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Cadernos de Pesquisa

Print version ISSN 0100-1574

Cad. Pesqui. vol.40 no.141 São Paulo Dec. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742010000300016 

OUTROS TEMAS

 

Educação e desafios da multiculturalização: uma pedagogia da sociedade civil

 

Education and the challenges of multi-culturalization: pedagogy of civil society

 

 

Manuel Barbosa

Professor doutor do Departamento de Pedagogia do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho - Braga, Portugal mbarbosa@iep.uminho.pt

 

 


RESUMO

A progressiva complexificação cultural das sociedades contemporâneas, que se seguiu à extraordinária aceleração da mobilidade e da movimentação das pessoas através das fronteiras dos Estados, vem criando enormes desafios à coesão e à convivência no interior desses cenários e exige, em respeito aos princípios fundamentais da democracia e aos direitos humanos, respostas urgentes e adequadas. As entidades governamentais, por meio de políticas sociais e culturais de antidiscriminação e de redistribuição de bens e serviços, são necessárias ao desenho dessas respostas, porém, não são suficientes para induzir a estima social pelos estranhos culturais, em particular os recém-chegados aos países economicamente mais estáveis e avançados. O apreço pelos outros culturalmente diferentes depende essencialmente de uma mudança de atitudes e comportamentos e estes só podem evoluir para formas mais amigas das diferenças culturais com a contribuição da sociedade civil mediante uma pedagogia do exemplo, centrada em novos valores, novas atitudes, novos olhares e novos comportamentos. Este texto, a partir da análise e da reflexão sobre essa problemática, argumenta em favor do papel educativo da sociedade civil na organização da vida em comum entre estranhos culturais e propõe as linhas mestras da pedagogia que redefine a agenda educativa dessa sociedade em contextos multiculturais.

Palavras-chave: multiculturalização - educação - migração - políticas sociais


ABSTRACT

The progressive cultural complexity of contemporary societies in the wake of the extraordinary acceleration of mobility and of people's movement across state frontiers is creating enormous challenges for cohesion and living within those scenarios, and requires, in a framework of respect for fundamental principles of democracy and human rights, urgent and appropriate responses. The governmental agencies, through policies of social and cultural anti-discrimination and redistribution of goods and services, are necessary to the design of these responses. However, they are not sufficient to induce social esteem by cultural strangers, especially the newcomers to economically more stable and advanced countries. The esteem for culturally different persons is essentially dependent on a change of attitudes and behavior and these can only evolve into more friendly forms of cultural differences with the contribution of civil society through pedagogy of example focused in new values, new attitudes, new visions and new behaviors. The purpose of this text, analyzing and reflecting on this issue, argues in favor of the educational role of civil society in the organization of life in common between cultural strangers and it proposes, with some detail, the broad lines of pedagogy that redefines the educational agenda of civil society in multicultural contexts.

Keywords: multiculturalization - education - migration - social policies


 

 

A densificação cultural das sociedades contemporâneas, incrementada nas últimas décadas pelas migrações em grande escala e pelo aumento exponencial dos contatos e das interações globais, aproxima práticas diversas de culturas diferentes, não só de maneira pacífica e amistosa, como mandam os preceitos do cosmopolitismo e as normas da civilidade num mundo de estranhos, mas também gera atritos e perturba as interações e as comunicações entre indivíduos, grupos e comunidades com costumes, tradições e estilos de vida nem sempre coincidentes em termos de valores e de gramáticas existenciais. A multiplicação desses fenômenos, em especial nas sociedades mais abertas aos fluxos humanos estimulados e induzidos pelos processos da globalização, desenvolve-se num contexto de evidente multiculturalização dessas sociedades e já produz, para surpresa dos mais incautos, sérios problemas de convivência nos espaços e nas esferas onde se evidenciam as diferenças culturais. Além disso, novos desafios se colocam aos valores políticos que estruturam esses cenários sociais, pois já não são apenas as desigualdades socioeconômicas que perturbam e desassossegam os valores democráticos. Agora, são também as discriminações e as exclusões culturais.

A questão social, hoje em dia, é também a da alterofobia, sobretudo quando o outro é culturalmente diferente, por vezes radicalmente diferente, se provém de universos culturais estranhos em língua, tradições, saberes, comidas, músicas, festas, mitos, crenças e religiões. A diversidade é uma riqueza preciosa, mas também uma fonte potencial de conflitos. Como evitar ou mitigar esses conflitos sem ferir os valores característicos das democracias pluralistas, tais como a liberdade, a justiça, a igualdade ou a solidariedade? Estamos preparados para responder a esse desafio? O que as autoridades estatais têm feito para impedir a polarização e a mútua suspeição entre comunidades étnicas minoritárias e populações pertencentes à cultura dominante? E a educação? Será que já se exploraram todas as suas potencialidades no favorecimento de uma convivência sem violência, sobretudo no nível das estruturas da sociedade civil? Não será esse nível importantíssimo para civilizar as nossas ideias e as nossas maneiras em relação aos que nos são culturalmente estranhos, ao outro - estrangeiro?

A sociedade civil, ainda que reduzida a uma estreita faixa entre o Estado e o mercado, é sempre um lugar de configuração de identidades e de personalidades. É um espaço de socialização, tanto na diversidade como na homogeneidade, e dela depende, em grande parte, a simpatia ou a antipatia em relação às diferenças culturais. O rumo que quisermos dar à sociedade civil, particularmente em termos pedagógicos, é decisivo para acolher, apreciar ou simplesmente rejeitar essas diferenças. Há que contar com o poder educativo da sociedade civil, com sua força instituidora de significados, seja nas esferas da intimidade, seja no tecido associativo e nas múltiplas esferas públicas que definem a sua trama. O campo é muito vasto e até pode causar alguma desorientação, tanto mais quanto proliferam as definições desencontradas de sociedade civil. Ainda assim, é preciso estar atento ao influxo educativo dos seus agentes, dado o impacto que efetivamente têm nas nossas ideias, pensamentos, afeições, sentimentos, atitudes e comportamentos.

O poder educativo da sociedade civil, desde que acompanhado por medidas governamentais de inclusão, pode ser de grande ajuda na busca de respostas positivas aos desafios da multiculturalização, em particular quando estas procuram salvaguardar, na sua ossatura medular, os valores mais estimáveis dos regimes democráticos. A sociedade civil está especialmente bem colocada para compreender e ensaiar respostas inovadoras a esses desafios, até porque tem uma relação de invejável proximidade com os diferentes culturais. Esse posicionamento estratégico da sociedade civil em face do estranho cultural (imigrante, refugiado, exilado, forasteiro, povo indígena, minoria étnica) permite-lhe conhecer as dimensões do problema e permite, a ela própria, reconhecer-se como parte implicada na sua resolução. Dela depende, através do exemplo e da exteriorização, a promoção de atitudes e comportamentos de novo signo, manifestamente mais favoráveis aos outros culturalmente diferentes, numa época em que ressurgem medos e fobias em relação aos estranhos e aos estrangeiros e em que se agudizam, apesar das políticas de reconhecimento cultural, as tensões identitárias.

A implicação da sociedade civil, com apoio em regulamentações e incentivos estatais, na construção de relações mais amigas dos estranhos culturais, não pode ser pedagogicamente cega ou sem marco de referências. A tarefa é demasiado exigente (em termos de novos valores, novas atitudes, novos olhares, sentimentos e comportamentos) para ser deixada sem uma orientação clara do ponto de vista pedagógico. Falta uma pedagogia que estabeleça, no plano normativo, a agenda educativa da sociedade civil de modo a abranger, articuladamente, os principais registros de atuação.

Nosso propósito, embora ambicioso, não passa pela configuração exaustiva dessa nova geração de pedagogias nem tão pouco pela hermenêutica definitiva dos problemas suscitados pela multiculturalização galopante da vida social nas décadas mais frenéticas da globalização. Consiste antes, de forma circunscrita e com irreverência crítica, em apreciar as leituras desse processo (inclusive a sua demonização) e em discutir futuros viáveis no quadro das democracias em que vivemos. Só numa terceira fase, e depois dessas questões arrumadas, é que propomos os grandes alinhamentos ou vetores de uma pedagogia de envolvimento da sociedade civil na transformação de imagens, representações, atitudes, valores, sentimentos e comportamentos que impedem, apesar das boas intenções e do politicamente correto, a convivência civilizada com os estranhos culturais nos cenários sociais multiculturais. O objetivo é estabelecer os lugares de ancoragem de uma iniciativa educativa de largo alcance e de longa duração que hoje se revela decisiva em face das evidentes limitações da ação de gestores públicos e responsáveis políticos.

Como primeiro passo da linha analítico-reflexiva, vejamos, antes de mais nada, em que consiste a multiculturalização nos países mais expostos aos vendavais da "deslocalização" de pessoas e como se tornam vãs, além de suspeitas, as tentativas de lançar anátemas aos resultados desse processo.

 

A MULTICULTURALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO: DEMONIZAR PARA QUÊ?

A diversidade cultural é uma constante da humanidade, tão antiga quanto a vida do ser humano em sociedade. Como disse Gellner (1997, p.47): "A característica verdadeiramente essencial daquilo a que chamamos sociedade humana reside na sua assombrosa diversidade". Não é exagero afirmar, com Díaz-Polanco (2006, p.15), que "a sociedade humana é um imenso maquinário que fabrica incessantemente a diversidade cultural". Se há algo de peculiar e verdadeiramente consubstancial à humanidade é o fato de se desenvolver das mais estranhas e diferentes maneiras, quer em termos de civilização material e técnica, quer em termos de simbolismos e de cultura imaterial. Onde há sociedade pode-se constatar a especificidade cultural: na língua, nos costumes, nas tradições, nos ritos, nos mitos, nas artes, nas festividades, nas ocupações, na organização da vida em comum e na produção de identidades.

A diversidade cultural e étnica da humanidade não é, portanto, de agora. A humanidade é multicultural desde longa data. O que há de novo então? Uma diversificação cultural das sociedades que compõem a humanidade e, consequentemente, de questões que agora se levantam no interior dessas sociedades. Clifford Geertz é esclarecedor a esse respeito: "as questões morais suscitadas pela diversidade cultural [...] que antes surgiam principalmente entre sociedades distintas [...] colocam-se agora cada vez mais dentro de cada uma delas". Esse processo não é inédito na história da humanidade, porém, como adverte o autor, "está tomando proporções extremas e quase universais" (1996, p.81-82). A diversidade e seus desafios adquirem outro sentido na atualidade, dado que, segundo Geertz, "vivemos cada vez mais no meio de uma enorme colagem", de culturas em contato e em tensões, de misturas e intercâmbios, que configura "um dos maiores desafios morais com que hoje nos confrontamos". O dado novo é este: "Os meios são todos mistos. Já não conformam Umwelte como antes" (1996, p.89-90).

Os espaços sociais, na verdade, não são todos multiculturais, mas hoje, devido a uma globalização verdadeiramente planetária, desencadeadora de fluxos que tanto provocam uniformização como diversificação, esses espaços tornam-se arenas de pluralismo cultural onde coexistem, quando não convivem, múltiplos sistemas e práticas culturais. A globalização, sabemos agora, não trouxe o reino da mesmice e da uniformidade, antes intensificou e originou fluxos que tanto jogam a favor do homogêneo quanto do heterogêneo: "A globalização aumenta um conjunto de fluxos migratórios, midiáticos, ideológicos, tecnológicos e financeiros. Esses fluxos entram em tensão uns com os outros e fomentam um duplo movimento contraditório de homogeneização e de heterogeneização" (Duchastel, 2006, p.578). A globalização, enquanto interconexão planetária entre pessoas, lugares, capitais, bens e serviços, ou ainda, em um sentido muito tênue, "como crescimento e consolidação das relações sociais internacionais" (Höffe, 2005, p.6), tem, portanto, "o duplo efeito de homogeneizar certas práticas econômicas, políticas e culturais, e de estimular, simultaneamente, a diversificação das mesmas práticas" (Duchastel, 2006, p.578).

Uma certeza emerge do oceano das incertezas em que estamos mergulhados: ao contrário do que estava previsto há alguns anos, o chamado processo de globalização não está provocando homogeneidade sociocultural; ao contrário, é acompanhado por um insuspeitado renascimento das identidades em praticamente todo o mundo e por pedidos de reconhecimento cultural provenientes das mais diversas comunidades étnicas e grupos culturais. "A globalização não é alheia ao renascimento das identidades", reconhece Díaz-Polanco (2006, p.134) na esteira de Giddens (1999, p.44), que admite, com base no pensamento sociológico, que "a globalização também 'pressiona' para baixo - cria novas demandas assim como novas possibilidades de regenerar identidades".

A regeneração de identidades culturais grupais, mais do que uma moda ou simples diversão estética, traduz reações defensivas em relação às dinâmicas homogeneizadoras da globalização (as pessoas reagrupam-se em torno de identidades comunitárias que as protegem, supostamente, da cultura dos globalizadores) e articula-se, ao que parece, com a atual fase de mundialização do capital (não é algo que ocorre contra a corrente da globalização; trata-se antes de um movimento impulsionado, de algum modo, pela sua engrenagem). É a própria globalização econômico-financeira, na sua avidez por capital, que incentiva ou promove a valorização das identidades enquanto manifestações da diversidade cultural: "o capital globalizante 'exalta' a diversidade mediante a ideologia multiculturalista. Busca como nunca antes converter a pluralidade de culturas em eixo da sua reprodução e expansão" (Díaz-Polanco, 2006, p.156). A contraditória e polêmica globalização, sem abandonar os propósitos do capital, procura agora a inclusão universal das diferenças, sem que isso signifique, em todos os casos, a dissolução das diferenças:

Ao que parece [...] a globalização funciona [...] como um imenso maquinário de "inclusão" universal que procura criar um espaço liso, sem rugosidades, em que as identidades possam deslizar, articular-se e circular em condições que sejam favoráveis ao capital globalizado. (Díaz-Polanco, 2006, p.137)

Muito sutilmente, mas de modo cada vez mais consistente, a globalização parece ter encontrado a maneira de aproveitar a diversidade sociocultural em seu favor, em conformidade com o apetite insaciável do capital global por lucro.

Se é verdade que a globalização, na procura de mais-valias financeiras, se aproveita da diversidade existente e a toma em consideração nos seus investimentos (veja-se o caso do marketing multicultural das grandes corporações econômicas), também é verdade que incentiva, por outras vias, a diversificação cultural das sociedades contemporâneas. Uma dessas vias, talvez a mais decisiva, é a extraordinária movimentação de pessoas por todo o planeta e sua radicação em áreas geográficas economicamente privilegiadas. As pessoas procuram melhores condições de vida nessas latitudes e lançam-se na aventura das migrações. As migrações, intensificadas pela globalização nas duas últimas décadas, dão um outro colorido aos países receptores de muitos imigrantes.

Nos países de imigração assiste-se a um acelerado processo de constituição de sociedades de perfil multicultural, impulsionado precisamente pela chegada de pessoas das mais variadas proveniências. Neste contexto, o pluralismo cultural especificamente gerado pelos fluxos migratórios, melhor ainda do que um ideal a alcançar já é uma realidade. (Velasco, 2008, p.210)

Assim, já se pode falar em "redesenho dos perfis identitários das sociedades" (Carvalhais, 2007, p.15) e na emergência de "sociedades multiculturais" (Pérez Tapias, 2007, p.145), cuja nota distintiva é a coexistência, no mesmo espaço social, de indivíduos e comunidades com as mais diversas referências culturais.

As migrações extensivas, ou de grande escala, não são uma especificidade do nosso tempo, porém, são hoje um fator estrutural de primeira ordem, responsável pela ampla diversificação cultural de muitas sociedades. Os efeitos desse fenômeno - que já estão alterando a estrutura demográfica, social, econômica e laboral dos chamados "países centrais" - também se fazem sentir nos mais variados aspectos do sistema cultural desses países: "Em questões religiosas, como em muitos outros aspectos do sistema cultural dos países de imigração, a vida cotidiana é cada vez mais influenciada pelas crenças, práticas e produtos de outras partes do mundo" (Velasco, 2008, p.199). Até mesmo a Europa Ocidental, de longa data uma área de emigração, está sofrendo os efeitos da imigração de milhões e milhões de estrangeiros, o que se pode constatar na espantosa cosmopolitização das suas grandes cidades. Só nos anos de 1998 a 2001, essa região do mundo recebeu quase 11 milhões de estrangeiros. Segundo Hobsbawm (2008, p.83), "o afluxo acelerou com a entrada no novo século. De 1999 a 2001, um total de cerca de quatro milhões e meio de indivíduos entrou nos quinze estados da União Europeia". Acompanhando as tendências mais globais da União Europeia, Portugal transformou-se de país de emigração em país de imigração, jogando agora nos dois registros da movimentação de pessoas por entre as fronteiras dos Estados territoriais.

As migrações induzidas pelas transformações da economia global, especialmente dos países pobres para os países ricos, estão acabando rapidamente com Estados-nações etnicamente homogêneos ou com pretensões de ser, se não na intimidade da esfera privada, pelo menos na esfera pública. Os imigrantes recém-chegados apresentam maior variedade cultural e recusam, mais frequentemente, abandonar as suas sensibilidades e singularidades culturais em proveito de uma identificação completa com a cultura hóspede. As populações migrantes, graças às facilidades criadas pela telemática e pelas viagens de baixo custo, a que se acrescentam as emissões televisivas em língua vernácula, já não se encontram desligadas da sua pátria. Agora, os emigrantes circulam entre lares, ou mesmo entre empregos e negócios, no país antigo e no novo. O lugar de origem, nessas condições, nunca fica definitivamente para trás: a ele se pode voltar, sem sair do lugar, e nele se pode encontrar um refúgio simbólico para as desventuras da emigração.

A relação de proximidade com o país natal é hoje uma realidade entre muitos emigrantes e isso dá um outro sentido ou significado às suas vidas nas áreas socioculturais onde residem. Mesmo sem grandes problemas de integração, as populações migrantes estabelecem frequentemente uma certa distância em relação aos valores do país anfitrião. As identidades sociais e as culturas de origem são sempre importantes para os emigrantes, mas hoje, no contexto fluido, aberto e incerto da globalização, há uma tendência entre os emigrantes de se apegarem às identidades e culturas originais. Como nos diz Hobsbawm, "a emigração já não implica uma escolha duradoura entre dois países" (2008, p.84), e isso não é apenas verdade no nível da aquisição da cidadania. Verifica-se também em questões culturais e de identidade: viver de acordo com certas regras da sociedade anfitriã não implica romper ou rejeitar, absolutamente, o estilo de vida que tão cedo se adquiriu nas instâncias socializadoras do país de origem.

As migrações internacionais em massa já não subsumem os imigrantes nas sociedades receptoras. Há até um certo orgulho, por parte dos imigrantes, em exibir suas diferenças culturais. Querem preservar suas identidades e isso gera por vezes críticas injustas, como as que formulam Huntington (2004) e Sartori (2001), a propósito da suposta resistência dos imigrantes à integração: "Ambos bradam aos céus perante os problemas de integração gerados pelas recentes vagas de imigrantes, sobretudo devido à facilidade com que estes vizinhos mantêm vínculos afetivos com a sua cultura de origem" (Velasco, 2008, p.210). A cultura do país de proveniência talvez não seja um obstáculo à inclusão dos imigrantes nas sociedades onde se instalam e onde refazem as suas vidas, mas é um sinal, quando assumida nesses contextos, de que as migrações contribuem extraordinariamente para a multiculturalização dos países de imigração.

A multiculturalização, como processo histórico de pluralização cultural das sociedades em larga escala, tem nos fluxos migratórios atuais seu principal motor. São esses fluxos que trazem pluralidade cultural exógena para o seio das sociedades economicamente mais ricas e são eles os visados quando se tenta denegrir a multiculturalização. As reações negativas à multiculturalização são indissociáveis da imigração. Há como que uma "demonização" do processo multiculturalizador por razões ligadas, demagogicamente, aos imigrantes. Além de serem acusados de pôr em risco o bem-estar econômico da sociedade receptora e de trazer a insegurança urbana para as ruas das cidades supostamente civilizadas, ainda pesa sobre os imigrantes, qual pecado original, a acusação de serem um perigo para a manutenção dos traços característicos da identidade coletiva dos nativos: "Os imigrantes estrangeiros são apresentados como uma ameaça à identidade nacional" (Todorov, 2008, p.123). Apegam-se a crenças e a tradições pouco atrativas (Bauman, 2008, p.77) e que, além disso, são pouco compatíveis com as crenças e as tradições locais. Sob essa luz, não admira que se veja na imigração - resultante da globalização como mercado mundial desigual e injusto - uma fonte de tensão e conflito com o ethos das sociedades receptoras. Não admira também que, dessa perspectiva, já em si negativa, se afirme que "a imigração equivale à conquista ou invasão que põe em perigo os valores patrióticos e que conduz a uma perda de referências" (Zapata-Barrero, 2008, p.275).

Vários são os fatores que concorrem para essa visão negativa da imigração e, consequentemente, para o processo da multiculturalização na era da globalização, apresentado, às vezes, como o "bode expiatório" de todos os males e injustiças. A permanente ameaça de atentados terroristas islamitas na sequência do 11 de Setembro de 2001 não explica tudo. Há que considerar outras variáveis, como a consolidação de partidos com discursos anti-imigrantes, racistas e xenófobos nos países do bem-estar social, ou as teses gêmeas do "choque de civilizações" e da "incomensurabilidade das culturas", para não falar da multiplicação de incidentes graves com descendentes de imigrantes em certos países centrais, ou ainda, e não menos importante, da imagem negativa dos imigrantes inoculada no subconsciente das pessoas pelos meios de comunicação de massas, associando imigração a ilegalidade, miséria, conflito e delinquência, numa mistura tão demagógica quanto perigosa.

As visões negativas da imigração, principalmente no aspecto cultural, são a substância que alimenta, hoje em dia, as visões depreciativas da multiculturalização. Não se vê, ou não se quer ver, que a multiculturalização é um processo irreversível de construção de sociedades multiculturais e que os imigrantes, estranhos entre nós, são atores a serem levados em conta na compreensão desse processo histórico, concomitante a uma fase em que a globalização induz grandes movimentações de pessoas por todo o planeta. Há uma leitura da multiculturalização que se refugia na visão negativa da imigração, e isso é prejudicial quer para a imigração, quer para a multiculturalização. A imigração não traz necessariamente a diluição das identidades comunitárias; ao contrário, pode contribuir para as dinamizar e enriquecer com novos elementos culturais.

A nova onda de emigração é a chave da multiculturalização, e esse processo não deve ser repelido por medos infundados. A multiculturalização não anuncia nem a dissolução das culturas num magma difuso e amorfo em que ninguém se reconhece, nem tão pouco inaugura uma época de conflitos identitários irreconciliáveis. É certo que traz desafios, mas "é também algo de bom, uma circunstância afortunada, pois oferece mais benefícios que inconvenientes, amplia os horizontes humanos e multiplica as possibilidades de ter uma vida muito melhor" (Bauman, 2003, p.188-189).

As visões negativas da multiculturalização, hoje reanimadas por uma certa aceitação pública das críticas dirigidas às políticas multiculturalistas, ou comunitaristas, como se diz entre os franceses, não colhem argumentos consistentes. Há muita ficção em torno da multiculturalização e isso pode querer ocultar intenções menos confessáveis. Uma suspeita deve ser formulada: o que é que se quer encobrir com a inconsistente depreciação da multiculturalização? Por que demonizar um processo que é, a olhos vistos, irreversível? O que é que não se quer confessar? A defesa de privilégios em relação a minorias culturais e étnicas? O etnocentrismo e os preconceitos racistas? A negação do direito universal ao reconhecimento? A intenção mesquinha de viver num narcisismo cultural autocomplacente, convencido da sua superioridade em relação a outros mundos e a outras culturas? Ou será que é simplesmente para legitimar, envergonhadamente, políticas migratórias restritivas, fundadas nos interesses egoístas dos países de recepção da nova imigração?

Seja como for, nada justifica uma cruzada irrealista contra o processo da multiculturalização na era de intensificação da globalização. Mais vale tentar compreender esse processo em toda a sua complexidade, apreender seus desafios e ponderar o que queremos dele.

 

A MULTICULTURALIZAÇÃO E SEUS DESAFIOS: O QUE QUEREMOS? PARA ONDE VAMOS?

O afluxo massivo de estranhos a zonas de imigração e a intensificação de contatos e interações culturais entre povos das mais diversas regiões são hoje os vetores de um processo de multiculturalização que se traduz, por todo o lado, em sociedades cada vez mais complexas do ponto de vista cultural. São complexas porque desenham paisagens socioculturais inéditas, onde coexistem estilos de vida nem sempre legíveis e compatíveis entre si, ora interessantes, ora desconcertantes, ao longo duma linha sinuosa que vai do mais familiar e conhecido ao mais estranho e imprevisto.

A complexidade dessa fenomenologia social tem uma geometria variável e provoca reações desencontradas. Ainda assim, é hoje um lugar-comum afirmar que se trata de um problema, talvez "o problema social por excelência" das áreas de recepção de grande imigração (Giddens, 2007, p.135), cuja formulação poderia ser feita nestes termos: como devemos reagir à descoberta da complexa diversidade cultural e étnica das sociedades, nós que vivemos nos "anos loucos da globalização" e, consequentemente, da multiculturalização?

A inação perante os desafios da multiculturalização (de caráter ético, político e jurídico, como teremos oportunidade de explicitar adiante) não é solução que se recomende, pois a inação, que é ainda uma ação, mas de desleixo e resignação, pode reacender sentimentos racistas e xenófobos, ou, no mínimo, deixar que se desenvolvam descontroladamente, caso se agudizem certas condições desfavoráveis à integração de estranhos culturais, como são, por exemplo, as inseguranças econômicas. "Os discursos xenófobos e anti-imigração florescem quando vêm à tona inseguranças provocadas pelas crises econômicas. Normalmente, são os grupos socioeconômicos mais frágeis, entre os quais imigrantes e descendentes de imigrantes, que sofrem mais intensamente com isso" (Gropas, 2007, p.229).

Por outro lado, a se levar em conta quer a "natureza diaspórica do planeta" (Bauman, 2008, p.132), quer os direitos das pessoas, já não parece viável expulsar esses estranhos e fechar as fronteiras, por mais que isso desagrade a certas posições de direita radical. Isso porque é impossível blindar hermeticamente as linhas divisórias entre os Estados e enveredar, ao arrepio de qualquer consideração pelos direitos humanos, pela deportação em massa de estrangeiros, forasteiros, refugiados políticos e apátridas.

A tentação da assimilação, ainda que adocicada com promessas de integração plena e de cidadania igualitária, também não parece constituir uma solução para o "problema" da multiculturalização, pois exige um sacrifício que as pessoas estão cada vez menos dispostas a fazer: renunciar à cultura própria. "A identidade social e as culturas são importantes para as pessoas" (Appiah, 2008, p.69). Uma pessoa só se torna pessoa através da cultura própria. É nesse berço que emerge como indivíduo singularizado e consciente de si mesmo:

O recém-nascido só se torna pessoa enquanto membro social de uma comunidade cultural. É apenas socializando-se e crescendo em um universo de significações e de práticas intersubjetivamente partilhadas que a pessoa se torna ao mesmo tempo um indivíduo insubstituível. Essa constituição cultural do espírito humano justifica a dependência continuada do indivíduo das relações e das comunicações interpessoais, das redes de reconhecimento recíproco e das tradições. Isso explica porque os indivíduos só podem desenvolver, rever e conservar a compreensão que têm de si mesmos, a sua identidade e o seu projeto pessoal de vida em contextos substantivos desse tipo. (Habermas, 2008, p.248)

A cultura importa. Importa nesse sentido básico e estruturante, e ainda por três razões suplementares: em primeiro lugar, porque proporciona às pessoas um contexto para fazer escolhas e opções de vida; em segundo lugar, porque oferece laços de confiança e solidariedade, que são essenciais para fruir de segurança e estabilidade emocionais; por fim, porque é uma importante fonte de autorrespeito e consideração positiva de si mesmo. Se é uma cultura "abarcadora", no sentido que lhe atribui Gutmann (2008, p.65), então é capaz de oferecer "um idioma comum, uma história, instituições de socialização, uma variedade de ocupações, formas de vida, tradições literárias e artísticas, formas musicais, indumentária, cerimônias, festividades e costumes" que tanto abrem como fecham oportunidades de vida boa aos sujeitos seus integrantes.

A cultura constitui e limita as identidades, e embora determine "os limites do realizável" (Margalit, Raz, 1994, p.119) e imponha restrições à expansão das personalidades, ninguém a considera um adereço facilmente descartável. Apenas um assimilacionismo fantasioso, sem base na realidade, pode imaginar semelhante coisa. Como tudo seria simples se as pessoas pudessem vestir e despir cultura como quem usa uma peça de roupa. Quantas resistências não se evitariam e quantos sofrimentos não se poupariam às minorias culturais e étnicas! Uma assimilação imposta é sempre um ato de violência, um desrespeito pela identidade da pessoa, além de ser uma grande injustiça. Afinal, "as pessoas têm direito a viver a sua própria vida" (Appiah, 2007, p.193) e a "escolher seus modelos de felicidade e de estilo de vida" (Bauman, 2003, p.35), agora que o bem-estar pessoal também se mede pela liberdade de adesões e opções culturais.

O caminho da assimilação forçada é uma via de sentido único que redunda na fragilização e na negação da alteridade cultural dos grupos minoritários: as pessoas devem silenciar a cultura própria e adotar a cultura dominante. Não lhes é permitido, em qualquer circunstância, interferir nos valores e nas crenças dessa cultura, julgados superiores e intocáveis. Assim, o fim do caminho é a submissão a uma cultura estranha e a reverência a essa cultura, em prejuízo da cultura que nos constituiu como pessoas dignas de apreço e reconhecimento.

A assimilação, como reação ao processo da multiculturalização, não é solução compatível com os valores da democracia. Uma democracia saudável preserva o direito à diferença e distribui equitativamente o reconhecimento por todos os seus membros. Todos são dignos de respeito e consideração, desde que se revejam em suas normas e em seus procedimentos.

O regime democrático, para ser coerente com os seus valores, não pode tomar a assimilação como resposta à diversificação cultural e étnica das sociedades contemporâneas. As opções são claras: ou esse regime nega a si mesmo e impõe a assimilação, ou é fiel aos seus valores e responde à multiculturalização, salvaguardando o direito à diferença e à identidade cultural, sem discriminações e humilhações. A seguir essa via, a multiculturalização impõe às democracias três desafios: um desafio político, antes de tudo, dado ser necessário encontrar uma forma de organizar a vida social culturalmente plural, diversamente constituída por grupos nacionais, étnicos ou raciais, conforme os casos; um desafio moral, que consiste em definir o núcleo axial da gramática de relacionamento social entre estranhos culturais; e um desafio jurídico, em virtude de se colocar a questão da ordem jurídica apropriada a uma sociedade de múltiplas comunidades étnicas, cada uma com seus sistemas simbólicos, seus imaginários, seus valores morais, sua história, suas crenças, seus costumes, suas práticas e seus códigos.

A resposta a esses desafios é evidentemente diferente segundo se escolha, como modus vivendi, a coexistência ou a convivência entre grupos culturais diferentes. A primeira opção, até certo ponto já experimentada em países que implementaram políticas multiculturalistas de integração dos imigrantes e de acomodação às reivindicações de grupos étnicos, povos indígenas, minorias nacionais, e em geral aos grupos de identidade cultural forte, é a opção do "monoculturalismo plural" (Sen, 2007, p.210). A orientação política dessa opção é, na prática, a transformação da sociedade multicultural num mosaico de comunidades étnicas, ensimesmadas na cultura própria, vivendo vidas paralelas e com poucas ou nenhumas comunicações entre si. O monoculturalismo plural defende a doutrina "juntos, porém separados" e adota como lema, característico da tolerância, "vive e deixa viver". Por outro lado, está disposto, no plano jurídico, a conceder direitos especiais às comunidades étnico-culturais, caso sejam reivindicados para proteger tradições e estilos de vida, sem muito importar que esses direitos ponham em risco direitos individuais fundamentais, ou contribuam para a sua fragilização no seio dos grupos.

O monoculturalismo plural, centrado na coexistência e no valor da tolerância mútua, fez seu caminho em algumas latitudes, mas é hoje, nessas mesmas latitudes, profundamente questionado. Acusa-se esse multiculturalismo, tanto na Europa como na América do Norte, de se focalizar excessivamente nas diferenças e de criar problemas, por essa via, à coesão social. Assim, em vez de aproximar as pessoas e de criar um clima de maior confiança nas relações interétnicas, acaba por acentuar as divisões e as crispações. Agora, nessas regiões pioneiras em políticas multiculturalistas, o monoculturalismo plural, enquanto "diversidade de uniformidades" (Savater, 2003, p.171) ou "coleção de comunidades étnicas" (Sen, 2007, p.212), é apreendido como "um princípio ultrapassado e um fracasso responsável pela fragmentação, separatismo cultural e autossegregação das minorias" (Gropas, 2007, p.225). A razão é muito simples: ao dividir a população em diversos grupos raciais e étnicos bem definidos e ao procurar determinar até que ponto as necessidades particulares de cada grupo são efetivamente garantidas, acaba por priorizar as diferenças entre esses grupos, considerando-as como culturas separadas e segregadas em detrimento do reconhecimento e da promoção de possíveis interações entre elas. A esse multiculturalismo, radical e separatista, Vertovelc e Wessendorf (2005, p.10-11) lançam as seguintes críticas: em primeiro lugar, sublinham que os discursos multiculturalistas promovem a etnicização dos valores e das relações; em segundo lugar, alertam para a possibilidade de neocolonialismo no interior de grupos comunitários a quem foram atribuídos direitos de representação política ou para a eventualidade de se privilegiarem grupos minoritários altamente institucionalizados em prejuízo de outros grupos ou de vozes dissidentes no interior desses grupos; em terceiro lugar, reconhecem que os princípios multiculturalistas implementados pelas autoridades locais podem engendrar condições de rivalidade ou de dependência entre grupos de minorias étnicas. Finalmente, e levando em conta apenas o essencial da crítica, suspeitam os autores que o interesse desmedido atribuído à identidade cultural pode conduzir a desviar a atenção de outros aspectos da desigualdade, igualmente geradores de frustração e de problemas, como a raça, o gênero, a classe, a inserção profissional ou ainda, e não menos importante, o acesso ao capital social.

O monoculturalismo plural, não obstante essas críticas, é um progresso em relação ao assimilacionismo: reconhece a singularidade cultural dos grupos étnicos, rejeita sua discriminação e toma medidas para garantir a sua afirmação no espaço público, como, por exemplo, a alteração dos currículos escolares, o apoio à língua materna, o plurilinguismo administrativo ou, até, o reconhecimento oficial de feriados e datas festivas. Ainda assim, e descontando outras medidas de caráter social que essa perspectiva pode tomar para potencializar a afirmação da identidade cultural e étnica dos grupos comunitários mais desfavorecidos, isto é, que vivem em condições menos vantajosas para afirmar sua identidade no espaço público (Hopenhayn, 2008, p.168), é importante reconhecer que o monoculturalismo plural, como resposta aos desafios da multiculturalização em função de critérios democráticos, é uma resposta limitada. É limitada, antes de tudo, porque pode conduzir à falta de solidariedade entre grupos culturais ao promover a divisão e a separação desses grupos em áreas étnicas restritas, eventualmente polarizadas e tensionadas em torno de objetivos concorrentes. Depois, é limitada porque terá dificuldades em respeitar ou salvaguardar, para todos, o inestimável valor da igualdade, no triplo sentido que lhe é atribuído por Gutmann (2008, p.17): "igualdade perante a lei - ou igualdade civil -, iguais liberdades e igualdade de oportunidades". Uma resposta à multiculturalização, com a devida atenção à justiça democrática, obriga a ser intransigente em relação a esses princípios, e o monoculturalismo plural, ao ser favorável à concessão de direitos diferenciados aos grupos étnicos, na ampla acepção da palavra, pode muito bem comprometer o respeito a esses princípios ou facilitar a sua subversão com jogos de simulação.

Além do mais, e dado que o monoculturalismo plural é o arauto da defesa incondicional da diversidade cultural, apresentando-se como celebração eufórica dessa diversidade, é justo reconhecer, como faz Appiah (2007, p.24), que "não se pode respeitar a diversidade humana de qualquer maneira". A diversidade não tem um valor intrínseco: há muitas formas de diversidade não desejáveis, porque contrárias aos interesses e aos direitos das pessoas. "A promoção da diversidade cultural não nos deverá levar a proteger aqueles que oprimem, agridem, sacrificam ou exploram outros seres humanos [...] sob o pretexto de que 'na sua cultura, é assim'" (Verbunt, 2006, p.130). Devemos respeitar a diversidade cultural, não porque as culturas sejam importantes em si mesmas, mas porque as pessoas são importantes e a cultura é importante para elas. Assim, salvaguardamos a liberdade cultural das pessoas (Barbosa, 2006, p.47-49) e erguemos uma barreira à "culturocracia", coisa que o monoculturalismo plural tem dificuldades ou pruridos em fazer. Por todas estas razões, o monoculturalismo plural só tem a ganhar se der lugar, na resposta aos desafios da multiculturalização, a um pluriculturalismo convivial, construído na base do reconhecimento e da valorização da alteridade cultural, do entendimento entre culturas e da construção de uma sociedade onde todos têm o seu lugar, sem barreiras e sem trincheiras, quer físicas quer simbólicas, e onde se tira partido da riqueza cultural do outro para um maior alargamento de horizontes pessoais e sociais. O entendimento intercultural é o grande objetivo político dessa nova perspectiva, ainda que para isso seja necessário "lutar contra as ordens hierárquicas e discriminatórias das relações entre as diferentes culturas" (Bennett, 2008, p.30). Agora, já não basta a tolerância como atitude e como valor que suporta os inconvenientes da cultura dos outros. Vai-se mais além, e centram-se as relações no mútuo reconhecimento e na estima mútua. É daqui que podem surgir novas configurações culturais (hibridismos, mestiçagens) e novos desenhos da subjetividade humana, construídos no diálogo, na negociação e na apropriação de materiais culturais estranhos.

O pluriculturalismo convivial, para ser verossímil como resposta verdadeiramente democrática aos desafios da multiculturalização, não pode ficar apenas no patamar das declarações retóricas. Precisa ganhar estatuto legal específico no seio do aparelho normativo das sociedades multiculturais e ser reconhecido no espaço público através de instituições igualitárias que, de maneira imaginativa e funcional, sejam verossímeis e duradouras. Um tal modelo de sociedade, porque centrado nas três dimensões da igualdade democrática (igualdade perante a lei, igualdade de liberdades e igualdade de oportunidades), não tem que atribuir direitos diferenciados. Mas se tiver de atribuí-los, seja para reparar injustiças gritantes ou para dar proteção a identidades culturais em risco, só o fará na condição de esses direitos nunca se sobreporem aos direitos individuais fundamentais. O desafio do pluriculturalismo convivial não é propriamente a atribuição de direitos e prerrogativas especiais, mas o desenho de políticas culturais e sociais que correspondam às necessidades de todos, nativos e forasteiros, minorias e maioria. Assim, a resposta à surpreendente complexificação cultural das sociedades contemporâneas pode ser justa e não frustrar as legítimas expectativas daqueles que ainda acreditam na democracia.

A desejável evolução do monoculturalismo plural para o pluriculturalismo convivial é apenas uma possibilidade; não está escrita nas estrelas; mas é uma necessidade em face da ameaça de ressurgimento do racismo e da xenofobia no contexto da crise global que atravessamos e de uma certa tendência, identificada na Europa (Triandafyllidou, 2007, p.195), de retorno a perspectivas assimilacionistas como modelo de gestão da multiculturalização em áreas de maior presença de minorias étnicas e de comunidades de imigrantes.

A adoção do pluriculturalismo convivial é, de fato, uma possibilidade, mas uma possibilidade que mexe profundamente com nossos hábitos e comportamentos. Supõe, em meios pouco dados ao convívio com estranhos culturais, todo um desafio, "porque nos obrigará a aprender novas artes nunca antes praticadas: as artes de conviver permanentemente com a diferença, de não tratar a diferença como um elemento incômodo temporário que desaparecerá após anos de formação e escolarização, por exemplo, mas antes que estará aqui para sempre" (Bauman, 2008, p.133). Trata-se de aprender a navegar pelas diferenças e de cruzar fronteiras no próprio seio das sociedades onde vivemos.

O pluriculturalismo convivial obriga-nos a novas modalidades de estar com os outros e tem um nível de exigência ontológica social sem precedentes. Não será fácil viver juntos na diferença e com as diferenças se a sociedade civil não questionar a desconsideração dos estranhos culturais e não assumir o compromisso, eminentemente educativo, de se tornar mais amiga desses estranhos. Viver juntos na sociedade multicultural pressupõe essa postura da sociedade civil e toda uma pedagogia que favoreça o entendimento intercultural.

 

PARA VIVER JUNTOS NA SOCIEDADE MULTICULTURAL: UMA PEDAGOGIA DA SOCIEDADE CIVIL

O processo da multiculturalização, complexo e diversificado nas suas cristalizações societárias, está em andamento e não se conhecem seus contornos finais. Ainda assim, já se sabe no que está dando: "Hoje em dia, dar de cara com outras culturas e religiões, outras cosmovisões, outras cores, sabores, odores, sons, outras formas de vestir, expressar, sentir, amar é um acontecimento vivido cotidianamente em nossos bairros e em nossas cidades" (Vidal, Olmos, 2008, p.138). A realidade é cada vez mais multicultural, mas isso não quer dizer, nem por um instante, que vivemos no pluriculturalismo convivial. A fenomenologia social contemporânea não se resume a situações de aceitação crescente do pluralismo e do interculturalismo. Também integra "racismo cultural" (Balibar, 1997, p.40) e dispositivos de exclusão daqueles que resistem à integração forçada na cultura majoritária (Sobral, 2007, p.150). A convivialidade entre seres culturais diferentes, fundada no reconhecimento mútuo e na valorização recíproca, é mais uma intenção do que uma realidade. Há uma distância considerável entre o discurso do politicamente correto, hoje favorável à diversidade cultural e à sua defesa no espaço público, e a realidade de medos e suspeições que tanto contaminam as relações sociais em contextos multiculturais.

O que se espera das democracias multiculturais, em face dessa situação potencialmente explosiva, e na prática contraditória com seus valores, não é que façam exortações retóricas ao entendimento intercultural. O que se espera delas, com toda a legitimidade, é que assumam as medidas necessárias à institucionalização desse entendimento, quer a partir das instâncias governamentais, quer, sobretudo, a partir da sociedade civil. Do lado governamental ou estatal, as medidas são de dois tipos: políticas de reconhecimento igualitário das diferenças culturais (visando a igualdade de direitos e privilégios no campo cultural) e políticas de repartição equitativa de bens e serviços que tornem possível, a cada indivíduo e a cada grupo, a afirmação pública de suas opções culturais. Em ambos os casos, o objetivo é criar as condições, sociais e culturais, à margem das quais se torna irrealista pensar em encontro intercultural minimamente verossímil e sustentável entre pessoas pertencentes a culturas diferentes.

As iniciativas governamentais, com os instrumentos da política e do direito, são importantes para relançar o diálogo intercultural e as perspectivas, não menos importantes, de maior reconhecimento e valorização das diferenças culturais. Ainda assim, seria ingênuo pensar que essa ação, exercida de cima para baixo através de mecanismos legais, produzirá relações mais amistosas entre estranhos culturais. A estima social e o reconhecimento intersubjetivo não se impõem às pessoas através de leis e sanções. As leis e as sanções, dadas as limitações do "médium jurídico" (Habermas, 2008, p.245), só podem gerar comportamento conformista e alteração de fachada nas interações pessoais. Assim, não é com esses instrumentos que podemos avançar, verdadeiramente, para uma situação de reconhecimento mútuo generalizado e sustentar, com base nesse reconhecimento, um pluriculturalismo convivial.

O pluriculturalismo convivial, enquanto novo paradigma de relacionamento social, não precisa propriamente de leis e sanções para se afirmar no quadro das democracias multiculturais atuais. O que precisa, isso sim, é de uma mudança das relações interpessoais, que só se pode operar, com realismo e sustentabilidade, no nível da sociedade civil. É nesse nível que as subjetividades podem se reconfigurar, adotando outras posturas e outras representações em relação à alteridade cultural. A sociedade civil, ninguém o ignora, é uma agência de socialização, e essa agência, disseminada por toda uma panóplia de associações e organizações não governamentais - que vão desde a esfera da intimidade (família) às organizações de caridade, passando pelas igrejas, sindicatos, associações de produtores e consumidores, associações étnicas, grupos ambientalistas, grupos de ajuda, associações de moradores, coletividades recreativas, culturais e desportivas, comunidades residenciais, associações de imigrantes, grupos cívicos e movimentos sociais -, tem o poder ou a capacidade de produzir, difundir e incutir normas de sociabilidade e códigos de conduta.

A sociedade civil, com um poder educativo desigualmente distribuído por seus agentes é, no entanto, capaz de conferir novo significado às relações interpessoais, especialmente entre estranhos culturais, construindo e desconstruindo imagens do Outro, sentimentos e emoções, atitudes e comportamentos. O presente e o futuro do entendimento intercultural, além do reconhecimento mútuo, são decididos essencialmente no nível da sociedade civil. Os estranhos tornam-se menos estranhos, e até se aceitam melhor, quando a sociedade civil aceita as diferenças culturais, tanto na família como no clube desportivo, nas coletividades recreativas e nas comunidades residenciais, nos escoteiros e nas escolas paralelas, nas igrejas e nos sindicatos, nas associações de imigrantes e nos grupos cívicos, nos movimentos sociais e nas organizações não governamentais. É em ambientes deste tipo, perpassados pela informalidade dos contatos interpessoais e dos envolvimentos afetivos, por vezes inesperados, que é mais fácil quebrar o gelo do indiferentismo e dar passos seguros em direção à convivialidade e à interculturalidade.

A construção da convivialidade e da interculturalidade, convém ressaltar, também diz respeito à sociedade civil. A sociedade civil não se pode alhear dessa tarefa, até porque a educação, demasiado identificada com a escola, corre o risco de ser afastada de seu horizonte e de suas responsabilidades. Ora, a educação não é patrimônio da escola. É antes uma função comunitária, ou seja, da sociedade civil. Assim, é de todo conveniente resgatá-la para a enorme tarefa de institucionalização de uma democracia intercultural, fundada nos valores da civilidade e do diálogo.

A intervenção da sociedade civil nessa tarefa, sob vários aspectos desejável e necessária, não pode ser pedagogicamente cega nem excluir, por arrogância, a contribuição das instituições escolares, sobretudo públicas e dependentes do Estado. É tão necessário contar com essas instituições na igualização de oportunidades culturais como com uma pedagogia que oriente a intervenção da sociedade civil na sua missão de promoção da convivialidade e da interculturalidade. Há, certamente, espaço para uma pluralidade de pedagogias e não seremos nós a cortar as asas da imaginação de quem quer se debruçar sobre esse assunto. Ainda assim, julgamos necessário conceber um em torno de sete vetores estratégicos, estando o primeiro vetor focalizado na aquisição de virtudes cívicas ou disposições ético-políticas.

A aquisição de certas virtudes cívicas, nas esferas da sociedade civil, é a seiva ética do pluriculturalismo convivial. Chegar a esse novo paradigma de relacionamento social obriga a sociedade civil, de maneira mais sutil do que explícita, a incutir cinco virtudes cardeais: a moderação na afirmação das diferenças culturais; a civilidade; a disposição para a interação dialogante e o convívio com a alteridade cultural; o senso da universalidade e o senso de justiça.

A moderação na afirmação das diferenças culturais não é apenas uma questão de estilo ou de boas maneiras. É, sobretudo, para pôr limites à radicalização dessas diferenças no espaço público e, consequentemente, às divisões e às separações daí resultantes. Um descomedimento na afirmação dessas diferenças, além de ser uma exibição narcisista de mau gosto e de constituir, na prática, a via mais direta para a autossegregação étnica, pode levar a uma absolutização das diferenças culturais, que é sempre perigosa e problemática no seio da sociedade civil: "Essas mesmas diferenças, quando são absolutizadas e, portanto, retiradas da esfera das relações humanas, podem servir de pretexto à guerra e favorecem atitudes xenófobas, racistas e antissemitas" (Verbunt, 2006, p.225). A virtude da moderação, sem se confundir com reações temerosas e envergonhadas no plano cultural, é a disposição que retira veleidades a essa possibilidade e que cria condições, ainda que insuficientes, à paulatina aproximação entre estranhos culturais nos enredos multiculturais.

A virtude da civilidade, igualmente necessária a essa aproximação, "é a expressão cotidiana do cosmopolitismo e implica, como este, o respeito pelos outros e a aceitação da diferença" (Giddens, 2007, p.152). A civilidade é, muitas vezes, identificada com as boas maneiras entre desconhecidos, mas ela é mais do que isso:

A verdadeira civilidade não significa sorrir aos demais independentemente do mal que lhe fazem, como se os grupos oprimidos devessem ser amáveis com os seus opressores. Significa, antes, tratar os demais como iguais, na condição de estenderem o mesmo reconhecimento à sua pessoa. (Kymlicka, 2003, p.350)

As normas da civilidade são normas de igualdade e, para florescer, precisam entrar nas mentes e nos corações das pessoas. A obrigação legal de cumprir as normas de civilidade não garante o trato igualitário, cortês e educado entre estranhos e estrangeiros. Deve-se levar em conta algo mais, e esse suplemento de alma só pode vir da sociedade civil.

A disposição para a interação dialogante e o convívio com os outros culturalmente diferentes, um pouco à semelhança da civilidade, e talvez mais do que ela, por não estar enquadrada em dispositivos normativos, depende fundamentalmente dos incentivos da sociedade civil. São os estímulos da sociedade civil, desde o âmbito da família aos espaços abertos da esfera pública, passando por redes de sociabilidade no interior de grupos e associações, que levam as pessoas a dialogar e a conviver com estranhos culturais. O convívio com os estranhos culturais só pode acontecer na base da interação dialógica e esta, sob a forma de conversação honesta e civilizada, simétrica e igualitária, sem receios e medos, aberta aos mútuos questionamentos e à aceitação, como condição básica, "de que é possível procurar juntos a verdade e a justiça" (Todorov, 2008, p.285), depende muito das instituições da sociedade civil. Uma conversação assumida e valorizada pelas instituições da sociedade civil ajuda a compartilhar o espaço social com pessoas de identidades diferentes, a aprender com elas e a construir uma base de entendimento mútuo, inclusive quando há muitas discrepâncias:

A conversação entre diferentes identidades - entre diferentes religiões, raças, etnias e nacionalidades - vale a pena porque permite aprender com as pessoas que têm ideias diferentes, inclusive incompatíveis com as nossas. E também vale a pena porque, se aceitamos a ideia de que vivemos num mundo com diversas pessoas e nos propomos conviver com elas em respeitosa paz, precisaremos nos entender mutuamente, inclusive não estando de acordo. (Appiah, 2008, p.20-21)

A conversação, segundo esse autor (2007, p.124), não é apenas um diálogo ou uma simples conversa. É essencialmente uma metáfora da inclusão na experiência e nas ideias dos outros. O mais importante da conversação não é o consenso ou a conversão desses outros às nossas perspectivas, é antes a aproximação que pode gerar entre estranhos culturais no seio das sociedades multiculturais. Como diz Appiah (2007, p.124), "basta que contribua para que as pessoas se acostumem umas às outras".

As virtudes que denominamos "senso de justiça" e "senso da universalidade", embora em outros registros, também acostumam as pessoas umas às outras nos contextos multiculturais. O senso da universalidade, como contrapeso a uma ênfase excessiva na particularidade, no diferencialismo e no separatismo, hoje moeda corrente nas reivindicações identitárias, reconhece que "todos pertencemos à raça humana" (Sen, 2007, p.26), que todos somos da mesma natureza e da mesma categoria, que merecemos igual respeito e consideração, que temos direito a ser pessoas e a levar uma vida digna. A igual dignidade dos seres humanos, entendida como direito a ser pessoa (Gil, 2008, p.40), não colide com o reconhecimento das identidades diferenciais nas sociedades multiculturais, mas é claramente afirmada pelo senso da universalidade para que não se dê demasiada importância à estranheza dos estranhos. Somos diferentes, é certo, mas também somos iguais. Além das diferenças, que são inúmeras, também há coincidências que se consubstanciam, fundamentalmente, na necessidade de reconhecimento mútuo, de estima social e de respeito pela dignidade de todos e de cada um.

O direito a ser pessoa é a tradução jurídica da dignidade humana e implica, através de um apurado senso de justiça, a sua defesa ou proteção. O senso de justiça, enquanto disposição interior de caráter ético-político, não significa simplesmente fidelidade jurídica ou obediência jurídica à ordem legal instituída em nível nacional ou internacional (Höffe, 2005, p.397). Implica também "o dever de prevenir a injustiça, criando instituições justas e conseguindo que continuem justas" (Kymlicka, 2003, p.347). O senso de justiça, em uma sociedade multicultural, reconhece direitos individuais universais, entre os quais o direito à diferença e, eventualmente, direitos culturais coletivos, sempre subordinados a esses direitos. Para além deste reconhecimento, no entanto, o senso de justiça é um compromisso com a defesa desses direitos dentro das fronteiras da sociedade multicultural nacional, em primeiro lugar, e depois no âmbito mundial ou global, igualmente multicultural. O senso de justiça é uma virtude de pessoas adultas que amadurece no seio da sociedade civil, não a partir de exortações ou pregações, ou sequer através de lições de ética cívica, mas a partir do exemplo dos mais velhos. Quem possui essa virtude persegue a justiça democrática no âmbito das sociedades multiculturais, defendendo a igualdade civil, a igualdade de liberdades e a igualdade de oportunidades, sem preconceitos e reservas mentais. Uma virtude com esse alcance, em um mundo distorcido por tantas injustiças em relação a estranhos e a estrangeiros, para não falar dos concidadãos, também deve fazer parte da agenda educativa da sociedade civil tal como se define e articula no marco referencial de uma nova pedagogia.

Uma pedagogia da sociedade civil, quando ajustada às necessidades emergentes dos ambientes culturalmente plurais, e desde que situada na linha da convivialidade e da interculturalidade, não se reporta apenas a virtudes cívicas ou a disposições ético-políticas. Engloba também, como vetor estratégico, o desenvolvimento de certas competências, como, por exemplo, o saber dialogar com as diferenças sem ferir suscetibilidades; o saber compreender o diferente, especialmente quando não se está de acordo com práticas e costumes que, sendo porventura desagradáveis ou esteticamente repulsivos, não violam os direitos humanos fundamentais (Gutmann, 2008, p.108-109); ou o saber negociar significados e "um modus convivendi agradável" (Bauman, 2007, p.126). Por outro lado, é importante salientar, na arquitetura dessa pedagogia, e como terceiro vetor, o necessário alargamento de horizontes cognitivos relativamente às culturas em presença nos contextos multiculturais, não apenas porque é preciso para organizar uma vida em comum (como viver juntos se não nos conhecemos?), mas também porque é imprescindível à potencialização da liberdade cultural: "Em certas ocasiões, a falta de liberdade é produto de uma falta de conhecimento e de compreensão de outras culturas e de estilos de vida alternativos" (Sen, 2007, p.161). O resultado da aproximação cognitiva à alteridade cultural, mesmo lutando contra resistentes obstáculos epistemológicos, fruto de preconceitos e estranhezas culturais, é sempre gratificante e compensador, seja porque familiariza com os desconhecidos, seja porque alarga as perspectivas de cada um: "Quem integra o ponto de vista dos outros na sua própria vida, sabe mais de si mesmo e dos outros" (Beck, Grande, 2006, p.33).

Como quarto alinhamento programático de uma pedagogia que, esclarecidamente, delimita e orienta a agenda educativa da sociedade civil no sentido das relações amigáveis e cordiais entre estranhos culturais, temos a educação dos sentimentos. Por que educação dos sentimentos? Não serão os conhecimentos suficientes? É pouco provável chegar a um pluriculturalismo convivial, ou a uma democracia intercultural, com base apenas em conhecimentos. O que fazer diante da rigidez das posições afetivas em relação aos outros culturalmente diferentes, muitas vezes em vigor nas sociedades contemporâneas? Não será isso motivo suficiente para realizar, na sociedade civil, uma revisão dos sentimentos, em especial dos que rompem com a relação e a comunicação? A convivialidade se fundamenta sobretudo em afetos, e não há como esconder essa realidade. Mais vale investir na sua adequação a um mundo de estranhos culturais do que acreditar, erroneamente, que basta a compreensão intelectual das diferenças para viver juntos na sociedade multicultural.

A vida em comum na sociedade multicultural, por depender de uma reconversão dos afetos, é uma construção de longa duração e requer, além de uma educação dos sentimentos, uma socialização na diversidade. A socialização na diversidade, como quinto vetor estratégico de uma pedagogia que orienta ou guia a ação educativa da sociedade civil no sentido da convivialidade e da interculturalidade, tem como ambição a exposição sistemática de todos a todos a fim de que as pessoas se tornem menos estranhas umas às outras e reaprendam, ou simplesmente aprendam, a "arte da convivência diária com as diferenças" (Bauman, 2008, p.36). Uma socialização na diversidade, realizada em meios heterogêneos e contando com o precioso apoio da sociedade civil, ajuda a vencer o medo dos estranhos, a dissipar os temores ao desconhecido e a adquirir, in vivo, as competências interculturais que a vida em comum exige ou solicita, como é o caso do saber escutar, do saber traduzir, do saber dialogar, do saber confrontar e do saber negociar.

O caminho da socialização na diversidade, hoje contrariado por uma certa tendência a socializar em ilhas de similitude e semelhança, onde os outros não surpreendem enquanto outros, pois pertencem ao círculo dos iguais, é um caminho sinuoso e cheio de obstáculos. A sociedade civil, na linha do que o Estado pode fazer nas escolas públicas, pode servir de amortecedor ao choque provocado por esses obstáculos e assim abrir, a partir de suas esferas, o horizonte da convivialidade e da interculturalidade.

A abertura desse horizonte é uma janela de oportunidade para humanizar as relações sociais no seio das sociedades multiculturais, mas isso só se realizará, epistemologicamente falando, com o desenvolvimento de uma nova forma de ver os outros, não só como iguais, não só como diferentes, mas simultaneamente iguais e diferentes. A esta forma de encarar os outros, sem ênfase essencialista na diferença e sem dissolução dessa diferença no céu estrelado do universalismo abstrato, podemos chamar, com Beck (2005, p.71), "olhar cosmopolita". O olhar cosmopolita, enquanto sexto vetor programático da pedagogia da sociedade civil em contexto multicultural, procura temperar o respeito à diferença (o outro é diferente e posso aprender com as suas diferenças) com o respeito aos seres humanos enquanto humanidade comum, com os mesmos desejos, com os mesmos temores e com as mesmas aspirações. Através desse olhar, "as diferenças não são nem eliminadas nem ordenadas hierarquicamente, mas aceitas como tais, valorizadas positivamente" (Beck, Grande, 2006, p.33). Os outros culturalmente diferentes, apesar da sua estranha diferença, das suas práticas e das suas crenças, são seres como nós, pertencentes à mesma categoria e à mesma natureza. Assim, não têm de ser vistos ou avaliados como uma ameaça, como algo que desintegra ou fragmenta, mas como algo que enriquece, que alarga o horizonte da compreensão e da própria liberdade. Sob os auspícios do olhar cosmopolita, a diferença é esbatida sem ser suprimida. Aceita-se a diferença, mas sem transformá-la em algo absoluto. Assim, abrem-se canais à comunicação com o outro, ao seu reconhecimento e à sua integração nas redes de interação da sociedade civil, acabando com fissuras e dualismos ("nós aqui, os outros ali") manifestamente empobrecedores e comprometedores da sã convivência entre estranhos culturais. A levar em conta esse proveito, a sociedade civil deve também se comprometer com o desenvolvimento de uma nova forma de ver o outro, fundada na igualdade e na diferença, no que é estranho e no que é familiar, não para impor uma visão do outro, o que só geraria rejeição generalizada, mas para ensinar a ver com outros olhos a alteridade cultural, aquela que verdadeiramente surpreende na sociedade multicultural.

Como valor indispensável a uma vida humana com significado nos cenários sociais multiculturais, a liberdade cultural não poderia ser esquecida pela ação educativa da sociedade civil e, consequentemente, pela pedagogia que lhe serve de enquadramento. A liberdade cultural é poder escolher as referências das suas preferências, sem que isso seja acompanhado por penalizações e represálias. É, como dissemos em outro lugar (Barbosa, 2006, p.47), "viver de acordo com a identidade cultural preferida, sem ser discriminado em outros aspectos da existência pública e privada". Uma liberdade cultural negada é um passo atrás na civilização: "impedir o indivíduo de mudar de cultura, ou punir a mudança de religião como uma apostasia, reconduz-nos ao polo da barbárie" (Todorov, 2008, p.98). A sociedade civil, enquanto espaço de liberdade, e mais ainda quando se coloca, com a ajuda do Estado, na linha do pluriculturalismo convivial, não pode pactuar com regressões ao passado, com retornos à barbárie.

A ação educativa da sociedade civil, quer no sentido da liberdade cultural, quer na linha dos outros vetores programáticos sintetizados, não é uma panaceia a curto prazo para promover novas formas de viver e compreender a diversidade cultural. A sociedade civil, mesmo com o apoio e os incentivos estatais, não vai tirar da cartola, como que por magia, o pluriculturalismo convivial. Ainda assim, sempre pode dar uma ajuda na sua institucionalização, contribuindo para desmentir as profecias do choque de culturas e do choque de civilizações.

 

CONCLUSÕES

A linha argumentativa deste texto põe em evidência que vivemos um processo histórico de ampla diversificação cultural do mundo, não obstante certas tendências homogeneizadoras da globalização reinante, e que essa diversificação, se não for gerida democraticamente, pode romper a coesão social e levantar, doravante, sérios problemas à vida em comum nas sociedades menos acolhedoras dos estranhos culturais. Sob essa luz, defendemos que a solução não está na construção societária de um monoculturalismo plural fundado na mera tolerância e na atribuição de direitos diferenciados às minorias étnico-culturais, nas quais incluímos, por sua disseminação universal, os vários grupos de migrantes que atravessam fronteiras internacionais e se estabelecem em novos lugares, mas na edificação política, jurídica e cívico-moral de um pluriculturalismo convivial alicerçado nos valores do reconhecimento mútuo, da abertura ao Outro étnico, na interculturalidade e em políticas sociais e culturais que permitam, por um lado, a igualdade de privilégios culturais e, por outro, a criação de condições básicas à expressão pública das preferências culturais de pessoas, grupos e coletividades no âmbito de uma polis verdadeiramente democrática.

A outra grande conclusão que resulta do nosso estudo ensaístico e hermenêutico é que não poderemos avançar para uma democracia intercultural e convivial, fundada em critérios de justiça multicultural, se não resgatarmos a força educativa da sociedade civil. É contando com os atores da sociedade civil, desde a esfera da intimidade (família) às organizações de caridade, passando pelas igrejas, clubes, sindicatos, grupos cívicos, organizações não governamentais, movimentos sociais, associações ambientalistas e toda a panóplia de agentes congregados em torno de interesses comuns, que poderemos erguer esse regime de vida social aberto e acolhedor da alteridade cultural. É no nível da sociedade civil que se joga muito do que há a fazer para instituir o pluriculturalismo convivial, pois a ação político-administrativa do Estado, sendo necessária e imprescindível, é manifestamente limitada para mudar comportamentos e atitudes.

Assim, apostando em um dispositivo normativo que possa orientar ou guiar seus atores no terreno, defendemos, para finalizar, uma ampla e lúcida pedagogia da sociedade civil, articulada em função de sete vetores estratégicos: uma aquisição de virtudes cívicas; um desenvolvimento de competências interculturais; um alargamento de horizontes cognitivos relativamente aos estranhos culturais; uma reeducação dos afetos e dos sentimentos; uma socialização na diversidade; o desenvolvimento de um olhar cosmopolita; uma educação para a liberdade intercultural.

Dessa forma, reconhecemos um importante papel educativo à sociedade civil e nela delegamos, sem desresponsabilizar o Estado de suas incontornáveis obrigações, a tarefa de contribuir hic et nunc para a institucionalização da convivialidade e da interculturalidade.

 

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Recebido em: junho 2009
Aprovado para publicação em: março 2010

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