Estado da arte: gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados (2000/2008)

RESENHAS

Estado da arte: gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados (2000/2008)

Angela Maria Martins (Org.) Brasília: LIBER LIVRO, 2011, 306 p.

Estudos que se voltam para a análise de produção bibliográfica de um determinado campo de conhecimento, com recortes temporal e espacial definidos, trazem aportes que apoiam não apenas uma análise crítica da produção, evidenciando tendências, contribuições e lacunas, mas contêm possibilidades de indução de questões ou ênfases a serem observadas ou exploradas em pesquisas futuras, ao explicitarem facetas ou dimensões que demandam aprofundamento, que requerem correção de rumos ou, mesmo, que sejam ainda inexploradas.

Esta é a natureza dos trabalhos publicados nesta coletânea, em que os autores apresentam resultado de estudo que mapeou e caracterizou a produção científica de pesquisadores brasileiros, voltada para os temas da gestão, da autonomia e do funcionamento de órgãos colegiados, tendo a unidade escolar como foco de investigação.

Abrangendo a produção divulgada entre 2000 e 2008, os autores reúnem-se e analisam uma vasta literatura, o que resulta na estruturação de um banco de dados com 753 fontes documentais. Esse subproduto da pesquisa, disponibilizado aos pesquisadores, profissionais da educação e gestores de instituições e redes de ensino, representa oportuno subsídio para a compreensão de iniciativas de gestão escolar implementadas em diferentes contextos e localidades e de delineamentos adotados em estudos que se dedicam a essa área de conhecimento¹ . A caracterização e análise dos documentos constantes do banco de dados é o propósito da obra, que apresenta capítulos específicos com apreciações relativas às teses e dissertações, aos trabalhos publicados em anais e artigos publicados em periódicos, antecedidos de capítulos introdutórios.

O prefácio de Benno Sander não só comenta a relevância da obra para o campo da administração da educação e da gestão escolar como também a situa em relação a estudos anteriores que resultaram em balanços quanti-qualitativos nesse campo.

É a partir de referências a esses estudos e aos marcos presentes na produção do conhecimento da administração da educação no Brasil que Angela Maria Martins escreve a introdução da coletânea, focalizando paradoxos que têm permeado a constituição da autonomia das escolas e a democratização da gestão no contexto de permanência de traços de um Estado autoritário e burocrático.

Segue-se à introdução, capítulo que possibilita ao leitor a apropriação da metodologia utilizada para a elaboração do estado da arte e destaques trazidos pela análise das diferentes fontes, empreendidas pelos autores nos capítulos subsequentes. Angela Maria Martins e Vandré Gomes da Silva apresentam os procedimentos de coleta de dados e os critérios para classificação das fontes documentais, que resultam em quatro categorias aglutinadoras dos estudos, relativas a: espaços e canais de participação intraescolar; relações e práticas intraescolares; políticas, programas e projetos governamentais e não governamentais e teorias e conceitos. São evidenciados no texto dados quantitativos e qualitativos do conjunto de documentos analisados.

O capítulo seguinte, de autoria de Angela Maria Martins, Vandré Gomes da Silva e Marialva Rossi Tavares, apresenta o mapeamento e a análise da produção discente, tratando das 406 dissertações de mestrado e teses de doutorado que se voltaram aos temas da gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados, no período de 2000 a 2008. O maior número de pesquisas situa-se na categoria "relações e práticas intraescolares", focalizando "processos de gestão" ou "projeto político pedagógico da escola", seguidos dos estudos que examinam a legislação ou os programas e projetos governamentais e suas repercussões nas unidades escolares. Estudos que tratam dos órgãos colegiados são ainda embrionários.

O texto de Donaldo Bello de Souza trata dos trabalhos publicados em anais, de encontros que ocorreram em âmbito nacional, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – Anpae – e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped –, neste caso com foco no Grupo de Trabalho Estado e Política Educacional. Foram consultados os textos integrais da maior parte das 130 referências localizadas, sendo 85% deles derivados dos anais da Anpae. A tendência observada em relação às teses e dissertações também se expressou nos trabalhos apresentados nos eventos, qual seja, mais da metade vincula-se ao exame das "relações e práticas intraescolares", sendo reduzido o número de estudos nas demais categorias.

Cleiton de Oliveira e Valéria Virgínia Lopes analisam artigos divulgados em periódicos científicos. Foram consultados 107 títulos de periódicos acadêmicos, publicados em diferentes localidades do país, tendo sido localizados 217 artigos sobre gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados, publicação essa concentrada em 45 periódicos. Torna-se mais evidente a concentração das publicações em certos espaços de divulgação, quando se verifica que 53% desses artigos foram publicados em apenas seis periódicos, reconhecidos pelos autores como aqueles que direcionam suas publicações à administração educacional e à análise de políticas públicas. Como nas demais fontes analisadas, o tema gestão, com destaque para a perspectiva democrática, é o mais numeroso.

A coletânea, por meio de seus capítulos, articulados entre si, possibilita ao leitor a apropriação da metodologia utilizada para a elaboração do estado da arte e dos resultados das análises empreendidas pelos autores. Além do interesse que pode suscitar aos gestores públicos e educadores em geral, constitui consulta obrigatória para aqueles que se dedicam a estudos sobre gestão e administração educacional. Traz observações e considerações contundentes, que decorrem dos documentos analisados, e remetem desde a um debate conceitual acerca da noção de democracia, "palavra de ordem" presente em grande quantidade de estudos, até a questões de natureza metodológica. Para ilustrar e instigar a leitura da coletânea, são reproduzidas duas observações que se originaram das análises da produção: a polissemia do termo gestão democrática "levou parte dos estudos a confundir o 'tema' com o próprio 'objeto de pesquisa'"; "técnicas [são] confundidas com opções metodológicas".

Ao desvendar características dos estudos divulgados no período de 2000 a 2008, que em sua maioria têm origem nos programas de pós-graduação, os autores instigam a reflitir sobre condições e contradições que permeiam a produção de conhecimento na área da educação.

Sandra Zákia Sousa

Professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e do Mestrado em Educação da Universidade Cidade de S. Paulo, E-mail: [e-mail]

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Disponível em:

www.fcc.org.br .

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Jan 2012
• Data do Fascículo
  Ago 2011