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Cadernos de Pesquisa

versión impresa ISSN 0100-1574

Cad. Pesqui. vol.42 no.145 São Paulo enero/abr. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742012000100009 

OUTROS TEMAS

 

Orçamento familiar e gênero: percepções do Programa Bolsa Família

 

 

André Pires

Antropólogo e professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. anpires@puc-campinas.edu.br

 

 


RESUMO

O estudo apresenta os resultados de uma investigação etnográfica realizada entre os participantes do Programa Bolsa Família no município de Campinas, Estado de São Paulo. A análise parte de percepção, presente na fala dos entrevistados, de que o "Bolsa Família ajuda". O objetivo é compreender os sentidos do termo "ajuda" em dois momentos: como viver numa localidade como Campinas interfere na forma de as pessoas avaliarem o programa; e como o termo "ajuda" denota uma incorporação simbólica permeada pelas relações de gênero desse dinheiro pela família.

Palavras-chave: Políticas públicas, Programa Bolsa Família, relações de gênero


 

 

Este artigo tem como objetivo apresentar resultados de uma investigação realizada entre os participantes do Programa Bolsa Família - PBF -, principal programa de transferência de renda do governo federal, no município de Campinas, Estado de São Paulo. Nesta pesquisa, ainda em andamento, busco compreender a importância dessa política pública levando-se em consideração as visões dos próprios destinatários e de suas famílias1.

O texto se fundamenta em uma percepção dos beneficiários de que o "Bolsa Família ajuda". Buscarei, a partir dessa classificação, compreender os sentidos do termo "ajuda" em dois momentos. No primeiro momento, será examinado como um dos sentidos da "ajuda" se relaciona ao fato de as pessoas receberem o benefício numa região como Campinas, que congrega 19 municípios e uma população estimada em cerca de 2,5 milhões de pessoas. Como se verá, as percepções das pessoas sobre suas vidas e sobre o programa Bolsa Família não estão permeadas somente por fatores econômicos, mas também por processos simbólicos que atribuem sentido às suas ações e representações. Nesse sentido, parece-me importante considerar aquilo que Pierre Bourdieu (2000) entende como "forças de atração" exercidas no campo social da realidade urbana, as quais se apresentam tanto de um modo objetivo, no acesso a bens e serviços urbanos, como na subjetividade das pessoas, no reconhecimento, por exemplo, de que esse modo de vida é superior a outros em vários aspectos. Esse processo de valorização da cidade, como argumenta Bourdieu, passa, dentre outras coisas, pelo prestígio desfrutado por algumas instituições, como as escolas, reconhecidas como fundamentais para oferecer um conjunto de habilidades necessárias para o ingresso no mercado de trabalho. Dessa maneira, para os entrevistados, viver num ambiente urbano, como Campinas, propiciaria condições para a formação de um capital econômico e simbólico que poderá ser em algum momento desfrutado tanto pela geração dos recebedores do Bolsa Família como dos seus filhos.

No segundo momento, verifica-se como o termo "ajuda" denota uma incorporação do dinheiro do programa pela família permeada por (elos) papéis de gênero. A análise das entrevistas realizadas até o momento sugere que o dinheiro do Bolsa Família é percebido como um dinheiro feminino, isto é, deve ser administrado e gasto pelas mulheres. Ao longo do texto, evidencia-se como as mulheres detêm grande autonomia para arbitrar sobre os usos do dinheiro do PBF e como esse gasto é revestido por uma forte moralidade, que se expressa num jeito certo e errado de realizá-lo. Por ser um recurso tido como feminino, o dinheiro do programa é marcado simbolicamente como "ajuda", muito embora seja utilizado para a aquisição de itens de consumo fundamentais para a sobrevivência e sociabilidade das pessoas que dele se beneficiam. Ainda nesta parte, discute-se como a participação das mulheres no PBF é pautada por uma espécie de tensão entre dois polos. De um lado, o ingresso no programa possibilita ganhos inequívocos para as mulheres, como o acesso (certos padrões de consumo, antes difíceis de serem atingidos, e a afirmação de sua autoridade dentro do espaço doméstico. Além disso, a pesquisa evidenciou que o cumprimento das condicionalidades abre caminho para o estabelecimento de vínculos entre as beneficiárias e o Estado, criando possibilidades para as mulheres exercerem o papel de intermediárias entre a família e o "mundo externo", sem a necessidade da mediação de figuras masculinas. Todos esses ganhos, de outro lado, somente tornam-se possíveis no contexto de uma política pública que reforça a naturalização do exercício da maternagem como de competência exclusiva das mulheres.

Para esta pesquisa, foram realizadas, entre novembro de 2008 e junho de 2009, 50 conversas iniciais com os participantes do PBF que frequentaram o Centro Público de Apoio ao Trabalhador - CPAT -, da Prefeitura Municipal de Campinas, onde são feitas as inscrições e acompanhamento dos cadastrados no PBF2. O trabalho de campo, foi realizado durante o atendimento aos participantes do programa no CPAT, que faz uma escala de acordo com o local de residência, de maneira que a cada dia são atendidas pessoas de áreas distintas da cidade. Busquei entrar em contato com moradores de todas as regiões sem, no entanto, ter a preocupação de traçar uma amostra representativa. As conversas iniciais, realizadas na sala de espera do CPAT, enquanto o entrevistado aguardava ser atendido, não foram gravadas, e procurei deixar claro que minha inserção naquele contexto não estava relacionada à prefeitura ou ao governo, e que eu não tinha condições de "colocar ou retirar ninguém do Bolsa Família". Após essas conversas, frequentemente interrompidas quando meu interlocutor era chamado para ser atendido, procurava agendar entrevistas, o que dependeu fundamentalmente da disponibilidade do potencial entrevistado para me atender num local e horário favoráveis para ambas as partes. Assim, foram realizadas 14 entrevistas em profundidade, na casa dos próprios entrevistados e entrevistadas. Em alguns casos, essas entrevistas ocorreram em duas ou três sessões.

As entrevistas foram estruturadas a partir de um roteiro dividido em três partes. A primeira parte continha perguntas sobre a origem dos entrevistados e sobre os seus projetos futuros. A segunda parte tratava da avaliação do Bolsa Família por parte dos entrevistados, indagava como é utilizado o dinheiro do programa, as atividades de trabalho e renda das pessoas da família e a importância de receber o Bolsa Família no contexto metropolitano. A última parte contemplava as atividades de sociabilidade (dentro e fora do domicílio) e as representações sobre a pobreza dos entrevistados. É importante considerar que, de acordo com a dinâmica das entrevistas, algumas perguntas poderiam ser acrescentadas ou certos temas ser mais desenvolvidos. Em respeito ao termo de consentimento livre e esclarecido, assinado pelos entrevistados, serão omitidas quaisquer informações pessoais que permitam identificá-los. As transcrições, além disso, preservam o formato oral.

Foram entrevistados 13 mulheres e 1 homem; no entanto a participação masculina não se restringiu somente a este entrevistado, uma vez que, em duas outras situações, os maridos das entrevistadas ou seus filhos participaram da conversa. A idade dos entrevistados variou entre 23 e 53 anos. Destes, 6 estão no estrato mais jovem, entre 20 e 29 anos; 6, entre 40 e 49 anos; e 2, acima de 50 anos. A maior parte dos arranjos familiares (9 casos) segue o modelo da família conjugal, dos quais 8 são compostos por famílias nucleares (cônjuges e filhos) e 1 por família nuclear ampliada (cônjuges, filhos e netos). Nos outros 5 casos, tratava se de famílias monoparentais (1 dos cônjuges e filhos). Em relação à escolaridade, a maioria (9) tem o ensino fundamental incompleto, 4 ensino médio (completo ou incompleto) e 1 entrevistado(a) começou a fazer um curso universitário, mas o abandonou. É importante considerar que, do total de entrevistados, somente 3 nasceram em Campinas, sendo o restante proveniente de outras cidades de São Paulo (3 casos), ou de municípios de outros estados e regiões do país (Paraná, Minas Gerais e estados do Nordeste que agrupam 8 entrevistados). Boa parte dos pesquisados (5) disse que está desempregada, 3 são donas de casa e o restante (6) trabalha como faxineira, doméstica ou vende algum tipo de produto, como cosméticos. No tocante à religião, um pouco mais da metade é católica (8) e o restante é evangélica.

 

AS VANTAGENS DO CONTEXTO METROPOLITANO

Uma característica marcante na fala de quase todos os entrevistados sobre a importância do PBF para suas vidas é que o "Bolsa Família ajuda". Respostas desse tipo foram de fato muito frequentes a despeito da diversidade de origem, idade, local de moradia e padrões de rendimento dos entrevistados. Atentemos para alguns exemplos:

A

Olha, eu acho uma grande ajuda, olha porque a gente precisa, eu preciso porque só o meu marido trabalha e o que ele recebe não dá. (Entrevistada, 23 anos)

B

Olha, eu acho bom, porque, assim, é uma ajuda que a gente tem, eu acho, porque às vezes a pessoa tá desempregada, tem criança, então é uma ajuda, são R$122,00, então já ajuda, já compra o quê: R$100,00 reais de comida, arroz, feijão, já compra o gás, às vezes ajuda a pagar uma conta de telefone, às vezes ajuda a pagar uma luz, acho muito bom, sinceramente eu acho. (Entrevistada, 51 anos)

C

Olha, é uma forma que dá para ajudar os brasileiros. Pouco, mas ajuda, sabia? (Entrevistada, 40 anos)

D

O dinheiro é, assim, uma ajuda de custo que as pessoas têm, agora se a pessoa falar assim que esse dinheiro acomoda ele, então ele não tá contente com aquilo que ele ganha, a pessoa tem que pegar aquilo e ficar contente, né? (Entrevistado, 44 anos)

Devemos considerar inicialmente alguns sentidos associados ao termo "ajuda" nas transcrições. Podemos pensar, em primeiro lugar, no sentido de ajuda como algo que complementa alguma coisa, que serve para auxiliar ou subsidiar outro rendimento, frequentemente maior, proveniente de outras fontes. É o que ocorre nas famílias dos entrevistados nos casos mencionados, uma vez que a maior parte da renda familiar provém do trabalho, assalariado ou não, de algum membro da família e não do programa de transferência de renda. No exemplo A, o salário do marido da entrevistada é a principal fonte de renda. Nos exemplos B e C, boa parte das despesas da casa é paga pelo filho ou irmão, que são assalariados. No exemplo D, o salário do próprio entrevistado é a principal fonte de renda. Para uma noção mais exata, em 11 de 14 famílias entrevistadas, o dinheiro do Bolsa Família é conjugado a outro rendimento proveniente do trabalho assalariado (com ou sem registro profissional) de algum membro da família.

Um caso bastante ilustrativo dessa concepção do dinheiro do programa como um complemento de renda pode ser visto num relato de uma entrevistada que utilizava os recursos do Bolsa Família para fazer uma poupança para o filho de 14 anos. Economizar o dinheiro do programa para o filho pressupõe que os gastos necessários para a sobrevivência da família sejam efetuados com outros recursos. Neste caso, a mãe trabalha como doméstica, com registro em carteira, e em sua casa moram somente ela e o filho. No momento em que teve que fazer o recadastramento do programa, algo que deve ser feito periodicamente, a sua renda comprovada em carteira fez com que esta ultrapassasse a linha de corte do programa e seu benefício foi "arrancado" (exemplo E). É claro que isso a desagradou, mas como ela pôde contar com uma outra fonte de renda, do seu trabalho assalariado, isso não produziu um efeito drástico sobre os padrões de consumo da casa. Logo depois de ter sido retirada do programa, a entrevistada conseguiu substituir o dinheiro do Bolsa Família ao matricular seu filho em "negócio" de uma organização não governamental - ONG -, que fará com que ela receba uma renda mensal superior à que recebia do Bolsa Família. É o que se pode perceber no seu depoimento:

E

Então, eles que arrancaram de mim, eu não gostei disso, porque esse dinheiro eu dava direto pra ele [para o filho de 14 anos]. Do Bolsa Família eu depositava pra ele, na poupança dele... agora mesmo eu já peguei todo os documentos, porque no cursinho que ele está, ele vai começar a receber 100 reais. É cursinho de informática, esses negócios da ONG, pra não ficar na rua, ao lado do teatro Castro Mendes. Então ele sai da escola, e vai pro cursinho, pra não ficar na rua... (Entrevistada)

Noutro caso (F), enquanto a entrevistada estava empregada e contava com a ajuda do esposo para as despesas da casa, o dinheiro do Bolsa Família era repassado para pagar metade da internet, exatamente o quinhão que caberia ao filho. A entrevistada, ao dizer "com sua parte do Bolsa Família, então a mamãe paga a internet", indica uma clara divisão do dinheiro para cada filho e que, nessa situação, o dinheiro do PBF seria utilizado como se fosse uma pensão, uma vez que o pai do garoto aparentemente não estava cumprindo com suas obrigações. Logo após ter ficado desempregada e sem a companhia do esposo, a internet passou a ser custeada pelo próprio filho, que começou a trabalhar.

F

André: Então, de quando a senhora começou a receber o Bolsa Família, sete meses pra cá, o que a senhora comprou a mais? O que mudou assim, nas compras?

Entrevistada: O que eu coloquei a mais foi a internet pra eles. Que ele me pediu, que nem o meu irmão tinha trazido o computador. Aí ele falou: olha, eu ligo lá e você pede [internet], só que a gente vai dividir. Essa danada dessa internet. Aí eu falei tá bom, era ele [filho] e meu marido né, que iam dividir. Aí eu falei com sua parte [do filho] do Bolsa Família, então a mamãe paga a internet. Se você usar o telefone, negócio de namoradinha, celular, tudo, então a mãe vai pagar. E a parte da [outra filha], paga ela [com dinheiro que recebe da pensão do pai]. (40 anos)

A análise dessas entrevistas sugere que a compreensão do dinheiro do Bolsa Família como complemento faz muito sentido numa realidade como a de Campinas, na qual as oportunidades para se obter rendimentos provenientes do trabalho, desfrutar de benefícios financeiros por parte de programas estatais, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, além das organizações do terceiro setor, são aparentemente maiores do que em outras localidades. Vimos, por exemplo, como é frequente no orçamento das famílias entrevistadas haver uma conjugação do dinheiro do Bolsa Família com outros rendimentos obtidos pelo trabalho de algum membro e como isso altera a utilização dos recursos (fazer poupança - exemplo E -, pagar internet - exemplo F) . Foi significativo verificar como o Bolsa Família não é a alternativa para obtenção de rendimento em razão da existência de filhos, uma vez que esse tipo de recurso pode ser obtido por meio de ONG (exemplo E) ou com outros programas de transferência de renda condicionada, no âmbito municipal e estadual.

Na visão dos entrevistados, a cidade de Campinas é percebida como um local que oferece uma série de benefícios, onde "tem muito lugar que ajuda". E essa ajuda pode vir tanto dos serviços públicos, como programas direcionados aos mais pobres, por exemplo os de transferência de renda, quanto de ONGs, conforme mencionado3. É significativo constatar que muitos entrevistados já tinham uma vivência em programas de transferência de renda antes de ingressar no Bolsa Família.

G

...sabe, eu acho, assim, que nem eu falei pra você... se esse Bolsa Família fosse um tanto a mais, daria mais pra ajudar a população carente... não só o Bolsa Família, como o outro benefício que tem, porque aqui em Campinas é uma cidade muito boa de se viver, gente, tem muito lugar que ajuda... entendeu... só que é aquele negócio, a ajuda é muito pouca... (Entrevistada, 43 anos)

H

Antes eu também recebia o Renda Mínima [municipal] até minha menina ficar doente, daí eu comecei a receber o Bolsa Família, é que minha menina teve um problema que ela ficou desnutrida, ela não engordava e não crescia, até teve que fazer um tratamento na Unicamp, daí que eu comecei a receber o Bolsa Família, que foi pelo posto que eu comecei a receber. (Entrevistada, 23 anos)

Em Campinas havia três programas de transferência de renda condicionada no momento em que foram feitas as entrevistas. O Programa de Garantia de Renda Mínima - PGRM -, da prefeitura municipal, um dos pioneiros no Brasil (implantado em 1995), o Programa Renda Cidadã, do governo estadual, e o Programa Bolsa Família, do governo federal. O Bolsa Família era o mais importante, seja pela alocação de recursos, seja pelo número de participantes. Em 2006, por exemplo, reunia mais de dois terços dos participantes de programas de transferência de renda condicionada na cidade, seguido pelo PGRM e depois pelo Renda Cidadã. Cada um desses programas opera com critérios próprios, o que implica formas de seleção e benefícios variados aos participantes.

A despeito das diferenças, é importante destacar que viver em Campinas possibilita o acesso a três programas de transferência de renda, algo difícil de encontrar em grande parte das cidades brasileiras, notadamente em cidades onde a arrecadação municipal muitas vezes não permite arcar com os custos dessas políticas. Em sentido complementar, a existência dessas variadas opções possibilita certas estratégias familiares que resultam em uma longa trajetória em programas dessa natureza para um número significativo de pessoas que começam em um determinado programa e depois passam para outro (exemplo H). E possível verificar, além disso, que algumas dessas estratégias levam em conta não somente as possibilidades de um único município (como Campinas), mas a região metropolitana como um todo. É o caso da transcrição abaixo (exemplo I), em que o entrevistado, migrante da Região Centro-Oeste, veio primeiro para Valinhos (cidade da Região Metropolitana de Campinas - RMC - e contígua à cidade), onde lá participou do programa de transferência do município. Depois mudou para Campinas e, nesta cidade, participa do Bolsa Família. O relato, além disso, sugere que "viver pela caridade" implica negociar com uma vasta rede de organizações públicas e privadas, tais como ONGs, igrejas e até mesmo prefeituras, que atuam diretamente com os mais pobres. Todas essas "ajudas", governamentais ou não, permitiram acumular um pequeno capital para vender pastel e investir em um "Opala veio", fundamental para viabilizar os negócios:

I

A gente quando chegou aqui em Valinhos, a gente viveu muito tempo pela caridade, viveu muito tempo pela sociedade do bairro, começou a pedir, a gente saía pela rua. Num dia arrumávamos 300 contos de compra. A gente não conhecia nada, andava por aí, então cada um dava uma coisa e a gente foi conseguindo aquilo que a gente queria. Aí arrumamos uma casinha, pagando aluguel, aí a igre- ja começou a dar um benefício pra gente, dava cesta básica. A gente começou a trabalhar, e começou a ganhar o benefício, era o Renda Mínima de Valinhos. A mulher começou a receber o benefício de 200 contos, durante um ano. Aí a gente montou pastel, essas coisas, salgado, mas no lugar aonde a gente montava não podia montar banca de camelô, aí fomos expulsos. Não conseguimos ponto em Valinhos, fomos pra Campinas. Achamos um Opala veio, com a frente tudo caindo, falei: vamos vender alguma coisa, todo mundo vende alguma coisa na rua, abacaxi na rua, vamos nós vender alguma coisa também. Fomos numa casa de plástico, de R$1,99, e compramos 300 contos de coisas e saímos. Passamos um ano vendendo essas coisas, pra cima e pra baixo. Eu e ela íamos pra Campinas, vendia, ia pra Valinhos, vendia, aí começou minha mãe a trabalhar com nós, tinha o benefício, fomos virando. (Entrevistado, 43 anos)

Cabe salientar que, para a maioria das pessoas, o ingresso em algum programa de transferência de renda foi motivado pela iniciativa de agentes do poder público, no âmbito dos postos de saúde, das escolas, das creches, dos Centros de Referência da Assistência Social do município, entre outros. Assim, nota-se que as informações sobre os programas de transferência de renda circulam por meio dos órgãos públicos e chegam aos ouvidos dos possíveis interessados.

J

André: E como a sra. ficou sabendo do Bolsa Família, como teve contato?

Entrevistada: Ah é que aqui quando saiu o negócio do Bolsa Família eles avisaram aqui na escola... André: Eles quem?

Entrevistada: Ah, eu não sei, só sei que meu filho avisou que eles chegaram e disseram que tinha o Bolsa Escola, que era pra eu ir atrás.. ele trouxe até um papelzinho com endereço...

K

Foram as crianças que falavam "oi mãe, tem que fazer o cadastro do Bolsa Escola". Aí que veio o encaminhamento pra fazer o cadastro, aí a gente foi e fez, mas foi a própria escola que fez o encaminhamento. (Entrevistada, 51 anos)

É útil retomar um ponto importante que evidencia as oportunidades de se encontrar trabalho e usufruir rendimentos (mesmo que temporários) na região de Campinas, segundo a percepção dos entrevistados:

L

...ele [marido] tá registrado. Mesmo não ganhando tão bem como a profissão deveria ganhar. Agora ele tá ganhando no bruto 800 reais. Por ser líder era para ele tá ganhando mais, mas vamos ver agora o sonho dele é tirar o brevê para ele virar piloto. (Entrevistada, 23 anos)

M

Entrevistada: Ah, eu já fiz muita coisa, já fui babá, já fui doméstica, já trabalhei em casa de família, já trabalhei com idoso, era um casal de velho, um senhor e uma senhora, e ele não estava bem e me chamou para olhar ele, que ela tinha medo de ficar sozinha, mas também aí não deu certo... Aí eu já trabalhei de quase tudo. André: E teu marido?

Entrevistada: Ele dá de tudo, de pedreiro, de carpinteiro, tudo que se dá para ele fazer ele faz, ele é muito esforçado, agora mesmo ele tá registrado, em Valinhos, em uma empresa de ônibus, ele é lavador, ele lava os ônibus por fora, né? Até que é perto, ele pega um ônibus, desce na rodoviária de Valinhos e vai a pé até a empresa, às vezes ele tem carona com um carro que vem para cá e, às vezes, pega ele, leva ele, traz ele, mas não é sempre que vem para cá, né? (23 anos)

N

Entrevistada: Ah eu faço de tudo um pouco... trabalho de doméstica, trabalho de faxineira, tem vez que paro tudo, depois abro um negócio aqui pra mim, depois eu fecho, né? André: Mas agora, atualmente, que você faz? Entrevistada: Eu tô de faxina... André: E é bom assim, como que é?

Entrevistada: Ah, bom bom bom bom não é, né? Mas tá pagando né... rs...

Irmã: É, o ruim da faxina é que é pesado...

Entrevistada: É... você ganha dinheiro... se você pegar a semana inteira tem lugar que você ganha 80 tem lugar que ganha 70 tem lugar que ganha 60... se trabalha a semana inteira você chega no final de semana e tem dinheiro... mas aqui em casa não chega dinheiro não, filho. É funerária que tem que pagar, é uniforme que tem que comprar, é chuteira que tem que comprar, é luva, é estudo do meu filho, é os neto que ajuda, é meu marido que toma remédio, ainda bem que agora tenho ajuda da família, o remédio dele é 35 reais.

O

Aqui eu já trabalhei de serviços de manutenção, trabalhei no OBA [varejão hortifrutigranjeiro], registrado no OBA [... ] construí um

OBA lá no Morumbi, né? Nós que construímos também, viemos para cá, fizemos a revisão nas obra todinha aqui [...] depois achei que tinha que entrar registrado de novo. Aí fiquei registrado naquele supermercado em Valinhos que saiu agora [... ] o Russi, fui lá pra ver o serviço de pedreiro, eles falaram que não tinha mas que tinha uma vaga pra segurança e eu entrei como segurança [... ] como eu fazia um trabalho "ordeiro", era muito bem recebido, o pessoal de São Paulo gostava de mim. Trabalhava com rádio Nextel, trabalhava todo bem equipado, ficava na escada rolante, então eu era um vigia também, entendeu? (Entrevistado, 43 anos)

P

Aqui é melhor, em todos os sentidos, porque você vê a situação como eu contei agora, sobre a minha vida, a gente não tem assim, por mais que eu não esteja trabalhando, meus filhos me ajudam, esse meu companheiro tá me ajudando, tava desempregada, depois eu pedi o divórcio com meu marido, tinha ajuda só do meu filho [... ] foi aí que entra a história do meu companheiro, que eu procurei pra me ajudar. (Entrevistada, 51 anos)

De acordo com os relatos, podemos pensar que existe uma diferença em participar do Bolsa Família num município como Campinas. A experiência de viver nesta cidade resulta num conjunto de oportunidades concretas, tais como acesso ao mercado de trabalho, com registro ou sem registro em carteira, que possibilita um padrão de rendimento familiar frequentemente superior ao verificado em outros lugares. Nos exemplos L e M vemos que os maridos das entrevistadas trabalham com registro profissional em carteira. Mesmo no exemplo O, de um marido desempregado, observa-se que suas experiências profissionais alternaram entradas e saídas no mercado assalariado formal. É digna de nota no exemplo L também a forte aspiração para ascender na profissão quando o marido da entrevistada se tornar piloto de avião (tirar o brevê). Nos exemplos M e N, observarmos que, para as mulheres, a experiência do mercado de trabalho passa por uma série de atividades esporádicas, como cuidar de idosos, serviço como doméstica, faxineira, entre outras. Nesse sentido, é significativa a fala de uma entrevistada, "eu tô de faxina", denotando algo provisório, que a qualquer momento pode mudar. O último depoimento, de uma entrevistada que veio do Maranhão, sugere que a comparação entre o local de origem e Campinas é muito favorável a esta última. Essa vantagem repousa sobretudo na possibilidade de os filhos e companheiros poderem arrumar trabalho remunerado em algum lugar.

Desfrutar dessas possibilidades pode implicar, como no caso transcrito a seguir, receber menos dinheiro do Bolsa Família - como a entrevistada que perdeu parte do seu benefício pelo fato de ter arrumado um trabalho de faxineira.

Q

... é assim, quando nós mudamos pra cá , aí eu levei todos os papel que nem a moça me pediu, tudo, aí eu tava fazendo faxina 3 vezes por semana, e eu não ia mentir, né? Aí, quando eu fui lá levar os papéis, ela [atendente do CPTA] perguntou o que eu tava fazendo e eu disse que tava fazendo a faxina 3 vezes por semana e aí cortaram. Aí eu recebo só dos dois meninos, né? que dá só 60 reais. (Entrevistada, 42 anos)

Há também outro aspecto que parece interferir na maneira como os entrevistados veem a sua própria condição social e as apreciações sobre o programa. A possibilidade de um dia usufruir de serviços públicos na região metropolitana, sobretudo educação, estimula projetos de melhorar de vida no futuro. É o que se pode depreender destes relatos:

R

Eu sempre quis fazer educação física... sempre. Aí eu fiquei sabendo que se você fizesse o Enem e participasse do Prouni né, teria uma faculdade que daria pra eu estar fazendo; só que daí eu, indecisa, como eu fiz tudo que se pode imaginar, já fiz. (Entrevistada, 23 anos)

S

Realmente, até hoje eu tenho isso na minha cabeça... é ser um contador [... ] ah, no momento, pra você entrar numa faculdade é meio complicado... difícil, não tá difícil, mas, às vezes assim é a renda, né? Porque hoje em dia, aumentou mais o número de faculdades, para que as pessoas possam mais, ter mais chance. Hoje tem o Enem, aonde o tipo o governo ajuda o pessoal pra conseguir uma bolsa, né... realmente eu fui fazer duas vezes a inscrição, fui fazer o vestibular. (Entrevistado, 44 anos)

A análise dos depoimentos indica que o projeto de fazer um curso superior não parece muito distante do campo de possibilidades de alguns entrevistados. É ainda um projeto, mas tido como algo exequível por eles. No momento, está complicado, mas não está assim tão difícil, como diz S. Não está difícil porque, em princípio, os entrevistados valorizam viver numa cidade em que existem várias faculdades e universidades (com muitas opções de cursos de graduação) e que também conta com programas que auxiliam o acesso ao ensino superior.

Sabemos, no entanto, que os projetos de ascensão social pela via da escolarização dependem das condições do presente. Esse aspecto fica claro no caso de T, em que a escolha do curso a ser feito dependeu de uma negociação com o marido para ver quem ficaria com as crianças, serviço que recai normalmente sobre a mulher.

T

Aí como já consegui em janeiro estar trabalhando, então a gente tem que ver; ou eu faço o curso ou ele faz o curso, porque à noite tem que um ficar com as crianças, então a gente vai ver o que for mais favorável; como eu fiz um monte de curso, aí eu dava preferência pra ele fazer. (Entrevistada, 23 anos)

Apesar das dificuldades, sacrifícios e frustrações pessoais que envolvem as elaborações e realizações desses projetos, o ponto a ser destacado é que estar num lugar repleto de oportunidades (faculdades, Programa Universidade para Todos - Prouni -, cursos no Serviço Nacional de Aprendizagem Social - Senai - etc.), mesmo que concretamente inacessíveis no momento, já é suficiente para mudar a percepção da cidade. Convém acrescentar que muitos entrevistados valorizam a residência em Campinas exatamente porque esta oferece oportunidades de educação para os filhos, ressaltando que, às vezes, o projeto de ascensão social não vale para a geração do entrevistado, mas para a dos seus filhos.

U

Eu quero que eles tenham o que eu não tive, porque quando eu estudava o meu pai mudava de fazenda e eu perdia o ano, saía, não me adaptava mais, nunca estudei um ano completo. [...] Quero dar um estudo bom pra eles, eu quero enxergar eles bem estudado, se eles não arrumar serviço, problemas deles, mas pelo menos eu quero que eles tenha. (Entrevistado, 43 anos)

Nota-se, neste último relato, uma forte conexão entre a escolaridade do filho e as possibilidades de ele ter uma vida melhor. Viver numa localidade como Campinas possibilitou ao entrevistado a chance de "dar um estudo bom para eles [filhos]", de dar alguma coisa que ele próprio não teve, numa aposta de que isso fatalmente fará a diferença no futuro. Ana Fonseca (2001), na pesquisa que realizou junto aos beneficiários do Programa de Garantia de Renda Mínima da prefeitura de Campinas nos anos de 1990, já havia notado como o tema da educação é fundamental na fala dos entrevistados a respeito das possibilidades de ascensão social. Em suas palavras: "nessas histórias [dos entrevistados] a educação parece condensar, em termos simbólicos, o (frágil) espaço concedido à esperança de um futuro melhor que, fugindo da pobreza, pode vir a concretizar-se na geração seguinte" (FONSECA, 2001, p. 203).

É oportuno lembrar que o reconhecimento das instituições escolares urbanas como sendo aquelas capazes de oferecer competências tidas como fundamentais é um dos elementos importantes das chamadas forças de atração no processo de construção da dominação simbólica da realidade urbana, tal como propõe Bourdieu (2000). É essencial compreender que o prestígio da cidade e das instituições citadinas (como a escola) passa, como sugere Bourdieu, pelo reconhecimento social de que as informações que realmente fazem a diferença são aquelas geradas e circuladas em espaços dessa natureza. Atentemos para o fato de que essas informações não se restringem a um conjunto de competências técnicas presente, por exemplo, nos currículos escolares, mas vão além disso e englobam gostos e preferências de todas as ordens: musicais, literárias, além de formas de vestir, de falar, de cuidar do corpo. Esse capital cultural transmitido e passível de ser acumulado proporcionaria os chamados ganhos de distinção que, como se viu, vinculam-se a processos de dominação simbólica. Torna-se sugestivo constatar na fala da filha de uma entrevistada referência explícita à questão do acesso à informação quando se compara Campinas com a terra natal de sua mãe:

V

Eu fui lá com 13 anos, e eu já não me imagino lá. Lá a dificuldade é muito maior... não tem um cinema, um shopping, não tem lá, não tem a informação que aqui tem... aqui é muito mais fácil ter uma informação pra você. (Entrevistada, 16 anos)

Em O mundo dos bens, Mary Douglas e Baron Isherwood (2004) já haviam sugerido que a diferença entre pobreza e riqueza não está relacionada somente à quantidade de bens acumulados, mas ao acesso a algumas informações essenciais para que determinados grupos sociais tenham a capacidade de estabelecer e manter certas hierarquias sociais. Como bem afirmam os autores, "os bens reais são a ponta visível do iceberg" (DOUGLAS, ISHERWOOD, 2004, p. 220). Partindo do pressuposto de que em qualquer sociedade existe uma disputa por bens escassos (econômicos e simbólicos), Douglas e Isherwood consideram que a possibilidade de obter determinadas informações, tidas como as mais importantes e prestigiosas, é algo fundamental para se assegurar uma posição social vantajosa. Na visão dos autores, em qualquer sociedade as hierarquias sociais são mantidas mediante a restrição que determinados grupos impõem a outros em termos da circulação da informação, por exemplo, estabelecendo rituais de consumo que dificultem ou mesmo barrem o acesso a estranhos. Os bens, em razão dos significados que adquirem socialmente, podem servir de pontes (estabelecer solidariedades entre pessoas) ou de cercas (estabelecer diferenças, hierarquias).

O depoimento da filha da entrevistada V indica com clareza que viver num município como Campinas possibilita o acesso a certas informações que, na terminologia de Bourdieu, promoveriam ganhos de distinção.

Algo que seria difícil, ou até mesmo impossível, no local de origem da família. Participar de certos rituais de consumo, como, por exemplo, ir a shoppings, cinemas, permite ampliar conexões sociais, e isso é valorizado como algo que pode fazer a diferença para projetos futuros.

O material apresentado é suficiente para sustentar a ideia de que receber o Bolsa Família em Campinas implica um conjunto de experiências (presentes/futuras; concretas/virtuais) que interfere na apreciação das pessoas sobre o programa e sobre sua própria condição. Nesse sentido, a utilização do termo "ajuda" corrobora esse entendimento. Por fim, vale destacar a fala de um migrante, que compõe a maioria dos entrevistados. Esse entrevistado recebia o dinheiro do Bolsa Família em sua cidade de origem, no interior de Minas Gerais, e o transferiu para Campinas. Segundo ele, a diferença entre receber "lá" e "cá" seria a seguinte: "lá o dinheiro dava para comprar quase tudo. Aqui o dinheiro ajuda".

 

GASTO FEMININO

O outro sentido associado ao termo "ajuda" presente nas falas dos entrevistados e entrevistadas a respeito da importância do Bolsa Família é relacionado a gênero. O dinheiro recebido é considerado de responsabilidade das mulheres. Com o passar do tempo, a renda proporcionada pelo programa vai sendo incorporada no orçamento familiar e permite a aquisição de muitos bens e serviços. Vamos examinar. Comecemos com alguns desses gastos e a forma como foram realizados.

A

Eles [filhos] sabem [do dinheiro do Bolsa Família] mas não cobram, sempre que elas querem alguma coisa elas perguntam se mãe tem dinheiro e se pode comprar, porque não é assim que as coisa são. Precisa uma fruta, um chinelo, daí eles perguntam se tem dinheiro. Daí se tem, tem. Se não tem, não tem. Eles não ficam assim gritando, fazendo escândalo, se jogando no chão não. Tem que ser algo de precisão e que eu possa dar, se não, não. (Entrevistada, 23 anos)

B

André: mas daí, por exemplo, quer comprar uma tevê, como vocês fazem? Conversa com seu marido?

Entrevistada: não, a televisão eu comprei com o dinheiro do Renda Mínima. Eu recebi 140 reais e eu consegui fazer o crediário e tirar nas casas Bahia... Graças a Deus, já tá paga... o som ele [marido] já tinha... acho que foi só com o dinheiro... a geladeira quem deu foi a vó... a cama foi a cunhada, o guarda roupa o homem que morava aqui, o armário meu tio que me deu...

C

Ah, muita coisa, porque que nem agora eu não preciso mais dar dinheiro pro meu filho, posso comprar um micro-ondas, porque meu filho fura meu bolso, viu? E agora eu comprei bastante coisinha viu, tudo com dinheiro que não fui mais dando pra ele... Então ajudou bastante viu, mas eu falo pra ele, não se iluda com esse dinheiro, porque depois que não tiver não vai mais ter aqui também não... (Entrevistada)

Em primeiro lugar, percebe-se nas falas que as entrevistadas utilizam o dinheiro do PBF muitas vezes sem o conhecimento prévio de seus maridos/companheiros. Os depoimentos indicam que uma série de bens, como televisão, micro-ondas, computador, foram adquiridos com o dinheiro do programa, mas sem que os maridos/companheiros soubessem de antemão. Além disso, há uma expectativa por parte dos filhos de que o recurso do PBF seja gasto com itens de consumo voltado para eles, roupas, tênis ou até dinheiro para sair com a namorada. O ponto a ser destacado é que as decisões sobre o uso do dinheiro com os filhos, com equipamentos da casa e a ponderação de prioridades (por exemplo, se se gasta com tênis para o filho, com eletrodomésticos ou alimentação), cabem exclusivamente à mãe.

Alba Zaluar (2000) já tinha observado que nos domicílios pobres a forma pela qual o consumo é realizado acompanha os padrões de gênero da família de tal maneira que há certos tipos de gastos tidos como masculinos e outros, femininos. Os equipamentos da casa, como os eletrodomésticos, mesmo que adquiridos com o dinheiro do homem, são de propriedade da mulher (ZALUAR 2000, p. 102). Há, ademais, um tipo de consumo essencial: prover a "comida dentro de casa", que cabe ao chefe de família - homem. São gastos geralmente feitos uma vez por mês, as chamadas "compras do mês", que consistem em itens básicos, como arroz, feijão, óleo e alguns produtos de limpeza. Essas despesas, ainda que feitas preferencialmente com o dinheiro dado pelo homem, são na maior parte das vezes controladas pelas mulheres, as quais, pressupõe-se, devem dominar a arte de fazer-o dinheiro render até o próximo mês4. Alguns trechos de entrevistas ilustram esse padrão:

D

Ah, sou eu, né? [risos]... que ele trabalha e paga as contas dele, mas se eu falar pra ele que eu preciso disso, daquilo... ele tem que dar o dinheiro, porque quem comanda aqui dentro mesmo sou eu, né? (Entrevistada, 23 anos)

E

Ele [marido] não sabe a senha do cartão-salário dele, ele recebe 470, 500 reais. Adianto alguma coisa, por exemplo, eu comprei uma roupa no cartão lá, sapato, mas ultimamente tô pagando mes- mo é a passagem do avião [para ir ao sepultamento do pai no Maranhão]. E quando não tinha fogão e a geladeira, eu comprei e tô pagando com o dinheiro dele, eu dou, sei lá, 20, 30 reais, sei lá, pra ele tomar a "brejinha" dele e, aí, tá tudo bem. (Entrevistada, 51 anos)

Os exemplos apresentados corroboram algumas reflexões de Cynthia Sarti (2007), em pesquisa realizada em São Miguel Paulista, bairro da periferia de São Paulo. Sarti argumenta que, entre os pobres, todas as esferas de ação social são mediadas por um conjunto de preceitos morais representado pela família5. Esta, no entendimento da autora, é "uma referência simbólica fundamental que permite pensar, organizar e dar sentido ao mundo social, dentro e fora do âmbito familiar" (SARTI, 2007, p. 9); todas as ações que se apresentam num primeiro plano como individuais, tais como entrar e sair do mercado de trabalho, consumir determinados bens e serviços, participar de certas atividades de sociabilidade, são subordinadas às lógicas e às estratégias familiares. Dada a importância da família, perceber como se organiza a autoridade em seu interior passa a ser um componente fundamental para se compreender o modo de vida das pessoas mais pobres. A autoridade na família é constituída por papéis sociais atribuídos às pessoas de acordo com as suas posições de gênero6.

Partindo de uma distinção fundamental entre "casa" e "família", Sarti argumenta que a família é o domínio masculino por excelência. O homem é a sua autoridade máxima e cabe a ele estabelecer a mediação entre a família e o mundo externo (como seu porta-voz), dar dinheiro, mandar e ter moral, o que de maneira bastante simplificada significa ser trabalhador e não beber7. Em contraposição, a casa, vista como par hierárquico da família, é o domínio feminino. Cabe às mulheres ser a dona de casa, educar os filhos e cuidar do dinheiro e do consumo:

O fato de o homem ser identificado com a figura de autoridade, no entanto, não significa que a mulher seja privada de autoridade. Existe uma divisão complementar de autoridades entre o homem e a mulher na família que corresponde à diferenciação entre casa e família. A casa é identificada com a mulher e a família com o homem. [...] Em consonância com a precedência do homem sobre a mulher e da família sobre a casa, o homem é considerado o chefe da família e a mulher a chefe da casa. (SARTI, 2007, p. 63)

Numa entrevista em que marido e mulher falam da divisão de tarefas, a distinção entre casa e família proposta por Sarti fica muito clara:

F

Entrevistada: É eu, eu que corro atrás, escola dos meninos é eu, reunião das escola dos meninos, é raro ele ir, procurar colégio é eu...

Marido: Cada um tem um carguinho. Douglas: É, e qual é o do senhor?

Marido: Ah, o meu é procurar serviço, levar no médico quando fica doente, arrumar as coisas... (Entrevistada, 43 anos, e o marido, 42 anos)

Cada integrante do casal tem o seu "carguinho" na hierarquia da família, isto é, um conjunto de obrigações específicas que deve ser exercido pelo marido e pela mulher. É bem verdade que em muitas situações essa divisão de papéis (ou de "carguinhos") traz certos conflitos. Em relação às mulheres, vimos que seus projetos individuais, tais como fazer um curso superior, podem ser por vezes barrados por obrigações, como cuidar dos filhos e da casa. Para os homens, essa divisão de papéis muitas vezes acarreta a grande responsabilidade de ser o principal provedor de dinheiro.

Assim, e não obstante os problemas e dramas pessoais envolvidos nesse processo, o reconhecimento social do homem passa pelo seu bom desempenho como marido provedor: "bom marido é aquele, portanto, que gosta de trabalhar, isto é, que prolonga suas horas de trabalho de modo a poder arcar sozinho com essa despesa" (ZALUAR, 2000, p. 101). Quando o homem não consegue suportar o "fardo" (exemplo G) de sustentar sozinho a família, parte importante do seu prestígio se vai. Ser ajudado por alguém é um motivo de vergonha para os homens, como atesta este relato:

G

O homem tem assim, esse fardo, como ele acha que é o líder da casa, ele acha que tem que trabalhar pra todo mundo comer, né? [... ] eu acho que o homem tem vergonha, na verdade, de dizer: "não eu não consegui, minha família tá passando por dificuldade e eu não consegui sustentar". Agora a mulher não... a mulher vê que tá passando dificuldade, não tanto ela, mas o filho - a mãe de verdade, né? - ela vai lá, ela se humilha. (Entrevistada, 23 anos)

Cabe às mulheres administrar as despesas da casa e socializar os filhos, segundo Zaluar. Teresa Caldeira (1984), em sua Política dos outros, já tinha mencionado que as tarefas de cuidar dos filhos competem quase que exclusivamente às mulheres. Caldeira também observou que a presença de filhos nas famílias pobres, longe de ser algo que somente traz prejuízo às mulheres, pode ser visto em outro plano como fonte de reconhecimento. O domínio da casa, apesar de implicar muitas limitações e frustrações, é um espaço legitimado pelos papéis de gênero no qual a mulher detém grande autonomia e autoridade: "mulher é a chefe da casa" (SARTI, 2007).

Conforme se viu nos exemplos D e E, a autonomia feminina para gastar é notável, os maridos arcam com o dinheiro para as despesas do mês, enquanto as mulheres realizam e gerem as compras. O domínio da casa não se esgota na administração do dinheiro para as compras e contas do domicílio; ele significa, sobretudo, a educação e socialização dos filhos, tarefa considerada fundamentalmente feminina. Como observou Zaluar (2000, p. 97): "se ao pai cabe a função de provedor principal, à mãe cabem, além do trabalho doméstico, as importantes funções de gerência da casa e de responsável pela socialização das crianças". Ressalta nas entrevistas a grande independência da mulher na definição sobre o que fazer com o dinheiro em relação aos filhos, notadamente nos casos A, B e C, em que as decisões de comprar alimentos, vestuários, calçados e diversão para os filhos cabem somente à mulher.

A análise das entrevistas sugere também um grande decoro no uso do dinheiro do PBF. Podemos notar que a utilização do dinheiro do Bolsa Família é acompanhada por uma forte moralidade, fixa um jeito certo e um jeito errado de gastar o dinheiro, julgamento moral que parece estar ausente em relação ao uso do dinheiro proveniente de outras políticas sociais, tais como a aposentadoria. Veremos adiante como o papel do Estado, ao condicionar o recebimento do benefício à frequência escolar, ao acompanhamento nutricional e de saúde dos filhos e à realização de exames pré-natais para as gestantes, influencia decisivamente nos padrões de gasto do dinheiro dessa política pública8. Assim, a análise das opiniões sobre o uso do dinheiro por parte dos participantes do programa constata a presença de um conjunto de obrigações morais que passa a interferir decisivamente nas formas pelas quais o dinheiro do programa é gasto.

H

Entrevistada: igual esse mês mesmo... eu recebo 100 reais, com 80 reais eu paguei o material da escola da minha menina e agora eu vou lá na loja comprar uma blusa de frio que ela pediu, com os 20 que sobrou, entendeu? Então é pra elas mesmo.

André: O dinheiro que você tem do benefício você usa só para as meninas?

Entrevistada: Só para as meninas é... mais pra mais velha, né? Que a mais nova o pai dela dá [pensão], né? A mais velha como não recebe nada do pai dela... Eu acho que certo é tipo assim, igual eu, tô gastando com a minha filha, não é certo gastar comigo, porque é coisa que é das crianças, a não ser que eu fosse gestante, porque gestante também recebe o Bolsa Família, mas acho que nem assim, porque é uma coisa da criança, para fazer enxoval e tudo. (29 anos)

I

Ela [conhecida da entrevistada] tinha três filhos, só que ela não usa isso com os filho, ela usa esse dinheiro com a droga [... ] Tem muitas mães que fazem isso hoje em dia, infelizmente, tem muitas mãe que fazem isso, ao invés de beneficiar o filho com um Danone, sabe? Numa peça de roupa ou num material mesmo de escola, porque o governo mesmo dá quase tudo mas um material que falta ao invés de ajuda não tem, ou vai na cachaça ou nas merdas das droga. Entendeu? Então eu acho isso muito errado. Eu não concordo com isso, sabe? (Entrevistada, 40 anos)

De uma maneira um tanto quanto esquemática, depreende-se que o uso correto do dinheiro é aquele feito diretamente para os filhos, com roupas, material escolar e alimentação.

No caso da alimentação, na maioria das vezes os itens adquiridos com o dinheiro do programa são aqueles que não estão contidos nas despesas do mês. São doces, balas e refrigerantes que são normalmente dados aos filhos pelas mães com intuito de agradá-los. Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Análises Sociais e Econômicas - Ibase - sobre segurança alimentar e nutricional com os beneficiários do PBF identificou um importante dilema relacionado à alimentação.

O fato de as mulheres serem em sua totalidade as titulares do programa e usarem os recursos de forma importante com alimentação, particularmente em itens de demanda das crianças, tem trazido também dilemas no que se refere à promoção de uma alimentação saudável no âmbito familiar. A tarefa de atender aos desejos do(as) filho(as) ou negá-los fica a cargo da mãe, num processo decisório que pode ser perverso. Muitas mulheres, apesar de não considerarem determinados alimentos saudáveis, relatam dificuldades em negar esse desejo ao(às) filho(as), que já têm tantos outros desejos negados. (IBASE, 2008, p. 75-76)

Foi possível identificar também que o consumo correto pode englobar o pagamento de certos serviços, como aluguel de vídeos para as crianças, lan houses e até, num caso isolado, as despesas de internet usada exclusivamente pelo filho de 16 anos. O importante é que sejam gastos diretamente com os filhos.

Usos indiretos, isto é, aqueles não especificamente dirigidos aos filhos (uma vez que outros moradores do domicílio podem se beneficiar deles) também são vistos como corretos, mas em um patamar ligeiramente inferior aos gastos diretos. São os casos de despesas para a casa e dos alimentos não contidos nas compras do mês, tais como verduras, frutas e eventualmente uma mistura. Também em alguns casos (B, C e E) foi possível observar compras de equipamentos domésticos como televisão, micro-ondas, aparelho de DVD, realizadas a crédito com o dinheiro do programa. Em outras situações observou-se que o dinheiro do PBF foi utilizado para pagar contas da casa: gás, luz, telefone etc. Ou, ainda, como no caso de um depoimento, coletado por Ana Fonseca, de uma participante do Programa Renda Mínima de Campinas que usou o dinheiro do programa para se casar e assim reforçar os laços familiares:

..ficava aquele clima difícil. As crianças perguntavam: mãe, por que a senhora não casou com o meu pai? [...] Com esse dinheiro da renda mínima eu realizei um sonho. Eu juntei e comprei o que tava precisando. Foi um casamento simples: do civil para a casa. Fiz um almoço, nós almoçamos; convidei meus padrinhos. Durante esse tempo da renda mínima eu consegui realizar muitas coisas, inclusive meu sonho porque eu não era casada e eu casei. (2001, p. 196-197)

Já o uso tido como errado é aquele feito para si mesmo ou para outros, desde que não relacionado com os filhos. Mesmo nesse caso, observou-se certa gradação. A mãe que gasta o dinheiro com despesas pessoais, como manicure, esmalte, perfume, usa o dinheiro de forma "errada", mas não tanto. Já quem gasta o dinheiro com bebidas, cigarros, drogas (exemplo I) recebe uma forte reprovação.

o ponto a ser enfatizado é que as mulheres são as responsáveis pelo cumprimento dos preceitos morais na utilização do dinheiro do PBF, elas têm autonomia para arbitrar o seu uso desde que seja relacionado a despesas com filhos e com a casa. Nesse passo, é significativo constatar que, para as entrevistadas, o reconhecimento social passa necessariamente pelo bom exercício do domínio da casa. Como observou Marlene Rodrigues:

É a esfera do doméstico e o cuidado com as crianças que lhes permitem diferenciar-se e mostrar o que fazem da vida e o que sabem fazer. A importância atribuída ao cuidado dos filhos, e o reconhecimento de uma maior preocupação das mulheres com este, torna ainda mais reprovável o comportamento daquelas que não desempenham esse papel satisfatoriamente. (2009, p. 236)

É o caso desta entrevistada que se sente altamente desprestigiada por não ter conseguido proporcionar uma festa de aniversário para a filha:

J

É que essa daqui [se referindo a uma filha], todos os aniversário dela a madrinha faz uma festinha pra ela, tudo. Agora aquela ali [outra filha] nunca teve, coitada... daí o meu sonho era trabalhar e poder dar uma festinha pra ela, né? Já tá virando mocinha até a coitada. Daí um dia chega namorando, chega a casar, e fala "ah, eu nunca tive uma festa de aniversário!" Daí fica chato pra mim, né?... (Entrevistada, 27 anos)

É importante considerar que a associação das mulheres aos papéis reprodutivo e maternal, no desenho das condicionalidades do PBF, assim como nos discursos públicos governamentais e na forma pela qual o programa é vivenciado pelas pessoas, é a maior objeção ao potencial de emancipação das mulheres por intermédio dessa política pública. É possível notar que grande parte da crítica aos programas de transferência de renda condicionada repousa no fato de que o Estado, ao privilegiar as mulheres como interlocutoras do programa, contribui fortemente para a produção e veiculação de representações sociais que associam a mulher ao exercício da maternagem9. Desse modo, não são todos os indivíduos que têm direito à renda, mas aqueles que desempenham certos papéis sociais como, por exemplo, o de mãe, e em nome desse papel recebem o benefício como representantes de sua família.

Ana Fonseca já havia observado que nos programas de transferência de renda condicionados prevalecem concepções particularistas que os afastam de um direito universal, e que a ponte para assegurar esse direito passa pela família. Ao tratar do Programa de Garantia de Renda Mínima em Campinas, ela diz:

...é vínculo familiar, respeitadas as condições de renda, o elemento determinante do acesso ao programa, verifica-se, novamente, a valorização ou o privilegiamento da família: o reforço da renda associado à natureza dos vínculos familiares e à educação dos filhos. (FONSECA, 2001, p. 28)

Carin Klein (2005, 2007), analisando o Programa Bolsa-Escola -instaurado no segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) e considerado um embrião do Programa Bolsa Família por ser uma política de transferência de renda condicionada à frequência escolar dos filhos -, argumenta que os discursos produzidos pelo Estado no âmbito dessa política pública (seja pelos seus representantes, seja pelas peças publicitárias) têm como principal efeito produzir "um regime de verdade" por meio de uma pedagogia social em que as mulheres são "naturalmente" associadas ao seu papel reprodutivo e materno:

Nessa linha, discuto que o benefício pago pelo Programa pretende assegurar, como contrapartida, o compromisso familiar acionado na maioria das vezes pela interpelação das mães, que devem ser capazes de garantir a frequência à escola de todas as crianças em idade escolar. Desse modo, as representações veiculadas e instituídas em políticas públicas como o Bolsa-Escola buscam atuar de modo a imprimir um determinado modo de ser membro da estrutura familiar - mãe, pai, filho/a ou outro/a -, indicando e definindo, por exemplo, comportamentos "naturais" indispensáveis para o desenvolvimento da criança. (KLEIN, 2005, p. 32)

Delaine Costa (s.d., p. 7), ao tratar dos efeitos do Bolsa Família para o empoderamento e a autonomia das mulheres, entende que no programa estão expressas concepções sobre as relações de gênero que vinculam o papel reprodutivo da mulher ao cuidado com os filhos. Nesse sentido, existe uma naturalização do comportamento social na medida em que "o papel social desempenhado na esfera reprodutiva vincula-se à identidade de gênero, para esse conjunto de mulheres, que 'naturalmente' desempenham as atividades consignadas pela divisão sexual do trabalho".

Essas atividades seriam cuidar dos filhos, do dinheiro, da casa etc. É importante constatar que essa naturalização dos papéis de gênero, presente no desenho do programa, coincide com as representações das próprias entrevistadas sobre a sua condição e identidade social. A forte aderência entre o papel atribuído pelo estado às mulheres pobres e a autorrepresentação das entrevistadas pode ser vista também na pesquisa nacional do Ibase (2008) com os beneficiários do PBF. Situação semelhante também foi verificada nos resultados da pesquisa nacional sobre o PBF no enfrentamento das desigualdades de gênero coordenada por Marlene Libardoni:

A legitimidade da preferência dada às mulheres pelo Programa ficou evidenciada pelo fato de nenhuma beneficiária e um número insignificante de agentes governamentais (1,7%) terem dito que elas não deveriam receber o benefício. A argumentação mais frequente entre as beneficiárias é que as mulheres cuidam e administram melhor que os homens porque, por serem mães, têm maior contato com os filhos. A argumentação dos agentes governamentais também evoca questões ligadas à maternidade, mas o acento é posto no fato de as mulheres terem maior contato com o cotidiano da casa. Seja a ênfase posta nas crianças ou na casa, o entendimento mais generalizado é que as mulheres devem ser as titulares do benefício porque são elas as que sabem como fazer. (2008, p. 4)

Dois pontos fundamentais derivam dessa linha de argumentação. Primeiro, o papel que as instituições governamentais têm no sentido de fixar regras e naturalizar a identidade materna das mulheres. Algo que por si só já seria passível de críticas, uma vez que essa naturalização legitima relações de poder assimétricas entre os sexos (SCOTT, 1990, p. 14). No entanto, Klein (2005, p. 40) acrescenta que esse tipo de associação, no contexto de uma política pública, tem como efeito a corresponsabilização das mulheres no enfrentamento das questões estruturais da pobreza, tornando-as responsáveis diretas pelos insucessos familiares:

Assim, quando o foco são histórias de crianças em situação de miséria, violência, fracasso escolar, torna-se frequente que instituições como a escola, a igreja, a mídia, o governo e outras organizações sociais articulem como principal explicação para isso o fracasso das relações familiares destacando principalmente a ausência ou o descaso materno/feminino.

Nesse passo, vê-se uma espécie de privatização da questão da pobreza, a qual deixa de ser percebida como resultante de processos sociais mais amplos, em que as instituições políticas e o Estado desempenham um papel fundamental, e passa a ser vista como fruto do empenho pessoal direto das mães/mulheres. Como observou Gilson José Rodrigues Junior (2009, p. 33-34), "sem a culpabilização das mulheres, o Estado teria que assumir a sua incapacidade de cuidar da maior parte de seus cidadãos, os quais, na maioria dos casos, nem podem se encaixar nessa categoria" .

Carin Klein ainda sugere que esse processo de privatização da pobreza e de culpabilização das mães implica uma total desobrigação da figura masculina em se responsabilizar pelos filhos:

... a questão central é: como que, com essa "nova" conceitualização de família, discutida e incorporada pela maioria dos programas sociais, a família pobre passa a ser "naturalizada", fundamentalmente, como sendo chefiada por mulheres, matrilinear, na qual os homens parecem não existir. (2007, p. 352)

A crítica às políticas públicas que responsabilizam as mulheres pelo enfrentamento de problemas estruturais permite levantar outra "questão central". Trata-se de saber o que deve ser feito com as mulheres que não querem ou não podem ser mães ou que "fracassam" na tarefa de retirar pelo empenho pessoal os filhos da pobreza? Sobre esse aspecto, Gilson José Rodrigues Junior observou:

Isto é evidenciado na gramática moral que se constrói ao redor das crianças e adolescentes, que os coloca em lugar privilegiado, em detrimento de sua família, principalmente suas mães, que ao serem postas como suas principais responsáveis, serão também estigmatizadas como principais culpadas quando não correspondem as expectativas da sociedade [...] Ainda hoje nossa sociedade reduz as mulheres ao útero, isto é, ao ato de concepção e cuidado dos filhos onde aquelas que não podem ou não querem ter filhos são consideradas como "anormais". O que dizer, então, daquelas que os tendo gerado, por diversos motivos e justificativas, se consideram e/ou são consideradas inaptas a maternagem? Certamente se construiu e se constrói ainda hoje toda uma gramática moral que rebaixa essas mulheres ao plano do outro-abaixo, o que vai legitimar sua exclusão a certos privilégios resguardados aos mais civilizados. Além disso, a maior parte das mulheres que tenho interagido tem no Bolsa-Família, como já destacado, sua única fonte de renda encaixando-se naquilo que Loic Wacquant chama de welfare mothers, mulheres que são demonizadas, consideradas uma "ameaça social fantasma" , pois vivem às custas da seguridade social. (2009, p. 32-33)

Como se vê, as mulheres pobres estão sujeitas a uma dupla culpabilização. De um lado, são as responsáveis diretas pelos fracassos no enfrentamento à miséria. Dada a impossibilidade de vencer a pobreza apenas pela vontade e empenho pessoal, as mulheres que participam dos programas de transferência de renda são ainda culpabilizadas por receber dinheiro do governo e mesmo assim não estarem fazendo a sua parte. É importante considerar que nas entrevistas que realizei com participantes do PBF em Campinas não encontrei de maneira explícita essa culpabilização. De uma maneira geral, as entrevistadas não se sentem estigmatizadas por participar do PBF, tampouco se colocam como as únicas responsáveis por tirar os filhos da pobreza. O que parece existir é um sentimento de fatalismo, no qual a pobreza é alguma coisa que vem desde sempre e que a saída dessa condição depende em grande parte de "ajudas", sendo as do Estado as mais importantes, e pouco depende do empenho pessoal. O fato de não encontrarmos esse sentimento de culpa verbalizado nas falas das entrevistadas não parece invalidar o argumento de que o desenho e a implantação dessa política de transferência de renda induzem à responsabilidade direta das mulheres pobres no enfrentamento da pobreza.

Essa breve incursão por argumentos críticos ao PBF já foi suficiente para demonstrar a pertinência dessas observações, especialmente em relação aos problemas que representa o Estado ao reforçar vínculos "naturais" entre a mulher e o exercício da maternagem, assim como criar condições para que elas sejam as responsáveis diretas pelo fracasso no enfrentamento da pobreza. Como salienta Marlene Libardoni, trata-se de críticas pertinentes, mas que devem ser relativizadas por duas vertentes:

Uma delas é que, na realidade, as beneficiárias usam o dinheiro recebido para cuidar da casa e, principalmente, das crianças porque sempre o fizeram e não porque o Programa o estabelece. A outra se refere a que a urgência de aliviar a fome, de aqui e de agora, pouco lugar pode conceder a outras considerações. Dito de outro modo, a mudança do papel tradicional atribuído às mulheres não tem sido pensada, ou mesmo pensada como algo dispensável perante a imperiosa necessidade de reproduzir a vida através da mobilização desse papel. (2008, p. 3)

Marlene Teixeira Rodrigues, que participou da pesquisa nacional coordenada por Libardoni sobre o PBF e o enfrentamento das desigual- dades de gênero em duas capitais, Aracaju (SE) e Belo Horizonte (MG), já havia mencionado a possibilidade de encontrar também aspectos positivos na inserção das mulheres nessa política pública que poderiam ser considerados como "resultados não previstos ou previamente buscados" (RODRIGUES, 2009, p. 222). Segundo a autora,

...a análise dos dados indicou que deter a titularidade do PBF produz resultados inequívocos para as mulheres beneficiárias, em termos de melhoria da alimentação e do acesso a recursos diversos. A possibilidade de adquirir bens, fazer crédito e programar gastos lhes dá novas ferramentas para manejar um mundo até então pouco ou nada conhecido. (RODRIGUES, 2009, p. 221-222)

Em relação aos aspectos positivos, é fundamental considerar que os ganhos proporcionados pela titularidade feminina do programa não parecem se restringir somente às maiores possibilidades de consumo de bens duráveis e alimentos para a casa. Não que isso não seja importante, uma vez que muitos desses itens, considerados como "ajuda", por serem associados ao domínio feminino, são muitas vezes fundamentais para a sobrevivência e sociabilidade das pessoas atendidas pelo programa. Pode-se ver, também, que se trata de um dinheiro que a mulher tem autonomia para gastar. Como observou Libardoni, "existem fortes sinais de que a capacidade de compra das mulheres vem suscitando alterações na hierarquia familiar pelo simples fato de as mulheres poderem, agora, fazer escolhas e, principalmente, negociar sua autoridade no âmbito doméstico" (2008, p. 8).

Esses aspectos parecem estar sintetizados no trecho a seguir:

K

André: E quando você tem um dinheiro como o do Bolsa Família, você acha que isso muda as coisas, que você pode fazer coisas que você não fazia antes?

Entrevistada: Ah, melhora viu, porque que nem eu preciso de uma coisa que ele [marido] fala que não é muito importante... que nem, eu faço unha para os outros... Daí precisa comprar algodão, precisa comprar acetona, esmalte... Daí ele fala "ah porque isso..." Daí eu vou e falo "olha, comprei com o meu dinheiro, tá aqui, é meu"... É isso... Que nem os meninos [filhos] queriam fitas de DVD, daí ele [marido] "ah, mais por que mais DVD?"... Então eu fui lá e comprei... se é pra dar motivo pra eles não ir pra rua, eu deixo assistindo desenho... (23 anos)

A titularidade feminina incentiva a incursão num "mundo pouco ou nada conhecido" para as mulheres, além das esferas do consumo e da autonomia dentro de casa. A responsabilidade pelo cumprimento das condicionalidades do programa, assumida como uma tarefa das mulheres, parece criar condições para que se estabeleçam vínculos entre as titulares do programa e o "mundo externo", notadamente o Estado, sem a intermediação de figuras masculinas como maridos, companheiros ou outros. Por este prisma, a participação das mulheres no programa estaria tornando mais elásticas e flexíveis as fronteiras mencionadas por Cynthia Sarti, entre o papel do homem como mediador entre a família e o mundo externo, e o da mulher, como cuidadora da casa:

O Homem corporifica a ideia de autoridade, como mediação da família com o mundo externo. Ele é a autoridade moral, responsável pela respeitabilidade familiar. Sua presença faz da família uma entidade moral positiva, na medida em que ele garante o respeito. Ele, portanto, responde pela família. Cabe à mulher outra importante dimensão da autoridade de manter a unidade do grupo. Ela é quem cuida de todos e zela para que tudo esteja em seu lugar. É a patroa, designação que revela o mesmo padrão de relações hierárquicas na família e no trabalho. (2007, p. 63-64)

O sentimento de compromisso, despertado quando as mulheres começam a participar do programa e, sobretudo, quando cumprem com as "obrigações" previstas nas condicionalidades, é uma evidência sugestiva dessa relação direta com o mundo externo possibilitada pelo PBF. Esse sentimento aparece de forma clara nesta fala:

L

Entrevistada: Tipo assim, se você seguir o programa direitinho, levando a criança pra pesar, é um dinheiro garantido, que nem a faxina não é um dinheiro garantido [...] mas eu sei que, se eu seguir o programa, no final do mês o dinheiro vai tá lá. André: Quando você fala em seguir o programa direitinho, é? Entrevistada: É levar a criança pra pesar todo mês, não deixar a criança faltar da escola, isso aí já não acontecia, né? Mas é mais uma responsabilidade, é um compromisso. (29 anos)

Pode-se perceber que participar do PBF implica ter um compromisso, uma espécie de contrato, celebrado entre ela, como representante da família, e o Estado, na maior parte das vezes representado pela figura do ex-presidente Lula. Não se deve esquecer que a noção de compromisso remete a um conjunto de obrigações e ou de comprometimentos assumidos por pessoas que mantêm um tipo de vínculo temporal. "Seguir o programa direitinho" indica que o cumprimento das condicionalidades, concretizado no uso correto do dinheiro, produz uma relação mais confiável e duradoura entre as partes ("dinheiro garantido") do que a estabelecida com patrões privados10. A possibilidade de criar vínculos e de construir uma relação duradoura com o mundo externo a partir do PBF também já tinha sido notada por Marlene Rodrigues (2009), ao refletir sobre as ações socioeducativas, organizadas pelas prefeituras, que muitas vezes fazem parte da rotina de quem participa do programa. Para a autora,

...o envolvimento nas atividades promovidas no âmbito do programa repercute profundamente no cotidiano dessas mulheres, por lhes permitir inserção produtiva, ainda que em condições precárias, mas fundamentalmente por representar uma possibilidade de participação fora do universo da casa. (2009, p. 236)

A pesquisa nacional sobre o PBF e o enfrentamento das desigualdades de gênero, que entrevistou pessoas residentes em capitais, cidades médias e municípios rurais, destacou que, sobretudo no caso dos pequenos municípios, o ingresso das mulheres no programa muitas vezes era precedido pela necessidade de tirarem pela primeira vez seus documentos, tais como certidão de nascimento ou carteira de identidade. Dessa maneira, as mulheres

...perceberam que, de alguma forma, fazem parte de um amplo espaço social que vai além da vizinhança e do bairro. Em termos simbólicos, este impacto do Programa na vida das beneficiárias é potencialmente mais marcante que os outros dois impactos descritos antes [visibilidade das mulheres como consumidoras e afirmação da autoridade das beneficiárias no espaço doméstico]. isto porque o conhecimento de ser parte de uma cidadania e a consciência de não a exercer de fato, porque ainda não se tem existência na esfera pública, causa, nas palavras da gestora, uma reviravolta na subjetividade dessas mulheres. Reviravolta que o Programa poderia aproveitar para ampliar sua efetividade. (LIBARDONI, 2008, p. 10-11)

Talvez a característica principal da titularidade das mulheres no Programa Bolsa Família seja marcada pela tensão entre, de um lado, as possibilidades de ganho proporcionadas pelo ingresso no programa e, de outro, o reforço dos papéis tradicionais de gênero, os quais naturalizam o exercício da maternagem pelas mulheres. Segundo Marlene Rodrigues (2009), a despeito dos aspectos positivos, permanece em aberto a questão de que esses ganhos só se tornam possíveis mediante a ênfase no papel de mãe atribuído às beneficiárias.

A circulação por instituições diversas, para participação nessas atividades, para recebimento do benefício ou por conta das condicionalidades, assim como o acesso mensal a um recurso monetário, lhes permite valorizar-se e se revalorizar perante o grupo doméstico; não obstante, isto se dá mediante a incorporação e cumprimento das funções que lhe são atribuídas pela condição de mães. (RODRIGUES, 2009, p. 235)

Esse mesmo problema parece estar presente na fala de uma entrevistada do município de São Luís (MA), em pesquisa de Libardoni: "As mulheres ficaram mais tranquilas. Porque como o dinheiro é certo, não temos mais medo. A gente sabe que vai ter aquele dinheiro. Mas mudança mesmo na vida das mulheres, não teve" (2008, p. 8). Numa referência ao fato de que os papéis sociais atribuídos às mulheres mudaram pouco ou quase nada a partir do ingresso no programa. Em última instância, essas mulheres continuarão a ser reconhecidas e valorizadas pelo seu desempenho como mães. Resta finalmente considerar que, mesmo que a intenção primordial do programa fosse enfrentar as desigualdades de gênero, o que não era seu propósito, dado o curto espaço de tempo de sua implementação, seria improvável que já tivessem ocorrido mudanças nas relações de gênero.

 

COMENTÁRIOS FINAIS

Busquei interpretar os sentidos do termo "ajuda" presente na fala dos entrevistados quando indagados sobre a importância do PBF para suas vidas. Dois sentidos importantes puderam ser identificados.

Em primeiro lugar, o termo "ajuda" é utilizado em certas situações para indicar a especificidade de participar de um programa de transferência de renda no contexto de uma região como Campinas. As oportunidades de entrar e sair do mercado de trabalho (formal e informal) e de participar de programas sociais (públicos e privados) são vistas pelos entrevistados como mais abundantes nessa cidade do que em outros municípios (convém lembrar que a maioria dos participantes do PBF não nasceu em Campinas). De fato, foram encontradas muitas situações em que o dinheiro do PBF é conjugado com outras fontes de renda, provenientes do trabalho ou não, o que parece configurar o sentido de "ajuda" como um complemento. Além disso, a possibilidade de acumular um capital simbólico vivendo num local como Campinas, que em princípio oferece uma série de oportunidades cobiçadas, tal como a educação superior (tanto para o titular como para os filhos), mesmo que inatingíveis no momento, plasma um conjunto de experiências que interfere na forma pela qual o PBF é percebido pelas pessoas.

O segundo sentido do termo "ajuda" decorre da incorporação simbólica dos recursos do programa como um dinheiro feminino. Foi possível verificar que a participação no PBF, os usos do dinheiro e a arbitragem sobre os gastos são percebidos como de competência das mulheres. Foi salientado que a participação feminina no PBF é marcada por uma tensão. De um lado, o exercício dessas competências proporciona ganhos inequívocos, seja como consumidora, seja no reforço da sua autoridade doméstica. No entanto, todas essas conquistas somente se tornam possíveis mediante o reforço da associação entre mulheres e esfera reprodutiva e de seu papel de mãe. De acordo com Marlene Rodrigues (2009) e Marlene Libardoni (2008), talvez mais importante do que pender a balança para qualquer um dos lados, seja, num primeiro momento, evidenciar as complexidades que permeiam a participação no PBF. Nesse sentido, o exemplo de Campinas apresentou indícios que apontam para "resultados não previstos" na participação das mulheres, tais como a possibilidade de estabelecer conexões com o mundo externo, notadamente com o Estado e, assim, de experimentar um tipo de pertencimento político até então pouco conhecido, um ganho que vai além daquele oferecido pelo consumo ou pela maior autonomia nas decisões da casa. Foi importante constatar que a tensão entre maior autonomia e conformismo a papéis de gênero, que parece caracterizar a participação das mulheres nessa política pública, se evidenciou nas entrevistas, uma vez que esse pertencimento político só se torna possível na medida em que as mulheres desempenham o papel de mãe. O desafio do PBF para promover uma maior equidade de gênero, segundo Libardoni (2008), é o de incorporar e valorizar na gestão do programa os avanços das dimensões simbólicas presentes na forma pela qual o programa é vivenciado pelas mulheres.

 

REFERÊNCIAS

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Recebido em: MAIO 2010
Aprovado para publicação em: DEZEMBRO 2011

 

 

1 Gostaria de agradecer o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -Fapesp - a este trabalho pela modalidade Auxílio à Pesquisa Regular.
2 Gostaria de agradecer os funcionários do CPTA, de forma especial sua coordenadora, Gisleide Abreu, pelo apoio dado durante todo o desenvolvimento da pesquisa. Participaram das entrevistas os seguintes alunos de graduação do curso de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica - PUC - de Campinas, com bolsas de Iniciação Científica: Cinthia de Oliveira Cunha, Douglas Nascimento, Fernando Monteiro, Haretha Kazum Itoman e Marcela Nappi Alvares, os quais agradeço pelas contribuições.
3 A análise das entrevistas sugere que existe uma forte discrepância entre a percepção das pessoas sobre o município de Campinas, o qual é visto como bom e repleto de oportunidades, e o bairro onde moram. Foram muito frequentes as reclamações relativas aos serviços públicos no bairro, má qualidade do posto de saúde e do transporte, dificuldade em acessar creche, e, sobretudo, violência. Assim, para muitos, o projeto de ascender socialmente implicava mudar do bairro, mas permanecer na mesma cidade.
5 De maneira geral, Duarte (1986), Caldeira (1984) e Zaluar (2000) compartilham também desse entendimento.
6 Lembremos que, para Joan Scott (1990, p. 14), "o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é um primeiro modo de dar significado às relações de poder.
7 Sobre esse aspecto, é interessante destacar que, para Sarti (2007), o papel masculino não precisa ser necessariamente exercido pelo marido, pode se deslocar para outros homens, como um irmão da mãe, um filho mais velho, um compadre, por exemplo, em domicílios não conjugais. É claro que nesses casos há certa perda:
"Estudos recentes sobre os pobres urbanos mostram, ao contrário, a força simbólica desses padrões ainda hoje, reafirmando a autoridade masculina pelo papel central do homem como mediação com o mundo externo, e fragilizando socialmente a família onde não há um homem 'provedor', de teto, alimento e respeito" (SARTI, 2007, p. 58)
8 O artigo 3, da lei n. 10.836/2004, que criou o Programa Bolsa Família, diz que "A concessão dos benefícios dependerá do cumprimento, no que couber, de condicionalidades relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à frequência escolar de 85% em estabelecimento de ensino regular, sem prejuízo de outras previstas em regulamento" (BRASIL, 2004).
9 A maternagem é entendida aqui como o desempenho, culturalmente atribuído às mulheres, de cuidar das crianças, seja na condição propriamente de mãe, seja na condição de "mãe substituta", como avós, tias, irmãs. Esses casos de exercício da maternagem realizado por "mães substitutas" são bastante frequentes entre as beneficiárias do PBF (ver LIBARDONI, 2008)
10 Num outro texto (PIRES 2010), busco desenvolver de que maneira as condicionalidades do PBF podem ser vistas como instauradoras de uma relação de troca e reciprocidade entre os beneficiários dessa política pública e o Estado.

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