Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do care

RESENHAS

Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do care

Gisela Lobo B. P. Tartuce

Socióloga, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas. [e-mail]

HELENA HIRATA, NADYA ARAUJO GUIMARÃES (ORG.) SÃO PAULO: ATLAS, 2012. 236 p.

O aparecimento de uma nova ocupação e sua posterior análise não é algo trivial. As demandas da sociedade, a consolidação de um corpo de conhecimentos, o credenciamento e reconhecimento sociais, a profissionalização e autonomização de uma categoria ocupacional não acontecem do dia para a noite. Nesse sentido, o care – simples e genericamente, "o cuidado com o outro", "a atenção para com outrem", visando a melhorar o seu bem-estar – não é uma ocupação nova, aqui e alhures: seja o trabalho que envolve o cuidar de crianças, passando por aquele que é dispendido nos afazeres domésticos no seio da família (que podem ser delegados a babás, empregadas domésticas e faxineiras), até aquele que engloba os cuidados na área da saúde, todos esses tipos de trabalho são ocupações consolidadas nos mais diversos contextos sociais da atualidade, cada qual sendo, na maioria das vezes, analisado por campos específicos do conhecimento.

O que é novo em relação ao care é a inclusão de mais uma ocupação no arcabouço dos cuidados – o/a cuidador/a de idosos –, o que tem tornado nebulosas as fronteiras entre as diversas categorias –ocupacionais mencionadas. Esse fenômeno decorre de inúmeras transformações, mas, principalmente, de mudanças no padrão demográfico das sociedades, cuja população tem envelhecido, vivido mais e, portanto, demandado um novo tipo de atenção. É assim que, em anos recentes, tem aparecido a figura da cuidadora ou cuidador, aquela ou aquele que cuida – formal ou informalmente, com ou sem remuneração – das pessoas idosas dependentes. O care não se refere apenas ao cuidado desse grupo; mas, dado que várias categorias antes separadas (a enfermeira e as técnicas de enfermagem, de um lado, e trabalhadoras domésticas, de outro) passaram a desempenhar esse papel, ao lado da cuidadora – com repercussões nas oportunidades ocupacionais, nas formas de regulamentação profissional e nas carreiras –, ele tem sido associado ao cuidado daqueles inseridos na chamada quarta fase da vida (infância, adolescência, adultez e velhice): "...o cuidado aos idosos é um campo especialmente rico [e] o estudo do trabalho do care evidencia que tarefas similares são realizadas sob múltiplas maneiras, bem como sob diferentes formas de trabalho e relações de emprego, que se combinam de modos variados com tipos diversos de provisão" (p. 64).

É à construção social desse extenso grupo social (crianças, velhos, dependentes em geral) e profissional (trabalhadoras domésticas e cuidadoras de velhos) que se dedica o livro Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do care. Em um volume bastante denso e detalhado, ele aglutina reflexões e pesquisas originárias dos hemisférios Norte e Sul, do Leste e do Oeste, e realizadas por estudiosas/os de diversas línguas, países e campos do conhecimento. Essa pluralidade de contextos é fundamental para a riqueza da obra, pois revela não apenas que o care está se alastrando e sendo analisado nos quatro cantos do mundo, mas também que seu desenvolvimento é recoberto de especificidades conforme a sociedade considerada. É a primeira iniciativa do tipo no Brasil, onde as diversas ocupações mencionadas já eram estudadas (embora o care, só muito recentemente), mas não de um modo integrado, tal como proposto na obra.

O livro é dividido em quatro grandes partes: 1) Care, trabalho e emoções; 2) Configurações sociais do care; 3) Care, políticas públicas e profissionalização; e 4) Care e migrações internacionais. A primeira trata de reflexões mais teóricas sobre a extensão do care, sua ética e os aspectos que envolvem esse tipo de trabalho; as três últimas analisam como ele se materializa em diferentes configurações sociais e em função dos recortes de classe social, gênero e raça ou etnia. Não irei resumir cada um dos 13 capítulos que compõem o volume, já que deles se pode ter uma visão bem panorâmica na Introdução, escrita pelas organizadoras. Proponho, assim, tratar das convergências que perpassam o care e que são tratadas pelos diferentes artigos, para que a diversidade de sua concretização, analisada em cada um deles, seja o convite para que o leitor mergulhe nas suas 236 páginas. Embora haja similitudes entre as várias atividades de cuidados (das crianças, da casa, dos idosos, dos deficientes físicos), os artigos – e esta resenha – se concentram nas situações que envolvem a atividade do care às pessoas idosas. Eventualmente, um ou outro artigo será explicitamente mencionado.

A primeira convergência diz respeito à especificidade do tipo de trabalho que o care envolve: o care se insere no setor de serviços (prestação de serviço a um cliente) e, como tal, engloba – além de competências físicas e cognitivas – uma forte dimensão emocional, porque pressupõe a relação entre pessoas, sempre complexa. Porém, mais do que qualquer outra ocupação baseada em uma relação de serviço, a emoção aqui tem um peso mais forte, pois esse tipo de trabalho mistura fortemente amor, afeto e altruísmo. Decorrência disso – e segunda grande convergência –, as atividades de care são majoritariamente desenvolvidas por mulheres (seja no interior das famílias ou em instituições públicas ou privadas), já que essas qualidades requeridas para o cuidado são tidas como "naturais" ou "inatas" a esse grupo, que as desenvolve no âmbito doméstico – por oposição às qualificações aprendidas pelos homens no espaço público.

Não sem razão, a distribuição e a gestão do care na sociedade assentam-se principalmente na instituição familiar, ou seja, no âmbito do privado, do informal – configurando o terceiro aspecto comum revelado pela maioria dos capítulos do livro – em quase todos os contextos considerados. Tal fato tem por base a representação social de que são as famílias – as mulheres – que devem ser as principais responsáveis por cuidar de seus velhos, já que estes seriam mais bem amparados por pessoas com algum grau de parentesco e/ou proximidade prévia. As outras instituições que podem dividir e administrar o care – Estado, empresas privadas e organizações filantrópicas sem fins lucrativos – terão um peso maior, aí sim, conforme determinada configuração social.

Quarta característica que perpassa o care, os serviços à pessoa em situação de fragilidade têm estimulado migrações internacionais de mulheres, que vão do Sul para o Norte e do Leste para o Oeste realizar esse trabalho considerado "sujo". Assim, desvalorizadas socialmente por estarem no âmbito da reprodução – onde há várias atividades "que se procura não fazer, [mas sim] delegar a alguém em posição socioprofissional hierarquicamente inferior" (p. 34) –, tais funções são delegadas não apenas às mulheres, mas às mulheres pobres e não brancas. Na confluência dos quatro aspectos mencionados, está a falta de reconhecimento simbólico e financeiro do care (falta de formação profissional, salários baixos, perspectiva de carreira limitada etc.), que considero aqui a quinta similitude apontada.

Claro está que essa representação – ou seja, a maneira como o care é visto e considerado em cada lugar – terá impactos consideráveis na formulação de políticas públicas (proteção social, profissionalização etc.). Daí a diversidade, já mencionada, que recobre as diversas formas de trabalho, de contratação, de remuneração e de relações de emprego do care, caracterizando a sexta convergência.

Esses seis aspectos que perpassam o trabalho do care – trabalho emocional feito por mulheres pobres, não brancas e migrantes, na maioria das vezes no ambiente familiar, sem regras claras de profissionalização e desvalorizado socialmente –, ao lado do fenômeno do envelhecimento populacional, já o transformaram em categoria social da maior relevância, "a ser assumida, mesmo que parcialmente, pela esfera pública" (p. 103). Do mesmo modo, tais aspectos têm forte impacto sobre várias áreas do saber, que o tomam como categoria analítica que tanto desafia ortodoxias quanto reforça temáticas pré-existentes, agora com nova especificidade. Daí a importância, apontada pelos artigos, explícita ou implicitamente, de um olhar multidisciplinar para dar conta de sua complexidade. Vejamos.

Ao contrário da economia neoclássica e mesmo da sociologia econômica, os economistas que estudam o care têm se esforçado por mostrar que as atividades humanas em que há conexões emocionais e mesmo íntimas podem ser vistas do ponto de vista econômico. Ou seja, as práticas de um trabalho com caráter social, que implicam sentimento e relações interpessoais, podem conviver com a remuneração de modo frutífero. Diversos autores americanos e franceses chegam a essa conclusão, ou seja, recusam a chamada perspectiva "dos mundos hostis" (na qual há um mercado que corrompe o care e o amor, degradados pela monetarização) e aquela "do comércio em toda parte" (para a qual importa apenas a definição do preço justo, sem contar os demais aspectos que envolvem essa relação de cuidado). No lugar, reconhecem que o care pago se tornou social e moralmente legítimo, mas é preciso que ele saia do gueto da marginalidade econômica e seja mais valorizado e mais bem pago, para o que propõem a perspectiva "das relações bem ajustadas": "... não se trata de se perguntar se o dinheiro corrompe ou não, mas, sobretudo, de analisar as combinações entre as atividades econômicas e as relações de care que dão lugar a situações mais felizes, mais justas e mais produtivas" (p. 23-24).

À mesma conclusão parecem chegar as pesquisadoras feministas, que, questionando os modelos de welfare state assentados sobre o trabalhador masculino, produziram transformações conceituais e políticas importantes. Assim, mais do que a necessidade de remuneração do care, agora já reconhecida, "procuram enfatizar o montante e a forma de pagamento" (p. 26). Nesse sentido, propõem um repensar sobre qual tipo de gestão dos cuidados seria mais favorável à igualdade de gênero. Na verdade, se todas as ocupações do care têm uma predominância feminina, certas ocupações do care – as menos profissionalizadas (empregadas domésticas e cuidadoras) – reforçam não apenas a desigualdade de gênero, mas também as de classe social e raça, como mostram diversos sociólogos que escrevem no livro: o trabalho do care "parece ser regido por um princípio de desigualdade (homens/mulheres, migrantes/não migrantes etc.)" (p. 99).

Essas análises sociológicas serão enriquecidas se acrescidas de uma visão que reflete sobre os processos psíquicos mobilizados nas atividades do care, de tal modo que se articulem suas implicações políticas, práticas e éticas: em vez de visões estereotipadas sobre o amor ou sobre a "má reputação" do cuidado, é imperioso "interessar-se por visões morais particulares onde a preocupação com os outros se expressa através de atividades concretas, mais ou menos agradáveis, que solicitam sentimentos ou afetos por vezes penosos, contraditórios, ambivalentes e marcados por defesas" (p. 41).

Dois autores chamam atenção para o fato de que, no trabalho do care, não se pode subestimar a importância de quem está sendo cuidado. Angelo Soares mostra que cuidar de crianças, de idosos ou de pessoas com alguma limitação são atividades bem diferentes entre si: "os atores que compõem essa relação são, dessa maneira, determinantes do tipo de interação que será estabelecida no trabalho de cuidar. Trata-se de relações desiguais perpassadas por assimetrias socialmente estabelecidas de gênero, idade, classe social, raça e etnia, que se recobrem parcialmente, que implicam um exercício de poder e exigem qualificações específicas" (p. 45). Guita Debert prioriza o ponto de vista dos idosos para refletir sobre um envelhecimento digno. A autora combate a visão dominante na gerontologia, segundo a qual os velhos querem ser cuidados por seus familiares. Em tal representação, a velhice é colocada como um problema das famílias, que devem ser ajudadas pelo poder público nessa tarefa, o que acaba por não dar visibilidade ao idoso como um sujeito de direitos. Assim, "apostar que o bem-estar da velhice está na reclusão do lar e que a família nessa tarefa terá o auxílio do Estado para contratar o empregado doméstico nacional ou imigrante é adiar inconsequentemente a reflexão e as propostas de práticas inovadoras para um experiência de envelhecimento bem sucedida" (p. 231).

Nesse sentido, são muito importantes as reflexões que mostram como vários países organizam diferentementeseus mercados e suas políticas públicas, em termos de financiamento e modos de atendimento do care: "... esse tipo de abordagem revela, desde logo, a importância do nível nacional de análise, dado o papel crucial do Estado na construção das formas de regulação institucional do trabalho e da profissionalização dos serviços de care em cada caso" (p. 83). É assim que se tem configurações sociais diversas na organização do care, que vão desde a predominância das famílias (care informal e não remunerado), passando pela do mercado privado – formal ou informal – até aquela do setor público ou sem fins lucrativos. Nos dois últimos casos, o cuidado pode se dar no ambiente familiar ou em instituições especializadas, revelando as várias combinações possíveis. Essa pluralidade atesta que ainda não está claramente estabelecido se os empregos de cuidadores devem ser organizados e pagos pelo Estado ou por clientes particulares, embora haja um consenso sobre a necessidade "de um sistema formal de apoio incorporando Estado e mercado privado, de forma a garantir uma assistência mais qualificada aos idosos" (p. 154).

Thierry Ribault enfatiza o lado do mercado na sua argumentação: em que pese a diversidade nacional, a individualização da relação salarial – presente atual e globalmente em todos os tipos de trabalho, mas principalmente na relação de serviço – prejudica não apenas os projetos daqueles que trabalham, mas põe em risco a própria qualidade do serviço oferecido: "como, de fato, estabelecer uma convenção confiável que possa medir os progressos num contexto de relação interindividual, na ausência de regras claras e valores coletivos?" (p. 122). Ou, em outros termos, "o que poderia desencadear um círculo mais ou menos virtuoso qualidade de emprego-qualidade de serviço, no campo da profissionalização dos serviços de auxílio a domicílio?" (p. 120). Entre uma solução tipicamente liberal (mercado espontâneo) e outra de cunho superinstitucionalizado (controle hierárquico taylorista), o autor propõe uma releitura do modelo de competência – uma objetivação dos critérios de avaliação, sem, no entanto, desconsiderar a "pluralidade das convenções de profissionalidade", já que "jamais existem duas relações idênticas no ofício de cuidadora domiciliar" (p. 130) –, para reinstitucionalizar democraticamente os mercados de trabalho.

Em resumo, a leitura do conjunto da obra revela que, apesar das convergências apontadas, é preciso evitar as dicotomias simplistas: toda tentativa de homogeneização do trabalho do care e das pessoas cuidadas, entre e intrapaíses, é perigosa. Por isso, é preciso considerar que não há apenas uma definição de care; ela é multidimensional para abarcar o "amplo campo de ações e atitudes" (p. 82) e as diversas hierarquias existentes em seu interior, em termos de profissionalização (formação, remuneração, recrutamento, promoção, condições de trabalho, reconhecimento etc.) e prestígio: cuidadoras da primeira infância, babás, empregadas domésticas e diaristas, técnicas e auxiliares da enfermagem, e, agora, a nova figura da cuidadora ou profissional do care, que, no Brasil, por exemplo, ainda não se reconhece como tal. Para alguns, "existe um continuum entre cuidados médicos, os trabalhos dos cuidadores e o trabalho doméstico, pois todos contribuem para a produção da saúde" (p. 137). Mas, a extensão do care – que tipo de trabalho pode ser aí incluído – ainda é controversa, e o livro abre perspectivas para o leitor elaborar sua própria interpretação.

O mais importante a reter é que o care é, definitivamente, uma questão de relevância social e acadêmica, no que se refere tanto àquele que presta o serviço quanto àquele que o recebe. Trata-se de propiciar um envelhecimento digno à população idosa e, simultaneamente, um trabalho decente àqueles que dela cuidam; ou melhor, a todos aqueles que se dedicam ao cuidado de pessoas dependentes. Para tanto, é preciso mudar a representação segundo a qual as competências mobilizadas nos serviços de care são iguais ou um mero prolongamento das funções domésticas. A qualidade do serviço e a do emprego estão intimamente relacionadas, e dependem da profissionalização das pessoas que irão executá-lo (para tornar visíveis e valorizadas as qualificações necessárias) e de políticas públicas próprias, dirigidas a estas e aos velhos: "o bem-estar da pessoa beneficiária do serviço e a garantia de condições de trabalho e de emprego sustentáveis para quem realiza este serviço não podem ser concebidos separadamente" (p. 129).

Claude Dubar, nesses Cadernos de Pesquisa (v. 42, n. 124, maio/ago. 2012), chamou atenção para o fato de que não é a natureza de uma atividade que a torna "profissional", mas sua organização, remuneração, reconhecimento social, enfim, sua construção social. Na verdade, o autor questionava a Sociologia das Profissões de cunho funcionalista, para a qual apenas certas atividades seriam verdadeiras profissões – definidas pelo conhecimento formal, abstrato, de nível superior – e, portanto, propiciadoras de realização de si e de reconhecimento pelos outros; as demais seriam apenas ocupações assalariadas comuns. Contrariando tal enfoque, Dubar defende que todo trabalho deve ser formador, fonte de experiências e aprendizagens, de construção de si e de identidade, desde que construído para tanto: "...todos os 'trabalhos', mas também todos os 'trabalhadores', independentemente de gênero, cor ou religião, têm direito à qualificação de 'profissional'. Com a condição de que esses 'trabalhos' sejam organizados, definidos, reconhecidos como 'ofícios', isto é, atividades que requerem competências que possam ser certificadas (p. 364).

Interessante pensar o care sob essa perspectiva que, de algum modo, perpassa todo o livro.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Jun 2013
• Data do Fascículo
  Abr 2013