Anotações sobre trabalho e gênero

Notes on work and gender

Anotaciones sobre trabajo y género

TEMA EM DESTAQUE

Anotaciones sobre trabajo y género

Magda de Almeida Neves

Professora colaboradora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MINAS e professora aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Belo Horizonte). E-mail: [e-mail]

RESUMO

Um balanço da produção acadêmica sobre gênero e trabalho na Sociologia revela a enorme relevância dos estudos e pesquisas nesse campo para a compreensão das relações de gênero na sociedade. Sem pretender ser exaustivo, este artigo focaliza trabalhos que ilustram bem o que consideramos as três principais contribuições dessa produção, a saber: dar visibilidade à presença feminina no mercado de trabalho em suas diferentes ocupações; suscitar a discussão sobre divisão sexual do trabalho e sobre as relações espaço produtivo/espaço reprodutivo e trabalho profissional/trabalho doméstico; e refletir sobre as repercussões das mudanças provocadas pela globalização e a reestruturação produtiva nas formas de inserção da mulher no mercado de trabalho e na vida familiar.

Palavras-chave: Relações de Gênero; Mercado de Trabalho; Divisão Sexual do Trabalho; Reestruturação Produtiva

ABSTRACT

The balance of academic production on gender and work in Sociology reveals the enormous relevance of studies and research for the understanding of gender relations in society. Without intending to be exhaustive, this article focuses on works that well illustrate what we consider to be the three main contributions of this production, namely: giving visibility to the female presence in the labor market in different occupations; raising the discussion on sexual division of labor and relationship with productive/reproductive spaces and professional work/domestic work; and reflecting on the implications of changes due to globalization and productive restructuring of the ways that women are included in the labour market and in family life.

Keywords: Gender; Labour Market; Sexual Division Of Labour; Productive Restructuring

RESUMEN

Un balance de la producción académica sobre género y trabajo en el área de la Sociología revela la enorme relevancia de los estudios e investigaciones en este campo para comprender las relaciones de género en la sociedad. Sin pretender ser exhaustivo, este artículo aborda trabajos que ilustran bien aquello que consideramos como las tres principales contribuciones de dicha producción, a saber: dar visibilidad a la presencia femenina en el mercado laboral en sus diferentes ocupaciones; suscitar la discusión sobre división sexual del trabajo y sobre las relaciones espacio productivo/espacio reproductivo y trabajo profesional/trabajo doméstico; y reflexionar sobre las repercusiones de los cambios provocados por la globalización y la reestructuración productiva en las formas de inserción de la mujer en el mercado laboral y en la vida familiar.

Palabras clave: Género; Mercado De Trabajo; División Sexual Del Trabajo; Reestructuración Productiva

O GRANDE NÚMERO DE PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE GÊNERO E TRABALHO na Sociologia constitui um campo fértil para entender as relações de gênero na sociedade. Não pretendemos aqui fazer um balanço exaustivo dessa produção, mas apenas destacar alguns estudos significativos que ajudam a pensar as desigualdades que sempre existiram, e ainda persistem, entre mulheres e homens quanto a salários, condições de trabalho e emprego, assim como a desvalorização das atividades desenvolvidas no âmbito doméstico.

O texto foi organizado em três partes, que sintetizam os aspectos que consideramos fundamentais para nossa reflexão, a saber: a presença da mulher no mercado de trabalho; divisão do trabalho e relações de gênero; e globalização e reestruturação produtiva.

A PRESENÇA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

Em um artigo publicado em 1994 sobre a trajetória do tema do trabalho feminino, a socióloga Cristina Bruschini mostra a importância desse objeto de pesquisa que "foi a porta de entrada dos estudos sobre a mulher na academia brasileira". Ela lembra que, entre muitos outros assuntos relacionados à condição feminina, "o tema trabalho foi privilegiado nos estudos de gênero, tendo sido o primeiro a logo conquistar o selo da legitimidade, inclusive nas universidades brasileiras". Para a autora, isso ocorreu, provavelmente, por duas razões: a primeira é que o trabalho como temática sempre foi predominante na teoria sociológica; e a segunda é que se tratava de um tema de grande importância para o feminismo, que via nele um potencial transformador. Examinando os rumos tomados pelo debate teórico sobre o tema no Brasil, ela observa que

...de uma preocupação inicialmente centrada na incorporação ou expulsão da força de trabalho feminina do mercado sob os efeitos do capital, os textos foram pouco a pouco revelando maior sensibilidade tanto para fatores culturais e simbólicos que também explicam a subordinação feminina, quanto para a inserção das mulheres no espaço da reprodução familiar. (BRUSCHINI, 1994, p. 20-21)

A preocupação central de Bruschini, que se tornou referência para os estudos sobre gênero e trabalho, é descrever, com base em pesquisas e sistematização de dados sobre as formas e características da inserção feminina no mercado, a dinâmica dessa inserção e a evolução do perfil da mulher trabalhadora, observando as permanências e as novas conquistas. Em um artigo publicado em 2000, ela chama a atenção para o crescimento e a constância dessa participação desde os anos 1970, e lembra que esse processo

...teria resultado não apenas da necessidade econômica e das oportunidades oferecidas pelo mercado, em conjunturas específicas, mas também, em grande parte, das transformações demográficas, culturais e sociais que vêm ocorrendo no Brasil e que têm afetado as mulheres e as famílias brasileiras. A intensa queda da fecundidade, a expansão da escolaridade e o acesso às universidades viabilizaram o acesso das mulheres a novas oportunidades de trabalho. (BRUSCHINI, 2000, p. 16)

Para a autora, um dos fatores que impedem uma melhor situação da mulher no mercado de trabalho é a manutenção do modelo de família patriarcal, que confere a ela a responsabilidade pelas tarefas domésticas e a criação dos filhos. A dificuldade de conciliar as obrigações familiares com as atividades profissionais a colocam em desvantagem no mercado em relação aos homens, relegando-a, muitas vezes, a uma posição secundária.

Examinando as mudanças ocorridas no perfil da força de trabalho feminina, Bruschini, em um artigo mais recente, de 2008, nota que as trabalhadoras que, até o final dos anos 1970, eram, em sua maioria, jovens solteiras e sem filhos, passaram a ser mais velhas, casadas e mães. "Não por acaso, considerando-se a posição ocupada nas famílias, as casadas foram as que apresentaram maior aumento das taxas de atividade. Em 2005, mais de 58% delas trabalhavam", observa a autora (BRUSCHINI; RICOLD; MERCADO, 2008, p. 18). Ela mostra, no mesmo artigo, que a expansão da escolaridade das mulheres foi um fator de impacto sobre sua forma de inserção no mercado de trabalho. Em 2005, elas já superavam em muito os homens quanto ao grau de instrução: 32% das trabalhadoras tinham mais de 11 anos de estudo, contra 25% dos trabalhadores (2008, p. 20). Como consequência, as mulheres passaram a ocupar postos em profissões de prestígio, como medicina, direito, magistratura, arquitetura e mesmo na engenharia, tradicional reduto masculino.

Esses dados, no entanto, não alteram o quadro de permanência da desigualdade, para o qual já se chamara a atenção anteriormente (BRUSCHINI; LOMBARDI, 2000), pois, se, por um lado, há um aumento da participação feminina em ocupações de maior formalização, proteção e qualificação, por outro, ainda há uma forte presença de mulheres em ocupações precárias, como é o caso das empregadas domésticas e daquelas que trabalham para o próprio consumo e o consumo familiar, principalmente no setor agrícola, assim como persistem os tradicionais guetos ocupacionais que empregam majoritariamente mulheres pagando baixos salários. As desigualdades salariais que ainda existem entre mulheres e homens, apesar da expansão da força de trabalho feminina, segundo as autoras, são o reflexo da permanência da discriminação sexual.

A atividade incansável da pesquisadora Cristina Bruschini abriu caminho para a continuidade dos estudos sobre trabalho e gênero. Iniciativas como a criação do Banco de Dados sobre o Trabalho das Mulheres, da Fundação Carlos Chagas, da qual foi protagonista, ao lado de Maria Rosa Lombardi, são uma marca de seu legado.¹ Na apresentação do Banco, assinada por ambas, elas ressaltam que o que caracteriza sua linha de pesquisas é a busca de informações que permitam identificar e interpretar as múltiplas formas de ocupação femininas, visto que "uma grande parte do trabalho realizado pelas mulheres, em todas as sociedades, é invisível, desvalorizado e, até há pouco tempo, sequer considerado como atividade econômica".

Se, durante muito tempo, esse esforço de sistematização de informações sobre trabalho feminino, com a utilização de metodologias quantitativas, provocou certa relutância dos grupos feministas interessados no tema, produções mais recentes mostram que a dicotomia foi superada. Já há muitos estudos que articulam análises qualitativas e quantitativas. E mesmo aqueles que enfatizam uma ou outra metodologia reconhecem a importância de ambas para o estudo de trabalho e gênero.

No artigo citado, de 1994, sobre a trajetória do tema do trabalho feminino, Cristina Bruschini dizia que "o maior desafio do feminismo e dos estudos de gênero parece ser o de retomar a luta em duas frentes: o da igualdade entre os sexos no mercado de trabalho e a da proteção à trabalhadora na reprodução" (p. 29). Passadas duas décadas, esse desafio continua atual, como se pode constatar examinando a situação presente. Os avanços das mulheres no mercado de trabalho são incontestáveis, a começar por sua participação crescente na população economicamente ativa - PEA - , que passou de 29%, em 1976, para 52,7 %, em 2009. E o perfil da força de trabalho feminina está em constante transformação. A elevação do nível de escolaridade, como já apontara Bruschini, é um dos principais motores dessa transformação. Dados do Ministério da Educação - MEC - mostram que, em 2009, o total de mulheres concluintes do ensino médio era de 55,6% e, no ensino superior, de 56,8%, com tendência de crescimento. Destacam-se, ainda, a queda da fecundidade e os novos valores relativos à inserção das mulheres na sociedade nos mais diversos contextos.

Mas, apesar dessas mudanças, persiste a dualidade entre um polo precário tradicional, ocupado por mulheres, e um polo virtuoso, ocupado por homens. Para Daune-Richard (2003, p. 73), a mobilidade feminina seria limitada "pelo telhado de vidro de uma representação masculina de autoridade e poder". Essa hipótese baseia-se na constatação de que a divisão social dos espaços do masculino e do feminino é assimétrica e hierarquizada:

...estando a razão e o poder socialmente associados ao masculino, as organizações burocráticas, baseadas na racionalidade e na hierarquia, tendem a reservar para as mulheres posições subordinadas. Os processos pelos quais se introduz esta "sexualização" do poder no emprego são múltiplos e complexos. Eles passam também pela mediação da sexualidade. Nos espaços mistos do trabalho onde convivem homens e mulheres pode-se identificar um mecanismo quase universal: a construção da diferença. Ora, em matéria de categorização social, a via é estreita entre diferenciar e hierarquizar. (DAUNE-RICHARD, 2003, p. 74)

Dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT (2011) corroboram a permanência das desigualdades no mercado de trabalho, na medida em que ainda existe um forte contingente feminino concentrado no trabalho doméstico, caracterizado por situações de precariedade, baixa proteção social, condições inadequadas de trabalho, baixos salários e informalidade. Esse trabalho ainda é considerado "natural" das mulheres e, visto que a aprendizagem ocorre na família, soma-se a essa naturalização a desvalorização dos processos de aquisição de competências que ocorrem fora das instituições formais.

No Brasil, a presença de mulheres negras nesse segmento do mercado de trabalho é marcante, o que o caracteriza como uma atividade na qual a dupla discriminação de gênero e raça contribui para perpetuar as desigualdades enfrentadas pelas mulheres (ÁVILA, 2011; NEVES, 2011a). Em 2008, o trabalho doméstico representava 15,8% do total das ocupações femininas. No conjunto dos trabalhadores domésticos, 93,6% eram mulheres e 61%, negras. Apenas 26,8% tinham carteira de trabalho assinada, sendo que, entre as negras, esse percentual era ainda menor, 24%, e só 30,4% contribuíam para a Previdência Social (OIT, 2011).

Na 99ª Conferência internacional do trabalho, realizada em 2010, foi dada prioridade ao tema do Trabalho Decente para os/as Trabalhadores/as Domésticos/as. Constituiu-se uma comissão para avaliar e estabelecer procedimentos mais eficazes sobre o trabalho doméstico no âmbito da Conferência, com participação efetiva de várias instituições e atores sociais. Aspectos importantes foram selecionados para serem tratados em profundidade: jornada de trabalho; saúde e segurança no trabalho; seguridade social; pagamento in natura; controle do cumprimento da lei.

Pesquisas realizadas pela Fundação Carlos Chagas mostram que a presença das mulheres no mercado de trabalho é marcada por continuidades e mudanças. Por um lado, indicam que, a partir de 1980, a atividade produtiva fora de casa tornou-se tão importante para as mulheres quanto a maternidade e o cuidado dos filhos. Por outro lado, embora confirmem que as atividades ocupacionais femininas continuam concentradas no setor de serviços, principalmente no emprego doméstico e no setor informal, constatam um aumento da presença feminina em posições de chefia e em profissões técnicas e científicas de prestígio, como arquitetura, engenharia, jornalismo, odontologia, medicina e ocupações jurídicas. Embora menos expressiva, a participação das mulheres em cargos dirigentes, como membros superiores do poder público, gerentes e diretores de empresas também cresceu, passando de 3,5%, em 1998, para 4,2%, em 2007.

Entretanto, nem mesmo o fato de as trabalhadoras disporem de credenciais de escolaridade superiores aos seus colegas de trabalho se reverte em ganhos compatíveis. De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese - , nos cargos de nível superior, a diferença de remuneração entre homens e mulheres ainda é bastante grande: em 2010, elas recebiam o equivalente a 63,8% do salário deles, menos que em 2000, quando esse percentual era de 65,2%. No cômputo geral, as mulheres ganhavam o equivalente a 75,7% do salário dos homens, contra 73,6%, em 2000, e 79,8%, em 2009.

Outra desigualdade existente entre homens e mulheres diz respeito ao uso do tempo do trabalho. Betânia Ávila (2002) chama a atenção para o fato de que o tempo dedicado ao cuidado com as pessoas que não têm condições de se autocuidar "não é percebido como parte da organização social do tempo; é retirado da vida das mulheres como parte das atribuições femininas determinadas pelas relações de poder de gênero" (p. 39). Se o tempo de trabalho doméstico fosse considerado, veríamos que, mesmo cumprindo eventualmente jornadas de trabalho profissional mais curtas, as mulheres trabalham mais que os homens.

A persistência de guetos ocupacionais femininos, como na enfermagem, no ensino primário ou no secretariado, configura outra forma de discriminação, pois favorece a segregação das mulheres em ocupações de pouco prestígio e baixos níveis de remuneração.

DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E RELAÇÕES DE GÊNERO

Os estudos de gênero e trabalho no Brasil tiveram forte influência da sociologia francesa, que, rompendo com os paradigmas dominantes, incorporou à análise do conceito de trabalho categorias como sexo e relações sociais de sexo ou de gênero. Hirata e Kergoat, citando Mathieu,² lembram que foi ao longo dos anos 1970 e 1980 que se estruturou progressivamente na França uma orientação de pesquisa sobre a transformação do estudo das mulheres em estudo dos sexos e, simultaneamente, a interpenetração dos domínios antes separados da sociologia do trabalho e da sociologia da família (2008, p. 43). A relação social é vista como transversal ao conjunto do sistema social e, por isso, historicizável (ela se reproduz, mas conhece as mudanças constantes), constituindo-se como uma relação de poder, de dominação. Essa conceituação, segundo as autoras, permitia descolar os grupos sociais, homens e mulheres, da bicategorização biologizante, pois

...se nós definimos a relação social como uma tensão que atravessa o campo social, tensão que erige certos fenômenos sociais em jogo em torno dos quais se constituem grupos com interesses antagônicos, chegar-se à proposição seguinte: a divisão sexual do trabalho tem o status d'enjeu das relações sociais de sexo. (HIRATA; KERGOAT, 2008, p. 44)

Desde então, constituiu-se um novo paradigma para incluir a diferença dos sexos na sociologia do trabalho, o que contribuiu de maneira fundamental para o entendimento do trabalho não assalariado, não remunerado e não mercantil e do trabalho informal. O trabalho profissional e doméstico, a produção e reprodução, o regime salarial e família, a classe social e sexo social se tornaram categorias indissociáveis.

O conceito de qualificação, chave na sociologia do trabalho, ao ser confrontado com esse novo paradigma, passou a ser compreendido, como mostra Kergoat (1987), como relação social na dinâmica conflitante da relação capital/trabalho. Ou seja, são as relações sociais que fundamentam os lugares e as práticas de homens e mulheres na divisão do trabalho e suas transformações. A soma das competências adquiridas pelos trabalhadores(as) na família, na escola e na empresa, forma um conjunto de saberes e habilidades que serão apropriados no local de trabalho.

Assim como Helena Hirata e Danièle Kergoat, Elisabeth de Souza Lobo chama a atenção, em suas análises, para a importância da articulação entre espaço doméstico e espaço produtivo na definição da divisão sexual do trabalho. Ela diz que, "no caso da divisão sexual de funções e de tarefas incidem tanto estratégias de utilização (apropriação) do corpo através de suas qualidades naturais ou sociais, como representações de qualidades" (SOUZA LOBO, 1991, p. 148). E acrescenta que própria qualificação é sexuada e reflete critérios diferentes para o trabalho realizado por homens e mulheres. Citando Phillips e Taylor, a autora sustenta que "a questão está no fato de que o sexo daqueles(as) que realizam as tarefas, mais do que o conteúdo da tarefa, concorre para identificar tarefas qualificadas ou não qualificadas" (p. 151).

Para Sorj e Heilborn (1999, p. 2), "a consolidação dos estudos de gênero nas ciências sociais indica que o discurso sociológico é permeado e reformulado por novas reflexões e entendimentos que se originam fora de seus limites organizacionais". Segundo as autoras, o diálogo entre o feminismo e a academia brasileira foi impulsionado pela institucionalização, em diferentes momentos, dos estudos sobre mulher, estudos de gênero ou de relações de gênero.

Deve-se salientar que o conceito em pauta pertence claramente a uma tradição anglo-saxã. A linha de investigação francesa jamais incorporou essa categoria, consagrando em seu lugar o termo relações sociais de sexo (rapports sociaux de sexe). Esse modo de cunhar a expressão tem uma inequívoca ascendência marxista, oriunda do termo relações sociais de produção. (SORJ; HEILBORN, 1999, p. 9)

As autoras lembram que, sob influência do marxismo, as primeiras pesquisas sobre a presença feminina no mercado de trabalho procuravam explicar a inclusão e exclusão das mulheres da força de trabalho a partir dos efeitos do desenvolvimento industrial e tecnológico. Elas observam que, na década de 1980, os estudos de gênero e trabalho receberam grande impulso, não só pelo crescimento da participação feminina no mercado, mas também pelo desenvolvimento das análises de gênero, sobretudo aquelas inspiradas nas teorias do patriarcado, que questionavam a autossuficiência das explicações econômicas nesse campo.

A incorporação do gênero aos estudos sobre a temática do trabalho, segundo Souza Lobo (1991), possibilitou pensar novas questões que se articularam à construção da identidade e da subjetividade de homens e mulheres trabalhadores. Além disso, a análise de relações de gênero permitiu compreender as relações hierárquicas de poder que se estabelecem na sociedade entre homens e mulheres, tornando visíveis as desigualdades e as discriminações do trabalho feminino.

Em um artigo mais recente, Marlise Matos retoma a questão da contribuição do conceito de gênero às ciências sociais. Para ela,

...através de significados e re-significações produzidos e compartilhados na nova perspectiva analítica e que transversalizam dimensões de classe, etárias, raciais e sexuais, o gênero tem tido o papel fundamental nas ciências humanas de denunciar e desmascarar ainda as estruturas modernas de muita opressão colonial, econômica, geracional, racista e sexista, que operam há séculos em espacialidades (espaço) e temporalidades (tempo) distintas de realidade e condição humanas. (MATOS, 2008, p. 336)

Em suma, as representações de gênero são construídas social e culturalmente, e influenciam a entrada de homens e mulheres no mundo do trabalho e se constroem como fator fundamental da segmentação ocupacional e da divisão sexual do trabalho. Se a divisão sexual do trabalho é um conceito mais afeito ao terreno específico do trabalho, a categoria relações de gênero amplia a análise ao incorporar as construções históricas e culturais e os significados das representações do feminino e do masculino. A arqueologia desses significados, diz Souza Lobo (1991), "desconstrói o gênero a partir dos vários espaços em que ele se constrói: a família, o mercado de trabalho, as instituições, a subjetividade". O conceito de relações de gênero lança luz sobre a complexidade dessa dinâmica, possibilitando desnaturalizar uma série de fenômenos históricos e superar a abordagem limitadora do aparato biológico para explicar as diferenças masculinas e femininas. Vários estudos já mostraram que as relações entre homens e mulheres atravessam a sociedade articulando-se com o conjunto das relações sociais, e que elas podem ser modificadas historicamente (KERGOAT, 1987; SOUZA LOBO, 1991; SCOTT, 1995; HIRATA, 2002a).

Para Laís Abramo (2010), é importante superar a dicotomia entre homem provedor e mulher cuidadora, mas também a noção da mulher como força de trabalho secundária. Essa visão estrutura-se a partir da separação e da hierarquização entre as esferas do público e do privado da produção e da reprodução. O que se observa, mesmo nas democracias mais consolidadas, é que a permanência da divisão desigual do trabalho familiar e doméstico influencia as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Essa permanência das obrigações domésticas e do cuidado como tarefas de responsabilidade predominantemente feminina no mundo privado impactam a segregação sexuada no mercado de trabalho. Mesmo que as mulheres tenham alcançado uma participação crescente no mercado de trabalho, obtendo efeitos mais positivos na busca pela igualdade e cidadania, elas ainda encontram limites para a realização de sua autonomia. Uma consequência visível da articulação entre trabalho profissional e trabalho familiar e doméstico é perceptível na transformação da noção de tempo e de espaço. Novas fronteiras se desenham entre o tempo de trabalho e outros tempos sociais, e são as mulheres que vivem mais intensamente a tensão da pluralidade dos tempos.

As pesquisas sobre trabalho e gênero na sociologia brasileira, além de dar visibilidade às relações que se engendram na esfera privada, revelam a enorme diversidade de novas experiências vivenciadas pelas mulheres no local de trabalho e no contexto mais amplo da sociedade. Essas pesquisas constituem um acervo de fundamental importância que se enriquece mais a cada dia. Entre outras produções que se tornaram referências para os estudos sobre o tema, destacamos Trabalho e gênero: mudanças, permanências e desafios (ROCHA; BALTAR, 2000), Nova divisão sexual do trabalho? Um olhar voltado para a empresa e a sociedade (HIRATA; 2002a), Mercado de trabalho e gênero: comparações internacionais (COSTA et al., 2008), além de dossiês produzidos por periódicos como Cadernos Pagu (2001; 2009), Estudos Feministas (2004), Sociologias (2000), entre outros.

Concluímos este item mencionando a publicação conjunta da OIT e Secretaria Especial de Política para as Mulheres, lançada em 2009, com o instigante tema "O desafio do equilíbrio entre trabalho, família e vida pessoal no Brasil: avanços e desafios no início do século XXI". O estudo mostra que a ideia de que o trabalho reprodutivo é de responsabilidade exclusiva das mulheres por se tratar de uma habilidade "natural" do sexo feminino continua hegemônica na sociedade brasileira e gera conflitos permanentes na vida de homens e mulheres. Ressalta-se a necessidade de introduzir na agenda dos países a discussão sobre os papéis exercidos dentro da família, visando à construção de um novo modelo de trabalho, família e vida pessoal baseado na noção de corresponsabilidade de mulheres e homens pelas atividades de cuidado.

A OIT tem como princípio que a igualdade de gênero é uma questão de justiça social que tem como fundamentos os direitos e a eficiência econômica. Quando todos os atores da sociedade podem participar, aumentam as possibilidades de alcançar justiça social, crescimento econômico e desenvolvimento. Todos devem ter direito a um trabalho decente, que significa um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem nenhuma forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que dele dependem. A OIT aponta as diretrizes que devem ser seguidas para assegurar um trabalho decente:

• criação de empregos de qualidade para homens e mulheres, extensão da proteção social, promoção e fortalecimento do diálogo social e respeito aos princípios e direitos fundamentais expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho de

  1998;

• liberdade de associação e de organização sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva (convenções OIT 87 e 98);

• eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório (convenções 29 e 105);

• abolição efetiva do trabalho infantil (convenções 138 e 182)

• eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação (convenções 100 e 111).

Para a OIT, a promoção de oportunidades para que homens e mulheres possam ter trabalho produtivo e de qualidade é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

GLOBALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

Os recentes processos de reestruturação produtiva e de globalização da economia vêm provocando transformações radicais no mundo do trabalho. De que forma esses processos afetam as mulheres? Quais as consequências dessas mudanças para elas? Já existem inúmeros estudos a respeito, e o que se percebe é a dificuldade de dar maior visibilidade à presença feminina nessa nova dinâmica produtiva.

Pesquisas realizadas no Brasil (ARAÚJO; AMORIM, 2001-2002; GUIMARÃES, 2001-2002; GUIMARÃES; GEORGES, 2009; HIRATA, 2002b, 2009; LEITE, 2009; NOGUEIRA, 2006, 2009; NEVES, 2012a, 2012b) mostram que a participação feminina no mercado de trabalho no contexto dos processos de globalização e ajuste estrutural é bastante heterogênea, com crescimento constante no setor de serviços e comércio, mas também presente na indústria. Observa-se que, nesse setor, a entrada das mulheres ocorre, muitas vezes, na forma de inserção excluída, ou seja, em funções menos qualificadas e com menor oportunidade de mobilidade ocupacional.

Outra constatação preocupante é que o processo de desintegração vertical das grandes firmas vem produzindo uma forte assimetria de poder entre as empresas que compõem a cadeia produtiva, na medida em que se estabelecem relações de subcontratação fundadas na lógica de diminuição de custos que têm como consequência a precarização do trabalho - o que afeta significativamente as mulheres (ABRAMO, 1998; POSTHUMA, 1998; NEVES, 2000, 2009).

Essa precarização decorre da flexibilização das formas de contratação e do uso da força de trabalho. É nesse contexto que crescem a informalidade e as formas atípicas de trabalho que surgem como opções ao assalariamento, sob o modelo da terceirização, incidindo sobre as condições de trabalho e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A adaptação a essa nova dinâmica é permeada pela insegurança, na medida em que a informalidade deixa de ser uma situação transitória para se tornar uma condição permanente, numa constante relação entre formal e informal (ARAÚJO, 2011, 2012). Hirata (2009) mostra que a participação feminina aumentou tanto no setor formal quanto nas atividades informais, com especial incremento dos empregos no setor de serviços. Para ela, é um paradoxo da globalização o aumento da precarização e a vulnerabilidade crescente dos novos empregos.

O novo paradigma da flexibilização refere-se não apenas à produção, ao deslocamento de unidades produtivas para novos territórios, à composição dos produtos, aos mercados, ao consumo, mas também ao conteúdo do trabalho, às relações de trabalho e ao perfil do trabalhador. As novas exigências de competitividade no mercado de trabalho tiveram consequências para os direitos sociais, implicando a desregulamentação da legislação trabalhista ao permitir maior liberdade para as empresas na contratação da mão de obra. Ao mesmo tempo em que se constituiu um núcleo mais estável de mão de obra, com exigências de maior qualificação, flexibilidade e polivalência, é crescente o número de ocupações precarizadas que surgem devido à expansão da nova estrutura industrial de cadeias de subcontratação.

A transferência para empresas menores de parte do processo produtivo visa à redução de custos com mão de obra, focalizando as tarefas e a melhoria da qualidade para enfrentamento da concorrência nos mercados. Esse fenômeno, denominado de terceirização, constitui um dos aspectos mais importantes da flexibilização da produção. A formação de cadeias produtivas ultrapassa fronteiras e provoca mudanças nas relações de poder nacionais e internacionais. O processo produtivo deixa o chão da fábrica e se espalha pelo território urbano através de um complexo de pequenos empreendimentos interdependentes dentro um mesmo processo de produção. Este se integra de forma flexível em um trabalho difuso e coletivo.

Holzmann (2000) alerta para os impactos da implantação dessas estratégias para a mão de obra feminina. Ela cita inúmeros estudos de caso que revelam a diversidade de situações em que a mulher é empregada pelo capital, assim como os elementos comuns às diferentes situa­ções: "a condição de desvalorização dessa mão de obra, sua concentração em níveis inferiores quanto à qualificação, à valorização das tarefas e à remuneração, e sua subordinação à autoridade masculina no local de trabalho" (p. 265). A autora observa que as transformações ocorridas redefinem e redesenham a divisão sexual do trabalho, mas não a superam. Na mesma linha, Hirata (2002b) afirma que, para as trabalhadoras, as desigualdades de salários, de condições de trabalho e de saúde não diminuíram, e a divisão do trabalho doméstico não se modificou substancialmente, a despeito de um maior envolvimento das mulheres nas responsabilidades profissionais.

Nesse novo contexto flexível dos arranjos produtivos, o formal e o informal se complementam. Exemplo é o trabalho em domicílio, quase sempre organizado na informalidade e que compõe a rede formada por cadeias produtivas. Importante salientar que as formas tradicionais de trabalho em domicílio, familiar ou artesanal, que antes eram mantidas à margem do sistema, passam a ser fases vitais do processo nessa nova lógica e tornam-se nichos para os que são discriminados no mercado de trabalho e que buscam alguma forma de inserção (ARAÚJO; AMORIM, 2001-2002; NEVES, 2006; LEITE, 2009). Encontra-se nessa situação grande parte do contingente de trabalhadoras que, por um lado, conseguiram se inserir em postos mais qualificados, mas, por outro, continuam executando trabalhos mais vulneráveis.

Lombardi (2012) observa que, em tempos de globalização da economia e flexibilização do trabalho, passa a existir uma polarização das trabalhadoras em dois grupos distintos e antagônicos, mas sistematicamente complementares: um pequeno e crescente contingente de profissionais escolarizadas inseridas numa gama de profissões bem remuneradas e uma massa de mulheres mais pobres e menos escolarizadas com condições menos favoráveis de trabalho e menores rendimentos (p. 121).

A informalidade cresceu como consequência da transferência dos trabalhadores inseridos nas atividades formais ou legais para as atividades informais ou ilegais/não capitalistas, constituindo o que se denominou "nova informalidade". Esta se caracteriza pela presença de novos trabalhadores informais em velhas e novas atividades, articuladas ou não com os processos produtivos formais, ou em atividades tradicionais da velha informalidade redefinidas nesse novo contexto. Nesse quadro de novas configurações do trabalho decorrentes do processo de flexibilização, encontra-se o que pode ser entendido como trabalho atípico, caracterizado não só pela nova informalidade, mas também por atividades cujos contratos se diferenciam do paradigma do trabalho assalariado em tempo integral, estável e protegido: contratos temporários, terceirizados, de tempo parcial, informal, em domicílio e outras formas de precarização do trabalho (NEVES, 2011).

Outra forma de trabalho atípico que cresce no Brasil, principalmente pós-anos 1990, no contexto do processo de reestruturação produtiva, são as atividades produtivas organizadas em cooperativas, em que a presença feminina é uma constante. As cooperativas de trabalho e produção industrial resultaram da adequação a um mercado globalizado, ao desemprego e ao aumento da informalidade, e foram incentivadas por movimentos sociais, organizações não governamentais, setores do sindicalismo e do poder público, como alternativa para a inserção social e econômica de trabalhadores. Constituíram-se, por todo o país, cooperativas de trabalhadores nos mais diversos formatos e propósitos. As cooperativas autênticas procuram atuar de acordo com os princípios da autogestão, participação, solidariedade, ou seja, na perspectiva da economia solidária. Mas proliferam também as cooperativas pragmáticas, cujo único objetivo é gerar renda para seus associados, assim como cooperativas apenas de fachada.

A complexidade e dilemas da constituição do trabalho cooperado apontam para várias dimensões do trabalho atípico no contexto atual. Estruturado fora do padrão clássico do trabalho assalariado, objetiva criar novas formas de inserção econômica, social e política, além do emprego, através de mecanismos de autonomia, reciprocidade e a busca de uma maior igualdade social. Concebido dessa forma, configura-se como economia solidária e pretende-se ser uma alternativa às formas de exploração do trabalho capitalista. Em contraponto existem também coo­perativas que se organizam como intermediadoras de mão de obra, especializadas em processos de terceirização, que visam apenas a livrar as empresas dos encargos trabalhistas e, desse modo, diminuir o custo da mão de obra (NEVES, 2012a; NOBRE; FREITAS, 2012). Nessas experiências, o trabalho atípico pode apresentar alternativas diferentes de resistência ao desemprego, apontando para novas formas de inserção social, de associativismo e formação de identidade coletiva, mas pode também significar maior vulnerabilidade e precarização dos trabalhadores.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A produção acadêmica discutida no texto demonstra o quanto os estudos de trabalho e gênero contribuíram para interrogar o campo de conhecimento construído na Sociologia do Trabalho. Dar visibilidade ao trabalho feminino nas diferentes ocupações do mercado, características, permanências e mudanças é um legado importante das pesquisas na temática. As reflexões sobre divisão sexual do trabalho e gênero influenciaram a explicitação e delimitação teórico-conceitual dos estudos desse campo de conhecimento, questionando os paradigmas clássicos de análise do mundo do trabalho e demonstrando a importância de articular o espaço produtivo e o espaço doméstico, as relações familiares e as relações de trabalho. As análises produzidas por inúmeros textos ajudam a pensar as diferenças de gênero no mercado de trabalho, as desigualdades existentes e aquelas que ainda permanecem para as mulheres, no que diz respeito aos salários, às condições de trabalho, ao emprego e à desvalorização das atividades realizadas no âmbito doméstico.

Recebido em: MAIO 2013

Aprovado para publicação em: JULHO 2013

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Anotações sobre trabalho e gênero

Notes on work and gender

1

O Banco contém séries históricas, a partir de 1970, com estatísticas sobre o crescimento do trabalho feminino, a relação entre a família e o trabalho feminino, escolaridade e trabalho, o lugar ocupado pelas mulheres no mercado de trabalho e a qualidade do trabalho feminino, apresentadas em forma de tabelas e acompanhadas de textos explicativos e de notas metodológicas. Disponível em: <

http://www.fcc.org.br/bdmulheres/>. Acesso em: maio 2013.

2

MATHIEU, Nicole-Claude.

L'anatomie politique. Catégorisations et idéologies du sexe. Paris: Côté-femmes, 1991.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Nov 2013
• Data do Fascículo
  Ago 2013

Histórico

• Recebido
  Maio 2013
• Aceito
  Jul 2013