Parceria entre ONGs e escolas públicas: alguns dados para reflexão

Partnerships between NGOs and public schools: some data for a reflection

Alianza entre ONGs y escuelas públicas: algunos datos para reflexión

OUTROS TEMAS

Alianza entre ONGs y escuelas públicas: algunos datos para reflexión

Kelly Russo

Professora adjunta do Departamento de Formação de Professores da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF - , da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (RJ) E-mail: [e-mail]; [e-mail]

RESUMO

Nos últimos anos, um conjunto heterogêneo de organizações criou novas dinâmicas no espaço da educação pública. Este artigo discute as relações de parceria entre organizações não governamentais e escolas públicas, a partir de um estudo de caso realizado na rede municipal de educação do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa sugerem o espaço ambíguo que essas organizações ocupam atualmente no campo educativo: ao mesmo tempo em que substituem o Estado ao aplacarem carências que deveriam ser obrigação do poder público (suporte material, pedagógico e de recursos humanos nas escolas), elas também possibilitam espaços de resistência, para que profissionais de educação possam discutir a realidade social e refletir sobre o seu papel na construção de uma educação mais comprometida com as demandas sociais.

Palavras-chave: Ongs; Movimentos Sociais; Escola Pública

ABSTRACT

In the last few years, a heterogeneous group of organizations has created new dynamics concerning public schools. This article discusses partnerships between nongovernmental organizations and public schools based on a case study carried out in the municipal school system in the city of Rio de Janeiro. The results suggest that these organizations currently occupy an ambiguous place in the educational field: if, on the one hand, they appear to replace the state by alleviating immediate necessities that are theoretically state obligations in the public school system (material and pedagogical support as well as human resources); on the other, these organizations also create a space of resistance where professionals in the educational field can discuss the social reality and reflect upon their role in constructing educational policies which more specifically address social demands.

Keywords: Nongovernmental Organizations; Social Movements; Public School

RESUMEN

Durante los últimos años, un conjunto heterogéneo de organizaciones creó nuevas dinámicas en el espacio de la educación pública. Este artículo discute las relaciones de alianza entre organizaciones no gubernamentales y escuelas públicas, a partir de un estudio de caso realizado en la red municipal de educación de Rio de Janeiro. Los resultados de la investigación sugieren el espacio ambiguo que tales organizaciones actualmente ocupan en el ámbito educativo: al mismo tiempo que sustituyen al Estado al aplacar carencias que debieran ser una obligación del poder público (soporte material, pedagógico y de recursos humanos en las escuelas), ellas también hacen posible que haya espacios de resistencia, para que los profesionales de la educación puedan discutir la realidad social y reflexionar sobre su papel en la construcción de una educación más comprometida con las demandas sociales.

Palabras clave: Ongs; Movimientos Sociales; Escuela Pública

NO BRASIL, os últimos anos foram acompanhados pela multiplicação e diversificação de organizações não governamentais - ONGs - , como também de denúncias e escândalos de corrupção, envolvendo diferentes tipos de organizações reconhecidas como "não governamentais".¹ Nesse cenário em que ONGs possuem visibilidade crescente também no campo educativo, a proposta deste artigo é discutir a relação entre essas organizações e a escola pública do ponto de vista de seus sujeitos. Para isso, apresentamos uma breve discussão sobre o uso do termo ONG, destacando o heterogêneo grupo de instituições que assim se autodenomina ou que é reconhecido como tal, e apresentamos dados coletados de trabalho empírico, parte de tese de doutorado em educação (RUSSO, 2011), sobre a parceria de escolas públicas e ONGs, realizado na rede municipal carioca.

A escolha dessa rede municipal se deve por sua abrangência, pois representa a maior rede municipal do Brasil e uma das maiores da América Latina,² e pela postura assumida pela Secretaria Municipal de Educação em 2009, que, desde os primeiros dias do governo, priorizou e defendeu a relação de parceria entre ONGs e escolas municipais.³ Neste artigo, apresentamos os diferentes perfis de instituições atuantes na rede carioca, assim como a visão de representantes governamentais, sujeitos escolares e de coordenadores de ONGs sobre o cotidiano dessas relações de parceria.

Em relação às opções metodológicas da pesquisa, os dados discutidos no artigo foram coletados durante trabalho de campo realizado entre agosto de 2009 e setembro de 2010, que incluiu quatro diferentes procedimentos, a saber:

1. entrevistas com representantes de nove das dez Coordenadorias Regionais de Educação (apenas uma não quis participar da pesquisa);

2. questionários enviados para todas as escolas da rede, mas respondidos por apenas 30 diretores de escolas públicas sobre as parcerias desenvolvidas em suas escolas;

3. questionário (o mesmo que foi à rede) enviado para 25 coordenadores de ONGs que desenvolvem projetos de parceria com escolas públicas (ONGs indicadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação - CREs - e pelas escolas que responderam os questionários);

4. estudo de caso de sete parcerias entre ONGs e escolas públicas.

A quarta etapa da pesquisa incluiu análises de documentos, observações das relações de parceria e a realização das entrevistas parcialmente apresentadas neste artigo. Chegamos ao número de sete parcerias, do total de 25 identificadas, pelos seguintes critérios:

a. diferentes perfis de organizações (assessoria e apoio, questões específicas, responsabilidade social de empresas e filantropia);

b. tempo de desenvolvimento dos projetos em escolas públicas, sendo priorizadas as organizações que tivessem pelo menos um ano de parceria;

c. amplitude do projeto, sendo privilegiados aqueles que desenvolvessem atividades de modo continuado e regular, envolvendo mais de uma escola na rede e mais de um grupo escolar entre alunos, professores e equipe pedagógica;

d. diversidade da rede, tomando em conta escolas localizadas em bairros populares, e outras em regiões mais diversificadas economicamente;

e. diversidade temática, procurando não ter mais de uma organização trabalhando a mesma temática nas escolas.

A partir dessa imersão no campo foi possível perceber que, longe das generalizações que fazem das ONGs, ora totalmente corruptas e atores de uma espécie de "privatização branca"⁴ da educação pública, ora representantes de movimentos progressistas e sujeitos de uma sociedade civil virtuosa e democrática, os dados levantados por essa pesquisa apresentam a necessidade de um maior aprofundamento sobre o tema para que se tornem visíveis as complexidades inerentes ao universo de ação das ONGs no campo educativo.

ONGS E A INDEFINIÇÃO DE UM TERMO

O termo "ONG" foi utilizado pela primeira vez em 1946, cunhado pela Organização das Nações Unidas - ONU - , depois da Segunda Grande Guerra. Denominava organizações que atuavam internacionalmente, mas não podiam ser vinculadas a acordo intergovernamental. Essas ONGs não passavam pelo crivo dos Estados, mas colaboraram com projetos de reconstrução da Europa no Pós-Guerra e, desde os anos 1960, têm acompanhado a implantação de projetos de desenvolvimento em diferentes regiões do planeta. No Brasil, as ONGs tornaram-se tema de interesse tanto da imprensa quanto de acadêmicos após a Conferência das Nações Unidas para o meio ambiente e desenvolvimento - CNUMAD - , também conhecida como ECO-92, por ter sido esse o primeiro encontro oficial que oferecia, em paralelo, programação governamental, atividades e conferências organizadas por ONGs brasileiras e internacionais.⁵

Temas como a defesa dos direitos das mulheres, dos povos indígenas, da identidade negra ou do direito à moradia foram alguns dos que foram incluídos na agenda pública a partir da articulação entre movimentos sociais e ONGs brasileiras. Também foram importantes as ações de ONGs em defesa de questões mais amplas, ligadas à ética, aos direitos humanos ou aos modelos alternativos de desenvolvimento no país (FERNANDES, 2002).

No campo educativo, algumas vezes, as ações dessas organizações tendem a fortalecer a expressão de um movimento social mais amplo, como aquele que possibilitou a promulgação da Lei n. 11.645/08 (BRASIL, 2008), que incluiu o ensino da história da África e dos povos indígenas brasileiros no Ensino Fundamental.⁶ Em outras situações, atuam diretamente em escolas públicas, capacitando professores ou desenvolvendo atividades com alunos e outros sujeitos escolares, como é o caso do Programa criança Petrobrás na Maré, desenvolvido pela ONG Redes de Desenvolvimento da Maré, ou do projeto Do giz ao pixel, da ONG Centro de Criação da Imagem Popular - Cecip - , sediadas no Rio de Janeiro.⁷ ONGs também estão presentes em movimentos nacionais que visam a ampliar o financiamento destinado para a educação pública, como é o caso da Campanha Nacional pelo Direito à Educação⁸ ou, ainda, fiscalizam o desenvolvimento de políticas públicas, ou o cumprimento de acordos e metas internacionais sobre o desenvolvimento do Ensino Fundamental no país.⁹ Outras influenciam diretamente orientações pedagógicas intraescolares e tornam públicas práticas educativas antes desenvolvidas apenas em espaços comunitários, como é o caso das escolas situadas em comunidades indígenas, quilombolas ou aquelas organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST - , que tiveram muitas organizações de assessoria e apoio na articulação entre suas experiências específicas e as políticas públicas para a educação no campo.¹⁰

Apesar de reconhecer essas como ações realizadas em conjunto com movimentos sociais, é preciso ressaltar que nem toda ONG tem um perfil voltado para a organização popular. Existe uma diversidade de instituições que são conhecidas como ONGs, algumas criadas apenas como prestadoras de serviço, outras com objetivos religiosos e assistencialistas ou, ainda, as "apadrinhadas" por políticos locais que utilizam esse espaço como forma de fortalecer sua base eleitoral. Por essa razão, adotamos neste estudo a perspectiva proposta por Teixeira (2003), que, para escapar das generalizações, procura precisar a ação dessas organizações e propõe a realização de um retrato crítico do campo expansivo e complexo das ONGs no Brasil. Essa autora irá centrar as análises nos diferentes tipos de ONG e, por meio desses diferentes perfis, discutir os variados vínculos entre essas organizações e o Estado brasileiro.

Teixeira (2003) categoriza quatro diferentes conjuntos de organização que ocupam o espaço denominado ONG:

1. organizações de "assessoria e apoio" a serviço dos movimentos populares, os centros de educação popular criados desde os anos 1960 e que se transformaram em ONGs no período de transição democrática;

2. organizações surgidas no final da década de 1980 que mobilizam a sociedade em torno de questões específicas: preocupação ambiental, atendimento aos meninos de rua, apoio a portadores de HIV [vírus da imunodeficiência humana], entre outras. Novas questões são trazidas à tona por essas organizações, mobilizando setores e dando visibilidade a temas que até então pouco ocupavam a cena pública;

3. conjunto de organizações e fundações empresariais que começam a ganhar espaço ao longo da década de 1990 (algo praticamente inexistente no país até então) e passam a se autodenominar ONGs ou, simplesmente, terceiro setor. Vale ressaltar que esse é um grupo que tem conseguido muita visibilidade nas discussões educativas, como é o caso do movimento Todos pela Educação,¹¹ ou o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - Gife - ,¹² que reúnem diferentes fundações empresariais em fundos e ações diretamente voltadas para a educação pública;

4. entidades religiosas que se reconheciam anteriormente pela denominação de assistenciais ou de filantrópicas e que, atualmente, adotam a expressão não governamental ou são assim denominadas por órgãos de governo ou imprensa.

Além dessas tipificações sobre perfis de ONGs, a autora também identifica, entre ONG e Estado brasileiro, a existência de três tipos de "encontro": pressão - caracterizado como uma relação que envolve, por um lado, pressão, monitoramento e crítica por parte da ONG e, por outro, proposição, colaboração e acompanhamento dos passos dos órgãos do governo; prestação de serviço - o Estado se relaciona com a organização como se estivesse contratando os serviços de uma empresa, seja para fazer consultoria, seja para contratar um serviço específico; participativo - consolidação de um projeto elaborado conjuntamente entre poder público e ONG, em que esta participa da elaboração e execução dos projetos de maneira efetiva, há vínculos formais estabelecidos, acompanhados por maior compromisso do órgão governamental (TEIXEIRA, 2003).

Em nossa pesquisa optamos por assumir a perspectiva de Teixeira (2003) para escapar de definições limitadas e temporárias sobre o que são as organizações não governamentais, e, com base na heterogeneidade desse conjunto de instituições, propomos um estudo exploratório e analítico, que possibilite mapear os diferentes perfis de ONGs que estabelecem parcerias com escolas públicas em uma rede pública municipal de educação e, em um segundo momento, realizar entrevistas com os principais atores envolvidos nessa relação de parceria. Para isso, fizemos nossa pesquisa na rede municipal carioca.

A rede municipal da cidade do Rio de Janeiro está estruturada com um nível central da Secretaria Municipal de Educação - SME - e dez CREs, que cobrem as diferentes regiões do município. Cada coordenadoria engloba um conjunto de bairros que possui características sociodemográficas bem distintas, além de ofertas diferenciadas de serviços públicos. Como mostram diferentes estudos, o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH - entre bairros, mesmo numa única região ou CRE, pode variar consideravelmente, expressando as características peculiares da cidade, que repercutem também na educação (ALVES; FRANCO; RIBEIRO, 2008). Tal característica traz especificidades e um nível de complexidade considerável para a rede municipal carioca, como também uma grande diversidade no perfil das parcerias existentes entre ONGs e escolas públicas, sendo muito difícil um mapeamento mais amplo dessas parcerias, como veremos a seguir.

PARCERIAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL CARIOCA

Para identificar quantas e quais os tipos de ONG que desenvolviam parcerias com escolas municipais cariocas, foram realizadas entrevistas às representantes das CREs e, a partir delas, questionários foram enviados para todas as escolas da rede. Tivemos um retorno baixo considerando o montante de escolas da rede: apenas 30 questionários foram respondidos por diretores escolares, e desses 30 constava um indicativo de parceria com 25 diferentes ONGs.

Localizar essas parcerias, para se obter o número aproximado de ONGs que atua na rede municipal, foi bastante difícil, principalmente porque, apesar de as coordenadorias afirmarem que existia um acompanhamento "de perto" dos projetos desenvolvidos por ONGs na rede, ao serem questionadas sobre informações mais específicas, todas demonstravam alguma dificuldade de fazer balanços ou oferecer dados mais precisos sobre as parcerias em curso. Quando questionadas, por exemplo, sobre o número de escolas que desenvolviam parcerias naquele ano, apenas duas, das nove representantes de CREs entrevistadas, souberam responder alguma informação mais geral sobre essas parcerias. As demais coordenadorias pediram prazo para fazer o levantamento e terminavam enviando respostas ainda mais evasivas, com menções ao trabalho da Divisão de Educação, cujos supervisores pedagógicos visitam as escolas regularmente e que seriam eles os responsáveis por fornecer informações sobre parcerias. Esses profissionais em nenhum momento citaram essa tarefa como sua.

Interessante é destacar que, apesar da falta de um acompanhamento mais sistemático, todas as coordenadoras entrevistadas afirmaram que parcerias são "muito importantes" para a melhoria da qualidade do ensino da rede municipal. Muitas vezes a classificação de "muito importante" vinha acompanhada de justificativas relacionadas com necessidades materiais imediatas das escolas e de seus alunos. Como analisa Lacerda (2009), tal fato sugere uma compreensão da parceria como uma relação de doador-receptor: "Tudo o que vêm nos oferecer, nós aceitamos porque somos muito carentes" ou "É a única maneira de garantir a eficácia do ensino" foram algumas das justificativas utilizadas pelas coordenadorias. Também existiram aquelas relacionadas à ampliação do repertório cultural/educacional dos estudantes: "É necessário que os alunos conheçam outros espaços além da escola" ou "Pelo melhor desenvolvimento dos alunos". Essas questões serão aprofundadas ao discutirmos as diferentes posições sobre parceria existentes na rede, mas é importante destacar como o sentimento de carência - e não o compartilhar de princípios pedagógicos ou a gestão mais democrática da rede, por exemplo - irá pautar a visão dos representantes governamentais entrevistados, neste caso as coordenadoras das CREs, como critério avaliador das parcerias.

ORIGEM, PERFIL E AÇÕES DAS ONGS PARCEIRAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA CARIOCA

Sobre a origem das parcerias estabelecidas na rede municipal, ficou evidenciado pelas entrevistas que as CREs esperam que os parceiros as procurem e raramente têm a iniciativa de procurar os parceiros externos, a não ser para questões eventuais. Como alerta Lacerda (2009), esse fato pode ser uma característica preocupante, visto que tende a contribuir para aprofundar as desigualdades de oportunidades entre alunos que frequentam as escolas municipais. Apenas um projeto identificado teve como estratégia a distribuição equânime, firmando acordos com uma escola por CRE, tendo sido originado e definido por contato direto com o poder central.

Outra questão importante: quando fazemos referência à origem das parcerias, em apenas um caso a parceria foi desenhada pela escola em conjunto com a organização parceira desde o início, neste caso, uma empresa. Em todos os demais casos, os projetos foram desenhados originalmente pelas organizações parceiras sem participação dos sujeitos escolares, que terminam contribuindo para a inclusão de pequenas modificações no projeto original no decorrer do desenvolvimento desses dentro das escolas. Em nenhum dos casos de parceria identificados houve uma análise diagnóstica por parte das ONGs parceiras sobre um conjunto de escolas da rede, para procurar oferecer atividades que estivessem na área de interesse ou das necessidades das escolas. A ONG geralmente capta recursos para projetos de sua área de interesse e depois adapta esse projeto à realidade concreta da escola parceira. "Adaptação" muitas vezes tensa, como se pode notar nas falas dos entrevistados.

Sobre o perfil das 25 organizações que estabelecem parceria com escolas da rede municipal carioca, 48% delas eram ligadas a fundações empresariais ou eram empresas do contexto regional da escola; 28% eram organizações surgidas, na década de 1990, em defesa de questões específicas, como educação ambiental, educação em direitos humanos, mídia-educação, ou arte-educação; 16% desse total representavam o perfil denominado por Teixeira (2003) como organizações de assessoria e apoio, ou seja, ONGs surgidas em décadas anteriores e conectadas com movimentos populares; 4%, antes conhecidas como instituições de filantropia, agora se reconhecem e são denominadas ONG; e apenas 4% das organizações citadas pelos entrevistados eram parcerias realizadas com universidades privadas localizadas próximas às escolas municipais em estudo.

Importante salientar que, durante as entrevistas com os profissionais dessas organizações, foi possível perceber que não é uma prática institucional a participação em espaços democráticos de incidência nas definições de políticas específicas da área da educação municipal. Essas organizações costumam atuar apenas em espaços relacionados com seus objetivos institucionais mais diretos, por exemplo, uma ONG que trata da questão da democratização dos meios de comunicação participa das instâncias de discussão desse debate público; outra, que atua pela difusão da educação em direitos humanos, prioriza a participação em fóruns e encontros relativos à questão dos direitos humanos e não em espaços de organização ligados à defesa da escola pública ou de discussão de políticas públicas. Apesar disso, 16% dos representantes de ONGs entrevistados disseram que a origem de sua parceria com escola pública estava vinculada à "oportunidade de influenciar políticas públicas" para o setor.

Em relação aos beneficiários dos projetos desenvolvidos pelas ONGs, 52% das organizações disseram atingir alunos, professores e equipe pedagógica; 24% afirmaram atender somente alunos; e apenas 4% disseram oferecer somente atividades de formação continuada para professores e equipe pedagógica. Todas as organizações que desenvolvem projetos voltados somente para alunos afirmaram oferecer, prioritariamente, atividades socioculturais (arte educação, prática desportiva, roda de leitura ou atividades artísticas em geral), em suas sedes ou, em situações pontuais, em espaços cedidos pelas escolas parceiras.

SUJEITOS ESCOLARES E SUAS POSIÇÕES SOBRE PARCERIAS COM ONGS

Para possibilitar maior aprofundamento na análise dessas relações de parceria, foram estabelecidos os critérios de seleção explicitados anteriormente, objetivando delimitar um pouco mais o campo para a realização da segunda etapa do trabalho de campo. Nessa etapa, ocorrida após o mapeamento inicial realizado por meio dos questionários, foram feitas entrevistas a diretores e professores escolares, como também a coor­denadores e profissionais ligados às ONGs, além de visitas a escolas e a ONGs selecionadas para acompanhar o cotidiano dessas relações durante o desenvolvimento de seus projetos dentro de escolas públicas. Desse modo, delimitamos essa etapa do trabalho de campo em sete ONGs e oito escolas públicas.¹³

Em relação ao perfil das escolas públicas incluídas no estudo de caso, as oito são de grande porte, com mais de mil alunos matriculados, oferecendo todos os segmentos de ensino fundamental e, inclusive, três delas recebem alunos de Educação de Jovens e Adultos - EJA - no turno noturno, provenientes da rede estadual. Possuem, em média, 45 professores e foram selecionadas também pela diversidade geográfica dentro do município: três delas estão situadas em favelas ou áreas muito próximas a favelas no subúrbio do Rio, apenas uma delas na zona sul (considerada área nobre da cidade) e as demais, em bairros do subúrbio carioca. Sobre os sujeitos escolares, foram entrevistados diretores (um de cada uma das oito escolas escolhidas) e professores (dois de cada escola), somando um total de 24 sujeitos escolares entrevistados. Com exceção dos diretores, todos os entrevistados foram escolhidos aleatoriamente dentro do universo de profissionais de cada uma das escolas parceiras. As entrevistas visavam a desvelar o cotidiano dos projetos desenvolvidos nas escolas, principalmente no tocante às relações entre os profissionais das ONGs e os da equipe escolar; e a identificar as diferentes visões existentes sobre a realização de parcerias com essas organizações na rede municipal.

Entre os sujeitos escolares, ao serem questionados sobre as parcerias com ONGs, quase sempre as respostas iniciais repetiam o tom daquelas oferecidas pelas representantes das CREs, ressaltando a "importância" dessas organizações em um contexto repleto de carências: "Parceria é alguém que chega à escola para somar com ela. Para a nossa escola, que está em uma região complicada e que atende uma clientela muito pobre, tudo o que vier será muito bem-vindo!" (diretora EM6).

Outra questão evidente na fala dos entrevistados foi a percepção de que as parcerias com ONGs são importantes para melhorar suas próprias atuações dentro do espaço escolar. Existia um forte consenso sobre a insuficiência da formação inicial para a atuação profissional desse grupo:

Temos muitas deficiências que vêm desde a nossa formação, então, as parcerias que contribuem para o trabalho do professor se qualificar são sempre muito importantes. (professor EM3)

Os cursos oferecidos pela parceria ajudam muito porque, ao conhecer os problemas dos alunos com necessidades especiais, eu pude compreender melhor os alunos cujos problemas, muitas vezes, não são aparentes e isso nós não trabalhamos muito na faculdade. (professor EM1)

Quando questionados sobre a relação entre responsabilidades do Estado e das ONGs para o desenvolvimento de uma educação de maior qualidade, os entrevistados demonstravam uma profunda descrença no órgão da gestão pública, e essa descrença justificava, então, a ação das ONGs que os "ajudam" na tarefa educativa:

O ideal seria que a SME contratasse mais gente para cumprir todas as demandas educativas necessárias para uma educação de qualidade. Isto seria maravilhoso! Mas em 20 anos de educação eu nunca vi isto. A gente está um tempão tentando indicar uma professora de sala de leitura e não consegue... Fora as merendeiras que já passaram em concurso e não foram chamadas... Eles [coordenação SME] não têm recursos para isso e as ONGs são importantes porque dão essa ajuda para melhorar a escola. (professora EM2)

Nesse depoimento, quando a professora afirma que em 20 anos ela "nunca viu" um compromisso real do poder público, fica patente uma sensação de que não existe outro meio para melhorar a educação: nas falas da maior parte de diretores e de professores entrevistados, as ONGs entram para realizar ações pelas quais o Estado nunca de fato se responsabilizou, e esse parece ser o único caminho possível. Entre todos os sujeitos escolares entrevistados, apenas uma diretora apresentou uma reflexão mais crítica sobre essa relação:

Parceria virou um grande guarda-chuva. O que significa essa busca de parcerias para a educação? Elas vão variar? Porque tem que variar, porque cada escola tem um contexto muito particular, não se pode pensar em um mesmo tipo de parceria para toda a rede! E, antes da parceria, é preciso antecipar uma discussão sobre onde a escola quer chegar. Uma coisa é a parceria que complementa o projeto pedagógico da escola, outra coisa é um projeto como o Escola do amanhã, que busca a parceria para aumentar a carga horária das crianças, que aumenta três horas do horário das crianças. Mas quando foi questionado sobre onde aconteceria esse projeto, ela [a Secretária] respondeu: "no terraço de alguma casa, de algum vizinho", ou seja, a gente tinha que se virar em espaço e estrutura para que o projeto acontecesse. Isso não é uma política pública! (diretora EM2)

Sobre as parcerias já existentes, os sujeitos escolares foram questionados sobre possíveis tensões nas relações entre equipes escolares e profissionais das ONGs. Mediante as falas foi possível perceber a coexistência difícil entre dois projetos pedagógicos. De um lado, a proposta da ONG, que chega já definida, geralmente, com pouco espaço para discussão com a equipe escolar; de outro, as propostas discutidas pelas equipes pedagógicas das escolas. Parece existir pouco espaço de intervenção ou de ação conjunta entre as duas equipes:

Nós não participamos da elaboração do projeto [da ONG]. Eles chegaram aqui com uma proposta, mas o pessoal [professores] reclamou um pouco pelo volume de textos, que ninguém tinha tempo de falar durante as oficinas... Então, o formato dos encontros foi mudando um pouco e a gente foi tentando construir o projeto de parceria. (diretora EM3)

Nós não temos retorno sobre que tipo de avaliação o pessoal da ONG tem sobre os nossos alunos... Nós temos pouco contato com a coordenação pedagógica da ONG, mas gostamos do trabalho que fazem. (professora, EM4)

Quem participa do projeto da ONG? Não sei... Já tive reuniões com eles. Eles vêm nos nossos centros de estudo, que agora são mensais (eram quinzenais). Às vezes eles se misturam com a gente e eu acho bom. Faz com que eles se sintam mais de casa e a gente também se aproxima um pouco da proposta desenvolvida por eles. (professora, EM7)

Como veremos mais adiante, essa percepção de distanciamento entre dois projetos pedagógicos foi muito menos evidente nas parcerias entre escolas e fundações ou organizações empresariais. Talvez essa diferença se deva ao fato de as organizações empresariais tenderem a desenvolver projetos mais voltados para uma assistência material ou estrutural da escola ou atenderem, com exclusividade, um grupo reduzido de alunos. Nesses casos o projeto educativo está mais ligado ao conceito de responsabilidade social das empresas patrocinadoras, do que a qualquer proposta pedagógica de maior amplitude, o que evita conflitos com as equipes das escolas. Os objetivos dessas organizações são menos ambiciosos que os de outras ligadas a trajetórias populares, como veremos na parte de análise dos discursos de profissionais das ONGs parceiras.

Entre os sujeitos escolares entrevistados, apesar de identificarem essa tensão entre dois projetos pedagógicos que coexistem no espaço escolar, algumas diretoras identificaram essa característica como positiva, por exigir uma postura mais ativa da equipe pedagógica - que procura interferir no projeto proposto pela ONG - e que gera mudanças nas duas instituições:

A relação com os parceiros não é tão fácil. Nesses anos todos, tivemos muitas parcerias. Muitos chegaram aqui com uma postura meio... O discurso era humilde, mas na prática "somos educadores, não somos professores"... Nós também lemos Paulo Freire, sabemos que educador não é o mesmo que professor, e por que eles faziam questão de se diferenciar dessa forma? [...] Eles têm o projeto deles, mas a gente sempre tensiona, quer saber, provocar a discussão para encaixar o projeto deles com o nosso. Não é muito fácil... A gente tem fama de ser arrogante, porque a gente defende esta ideia: se está na escola, tem que contribuir com o projeto pedagógico da escola! Então, apesar de o projeto chegar pronto, sempre tem que ter diálogo para ir construindo e mudando temas, abordagens, conteúdos durante o processo e conseguimos isso com as ONGs que ficam, porque aquelas que não têm esse jogo de cintura para negociar... não dá para contar como parceiras. (diretora EM2)

Outra questão discutida com os entrevistados foi o impacto dessas organizações no cotidiano escolar. A partir das falas dos sujeitos escolares, as ONGs costumam levar para as escolas temas que, geralmente, não são tratados pelas equipes, muito envolvidas em suas rotinas de trabalho e com pouco tempo de reflexão. Conforme a fala de uma orientadora pedagógica, a importância dessas parcerias está na existência de espaços de estudo sobre temáticas atuais relacionadas a movimentos organizados na sociedade brasileira:

Quando a parceria foca o professor e não tanto o aluno, esse espaço de reflexão [centro de estudo] rende muito mais porque o aluno é pontual, ele sai da escola, mas o professor fica. Então, a partir dessa parceria, as nossas reuniões pedagógicas passaram a incluir questões difíceis para os professores, porque não foram parte de nossa formação e nem de nossas preocupações cotidianas. A ONG nos ofereceu o embasamento teórico e os materiais que precisávamos para sensibilizar a equipe para temas como as relações étnico-raciais, a desigualdade entre gêneros, o preconceito, a discriminação, a homofobia... [...] A [profissional da ONG] consegue provocar, de um modo muito interessante, a reflexão do grupo sobre essas questões, que nós aqui dentro não conseguiría­mos. Isso fortalece o comprometimento dos professores, melhorando suas atividades, e isso fica para a melhoria de qualidade da escola. (professora, EM3)

Professoras de outra escola municipal apontam como a parceria com a ONG possibilitou o uso de outras linguagens para fortalecer relações mais democráticas na escola:

Trabalhar com os alunos fora da sala de aula, num contexto extracotidiano, foi de fundamental importância para o nosso desenvolvimento, pois nos possibilitou uma relação menos hierárquica e mais autônoma. O clima dos encontros se caracterizou pela descontração, pelo prazer da troca de conhecimentos e pelo exercício da produção audiovisual. Os alunos que participaram do projeto [...] sentiram-se importantes ao passarem seus conhecimentos para os outros colegas, e pra mim foi a chance de estreitar laços com os alunos e com a própria escola onde dou aula. Tivemos a oportunidade (professores e alunos das escolas da rede municipal) de dividir o processo ensino-aprendizagem, algo que é tão importante, mas nem sempre acontece no ambiente escolar. (professora, EM4)

O curso apontou alguns caminhos de mudança na maneira de rea­lizar as propostas pedagógicas escolares. Ao mesmo tempo em que participávamos das oficinas, estávamos desenvolvendo um projeto sobre corrupção com o tema "O que você tem a ver com a corrupção?". Daí surgiu a ideia de montarmos um filme [...] e entrevistas com a comunidade escolar (direção, professores, alunos, funcionários, mãe representante do Conselho Escola Comunidade). Aprendemos, com essa experiência, um processo muito mais rico de criação e desenvolvimento de um projeto pedagógico na escola. (professora, EM7)

Esse reconhecimento de como a atuação da ONG cria novas dinâmicas na rotina escolar também foi feito pela professora de outra escola municipal:

Durante o período de parceria a gente aprendeu muito... O pessoal da ONG elaborou com a gente o plano de aula, desenvolveu atividades complementares para as crianças e mostrou que era possível ter mais momentos de ludicidade. [...] A gente não tem muito tempo - você sabe que professor de escola pública trabalha em dois ou três turnos, né? Que não tem muito tempo - então, não dá para ficar inventando muita coisa... Mas com eles a gente viu que era possível fazer coisas simples, mudar pequenas rotinas para entrar mais no universo infantil e assim envolvermos mais as crianças e os familiares dessas crianças na rotina escolar. (professora, EM5)

A partir desses depoimentos é possível perceber que as relações de parceria contribuem para a inclusão de novas dinâmicas e temáticas na rotina escolar. Dinâmicas essas que fortalecem os espaços de reflexão da equipe, incluindo demandas provenientes dos movimentos sociais organizados (movimentos negros, de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e simpatizantes - LGBTS ou LGBTTTs - , feministas, etc.), assim como incluem demandas dentro do próprio contexto escolar no que se refere à maior democratização das relações entre professores, alunos e familiares.

Esses depoimentos contribuem com uma visão positiva das parcerias realizadas com as ONGs, visto que essas organizações podem também significar um espaço de reflexão, de revisão de práticas pedagógicas e de maior democratização das relações existentes dentro das escolas públicas, conforme sinaliza uma diretora de escola:

Acho que a parceria com a ONG tem contribuído muito para termos uma relação muito mais aberta e construtiva com os nossos alunos, com os familiares de nossos alunos e até entre nós mesmos, profissionais da escola. [...] Desde o início de nossa gestão tivemos a preocupação em construir uma relação mais democrática, mas muitas vezes a gente não sabe muito bem como fazer isso. [...] As oficinas, os materiais trazidos pela ONG têm sido fundamental pra que a gente fortaleça essa identidade de educadores em direitos humanos [...]. E essa identidade também nos fortalece em nossa relação com a Secretaria Municipal de Educação: quando a gente não concorda, a gente diz mesmo que não concorda, mas sempre apontando alternativas, soluções... "Isso a gente não concorda, mas a gente acha que seria melhor esse outro caminho aqui..." e, assim, a gente tem sido respeitada, através do trabalho que a gente faz. (diretora EM3)

INTEGRANTES DE ONGS E SUAS POSIÇÕES SOBRE PARCERIAS COM ESCOLAS PÚBLICAS

Em relação às ONGs, foram entrevistadas 14 pessoas, sendo um coordenador e um educador de cada uma das sete organizações não governamentais que desenvolviam parcerias com escolas públicas. Mas, antes de começarmos a análise sobre os depoimentos dos integrantes de ONGs entrevistadas, é importante lembrar que esse conjunto de organizações é heterogêneo. Entre as ONGs selecionadas, duas organizações eram mantidas por empresas ou fundações empresariais (do ramo alimentício e da indústria farmacêutica), uma filantrópica (religiosa), uma de assessoria e apoio (integração escola-comunidade), e três trabalhavam questões específicas por meio de uma origem mais ligada a movimentos sociais ou culturais (arte-educação, educação em direitos humanos e democratização dos meios de comunicação). Cabe, nesse caso, uma questão inicial: o perfil diferenciado de cada organização poderia impor características também diferenciadas em suas práticas dentro das escolas?

Na opinião de uma das coordenadoras de ONG entrevistada, o perfil de cada instituição irá marcar o seu trabalho na rotina escolar, como vemos em seu depoimento:

Acho importante termos clareza de que escolas estamos falando, que parceiros e que educação estamos pretendendo abordar sempre que falamos sobre parcerias, ou relação público-privada, porque existe nesta discussão uma dimensão política que não pode ser ignorada. De que público e de que privado estamos falando? Uma empresa que visa ao lucro e atua na escola é completamente diferente de uma ONG que tem fins públicos, por exemplo. (coordenadora de ONG arte-educação)

Entretanto, durante a pesquisa, essa diferenciação foi tênue em vários aspectos, como, por exemplo, em relação à participação das escolas no desenho dos projetos desenvolvidos no espaço escolar: apenas uma organização (empresarial) desenhou seu projeto em parceria com a escola; todas as demais desenharam seus projetos antes de os apresentarem às escolas parceiras, o que limita bastante a participação dos sujeitos escolares no desenvolvimento dos conteúdos ou prioridades presentes nos projetos das ONGs. Na percepção dos sujeitos escolares sobre a atuação dos profissionais das organizações também não existiu diferença: todos foram vistos como parceiros por complementarem as ações práticas desenvolvidas nas escolas, sem grande distinção em suas falas sobre o perfil da ONG e seu escopo de atuação.

Ao separar o conjunto de organizações em dois perfis (ligadas ou não a empresas), foi possível verificar diferenças em apenas dois aspectos: os integrantes das organizações ligadas a empresas não incluíram em seus objetivos expressões como: "transformar a realidade", "mudar a cultura política", "incidir em políticas públicas" ou "ampliar os direitos" de crianças ou familiares, mas apresentavam objetivos muito mais pontuais e específicos; nas parcerias promovidas por organizações ligadas a setores empresariais existia menor tensão entre a equipe da ONG e a equipe pedagógica da escola. Em relação ao primeiro ponto, para os interlocutores ligados a organizações empresariais, seus objetivos eram bem menos audaciosos que os das demais:

Acho que as parcerias são importantes quando elas complementam o trabalho das escolas. Em nosso caso, queremos diminuir a evasão dos alunos, esse é o nosso papel. (ONG indústria alimentícia)

A parceria deve colaborar com a escola naquilo que ela já faz bem, mas não tem braços suficientes para fazer melhor. Nós apenas complementamos a visão educacional da escola. (ONG indústria farmacêutica)

Sobre o segundo aspecto, a tensão identificada por esse grupo estava muito mais no nível interno (dentro das próprias empresas) do que externamente, na relação com as equipes escolares:

Acho que a nossa maior tensão é a dificuldade interna, relacionada às muitas voltas e reuniões, sempre necessárias, para convencer a direção [da empresa] da importância da parceria. Através dos projetos que começamos a desenvolver com isenção fiscal... isso facilitou um pouco, porque eles enxergaram nesta possibilidade uma forma de ajudar sem gastar. (ONG indústria farmacêutica)

Entre as demais organizações, ainda que tenham se colocado como um complemento para fortalecer o trabalho das escolas, existiam objetivos mais amplos: "Em nosso trabalho visamos à transformação dos sujeitos; daquelas pessoas que já estavam de alguma forma sensibilizadas para a questão, que já acham isso importante e não sabiam como ou não tinham certeza sobre como fazer" (ONG educação em direitos humanos).

Ao incluírem nas falas o objetivo de mudar uma determinada "cultura política", "transformar sujeitos" ou de "empoderá-los", a atua­ção dessas organizações dentro de escolas públicas parece provocar maiores tensões, pois incentivam ou propõem mais mudanças no cotidiano escolar. Entre as tensões sinalizadas pelos integrantes dessas organizações estão aquelas já citadas pelos sujeitos escolares no que diz respeito à existência de diferentes projetos pedagógicos "que disputam" um mesmo espaço, como explica uma coordenadora de ONG:

As tensões nessa parceria sempre existem, o que muda é a intensidade a partir do contexto das próprias escolas. Por exemplo, eu tenho muitas brigas com a diretora de um [Centro Integrado de Ensino Profissional] Ciep, porque ela tem como característica ser muito ligada nas questões pedagógicas da escola, ela entra mesmo nas discussões pedagógicas da escola e quer influenciar o modo como desenvolvemos as nossas atividades aqui, e acho muito bom essas brigas, porque crescemos muito com o projeto por conta das discussões com ela, mas tem coisas que não abrimos mão, não mudamos porque faz parte de nossa missão institucional. Em outra escola aqui da Maré, a gente tem uma direção e uma equipe pedagógica muito menos ligada às discussões pedagógicas, então a nossa relação é menos tensa, mas, por outro lado, temos coisas ruins também, porque essa direção é bastante ausente. [...] Nessa escola a gente faz o que quiser lá dentro, no Ciep, não. E isso é muito estranho, porque a gente sente um "faz por mim" que também não é muito legal... O que também nos gera uma tensão, um desconforto nessa relação. (ONG comunitária)

E complementa, lembrando que as ONGs que estabelecem parcerias com escolas vivem uma tensão maior:

A nossa organização está entre os desejos dos patrocinadores e das equipes escolares, mas não é só escuta dali ou daqui e vai fazer o que o patrocinador ou a escola X vai dizer. Nós também temos uma missão e nossos projetos estão dentro dessa missão da instituição. Então, o programa tem um compromisso com essa missão, com os patrocinadores e também com as escolas e acho que por isso essa tensão é ainda muito maior do que só em relação às escolas. (ONG comunitária)

Conforme a fala dessa coordenadora, o fato de as organizações possuírem uma missão específica, com objetivos, propostas pedagógicas e metodológicas próprias, a tensão entre escola e ONG parece acentuar-se, como foi possível depreender de quase todos os entrevistados de ONGs:

Quando você começa a fazer um trabalho diferenciado, as escolas acham que nós queremos "invadir" o espaço delas, então precisamos explicar muito bem qual é o nosso objetivo, que é fortalecer o trabalho educativo, nunca fazer essa separação, para que essas crianças tenham um estímulo maior com o aprender, para que elas não vejam a escola como uma obrigação chata. [...] Mas essa relação é sempre difícil e precisa ser trabalhada cotidianamente. Você tem que saber convencer as escolas que você não está ali para disputar com elas ou está determinando algo que elas tenham que fazer... Logicamente, ainda existem algumas resistências, eu seria hipócrita se não dissesse isso, mas bem menor do que antes. (ONG filantrópica)

Que tipo de "invasão" é essa com que as escolas se sentem ameaçadas quando se deparam com projetos diferenciados? Entre os depoimentos dos sujeitos escolares estava a fala de uma diretora que reclamava do modo como muitas ONGs chegam às escolas: com uma posição de detentora do saber pedagógico, não reconhecendo a ação dos professores para ressaltar a ação dos "educadores" das ONGs. A coordenadora de uma das ONGs entrevistadas admite que isso possa realmente acontecer - o que considerou uma postura equivocada de algumas organizações - , mas amplia a discussão, ao exemplificar algumas situações concretas nas quais existem tensões que precisam ser trabalhadas:

A gente desenhou um projeto que visava a uma intensa parceria com uma escola pública para, junto com as professoras e a equipe gestora dessa escola, atuar mais diretamente no processo de letramento das crianças. Decidimos atuar junto com as professoras mesmo, planejar com elas as aulas, discutir com a direção da escola o projeto político pedagógico, mas sem querer ensinar pra elas como fazer, porque, de fato, não sabíamos como alfabetizar as crianças, mas pretendíamos fortalecer o trabalho, incluindo as nossas estratégias da arte-educação nesse processo de letramento. Tudo foi pensado e discutido com a equipe pedagógica da escola primeiro e, depois, em parcerias com as professoras. Das 14 professoras, apenas três não aceitaram trabalhar em parceria conosco no planejamento das aulas, o que foi uma vitória pra gente e, apesar de termos sido acolhidos, esse foi um ano muito exaustivo e muito tenso, porque essa relação não é fácil. (ONG arte-educação)

Quais eram as dificuldades encontradas? A mesma coordenadora conta um pouco sobre como foi o cotidiano dessa parceria:

As professoras geralmente são as responsáveis por seu espaço na sala de aula, então, quando a gente chegou à escola, a primeira coisa que a gente ficou chocada foi com os murais: as professoras vão até o centro da cidade e compram bonequinhos emborrachados (todos brancos, loirinhos e olhos azuis!) [...] Mas a escola tinha um percentual grande de alunos negros ou pardos... como eles não estão nesses murais? Também na hora da aula tínhamos diferenças. Quando essas professoras iam dar aulas, a lógica da aula era muito dura: "menino, não faz isso!" (aos gritos); os meninos, lógico, bem difíceis, mas a professora, por exemplo, não saía da sala para dar aula em outros espaços e queria que aquelas crianças ficassem sentadas e caladas durante três, quatro horas de aula! A professora não mudava seu esquema de dar aula escrevendo na lousa... Esse é o espaço da escola e, a partir do momento que a gente chega, a gente se incomoda muito com algumas coisas e passa a questioná-las, o que, com certeza, causa tensão. (ONG arte-educação)

Ao final da fala, essa coordenadora reflete sobre as diferentes condições que marcam as relações entre aluno e professor no espaço da ONG e no espaço escolar:

O nosso conceito de ensino e aprendizagem passa pelo afeto, pelo sonho, e o da escola é muito duro. O menino pequeno não pode nem se mexer na carteira! [...] Mas eu sei que o contexto é diferente: na ONG a gente tem 15, 20 alunos, na escola pública a professora tem 30 em um espaço que é cheio de limites... A gente tem consciência disso, que aquele professor é um sujeito que vive nessa tensão, mas é muito difícil pra gente conviver com situações de tanto desrespeito às crianças, porque incomodava muito a gente ver isso, então, com muita sutileza e gentileza, a gente ia questionando pra fazer a equipe pedagógica da escola refletir sobre isso, porque eram relações duras já muito naturalizadas. (ONG arte-educação)

Outra reclamação constante entre os profissionais das ONGs foi que a escola e seus profissionais costumam se fechar em suas próprias práticas e têm pouca abertura e disponibilidade para procurarem alternativas de lidarem de maneira mais ampla e formativa em relação à qualidade da educação vivenciada pelas crianças. Em alguns casos existia a denúncia explícita sobre a falta de preparo desses profissionais para desenvolverem propostas educativas:

No desenvolvimento de nosso projeto, a gente trabalhava direto em parceria com os professores, então, como o objetivo de nosso projeto era incentivar o hábito de leitura entre as crianças, a gente fez algumas dinâmicas nessa direção para os professores... Olhe, várias vezes nesses encontros a gente escutou professores reclamando porque não gostavam de ler e que achavam ler muito chato! Imagine só: são esses professores que irão despertar o prazer de ler nas crianças? (coordenadora ONG arte-educação)

Em um cenário de tantas diferenças e de tamanha tensão, qual seria a razão para que essas organizações insistam em desenvolver projetos dentro do espaço escolar? Com exceção de duas organizações entrevistadas (que, desde a origem, já desenvolviam atividades dentro de escolas públicas), as demais só passaram a ter uma relação mais direta com as escolas nos últimos anos. Qual a razão dessa mudança? A resposta está na própria mudança do cenário de atuação das ONGs que passa a depender mais de editais públicos e privados que, geralmente, exigem esse tipo de parceria:

Essa relação direta com as escolas começou a se concretizar dentro do espaço educativo formal nos últimos cinco anos. E acho que ela veio um pouco na onda da política pública na educação no Brasil. A gente viveu uma fase de estabelecimento das ONGs no país na década de 1990 e, nesse período, a disputa, digamos assim, entre ONG e escolas formais foi uma disputa forte que tinha aspectos positivos e negativos. Acho que essas disputas eram mais negativas, porque, se ambas as instituições lutam por uma educação, por que não unir esforços? Nossa ONG sempre esteve vinculada com escolas da região da grande Tijuca, porque trabalhava com jovens que eram alunos dessas escolas, mas não posso dizer que essa aproximação mais direta com a escola pública foi uma invenção nossa, acho que é o contexto que inventa... Nós somos patrocinados pelo [Instituto empresarial] há muitos anos e o instituto, dialogando com as políticas públicas do Brasil e com outras ONGs que financiam projetos educativos, decidiu que nossas ações deveriam fortalecer de forma mais direta a educação pública. (coordenadora, ONG arte-educação)

A mesma coordenadora explica que essa ação direta com as escolas gera mudanças e até mesmo crises internas para a afirmação da identidade dessas organizações não governamentais:

Cada vez mais os patrocinadores em seus editais colocam "recomendações", digamos assim, sobre como esse projeto deve atuar e a gente acaba se vendo em situações muito difíceis, porque essas recomendações terminam nos levando para ações ou preocupações que não são as nossas... A gente, claro, procura conciliar os interesses desses patrocinadores com a nossa missão, mas é sempre difícil essa relação. Por exemplo, em 2006 e 2007, a gente viveu uma política de incentivo à leitura que dialoga exatamente com a evidência de um índice muito grande de analfabetos funcionais... É claro que a literatura é uma arte e nós trabalhamos com arte-educação, mas o patrocinador tem uma visão mais restrita sobre a arte-educação. É claro que a gente pode estimular a leitura, mas a gente não sabe alfabetizar, então, foi difícil pra gente pensar em desenvolver um projeto mais diretamente voltado ao objetivo de melhorar os índices de letramento das crianças. (ONG arte-educação)

Assim como as ONGs comunitárias, ou ligadas a setores ou a demandas populares, as organizações vinculadas a setores empresariais passaram a investir na área educativa, sobretudo a partir do final dos anos de 1990. Essas organizações empresariais não só desenvolvem parcerias diretas com as escolas, como também patrocinam projetos desenvolvidos por ONGs menores, como se pôde constatar na fala dessa coor­denadora de ONG. Desse modo, verificamos como um mesmo grupo privado de instituições tem ampliado cada vez mais sua influência no perfil desenvolvido em parcerias.

Outro tema nas entrevistas foi a divisão de papéis das ONGs e do Estado no desenvolvimento e na melhoria de qualidade da educação pública. Para algumas organizações, ligadas ou não a setores empresariais, esse tema surgiu espontaneamente, ao serem criticadas por professores por atenderem um número muito reduzido de alunos, o que poderia causar um aumento das desigualdades na rede municipal de ensino:

Precisamos ficar atentos aos limites dos projetos educativos desenvolvidos. Trabalhamos com um número reduzido de alunos e, através deles, multiplicamos a nossa ação na escola. Esse é o nosso limite, porque acreditamos que não podemos ultrapassar os limites e responsabilidades do próprio poder público. Não podemos desenvolver um projeto maciço, que contemple todas as crianças, porque esse é o papel do poder público. (ONG indústria alimentícia)

Nesse sentido, diferente dos profissionais da educação entrevistados, a maior parte dos profissionais de ONGs parecia ter reflexões prévias sobre o papel do Estado e da sociedade civil quando o assunto é a educação pública. A maior parte dos coordenadores de ONGs discutiu as contradições de sua existência:

Eu acho que a gente atua na ausência do poder público e esse papel é o papel do poder público. A gente acha que o poder público poderia prover uma educação de qualidade, mas como, no momento em que nós estamos, o poder público não dá conta de fazer isso, a gente entende que tem um espaço aí que a gente não pode abrir mão para fazer valer algumas questões que a gente acha fundamentais, até mesmo para poder mobilizar as pessoas para se organizarem para poder cobrar do poder público essa função. (ONG educação em direitos humanos)

É muito confusa essa relação porque, pensando friamente, bom mesmo é que nem existissem ONGs! Que não precisasse mais do nosso trabalho porque as escolas já teriam essas propostas dentro de suas metodologias. Eu tenho pouco conhecimento sobre a história das ONGs, apesar de trabalhar com ONGs há 13 anos, mas acho que o bom seria não precisar de ONGs, que todos tivessem seus direitos garantidos. Mas é difícil olhar o futuro sem ONG... Eu, enquanto profissional de ONG, acho difícil pensar em um futuro onde a gente deixe de existir; mas, enquanto cidadã e educadora, eu gostaria de ver que as escolas pudessem dar conta sem precisar da contribuição das ONGs, pelo menos não dessa forma como é hoje. (ONG arte-educação)

Ao serem questionadas como estão se preparando para a saída, ou seja, como estão atuando para que as escolas não precisem mais das ONGs, as respostas, algumas vezes, representavam uma dura reflexão para o grupo:

Essa é uma questão que a gente faz pra nós mesmos há anos... O que fazemos para essa saída realmente acontecer... E será que nós queremos mesmo sair? É uma questão difícil essa porque a gente se profissionaliza, tem uma certa estrutura. (ONG comunitária)

A questão é muito complicada porque a gente não sabe se o Estado vai ter condições de dar conta de tudo. Acho que sempre teremos o nosso espaço, porque nós temos como estarmos mais próximos da realidade dessas escolas, desses alunos, e a gestão pública sempre tem dificuldade em se relacionar com questões específicas. (ONG filantrópica)

Qual seria, então, o melhor caminho para não terminarem ocupando o lugar do Estado no cumprimento de suas responsabilidades? Apesar de responderem, em um primeiro momento da entrevista, que o trabalho das ONGs só poderia existir como algo transitório (até que o Estado incluísse essas demandas em suas políticas), no decorrer da conversa, esse transitório parecia se diluir e os profissionais de ONGs terminavam construindo um discurso de que "nada muda na rede", portanto suas ações são fundamentais, mas não apontaram qualquer ação e, tampouco, apresentaram convicção de que ações estão sendo feitas por elas para que essa realidade mude.

O papel do Estado é dar suporte para as escolas e, logicamente, trabalhar junto com as ONGs; então, na realidade, em momento algum o Estado tem feito a sua responsabilidade e quem termina fazendo isso somos nós, as ONGs que fazem o trabalho do Estado, porque, na realidade, as famílias não tinham que ter uma ONG para auxiliá-las sobre o que são os seus direitos, se o Estado tem que fazer isso. Então, na realidade, nós como ONGs é que fazemos esse trabalho que é do Estado. [...] Cada vez mais eu sinto que o Estado está saindo e nós entrando, fazendo o papel do Estado e aí, eu pergunto, como é que a gente sai desse lugar? Não sei. Porque cada vez mais o terceiro setor está tomando a frente do Estado. Eu já me fiz várias vezes essa pergunta, mas eu não sei te responder... A gente se sente muito impotente. (ONG filantrópica)

A gente não quer ficar pra sempre, mas a SME diz assim: não vai ter uma escola com sala de leitura sem ter um professor responsável em desenvolver atividades nela, mas até agora não nomearam nenhum professor e também nunca teve na rede professores destinados para esse trabalho. Por quê? Porque nem o número de professores a gente tem o suficiente, como vai tirar um de sala de aula para ir para a sala de leitura? Das oito escolas que a gente trabalha, nenhuma tinha professor para a sala de leitura e não era só isso: nem as salas de leitura funcionavam... A gente é que limpou, organizou todos os livros que estavam guardados há anos em caixas empoeiradas... As escolas têm um ótimo acervo de livros, mas esse acervo não era utilizado, fomos nós que começamos a abrir e a usar para que agora elas tenham o acesso a esse material. Então, o que podemos fazer? (ONG comunitária)

Quando questionadas sobre sua participação em redes ou fóruns de defesa da escola pública, as organizações ligadas a setores empresariais disseram que suas empresas apoiam e participam de discussões de políticas públicas, por meio do movimento Todos pela Educação ou Gife. As demais organizações, ou seja, aquelas não ligadas diretamente a setores empresariais e mais próximas de coletivos populares, afirmaram que atuavam nesse espaço político, mas, ao darem exemplos concretos dessa participação, apontavam espaços de discussão e representação de suas causas específicas e não da escola pública. Uma das coordenadoras procura justificar a razão para essa ausência:

A gente participa e procura participar de várias redes que fortaleçam a cultura e a educação no país, mas com a busca de recursos cada vez mais difícil, com equipes cada vez menores, fica muito complicado para a gente participar de tantos e diferentes espaços como os conselhos municipais de educação, e dos pontos de cultura ao mesmo tempo, entre outros. É muito difícil, e acho que não só pra nós, como para outras ONGs também, participar desses espaços múltiplos para a luta pela qualidade da educação pública, tendo tão pouca estrutura de tempo para isso, é algo cada vez mais difícil pra nós. (coordenadora de ONG em arte-educação)

REFLEXÕES FINAIS

Apesar da crescente visibilidade sobre a ação das ONGs no país, poucos são os trabalhos que realizam uma investigação mais apurada sobre a diversidade de organizações que são conhecidas como ONGs ou assim se autodenominam, o que dificulta uma visão mais aprofundada que permita avaliar seus impactos. Ainda mais escassos são os estudos que priorizam a análise sobre essas relações de parceria na esfera da educação pública.¹⁴

Apesar da limitação do espaço deste artigo, nosso objetivo foi apresentar alguns dos dados coletados durante a realização de uma pesquisa empírica na rede municipal carioca. Diante das restrições já apontadas - o pouco retorno das escolas sobre essas relações de parcerias e a falta de acompanhamento das Coordenadorias Regionais de Educação, assim como da própria Secretaria Municipal de Educação sobre a ação das ONGs parceiras, o que dificultou um maior acesso sobre essas informações - gostaríamos de concluir esse artigo sugerindo algumas reflexões que nos pareceram importantes para que novos estudos possam continuar e aprofundar o debate.

Na rede municipal carioca, as parcerias entre ONGs e escolas públicas costumam surgir apenas por iniciativa da organização não governamental, que, muitas vezes, inclui a escola em seu projeto por ser uma exigência do órgão patrocinador e não por ter experiência ou prática na área da educação. No entanto, agentes governamentais (nesse caso, representantes das CREs) e sujeitos escolares parecem assumir uma postura passiva, ao expressarem uma compreensão da parceria como uma relação doador-receptor: o Estado não faz, as escolas são muito carentes, a ONG aparece como uma solução imediata. Sendo vistas como uma ­relação doador-receptor pelos sujeitos escolares e como uma relação repleta de tensões pelos profissionais de ONGs, as parcerias ­identificadas neste estudo apontam pouco, ou quase nenhum, diálogo mais duradouro entre as organizações não governamentais, a gestão pública e as equipes escolares para elaboração e desenvolvimento de projetos conjuntos que visem às mudanças mais estruturais da educação.

Com base na classificação de Teixeira (2003) sobre o perfil de "encontros" que essas organizações desenvolvem com o Estado, podemos observar que, entre as ONGs estudadas, nenhuma mantém um "­encontro-parceria" com a educação pública municipal. Apesar de quase todas as parcerias passarem pelo crivo das coordenadorias, que autorizam ou não a entrada de organizações no circuito escolar, após recebida a permissão para a parceria, fica a cargo da própria escola ou, muitas vezes, da própria ONG a responsabilidade de sistematizar, acompanhar e avaliar o andamento dos projetos realizados. O poder central ou as coordenadorias regionais não desenvolvem qualquer acompanhamento direto sobre esse processo, como dito anteriormente, as ONGs também não discutem a respeito, ou fazem uma atuação mais direta na definição de políticas públicas para o setor.

Esse pouco ou nenhum contato das ONGs com as coordenadorias locais ou com o poder central da SME e, também, o pouco diálogo com a própria equipe pedagógica da escola motivaram-nos a criar uma quarta categoria de "encontro", ampliando a análise proposta por Teixeira (2003): encontro paralelo ou parcial, em que a ONG possui sua proposta educativa, capta recursos de outras instituições (nacionais ou internacionais, públicas ou privadas) e desenvolve atividades nas escolas sem qualquer interação mais sistemática com o projeto pedagógico da escola envolvida ou da rede como um todo. Essas organizações tampouco participam ativamente de cenários mais amplos de discussão ou de pressão por políticas públicas para o setor e, geralmente, oferecem atividades de complementação escolar ou de formação continuada para professores dentro de seus próprios princípios educativos.

É consenso hoje no campo social brasileiro que a cooperação internacional está passando por mudanças substanciais, o que pode ocasionar a redução das ações de organizações da sociedade civil (PECCHIO; ARMANI, 2010). Dessa forma, existe um risco crescente no universo das ONGs brasileiras da busca por recursos de qualquer natureza a qualquer custo, como forma de manter a organização ativa e, como consequência, maior dependência dessas organizações a recursos estatais - o que restringe sua autonomia e postura crítica diante de políticas públicas. Entretanto, apesar de reconhecer essas limitações, foi possível perceber, por meio das falas dos sujeitos escolares, que algumas das ONGs analisadas situam-se em um lugar ambíguo: ao mesmo tempo em que assumem um papel de substitutas do Estado, na medida em que aplacam carências pontuais (disponibilizando profissionais ou materiais que deveriam ser obrigações do poder público no desenvolvimento de suas ações), elas propiciam um fortalecimento das relações democráticas dentro da escola, promovendo espaços de resistência em que profissionais de educação possam discutir a realidade social e refletir sobre o seu papel na construção de uma educação mais comprometida com as demandas sociais.

Finalizamos este artigo sinalizando que a discussão sobre as relações de parceria entre ONGs e escolas públicas não pode ser reduzida ao fato de algumas organizações estarem apenas substituindo o poder público, enquanto outras contribuiriam para o fortalecimento da escola pública. Talvez, o mais produtivo nesse debate seria a produção de outras análises que contribuam para o maior entendimento sobre as contradições existentes nas próprias organizações: dentro de uma mesma ONG existem práticas que contribuem para o aumento da democratização e para o fortalecimento da escola pública e outras atividades que têm um sentido totalmente oposto. Assim, cabe a nós, pesquisadores do campo educativo, aprofundar o debate e produzir novos dados capazes de ampliar a percepção social sobre a relação de ONGs com a escola pública brasileira. Nosso principal desafio é sair da superficialidade que prontamente nega ou festeja as relações de parceria, para entender processos sociais complexos e multidimensionais relativos à sociedade em que vivemos.

Recebido em: JULHO 2012

Aprovado para publicação em: JULHO 2013

• ALVES, Fátima; FRANCO Junior, Creso; RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. Segregação residencial e desigualdade escolar no Rio de Janeiro. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; KAZTMAN, Ruben (Org.). A cidade contra a escola: segregação urbana e desigualdades educacionais em grandes cidades da América Latina. Rio de Janeiro: Letra Capital; Montevidéu: IPPES, 2008. p. 91-118.
• BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Brasília, 2008. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: ago. 2013.
• CAMBA, Salete Valesan. ONGs e escolas públicas: uma relação em construção. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
• FERNANDES, Rubem César. Privado porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
• LACERDA, Patrícia Monteiro (Org.). Parcerias com escolas municipais do Rio de Janeiro 2009 Rio de Janeiro: Instituto Desiderata, 2009.
• OLIVEIRA, Anna; HADDAD, Sérgio. As organizações da sociedade civil e as ONGs de educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 112, p. 61-83, mar. 2001.
• ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conferência das Nações Unidas para o meio ambiente e desenvolvimento, 3 a 14 jul. 1992, Rio de Janeiro.
• PECCHIO, Rubén; ARMANI, Domingos. Novos desafios à luta por direitos e democracia no Brasil: sustentabilidade das organizações da sociedade civil. Recife: Aliança Interage, 2010.
• RUSSO, Kelly. Argonautas da cidadania no mar da educação: movimentos sociais, ONGs e fundações empresariais na escola pública brasileira. Tese (Doutorado em Educação Brasileira)  - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
• TEIXEIRA, Ana Claudia. Identidades em construção: organizações não governamentais no processo brasileiro de democratização. São Paulo: Annablume, 2003.

Parceria entre ONGs e escolas públicas: alguns dados para reflexão

Partnerships between NGOs and public schools: some data for a reflection

1

Em 2011, dois Ministros do Governo Dilma Roussef (Esporte e Turismo) deixaram o Governo por causa de escândalos de corrupção em suas pastas, envolvendo organizações não governamentais.

2

São atualmente, cerca de 600 mil alunos, mais de 30 mil professores e mais de mil escolas de Ensino Fundamental integrantes dessa rede.

3

Em janeiro de 2009, Eduardo Paes assumiu a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e Cláudia Costin, a Secretaria Municipal de Educação. Nos primeiros dias dessa gestão foram apresentados dois projetos de lei ao Poder Legislativo para criar e facilitar as parcerias público-privado na rede de educação: PL n. 2/2009 e PL n. 3/2009.

4

Termo utilizado pelo Sindicato Estadual de Professores do Rio de Janeiro ao se referir às relações de parceria entre ONGs e rede municipal de educação no Rio de Janeiro.

5

A organização da ECO-92 demandou um grande número de encontros e fóruns, sendo considerado o estímulo para a criação da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - Abong - , em agosto de 1991.

6

Foram muitas as ONGs que apoiaram publicamente a implementação da lei, como exemplo: Fala Preta! Organização de Mulheres Negras; Instituto Socioambiental - ISA; Geledés Instituto da Mulher Negra; Instituto Paulo Freire; Casa de Cultura da Mulher Negra.

7

Ambas as organizações oferecem cursos de formação continuada para professores de escolas públicas no Estado do Rio de Janeiro. Para saber mais, pode-se consultar: <

www.redesdamare.org.br>; <

www.cecip.org.br>.

8

Fazem parte desse movimento um coletivo de instituições, as ONGs ActionAid, Instituto C&A, Coordenadoria Ecumênica de Serviço - Cese - , entre outras, além de movimentos organizados como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE - , a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME - , o MST, entre outros.

9

Algumas ONGs têm se destacado nessas ações, como a Ação Educativa, o ISA e o Instituto Paulo Freire.

10

No contexto indígena, as ONGs ISA e Centro de Trabalho Indigenista - CTI. No âmbito dos quilombos, a ONG Koinonia Presença Ecumênica e Serviço tem-se destacado, e no contexto do MST, o Instituto Paulo Freire é uma delas.

11

Criado em setembro de 2006, o movimento é financiado pela iniciativa privada. Estabeleceu cinco metas relativas ao que denominam como educação de qualidade, e por elas as instituições constituintes do movimento desenvolvem parcerias com o poder público.

12

Baseia sua atuação no fortalecimento das ações protagonizadas por organizações sociais de origem empresarial, no desenvolvimento de políticas públicas e nas ações de seus associados. Para saber mais: <

www.gife.org.br>.

13

Foram selecionadas sete ONGs: duas organizações mantidas por empresas ou fundações empresariais (empresa alimentícia e indústria farmacêutica), uma filantrópica (religiosa), uma de assessoria e apoio (integração escola comunidade), e quatro que trabalhavam questões específicas fundamentadas em uma origem mais ligada a movimentos sociais ou culturais presentes na sociedade (arte-educação, educação em direitos humanos e democratização dos meios de comunicação). Com base nessas ONGs, foram escolhidas oito escolas municipais, situadas em diferentes regiões administrativas que estabelecem parcerias com essas organizações.

14

Uma pesquisa em diferentes bancos de dados acadêmicos sobre estudos anteriores que tratem da relação de parceria entre ONGs e escolas públicas encontrou apenas dois estudos: um artigo (OLIVEIRA; HADDAD, 2001) e uma dissertação de mestrado (CAMBA, 2004). Além desse material, foram localizados estudos realizados por ONGs, como o patrocinado pelo Instituto C&A (realizado pela ONG Roda Viva, em parceria com o Observatório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - , em 1999) ou o elaborado pelo Instituto Desiderata (LACERDA, 2009).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Nov 2013
• Data do Fascículo
  Ago 2013

Histórico

• Recebido
  Jul 2012
• Aceito
  Jul 2013