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Comunidades de saber: percurso de um cadete entre Moçambique e Portugal

Communities of knowing: the path of a cadet between Mozambique and Portugal

Comunidades de saber: recorrido de un cadete entre Mozambique y Portugal

Resumos

Neste texto, acompanhamos de perto o percurso de Eduardo, um aluno moçambicano cooperante. Esta narrativa é complementada por uma análise das condições de formação em Portugal dos alunos de polícia de Moçambique, mas também de Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Os cadetes preparam-se, em cinco ou mais anos de treino (equivalentes a mestrado), para virem a ser oficiais de polícia em seus países de origem. Defendemos o argumento de que esses alunos integram comunidades de saber, onde se incluem aprendizagens pela pedagogia da imagem e do exemplo. Tais comunidades são situadas histórica e contextualmente. No mesmo sentido, descrevemos como os alunos cooperantes em formação em Portugal mobilizam ideias de sacrifício e de esperança associadas tanto à experiência situada quanto à expectativa de regresso aos países de origem.

Formação Profissional; Cooperação Internacional; Polícia; História de Vida.


In this paper we follow the trajectory of Eduardo, a cooperating student. The narrative is complemented by an analysis of the training conditions of police students from Mozambique in a Portuguese, as in the case of Eduardo, but also from Angola, Cape Verde and Sao Tome and Principe. The cadets are trained in five or more years of (equivalent to a master degree) to become police officers in their countries of origin. We argue that these students integrate communities of knowledge where the learning pedagogy includes the image and example. Such communities are historically and contextually situated. Similarly, we describe how students in cooperative education in Portugal mobilize ideas of sacrifice and hope both associated with the experience placed on the expectation of return to their own countries.

Professional Training; International Cooperation; Police; Life Stories.


En este texto, acompañamos de cerca la trayectoria de Eduardo, un alumno mozambiqueño cooperante. Esta narrativa es complementada por un análisis de las condiciones de formación en Portugal de los alumnos de policía de Mozambique, Angola, Cabo Verde y Santo Tomé y Príncipe. Los cadetes se preparan, durante cinco o más años de entrenamiento (equivalentes a una maestría), para convertirse en oficiales de policía en sus países de origen. Defendemos el argumento de que estos alumnos integran comunidades de saber, en las que se incluyen aprendizajes por medio de la pedagogía de la imagen y el ejemplo. Tales comunidades son situadas histórica y contextualmente. En el mismo sentido, describimos cómo los alumnos cooperantes en formación en Portugal movilizan ideas de sacrificio y de esperanza asociadas tanto a la experiencia situada como a la expectativa de regreso a los países de origen.

Formación Profesional; Cooperación Internacional; Policía; Historia de Vida.


Eduardo, cadete moçambicano

Hamaremos Eduardo ao cadete moçambicano que decidiu concorrer ao curso de oficiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ISCPSI -, no qual ingressou com 30 anos, em 2010. A opção levou-o a viver em Portugal. Ficaria a residir por vários anos no centro da capital, Lisboa, junto com outros estudantes africanos e portugueses. Sua intenção era, à época, ascender nos quadros da Polícia da República de Moçambique - PRM -, através do curso de formação de oficiais que, naquele ano, em 2010, seria equiparado a mestrado, de acordo com os processos protocolares do ensino superior estabelecidos em Bolonha, na Itália, para o Espaço Europeu de Ensino Superior.

Na Europa, os cursos de formação de oficiais tendem a ser complementares a outras formações superiores adquiridas em geral em faculdades de Direito. Não existe, portanto, nenhum outro curso tão longo e especificamente dirigido a agentes de liderança em matéria de segurança pública. Assim, Eduardo se envolveu na formação em ciências policiais, prevendo residir em Portugal durante cinco anos obrigatórios.

O recrutamento de Eduardo sucedeu-se ao abrigo dos protocolos de cooperação entre o Ministério da Administração Interna e os respectivos homólogos dos países africanos de língua oficial portuguesa, oficialmente denominados Palop. Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola e, mais recentemente, Guiné Bissau e também Timor-Leste assinaram esse protocolo em diferentes momentos nas duas últimas décadas.

Cabo Verde foi o país a dar o primeiro passo em direção ao treino na antiga metrópole, logo em 1988. Essa mesma formação, que incluía uma maioria de cadetes de nacionalidade portuguesa, seria consequência da Revolução dos Cravos de 1974, que conduziu Portugal à democracia. Em 1979, lançou-se o projecto de criação dessa escola superior para treinar oficiais de polícia tendo em vista elevar o potencial das suas chefias diretas. Foi somente em 1984 que se realizou o primeiro Curso de Formação de Oficiais de Polícia - CFOP. Simultaneamente, durante anos, um outro objectivo foi ganhando realidade. Assim, foi sendo erigida uma elite de policiais, caracterizada pela emergência de formar policiais-gestores, algo que se repetiu em muitos outros países (REUSS-IANNI; IANNI, 1983REUSS-IANNI, Elizabeth; IANNI, Francis A. J. Street cops and management cops: the two cultures of policing. In: PUNCH, Maurice (Ed.). Control in the police organization. Cambridge: MIT Press, 1983. p. 251-274.). Em Portugal, essa via de formação colocou-se como alternativa legítima à inclusão de antigas lideranças provindas de diferentes armas do exército. O apogeu do reconhecimento da concretização do curso de formação de oficiais de polícia viria com a nomeação de Paulo Gomes, um dos melhores alunos do primeiro curso de oficiais do ISCPSI, para o cargo de diretor nacional em 2012, afastado pelo ministro da administração interna logo em 2013, após uma grande manifestação de policiais contra o governo.1 1 A nomeação de Paulo Gomes, que sucedeu a um colega provindo do exército, que, por sua vez, sucedera a um promotor do Ministério Público, receberia o apoio dos sindicatos profissionais e confirmaria a unanimidade em relação ao papel central do instituto para a PSP e para a administração pública portuguesa.

A ideia central do curso, que todos os anos recruta em média 40 novos formandos, é treinar um contingente permanente de oficiais, majoritariamente sem ligação prévia com a polícia, e imprimir um papel pedagógico de converter agentes e chefes (das carreiras de base, com uma formação muito mais reduzida que tem lugar na Escola Prática de Polícia - EPP) a novas visões dos códigos penais democráticos. Enquanto isso, prevê-se que sejam apagadas do imaginário popular práticas policiais associadas a um dos mais longos regimes ditatoriais da história, entre 1926-1974 (DURÃO, 2008, 2012______. Patrulha e proximidade: uma etnografia da polícia em LisboaPrefácio de Manuela Ivone Cunha e João Vieira da Cunha. Coimbra: Almedina, 2008. ).

Entrevistámos Eduardo em 4 de janeiro de 2013, quando este completava os seus 34 anos, sendo assim um dos alunos mais velhos do instituto.2 2 Eduardo foi um dos 17 africanos entrevistados entre novembro de 2013 e fevereiro de 2013 no âmbito do projeto "COPP-LAB: Circulations of Police in Portugal, Lusophone Africa and Brazil". Entre o último semestre de 2013 e o primeiro de 2014, foram entrevistados cerca de 25 cadetes africanos e "nacionais" e sete oficiais do instituto, estando ainda prevista a realização de futuras entrevistas a professores e funcionários e a alguns cadetes do primeiro ano. Estão em processo visitas etnográficas aos países africanos de origem dos cadetes, ao longo de 2014, nas quais estabelecemos uma rede de entrevistas com antigos alunos do instituto, mas também formadores, agentes e oficiais em vários escalões da hierarquia policial, magistrados, juízes e políticos e oficiais de ligação portugueses (em muitos casos, com um papel importante no recrutamento de alunos africanos para o ISCPSI). Duas visitas etnográficas tiveram lugar, uma em São Tomé e Príncipe (fevereiro de 2014) e outra em Angola (abril de 2014). No momento de redação deste artigo, estava em preparação a visita a Moçambique (junho de 2014) e a Cabo Verde (julho de 2014). Como a maioria dos seus colegas "cooperantes" (assim denominados no contexto do ISCPSI), Eduardo falou da sua condição de migrante especial que, tal como os demais alunos africanos, seria aprendiz na mobilidade. Eduardo caracterizou a experiência como uma espécie de exílio voluntário, com custos e ganhos, ora diferente, ora algo semelhante à mobilidade também vivida por muitos "nacionais" (como se referem aos alunos portugueses), tradicionalmente oriundos de lugares distantes da grande cidade de Lisboa (DURÃO, 2011______. The police community on the move: hierarchy and management in the daily-lives of portuguese police officers. Social Anthropology/Anthropologie Sociale, Rethinking Institutions (Special Issue), v. 19, n. 4, p. 394-408, nov. 2011.). O regime de internato exigido durante os primeiros quatro anos do curso, no período em que os alunos adquirem o estatuto de cadetes, antes de obterem o estatuto de aspirantes no quinto ano, insere-se numa lógica mais ampla que foi diagnosticada como estando inscrita num modelo de "formação integral" (PAYMAL, 2011PAYMAL, François. La mise en place du concept de formation intégrale dans l'univers de l'école superieure de police portugaise: o "Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna". Revista de Educação, v. XVIII, n. 2, p. 85-110, 2011.), conforme podemos ver no Esquema 1.

ESQUEMA 1
Modelo de "Formação Integral" proposto por Paymal, antigo professor do ISCPSI.

A ideologia de base, manifesta em conteúdos disciplinares com forte pendor no direito, técnicas policiais e pontuada por matérias das humanidades (sociologia, psicologia, cultura portuguesa, língua inglesa), é formar o sujeito moral enquanto se treina e capacita o oficial de polícia. O papel da educação física permanente e das actividades de solidariedade social, enquadradas nos projectos-escola que os alunos desenvolvem ao longo dos quatro anos de formação, contribuem para a criação de uma pedagogia que se dá através da imagem e do exemplo moral. Mas a possibilidade da criação de uma pedagogia que se entretece em torno da imagem e do exemplo encontra uma maior evidência na unidade curricular da Instrução de Corpo de Alunos - Ical -, lecionada ao longo dos cinco anos de formação pelos oficiais de polícia do Corpo de Alunos. Essa disciplina pretende enquadrar os alunos num espaço regulamentado e hierarquizado, criando em simultâneo as condições para um "aperfeiçoamento" das características cívicas e morais do elemento policial.

Em vários lugares, praças, corredores e espaços de convívio do ISCPSI, podem ler-se inscrições de apelo à responsabilidade, camaradagem, honestidade, princípios que visam a nortear a formação do oficial de polícia, orientando-o para uma verticalidade de valores históricos e sociais. A continuidade de uma estrutura militarizada no contexto académico do ISCPSI está enquadrada pela missão do Corpo de Alunos, que registra e avalia quotidianamente o comportamento e o desempenho dos alunos nas suas mais diversas vivências. A consciência de todos permanece vinculada à ideia de que se deve tipificar atitudes e comportamentos exemplares no cumprimento das mais diversas actividades.3 3 Tal como se encontra regulamentado no capítulo II da secção I do artigo 7 do Anexo do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos de Instrução de Corpo de Alunos do ISCPSI, retirado em fevereiro de 2014. A marca que o olhar deixa sobre a conduta dos cadetes encontra apaziguamento no exercício de camaradagem, responsabilidade e solidariedade entre eles, algo que acontece em outras academias policiais (CHAPPEL; LANZA-KADUCE, 2011CHAPPELL, Allison; LANKA-KADUCE, Lonn. Police academy socialization: understanding the lessons learned in a paramilitary-bureaucratic organization. Journal of Contemporary Ethnography, v. 39, n. 2, p. 187-214, 2010.). Como refere, em entrevista, uma aluna-cadete "nacional":

Eu partilho o quarto com mais duas colegas - vamos imaginar - estou no primeiro ano e sei que tenho uma formatura às 7:50 (da manhã). São 7:35 e a minha colega está deitada na cama porque está com pouca vontade de se levantar e ir para a formatura. Ela vai-se levantar e vai chegar à formatura, mas se calhar vai com o cabelo desalinhado, vai sem uma placa de nome, vai sem isto, vai sem aquilo. Eu não quero que ela falhe, porque sei que ela vai ser punida. Então, como eu estou no quarto, vou-lhe chamando a atenção e vou ajudando [...]. Vou chateá-la para que ela acorde um pouquinho mais cedo, vou ajudá-la naquilo que precisar, que é para evitar que ela falhe.

A imaginação da aluna-cadete permite-nos aceder a instantes da vida em internato que trazem a evidência de uma aprendizagem atravessada por circunstâncias tão ímpares quanto a ida à formatura (que acontece todos os dias da semana imediatamente antes do início das aulas às 8 horas, e às 12 horas, após o fim das aulas da manhã), o desalinho do cabelo e o começo de um dia de aulas. Formação pessoal, redes de mutualidade constitutiva, e expetativas de ação são consolidadas em paralelo.

Eduardo falou-nos de como a opção de frequentar o curso de oficiais o fez abraçar a condição de expatriado e abandonar, temporariamente, a família e a casa em Maputo. Comentou a sensação de clausura em um regime de internato para policiais que, como ele, são adultos e deixaram em casa parentes mais velhos e dependentes mais novos, esposas, irmãos e cunhadas, e uma série de compromissos profissionais que, no seu caso, começou a construir quando em 2003 aderiu à PRM. Narrou como essa viragem, em 2003, se deu no dia em que foi parado por uma policial de trânsito que o convenceu a ingressar na força. Ela mesma o inscreveu nas listas do curso de guardas da polícia, que estava prestes a ser realizado. Mais tarde, a mesma pessoa confirmou por telefone que o processo dele estava em andamento. Aderiu assim ao 17º curso de guardas em Moçambique, o primeiro a abrir após um interregno de dez anos durante todo o período do pós-guerra (desde 1992). Como formação básica, Eduardo recebeu, com cerca de 600 colegas, instrução durante três meses num centro militar 75 km ao norte da capital. Ao todo, o treinamento foi de 8 meses e dele saíram 425 alunos, aqueles que literalmente sobreviveram aos treinos mais duros ou que não tinham sido expulsos por falsificarem os seus documentos pessoais. Nesse curso, Eduardo foi um dos 80 selecionados para fazer posteriormente o curso de investigação criminal. Entretanto, viu o projeto de Polícia Judiciária em Moçambique ser travado. Passou ainda por uma formação em técnicas de investigação criminal na China e por outra promovida pelo FBI em Botswana. Inspirado por uma orientação socialista, Eduardo cedo se interessou pela melhoria das condições materiais do trabalho policial em Moçambique, que, no seu entender, estão demasiadamente atravessados por forças "invisíveis". Acredita nas palavras que um dia foram proferidas por um dos diretores da polícia de investigação criminal: "A Polícia não é curandeira". Eduardo considera necessária a inversão de uma tendência tradicional-pluralista das formas de policiamento de esquadra, que tão bem têm sido descritas por Kyed (2013).

Assim, Eduardo lamenta que a polícia moçambicana "seja mal paga, rudimentar, não tenha bases de dados unificadas e que as aprendizagens técnicas sejam tão difíceis de implementar". Foi então que, após alguma experiência no policiamento de esquadra, se resolveu por uma formação superior além-mar, num curso de oficiais valorizado pela diversidade das matérias e pelo esforço de aprendizagem que demanda dos cadetes.

No momento em que o entrevistámos, Eduardo frequentava o quarto ano do curso. Dos seus 10 anos de polícia, tinha já passado mais de metade em formações internacionais. Embora tendo reprovado no primeiro ano, como a maioria dos seus colegas africanos, conseguira resistir à desistência. O incessante desejo de regressar a casa que o assolou nos primeiros tempos e a vontade de recuar foram controlados com o apoio da própria família. A esposa e os irmãos estavam convencidos da oportunidade de mobilidade social que o curso traria para Eduardo e para os familiares. Sem parentes em Portugal, mantinha uns poucos laços com amigos na embaixada de Moçambique, para onde ia de forma a "ficar de cabeça limpa".

Embora tendo falado da "bagagem" e do conhecimento técnico que foi a Portugal adquirir (aspecto que desenvolveremos na secção seguinte), Eduardo também comentou criticamente alguns aspectos da vida dos cooperantes no ISCPSI. Falou das subtis formas de controle social que recaem sobre os alunos e de como muitos dos professores consideram os cooperantes mal preparados pelos seus sistemas de ensino nacionais. Eduardo conservava o seu salário de polícia, que deixava integralmente em Moçambique com os parentes. Como os restantes cooperantes, vivia apenas de uma bolsa de cerca de 200 euros mensais, fornecida pelo seu país. Sabia como os colegas são-tomenses, apesar de tudo, viviam ainda em piores condições, com ajudas muito intermitentes e precárias do governo português e sem apoio da sua própria nação.

O futuro apareceu, nas palavras do cadete, como uma incógnita. Tal como a maioria dos cooperantes, por enfrentarem dificuldades acrescidas nos primeiros anos do curso, Eduardo manifestou medo do futuro. Enfrentava logo de início o temor de ser reprovado de novo em alguma disciplina, o que automaticamente o faria não passar de ano. Isso significaria um regresso ao país com o curso incompleto, algo que viu acontecer com outros cooperantes ao longo dos anos.

Defendendo regras apertadas para todos os alunos, o ISCPSI apenas permite uma reprovação em uma disciplina ao longo dos cinco anos e, portanto, a reprovação de apenas um ano letivo. Como podemos verificar no Quadro 1, entre 1988 e 2013 ingressaram no ISCPSI 191 alunos cooperantes, tendo concluído o curso de oficial 104 alunos do total de 153 que deveriam ter ingressado no ano letivo de 2011/2012. No caso dos "nacionais", ingressaram 685 alunos, tendo terminado com sucesso 534 do conjunto de 561 alunos que poderiam ter concluído o curso. Isso significa que reprovaram e/ou desistiram 49 alunos cooperantes de um total de 191 admitidos, ao passo que 27 "nacionais" reprovaram e/ou desistiram de um total de 685 alunos admitidos.

Não se espera que os alunos nacionais reprovem (e os números são esclarecedores). Existe o investimento do governo português tanto em tempo quanto em dinheiro. Enquanto estão em formação, todos os cadetes "nacionais" recebem uma mensalidade que varia consoante o ano em que se encontram inscritos (entre 190 e 300 euros) e o respectivo salário se provierem da carreira policial, agentes ou chefes. Todavia, mesmo que tudo seja feito para evitar reprovações, recai sobre todos os alunos o temor do erro e espera-se dos alunos uma dedicação exclusiva ao curso e ao ambiente escolar, com grande esforço cognitivo, físico e moral. Isso parece implicar para os alunos cooperantes um sacrifício redobrado, como defendem: sendo migrantes e também procurando equiparar as suas aprendizagens às dos colegas "nacionais". Sabem que terão muitas dificuldades para alcançar e demonstrar o que sabem sem um apoio extra, para eles cada vez mais precário numa situação de crise europeia, com consequências especialmente nefastas em Portugal. Mas as dificuldades dos alunos cooperantes são também do plano da socialização e do treino. Como comentou um outro aluno cabo-verdiano:

A língua portuguesa não é uma língua, são várias línguas. Mas no instituto partem automaticamente do princípio que a gente tem de entender e trabalhar com o português de Portugal. No primeiro ano, para muitos de nós, é difícil até entender o que os professores falam, já para não falar do que ensinam nas aulas...

Nesse sentido, a língua portuguesa, que constitui uma das condições que une protocolarmente esses alunos a Portugal, parece ditar nesse contexto académico um desafio para a política das variações da língua, que, em geral, a considera um bem comum relativamente homogeneizado. Eduardo e outros cadetes africanos sentem a pressão de serem considerados os alunos mais "fracos" (como dizem), aqueles que nas listas de classificação das diversas disciplinas (quer as lecionadas por oficiais quer as ditadas por professores civis) se agrupam no final. Eduardo afirma: "Um aluno cooperante; nunca vai estar acima de um nacional, mesmo que seja muito inteligente .... Este é um curso político". Político, como se disse antes, no sentido de que o governo português assume um compromisso financeiro ao formar esses oficiais e, como tal, reserva para si o direito de tentar não reprovar. Depois de formados, os nacionais vão ocupar cargos de comando em esquadras e postos para serem líderes operacionais. Alguns, entre os mais bem classificados nos respectivos cursos, vão produzir as suas carreiras que, se bem conduzidas, os podem levar longe. Há, assim, uma expectativa de progressão profissional associada às boas classificações, ou seja, a carreira de oficial parece estar relacionada com a performance pessoal que cada aluno teve ao longo do curso. Por sua vez, essa performance está marcada pela nota de entrada no curso, na medida em que se espera que a hierarquização e a padronização dos alunos à entrada sejam mantidas ao longo dos cinco anos (o que nem sempre acontece). Com os alunos "Palop" (termo que os cooperantes recusam adotar para si), o compromisso institucional é de um outro nível, menos determinante. Há uma política de solidariedade na diferença, já que a pedagogia do exemplo e da imagem subordina os países africanos ao que ensina, Portugal, bem como os cadetes cooperantes aos seus homólogos "nacionais". Muito embora as carreiras dos alunos cooperantes nos seus respectivos países não estejam indexadas às classificações obtidas no curso de oficiais, eles estão sujeitos exatamente ao mesmo regime de exigências e de avaliação.

Eduardo mencionou como o "espírito de corpo" entre alunos do mesmo curso, promovido nos primeiros anos em várias modalidades, por exemplo a "semana de integração" realizada pelos oficiais discentes e pelos cadetes do quarto ano, a criação do lema do curso, a entrada para uma "família" fictícia, as ligações e o "apadrinhamento" entre os alunos de diferentes cursos, vai-se mitigando ao longo do tempo. A competição para obter as melhores notas nas disciplinas, que norteia a vida dos alunos, quer no ISCPSI quer no futuro da sua vida profissional, reconfigura e parece ressoar na sociabilidade do instituto. É nesse contexto que podem surgir manifestações de desconfiança de alguns alunos nacionais dirigidas a cooperantes, marcadas por uma competição em vários níveis. A tática de sobrevivência mais relatada por Eduardo e outros, para lidar com perjúrios ocasionais dirigidos à sua condição de africano, é a da demonstração de indiferença.

Esse cadete tem aspirações sociais para o seu futuro. Apoiado num percurso de crescente formação, almeja não ser levado a abandonar Maputo. Com a formação intensiva e avançada, ambiciona evitar uma transferência em direção às províncias do norte do país, onde as condições de vida social e de trabalho policial são reconhecidamente precárias e violentas, com potenciais conflitos armados. Ainda assim, lamenta como o crescimento da capital não se fez acompanhar da reformulação e construção de mais esquadras desde a independência nacional, em 1975. Para conseguir os seus objetivos, Eduardo acredita que a formação superior não será suficiente; será necessário comportar-se de forma exemplar perante os seus superiores hierárquicos treinados e alicerçados em "um outro tempo", para os quais "ordens dadas são ordens cumpridas".

Os protocolos de cooperação para a formação de policiais oficiais na África não se restringem a Portugal, embora não se conheça nenhum outro país protocolado com um cenário de formação de tão longa duração. Outras possibilidades de percurso por esse tipo de mobilidade transnacional são asseguradas por modalidades de relações internacionais, interestados e interinstitucionais mescladas por diferentes heranças e compromissos na cooperação internacional com países africanos, tal como se demonstra no Mapa 1.

MAPA 1
Protocolos de cooperação na formação de policiais de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique

Tal como ocorreu com Eduardo, a possibilidade de aceder a aprendizagens moldadas por diferentes formatos de polícia e de policiamento acontece amiúde no âmbito de formação nacional tanto quanto internacional. Mas, além dessa condição, esses policiais são de gerações que não partilham a mesma experiência de vida dos seus superiores, que foram treinados tendo em vista desempenhar estilos de policiamento nacionais em horizontes de guerra. A trajetória de Eduardo e de outros não é exatamente a mesma dos comissários da PRM, que podem ser antigos generais de guerra treinados antes de ser firmado o acordo de paz entre Renamo e Frelimo, em 1992. Em muitos casos e em outros países da África austral, esses antigos oficiais continuam a ocupar os mais altos cargos e a manter laços complexos e comprometedores com os políticos e governos, como descreve Hills (2007HILLS, Alice. Police commissioners, presidents and the governance of security. Journal of Modern African Studies, v. 45, n. 3, p. 403-423, 2007.). Eduardo faz parte de um grupo que poderíamos designar de "oficiais intermédios", que têm as suas próprias interpretações sobre o que são e o que deveriam ser as diferentes forças policiais por onde passam. E isso pode vir a constituir um problema em si mesmo no regresso a casa.

Aprendendo a ser oficial de polícia com sacrifício e esperança

Tendo em perspectiva os percursos narrados por cadetes como Eduardo, que serão futuros oficiais intermédios nos seus países, verificámos como as ideias de sacrifício e de esperança, articuladas na voz desses cadetes, prometem conduzir-nos a uma possível compreensão do que contribui para a aprendizagem na mobilidade.

O sacrifício é uma das imagens que mais frequentemente aparecem nas entrevistas e conversas que tivemos com os cadetes. O sacrifício surge associado à experiência de expatriação, à vivência de um tempo de aprendizagem que requer passar um longo período ausente do país de origem, num contexto de uma aprendizagem técnica, cujo intuito é que venha a ser aplicada na terra natal. Embora existam alguns cooperantes que, diante do insucesso no curso de oficiais, decidiram não mais regressar a casa, reconstituindo famílias e reconfigurando a vida profissional em Portugal e na Europa, a maior parte não escapa à repatriação. Durante o curso, o sacrifício parece situar a experiência vivida da hostilidade e das dificuldades singulares no acesso aos saberes transmitidos, a incompreensão do regime de internato e a dificuldade em lidar com o que se entende como formas de diminuição e de subalternização de si. Embora a experiência migrante seja enquadrada institucional e profissionalmente, são também relatados níveis de precariedade material e a sobrevivência de algum tipo de mal-estar interpessoal associado a recomposições de memórias coloniais.

A suspensão da vida tal como era vivida surge associada a perdas, renúncias e abandonos, e essa suspensão parece de algum modo superada por uma ideia - vaga e nem sempre determinável - de compensação futura. Esse é um sacrifício com aprendizagens inerentes, tanto do ponto de vista subjetivo quanto objetivo. Isto é, o sacrifício prevê a compensação no que conserva a profissão, uma carreira, mas também de familiares e parentes e de noções de democracia e de Estado; o percurso reflexivo é muitas vezes norteado por noções alternativas de país e, sobretudo, de Estado. Muitos dos alunos, sobretudo aqueles que anseiam finalizar o curso com sucesso, relacionam e articulam a esperança entre trajectórias pessoais e familiares com avaliações do policiamento, da política e dos governos na história recente das suas nações.

A ideia de sacrifício parece situar a circunstância de futuro que irá ser contemplada positivamente no tempo em que se retorna a uma vida profissional e familiar, a qual cruza o sucesso individual com o potencial de esperança coletiva advinda de uma relação sacrificial. A esperança aqui poderá ser entendida como um futuro mediado, como propõe Crapanzano (2004CRAPANZANO, Vincent. Imaginative horizons: an essay in literary-philosophical anthropology. Chicago: The University of Chicago Press, 2004.) - nem imediato nem utópico. Os cadetes falam do desejo de vir a contribuir para a mudança da instituição policial e do policiamento no seu país por meio de aprendizagens às quais não teriam acesso sem uma experiência transnacional, adquirida na intersecção de várias experiências dentro e fora do país. Em vários casos, esta não se cinge à longa passagem que implica fazer o curso de oficiais no ISCPSI. A esse complexo de aprendizagens e transformações intersubjectivas os alunos cooperantes denominam "bagagem". Consideram que, ao mudarem a si mesmos, podem mudar as polícias nacionais. Falam da experiência de ter uma "bagagem diferente" com a qual retornarão aos países de origem. Eduardo comentou em certo momento nas nossas conversas:

Se eles [os superiores hierárquicos em Moçambique] derem oportunidade, podemos aplicar algumas coisas [que levamos daqui]. É verdade que é diferente. Mas é possível adaptar uma ou outra coisa, introduzir algumas alterações, algumas mudanças dentro da própria polícia. Porque a polícia nunca é estática, mesmo os modelos não são estáticos.

Portanto, interessa perceber como os processos de aprendizagem e de transmissão e troca de saberes acontecem em ambientes de tensões potenciais e até contradições de difícil resolução, os quais passamos a descrever.

Aprendizagens em contextos de mudança: tensões

Modelos e estilos de polícia

Embora tendo sofrido uma transição democrática após 1974, apenas no final dos anos 1990, a Polícia de Segurança Pública - PSP - em Portugal concretizou mudanças reformistas que reclamaram as conquistas de Abril - mês em que se celebrou a Revolução dos Cravos. Apenas muito recentemente a polícia em Portugal passa a se considerar "garantista", respeitadora dos direitos humanos e de códigos penais reformulados.4 4 Segundo discute Cerezales (2010), a reforma do policiamento em Portugal foi pautada por um encontro entre o autoritarismo e a revolução, a qual teve particular ênfase na proclamação da defesa dos direitos civis. Foi consensual por dentro das malhas do Estado a criação de mecanismos de regulação e auditoria que pudessem afastar do imaginário popular formas de policiamento associadas quer ao controle político (exercido pelas polícias políticas), quer ao militarismo e à presença algo híbrida do exército nas polícias. O ISCPSI, como projeto de escola policial, nasce em 1979 com a ambição de elevar e moralizar o policiamento de base propriamente policial, afastando o cariz militarista. Entrementes, a instituição de ensino esteve sujeita ao processo lento de reafirmação democrática da instituição policial à qual sempre esteve umbilicalmente ligada, a PSP. Em democracia, o ISCPSI foi inicialmente dirigido por oficiais do exército.

À exceção do arquipélago africano de Cabo Verde, as polícias nacionais em países africanos continentais têm sido caracterizadas pela manutenção de um pendor paramilitarista, gerando policiamentos tendencialmente repressivos, formas de corrupção endêmicas e instrumentalização pelo poder político (HILLS, 2007HILLS, Alice. Police commissioners, presidents and the governance of security. Journal of Modern African Studies, v. 45, n. 3, p. 403-423, 2007.). Moçambique situa-se num eixo de mudanças recentes, em direção a pluralismos legalistas, que convivem com articulações complexas entre o poder policial e o poder judicial: algumas decisões dos tribunais não são respeitadas pela polícia; muita gente é detida sem razão aparente. Mas há também recurso à polícia para resolução rápida e oficiosa de conflitos entre cidadãos, casos de feitiçaria, em detrimento do recurso a tribunais que se consideram ineficazes e muito distantes (KYED, 2013KYED, Helene M. Inside the police stations in Maputo City. Manuscrito não publicado, 2013.). Hornberger tem vindo a discutir que, à semelhança do que se passa na polícia sul-africana, também em Moçambique se verifica o respeito por uma concepção de "direitos humanos" pretensamente neutra e universalizante, que entra em tensão com a prática policial quotidiana, gerando usos e apropriações vernaculares com sentidos muito específicos (HORNBERGER, 2007). Uma parte do trabalho policial envolve negociações oficiosas conduzidas oralmente sob um simulacro de burocracia (HORNBERGER, 2007; KYED, 2013HORNBERGER, Julia C. "Don't push this constitution down my throat!" Human rights in everyday practice: an ethnography of police transformation in Johannesburg, South Africa. Tese (Doutorado) - Universiteit Utrecht, Utrecht, 2013.), muito embora se sustente, publicamente, um ideal de governança dependente da transparência burocrática que resulta também da atenção e dos apoios internacionais de que Moçambique e outros países são alvo. As carreiras e os percursos de oficiais atravessam-se por entre esses quadros gerais descritos.

Carreiras e planos: aspirações sociais e imprevisibilidade

Eduardo e outros oficiais manifestam um desejo de alcançar uma modernidade por meio de experiências de profissionalização transnacionais. As suas aspirações passam pela sua formação e aprendizagem, que podem, em vários momentos, contrastar com práticas profissionais e exigências locais. Nesse processo de formação, os alunos cooperantes seguem os exemplos de outros que antes deles frequentaram o mesmo curso em Portugal. Eduardo fala do diretor pedagógico da Academia de Ciências Policiais - Acipol -, da escola de formação de oficiais de polícia em Moçambique (criada em 1999), lembrando que ele se formou no ISCPSI. Dessa forma, ele situa a sua própria expectativa - prosseguir com uma carreira superior no seu país -com base no exemplo de quem conseguiu um posto melhor, e não necessariamente fundamentado numa previsão administrativa e num plano de carreira. De outra forma, em Cabo Verde a estrutura organizativa crescente da instituição envolve a previsão de que a formação superior corresponda à ocupação de cargos e desdobre-se numa carreira com status equivalente no arquipélago.

Ao falar sobre si, Eduardo alude à polícia moçambicana, ao desejo e à expectativa de progresso, situada no plano da esperança, não da previsão ou de uma garantia burocrática. Dá-nos conta de como, na polícia moçambicana, os saltos na carreira (os chamados leapfrogging) estão associados a escolhas políticas e a redes interpessoais, em prol de uma formação técnica superior. A sua trajectória pessoal é, portanto, um tropo da singularidade da história da polícia nacional. Graduar-se no ISCPSI em Portugal pode ser valorizado em Moçambique. Mas a rede de aspirantes formados na transnacionalidade não parece ser suficiente para criar um grupo que tenha efetiva condição de consolidar essa valorização e, como tal, obter um papel de intermediação entre os demais oficiais e policiais subalternos. Como afirma Eduardo, "no meu país, na minha polícia, existe sempre a possibilidade de ser engolido pelo sistema".

Sugerimos que existem distintas formas de pedagogia na constituição da estrutura policial em Portugal e em Moçambique: em Portugal, postula-se a moral da imagem e do exemplo, a partir da qual as expectativas burocráticas entrelaçam-se com a performance pessoal; em Moçambique, as ligações interpessoais determinam e atravessam os caminhos burocráticos a seguir. Desta feita, é possível antever uma polícia nacional que tem de lidar não apenas com todas as suas diferenças regionais, mas também com a violência e a (des)burocratização (KYED, 2008______. Mutual transformations of state and traditional authority: the renewed role of chiefs in policing and justice enforcement in Mozambique. Cadernos de Estudos Africanos, n. 16/17, p. 179-201, 2008., 2013KYED, Helene M. Inside the police stations in Maputo City. Manuscrito não publicado, 2013.). Esta é também uma polícia que mantém no seu seio uma relação complexa entre algum tipo de aposta na formação para a mudança de quadros intermédios e uma previsível resistência à mudança entre generais pertencentes aos quadros superiores, como comissários próximos às elites de poder que em alguns momentos se manifestam autocráticos (HILLS, 2007HILLS, Alice. Police commissioners, presidents and the governance of security. Journal of Modern African Studies, v. 45, n. 3, p. 403-423, 2007.).

Não é claro qual o lugar desses oficiais intermédios em contextos, corporações, instituições e Estados cada vez mais, um pouco por todo o mundo, caracterizados por "estabilidades instáveis" (DURÃO; LOPES, 2011DURÃO, Susana; LOPES, Daniel S. Introduction: Institutions are us? Social Anthropology/Anthropologiesociale, Rethinking Institutions Special Issue v. 19, n. 4, p. 363-377, nov.2011. ). Tal situação é particularmente sensível em países africanos pós-coloniais (COMAROFF; COMAROFF, 2006COMAROFF, Jean; COMAROFF, John L. Law and disorder in the postcolony. Chicago: University Of Chicago Press, 2006.), como Moçambique, onde os rumores de guerra civil e lutas pelo poder político se fazem ocasionalmente ecoar. Ou seja, mais do que viver em regime de paz, a sociedade moçambicana parece viver permanentemente entre guerras, com o fantasma do conflito sempre presente (THOMAZ; NASCIMENTO, 2012THOMAZ, Omar R.; NASCIMENTO, Sebastião. Nem Rodésia, nem Congo: Moçambique e os dias do fim das comunidades de origem europeia e asiática. In: THOMAZ, Omar R.et al. (Org.). Os outros da colonização: ensaios sobre o colonialismo tardio em Moçambique. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2012. v. 1, p. 315-340.).

Que transmissões e troca de saberes?

O curso de oficiais do ISCPSI recebe, a cada ano, um conjunto máximo de cerca de 8 a 10 cooperantes em grupos de 35 a 40 alunos portugueses. Se pensarmos que os protocolos foram sendo promovidos entre 1988 com Cabo Verde, 1995 com Angola, 1998 com Moçambique e Guiné-Bissau e, por último, em 1999 com São Tomé e Príncipe, compreendemos como, num universo de 30 "nacionais" formados (mesmo que não concluindo o curso) para 10 cooperantes, se podem observar influências recíprocas tendo em vista a relação constante entre as partes. Os gráficos 1, 2, 3 e 4 mostram a presença dos alunos cooperantes no ISCPSI ao longo do tempo da cooperação, a taxa de sucesso e de insucesso. Parece, portanto, inegável o reconhecimento de que o ISCPSI está marcado pela história de cooperação com a África. Durante a formação, os alunos cooperantes têm uma presença importante nas sociabilidades estudantis, em festas e convívios. Porém, no treino formal, a presença da lusofonia não parece colher uma atenção especial no que respeita o ensino da cultura: os autores escolhidos, por exemplo, são nacionais e não referenciados por sua lusofonia.

Cooperação Portugal (ISCPSI) - países da África lusófona5 5 Os gráficos foram elaborados pelo bolsista Pedro Ferreira, participante do projecto de pesquisa "COPP-LAB: Circulations of Police in Portugal, Lusophone Africa and Brazil".

GRÁFICO 1
Admissões de alunos cooperantes por nacionalidade (1988-2013)

GRÁFICO 2
Reprovações de alunos cooperantes por nacionalidade (1988-2013)

GRÁFICO 3
Oficiais cooperantes formados no ISCPSI por nacionalidade e ano letivo (1993-2013)

GRÁFICO 4
Oficiais cooperantes formados no ISCPSI por nacionalidade em % (1993-2013)

Todavia, é comum, em muitas formas de cooperação internacional, assistir à defesa do que se poderia chamar um idioma de intenção gestionária de sentido único- a pressuposição de que os apoios e os protocolos, nas suas diferentes modalidades, oferecem competências que asseguram a transmissão de modelos de polícia e de policiamento. O caso particular do ISCPSI, com a formação de cadetes, não é alheio a esse idioma e a essa moral. Como me referiu um oficial: "Esperamos que eles cadetes cooperantes vão daqui com uma formação capaz de transformar e melhorar as suas polícias".

Nos diversos países envolvidos nos protocolos, têm-se constituído o que propomos chamar comunidades de saberes singulares. Tais comunidades podem definir-se, temporariamente, não apenas por conhecimentos adquiridos por sujeitos historicamente constituídos, em relação entre si, mas na sua dimensão comunal, como bens comuns - onde os sujeitos reconhecem o que sabem e o que podem fazer com o que sabem, os seus limites e as suas potencialidades. Nesse sentido, diversas comunidades de saberes (e não apenas carreiras ou trajectórias individuais frente a quadros culturais que parecem de mutação lenta) podem entretecer-se como perspectivas para ulterior descrição. A mesma formação e os mesmos treinamentos técnico-profissionalizantes oferecem-se a diferentes pessoas e lugares, distintas condições de possibilidade na sua transformação. Os próprios modelos de policiamento foram também historicamente constituídos na transnacionalidade, o que não significa afirmar que não conservem as suas singularidades locais.

Modelos e práticas: Portugal

No final do século XIX, com a institucionalização dos corpos nacionais de polícia em Portugal (a criação da Polícia Cívica) e, mais recentemente, em 1980, com a recomposição democrática, a formação dos policiais parece ter assentado sobre a pedagogia do exemplo e da imagem (GONÇALVES, 2012GONÇALVES, Gonçalo R. "Preleções", "teorias" e as dinâmicas da formação dos polícias civis em Lisboa, 1867-1910. Revista de História da Sociedade e da Cultura, n. 12, p. 323-342, 2012.). Foi um tempo em que se percebia necessário "civilizar" os policiais nacionais e formá-los de modo a que se convertessem e que convertessem terceiros (os seus subordinados) a novos modus operandi de policiamentos "modernos", mesmo que atravessados por tendências securitárias globais que fazem conviver velhos arcaísmos com mudanças recentes (CUNHA; DURÃO, 2011CUNHA, Manuela Ivone; DURÃO, Susana. Os sentidos da segurança: ambiguidades e reduções. Etnográfica, Lisboa, v. 15, p. 53-66, 2011.; FASSIN; PANDOLFI, 2010FASSIN, Didier; PANDOLFI, Mariella (Ed.). Contemporary states of emergency: the politics of military and humanitarian interventions. New York: Zone Books, 2010.).

O projeto de criação da Escola Superior de Polícia em 1979, que pretendia formar oficiais de polícia para os quadros de comando da PSP, foi oficializado por decreto-lei em 1982, tendo sido realizado o primeiro curso em 1984. Somente a partir de 1999 que a Escola Superior de Polícia passou a se denominar ISCPSI. Esses alunos formados para comandarem esquadras locais são assim considerados agentes "transmissores" de uma mudança, os arautos da modernidade policial, associada aos policiamentos de proximidade (DURÃO, 2012______. Policiamento de proximidade em Portugal: limites de uma metáfora mobilizadora. In: DURÃO, Susana; DARCK, Marcio (Org.). Polícia, segurança e ordem pública: perspectivas portuguesas e brasileiras. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2012. p. 101-134.).

É importante salientar que, dada a pequena dimensão do país (com 11 milhões de habitantes), muitos desses comandantes estão ligados entre si por uma rede de conhecimento e reconhecimento interpessoal, pela experiência de formação compartilhada no instituto e pelo cruzamento de passagem por comandos locais em diversos distritos de Portugal. É possível que a maioria dos ex-alunos do ISCPSI se conheça entre si. A polícia urbana portuguesa concebe-se como uma comunidade profissional nacional, com fortes vínculos e redes intraprofissionais e associativistas, promovida numa geografia de comandos e divisões no país (DURÃO, 2011______. The police community on the move: hierarchy and management in the daily-lives of portuguese police officers. Social Anthropology/Anthropologie Sociale, Rethinking Institutions (Special Issue), v. 19, n. 4, p. 394-408, nov. 2011.).

A pedagogia do exemplo e da imagem é parte integrante da própria dinâmica do modelo. As práticas estão muito dependentes de indivíduos singulares, mas também de uma espécie de malha de pessoas e saberes que se estende e tem geografias. Esses comandantes mais jovens, na maioria sem formação policial prévia, levam para as esquadras formas de liderança, conhecimento legislativo e técnicas policiais que desafiam e são desafiadas pelo trabalho operacional policial, que pode não estar de acordo com a pretensão dos seus jovens oficiais (DURÃO, 2008______. Patrulha e proximidade: uma etnografia da polícia em LisboaPrefácio de Manuela Ivone Cunha e João Vieira da Cunha. Coimbra: Almedina, 2008. ; DURÃO, 2013______. Violências privadas como se fossem direitos públicos: perspectivas antropológicas. Mana, Estudos de Antropologia Social, v. 19, n. 2, p. 277-302, 2013.; DURÃO; GONÇALVES; CORDEIRO, 2005DURÃO, Susana; GONÇALVES, Candido G.; CORDEIRO, G. I. Vadios, mendigos, mitras: prácticas classificatorias de la policía en Lisboa. Política y Sociedad, v. 42, n. 3, p. 121-138, 2005.; GOMES, 2001GOMES, Paulo V. Modelos de policiamento. In:. GOMES, Paulo V et al. Modelos de policiamento. Separata da revista Polícia Portuguesa: Órgão de Informação e Cultura da PSP, ano LXIV, n. 128, p. 1-4, 2001.; LEITÃO, 2001LEITÃO, J. Lisbon Security 2001: a segurança no terceiro milénio. Polícia Portuguesa, Órgão de Informação e Cultura da PSP, ano LXIV, n. 128, p. 11-15, 2001.).

A carreira de polícia em Portugal é formalmente desenhada em três níveis separados nos seus estatutos e competências: agente, chefe e oficiais (englobando oficiais superiores). Dificilmente, um agente, passando pelo curso do ISCPSI, conseguirá chegar a oficial superior. As regras de promoção em anos e as poucas vagas nos quadros não facilitam que ele alcance, durante o seu ciclo de vida profissional, todas as possibilidades de progressão na carreira. Isso poderá gerar frustrações pessoais, mas garantirá que existam oficiais intermédios em número suficiente para liderar e potencialmente transformar, com o tempo, o policiamento local.

Esse processo dinâmico vai configurando novas comunidades de saberes que convivem com aquelas que são parte da herança operacional dessa polícia urbana. Isso oferece o potencial e, ao mesmo tempo, aporias à pedagogia da imagem e do exemplo dos jovens oficiais portugueses. De todo o modo, podemos afirmar que a aprendizagem de oficiais tem traduções previstas na prática. Parte desse processo passa pela previsibilidade de constituição de uma comunidade de saberes, ainda que com fortes clivagens e distinções internas.

Modelos e práticas: Moçambique

Tendo por base relatos e a discussão bibliográfica sobre o tema, passemos em jeito de síntese a um breve resumo do caso moçambicano. A Acipol fornece uma formação de quatro anos no curso de oficial de polícia, aberto por demanda política presidencial. No processo de formação, os antigos generais da guerra foram compensados com uma formação pouco técnica que lhes assegurou a manutenção de um status elevado. Ou seja, o papel de defesa militar da soberania e a autoridade policial parecem estar historicamente imbricados em gerações de policiais que fizeram a guerra e que ainda hoje estão ativos. Ao mesmo tempo, em anos recentes, começam a ser formados oficiais intermédios.

São cinco as patentes das carreiras na polícia em Moçambique: guarda, sargento, oficiais subalternos, oficiais superiores e oficiais generais. Se comparada com a estrutura de carreira portuguesa, há neste caso um nível extra - o dos oficiais generais -, o que faz endereçar outras questões à dinâmica e à relação com a hierarquia, o que seguramente recoloca novas questões às relações hierárquicas produzidas nesse contexto, quer no seio da polícia, quer entre policiais e cidadãos.

Conforme sugere Leirner (1997LEIRNER, Piero de C. Meia-volta volver: um estudo antropológico sobre a hierarquia militar. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.), a hierarquia no mundo militar não deve ser concebida tanto como uma pirâmide - porque lhe oferece uma estaticidade inverossímil -, mas mais em posições hierárquicas. Ou seja, devemos pensar que uma relação vertical coloca cada sujeito numa posição em relação à escala de subordinação dentro de um "sistema de posições". Todas as forças de segurança mantêm alguma inspiração militar. Todavia, o sistema de expectativa de progressões pode ser mais ou menos burocrático, previsível ou atribuído como privilégio.

Eduardo nos relatou que em Moçambique uma formação transnacional pode significar uma "progressão espetacular", o que implica saltar vários postos de uma vez e em pouco tempo de trajectória na polícia. Um oficial pode chegar em poucos meses ao que outro em dez anos não alcançou, mas apenas por meio da "indicação" de algum superior. Ao não terem as suas carreiras vinculadas a uma previsão e expectativa burocrático-administrativa, os mesmos oficiais podem facilmente ficar à mercê de despromoções, igualmente espetaculares, como forma de punição ("arquivando" pessoas, usando a burocracia para subalternizar ou mesmo anular profissionais e carreiras). Toda essa dinâmica engendra comunidades de saber e pedagogias específicas que podem não se conformar explicitamente na base da imagem e do exemplo, mas que tendem a constituir-se também desse modo, porque a questão da imagem (pública e publicada) em qualquer força policial não é apenas questão de retórica, mas de princípio e prática. Ou seja, em todas as polícias surgem o peso e a pressão de fazer gerir a sua imagem pública, baseada em aspectos que vão sendo conhecidos do policiamento.

Estamos assim lidando com um problema de ordem teórica: comunidades de saberes, organizadas em malhas (de pessoas, aprendizagens partilhadas, técnicas em uso, planos e projetos de futuro, etc.), que aliam saber e fazer na relação com as nações, têm de enfrentar um modelo unitário sobre o futuro positivo da polícia. Todavia, essas comunidades de saberes encontram na sua actividade formas criativas de se articularem por meio das relações entre pessoas, de histórias de lugares, com base em redes transnacionais de constituição plural.

Conclusões

Sugerimos que o percurso de Eduardo ilumina algumas das dimensões de um processo de aprendizagem num contexto académico e de treino policial na transnacionalidade. Ao situar a experiência singular narrada por Eduardo entre Portugal e Moçambique, tentamos mostrar como as comunidades de saber e de pedagogias de policiamento se engendram de formas variadas e relacionam aspectos tão ímpares quanto política e relações familiares. O percurso desse cadete evidencia alguns dos constrangimentos situacionais e das readaptações partilhadas por aqueles que estão envolvidos nesse processo de aprendizagem e de transmissão de saberes e de recursos. Essas aprendizagens surgem na fala de Eduardo enquadradas pela ideia de um sacrifício que prevê ser compensado no futuro profissional, familiar, relacional, mas também no futuro do seu país, como esperança. Assim, a relação que se dá entre sacrifício e esperança forma-se na sobreposição e no acoplamento das noções de carreira, família, país e nação, criando, dessa feita, uma possibilidade de abertura para uma mudança singular e coletiva.

O confronto entre ideias de hierarquia, de autoridade e de direito, abordado ao longo do texto, parece estar sendo conduzido para uma compreensão histórica que se dá com base num processo de restabelecimento e de transformação contínua, que cria algo de novo apropriando-se dos vestígios de vivências antigas. Importa, por isso, estudar essas novas formas de liderança burocrática que estão sendo (re)imaginadas e projetadas no futuro. Propomos seguir esse caminho para entender como a presença dos oficiais de polícia intermédios introduzem diferenças na constituição das burocracias policiais e do policiamento na África, particularmente distintos daqueles que existem e são promovidos por meio da formação e da prática profissional em Portugal.

Se aceitarmos que "os oficiais de polícia são as faces mais representativas do estado na vida quotidiana" (PALACIOS CERESALES, 2010PALACIOS CERESALES, Diego. Repressive legacies and the democratisation of iberian police systems. South European Society and Politics, v. 15, n. 3, p. 429-448, Sept. 2010., p. 440-441), precisamos conceber que as várias dimensões de actividade e de pensamento defronte acontecimentos de força, autoridade, poder e direito estão histórica e contextualmente situadas. Isso poderá significar que qualquer intenção de transferência de noções de Estado e de país, de democracia e de direitos poderá estar ameaçada pela própria natureza da actividade policial. Mas, quando consideramos essas noções no seio de comunidades de saberes, elas mesmas um complexo de sobreposição de pessoas, aprendizagens, técnicas, planos e lugares, podemos atender às condições de possibilidade de uma transformação advinda do movimento de pessoas e de ideias. Apesar de obtermos menos garantias para a conservação de um modelo paradigmático do futuro da polícia, estamos seguramente mais próximos de aceder a uma descrição das relações que se estabelecem entre a polícia e o Estado abraçadas num contexto transnacional.

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  • 1
    A nomeação de Paulo Gomes, que sucedeu a um colega provindo do exército, que, por sua vez, sucedera a um promotor do Ministério Público, receberia o apoio dos sindicatos profissionais e confirmaria a unanimidade em relação ao papel central do instituto para a PSP e para a administração pública portuguesa.
  • 2
    Eduardo foi um dos 17 africanos entrevistados entre novembro de 2013 e fevereiro de 2013 no âmbito do projeto "COPP-LAB: Circulations of Police in Portugal, Lusophone Africa and Brazil". Entre o último semestre de 2013 e o primeiro de 2014, foram entrevistados cerca de 25 cadetes africanos e "nacionais" e sete oficiais do instituto, estando ainda prevista a realização de futuras entrevistas a professores e funcionários e a alguns cadetes do primeiro ano. Estão em processo visitas etnográficas aos países africanos de origem dos cadetes, ao longo de 2014, nas quais estabelecemos uma rede de entrevistas com antigos alunos do instituto, mas também formadores, agentes e oficiais em vários escalões da hierarquia policial, magistrados, juízes e políticos e oficiais de ligação portugueses (em muitos casos, com um papel importante no recrutamento de alunos africanos para o ISCPSI). Duas visitas etnográficas tiveram lugar, uma em São Tomé e Príncipe (fevereiro de 2014) e outra em Angola (abril de 2014). No momento de redação deste artigo, estava em preparação a visita a Moçambique (junho de 2014) e a Cabo Verde (julho de 2014).
  • 3
    Tal como se encontra regulamentado no capítulo II da secção I do artigo 7 do Anexo do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos de Instrução de Corpo de Alunos do ISCPSI, retirado em fevereiro de 2014.
  • 4
    Segundo discute Cerezales (2010), a reforma do policiamento em Portugal foi pautada por um encontro entre o autoritarismo e a revolução, a qual teve particular ênfase na proclamação da defesa dos direitos civis.
  • 5
    Os gráficos foram elaborados pelo bolsista Pedro Ferreira, participante do projecto de pesquisa "COPP-LAB: Circulations of Police in Portugal, Lusophone Africa and Brazil".

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Oct-Dec 2014

Histórico

  • Recebido
    Ago 2014
  • Aceito
    Out 2014
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