História, memória e representações sociais: por uma abordagem crítica e interdisciplinar

History, memory and social representations:a critical and interdisciplinary approach

Historia, memoria y representaciones sociales: por un abordaje crítico e interdisciplinario

Resumos

Ao resgatar aspectos da discussão de que a história possui uma memória, pretende-se indicar alguns desafios relacionados aos estudos baseados na teoria das representações sociais e em sua historicidade. As discussões aqui propostas fundamentam-se, sobretudo, na produção de Paul Ricoeur e nas historiografias francesa e brasileira, de modo a entender memória e história como "regimes de gestão do passado". Apontando-se algumas singularidades do atual "regime de historicidade", em que há uma fratura entre "espaço de experiência" e "horizonte de expectativa", destacam-se algumas consequências acerca dos usos públicos da memória e da história, por meio de breves menções ao golpe militar brasileiro e à criação da Comissão Nacional da Verdade, que servem de provocação para a abordagem das representações sociais.

História; Memória; Representações Sociais; Regimes de Historicidade

This paper, by recalling aspects of the discussion that history has a memory, aims to point to some challenges related to studies based on the theory of social representations and its historicity. The discussions proposed here are based mainly on the work of Paul Ricoeur and on Brazilian and French historiographies to understand memory and history as a "system of the management of the past". Underlining some specificities of the current "historicity system" in which there is a fracture between "space of experience" and "horizon of expectation", some consequences on the public uses of memory and history are presented through brief mentions of the Brazilian military coup and the creation of the National Commission of Truth, which serve as a provocation to the approach of social representations.

History; Memory; Social Representations; Historicity System

Al rescatar aspectos de la discusión de que la historia posee una memoria, se pretende indicar algunos desafíos relacionados con los estudios basados en la teoría de las representaciones sociales e su historicidad. Las discusiones aquí propuestas se fundamentan sobre todo en la producción de Paul Ricoeur y en las historiografías francesa y brasileña de modo a entender memoria e historia como "regímenes de gestión del pasado". Al señalar algunas singularidades del actual "régimen de historicidad", en el que hay una fractura entre "espacio de experiencia" y "horizonte de expectativa", se destacan algunas consecuencias acerca de los usos públicos de la memoria y la historia, por medio de breves menciones al golpe militar brasileño y a la creación de la Comisión Nacional de la Verdad, que sirven como provocación para abordar las representaciones sociales.

Historia; Memoria; Representaciones Sociales; Regímenes de Historicidad.

Conta uma piada que, dias após a queda do muro de Berlim, dois russos estavam conversando durante um jantar. Pergunta um deles:

"- Na sua opinião, que futuro teremos daqui a 5 anos?"

Ao que o outro responde:

"-Sei lá! Não sei nem que passado nós teremos daqui a 5 anos!"

Se um dos objetos centrais do estudo da memória no âmbito da teoria das representações sociais - TRS - é discutir os sistemas de representações em que o tempo aparece como categoria organizadora do conhecimento, seja para estabelecer uma ordem que "possibilite aos indivíduos orientarem a si mesmos e controlar o mundo social em que vivem; seja para facilitar a comunicação entre os membros de uma comunidade, provendo-os de um código para nomear e classificar os diversos aspectos de seu mundo e de sua história individual e grupal" (VALENCIA, 2005, p. 114), espera-se que a TRS tenha um diálogo constante com perspectivas que pretendem dar conta desses processos, como é o caso, por exemplo, da história,¹ entendida aqui tanto no sentido do que ocorreu como no de conhecimento do ocorrido, de modo a restituí-lo de maneira inteligível, por meio de formas argumentativas, de acordo com o espaço de experiência e horizonte de expectativa de uma dada época.² Assim, de acordo com Reis (2003, p. 9):

A sensibilidade historiadora se ancora no tempo, na interpretação sempre mutante entre passado, presente e futuro. As mudanças no processo histórico alteram as interpretações da história. Toda interpretação, que é uma atribuição de sentido ao vivido, se assenta sobre um mirante "temporal", um ponto de vista, em um presente - vê-se a partir de um lugar social e um tempo específicos. O desdobramento do tempo pode mudar a qualidade da história, interpretações inovadoras emergem com a sua passagem. Não há um passado fixo, idêntico, a ser esgotado pela história. As esperas futuras e vivências presentes alteram a compreensão do passado. Cada geração, em seu presente específico, une passado e presente de maneira original, elaborando uma visão particular do processo histórico. O presente exige a reinterpretação do passado para se representar, se localizar e projetar o seu futuro. Cada presente seleciona um passado que deseja e lhe interessa conhecer.

Nesse contexto, e sem desconsiderar os inúmeros estudos que têm articulado as noções transversais de memória e representações sociais no âmbito da psicologia social (por exemplo, JODELET, 1989, 2012; LAURENS; ROUSSIAU, 2002; WAGNER, 2003; SÁ, 2005; HAAS; JODELET, 2007; CARRETERO, 2007; SÁ; MENANDRO; NAIFF, 2013), pretende-se apresentar algumas considerações acerca das relações entre memória e história, entendidas enquanto dois modos de gestão do passado que, ao serem analisadas em termos menos opositivos pelo debate historiográfico atual, trazem desafios aos estudos em representações sociais ainda que, certo, não se configurem como derivações diretas das discussões advindas do campo da TRS.

Tais desafios levam a uma necessidade de articulação entre história e psicologia social, sobretudo se se pensar na característica bastante paradoxal das representações sociais de engendrar, concomitantemente, flexibilidade e estabilidade, permanência e mudança, continuando dependentes do passado, por meios dos processos de ancoragem, sem deixarem, contudo, de se modificar de acordo com os diferentes contextos.

Nesse sentido, a afirmação de que as representações sociais estão inseridas em um contexto histórico é absolutamente consensual e mesmo banal. Mas o que significa, teórica e metodologicamente, considerá-las inseridas em um contexto histórico? Como se está enfrentando a historicidade das representações sociais caracterizada por uma propriedade bastante paradoxal: elas se modificam de acordo com os contextos sócio-históricos e com as diferentes temporalidades, mas permanecem tributárias ao passado sob forma de ancoragem?

Particularmente, insiste-se que o estudo da historicidade das representações sociais constitui um aspecto que, sem ser novo, ainda resta pouco explorado pela teoria (VILLAS BÔAS, 2014), observando-se um uso simplificado, ou mesmo uma ausência, das discussões historiográficas em temáticas que envolvem, justamente, processos de ancoragem, de gênese e de transformação de representações, cujo diálogo com a história, enquanto campo de saber, não pode ser limitado a um "pano de fundo".³

É nesse panorama que se propõem algumas reflexões acerca das relações entre memória e história que, por serem entendidas, justamente, como dois modos de gestão do passado, impactam diretamente os estudos em representações sociais. Como lembram Roussiau e Bonardi (2002, p. 41),

a inteligibilidade dos processos de construção de uma representação reclama que se faça um apelo ao passado, à história, à memória tanto para reconhecer o que do passado se insere nas novas representações - a marca do passado e, por consequência também, as especificidades do presente -, quanto para compreender como a memória e o conhecimento se articulam, como o preconstruído que age sobre a aquisição de informações e de novos saberes.

As discussões a seguir, sem nenhuma pretensão de exaustividade, fundamentam-se, sobretudo, nas historiografias francesa e brasileira, sem deixar de citar, contudo, Paul Ricoeur, filósofo atento às problemáticas historiográficas e psicológicas e cujos trabalhos têm se constituído como referência para as análises envolvendo história e memória nos dois países.

A ideia é indicar, inicialmente, quais as questões sobre memória que o historiador se confronta hoje e que servem de provocação para os estudos em representações sociais. Na sequência, e considerando-se as especificidades dos contextos francês e brasileiro, um com "excesso de memória", outro com "esquecimento excessivo", para usar as formulações de Ricoeur (2000a, 2000b), propõe-se, muito sinteticamente, uma discussão dos usos públicos da memória e da história, os quais assumem significados diferentes dependendo do contexto social em que se manifestam, uma vez que o recurso à memória e à história não se produz em um âmbito alheio ao político.

Não se trata, evidentemente, nos limites deste texto, de explorar toda a complexidade dessa questão, que conta com uma vasta bibliografia a respeito. Assim, as breves menções que serão feitas ao golpe militar que instaurou uma ditadura no Brasil e que completou, em 2014, 50 anos e a correlata criação da Comissão Nacional da Verdade, bastante apoiadas nos trabalhos de Heymann (2006), são subsidiárias da discussão proposta e objetivam apontar que, embora no contexto brasileiro as reflexões sobre história e memória assumam conotações bem diferentes da realidade francesa contemporânea, é possível, ainda assim, projetar contribuições que incitam à reflexão sobre as possibilidades dos usos do passado pelo presente, aspecto este que passa não apenas por uma articulação interdisciplinar, mas também pelo diálogo entre história, memória e representações sociais, considerando os novos referenciais para se pensar o contexto histórico, tais como regime de historicidade e presentismo (HARTOG, 2003, 2010).

Encontros e desencontros entre memória e história

Entendidas por vezes como complementares, por vezes como antagonistas, as relações entre memória e história, enquanto dois modos de gestão do passado, têm sido uma das preocupações do debate historiográfico atual. Nesse contexto, tanto a ideia de que a memória refletiria o que aconteceu na verdade e a história refletiria a memória, como a noção de uma história baseada em um contrato de verdade e da memória fundada na ideia de fidelidade (cf. RICOEUR, 2000a; BURKE, 2006; YPERSELE, 2006) aparecem hoje como bastante problemáticas, engendrando uma importante literatura, notadamente entre os historiadores e filósofos, que reafirma sua complexidade.

Nas relações entre memória e história houve um longo caminho a ser percorrido para que essa discussão se tornasse uma questão epistemológica central da disciplina histórica. Vários foram os fatores que contribuíram para essa ausência, entre os quais podem-se citar a convicção de que a construção histórica deveria ser feita observando-se um determinado recuo no tempo, a prioridade dada aos arquivos e aos documentos cujo acesso é regulamentado, a própria distinção feita entre história e memória entendidas enquanto narrativas de uma coletividade, entre outros (LEDUC, s/d). Não é à toa, portanto, que a tomada da memória como objeto específico das ciências sociais não tenha partido do campo historiográfico.

Para ficar na perspectiva durkheimiana, tão cara à teoria das representações sociais, foi, justamente, na década de 1920 que Maurice Halbwachs passou a investigar o modo como a memória se enraíza nas comunidades sociais concretas, retirando-a de uma esfera meramente individual. Suas contribuições são de grande atualidade e, por isso mesmo, configuram-se como um ponto de partida para os estudos de diferentes áreas que tenham a memória como temática (LAURENS; ROUSSIAU, 2002; SÁ, 2005; HAAS; JODELET, 2007; JODELET, 2012). O que interessa aqui reter, ainda que sucintamente, é a tensão que ele estabelece, à maneira tradicional da época, entre memória e história (HALBWACHS, 1994).

Assim, enquanto a história era caracterizada como crítica, conceitual e problemática, a memória era vista como flutuante, concreta, vivida e múltipla. Essa oposição radical, fundamentada na perspectiva durkheimiana, faz com que a história apareça como espaço da objetividade absoluta, encarnando uma espécie de saber abstrato e teórico que restitui um passado fora da dimensão do vivido, este sim, território da memória.⁴

Embora as considerações de Halbwachs não tenham passado, na época, totalmente despercebidas pelos historiadores - Bloch (1925), por exemplo, irá analisar os costumes camponeses na França do século XVII a partir do conceito de memória coletiva, muito embora criticando o uso indiscriminado de termos da psicologia social acrescidos do qualificativo "coletivo" -, a noção de memória ainda continuará como um conceito residual no campo da discussão historiográfica.

É sobretudo com a renovação epistemológica⁵ ocorrida no final da década de 1970, impulsionada, no contexto europeu, pela emergência das identidades locais e das diferenças minoritárias, que a memória passa, mais especificamente, a ser objeto de debate ao menos de duas correntes historiográficas do período, elaboradas dentro do que se convencionou a chamar de "linguistic turn": uma delas denominada Nouvelle Histoire - que tem, em Pierre Nora,⁶ um de seus representantes -; e a outra, chamada "história do tempo presente" (também denominada "história imediata", "história recente" e "história do vivido", conforme Leduc, s/d), cujo diálogo com a dimensão memorial passa a ser fundamental, uma vez que coloca o historiador no terreno do contemporâneo antes frequentado, principalmente, por psicólogos, cientistas sociais e jornalistas (NICOLAZZI, 2010).

É nesse contexto que os historiadores passam, então, a se interessar pela memória de duas formas, ou seja, como fonte histórica e como fenômeno histórico, e começam, a partir daí, a analisar aspectos relacionados aos princípios de seleção da memória, à variação de lugar para lugar, ou de um grupo para outro, sua mudança com o passar do tempo, seus modos de transmissão e os usos do esquecimento (BURKE, 2006), enfim, problematizações essas que fazem com que a memória passe a ser vista enquanto objeto válido de análise da história.⁷

Memória como fonte histórica e como fenômeno histórico

Essa discussão foi impulsionada, sobretudo na década de 1980, com a publicação de Les lieux de mémoire, sob direção de Pierre Nora (1984), que, pautado pelos estudos de Halbwachs, ao desenvolver uma articulação entre estrutura social, espaço e memória, apresenta as relações entre esta e história, mais uma vez em termos opostos, o que coloca em pauta antigas dicotomias: oral versus escrito, prática social versus operação intelectual, natureza versus cultura, vivido versus analítico, afetivo versus racional, espontâneo versus crítico.⁸ Segundo o próprio autor:

Memória e história: longe de serem sinônimas, tomamos consciência que tudo as opõem. A memória é a vida, sempre carregada por grupos vivos e nesse sentido, está em permanente evolução, aberta à dialética da lembrança e do esquecimento, do inconsciente de suas deformações sucessivas, vulneráveis a todos os usos e manipulações, suscetíveis a longas latências e de repentinas revitalizações. A história é a reconstrução sempre problemática e incompleta do que não existe mais. A memória é um fenômeno sempre atual, um lugar vivido no eterno presente; a história, uma representação do passado. Por ser afetiva e mágica, a memória se acomoda com detalhes que a confortam; ela se alimenta de lembranças vagas, telescópicas, globais ou flutuantes, particulares ou simbólicas, sensível a todas as transferências, cenas, censuras ou projeções. A história, como operação intelectual e laicizante, demanda análise e discurso crítico. A memória instala a lembrança no sagrado, a história a liberta, tornando-a sempre prosaica. (NORA, 1984, p. XIX)

Estudos recentes tendem a considerar que essa oposição, sem ser completamente rejeitada, deve ser nuançada. Assim, em La mémoire, l'histoire, l'oubli, Ricoeur (2000a), por exemplo, apresenta a memória como a matriz mesma da história, afirmando que a imbricação entre história e memória é inevitável e que não há, portanto, separação possível: a história é tributária da memória e a memória é tributária da história.

Como dois modelos de gestão do passado, suas diferenças encontrar-se-iam, segundo o autor, nas pretensões em termos de um modelo ideal. Assim, a memória teria a pretensão de ser fiel ao passado, enquanto a história, fundada em uma vontade do conhecimento, teria a pretensão de ser verídica:

Continua, portanto, aberta à questão da concorrência entre a memória e a história na representação do passado. À memória resta a vantagem do reconhecimento do passado como tendo sido o que não é mais; à história aparece o poder de expandir o olhar no espaço e no tempo, a força da crítica na ordem do testemunho, da explicação e da compreensão, a matriz retórica do texto e, acima de tudo, o exercício de equidade em relação às reivindicações concorrentes das memórias feridas e, por vezes, cegas à infelicidade alheia. Entre o caminho da fidelidade da memória e o pacto de verdade em história, a ordem da prioridade é de impossível decisão. Apenas está apto a resolver tal debate o leitor e, dentro do leitor, o cidadão. (RICOEUR, 2000a, p. 747)

Não há espaço aqui para reconstituir todo o argumento filosófico de Ricoeur. Cabe destacar, no entanto, que, sobretudo com esse autor, a discussão migra de uma ideia de clivagem até então existente entre história e memória, para a ideia de circularidade, de uma remissão recíproca de um âmbito ao outro, na medida em que o que é lembrado do passado é indissociável daquilo que se sabe sobre ele.

Nessa perspectiva de circularidade, quais seriam, então, as questões sobre a memória com que os historiadores se confrontam hoje e que interessam aos estudos das representações sociais?

Problematizando memória e história: regime de historicidade e presentismo

Essa é uma questão importante se se fizer apelo às categorias de análise mobilizadas, por exemplo, por Hartog (2001, 2003, 2005, 2010) - para manter o registro francês -, conhecidas por "regime de historicidade" e por "presentismo".

O conceito de regime de historicidade tem sido amplamente utilizado para tratar da relação que uma sociedade tem com seu passado, seu presente e seu futuro, principalmente em seus momentos de crise. Evidentemente que se trata de uma caracterização ampla, elaborada para operacionalizar uma categoria epistêmica.

Assim, o regime de historicidade, ou seja, a experiência do tempo estabelecida, por exemplo, pelas sociedades europeias até meados do século XVIII, seria caracterizado por uma ideia de futuro diretamente ligada ao passado entendido como um modelo a ser seguido, a ser imitado. Estar-se-ia, então, nesse contexto, sob um regime de historicidade fundamentado na ideia da "história como mestra da vida" (KOSELLECK, 2006).

Entre o final do século XVIII e meados do XX, houve uma alteração nessa inteligibilidade, em que o futuro passa a ser visto como não sendo mais determinado pelo passado; ao contrário, ele passa a ser interpretado como um projeto completamente diferente do passado.

Para Hartog (2001, 2003, 2005), o momento atual configura-se como um novo regime de historicidade. Ou seja, nem o passado como modelo, como no século XIX, e nem o futuro diferenciado do passado, como vigorou até meados do século XX. O que caracteriza a nossa atualidade é a onipresença do presente, que ele chamará de presentismo:

Há um regime antigo onde o passado é a categoria predominante: a fim de compreender o que acontece e poder agir, volta-se ao passado, e a história segue o antigo e poderoso modelo de história magistra vitae. A inteligibilidade provém, portanto, do passado. O regime moderno marca uma reversão: ele é futurista. Então, a luz vem do futuro, a experiência do tempo é guiada pelo progresso e a história se torna um processo. Ela se inscreve indo do futuro ao passado; a nação, o povo, o proletariado e seu telos, seu objetivo e seu fim, e igualmente a razão de seu movimento. Entretanto, como na atualidade, o futuro perde sua força motora, desaparece do horizonte, o presente tende a tornar-se, ele mesmo, seu próprio e único horizonte. Instaura-se assim um regime (inédito): o do presentismo. (HARTOG, 2010, p. 767)

Para esse autor, sua origem simbólica remete à queda do muro de Berlim e, nesse sentido, não é à toa, portanto, que Levi (2001) exemplifica essa nova configuração citando a conclusão de François Furet, em Le passé d'une ilusion. Essai sur l'idée communiste au XXe siécle, emblemática a esse respeito: "Tornou-se quase impossível pensar na ideia de outra sociedade [...] Estamos condenados a viver no mundo em que vivemos" (FURET⁹ apud LEVI, 2001, p. 25).

Como lembram Delacroix, Dosse e Garcia (2007), é o quadro geral da apreensão da história que se modifica: o presentismo, com a ameaça da perda de toda operatividade do futuro, teria se tornado o horizonte intransponível de nossa historicidade.

Essa "apreensão" assume diferentes formas nas ciências sociais.¹⁰ A partir de outras referências, Lyotard (2005) proporá o conceito de "pós-modernidade" ao analisar o que seria, justamente, a crise da modernidade, caracterizada, entre outros aspectos, pelo colapso das "grandes narrativas" que coloca em xeque, por exemplo, a ideia de projeto e, portanto, de uma inteligibilidade pautada pelo futuro.

Sem adentrar na vasta discussão que essas noções de regime de historicidade e de presentismo têm provocado,¹¹ o que mostra, em última instância, que as ciências sociais têm um conjunto de preocupações comuns, é inegável que a ideia de uma mudança de regime de historicidade é uma formulação inquietante que traz desafios aos estudos desenvolvidos no campo das representações sociais. Ou seja, os conceitos mais usuais de memória com os quais se opera, muitos dos quais construídos para pensar a modernidade a partir de outras experiências temporais, respondem a essa nova inteligibilidade exigida pelo contexto contemporâneo marcado pelo presentismo? Em outras palavras, esse atual regime de historicidade afetaria a memória ou os seus quadros sociais?

Claro que essa é uma questão aberta que, do ponto de vista historiográfico, faz com que um conjunto de conceitos, tais como ideologia, identidade, grandes narrativas, etc., saia de cena para dar lugar a outros, como presente, memória, responsabilidade e reconhecimento, que vão estabelecer as condições para a reaparição da figura da "testemunha" como emblemática ao conhecimento histórico, figura essa que havia sido deixada de lado desde o século XIX, em função da ênfase dada aos arquivos como fonte privilegiada para o estudo da história (NICOLAZZI, 2010).

Esse resgate da testemunha passa a ser também um facilitador para o retorno das discussões entre história e memória. Pensando, especialmente, o contexto europeu do pós-guerra, Hartog (2001, p. 21) afirma que "um testemunho hoje em dia é, sobretudo, a voz e o rosto de uma vítima, de um sobrevivente que ouvimos, que deixamos falar, que gravamos e que filmamos". É no âmbito dessa problemática que Nora (1984) irá popularizar, principalmente no contexto francês, a noção de "devoir de mémoire" associada não apenas à obrigação de manutenção do passado, mas também ao dever de reconhecimento do sofrimento alheio.¹²

Em relação a essa noção, "devoir de mémoire", vale ressaltar que, no contexto brasileiro, ela não faz parte do léxico dos movimentos sociais ou daquele referente às políticas públicas voltadas para a gestão do passado. Observa-se, aqui, um uso muito maior das expressões "lugares de memória", "resgate da memória" ou mesmo "reconhecimento da memória"¹³ para lidar com os eventos do nosso passado (cf. HEYMANN, 2006). ¹⁴

Dentre esses eventos do nosso passado recente, destaca-se um em particular que tem feito uso mais diretamente dessa rede semântica ligada à memória (presente, responsabilidade, reparação, reconhecimento, etc.). Trata-se do golpe militar que instaurou no Brasil uma ditadura que completou, agora em 2014, 50 anos e cujas discussões entre Estado, setores das Forças Armadas e sociedade civil têm se baseado, sobretudo, nas expressões "resgate da memória", "verdade histórica" e "reconhecimento".

Como parte integrante dessa discussão, o governo brasileiro criou, recentemente, a Comissão Nacional da Verdade, por meio da Lei n. 12.528, de 18 de novembro de 2011, que, em seu artigo primeiro, indica, como um de seus objetivos precípuos, a efetivação do direito à memória e à verdade histórica e promoção da reconciliação nacional fundamentada "no resgate da memória e da verdade sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas no período ditatorial de modo a evitar que os fatos apurados voltem a fazer parte da história de nosso país".¹⁵

Sucede-se, nesse contexto, de acordo com Heymann (2006), uma pluralidade de memórias que reivindicam desde uma espécie de política de reparação, por meio do reconhecimento daquilo que teria sido ocultado, até a ideia de um resgate da memória vista, principalmente pelos setores ligados às Forças Armadas, como revanchismo, desqualificando as demandas específicas por justiça. Exemplo mais atual disso são os relatórios das sindicâncias administrativas realizadas pela Marinha, Exército e Aeronáutica entregues à Comissão Nacional da Verdade, concluindo que não houve prática de tortura dentro de instalações militares durante o período da ditadura no Brasil.¹⁶

Ainda é cedo para verificar se, a exemplo do que ocorreu na França no pós-guerra, conforme analisou Rousso (1998), haverá, no Brasil, um terreno social fértil para a criação de um sistema de referências em que a memória seja transformada em um valor, em que o reconhecimento dos abusos cometidos em nome do Estado seria altamente desejável e o esquecimento e/ou anistia, inaceitáveis. Esse sistema de referência explica, ao menos no contexto francês, a popularidade da noção de "dever de memória" que, embora criticada pelos usos e abusos que engendrou, tem sido associada a uma obrigação social e política da nação em relação a parcelas de sua população. Contudo, no Brasil, a memória da ditadura não parece ser associada à ideia de obrigação socialmente compartilhada. Ao contrário, como lembra Heymann (2006), ela se refere, sobretudo, a uma dimensão de direito cuja demanda faz muito mais apelo à ideia de um combate individual.¹⁷

Não há espaço aqui para desdobrar essa pluralidade de memórias que apenas reafirmam a dimensão política e conflituosa da evocação do passado. O que se gostaria de destacar é que, nesse contexto de revalorização da figura da testemunha localizado em um regime de historicidade caracterizado como o do presentismo, torna-se desafiante discutir a validade dos conceitos mais usuais de memória, de história e de representações sociais com os quais se opera e, nesse sentido, não se trata de reinventar radicalmente esses conceitos, mas muito mais de problematizar sua capacidade heurística diante das questões renovadas com as quais somos confrontados.

Considerações finais

Ao se recompor esse percurso limitado a algumas problematizações entre história e memória e seus desafios para os estudos em representações sociais, tentou-se mostrar que, independentemente dos contextos, o recurso à memória e à história não se produz em um terreno neutro e estranho ao político. Ao contrário, ao servirem como instrumento político de reconhecimento, memória e história, constituem-se não apenas como categorias explicativas, mas também como formas de agir no campo social que permitem aos diferentes setores da sociedade construir suas demandas por reconhecimento. Cabe compreender como eles agem e quais as estratégias utilizadas para que seu discurso de memória seja legitimado historicamente no campo das práticas sociais (ZELIS, 2005).

Nesse sentido, o uso político do passado e o uso social da história passam a ser de interesse direto para o estudo das representações sociais, colocando todos aqueles que trabalham com e no contemporâneo (historiadores, psicólogos, cientistas sociais, jornalistas) entre a ética e a epistemologia (NICOLAZZI, 2010), na medida em que se deve discutir não apenas o direito de interpretar o passado, mas também o imperativo ético dessa interpretação. Discussão essa desafiadora e ainda por se estreitar, e que passa pela humildade, ou pretensão, do exercício interdisciplinar.

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• ZELIS, Guy (Dir.). L'historien dans l'espace public. L'histoire face à la mémoire, à la justice et au politique. Loverval: Labor, 2005.

• 1
  Enfatiza-se que história e memória estão sendo entendidas no plural e na diversidade de suas formas de entendimento que não cabe aqui recuperar. A bibliografia de referência acerca desses dois conceitos e da articulação de ambos é bastante extensa. Limita-se aqui a assinalar alguns autores que tratam dessa questão, tais como Le Goff (1988), Jodelet (1989, 2012), Pomian (1999), Dosse (2000), Laurens e Roussiau (2002), Robin (2005), Sá (2005), Burke (2006), Reis (2006) e Delacroix et al. (2010).
• 2
  Espaço de experiência e horizonte de expectativa são categorias meta-históricas na medida em que "todas as categorias que falam de condições de possibilidade histórica podem ser utilizadas individualmente, mas nenhuma delas é concebível sem que esteja constituída também por experiência e expectativa" (KOSELLECK, 2006, p. 307-308).
• 3
  Cabe destacar que Jodelet (1989), em um texto sobre pensamento social e historicidade, já apontava para a necessidade da explicitação das relações entre história e representações sociais.
• 4
  Para uma discussão sobre o lugar da memória coletiva nos processos históricos e sobre as diferenças entre memória coletiva e memória histórica em Halbwachs, ver, sobretudo, Schmidt e Mahfoud (1993).
• 5
  É significativo o fato de as renovações europeias realizadas no campo da história, principalmente entre as décadas de 1960 e 1970, não trazerem nenhuma discussão sistemática sobre a memória. Por exemplo, o termo "memória" não aparece em Faire l'histoire (1974), sob direção de Jacques Le Goff e Pierre Nora, e nem em Keywords (1976), obra publicada por Raymond Williams, considerado um dos pioneiros da história cultural inglesa.
• 6
  Foi, sobretudo, com a publicação de Mémoire collective, na coletânea-dicionário La nouvelle histoire, que Nora (1978, p. 398) irá, justamente, definir essa noção como "a recordação ou o conjunto de recordações, conscientes ou não, de uma experiência vivida e/ou mitificada por uma comunidade viva cujo sentimento do passado faz parte integrante de sua identidade".
• 7
  A respeito, ver o elucidativo capítulo de Pomian (1999) intitulado De l'histoire, partie de la mémoire, à la mémoire, objet d'histoire.
• 8
  Para uma crítica da obra Lieux de mémoire, sobretudo no que tange ao uso indistinto entre memória e história e sobre como a perspectiva adotada na obra desemboca em uma legitimação e reforço da instância nacional, ver, especialmente, Englund (1994) e Todorov (2004).
• 9
  FURET, François. Le passé d'une ilusion. Essai sur l'idée communiste au XXe siécle. Paris: R. Laffont, Calmann-Lévy, 1995.
• 10
  A respeito, ver Huyssen (2004).
• 11
  Sobre as críticas endereçadas à noção de "regime de historicidade", ver, sobretudo, Blocker e Haddad (2006) e Nicolazzi (2010).
• 12
  Sobre as origens da noção de "devoir de mémoire", ver Ledoux (2014).
• 13
  Por exemplo, no site do memorial da resistência, observa-se o uso desses conceitos em diferentes momentos. Disponível em: <http://www.memorialdaresistenciasp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=45&Itemid=47>. Acesso em: 10 jan. 2015.
• 14
  Acerca dos usos dessa noção no contexto francês, ver Gensburger e Lavabre (2005).
• 15
  Para a Lei na íntegra, ver: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm>. Acesso em: 10 jan. 2015. Para a exposição de motivos, ver: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/projetos/EXPMOTIV/EMI/2010/14%20-%20SDH%20MD%20MJ%20MP.htm>. Acesso em: 10 jan. 2015.
• 16
  Os referidos relatórios estão disponíveis em: <http://www.cnv.gov.br/index.php/outros-destaques/495-cnv-torna-publicos-relatorios-das-sindicancias-instauradas-pelos-comandos-das-forcas-armadas>. Acesso em:10 jan. 2015.
• 17
  Para saber como essa discussão ocorre nos países da América Latina que também organizaram Comissões da Verdade, ver, por exemplo, Cárdenas, Páez e Rimé (2013) e o artigo de Arnoso, Páez, Cárdenas, Zubieta, Espinosa e Bilbao neste número da revista.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jun 2015

Histórico

• Recebido
  Fev 2015
• Aceito
  Abr 2015