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Cadernos de Pesquisa

versão impressa ISSN 0100-1574versão On-line ISSN 1980-5314

Cad. Pesqui. vol.45 no.156 São Paulo abr./jun. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/198053142972 

Artigos

Integralidade e intersetorialidade nas práticas psicológicas: um relato de experiência

Integrality and intersectoriality in psychological practices: an experience report

Integralidad e intersectorialidad en las prácticas psicológicas: un relato de experiencia

Bibiana Altenbernd 1  

Mariana Barcinski 2  

Helena Salgueiro Lermen 3  

1Mestranda de Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS -, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; bibiana.alt@gmail.com

2Professora da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS -, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; mbarcinski@gmail.com

3Doutoranda de Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ -, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil; hslermen@gmail.com

RESUMO

Este artigo é um relato de experiência do projeto de extensão realizado com familiares de mulheres encarceradas em uma penitenciária feminina. O objetivo era disponibilizar um espaço de acolhimento para as pessoas que realizavam visitas naquela instituição. Percebemos que os familiares experimentavam a falta ou a fragilidade de redes de apoio social. Neste trabalho, apresentamos três histórias de mães que acompanham o encarceramento de suas filhas. Tais histórias apontam a necessidade de articulação com a rede e evidenciam as limitações da formação em Psicologia, usualmente focada no indivíduo descolado de seu contexto social. A discussão proposta corrobora a necessária adoção dos princípios de integralidade e intersetorialidade nas práticas em Psicologia, demandando mudanças em nossa formação.

Palavras-Chave: Prisão; Família; Psicologia; Interdisciplinaridade

ABSTRACT

This article is an experience report of the extension project conducted with families of incarcerated women in a female prison. The goal was to provide a space to receive people visiting their relatives in that prison. We noticed that many family members experienced the lack or the frailty of social support networks. This study presents three stories of mothers who followed the incarceration of their daughters. These stories point to the need for an articulated action with these networks, and show the limitation of Psychology education, usually focused on the individual removed from his/her social context. The discussion reinforces the need to adopt the principles of integrality and intersectoriality in psychological practices, demanding changes in our education.

Key words: Prison; Family; Psychology; Interdisciplinarity

RESUMEN

Este artículo es un relato de experiencia del proyecto de extensión realizado con familiares de mujeres encarceladas en una penitenciaría femenina. Su objetivo era ofrecer un espacio de acogida para las personas que realizaban visitas a aquella institución. Percibimos que los familiares experimentaban la falta o la fragilidad de redes de apoyo social. En este trabajo presentamos tres historias de madres que acompañan el encarcelamiento de sus hijas. Tales historias señalan la necesidad de articularse con la red y ponen de manifiesto las limitaciones de la formación en Psicología, que usualmente enfoca el individuo fuera de su contexto social. La discusión propuesta corrobora la necesaria adopción de los principios de integralidad e intersectorialidad en las prácticas en Psicología, demandando cambios en nuestra formación.

Palabras-clave: Prisión; Familia; Psicología; Interdisciplinariedad

Em novembro de 2013, iniciamos um projeto de extensão com familiares de mulheres encarceradas em uma penitenciária feminina de Porto Alegre. O projeto tinha como principal objetivo disponibilizar um espaço de escuta e acolhimento para pessoas que visitavam algum membro familiar naquela instituição. Embora não fosse um pré-requisito para a participação, os familiares atendidos eram em sua maioria aqueles que faziam suas primeiras visitas. Portanto, tratava-se de pessoas com pouca ou nenhuma experiência no contexto prisional, lidando com os múltiplos impactos do encarceramento de um membro familiar.

Este projeto de extensão, sobre o qual versaremos especificamente adiante, é resultante de pesquisa previamente conduzida pelo Grupo de Pesquisa Violência, Gênero e Subjetividades Contemporâneas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A referida pesquisa, intitulada "O significado do encarceramento para famílias de mulheres na prisão: possibilidades de reconstrução da rede de apoio social", tinha como objetivos investigar o significado atribuído pelos familiares à criminalidade e ao encarceramento feminino, bem como entender de que forma esses significados poderiam abalar as possibilidades de manutenção e/ou rompimento das redes de apoio social às mulheres presas. Além disso, procurávamos compreender o impacto material e emocional decorrente do rompimento natural de vínculos imposto pelo encarceramento.

Durante o período de abril a setembro de 2013, entrevistamos 20 familiares de mulheres presas em duas penitenciárias exclusivamente femininas do estado do Rio Grande do Sul. Um dos resultados da pesquisa que mais nos chamaram a atenção foi a recorrente menção, por parte dos familiares, das dificuldades de adaptação à nova rotina pós-encarceramento. Além do estresse natural de terem que se adaptar a um ambiente desconhecido (com regras e rotinas próprias), as famílias pareciam inseguras quanto ao funcionamento da instituição prisional. Somavam-se a esses estressores o trauma, a tristeza e o desamparo advindos da experiência de ter um parente encarcerado, situação que obviamente impunha mudanças na configuração familiar previamente estabelecida. As privações afetivas e materiais, bem como as dificuldades e humilhações impostas pela instituição prisional surgiram no discurso dessas pessoas como obstáculos em suas tentativas de manter a visitação aos membros familiares presos. Ademais, a vergonha e o constrangimento advindos do reconhecimento da prática criminosa feminina faziam com que esses indivíduos se engajassem em tentativas de justificar, compreender e desculpar suas filhas, mães e esposas encarceradas.

As entrevistas conduzidas nas filas ao lado de fora das penitenciárias em dias de visitação delineavam espaços de troca de experiências entre familiares, de desabafos pessoais e de acolhimento às dúvidas, às ansiedades e às tristezas resultantes de uma vivência compartilhada. Foi primordialmente a percepção da falta de apoio e de informação, bem como do impacto emocional ocasionado pela prisão de um familiar que motivou a proposição de um projeto de acolhimento às famílias de mulheres encarceradas em uma penitenciária de Porto Alegre.

O projeto de extensão

Entendendo o encarceramento como propulsor do rompimento de vínculos de toda natureza - familiar, social, profissional e afetiva - e partindo do pressuposto de que a família é um elemento fundamental na rede de apoio social de mulheres encarceradas (MEDEIROS, 2010), o projeto aqui relatado teve como principal objetivo proporcionar uma alternativa, por meio do acolhimento dos familiares, para amenizar o impacto causado pelo encarceramento. Após a etapa de estruturação do projeto, apresentamos nossos objetivos e a proposta de intervenção à direção da instituição, que prontamente autorizou sua condução nas dependências da referida penitenciária.

O projeto foi realizado de novembro de 2013 a janeiro de 2014 em uma sala de atendimento disponibilizada para o grupo pela direção da penitenciária. Os acolhimentos eram realizados uma vez por semana, nos turnos da manhã e da tarde, nos horários determinados pela instituição para o cadastro do familiar no Sistema de Informações Penitenciárias - InfoPen. Esse registro é feito em um banco de dados por agentes penitenciários e tem como objetivo coletar as informações dos familiares para o controle da rotatividade, da situação prisional e da população carcerária (BRASIL, 2006). Para os familiares, a efetivação do registro garante a autorização para a entrada na penitenciária em dias de visita.

Em função de os acolhimentos terem sido realizados nos dias do cadastro, em muitas ocasiões esse momento representava o primeiro contato do familiar com a instituição prisional. Questões relacionadas às regras e normas da penitenciária tornavam-se significativamente presentes nesse momento. Tratava-se de pessoas com pouca ou nenhuma experiência no contexto prisional e que precisavam lidar com os múltiplos impactos do encarceramento de um membro familiar. No total, foram atendidas 68 pessoas, 25 do sexo masculino e 43 do sexo feminino, sendo a maioria delas mães, amigas, filhos e filhas das mulheres presas naquela penitenciária.

A equipe responsável pelos acolhimentos era constituída por 12 integrantes, incluindo a psicóloga coordenadora do grupo, alunas de graduação, mestrado e doutorado, que se revezavam semanalmente em duplas para melhor conduzir os encontros com os familiares e otimizar o potencial de acolhimento. Os encontros duravam 30 minutos em média, sendo a duração de cada um deles determinada pela necessidade de escuta, disponibilidade de tempo e interesse das pessoas para conversarem com a equipe. Os acolhimentos podiam ser realizados individualmente ou em grupo, quando mais de um familiar nos era encaminhado pela equipe de segurança da penitenciária.

A participação das pessoas no projeto era voluntária, não sendo apresentada como uma imposição nossa ou da instituição. Portanto, desde o início percebemos que a qualidade de nossa interação e comunicação com a equipe de segurança do local era de extrema importância, já que, ao realizar o projeto, passamos a estabelecer uma parceria com esses profissionais, responsáveis pelo encaminhamento dos familiares. Com o passar do tempo, nos tornamos reconhecidas pela equipe do local pelo trabalho que desenvolvíamos e por sua relevância.

Como essa instituição prisional já disponibilizava um folheto informativo para orientação dos familiares acerca de sua rotina, partimos desse material para a confecção de um folheto próprio do projeto, em que as informações foram reescritas em uma linguagem e disposição gráfica mais acessíveis. Portanto, nos apropriamos das informações institucionais para melhor conduzirmos os esclarecimentos de possíveis dúvidas. O folheto serviu, ainda, como um instrumento de aproximação aos familiares, uma vez que nos colocávamos como potenciais "tradutoras" das regras institucionais às pessoas que visitavam parentes naquela penitenciária.

Além da falta de conhecimento sobre o funcionamento da instituição prisional, essas pessoas careciam de atenção, de uma escuta sensível ao sofrimento psíquico, assim como de encaminhamentos a serviços que atendessem a suas demandas práticas, tais como a solicitação de benefícios socioassistenciais e orientações jurídicas sobre os processos das familiares presas. Muitas não tinham com quem contar como suporte emocional e enfrentavam dificuldades para acessar serviços dos quais necessitavam, como assistência jurídica, atendimento psicológico e assistência social.

Nesse sentido, a experiência do projeto desencadeou diversos questionamentos no grupo de pesquisa acerca de nosso papel ao realizarmos esses acolhimentos. Começamos a nos perguntar sobre como e até onde poderíamos ajudar os familiares, à medida que percebíamos a limitação de nossa atuação como profissionais e alunas em formação da área da Psicologia.

Para compreendermos a realidade dos familiares, as dificuldades e o sofrimento que expressavam nesses encontros, precisávamos entender o impacto do encarceramento para pessoas e famílias historicamente alijadas do acesso a direitos sociais básicos. Entendemos, já de início, que qualquer expressão individual efetuada em nossos atendimentos somente seria dotada de sentido se compreendêssemos a realidade das pessoas, antes e depois da experiência de encarceramento de um membro familiar. Nesse sentido, os acolhimentos individuais suscitaram a necessidade de conhecimento sobre a população por nós acolhida, especialmente em suas especificidades sociais, culturais e econômicas.

Em virtude de nossa capacidade teórica e de nosso treinamento na ocasião do projeto de acolhimento, a escuta que oferecíamos tinha um foco muito mais evidente no sofrimento psíquico advindo do impacto do recém-encarceramento de um membro familiar. Como alunas e profissionais de um grupo de pesquisa que se ocupa com temas relacionados ao sistema prisional feminino, nos sentíamos preparadas para escutar essas famílias naquilo que elas traziam de dificuldades na relação com o sistema prisional - da delicada interface com a segurança à falta de informação acerca das complexas regras institucionais. Assim, entendemos nossa escuta como focada no sujeito, em seu sofrimento e na provisão de informações necessárias ao melhor convívio na nova situação em que se encontravam. O que discutiremos a seguir, no escopo do presente trabalho, é que tal escuta se mostrou útil, porém insuficiente às complexas demandas dos familiares.

O encarceramento da pobreza

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, há 560.000 pessoas privadas de liberdade atualmente no país (BRASIL, 2014). A descrição da população prisional caracteriza a maioria desses indivíduos como jovens entre 18 e 29 anos, negros ou pardos, pobres, tendo como escolaridade o ensino fundamental incompleto (BRASIL, 2012).

Quanto ao encarceramento feminino, os índices apontam um aumento de 42% no número de mulheres presas no Brasil entre 2007 e 2012, quando mais de 35.000 mulheres encontravam-se encarceradas no país (BRASIL, 2012). O perfil dessas mulheres nos permite defini-las como jovens, tendo em média 30 anos de idade, com baixa escolaridade, negras ou pardas, solteiras e com histórias de rupturas dos vínculos familiares.

O cenário atual do sistema prisional aponta o fato, não surpreendente, de que as prisões brasileiras estão ocupadas majoritariamente por pessoas pobres, marcadas por diversas vulnerabilidades e historicamente excluídas do acesso aos direitos sociais básicos, como saúde, assistência social, educação e emprego. Acerca da criminalização de certa parcela da população, Coimbra (2006) denuncia a existência de uma construção histórica e social que associa a pobreza à criminalidade e à periculosidade. O nexo causal estabelecido entre a pobreza e uma suposta propensão natural à violência foi sendo forjado ao longo do século XX, legitimado por teorias eugenistas e higienistas que sustentam a tese de uma periculosidade inata dos pobres.

Wacquant (1999) afirma que o sistema prisional apresenta-se como um suposto recurso para a contenção da violência urbana e dos desviantes da ordem pública. O autor ressalta a instauração de um paradoxo, em que se pretende remediar a violência com investimentos no setor policial e carcerário, em vez de enfocar as desigualdades sociais e econômicas, sendo estas as causas do aumento desenfreado da insegurança em nações contemporâneas. É principalmente em países caracterizados por ampla desigualdade de oportunidades e condições de vida que a penalidade neoliberal se instaura com força e potencializa o aumento da violência criminal. O privilegiado investimento em mecanismos repressivos e em instituições punitivas representa, portanto, a escolha de uma solução penal para problemas sociais, como a desigualdade de acesso aos serviços e às políticas públicas, por exemplo.

Rauter (2007) entende a prisão como um mecanismo de controle social no panorama capitalista contemporâneo. Nessa instituição encontramos o fortalecimento e a intensificação de práticas coercitivas e punitivas, enquanto o ideal de recuperação torna-se decadente. A autora define como "dispositivo da criminalidade" (RAUTER, 2007, p. 42) a engrenagem social que articula poderes como os da legislação vigente, da instituição prisional e da mídia, que produzem estigmas e disseminam a impotência e o medo atrelados à criminalidade. Trata-se da instauração de uma lógica dicotômica entre o bem e o mal, de um verdadeiro confronto entre indivíduos bons, honestos, que devem ser protegidos de bandidos maus e, portanto, merecedores do encarceramento e da punição.

Ao nos voltarmos para a análise do projeto ora apresentado, devemos considerar que o sofrimento dos familiares acolhidos não pode ser dissociado da conjuntura social mais ampla, em que o encarceramento de determinada população se configura como recurso privilegiado para lidar com problemas sociais. As pessoas privadas de liberdade, assim como seus familiares, são, em geral, oriundas de uma classe social menos favorecida, que vivencia historicamente a exclusão em virtude do acesso restrito a direitos sociais. Desse modo, o sofrimento psíquico identificado nos acolhimentos não pode ser desatrelado das questões concretas e objetivas que caracterizam a vida de determinados grupos sociais.

O impacto do encarceramento para os familiares

O impacto do encarceramento é sentido não apenas pela pessoa presa, mas também - e de forma peculiar - por seus familiares. De acordo com Silva e Magalhães (2007), uma das consequências do aprisionamento para os familiares é o sentimento de exclusão moral, que diz respeito aos estigmas vivenciados pelos familiares por terem um ente preso. Os autores destacam não apenas o penoso cotidiano advindo do encarceramento, mas os efeitos extramuros que este provoca nos familiares, que podem sofrer represálias, ser vítimas de discriminação ou marcados socialmente pela desconfiança no ambiente onde vivem. O estigma depositado nos familiares de presos é igualmente apontado por Buoro (1998). Segundo a autora, o julgamento moral destinado originalmente ao preso é estendido à família, que é reconhecida pela sociedade como potencialmente perigosa e não confiável.

Outro importante impacto que o aprisionamento gera na família é de caráter financeiro: após o encarceramento de um ente, é comum que haja queda da renda familiar, fato que se agrava quando o indivíduo preso atuava como o provedor principal da família. Além disso, o encarceramento gera gastos antes inexistentes, tais como o custo do transporte para o deslocamento em dias de visitação e a compra de comida e de materiais de higiene para a pessoa privada de liberdade (SILVA; MAGALHÃES, 2007).

Como nos afirma Klein (2004), diante do encarceramento de um de seus membros, a família se vê em uma situação que altera sua configuração e sua forma de organização. Uma pesquisa de Frinhani e Souza (2005), por exemplo, apontou mudanças específicas no contexto familiar após a prisão de mulheres, quando os filhos passaram a morar e a ser criados por parentes, ou filhos mais velhos assumiram os cuidados dos irmãos mais novos.

A necessidade de reestruturação e reorganização familiar imposta pela prisão de um ente evidenciou, nos acolhimentos realizados no âmbito de nosso projeto, a fragilidade das redes de apoio daquelas famílias. Muitas não tinham parentes, amigos ou vizinhos que pudessem auxiliá-las na nova tarefa introduzida em suas rotinas, a saber, efetivar a visitação e a manutenção de um familiar na prisão. Portanto, as dificuldades resultantes dessa nova responsabilidade eram intensificadas pela ausência ou fragilidade de uma rede social de apoio, constituída pelo conjunto de pessoas e instituições percebidas pelos indivíduos como significativas (BRITO; KOLLER, 1999).

A falta ou a desarticulação da rede de apoio em torno dos familiares nos sinalizou uma importante limitação de nosso trabalho, uma vez que percebíamos a necessidade de uma intervenção articulada com os serviços da rede. As dificuldades para a manutenção das visitas seriam, em muitos casos, minimizadas se esses familiares tivessem acesso a serviços, benefícios e equipamentos de saúde, educação e assistência social, por exemplo. No entanto, o encaminhamento e a vinculação dos familiares à rede estavam fora do escopo original do projeto.

Para além das limitações práticas - não estarmos habilitadas e autorizadas a realizar encaminhamentos à rede de atendimento -, o foco eminentemente individual de nosso acolhimento nos apontou ainda outro complicador em nossa atuação. Tratava-se de uma perspectiva limitada de sujeito e de sofrimento psíquico com a qual estávamos trabalhando, contrariando a noção de um sujeito integral, cujos processos de saúde e de doença são igualmente condicionados por fatores sociais. Portanto, dois conceitos centrais na literatura acerca das políticas públicas e da atuação dos profissionais nesse âmbito começaram a reverberar nas críticas a nosso próprio projeto de extensão: o de integralidade e o de intersetorialidade.

Integralidade e intersetorialidade em Psicologia

Na década de 1980, com o início da atuação do psicólogo no serviço público brasileiro, novos desafios se apresentaram a esses profissionais, colocando em xeque a adequação de teorias e de práticas que historicamente caracterizam a Psicologia como disciplina que enfatiza o sujeito de forma individualizada em seus processos de autodeterminação (SCARPARO; GUARESCHI, 2007). Em meio ao processo de redemocratização do país, após longo período de ditadura, surgiam no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Psicologia as problematizações acerca do papel e da responsabilidade social da categoria.

Foi a partir do questionamento sobre a relação entre a atuação da Psicologia e a realidade social que os psicólogos se engajaram socialmente (YAMAMOTO; OLIVEIRA, 2010), sendo um exemplo desse engajamento a participação ativa dos psicólogos no Movimento da Luta Antimanicomial (BOCK, 1999). Desde então a Psicologia como ciência e profissão vem sendo confrontada com a necessidade de se rever, especialmente no que se refere ao compromisso social e à inserção dos psicólogos na sociedade.

A partir da instituição do Sistema Único de Saúde - SUS -, em 1988, a categoria vem buscando atrelar o fazer psicológico aos princípios de universalidade, equidade, integralidade e participação social, não apenas no âmbito da saúde, como também na assistência social (SCARPARO; GUARESCHI, 2007). Acerca da integralidade, Mattos (2006) aponta a forma como tal conceito amplia as possibilidades de entendimento das necessidades de saúde de um grupo populacional, ao teorizar sobre os determinantes sociais presentes nos processos de saúde e doença. Atuar segundo o princípio de integralidade implica uma abertura dos profissionais para o diálogo e uma recusa à postura reducionista e à objetivação dos corpos, ampliando as percepções acerca do que constitui as necessidades dos grupos sociais. Portanto, é em sua integralidade - caracterizada por determinantes biológicos, psicológicos e sociais - que os indivíduos devem ser atendidos pelos serviços públicos.

A condição de integralidade do sujeito nos remete à incompletude das instituições e, por consequência, à importância de um trabalho intersetorial. De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (2012), as intervenções do psicólogo devem estar articuladas a parcerias, a ações de modo unificado e complementar, buscando uma integração do trabalho em rede. Essa articulação deve ser preconizada desde a formação dos futuros psicólogos, nos cursos de graduação, enfatizando a não fragmentação dos indivíduos e, portanto, a insuficiência de qualquer olhar unidisciplinar sobre suas demandas.

Entretanto, ainda há um longo percurso a ser trilhado pela profissão, conforme nos mostra, por exemplo, um levantamento sobre o perfil das faculdades e instituições universitárias que oferecem o curso de Psicologia no Brasil (LISBOA; BARBOSA, 2009). Esse estudo constatou um amplo e acelerado crescimento da quantidade dos cursos de graduação da área, principalmente a partir dos anos 1990. Porém, o cenário delineado na pesquisa destacou a necessidade de adotar providências imediatas para assegurar que ao grande número de cursos sejam associadas e garantidas medidas de qualidade do ensino. Para tanto, é imprescindível uma formação voltada para o desempenho profissional atrelado à responsabilidade social do psicólogo, exigida mais do que nunca pela conjuntura atual.

É necessário, por parte das instituições formadoras, um compromisso de viabilizar a reflexão sobre as práticas contemporâneas da profissão e o empenho com uma formação que prepare o futuro psicólogo para uma prática pautada na ética e na adequação das demandas de trabalho que se apresentam na contemporaneidade. Há a premência, portanto, de construção de teorias, metodologias e intervenções sensíveis à realidade social. Para tal, os alunos em formação precisam adquirir amplo conhecimento sobre as políticas públicas, por exemplo, bem como desenvolver a capacidade de refletir e discutir criticamente sobre seu papel como agentes de transformação social (LISBOA; BARBOSA, 2009; PAIVA; YAMAMOTO, 2010; SENRA; GUZZO, 2012).

Tal transformação das práticas psicológicas é preconizada pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP -, do Conselho Federal de Psicologia (2012). O Centro surge a partir da ampliação da atuação da Psicologia na esfera pública e tem como objetivo qualificar a atuação do psicólogo no âmbito das políticas públicas, afirmando o compromisso desse profissional com uma perspectiva ampliada do fenômeno psicológico. Em seus documentos, o CREPOP enfatiza que o trabalho dos psicólogos deve ser realizado com vistas à transformação das condições de vida da população.

Versando especificamente sobre a atuação do psicólogo nas políticas de assistência social, Oliveira (2012) afirma que, em qualquer prática do psicólogo no cenário atual, é exigido dele um trabalho engajado, não somente sustentado pelo conhecimento da política e das diretrizes a ela associadas, mas também por conhecimentos que se situam além do escopo teórico que a Psicologia inicialmente determina como seu. Requer-se uma mudança na cultura profissional da Psicologia, que deve criar novos conhecimentos e uma aplicabilidade teórico-técnica que rompa com os ciclos mantenedores da pobreza, da desigualdade e da injustiça social. O compromisso ético da profissão deve ser a superação da desigualdade, por meio de práticas profissionais que respeitem os limites da ciência psicológica e que utilizem suas potencialidades em favor da justiça social, do resgate e do cumprimento dos direitos humanos.

É justamente a importância da adoção de práticas interdisciplinares, intersetoriais e articuladas que é enfatizada nas histórias que descrevemos a seguir. Elas ilustram a necessidade de uma escuta sensível voltada a um indivíduo socialmente situado. Os acolhimentos apresentados adiante - realizados no âmbito do projeto de extensão com os familiares de mulheres encarceradas - foram registrados em diários de campo produzidos por diferentes integrantes do projeto. Os nomes das participantes são fictícios e qualquer informação que pudesse identificá-las foi alterada na descrição e discussão que segue.

A história de Ana

No primeiro dia do projeto de acolhimento, conhecemos Ana, de 58 anos, que está acompanhada por uma sobrinha, de aproximadamente 30 anos de idade. Quando ela entra na sala do projeto, nos apresentamos e informamos que estamos ali para escutarmos sua situação e para tentarmos ajudá-la em suas dúvidas e incertezas.

Ana, nitidamente emocionada, conta que sua filha está presa há quatro meses. Como está na penitenciária para fazer a carteira de identificação que autoriza a entrada na instituição, ela afirma não ter visitado sua filha durante esse período.

Ana é mãe de cinco filhos, mora em um bairro popular da capital, onde trabalhava com reciclagem de lixo nas ruas. Porém, em razão de um enfisema pulmonar precisou parar de exercer essa atividade. Sua única renda atual provém de um benefício do governo no valor de R$ 140,00, com o qual sustenta sua família e sua casa. Em seu discurso, ela afirma aguardar completar 60 anos para se aposentar em função da idade.

A familiar retira do benefício social que recebe a quantia para adquirir os insumos necessários à filha presa, incluindo itens de alimentação. Durante o acolhimento, ela nos conta que com frequência aciona amigos e vizinhos em busca de ajuda; acredita ser "abençoada" por ter pessoas a sua volta que a amparam. Em relação à visita na prisão, relata se sentir assustada por estar em uma penitenciária, especialmente diante da possibilidade de se submeter à revista íntima. Para ela, esse procedimento representa uma situação muito temida, constrangedora e humilhante, para a qual considera não estar emocionalmente preparada. Por esse motivo, um de seus filhos assumiu originalmente a responsabilidade de levar os insumos e de fornecer suporte emocional para a irmã presa, nos dias de visitação. Porém, esse filho precisou ser internado em uma clínica de reabilitação por abuso de substâncias psicoativas. Essa situação obrigou Ana a realizar as visitas na penitenciária.

Suas visitas à filha, no entanto, não podem ser realizadas com frequência, uma vez que ela mora longe da penitenciária e sua renda não permite pagar muitas viagens de transporte coletivo. Por desconhecer os benefícios sociais que pode acessar, como um possível repasse de passagens junto ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS -, Ana acaba não utilizando recursos que viabilizariam seu transporte.

Ao ser questionada sobre o processo jurídico da filha, ela diz não saber como está a situação, já que a defensoria pública não havia contatado a família. Nesse momento, procuramos ajudá-la, sugerindo que buscássemos juntas na internet dados sobre o processo, mas Ana diz não ter o número da ação judicial.

Ainda sobre as dificuldades de acompanhar o processo de sua filha na justiça, ela relata que sua busca por informações é ainda dificultada em função de ela não ter frequentado a escola. É somente nesse momento do acolhimento que percebemos que Ana é analfabeta. Essa situação nos evidencia a inadequação, nesse caso específico, do folheto informativo impresso que tínhamos produzido para auxiliar os visitantes. A familiar relata que, embora não fosse ela quem visitasse a filha até aquele momento, era ela quem organizava "a sacola"1 com os itens permitidos para serem entregues às mulheres presas em dias de visita. Sem contar com o recurso da leitura, Ana havia memorizado os produtos autorizados pela instituição.

O relato dessa mãe evidencia a série de dificuldades que marcam sua trajetória e que são potencializadas nesse período em que sua filha está encarcerada. Sua fragilidade física tem impossibilitado o desempenho de seu trabalho, o que intensifica a gravidade da situação financeira da família e, consequentemente, diminui suas possibilidades de suprir as necessidades da filha no cárcere. Somam-se a esses problemas o fato de Ana ser analfabeta, seu desconhecimento sobre os serviços e benefícios socioassistenciais nos quais poderia ser contemplada e a falta de acesso às informações judiciais sobre o cumprimento da pena da filha. Sua história, além de ilustrar os impactos do encarceramento na vida dos familiares, reforça a necessidade de acolhimento/atendimento que integrem a escuta psicológica e a articulação com as políticas públicas, que de fato possam engendrar mudanças para as demandas apresentadas.

A história de Marlene

Marlene tem em torno de 45/50 anos. Ela está com uma expressão assustada, chega visivelmente abalada para o acolhimento e chora discretamente durante quase toda a conversa. Diz ser esta sua primeira vez em uma penitenciária e que, por isso, não sabe muito bem como funciona o local. Conta que não recebeu nenhuma orientação do chefe da segurança em relação aos itens que poderia levar ou não em dias de visita e que desconhece outras normas do local.

Marlene diz não saber muito sobre as circunstâncias que levaram Rita, sua filha, à prisão. Afirma que ela foi presa há dois anos na cidade onde moram e foi transferida, em função de uma briga, para outra cidade do interior do estado, consideravelmente distante de suas residências. Dois anos depois, a filha foi novamente transferida, agora para a penitenciária feminina da capital, onde conhecemos Marlene.

Ao falar da possibilidade de Rita ter se envolvido com alguma atividade ilícita, Marlene afirma que ela foi presa por causa do irmão que traficava e guardava drogas em sua casa. Ela conta que sua filha foi presa no lugar do irmão, porque não queria que o sobrinho fosse abrigado caso seu pai fosse preso.

A familiar nos relata, com muita tristeza, não ter com quem conversar nem com quem contar, porque é casada com um militar e trabalha de doméstica na casa de outro oficial, sendo ambos extremante moralistas e contrários ao desejo de Marlene de apoiar a filha na prisão. Diz estar em uma situação delicada, já que precisou mentir para ter a liberação do trabalho nesse dia (sem contar ao patrão que estava indo fazer a carteirinha para a visitação). Porém, apesar de sentir-se culpada por ter que mentir ao patrão, ela acredita que é seu papel visitar a filha, que não vê há quase dois anos.

A familiar relata uma situação em que foi proibida de entrar na prisão, quando a filha estava detida em uma unidade do interior do estado. Com muitas dificuldades financeiras, Marlene conseguiu comprar a passagem para visitá-la, porém foi impedida de entrar na instituição porque vestia um sutiã com bojo - o que normalmente não é permitido nas unidades prisionais. Depois desse episódio, não pôde mais visitá-la em função da distância e do custo das passagens para o transporte. O pouco dinheiro de que dispunha era gasto no correio, para o envio de roupas à filha presa.

Durante a conversa, a familiar nos conta que seu marido atual não é pai de Rita e que demorou quase um ano para informar a ele que sua filha estava presa, pois ele não aceita "essas coisas". Ela toma remédio antidepressivo há algum tempo, mas ultimamente sente que as coisas estão ainda mais difíceis para ela. Afirma que quase pediu demissão do serviço, que está sobrecarregada porque, além de fazer o serviço doméstico, cuida de uma senhora de idade que mora na casa de seu patrão.

Marlene afirma não conseguir dialogar com seu marido e que, por terem opiniões diferentes, sempre acabam discutindo. Ela também não conversa com os vizinhos, porque não gosta de expor sua vida para outras pessoas. A falta de apoio e de pessoas com as quais possa compartilhar as dificuldades de sua vida a entristecem profundamente; ela chora muito nos momentos em que relata essa sensação de desamparo familiar e comunitário. Durante nosso encontro, Marlene afirma ser mais fácil se abrir conosco do que com outras pessoas, fazendo referência explícita a seu marido e a seu patrão como pessoas com as quais não pode contar em seu dia a dia.

A familiar narra que pensa em trazer seus netos para viver com ela, mas precisa encontrar uma casa maior. As duas crianças foram morar com o pai no interior depois que a mãe delas foi presa. A outra filha de Marlene conta que o pai das crianças briga frequentemente com elas, o que motiva seu desejo de trazê-las para perto dela.

Ao entregarmos o folheto que descreve os itens permitidos em dias de visita, Marlene fica agradecida, pois ainda não sabia sobre as regras da instituição. Também comentamos sobre a importância de ela ter um tempo e espaço só dela, para desabafar e falar sobre coisas sem medo da cobrança de outras pessoas. Levantamos a possibilidade de ela procurar atendimento psicológico, uma vez que seria importante encontrar um espaço de escuta de seu sofrimento. Ela diz ter sido importante nosso acolhimento naquele dia; enfatiza a relevância de nosso projeto para as famílias das mulheres presas, já que, como ela, imagina existirem outras pessoas que também precisam desse tipo de acolhimento.

O que se destaca na história de Marlene é o sofrimento expresso por ela, associado principalmente à falta de empatia das pessoas a seu redor, que poderiam ajudá-la no enfrentamento de suas dificuldades. O fato de que sua filha Rita já tenha sido transferida duas vezes para diferentes unidades prisionais do estado (ambas distantes da cidade onde elas residem), atesta a forma como a punição da prisão frequentemente não afeta apenas a pessoa que cometeu o delito. Muitas famílias vivenciam uma peregrinação por diferentes prisões para acompanhar seus entes presos, percorrendo longas distâncias, tendo que viabilizar o transporte e a hospedagem para pernoitar nos dias de visita (BARCINSKI et al., 2014). É importante ressaltarmos que o art. 90 da Lei de Execução Penal (BRASIL, 1984) prevê que a penitenciária esteja a uma distância que não restrinja as visitas à pessoa encarcerada. Por isso, trata-se de uma violação do direito dos indivíduos privados de liberdade e de seus familiares quando aqueles são reclusos ou transferidos para locais distantes que dificultam a visitação, como no caso aqui relatado.

O relato de Marlene aponta ainda mudanças drásticas na organização familiar: ela cogita, inclusive, a aquisição de uma casa nova para acomodar seus netos. Porém, em seu caso, para além das demandas práticas e materiais, é seu sofrimento emocional o que mais nos chama a atenção no contato que estabelecemos com ela. É a solidão que sente e a falta de ter com quem desabafar, com quem dividir sua dor que marcam sua história. Por isso, pensamos que a indicação adequada de encaminhamento em seu caso deveria ser a de um acompanhamento psicológico individual ou sua inserção em algum grupo de apoio em sua comunidade. Uma vez mais, tal encaminhamento estava fora do escopo de nosso acolhimento, que, no caso em pauta, consistiu em propiciar um espaço de escuta pontual ao sofrimento de Marlene, bem como em orientá-la em algumas questões práticas acerca das visitas a sua filha.

A história de Joice

Joice é uma senhora que, assim como Ana, é catadora de material para reciclagem e estava na penitenciária com o intuito de fazer o registro para visitar sua filha Maria, presa há aproximadamente um mês. Ela nos conta que Maria foi presa injustamente por ter sido acusada do homicídio do cunhado, que contraiu dívidas pelo uso e tráfico de drogas.

Joice afirma estar sofrendo ameaças dos verdadeiros autores do crime. No dia anterior ao acolhimento, ao chegar a sua casa, eles estavam com seu neto, apontando uma arma para sua cabeça e ameaçando-o, caso ela contasse o que sabia para a polícia.

A escuta do relato dessa familiar nos preocupa profundamente, pois aparentemente ela não tem uma rede de apoio suficiente e está sozinha para resolver o que parece se configurar como uma ameaça iminente de morte. Joice cuida de seu neto (filho de sua filha presa) e conta apenas com a ajuda de um filho que ainda mora com ela.

Além das ameaças atuais que vem sofrendo, ela nos conta que seu neto tem problemas físicos e psíquicos, sobre os quais não fala mais detalhadamente. O menino faz tratamento em um hospital da cidade e dias antes esteve internado em virtude de uma piora em seu estado de saúde. Este é um dos motivos que faz com que a familiar tenha pressa em ver sua filha na penitenciária: colher informações para dar encaminhamento ao tratamento do neto.

Joice está pensando em vender sua casa e a casa de sua filha em um bairro da periferia de Porto Alegre e comprar um domicílio em outra cidade próxima, para fugir das ameaças que estão sofrendo. Dentre as possíveis dificuldades que ela poderia nos apresentar, tais como a falta de recursos financeiros e o sofrimento decorrente do encarceramento da filha, o foco de suas preocupações é a iminência das ameaças e a doença do neto. A alternativa por ela cogitada para solucionar seu problema é a mudança de cidade. A partir desse relato, observamos um exemplo da gravidade de situações vivenciadas por parentes de pessoas encarceradas, que precisam responsabilizar-se e resolver problemas que surgem após o encarceramento do familiar.

O caso de Joice evidencia a necessidade de uma ação articulada da Psicologia com as políticas de segurança e socioassistenciais. A ameaça ao neto por ela relatada demanda o acionamento de mecanismos de proteção e, eventualmente, de abrigo familiar, fora das possibilidades de uma escuta eminentemente individual do sofrimento dessa mulher.

Discussão

Os casos acima relatados, de mulheres acolhidas pelo projeto de extensão ora em discussão, expressam os limites da formação em Psicologia, bem como a necessidade de revermos nossas teorias e técnicas com base nas noções fundamentais de integralidade e intersetorialidade. Sentimos as limitações da formação na área, uma vez que as situações identificadas evidenciam o impacto do aprisionamento na dinâmica familiar, a falta de acesso a uma rede de serviços e a fragilidade ou ausência de uma rede de apoio social das pessoas acolhidas.

As três histórias narradas ilustram a importante repercussão do encarceramento na família, sobretudo as situações vivenciadas por mães de mulheres privadas de liberdade. Apesar da distinção dos casos, eles indicam a importância da articulação com a rede e evidenciam as limitações de nossa formação. Nos três relatos, percebemos que propostas como a que fizemos de intervenções da Psicologia em contextos de vulnerabilidade social devem ampliar o significado da escuta psicológica, por meio de atendimentos que contemplem a complexa demanda dos indivíduos. Por isso, nos encontros entre as integrantes da equipe passamos a discutir o que deveríamos e poderíamos fazer com o que escutávamos. Escutávamos relatos de pessoas que convivem com inúmeras violações de seus direitos, com precárias condições e que lutam diariamente pela sobrevivência, tanto delas mesmas como de suas famílias. Além de nosso sentimento de impotência frente às necessidades básicas de muitos dos participantes, percebíamos o quanto estávamos sendo desafiadas a acolher tais demandas e a buscar estratégias para construirmos intervenções efetivas.

Assim, observamos que estar acessíveis às pessoas que nos chegavam significava estar atentas e sensíveis a suas demandas particulares, por meio de uma escuta do sofrimento psicológico que extrapolasse as especificidades de histórias individuais e familiares. Para além das características de cada indivíduo e de cada núcleo familiar que escutávamos, bem como das relações estabelecidas com o membro familiar preso naquela instituição, quem estava diante de nós era um sujeito que é, em grande medida, constituído pelas possibilidades e limitações de seu contexto social, econômico, cultural e comunitário.

Embora a história particular de cada uma dessas mulheres acolhidas apontasse as especificidades de seus contextos de vida, a escuta ali propiciada ainda deixava intocados aspectos estruturais que vulnerabilizam certa parcela da população. Em outras palavras, nosso acolhimento, especialmente pela falta de articulação com outros profissionais, serviços e políticas, se constituiu, na maioria das vezes, como uma escuta individualizada das demandas trazidas.

É, portanto, com base na concepção do sujeito como um ser integral que questionamos a efetividade de uma abordagem que enfoque exclusivamente aspectos psíquicos e emocionais no acolhimento a indivíduos que não têm acesso a uma rede de apoio social, assim como a informações e meios que garantam seus direitos como cidadãos. Nesse sentido, é fundamental que o acolhimento, que inicialmente pretendíamos oferecer com o projeto, esteja pautado em uma intervenção assistencial integrada e articulada com os serviços da rede, de modo a superar o trabalho clínico tradicionalmente associado ao fazer psicológico (HANADA; D'OLIVEIRA; SCHRAIBER, 2010).

Em diversos momentos de nossos acolhimentos, sentíamos a limitação de intervenções que, como afirma Bock (1999), se voltam para o indivíduo como se seu sofrimento psíquico não tivesse nenhuma relação com a realidade social que, em grande medida, o define. Ou seja, nossas intervenções esbarravam na limitação teórica e prática de uma perspectiva psicológica que privilegia um sujeito a-histórico, descolado da realidade econômica, social e política circundante. Perspectiva esta que é ainda largamente enfatizada nos cursos de graduação em Psicologia (LISBOA; BARBOSA, 2009; PAIVA; YAMAMOTO, 2010).

É necessário, portanto, pensarmos no fazer psicológico não como a aplicação de um saber especializado e distante do cotidiano na sociedade, mas como uma importante ferramenta a ser acionada em combinação com outras áreas de forma transdisciplinar (COIMBRA, 2006). A realidade expressa nesses encontros corrobora a percepção de um lugar e de formas de exercício psicológico ainda indefinidos diante das possibilidades atuais de intervenção, e/ou da pluralidade e dos conflitos intrínsecos da própria área, que ainda precisa definir outras práticas que não sejam destinadas ao fazer clínico (HANADA; D'OLIVEIRA; SCHRAIBER, 2010). Nossa experiência, então, revelou a necessidade de que nossas intervenções estivessem aliadas a outras ações, em parceria, por exemplo, com os profissionais da Psicologia e da Assistência Social da penitenciária e em articulação com as redes de saúde, assistência, educação e justiça, dentre outras. Diante da complexidade dos casos que nos chegavam, somente uma ação intersetorial, que engajasse múltiplos atores, atenderia às demandas das famílias das mulheres presas.

Portanto, a grande lição aprendida no processo de acolhimento às famílias de mulheres encarceradas foi a necessidade de complexificar nosso olhar, como profissionais da Psicologia, acerca do sofrimento psíquico. Trata-se de entender que a dicotomia entre questões subjetivas e objetivas é artificialmente construída por teorias e técnicas que legitimam a concepção de um sujeito a-histórico e associal, com a qual a Psicologia tem historicamente trabalhado.

REFERÊNCIAS

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1Sacola é o termo utilizado para designar o conjunto de alimentos, roupas e produtos de higiene permitidos pela instituição prisional e encaminhado aos sujeitos privados de liberdade nos dias autorizados para sua entrega ou durante as visitas dos familiares.

Recebido: Outubro de 2014; Aceito: Maio de 2015

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