Acesso de negros no ensino superior: o que mudou entre 2000 e 2010

Acceso de negros a la educación superior: qué cambió entre 2000 y 2010

Resumos

Nos últimos anos, a presença reduzida de negros no ensino superior tem ocupado um espaço cada vez mais expressivo nas discussões das agendas de políticas públicas, do movimento social e da academia. Este trabalho busca estudar se e de que forma as mudanças observadas no perfil dos estudantes de graduação se alteraram nos últimos anos. Para tanto, utilizam-se os microdados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010 para a construção do perfil do alunado que frequenta cursos de graduação com uma análise complementar de suas diferentes áreas de formação. As análises indicam uma melhora nas taxas de acesso à graduação para os negros, porém com resultados ainda distantes de sua participação no total da população brasileira. O trabalho apresenta o Índice de Paridade Racial - IPR - como um indicador sintético da distância entre negros e brancos nos diferentes aspectos apresentados.

Negros; Ensino Superior; Desigualdades Raciais; Índice de Paridade Racial - IPR

Los últimos años, la reducida presencia de negros en la educación superior ha ocupado un espacio cada vez más expresivo en las discusiones de las agendas de políticas públicas, del movimiento social y la academia. Este trabajo intenta estudiar si y de qué forma los cambios observados en el perfil de los estudiantes de graduación se alteraron los últimos años. Para ello se han utilizado los microdatos de los Censos Demográficos de 2000 y 2010 para construir el perfil del alumnado que frecuenta cursos de graduación con un análisis complementario de sus diferentes áreas de formación. Los análisis indican una mejora en los índices de acceso a la graduación para los negros, pero con resultados todavía distantes de su participación en la totalidad de la población brasileña. El trabajo presenta el Índice de Paridad Racial - IPR - como un indicador sintético de la distancia entre negros e blancos en los distintos aspectos presentados.

Negros; Ensenanza Superior; Desigualdades Raciales; Índice de Paridade Racial - IPR

In recent years, the reduced presence of blacks in higher education has occupied an increasingly significant space in discussions of public policy agendas, social movement and academia. This work aims to study whether and how the observed changes in the profile of undergraduate students have changed in recent years. To this end, micro data of the Population Census 2000 and 2010 are used for the construction of the profile of students attending undergraduate school with a complementary analysis of their different training areas. The analysis indicates an improvement in the access rates to higher education for blacks, but with even distant results of their participation in the total Brazilian population. The paper presents the Racial Parity Index - RPI - as a synthetic indicator of the distance between blacks and whites in the different aspects presented.

Blacks; Higher Education; Racial Inequalities; Índice de Paridade Racial - IPR

As assimetrias por sexo e cor/raça na educação brasileira têm sido objeto de reflexão de vários autores nos últimos trinta anos: Hasenbalg (1979);Silva e Hasenbalg (2000); Henriques (2001); Beltrão e Teixeira (2004);Paixão (2010); Rosemberg e Madsen (2011), entre outros. A literatura tem indicado que as desigualdades no acesso, na progressão e na conclusão para as diferentes etapas da educação básica e do ensino superior são demarcadas também pela cor/raça dos estudantes: indicadores educacionais encontrados para negros estão muito aquém dos observados para brancos. Diferenças importantes entre indicadores educacionais de negros e brancos são observadas desde a primeira etapa do sistema educacional brasileiro, devendo ser estudadas na interação com outros marcadores sociais como sexo, região de moradia, renda e faixa etária.

A partir de 2004, as políticas de ação afirmativa, predominantemente as cotas (no setor público) e as bolsas de estudo no setor privado (em parte financiadas pelo Programa Universidade para Todos - Prouni),¹ têm alterado, mesmo que de forma lenta, o perfil étnico-racial do alunado do ensino superior brasileiro. Este trabalho busca estudar se e de que forma as mudanças observadas no perfil das pessoas que frequentam uma graduação se alteraram nos últimos anos. Para tanto, utilizam-se os microdados dos Censos Demográficos (IBGE)² de 2000 e 2010 para a construção do perfil do alunado dos cursos de graduação, com uma análise complementar de suas diferentes áreas de formação. Nas análises por área de formação, são apresentadas também informações originadas do Censo do Ensino Superior, organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep³ -, dados de 2010,⁴ com informações desagregadas por sexo e cor/raça. A variável cor/raça tem uma alta taxa de não resposta, próximo dos 70%, o que demanda uma análise cuidadosa de seus resultados.

Estudantes no ensino superior brasileiro

Uma das principais referências sobre a situação do segmento negro no ensino superior são as publicações do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais - LAESER -, organizadas por Marcelo Paixão: os "Relatórios anuais de desigualdades raciais no Brasil". O segundo relatório, publicado em 2010, apresenta dados obtidos das edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad - de 1988 a 2008, que indicam assimetrias por cor/raça e distribuição por sexo em diferentes aspectos: saúde, assistência social, vitimização, previdência social e acesso aos sistemas de ensino.

Na análise das taxas líquidas de frequência ao ensino superior, que indicam a eficácia de um sistema de ensino por considerarem a frequência escolar na idade adequada, as diferenças por cor/raça no acesso ao ensino superior são marcantes:

A taxa bruta de escolaridade no ensino superior da população residente branca passou de 12,4% em 1988, para 35,8% em 2008, correspondendo a uma elevação de 23,4 pontos percentuais, ou um aumento proporcional de 189,2%. Já no caso da população preta ou parda, a taxa bruta de escolaridade no nível superior passou de 3,6%, em 1988 para 16,4%. Essa evolução corresponde a um aumento de 12,7 pontos percentuais, ou em termos proporcionais, de 350,4% em 2008. (PAIXÃO, 2010, p. 229)

O supracitado relatório assinala ainda que, apesar de o acesso de pretos e pardos ao ensino superior ter triplicado entre 1995 e 2006, em 2006, na faixa de idade entre os 18 e os 24 anos, esses ainda representavam apenas 6% dos jovens que frequentavam o ensino superior (PAIXÃO, 2010). O relatório aponta que, de um modo geral, a chegada dos pretos e pardos ao ensino superior é realidade recente, provavelmente associada ao maior acesso desse grupo à educação básica nas últimas décadas e aos programas de ação afirmativa, criados a partir dos anos 2000.

No cruzamento de informações por sexo e cor/raça, a ampliação de acesso ao ensino superior é notadamente maior para as mulheres negras, conforme descrito na Tabela 1.

Tabela 1
Taxa bruta de matrícula no ensino superior brasileiro por sexo e cor/raça em 1988 e 2008

Na associação cor/raça e sexo, as mulheres brancas são as que apresentam melhores indicadores, seguidas por homens brancos, mulheres negras e homens negros. No período analisado, o número de matrículas de negros apresentou o maior crescimento, porém com taxas de frequência ainda significativamente menores do que os brancos, independentemente do sexo.

Resultado similar é apresentado por Rosemberg e Madsen (2011). Analisando dados das edições da Pnad de 2003 e 2009, as autoras afirmam:

Brancos e brancas que representavam 73,8% dos(as) estudantes universitários em 2003, passaram a representar 42,3% em 2009; negras e negros que representavam 25,1% em 2003, passaram a representar 35,1% em 2009. Os percentuais de variação (crescimento), no período indicam índices superiores entre os homens negros (95,6% de variação), seguidos das mulheres negras (94,9% de variação). Por outro lado, homens brancos, mas principalmente mulheres brancas, apresentaram os menores índices de crescimento: 22,8% e 19,5% respectivamente. (ROSEMBERG; MADSEN, 2011, p. 32)

É como se houvesse uma demanda reprimida para o acesso dos negros ao ensino superior. Porém, apesar da ampliação na participação, a desigualdade entre brancos e negros ainda é representativa se considerada a participação no conjunto geral da população.

Um dos fatores referenciados para o aumento da participação de negros no ensino superior são as políticas de ação afirmativa adotadas por governos nas esferas federal e estadual e nas instituições de ensino privadas no Brasil nos últimos 10 anos, visando à diminuição de diferenças sociais entre brancos, negros e indígenas (ROSEMBERG; ANDRADE, 2008; FERES JR., 2011; DAFLON; FERES JR.; CAMPOS, 2013).

Segundo João Feres Jr. (2011), ao final da década de 2010, os programas de ação afirmativa já estavam presentes em grande parte das instituições públicas de ensino superior. No território brasileiro, 71% das universidades públicas apresentavam alguma modalidade de cotas para alunos de escolas públicas (87%) ou raciais (57%).⁵ Porém, ao relacionar a adoção de políticas de ação afirmativa à qualidade de ensino, medida pelo Índice Geral dos Cursos da Instituição - IGC - 2008,⁶ o autor informa: "Esse cálculo é revelador [...] percebemos que o percentual de vagas reservadas para a ação afirmativa decresce à medida que o conceito da universidade sobe" (FERES JR., 2011, p. 16).

A maior presença de negros no ensino superior deve também ser analisada considerando-se as áreas de formação ou cursos frequentados. Estudos indicam que as mulheres e os negros concentram-se em cursos de menor prestígio, embora essa ainda seja uma noção pouco explicada nesses estudos. A referência mais comum nas pesquisas que se ocupam da composição do alunado do ensino superior são as análises por carreiras imperiais (direito, medicina e engenharia). Outros trabalhos levam em consideração a relação candidato-vaga, o que, no entanto, limita a análise a uma só instituição de ensino superior - IES (GUIMARÃES, 2002).

Pesquisas na área da sociologia do trabalho apontaram que o gênero é um indicador importante em relação ao prestígio de uma carreira profissional. Carreiras majoritariamente femininas ou masculinas são os extremos da escala e mostram, no primeiro caso, profissões mal remuneradas e, por vezes, carreiras instáveis, com jornadas menores e/ou marcadas pela precarização e, no segundo, profissões com melhores salários e mais bem estruturadas do ponto de vista da carreira profissional. O conceito da divisão sexual do trabalho explica essa diferenciação por meio de dois princípios: o trabalho reprodutivo vale menos que o trabalho produtivo; o trabalho produtivo das mulheres vale menos que o trabalho produtivo realizado pelos homens (KERGOAT; HIRATA, 2003, p. 113). Isso se reflete na diferenciação salarial, sempre desvantajosa para as mulheres. Bourdieu (2003) também aborda a questão quando distingue três princípios sobre a divisão sexual: as funções que convêm às mulheres situam-se no prolongamento de suas funções domésticas (ensino, cuidados, etc.); uma mulher não pode ter autoridade sobre homens; o monopólio masculino na manutenção dos objetos técnicos e máquinas (BOURDIEU, 2003, p. 112-113). Trabalhos como os de Ribeiro e Klein (1982) e Ferreti (1976) foram pioneiros em abordar aspectos dessa questão no Brasil.

Há também os estudos sobre estratificação educacional, que se ocupam de analisar a influência da origem social no desempenho escolar: quanto menor for a correlação entre a origem social do aluno e seu desempenho, mais aberto ou democrático é o sistema escolar. No entanto, como aponta Boudon⁷ (apud MONTALVÃO, 2011, p. 393), a expansão escolar não leva, necessariamente, a uma diminuição ou a um arrefecimento da estratificação profissional. A estratificação educacional reflete a estratificação social e, mesmo nos países socialistas, cujas desigualdades sociais foram amenizadas, os efeitos distintivos de pertencer a famílias da classe de burocratas estatais se fazem presentes (MONTALVÃO, 2011). Nesse caso, é preciso levar em consideração o desenvolvimento dos sistemas educacionais e as formas pelas quais o prestígio é distribuído.

No caso do Brasil, sabe-se que as universidades públicas levam vantagem, e apenas poucas instituições privadas podem ser consideradas prestigiosas, para além da carreira. Prates, Silva e Paula (2012), por exemplo, consideraram a natureza institucional das IES, bem como a modalidade de ensino (bacharelado ou licenciatura), utilizando-se do Índice Internacional de Prestígio de Ocupação de Treiman ao Código Brasileiro de Ocupações. Os resultados mostraram que o sistema público de elite proporciona cargos de maior prestígio.

A questão racial atua de forma semelhante ao gênero para Bourdieu (2003, p. 111), quando afirma que:

[...] qualquer que seja sua posição no espaço social, as mulheres têm em comum o fato de estarem separadas dos homens por um coeficiente simbólico negativo que, tal como a cor da pele para os negros, ou qualquer outro sinal de pertencer a um grupo social estigmatizado, afeta negativamente tudo que elas são e fazem.

Não se pode deixar de considerar, entretanto, o forte componente econômico associado à questão racial, bem como as imbricações entre gênero e raça e suas resultantes. O que parece ser interessante analisar, em relação ao ensino superior, é que as mulheres são maioria entre os alunos, mesmo entre os estudantes negros, experimentando o segmento feminino, branco e negro, extraordinária expansão no período analisado, em números absolutos.

O recorte racial da população de graduados foi tratado por Kaizo Beltrão e Moema Teixeira em texto publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea - em 2004, com base em dados dos Censos Demográficos de 1960 a 2000, a respeito do pertencimento racial e de gênero de universitários brasileiros e suas escolhas profissionais. Os autores indicam:

O que podemos depreender dos dados censitários brasileiros no que concerne à inserção dos diferentes grupos de cor/raça nas carreiras universitárias é que essa inserção ocorre de alguma forma espelhando a escala de ordenação por sexo: em geral, carreiras mais masculinas têm uma participação menor de pretos e pardos e carreiras mais femininas, uma participação maior desses grupos. (BELTRÃO; TEIXEIRA, 2004, p. 35)

A análise proposta neste artigo trabalha com dados dos Censos Demográficos (IBGE) e do Censo do Ensino Superior (Inep). São pesquisas quantitativas com características e estruturas diferenciadas. Assim, o comparativo de seus resultados deve ser feito com ressalvas. Os Censos Demográficos informam qual o curso de formação na graduação somente para pessoas já tituladas. É uma medida somatória, pois a informação independe do período de estudo. Como a presença de negros no ensino superior é recente, provavelmente os resultados estão aquém das taxas observadas para os estudantes que frequentam o ensino superior no período de coleta da informação. Como comparativo, são apresentados dados do Censo do Ensino Superior 2010, por áreas de formação. Deve-se ressaltar que a elevada taxa de não resposta para o quesito cor/raça, central no estudo aqui proposto, nas pesquisas do Inep limita as análises realizadas.

Perfil dos estudantes por cor/raça com base nos Censos Demográficos

Este estudo analisa os microdados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010. A comparação entre os resultados dos censos permite a análise da participação dos negros no acesso e na conclusão do ensino superior antes e depois do incremento das políticas públicas de ação afirmativa.⁸

O principal quesito de análise é a cor/raça do respondente. Para a pergunta a sua cor ou raça é, as opções de resposta são: branca, preta, amarela, parda e indígena. O termo "negro" indica a somatória dos valores encontrados para pretos e pardos, como tem sido comum em estudos dessa natureza. O uso do termo "negro" facilita as análises, dado que os indicadores sociais descritos na literatura aproximam os valores encontrados para pretos e pardos (ROSEMBERG et al., 1986). Adotamos o conceito de raça conforme Guimarães (2002, p. 50), para quem raça é uma categoria socialmente constituída, "não apenas uma categoria política necessária para organizar a resistência ao racismo, mas também é categoria analítica indispensável: a única que revela as discriminações e desigualdades que a noção de 'cor' enseja são efetivamente raciais e não apenas de 'classe'".

A distribuição da população brasileira por cor/raça com base nos Censos Demográficos já merece uma primeira reflexão. Houve uma mudança na configuração racial entre os anos 2000 e 2010, com uma maior presença de negros (pretos e pardos) na comparação com os brancos para o total da população. Para Silva (2013, p. 114),

[...] pode-se falar na recuperação da participação da população negra, maioria no séc. XIX e que, no início do século passado, especialmente com o grande fluxo de imigração europeia, perdeu representatividade no contexto demográfico nacional

.

A Tabela 2 apresenta os dados dos Censos de 2000 e 2010 referentes à distribuição da população brasileira por cor/raça.

Tabela 2
Distribuição da população por cor/raça, segundo o período. Brasil, 2000 e 2010

A diminuição dos que se autodeclararam brancos na população geral entre os Censos de 2000 e 2010 é compensada pela ampliação dos que se declararam pretos ou pardos, com um índice pouco maior para pretos (variação de 36,0%) do que para pardos (variação de 26,8%). Na população em 2000, os pretos e pardos representavam 44,6% e, em 2010, 50,9% do universo. Essa alteração já foi detectada por outros autores com base nos resultados das Pnads realizadas na última década. Segundo Cunha (2012, p. 3):

Este fenômeno pode ser atribuído tanto a um diferencial de fecundidade - a taxa de fecundidade global das mulheres negras é de 2,1 e das brancas 1,6 filhos por mulher, no nível de reposição dos dois grupos -, e/ou pelo aumento sistemático de população que se autodeclara negra devido a um processo de conscientização da importância de assumir sua própria identidade

.

Como produto da autoclassificação, o estrato mestiço (designado pelas estatísticas oficiais pardo) costumava oscilar para a categorização branca em virtude de ascensão social, uma das faces do processo de embranquecimento (DOMINGUES, 2002). Deve-se ressaltar, no entanto, uma tendência de reversão desse fenômeno nas últimas décadas, nas quais parece haver uma maior autoidentificação da população com o segmento negro (pardos e pretos), conforme afirma Soares (2008). O maior crescimento relativo é da categoria "preto", segundo o autor, provavelmente pela correspondência mais direta com o termo "negro".

Assim, segundo o estudo de Soares (2008), o aumento da população preta e parda (negra) não se justificaria apenas pelas alterações nas taxas de fecundidade, mas encontraria explicação, principalmente, na alteração da autoclassificação da população brasileira: "Pode-se dizer que o que está acontecendo não é que o Brasil esteja tornando-se uma nação de negros, mas, sim, que está se assumindo como tal" (SOARES, 2008, p. 116). Em estudo com dados da Pnad no período de 1982 a 2007, Marteleto (2012) verifica que a desvantagem educacional entre os grupos preto e pardo, maior no início do período, torna-se menor no final deste, tornando o grupo mais homogêneo em termos de atributos educacionais.⁹

Essa é a discussão, em linhas gerais, a respeito das mudanças da composição racial da população brasileira, temática que não será aprofundada. Porém, é importante lhe fazer referência, já que as mudanças na distribuição de brancos e negros na população geral repercutem diretamente nos diferentes índices de escolaridade apresentados adiante e devem ser consideradas nas análises dos resultados encontrados por cor/raça. Além disso, a melhoria dos indicadores educacionais poderia ser explicada, por exemplo, não pelo aumento da escolaridade, mas por alterações no processo classificatório das pessoas. Por outro lado, menos importante do que constatar o processo de identificação crescente com as categorias "preto" ou "negro" entre a população, é observar a proximidade dos grupos preto e pardo em termos sociais e econômicos. Daí a utilidade de seu agrupamento para analisar como esse segmento da população é considerado, no caso do presente estudo, em termos de oportunidade educacional.

Para este trabalho, serão apresentados quatro tipos de análises: 1) comparativo dos resultados de 2000 e 2010 para um conjunto selecionado de variáveis; 2) informações por sexo e cor/raça, com a formação de subgrupos: mulheres brancas, homens brancos, mulheres negras e homens negros, para o Censo de 2010; 3) Índice de Paridade de Gênero - IPG - e o Índice de Paridade Racial - IPR - como indicativos das distâncias entre mulheres e homens e negros e brancos no acesso ao ensino superior; 4) uma análise por áreas de formação considerando o sexo e a cor/raça.

No Quadro 1, é feito um comparativo entre os Censos para pessoas que frequentam a graduação e dados gerais da população.

Quadro 1
Distribuição de pessoas que frequentam cursos de graduação e da população, por categoria das variáveis selecionadas, segundo o período. Brasil, 2000 e 2010

Os resultados indicam um crescimento significativo nas taxas de acesso à graduação (116,4%) em comparação com o total da população (12,8%). O aumento é mais acentuado na variável cor/raça, com índices que chegam a 290,7% para os negros na graduação. Na desagregação por pretos e pardos, as taxas de variação para o 1º grupo são maiores. Se em uma primeira leitura a impressão pode ser de um maior equilíbrio no acesso ao ensino superior para os negros e os brancos, a participação dos negros em relação a sua representação na população brasileira ainda mostra que as desigualdades constituem marca fundamental do ensino superior brasileiro. Em 2010, os negros representavam 50,9% da população geral, índice que diminui para 35,3% nos grupos de pessoas que frequentam a graduação. É interessante observar que, se o número absoluto de alunos brancos (3,9 milhões) representa 4,3% da população total de brancos (90 milhões), a mesma proporção para pretos é de 2,3% e, para pardos, 2,2%

Quando se integram as variáveis sexo e cor/raça, observa-se que são as mulheres negras que apresentam as maiores taxas de crescimento na graduação: 294,9%, seguida de homens negros, com 284,9%.

Na análise por regiões, observa-se um incremento nas regiões Norte e Nordeste, que têm recebido por parte do governo federal e das agências de fomento um maior aporte de recursos com vistas à diminuição das assimetrias regionais descritas na literatura (BRASIL, 2010).

A maior parte dos estudantes frequenta a graduação na idade esperada (18 a 24 anos). Porém a expansão do ensino superior na década analisada repercute nas taxas para os maiores de 30 anos, uma população que provavelmente retomou seus estudos com a ampliação de oferta e a diminuição das mensalidades, fenômenos observados na maioria das instituições privadas de ensino.

A Tabela 3 apresenta informações desagregadas para os cursos de graduação por categoria administrativa das instituições, para os anos de 2000 e de 2010 nos quatro grupos de sexo e cor/raça (homens brancos, homens negros, mulheres brancas e mulheres negras) e desagregadas para pretos e pardos.

Tabela 3
Distribuição de pessoas que frequentam a graduação por sexo e cor/raça, segundo a categoria administrativa da instituição de ensino superior (IES) e o período. Brasil, 2000 e 2010

A maior parcela de alunos na graduação concentra-se nas instituições particulares de ensino, próxima dos 70%. As mulheres brancas predominam tanto nas instituições públicas como particulares. Na análise por sexo e cor/raça, as mulheres negras também sobrepõem os homens negros, indicando que a maior presença feminina é mantida na interface por cor/raça, como já constatou Rosemberg (2001). Porém, comparando-se a presença de cada grupo na população geral e no acesso à graduação, as desigualdades por cor/raça ficam, novamente, evidentes. Dessa forma, as taxas de variação no período de 2000 a 2010, calculadas sobre os números absolutos de estudantes, que passam dos 300% para os negros, em comparação ao acréscimo de 100% sobre o total do alunado, devem ser analisadas com ressalvas. A apresentação das informações para pretos e pardos revela uma distância importante entre os dois grupos, porém a maior desigualdade está em relação ao estrato branco. Nesse sentido, pode-se observar que as taxas de variação separadas para pretos e pardos demonstram uma tendência semelhante de ampliação. O maior acesso ao ensino superior, aparentemente, ocorre para pretos e pardos, podendo-se considerar a categoria negros adequada para evidenciar as distâncias observadas entre brancos e negros no acesso ao ensino superior, apesar dos avanços ocorridos na década descrita.

Outra variável importante a ser considerada é a distribuição dos estudantes por região. Os negros estão mais concentrados em regiões com menor oferta de instituições de ensino superior, o que pode influenciar as taxas de acesso por cor/raça. A Tabela 4 apresenta um comparativo por região para sexo e cor/raça e população geral.

Tabela 4
Frequência de pessoas que frequentam a graduação (estudantes) e da população, por sexo e cor/raça, segundo a região. Brasil, 2010

A proporção de cada segmento racial nas instituições de ensino superior é apresentada a partir da distribuição desses segmentos na população de cada região. Observa-se que as desigualdades raciais para o acesso permanecem. Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, a proporção de negros na população se aproxima dos 70%. As taxas de acesso ao ensino superior, embora mais próximas, ainda estão aquém dessa participação: no Norte, os negros representam 64,4% dos estudantes e, no Nordeste, 56,3%. No Sudeste, a disparidade mostra-se mais consistente: a população negra corresponde a 43,8% do total dessa região, mas os que frequentam uma IES correspondem apenas a 28,1%. No comparativo entre mulheres negras e homens negros, os indicadores são favoráveis às mulheres negras em todas as regiões. A mesma situação pode ser descrita para o comparativo entre as mulheres brancas e os homens brancos. No entanto, observe-se que, em todas as regiões, a população branca encontra-se sobrerrepresentada entre os estudantes em relação a sua proporção na população em geral, ao passo que a população negra está sempre proporcionalmente subrrepresentada.

Uma análise em separado para os grupos de pretos e pardos por sexo é descrita nos Gráficos 1 e 2. Optou-se por apresentar informações apenas para as regiões Nordeste e Sudeste, que polarizam a participação de negros no conjunto da população e no acesso ao ensino superior. As análises dos gráficos ratifica, por outro ângulo, os dados anteriormente apresentados.

Gráfico 1
Pessoas que frequentam a graduação em comparação com a participação no geral da população para homens brancos, pretos e pardos, regiões Nordeste e Sudeste - 2010 (%)

Gráfico 2
Pessoas que frequentam a graduação em comparação com a participação no geral da população para mulheres brancas, pretas e pardas, regiões Nordeste e Sudeste - 2010 (%)

Separando as informações para pretos e pardos, a análise dos gráficos indica uma proximidade no comportamento independentemente da cor declarada e da região. Vale a pena ressaltar, mais uma vez, que os brancos (homens e mulheres) apresentam uma maior participação no grupo de pessoas que frequentam a graduação comparativamente a sua participação na população em geral.

Outra estratégia para a apresentação das diferenças por cor/raça observadas nos grupos de estudantes é a utilização de uma medida de distância entre os grupos. No caso das diferenças por sexo, pode-se utilizar o IPG,¹⁰ desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco - em seus relatórios de monitoramento global "Educação para Todos". Uma adaptação para as diferenças por cor/raça, o IPR é apresentado por Rosemberg (2006) com o nome de Taxa de Negritude.¹¹ Esse indicador espelha-se no IPG, substituindo a variável sexo pela variável cor/raça: um indicador numérico para os negros em proporção ao mesmo indicador para os brancos. A vantagem na apresentação desses indicadores é que eles ressaltam as diferenças encontradas entre mulheres e homens e entre negros e brancos. Quanto mais próximo o valor do índice de 1, menor a distância entre mulheres e homens, no caso do IPG, e entre negros e brancos, no caso do IPR. Apoiando-se em análises da Unesco, aceitam-se os valores entre 0,95 a 1,05 como intervalo de referência, qualquer indicador menor do que 0,95 representa uma desigualdade para mulheres ou negros e qualquer indicador maior do que 1,05, uma vantagem (UNESCO, 2004). No conjunto da população brasileira, os valores de IPG são 1,03 para 2000 e 1,04 para 2010. No IPR, o valor em 2000 é 0,83, passando para 1,07 em 2010.¹² Dessa forma, observam-se uma paridade por sexo no período analisado e uma inversão no pertencimento racial: em 2000, o predomínio na população era de brancos e, em 2010, de negros, como relatado anteriormente.

Uma crítica pertinente ao uso do IPR é que o IPG é construído a partir da comparação da presença de homens e mulheres, uma bipolaridade que se encerra em si mesma¹³. No caso da categoria cor/raça, apenas considerando as possibilidades de respostas definidas pelo IBGE, há cinco opções de escolha (branco, preto, amarelo, pardo e indígena). Ainda que as categorias negro (preto e pardo) e branco não constituam categorias dicotômicas, da mesma maneira que o sexo, atualmente compõem mais de 98% da população (cf. Tabela 2), cada grupo compondo aproximadamente uma metade.

Ressalte-se, porém, que, se por um lado a ideia de paridade significa "característica do que é par", também significa, "igualdade, equilíbrio (p. ex., de salário, entre níveis similares de profissões distintas, de câmbio, de preços etc.)" (HOUAISS, 2009, p. 1436). Pensamos, portanto, que o IPR tem potencial como medida de participação paritária dos dois principais grupos raciais da população brasileira. Assim, a possibilidade de se usar um indicador que mensure a desigualdade entre os negros e os brancos, mesmo desconsiderando-se os segmentos amarelo e indígena, pode servir para destacar a distância entre os grupos (negros e brancos) para diferentes variáveis. O IPR, assim constituído, em vez de trabalhar com dois valores (números ou porcentagens em separado para os grupos de negros e brancos), sintetiza a distância entre os grupos em um único indicador. Vale ressaltar que outros estudos apresentam resultados usando as expressões "brancos" e "não brancos" (ANDRADE; DACHS, 2007; MAGALHÃES, 2009; SILVEIRA; MUNIZ, 2014; OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2013); ou negros e não negros (DIEESE, 1999; SANTOS, 2005; SEADE, 2012), o que reforça ainda mais a ideia de que a questão racial, para o bem ou para o mal, vem sendo entendida em termos dicotômicos tanto pelos estudos que se debruçam sobre a temática quanto pelas políticas de igualdade racial dos anos recentes.

Sergio Costa (2002) discute a polarização das categorias analíticas "brancos" e "não brancos" ou "negros" no agrupamento das categorias utilizadas pelo IBGE de pretos e pardos em contraposição ao "branco". Segundo o autor, a contraposição "confere visibilidade às adscrições raciais que co-determinam as injustiças sociais no Brasil, constituindo-se [...] contribuição analiticamente legítima e, do ponto de vista de uma política antirracista, precisa e indispensável" (COSTA, 2002, p. 49).

A Tabela 5 apresenta o IPR para as pessoas que frequentam a graduação e na população geral para os anos de 2000 e 2010.

Tabela 5
Índice de Paridade de Gênero (IPG) e Racial (IPR) para pessoas que frequentam cursos de graduação ou pós e para a população geral, segundo o período. Brasil, 2000 e 2010

As distâncias entre negros e brancos ficam mais claramente demarcadas com a utilização de um único indicador. O que se observa na análise dos resultados é que, para além da mudança no perfil de autodeclaração racial da população geral de 0,83 (2000) para 1,07 (2010), o acesso à graduação para negros vem sendo ampliado no período considerado: se em 2000 a relação era de quatro brancos para um negro na graduação, essa taxa diminuiu para dois brancos para cada negro em 2010. No comparativo com o IPG, observa-se uma manutenção na distribuição, favorável às mulheres, já observada em 2000.

Áreas de formação e prestígio

Um aspecto importante nas análises por sexo e cor/raça são as diferentes distribuições por carreiras ou cursos. O Quadro 2 apresenta a ordenação das 20 áreas de formação de maior frequência. Vale ressaltar que as informações originadas do IBGE indicam a área de formação dos graduados, um indicador somatório, isto é, todos os formados até aquela data, capturados pela coleta de dados do Censo 2010. Os dados oriundos do Inep indicam o quadro de estudantes matriculados nas IES no ano de 2010. Assim, as comparações realizadas têm um caráter de tendências e aproximações. Mais uma vez, o IPR para dados do Censo de Ensino Superior deve ser considerado com cautela, em razão da alta taxa de não resposta ao quesito nas bases do Inep.

Quadro 2
Áreas de formação que registram os vinte maiores números de graduados, acompanhadas por valores de outras variáveis selecionadas. Brasil, 2010

As 20 áreas com maior frequência agregam 76,5% dos graduados e 78,7% dos estudantes. Observa-se uma sobreposição de posições no ranking considerando as cinco áreas de maior participação, que somam quase 50% dos estudantes ou formados (cálculo realizado com base nas colunas de porcentagem do IBGE e do Inep). A apresentação das colunas de IPG e IPR (colunas 3 e 4) demonstra que as diferenças encontradas são mais bem definidas pelo sexo do que pela cor/raça. A taxa de IPG alterna de 0,23, para as engenharias civil e de construção - IBGE, a 11,88 para as ciências da educação - Inep, uma variação de 5,065%. No caso do IPR, o predomínio dos brancos, como esperado, ocorre em todos os cursos, com valores extremos de 0,16, para odontologia - IBGE, a 0,84, para enfermagem e atenção primária - Inep, uma variação de 425%. As altas taxas de não resposta para o quesito cor/raça no Censo do Ensino Superior do Inep devem ser consideradas nas análises feitas, porém no comparativo com as apresentadas pelo IBGE as tendências se mantêm.

No comparativo por sexo, os maiores IPGs são observados nas áreas da educação (Ciências da educação, IBGE 11,70 e INEP 11,88) e da saúde (enfermagem e atenção primária, 6,60 IBGE e 5,23 INEP), áreas com maior concentração feminina conforme descritas na literatura (BELTRÃO; TEIXEIRA, 2004; MELO; LASTRES; MARQUES, 2004). As áreas das engenharias concentram os IPGs mais baixos, com uma proporção de quatro homens para cada mulher no IBGE e três homens para cada mulher no Inep. Lembrando que cada pesquisa trabalha com um universo diferente, IBGE formados e Inep estudantes, essas diferenças podem ser compreendidas por uma maior presença recente das mulheres em áreas antes de maior predomínio masculino, conforme apontado por Bruschini et al. (2011, p. 160-161), entre outros.

Caminhos percorridos e desafios presentes

Este estudo inicial teve por objetivo descrever as mudanças nas taxas de acesso ao ensino superior no Brasil com base nas variáveis cor/raça e sexo a partir dos últimos dois Censos Demográficos, bem como tomando como auxiliares alguns dados provenientes do Censo do Ensino Superior. Este último, apesar de muito detalhado em diversos aspectos, tanto na apresentação de informações sobre a natureza institucional das IES como na forma de ingresso dos estudantes, ainda precisa avançar no preenchimento do quesito racial. Sabe-se, no entanto, que esse problema não é de total responsabilidade do Inep, pois o preenchimento dos dados cabe às próprias IES, por meio de cadastro on-line.

O Censo do Ensino Superior é uma base importante, com informações únicas, contudo ainda pouco exploradas nos estudos sobre ensino superior. Atributos das IES, como a categoria administrativa (universidades, faculdades e outros), a organização administrativa (pública e privada, com ou sem fins lucrativos) e as diferentes modalidades de ensino (presencial ou a distância), associados às composições de gênero e raça, poderão dar pistas sobre as posições de prestígio no ensino superior e os lugares ocupados por mulheres e negros.

Qualificar o alunado desse nível de ensino é importante e necessário, tendo em vista suas transformações recentes. Nas duas últimas décadas, o sistema de ensino superior brasileiro passou por uma expansão significativa. Em meados da década passada, a instituição de uma política de ações afirmativas no ensino superior é outro fator a ser considerado.

No período analisado no presente estudo, as mulheres permanecem maioria, ao passo que o segmento negro teve um extraordinário crescimento relativo. Não por acaso, o maior crescimento relativo foi entre mulheres negras (pretas e pardas). Ainda assim, o segmento negro é subrepresentado em todas as regiões, tanto naquelas em que ainda é minoritário (como Sul e Sudeste) quanto naquelas em que é majoritário (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). Embora a maior parte dos estudantes esteja na faixa etária considerada ideal (18 a 24 anos), há um crescimento considerável da faixa de 25 a 29 anos, bem como acima de 30 anos, o que aponta o acesso tardio de estudantes, muitos já trabalhadores. Por outro lado, a pouca diferença entre a parcela de alunos negros em IES privadas e públicas (com ligeira vantagem para a última), continua a indicar o peso destas para seu acesso, mesmo que se considerem as diferenças de composição étnico-racial regional brasileira.

Nesse sentido, ainda que a discussão sobre a utilidade de um indicador que mensura a distância entre negros e brancos precise ser aprofundada em suas vantagens e limitações, considerou-se que o IPR é um instrumento importante para dar visibilidade à composição racial do ensino superior, bem como ressaltar, com um indicador sintético, as desigualdades entre os dois principais grupos raciais que compõem a população brasileira.

Por fim, do ponto de vista da inclusão de segmentos historicamente desprivilegiados e discriminados da população brasileira (pretos e pardos, mulheres), pode-se afirmar que espaços importantes foram conquistados. Porém as distâncias ainda são significativas. Sua mensuração e seu detalhamento auxiliam a compreendê-las e subsidiar as decisões políticas para enfrentá-las. Precisar quanto e em que aspectos essa distância foi alterada pelas políticas de ação afirmativa e outros fatores socioeconômicos no período estudado é um caminho a ser trilhado, o que demanda novos estudos para seu desvelamento.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Oct-Dec 2015

Histórico

• Recebido
  Abr 2015
• Aceito
  Ago 2015