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Ciência da Informação

Print version ISSN 0100-1965On-line version ISSN 1518-8353

Ci. Inf. vol.37 no.3 Brasília Sept./Dec. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0100-19652008000300001 

ARTIGOS

 

Preservação do patrimônio arqueológico - reflexões através do registro e transferência da informação

 

Preservation of the archaeological patrimony - reflections through the register and transference of the information

 

 

Carlos Xavier de Azevedo Netto

Arqueólogo, doutor em ciência da informação, bolsista de produtividade do CNPq - Laboratório de Arqueologia Brasileira/Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: xaviernetto@gmail.com

 

 


RESUMO

O presente trabalho pretende discutir a relação entre informação e arqueologia dentro da esfera do registro e recuperação da informação, em especial relacionada às ações de preservação deste patrimônio em particular. Considerando que a ação de preservação, para sua efetividade, além da instância legal, deve partir da publicização das informações produzidas no meio acadêmico junto às comunidades de entorno deste patrimônio, aproximando estes registros da cotidianidade dos grupos que os cercam, como pode ser visto no Piauí, em função do Parque da Serra da Capivara. Para tanto, deve-se considerar as relações que memória e identidade estabelecem, de um ponto de vista representacional, de base semiótica, através da mediação da cultura material, que é o objeto de estudo da arqueologia.

Palavras-chave: Representação. Informação. Patrimônio arqueológico. Semiótica. Memória. Identidade. Cultura Material.


ABSTRACT

The objective of this work is to discuss the relationship between information and archaeology referring to information storage and retrieval, especially related to actions of preservation of this particular patrimony. In addition to a legal request, the action of preservation, to be effective, has to come from the publicizing of information created in the academic field at the communities surrounding this patrimony. The daily records of the groups have to be approached as it can be seen in Piauí, in Parque da Serra da Capivara. The relations of memory and identity have to be taken into consideration from the operational point of view, based on semiotics, through the material culture, object of study of archaeology.

Keywords: Representaion. Information. Archaeological Patrimony. Semiotics. Memory. Identity. Material Culture.


 

 

INTRODUÇÃO - A RELAÇÃO ENTRE ARQUEOLOGIA E INFORMAÇÃO

A relação entre a arqueologia e as disciplinas que tratam com a informação, científica ou não, não é recente; em sua origem, a arqueologia vincula-se aos gabinetes de antiguidades onde o exótico, valioso e extraordinário tomava a atenção dos interessados, como apontado por Trigger (2004). Com a evolução das teorias e métodos da arqueologia, a faceta do arqueólogo aventureiro é desgastada pelo acúmulo de conhecimento produzido e uma nova relação se dá com a instituição que surge dos gabinetes de curiosidades, que são os museus, onde este pesquisador encontra um local propício para abrigar suas pesquisas, quando a arqueologia passa a integrar os espaços da academia (TRIGGER, 2004).

Com o passar do tempo, essa relação vem se tornando cada vez mais estreita, podendo ser observada nos contornos de estudos produzidos, como o de Dunnell (2005), abordando a teoria da classificação, considerando ainda o trabalho de Gardin (1985) sobre um sistema de informação para tipologia cerâmica e de Rodrigues (1990), com considerações sobre o fluxo de informação dentro da metodologia arqueológica.

Para o Brasil, temos Prous; Ribeiro (1986), sobre uma bibliografia comentada da arqueologia brasileira; Mendonça de Souza (1986), com uma análise bibliométrica da produção acadêmica da área e uma reflexão dos museus arqueológicos como banco de dados. Mais recentemente, Pacheco (1995), que procura dentro da teoria arqueológica definir informação como artefato e Azevedo Netto (1997/2000), que discute a natureza da informação da arte rupestre e uma análise de conceitos dentro da arqueologia, entre outros.

A arqueologia pode ser considerada como a disciplina que tem como objeto de estudo os artefatos produzidos e utilizados pelo homem no passado, como proposto por Dunnell (2005). Esses artefatos são considerados fonte de informação do comportamento de grupos que os utilizaram pela recuperação desses dados, descrever e entender os comportamentos humanos no passado, já que cada atributo observado nos artefatos equivale a uma expressão fóssil de uma ação ou conjunto de ações, que acaba por expor determinada forma de comportamento, o que leva a considerar um sistema cultural em que há a transferência da informação de condutas, crenças, valores e modos de fazer. Assim, o conjunto de objetos recuperados pelo arqueólogo, parte da cultura material, é um segmento significativo de um sistema cultural mais amplo, sendo que:

[...] os sistemas culturais são sistema de transmissão contínua da informação adquirida e acumulada, que completam o comportamento instintivo do homem, e onde intervêm signos e símbolos particularmente úteis frente a seleção natural [...] Em qualquer caso, a eficácia de um sistema cultural determinado depende claramente da quantidade de informação que pode armazenar ou difundir por qualquer meio ou nível consciente ou inconsciente. (CLARKE, 1984, p.75)

De um ângulo mais tradicional, essa relação era vista somente como uma aproximação entre a arqueologia e a ciência da informação, principalmente no que diz respeito aos aspectos de registro e recuperação da informação. Isto, sem mencionar o fato do aspecto avaliativo que a ciência da informação carrega na delimitação do perfil desta comunidade em particular, no tocante à sua produtividade, a formação dos grupos e linhas de pesquisa e às formas de transferência da informação, entre os pares, das informações produzidas. Pode-se dividir essa relação em duas vertentes contínuas, a primeira avaliativa, mas tradicional, e uma integrativa, mais recente.

A vertente mais tradicional dos estudos sobre a informação tem um suporte bem marcado na sociologia da ciência, nos estudos de política científica e na biblioteconomia, na qual começou a se consolidar um campo de estudos preocupado não com a informação em si, mas antes como essa informação pode alterar estados anteriores, por exemplo, nos processos de tomada de decisão. Esta vertente está marcada pelos estudos de Price (1976) e outros. Esta abordagem, que se funda em uma base positivista, fica denominada como mertoniana, já que considera o fenômeno informacional como passível de redução numérica.

No desenvolvimento desta área, a informação passa a ser vista como um fenômeno inerente à prática humana, ligando-a aos aspectos socioculturais em que essa informação é produzida. Assim, o foco principal dos estudos passa a ser não mais a informação em si mesma, de modo autônomo e positivo, mas como um evento dentro de um processo comunicacional. Com isso, ganham terreno os estudos de formas de representação dessa informação, a criação de sistemas de informação voltados para o usuário e as formas sócioculturais de registro, transferência da informação e consumo, a partir de mecanismos informais de tratamento da informação. Vale salientar que estas duas vertentes de estudos não são mutuamente exclusivas, e que hoje em dia convivem perfeitamente.

A nova configuração vai aproximar ainda mais as duas disciplinas, já que as duas procuram ver e tratar como seus objetos as diversas formas com que determinados eventos estão estruturados e ocorrendo. Com a ampliação do leque de preocupações da arqueologia, a relação com os estudos de informação aumenta ainda mais, como pode ser exemplificado nos trabalhos de Gardin (1992), Mendonça de Souza (1989) e Azevedo Netto (2001).

Nessas aproximações, pode-se incluir um novo elemento, quando se consideram as demandas por ações de educação patrimonial, que é a transferência da informação, como um elo entre os campos da ciência da informação e da arqueologia, bem como a produção de novos problemas.

Nas abordagens propostas para ações de educação patrimonial, pode-se dividi-la em dois aspectos básicos: o primeiro diz respeito ao domínio público da informação arqueológica, na sua prática cotidiana; o segundo conduz a uma reflexão sobre a natureza da informação arqueológica e como está permeada em contextos diferentes ao acadêmico. Esta divisão está afeita ao que foi efetivamente a questão dos mecanismos e práticas de divulgação da informação arqueológica.

 

PRESERVAR O QUE E PARA QUEM?

Estamos vivendo a era da explosão do patrimônio (DODEBEI, 2007), como forma de delimitação de identidades e memórias. Os processos de preservação cultural e o arqueológico de modo mais contundente demandam uma série de questionamentos que implicam esclarecer quais patrimônios devem ser preservados, quem escolhe quais serão preservados e para quem é necessária essa preservação? E como todo questionamento complexo, tem a mesma complexidade como resposta. Para iniciar essa discussão, deve-se ter em mente que o principal instrumento de preservação que se pode dispor é a informação quanto ao patrimônio arqueológico, que tem como último recurso o tombamento.

Quanto à seleção dos exemplares a serem preservados, a atualidade tem apontado para aquela forma de patrimônio que se destaque não pela sua raridade ou excepcionalidade, mas sim aqueles que foram fruto de estudos em que suas informações possam ser repassadas e incorporadas pelas populações de entorno. Esse posicionamento foi demonstrado pelo IIº Encontro entre o Iphan e Arqueólogos em Santa Catarina: Formas de Inclusão Social que, embora realizado pela 11ª superintendência Regional do Iphan, contou com representantes de todas regiões do país, desde que relacionados com a temática da preservação.

Mas qual seria o destinatário da preservação do patrimônio cultural, em suas múltiplas facetas? Para essa discussão deve-se observar em primeiro lugar a realidade sociocultural em que o patrimônio está inserido, qual o processo histórico que configurou aquele comunidade, qual a relação desta comunidade com o seu território, em que há uma confluência das perspectivas entre as dimensões natural e cultural, como abordado por Castro (2002), que passa a ser entendido como:

[...] sempre norteada pela delimitação de espaços, que se efetiva em uma esfera de jogo de poder, entre elementos de uma comunidade e seus membros, com a outorga desse poder de delimitar, e ser reconhecida, uma determinada territorialidade, como é indicado por Bordieu (1989). Nesta delimitação entra em cena a aproximação feita por Bordieu (1989) entre identidade regional e étnica, que estão intimamente ligadas à propriedade, enquanto signos originários, que são referenciados pelo lugar, com seus sinais duradouros, que se vinculam como produtoras da identidade do grupo.Isto porque as regiões, paisagens ou territórios são produtos histórica e culturalmente determinados (BORDIEU, 1989).

Assim, o lugar aparece permeado de signos da identidade, e introduz, a partir do poder de classificação, uma descontinuidade sóciocultural em uma continuidade dada como natural. (AZEVEDO NETTO; KRIASCH; ROSA, 2007, P. 54)

Toda a discussão sobre o que preservar passa por momentos históricos delimitados, de acordo com o papel dos diferentes atores de determinado grupo social, em um tempo. Isso quer dizer que o patrimônio a ser preservado teve várias atribuições de valor, desde a necessidade de marcar as identidades dos estados nacionais em formação, passando por grupos ideológicos e de poder, que selecionam e interpretam os marcos do passado, bem como as investidas para exploração econômica deste passado, como é o caso do acervo egípcio e clássico.

Atualmente, esse patrimônio passa por outro conjunto de atores que buscam sua significação, como forma de marcar sua etnia e espaço, como é visto no caso dos aborígines australianos, na revalorização dos sítios arqueológicos. No caso do Brasil, onde a relação entre o patrimônio arqueológico e a população atual não é dada pela ancestralidade direta, ficaria difícil entender as necessidades de preservação que os vários segmentos sociais apontam para esse tipo de bem cultural, como mostra Funari (2007).

A ancestralidade genética ou cultural está perdida ou diluída no tempo, mas se observa outra ancestralidade atuando nesses contextos, que é a espacial. Dois grupos distintos, cultural temporalmente, encontram-se através da ligação entre passado e presente que o patrimônio estabelece, criando um vínculo de ancestralidade delimitado pela ocupação espacial. É aí que reside a ancestralidade, o patrimônio como marco de memória em determinada paisagem.

No que diz respeito ao público a que se destina a preservação, ela pode ser vista por dois focos diferenciados, o primeiro com respeito à inclusão das bases culturais; o segundo como forma de aproveitamento econômico sustentável desse patrimônio. No primeiro caso, o usuário incorpora as informações desse patrimônio em suas bases culturais por meio de ações pedagógicas, sem que seja levada em conta a ancestralidade direta. No segundo, faz-se necessária uma série de ações que forneçam condições para que as comunidades de entorno dos sítios arqueológicos obtenham recursos adicionais com a sua visitação e possam repassar as informações existentes sobre o patrimônio arqueológico.

 

FORMAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO

As formas de preservação do patrimônio arqueológico podem ser colocadas em dois focos distintos, mas intimamente interligados, de base legal e de base educacional/informacional. As de base legal demandam uma série de instrumentos infraconstitucionais, determinados pelas diretrizes emanadas da Constituição Federal de 1988, incluindo-se leis, decretos-lei, portarias, resoluções e normas. As ações de cunho educacional/informacional estão voltadas para a implementação de processos e instrumentos que disseminem as informações patrimoniais pelas comunidades relacionadas e que forneçam condições de se criar uma consciência preservacionista ligada às questões de memória (LEGOFF, 2003) e de identidade coletivas (HALL, 2002).

Dentre os instrumentos legais específicos para o patrimônio arqueológico existente no Brasil, podem-se relacionar as normas constitucionais e as infraconstitucionais. Como normas constitucionais, têm-se os artigos 20, 23 e 216, além de outros recursos, como mostra o quadro 1.

Outro instrumento ligado a premissas de proteção ao patrimônio cultural são as "Cartas Patrimoniais", documentos assinados por diversos países para promover a preservação. Há 39 cartas internacionais elencadas, sem mencionar as nacionais voltadas ao patrimônio arqueológico, como mostra o quadro 2.

Para as ações de base educacional/informacional, sua efetiva implementação demanda três campos de ação distintos, de acordo com o público-alvo a que se refere. Os veículos mais acadêmicos e formais dessas ações já são postos em prática como resultado de variados projetos de pesquisa, mas ainda não alcançam o grande público. A segunda forma utilizada para a transferência da informação, que aqui parte do diálogo da conceituação elaborada por Figueiredo (1979) e Miranda (1983), dentro de um processo de comunicação científica, de acordo com Christovão (1995), das informações patrimoniais, implica o que tem sido chamado por alguns arqueólogos de arqueologia pública, ou seja, o retorno das pesquisas arqueológicas por intermédio dos veículos de comunicação de massa. A terceira forma de transferência da informação que nos últimos anos tem sido colocada em prática são aquelas que visam a apresentar o patrimônio cultural à sua comunidade de entorno e conscientizá-la da importância de sua preservação.

As primeiras formas de transferência da informação tratadas estão ligadas aos processos de comunicação científica. Nestes processos podem ser percebidos dois tipos básicos de comunicação, os formais e os informais. Como mecanismos formais, entende-se a publicação de livros e artigos. Como elementos informais consideram-se as apresentações em contato estabelecidos em congressos, participação em grupos de pesquisa, que propiciam os colégios invisíveis. Isto sem mencionar a literatura cinzenta, que também contribui para a transferência da informação na área.

A segunda forma de transferência da informação está afeita ao grande público, procurando atingir um contingente populacional de proporções significativas. Para esses processos, os meios de comunicação têm aberto canais mais amplos ou mais restritos. Os mais amplos são as reportagens em redes de televisão aberta, jornais de grande circulação e revistas de generalidades, bem como as campanhas pontuais de preservação (Parque Nacional de Serra da Capivara/PI, por exemplo). De acesso mais restrito, consideram-se os programas produzidos por redes de televisão a cabo, revistas de divulgação científica e livros de divulgação.

A terceira forma de transferência da informação está ligada ao princípio de levar às comunidades de entorno do sítio arqueológico um sentido de preservação como forma de criar e marcar as identidades coletivas, como demonstrou Bastos (2006). Nesse processo, o papel da educação é fundamental, como revelam os trabalhos de Baeta (2000, 2000-b) em Minas Gerais, em que aplica a informação arqueológica no processo de formação de professores indígenas da etnia Krenak, ou como é discutida, para a realidade da República Argentina, por Celso; Plaza (1997), e de Heberts; Comerlato (2001), que elabora programa e uma série de instrumentos de educação patrimonial para o salvamento realizado em Foz do Chapecó, SC, como uma forma mais sistemática, a se aproxima dos contornos da proposta de "socialização da informação" de Braga e Christovão (1994). Uma outra abordagem, de cunho mais informal, tem sido implementada por diversos projetos de maneira pontual como é utilizado por Chanum; Decco; Diniz; Pangaio; Seda; Sene; Viana; Zimmermman (2000), também em Minas Gerais.

Para entender o que se chama de educação patrimonial, deve-se em primeiro lugar atentar para a peculiaridade que as referências patrimoniais assumem em um contexto educativo. Essas ações estão ligadas a objetos e práticas culturais, portanto:

A ação educativa realizada com objetos culturais exige o uso de encaminhamentos metodológicos e de referenciais teóricos específicos, que permitam a decodificação de seus significados pelos atores sociais. Neste caso, os sítios e objetos arqueológicos, além da sua materialidade concreta, possuem significados simbólicos que se acumularam ao longo de sua existência e que envolvem os motivos pelos quais foram criadas, suas funções para as sociedades que deles usufruíram e as formas como foram ou não preservados até o presente momento.

A educação patrimonial é um conjunto de ações com metodologia própria que promove o conhecimento sobre os bens culturais, permitindo o acesso direto às fontes, ou seja, aos objetos culturais, propiciando atitudes de preservação. (LIMA, 2003)

 

MEMÓRIA, IDENTIDADE E CULTURA MATERIAL - A REPRESENTAÇÃO

As novas tecnologias voltadas para os processos de globalização trazem em si dois movimentos distintos, a rarefação e a reafirmação, no que diz respeito às questões de memória coletiva, no sentido de Lê Goff (2003) e identidade cultural. A rarefação se dá mediante as fronteiras nacionais, economicamente estabelecidas. A outra é marcada pela reafirmação das identidades culturais locais, como um movimento em busca do equilíbrio, desfeito pela rarefação. Jeudy (1990, p.88), afirma que

Nos sistemas de comunicação e de informação, a noção de memória adquiriu um sentido determinante. A memória é operacional, participando tanto da estocagem da informação quando de seu tratamento.

Entende-se por memória aquele conjunto de eventos, fatos, personagens que, através da sua existência no passado, possuem experiências consistentes para o estabelecimento de uma relação da atualidade e o seu passado, quer imediato quer remoto. Essa relação está sempre mediada pela experiência, visto que:

A memória possui contextualidade e é possível ser atualizada historicamente [...] é uma representação produzida através da experiência. Constitui-se de um saber, formando tradições, caminhos - como canais de comunicação entre dimensões temporais -, ao invés de rastros e restos como no caso da lembrança. [...] A memória pode constituir-se de elementos individuais e coletivos, fazendo parte da perspectiva de futuro, de utopias, de consciências do passado e de sofrimento. Ela possui a capacidade de instrumentalizar canais de comunicação para consciência histórica e cultura, uma vez que pode abranger a totalidade do passado, num determinado corte temporal. (DIEHL, 2002, p. 116)

A noção de memória está transpassada por um universo simbólico dos mais significativos, mediante um processo de representação no qual são criados referentes para sua cristalização nas consciências, quer individuais quer coletivas, aproximando-a, em muito, da noção de identidade. A noção de memória, portanto, se dá perante

A situação de estetização simbólica ou, em outras palavras, a ornamentação de signos e significados de determinados grupos sociais étnicos privilegia uma re-colonização das experiências do cotidiano [...] (DIEHL, 2002, p. 113).

Essa concepção de memória retira da monumentalidade histórica o seu poder de representação, passando-o para outros elementos que registram o cotidiano, na forma dos objetos da cultura material, já que:

Ao tornar-se marco e finalidade de um vasto programa, a memória não pode mais ser tratada, como tem sido pela lógica dos Monumentos históricos. Ela assume esse aspecto enigmático para todos e não mais apenas para os profissionais da história e da conservação. Torna-se arqueologia social. (Grifo nosso) (JEUDY, 1990, p. 16).

A discussão das identidades tem assumido dois aspectos distintos, o primeiro correlacionado ao problema das identidades nacionais ante a expansão dos mercados globalizados, como já foi salientado, entre outros, por Santos (1995). Outro aspecto está voltado para a definição ou mesmo recuperação das identidades regionais e étnicas, com vários estudos, principalmente, de cunho antropológico, mas que perpassam várias esferas distintas (estudos históricos, sociológicos, econômicos, etc.). Para o conceito de identidade, a sua construção pode ser vista a partir do discurso da antropologia, inserido dicotomicamente, segmentado genericamente em identidade étnica, identidade nacional, identidade de gênero. Essa segmentação é construída com base na distinção entre o individual e o coletivo, em relação à construção de identidades.

O referido posicionamento leva o conceito de identidade a relacionar-se diretamente com a classificação, já que é através dela que se inclui ou não determinado elemento dentro de um segmento dado, "identificando-o" com um grupo de coisas semelhantes ou não. O que leva a relacionar o segundo foco da identidade, que passa, de acordo com Duarte (1997), pela definição filosófica do princípio de identidade, formulado originalmente por Aristóteles, em que um ente não pode, no mesmo espaçotempo, ser e não ser. E é:

Sob este ângulo a questão da identidade articula-se com os problemas da dicotomia de indivíduo/sociedade e com seus diversos corolários, entre os quais o da moderna partilha entre os saberes "psicológicos" e os saberes "sociológicos" e - sob certo prisma - entre os reinos da emoção e da razão. Durkheim é aqui mais uma vez fundamental, dada a especificidade de que se cerca em sua obra o estatuto do "indivíduo" face à realidade e extensão dos "fatos sociais". (DUARTE, 1997, p. 71)

Neste foco, a identidade passa a ser vista como estreitamente relacionada com o conceito de identificação, já que passa pela esfera relacional, entre o indivíduo e seu grupo e entre os grupos que se relacionam. Portanto, a

[...] identidade é um modo de categorização utilizado pelos grupos para organizar suas trocas. Também para definir a identidade de um grupo, o importante não é inventariar seus traços culturais distintivos, mas localizar aqueles que são utilizados pelos membros do grupo para afirmar e manter uma distinção cultural [...] esta identidade resulta unicamente das interações entre grupos e os procedimentos de diferenciação que eles utilizam em suas relações. (CUCHE, 2002, p.182)

No que diz respeito à relação entre a memória, identidade e cultura material, esta tem o seu caráter fundamental na representação. Cabe aqui explicitar o que se entende por representação e qual a sua dimensão teórica no presente estudo. Considera-se que a construção do conhecimento se dá através da representação, como um modo de interação do ser simbólico com o real, sendo que essa relação se constrói em três lócus distintos e consecutivos. Esses três lócus ou momentos do conhecimento foram denominados por Gonzaléz de Gomez (1993) como momento ontológico, gnosiológico e semiótico, respectivamente. No momento ontológico, a representação opera por intensidade qualitativa, na esfera do intelecto. O momento gnosiológico pode ser caracterizado pela cotidianidade da representação, que se dá na vivência prática da representação. Quanto ao momento semiótico, em que o solo no qual se dá a construção do conhecimento é o signo, é tido como:

O passo das filosofias da consciência às filosofias da linguagem e o conhecimento do signo do papel coadjuvante de instrumento a seu novo papel de locus do conhecimento pareceriam suturar a fenda que a modernidade instalara entre o objeto e o sujeito.

As novas premissas, que agregam no domínio do signo tanto as práticas heterológicas dos múltiplos sujeitos quanto à diversidade dos campos de construção do objeto do conhecimento, alegram também os domínios da questão da representação do conhecimento (Gonzaléz de Gomez, 1993, p. 220).

Pode-se dividir o ato da representação em dois tipos básicos, de acordo com Santaella; Nöth (1998), a representação mental, que abarca as representações internas ao dispositivo do processo informativo, quando há processos intra-subjetivos de pensamento e memória que consubstanciam a formação da representação. E as representações públicas, que são externas ao dispositivo informativo e se prendem à ocorrência de processo intersubjetivo, também de pensamento e memória, em que as representações de um sujeito afetam as de outro, pelas modificações em seus ambientes comuns. Assim, pode-se falar que os elementos da cultura material são formas de representação pública, já que foi produzida em um espaço intersubjetivo, atuando nas estruturas cognitivas daqueles que interagiram com essas figuras.

Na busca do conhecimento, o homem tem a necessidade de interagir com o real que o envolve, ato este que se dá na inserção do homem no contexto1 do espaço/tempo. Mas como atingir o real para a construção do conhecimento? Essa questão é trabalhada por Cassirer (1977), que entende que o homem é um animal simbólico, cuja ação no mundo se dá nos vértices do espaço e do tempo, e cujo conhecimento de si mesmo e do mundo se dá pela representação, que se distingue da simples prática. O referido autor contrapõe as apreensões concretas (a manipulação prática) e as teóricas (a representação), argumentando que

"O conhecimento inclui e pressupõe a representação. A representação de um objeto é um ato muito diferente de seu simples manuseio. (...) Para representarmos alguma coisa não basta manipulá-la corretamente e utilizá-la com finalidades práticas. Precisamos ter uma concepção geral do objeto e considerá-lo de ângulos diferentes, a fim de descobrir-lhe as relações com outros objetos; e localizá-lo determinando sua posição em um sistema geral." (Cassirer, 1977, p.31)

A existência desse signo, no entanto, para o ser, implica a existência de um conhecimento prévio, condição sine qua non para a ocorrência do processo de significação, embora se admita uma ligação, a priori, entre a coisa e o signo. Considerando que a similitude não é dada na ordem natural das coisas, ou por uma posição a priori, e sim pela imaginação daquele que representa (FOUCAULT, 1992). Assim, a semelhança parte como caminho para a relação do homem com a natureza, já que é ela que dá origem aos sistemas de signos, abrindo caminho para um campo de conhecimentos concretos e, por conseguinte, das ciências empíricas, nas quais se inserem os múltiplos tempos na sua construção.

Assim, a inserção da História, no sentido de um registro no tempo de um evento sociocultural, como um elemento do processo de representação/classificação, propiciará a relação taxonomia/mathêsis (FOUCAULT, 1992) inserir o signo em sua dinâmica e uso, onde, portanto se dá a referenciação da memória. O significado, então, é construído a partir do uso que lhe é conferido e do contexto de seu usuário. Desse modo, passando pelo viés da individualização e particularização, a representação não seria homogeneamente reduplicada, situação que lhe conferiria uma analogia com o conceito de Semiose Ilimitada (Eco, 1980, p.60), fenômeno este que ocorre na esfera do interpretante, já que

[...] uma criatura do signo que não depende estritamente do modo como uma mente subjetiva, singular possa compreendê-lo. O Interpretante não é ainda o produto da pluralidade de atos interpretativos, ou melhor, não é uma generalização de ocorrências empíricas de interpretação, mas é um conteúdo objetivo do próprio signo. O devir do interpretante é, pois, um efeito do signo como tal e, portanto, depende do ser do signo e não apenas e exclusivamente de um ato de interpretação subjetivo. (SANTAELLA, 1995, p. 85)

A mesma autora amplia a definição, observando:

É fato que, na grande maioria das definições formuladas por Peirce, a relação dos signos com o interpretante delineia-se porque o signo deve afetar uma mente (existente ou potencial) de modo a determinar (criar) algo nessa mente, algo esse que é chamado de interpretante. (...) É porque o signo representa o objeto que ele dispõe da capacidade de gerar um interpretante, de modo que esse interpretante, pela mediação do signo, é também imediatamente determinado pelo objeto. (SANTAELLA, 1995, p.86)

A cultura material torna-se explicitamente um referente de vínculos de identidade e se desloca no tempo em forma de memória, por meio de uma postura arqueológica sobre essas formas de representação. Com o advento da "New Archaeology" (Binford, 1992), a questão da representação passa a ocupar lugar de destaque na teoria arqueológica, passando da mera descrição dos artefatos, em especial aqueles mais exóticos ou valiosos, para a constatação de que os artefatos resultam de comportamentos humanos. Com o desenvolvimento do pensamento arqueológico, sua afirmação como uma ciência volta-se cada vez mais para os aspectos relativos à representação, chegando a inferir-se que a natureza da arqueologia está inserida dentro da teoria de representação, que pode ser exemplifica pela Arqueologia do Saber de Foucault (1987).

Mas é na instauração de uma perspectiva "pós-positivista" na arqueologia que a representação assume seu papel junto com a etapa da pesquisa arqueológica privilegiada neste momento, a interpretação. Sob este prisma, a análise das representações da arte rupestre brasileira estaria calcada na análise do próprio discurso dos arqueólogos sobre estes fenômenos estéticos. O registro arqueológico passa então a ser visto não mais como algo passível somente de descrição, mas como testemunhos que representam comportamentos culturais passados, que devem ser interpretado à luz do instrumental teórico disponível, para o entendimento da dinâmica sociocultural que os produziu. Para tal, visualiza-se esse registro como um sistema simbólico, em um piso hermenêutico e semiótico, onde se aglutinam as vertentes simbólica, cognitiva e contextual (GARDIN, 1992).

Como tal, os artefatos, principalmente os sítios arqueológicos, podem ser considerados signos de condutas, regras, eventos e disputas de grupos sociais que possuem a particularidade de apresentar uma existência material, cristalizada no registro observado. Mas:

Essa é uma estrutura fundamental do signo puramente formal? Sem dúvida não, desde que aparece como conseqüência de uma origem comum, a qual será chamada de função simbólica. (...) Para Hughlings Jackson (1932), não apenas a linguagem, mas também a escrita e a pantomima são representações de comportamento; eles pertencem ao mesmo fundamento, a qual permite representar através de signos e imagens. Para Head (1926), um tipo particular de comportamento existe, o qual é chamado de uma atividade de expressão simbólica e formulação, na qual um símbolo, lingüístico ou não, está presente em todo o processo entre o início e a execução de um ato; dentro dessa categoria de atividades são identificados comportamentos como linguagens e escritas diversas, assim como o cálculo, a música, planos e itinerários, projetos, dados e etc. (MOLINO, 1992, p. 17)

A partir de uma ótica fundamentada na noção de "função simbólica" das expressões materiais de uma cultura, dada pela perspectiva do campo situado no encontro da semiótica e da hermenêutica, os estudos a respeito do caráter representacional da arqueologia são divididos em várias tendências de cunho teórico-paradigmático, e de acordo com Gardin (1992, p. 87) em um nível metateórico. Essas tendências são identificadas a partir de suas características fundamentais, dentro de uma abordagem semiótica da arqueologia. Foram identificadas, por este autor a corrente estruturalista, a tendência logicista, a tendência hermenêutica, as ciências cognitivas, a prática epistemológica, bem como as relações entre elas e seu papel diante da interpretação da informação do registro arqueológico.

Considerando que a noção da cultura material, os artefatos e seus contextos, como portadora de natureza semiótica, portanto são signos que representam uma gama variada de comportamentos culturais, cabe categorizar a semiose2 desses signos. No primeiro momento, o artefato pode ser considerado um signo icônico, que remete diretamente a um objeto, a partir de um processo de significação no nível de primeiridade, ligada a uma esfera descritiva. No momento em que se estabelece a relação do artefato individual com os demais componentes do registro arqueológico, este signo passa a ser indexial, porque estabelece uma relação de significação no nível de secundidade, ligada a uma esfera de correlações, buscando a categorização desses artefatos. No último momento, esse signo passa a se tornar simbólico, tratado no nível da terceiridade, em face do processo hermenêutico de construção da significação. Assim, através dessa natureza semiótica, multifacetada em função do nível de significância que o signo vai assumindo, de acordo com os níveis de semioses utilizados.

Como representação, o signo e a informação se aproximam, já que a existência de ambos perpassa pela questão da representação, como indicado por Gonzalez de Gómez (1993), quando apresenta os três momentos históricos da representação (ontológico, gnosiológico e semiótico) e identifica a atualidade como o momento semiótico, residindo no signo o poder da representação. Logo, a informação tem estreita relação com o signo, como abordado por Azevedo Netto (2002), quando trata dessa relação na constrição e transferência de significados, em que as formas de experiências, próximas e distantes, na interlocução entre atores, baseada no que foi discutido por Geertz (1983). Portanto, já que as semioses levam à produção de significação, que indica a existência do signo, diferente do sinal, e a informação, na possibilidade de alterar estruturas cognitivas (BARRETO, 1994), produz também significados, pode-se considerar a informação como a faceta materializada do signo.

Assim, a informação pode-se apresentar de várias formas e naturezas, desde as mais técnicas, passando pelas formais, até as interpretativas, como abordado por Azevedo Netto (1998) para a arte rupestre. As diferentes fontes de informações dos fenômenos arqueológicos podem ser agrupadas quanto à origem: técnica, temática, estética, espacial e relacional. Neste sentido, pode-se considerar como elementos formadores da cultura material todos os artefatos, objetos ou utensílios utilizados por grupos humanos no decorrer de sua presença em determinada paisagem (Azevedo Netto, 2004). A partir desse prisma, entende-se a cultura material como o conjunto de elementos que representam condutas, gestos e idéias tanto no sentido material quanto no simbólico, como um reflexo da cotidianidade, conforme entendido por Certeau (2001), que os indivíduos estão submetidos pelas suas culturas (AZEVEDO NETTO, 2005).

Todos os níveis de informação que os artefatos que compõem a cultura material carregam em si, já tratados anteriormente, têm como principal objetivo alcançar outro nível de informação que, além de relacionar, classificar, identificar e interagir em diferentes esferas da vida de seus produtores procura atingir as facetas socioculturais, produtoras destes "discursos". Esse discurso, como uma reconstituição histórico-antropológica dos marcos culturais de um passado remoto, assume duas abordagens diferenciadas: a primeira se relaciona aos marcos que constituem a referência direta dos que nos precederam no tempo e por isso constituem nosso marco de identidade; e a outra se remete aos registros de povos que não têm um passado comum com o do observador, mas dividiram o mesmo espaço e tempos históricos na constituição de um marco identitário maior, que ultrapassa os limites étnicos, como formadores de categorias amplas de cidadãos.

 

PENSANDO UM CAMINHO PARA A PRESERVAÇÃO ARQUEOLÓGICA

A preservação do patrimônio arqueológico no Brasil possui dois pólos distintos e interligados, o legal e o educacional. Esse processo assume contornos diferenciados de outros países latino-americanos, onde os grupos se identificam como unidades étnicas distintas. Essa distinção se dá, como apontado anteriormente, pela descontinuidade cultural que marca a ocupação e colonização do território brasileiro. Com isso, as atuais comunidades que vivem no entorno dos sítios arqueológicos ou que têm contato com o acervo arqueológico não estabelecem laços de proximidade, em função da inexistência ou mascaramento dos vínculos de ancestralidade, da falta do que e denominado memória da paisagem.

Nesta relação entre os sítios arqueológicos (não importando a cronologia), a cultura material (in situ ou recuperada) e as comunidades que habitam nas proximidades deve ser vista como um desdobramento de experiências próximas e distantes (Geertz, 1993), de modo concomitante, já que se trata de uma proximidade pelo espaço compartilhado e uma distância do marco cultural entre o produtor do registro arqueológico e o espectador atual. Essa proximidade e a barreira do distanciamento é que tem sido investida das formas de educação patrimonial, na sua maioria por imposição legal (Portaria 230 do Iphan) como estratégia de preservação, com o intuito de conscientização dos grupos de entorno dos bens arqueológicos, mas sempre com a premissa de formar espectadores desse patrimônio.

Uma das estratégias, ainda que em menor número, que tem sido implementada é a busca da transformação desse espectador em um ator do processo de preservação desse patrimônio, de forma atuante e que incorpore os bens como algo de seu. Para tanto, deve-se aproximar as fontes de produção da informação (o arqueólogo) com as fontes de recepção (a comunidade) com uma postura dialógica, indo ao encontro do que foi proposto por Braga e Christovão (1994):

A socialização da informação, entretanto, não se configura de per si instrumento de transformações, podendo mesmo se tornar mais um mecanismo de produção de imobilismo e manutenção da sociedade de classes caso reproduza os cânones da ciência capitalista. Ela somente se tornará fator de transformações efetivas quando vivenciada pelos sujeitos informacionais de maneira crítica. Ou seja, quando potencializar e qualificar os sujeitos informacionais para a transformação dos quadros das sociedades capitalistas. No âmbito das instituições, principalmente as de caráter científico, a socialização da informação contribuiria para delinear mais nitidamente as sutilezas coercitivas das representações capitalistas. Por outro lado, considerando que, na perspectiva histórica capitalista, grande parte das instituições é instrumentalizadas como produtoras e reprodutoras de desigualdades de toda ordem, a socialização da informação mostrar-se-ia um dos caminhos possíveis para a estruturação dos loci dirigidos à modificação de tais espaços como monopólio e propriedade exclusiva de saberes e grupos ou classes dominantes.(LOUREIRO, 2002, p. 73)

Assim, a preservação do patrimônio arqueológico pode ser efetivada quando se promoverem ações que façam com que a comunidade se aproprie desses bens como maços de sua memória e identidade, mesmo que focada no território. Para tanto, esses grupos devem ser motivados a abandonar uma postura passiva no processo de transferência da informação, passando a um papel ativo, de ator, em que, além da informação transferida pelos pesquisadores, eles constroem as referências de significação dessa informação. E essas mudanças posturais só são desencadeadas com uma metodologia própria que faça com que os atores sociais partilhem as informações patrimoniais e construam seus significados, permitindo a sua interlocução.

 

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Artigo submetido em 03/11/2008 e aceito em 26/12/2008.

 

 

1 Entendendo como contexto o jogo de circunstâncias socioculturais que se dão no âmbito do espaço e do tempo.
2 Aqui entendida como foi discutida por Eco (1980)

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