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Kriterion: Revista de Filosofia

versão impressa ISSN 0100-512Xversão On-line ISSN 1981-5336

Kriterion vol.56 no.132 Belo Horizonte jul./dez. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/0100-512X2015n13207nr 

ARTIGOS

FERNANDO PESSOA E O PROBLEMA DA METAFÍSICA

Nuno Ribeiro* 

* Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

RESUMO

O presente artigo visa elucidar a tematização que Fernando Pessoa apresenta da questão da metafísica, à luz dos escritos filosóficos deixados por este autor no seu espólio. No espólio de Fernando Pessoa, conservado na Biblioteca Nacional de Portugal, existe uma multiplicidade de projetos e fragmentos de cariz filosófico sobre metafísica dos quais resultaram uma pluralidade de escritos relativos ao sentido da noção de ser. Assim, através de uma análise dos diversos projetos pessoanos consagrados à questão da metafísica, pretendemos clarificar as sucessivas soluções apresentadas por Fernando Pessoa para a problemática do ser.

Palavras-chave Fernando Pessoa; Filosofia; Espólio; Metafísica; Ser

ABSTRACT

This article intends to elucidate Fernando Pessoa's thematization about the issue of metaphysics, in the light of the philosophical writings left by that author in his literary estate. In Pessoa's Archive, kept in the National Library of Portugal, one finds a multiplicity of philosophical projects and fragments about metaphysics, which are in the origin of a plurality of writings concerning the meaning of the notion of being. Thus, through the analysis of Pessoa's several projects devoted to the issue of metaphysics, we aim to clarify the various solutions presented by Fernando Pessoa for the issue of being.

Keywords: Fernando Pessoa; Philosophy; Archive; Metaphysics; Being

1 A gênese de um livro sobre metafísica

ideia de escrever um livro sobre metafísica terá surgido a Fernando Pessoa por volta do início de 1906. Num diário atribuído por Pessoa ao pré-heterónimo Charles Robert Anon encontramos referências à elaboração de um tratado sobre metafísica que se estendem de Março a Abril desse mesmo ano. A primeira referência ao projeto referente ao livro sobre metafísica ocorre, nesse diário, a dia 20 de Março de 1906. Na entrada relativa a esse dia lemos:

Reflexão sobre as Categorias para a minha projetada Metafísica. Grande Satisfação: a solução está muito perto.

[Think out Categories for my projected Metaphysics. Great Pleasure – very near the solution.]1

Esta indicação mostra que Pessoa pretendia, sob o nome de Anon, escrever um livro sobre metafísica, mas não nos explicita qual a estrutura do livro, nem quais os diversos tópicos ou temáticas que esse livro viria a ter por âmbito. Na entrada de 20 de Março, Pessoa limita-se a acrescentar:

Estabeleci uma classificação das Categorias em três partes; grande parte do problema fica assim resolvido. Ainda tenho de determinar as subdivisões das Categorias.

[Established threefold classification of the Categories; great part of the problem thus mastered. Have yet to determine the subdivisions of the Categories.]2

Desta indicação terá resultado o seguinte esquema:

  • Livro I – Teoria das Categorias.

  • Livro II – Teoria que se segue às e depende das Categorias.

  • Livro III – Teoria do Absoluto.

  • ___

  • Subdivisões:

  • Livro I – 1. Categoria do Ser. Considerações.

    • 2. Categoria da Extensão. Considerações.

    • 3. Categoria da Relação. Considerações.

    • 4. Conclusão Crítica da Razão Pura.

    • 5. Conclusão.

  • _____________________________________________________________

  • Livro II. 1. Relação dos Objetos com as Categorias.

    • 2. Prova da Inexistência do Mundo Externo.

  • [Book I – Theory of the Categories.

  • Book II – Theory following on, and depending on the Categories.

  • Book III – Theory of the Absolute.

  • ___

  • Subdivisions:

  • Book I - 1. Category of Being. Considerations.

    • 2. Category of Extension. Considerations.

    • 3. Category of Relation. Considerations.

    • 4. Conclusion Critique of Pure Reason.

    • 5. Conclusion.

  • _____________________________________________________________

  • Book II 1. Relation of Objects to Categories.

    • 2. Proof of the Inexistence of the External World.]3

BNP/E3, 153-3r (fac-símile) 

Este esquema indica já alguns dos aspectos que viriam a ser considerados como parte integrante do livro sobre metafísica. No entanto, limita-se a referir somente uma parte do projeto e não a estrutura que viria a constituir a forma geral do tratado sobre metafísica. A primeira pista para a indicação do plano geral desse livro é-nos apresentada pela entrada de "Quarta-feira 4 de Abril a Quarta-feira 11 de Abril" ["April 4th Wednesday till April 11th Wednesday"].4 Aí lemos: "Mais alguns argumentos para a minha Metafísica Racional". ["Some more arguments for my Rational Metaphysics."]5 De acordo este trecho do diário de Anon, a "Metafísica" projetada por Pessoa corresponderia à elaboração de um tratado com o título "Metafísica Racional" ["Rational Metaphysics"].6 Com efeito, no espólio de Pessoa encontramos o seguinte projeto para uma obra em três volumes intitulada "Metafísica Racional" ["Rational Metaphysics"]:

  • Metafísica Racional (em três volumes):

  • 1. Crítica da Razão Humana.

  • 2. O Não-Existente.

  • 3. O existente.

  • ____________________

  • Conteúdo do Volume I:

  • a) A emergência e Origem e Emergência da Especulação Metafísica.

  • b) Relatividade do Conhecimento perceptivo; carácter absoluto do conhecimento racional.

  • c) □

  • d) Categorias do Intelecto.

  • 1. Categoria do Ser.

  • 2. Categoria da Extensão.

  • 3. Categoria da Relação.

  • Leis do Raciocínio: -

  • Causa, Fim implicam relação, quantidade.

  • O Objeto, a Causa, o Fim, são do mesmo género.

  • [Rational Metaphysics (in three volumes):

  • 1. Critique of Human Reasoning.

  • 2. The Non-Existent.

  • 3. The existent.

  • ____________________

  • Contents of Volume I:

  • a) The Rise and Origin and Rise of Metaphysical Speculation.

  • b) Relativity of Perceptive Knowledge; absoluteness of reasoned knowledge.

  • c) □

  • d) Categories of the Intellect.

  • 1. Category of Being.

  • 2. Category of Extension.

  • 3. Category of Relation.

  • Laws of Reasoning: -

  • Cause, End imply relation, quantity.

  • The Object, the Cause, the End, are of the same kind.]7

BNP/E3, 23-14v (fac-símile) 

O projeto do livro sobre a "Metafísica Racional" ["Rational Metaphysics"] é o resultado de três tipos de leituras, que se encontram registradas no diário de Anon: primeiro, a leitura do "Organon" de Aristóteles, muito em especial do livro sobre as "Categorias";8 segundo, a "Crítica da Razão Pura" de Kant;9 terceiro, o estudo da filosofia pré-socrática a partir de manuais de história da filosofia, com especial destaque para o livro "História da Filosofia Europeia" de Weber.10

O livro "História da Filosofia Europeia" de Weber foi uma das leituras que terá inspirado os tópicos a considerar no conteúdo do volume I da "Metafísica Racional", com particular destaque para a alínea "a)" relativa à "Origem e Emergência da Especulação Metafísica". Entre os diversos apontamentos filosóficos do espólio de Pessoa relativos aos pré-socráticos, muitos deles terão sido eventualmente considerados como aspectos a desenvolver e a incluir nesse capítulo.11

O "Organon" de Aristóteles e a "Crítica da Razão Pura" de Kant estão, por outro lado, na base dos tópicos do projeto do livro sobre metafísica relativos à discussão das "Categorias do Intelecto". Com efeito, no espólio de Fernando Pessoa encontra-se o seguinte testemunho:

  • Categorias.

  • Aristóteles: 1. Ser ou Substância.

    • 2. Qualidade. x

    • 3. Quantidade. x

    • 4. Relação. C

    • 5. Tempo A

    • 6. Espaço. D

    • 7. Ação.

    • 8. Paixão (?)

    • 9. Situação. B

    • 10. Possessão.

  • Kant:

    • Quantidade: Unidade. Pluralidade. Totalidade.

    • Qualidade: Realidade. Negação. Limitação.

    • Relação: Substância e □ Causa e Efeito. Ação e reação.

    • Modalidade: Possibilidade. Existência. Necessidade.

  • [Categories.

  • Aristotle: 1. Being or Substance.

    • 2. Quality. x

    • 3. Quantity. x

    • 4. Relation. C

    • 5. Time. A

    • 6. Space. D

    • 7. Action.

    • 8. Passion (?)

    • 9. Situation. B

    • 10. Possession.

  • Kant:

    • Quantity: Unity. Plurality. Totality.

    • Quality: Reality. Negation. Limitation.

    • Relation: Substance and □. Cause and effect. Action and reaction.

    • Modality: Possibility. Existence. Necessity.]12

BNP/E3, 152-84v (fac-símile) 

Este testemunho, que apresenta um resumo das categorias apresentadas por Aristóteles no "Organon" e por Kant na "Crítica da Razão Pura", constitui-se como um indício da relevância do estudo destes dois autores para a problematização pessoana das categorias. Com efeito, os tópicos do projeto da "Metafísica Racional" relativos às "Categorias do Intelecto" e às "Leis do Raciocínio" apresentam diversos indícios que permitem ligá-los às problemáticas tidas sob consideração por Aristóteles e por Kant, no que respeita à questão das categorias. Assim, para além de um testemunho do interesse de Fernando Pessoa sobre a metafísica, o projeto relativo à "Metafísica Racional" é igualmente uma fonte privilegiada de acesso ao interesse deste pensador português pela evocação que faz das problemáticas, dos autores e das questões fundamentais da filosofia ocidental.

2 A problematização do sentido do Ser

Do plano de escrever um livro sobre metafísica resultou uma multiplicidade de escritos sobre a problematização do sentido do ser. A pergunta acerca de o que é o ser viria a constituir-se como um dos núcleos centrais do questionamento de Fernando Pessoa, estando, por conseguinte, na base do surgimento da problemática metafísica no pensamento deste autor. Com efeito, num fragmento relativo ao sentido da inquirição filosófica lemos:

A ideia fundamental de Ser, ou de Realidade, ou de verdade: é isto que procuramos em filosofia. Filosofia é a busca do Ser. O que é o Ser, o que é a Realidade? Este é o problema da filosofia.

[The fundamental idea of Being, or of Reality, or of truth: this is what we seek in philosophy. Philosophy is the search for Being. What is Being, what is Reality? This is the problem of philosophy.]13

Na continuação do texto lemos ainda acerca do sentido da atividade inerente aos sistemas da metafísica:

Todos os sistemas da (assim chamada) metafísica são aqueles que afirmam algo sobre o Ser, ou que algo é Ser.

[All systems of (what is called) metaphysics are those which affirm something of Being, or that something is Being.]14

Estes fragmentos revelam-nos a importância da noção de ser não só para a concepção pessoana da filosofia, mas também para a atividade metafísica no pensamento deste autor. Pessoa diz-nos que aquilo que caracteriza os sistemas da metafísica é a sua vinculação à problemática do ser. Nenhum sistema daquilo a que se dá o nome de metafísica pode deixar de se questionar acerca do sentido do ser, ainda que esse questionamento redunde na impossibilidade de responder a esse questionamento. Os escritos de Pessoa acerca do sentido do ser são, por conseguinte, a consequência da afirmação de que subjacente a todos os sistemas da metafísica se encontra a noção de ser. Mas o que entende Fernando Pessoa por ‘ser'? Os textos filosóficos deste autor fornecem-nos diversas pistas para responder a esta questão.

Num dos múltiplos textos relativos à problemática do ser Pessoa apresenta-nos a seguinte definição de ser:

Ser é aquilo pelo qual, fora do qual nada pode ser concebido. (Por conseguinte se algo for concebido é-o dentro do ser.)

O Ser é aquilo no qual nada senão o Ser pode ser concebido.

[Being is that by which, outside which nothing can be conceived. (Therefore if anything be conceived it is within being).

Being is that in which nothing can be conceived but Being.]15

Segundo este texto, o sentido da noção de ser constitui-se como o fundamento de tudo o que existe. A noção de ser fundamenta tudo aquilo que existe. Tudo o que existe, existe em virtude do ser. É pela circunstância de ser que algo existe. Fora do ser existe apenas o não-ser. Mas o não-ser é nada e o nada não existe. Por isso, apenas o ser existe e tudo o que é existe em virtude do ser. Logo, fora do ser nada existe. Assim, desta noção de ser segue-se um conjunto de problemáticas relativas à determinação do sentido do ser. De acordo com os fragmentos relativos à noção de ser, o ser não deve ser confundido com a noção de individualidade. A noção de individualidade pressupõe a existência no espaço e no tempo. É pelo espaço e pelo tempo que uma certa realidade se individualiza num determinado lugar e num dado momento, isto é, como algo que existe num ‘aqui' e num ‘agora' determinados. Ser um indivíduo, isto é, ser uma realidade individualizada, pressupõe existir num certo tempo e num certo espaço. Num entanto, a noção de ser constituise como algo que, por um lado, transcende o espaço e o tempo e que, por outro lado, é a condição de possibilidade da existência do espaço, do tempo e das realidades que nele se individualizam. Para o tempo e o espaço existirem precisam ser algo. O ser é, por essa razão, anterior ao espaço e ao tempo. Lemos, justamente nessa direção, o seguinte fragmento:

Ser anterior ao tempo e ao espaço.

Se o tempo e o espaço forem subjetivos, isto é, puras ideias sem realidade correspondente, devem existir algures, em algo, e por algo. Aquilo pelo qual existem é o Ser.

Se o tempo e o espaço forem objetivos, ideias às quais corresponde uma realidade, então a sua característica mais importante deve ser esta: que eles existem. Existir é possuir Ser.

[Being anterior to time and to space.

If Time and Space be subjective, that is pure ideas with no reality corresponding, they must exist somewhere, in something, by something. That by which they exist is Being.

If Time and Space be objective, ideas to which there fits a reality, then their most important character must be this: that they exist. To exist is to have Being.]16

Com efeito, independentemente de se considerar que o tempo e o espaço são, ao modo kantiano, apenas formas da sensibilidade do sujeito ou que são realidades objetivas exteriores ao sujeito, qualquer uma destas duas alternativas implica que o ser seja anterior ao espaço e ao tempo, isto é, a condição da sua existência. Da afirmação de que o ser é anterior e a condição de existência do espaço, do tempo e de todas as realidades que nele se individualizam segue-se outro elemento do sentido da noção de ser. Esse elemento é a ausência de quaisquer atributos.

As realidades individualizadas no espaço e no tempo são caracterizadas por existirem num certo lugar e num dado momento, configuradas por determinadas características decorrentes de existirem num ‘aqui' e num ‘agora'. Essas características constituem os atributos das realidades individualizadas. O ser é anterior ao espaço e ao tempo. Deste modo, o ser é, por um lado, anterior e, por outro lado, a condição de possibilidade da existência de quaisquer atributos das realidades individualizadas. Com efeito, para um determinado atributo existir é necessário que seja algo. Logo, um atributo precisa do ser para poder existir. Mas o ser, sendo a condição de possibilidade da existência de um determinado atributo, é, no entanto, anterior à sua existência. Assim, para poder ser a condição de possibilidade da existência de todos os atributos, o ser não pode ser ou ter nenhum atributo, pois, se tivesse um atributo, tudo o que existisse deveria ter esse mesmo atributo, uma vez que todas as realidades individualizadas existem em virtude do ser. No entanto, tudo o que existe é caracterizado pela diferença relativamente aos atributos. Logo, o ser, para poder ser a condição de possibilidade do que existe, é caracterizado pela ausência de atributos. Com efeito, lemos no seguinte apontamento relativo a essa problemática:

Se o Ser tem atributos é porque não é autossuficiente (por assim dizer) e, por conseguinte, não é ser.

Os atributos são ou não reais; se são coisas reais = Ser, se não, não é mais isso.

[If Being has attributes it is because it is not self-sufficient (so to speak) and therefore it is not being.

Attributes are real or not; if real things = Being, if not, no more of that.]17

Noutro documento lemos ainda:

O Ser não tem atributos; é em si próprio essência e atributos, substância e acidentes, unidade e pluralidade. (ou antes, ao ser todos não é nenhum)

[Being has no attributes; it is in itself essence and attributes, substance and accidents, unity and plurality. (or rather by being both is neither)]18

Assim, única afirmação que se pode fazer acerca do ser é de que o ser é ser, por outras palavras, que o ser existe. A afirmação do ser é, deste modo, tautológica, isto é, do ser só se pode dizer que é ou que é o que é e qualquer outra determinação desvirtua o sentido da noção de ser, como se pode ler no seguinte fragmento:

  • I.

    A única coisa verdadeira que existe é o Ser.

    O Ser existe é a única verdade metafísica.

    Mas "existe" significa "é ser".

    De tal modo que Ser significa Ser é Ser.

  • [I.

    The only true thing there is is Being.

    Being exists is the only metaphysical truth.

    But "exists" means "is being".

    So that Being means Being is Being.]19

O sentido da noção de ser tem, deste modo, um carácter absoluto, em primeiro lugar, por existir independentemente de qualquer atributo que o possa determinar, em segundo lugar, por, ao contrário dos atributos ou realidades individualizadas, não admitir um contrário que possua existência ou realidade. Com efeito, o contrário do ser é o não-ser. O não-ser sendo nada não existe. O que não existe não possui qualquer realidade. Logo, só do ponto de vista abstrato ou conceptual, e não ontológico, é que o não-ser se pode opor ao ser. Assim, do ponto de vista ontológico o ser não é limitado nem oposto a nada e, por esse motivo, é uma realidade absoluta. É isso que podemos constatar no seguinte trecho:

A razão pela qual eu digo que o Ser deve ser considerado absolutamente e sem um contrário, diferentemente de todas as coisas, é muito simples.

O primeiro modo pelo qual determinamos uma coisa é concebendo o seu contrário, opondo-lhe algo. Uma coisa é, então, primariamente limitada pelo seu oposto. Mas o não-ser, sendo o oposto do Ser, é ou fundamentalmente, realmente, idêntico ao Ser, ou inteiramente diferente. Se é idêntico, limitar o Ser pelo não-Ser é limitá-lo pelo Ser, por si próprio, i. e. não limitá-lo de todo. Se é diferente, limitar o Ser pelo não- Ser é não limitá-lo de todo.

[The reason why I say that Being is to be considered absolutely and without a contrary, unlike all things, is very simple.

The first way in which we determine a thing is by conceiving a contrary to it, by opposing something to it. A thing is, then, primarily limited by its opposite. But not-being the opposite of Being is either fundamentally, really, identical with Being, or entirely different. If identical, to limit Being by not-Being is to limit it by Being, by itself, i. e. not to limit it at all. If different to limit Being by not-Being is not to limit it at all.]20

A noção de ser como realidade absoluta anterior ao espaço, ao tempo e sem atributos constitui o quadro geral no qual é pensada a problemática do sentido do ser no pensamento de Fernando Pessoa e que viria a constituir a base para o desenvolvimento do seu projeto relativo à "Metafísica Racional".

3 O Mundo como Potência e como Não-Ser

Para além dos projetos relativos à "Metafísica Racional", Pessoa deixounos um conjunto de outros planos e títulos destinados a obras relacionadas com a problemática da metafísica e a questão do ser. Entre as produções filosóficas de Fernando Pessoa encontramos textos como "Uma teoria Metafísica" ["A Metaphysical Theory"]21 e ainda, em listas de obras a realizar, títulos como "Crítica dos Sistemas Metafísicos" ["Critique of Metaphysical Systems"],22 que atestam o interesse que este autor teve pelos temas e pelas problemáticas relacionadas com o estudo das questões fundamentais do pensamento metafísico. Na verdade, as questões relativas ao estudo da metafísica atravessam muitos dos escritos filosóficos de Fernando Pessoa, mesmo quando não se afirmam declaradamente como estudos relativos à metafísica e à questão do ser. No entanto, de entre os diversos escritos de Pessoa relativos à metafísica, o projeto intitulado "O Mundo como Potência e como Não-Ser" ["The World as Power and as Not-Being"]23 foi um dos que mereceu maior desenvolvimento por parte deste autor.

O projeto relativo a "O Mundo como Potência e como Não-Ser" ["The World as Power and as Not-Being"] passou por diversas fases em que se verificam alterações que vão desde a simples mudança de título – que inicialmente foi concebido, segundo o caderno de Charles Robert Anon,24 apenas como "O Mundo como Potência" ["The World as Power"]25 – até alterações de estrutura, extensão e conteúdo, que viriam a resultar no seguinte projeto, que, muito provavelmente, constitui a forma final da estrutura desta obra:

O Mundo como Potência e como Não-Ser.

  • Livro I. O Mundo como Não-Ser.

  • Capítulo I. Conhecimento.

  • Capítulo II. Ser.

  • Livro II. O Mundo como Potência.

  • Parte I. Metafísica da Potência.

    • Capítulo 1. Prova a partir da Ideia.

    • Capítulo 2. Prova a partir da Sensação.

    • Capítulo 3. Prova a partir da Vontade.

    • Capítulo 4. Outras Provas.

    • Capítulo 5. Conclusão e recapitulação.

  • Parte II. Potência na natureza

  • Parte III. Potência no Homem.

    1. As Inclinações.

    2. Sobre o Livre-Arbítrio.

  • Parte IV. Potência na Sociedade.

    • A aclamada Evolução da Potência.

[The World as Power and as Not- Being.

  • Book I. The World as Not- Being.

  • Chapter I. Knowledge.

  • Chapter II. Being.

  • Book II. The World as Power.

  • Part I. Metaphysics of Power.

    • Chapter 1. Proof from Idea.

    • Chapter 2. Proof from Sensation.

    • Chapter 3. Proof from Will.

    • Chapter 4. Other Proofs.

    • Chapter 5. Conclusion and recapitulation.

  • Part II. Power in nature

  • Part III. Power in Man

    1. The Inclinations

    2. On Free-Will.

  • Part IV. Power in Society.

    • The so-called evolution of power.]26

BNP/E3, 22-39r (fac-símile) 

"O Mundo como Potência e como Não-Ser" retoma a problemática do ser, mas sob uma nova óptica. Com efeito, este projeto surgiu da problemática das condições de conciliação entre o carácter absoluto do Ser e a questão do movimento ou do devir. De facto, sendo o ser absoluto e destituído de quaisquer atributos espaciotemporais, a noção de movimento torna-se contraditória com a noção de ser. Mover-se pressupõe o abandono de certos atributos e a aquisição de outros atributos diferentes, isto é, o movimento pressupõe que algo deixe ser constituído por certas características num determinado espaço e tempo, para passar a ter posteriormente outras características. O ser não pode ser identificado com um atributo, não podendo, desse modo, transitar para um atributo existente que lhe seja contrário. Não tendo atributos existentes que lhe sejam contrários, a única forma de o ser se mover seria passar para o nãoser. Logo, o movimento do ser implicaria a sua transição para o não-ser, isto é, o devir implicaria que o ser deixasse de ser. Lemos nesse sentido a seguinte passagem:

As coisas mudam. Qual é o princípio da sua mudança? Elas contêm em si a potência de mudar?

A força primária deve possuir, como a sua primeira característica, existência, isto é, Ser. Mas se a força primária for o Ser, o que é que a leva a devir? Para se mover deve tornar-se não-Ser. Se se tornar não-Ser perde a sua existência e deixa de ser uma força.

[Things change. What is the principle of their change? Do they contain in themselves the power to change?

The primary force must have, as its first character, existence, i.e. Being. But if the 1st force be Being what does it compel itself to become? To move it must become not-Being. If it becomes not-Being it loses its existence and is no longer a force.]27

Para responder à questão da conciliação entre a noção de ser e as noções de movimento e de devir, Fernando Pessoa retoma em "O Mundo como Potência e como Não-Ser" o par conceptual aristotélico potência e ato. Nas noções de potência e de ato Pessoa vê a solução para o aparente paradoxo da conciliação entre o ser e o devir. É justamente isso que se depreende do seguinte texto do caderno de Anon, que é um comentário à tese de Heráclito de que tudo é devir:

Heráclito

O Ser é nada; o devir é tudo. Mas então o Ser é Devir. Não, pois dessa forma o Devir é Ser e, desse modo, nada se resolve. Mas se uma coisa realmente devém algo diferente do que é (aparência), deve ter anteriormente a potência de devir. A existência não é Devir, o Ser (Existência) é Potência.

[Heraclitus

Being is nought; becoming is all. But then Being is Becoming. No for then Becoming is Being, and thereby nothing is solved. But if a thing really become(s) other than it is (appearance), it must have anteriorly the power to become. Existence is therefore not Becoming, Being (Existence) is Power.]28

Este texto oferece-nos uma primeira resposta para a conciliação entre a noção de ser e a noção e movimento. Para que uma coisa possa devir, isto é, para que possa adquirir características diferentes daquelas que possui, deve ter em si a potência de se tornar diferente daquilo que é. A potência é, de acordo com os fragmentos de "O Mundo como Potência e como Não-Ser", a capacidade de algo se tornar em algo diferente ou possuir propriedades diversas daquelas que detém. O tornar-se diferente daquilo que se é constitui a atualização de uma determinada potência. "O ato é a manifestação da potência" ["The act is the manifestation of the power"],29 lemos num fragmento relativo à ideia de Potência. Aquilo que se observa é que o que existe altera constantemente as suas propriedades. O ser das coisas deve, por conseguinte, conter em si a possibilidade de se tornar diferente ou de possuir diferentes atributos. A essa possibilidade dá-se o nome de potência. Logo, o ser tem de ser potência, para que as coisas se possam transformar. No entanto, o ser não é devir. O devir é tão-somente o resultado atualizado da potência que o ser tem de se tornar diferente do que é. Deste modo, aquilo para o qual Pessoa pretende alertar é para a circunstância de a potência ser já uma forma de realidade. A realidade não se circunscreve apenas às realidades atualizadas no espaço, no tempo e com determinadas características. A potência que as coisas têm de se transformar e atualizar de outra forma constitui também uma forma de realidade, isto é, uma realidade que é mais fundamental do que a realidade atualizada, uma vez que se constitui como a sua condição de possibilidade. Desta forma, o ser mais fundamental que é a condição de toda a transformação e de todos os atributos é a potência. A potência constitui-se, deste modo, não só como uma resposta ao problema do devir, mas também como uma das alternativas propostas por Pessoa para responder à pergunta relativa ao sentido do ser.

1 Pessoa, 2003, pp. 26, 27.

2Idem.

3BNP/E3, 153-3r. Os documentos do espólio de Fernando Pessoa apresentados e transcritos neste artigo foram consultados na Biblioteca Nacional de Portugal [BNP], Espólio 3 [E3]. A numeração indicada na sequência de BNP/E3 corresponde à referência do documento no espólio de Pessoa. Agradecemos à Biblioteca Nacional de Portugal a cedência dos fac-símiles para publicação.

4 Pessoa, 2003, pp. 34-35.

5Idem.

6O título "Metafísica Racional" ["Rational Metaphysics"] foi somente um dos títulos pensados para o projeto de um livro sobre metafísica, que viria a ter algumas variantes. Numa lista de obras a realizar encontramos, por exemplo, a indicação "Um Sistema de Metafísica Racional" ["A System of Rational Metaphysics", BNP/ E3, 48B-123r], que poderá ser considerado como uma dessas variantes. No entanto, como teremos a oportunidade de mostrar, o título "Metafísica Racional" ["Rational Metaphysics"] viria a ser aquele que daria nome ao projeto do livro sobre metafísica, presente no espólio de Pessoa.

7BNP/E3, 23-14V.

8Numa anotação do diário de Anon com a data de 15 de Março de 1906 encontramos a seguinte referência: "Biblioteca Nacional; li a Lógica de Aristóteles, traduzida por J. B. Saint-Hilaire." ["Biblioteca Nacional; read Aristotle's Logic, translated by J.B. Staint-Hilaire"] (Pessoa, 2003, pp. 24, 25). Trata-se da menção ao "Organon" de Aristóteles, numa tradução francesa de Jules Barthélémy Saint-Hilaire (Aristote, 1844; Aristote, 1839; Aristote, 1842; Aristote, 1843). A leitura deste livro terá ocorrido entre 15 e 17 de Março de 1906 (Cf. Pessoa, 2003, pp. 24-27). No espólio de Pessoa, encontra-se um resumo dos dois primeiros capítulos da primeira secção das "Categorias" (BNP/E3, 152-85). Noutro documento encontramos ainda uma anotação, seguida da citação do prefácio do tradutor do "Organon", e que, ao mesmo tempo, mostra a importância fundamental desta obra para o pensamento filosófico de Pessoa: "= Nada de significativo a modificar no Organon. ‘O Organon é como um daqueles monumentos de arquitetura aos quais se podem juntar novas construções, que podem ser desenvolvidas por acrescentos tornados indispensáveis, mas nos quais não se pode tocar, de modo que jamais se podem refazer, e que o melhor é tomá-los por modelos e reguladores eternos.'" [= Nothing really to be changed in the Organon: "L'Organon est comme un de ces monuments d'architecture auxquels on peut adjoindre des constructions nouvelles, qu'on peut développer par des accroissements devenus indispensables, mais auxquels on ne touche pas, force qu'ils ne sont jamais à refaire, et que le mieux, c'est de les prendre pour modèles et régulateurs éternels".] (BNP/ E3, 22-75r).

9De acordo com o diário de Charles Robert Anon, Pessoa terá começado a ler na Biblioteca Nacional a "Crítica da Razão Pura", numa tradução francesa de Jules Barni (cf. Kant, 1900a; Kant, 1900b), a 20 de Abril de 1906. (Cf. Pessoa, 2003, pp. 36, 37.) No espólio de Fernando Pessoa encontramos uma série de dois documentos intitulados "Crítica da Razão Pura – Introdução –" ["Critique of Pure Reason. – Introduction –": BNP/E3-155-76-77] e que constituem, como o próprio nome indica, um resumo da introdução da "Crítica da Razão Pura" de Kant. Para efeitos da averiguação da importância da filosofia de Kant para elaboração dos "Ensaios Filosóficos" ["Philosophical Essays"] de Pessoa, veja-se: Pessoa, 2012.

10Encontramos, a respeito desse livro, a seguinte referência relativa ao dia 24 de Março de 1906, presente no diário de Anon: "Biblioteca: Weber, History of European Philosophy: Escola Jónica, Tales, Anaximandro e Anaxímenes. Livro muito bem escrito, tirei apontamentos. A teoria de Tales puramente primitiva; a de Anaximandro muito mais profunda e verdadeira; a de Anaxímenes uma materialização, como seria de esperar de uma mente primitiva, da teoria do seu mestre. [Biblioteca: Weber, History of European Philosophy: Ionian School, Thales, Anaximander and Anaximenes. Very well written book. Took notes. Thales' theory purely primitive; Anaximander's far deeper and more true; Anaximenes' a materialization, natural enough for a primitive mind, of his master's.] (Pessoa, 2002, pp. 30, 31). Fernando Pessoa refere-se ao livro "History of European Philosophy" de Alfred Weber escrevendo o título em inglês, mas sem indicar a edição. No entanto, na Biblioteca Nacional de Portugal conseguimos apenas identificar uma versão em francês desse livro – anterior a 1906 – com a seguinte referência: Weber, 1897. É provavel que pessoa se esteja a referir a esse exemplar francês, apesar de indicar o nome em inglês.

11Entre os diversos escritos sobre o pensamento pré-socrático existe um texto intitulado "Filosofia Grega/Origens" ["Greek Philosophy/Origins": BNP/E3, 22-41r], do qual encontramos um rascunho inicial intitulado apenas "Origens" ["Origins.": BNP/E3, 153-11] e que poderá corresponder justamente à secção inicial pensada para o tópico "a) Origem e Emergência da Especulação Metafísica." ["a) Origin and Rise of Metaphysical Speculation.": BNP/E3, 23-14V].

12BNP/E3, 152-84V. Na sequência deste documento Fernando Pessoa cita também as seguintes categorias – de cariz marcadamente kantiano – apresentadas pelo filósofo francês Émile Boirac: "Boirac:/ I. Formas a priori da experiência./ A Intuição do tempo – condição da consciência e da memória./ Intuição do espeço – condição da percepção exterior." ["Boirac:/ I. Forms a priori of experience. / A Intuition of time – condition of conscience and memory./ Intuition of space – condition of exterior perception.": BNP/E3, 152-84V]. No entanto, o pensamento de Boirac não viria a ter tanto peso para a elaboração dos escritos sobre metafísica de Fernando Pessoa, quanto a filosofia de Aristóteles e de Kant.

13BNP/E3, 22-12r. Cf. Pessoa, 2006, p. 22.

14BNP/E3, 22-12r. Cf. Pessoa, 2006, p. 22.

15BNP/E3, 22-13r. Cf. Pessoa, 2006, p. 23.

16BNP/E3, 15A-75r.

17BNP/E3, 152-24.

18BNP/E3, 22-15r.

19BNP/E3, 155-31r.

20BNP/E3, 15A-81r.

21BNP/E3, 22-21 a 22. Pessoa, 2006, pp. 28-32.

22BNP/E3, 93-72r.

23BNP/E3, 22-39r.

24Cf. BNP/E3, 13A.

25BNP/E3, 13A-1r. Este título aparece também referido em listas de obras a realizar. Cf.: BNP/E3, 48B-129r: "The World as Power". "O Mundo como Potência" ["The World as Power"], embora pensado inicialmente como o título deste livro, viria a ser posteriormente concebido como uma das partes (o "Livro II" ["Book II"]) de "O Mundo como Potência e como Não-ser".

26BNP/E3, 22-39r. Cf. Pessoa, 2006, pp. 55-57.

27BNP/E3, 15A-65r.

28BNP/E3, 13ª-1r. Cf. Pessoa, 2009, pp. 270-271.

29BNP/E3, 152-3r.

Referências

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______. "Logique d'Aristote, Tome IV: Topiques, Réfutations des Sophistes". Traduite en français pour la première fois et accompagnée de notes par Jules Barthélémy Saint-Hilaire. Paris: Librairie de Ladrange, 1843. [ Links ]

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KANT, I. "Critique de Raison Pure, tome I". Traduit de l'allemand par Jules Barni. Paris: Flammarion, 1900a. [ Links ]

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WEBER, A. "Histoire de la Philosophie Européenne". 6.me edition revue et augmentée. Paris: Fischbacher, 1897. [ Links ]

Recebido: 31 de Agosto de 2014; Aceito: 09 de Janeiro de 2015

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