JURDJEVIC, M. "A great and wretched city. Promise and failure in machiavelli florentine political thought". Cambridge, Massachusetts, Londres: Harvard University Press, 2014. 295 p.

JURDJEVIC, M.. A great and wretched city. Promise and failure in machiavelli florentine political thought. Cambridge, Massachusetts, Londres: Harvard University Press, 2014. 295

JURDJEVIC, M. "A great and wretched city. Promise and failure in machiavelli florentine political thought". Cambridge, Massachusetts, Londres: Harvard University Press, 2014. 295 p.

Dentre os vários méritos do livro de Mark Jurdjevic, vale destacar, em primeiro lugar, a tentativa (a meu ver muito bem-sucedida) de conceder à "História de Florença" um lugar de destaque na obra de Maquiavel. Tradicionalmente, este texto, quando não é considerado uma obra menor, é relegado a um plano inferior, subalterno àquele ocupado pelos "Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio" e pelo "Príncipe", ao menos no que concerne a seu interesse teórico e conceitual. Muitos comentadores qualificam a "História" como uma obra de menor envergadura "filosófica", encontrando nela pouca coisa além da repetição do trabalho anterior, mas em um clima sombrio e por vezes melancólico (como Gennaro Sasso ou Hans Baron). Jurdjevic mostra-nos algo muito diferente: longe de ser a expressão literária da bílis negra de Maquiavel, o livro consiste em uma reflexão madura, uma retomada e um revigoramento de seu pensamento republicano. Ao contrário de Baron, Jurdjevic enxerga na "História de Florença" um pensamento político que enfrenta os dilemas de seu tempo, sem ceder aos influxos da bílis negra acumulada ao longo de vários anos de frustração. Mas esta leitura da "História" somente é possível, diz Jurdjevic, quando o texto é inserido no contexto político florentino e diretamente associado a outro trabalho contemporâneo, o "Discurso sobre as formas de governo de Florença". Jurdjevic realiza um movimento de grande originalidade ao propor a leitura da "História" à luz do "Discurso". Em primeiro lugar, isso significa conceder ao "Discurso" uma importância inédita. Em sua quase totalidade, os comentadores de Maquiavel deram pouca atenção a esse texto,¹ sendo suficiente para prová-lo o fato de a mais recente (e completa) organização italiana das obras de Maquiavel inserir o pequeno texto no conjunto dos "escritos políticos menores".²

Em segundo lugar, trata-se de uma abordagem da "História" capaz de fornecer uma nova chave interpretativa: quando redige, sob encomenda dos Medici, a história de sua cidade, Maquiavel tem em mira o projeto político que havia esboçado no ano de 1520. Nesse sentido, a "História de Florença" complementa as teses que Maquiavel avança no "Discurso", desenvolvendo-as de modo mais detalhado. Fora de questão, portanto, reduzir a "História" a uma mera ilustração. Os "exemplos" históricos que ela mobiliza não cumprem exatamente a função de prova, emolumento ou dissuasão. Em certa medida, eles fazem tudo isso, mas fazem algo mais: eles esclarecem os destinatários do livro (sobretudo aqueles que o encomendaram) acerca da necessidade de se respeitar a vocação florentina para a vida republicana. A partir desse momento, podemos começar a expor a tese central do livro de Jurdjevic.

O objetivo primeiro do "Discurso sobre as coisas de Florença" é apresentar aos Medici um projeto político para a cidade que leve em consideração sua história política, isto é, as divisões que a caracterizaram desde o início de sua liberdade (após a liberação do Império, no século XII), por um lado, e, por outro, as instituições que se originaram a partir desses conflitos. Maquiavel, como demonstra Jurdjevic, organiza seu plano de governo para Florença a partir desses dois fatores, os mesmos, aliás, que estão no coração de seu pensamento republicano e os mesmos, também, que definem o destino político da cidade, vale dizer, sua afinidade com o regime republicano e com a vida livre. Para Maquiavel (sempre segundo Jurdjevic), Florença está talhada para a liberdade e uma forma de governo que desconsidere sua "natureza" está condenada a se arruinar. Levando isso em conta, o projeto constitucional do "Discurso" reflete a convicção maquiaveliana de que "a forma deve respeitar a matéria"; neste caso, a "matéria" seria a igualdade dos cidadãos florentinos e a "forma" corresponderia às instituições livres, ou seja, republicanas. A mensagem não poderia ser mais clara: se os Medici desejam fundar um regime em Florença que seja estável e durável, estão obrigados a conferir-lhe uma feição republicana, abrindo as instâncias decisórias para os cidadãos pertencentes a todas as classes: os grandes, os "medianos" e o povo. Caso contrário, isto é, se impuserem aos florentinos um regime principesco, os Medici serão vítimas de suas próprias ambições, deixando aberto o terreno para todos aqueles que desejarem "inovar" a ordem política.

Para Jurdjevic, a perspicácia de Maquiavel revela-se nessa tese bastante simples em teoria, mas difícil de equacionar na prática: uma cidade acostumada com a liberdade não abre mão dessa condição, senão sob o custo de uma violência extrema que termina por arruiná-la. E se a prática é difícil e sujeita a inúmeros riscos, vale a pena balizar o campo de ação com o material extraído da história. Esta nos ensina (e deve ensinar aos Medici) que todos os governos florentinos que desconsideraram a necessidade de inclusão dos cidadãos não tiveram vida longa. Mais ainda: os próprios Medici apenas puderam firmar seu poder na cidade graças à abertura, realizada pelos primeiros líderes da família, aos anseios populares. Em outras palavras, quando os Medici, no final do século XIV, começaram a desempenhar um papel político importante em Florença, recorreram ao apoio popular, como demonstram os livros 2 e 3 da "História".

Como podemos ver, Jurdjevic realiza um notável esforço para nos convencer de que os dois textos escritos na primeira metade dos anos 1520 dialogam intensamente. Em grande medida, ele tem êxito. É inegável que um texto esclarece o outro sob diversos aspectos e os capítulos 5, 6 e 7 fazem um trabalho absolutamente precioso para nos mostrar como eles se entrecruzam. O que parece sujeito à discussão, porém, é a tese segundo a qual isto assinalaria uma reformulação do republicanismo de Maquiavel. Dizendo de outra maneira, o livro de Jurdjevic oferece elementos suficientes para nos convencer que a visão de Maquiavel sobre a vida política de sua cidade estava longe de se reduzir a um pessimismo amargo (a wretched city); pelo contrário, ele alimentava esperanças (com fundamentos muito razoáveis) de que Florença poderia reconquistar a vida livre que conhecera em outros tempos (a great city). Contudo, não fica clara em sua argumentação a suposta inovação na teoria política de Maquiavel ou em que medida o florentino teria abandonado certos pressupostos teóricos defendidos nas obras anteriores.

Das análises desenvolvidas por Jurdjevic o aspecto mais problemático poderia ser apresentado da seguinte maneira:

as primeiras obras de Maquiavel viam a política, o poder, as reformas em termos de ação e potência de um indivíduo, independentemente do contexto republicano. Em sua obra madura, ele concluiu que as transformações autênticas transcendiam a capacidade de indivíduos singulares, em favor das estruturas coletivas e das instituições. Por esta razão, é problemático falar do republicanismo ou da teoria republicana de Maquiavel; ao invés, deveríamos reconhecer como distintos e conceitualmente diferentes seu primeiro republicanismo romano e seu posterior republicanismo florentino (pp. 54-5).

Este trecho exige uma leitura atenta.

Em primeiro lugar, Jurdjevic tem toda razão quando destaca a proeminência da dimensão institucional da política nos textos tardios de Maquiavel. Com efeito, o "Discurso sobre as formas de governo de Florença" é essencialmente um projeto de constituição e, como o próprio Jurdjevic demonstra, a "História de Florença" apresenta a história da cidade a partir de suas transformações constitucionais. Mas Jurdjevic não apresenta elementos bastantes para nos convencer de que isso significa uma renovação decisiva no pensamento de Maquiavel na forma de um "republicanismo florentino". Para isso, seria necessário mostrar que a reflexão constitucional colocaria em um plano subalterno a teoria dos humores e o problema do conflito em Maquiavel, o que está longe de ser evidente a partir da leitura dos textos. Por exemplo, a conhecida introdução do livro 3 da "História" retoma a teoria dos humores sem introduzir qualquer alteração significativa, ao mesmo tempo que mostra sua pertinência para a compreensão da história política de Florença, incluindo seus diversos arranjos constitucionais (voltarei a esse ponto). Em contrapartida, seria também necessário mostrar que nas obras anteriores a dimensão institucional ocupa um lugar pouco importante. Ora, isto tampouco é evidente.

Em segundo lugar, a argumentação de Jurdjevic parece afetada por uma confusão entre dois planos de análise, cujo desconhecimento prejudica fortemente suas conclusões. Jurdjevic desconsidera que o discurso de Maquiavel opera tanto no registro histórico quanto no registro conceitual, isto é, de um lado, Maquiavel "faz" a história de Florença, mas ao mesmo tempo realiza com sua narrativa a construção conceitual que lhe permite refletir sobre a política. Neste aparente truísmo, já identificado por muitos comentadores (e com o qual o próprio Jurdjevic estaria disposto a dar sua concordância) está incrustado o núcleo do pensamento maquiaveliano: a história oferece a matéria-prima para a reflexão, mas não a subordina. A via inversa é igualmente verdadeira porque as categorias do pensamento político enquadram até certo ponto a realidade histórica sem esgotar absolutamente sua inteligibilidade. Assim, o "desejo do povo" de que fala Maquiavel não se confunde com o desejo de um povo historicamente determinado, o mesmo valendo para o desejo dos grandes. Essas categorias do político (que, como propunha Claude Lefort, estão na base de uma ontologia do político em Maquiavel) são irredutíveis à realidade empírica. É por isso que Maquiavel pode, sem cair em contradição, escrever no primeiro livro dos "Dsicorsi", nos famosos capítulos 4, 5 e 6, que o desejo do povo, em Roma, foi fundamental para a constituição da liberdade e, no capítulo 37, mostrar que o desejo do povo romano arruinou a mesma liberdade. Mas precisamos ver de maneira detalhada como o não discernimento entre os dois registros faz-se presente no livro de Jurdjevic.

O capítulo 2, intitulado Dúvidas Romanas, começa afirmando que Maquiavel "tinha dúvidas acerca da aplicabilidade do antigo exemplo romano aos problemas e necessidades de Florença" (p. 52). O desconhecimento deste fato, segundo Jurdjevic, teria levado muitos comentadores a perderem de vista a especificidade do "republicanismo florentino" de Maquiavel, prendendo seus intérpretes à leitura romana de seu pensamento. Isso quer dizer que a tradição interpretativa que inscreveu o pensamento de Maquiavel no antigo veio republicano deixou escapar a natureza "realista" (Jurdjevic utiliza a expressão, sobretudo na Conclusão) de sua reflexão, sempre atenta à particularidade da realidade política para a qual se volta. Ora, a despeito da dificuldade de se endossar essa compreensão da longa tradição interpretativa republicana, o mais importante é que nessa crítica encontramos o ponto central da leitura do próprio Jurdjevic: Maquiavel teria abandonado uma visão quase prescritiva, quase romantizada, da política em favor de uma visão sóbria e madura nos escritos dos anos 1520. E a esta "evolução" de seu pensamento corresponderia uma nova consideração do papel do povo e dos grandes na cidade, como esclarecem o capítulo 3, Nobres e Cultura Nobre na "História de Florença", e o capítulo 4, Uma Nova Visão do Povo. No capítulo 3, Jurdjevic quer mostrar que Maquiavel faz uma apreciação muito positiva dos nobres de Florença. Não confundir, porém, esta nobreza, de natureza guerreira (política e, em alguma medida, fisicamente destruída pelo povo), com a aristocracia mercantil, essencialmente burguesa, que a substituiu no cenário político florentino no século XIV. Os valores da primeira pouco têm a ver com os da segunda. Apesar de reconhecer seus excessos, Maquiavel enaltece os primeiros e denuncia a periculosidade dos segundos para a vida política de Florença. De acordo com Jurdjevic, o livro 2 da "História de Florença" vincula "direta ou indiretamente os primeiros feitos admiráveis de Florença à nobreza da cidade e conclui que sua destruição pelas mãos do povo, embora justificada, preparou o caminho para a futura servidão da cidade" (p. 82). Esse seria um sinal claro de que o "modelo" republicano dos "Discorsi" caducava nas primeiras análises da "História de Florença": a guarda da liberdade não era mais incumbência específica daqueles que menos interesse teriam em suprimi-la. Esta associação entre nobres e liberdade vai encontrar seu duplo (ou seu negativo) no capítulo 4 do livro de Jurdjevic, no qual o povo aparece como o "promotor da licença" (pp. 103-4). Com muita habilidade e apoiando-se fortemente no texto de Maquiavel, Jurdjevic coloca em primeiro plano a inversão de papéis e sobrepõe esse novo retrato da cidade àquele que havíamos encontrado em o "Príncipe" e nos "Discorsi". Evidentemente, as figuras não se correspondem ponto a ponto e a "aresta" é precisamente a teoria dos humores. Portanto, é justamente ela a sacrificada no pensamento maduro de Maquiavel; em seu lugar surge a fria reflexão constitucional.

Certamente, Jurdjevic está consciente de que é possível acomodar a teoria dos humores no interior do discurso institucional, mas apenas sob a condição de reduzir substancialmente a força dos desejos e dos conflitos na vida política, o que é feito por meio da subversão dos papéis dos atores políticos historicamente situados. Os grandes deixam de ser uma categoria do político para se identificar com uma classe social encarnada no tempo e no espaço, o mesmo acontecendo com o povo. Dessa maneira, a tensão originária que parecia estruturar a liberdade política é diluída na particularidade dos interesses que se enfrentam na cidade histórica, sendo este o resultado procurado por Jurdjevic. Por exemplo, no capítulo 4, ele afirma o seguinte: "o conflito de classe não resulta necessariamente em ‘leis que favorecem a liberdade' porque a natureza do povo não é universal, como é afirmado no Príncipe e nos Discursos, mas é variável" (p. 119). Maquiavel teria então abandonado sua convicção inicial, marcadamente universalista, em favor da sensibilidade histórica que relativiza todos os elementos da vida política. Maquiavel teria tomado consciência de que não podemos medir Roma e Florença com o mesmo esquadro, visto que seu povo e seus grandes não são os mesmos e, consequentemente, os resultados de seus enfrentamentos não podem ser os mesmos:

A comparação que faz Maquiavel entre Roma e Florença explica este ponto em detalhe. A ambição política do povo romano era moderada: embora desejasse adquirir os cargos mais elevados na república, e estivesse preparado para atingir este objetivo, ele respeitava plenamente, mesmo quando triunfante, partilhar esses cargos com seus rivais nobres. Devido a essa disposição de reconhecer as ambições e necessidades dos outros, os nobres preferiam a negociação e o compromisso à guerra civil [...] Mas em Florença a ambição política do povo era completamente imoderada: ele também desejava adquirir os mais elevados cargos no governo e lutava para alcançar este objetivo, mas, diferentemente dos romanos, ele não reconhecia os direitos políticos de seus nobres rivais. O povo florentino lutava pelo controle exclusivo do estado. Como resultado, reconheceu Maquiavel, a nobreza tinha pouca escolha além de se engajar em uma guerra amarga para preservar sua posição (pp. 119-20).

Nesta passagem, Jurdjevic faz uma paráfrase do texto de Maquiavel ("História de Florença", primeiro capítulo do livro 3), sendo interessante notar o efeito que ela produz quando pouca relevância é concedida ao momento anterior do texto em que Maquiavel reafirma sua teoria dos humores e a universalidade do conflito. Aliás, é precisamente esta reafirmação que prepara o leitor para as considerações acerca das diferenças entre Roma e Florença. Portanto, o universalismo que Jurdjevic acredita ter desaparecido do texto de Maquiavel é o dado imprescindível para se estabelecer a comparação entre Roma e Florença. O problema com a leitura de Jurdjevic é que ela toma a parte pelo todo, deixando de entender que o quadro em que Maquiavel pensa a história é, em suas linhas gerais, o mesmo dos "Discorsi".

Dizendo de outra forma: Jurdjevic parece não compreender que o universal em Maquiavel é a inimizade, isto é, o conflito. Vale a pena retomar a célebre passagem do capítulo IX de "O príncipe": "em toda cidade encontramos estes dois humores diversos" (o de comandar e o de não ser comandado). E também o capítulo 4 do livro I dos "Discorsi": "existem em toda república dois humores diversos". E, por fim, de forma clara na "História de Florença": da inimizade entre povo e nobres resultam todas as coisas que perturbam as repúblicas. Maquiavel, nestes três momentos, leva em consideração a natureza das cidades, identificando a inimizade como um elemento ineliminável da política. Mas ao mesmo tempo ele marca a distância que separa os humores, como elementos que estruturam o conflito em geral, das formas históricas que eles podem assumir. Com essa precaução metodológica, Maquiavel pode passar, de maneira coerente, da generalidade da forma do conflito para a particularidade de suas existências concretas. E Maquiavel o faz nos seus escritos anteriores à "História de Florença". É preciso ressaltar este ponto porque Jurdjevic parece esquecer que a corrupção do povo (ou de seu desejo) é claramente anunciada nos "Discorsi" e no "Príncipe". Resta saber, seguindo a direção contrária, se o povo que aparece na "História de Florença" (já dado como corrompido) pode ser o portador do desejo de liberdade. Certamente. Afinal, quando Maquiavel quer – como convincentemente demonstra Jurdjevic – persuadir os Medici de que a estabilidade do regime político que pretendem instituir em Florença depende da base popular, o papel do povo está novamente assegurado. O alargamento do regime, sua abertura para o elemento popular, reintroduz a dimensão verdadeiramente política do desejo do povo. Se no passado o povo florentino se excedeu na eliminação da classe nobre, cabe agora a este mesmo povo lastrear a liberdade da república apoiando quem ocupa as mais altas magistraturas e participando da vida pública por meio da instituição do Grande Conselho, como recomenda Maquiavel no "Discurso sobre o governo de Florença". Maquiavel permanece, portanto, fiel ao princípio de que não há verdadeira liberdade republicana sem a presença do elemento popular, e é exatamente isso que deve assegurar uma reforma constitucional. Se este ponto de vista for válido, parece-me difícil falar em uma nova "visão do povo" em Maquiavel, como quer Jurdjevic.

A tese que Jurdjevic apresenta é sedutora. Com efeito, assinalar uma "evolução" no pensamento de Maquiavel tem a grande vantagem de chamar a atenção para algo que é banal, mas facilmente esquecido: ao longo de mais de dez anos de reflexão, Maquiavel alterou alguns de seus pontos de vista. O problema aparece quando está em questão distinguir com precisão onde se encontra a mudança. Não creio que ela esteja lá onde Jurdjevic quer ou, ao menos, não creio que ela tenha a mesma dimensão que ele acredita. Ele acerta em cheio quando destaca o problema constitucional e mostra como a partir dele é possível articular o "Discurso sobre as formas de governo de Florença" e a "História de Florença", mas dá um passo em falso quando dissolve, na história, o conceito político do conflito.

• 1
  Honrosa exceção é o prestimoso trabalho de PANCERA, G. "Maquiavel entre repúblicas". Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.
• 2
  Edizione Nazionale delle Opere. "L'arte della guerra. Scritti politici minori". Roma: Salerno Editrice, 2001. pp. 621-41.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Dec 2015

Histórico

• Recebido
  23 Out 2014
• Aceito
  02 Fev 2015