Abstraindo-se da pesquisa e do desenvolvimento de tecnologias, a FIOCRUZ vem-se dedicando com muito afinco à preparação de recursos humanos em todos os níveis, desde a formação de técnicos de pesquisa e de laboratório de nível médio, até os mestres, doutores e especialistas, para atender às necessidades das instituições brasileiras. Sem essa massa crítica de cientistas, pesquisadores, docentes, tecnologistas, biotécnicos, pessoal administrativo, disseminados pelas suas unidades e departamentos, não teria a Fundação alcançado o patamar desempenho e de credibilidade que a situam como uma organização perfeitamente sintonizada com os interesses e aspirações das áreas de pesquisa biomédica e de saúde-pública.
O órgão central do sistema de capacitação de Nacional de Saúde Pública - ENSP, atuando política e estrategicamente dentro dos princípios do Sistema Nacional de Saúde, e mediante um estreito relacionamento com os Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social, Fundação SESP, Secretarias de Saúde dos Est ados e Municípios, Universidades, ABEM, ABRASCO e outras instituições. Programaticamente a ENSP se posiciona como:
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centro de estudos e pesquisas sobre os problemas nacionais de saúde de maior relevância;
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órgão especialmente voltado para a preparação e o aperfeiçoamento do pessoal necessário ao desenvolvimento dos serviços de saúde do País;
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instituição capacitada a oferecer cooperação técnica, inclusive em nível internacional (recentemente a Nicarágua via OPS, Cabo Verde, além de uma solicitação de Moçambique);
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serviço de educação continuada, com a colaboração da Fundação Kellog, facilitando aos profissionais de saúde o acesso às informações, textos básicos, documentos, material institucional para o PNI, e textos de apoio abrangendo diversas áreas de saúde pública, tais como Epidemiologia, Administração e Planejamento em Saúde e Ciências Sociais aplicadas à Saúde.
Além da ENSP, outras unidades técnicas vêm exercendo um papel muito ativo na formação e treinamento de pessoal: o Instituto Oswaldo Cruz, o Instituto Fernandes Figueira e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS. Quanto ao I.O.C. goza de uma longa tradição no preparo e aperfeiçoamento de pessoal desde os tempos de Oswaldo Cruz e Carlos Chagas. A partir de 1980 o I.O.C. passou a desenvolver uma estratégia especial, para a formação de cientistas, pesquisadores e técnicos, não somente para atender às suas próprias necessidades, como igualmente para que esse tipo de pessoal qualificado venha a ser absorvido pelo Ministério da Saúde e outros organismos. Com a finalidade de reforçar a infra-estrutura de apoio a essas atividades foi inteiramente recuperado o Pavilhão de Cursos (desativado há mais de quinze anos), equipado em recursos humanos e materiais para bem cumprir a sua função.
O Instituto Fernandes Figueira recebeu uma atenção especial quanto à sua recuperação física e enriquecimento intelectual, destinando-se ao preparo e aperfeiçoamento de pessoal nos campos prioritários da saúde materno-infantil, ao lado da prestação de cuidados de saúde ao grupo familiar, de acordo com o mecanismo da cogestão com o INAMPS.
O INCQS tem exercido ações de ensino e treinamento, principalmente realizando freqüentes cursos de níveis nacional e internacional no que concerne ao controle de qualidade de alimentos, medicamentos e correlatos, fixação de padrões de bactérias e substâncias químicas, elaboração de manuais técnicos de laboratório para atender aos profissionais de laboratório do Governo, pesquisadores e profissionais da indústria privada.
Veja-se agora o elenco de cursos regulares ministrados pelo Sistema FIOCRUZ e algumas observações finais.
ENSP - cabe à Escola cumprir o disposto na Lei n.o 6.229/75, no tocante à formação de recursos humanos para o Sistema Nacional de Saúde. Estão previstas as seguintes metas:
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- Realizar 03 Cursos de Saúde Pública, capacitando 20 profissionais de saúde.
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- Realizar 18 Cursos Descentralizados de Saúde Pública em 18 Estados da Federação, capacitando 540 profissionais de saúde.
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- Realizar 01 Curso de Especialização em Saúde Pública e Planejamento em Saúde, capacitando 15 profissionais de saúde.
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- Realizar 01 Curso de Especialização em Epidemiologia, capacitando 15 profissionais de saúde.
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- Realizar 01 Curso de Especialização de Engenheiros em Saúde Pública, capacitando 30 engenheiros.
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- Realizar 01 Curso de Especialização em Laboratório de Saúde Pública, capacitando 15 profissionais de saúde.
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- Realizar 01 Curso em Odontologia Social, capacitando 15 profissionais de Saúde.
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- Realizar 01 Curso de Residência em Saúde Pública e Medicina Social, capacitando 13 profissionais, sendo 07 médicos selecionados pelo INAMPS e 06 multiprofissionais selecionados pela ENSP.
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- Realizar 01 Curso de Mestrado em Saúde Pública, capacitando 10 profissional.
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- Realizar 01 Curso de Doutorado em Saúde Pública, capacitando 02 profissionais.
Os cursos regulares da ENSP visam à formação de especialistas no trato e interpretação doutrinária e conjuntural dos problemas de Saúde.
Os cursos regionalizados, de abrangência nacional, preparam sanitaristas, principalmente para as necessidades das Secretarias de Saúde dos Estados, viabilizando assim o Curso de Saúde Pública como um processo sistemático de preparação de profissionais, para desempenhar funções na área de saúde do setor público.
A Residência em Saúde Pública e Medicina Social prepara prioritariamente pessoal de nível universitário, em geral recém-formados, para o exercício de atividade no campo da saúde, inclusive assistencial, mas sempre com uma visão preventivista.
Os cursos de Pós-Graduação em Saúde Pública “stricto sensu” objetivam a elevação em âmbito nacional dos atuais níveis de qualidade do ensino universitário e da pesquisa em saúde coletiva. Com esse propósito, procurará estimular o desenvolvimento da pesquisa científica por meio da adequada preparação de pesquisadores e do treinamento de técnicos do mais alto padrão para atuarem no setor saúde.
Com relação ao Instituto Oswaldo Cruz - IOC, de longa tradição na preparação de recursos humanos na área de saúde, destacam-se os cursos de Mestrado em Biologia Parasitária, Mestrado em Medicina Tropical, e o curso de Nível Médio de formação de Auxiliar Técnico de Pesquisa, com duração de 13 meses (10 de período acadêmico e 3 de estágio), em regime de tempo integral e com a participação da maioria dos departamentos do IOC; uma vez absorvidos ou contratados pelos Institutos de Pesquisa esses auxiliares atuam junto aos laboratórios de pesquisa biomédica. Num atestado da qualidade do curso, digase que cerca de 30% dos alunos formados estão hoje incorporados no quadro de servidores da FIOCRUZ e alguns se encontram exercendo atividades em outras instituições governamentais e privadas.
O Instituto Fernandes Figueira atua no campo materno-infantil, preparando pessoal para atividade de ensino, assistência e pesquisa clínica e epidemiológica de interesse do binômio mãefilho. Destacam-se a Residência em Pediatria, a Residência em Tocoginecologia, realizadas em 2 anos, podendo excepcionalmente chegar a 3 anos, e o Curso Básico de Pediatria, ministrado em 2 anos. Além disso o I.F.F. oferece treinamento sob a forma de Internato e Estágios.
No INCQS e outras Unidades Técnicas realizam-se cursos e treinamento de caráter bem específicos, conforme as necessidades do próprio setor.
Concluindo essas observações são transcritas neste trabalho algumas apreciações formuladas pela CAPES sobre os cursos de pós-graduação oferecidos pela FIOCRUZ:
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Cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde Pública.
Corpo Docente: o corpo docente permanente tem dimensão, qualificação, campo de atuação e regime de trabalho adequados.
Estrutura Curricular do Programa: adequada e coerente em relação às áreas dos cursos.
Pesquisa/Produção Científica e Técnica (docente e discente): coerente com as áreas dos cursos e sua estrutura curricular.
Situação em relação aos demais cursos da área existentes no País e na Região: cursos altamente necessários no contexto da Saúde no País, principalmente pela sua localização.
Interpretação da Avaliação dos cursos: consolidadas, com perspectivas de progressiva melhora.
Conceituação: Conceito B (nível).
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Curso de Mestrado em Medicina Tropical.
Corpo Docente: excelente, altamente qualificado.
Composição do Corpo Docente: excelente.
Dedicação do Corpo Docente permanente: tempo integral, distribuição adequada das atividades.
Estrutura Curricular: adequada.
Linhas e/ou projetos de pesquisas: existe correlação com áreas de concentração do curso e a estrutura curricular.
Produção do curso: excelente.
Corpo Discente: bom
Avaliação do Curso:
Corpo Docente estável, de excelente qualificação.
Estrutura curricular do programa modelar.
Pesquisa/Produção Científica e Técnica excelentes.
Situação em relação aos demais cursos da área e da região - com potencialidade para tornar-se o melhor curso de pós-graduação na área do País.
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Interpretação da avaliação:
Curso consolidado.
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Conceituação: Conceito A (nível).
O Curso de Mestrado em Medicina Tropical da Fundação Oswaldo Cruz é um dos cursos de maior potencialidade da área, pela excelência do seu corpo docente e pela infra-estrutura de pesquisa oferecida pela instituição.
Sugere-se a instalação do Curso de Doutorado.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
08 Set 2021 -
Data do Fascículo
May-Aug 1984
