Educação a distância e formação continuada: em busca de progressos para a saúde

Distance learning and continuing education: searching for progress in health

RELATO DE EXPERIÊNCIA

Educação a distância e formação continuada: em busca de progressos para a saúde

Distance learning and continuing education: searching for progress in health

Ana Emília Figueiredo de Oliveira; Elza Bernardes Ferreira; Renata Ribeiro Sousa; Eurides Florindo de Castro Junior; Mariana de Figueiredo Lopes e Maia

Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus) foi instituída para suprir as necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do SUS, facilitando o acesso à formação continuada por meio da educação a distância. Este trabalho relata a experiência de alunos dos cursos de especialização em Saúde da Família e Saúde Materno-Infantil da Unasus, da Universidade Federal do Maranhão, a partir da produção de seus estudos científicos e da contribuição da educação a distância para a transformação das condições de saúde das comunidades em que atuam. Os principais temas estudados abordaram a saúde materno-infantil e constituíram-se em planos de ação, visando ao enfrentamento dos problemas identificados e à defesa da vida saudável como um direito de cidadania e bem público. A educação a distância possibilitou a esses profissionais o acesso à capacitação permanente e a ferramentas que sugerem meios de modificar a formação e execução de políticas na área da saúde.

Palavras-chave: Educação Médica; Educação a Distância; Educação Continuada; Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT

The Open University of Brazilian National Health System (UNASUS) was established to meet the training and education needs of the Unified Health System workers, facilitating access to continuing instruction through distance learning. This paper aims to report the experience of the students from UNASUS specialization courses in Family Health and Mother-Child Health, offered by the Federal University of Maranhão, based on the production of their scientific studies and the contribution of distance learning to the transformation of the health conditions in the communities they serve. The main issues studied were mother and child health care and consisted of action plans, aiming to tackle the identified problems and to ensure healthy living as a citizen's right public asset. Distance learning allowed to these professionals to access continuous training and also, provided tools that suggest ways of modifying the formation and implementation of health policies.

Keywords: Medical Education; Distance Education; Continuing Education; Unified Health System.

INTRODUÇÃO

O processo de globalização desencadeou uma demanda crescente por inovações tecnológicas que sustentassem o capitalismo. O mundo do trabalho intensificou suas exigências quanto à formação de profissionais, preferencialmente de forma rápida e flexível¹. Assim, buscou-se desenvolver novos métodos alternativos de ensino-aprendizagem que quebraram o paradigma em relação ao modelo educacional tradicional, por meio da educação a distância (EAD)².

No século XX, a EAD era representada pelo estudo por correspondência, transitando posteriormente para um estudo apoiado por tecnologias de informação e comunicação (TIC), destacando-se o uso de computador e internet. Nos últimos anos, um crescimento significativo da educação superior no Brasil foi notado, principalmente pela oferta da EAD³. Em 1979, a Universidade de Brasília iniciou a prática da EAD, oferecendo cursos veiculados por revistas e jornais. Após dez anos, foi criado o Centro de Educação Aberta Continuada e a Distância, instituição bastante reconhecida atualmente⁴ na área educacional.

A expansão da EAD resultou da obstinação de setores que a visualizaram como uma possibilidade de inovação e democratização de oportunidades educacionais⁵. Essa modalidade de ensino passou a ser respaldada legalmente no Brasil a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96)⁶, que regulamenta, em um de seus artigos, que a educação a distância deve ser oferecida por instituições especificamente cadastradas pela União e organizada com abertura e regimes especiais.

A EAD oferece certa flexibilidade na adequação das necessidades individuais de estudo, despertando o interesse das instituições de ensino para agregarem cursos a distância, promovidos por um suporte tecnológico que propicia a interatividade entre aluno e professor⁷. Além disso, este sistema educacional pode se evidenciar sob vários modelos, contanto que estes priorizem a educação e considerem o modo de organização a distância somente após esta deliberação, para que formem sujeitos críticos de sua realidade e criativos para a construção de melhorias⁸.

No ano de 2006, o Decreto Presidencial nº 5.800⁹ instituiu o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), com o objetivo de oferecer, a priori, cursos de licenciatura e formação de professores da educação básica, fosse essa formação inicial ou continuada. Algumas das universidades do Nordeste, dentre elas a Universidade Federal do Maranhão, têm demonstrado seus esforços na área da EAD nos últimos anos, inscrevendo-se na proposta da UAB.

Recentemente, foi criado o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus), visando suprir as necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), facilitando o acesso à formação continuada por meio também da EAD¹⁰. A educação permanente tem sido referenciada como um meio de modificar a formação e execução de políticas na área da saúde¹¹. A articulação entre os setores da educação e saúde é recomendada pela Lei Orgânica da Saúde e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação destes profissionais, produção de conhecimentos e construção de mudanças sociais relevantes no campo da saúde¹².

Sendo assim, este relato de experiência objetiva refletir sobre a importância da EAD oferecida pela Unasus/UFMA para a educação permanente dos profissionais de saúde do Estado do Maranhão, principalmente para aqueles que se encontram distantes dos grandes centros urbanos; descrever os estudos por eles realizados segundo a metodologia utilizada e o enquadramento da temática de acordo com as subagendas instituídas pelo Ministério da Saúde e que compõem a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS), destacando a relevância destes estudos para o estabelecimento de estratégias que melhorem as condições de saúde nas comunidades de atuação desses profissionais.

A Educação a Distância na Unasus – Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

A Unasus foi instituída pelo Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010¹⁰ e representa uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com as esferas estadual e municipal, instituições públicas de ensino superior e unidades internacionais para a formação continuada dos profissionais da área, ofertando cursos de pós-graduação e de extensão universitária a distância. Seus objetivos consistem em propor ações que visam atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do SUS; induzir e orientar a oferta de cursos e programas para a qualificação dirigida a esses trabalhadores pelas instituições que integram a Rede Unasus; fomentar e apoiar a disseminação das tecnologias de informação e comunicação para ampliar a escala e o alcance das atividades educativas; contribuir com a integração ensino-serviço na área da atenção à saúde e, assim, colaborar para a redução das desigualdades entre as diferentes regiões do País¹³.

As ações realizadas são definidas pela oferta de cursos adequados à realidade de saúde local em todo o País, utilizando-se de interações presenciais e a distância; disponibilização do acervo Unasus com materiais educacionais para a área da saúde; promoção da incorporação de novas tecnologias de informação e comunicação aos processos de educação em saúde; e articulação de uma rede de instituições para compartilhar estruturas de apoio tutorial e oferta de ferramentas que apoiam o planejamento dos gestores, monitoramento e avaliação das ações educacionais em saúde¹⁴.

Essa modalidade de universidade aberta tem se destacado no Maranhão, em parceria com a Universidade Federal deste Estado, ao concretizar os anseios de muitos profissionais de saúde quanto ao acesso à educação permanente de qualidade, oferecendo cursos de Saúde da Família, Saúde Materno-infantil e Saúde Mental. Sabe-se que as constantes mudanças às quais a sociedade é submetida requerem uma contínua atualização, sendo esta imprescindível ao tratar de informações que interferem de forma direta com a vida, a exemplo do processo de saúde-doença do ser humano. Por este motivo, é grande o desejo destes profissionais de manter seus conhecimentos atualizados para prestarem uma assistência mais efetiva.

A necessidade de educação permanente solidifica a ideia de que o ser humano precisa ser um eterno aprendiz. Essa educação contínua é definida como qualquer atividade que provoque uma mudança de comportamento a partir da obtenção de novos conhecimentos, conceitos e atitudes¹⁵ – o que reflete, então, sua extrema importância para aqueles que precisam desenvolver uma postura crítica e promover meios que modifiquem a realidade em que estão inseridos, por meio de uma atuação interdisciplinar que vise a um bem comum: a saúde.

A EAD apresenta uma peculiaridade que desafia todos os que lidam com essa modalidade, proveniente do distanciamento entre as duas partes envolvidas no processo ensino-aprendizagem. O isolamento a que o aluno é submetido na EAD é uma das principais causas de evasão, demonstrando a necessidade de um compromisso ético dos envolvidos⁸.

Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas mudanças ocorreram para melhorar as condições de salubridade do nosso país, e muitas outras ainda são objetos de busca. A EAD oferece um novo caminho para alcançar tais mudanças, pois altera os modos de ensinar e aprender, estimulando um agir profissional ciente do processo de mudança e da importância da educação permanente na saúde para melhorar sua formação e fortalecer o SUS¹¹.

A Unasus utiliza a metodologia da EAD, em que o aluno desempenha suas atividades de aprendizagem por meio de material impresso, audiovisual, digital e mediante orientações presenciais e por correspondência, não sendo necessária a presença física do professor em todas as atividades. A combinação entre o processo educativo e a comunicação de massa pelos recursos tecnológicos permite alcançar um elevado número de pessoas¹⁶. Muitos alunos afirmam que não conseguiriam estudar se não fosse a distância¹⁷; sendo assim, a EAD amplia as oportunidades para aqueles que estão confinados pelo tempo insuficiente ou pelo espaço, além de aumentar o poder de fogo da educação como fator de desenvolvimento¹⁸.

Produção científica da Unasus – UFMA/2012

A produção científica resultante dos trabalhos de conclusão de curso dos alunos das especializações em Saúde da Família e Saúde Materno-Infantil foi publicada nos anais da I Jornada de TCC – Unasus em 2012¹⁹. Foram realizados 383 estudos. Alguns utilizaram como fonte de dados uma documentação indireta para a construção de revisão bibliográfica ou de planos de ação, outros realizaram estudo transversal com dados secundários ou pesquisa de campo. Todos os estudos foram classificados, ainda, quanto à agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde²⁰.

Esta agenda foi desenvolvida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde com o objetivo de direcionar a produção de conhecimentos nas áreas prioritárias para o desenvolvimento das políticas sociais. Os temas de pesquisa compreendem tópicos específicos agregados em 24 subagendas. Os estudos desenvolvidos pelos alunos da Unasus abordaram, dentre outros, os seguintes temas: saúde dos povos indígenas; saúde mental; violência, acidentes e trauma; doenças não transmissíveis; saúde do idoso; saúde da criança e do adolescente; saúde da mulher; alimentação e nutrição; epidemiologia; saúde bucal; promoção da saúde; doenças transmissíveis; comunicação e informação em saúde; gestão do trabalho e educação em saúde; sistemas e políticas de saúde; saúde, ambiente, trabalho e biossegurança.

Segundo a metodologia empregada, os estudos mais prevalentes corresponderam aos planos de ação, com cerca de 48% (183). Tais estudos consistem em analisar determinada situação de saúde, identificar os problemas existentes e sugerir ações específicas ou estratégias que contribuam para a melhoria ou solução da problemática analisada. Os planos de ação foram aplicados, em sua maioria, nas pesquisas que estudaram a saúde da criança e do adolescente, abordando as condições de vida e desenvolvimento das crianças, gravidez na adolescência, práticas sexuais, uso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência, encaixando-se nas temáticas descritas no Quadro 1.

De acordo com as subagendas de pesquisa, a saúde da mulher foi a área de pesquisa mais estudada, com aproximadamente 23% (89) (Tabela 1). Os temas estudados foram prevalência de algumas doenças sexualmente transmissíveis, processo de amamentação, transmissão vertical do HIV, hipertenção na gravidez, humanização do parto e puerpério, e a qualidade do pré-natal (Quadro 2).

A escolha preferencial por temas referentes à saúde materno-infantil reflete as preocupações do País quanto à saúde dessa parcela da população. Desde a década de 1940, evidencia-se a preocupação estatal com os cuidados à criança por meio da criação de um departamento específico, como também às mães em seu processo de gravidez e amamentação²¹. A mortalidade infantil representa as condições de vida de uma população, indicando o nível de desenvolvimento, qualidade e organização da assistência prestada nos diversos níveis de organização dos serviços de saúde²². Quanto à mortalidade materna, a perpetuação de seus elevados índices adverte sobre a necessidade de repensar as políticas públicas implementadas e da melhoria urgente da qualidade da atenção à saúde da mulher²³.

Dessa forma, percebe-se a inquietação de grande parcela dos profissionais da Unasus em relação ao estado ainda precário de saúde do binômio mãe-filho, principalmente quando se trata da Região Nordeste. Esta análise é reforçada ao se observar que predominaram os estudos de plano de ação que refletem a tentativa destes profissionais de buscar novas estratégias, que garantam, para esse binômio, a concretização dos princípios do SUS. Além disso, mais uma vez é evidenciada a contribuição da EAD para a educação continuada dos trabalhadores de saúde, ao possibilitar o desenvolvimento destes e das instituições em que trabalham, sendo realizada com base nos problemas enfrentados na realidade e levando em conta os conhecimentos e as experiências individuais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As mudanças que demarcam a sociedade contemporânea requerem cada vez mais profissionais capacitados, que acompanhem os avanços científico-tecnológicos, percebam as dificuldades presentes e proponham soluções. A Unasus representa uma importante cooperadora para o processo de educação dos profissionais de saúde, tornando acessível, por meio da EAD, o conhecimento científico requerido para a solução de problemas nessa área.

A EAD é considerada uma nova possibilidade de democratização do saber para os trabalhadores de saúde, permitindo o alcance de grande número de pessoas graças à utilização de variados recursos tecnológicos que propiciam uma comunicação multidirecional, favorecendo maior interatividade entre alunos e professores e concedendo maior flexibilidade no acesso. Desta forma, ela se torna fundamental para a educação continuada dos profissionais que se encontram afastados dos centros educacionais, a exemplo de muitos que residem em pequenos municípios do Maranhão, pois oferece aprendizagem na própria unidade de trabalho.

A EAD desenvolvida pela Unasus da Universidade Federal do Maranhão tem contribuído de forma significativa para a atualização de seus profissionais. Isto é demonstrado pelos estudos realizados, que retratam os principais problemas vivenciados na área materno-infantil e de saúde da família, estabelecendo ações interdisciplinares que visam à superação das desigualdades em suas comunidades e à defesa da vida saudável como um direito de cidadania e bem público.

Recebido em: 22/01/2013

Reencaminhado em: 22/01/2013

Aprovado em: 23/09/2013

CONFLITO DE INTERESSES: Declarou não haver.

CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES

Ana Emília Figueiredo de Oliveira: concepção, delineamento, redação e revisão Elza Bernardes Ferreira: concepção, tabulação de dados e redação Renata Ribeiro Sousa: pesquisa bibliográfica e revisão Eurides Florindo de Castro Jr: concepção, delineamento e revisão Mariana de Figueiredo Lopes e Maia: interpretação de dados e redação

• 1. Brunner JJ. Educação no encontro com novas tecnologias. In: Tedesco JC, org. Educação e novas tecnologias: esperança ou incerteza? São Paulo: Cortez; 2004. p. 17-75.
• 2. Barbosa DNF, Batista MM. Educação à Distância no Ensino Superior: caminhos organizacionais percorridos e suas propostas de formação de professores. Rev Digital da CVA Ricesu. 2007; 16(4):1-24.
• 3. Brasil. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2010: divulgação dos principais resultados do Censo da Educação Superior 2010 [online]. Brasília; 2011. [acesso em 27 nov. 2012]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=9332&Itemid
• 4. Maia C, Mattar Neto JA. ABC da EaD: a educação a distância hoje. São Paulo: Pearson; 2007.
• 5. Vilarinho LRG, Paulino CL. Educação a Distância no Ensino Superior Brasileiro: das experiências pioneiras ao sistema de rede. Rev Eletrônica Educação. 2010;4(1):64-79.
• ⁶
  Brasil. Ministério da Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 23 dez. 1996; Seção 1, p. 27833-27841.
• 7. Peters O. Didática do ensino a distância. São Leopoldo: Unisinos; 2001.
• 8. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância. Referenciais de qualidade para educação superior a distância [online]. Brasília; 2007. [acesso em 05 dez. 2012]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf
• ⁹
  Brasil. Ministério da Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Diário Oficial da União. Brasília, 09 jun. 2006; Seção 1, p. 4.
• ¹⁰
  Brasil. Ministério da Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.385, de 08 de dezembro de 2010. Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 09 dez. 2010; Seção 1, p. 1.
• 11. Oliveira MAN. Educação à Distância como estratégia para a Educação Permanente em Saúde: possibilidades e desafios. Rev Bras Enferm. 2007;60(5):585-9.
• 12. Fundação Osvaldo Cruz. Caderno do especializando. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2005.
• 13. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Portal Universidade Aberta do SUS. A UNA-SUS. [online]. [acesso em 15 dez. 2012]. Disponível em: http://www.Unasus.gov.br/node/1
• 14. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Portal Universidade Aberta do SUS. Estratégias e Resultados Esperados. [online]. [acesso em 15 dez. 2012]. Disponível em: http://www.Unasus.gov.br/node/4
• 15. Destro MRP. Educação continuada: visão histórica e tentativa de contextualização. Cad Cedes Educ Continuada. 1995;(36):21-7.
• 16. Aretio G. Aprender a distancia: estudiar em la UNED. Madrid (ESP): Casa Del Livro; 1998.
• 17. Dourado LF. Políticas e Gestão da Educação Superior a Distância: novos marcos regulatórios?. Educ Soc. 2008;104(29):891-917.
• 18. Moraes RCC. Educação a Distância e efeitos em cadeia. Cad Pesquisa. 2010;140(40):547-59.
• ¹⁹
  Anais da 1ª Jornada de Trabalho de Conclusão de Curso da UNASUS/Universidade Federal do Maranhão; fev. 2012; São Luís, MA. São Luís: UNASUS; 2012. p.09-389
• 20. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. [online]. Brasília; 2008. [acesso em 30 nov. 2012]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/agenda_portugues_montado.p
• 21. Nagahama EEI, Santiago SM. A institucionalização médica do parto no Brasil. Cienc Saúde Coletiva. 2005;10(3):651-7.
• 22. Lansky S, França E, Leal MdC. Mortes perinatais evitáveis em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 1999. Cad Saúde Pública. 2002;18(5):1389-400.
• 23. Santos Neto ET, Alves KCG, Zorzal M, Lima RCD. Políticas de saúde materna no Brasil: os nexos com indicadores de saúde materno-infantil. Saúde Soc. 2008;17(2):107-19.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Maio 2014
• Data do Fascículo
  Dez 2013

Histórico

• Recebido
  22 Jan 2013
• Aceito
  23 Set 2013
• Revisado
  22 Jan 2013