ENSINO
O bicentenário da Faculdade de Medicina da UFRJ
The bicentenary of the Medical School of UFRJ
Umberto Perrotta, ECBC-RJI; Mari-Pepa Vicente PerrottaII; José Eduardo Ferreira Manso, TCBC-RJIII
IProfessor Emérito da Faculdade de Medicina da UFRJ
IIDoutora em Filosofia da Educação pela UFRJ; Pós-Doutora em Hermenêutica pela UFRJ
IIIProfessor Associado da Faculdade de Medicina da UFRJ
Endereço para correspondência Endereço para correspondência: Umberto Perrotta Rua Sousa Lima, 324/801 Copacabana 22081-010 - Rio de Janeiro - RJ
"Que creio? Que sei? Que creio? Vos digo: Tinham-se de amar, e amar, e amar, e amar, e humildade, de ser. Aqui onde não estávamos."
Essa frase de Guimarães Rosa, o médico-poeta-da-prosa, com a qual termina a novela Os Chapéus Transeuntes,1 nos servirá de epígrafe para as palavras que aqui apresentaremos, no decurso das festividades do Bicentenário da Fundação de nossa Faculdade de Medicina da UFRJ.
Pergunta Guimarães: Que creio? Que sei?
E respondemos: Cremos, todos nós, alunos e professores, no presente e no futuro de nossa Faculdade.
E do passado? Que sabemos?. Ainda repetindo nosso grande escritor: "no futuro, no presente, no passado, tinham-se de amar, e amar, e amar, além de ser humildes até ali onde não estávamos".
Onde não estávamos? Onde começaremos nossa historia, nos primórdios da medicina do Brasil.
O INÍCIO
Chegando em 1808 ao Brasil, em terras da Bahia, e por influência de José Corrêa Picanço, Cirurgião-Mór do Reino, pernambucano licenciado pela Universidade de Paris (ou pela de Coimbra - há dúvidas a respeito), que acompanhava a família real no exílio, o Príncipe Regente D. João VI expediu a Carta Régia de 18 de fevereiro de 1808, criando na Bahia a Escola De Anatomia E Cirurgia Para O Ensino Público Dos Que Se Dedicam Ao Ensino Desta Arte.
Muito importante frisar a expressão Ensino Público. É a primeira manifestação oficial de um governo do Brasil, em favor da Escola Pública. Isto se homologaria quando o Brasil independente institucionalizasse o ensino oficial da medicina, transformando as Academias Médico-Cirúrgicas do Rio de Janeiro e da Bahia em Escolas ou Faculdades de Medicina.
Apesar das contradições e dos conflitos de interpretação, os historiadores, a respeito da atuação de D. João VI, mostram que a presença desse príncipe no Rio de Janeiro foi frutífera e pode-se mesmo afirmar que foi ele o propulsor do desenvolvimento social e acadêmico em nossa Cidade.
No Brasil Colonial vigorava a divisão entre a prática médica, exercida pelos physicos, e a cirurgia, domínio dos barbeiros e outros profissionais, que além de analfabetos não tinham meios de aperfeiçoar sua atividade. Isto tornava a cirurgia, dentro da prática médica, atividade das mais despreza-das. E como tais misteres eram exercidas por escravos, contribuíam para o rendimento de seus proprietários, o que levava à alta incidência de flebotomias, de aplicação de sanguessugas e ventosas. Além disso, os barbeiros também se dedicavam à extração dentária. Além disso os barbeiros também se dedicavam à extração dentária. Assinale-se aqui, no entanto, um fato curioso: quando Tiradentes foi preso, em 1879, ele era considerado um profissional destacado, tanto na cirurgia quanto na confecção de próteses2 . O problema não afetava apenas aqueles que exerciam procedimentos cirúrgicos básicos para atender a doentes, pois as artes clínicas também eram ainda primárias.
No Brasil Colônia, depois no Brasil Império, e hoje no Brasil República, o Rio de Janeiro é centro cultural dos mais importantes, caixa de ressonância na ciência, nas artes, na política.
O Bicentenário da Faculdade de Medicina que comemoramos em 5 de novembro de 2008 corresponde ao Bicentenário do Ato de D. João VI, criando no Hospital Militar do Morro do Castelo uma Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia. O Hospital Militar funcionava no antigo Colégio dos Jesuítas, anexo à Igreja de Santo Inácio. Do Morro do Castelo resta-nos apenas um dos acessos, a Ladeira da Misericórdia, ao lado da Igreja da Santa Casa. E da Igreja de Santo Inácio, os altares laterais, também na referida igreja, a de Nossa Senhora de Bonsucesso.
Antes, porém, já assinara o Príncipe Regente em 2 de abril de 1808, um ato criando uma Escola de Anatomia no referido Hospital, cujo professor tinha o dever de lecionar um curso regular de ligaduras, cortes, e operação de cirurgias.
A instituição dos Cursos Médicos ganha relevo com a vinda, em 1816, da Missão Artística Francesa, um grupo de artistas e artífices, para instalar, no País, uma Escola de Ciências, Artes e Ofícios.
Somos todos gratos a Debret, Taunay, Ferrez e Montigny, além de Rugendas e Tomas Ender pela contribuição intelectual que nos trouxeram, assim como pela maneira como souberam documentar a história do Brasil de então.
Os lápis e as aquarelas desses artistas foram as máquinas da gráfica que imprimiu todas as facetas, todas as peculiaridades, todos os costumes do brasileiro daquela época. Foram os grandes documentaristas. Uma das obras mais marcantes para nós, médicos, é o Cirurgião Barbeiro de Debret em que se vê o barbeiro (um escravo) aplicando ventosas, denominadas na época, bichas.
Em 1813, com o desdobramento das disciplinas do Curso Médico, a Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia exigiu espaço maior, que lhe foi fornecido pela Santa Casa, situada ao pé do morro. De acordo com Doyle Maya,3 desde esses primórdios até a inauguração do Hospital Universitário da Ilha do Fundão, a Santa Casa foi a tábua de salvação para o ensino médico.
ORGANIZAÇÃO DO ENSINO
"O sol brilhava onde queria. Melhor manhã".4 São novamente palavras de Guimarães Rosa. Já estamos em 1828, quando começaram a surgir os primeiros movimentos para organizar o Ensino Médico. Vários Projetos de Lei são apresentados à Assembléia Legislativa. A classe médica, em 1829, se organiza e funda a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, hoje Academia Nacional de Medicina. Inúmeros foram os debates provocados pelos Projetos de Leis sobre estruturação do ensino médico em tramitação na Assembléia Legislativa. E esse poder do Império resolveu dirigir-se à novel Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, por ofício de 8 de outubro de 1830, a fim de que se apresentasse um Plano de Organização para as Escolas Médicas do Império.
Fundamentalmente importante torna-se a colaboração que a Academia Nacional de Medicina deu ao Ensino. Da sua lavra, de sua autoria, é o projeto de Lei que institucionalizou o Ensino Médico.
Finalmente, em 3 de outubro de 1832, a Regência, em nome do Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Legislativa decretou e ela sancionou a Lei das Escolas ou Faculdades de Medicina.
Era a institucionalização, a oficialização do Ensino Médico.
Pelo artigo 1º dessa Lei, "As Academias Médico-Cirúrgicas do Rio de Janeiro e da Bahia serão denominadas Escolas ou Faculdade de Medicina". Poderão expedir Diploma de Doutor, e pelo artigo XII "Os que obtiveram Título de Doutor em Medicina pelas Faculdades do Brasil, poderão exercer em todo o Império, indistintamente, qualquer dos ramos da arte de curar".
A Lei de 3 de outubro de 1832 não deve ser examinada somente pelo que ela representa de maioridade para o ensino superior. Nela estão inseridos artigos do mais alto alcance social, como o artigo IV: "O Governo fica autorizado a jubilar, com o ordenado atual, aqueles dos lentes e substitutos agora existentes, que pela sua idade ou enfermidade não puderem continuar a tomar parte ativa nas funções do magistério..." Além disso, fixa no artigo IX a remuneração dos Professores.
Nos idos de 1850, a Faculdade de Medicina transferiu seus serviços da casa nº 14 da Praia de Santa Luzia para a Rua dos Barbonos, atual Evaristo da Veiga, continuando com os serviços e equipamentos dispersos: Hospital Militar, Rua dos Barbonos, e Santa Casa de Misericórdia.
Interessante frisar que, em 1856, pelo Decreto nº 1764, o Governo Imperial instalou o Internato remunerado.
Pelo artigo 287 desse Decreto, "cada interno receberá 25$000 mensais. Servirá somente no ano escolar e residirá no Hospital da Santa Casa de Misericórdia que lhe dará aposento e comida...." Instalava-se, indiscutivelmente, no século passado, o embrião da Residência Médica no Brasil. Os alunos, além de terem o Ensino Médico, oficial, gratuito, recebiam para estudar, não só uma retribuição monetária, mas também, aposento e comida.
O Governo Imperial reconhecia que aplicar na Educação era um investimento estimulador do progresso.
Dava-se tanta importância à Educação, que, no Brasil Colônia, em 1810, D. João VI, determinaria que três estudantes de medicina fossem anualmente se aperfeiçoar na Europa.
A própria Lei de 3 de outubro de 1832, que institucionalizou a Faculdade de Medicina, continha no texto permissão para o Diplomado em Doutor estagiar no estrangeiro à custa do Estado, afim de promover seu aperfeiçoamento.
SEDES DA FACULDADE DE MEDICINA
Transcorria o ano de 1857, quando a Faculdade de Medicina centralizou os serviços de Direção, Administração, e as Disciplinas Básicas no antigo Instituto Anatômico, ao lado da Santa Casa. As Cadeiras Clínicas continuavam a ser ministradas na Santa Casa de Misericórdia.
Mais uma vez, é justo realçar a importância, a colaboração e o suporte que a Santa Casa de Misericórdia ofereceu para o desenvolvimento do Ensino Médico.
Esta entidade de Misericórdia abrigou durante longo tempo as clínicas da faculdade. Pelas suas enfermarias, laboratórios, centros cirúrgicos, passaram os maiores vultos da Medicina Brasileira. Muitos deles estiveram presentes também nas letras, nas artes, na ciência e na administração pública.
As instalações da Faculdade de Medicina, porém, alojadas no Instituto Anatômico, em pouco tempo se revelaram insuficientes. Nos relatórios, nas memórias, histórias, nos Anais da Faculdade de Medicina, anos após anos, lêem-se as mesmas reclamações quanto à precariedade dos serviços e dos laboratórios.
Iniciou-se no princípio do Século XX, a construção do Edifício sede na Praia Vermelha.
Foi inaugurado em 18 de outubro de 1818, estando na Direção da Faculdade de Medicina, o Professor Aloysio de Castro. Foi dia de festa nacional. O Presidente da República Wenceslau Braz e altas autoridades da Administração Pública, além de inúmeras delegações estrangeiras compareceram a este evento, marco cultural dos mais importantes da Educação Nacional. E, no edifício de fachada neocolonial, soberbo, majestoso, funcionaram todas as disciplinas do Ciclo Básico.
É Mestre Guimarães Rosa, como sempre, tens razão: "O tempo dá saltos, trai a todos". Ou será que usando outra frase tua, "aqueles não tinham contado bem com o mudamar?"5
Que se fez do Edifício sede da Praia Vermelha, da Faculdade de Medicina? Cultivou-se a memória do ensino superior, considerando que aquele prédio era um dos símbolos da cultura brasileira? Não. Em 1973 foi vendido à Eletrobrás e em seguida foi demolido. Verdadeiro atentado, massacre à consciência da Nação. Parece-nos que tinham vergonha de nosso passado. Ou temos a impressão de que vândalos e inimigos da cultura e da educação tivessem irrompido por aquelas portas adentro, e invejosos, ou sem compreender o significado do monumento histórico, simplesmente o derrubaram. Infeliz, triste do povo, que não conserva a memória e a relíquia patrimonial de seus antepassados.
Voltemos, porém, ao nosso histórico.
As Disciplinas do Ciclo Clínico continuaram esparsas: Santa Casa, Hospital São Francisco Xavier, Hospital Estácio de Sá (atual Hospital da Policia Militar), Hospital Moncorvo Filho, Maternidade Escola, Instituto de Psiquiatria, Instituto de Neurologia.
Pelo Decreto nº 14.343, de 7 de setembro de 1920, a Faculdade de Medicina integrou-se à Universidade do Rio de Janeiro. Esta, reorganizada pela Lei 452, de 5 de julho de 1937, passou a denominar-se Universidade do Brasil e a nossa Escola, Faculdade Nacional de Medicina, titulo que persistiu até 1977, quando, pelo Decreto 455-A, de 13 de março, a Universidade do Brasil passou a ser Universidade Federal do Rio de Janeiro e a nossa Escola Faculdade de Medicina da UFRJ.
A dispersão dos serviços da Faculdade de Medicina uniu professores e alunos. Todos clamavam por um hospital próprio, da Faculdade de Medicina, onde pudessem localizar-se e concentrar-se todos os serviços clínicos. O clamor do Corpo Docente e Discente sensibiliza o Governo Federal e este manda acelerar as obras do Hospital Universitário da Ilha do Fundão, que estavam paralisadas há mais de 35 anos. Foi ele finalmente inaugurado em 1º de março de 1978 com a presença do Presidente da República, General Ernesto Geisel e todas as autoridades relacionadas ao ensino médico.
Devemos ressaltar, neste momento histórico, o Bicentenário da Faculdade de Medicina, a figura excelsa do Professor Clementino Fraga Filho. Neste eminente Mestre e homem público, professor do mais alto gabarito, se devem concentrar todos as homenagens pela inauguração do Hospital Universitário, que merecidamente recebeu seu nome.
REFORMA UNIVERSITÁRIA
Foram muitas as reformas implantadas no Ensino Superior:
Benjamin Constant, Rivadávia Correia, Carlos Maximiliano, Rocha Vaz, Francisco Campos, Gustavo Capanema.
A última Reforma Universitária, datada de 1975, (Lei 5.540 de 28 de novembro de 1975), é complementada pelo Decreto Lei 465 de 11 de fevereiro de 1966, estando em vigor, portanto, há 42 anos.
Essa Reforma Universitária extinguiu a cátedra e criou a departamentalização do Ensino. Estabeleu a carreira do ensino superior e implantou os cursos de pós-graduação (Stricto Sensu e o Lato Sensu).
A carreira universitária é constituída pelas classes: Professor Auxiliar (quatro níveis), Professor Assistente (quatro níveis), Professor Adjunto (quatro níveis) Professor Titular (nível único). O atual Governo Federal instituiu a classe Professor-Associado também com quatro níveis, como a penúltima classe da carreira de magistério.
O Departamento, menor fração da estrutura da Universidade para os efeitos da organização administrativa, didática, cientifica, e distribuição de pessoal compreende disciplinas afins e congrega professores para objetivo comum de ensino e pesquisa. É dirigido por um Chefe eleito por seu Corpo Deliberativo que é composto pelos Professores Titulares, Professores Adjuntos, um representante dos Professores Assistentes, um representante dos Professores Auxiliares e um representante dos Discentes.
Ensinam Clementino Fraga Filho e Alice Rosa5 que a "Estrutura Departamental, consagrada na atual Legislação Brasileira sobre Ensino Superior resultou do imperativo de atender as conveniências de ordem Cientifica, Didática, Financeira e Administrativa".
E que "O sistema tradicional de cátedras autônomas e supostamente auto-suficientes não poderiam atender as exigências criados pelo progresso científico acelerado nem corresponderia aos objetivos e processos do ensino moderno".
Foram criados os seguintes Departamentos: Cirurgia, Clinica Médica, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Doenças Infecto-contagiosas e Parasitárias, Otorrinolaringologia e Oftalmologia, Patologia, Pediatria, Radiologia, Psiquiatria e Medicina Legal.
Os Cursos de Pós-Graduação (Sensu Stricto) Mestrado e Doutorado, e os Cursos (Latu Sensu) Cursos de Aperfeiçoamento, Cursos de Especialização, Cursos de Treinamento Profissional, Cursos de Extensão Universitária, foram implementados na primeira gestão do Ilustre Professor Lopes Pontes, umas das maiores figuras da nossa Faculdade e retrato das qualidades intelectuais dos nossos mestres.
A FACULDADE DE MEDICINA ATUAL
Hoje, a Faculdade de Medicina é um excelente centro de Pesquisa Médica. A Pesquisa Experimental constitui uma das mais importantes atividades desenvolvidas em nossa escola, apesar de todas as dificuldades e falta de recursos . Esses não são os maiores problemas do Ensino Médico no Brasil. Infelizmente, o Ensino Médico se deteriora. Optou-se pela quantidade e não pela qualidade. Tentou-se omitir a figura do excedente do vestibular, mas criou-se o excedente de nível superior, de conseqüências graves e imprevisíveis.
Hoje, passados 200 anos da fundação do Curso de Medicina, criaram-se Escolas de Medicina até onde não havia ensino fundamental satisfatório e nem hospitais para o ensino prático. Boa parte desses cursos não apresenta corpo docente qualificado e nem instalações satisfatórias para o ensino.
O Homem necessita de uma Educação permanente, continuada. A procura da verdade cientifica faz o homem desenvolver-se culturalmente cada vez mais, porém como afirma João Paulo II "a verdadeira cultura é humanização, enquanto a não-cultura e as falas culturais são desumanizantes. Por isso mesmo, na escola da Cultura, o Homem empenha seu destino".
A Faculdade de Medicina da UFRJ continua sendo a casa de ensino, onde todos, sem distinção de raça, religião, ou classe social podem ser um só.
O Diretor do Bicentenário da Faculdade de Medicina é o Professor Antonio José Ledo Alves da Cunha devotado à causa do desenvolvimento da Educação Médica Continuada, Mestre estudioso dos problemas do ensino superior, dinâmico lutador pela grandeza da Faculdade de Medicina da UFRJ.
Voltamos ao nosso ponto de partida.
À epígrafe deste pronunciamento Que sei? Que creio? Tinha-se de amar, e amar. E humilde. De ser.
É portanto, com a mais profunda humildade que terminamos respondendo ao médico-artista.
Que sei? Muito que aprendi foi nesta Faculdade. Muito daquilo em que creio, com ela aprendi a crer. Uma Faculdade que completa 200 anos, assim como nossa vida, é um aprendizado de humildade de nossa grandeza, de nossa missão. Nunca aparecer. Apenas SER.
4. GUIMARÃES ROSA,Opus Cit. P. 62).
Recebido em 14/06/2008
Aceito para publicação 15/07/2008
Conflito de interesse: nenhum
Fonte de financiamento: nenhuma
- 1. Estas Estórias. Rio de Janeiro, José Olímpio,1969,p.34 a 65.
-
2Site da Associação Brasileira de Odontologia, http:www//.abo.org.br/tiradentes.php Acessado em 20 de Outubro de 2008.
» link - 3. DOYLE MAIA, George. Biografia de uma Faculdade. ( 2Ş. Ed.) Rio de Janeiro, Atheneu, 1996.
- 5. FRAGA FILHO, Clementino e REIS ROSA, Alice. Temas de Educação Médica. Rio de Janeiro, Mec, s/d).
- 6. Niskier A. O Santo Eugênio. Rev Bras Acad Bras Letras. P. 65-71, out/dez 2001,.Ano VII, nş 29 [periódico na Internet] . 2001 [citado 2008 out 27]; 29: [cerca de 6p.] Disponível: http//www.academia.org.br/abl/media/prosa2
Endereço para correspondência:
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
12 Dez 2008 -
Data do Fascículo
Out 2008
