Erro médico: a visão de um cirurgião

Medical malpractice: the surgeon's view

EDITORIAL

Erro médico - a visão de um cirurgião

Medical malpractice - the surgeon's view

Fernando Pitrez - TCBC/RS

O Tema "Erro médico" tem sido exaustivamente explorado e debatido em vários foros, tanto de fundo exclusivamente médico como jurídico e social

Resumidamente o erro médico poderia se conceituado como "a falha no exercício da profissão, seja por ação ou omissão".

Todavia, considerado em uma acepção mais ampla, qual seria o verdadeiro significado deste termo, deveras intrigante e polêmico?

Na fria e restrita interpretação jurídica, erro médico se caracteriza quando, por parte do procedimento ou da conduta médica, tipifica-se um nexo de causa e efeito com a ocorrência das três tradicionais modalidades de culpa: imprudência, negligência e imperícia. Constatada a simultaneidade destas três falhas diante de um caso, estaria então caracterizado o "erro médico".

Na verdade é extremamente dificultosa a caracterização desses três tipos de transgressão diante de uma situação clínica, distinta, tornando-se, por vezes, impossível a sua tipificação, tanto no terreno exclusivamente médico como, principalmente, no terreno estrito da imputação jurídica. Nesta perspectiva, o alegado "erro médico" foge do confronto com o acerto, para apoiar-se e de modo exclusivo, na responsabilidade por ação ou omissão. O impasse é mais abrangente porque não está apenas afeto ao cirurgião mas a toda a equipe, atingindo também a organização hospitalar.

Toda e qualquer intervenção cirúrgica, por mais simples que aparentemente possa ser, é sede potencial de efeitos imponderáveis. Isto porque o tecido biológico, obviamente não é inerte e destituído de modificações quando acometido por causas mórbidas, contrapondo-se invariavelmente a qualquer agressão exterior, seja ela programada, como é o caso da cirurgia, ou não, quando o insulto tecidual é repentino e inesperado. Muitas ocorrências imputadas como "erro médico", inclusive, nada mais são do que a conseqüência inevitável da evolução natural da doença independentemente da intervenção cirúrgica.

O artista, ao erigir uma obra de arte manipula a matéria bruta que obedece cegamente aos golpes de sua engenhosidade. A cirurgia, sendo igualmente uma legítima obra de arte, apresenta uma diferença crucial já que o artista-cirurgião age em um organismo vivo que refuta, muitas vezes, o seu manuseio - ainda que programado - com um comportamento indesejado e atípico, quebrando as leis que regem a biologia. Este é um dos grandes reptos da arte cirúrgica com a qual convivem diuturnamente os obstinados adeptos do bisturi e pelo qual perdem noites insones e lhes roubam anos de vida.

Em certos casos faz-se bastante complexa a delimitação entre erro propriamente dito, o acidente cirúrgico ou a desídia do cirurgião durante o ato operatório. O limiar entre eles é tão exíguo e inconspícuo que se torna praticamente inexistente e inexeqüível desmembrá-los.

É axiomático que erros médicos existem, fruto da inevitável falibilidade e até da incompetência humana. Falhas médicas reais passam, na grande maioria das vezes, despercebidas face o desconhecimento de leigos. Neste caso, a percepção seria somente por parte do próprio cirurgião, ou inclusive, nem mesmo deste. Entre elas poderíamos citar à título de exermplo: condutas erradas, diagnósticos mal feitos, má condução de complicações pós-operatórias, operações mal indicadas, falhas técnicas, iatrogenias trans-operatórias e muitas outras. Na prática os supostos erros médicos são mais comumente postulados em cirurgia,pois nesta,os resultados do ato operatório são mais palpáveis e aparentes do que nos tratamentos clínicos de duvidosa comprovação

É fundamental a distinção entre complicação e acidente, dois problemas limítrofes em sua avaliação. Acidente é uma intercorrência fortuita, mais inesperada do que imprevisível que ocorre durante o ato cirúrgico.

Complicação é uma ocorrência mórbida pós-operatória imprevisível ou mesmo presumível conforme a enfermidade ou o ato operatório realizado.

Seja como for o erro, complicação ou acidente, muito mais do que a culpabilidade penal atribuída ao cirurgião, estes indelevelmente vão ferir a sua própria consciência. O cirurgião é capaz de aprender com as complicações, acidentes e também com o próprio erro.

São conhecidos os chamados quatro gigantes da alma do cirurgião que retratam de modo um tanto poético o drama vivido por ele, quando o incidente de um destes eventos indesejáveis agravam e tumultuam o pós-operatório: a complicação, a seqüela, a recidiva e o óbito. Ainda que todos eles sejam preocupantes, sem dúvida alguma, o último é o mais temido, pois revela o fracasso total e definitivo da intervenção em prol da vida. Eles são passíveis de ocorrer sem que haja culpa de ninguém. São decorrência dos segredos do funcionamento orgânico ainda não totalmente desvendados pelos cientistas.

Atualmente, a estes quatro, como já afirmei anteriormente, veio juntar-se um quinto "fantasma" relacionado ao assunto deste texto: o processo por alegado erro médico. Uma legítima espada de Dâmocles a pairar sinistra sobre a cabeça do indefeso cirurgião. É de difícil compreensão para o meio médico já que, ao contrário dos outros gigantes, resolve-se no poder judiciário que avaliará a questão louvando-se na opinião de um perito medico que nem sempre poderá ser o mais indicado para o exame do ato operatório em análise. Nesse particular, atualmente observa-se por parte da sociedade um afã incontido em punir o suposto "erro médico" para que a sanha coletiva seja aplacada. Por sua vez, a imprensa sensacionalista, ávida em divulgar escândalos, julgando-se detentora única da opinião sobre os atos humanos, investe contra a dignidade profissional do médico despreocupada com as consequências de suas acusações, mesmo que sejam injustas e tendenciosas.

Estabeleceu-se na sociedade a genuína indústria do erro médico, virando moda processar o cirurgião com inconfessáveis propósitos de ganho pecuniário.

Para exemplificar uma situação quase corriqueira, basta mencionar o grave problema da infecção cirúrgica, tão em voga e frequentemente arrolada em processos contra um suposto erro médico. É sabido que na imensa maioria das vezes, não está ligado ao desempenho atribuído ao cirurgião já que depende de uma gama enorme de fatores externos, o que inviabiliza a determinação exata de sua etiologia. Os índices de infecção são inerentes ao próprio tipo de cirurgia e sua natureza, seja ela limpa, contaminada ou infectada , onde as taxas de infecção já foram bem determinadas pela bibliografia a respeito. A respeito disso foi proclamado pelo Marques de Maricá em tempos idos: "os médicos acusam a natureza, os enfermos, os médicos".

Neste âmbito controverso de culpa e inocência vive atualmente o cirurgião, envolvido pelo drama das complicações indesejáveis conseqüentes ao ato cirúrgico, sejam elas consideradas como culposas ou não, em que é extremamente difícil aquilatar até onde vai a transgressão do procedimento. Nunca se deve esquecer que, no exercício da profissão, o cirurgião não pode ser isolado do homem, com todas as suas fraquezas, méritos e virtudes. O erro, como já foi dito, é apanágio do homo sapiens. Entretanto, ao cirurgião, especificamente, não é permitida a falibilidade, reservada apenas à deidade. A ele é cobrada a onipotência da deidade, sendo-lhe imposta, muitas vezes, uma injusta e sorrelfa cobrança por parte da sociedade hedonista e vingativa. Como afirmou Franklin Roosevelt: "O único homem que não comete erros é o que nunca fez nada".

Apreende-se pelo exposto o quão complexo é o tema em epígrafe. A controvertida caracterização de erro médico restringe-se não apenas às fronteiras médicas, senão adentra em outras esferas alheias aos aspectos eminentemente médico-cirúrgicos, tornando o assunto sujeito à imponderabilidade de opiniões leigas e jurídicas.

Sob ótica pessoal, independentemente deste fantasma, deve o cirurgião, no desempenho da nobre e inexcedível arte que lhe foi concedida, dignificar a sua vocação e preservar, em toda e qualquer contingência, a sua identidade médica, acrescida da indispensável proficiência e um bom relacionamento médico-paciente, salvaguardas maiores contra o suposto, famigerado e temido "erro médico".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Jul 2012
• Data do Fascículo
  Jun 2012