Entre donos e guardiões: a natureza como propriedade particular

Entre donos e guardiões: a natureza como propriedade particular

Luciana Braga Silveira

RESUMO

Este paper trata das relações sociais estruturadas no âmbito das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas naturais protegidas pela legislação ambiental que podem ser institucionalizadas em domínios privados. Emerge, nesse contexto, uma nova identidade social, o "RPPNista", aquele que além de deter a propriedade privada do espaço natural ainda recebe e se autoatribui o direito e o dever de zelar por sua proteção. Através de articulações, acordos, dissensos, produzidos nesse campo de relações, constitui-se a "comunidade RPPNista". Pretende-se refletir aqui sobre o "campo de possibilidades" a partir do qual se estruturam os projetos dos RPPNistas e sobre como, ao instituir tal comunidade de sentidos, esses sujeitos reconfiguram a si mesmos, enquanto constroem simbolicamente a natureza apropriada como reserva particular.

Palavras-chave: sacralização da natureza, comunidade RPPNista, reserva particular, áreas naturais protegidas, preservação ambiental.

ABSTRACT

This paper is about social relations grounded in the realm of Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs (Private Natural Heritage Reserves), natural areas protected by the environmental legislation on their way to be institutionalized in private domains. In this context, a new social identity comes up, the RPPNista, the one not only possessing private property of the natural site but also receiving and ascribing himself the right and duty of protecting it. By means of articulations, agreeings and disagreeings happened in the field of relations, the RPPNista community is formed. One intends to reflect upon the field of possibilities from which the RPPNistas' projects get structured and upon how, by establishing such a community of meanings, these individual reshape themselves, while they symbolically construct the owned nature as a private reservation.

Keywords: sacralization of nature, RPPNista community, private reserve, protected natural areas, environmental preservation.

Introdução

A construção de identidades no contexto da implementação de programas conservacionistas, ou em situações de conflito socioambiental, tem sido alvo de diversos estudos nas Ciências Sociais. Discute-se de que maneira categorias como "população tradicional", "população local" e "quilombola" são articuladas em meio às negociações com instâncias de poder e se relacionam à possibilidade de obtenção de direitos (Silveira 2007). Tais investigações em geral têm se debruçado sobre a questão das minorias étnicas e sobre os embates entre grupos com pouco capital político e econômico e atores sociais à frente de grandes empreendimentos (construção de hidrelétricas, obras públicas) ou projetos ambientais que de alguma forma os afetam.

Procurando somar-se às reflexões sobre formas de pertencimento erigidas em relação ao campo ambiental, este trabalho se propõe a discutir uma identidade social, a "identidade RPPNista". O RPPNista é aquele que constitui em sua propriedade rural a RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), uma modalidade de área natural protegida pela legislação ambiental brasileira. Observa-se que essa identidade aciona não apenas a retórica ecológica, mas se estrutura a partir de um forte apelo ao campo religioso.

Carvalho e Steil (ambos 2008; Steil 2010) vêm desenvolvendo um importante trabalho sobre o surgimento de horizontes imaginativos comuns entre ecologia e espiritualidade. Segundo esses autores, o fenômeno do pluralismo religioso e da diversificação das "formas modernas de crer" possibilitou a emergência de um novo tipo de ascese religioso-ecológica, caracterizada pela busca de reconexão dos sujeitos com a natureza como uma forma de experimentação do sagrado. Tal sensibilidade religiosa, estruturada a partir de processos de "sacralização da natureza" e de "naturalização do sagrado", faz convergir dois universos de práticas centradas no cultivo do self. A busca pelo aperfeiçoamento pessoal, através dos cuidados com o corpo (alimentação saudável, exercício físico, medicina alternativa) e dos "cuidados com a alma" (meditação, vivências místico-religiosas) se interconectaria, então, à preocupação ecológica. Também há autores que falam sobre um "ambientalismo espiritualmente informado" (Campbell 1997), uma "ecologia espiritual" (Brandão 1999), um "misticismo ecológico" (Soares 1994), para fazerem menção a um impulso religioso que coloca lado a lado o "autodesenvolvimento" e a ação direta para "salvar o planeta", "sacralizando ao mesmo tempo a natureza e o eu religado a ela" (Carvalho 2001:107).

A sensibilidade religiosa, que permite que os RPPNistas compreendam suas reservas como espaços sagrados, colabora na construção de sua imagem como guardiões do espaço natural, que têm o poder de demarcar fronteiras entre os "inimigos" e os "amantes" da natureza, diferenciando os interesseiros dos altruístas, os homens bons, dos maus. Essa visão possibilita a elaboração de uma ética identitária que associa a primazia do indivíduo a um discurso "ecologicamente espiritualizado".

É no final da década de 90, um terreno fértil para o otimismo, com a presença da sociedade civil na vida política, participando de maneira cada vez mais intensa e dinâmica de programas e projetos que envolvem questões antes compreendidas como de responsabilidade exclusiva do Estado, que emerge esta nova figura jurídica no cenário ambiental: a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

No Brasil e na América Latina em geral, os anos 90 têm sido caracterizados como o momento de alargamento da sociedade democrática, de ampliação do espaço público e de consagração da participação da sociedade civil. Em tal contexto sociopolítico, simultaneamente marcado pela emergência do Estado Mínimo¹, o Estado, a sociedade civil e a iniciativa privada adquirem novas atribuições. É possível se afirmar que as fronteiras entre os espaços público e privado tornam-se cada vez mais imprecisas, principalmente em razão da prevalência da ideologia da parceria e da governança nas políticas públicas, em especial nas políticas ambientais, e do discurso da escassez de recursos públicos, da alta capacidade técnica do setor privado e de segmentos da sociedade civil, bem como das suas possibilidades financeiras para o investimento na conservação ambiental (Dagnino 2004; Leite 1999)².

Desde então, o Estado vem gradativamente perdendo credibilidade na sua tarefa de atender adequadamente ao cidadão. Os programas de responsabilidade socioambiental da iniciativa privada têm sido entendidos como eficientes substitutos à "inação" do Poder Público. Observa-se que o indivíduo, enquanto categoria moral (Dumont 1985), tem sido revitalizado, principalmente através da diluição das referências às responsabilidades públicas e políticas no que diz respeito à resolução dos problemas socioambientais.

Anteriormente, a legislação ambiental previa somente a instituição de unidades de conservação públicas (parques nacionais, parques estaduais, reservas ecológicas, dentre outras). A RPPN é a primeira modalidade de unidade de conservação passível de ser criada em áreas rurais de domínio privado, podendo o seu proprietário (e gestor) ser pessoa física ou jurídica (Brasil 2002).

As RPPNs podem ocupar uma parcela ou a totalidade de uma propriedade rural, não importando, para fins de formalização jurídica desse espaço, suas dimensões territoriais, mas o que se avalia como "qualidade ambiental", em termos de elementos da fauna e da flora. O processo de criação de RPPNs não pode ser revertido; tais áreas podem, contudo, ser comercializadas, desde que as formas de uso do futuro comprador não sejam incompatíveis com seu status de unidade de conservação. As únicas atividades permitidas em uma RPPN são o ecoturismo, a pesquisa científica e a educação ambiental.

O discurso fundador das RPPNs, articulado pelos RPPNistas, identifica na criação das áreas protegidas particulares a consolidação da participação do cidadão na gestão do meio ambiente, como previsto na Constituição de 1988. "Cidadania" e "participação social", conceitos de grande força retórica, têm sido acionados na tentativa de legitimar a existência das RPPNs e afirmar o papel do RPPNista como guardião da natureza.

Desde a elaboração legal da categoria RPPN, os RPPNistas têm se mobilizado na constituição de uma rede social, a "comunidade RPPNista". Através de tal comunidade, esses sujeitos estabelecem alianças, localizam seus adversários, traçam um "horizonte utópico"³ comum. A ideia compartilhada de "meio ambiente" é que permite que se estabeleça esse ambiente comunicacional. Noções como "biodiversidade", "conservação da natureza", "patrimônio da humanidade" etc. constituem temas nucleadores, que agregam diferentes perspectivas acerca da relação natureza-sociedade.

Este trabalho pretende tratar das articulações, acordos e dissensos produzidos no processo de constituição da comunidade RPPNista, buscando refletir sobre o "campo de possilidades" (Velho 2004) a partir do qual se estruturam os projetos desses agentes, fundado na retórica ecológica, na sensibilidade religiosa e no revigoramento do indivíduo como sujeito moral.⁴

Delimitando fronteiras

"RPPNista" e "proprietário de RPPN" são categorias nativas que em diversas circunstâncias têm sido utilizadas como sinônimos. A expressão RPPNista, no entanto, é mais abrangente e inclui, além daqueles que possuem RPPNs, os demais agentes que atuam nesse campo social (advogados especializados na questão ambiental, biólogos, ecólogos, engenheiros florestais e ambientais, bem como os técnicos de ONGs que apoiam de alguma forma as RPPNs).

Um corpo diversificado de atores é reconhecido como "proprietário de RPPN". Segue abaixo um quadro, elaborado a partir da minha experiência em campo, que, de maneira esquemática, pretende colocá-los em evidência:

Através de quinze associações estaduais e da Confederação Nacional de RPPNs, a CNRPPN, articula-se uma rede social que se identifica como a "comunidade RPPNista". Conforme discutirei mais adiante, os espaços de interação desses atores são constituídos nos eventos de que participam (congressos e seminários que tratam sobre o tema), realizados esporadicamente, e no ambiente virtual, na lista de discussão sobre RPPNs, em que há um contato quase que diário entre os "listeiros", a partir da troca de e-mails. Nesses espaços são construídos e reconstruídos os sentidos para a categoria RPPN, e é também neles que se organiza e se atualiza uma identidade social, através da qual são mediados os projetos individuais em relação às reservas. É possível observar que, nesses contextos de interação, a expressão RPPNista é de uso corrente. Porém, quando tais sujeitos apresentam sua história pessoal e falam sobre sua própria experiência com as RPPNs, invariavelmente referem-se a si mesmos como "proprietários de RPPNs".

A maneira distintiva como essas categorias são utilizadas nos acena para um movimento contínuo de retração e acentuação da figura do indivíduo, sem que esse deixe de ser o elemento central na constituição dessa identidade social e na organização das formas de pertencimento desses sujeitos. Percebe-se uma relativa plasticidade na comunidade RPPNista: ela se fortalece nos contextos de interação dos atores e se esmaece na elaboração e execução dos projetos individuais nas reservas. Se em determinadas circunstâncias o que leva à adesão ao grupo é a reafirmação da propriedade privada sobre a natureza, em outros momentos ser um RPPNista implica compartilhar sentidos e intenções relativos a um propósito de "proteção ambiental" inespecífico e genérico. Entretanto, embora esse "horizonte utópico" faça a mediação entre as diferentes propostas e motivações, não elimina disputas internas pelo poder simbólico de determinar o que seria o meio ambiente ideal e a conduta humana perfeitamente adequada com relação à natureza.

Entendo que a expressão "RPPNista", bem como a ideia de uma comunidade que envolveria esses atores, se relaciona a um sentimento de filiação moral, de compartilhamento de uma ética. Associada às ideias de integridade moral, altruísmo e abnegação, a identidade RPPNista é marcada pela busca de uma ruptura com o pensamento utilitário; o RPPNista seria um vocacionado, seguindo um ímpeto quase natural de proteger o meio ambiente. Como é possível observar nas falas destes sujeitos que aparecem na lista de discussão:

O RPPNista, ser ligado a mãe natureza, busca a harmonia. Trilha o caminho da realização dos sonhos, pensa nas gerações que o antecederam e as que virão depois. [sic] Saúda a vida e a sua inefável beleza (Lista de discussão sobre RPPNs 2004).

Que Deus continue olhando por nós, RPPNistas, que continue dando força a todos nós, que nunca deixe nenhum RPPNista desistir de fazer o que se propôs nessa vida: defender sua criação. E ele, Deus, sabe que somos todos pessoas de bem (Lista de discussão sobre RPPNs 2004).

Observa-se que a relação de proximidade com a natureza que nessas falas busca-se demonstrar é uma marca distintiva dessa comunidade; os RPPNistas estariam em uma posição diferenciada. Como eles mesmos afirmam, são os "guardiões da natureza" e, como tal, seriam recompensados por suas boas ações, por serem "pessoas de bem", dignos de uma proteção especial de Deus para melhor desempenharem sua missão.

No esforço de constituição da identidade RPPNista, as diferenças e as divergências entre os atores são circunstancialmente "apagadas", a fim de se construir um campo comunicacional em que possam interagir. Cria-se, dessa forma, uma "comunidade imaginada" (Anderson 2005). O trecho da conferência de abertura do II Congresso de RPPNs que se segue é bastante ilustrativo no que concerne a essa questão:

Todos nós, proprietários de RPPN sob alguma forma, comungamos os mesmos pensamentos, os mesmos ideais e as mesmas esperanças, assim como temos e dividimos dificuldades semelhantes mesmo em regiões ou biomas diferentes (Bráz 2004).

De acordo com Bauman (2003), as similitudes dos membros das comunidades da modernidade⁵ são escolhidas de maneira seletiva. O autor estabelece uma contraposição à ideia de comunidade de Ferdinand Tönnies. Ao distinguir esses modelos, observa que a comunidade moderna não possui uma unidade "natural": essa deve ser construída. Segundo ele, a palavra comunidade possui uma acepção positiva, que exprime a noção de aconchego, proteção, harmonia. Na "comunidade imaginada, idealizada" não há espaço para desavenças e desacordos, uma vez que esses são precedidos por um total entendimento compartilhado por todos os seus membros. Nas "comunidades realmente existentes" (:19), contudo, o entendimento é resultado dos acordos, da persuasão, e nunca estará imune à reflexão e à contestação. De acordo com Bauman, esses pactos deverão ser periodicamente renovados. A comunidade de entendimento comum deverá estar sempre vigilante, uma vez que disputas internas e externas ocorrerão com frequência, ameaçando uma esperada estabilidade. Certamente, tais disputas são visíveis no campo das RPPNs e deverão ser discutidas no curso deste trabalho.

Percebe-se que a identidade RPPNista é contingente a um contexto sociocultural específico, permitindo-nos reconhecer que é forjada em relação direta com o campo ambiental e que se refere às questões concernentes a esse universo social. Tal identidade surge em meio à formalização do Sistema de Unidades de Conservação (SNUC)⁶ e se refere diretamente a um tipo de territorialização marcada por uma forma específica de controle sobre a natureza (a propriedade privada), que rege as possibilidades de utilização do espaço, mas que também sofre restrições em virtude da regulação da legislação ambiental.

A identidade RPPNista constrói-se através de contrastes que afirmariam dois polos, fazendo a cisão entre "nós" e "eles": os RPPNistas, que também se afirmam "amantes da natureza", seriam o inverso simétrico dos "inimigos da natureza". No esquema a seguir observam-se os principais contrastes entre esses dois grupos, de acordo com os RPPNistas:

Amantes da natureza Inimigos da natureza Altruístas Interesseiros Conservacionistas Depredadores Bons Maus A favor da lei Contrários à lei

Tem-se considerado como principais inimigos da natureza os que ameaçam o patrimônio do RPPNista em suas duas dimensões, enquanto patrimônio privado e natural. Listo os que aparecem com maior frequência nos relatos: os movimentos de trabalhadores sem terra; os caçadores; os "palmiteiros"; os madeireiros; os governantes corruptos e descompromissados com a causa ambiental; os agentes responsáveis por empreendimentos como usinas hidrelétricas, projetos de mineração e abertura de estradas em áreas consideradas de relevância natural. O discurso dos RPPNistas sobre os Sem Terra, no entanto, é o que melhor evidencia a demarcação das fronteiras entre "amantes" e "inimigos" da natureza.

Sabe-se que os movimentos dos trabalhadores rurais sem terra têm exercido uma intensa pressão para que se efetive a reforma agrária no Brasil, reivindicando o cumprimento da legislação agrária brasileira, no que se refere ao princípio da função social da terra. Consagrado no ordenamento jurídico brasileiro desde o Estatuto da Terra, de 1964, e incorporado na Constituição Federal de 1988, esse princípio colocou em xeque o caráter absoluto do direito de propriedade. Dessa forma, não seria mais legal o latifúndio improdutivo, guardado como reserva de valor; passou a ser necessário que essas propriedades desempenhassem sua "função social", ou seja, que atendessem aos seguintes critérios: (1) aproveitamento racional do solo; (2) utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; (3) observação das disposições que regulam as relações de trabalho; (4) exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores (Marés 2003). As propriedades que não cumprissem essas determinações poderiam, a partir de então, ser desapropriadas para fins de reforma agrária. Dentre os critérios supracitados, é à sua atuação em prol da preservação ambiental que os RPPNistas recorrem para reafirmar o seu direito de propriedade. Acredita-se que apenas a existência de uma RPPN na propriedade poderia "imunizá-la" contra a desapropriação para reforma agrária. Os demais pilares da função social da terra não são sequer mencionados.

Observa-se que nos encontros presenciais e virtuais dos RPPNistas é sempre destacado o papel da RPPN como fator de proteção da propriedade. Esse argumento tem sido inclusive muito utilizado por RPPNistas que se engajam na busca de novos candidatos a criar essas reservas, pessoas que, de maneira semelhante, estariam preocupadas com o risco de desapropriação de suas terras para a reforma agrária. Também é comum encontrar depoimentos de RPPNistas, médios e grandes proprietários de terras, principalmente aqueles que já tiveram ou têm suas terras ocupadas pelos Sem Terra, defendendo a legitimidade de sua propriedade, em virtude da transformação de parte dela em RPPN.

Com efeito, os proprietários de RPPNs têm recorrido à descrição dos atributos ecológicos das suas reservas para afirmar o seu direito de propriedade. Porém, também não poupam demonstrações de afeto pelos territórios que julgam ameaçados. Referem-se repetidamente às RPPNs como "santuários", habitados por entidades sobrenaturais que cuidariam das matas e dos animais. Recorrem a essa ideia colocando-se como guardiões com autoridade suficiente para afastar os "invasores", auxiliados nessa tarefa inclusive por forças espirituais. É exemplar a fala de uma RPPNista, que enfaticamente defende a importância de sua RPPN como "patrimônio da humanidade". Essa grande proprietária de terras contava estórias sobre a "Cumadre Fulozinha", que protegia sua RPPN e que com frequência era vista por crianças e outros moradores.

Embora não haja dados sistematizados acerca das dimensões das propriedades onde foram criadas RPPNs, mas somente no que concerne ao tamanho das reservas (que em sua maioria possuem entre 10 e 50 hectares), é possível afirmar que, em geral, as RPPNs são instituídas em pequenas e médias propriedades rurais, que, segundo a legislação brasileira, não poderiam ser alvo de reforma agrária. Dessa forma, poucos seriam os RPPNistas de fato "ameaçados" pelos Sem Terra. Outra constatação importante é que, efetivamente, em relação ao número de reservas no país, são poucos os casos de invasão em RPPNs. Sendo assim, por que persistiria esse receio em relação aos Sem Terra e por que esse grupo é tão mal visto pelos RPPNistas?

De fato, a acusação contra os Sem Terra nem sempre tem se materializado em denúncia aos órgãos ambientais, exatamente porque o conflito vem se dando mais no nível do discurso do que no da ação. E é nesse plano que tem se expressado a disputa não só pelas terras, mas pelo significado da natureza, percebida pelos RPPNistas como espaço que deve ser protegido, sob a sua guarda, e vista pelos Sem Terra como base de reprodução social.

Segundo Velho, os sistemas de acusação são maneiras de delimitar fronteiras, manipular poder, organizar emoções (Velho 2004). Alguns momentos dos encontros dos RPPNistas constituem o que esse autor chama de "rituais acusatórios" (2004:61), tal a forma como são marcados por manifestações de emoção exacerbadas, através da dramatização de situações de invasão, da crítica aos Sem Terra e da exposição de profundo desagrado com a atual política de reforma agrária e com as instituições responsáveis por sua efetivação.

A acusação de má utilização do espaço natural dirigida aos Sem Terra na maioria das vezes se soma a críticas à sua conduta moral e ética. No trecho a seguir o autor de uma mensagem da internet ressalta a "barbárie" das ações desses atores. Segundo ele, eles agiriam sem nenhum critério, invariavelmente depredando, roubando e destruindo a propriedade privada:

Se demorar muito [a reintegração de posse] certamente a RPPN vai começar a ser depredada. Vão cortar as árvores para combustível, vão caçar e se houver algum curso d'água este fica invariavelmente poluído. Quando uma família invade e permanecem seus parentes, vizinhos e amigos invadem a seguir, de maneira que uma invasão propicia invasões continuadas e quando eles estão em número um pouco maior, fazem incursões noturnas e roubam o pomar, a casa ou o que encontrarem dentro da RPPN (Lista de discussão sobre RPPNs 2006).

Observa-se que a lógica do discurso acusatório ultrapassa as divergências políticas, alcançando uma dimensão moral. O movimento dos Sem Terra seria um desviante dos acordos sociais, ameaçando as instituições e ignorando princípios e valores morais. O acusado é aquele que desorganiza a sociedade com suas ideias e comportamentos deslocados: um ser antissocial (Velho 2004).

A solidariedade entre os RPPNistas que tiveram sua propriedade "invadida" é uma das forças que congrega a comunidade RPPNista. Nos eventos de que participam, bem como na sua lista de discussão, repassam informações sobre os procedimentos necessários para se efetivarem as denúncias, orientação dada principalmente por aqueles que são advogados, ou que já passaram por situação semelhante.

Dessa forma, é possível afirmar que a questão aqui tratada como ambiental se estrutura como uma forma de ressignificação dos conflitos de terra. Para analisar esse processo, podemos nos remeter ao conceito de "ambientalização dos conflitos sociais", desenvolvido por Lopes (2004). Segundo o autor, a ambientalização seria um neologismo indicativo de um processo histórico de construção de um novo fenômeno, que traria transformações simultâneas no Estado e no comportamento da sociedade. Refere-se à apropriação de um discurso e de uma argumentação que teriam legitimidade em situações conflituosas. Antigos problemas sociais estariam, assim, sendo alojados sob as rubricas "meio ambiente" e "questão ambiental". Tais conflitos também envolveriam simultaneamente disputas na definição de meio ambiente e nas formas de utilização dos espaços naturais. Lopes apresentou o conceito de ambientalização para tratar dos conflitos sociais e trabalhistas ocorridos no âmbito de atuação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) em Volta Redonda, RJ.

Ressalta-se que o direito de propriedade ganha legitimidade e se reafirma ao estar articulado ao propósito conservacionista das terras patrimonializadas. Adquire, dessa forma, nova roupagem sob a insígnia da conservação. Reivindica-se não mais o direito absoluto sobre a propriedade, mas o direito de possuir para proteger. Nesse sentido, ao somar o papel de guardião à sua autoridade de dono, e ao acentuar a sua correção moral em oposição ao comportamento desviante dos Sem Terra, o RPPNista se coloca em uma nova posição.

É importante destacar, entretanto, que ainda que ocupe um lugar importante no discurso dos RPPNistas, não há uma simples relação de causalidade entre o sentimento de ameaça e insegurança que a reforma agrária instaura nessa comunidade e a criação de RPPNs. Os relatos orais e as histórias de vida desses atores têm demonstrado que existe uma trama de motivações, expectativas e representações que tornam muito mais complexo o processo de construção desses espaços de conservação ambiental. Para analisar as experiências desses sujeitos foram elaboradas três categorias, visando a abarcar os diferentes projetos dos RPPNistas em relação às suas reservas: os proprietários familiares, os colecionadores da natureza e os espiritualistas ecológicos. Tratarei dessa questão mais adiante.

A constituição da comunidade RPPNista

Em seus encontros presenciais e virtuais, a comunidade RPPNista se recria continuamente; questões importantes são repetidamente avaliadas e revistas, como o papel das RPPNs no Sistema de Unidades de Conservação, as possibilidades de atuação dos proprietários e o próprio conceito de RPPN. Esporadicamente, são organizados congressos nacionais e seminários estaduais onde são discutidas questões relacionadas ao universo de atuação do grupo. O caráter performativo dos eventos, a padronização da forma, a repetição das falas, e mesmo o aspecto solene que adquirem em vários momentos, todos esses elementos aproximam esses congressos e seminários da categoria do ritual.

Comerford (2002) analisa reuniões, especificamente aquelas que ocorrem no âmbito de organizações de trabalhadores rurais, como eventos ritualísticos. Em sua abordagem inspiradora, o autor descreve essas reuniões como eventos multidimensionais, cuja análise possibilita a compreensão da rede de relações que atravessam a estrutura formal das organizações, da distribuição de poder, bem como das múltiplas concepções relativas às organizações estudadas. De forma análoga, entendo que os encontros dos RPPNistas são elucidativos dos diversos posicionamentos em confronto, apontando para as relações de força que se estabelecem nesses contextos de interação. Tais reuniões são espaços de negociação acerca das atribuições dos atores, e mesmo das noções de meio ambiente e das práticas conservacionistas mais apropriadas.

A observação da forma como se organizavam os espaços físicos dos eventos que presenciei anunciava as diferentes posições ocupadas pelos atores. Fui levada a crer que se tratava da representação cênica dos lugares sociais constituídos na interação entre os sujeitos, que a hierarquização espacial expressava a dinâmica das relações sociais. E o saber técnico-científico sobre a natureza organizava essa diferenciação, polarizando os profissionais do meio ambiente e os proprietários de RPPN. Esse capital simbólico transparecia como uma moeda valiosa, que possibilitava o acesso a posições de destaque, tanto no momento da realização do evento, quanto na ocasião da sua preparação, na definição da programação, da composição das mesas debatedoras etc.

O conhecimento técnico-científico atribui àqueles que o possuem a autoridade para a realização de tarefas específicas, como o mapeamento georreferenciado das reservas, condição sine qua non para o seu reconhecimento legal, a elaboração do Plano de Manejo⁷ das RPPNs, estipulando processos de recomposição florestal e, em condições especiais, o manejo de animais silvestres. O que se verifica, porém, é que as posições ocupadas pelos profissionais do meio ambiente e pelos proprietários de RPPNs não são lugares fixos. Ou seja, em circunstâncias específicas, quem tem mais poder não é aquele que detém o capital científico, mas quem, através da capacidade de demonstrar "altruísmo", afronta a ortodoxia do capital estabelecido. É comum observar proprietários de RPPNs reivindicando, através de seu "comportamento desinteressado", uma autoridade que sentem perder para os profissionais do meio ambiente. É com a sua "abnegação" que alguns RPPNistas negociam, por exemplo, o poder de fala, a participação na definição das questões que devem ser consideradas como "problemas" a serem discutidos pela rede; através de tal estratégia buscam, ainda, estabelecer o âmbito de sua atuação social. Então, se os congressos e seminários são "bons para analisar", para os RPPNistas também são "bons para transmitir valores e conhecimentos e também próprios para resolver conflitos e reproduzir as relações sociais" (Peirano 2003:10).

Os debates, que pude acompanhar na lista de discussão, sobre a programação dos congressos, a organização das mesas e a seleção dos participantes, evidenciam a disputa entre os dois tipos supracitados de capital social. Em certas circunstâncias, a posse de um inviabiliza a posse do outro: ou a postura conservacionista é um trabalho remunerado, ou é uma dádiva, gratuita, espontânea. Não que se negue a validade do conhecimento técnico-científico. O que ocorre é que a posse desse capital muitas vezes não é considerada suficiente para a definição das questões a serem tratadas nos congressos. A expertise seria mais necessária e aceita em outros momentos (noção que, no entanto, se mostra alvo de certa polêmica).

Comparando as formas de realização dos eventos ao longo do tempo nota-se que as ONGs assumiram uma posição de maior destaque, tanto na organização e na formatação, quanto na própria realização dos eventos. A predominância dessas instituições era visível, principalmente se observássemos mais detidamente a forma e o conteúdo dos debates e das palestras: a linguagem, por exemplo, se revelava essencialmente técnica, com o emprego de conceitos próprios das ciências naturais.

Pode-se atentar para o fato de que os congressos e seminários participam da construção e da difusão de uma "versão oficial" das RPPNs. Essa versão oficial, afirmada e reafirmada nos eventos, é a sua descrição político-jurídica, focalizando os aspectos biofísicos das reservas. Tais eventos recriam e estabelecem, dessa forma, as posições dos atores em tal campo social. Pode-se questionar se essa não seria a razão para os proprietários de RPPNs terem gradativamente perdido espaço nos eventos dessa natureza. As narrativas individuais comprometiam a generalização e a consolidação da RPPN enquanto categoria genérica e abrangente. Isso porque as RPPNs não eram compreendidas por esses proprietários apenas como um espaço privilegiado em termos de biodiversidade; eram lugares que mobilizavam a vida desses agentes, aos quais se atribuía propriedades mágicas e onde se projetava afeto.

De certo modo, os argumentos de ordem afetiva e religiosa, que pude mapear ao realizar as entrevistas, ameaçavam até mesmo o monopólio do saber técnico-científico na conceituação da RPPN. Através desse discurso, buscava-se explicar os problemas ambientais e encontrar saídas por meio de soluções místicas, fundamentadas no "amor à terra", no reequilíbrio entre corpo e espírito e na intervenção de entidades sobrenaturais. Ou seja, todo o arsenal positivista na análise da degradação da natureza e da "ameaça" aos seres que habitam as matas parecia, à primeira vista, perder sua força diante dessa argumentação "alternativa", dando ao tema RPPN um tratamento entendido por diversos profissionais do meio ambiente como equivocado. Porém, se o discurso técnico-científico assumia um peso menor no que diz respeito à atuação dos proprietários em suas próprias reservas, isso não ocorria nos espaços consagrados à "oficialização" do tema RPPN (eventos, publicações, imprensa). Saltava aos olhos o otimismo sem limites dos palestrantes dos eventos que presenciei em relação às RPPNs e ao seu papel na conservação ambiental: sua existência não era sequer discutida. Como não pensar nessa conotação religiosa da RPPN? Da eficácia das RPPNs na proteção da natureza não se duvida; da eficácia simbólica desse discurso em afirmar a inquestionabilidade dessas reservas, eu não pude duvidar. Os argumentos centrados na ecologia, na biologia da conservação, as referências jurídicas utilizadas, a apropriação das noções de cidadania e participação, tudo construía um discurso impenetrável, um labirinto retórico do qual era difícil escapar.

Para Peirano (2003), através dos ritos a sociedade toma consciência de si, se recria, se afirma. Rituais e representações são um par indissociável. Contudo, para que sobrevivam é necessário que haja uma comunidade moral, unida em torno de determinados valores. As RPPNs e seus proprietários estão dispersos por todo o território nacional; a realização periódica de encontros e reuniões e a interação desses atores na web são maneiras eficientes de se criar essa comunidade moral de que nos fala Peirano.

Os rituais são compostos de palavras e ações. Combinam o "falar" e o "fazer" na criação e recriação de valores, são ações performativas (Peirano 2003). Se noções, representações, status eram reconstruídos durante cada congresso e cada seminário, no seu encerramento, fixavam-se através de cartas e moções. É possível afirmar, portanto, que ao se controlar as manifestações de divergência nos congressos e seminários sobre RPPNs, buscava-se promover a unidade da comunidade, excluindo o que ameaçava a sua coesão interna. Assim, se os congressos e seminários de RPPNs eram, por definição, locus de interação entre os RPPNistas, a lista de discussão na internet também se mostrou um espaço de sociabilidade muito importante para a construção da identidade RPPNista e do próprio conceito de RPPN. A cada novo encontro, eram reconfigurados os laços entre eles; é o momento em que, além de proprietários de RPPNs, esses indivíduos se tornavam realmente "RPPNistas".

Contando atualmente com mais de 300 participantes, a lista de discussão sobre RPPNs agrega indivíduos proprietários de RPPNs, técnicos de ONGs ambientalistas, simpatizantes em geral, profissionais do meio ambiente e alguns técnicos de órgãos ambientais. É uma rede que faz circular valores, percepções, e levanta questões a serem compartilhadas: através dela podemos perceber os interesses dos participantes, suas clivagens, as alianças que se estabelecem, as divergências que são fixadas. A lista possui um moderador, que, embora não se reconheça como tal, assume um papel mediador através de suas intervenções em situações de embate. É curioso observar como esse moderador, um técnico de uma ONG, apresenta virtualmente a mesma posição de liderança que ocupa no mundo "real" ⁸.

Inscrita na lista de discussão desde 2004, a partir do convite de uma proprietária de RPPN, eu acompanhava diariamente as mensagens enviadas. Também tive acesso, através do próprio website, às mensagens que circulavam desde a criação da lista, em 2000, período em que foi publicada a legislação referente às unidades de conservação, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que, conforme já exposto, apresenta as RPPNs como uma das modalidades de área natural protegida.

Pude observar que, mesmo que os técnicos de ONGs participem de maneira ativa e que sua presença, embora menor em termos numéricos, seja predominante no que se refere à frequência nos debates, os indivíduos proprietários das RPPNs ainda conseguem, de certa forma, subverter no espaço virtual as hierarquias que se estabelecem e se manifestam no mundo real. Através da lista, eles ganham a oportunidade de expor seu descontentamento com a posição ocupada pelos técnicos no campo das RPPN e duvidar inclusive de sua autoridade em relação às questões que envolvem RPPNs. O enfrentamento entre os "listeiros" que possuem opiniões distintas é, desse modo, constante na lista de discussão. Porém, prevalece o que eles mesmos chamam de "netiqueta", regras de comportamento que todos da lista devem seguir. Tem sido sempre discutida a pertinência dos temas off topic, ou seja, aqueles que não seriam de interesse de todos os participantes da lista de discussão.

O trabalho gratuito, voluntário, direcionado ao meio ambiente, tem sido considerado por alguns proprietários de RPPNs que se posicionam na lista de discussão como uma possibilidade de destaque em relação aos profissionais do meio ambiente. Observa-se que, nas disputas sobre qual ator social estaria mais habilitado a agir em certas circunstâncias, busca-se definir o "agente da cidadania", o que estaria apto para atuar em prol do meio ambiente, ou, mais especificamente, quem deveria ter vez e voz para falar sobre as RPPNs. É frequente nesse meio, também, a distinção entre as "pessoas de RPPN" e as que "veem na conservação forma de ganhar suas vidas". Excluindo da categoria RPPNista os profissionais das ONGs, busca-se atribuir exclusivamente aos proprietários de RPPNs a autoridade para dizer o que é relevante ou não para o tema das reservas privadas. É justamente nesse contexto que se coloca em debate a profissionalização do ambientalismo.

Vê-se então que a dádiva é uma ética que dá sentido às ações dos RPPNistas: quanto menos se espera, mais poderosa é a ação. Embora as RPPNs não se prendam ao sistema de dádivas, pode-se dizer que é sobre o solo da retórica dadivosa que os discursos dos RPPNistas se assentam: a negação do interesse, a ênfase na gratuidade, a incerteza e a não expectativa de um retorno compõem um discurso que busca, a todo o momento, negar a razão utilitária. E é essa gratuidade, esse desprendimento, que transformaria um sujeito em um autêntico guardião da natureza. Assim, os legítimos RPPNistas também seriam os proprietários das legítimas RPPNs.

Segundo Carlos Gonçalves, participante da lista de discussão, aqueles que se utilizassem da criação da reserva visando a alcançar benefícios próprios não estariam instituindo RPPNs de verdade, e sim "fictícias":

Eu me pergunto quantos não estariam interessados em transformar suas terras numa RPPN fictícia só para não pagar impostos ou ainda solicitar verbas, auxílios e outras formas de patrocínios (quem tem terras usualmente tem um bom lobby no governo) e que no final das contas não reverteriam em benefício da própria ecologia? (Lista de discussão sobre RPPNs 2008a).

Observa-se que as "reais" RPPNs seriam aquelas cujos proprietários tivessem nobres interesses e intenções.

Para Sônia Wiedmann, por sua vez, lidar com "pessoas mal intencionadas" foi uma das grandes dificuldades no processo de formalização jurídica da categoria RPPN:

Criamos quatro reservas particulares assim, em três meses. E de repente a gente recebeu uma denúncia, uma delas era no interior de São Paulo. Coisa de seis meses depois que nós criamos, a gente recebeu uma denúncia do departamento, na época chamava [...] a empresa que construía estrada, grandes estradas no estado de São Paulo. Enfim, tinha [...] que essa reserva de São Paulo tinha sido mal intencionada. Mas foi assim uma ducha fria. Eu tive um frio na barriga: o que eu fiz? Nós fomos lá, peguei o avião, o Ibama mandou a gente lá na época, já era Ibama, o Ibama foi criado em 89. Aí nós vimos que o cara queria justamente criar uma reserva pra evitar que essa empresa de construção, que já estava com um projeto de desapropriação e era uma estrada importantíssima dentro do plano viário de São Paulo. O cara tinha sabe o quê? Não era uma RPPN, era uma granja. O cara enganou todo mundo. A vistoria foi enganada, enfim, uma coisa assim. Aí nós fomos para lá e eu falei: a gente tem que acabar logo com esse decreto, tem que revogar isso, não vai dar certo. Sabe, as pessoas não entenderam o que é isso (Wiedmann 2008).

Analogamente, para Carlos Gonçalves não basta se criarem RPPNs; é preciso que as RPPNs criadas sejam fruto da "boa intenção" dos seus proprietários. A fim de se evitar que fossem instituídas RPPNs "sem real significado", Carlos propõe:

Acredito que devamos ser maduros e ao invés de passarmos diretamente para um aumento do número de reservas, como se números, no caso, fossem um melhor índice de conscientização ou de trabalho efetivo, passemos, isto sim, a dar inicialmente ênfase a um monitoramento de todas as reservas já existentes e aumentemos o número de reservas apenas quando houver possibilidade de um monitoramento racional, contínuo, cuidadoso e tecnicamente adequado (Lista de discussão sobre RPPNS 2008b).

De acordo com Gonçalves, corria-se o risco de que, com a criação de RPPNs "fajutas" ou "fictícias", a imagem do RPPNista fosse maculada, perdesse sua "reputação e legitimidade" (Lista de discussão sobre RPPNs 2008c).

"Pessoas de bem", "guardiões das águas, dos bichos", "visionários", tais expressões estão associadas às ideias de integridade moral, altruísmo e abnegação, que são recorrentes no discurso desses atores. Observa-se inclusive uma preocupação para não ferir essa imagem, construída a partir de um decoro, de um comportamento de correção moral sobre o qual seria necessário zelar.

Três "tipos" de RPPNistas

Conforme foi discutido, é nos contextos de interação da comunidade RPPNista que se recria e se reitera a "versão oficial das RPPNs", que tem caracterizado essas áreas como espaços essencialmente naturais, interditados pela legislação ambiental e que só poderiam ser adequadamente compreendidos e explicados pelos experts, munidos dos seus conhecimentos sobre zoologia, botânica, ecologia. Entretanto, nos encontros virtuais e na lista de discussão, embora prevaleça a "versão oficial" das RPPNs, essa tem sido afrontada de maneira mais direta; manifestam-se as divergências, contestam-se as autoridades. É possível verificar, dessa forma, através das histórias de vida de RPPNistas, a existência de distintas formas de manipulação da sigla RPPN, que podemos considerar como suas "versões marginais".

Em seus projetos individuais nas reservas, os RPPNistas operam a permanente reconstrução simbólica da natureza. As RPPNs, portanto, podem ser consideradas locais onde se atualiza a ideia de "ambientalismo". São espaços privilegiados no exercício criativo e imaginativo da noção de "meio ambiente", em que predominam os argumentos de ordem afetiva e religiosa, e que, por diversas vezes, colocam em questão a hegemonia do saber científico sobre a natureza.

Puderam ser levantadas três perspectivas que dizem respeito aos projetos de RPPNistas. Através da proposição de "tipos" de RPPNistas – os proprietários familiares, os colecionadores da natureza e os espiritualistas ecológicos –, categorias construídas para analisar os "casos" a que se teve acesso na pesquisa, pretendeu-se reunir as diversas experiências em relação às RPPNs. Seja por serem o locus de preservação da memória e da história familiar, ou mesmo por representarem a possibilidade de o indivíduo controlar e reclassificar a natureza "à sua imagem e semelhança", seja por serem percebidas como lugares de redenção e acolhimento, mais pleno por estar em sintonia com as energias cósmicas que circulam na natureza, as RPPNs são simultaneamente instâncias individualizadoras e desindividualizadoras. Isso porque reafirmam a terra como o espaço do indivíduo, ao mesmo tempo em que são destinadas à coletividade.

As RPPNs dos proprietários familiares são entendidas por tais atores como espaços de permanente reconstrução da memória; são lugares sobre os quais se nutre afeto: a terra enquanto depositária da história e legado dos ancestrais. Foi possível verificar que a categoria família e as relações de parentesco organizam a experiência desses RPPNistas em relação às suas reservas e são importantes referências na sua significação. Pensar a família no contexto das RPPNs implica destacar a sua ambiguidade enquanto instância desindividualizadora e individualizadora. Uma vez que proporciona ao indivíduo a sua inclusão em uma rede social formada através das relações de parentesco, a família participa da construção de subjetividades e do delineamento de tendências pessoais, como a inclinação para a prática conservacionista. Por outro lado, a família também pode ter o efeito de corporificar os projetos individuais. Através dos casamentos e dos filhos, os planos e objetivos a longo prazo ganham uma possibilidade de continuidade temporal, transcendendo a própria existência do indivíduo.

Em vários casos, a instituição da RPPN em domínios familiares tem sido justificada pelo desejo de proteger a memória do lugar, através da proteção do patrimônio. Nesse sentido, a família representa a possibilidade de o indivíduo se reconhecer como parte de algo maior. O sentimento de pertencimento é evidenciado através do acionamento discursivo de categorias que dão sentido à esfera do parentesco, como o nome da família, honra, sangue etc. Como afirma Abreu Filho (1981), o parentesco configura e organiza valores, qualifica, fornece códigos culturais, capazes de criar um sistema de representações. É interessante observar, assim, como o processo de sacralização da RPPN é pautado junto a tal grupo pela noção de família, pela possibilidade de perpetuação da história familiar através da perpetuação das matas, através da reserva. A transformação do patrimônio familiar em patrimônio da humanidade permite que se efetue uma equação insuspeita: natureza-religião-família, que agrega novos sentidos às práticas desses sujeitos.

Um caso emblemático se refere a um RPPNista que transformou Santo André em patrono de sua RPPN, não porque ele ou sua família fossem devotos, mas porque André era o nome de seu irmão mais moço, que havia falecido em sua fazenda e que se pretendia homenagear. Anualmente, no dia do santo, esse RPPNista promove em sua fazenda a festa de Santo André. Foi construída uma capela, com uma imagem do santo, e onde se realiza uma missa no dia da festa. A família é quem organiza a liturgia e ajuda o padre na celebração. Logo depois da missa é servido um almoço para todos os convidados e dá-se início a uma festa que segue noite adentro. Durante o evento recorda-se de André, evoca-se sua memória, celebram-se os laços familiares.

Ainda que muitos dos que chamei de colecionadores da natureza busquem definir suas práticas através do conhecimento técnico-científico do mundo natural, pautado pela compreensão da natureza como objeto de coleção, é possível se perceber uma sensibilidade religiosa atravessando suas experiências nas RPPNs. Os sistemas classificatórios de que se utilizam para estabelecer tipologias de plantas e animais, a definição dos espaços da subsistência familiar e da sobrevivência da humanidade cria fronteiras entre o sagrado e o profano. Os conceitos ecológicos de espécies exóticas e nativas ajudam a compor cada domínio. No território sagrado da RPPN não devem entrar os animais domésticos, não devem ser cultivadas as plantas exóticas. Já nas fazendas, cabe uma pequena criação de gado, a plantação de uma roça. Pode-se inclusive compreender a interdição das espécies nativas como um processo de instituição do sagrado no espaço natural, que separa os seres que pertencem a essa esfera, isolando-os e protegendo-os.

Os museus e as coleções dão ainda maior autoridade a esse "dono da natureza", que além de controlar o espaço natural, ainda é capaz de perpetuar o que estaria inexoravelmente ameaçado (Gonçalves 2002). A ele é concedido o mana, "aquilo que permite produzir efeitos que estão fora do poder ordinário dos homens, fora dos processos ordinários da natureza" (Durkheim 1989:96). Ele se torna o "produtor das águas", recompõe as matas, traz de volta animais que já não existiam em suas terras, cria e recria a natureza à semelhança de Deus. E a natureza, comumente entendida como dádiva divina, se torna, então, dádiva humana.

A sensibilidade religiosa dos RPPNistas que classifiquei como espiritualistas ecológicos é a mais evidente. As RPPNs desses proprietários são espaços sacralizados, instituídos a partir de uma correlação entre ecologia e espiritualidade, fundada em uma prática religiosa centrada na busca da introspecção e do autoaperfeiçoamento. Mais que articular preocupações ecológicas a uma orientação religiosa, tais RPPNistas elaboram as RPPNs como espaços de cultivo do self, sobre os quais se projetam os planos e os anseios de indivíduos em busca de soluções para seus dilemas existenciais e suas questões pessoais.

Assim, os discursos "ecologicamente espiritualizados" sobre as RPPNs me pareceram ter o efeito de instituir lugares sagrados sim, mas que estariam diretamente relacionados a um universo íntimo, privado. Não são poucas as referências dos proprietários de RPPNs ao caráter mágico dos espaços que instituíram como unidades de conservação. Há relatos de premonições como a de Rosa Fernandes, que teve certeza de ter encontrado o local onde deveria criar sua RPPN ao ver no seu quarto de hotel, estendida sobre a cama, uma colcha de girassóis amarelos, com a qual havia sonhado na noite anterior. Mais frequentes ainda são os depoimentos que versam sobre os sinais emitidos pela própria paisagem ao seu futuro "dono". Revelações sobrenaturais que o fazem reconhecer imediatamente que aquele é um lugar cuja vocação é ser uma RPPN. Também são comumente relatadas coincidências, artimanhas do destino para deixar clara a relação de complementaridade entre o lugar e a pessoa e a predestinação do lugar a se tornar um santuário.

Ocorre que a criação de RPPNs tem permitido a reelaboração do discurso conservacionista sobre as bases da experiência mística, da percepção do espaço natural como lugar sagrado e de transformação íntima. Acredita-se na possibilidade de desenvolvimento da espiritualidade, baseada no autoaperfeiçoamento. As RPPNs seriam o espaço por excelência dessa grande transformação íntima, que faria alcançar níveis superiores em uma escala de evolução espiritual. Ao instituir RPPNs, seus proprietários acabam por sacralizar espaços naturais, conduzindo si mesmos e aqueles poucos iniciados que interagem nesses locais a uma mudança interior, que os habilitaria a participar da emergência de uma nova era: a Era de Aquário, ou, numa outra concepção, o Terceiro Milênio. Nesse contexto, as tragédias ambientais, a "ira da natureza", manifesta com as mudanças climáticas devastadoras, são entendidas como o anúncio de uma transformação no espaço e no tempo que estabeleceria uma ruptura drástica, sem continuidades com o mundo anterior. No momento da catástrofe-limite, o mundo deverá contar com poucas pessoas especiais para essa transição. As RPPNs seriam abrigos a acolher e proteger os eleitos para a construção desse novo tempo.

Dessa forma, as RPPNs, ao materializarem os projetos dos seus idealizadores, têm expressado na organização e na classificação dos espaços, na delimitação dos lugares e dos seres que podem aí transitar o que são de fato: construções sociais que estruturam e dão significado a um "mundo" visto como "natural", pré-existente, mas que adquire razão de ser na medida em que é experimentado, conceituado, redefinido à "imagem e semelhança" de seu proprietário.

As propriedades "individualizadoras" e "desindividualizadoras"

Os projetos individuais dos RPPNistas, embora façam menção à coletividade, referem-se diretamente à realização do indivíduo que os propõe. Vê-se, portanto, que as instâncias "desindividualizadoras" através das quais tais projetos podem ultrapassar os próprios indivíduos (família, religião, museus e coleções) são acima de tudo "soluções individuais" (Velho 2004). O indivíduo permanece ainda como a unidade significativa.

Assim, as noções de indivíduo, referindo-se tanto a uma categoria que expressa um valor central na configuração ideológica moderna (Dumont 1985), quanto aos sujeitos empíricos, apresentados aqui nas figuras dos proprietários de RPPNs, são de extrema importância na compreensão do universo social tratado. Dessa forma, pode-se afirmar que o discurso dos RPPNistas funda-se na ideologia individualista de que nos fala Dumont⁹, produtora e expressão do mundo ocidental moderno. Porém, como nos chama atenção Velho, é preciso delimitar os diversos grupos particulares, a fim de se distinguir os diferentes níveis em que uma ideologia pode atuar. Ou seja, faz-se necessário mapear o espaço do individualismo (Velho 2004).

Considerando-se a ambiguidade constitutiva das RPPNs, que as caracteriza simultaneamente como "propriedade privada" e "patrimônio mundial", percebe-se que essas reservas se apresentam, a um só tempo, como instâncias individualizadoras e desindividualizadoras. Os projetos dos RPPNistas relativos às suas reservas fazem a mediação entre as duas possibilidades, ora reafirmando a terra como lugar do indivíduo, ora como espaço destinado à humanidade.

Embora as biografias e trajetórias dos proprietários de RPPNs sejam únicas, dando origem a projetos também singulares, há que se considerar que esses se fundam em determinado contexto. Assim, os projetos individuais se constroem a partir de uma comunidade de sentidos, o que inclusive torna possível a comunicação entre eles. Contudo, há que se considerar ainda que, embora os projetos desenvolvidos nas RPPNs sejam o espelho dos seus idealizadores, dizem respeito ao seu olhar sobre o mundo e sobre os outros, ultrapassam o indivíduo, forjam um coletivo, na medida em que os RPPNistas se constituem como sujeitos morais, encarregados desse processo. Porém, uma ressalva: nem todos possuem a mesma importância: privilegiam-se os "iniciados" tanto espiritual, quanto ecologicamente. Busca-se alcançar aqueles que entendem o caráter sagrado da natureza. Sacraliza-se a natureza, sacraliza-se o self. É ao indivíduo, proprietário do "bem comum", e por isso um ser mais especial, a quem se atribui a missão de guardar a natureza, como um ofício moral e/ ou espiritual.

Os diversos sentidos que têm adquirido essas reservas na experiência de cada RPPNista, conforme foi aqui relatado, revelam como se reconstrói a categoria RPPN a cada novo projeto. Não apenas nas práticas dos indivíduos, mas também na interação da comunidade RPPNista. No que diz respeito à própria legislação ambiental, as RPPNs foram se transformando ao longo de sua história. Os embates, os dissensos com relação ao que é ou deve ser uma RPPN, assim como a discussão sobre quem é digno de se tornar um RPPNista, são forças motrizes que colaboram no processamento de todas as mudanças, institucionalizadas ou não, envolvendo as RPPNs.

Observa-se o poder da retórica ecológica na renovação do valor atribuído à propriedade privada no campo das RPPNs. O discurso "ambientalizador" cria uma nova forma de legitimação da propriedade privada sobre as terras, que pode se alinhar, inclusive, com a defesa do latifúndio. Em um momento histórico como o que vivemos no país, em que a "função social da terra" é apresentada como chancela, tornando os proprietários que seguem essas normas cumpridores dos seus deveres legais e morais, a condição de grande proprietário rural é vista com suspeita; correm sobre esses os olhares dos atores sociais que empunham a bandeira da reforma agrária. A RPPN possibilita que esses grandes proprietários voltem a ser encarados como "homens de bem". Ao se tornarem guardiões da natureza, os RPPNistas ganham autoridade para combater os usurpadores do patrimônio, os "inimigos da natureza", sendo esses últimos também, nesse ínterim, inimigos da propriedade privada.

O esforço por compreender como se estrutura a comunidade RPPNista nos leva a pensar que o debate social e político sobre natureza e cultura pode ser constantemente renovado e reelaborado, na medida em que nos debruçamos sobre as experiências dos indivíduos e tentamos entender como são estruturados seus modos de agir e os sistemas de significação que compartilham.

Notas

Recebido em abril de 2010

Aprovado em julho de 2010

Luciana Braga Silveira [e-mail]

Doutora em Ciências Sociais pela UERJ. Docente da Universidade Federal de Lavras.

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• WIEDMANN, S. (2008), Entrevista concedida a Luciana Braga Silveira. Brasília: 10 fev, arquivo pessoal.

1

A ideia de Estado Mínimo pressupõe um deslocamento das atribuições do Estado perante a economia e a sociedade, preconizando a não intervenção, devendo a regulação econômica ser exercida pelas forças de mercado. Caberia ao Estado Mínimo garantir a ordem, a legalidade, concentrando seu papel executivo no policiamento, nas forças armadas, no poder judiciário etc.

2

As análises que se debruçam sobre esse período têm considerado que o Brasil vivia então um processo de consolidação da sociedade civil frente ao Estado, implicando a expansão da cidadania, em termos da institucionalização de novos direitos e de novas formas de ação política, consideradas participativas.

3

Quando falo de "horizonte utópico" me refiro ao ambiente discursivo construído pelos RPPNistas, em que se compartilha um ideário acerca da sociedade que se almeja, na construção do qual a natureza é elemento fundamental. Os RPPNistas, na proposição dessa ética societária, protagonizariam, desempenhando o papel de verdadeiros guardiões dos espaços naturais.

4

As discussões apresentadas neste paper são resultado de minha pesquisa de Doutorado, realizada sob a orientação da Profª Drª Patrícia Birman. Para se ter acesso ao trabalho na íntegra ver Silveira 2009.

5

Bauman utiliza o conceito de modernidade para tratar da sociedade contemporânea.

6

O Sistema de Unidades de Conservação (SNUC) é a legislação publicada em 2000 para normatizar as áreas protegidas brasileiras. É a partir do SNUC que as RPPNs se tornam, de fato, Unidades de Conservação.

7

O Plano de Manejo é um documento técnico que estabelece o zoneamento das áreas naturais protegidas e as normas que devem nortear e regular o uso que se faz dessas áreas e o manejo dos recursos naturais, bem como a implantação das estruturas físicas necessárias à sua gestão.

8

Embora a dicotomia real/virtual não seja muito apropriada para dar conta das relações no ciberespaço, insisto nessa distinção como forma de tornar visível a atuação dos RPPNistas em distintos espaços. Para Levy, virtual se opõe não ao real, mas ao atual, ou seja, é algo que não está no mesmo tempo-espaço em que vivemos (Levy 1999).

9

A obra de Louis Dumont foi de extrema importância para a relativização moderna da noção de pessoa, que alcança, segundo Duarte (1986), sua expressão mais articulada e radical a partir da definição teórica da "hierarquia", ou do "pensamento hierárquico", e da especificação da ideologia do "individualismo".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Jan 2011
• Data do Fascículo
  2010

Histórico

• Recebido
  Abr 2010
• Aceito
  Jul 2010