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Religião & Sociedade

Print version ISSN 0100-8587

Relig. soc. vol.32 no.1 Rio de Janeiro  2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0100-85872012000100002 

Igreja Católica e surdez: território, associação e representação política

 

Catholic Church and deafness: territory, association and political representation

 

 

César Augusto de Assis Silva

Doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorando no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Bolsista FAPESP. Coordenador do Grupo de Estudos Surdos e da Deficiência do Núcleo de Antropologia da USP (GESD/NAU-USP).(cesaraugustonet@yahoo.com.br)

 

 


RESUMO

O objetivo deste artigo é analisar a posição chave da Igreja Católica na produção de formas de associação primária de pessoas com surdez no Brasil. Essa atuação levou à consolidação da denominada língua brasileira de sinais (libras) e de formas de associação civil e política. Compõe o universo empírico da análise a relação de longa duração dessa instituição com a educação de surdos, a vasta rede de congregações católicas fundadoras de escolas especiais, bem como as trajetórias de agentes de poder, vinculados à Igreja Católica, que ocupam posições de representação política no âmbito da surdez.

Palavras-chave: surdez, língua brasileira de sinais (libras), Igreja Católica, educação de surdos, representação política.


ABSTRACT

The aim of this article is to analyze the position of the Catholic Church in the production of primary forms of association of people with deafness in Brazil, which led to the consolidation of Brazilian Sign Language and forms of civil and political association. For this, the universe of empirical analysis is composed with the relation between this institution and deaf education, the vast network of catholic congregations founding of special schools as well as the trajectories of actors with power, connected the Catholic Church, in positions of political representation in deafness.

Keywords: deafness, Brazilian Sign Language, Catholic Church, deaf education, political representation.


 

 

Introdução

Com o reconhecimento jurídico da língua brasileira de sinais (libras) pela Lei Federal 10436, de 24 de abril de 2002, tem se estabilizado uma determinada relação de alteridade entre sujeitos diferenciados pela audição. Nessa relação, as categorias surdo1 e ouvinte opõem-se não somente para indicar o fato de tais sujeitos ouvirem ou não, mas também para sinalizar diferenças que, em termos nativos, são de ordem da língua e da cultura.

Como exemplo do quanto tal concepção de surdez está traduzida em normatividade jurídica, o Decreto Federal 5626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a lei citada, afirma que:

considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - libras (Capítulo 1, Artigo 2º).

Tal formulação desenhou-se, no Brasil, a partir dos anos 1980. Em oposição ao que denominaram como o modelo médico da surdez - a concepção de que pessoas com surdez seriam deficientes, marcados pelo falta da audição, distúrbios da comunicação e passíveis de reabilitação - diversos agentes passaram a reivindicar um modelo sócio-antropológico de surdez, em que ela é afirmada como particularidade linguística e cultural. Atualmente, tal concepção está disseminada em projetos missionários de diversas instituições religiosas cristãs (Igreja Católica, Testemunhas de Jeová e denominações diversas de matriz protestante), em produções acadêmico-científicas de pedagogos, linguistas, psicólogos e fonoaudiólogos (Quadros 1997; Skliar 1998; Moura 2000, Capovilla & Raphael 2001), bem como em um movimento social organizado, liderado em grande medida pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis)2.

Dado o fato de essa concepção de surdez ser bastante recente, é importante considerar que, anteriormente, outros modos de estabelecer relações de alteridade já foram dominantes. As categorias de nominação mais antigas do que surdo, tais como surdo-mudo e deficiente auditivo, estão vinculadas a produções disciplinares específicas que não se confundem com a surdez que atualmente se impõe como particularidade étnico-linguística. A primeira categoria (surdo-mudo), mais antiga, está relacionada ao que foi dominante desde as últimas décadas do século XIX e parcialmente ao longo do século XX, a centralidade que a ideia de mudez teve para definir projetos pedagógicos de provisão de oralidade. A segunda categoria (deficiente auditivo), mais recente, legítima sobretudo após os anos 1970, reforça em grande medida uma concepção de falta de audição e distúrbios da comunicação a ela associada, estando vinculada a processos médicos e corretivos, a normalização no caso da surdez, a saber, o aproveitamento de resíduos auditivos, bem como o desenvolvimento da oralização, via treino da leitura labial e da fala. Apesar de ambas as categorias estarem desautorizadas pelos agentes que defendem a concepção da surdez como particularidade linguística, tais categorias são bastante utilizadas em nosso senso prático.

Nenhuma instituição social explicita tão bem, em suas múltiplas instâncias, essa complexa história da surdez como a Igreja Católica. Dada a relação de longa duração estabelecida com a surdez, mesmo atualmente, diferentes modos históricos de produzir relações de alteridade convivem com certa tensão em seu interior. Questões controversas que mobilizam os agentes da surdez (intelectuais, ativistas políticos, profissionais de diferentes áreas, religiosos) estão presentes nos domínios da própria Igreja. Como exemplo, consideremos a questão da nomeação, a relação estabelecida com a deficiência em geral, as políticas pedagógicas para educação de surdos e a tensão entre os modos mais ou menos legítimos de usar os sinais.

Com a organização nacional centralizada da Pastoral dos Surdos do Brasil, em 2006, no contexto da Campanha da Fraternidade3, a categoria surdo tem se imposto como legítima sobre outras, o que está em plena consonância com os processos políticos e acadêmicos de classificação de tais sujeitos. De outro modo, atualmente, a categoria surdo-mudo raramente é utilizada na Igreja Católica, aparecendo somente como resquício do modo como congregações, escolas especiais e sujeitos foram anteriormente nomeados. Hoje em dia, a tensão maior está entre os usos das categorias surdo e deficiente auditivo. Apesar de a categoria surdo ter se imposto, é comum que determinadas paróquias utilizem o termo Pastoral dos Deficientes Auditivos em falas públicas e na produção de camisetas e bandeiras, gerando muitas vezes tensão com a organização nacional da Pastoral. Essa tensão foi intensificada posteriormente à Campanha de Fraternidade citada. De certo modo, tal campanha ratificou a categoria deficiente auditivo em contraposição à categoria surdo, geralmente de uso prioritário pela organização nacional da Pastoral dos Surdos do Brasil.

Como a controvérsia da nominação sinaliza, não é uma questão plenamente resolvida no interior da Igreja se a surdez deve ser incluída no interior das outras deficiências, ou se deve ser algo vinculado a uma expressão de particularismo linguístico e cultural. Tal oposição se traduz em modos distintos de organizar tais grupos (sempre imaginados) no interior da Igreja. Como exemplo, na cidade de São Paulo, a Pastoral dos Surdos não se confunde e nem se subordina à Pastoral das Pessoas com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo. É notório como essa última congrega sobretudo pessoas com deficiência física e visual, tendo o seu líder, Tuca Munhoz (deficiente físico e cadeirante), um explícito descontentamento com a ausência de surdos em suas reuniões e encontros. De outro modo, a vinculação da surdez à deficiência em geral é vista por líderes da Pastoral dos Surdos, em consonância com recentes formulações científicas e políticas, como algo ultrapassado, que não faz o menor sentido atualmente.

Há outra tensão na Igreja Católica diretamente vinculada a várias formulações históricas da surdez. É importante considerar que nas diversas escolas especiais católicas presentes em várias cidades brasileiras não há consenso com relação às políticas pedagógicas. Algumas de suas escolas são assumidamente oralistas e têm por objetivo exclusivo a provisão de língua oral, o treino da fala e encaminham, inclusive, seus alunos para a cirurgia do implante coclear4. São os casos, por exemplo, da Escola de Educação Especial Epheta5, localizada em Curitiba, PR, da congregação Sociedade das Filhas do Coração de Maria, e do Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni, localizado em Brasília, DF, da Associação das Obras Pavonianas de Assistência. De acordo com a Irmã Marta Hammes, da primeira congregação citada, a Escola Epheta não é contrária ao uso da língua de sinais por seus alunos, eles podem utilizá-la entre si, em momentos de lazer. Contudo, dado o objetivo último da escola, a provisão de oralidade, a língua de sinais não é um instrumento legítimo de instrução e, portanto, não deve ser usada por seus professores, estando reduzida exclusivamente a um meio de comunicação entre alunos.

De outro modo, outras escolas católicas afirmam-se bilíngues, como exemplo, o Instituto Santa Teresinha (da Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Calvário) e Severino Fabriani (Congregação Filhas da Providência para Surdos Mudos), localizados em São Paulo, SP, o Instituto Londrinense de Educação de Surdos, localizado em Londrina, PR, historicamente vinculado à congregação Missionários Gualandianos da Pequena Missão para Surdos, e os Institutos Fellipe Smaldone Centro Educacional de Audio-comunicação, fundado pela Congregação das Irmãs Salesianas do Sagrado Coração, localizados em Belém, PA, Fortaleza, CE, Monte Alegre, MG e Manaus, AM. Nessas instituições, os sinais são usados separadamente da oralidade, sendo utilizados como primeira língua e veículo para aquisição do português e demais matérias escolares. Importante considerar que os institutos citados foram historicamente oralistas, e que somente muito recentemente a língua de sinais passou a ser utilizado como um meio de instrução legítimo.

O Instituto Santa Teresinha, das calvarianas, se destaca como uma escola que redefiniu ao longo de sua história sua política pedagógica. Historicamente oralista, a partir dos anos 1980 essa instituição optou pela comunicação total, no qual todos os meios de comunicação eram utilizados para ensinar (língua de sinais, teatro, mímica, escrita, língua oral, desenho) e, mais recentemente, a partir dos anos 1990, vem adotando uma política bilíngue, com professores fluentes em libras, contratando inclusive professores surdos, sendo nesse instituto a prática de aquisição de fala algo subordinado e opcional.

Entre os extremos de uma escola oralista, na qual a valoração da oralidade reduz os sinais há um meio de comunicação exclusiva dos alunos, e uma escola bilíngue, na qual a valoração do uso da língua de sinais subordina a aquisição da oralidade, há escolas que assumem posições intermediárias. O caso de destaque é o Instituto Nossa Senhora de Lourdes, localizado no Rio de Janeiro, RJ, também da Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Calvário, que possui a política pedagógica da comunicação total. Em verdade, não é uma escola especial, mas regular, de modo que suas salas de aula integram alunos surdos e ouvintes. Por conta disso, seus professores utilizam conjuntamente a oralidade e os sinais, a denominada comunicação total.

Somente com essa breve exposição sobre a posição política pedagógica de escolas católicas na surdez, é possível afirmar que apesar de a narrativa histórica canônica oficial (cf. Capovilla 2001) conceber que o bilinguismo, normatizado no século XXI, se sobrepôs à comunicação total e ao oralismo, em verdade, tais modelos estão bastante ativos no interior da Igreja Católica. Mesmo os colégios que se afirmam bilíngues combinam de algum modo práticas advindas do oralismo e da comunicação total em seus domínios, uma vez que especialistas da área médica não deixaram de ocupar determinadas posições nessas instituições. Além disso, apesar de essas escolas se mantiverem em funcionamento, é importante considerar que o texto base da Campanha da Fraternidade de 2006, em consonância com o processo político-jurídico que tem ratificado a inclusão no âmbito do Estado6, colocou-se de maneira explicitamente crítica à manutenção de escolas especiais para pessoas com deficiência. O que gera mais tensão nas instâncias da Igreja.

Por fim, é necessário considerar outra tensão presente no interior da Pastoral dos Surdos do Brasil, a qual está relacionada de certo modo com essa diversidade de políticas pedagógicas na surdez. Não há consenso nos domínios da Igreja quanto ao modo de utilizar os sinais, estando ainda em disputa qual manejo seria o mais legítimo. Alguns agentes posicionam-se a favor do que afirmam ser a "libras pura", a saber, um manejo dos sinais com bastante independência da sintaxe do português, com um uso exacerbado do espaço ao redor do corpo, bem como das expressões faciais e corporais, elementos vistos como constitutivos da língua requerida7. Apesar de esse movimento ser certamente dominante, com uma legitimidade dada tanto pela linguística, quanto pela normatividade jurídica, ele encontra resistência na Igreja Católica. Pessoas surdas mais velhas, ocupantes de posições de poder como catequistas, ministros da eucaristia e padres, geralmente oralizados em escolas católicas e usuários do denominado português sinalizado, um uso dos sinais subordinados à sintaxe do português, defendem um uso da sinalização em proximidade com a oralidade, sobretudo nos rituais (orações, liturgia e sacramentos)8. Tal posicionamento gera divergência e tensão em diversos momentos.

É de suma importância considerar que as tensões mencionadas acima não estão restritas unicamente à Igreja Católica. A questão da nominação, a inclusão ou não da surdez na deficiência em geral, as disputas entre as diversas políticas pedagógicas de educação de surdos e a definição do manejo legítimo dos sinais são elementos que mobilizam os diversos agentes vinculados à surdez. Ou seja, atravessam o movimento social organizado, as produções acadêmico-científicas sobre o tema, a legislação que normatiza a questão, projetos missionários de outras instituições religiosas e as escolas especiais não confessionais. Entretanto, dada a relação de longa duração da Igreja Católica com a surdez, nela todas essas questões ganham contornos mais explícitos.

Partindo então desses temas controversos da surdez, a questão circunscrita a ser enfrentada neste texto diz respeito à explicitação da relação de longa duração da Igreja Católica com esse universo. O objetivo fundamental é sistematizar qual é o papel da Igreja na produção de formas de associações primárias na surdez em seus territórios institucionais, bem como evidenciar quais são as consequências desse processo em termos civis e políticos. De antemão, três pontos precisam ser considerados.

Em primeiro lugar, não estou supondo em hipótese alguma que as pessoas com surdez formam um grupo dado, ao qual a Igreja Católica de algum modo se dedicaria por meio da educação e da catequese. De outra forma, a minha pergunta, bastante inspirada em Michel Foucault (2002; 2005), coloca o problema do modo como a Igreja ocupa um papel chave na produção histórica de determinados sujeitos. Nesse sentido, ser surdo-mudo, deficiente auditivo ou surdo é ocupar posições de sujeito históricas, produzidas em contextos discursivos disciplinares de saber-poder específicos. Assim, a Igreja Católica é uma instituição, entre outras, produtora de tais sujeitos. É importante ressalvar que a condição biológica de não ouvir, em hipótese alguma confere aos sujeitos a condição social de surdos-mudos, deficientes auditivos ou surdos nos sentidos usados neste texto, pois há diversos relatos de pessoas que não ouvem e que historicamente foram classificadas como loucas, autistas etc9.

Em segundo lugar, outro dado relevante é o fato de que geralmente pessoas com surdez nascem em famílias em que todos ouvem (Skliar 2000). Por conta disso, o processo histórico associativo de pessoas com surdez é necessariamente dependente de instituições totais, primeiramente asilares10, e posteriormente educacionais, transformadas nas escolas especiais.

Em terceiro lugar, é importante considerar que a atuação da Igreja Católica nessa questão, assim como de outras instituições laicas vinculadas à educação de surdos, até os anos 1980, nunca estiveram vinculadas ao uso da língua de sinais como meio legítimo de instrução ou ao seu ensino formal, uma vez que os sinais não eram concebidos com o status de língua, mas unicamente como gestos ou mímica. Contudo, o processo associativo impulsionado por tais institutos teve um efeito não esperado: a formação de uma rede de usuários de meios sinalizantes de comunicação.

Em verdade, sabemos muito pouco sobre os processos associativos de pessoas com surdez no Brasil que levaram à formação de uma rede em que formas cada vez mais padronizadas e homogêneas de sinais foram se consolidando. Este texto não tem intenção de esgotar a análise a respeito dessa formação, contudo a intenção é posicionar de maneira substanciosa a Igreja Católica nessa rede.

 

A formação de uma rede usuária de sinais no Brasil

Há uma narrativa histórica canônica, bastante solidificada, que de certo modo explica a origem da língua brasileira de sinais e a associação primeira de surdos brasileiros. Tal história está plenamente disseminada em apresentações públicas de ativistas políticos da Feneis, na história ratificada por estudos acadêmico-científicos e também em manuais de evangelismo e catequese de instituições religiosas.

Essa história inicia-se com a vinda para o Brasil de E. Huet, um nobre francês, ensurdecido, proveniente do Instituto Nacional para Surdos Mudos de Paris. Huet, com o aval de Dom Pedro II, em 26 de setembro de 185711, fundou o Colégio Imperial para Surdos Mudos, o atual Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), na então capital do Império, Rio de Janeiro12. Dada a origem do educador, é comum a afirmação de que a língua brasileira de sinais possui origem francesa. Como logo se tornou uma instituição de referência em todo o Brasil, o INES foi historicamente o local de destino de surdos-mudos de diversos estados brasileiros. Narra-se que, posteriormente, quando tais sujeitos voltaram para suas cidades, levaram consigo o que aprenderam em sinais no contato com outros alunos no interior do instituto. Como exemplo, Albres (2005) descreve como seus parentes, ex-alunos do INES, levaram sinais para Campo Grande, MS. Narrativas semelhantes fazem parte da explicação para a solidificação dos sinais em todo o território nacional. Desse modo, o INES ocupa uma posição simbólica fundamental para explicar a origem da língua brasileira de sinais e da associação primária dos surdos brasileiros. Cabe lembrar também que os sinais não foram historicamente utilizados como meio legítimo de instrução nesse instituto, tendo sido explicitamente proibidos a partir dos anos 1950, quando se desenhou o oralismo puro no Brasil, somente passando a ser utilizados na educação a partir de 1980, no registro da comunicação total (Rocha 2007).

Nessa narrativa canônica de constituição e disseminação da língua brasileira de sinais - em verdade a difusão de um conjunto lexical aberto em sinais13 - a Igreja Católica não ocupa posição alguma. Contudo, o primeiro dado que precisa ser considerado, tendo em vista os objetivos desta reflexão, é que o INES historicamente guardou estreitas relações com a Igreja. Por ser um colégio de administração primeiramente imperial, e posteriormente federal-republicana, historicamente, ele manteve relações de plena continuidade com a Igreja Católica. Sobre os primeiros anos de seu funcionamento, Rocha (2007) afirma a presença de agentes católicos, bem como o ensino da doutrina cristã em diferentes momentos. Soares (1999:48) narra inclusive que a busca por surdos-mudos dava-se por meio de cartas enviadas pelo diretor do INES, dr. Tobias Leite, que ocupou tal cargo de 1872 a 1896, a bispos posicionados em diferentes regiões do Brasil. Além disso, em Albres (2005:3), é possível identificar a presença de padres e freiras em tal instituto. Ademais, os dois padres brasileiros fundamentais da história da surdez no Brasil, os padres Eugênio Oates e Penido Burnier, referidos como os bandeirantes da Pastoral dos Surdos, atuaram em tal instituto. Mesmo sendo atualmente uma escola laica, a capela católica ocupa uma posição de centralidade na arquitetura de seu prédio. Contudo, como a pesquisa histográfica do instituto (Soares 1999; Rocha 2007) não colocou como questão a relação da Igreja Católica com o INES, em verdade pouco sabemos sobre o assunto.

O INES possui esse caráter de centralidade inegável na surdez, dada a sua anterioridade e sua história bastante complexa (já foi asilo para surdos-mudos, local de ensino profissionalizante, escola oralista, de comunicação total e atualmente bilíngue, e possui curso de educação superior em pedagogia bilíngue libras/português) além de ser uma instituição de debate acadêmico importante, onde se realizam congressos anuais que reúnem pesquisadores do tema de diferentes áreas. Foi o colégio no qual muitos líderes surdos, espalhados por todo o Brasil, estudaram e se formaram. Contudo, a meu ver, a história da língua brasileira de sinais é bem mais complexa do que essa mera disseminação dos sinais para o Brasil a partir do INES, pois ao longo do século XX, outras instituições foram se constituindo em todo o Brasil, sendo também importantes territórios para associação de pessoas com surdez. É precisamente nesse ponto que o papel das congregações católicas precisa ser considerado.

 

A Igreja católica e a educação de surdos

A Igreja Católica, considerada nesta análise em toda a sua complexa segmentação em congregações, institutos educacionais, paróquias e pastorais, ocupa uma posição de base incomparável na produção histórica da surdez. Como exemplo, o alfabeto manual utilizado no Brasil, popularizado por uma canção da apresentadora infantil Xuxa Meneghel no início dos anos 1980 e, também, pela venda de "santinhos" com o alfabeto estampado em troca de esmolas nas ruas, ônibus e trens das grandes cidades por pessoas com surdez, possui a sua origem em mosteiros beneditinos da Idade Média (Reily 2007). Devido ao voto de silêncio, tal alfabeto, assim como outras formas de comunicação silenciosa, fora inventado para garantir a comunicação entre monges e, posteriormente, migrou para muitos países do Ocidente cristão, pela rede de educação dos então denominados surdos-mudos, sofrendo pequenas alterações. Apesar de ele não ser propriamente uma língua de sinais - pois somente é utilizado na soletração de nomes próprios e palavras que ainda não possuem sinal - suas configurações de mãos são parte fundamental do processo de constituição de cada sinal14.

Além disso, a história da surdez é propriamente a história da educação relativa a ela. Em verdade, essa história está intrinsecamente vinculada ao modo como agentes religiosos aturam nessa questão. O primórdio dessa educação está relacionado ao padre espanhol Ponce de Léon, no século XVI, educador de surdos-mudos nobres, que teria conseguido fazer com que alguns deles falassem. Posteriormente, a utilização pioneira dos próprios sinais dos surdos-mudos na educação teria sido feita pelo abade francês Michel de l'Épée, no século XVIII, que teria formulado um modo de comunicação denominado "sinais metódicos", a saber, o uso dos sinais apropriados dos surdos-mudos em conformidade com a gramática da língua francesa (Moura 2000; Sacks 1998).

Além desses padres, há no imaginário católico uma lista dos denominados "apóstolos dos surdos", isto é, santos, padres e beatos vistos como importantes para o cuidado, educação e catequese de surdos-mudos. Na publicação Éfeta: eu falo com Deus, da congregação católica Pequena Missão para Surdos, de origem italiana e presente no Brasil (Londrina, PR, Cascavel, PR, e Campinas, SP), há uma "Ladainha dos Amigos dos Surdos" (s.d.:75), que cita os seguintes religiosos católicos vinculados à surdez: São Francisco de Sales, São José Cotolengo, Beato Pedro Bonilli, Beato João Nepomuceno, Ludovico Pavoni, Felippo Smaldone, José Gualandi, Órsola Mezzini, Antonio Próvolo, Severino Fabriani e Pedro Bonhome. Tais religiosos europeus fundaram (ou inspiraram) congregações católicas com carisma vinculado à surdez, o que posteriormente se traduziu em institutos educacionais.

No Brasil, desde o início do século XX e ainda hoje, pelos menos sete congregações católicas, provenientes da França ou da Itália, escolares (e algumas também hospitalares), historicamente vinculadas aos "apóstolos dos surdos", atuam de maneira sistemática na educação de surdos, estando presentes em todo o território nacional, a saber: a Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Calvário; Missionários Gualandianos da Pequena Missão para Surdos; Congregação Sociedade das Filhas do Coração de Maria; Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida; Congregação das Irmãs Salesianas do Sagrado Coração; Associação das Obras Pavonianas de Assistência; e Congregação das Filhas da Providência para Surdos Mudos. Algumas delas atuam também em outros países da América Latina, da África e da Ásia.

Além dessas congregações mencionadas, historicamente, religiosos católicos diocesanos e de outras congregações (não diretamente especializadas em surdez) atuaram também na catequese e na educação de surdos, como foram os exemplos dos padres Eugênio Oates (redentorista norte-americano) e do monsenhor Vicente de Paulo Penido Burnier (diocesano) (Pastoral dos Surdos 2006). Desse modo, é possível afirmar que há uma estreita relação de longa duração entre a educação especial de pessoas com surdez e a Igreja Católica.

Em verdade, é importante considerar que essa relação da Igreja Católica extrapola o âmbito da surdez a alcança outras ditas deficiências. Historicamente, ela esteve vinculada ao cuidado, educação e catequese de sujeitos historicamente classificados como leprosos, paralíticos, cegos, alienados, entre outros. Devido à prática de abandono de bebês vistos como "anormais" nas rodas dos expostos e em Santas Casas para adoção, foi comum a especialização de congregações católicas em determinadas deficiências (CNBB 2005). Ou seja, ainda há uma história complexa a ser analisada entre a Igreja Católica e a formulação de saberes acerca de tais sujeitos. Contudo, dado o escopo deste artigo, o foco deve permanecer na relação da Igreja Católica estabelecida com a surdez.

A vinda de E. Huet para o Brasil, em 1855, é um elemento revelador de uma conexão entre Brasil e França. O Instituto Nacional para Surdos Mudos de Paris foi fundado pelo abade de L'Épée, tido como pioneiro no uso de sinais para educação relativa à surdez. Para além dessa conexão, diversos são os vínculos entre institutos educacionais voltados para a surdez no Brasil e agentes vinculados à Igreja Católica provenientes da Europa.

Tal como o INES, institutos de determinadas congregações católicas ocupam um papel chave no processo de associação primária de pessoas com surdez, bem como na consolidação e desenvolvimento de formas de comunicação sinalizada, ainda que todos, sem exceção, tenham sido historicamente oralistas. Consideremos alguns dados sobre as congregações citadas.

 

Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Calvário

A Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Calvário15 foi fundada em 1833, em Gramat, França, pelo padre Pierre Bonhome (1803-1861)16. Essa congregação possui carismas para assistência social, educação e cuidado hospitalar, formando irmãs hospitalares e educadoras tendo preferência pelos marginalizados (surdos e doentes mentais), idosos, doentes, pessoas pobres, crianças e jovens (educação e catequese).

O que motivou o cuidado e a educação de surdos-mudos nessa congregação foi o fato de seu fundador ter sofrido de laringite no fim de sua vida e como ficou afônico por muitos anos, sensibilizou-se com as dificuldades de comunicação dos surdos-mudos. Em 1854, fundou o primeiro instituto para surdos-mudos da congregação na França e, desde então, a congregação tem se dedicado para essa atividade. Afirmam ter formado as primeiras freiras surdas-mudas do século XIX. Atualmente, além de permanecer em França, essa congregação atua na educação, assistência social e cuidado hospitalar na Espanha, Brasil, Argentina, Paraguai, Costa do Marfim, Guiné, Burkina Fasso, Filipinas e Vietnã.

No Brasil, chegaram em 1906. Em 1909, fundaram o Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Campinas, SP e, em 1913, a Santa Casa de Itapira, SP. Nos anos 1920, a pedido de dom Francisco Barreto, bispo da região de Campinas, SP, foram enviadas duas irmãs calvarianas brasileiras à França, irmã Suzana Maria e irmã Madalena da Cruz, para participarem de cursos preparatórios para a educação de surdos-mudos. De lá voltaram com mais duas irmãs francesas, irmã Luiza dos Anjos e irmã Maria João, para fundarem em 1929 o Instituto Santa Teresinha para meninas surdas-mudas, em Campinas, que foi transferido para a cidade de São Paulo, em 1933. Além desse colégio, as calvarianas fundaram mais duas escolas especiais para as pessoas com surdez, o Instituto Nossa Senhora de Lourdes, em 1959, no Rio de Janeiro, e o Instituto Nossa Senhora do Brasil, em 1969, em Brasília.

De acordo com Teixeira (2008), em seu trabalho Instituto Santa Teresinha: onde os surdos aprendem a ouvir e os mudos a falar, em que analisa a história do colégio por meio de notícias de jornal desde os anos 1920, o Instituto teve um papel chave na constituição da educação de pessoas com surdez no estado de São Paulo. O trabalho das calvarianas teve visibilidade na mídia e foi reconhecido por diversos médicos como um esforço filantrópico e educacional de referência. O terreno de sua escola foi doado por um médico otorrinolaringologista, o dr. Otoni Rezende Barbosa, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Ainda de acordo com Teixeira, seus alunos eram provenientes de diversas regiões do Brasil. As calvarianas estiveram comprometidas com a educação oralista ao longo do século XX, posteriormente com a política pedagógica da comunicação total e, mais recentemente, afirmam ser o Instituto Santa Teresinha uma escola bilíngue. Esse parece ser o segundo colégio mais antigo e importante vinculado à surdez no Brasil.

Como já foi afirmado na introdução deste texto, o Instituto Nossa Senhora de Lourdes, localizado no município do Rio de Janeiro, segundo instituto para surdos-mudos fundado por essa congregação no Brasil, atualmente é um colégio regular que atua no registro da comunicação total. Nele, crianças surdas e ouvintes estudam nas mesmas salas de aula, onde o professor utiliza conjuntamente a oralidade e os sinais. O seu vasto terreno, localizado no bairro da Gávea, foi doado por uma senhora, d. Heloisa Nascimento Araújo, que tinha uma filha que estudava no Instituto Santa Teresinha, em São Paulo. Ao perceber que tal colégio estava com sua capacidade excedida, essa senhora doou o terreno para a fundação da escola a ser gerida pelas calvarianas.

O Instituto Nossa Senhora do Brasil, em Brasília, terceiro fundado pela congregação, foi também, tal como os outros dois, uma escola especial funcionando em regime de internato para pessoas com surdez. Contudo, atualmente, é somente um local de acolhida para assistência social e formação religiosa para surdos. Nele realizam-se missas, catequese, formação para primeira comunhão, crisma, confissão, casamentos, encontros de casais, acampamentos, viagens, festas, reforços escolares, distribuição de alimentos e colocação profissional.

 

Missionários Gualandianos da Pequena Missão para Surdos

A congregação Missionários Gualandianos da Pequena Missão para Surdos (anteriormente para Surdos Mudos)17 foi fundada em 1849, na Paróquia Santíssima Trindade, em Bologna, Itália, por dom Giuseppe Gualandi (1826-1907). De acordo com informativos dessa congregação, durante a celebração da Festa do Coração Imaculado de Maria, em 08 de julho, dom Giuseppe Gualandi teve sua atenção voltada para a presença de uma moça que, durante a missa, permaneceu com os olhos atentos e os lábios fechados. Seu nome era Carolina Gualuppini e era surda-muda. Desde então, dom Giuseppe Gualadi se dedicou à evangelização de surdos-mudos, objetivando abrir seus lábios, sua mente e seu coração.

Em 1850, fundou o primeiro instituto para surdos-mudos que chamava de "casa" ou "família", em Bologna, por onde passaram surdos-mudos de diversas regiões da Itália. No ano de 1852, o seu irmão, o pe. Cesare Gualandi associou-se a ele na Missão. Em novembro de 1874, uma jovem chamada Órsola Mezzini se apresentou aos dois sacerdotes. Ela seria mais tarde a primeira irmã e fundadora das Irmãs da Pequena Missão para Surdos. Em 1903 a congregação religiosa, com as duas famílias, masculina e feminina, foi aprovada definitivamente pela Igreja.

Além de permanecerem na Itália, estão presentes nas Filipinas e no Brasil (Londrina, PR, Cascavel, PR e Campinas, SP). Vieram para o Brasil no início dos anos 1970, a convite do padre diocesano Vicente Penido Burnier (ora referido como surdo, ora como deficiente auditivo). A partir de 1973, passaram a atuar no Instituto Londrinense de Educação de Surdos, em Londrina, PR.

Essa congregação possui uma série de publicações chamada Éfeta: abra-te - Fez ouvir os surdos e falar os mudos, cujos livros são: Eu falo com Deus; Jesus me ama; Vem Senhor Jesus; e A bíblia dos surdos. São destinadas à catequese de surdos e estão escritas inteiramente em português, possuindo muitos desenhos ao longo de suas páginas. Não há menção à língua de sinais. Nas capas das publicações, há uma imagem de Cristo realizando o milagre do éfeta, tocando a orelha e a língua do surdo-mudo.

É dessa congregação que provém, entre outros, o padre Delci, bastante atuante na missão com surdos. Embora radicado em Londrina, ele circulou por diversas paróquias em todo o Brasil e foi bastante atuante também na Renovação Carismática Católica, possuindo uma prédica vinculada à cura (jamais da surdez) e ao repouso no espírito. Teve um papel fundamental para disseminar a língua de sinais na Igreja Católica, a partir da Canção Nova, inspirando-se em grande medida na performance da interpretação para a língua de sinais de protestantes18. Atualmente, continua vinculado à missão com surdos, contudo atuando em Roma, na Itália.

 

Congregação Sociedade das Filhas do Coração de Maria

Essa congregação19 foi fundada em 1790, na França, por Maria Adelaide de Cicé (1749-1818), nascida em Rennes, e por Pedro José Picet de Cloriviére (1735-1820), nascido em Saint-Malo. Sua atuação volta-se sobretudo para atividades pastorais, educativas e sociais, estando presente em 31 países (Europa, Ásia, África e Américas). Em 1937, chegaram ao Brasil e, desde 1948, estão em Curitiba, PR. Ao todo, estão em nove estados brasileiros. Uma característica da congregação é a ausência de sinais exteriores como hábitos religiosos, crucifixos, clausuras e mesmo menção ao fato de pertencer à congregação. Tal marca foi elaborada por seus fundadores no contexto francês laicizante e de perseguição religiosa da Revolução Francesa. Afirmam viver como Maria e os primeiros cristãos.

O carisma para a educação de pessoas com surdez é algo mais recente na história dessa congregação. A fundação da Escola para Surdas-Mudas, atualmente denominada Escola de Educação Especial Epheta, deu-se em 1950, em Curitiba, tendo funcionado nas primeiras décadas em regime de internato. Sua fundadora foi Nydia Moreira Garcez (1913-2007). Garcez ficou surda aos cincos anos de idade. Foi oralizada por um filólogo e também estudou em escola regular, tornando-se fluente em português e em francês. Em 1947, entrou para a vida religiosa. Sensibilizada por perceber que nem todos os surdos-mudos do INES, no Rio de Janeiro, ascendiam à língua oral, dedicou-se à educação especial. É autora do livro E os surdos ouvirão: orientação para uma catequese aos deficientes auditivos (Garcez s.d.).

Tal escola possui uma coleção de publicações para a educação de deficientes auditivos cujos temas são ética e cidadania, sexualidade, orientação profissional, família e droga. Como também foi afirmado na introdução deste texto, essa escola permanece absolutamente oralista, funcionando em regime de suplementação à escola regular. Sua metodologia possui dois eixos básicos: audição/voz/fala e leitura/produção/análise linguística. A língua de sinais é usada somente entre os alunos, visto ser o objetivo último da escola a provisão de oralidade. Possui uma equipe interdisciplinar composta por professores especializados, um assistente social, uma fonoaudióloga, uma psicóloga, pedagogas, e médicos otorrinolaringologista e pediatra. Estudou nessa escola o padre surdo Wilson Czaia, radicado em Curitiba.

 

Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida.

Fundada em 1928, foi a primeira congregação brasileira do estado do Rio Grande do Sul. Tem por fundadores madre Clara Maria de Azevedo e Souza (1891-1975), nascida em Santa Cruz do Sul, RS e frei Pacífico de Bellevaux (1873-1957), nascido em Bellevaux, França. Ele veio para o Brasil em 1899, a pedido de dom Cláudio Ponce de Leão, bispo do Rio Grande do Sul, para atender as colônias italianas do estado. O ideal de fundar uma nova congregação surgiu durante o VII centenário de morte de São Francisco de Assis, evento organizado por frei Pacífico, em 1926.

O carisma dessa congregação é a atuação junto à educação e à saúde. De acordo com informativo da congregação, o objetivo é "viver e atuar no meio do povo, servindo os mais abandonados, nos porões da humanidade, onde ninguém se acotovela"20. Estão presentes em cinco estados brasileiros e ainda na Bolívia e na Guiné-Bissau.

Além de atuarem na fundação de escolas regulares e de pelo menos um hospital, fundaram a Escola Ephpheta - Instituto Frei Pacífico, em Porto Alegre, em 1956, renomeada posteriormente como Escola de Ensino Fundamental Frei Pacífico - Educação para Surdos. Tal como outras escolas católicas, foi historicamente oralista e funcionou em regime de internato. Contudo, atualmente, é uma escola bilíngue para ensino infantil e fundamental, além de possuir uma clínica para o atendimento de surdos e ouvintes com distúrbios na comunicação.

 

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações

Essa congregação foi fundada em 25 de março de 1885, em Lecce, Itália, por Filippo Smaldone (1848-1923)21. Seu carisma é exclusivamente a fundação de escolas, que funcionaram em regime de internato, para surdos-mudos, levando adiante um dos atributos de São Francisco de Sales, que além de ser o doutor da Igreja é também o patrono dos de difícil audição.

De acordo com seus informativos22, o que justifica o seu carisma é um episódio ocorrido na igreja de Santa Catarina, em Napoli, Itália. Durante a missa, uma mãe estava com uma criança chorando no colo, sem conseguir acalmá-la. Quando o padre Filippo Smaldone aproximou-se de tal criança, a mãe informou que o bebê era surdo-mudo e retirou-se correndo da igreja. A partir de então, Smaldone dedicou-se à educação dos surdos-mudos, que eram marginalizados e tratados como dementes, vistos como pagãos, impossibilitados de receber sequer rudimentos do catecismo. A intenção do religioso foi fazer das irmãs da congregação mães e mestras das crianças surdas-mudas abandonadas, mulheres consagradas ao serviço de Deus e dos irmãos, as quais procuram tornar atual, no mundo inteiro, o milagre do efeta, abrindo para os surdos-mudos a porta da comunicação através do amor, da linguagem e da instrução.

Estão presentes em países como Paraguai, Ruanda, Benin, Tanzânia e Moldávia. No Brasil estão desde 1972, tendo fundado escolas especiais para surdos em Belém, PA (1977), em Manaus, AM (1984), em Fortaleza, CE (1988), e em Pouso Alegre, MG (1988). Historicamente oralistas, atualmente afirmam possuir escolas bilíngues.

 

Associação das Obras Pavonianas de Assistência

Também conhecida como Congregação dos Filhos da Maria Imaculada23, foi fundada, em 1847, pelo Padre Ludovico Pavoni (1784-1849)24, nascido em Bréscia, Itália. A característica fundamental da congregação é o foco na assistência social e na educação em geral e profissionalizante (registram-se formações em tipografia, encadernação, livraria, ourivesaria, serralheria, carpintaria, tornearia e sapataria). Estão presentes na Itália, Espanha, Filipinas e Brasil (SP, MG, ES, RS, DF). Seguindo o carisma do fundador - que em 1841 passou acolher também os surdos-mudos - os pavonianos fundaram em 1974 o Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni, em Brasília. Em seu site, afirmam manter a filosofia oralista em sua educação.

 

Congregação Filhas da Providência para Surdos Mudos

Surgida em 1829, em Módena, Itália, foi fundada pelo padre Severino Fabriani. Seus membros criaram na cidade de São Paulo o Instituto Severino Fabriani para crianças surdas. Além disso, estão em Palmas, TO.

 

Características dessa rede de congregações católicas no Brasil

Após essa exposição, é necessário considerar o que há de mais geral nessas congregações. Todas possuem origem europeia, tendo sido fundadas, a partir do século XVIII, sobretudo no século XIX. Da França, vieram as calvarianas, as Filhas do Coração de Maria e as franciscanas (em verdade, essa última uma congregação brasileira, mas com fundador francês). Da Itália, vieram os gualandianos e as salesianas do Sagrado Coração - que se dedicam exclusivamente à surdez - e também os pavonianos e as Filhas da Providência. Com exceção dos dois casos apontados, nas demais congregações, a surdez é somente um de seus carismas, já que geralmente atuam também na educação regular e na assistência social em geral, sendo as calvarianas e as franciscanas também hospitalares.

Assim como vieram para o Brasil, muitas delas também estão em outros países da América Latina, África e Ásia, fundando escolas, hospitais e asilos. Considerando a totalidade da atuação dessas congregações, elas estão presentes nas cinco regiões do Brasil. Alguns de seus fundadores foram beatificados ou santificados, como Pierre Bonhome, Fillipo Smaldone e Ludovico Pavoni.

Sem exceção, a história desses institutos está vinculada ao período vigente do oralismo. Além disso, as próprias narrativas que fundam os carismas das congregações expressam um ideal de effata a ser realizado via oralização. Por conta disso, estão historicamente comprometidas com a superação da mudez, tendo a categoria surdo-mudo desempenhado um papel chave em suas escolas. Como exemplo, a centralidade do problema da fala está presente na narrativa calvariana que faz da laringite do padre Pierre Bonhome a razão da fundação de institutos para surdos-mudos. De maneira semelhante, foram os lábios fechados da surda-muda na igreja que inspiraram o padre Giuseppe Gualandi. A aquisição da oralidade foi a preocupação idêntica da Irmã Garcez (filha do coração de Maria) para a fundação da Escola Epheta.

Por conta disso, ainda hoje, essas instituições educacionais, apesar de muitas se afirmarem bilíngues, guardam proximidades com o oralismo, certamente umas mais do que outras. É comum que seus sites institucionais e publicações afirmem, sobretudo, uma preocupação explícita com a aquisição da oralidade, mencionando o atendimento fonoaudiológico e médico otorrinolaringologista, em clínicas que funcionam em seus institutos, inclusive para o atendimento de não alunos. Apesar dessa posição ocupada pelo saber médico dentro da escola, também é possível identificar na maioria dos casos, a incorporação da política pedagógica do bilinguismo e, portanto, da língua brasileira de sinais (libras) como um meio legítimo de expressão.

 

Efeitos civis e políticos dessa rede católica sinalizante

As escolas especiais ocupam posição central na rede de instituições relativas à surdez, geralmente denominada pelos agentes sob análise de "comunidade surda", sendo peças chaves em termos territoriais para a associação dos sujeitos em questão. Estão presentes sobretudo em grandes cidades. Para além de católicas, algumas poucas são luteranas25e outras tantas são das redes públicas municipais26. Historicamente, costumam atrair pessoas com surdez de cidades pequenas e médias do interior, onde geralmente não há instituições de tal tipo.

A função desempenhada por essas escolas é ampla e diversificada, indo além da mera formação escolar. Consistem em locais de fundamental referência para a conformação de uma unidade simbólica integrativa. Ter estudado nessas escolas garante a inserção em uma rede de sociabilidade bastante vasta, relativa à surdez e à língua de sinais, que transcende os limites da cidade, do estado e até do país e, não raro, opera como um marcador de diferença entre os sujeitos nela envolvidos. A circulação entre tais escolas se dá, entre outros canais, pela prática de campeonatos esportivos e festas. Além disso, é um local de retorno periódico de ex-alunos, para eventos tais como festas (com destaque para as juninas), mostras de cinema, debates políticos e acadêmicos, contatos para inserção profissional e assistência social, entre outros.

Como já foi afirmado, é importante considerar que mesmo que as instituições educacionais citadas não tenham tido a intenção de produzir a língua de sinais e educar por meio dela, visto que eram oralistas, houve um efeito histórico não esperado concretizado na solidificação de formas sinalizantes de comunicação. Quanto mais se especializaram na prática de oralizar, sobretudo a partir dos anos 1950, maior foi o número de pessoas com surdez associadas. Quanto mais associados, mais os sinais puderam se disseminar e solidificar-se, o que ensejou formas mais explícitas de repressão, momento histórico do oralismo puro. Por fim, quanto mais os sinais foram reprimidos, mais ganharam contornos de um meio de comunicação disseminado, ainda que historicamente não tenham sido um meio legítimo de instrução.

Essa posição de relação de longa duração da Igreja Católica com a surdez e, portanto, de base associativa primária não é sem efeito. O mais notável a ser considerado é que por associar no sentido mais primordial, isto é, de garantir a sociabilidade entre pares, o processo posterior de associação civil e política está também vinculado à Igreja Católica. Apesar de o processo político de constituição, a partir dos anos 1950, das associações de surdos-mudos (nomeação posteriormente alterada para deficientes auditivos ou surdos) não estar descrito, há uma relação de plena continuidade entre a Igreja Católica e essas associações. Consideremos alguns dados para a melhor compreensão do que tratamos.

Primeiramente, é necessário salientar que geralmente as posições de poder das associações são ocupadas por agentes relacionados, de algum modo, à Igreja Católica. Como exemplo, em encontros católicos relativos à surdez, um nome é recorrentemente citado como fundamental para a história da Pastoral dos Surdos e também para a unificação das comunidades de surdos27 no Brasil: padre Vicente de Paulo Penido Burnier. Monsenhor Burnier (1921-2009), como muitas vezes é referido, nasceu em Juíz de Fora, MG28, estudou no INES, no Rio de Janeiro, e, em 1951, foi ordenado sacerdote: o primeiro padre surdo do Brasil e o segundo na história da Igreja Católica (Pastoral dos Surdos 2006:19). É comum em encontros missionários a transmissão de um documentário sobre sua vida, realizado pela Canção Nova da Renovação Carismática Católica. Narra-se que, devido à sua surdez, ele teve que pedir diretamente ao Papa Pio XII uma autorização para ser ordenado, tendo argumentado com um caso antecedente de um padre surdo espanhol. Além disso, afirma-se que teve de provar sua fluência em português e em latim, sabendo falar ao todo cinco línguas, ou seja, foi plenamente oralizado em sua trajetória escolar. Utilizava em suas práticas rituais o denominado português sinalizado. Conta-se também que Burnier prestou assistência religiosa aos surdos de todo o Brasil, sendo um padre itinerante, viajando para ensinar catecismo, ministrar primeira comunhão, celebrar casamentos, entre outras atividades religiosas em escolas e associações relativas à surdez. Por conta disso, foi bastante conhecido em todo o território nacional.

A trajetória do padre Burnier se confunde com a história de algumas associações de surdos-mudos. Foi presidente por 17 anos da Associação Alvorada Congregadora de Surdos, a primeira associação de surdos-mudos do Brasil, fundada em 1953, no Rio de Janeiro. De acordo com Ramos (2004), ele presidiu também um processo de reativação da Associação Brasileira de Surdos-Mudos, fundada em 1930, mas desativada posteriormente, que por sua vez esteve associada à World Federation of the Deaf. Esse padre, juntamente com outras instituições, inclusive escolas católicas, esteve vinculado à fundação da Federação Nacional de Educação e Integração de Deficientes Auditivos (Feneida), em 1977. É necessário considerar também a sua presença representando a Cooperativa Vicente de Paulo Penido Burnier (Copavi) na Conferência de Cidadania e Direito dos Surdos do Estado de São Paulo (Condicisur), em 2001, importante evento político para o reconhecimento jurídico da libras, citado inclusive em seu processo legislativo.

Dado o investimento católico de longa duração na educação relativa à surdez, torna-se compreensível a afinidade estabelecida entre as associações de surdos e a Igreja Católica. Tal proximidade está expressa, por exemplo, no folder de divulgação da Associação de Surdos de São Paulo, no qual monsenhor Vicente, juntamente com o padre Volmir Francisco Guisso, ambos ora referidos como surdos, ora como deficientes auditivos, estampam o material.

Há outros elementos que também explicitam a relação da Igreja Católica com as associações, por exemplo, os frequentadores da Associação de Surdos de São Paulo, do Clube dos Surdos de Jundiaí e da Associação de Surdos de Brasília são os mesmos que estão vinculados às paróquias católicas. Além disso, símbolos religiosos, como imagens de santos (São José, Nossa Senhora Aparecida, crucifixos) e práticas católicas (orações e missas) compõem a agenda comemorativa de tais associações, como identifiquei em Jundiaí, em São Paulo e em Porto Alegre. O uso do próprio território da Igreja para a sede da associação ou mesmo o apoio de agentes católicos para a conquista de uma sede, são também narrativas comumente presentes.

As associações de surdos possuem um caráter mais recreativo do que político, apesar de, em alguns momentos, também se posicionarem em controvérsias sociais. Contudo, nenhuma outra instituição no Brasil possui a mesma posição representativa política que a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis). Tal instituição emergiu, em 1987, a partir da dissolução da citada Federação Nacional de Educação e Integração de Deficientes Auditivos (Feneida)29. Como indicativo da estreita relação entre a Igreja Católica e as formas de representação política na surdez, é importante considerar que na fundação da Feneis, estiveram presentes agentes religiosos católicos representando instituições que são instâncias fundamentais para os processos associativos na surdez30. Como exemplo, em nome do Instituto Nossa Senhora de Lourdes (RJ), da Congregação das Irmãs Nossa Senhora do Calvário, estava presente a irmã Maria Lúcia Pinto Marques (surda). Representando o Centro Educacional de Educação e Linguagem CEAL e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (DF) estava o padre José Rimoldi, da Associação das Obras Pavonianas de Assistência. Em nome do Instituto Londrinense de Educação para Surdos (ILES), o padre Salvador Stragapede, que é o primeiro missionário vindo da Itália da congregação Missionários Gualandianos da Pequena Missão para Surdos. Por fim, estava também presente Rejane Assumpção, que também se afirma surda, atuante na Pastoral dos Adolescentes Surdos da Igreja Católica de Curitiba (PR), possuindo vínculos com a Escola Epheta31.

Mais exemplos podem ser dados para melhor explicitar as conexões intrincadas entre a Igreja Católica e o poder político na surdez. Mario Júlio Pimentel, presidente por duas vezes da Associação de Surdos de São Paulo (mandatos de: 1960-1962 e 1965-1967) e duas vezes da Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos (1986-1996 e 1998-2000), é atualmente o ministro da eucaristia da Pastoral dos Surdos (Região Sul 1). Além disso, é casado com a catequista da mesma pastoral, Marta Pimentel, irmã da também catequista Amélice Paque, de Campinas. Os três estudaram no Instituto Santa Teresinha, em São Paulo. Alguns ex-presidentes da Feneis estudaram em escolas católicas, a saber, Ana Regina Campello (1986-1991) no Instituto Nossa Senhora de Lourdes, Fernando Valverde (1991-1993) no Instituto Santa Inês, e Antonio Duarte (2001-2004) no Instituto Nossa Senhora de Lourdes32.

Na cidade de São Paulo, líderes políticos posicionados na Feneis, guardam estreitas relações com a Igreja Católica: ou estudaram no Instituto Santa Teresinha ou se tornaram professores em tal instituto. Vale citar como exemplo o caso de Neivaldo Zovico, professor de matemática e também coordenador nacional de acessibilidade para surdos da Feneis, assim como a professora de libras Moryse Saruta, atualmente diretora da Feneis-SP. O ex-presidente de Associação de Surdos de São Paulo (2007-2012), Paullo Vieira, está sempre presente no âmbito da Pastoral dos Surdos.

Assim, é possível afirmar que uma rede bastante complexa - formada por paróquias, escolas especiais, congregações e associações - de onde pode emergir, no Brasil, o léxico que compõe o que atualmente se denomina libras, está intrinsecamente vinculada à Igreja Católica. Além disso, apesar de não ter sido ainda objeto de uma pesquisa sitematizada, o esporte é um outro elemento importante para garantir conexões desses territórios, mais diretamente vinculados à Igreja Católica, com outros possivelmente mais laicos, como as escolas especiais municipais. Essa rede logo extrapolou o âmbito propriamente institucional, complexificando-se em termos de sociabilidade e circulação, permitindo a solidificação de espaços autônomos de utilização de língua de sinais, como é o caso de bares, praças de alimentação de shopping centers, rodoviárias e praças, ou seja, espaços utilizados como pontos de encontro dos sujeitos em questão. Precisamente os territórios que vão compor o que os agentes sob análise chamam de comunidade surda.

Apesar de a rede usuária de língua de sinais não ser formada exclusivamente por territórios católicos, contudo, em determinadas ocasiões, o poder associativo único de tais territórios impõe-se. Festas juninas em instituições educacionais católicas e missas comemorativas são outros exemplos da grande capacidade da Igreja em associar gerações de pessoas com surdez, as quais demonstram manejos diferenciados de sinais, alguns próximos e outros mais distantes da oralidade.

Nesse caso, na cidade de São Paulo, o Instituto Santa Teresinha, é exemplar desse processo, tal como o Instituto Nossa Senhora de Lourdes, no Rio de Janeiro e a Escola Epheta, em Curitiba. Além disso, em tais territórios católicos, sobretudo em momentos festivos, reúnem-se parentes e amigos de pessoas com surdez, profissionais da área, intelectuais de diferentes campos, bem como pessoas com trajetória protestante, intérpretes, missionários e pastores, divulgando as atividades de suas igrejas. Desse modo, nessa rede complexa, por serem relativamente mais antigas e vinculadas a camadas médias e altas da sociedade, as escolas católicas, com seus territórios, ocupam posições hierárquicas superiores na chamada comunidade surda. Ademais, o vínculo com tais escolas funciona também um organizador do capital social político nessa rede.

Por fim, é importante considerar que além de estar intrinsecamente vinculada à história da educação e a processos associativos primários na surdez, a posição de base da Igreja Católica ainda se expressa pelas publicações pioneiras sobre a linguagem das mãos do padre redentorista norte-americano Eugênio Oates, produzidas com o auxílio do monsenhor Penido Burnier. Oates é um sacerdote redentorista norte-americano, nascido em 1915, e que veio para o Brasil nos anos 1940 para atuar como missionário nos estados do Amazonas e do Pará. Como teve contato com a pastoral voltada para a surdez em seu país de origem, a partir dos anos 1950, no Brasil, ele passou a atuar junto às instituições educacionais ligadas à surdez, entre elas, o INES e o Instituto Nossa Senhora de Lourdes, no Rio de Janeiro. A partir dos anos 1960, contando com o auxílio de Burnier, realizou uma ampla pesquisa, em todo o território nacional, sobre os gestos e as mímicas (como denominava então o que atualmente são chamados sinais), a partir da qual produziu o seu dicionário Linguagem das mãos (Oates 1988). Tal publicação possui um enorme efeito de cristalização do léxico do que, atualmente, se denomina libras, algo que não foi ainda devidamente considerado por pesquisas. Em grande medida, as demais experiências missionárias de protestantes (luteranos e batistas) e testemunhas de Jeová, posteriormente constituídas no Brasil, no final dos anos 1970 e começo dos anos 1980, apropriaram-se dessa publicação para a evangelização e para a produção de novos dicionários, assim como foi apropriado para a produção de outros laicos33.

É digno de nota que em hipótese alguma as publicações de Oates postulam o estatuto de língua para a chamada linguagem das mãos. Do mesmo modo, não recomendou o uso das mímicas desvinculadas do português. Em outra publicação, No silêncio da fé, de 1961, livro que traz as principais orações católicas na linguagem das mãos, o mesmo apresentou os gestos utilizados em estrita concordância com o dito em português. Ou seja, a sinalização não se constituía como algo independente do português, mas como complementar, os sinais estavam postos a serviço da oralidade canônica das orações e sacramentos da Igreja Católica, tal como a atuação do padre Burnier.

 

Considerações finais

Em síntese, o objetivo deste texto foi analisar a relação histórica fundamental entre a Igreja Católica e as instâncias em que se associam pessoas com surdez. Procurei explicitar como essa instituição, com seus múltiplos segmentos, guarda uma relação de longa duração com a educação de surdos, evidenciada pela atuação de congregações com carisma para tal, provenientes da Europa e radicadas no Brasil. Sem exceção, todas, inspiradas no milagre do effata, fundaram suas escolas, historicamente instituições totais vinculadas à provisão de oralidade ao surdo-mudo.

O efeito não esperado de tal processo foi a associação primária de pessoas com surdez e a solidificação de uma rede usuária de sinais. Dada a centralidade de tais territórios nessa rede, o processo posterior de produção de formas de representação política na surdez também está relacionado à Igreja Católica, como é possível identificar pela trajetória de representantes políticos e de ex-alunos de suas escolas, alguns vinculados à Pastoral dos Surdos e atualmente posicionados em instituições representativas. Digno de nota também é o papel de padre Oates como um agente de coleta e cristalização de um léxico em sinais, numa contribuição para o que posteriormente se tornou a libras.

Essa relação de longa duração da Igreja Católica com a surdez, bem como a sua posição de base, evidencia-se com notável clareza em suas práticas rituais contemporâneas. Por um lado ela esteve, há muito tempo certamente, vinculada à provisão de bens de salvação pela oralidade, como as histórias de suas escolas atestam. Em um segundo momento, certamente após os anos 1960, a provisão de bens de salvação também passou a se dar por aquilo que hoje se denomina "português sinalizado", o uso dos sinais subordinados à oralidade, a exemplo das publicações de Oates. Contudo, mais recentemente, a performance da libras, o uso dos sinais em separado do português, e a concepção de os surdos, como um "povo" com "língua" e "cultura" (categorias nativas), também estão presentes em sua instituição. Por conta disso, seus agentes de poder, a saber, padres, ministros, catequistas e intérpretes, estão, de algum modo, vinculados a todos esses modelos históricos, o que explica o fato de alguns manejarem os sinais mais próximos da oralidade, outros mais distantes, gerando tensões em determinadas paróquias. Além disso, como foi analisado as categorias surdos-mudos, deficientes auditivos e surdos, para além de classificar sujeitos, historicamente nomearam escolas, congregações e pastorais, ou seja, domínios da própria instituição, de modo que por vezes essa heterogeneidade de categorias também emerge em suas práticas de maneira conflituosa. Como foi afirmado na introdução, dada a posição histórica da Igreja Católica nessa questão, ela explicita de maneira nítida essas questões controversas que mobilizam os agentes da surdez.

 

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Notas

1 Neste texto, os termos "surdo", "deficiente auditivo" e "surdo-mudo" são categorias nativas (êmicas) de nominação e são utilizadas de acordo com os seus contextos comunicativos e históricos.

2 A Feneis foi fundada em 1987, possui sede no Rio de Janeiro e regionais nas capitais de outros nove estados (RS, SC, PR, SP, MG, DF, CE, PE e AM). Afirma-se defensora dos interesses da comunidade surda brasileira.

3 O tema da Campanha da Fraternidade de 2006 foi "Fraternidade e pessoas com deficiência" e teve por lema "Levanta-se e vem para o meio" (Marcos 3:3). No texto base de tal campanha (CNBB 2005), há um levantamento histórico que demonstra as relações de longa duração entre a Igreja Católica e as denominadas deficiências. Nessa Campanha, a Igreja firmou o seu compromisso com a evangelização e a promoção social das pessoas com deficiência.

4 A cirurgia de implante coclear consiste na introdução de eletrodos na cóclea com o objetivo de ativar artificialmente, por meio de eletrochoques, as células ciliadas. Esses estímulos são decodificados como sons pelo cérebro. No Brasil, essas cirurgias são realizadas, sobretudo, nos hospitais públicos vinculados a grandes universidades.

5 Do grego effaqa. Na Igreja Católica, tal expressão assume diferentes escritas: ephphata, effata, effeta, efeta ou éfeta. Significa "abra-te" e de acordo com o evangelho de Marcos (7:31-37) foi pronunciada por Cristo após molhar com saliva a língua e o ouvido do surdo-mudo, curando-o. Tal passagem bíblica é inspiradora de todos os projetos missionários voltados para a surdez. Como os modelos de abertura dos corpos surdos são históricos, a surdez também é histórica, estando um ideal de effata na base das políticas pedagógicas oficiais da surdez: oralismo, comunicação total e bilinguismo. Além disso, tal categoria também está presente no sacramento mais básico da Igreja: o batismo.

6 Desde a Constituição Federal de 1988, o Estado brasileiro tem ratificado a sua preferência pela inclusão de pessoas com deficiência em escolas regulares.

7 É digno de nota que intérpretes católicos são agentes fundamentais para a imposição desse modelo de uso dos sinais. Geralmente, foram treinados por e tomam como modelos intérpretes protestantes. Além disso, geralmente estão informados acerca da produção acadêmico-científica que normatiza a libras.

8 Como exemplo, o momento central da missa católica, a consagração da hóstia, quando realizada em sinais, não pode deixar de ser oralizada (até mesmo quando o celebrante for surdo e a assembleia também for exclusivamente surda). O que denota a posição superior que a oralidade ocupa em relação à sinalização em certos domínios católicos.

9 Narrativas como essas podem ser vistas no filme O país dos surdos (direção de Nicolas Philibert. França. 1992, 92 min.).

10 De acordo com Aranha (2001), o primeiro paradigma fundamental do modo como pessoas com deficiência foram tratadas foi o asilamento em instituições totais.

11 Atualmente, data em que se comemora o Dia Nacional do Surdo (Lei Federal 11976/2008).

12 Em 1854, já havia sido fundado o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, atualmente, Instituto Benjamin Constant.

13 Em hipótese alguma, nesta reflexão, deve-se partir do princípio de que a ideia de que os modos sinalizantes de comunicação, sempre heteroglóssicos, implicavam uma língua de sinais coesa e homogênea e independente da língua oral.

14 Na análise pioneira e definitiva da estruturação fonológica da American Sign Language, de Stokoe (1960), o sinal é constituído por: i) configuração de mão; ii) ponto de localização no corpo; e iii) movimento. Tais partes, que operam como fonemas, pois destituídas de significado em si mesmas, organizam-se na constituição de um sinal, sendo a combinação diferenciada entre tais elementos o que distingue os significados entre os sinais.

15 Dados retirados de suas publicações, Mongrelet (1892), Maurel (1999) e Cinsc (2003), e de seu site: www.calvarianas.org.br. Acesso em 21/11/2011.

16 Beatificado em 23 de março de 2003.

17 Em seu site brasileiro, não há mais referência em língua portuguesa à categoria Pequena missão para surdos-mudos. Contudo, em italiano permanece a categoria Piccola missione per i sordomuti. http://portalgualandi.com.br/site/?page_id=12. Acesso em 24/11/2011.

18 A sede da Canção Nova, em Cachoeira Paulista, SP, foi um local importante para a disseminação da performance da interpretação na Igreja Católica. De acordo com informantes, vídeos e matérias de batistas e testemunhas de Jeová em língua de sinais foram apropriados para a constituição da prática católica de utilização de sinais em missas, sacramentos e catequese.

19 Dados extraídos de sua publicação SFCM (s.d.), de pesquisa de campo na Escola Epheta, em julho de 2011 e de seu site: http://www.aefspr.org.br/index.php?con_id=20&menu=3&item=6. Acesso em 21/11/2011.

20 Dados extraídos de seu site oficial: http://www.cifa.org.br/default.aspx?idLingua=5&pagina=pga_freipacifico_home. Acesso em 21/11/2011.

21 Foi reconhecido como santo em 15 de outubro de 2006.

22 http://www.felipesmaldone.com/. Acesso em 25/11/2011.

23 Dados retirados de seu site oficial: http://www.ceallp.org.br/. Acesso em 25/11/2011.

24 Beatificado em 2002.

25 Como exemplo, a Escola ULBRA Especial Concórdia para Surdos, em Porto Alegre, e a Escola Evangélica Luterana São Mateus, em Sapiranga, RS. Os agentes (religiosos e intelectuais) vinculados à Escola Concórdia foram fundamentais para o engendramento da afirmação da surdez como particularidade linguística no Brasil, como analiso em Assis Silva (2011), sobretudo capítulo 2 e 4.

26 Na cidade de São Paulo são seis escolas municipais de educação especial: Hellen Keller (zona sul), Anne Sullivam (zona sul), Neusa Basseto (zona leste), Professora Vera Lúcia Aparecida Ribeiro (zona oeste), Madre Lucie Bray (zona norte) e Professor Mário Pereira Bicudo (zona norte). A primeira foi fundada nos anos 1950, as demais, a partir dos anos 1980.

27 Antes da formulação da categoria comunidade surda, os católicos utilizavam (e ainda utilizam em certos contextos) a expressão comunidade de surdos para se referirem a uma paróquia em que houvesse surdos.

28 Penido Burnier é de uma família de religiosos mineiros, entre eles destacam-se os religiosos frei Martinho Penido Burnier e padre João Bosco Penido Burnier, tendo o último sido assassinado, em 1976, na prelazia de São Félix do Araguaia, no contexto da ditadura militar. Outro dado relevante de sua biografia é o fato de possuir mais pessoas com surdez em sua família.

29 A passagem histórica da Feneida para a Feneis é indicativa do estabelecimento de uma fronteira simbólica entre sujeitos classificados como surdos em relação aos deficientes auditivos, os primeiros sendo compreendidos como falantes de língua de sinais. Tal invenção histórica cada vez mais ganha contornos bem demarcados no movimento social organizado e em produções acadêmico-científicas.

30 Dados da Ata da Assembleia Geral da Feneida, disponível em: http://www.feneis.org.br/arquivos/Ata%20da%20Fundação%20da%20FENEIDA%20E%20FENEIS.pdf. Acesso em 14/05/2010.

31 Contudo essa relação entre a Igreja Católica e a Feneis está bastante escondida no discurso político contemporâneo, plenamente soterrada pela afirmação da agência do grupo os surdos como os fundadores da Feneis e os protagonistas da história.

32 Fonte: http://www.feneis.org.br/page/presidentes.asp. Acesso em 30/01/2012.

33 A confecção do dicionário do Instituto Nacional de Educação de Surdos teve por base o livro de Oates (de acordo com Solange Rocha, diretora do INES, em comunicação pessoal). Dicionário disponível em: http://www.acessobrasil.org.br/libras/. Acesso em 11/10/2011.

 

 

Recebido em janeiro de 2012
Aprovado em maio de 2012