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Religião & Sociedade

Print version ISSN 0100-8587On-line version ISSN 1984-0438

Relig. soc. vol.36 no.2 Rio de Janeiro July/Dec. 2016

https://doi.org/10.1590/0100-85872016v36n2cap09 

Artigos do Fluxo

A práxis de Lebret: economia humana, desenvolvimentismo católico e a industrialização do Nordeste

Praxis of Lebret: human economy, Catholic developmentalism and industrialization of the Northeast

José Henrique Artigas de Godoy1  1

1Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa – Paraíba – Brasil


Resumo

O estudo do pensamento do padre dominicano francês Louis-Joseph Lebret procura refletir sobre as estratégias desenvolvimentistas formuladas nas décadas de 1950 e 1960 no Brasil. Destaca-se uma linhagem de pensamento católica, pouco estudada na história do pensamento desenvolvimentista no país. O foco na trajetória e na práxis de Lebret, envolvendo a recepção de seu pensamento junto à esquerda católica e às primeiras gerações de urbanistas no Brasil, atenta para a relevância histórica e para a atualidade do pensamento do clérigo. Neste sentido, ressalta-se o relatório sobre a industrialização de Pernambuco, primeiro esforço de planejamento de políticas de desenvolvimento regional e marco inaugural do Complexo Industrial e Portuário de Suape, um dos maiores polos de investimentos industriais da história da região.

Palavras-chave Louis-Joseph Lebret; economia e humanismo; desenvolvimentismo; industrialização do Nordeste; Suape

Abstract

The study of the thought of the French Dominican priest Louis-Joseph Lebret seeks to reflect on the developmentalists strategies formulated in Brazil during 1950 and 1960. It highlights a line of Catholic thought, little studied in the history of developmentalist thinking in the country. The focus on the trajectory and praxis of Lebret, involving the reception of his thought by the Catholic left and the first generations of urban planners, throws light on the historic importance and validity of the cleric thought up to present times. In this sense, there is the report on the industrialization of Pernambuco. This report was the first effort of regional development policy planning, it was considered the inaugural landmark of the Industrial and Port Complex of Suape, one of the largest centers of industrial investment ever made in the region.

Keywords Louis-Joseph Lebret; economy and humanism; developmentalism; industrialization at the Northeast; Suape

Introdução

A partir do acompanhamento da trajetória intelectual e técnica do padre dominicano francês Louis-Joseph Lebret, o artigo procura refletir sobre as estratégias desenvolvimentistas construídas nas décadas de 1950 e 1960 no Brasil, destacando especialmente o pouco lembrado “desenvolvimentismo católico”.

O intuito de refletir sobre a práxis de Lebret deveu-se à execução de um conjunto de pesquisas elaboradas por uma rede de colaboração entre equipes do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Trabalho da Universidade Federal da Paraíba (LAEPT/UFPB), da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) e do Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os estudos empreendidos pelos pesquisadores visaram esquadrinhar um conjunto amplo de temáticas relacionadas às novas dinâmicas econômicas, sociais, ambientais, políticas e culturais condicionadas pelo rápido crescimento do Complexo Industrial Portuário de Suape, localizado a 40 quilômetros ao sul da capital pernambucana. O pano de fundo das pesquisas envolveu o debate contemporâneo sobre a nova questão do desenvolvimento. De 2007 a 2014, Suape foi o polo que mais concentrou investimentos industriais na região, tornando-se símbolo do novo desenvolvimentismo no Nordeste e o principal motor do expressivo crescimento econômico de Pernambuco na última década. O acompanhamento das grandes obras e do crescimento do Complexo de Suape serviu de referência para a reflexão acerca de um conjunto amplo de fatores incidentes nos debates teóricos sobre as estratégias desenvolvimentistas na história brasileira. Retomando as várias classificações dos ciclos ideológicos do desenvolvimentismo, procurou-se problematizar a nova questão do desenvolvimento sugerida pela plataforma intervencionista executada a partir de 20072.

Em meio aos estudos sobre o transcurso histórico de Suape, nos deparamos com o relatório da pesquisa coordenada pelo padre Lebret, publicado em 1955, que serviu de referencial para a elaboração futura do projeto e do empreendimento do complexo industrial portuário (Lebret 1955). O estudo coordenado pelo clérigo foi decisivo para a escolha da localização de Suape, assim como para a definição do formato, da estrutura, das funções e dos setores industriais privilegiados na composição do Complexo.

Além de lançar luz sobre a história de Suape, o relatório refletia também uma longa trajetória de acúmulo de conhecimento e experiência teórica e prática por parte de técnicos, clérigos, pesquisadores, políticos e intelectuais brasileiros e franceses, envolvidos com a construção de planos para o desenvolvimento. Se do ponto de vista técnico e aplicado é relevante o destaque ao diagnóstico e às prescrições de Lebret, no que tange aos estudos sobre o pensamento brasileiro ele representa o resultado do amadurecimento de uma linhagem de pensamento longeva, que deita raízes e recebeu influências dos primeiros documentos da Doutrina Social da Igreja, e que se consolidou no pós-Guerra, tendo o movimento Economia e Humanismo como centro articulador.

A pesquisa coordenada por Lebret foi o primeiro estudo sistemático realizado com vistas à elaboração de um diagnóstico prospectivo visando planejar a implantação de indústrias em Pernambuco e no Nordeste. O relatório sugeriu pela primeira vez um plano nacional para o desenvolvimento regional do Nordeste, representando, por isso, uma peça de grande valor para a reflexão sobre a questão do desenvolvimento no pensamento brasileiro. O estudo de Lebret foi realizado anos antes das primeiras iniciativas de planejamento estatal para o desenvolvimento regional do Nordeste, que ganharam expressão com a criação do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e, mais tarde, com a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

O caráter inaugural do relatório de Lebret para os estudos sobre o desenvolvimento regional do Nordeste atentou para a relevância da pesquisa não apenas pela acuidade de seus diagnósticos, de suas análises empíricas, ou por suas sugestões para a industrialização de Pernambuco e da região, mas também, e principalmente, por refletir um conjunto de métodos, técnicas e teses que referenciaram uma linhagem intelectual de pensamento que teve importante repercussão teórica e aplicada no transcurso das décadas de 1940 a 1960 no Brasil, embora ainda não tenha sido estudada com particularidade: o “desenvolvimentismo católico”.

O acompanhamento da trajetória, do pensamento e da ação de Lebret procurou observar a formação dessa linhagem de pensamento, que orientou parte das ações da esquerda católica desde os anos 1940 e contribuiu, a partir dos anos 1970, para a formulação da Teologia da Libertação. Esta linhagem desenvolvimentista do pensamento católico progressista foi importante na construção de um conjunto de métodos de diagnóstico econômico e social e técnicas para o planejamento estatal, intervindo intensamente na formulação de políticas industriais e urbanas, inicialmente na França e, depois, em várias regiões do mundo, estendendo influências a todos os continentes. No Brasil, essa linhagem de pensamento foi introduzida por Lebret, Emmanuel Mounier, Teilhard de Chardin, Jacques Maritain, entre outros.

Retomar aspectos da práxis de Lebret envolve a intenção de destacar uma importante vertente intelectual, política e técnica que colaborou intensamente com o debate sobre a questão do desenvolvimento nos países periféricos como o Brasil. A observação das particularidades da linhagem católica do pensamento desenvolvimentista visa contribuir para a reflexão sobre os ciclos ideológicos do desenvolvimentismo e para os estudos sobre o Pensamento Social e Político Brasileiro.

Após mais de três décadas de estudos, o campo do Pensamento Social e Político Brasileiro consolidou-se nas pesquisas de Ciências Sociais, envolvendo áreas de fronteira, especialmente com a Economia, a História, a Crítica Literária. Há, hoje, uma expressiva bibliografia sobre os métodos característicos utilizados por esse campo de estudos. Muitos autores procuraram demarcar afinidades eletivas que aproximariam ou distanciariam as trajetórias e perspectivas intelectuais e políticas de pensadores, buscando, para tal, classificá-los em famílias e linhagens de pensamento. Entre outros autores que trataram de questões históricas e metodológicas relacionadas aos estudos sistemáticos do pensamento brasileiro, pode-se destacar Wanderley Guilherme dos Santos, Bolívar Lamounier, Octávio Ianni, Luiz Werneck Vianna, Élide Rugai Bastos, Raimundo Faoro, Roberto Schwartz, Lilia Schwarcz, André Botelho, Gildo Marçal Brandão, Christian Lynch. Os principais marcos históricos e metodológicos relativos ao campo de pesquisas em Pensamento Político Brasileiro foram consolidados em artigo recém-publicado de Christian Lynch (2016) que historiciza a construção do campo e dos grupos de pesquisa no país, assim como classifica as principais vertentes metodológicas, entre as quais aquelas desenvolvidas pelo grupo da Universidade de São Paulo (USP), coordenado originalmente por Gildo Brandão, que articulou uma rede de pesquisadores a partir do projeto temático da FAPESP Linhagens do Pensamento Político Brasileiro. Os estudos do campo e dessa rede serviram de referencial para a descrição e análise da trajetória e do pensamento de Lebret, procurando destacar as características próprias da linhagem de pensamento desenvolvimentista católica.

As ideias de Lebret amparavam-se nos estudos realizados pelo movimento Economia e Humanismo. O movimento liderado pelo dominicano tornou-se um dos mais importantes núcleos franceses de reflexão sobre o planejamento urbano e o desenvolvimento industrial.

Este artigo apresenta aspectos da biografia do clérigo, de sua militância juvenil católica, de sua formação intelectual, universitária, técnica, filosófica e eclesiástica. Também são descritas as redes de relacionamento nas quais o padre se inseriu, evidenciando sua passagem pela Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP) e a constituição de um heterogêneo grupo de discípulos na academia, especialmente entre os primeiros urbanistas da USP, que viriam a compor os quadros da Sociedade para Análise Gráfica e Mecanográfica Aplicada aos Complexos Sociais (SAGMACS). Criada por Lebret, a SAGMACS manteve escritórios em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e atividades no Recife. Lebret também foi uma das mais importantes referências intelectuais na formação de militantes da Juventude Estudantil Católica (JEC), da Juventude Universitária Católica (JUC), da Juventude Operária Católica (JOC) e da Ação Popular (AP).

Lebret participou ativamente do Concílio Vaticano II e redigiu a encíclica PopulorumProgressio, referência principal do “desenvolvimentismo católico”. O documento expressava uma terceira via, antiliberal e anticomunista; propunha a aproximação entre a Igreja e os movimentos populares, assim como a defesa da reforma agrária; sugeria um desenvolvimento humano e integral, solidário e cooperativo. Os escritos de Lebret favoreceram um diálogo mais intenso entre o catolicismo, o socialismo e o anarquismo.

O foco central deste estudo passa pelo destaque da trajetória intelectual, da ação e da recepção do pensamento de Lebret no Brasil. O texto também faz referência ao relatório de pesquisa sobre a industrialização de Pernambuco e do Nordeste, no qual se percebem características aplicadas dos métodos, das técnicas de pesquisa e dos princípios de seu pensamento, envolvendo a ideia de um desenvolvimento integral, socialmente justo e economicamente equilibrado, de uma ação planejada de intervenção do Estado, de uma diversificação industrial e substituição de importações, e, principalmente, a redução das desigualdades sociais e regionais. A produção intelectual de Lebret é vasta e plural, envolve vários livros e artigos sobre a questão do desenvolvimento, dos complexos industriais, do humanismo, sobre métodos e técnicas de pesquisa aplicadas aos estudos de cidades e regiões, sobre o papel político da Igreja, sobre o subdesenvolvimento e o pós-colonialismo.

Lebret, os estudos urbanos e portuários na França e a renovação católica

Lebret nasceu em 1897 no norte da França, no vilarejo de Le Minihic-sur-Rance, vizinho ao porto de Saint Malo. De família de pescadores católicos, a relação com a zona portuária estimulou-o a alistar-se na marinha e, mais tarde, a cursar Engenharia na Escola Naval de Brest, especializar-se em Matemática e, posteriormente, em Economia. Lebret serviu à marinha francesa na Primeira Guerra Mundial e, em 1922, reconhecido como talentoso matemático, foi nomeado instrutor da Academia Naval. No ano seguinte, abandonou a carreira militar e entrou para a Ordem dos Pregadores, ingressando no Noviciado de Angers, em Lyon, onde foi ordenado frei dominicano cinco anos depois (Cestaro 2010).

Os primeiros estudos sobre planejamento urbano e habitação desenvolvidos por Lebret foram realizados em Lyon, que reuniu o maior grupo da resistência francesa no início dos anos 1940 e originou o movimento Economia e Humanismo. A equipe de Lebret também foi contratada, em 1945, para executar planos de reconstrução para outras cidades industriais destruídas na guerra, como Saint Étienne, Grenoble, Nantes, Le Havre e Marseille3. Grandes investimentos estatais deram origem ao complexo industrial portuário a 50 quilômetros de Marseille, em Fos-sur-Mer, constituindo um dos mais dinâmicos polos industriais portuários europeus, de Marseille-Fos (Bosi 2012). A experiência com o planejamento urbano de grandes cidades industriais e portuárias serviu como referência para a elaboração da proposta de Lebret acerca da constituição de um polo industrial portuário em Pernambuco, que redundaria no Complexo de Suape.

O dominicano formou equipes técnicas para empreender pesquisas sobre a questão habitacional, urbana e industrial, o que foi possível por meio da SAGMACS, que se expandiu para outros países da América Latina, e do Institut de Recherche et de Formation en vue du Développement Harmonisé(IRFED), que realizou cursos regulares voltados para a temática do planejamento com vistas ao desenvolvimento, oferecidos a intelectuais, técnicos de Estado e lideranças políticas da América Latina, África, Oriente Médio e Ásia, especialmente dos países subdesenvolvidos e pós-coloniais (Angelo 2010).

Educado em colégio Jesuíta, Lebret iniciou suas ações pastorais como leigo. Em face de suas posturas marcadamente alinhadas à esquerda progressista e não comunista da época, aproximou-se da ordem dos dominicanos. Lebret foi especialmente influenciado pelo pensamento do Pe. Sertillanges, alinhado ao movimento de renovação tomista, com fortes vínculos com o realismo racionalista e com as observações sociais partidas de critérios empíricos, técnicos e matemáticos, que buscavam exatidão, objetividade e didatismo no empenho de suas observações e análises (Bosi 2012). A perspectiva de aproximação entre os estudos científicos e a ação pastoral orientou a práxis de Lebret4.

Ordenado dominicano, Lebret iniciou sua trajetória missionária auxiliando os pescadores de Saint Malo na organização da JeneusseMaritimeChrétienne. A associação foi criada a partir de uma vinculação com a Juventude Operária Católica francesa5, seção da Ação Católica6 (AC). O objetivo de Lebret envolvia ao mesmo tempo o fortalecimento do catolicismo entre os pescadores, que vinham abandonando a Igreja em face do conservadorismo papal7, e a busca por uma organização social comunitária, articulada a partir do associativismo multifamilial. Na oposição às organizações sindicais comunistas, corporativistas e de perfil classista, o padre propunha um cooperativismo solidário e humanista, contrário à ideia de luta de classes, mas também comprometido com a justiça social. A ideia comunitarista de Lebret dava ensejo a políticas de conciliação que promovessem o bem-estar social com equidade.

Da RerumNovarum à PopulorumProgressio

Embora crítico de aspectos conservadores da encíclica RerumNovarum, é clara a influência doutrinária do texto no pensamento e ação de Lebret. Procurando adequar-se à realidade capitalista e industrial, o papado editou a encíclica voltada para os operários. O documento é considerado fundador da Doutrina Social da Igreja, a partir da qual se forjou o pensamento social católico, alternativo ao liberalismo e ao socialismo, pregando um humanismo solidário e um desenvolvimento integral.

Lebret foi um intenso ativista em favor da renovação da Igreja católica e de seus princípios doutrinários. Em 1967, foi responsável pela elaboração da encíclica PopulorumProgressio, derivada do Concílio Vaticano II8. Radicalizando os argumentos da RerumNovarum, a encíclica defendia a reforma agrária, destacando que a terra não caberia apenas aos ricos, a propriedade privada não seria um direito incondicional e absoluto, não seria justo “reservar para uso exclusivo aquilo que é supérfluo quando a outros falta o necessário” (Paulo VI 1967:9). A PopulorumProgressio apresentou várias reorientações que contribuíram para a construção do ideário da doutrina social da igreja e para a ação da esquerda católica9.

Mais progressista que a RerumNovarum, a PopulorumProgressio reafirmava a opção da Igreja pelo auxílio aos mais pobres, mas também indicava a necessidade de contribuição para a organização social e política destes. Referência central para a constituição do “desenvolvimentismo católico”, a encíclicafazia críticas ao liberalismo e ao consumismo. Seguindo influências de Aristóteles e São Tomás, defendia a redistribuição, advogando que a liberdade econômica não poderia sobrepor-se à liberdade humana e ao direito natural (Bosi 2012:7).

Com influências doutrinárias da renovação católica, fortalecida pela Doutrina Social da Igreja, Lebret assumiu posições empiristas, racionalistas e pragmáticas. Seguindo alguns dos princípios comunitaristas, no início dos anos 1940 o padre, juntamente com outros líderes intelectuais da resistência francesa, criou o movimento Economia e Humanismo, que reuniu católicos e leigos da esquerda não comunista.

Lebret e o movimento Economia e Humanismo

O movimento Economia e Humanismo constituiu-se a partir de Marseille entre 1941 e 1942. Em seguida, foi criada a ÉcoleNationale de Cadresd’Uriage, voltada especialmente para os estudos sobre planejamento. O movimento fundeou-se nos subúrbios de Lyon10. Com fortes influências dos trabalhos etnográficos, empíricos e estatísticos de Frédéric Le Play, o movimento Economia e Humanismo teve sua origem a partir de um manifesto escrito por Lebret e outros intelectuais (Pontual 2013:2), como René Moreux, seu primeiro presidente.

Entre outros, também compuseram o grupo do movimento Economia e Humanismo Gustave Thibon, Raymond Delprat, Gaston Bardet, Jean-Marie Gatheron, Alexandre Dubois e o economista François Perroux, que lecionou no Colége de France e na Universidade de Lyon e pesquisava sobre as dimensões espaciais envolvidas nos processos de desenvolvimento. Perrouxelaborou a teoria dos polos industriais, que previa a concentração geoespacial de indústrias em áreas próximas dos grandes centros urbanos, dos locais de produção de matérias-primas e com facilidade de transporte e escoamento da produção. Os complexos industriais deveriam ser constituídos a partir de indústrias motrizes, que estimulariam a criação de unidades acessórias concentradas em um mesmo território. Se os polos de crescimento industrial conseguissem ampliar a produção e também estimular o emprego e o bem-estar, poderiam, assim, tornar-se polos de desenvolvimento. Influenciado por Perroux, Lebret empreendeu ações de planejamento amparadas na ideia de constituição de territórios produtivos, como proporá no relatório acerca da industrialização de Pernambuco e redundará no projeto de constituição do Complexo Industrial Portuário e do Território Estratégico de Suape.

Além de Le Play, Lebret foi influenciado pela ideia de solidariedade de Durkheim e pelo comunitarismo de Tönnies. O clérigo também tomou contato com as obras de Marcel Mauss e ainda recebeu influências dos estudos urbanos monográficos e etnográficos sobre Paris de Maurice Halbwachs e de Chombart de Lauwe11. Ademais, dialogou com os estudos de Tourville, Demolins, Pierre Du Maroussem, UrbanGuérin, Charles Peguy e, principalmente, de Emmanuel Mounier (Lamparelli 1990:7).

Mounier foi um dos mais ativos inspiradores dos movimentos católicos de esquerda no Brasil, apresentava uma profunda crítica ao liberalismo e ao individualismo possessivo, defendia uma ruptura com a ordem estabelecida e uma luta incessante contra os totalitarismos. Foi editor da revista Esprit, de Lyon, e um dos principais líderes da resistência francesa. O autor também defendia o comunitarismo e a necessidade de os intelectuais passarem do conhecimento para a ação. Segundo Mounier, não bastava compreender a realidade, era preciso transformá-la. Neste sentido, nota-se uma estreita semelhança entre apráxis de Mounier e de Lebret. Para este, o método de observação e análise das questões econômicas e sociais deveria ter um papel central e pedagógico. Era fundamental conhecer a realidade das situações concretas a partir de levantamentos empíricos para planejar ações para o desenvolvimento, assim como formar agentes intermediários, técnicos e políticos, que seriam responsáveis por levar a cabo essas ações.

Enquanto Jacques Maritain, um destacado intelectual da renovação tomista, influenciado por Peguy, se tornou o principal ideólogo da democracia cristã, Mounier e Lebret fizeram a ponte entre o catolicismo, o socialismo e o anarquismo, abrindo caminho para a aproximação teórica entre intelectuais católicos de esquerda e o marxismo. A partir dos primeiros anos da década de 1940, Mounier e Lebret fizeram estudos das obras de Marx, Engels, Lenin e Kropotkin.

O chamado catolicismo social do século XIX, que começara com Lamennais e Ozanam, já deplorava a exploração do operário e sua opressão, mas faltava-lhe a identificação de um ponto-chave, a mais valia, que explicava a desigualdade de modo estrutural e a conectava com o conceito de acumulação capitalista [...]Lebret incorporou [...] esse conceito, que lhe pareceu nuclear, mas não o partidarizou, isto é, não acolheu o corolário da luta de classes como pressuposto de uma política operária. [...] essa atitude ficaria explícita no Manifesto de fundação do Movimento: Economia Humana não seria um partido a mais (Bosi 2012:254).

A ideia de organização social de Lebret passava pela nucleação a partir de comunidades de base e não de movimentos de massas. Essa opção permitia a defesa de políticas sociais amparadas na associação entre trabalhadores, empresários e Estado que, por meio da legislação trabalhista e políticas de bem-estar, pudessem promover ações redistributivas.

Mounier citava Bakunin, já Lebret se fiava no anarquismo de Kropotkin para defender o comunitarismo de base. A aproximação em relação ao anarquismo ocorreu em paralelo a uma influência marxista. É possível perceber duas vertentes influenciadas pelo marxismo na esquerda católica da época, uma expressa pelo padre Henri Desroches, que se distanciaria mais tarde da Igreja, assumindo um alinhamento mais intenso com as correntes socialistas, cooperativistas e comunitaristas (Lamparelli& Leme 2001:677), e outra representada por Lebret e Mounier, que dialogava com o marginalismo schumpeteriano e também com o socialismo (Bosi 2012:256). Lebret defendia uma economia de mercado, embora com intervencionismo estatal, de forma a promover um equilíbrio social mínimo que garantisse as “necessidades de dignidade” e o bem-estar coletivo.

Os trabalhos de Lebret foram exemplares do “terceiromundismo católico” (Lamparelli& Leme 2001), originado das experiências empíricas empreendidas pela Igreja nos países subdesenvolvidos da América Latina, Ásia e África12. As teses sobre desenvolvimento sugeridas por Lebret dialogavam com os estudos terceiro-mundistas e com os da CEPAL (Bosi 2012:262), assim como também são expressivas as referências às críticas de Lenin ao imperialismo, entendido como condicionante do subdesenvolvimento, como consta na PopulorumProgressio.

Lebret destacava que o desenvolvimento não poderia se ater ao crescimento econômico, deveria buscar promover a integração social, a solidariedade e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Para o clérigo, o desenvolvimento humanista e solidário seria fruto de uma longa mudança nas mentalidades, envolvendo todos os níveis da vida em sociedade. A proposta de um desenvolvimento integral envolvia um sentido universal. Em Investigación sobre los aspectos humanos deldesarrollo, Lebret afirmava: “Há uma doutrina e uma ética do desenvolvimento a elaborar […] Temos que recolocar todo o problema da civilização. Há que levar na reflexão filosófica, apoiada constantemente sobre os dados históricos, econômicos e sociológicos” (Lebret 1960a:1, tradução nossa)13.

O desenvolvimento humanista de Lebret envolvia uma utopia que presumia relações de solidariedade universal entre os homens. A doutrina do clérigo sugeria a passagem de uma sociedade menos humana, inferior, para outra mais humana, superior, de forma mais rápida possível, agregando valores mais racionais e mais humanos em nível planetário, promovendo a solidariedade como marca do desenvolvimento dos povos (Lebret 1958:4).

Lebret e Josué de Castro: a questão alimentar e o subdesenvolvimento

Em 1946, François Perroux, que havia estado no Brasil ministrando um curso de Economia na USP, tomou contato com o trabalho recém-publicado Geografia da Fome (1958), de Josué de Castro. Retornando à França, indicou sua leitura a Lebret, o que reforçou o interesse deste em conhecer a realidade dos países do terceiro mundo (Cestaro 2010). Assim como Josué, o clérigo também vinha dedicando atenção ao tema da fome e das carências nutricionais dos trabalhadores na França, por meio de estudos sobre alimentação de operários. O dominicano foi responsável pela tradução do livro de Castro para o francês, o que permitiu que as teses do brasileiro ganhassem notoriedade na Europa.

Lebret procurava elencar os princípios mínimos à garantia das “necessidades fundamentais” do homem. Destacava, em primeiro plano, a necessidade de suprimento de quantidades de alimentos suficientes em calorias, glicídios, proteínas e lipídios. Além do suprimento regular de uma alimentação adequada, também constariam entre as necessidades fundamentais: a vestimenta, o trabalho, o lazer, a garantia de alojamentos sadios, mobiliário básico, e ainda o acesso à água, luz e calor. Além dessas necessidades, deveriam abranger entre as garantias para um desenvolvimento humano integral o acesso a serviços médicos e farmacêuticos, e a educação e o contato permanente com a leitura, com os conhecimentos históricos, políticos e religiosos. Outras “necessidades de dignidade” entravam igualmente no rol dos princípios ao desenvolvimento humano, como a manutenção de relacionamentos sociais, o acesso à arte e à literatura. Lebret ainda destacava as necessidades pessoais “terciárias”, envolvendo o tempo para a reflexão, o estudo, a contemplação e meditação, a oração e a produção artística e literária (Bosi 2012). É clara a concepção de desenvolvimento amparada em uma perspectiva social e cultural e não apenas econômica. Na contramão dos economistas da época e antecipando as teses da CEPAL, Lebret procurava dissociar a noção de desenvolvimento dos valores próprios do homoeconomicus, vinculando-a às necessidades humanas e não apenas ao consumo (Cestaro 2010).

Josué de Castro e Lebret inseriram-se em um intenso debate envolvendo as teorias do desenvolvimento, indicavam ser preciso configurar planos de desenvolvimento articulando aspectos sociais, políticos, culturais, econômicos, geográficos e também nutricionais. Os intelectuais davam atenção central à questão agrária, entendida como um entrave ao desenvolvimento humano e integral do homem e do Nordeste, por isso lutaram pela reforma agrária e em favor da agricultura familiar (Magalhães 1997). Era preciso pensar a esfera econômica como um meio para a redistribuição equilibrada dos bens e, especialmente, da terra.

Castro argumentava que a fome produzia consequências negativas para a produtividade. A superexploração do trabalho interferia nas possibilidades de crescimento econômico, prejudicando os meios de superação do subdesenvolvimento. O autor concluía, sob influência de Gunnar Myrdall e Ragnar Nurske14, haver um paradigma da “causação circular cumulativa”15, um círculo vicioso da pobreza no qual os famintos não conseguiam produzir e não produziam porque eram famintos.

A circulação de ideias entre os desenvolvimentistas da CEPAL, Josué de Castro e Lebret foi intensa. Em Drama do Século XX (1966) e em Dinámica Concreta del Desarrollo (1960b), Lebret aplicava os referenciais cepalinos para refletir sobre o desenvolvimento, a superação do subdesenvolvimento e o humanismo.

Em 1947, pouco antes da criação da CEPAL, Lebret encontrou-se, em Santiago do Chile, com RaúlPrebisch, Eduardo Fei e Jacques Chonchol, ministro de Allende. Celso Furtado, que conhecera o padre no período da fundação da SUDENE, elogiava sua capacidade de ação e dizia que Lebret era uma “usina” (Bosi 2012:260). Apesar das intensas aproximações entre o pensamento cepalino e as ideias de Lebret e do movimento Economia e Humanismo, a questão da reforma agrária apresenta-se nas teses destes como um pressuposto fundamental ao desenvolvimento, o que não constava de todas as teses cepalinas, que privilegiavam a urbanização e a industrialização (Schallenmueller 2010:15).

Em Geopolítica da Fome, Castro expunha a influência recebida do movimento de Lebret ao afirmar que a produtividade deveria ser encarada “em termos de Economia Humanista” (Castro 1959:340). No mesmo ano, tornou-se presidente do Conselho da FoodandAgricultureOrganization (FAO) da ONU, do qual já era membro desde 1943. Lebret também participou do Conselho como representante do Vaticano e, em 1953, ambos constituíram o grupo de intelectuais reunidos pela ONU e responsáveis pelo estudo sobre os níveis de desenvolvimento no mundo. Segundo Valladares (2005), Castro “abrirá as portas desse organismo internacional [FAO] ao seu antigo conselheiro”. Josué também “vai adotar os métodos de Lebret em sua grande pesquisa nacional sobre os níveis de vida, realizada nas 34 maiores cidades brasileiras pela Comissão do Bem-Estar Social do governo Vargas” (Valladares 2005:79).

Josué dizia que “fome e subdesenvolvimento são as mesmas coisas” (Castro 1957:27). Já em Developpement harmonisé et economie humaine, Lebret afirmava: “A fome e a miséria são os novos grandes problemas do mundo […] Devemos ser gratos ao Professor Josué de Castro ter tão poderosamente contribuído para esta consciência, em particular, seu livro Geopolítica da Fome. [...] A primeira ideia que vem à mente para aqueles que querem lutar contra a fome é a distribuição de excedente de alimentos” (Lebret 1958:1, tradução nossa).

Antonio Candido (1999) também destaca a influência recíproca entre Josué e Lebret no que tange ao debate sobre fome e desenvolvimento:

O sociólogo reformador francês Padre Luis Joseph Lebret, que foi tão ligado ao Brasil e aqui trabalhou liderando o movimento ‘Economia e Humanismo’ (e que, seja dito de passagem, sofreu a influência das idéias de Josué de Castro), tinha como lemas: ‘É preciso criar a abundância’. Ele chamava a atenção para o fato de serem as proteínas quase um privilégio, que diferençava os países pobres dos países ricos, de maneira que o mundo tinha de fazer um esforço (talvez mais difícil, porque dependia de uma revolução das mentalidades) para torná-los acessíveis a todos. Daí ter definido o conjunto das suas teorias como ‘economia humana’, isto é, uma economia segundo a qual o lucro não apagasse o sentimento de solidariedade, mas solidariedade a fundo, papel tanto mais importante quanto, ao contrário do que se pensava, o progresso técnico tem agravado, não melhorado, a desigualdade entre os povos e a falta de alimentos. Sem uma concepção humana, o progresso material se torna fator de injustiça e miséria, entregando o mais fraco ao mais forte, na escala dos países e na escala dos grupos (Candido 1999:2).

Lebret e a ELSP

Lebret esteve no Brasil em diversos períodos de 1947 a 1965, geralmente passando de três a seis meses em cada estada (Valladares 2005). A primeira visita ao país deu-se por meio do convite feito pelo padre dominicano Romeo Dale16, que havia estudado no mosteiro de La Tourette, sede do Economia e Humanismo, e compunha o grupo de padres de esquerda do Convento de Perdizes17.

O padre Dale convidou Lebret, em 1947, para ministrar o curso de “Introdução Geral à Economia Humana” na ELSP, com o patrocínio da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) (Pelletier 1996; Lamparelli& Leme 2001)18. Ligada especialmente às vertentes norte-americanas e, particularmente, às linhagens intelectuais da Escola de Chicago, a ELSP foi criada em 1933, sob os auspícios de Roberto Simonsen, fundador da FIESP e representante maior do desenvolvimentismo industrialista da época.

Os trabalhos de Lebret também se compatibilizavam com os estudos empíricos de comunidades desenvolvidos por pesquisadores da ELSP. Influenciada pelas pesquisas de Chicago, a proposta metodológica envolvia o uso de métodos qualitativos de pesquisa de campo, envolvendo etnografias urbanas e rurais e métodos quantitativos para sistemática aferição de indicadores sociais, além de imagens aéreas para auxiliar no planejamento das ações.

Em Dinámica concreta deldesarrollo (Lebret 1960b), Lebret destacava serem seus estudos originados dos levantamentos empíricos, da realidade objetiva, com um sentido prático e não teórico19:

Nossa abordagem só assessoriamente tomará a aparência de ‘teoria’. Por proceder de observações e de experiências em um campo em que a indução é perigosa, o consideraremos, em seu conjunto, como de caráter empírico e prático. Não obstante, a causa da diferença de sentido que se dá em diversos países ao termo ‘empírico’, temos preferido a expressão ‘dinâmica concreta do desenvolvimento’ (Lebret1960b:6, tradução nossa).

Lebret não foi um acadêmico, mas um homem de ação. Seu espírito militante e religioso o afastou do grupo de professores das Ciências Sociais da USP, embora o tenha aproximado daqueles ligados à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/USP) e à Escola Politécnica (Poli/USP), onde formou várias equipes de pesquisa sobre planejamento urbano e regional.

Entre o público participante do curso na ELSP, destaca-se, especialmente, Lucas Nogueira Garcez. Ex-diretor da Poli, Garcez compôs a primeira diretoria da SAGMACS de São Paulo e tornou-se governador do estado (1951-1955). Do mesmo grupo provinha Luiz Cintra do Prado, que foi o primeiro presidente da SAGMACS, em 1947, e seu irmão, Amador Cintra Prado, fundador da ELSP e do Partido Democrata Cristão (PDC) (Chiquito 2010).

Luiz Prado era um renomado ativista internacional da Ação Católica, seguia as ideias de Lebret e tornou-se um de seus mais ativos divulgadores na USP. Adotando o argumento do dominicano, Prado dizia que a Poli deveria preparar o engenheiro por meio de uma formação técnica, acadêmica e também política. O método mecanográfico e os manuais de técnicas de pesquisa de campo em cidades, formulados por Lebret, influenciaram parcela significativa das primeiras gerações de urbanistas egressos da Escola Politécnica e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Outros egressos da Poli também compuseram a direção da SAGMACS em São Paulo, como André Franco Montoro, militante da Ação Católica Brasileira, formado pelo movimento Economia e Humanismo, e que se tornou governador de São Paulo (1983-1987).

Assim que assumiu o governo, Lucas Garcez convocou uma equipe de assessores, liderada pelo Frei Benevenuto de Santa Cruz, membro da SAGMACS, para planejar seu programa de ação. Em seguida, foi para Paris a fim de se consultar com Lebret, à época impedido de voltar ao Brasil20. Segundo Chiquito (2010), Lebret teria escrito integralmente o programa de governo de Garcez, no qual recomendava que as ações previstas deveriam extrapolar as fronteiras estaduais, articulando planos regionais de desenvolvimento21.

Influenciada por Antônio Baltar e pelos trabalhos do urbanista inglês Patrick Abercrombie, que havia planejado a reconstrução de Londres depois da Segunda Guerra, a pesquisa sobre o desenvolvimento de São Paulo, dirigida por Lebret em 1947, sugeria a criação de polos descentralizados de desenvolvimento econômico e social. A ideia de aménagement du territoire presente no estudo orientou a definição de importantes marcos do planejamento regional a partir da perspectiva territorial.

Do PDC, Carvalho Pinto tomou posse como governador de São Paulo em 1959. Suas ideias articulavam princípios desenvolvimentistas e humanistas, claramente influenciados pelas teorias e métodos de Lebret. Assim que assumiu, convocou um grupo de especialistas em planejamento para detalhar as formas de execução de seu programa de governo, que deu origem ao Plano de Ação do Governo do Estado (PAGE). O coordenador do grupo era outra liderança do PDC, Plínio de Arruda Sampaio. Foi formada uma equipe técnica subordinada ao grupo de planejamento, que envolveu, entre outros, Celso Monteiro Lamparelli, da FAU/USP, e Francisco Whitaker Ferreira, que se tornaram discípulos de Lebret (Buzzar, Cordido& Simoni 2012). “A ideia de planejamento no Brasil nem era difundida na época. Praticamente o trabalho do Carvalho Pinto foi o primeiro, de governo com objetivos, com metas políticas precisas, metas quantitativas, prazos, etc. O plano nesse sentido teve a influência de Lebret porque o Plínio [de Arruda Sampaio] tinha adquirido uma visão da economia e humanismo” (Whitaker Ferreira apud Buzzar,Cordido& Simoni 2012:7)22. Tratando da influência das ideias do dominicano, Plínio de Arruda Sampaio dizia: “Nós éramos da estação popular, gostávamos do povo e ele [Lebret] nos ofereceu um norte naquele momento” (Sampaio apud Buzzar,Cordido&Simoni2012:5)23.

Ao abordar as influências de Lebret nos estudos urbanos em São Paulo, Francisco Whitaker destacava o caráter engajado e militante das equipes (Whitaker apud Angelo 2010:34). Ao descreverem a ação da SAGMACS, Celso Lamparelli e Maria Cristina da Silva Leme indicavam a vinculação entre a pesquisa e a ação militante:

No urbanismo e no planejamento urbano e regional constatamos a imbricação, desde a gênese, entre a formulação do conhecimento e a prática profissional [...] Para os arquitetos, engenheiros, sociólogos, economistas que compõem os escritórios da SAGMACS esta dupla inserção traz tensão e ambiguidade, em especial porque se colocam expectativas de transformação social através do trabalho profissional. Este profissional engajado vai, também, participar de escritórios de consultoria, ingressar no ensino na universidade e participar de equipes em órgãos da prefeitura e do governo estadual (Lamparelli&Leme 2001:676).

Ao referenciar as três principais vertentes do urbanismo em São Paulo, Leme (2012) afirmava ser uma delas tributária do pensamento de Lebret, especialmente de seus conceitos de desenvolvimento e subdesenvolvimento (Leme 2012:8).

Lebret e os estudos de favelas

Em função da importância que os estudos urbanos da SAGMACS ganharam em São Paulo, o jornal O Estado de São Paulo patrocinou a primeira pesquisa sistemática sobre as favelas do Rio de Janeiro, sob a orientação de Lebret, que redundou na publicação, em fascículos, em 1960, do estudo Aspectos humanos da favela carioca, que se tornou paradigma para os pesquisadores sobre as favelas no Rio.

As ações assistencialistas empreendidas nas favelas pelos católicos conservadores da Fundação Leão XIII, alinhada à neocristandade, foram profundamente criticadas por Lebret. Era preciso superar o assistencialismo, amparado na hierarquia entre o que assiste e o que é assistido, que não contribuía para a organização autônoma das comunidades e reafirmava o clientelismo paternalista. Para Lebret, “o termo ‘assistência’ [de assistência técnica] não era o mais indicado, sendo melhor o de ‘cooperação’”, que restituiria a honra e estimularia o compartilhamento, o fazer junto, e não só o receber (Angelo 2010:33). O clérigo defendia a necessidade de cooperação para a autonomização dos indivíduos e das comunidades, o que envolvia o estímulo à organização social e política: “[...] o povo não tem ninguém para preservá-lo da miséria, para ajudá-lo a sair dela. Muita gente tem dó dele, algumas pessoas o auxiliam, mas ninguém se preocupa com as causas profundas da miséria. Daí a ineficiência da filantropia, da assistência e beneficência” (Lebret 1952:14).

Em 1942, com a morte do Cardeal Leme, líder da vertente conservadora da neocristandade, abriu-se espaço para a emergência de uma nova liderança nacional católica, Dom Helder Câmara, alinhado à esquerda. D. Helder assumiu o Secretariado Geral da Ação Católica Brasileira (ACB) em 1947, que, assim como o Centro Dom Vital, desde o final dos anos 1930 se tornara hegemonizado pelos grupos progressistas. O avanço do clero progressista deu-se originalmente no Nordeste, onde os padres vinham apoiando intensamente as organizações sociais, especialmente no campo, como as Ligas Camponesas24.

Em 1952, D. Helder criou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se tornou a instância superior da hierarquia católica brasileira. A maior parte das lideranças da CNBB nos primeiros anos proveio do Nordeste, que concentrava os sacerdotes mais engajados e alinhados aos movimentos sociais de esquerda.

[...] já antes dos anos 1950, a militância católica leiga passava a ser, a partir dos quadros da ACB, o nicho de resistência e de renovação do catolicismo brasileiro, com contribuição decisiva de movimentos da esquerda católica francesa, como Economia e Humanismo. Mediante a criação da CNBB, a cúpula eclesiástica brasileira encontrou uma dupla oportunidade: revigorar o sacerdócio e a fidelidade religiosa e reverter sua orientação política, agora predominantemente voltada para uma visão progressista [...][A] CNBB passou a se colocar em harmonia com os projetos desenvolvimentistas das décadas de 1950 e 1960, que encontravam vasta repercussão social (Schallenmueller2010:16).

O desenvolvimentismo católico de D. Helder, com forte influência da esquerda francesa, alinhava-se à perspectiva de pacto nacional pela industrialização propugnado por Juscelino Kubitschek, que passou a contar com a colaboração da CNBB para a definição de algumas de suas políticas urbanas e regionais com vistas ao desenvolvimento.

Lebret e D. Helder mantiveram grande aproximação com os governos desenvolvimentistas exatamente por proporem uma terceira via, um desenvolvimentismo ancorado na industrialização e em um pacto social com vistas à garantia do crescimento econômico com ampliação da qualidade de vida das populações mais pobres. Embora divergindo das posturas corporativistas e paternalistas características do getulismo, havia semelhança entre o desenvolvimentismo católico, de perfil comunitarista e cooperativista, e o nacional-desenvolvimentismo de vertente getulista, o que favoreceu a aproximação entre as lideranças católicas e o aparelho de Estado até o golpe de 1964. A crítica ao comunismo, por sua vez, também aproximou os desenvolvimentistas católicos do empresariado nacional, o que amplificou a legitimidade de suas ações pastorais e políticas.

Em 1955, com o apoio de Kubitschek, foi instituída a Cruzada de São Sebastião, dirigida por D. Helder, à época bispo auxiliar do Rio. O slogan da Cruzada reafirmava as ideias do movimento Economia e Humanismo: “é preciso subir o morro antes que os comunistas desçam” (Sobral 2012:6).

Em 1947, durante a primeira estada do Padre Lebret no Brasil, Dom Helder já havia solicitado à SAGMACS de São Paulo uma pesquisa sobre o hábitat operário. A partir dessa experiência, Dom Helder passou a confiar na competência desse Padre-pesquisador, além de sabê-lo capaz de coordenar equipes, mesmo fora da França. Ainda que não saibamos exatamente quando os dois se encontraram, podemos afirmar que os laços estabelecidos após essa primeira colaboração foram muito fortes. Além disso, as orientações teórico-políticas do Padre Lebret eram totalmente compatíveis com as de Dom Helder, aliado de peso durante os momentos difíceis de sua permanência no Brasil (Valladares2005:84).

A Cruzada de São Sebastião foi criada para elaborar uma pauta de direitos sociais e infraestrutura para as favelas e procurava empreender ações de cooperação técnica, mediação e amparo, articulando órgãos de governo, iniciativa privada e a própria Igreja em prol da melhoria da qualidade de vida dos favelados e cortiçados e do equacionamento da questão habitacional na cidade (Valladares 2005; Angelo 2010). A Cruzada procurava estimular a organização local e o surgimento de lideranças comunitárias, promover a autonomia social e política das comunidades, revertendo o estigma social do favelado, e implantar os primeiros modelos de urbanização de favelas do país (Schallenmueller 2010).

O primeiro estudo sobre as favelas do Rio de Janeiro ficou sob a responsabilidade da SAGMACS e de Dom Helder Câmara. O trabalho foi orientado por Lebret, com a direção técnica do sociólogo José Arthur Rios (Lima & Maio 2010), que presidia a SAGMACS no Rio, e a coordenação de Carlos Alberto de Medina, tendo ainda como colaborador Hélio Modesto (Valladares 2005:89). A pesquisa durou três anos, e seu relatório derivou em uma publicação inaugural sobre planejamento e urbanização de favelas25.

O papel social da esquerda católica nos anos 1950 e 1960 foi também relevante no combate ao analfabetismo, entendido como um dos entraves ao desenvolvimento. Ao lado das campanhas pela alfabetização de adultos, articulava-se um movimento pelo voto do analfabeto. A busca pela educação em massa favoreceu a criação do Movimento de Educação de Base (MEB), proposto pela CNBB e apoiado pelo governo de João Goulart. O MEB procurava reduzir o analfabetismo e ampliar a educação popular, mas também politizar, especialmente, os trabalhadores do campo. Entre 1961 e 1965, o MEB congregou milhares de militantes católicos a partir das ações educacionais e voluntárias em âmbito nacional, que atingiram 380 mil alunos (Ferreira 2009a).

Ao tratar do engajamento católico nos diversos movimentos pela alfabetização, Quiroga (2011) destaca a participação ativa das associações de jovens, como a JUC e a JOC:

Para se engajar politicamente, os jovens dispunham de uma enorme discussão fundada em filósofos e teólogos católicos, com destaque para Emmanuel Mounier e Pe. Lebret, além de religiosos nacionais como Pe. Vaz, Frei Dominicano Carlos Josaphat e Frei Cardonnel, que orientam as principais reflexões sobre revolução espiritual e revolução política, sobre o engajamento cristão e sobre a ação política de construção do reino de Deus na História. (Quiroga2011:162).

Ao tratar da importância do Padre Vaz, de Josaphat e Cardonnel na formação filosófica da esquerda católica, Silva (2011) destaca a influência do pensamento progressista francês, em particular de Mounier, Maritain e Lebret, na organização da JUC. A referência aos padres intelectuais franceses também foi central na formação dos dirigentes da JOC, especialmente dos “Padres operários” (Silva 2011). Líder da JEC, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho26, dizia que Frei Matheus tinha sido o inspirador, mas o Padre Vaz teria assumido o papel de principal ideólogo do movimento (Ferreira 2009b).

Abordando a conexão entre o trabalho técnico de pesquisa e a ação militante, Lamparelli& Leme relatam que, com o processo de radicalização política do início da década de 1960, assim como muitos membros da JEC, da JUC e da JOC, parte do grupo da SAGMACS se ligou à AP (Lamparelli& Leme 2001:686).

De acordo com Löwy, a JUC passou por três distintas fases. A primeira, de 1960 a 1962, teria sido marcada pela aproximação entre a Igreja e o marxismo, fundamental para a formulação das novas práticas dos militantes católicos no movimento estudantil, no MEB e, mais tarde, na AP. A JUC não tinha um caráter teológico, era organizada no movimento estudantil por leigos, embora fizesse uma análise religiosa sobre os problemas sociais, econômicos e políticos do Brasil (Löwy 1989:12). Nesta primeira etapa da JUC, foram desenvolvidos alguns conceitos-base que seriam mais tarde aprofundados, como o de alienação, condição proletária e uma análise dos meios de exploração. Nessa fase percebe-se uma forte influência católica francesa, especialmente da teologia do pós-guerra (Congar, Duquoc, Chenu, Calvez, Lubac). No início da década de 1960:

[...] não só Mounier é citado com freqüência, mas se percebe a presença constante dos temas de sua obra: crítica ao anonimato e impersonalidade capitalistas, da tirania do dinheiro, etc. Não há dúvida que, para toda uma geração de católicos brasileiros, Emmanuel Mounier foi a ponte entre o anticapitalismo cristão e o anticapitalismo marxista. Num contexto explosivo como era a sociedade brasileira nesse período de crise do modelo populista (1960-1964), Mounier e Lebret são re-interpretados e superados num processo de radicalização social e política crescente (Löwy1989:14).

Em paralelo à formação filosófica e intelectual, também se organizaram, em meio à esquerda católica, sob influência direta do pensamento comunitarista de Mounier e Lebret, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), envolvendo clérigos e leigos em ações de combate ao analfabetismo, à miséria e à desnutrição e pela libertação dos oprimidos.

Embora tributária do humanismo comunitarista de Lebret, a Teologia da Libertação27 rompeu com a tese da aliança de classes própria do desenvolvimentismo católico. Com o processo de radicalização da esquerda católica, os argumentos em favor do desenvolvimentohumanista dentro dos marcos da ordem estabelecida são superados na defesa de uma perspectiva orientada para a libertação anticapitalista28.

Segundo Löwy, primeiro veio a práxis libertadora da Igreja, solidária aos pobres e com uma ação conscientizadora, que não os entendia como vítimas passivas que requeressem caridade e assistência, mas como sujeitos potenciais de sua própria libertação. Só depois se construiu uma teologia a partir do olhar da América Latina e de suas contradições sociais.

A teologia da libertação não é a origem do cristianismo radical, mas [...] o produto, o resultado de toda uma prática, de uma experiência anterior – a começar pela JUC brasileira de 1960-1962 [...] no final dos anos 60, já havia na Igreja da América Latina toda uma práxis libertadora [...] a teologia, portanto, veio num segundo momento. E veio como expressão desta prática libertadora da Igreja (Löwy1989:14).

A circunstância sob a qual o movimento Economia e Humanismo ganhou relevo intelectual, político e institucional, amparada no ambiente favorável ao debate sobre desenvolvimento nacional e regional e planejamento urbano democrático, foi rompida pelo golpe de 1964. Dois anos depois, em 20 de julho de 1966, Lebret morreu em Paris, deixando um importante legado intelectual e uma extensa bibliografia versando sobre diversos temas, da teologia à economia, da sociologia ao urbanismo, do método e técnicas de pesquisa ao planejamento de ações práticas para o desenvolvimento.

Lebret e o desenvolvimento do Nordeste

Em 1954, Manoel de Souza Barros era Secretário Geral da Comissão de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (CODEPE), posto que detinha desde a fundação da instituição, em 1952. Antonio Bezerra Baltar também integrava a CODEPE como membro de duas subcomissões, de planificação econômica e de localização de novas indústrias (Pontual 1999:99). O recifense Frei Benevenuto de Santa Cruz, por sua vez, já havia estado várias vezes em Pernambuco, desde 1949, travando contatos entre o governo estadual e o escritório da SAGMACS em São Paulo, e proferindo palestras sobre Economia e Humanismo29.

A articulação entre Souza Barros, Baltar e Benevenuto criou uma ponte entre o governo de Pernambuco e a SAGMACS, que foi contratada para executar o Estudo sobre a implantação de indústrias em Pernambuco e no Nordeste (Lebret 1955), que visava elaborar um diagnóstico e um relatório prescritivo acerca das potencialidades para o desenvolvimento industrial da região.

O estudo coordenado por Lebret foi pioneiro, propunha um plano de desenvolvimento regional amparado na industrialização e na dinamização do mercado interno do Nordeste, procurando destacar o sentido humano do desenvolvimento:

[...] ‘desenvolvimento’ comporta sem dúvida a valorização e a utilização de todos os recursos mas compreende também o desenvolvimento humano. Para que haja ‘desenvolvimento’ é preciso que se promova o aumento do número de quilômetros de rodovias e de ferrovias, que aumente o número de quilômetros percorridos pelos aviões, o número de toneladas de produção mas é necessário também que haja aperfeiçoamento humano. É necessário que a instrução aumente, – desde a instrução rudimentar que reduza o analfabetismo – é necessário que a tecnicidade aumente no plano técnico de nível médio, que o nível doméstico se eleve; também é necessário enfim que se multiplique o número de técnicos de nível superior – engenheiros, agrônomos, arquitetos, urbanistas, especialistas em planejamento, valorização e utilização de territórios. Ao mesmo tempo que em relação aos bens materiais se promove o desenvolvimento, não há razão para que fique limitado só a este aspecto; ele deve incluir também o desenvolvimento moral e o espiritual (Lebret1954 apud Lebret1955:VIII).

A noção de mise-en-valeur deveria envolver aspectos humanos e sociais, buscando não apenas o crescimento econômico. O planejamento dos investimentos industriais deveria ocorrer em conexão com ações de urbanismo que garantissem a melhoria da qualidade de vida das populações dos territórios alvo das ações com vistas ao desenvolvimento – era preciso amparar as políticas na ideia de aménagementduterritoire.

Os diagnósticos de Lebret deixavam clara a necessidade de elevação dos níveis de vida das populações, evitando reflexos negativos da industrialização, como a ampliação da especulação imobiliária e a migração intensa para os territórios produtivos. As migrações deveriam ser compatíveis com as demandas por mão de obra. Os argumentos de Lebret seguiam as teses de Baltar sobre o adensamento populacional do Recife e imediações, que vinha levando a um crescimento urbano anárquico, e a necessidade de se pensar o planejamento urbano a partir de uma matriz não municipal, que compatibilizasse a ocupação do território com preceitos de mobilidade, ecologia e bem-estar social. Baltar também diagnosticava o adensamento populacional no Recife e nas grandes cidades do país como um problema gerador de enormes desequilíbrios na oferta de serviços e infraestrutura, condicionados em grande parte pela especulação imobiliária e a falta de planejamento regional e urbano. A restrição ao adensamento populacional envolvia a necessidade de melhoria nas condições sanitárias, de mobilidade e habitação.

Segundo Lebret e Baltar, as estratégias de planejamento urbano não deveriam se circunscrever aos municípios e exigiriam soluções compartilhadas, partidas de estudos sistemáticos e técnicos envolvendo a noção de região e território como princípios para o planejamento das políticas públicas locais.

Durante os anos 1950, o ideário do movimento Economia e Humanismo foi hegemônico entre os urbanistas de Pernambuco. Ao conferir primazia ao território e à região, contrapondo o pensamento urbano moderno, focado na cidade, inaugurava-se uma nova perspectiva de planejamento. A concepção de aménagementduterritoire “estaria referenciada nas noções de bem comum, harmonia, integração, equilíbrio e desenvolvimento, em substituição às de embelezamento, higiene, salubridade, e monumentalidade” (Pontual 1999:104).

Para Lebret, seria preciso superar gargalos infraestruturais ao desenvolvimento industrial do Nordeste, assim como as péssimas condições de vida da população local, com baixas rendas, acesso restrito ao saneamento básico, baixa escolarização e elevado analfabetismo. De acordo com o relatório, enquanto os estados do Sul tendiam para níveis de vida compatíveis com o europeu, no Nordeste mantinham-se padrões “primitivos”, constituindo uma situação de “extrema gravidade” (Lebret 1955:8).

Outro “flagelo” social destacado por Lebret relacionava-se aos níveis elevados de natimortalidade do Nordeste e, especialmente, de Pernambuco, em grande medida condicionado pela subnutrição. Ao denunciar o adensamento populacional excessivo de cidades como Recife e Fortaleza, o padre sugeria que a interrupção do movimento migratório para estas e outras grandes cidades do Nordeste dependeria da reforma agrária. Ele defendia uma reforma agrária que contemplasse a policultura e o regime de comunitarismo e associativismo de base familiar, que pudesse amparar o crescimento industrial por meio da oferta de alimentos (Lebret 1955:28).

Seria impossível levar a cabo qualquer estratégia de desenvolvimento sem superar as condições precárias de nutrição das populações nordestinas, que reduziria a capacidade de produção intelectual normal, com reflexos negativos para a produtividade média do trabalhador. Para Lebret, o objetivo final do desenvolvimento envolvia a melhoria dos indicadores sociais e dos níveis de vida das populações: “É necessário distinguir bem a mise-en-valeur, que apenas encara os aspectos materiais do problema, e o desenvolvimento, que encara simultaneamente os aspectos materiais e os aspectos humanos” (Lebret 1955:10).

Os níveis de oferta e consumo de energia elétrica também apresentavam reflexos para a criação de oportunidades industriais no Nordeste. A oferta de energia de Paulo Afonso seria elemento fundamental ao progresso industrial da região.

As elevadas desigualdades econômicas entre os estados do Sul-Sudeste e os do Nordeste influenciavam diretamente as migrações. Verificavam-se à época duas tendências paralelas, a da migração interna ao Nordeste, especialmente voltada para os principais polos econômicos, como Salvador e Recife, e uma ainda maior emigração para o Centro-Sul do país.

De acordo com Lebret, caberia ao Estado a redistribuição da riqueza nacional, amparando os investimentos industriais no Nordeste, por meio de obras em infraestrutura urbana, de transporte, energia e comunicações, assim como através de créditos de longo prazo.

Lebret indicava que o desenvolvimento nacional só poderia ser atingido por meio de uma integração regional, que capacitasse uma homogeneização dos processos de crescimento industrial, de forma a redistribuir a riqueza, por meio do Estado, permitindo suprir a demanda por crédito para o Nordeste, incapaz de promover autonomamente uma mudança estrutural em seus padrões econômicos.

Antecipando argumentos da SUDENE, Lebret destacava a necessidade de planejamento regional não estadualizado para a promoção de investimentos integrados no Nordeste: “A crise de planejamento não pode ser superada se cada Estado procurar fazer prevalecer o seu ponto de vista sem pensar que faz parte de um conjunto mais amplo. Com o planejamento regional, toda a Região lucrará” (Lebret 1955:23).

A “evolução industrial racional” deveria se amparar em estudos técnicos e de planejamento, assim como na formação imediata de técnicos de indústria, de saúde, de ensino profissional, de “alta cultura”. Além disso, seria fundamental “uma ajuda financeira considerável (porque qualquer que seja o esfôrço imediato na formação de técnicos não os haverá suficientes, sendo preciso ir buscá-los em outra parte dentro do Brasil ou no estrangeiro)” (Lebret 1955:31).

No longo prazo, seria fundamental a complementação da rede de infraestrutura e a implantação de equipamentos de base. Em primeiro plano, colocava-se a necessidade de superação do problema energético. Em seguida, seria preciso superar o gargalo das comunicações, ferroviária, rodoviária e das vias navegáveis. A vocação do Recife residiria no porto. A cidade deveria se tornar uma metrópole industrial portuária, como Marseille. A construção de indústrias de base seria central para a diversificação econômica e industrial de Pernambuco e do Nordeste. Essas indústrias essenciais serviriam de suporte para a ampliação dos investimentos industriais. Entre elas, deveria constar uma refinaria de petróleo bruto em Pernambuco, além de um centro distribuidor de produtos petrolíferos para os demais estados do Nordeste.

A produção de cimento deveria crescer significativamente, já que havia recursos naturais para tal, além de ser uma indústria de base fundamental à ampliação e diversificação do parque industrial, especialmente em face das futuras demandas do setor de construção civil.

As indústrias de base deveriam envolver ainda a construção de um polo metalúrgico e siderúrgico para a produção de aços especiais, e de um voltado para a produção de alumínio. Por outro lado, também deveriam ser estimulados os investimentos na indústria metalmecânica.

O dominicano afirmava ser um estaleiro naval “estritamente indispensável” (Lebret 1955:38). O mais eficiente sistema de transporte de mercadorias seria o naval. O Brasil seria um país vocacionado para a cabotagem.

Um dos principais gargalos ao desenvolvimento industrial de Pernambuco, o setor de motores e veículos, segundo Lebret, seria “um dos grandes pontos negros no balanço da situação econômica do Estado [...] o que custa tremendamente caro e que faz a crise de divisas e que provoca, em parte, a crise econômica” (Lebret 1955:38).

Outra carência em relação às indústrias de base seria referente ao setor de química pesada, capaz de produzir fertilizantes e produtos farmacêuticos.

A indústria têxtil, que já tinha importância na economia de Pernambuco, deveria ser estimulada, especialmente a fabricação de fios de alta titulagem. Em paralelo, também deveriam ser invertidos maiores investimentos na ampliação e modernização da indústria de tecelagem.

Recife deveria tornar-se o principal distribuidor de farinha de trigo do Nordeste. Faltava ainda ao Nordeste e a Pernambuco uma indústria de borracha, de papel e celulose, de mobiliário, e havia um setor de construção civil insuficiente.

O relatório sugeria um plano de urbanismo. Se a concentração espacial das indústrias mantivesse o mesmo padrão, em poucos anos a circulação nas ruas da cidade do Recife ficaria completamente comprometida. Era preciso encontrar novos terrenos para a futura implantação das indústrias, fora do centro da cidade, em seus eixos periféricos e com facilidade de escoamento da produção. Para tanto, porém, seria preciso interromper o processo de especulação imobiliária nas periferias da capital e municípios adjacentes. Essas áreas deveriam ser reservadas a novos investimentos industriais.

Lebret considerava a ampliação das atividades portuárias absolutamente fundamental para amparar qualquer estratégia de desenvolvimento do Recife e de Pernambuco. O melhoramento do porto era urgente, o aumento de sua capacidade, entretanto, deveria ser planejado para novas expansões, envolvendo áreas que favorecessem o crescimento do tráfego. Segundo o Estudo, o estabelecimento das indústrias pesadas

[...] deve ser feito sôbre o terrapleno do pôrto, o mais próximo possível da estrada de ferro. Há um imenso espaço ao sul do pôrto atual que deve ser reservado para uso industrial, pois aí haverá possibilidades consideráveis de armazéns e de fábricas para grandes indústrias. Uma solução não muito boa pode ser adotada no grande espaço livre a oeste [...] Mas, a nosso ver, a proximidade do pôrto é importante, e preferiríamos indicar o estabelecimento da indústria pesada nessas proximidades (Lebret 1955:52).

As zonas residenciais deveriam prever vários padrões de moradia, que permitissem a integração entre as classes sociais. Não seria aceitável “refugiar todos os operários” em zonas de pobreza. A mistura de várias classes sociais nos locais de moradia permitiria maior auxílio mútuo entre os grupos sociais distintos. O modelo segregador, segundo o padre, promoveria o “aguçamento de tensões sociais” (Lebret 1955:53).

Citando os estudos de AntonioBaltar sobre as cidades satélites, Lebret indicava o rumo privilegiado para o crescimento da cidade: “[...] o terreno colocado pela natureza, oferecido pelo Criador, a cêrca de 40 Km do Recife e lá é que é necessário estabelecer o grande Recife. Não se deve aceitar a idéia de um Recife como São Paulo ou o Rio, que são máquinas de fabricar homens, necessariamente são sub-produtos humanos” (Lebret1955:54). Lebret dizia que a cidade de Cabo de Santo Agostinho “entra no que chamamos a segunda etapa do Recife, a ser atingida quando a Capital estiver no limiar da monstruosidade, isto é, um milhão de habitantes” (Lebret 1955:60).

Lebret apontava que a expansão do complexo industrial portuário deveria ser direcionada para o sul do Recife, reforçando a ideia de aproveitamento de terrenos favoráveis ao resguardo para a instalação de plantas industriais e galpões de logística:

Há um terreno extremamente favorável para um estaleiro naval e para receber provisoriamente os tanques de combustível, aguardando a construção de uma refinaria, cuja localização deveria ser talvez ao sul da Bacia do Pina onde o porto deve se expandir [...] os trabalhos deverão ser fáceis, podendo-se dragar a areia dessa zona e colocá-la n’outra, em parte atualmente inundada, para assegurar o terrapleno na retaguarda do cais. Adiante existe um terrapleno magnífico para todas as grandes indústrias planejadas. No ponto onde atualmente há mocambos seriam os entrepostos e armazéns (Lebret1955:62).

Uma ampla rede de transporte rodoferroviária deveria conectar a região do polo industrial e portuário com toda a região metropolitana do Recife e com os principais polos industriais do estado, envolvendo principalmente a articulação entre a capital, Paulo Afonso e Petrolina. Anéis circulares rodoviários de grande tráfego deveriam circundar a cidade, conectando as estradas em direção ao Sul e ao Norte. Esses anéis poderiam comportar “‘trolley-bus’ muito rápidos, com via bloqueada, sem travessias perpendiculares no mesmo nível” (Lebret 1955:63). A questão do transporte e da mobilidade urbana era central para um planejamento urbano eficaz. Era preciso planejar os transportes e a localização dos bairros residenciais também planejados, de forma a restringir a especulação imobiliária e aproximar os trabalhadores dos locais de trabalho, reduzindo os deslocamentos, ampliando a mobilidade urbana e a qualidade de vida.

Comunicando-se com os terrenos industriais e com as radiais de saída da cidade ou de acesso, uma grande radial permitindo atingir a zona industrial ao Sul [...] Há possibilidade de comunicações rápidas por meio de trens elétricos, em que será preciso pensar também, se a saída da cidade por ‘trolley-bus’ e ‘auto-bus’ não for suficiente. [...] Quando tudo isso estiver organizado, será necessário encontrar um traçado que permita conexões ainda mais amplas e assim ver-se-á como a cidade será descongestionada, porque de outro modo, se chegaria a uma circulação impossível, com tais engarrafamentos por tôda parte, que qualquer movimento seria inviável (Lebret1955:63).

Lebret sugeria resguardar grandes áreas de matas preservadas próximas do complexo industrial portuário, assim como muitos espaços verdes públicos nas cidades, grandes e pequenos, para o lazer e bem-estar das comunidades. Deveriam ser preservados os espaços verdes e os pequenos sítios próximos à região do complexo industrial portuário. Não obstante, afirma que alguns desses espaços poderiam dar lugar a oficinas ou pequenas indústrias.

O Estudo sobre desenvolvimento e implantação de indústrias, interessando a Pernambuco e ao Nordeste (Lebret 1955) apresenta um quadro de sugestões que deram amparo ao projeto e ao formato que ganhou o Complexo Industrial Portuário de Suape, especialmente após 2007, quando as grandes obras e o rápido adensamento industrial geraram alguns dos melhores indicadores de crescimento econômico e industrial da história de Pernambuco.

A sugestão de Lebret no sentido da constituição do Complexo Industrial e Portuário é citada por todos os intérpretes de sua história e pelas publicações da empresa Suape, embora poucos estudos destaquem com particularidade o relatório publicado em 1955. A localização e o formato do complexo industrial portuário, assim como os setores industriais envolvidos em sua composição, seguem em grande medida as propostas do clérigo. Não obstante, por outro lado, a ampliação e diversificação do complexo industrial não foi suficiente para superar o tradicional impasse entre o crescimento econômico e o bem-estar social, entre o aumento da riqueza, da produtividade e da equidade, como pretendia o dominicano.

Com o boom de Suape a partir de 2007, muitos dos desafios a serem enfrentados, retratados por Lebret nos anos 1950, vêm retornando ao debate como elementos centrais para superar os gargalos do aumento de produtividade e competitividade industrial e para o planejamento do futuro de Pernambuco.

Hoje, Suape abriga, entre os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, mais de uma centena de indústrias de grande porte, com destaque para setores que jamais tiveram participação e expressão no Nordeste e em Pernambuco, envolvendo empresas da cadeia produtiva do petróleo, como a Refinaria Abreu e Lima e o complexo petroquímico e têxtil, envolvendo tecidos de alta titulagem e, principalmente, poliéster, além de indústrias de base e de alta tecnologia, em setores como o metalmecânico, o de cimento, o metalúrgico, o siderúrgico, o naval, o de energia térmica, o de energia eólica, o de armazenagem e distribuição de combustíveis, contando também com dois grandes estaleiros, sendo um deles, o Atlântico Sul, o de maior potencial das Américas. Ademais, Suape sedia o maior moinho de grãos da América Latina, da Bunge. A segunda montadora de veículos do Nordeste também foi planejada para ser instalada em Suape, mas, por intervenção do governo do estado, a planta industrial da Fiat/Chrysler foi deslocada para o litoral norte pernambucano, na divisa com a Paraíba, em torno de um complexo industrial de bebidas, com grandes fábricas da AMBEV, da Cervejaria Petrópolis e da Brasil Kirim, e próxima do complexo farmacêutico, que envolve a fábrica da Novartis e a Hemobrás. Nesta região está se compondo um complexo industrial ao redor de Goiana (PE)/Caaporã (PB), interligando a zona da mata norte de Pernambuco com o litoral sul paraibano, onde vêm sendo construídas cinco novas grandes indústrias de cimento, da Lafarge, da Votorantim, da Elizabeth e da Brennand, que tornarão a região o segundo maior polo cimenteiro do país. De Recife até Natal a BR 101 foi duplicada, favorecendo o fluxo de mercadorias entre os litorais de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, assim como a ferrovia Nova Transnordestina, em vias de conclusão, tem sua estação final em Suape.

Para tentar encontrar alternativas consorciadas em face dos impactos sociais negativos do rápido crescimento urbano e industrial, foi constituído pelo governo estadual o Território Estratégico de Suape, composto por oito municípios do entorno do complexo industrial portuário: Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Escada, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém. Apesar dos esforços de planejamento de políticas de ordenamento do território, como sugeria Lebret, por enquanto houve pouca efetividade nas iniciativas de execução de políticas de planejamento territorial na região de Suape.

As principais características de localização, formato, função, infraestrutura e setores industriais estratégicos envolvidos no crescimento de Suape haviam sido sugeridas por Lebret na década de 1950 e só agora começam a ganhar forma, reflexo do maior volume de investimentos industriais e diversificação econômica da história de Pernambuco e do Nordeste, vivenciados de 2007 a 2014.

As migrações desordenadas para Suape foram intensas no período das grandes obras de construção civil, assim como se amplificou rapidamente a especulação imobiliária, a construção de habitações em encostas, mananciais e em áreas de proteção ambiental. Aumentaram expressivamente as ocorrências de violência, consumo e tráfico de drogas, prostituição infantil e abandono escolar, bem como eclodiram epidemias de AIDS e tuberculose. Ampliaram as demandas por saneamento básico, educação, saúde e transporte. O ordenamento urbano e a mobilidade tornaram-se problemas graves nas cidades que sediam o complexo industrial portuário. No período destacado, essas cidades vivenciaram uma movimentação diária de até cerca de 1.800 ônibus de transporte de trabalhadores, além de um intenso trânsito de veículos pesados de transporte de mercadorias para Suape. No intuito de reduzir a demanda por transporte e mobilidade de trabalhadores, como sugerira Lebret, foi construído um ramal do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região.

A falta de planejamento vem acarretando, especialmente após a desmobilização da mão de obra da construção civil, grandes déficits de serviços sociais nas cidades da região de Suape, e também são reconhecidos os enormes impactos ambientais promovidos pela construção do complexo industrial, demonstrando que as preocupações de Lebret não eram desmotivadas. Apesar do alerta apresentado no Estudo do clérigo, desde quando o projeto de Suape começou a sair do papel, a partir de 1978, não houve efetivo empenho em preparar as cidades e a mão de obra para receberem os grandes investimentos industriais, tendo como consequência a deterioração rápida da qualidade de vida, da infraestrutura urbana e das condições ecológicas da região, além da deterioração das relações de vizinhança, identidade e das formas de vida das populações tradicionais, como os pescadores artesanais, os indígenas e quilombolas, expulsos de suas moradias e incapacitados para o trabalho em função do quase desaparecimento de várias espécies de peixes e crustáceos da região.

O olhar voltado à pré-história de Suape contribui para entender melhor as idas e vindas do projeto de constituição do complexo industrial portuário de Pernambuco, assim como ajuda a pensar sobre as oportunidades e limites de uma plataforma desenvolvimentista que se demonstra em diversos aspectos avessa ao humanismo propalado por Lebret, já que inibidora do comunitarismo e fundada no consumismo e no crescimento com desigualdade. A retomada do pensamento e da ação de Lebret é relevante não apenas por sua importância histórica, mas também e principalmente pela persistência de problemas e desafios ao desenvolvimento do Brasil e do Nordeste, que tornam contemporâneas suas ideias, seus projetos, suas expectativas.

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Notas

1Este artigo é resultante de pesquisa financiada pelo CNPq por meio do Edital Universal 14/2012.

2Em estudo clássico, Ricardo Bielschowski (2000) classificou quatro tendências predominantes nas diversas plataformas desenvolvimentistas na história do Brasil desde o getulismo. O debate contemporâneo sobre a nova questão do desenvolvimento vem retomando essas classificações no intuito de qualificar as particularidades do ciclo contemporâneo do desenvolvimentismo. De 2003 a 2014, o debate sobre a possível retomada do desenvolvimentismo foi intenso, as diversas análises procuraram destacar as alternativas e possibilidades efetivas de retomada de uma plataforma desenvolvimentista de longo prazo. Entre muitos outros autores que abordaram a temática da nova agenda de desenvolvimento e a possível emergência de um novo ciclo desenvolvimentista, pode-se destacar: Bresser Pereira, Eli Diniz, Vera Cepeda, Renato Boschi, Márcio Pochman, Paulo Nogueira Batista Júnior, André Singer, Célia Lessa Kerstenetzcky, Ricardo Abramoway, José Luis Fiori, João Paulo dos Reis Veloso e Marcos Costa Lima.

3Lebret havia composto, em 1941, as Nouvelles equipes internacionales, dedicadas à reflexão sobre a reconstrução europeia a partir de critérios religiosos e democráticos cristãos (Pontual 2013:1).

4A trajetória de Lebret e do movimento Economia e Humanismo foi estudada por diversos intelectuais franceses, como André Chomel, G. Celestin, Denis Pelletier, LydiaGarreau, Paul Houée, entre outros.

5Entre os anos 1930 e 1940 foram constituídas várias organizações ligadas à juventude da esquerda católica francesa, como a JeneusseOuvrièreChrétienne (JOC), a JeneusseOuvrièreChrétienneFéminine (JOCF), a JeneusseAgricoleCatholique (JAC) e a Jeneusse d’Eglise (JE), que deu origem à Juventude Universitária Católica (JUC) no Brasil.

6A Ação Católica buscava recompor e expandir a influência do catolicismo, definia orientações para a constituição de instituições católicas, de programas e obras de assistência, reunindo leigos e clérigos. Foi enunciada na encíclica Urbi Arcano, publicada em 1922 pelo papa Pio XI.

7De acordo com a Encíclica RerumNovarum, a pobreza não seria um “opróbio”, as sagradas escrituras já indicariam a existência da desigualdade como uma realidade constitutiva das sociedades. Assim, a Igreja deveria partir do real, da existência de desigualdades e diferenças entre os homens, para então buscar os meios de minorar a miséria sem, contudo, eliminar essas desigualdades. Segundo o documento: “o homem deve aceitar com paciência a sua condição: é impossível que na sociedade civil todos sejam elevados ao mesmo nível. É, sem dúvida, isto o que desejam os Socialistas; mas contra a natureza todos os esforços são vãos” (Leão XIII 1891:9). A postura antissocialista e conservadora, especialmente em um momento de profunda crise econômica e expansão da miséria, acabou por afastar muitos pescadores de Saint Malo do catolicismo.

8À época, Lebret já havia se tornado conhecido em todo o mundo e havia participado como representante da Santa Sé em várias organizações internacionais ligadas à ONU, como a FAO, o Conselho Econômico e a Conferência das Nações Unidas. Reconhecido como expert nas questões acerca do desenvolvimento nos países subdesenvolvidos, Lebret participou do Concílio Vaticano II na qualidade de peritus. O Concílio foi iniciado na gestão de João XXIII, mas concluído por Paulo VI, ambos amigos pessoais de Lebret. Comprometido com o aprofundamento dos processos de mudança da Igreja na direção de posições mais próximas do socialismo e da atenção prioritária ao terceiro mundo, Paulo VI delegou ao frei dominicano a responsabilidade pela confecção do texto da encíclica PopulorumProgressio, que contou com a colaboração de clérigos latino-americanos, como D. Helder Câmara e D. Miguel Larrain, assim como também utilizou referenciais de Jacques Maritain(Bosi 2012:263).

9A doutrina social da Igreja amparou-se principalmente nas seguintes encíclicas e documentos papais: RerumNovarum (1891), editada por Leão XIII; QuadragesimoAnno (1931), de Pio XI; Mater et Magistra(1961) e Pacem in Terris (1963), de João XXIII; Concílio Vaticano II (1961) e PopulorumProgressio (1967), editados por Paulo VI.

10Estatuído como associação, a primeira sede do Economia e Humanismo foi constituída no convento dominicano de Marseille em 1943, em seguida sendo transferida para Ecully e, em 1945, para o convento de La Tourette (Pontual 2013:1).

11Halbwachs estudou com Henri Bergson, que o influenciou no uso do método empirista ao realizar estudos sobre os operários de Paris. Em 1919 publicou a tese Lesexpropriations et leprixdesterrains a Paris de 1860 a 1900. Halbwachs lecionou em várias universidades, incluindo a de Chicago, e trabalhou com Marcel Mauss na Sorbonne. Foi o introdutor dos estudos urbanos de Robert Park na França. O autor é considerado um discípulo de Durkheim. Socialista, morreu executado pelas tropas nazistas. Já o sociólogo e urbanista Paul-Henry Chombart de Lauwe estudou com Mauss e atuou na resistência francesa. A partir de 1945, passou a realizar estudos urbanos utilizando fotos aéreas e aproximou-se do movimento Economia e Humanismo e da ÉcoleNationaledesCadres d’Uriage (Angelo 2010:41). Anos depois, realizou pesquisas etnográficas sobre os subúrbios de Paris e a vida dos operários e, em 1952, publicou Paris et L’aglomérationparisienne. Seu grupo de pesquisa constituiu o Centro de Antropologia Social. Segundo Angelo (2010), Chombart de Lawe foi o responsável pela disseminação dos estudos da Escola de Chicago entre os intelectuais do movimento Economia e Humanismo, possivelmente tendo sido esta a ponte entre os métodos de Park e os de Lebret. Entre outras influências, é constante nas teses de Lowe e Lebret a ideia de recherche-action, própria dos estudos de Chicago.

12A expressão tiers monde foi cunhada em 1952, pelo demógrafo Alfred Sauvy, ligado ao movimento Economia eHumanismo. Em 1954, Sauvy convidou Lebret para viajar para países da América Latina. Após conhecer o Uruguai e o Paraguai, o padre foi ao Chile, onde fez contatos com os intelectuais que formaram a CEPAL (Valladares 2005:80)

13O entendimento do desenvolvimento enquanto uma questão humana e civilizacional está na origem de diversos estudos de Lebret, como Civilisation, publicado em 1953, Manifeste pour une civilisationsolidaire, em 1959, Pour une civilisationsolidaire, em 1963, e Problemas de civilização, editado pela Agência Condepe do Recife em 1982.

14Myrdall, Nurske e ainda André Gunder Frank foram autores centrais no debate sobre o subdesenvolvimento, amparando os argumentos de diversos intelectuais desenvolvimentistas no Brasil.

15Myrdall, que, assim como Josué, realizava estudos sobre os aspectos econômicos relacionados com os padrões de saúde, apresentou em 1944, em seu livro An American Dilemma: The Negro ProblemandModernDemocracy, a teoria da “causalidade cumulativa”, que indicava que a pobreza só gerava mais pobreza.

16Dale, à época, era prior de São Paulo. O padre havia estudado no convento Saint Maximin, na França. Foi um dos mais ativos líderes da Ação Universitária Católica (AUC) e da JUC, e responsável, sob os auspícios de D. Paulo Evaristo Arns, pela edição do jornal O São Paulo (Pereira s.d.). Como Lebret, Dale foi perito do Vaticano na formulação do Concílio Vaticano II, e ainda redator da revista do Serviço de Documentação (SEDOC) e assessor da CNBB, além de ter ajudado a criar o Serviço Nacional de Opinião Pública, ligado à entidade (Della Cava & Montero 1989:25).

17No convento São Alberto Magno, no bairro de Perdizes, em São Paulo, formou-se a Escola Dominicana de Teologia, criada originalmente como Centro de Estudos da Província de São Tomás de Aquino do Brasil. O centro de reflexão teológica reuniu alguns dos principais líderes do movimento que redundou na formação da Teologia da Libertação, como Frei Tito de Alencar e Frei Betto.

18Lebret chegou ao Brasil no dia 5 de abril de 1947, no Rio de Janeiro, onde foi recebido pelos padres Dupuy e Jophly. O dominicano proferiu palestras na Arquidiocese do Rio e travou contatos com sindicalistas, sociólogos, geógrafos e clérigos, nos quais conheceu alguns daqueles que se tornariam seus aliados mais próximos, como Josué de Castro, Dom Helder Câmara, Alceu Amoroso Lima e José Arthur Rios. Quatro dias depois, chegou a São Paulo, onde se reuniu com Cyro Berlinck, responsável pelo convite da ELSP (Pontual 2013:5).

19Princípios para a ação, livro publicado na França em 1945 e traduzido para o português em primeira edição em 1950, foi uma das obras de Lebret de maior impacto no Brasil. Nesta, o autor trata especialmente da relação entre conhecimento e ação. Outros livros de Lebret também foram publicados em português, o que auxiliou na disseminação do pensamento do clérigo; entre eles destacam-se:Appels ai signeur, publicado na França em 1955 e no Brasil em 1963;Dimensions de lacharité, que teve sua primeira edição francesa em 1958 e foi publicado em português no ano seguinte; Suicide ou suvie de l’Occident, de 1958, publicado em 1960 no país; Manifeste pour une civilisationsolidaire, de 1959, com edição brasileira também lançada em 1960; e Le drama dusiècle, de 1960, que foi editado em 1962 no Brasil e que igualmente se tornou popular, em especial entre a esquerda católica brasileira (Valladares 2005:80).

20Com o governo Dutra, as políticas nacionalistas foram substituídas pelo alinhamento preferencial com os Estados Unidos, reforçando a bipolaridade e o combate ao comunismo na América Latina. Após a cassação dos parlamentares eleitos pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Lebret fez severas críticas à medida, o que motivou esforços do governo que levaram a uma ação junto ao Vaticano exigindo que o clérigo retornasse para a França. Lebret voltou para a França e foi impedido de visitar o Brasil. O padre só conseguiria voltar ao país em 1952, após as gestões de Josué de Castro, Lucas Garcez, D. Helder Câmara e Alceu Amoroso Lima junto às autoridades eclesiásticas.

21Garcez convocou as equipes de Lebret para a realização de várias pesquisas e diagnósticos sobre São Paulo. Em 1947, o padre já havia publicado um estudo comparando a estrutura das habitações de cidades industriais no Brasil e na França, Le logement de lapopulationde São Paulo, no mesmo ano elaborando um trabalho sobre habitação nos bairros paulistanos. Em 1951, foi publicado, na Revista do Arquivo Municipal, o texto Sondagem preliminar a um estudo sobre a habitação em São Paulo, de Lebret e Delprat.

22Entrevista concedida ao grupo de pesquisa Arte e Arquitetura no Brasil: diálogos na cidade moderna e contemporânea em 16 de abril de 2007 (Angelo 2010).

23Entrevista concedida ao grupo de pesquisa Arte e Arquitetura no Brasil: diálogos na cidade moderna e contemporânea em 5 de março de 2007 (Angelo 2010).

24Em setembro de 1950, um documento assinado por Dom Inocêncio Engelke, apresentado na I Semana Ruralista, deixou explícita a postura que se tornaria hegemônica na Igreja brasileira em defesa da reforma agrária. Segundo o documento, a Igreja já havia perdido os operários para os comunistas, não poderia perder também os camponeses. Em 1954, a CNBB assumiu institucionalmente a defesa da reforma agrária. Em 1961, a entidade procurou coordenar as ações da Ação Católica Rural, da Juventude Agrária Católica (JAC) e da Liga Agrária Católica (LAC) no sentido de ampliarem-se os mecanismos de auxílio e organização dos trabalhadores do campo. Por um lado, as Ligas Camponesas apresentavam linhas diversas daquelas professadas por parte da cúpula eclesiástica da Igreja católica. As Ligas reuniam muitos católicos, mas também evangélicos de esquerda e comunistas. Não obstante, os trabalhos comunitários de base, empreendidos por clérigos e leigos católicos, foram centrais para a organização dos trabalhadores ligados às Ligas Camponesas no Nordeste. A influência do maoismo e da Revolução Cubana afastava as Ligas da CNBB, que procurou traçar novos caminhos para a defesa da reforma agrária, envolvendo parcerias com o governo e a iniciativa privada. O movimento católico se radicalizaria nos anos seguintes, com a disseminação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e a criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 1975, aproximando ainda mais o movimento dos trabalhadores rurais e sem-terra dos padres da esquerda católica, já alinhada neste período às linhagens intelectuais da Teologia da Libertação (Neto 2012:66).

25Sobre o relatório, ver artigo de Rios e de outros autores reunidos na publicação Favelas Cariocas, ontem e hoje (Freire, Mello, Silva & Simões 2012). Após trabalhar como urbanista e sanitarista para vários governos, Rios passou a lecionar na PUC-Rio, onde se aposentou e ganhou o apelido de “professor favela” (Valladares 2005; Lima & Maio 2010).

26Formado nas hostes da esquerda católica dos anos 1960, Betinho seguia o ideário de Lebret e foi símbolo da luta contra a fome no Brasil nos anos 1990. O sociólogo criou a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, que coordenou o programa Ação da Cidadania, o qual, mais tarde, com modificações, viria a dar ensejo à formulação do programa Bolsa Família, principal instrumento de distribuição direta de renda para o combate à fome e à miséria no país.

27A Teologia da Libertação diz respeito a um conjunto de textos escritos principalmente a partir de 1971, em especial após a publicação do livro A teologia da libertação por Gustavo Gutierrez, que incorporava elementos mais radicais do marxismo às análises sociais e políticas da esquerda católica, como a estratégia da luta de classes, além de aproximar-se das teses da teoria da dependência, que não compunham o ideário do movimento Economia e Humanismo.

28A guinada à esquerda aprofunda-se com a formação de órgãos da CNBB, com participação de leigos, que passaram a ter uma ação cada vez mais intensa em apoio às causas populares e às comunidades, como o Conselho Missionário Indigenista (CIMI), a Comissão de Justiça e Paz (CJP) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A aproximação com outras religiões e com leigos permitiu uma significativa ampliação das ações da Igreja por meio das CEBs (Neto 2012:58).

29Antonio Bezerra Baltar participou do curso de Lebret na ELSP e havia contribuído, na condição de consultor, para as pesquisas em São Paulo desenvolvidas pela SAGMACS. Mais tarde, tornou-se coordenador da equipe da SAGMACS no Recife, que daria origem, em 1962, ao Centro de Estudos de Planejamento Urbano e Regional (CEPUR), ligado à Universidade do Recife, onde lecionava (Pontual 2013). O urbanista vinha desenvolvendo estudos sobre Recife desde o início dos anos 1950. Entre outros trabalhos de Baltar sobre urbanismo e economia humana, destacam-se: Por uma economia Humana, de1949; Diretrizes de um plano regional para o Recife, de1951; Universidade, Economia e Humanismo, de 1953; Índices característicos do desenvolvimento urbano,de 1957; e Seis conferências de introdução ao planejamento urbano,de 1959. Além de professor universitário e urbanista a serviço do Estado, Baltar também foi vereador pelo Recife em dois mandatos e suplente de senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), constituiu a Esquerda Democrática e, mais tarde, participou do governo de Miguel Arraes. Cassado em 1964, trabalhou, no exílio, em projetos desenvolvidos pela CEPAL, de 1965 a 1982 (Pontual 1999:99; Pontual 2011:155).

Recebido: Março de 2015; Aceito: Maio de 2016

Contato:jhartigasgodoy@gmail.com

Professor do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (CCHLA/UFPB).

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).

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