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Religião & Sociedade

Print version ISSN 0100-8587On-line version ISSN 1984-0438

Relig. soc. vol.39 no.2 Rio de Janeiro May/Aug. 2019  Epub Oct 14, 2019

http://dx.doi.org/10.1590/0100-85872019v39n2cap04 

Dossiê Religião e Luta por Direitos

“Para que todos tenham vida, e vida em abundância”: a atividade missionária católica em defesa dos direitos de comunidades negras e quilombolas

“That all may have life, and life in abundance”: catholic missionary activity in defense of the rights of quilombola communities

Sabrina Soares D’Almeida* 
http://orcid.org/0000-0001-5846-5490

*Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Seropédica - RJ - Brasil.


Resumo:

À luz das discussões antropológicas contemporâneas acerca das relações entre o religioso e o secular, este artigo faz uma descrição da atividade missionária católica na região do Vale do Ribeira (São Paulo) em defesa dos direitos de comunidades negras e quilombolas. Neste contexto, atuam duas importantes entidades - MOAB e EAACONE - cujas fundação e atuação estão intimamente associadas aos trabalhos desenvolvidos por missionários católicos que, em defesa da vida e da dignidade, e sob inspiração de categorias bíblicas, mobilizam lideranças comunitárias, ressignificam práticas, promovem encontros e manifestações a fim de reclamar os direitos das comunidades negras e quilombolas no espaço público. Por meio da descrição da atividade missionária desses religiosos, pretende-se lançar luz sobre sua participação na produção da política e sobre a maneira como constroem sua experiência religiosa em intersecção com a política e o Estado.

Palavras-chave: missionários católicos; comunidades quilombolas; etnicidade; Vale do Ribeira

Abstract:

In light of contemporary anthropological discussions about the relationship between the religious and the secular, this article describes catholic missionary activity in the Ribeira Valley region in defense of the rights of quilombola communities. In this context, two important entities act - MOAB and EAACONE -, whose foundation and work are closely associated with the work of catholic missionaries who, in defense of life and dignity, and under the inspiration of biblical categories, mobilize community leaders, redefine practices, promote meetings and political demonstrations to claim the rights of quilombola community in public space. By describing the missionary activity of these religious, it is intended to shed light on their participation in the production of politics and on how they build their religious experience in intersection with politics and the state.

Keywords: catholic missionaries; quilombola communities; ethnicity; Ribeira Valley

Introdução

Este artigo apresenta uma descrição da atuação missionária numa região do estado de São Paulo - Vale do Ribeira - comumente conhecida pelo baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e pela grande concentração de comunidades negras e quilombolas que ali habitam. A partir da década de 1980, os conflitos fundiários acirraram-se na região em virtude de projetos de mineração e de construção de usinas hidrelétricas, ao lado da criação de inúmeras unidades de conservação da natureza, condição que afetou diretamente as práticas cotidianas dessas comunidades. Em decorrência do acirramento desses conflitos, seus moradores, incentivados por missionários que atuavam na região, passaram a se organizar em torno de um movimento social (Movimento dos Ameaçados por Barragens - MOAB) e, poucos anos mais tarde, de uma entidade sem fins lucrativos voltada para a questão étnica e racial (Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras e Quilombolas - EAACONE).

Ambos se configuram nos dias atuais como as entidades mais atuantes no Vale do Ribeira no que concerne à mobilização e à reivindicação por direitos (sobretudo os direitos sociais) das comunidades negras e quilombolas, valendo-se, para tanto, das mais diversas estratégias de mobilização e produção de visibilidade: convocação e/ou participação em audiências públicas; reuniões frequentes com representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário; organização e/ou participação em manifestações públicas, passeatas, vigílias, protestos; criação e fortalecimento de redes de organizações dedicadas às mesmas questões com as quais trabalham; formação de alianças e parcerias com entidades governamentais (Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP), dentre outras estratégias.

Embora o MOAB e a EAACONE não possuam, de acordo com seus membros, um caráter religioso, sua criação está intimamente associada ao trabalho desenvolvido por missionários católicos que foram, em grande medida, responsáveis por provocar a mobilização política dos moradores das comunidades da região e, junto com eles, levar à frente esse empreendimento até hoje. A participação desses religiosos em tais organizações não ficou restrita a sua criação, ao contrário, vem se dando de forma contínua e sistemática: realizam visitas às comunidades, convocam reuniões, organizam eventos, audiências e protestos, prestam assessoria constante aos seus membros e, principalmente, ocupam, ao lado de algumas lideranças comunitárias e quilombolas, cargos diretivos no interior das entidades.

Essa atividade missionária está centrada em três personagens principais que serão apresentados no decorrer deste artigo: Angela, Sueli e Michael. As duas primeiras são pertencentes à Congregação das Irmãs do Jesus Bom Pastor, e a última à Congregação das Irmãs de Santa Cruz. Outros atores religiosos também participaram, embora com menor intensidade, destes processos de mobilização política, como bispos, missionários de outras congregações religiosas1, membros da Pastoral Afro e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outros. Contudo, dada a centralidade2 que julgamos ter as três missionárias, focaremos, no âmbito deste artigo, apenas em sua atuação em prol dos direitos relacionados às comunidades negras e quilombolas.

A participação de atores religiosos em diferentes contextos e debates públicos que envolvem a produção, garantia ou negação de direitos tem despertado o interesse de diversos autores nos últimos anos (Sales 2015; Luna 2013, 2016; Mariano 2016). Para além de chamar a atenção para o ativismo religioso em questões controversas na esfera pública (como direitos de minorias étnico-culturais e sexuais, aborto, pesquisas com células-tronco embrionárias, casamento homoafetivo, entre outros), tais estudos apontam para a complexidade das relações entre religião e política no mundo contemporâneo e para a improdutividade, em termos analíticos, das tentativas de distinção entre o religioso e o secular.

Na esteira desses estudos, este artigo busca fornecer dados empíricos que nos ajudem a problematizar a premissa de que religião e política seriam esferas apartadas e autônomas. Com base na descrição da atividade missionária num contexto particular em defesa dos direitos de grupos considerados excluídos, procuro demonstrar o papel central que missionários, inspirados em fundamentos religiosos cristãos, desempenharam na formação de uma mobilização de caráter regional que vem reivindicando no espaço público direitos civis, políticos e sociais.

Os dados que fundamentam a análise aqui empreendida foram coligidos durante os trabalhos de campo na região ocorridos entre os anos de 2010 e 2014. O material etnográfico levantado é heterogêneo e foi obtido por meio de entrevistas; participação em reuniões, audiências públicas, encontros, eventos comemorativos, passeatas, manifestações e atos públicos organizados pelo MOAB e/ou EAACONE em conjunto com as lideranças quilombolas das comunidades do Vale do Ribeira. Somado a isso, foi realizado levantamento documental nos arquivos que se encontravam disponíveis na sede do MOAB/EAACONE e, dentre o material consultado, estão cartas , relatórios descritivos acerca das visitas realizadas às comunidades negras e quilombolas da região, relatórios de encontros, material informativo das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), dossiês, cartilhas, fotografias e vídeos .

Sementes de libertação: MOAB

O MOAB foi fundado em 1991, como resultado da ação de mobilização de missionários católicos iniciada junto a comunidades negras rurais de alguns municípios do Vale do Ribeira contra o projeto de construção de barragens no Rio Ribeira de Iguape3. A possibilidade de construção de um empreendimento deste porte significava o alagamento de grandes parcelas das áreas de trabalho e moradia dessas comunidades e até mesmo o reassentamento de comunidades inteiras, em função da ameaça de completo alagamento de seus territórios, o que provocou a indignação e reação imediata dos missionários. Em nome da dignidade e da vida desses negros e quilombolas, iniciam um trabalho de conscientização e mobilização das comunidades rurais que poderiam ser atingidas caso as barragens viessem a ser construídas.

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), proponente do projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, conseguiu a outorga da concessão de uso para o aproveitamento hidrelétrico no Rio Ribeira de Iguape em 1988, dando início, por conta própria, aos estudos de impacto ambiental. Finalizados esses estudos, a empresa apresentou o Relatório de Impacto Ambiental e, em 1989, conseguiu a autorização do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica para a exploração dos recursos energéticos do Rio Ribeira (Rosa 2007).

Com o apoio de Dom Apparecido Dias que, àquela época, era bispo da Diocese de Registro, as missionárias Sueli e Angela elaboraram, então, um projeto em nome da Mitra Diocesana de Registro destinado à Cáritas Regional de São Paulo que, por sua vez, pediu apoio à Cáritas Francesa. Tal projeto teria sido elaborado em defesa das 2 mil famílias ameaçadas de perderem suas terras e de outras 100 mil pessoas que iriam sofrer as consequências da construção da hidrelétrica de Tijuco Alto (Rosa 2007).

O início da cooperação entre esses missionários e as comunidades negras rurais propicia um movimento de caráter regional que continua atuante até os dias atuais. O MOAB, cujo slogan é “Terras, sim, barragens, não!”, articula-se com o propósito de impedir a construção do referido empreendimento e de reivindicar e garantir o direito territorial dessas comunidades. Em comemoração aos 20 anos do Movimento, uma das faixas que mais chamou a atenção foi aquela em que estava escrito o seguinte: “Terra sim! Barragem não! Águas para a vida e não para a morte”.

Desde sua fundação, seus principais articuladores, dentre missionários e quilombolas, vêm organizando encontros com a participação de especialistas que são convidados com o objetivo de discutir junto aos membros do movimento questões que envolvem a construção de barragens, como, por exemplo, seus impactos sociais, ambientais, econômicos e sobre os direitos territoriais dos quais as comunidades são portadoras. Dentre esses profissionais, estão etnólogos, advogados, arquitetos, políticos e defensores públicos, como evidenciam os vídeos que registram os encontros e que estão disponíveis na sede do MOAB/EAACONE4.

Desde seu surgimento, os membros do MOAB organizam anualmente manifestações e passeatas em que percorrem as ruas de algumas cidades do Vale do Ribeira (principalmente Registro, Iporanga e Eldorado) portando faixas e cartazes e pronunciando palavras de ordem, estratégias por meio das quais vêm expressando suas denúncias. Os alvos desses protestos, na maioria das vezes, são os poderes executivo, legislativo e judiciário e para cujos prédios os manifestantes se dirigem ao final da manifestação.

À medida que o MOAB foi se expandindo e incorporando novos militantes, teria se apresentado aos seus membros a necessidade de contarem com uma sede cujo espaço foi, primeiramente, cedido pela Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Registro; contudo, passado algum tempo, a sede foi deslocada para uma sala nas instalações do Salão Paroquial, que foi concedida pela Paróquia de Eldorado que, junto à sala, cedeu também o salão para abrigar reuniões maiores. Atualmente, os escritórios do MOAB e da EAACONE compartilham o mesmo espaço físico e estão instalados numa sede própria, cujo espaço foi adquirido em nome da Mitra Diocesana de Registro - Eldorado.

Ao longo desta trajetória de mais de vinte anos, o MOAB contou com o apoio financeiro de diversas entidades, para além das já citadas até agora: Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), Missionárias Servas do Espírito Santo, Instituto Irmãs de Santa Cruz, Missionários do Verbo Divino, Associação Alba (Espanha) e Adveniat (Alemanha) (Pinto 2014).

Como dito anteriormente, as missionárias Angela e Sueli que estiveram encarregadas da mobilização inicial em torno da oposição à construção das barragens permaneceram atuando em nome do MOAB. Ambas desempenham atualmente o papel de assessoras da equipe de coordenação e permanecem responsáveis por desenvolver os trabalhos de conscientização, organização e articulação das comunidades negras rurais para que possam tomar conhecimento acerca de seus direitos diferenciados e, assim, reivindicá-los perante o Estado. Tal trabalho implica também a formação de lideranças locais para que possam fazer a mediação entre as demandas de suas comunidades e o Estado.

É importante esclarecer que, nos primeiros anos do MOAB, as missionárias da Congregação das Irmãs do Jesus Bom Pastor não tinham ainda conhecimento sobre o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) - dispositivo jurídico que garante os direitos territoriais às comunidades remanescentes de quilombos sobre as terras que estejam ocupando - para que pudessem respaldar as demandas por terra das comunidades com as quais trabalhavam. Só tiveram conhecimento desse instrumento jurídico por meio de outra religiosa - Michael Nolan - que não residia na região, mas, nos finais da década de 1980, estava ali acompanhando um julgamento de um fato criminal no qual uma liderança comunitária local havia sido assassinada5. Por atuar como advogada de um reconhecido escritório de São Paulo, essa missionária da Congregação Irmãs de Santa Cruz estaria mais familiarizada com os dispositivos jurídicos da Constituição Federal recentemente promulgada. Desde que se conheceram, no final dos anos 1980, Michael e Sueli mantiveram uma interlocução constante na busca de soluções para os conflitos, sobretudo os territoriais, vivenciados pelas comunidades negras que, anos mais tarde e, em boa medida, em virtude da atuação dessas religiosas, se autorreconheceriam enquanto quilombolas. Desde então, Michael, em virtude de sua formação acadêmica, presta assessoria jurídica gratuita a essas comunidades.

Sueli relata que, depois que tiveram conhecimento sobre os direitos que o artigo 68 garantia às comunidades remanescentes de quilombos, passaram a acioná-lo como um “instrumento de luta”, conforme o define, contra a construção de barragens e a ameaça de expulsão e deslocamento de uma parcela da população dos municípios de Iporanga e Eldorado. O artigo 68 passou, então, a ser apropriado como um instrumento que viabilizaria a permanência das comunidades negras rurais em seus territórios. Para ter acesso aos direitos territoriais previstos por esse dispositivo jurídico, seria necessário, contudo, e antes de qualquer coisa, que as comunidades que pretendessem acioná-lo se autorreconhecessem enquanto quilombolas.

O vídeo intitulado O Vale da Resistência6, produzido pelo Movimento Nacional dos Ameaçados por Barragens em parceria com o MOAB, reforça essa ideia inicial que tinham os membros que participaram da fundação da organização, ou seja, de que o artigo 68 era tido como uma possibilidade de frear a construção de barragens, ao apropriar-se dele como um instrumento que poderia garantir a permanência nas terras onde essas comunidades viviam. Isso pode ser visto em depoimento de um quilombola, Paulo Silvio, no vídeo, em que o movimento contra a construção das barragens e o movimento pelos direitos territoriais das comunidades quilombolas se confundem. De acordo com ele, “ao mesmo tempo em que é a luta contra as barragens é a luta em favor da demarcação e titulação de terras das comunidades quilombolas”.

EAACONE e a “causa quilombola”

A EAACONE teria surgido, de acordo com o depoimento de Angela e Sueli, como um desmembramento do MOAB, quando seus integrantes identificaram a necessidade de criar uma organização que estivesse voltada exclusivamente à “questão quilombola”. Isso se justificava porque o MOAB estava organizado em torno da reivindicação do direito de permanência das comunidades negras rurais em seus territórios de moradia e trabalho, e a questão étnica, que guardava algumas especificidades, ainda não tinha ganhado força nos primeiros anos de mobilização dessas comunidades que, até então, estiveram marcadas por um recorte de classe.

Assim como o MOAB, a fundação da EAACONE está associada à atuação das missionárias Angela, Sueli e Michael em conjunto com as comunidades que, a partir de meados da década de 1990, passaram por um processo de autorreconhecimento étnico. A ampliação e o fortalecimento da articulação entre as comunidades negras rurais do Vale do Ribeira - hoje reconhecidas, em sua maioria, enquanto quilombolas - na região por meio do MOAB teriam levado à formação de uma equipe provisória - hoje a EAACONE - que teria por objetivo seguir com a mobilização das comunidades que passavam por aquele processo. Trata-se de uma entidade civil, sem fins lucrativos, que foi fundada em 1995 e oficializada em 2004, e é hoje a mais representativa no que concerne à mobilização pelos direitos dos remanescentes de quilombos do estado de São Paulo.

A equipe da EAACONE era composta inicialmente por dez membros, sendo que três deles eram religiosos católicos: Sueli, Angela e Ivo dos Santos Fiuza, que também havia participado da fundação do MOAB, mas cuja atuação era mais pontual, se comparada à das religiosas da Congregação das Irmãs do Jesus Bom Pastor. A criação da EAACONE teria ocorrido porque seus fundadores acreditavam que a temática quilombola merecia uma atenção especial, fazendo com que servisse como uma entidade de apoio ao MOAB e como uma organização autônoma, legalmente desvinculada da burocracia da Igreja (Oliveira 2009). Apesar dos estreitos vínculos entre MOAB e EAACONE, as duas entidades possuem um planejamento anual de atividades próprio, embora algumas temáticas que dizem respeito às duas instituições sejam muitas vezes tratadas de forma conjunta, como apontam os documentos consultados.

Os primeiros trabalhos da EAACONE estiveram voltados, sobretudo, para a assessoria prestada por essas missionárias e seu incentivo à constituição de associações comunitárias quilombolas nas comunidades com as quais trabalhavam, bem como à busca de auxílio técnico e financeiro para que pudessem ser produzidos os primeiros levantamentos antropológicos de algumas delas e que, por sua vez, foram os primeiros a serem produzidos na região.

A entidade, por meio de seu Estatuto, declara como seus objetivos: articular e assessorar as Comunidades Negras e Quilombolas do Vale do Ribeira, prestar assessoria jurídica e representá-las perante órgãos públicos e privados, lutar pelos direitos de melhoria das condições de vida dos moradores dessas comunidades (Pinto 2014). No entanto, a atuação das missionárias por meio da EAACONE vai além da prestação de assessoria à constituição de associações quilombolas, elaboração de seus respectivos estatutos e mobilização das comunidades para que possam reivindicar os direitos que lhes são assegurados constitucionalmente, uma vez que incidem também sobre a criação de condições que forneçam fundamentação a tal declaração identitária: são elas as responsáveis por coligirem memórias, levantarem e reunirem documentos históricos - sistematizando-os e atribuindo coerência a eles -, ressignificarem práticas, objetos e símbolos, entre outras práticas que envolvem os processos de produção identitária no mundo contemporâneo7. Dito de outra forma, elas são personagens centrais no processo de produção identitária neste contexto.

Nos dias de hoje, a atividade de identificação de comunidades quilombolas continua sendo um dos principais trabalhos desenvolvidos pelos integrantes da EAACONE, que, algumas vezes, foram os responsáveis por notificar o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) sobre a existência delas. O gráfico elaborado por Oliveira (2009) em sua dissertação que toma essa entidade como estudo de caso evidencia que, embora haja uma sensível variação anual, as atividades de identificação realizadas pelas missionárias ocorreram em praticamente todos os anos depois de 1986. Neste sentido, prestam uma contribuição considerável ao ITESP, o qual, por falta de recursos - humanos e financeiros -, não consegue realizar o trabalho de identificação de novas comunidades.

As atividades da equipe da EAACONE, particularmente de Angela e Sueli, resumem-se a visitas constantes e sistemáticas nas comunidades rurais para, junto com os moradores, discutirem sobre os direitos constitucionalmente garantidos às comunidades quilombolas, as implicações desse reconhecimento e suas etapas. Nessas visitas, os membros da equipe prestam assessoria jurídica aos moradores e também realizam atividades de formação política de lideranças locais - mais conhecidas como trabalhos de conscientização -, além de promover debates e palestras que visam a informar os moradores a respeito de temas relacionados aos quilombolas. As atividades jurídicas da EAACONE são de responsabilidade de Sueli e Michael que, por serem advogadas, são as responsáveis por assumir os processos que envolvem as comunidades negras e quilombolas, sobretudo em assuntos relacionados à questão fundiária e ambiental, como conflitos com fazendeiros, grileiros e, principalmente, unidades de conservação, abundantes na região e cuja legislação restringe as atividades produtivas dos residentes em seu interior e entorno, caso das comunidades quilombolas.

Além do ITESP, com quem contribui informalmente através de seu trabalho de identificação de novas comunidades remanescentes de quilombos no Vale do Ribeira, a EAACONE estabeleceu, em 2012, uma parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de Registro, para que possam trabalhar conjuntamente na resolução dos casos de conflitos fundiários nos quais algumas comunidades quilombolas estão envolvidas, seja com proprietários particulares de terras, seja com as unidades de conservação da natureza. Além desse apoio jurídico, Defensoria e EAACONE também passaram a organizar o chamado “Curso Defensorando”, um encontro que reúne representantes das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, acadêmicos, universitários e alguns defensores públicos para debater temas que envolvem diretamente o cotidiano dessas comunidades, como educação quilombola, conflitos socioambientais, direitos territoriais, entre outros.

De acordo com Oliveira (2009), o trabalho dessa equipe teria se ampliado consideravelmente no decorrer dos anos, e hoje a EAACONE vem auxiliando política e juridicamente as comunidades dos municípios de Eldorado, Iporanga, Cananéia, Miracatu, Itaóca, Barra do Turvo e Iguape para que possam se organizar a fim de reclamar seus direitos, especialmente o de acesso à terra. Os trabalhos desenvolvidos hoje continuam sendo de identificação de novas comunidades remanescentes de quilombos, assessoria jurídica e política no processo de reconhecimento e titulação, representação jurídica das comunidades em fóruns e conselhos deliberativos, organização de manifestações e atos políticos, promoção de atividades recreativas e educativas envolvendo as comunidades, representação política das comunidades quilombolas de São Paulo em encontros nacionais, regionais, interestaduais e participação e/ou convocação de audiências públicas sobre temas que dizem respeito tanto às comunidades da região, quanto às comunidades quilombolas do Brasil.

Dentre os atos políticos, os membros da EAACONE e MOAB organizam passeatas em algumas cidades do Vale do Ribeira, paralisação da principal rodovia que corta a região (BR-116), manifestações em frente aos prédios públicos que abrigam os poderes executivo, legislativo e judiciário, vigílias em frente a órgãos públicos, protestos, entre outras estratégias de mobilização política. Nestes eventos (manifestações, encontros, passeatas, entre outros), a Bíblia é um item que sempre se faz presente, seja ornamentando o ambiente, seja para a leitura e reflexão de alguma de suas passagens, antecedendo a abertura dos atos. De acordo com o livro que foi organizado em comemoração aos 25 anos do MOAB, as reflexões bíblicas que antecedem esses encontros justificam-se porque “foi em torno da palavra de Deus que os grupos nasceram e se fortaleceram. Bíblia é o ponto em comum” (Pinto 2014:48).

Os Encontros de Lideranças Quilombolas que são promovidos anualmente pela EAACONE, e do qual participam representantes de diversas comunidades quilombolas da região, são reuniões que visam a levantar as demandas desse público tendo como objetivo buscar soluções conjuntas e, até mesmo, encaminhá-las a alguns políticos. Tais encontros se desenvolvem de acordo com uma estética e um modelo organizacional oriundos de uma vertente do catolicismo, ou seja, o local em que são realizados é decorado com um tecido no qual há o rosto de uma santa estampado; no início e no término desses eventos, são feitas orações, estando a Bíblia sempre presente e alocada sob tecidos com motivos africanos que são dispostos no chão; esteiras, instrumentos de percussão, utensílios de barro, cortinas e toalhas que cobrem as mesas do local onde é realizado o evento feitas de tecidos africanos ou coloridos, entre outras estratégias de decoração do ambiente, mesclam uma estética que remete à África com símbolos religiosos dispersos pelo ambiente, como velas, Bíblia e imagens de santos8.

Repertórios para a ação: religião versus política?

Descrita em linhas gerais a atuação do MOAB e da EAACONE, vejamos agora com mais detalhes como se desenvolveu a prática missionária voltada à mobilização das comunidades rurais negras e quilombolas do Vale do Ribeira para que pudessem reclamar seus direitos territoriais (mas não só) ante o Estado. Essa descrição, conforme sublinhamos na introdução deste artigo, aponta para a improdutividade de as definirmos de antemão, para fins analíticos, como exclusivamente religiosas ou políticas. Ao contrário, o que se observa é que tais práticas desafiam a ideia de religião e política como campos autônomos e a própria compreensão do que comumente se designa como religioso.

Conforme foi sublinhado, a mobilização das comunidades negras e quilombolas do Vale do Ribeira em torno de determinados pleitos está intimamente associada às missionárias Angela, Sueli e Michael, cuja atuação no início se deu exclusivamente em nome de suas respectivas congregações em parceria com a Diocese de Registro e, posteriormente, através do MOAB e da EAACONE, embora a parceria com as entidades que forneceram um apoio inicial não tenha sido extinta. Os primeiros anos de atuação das duas religiosas tinham como enfoque a conscientização sobre os prejuízos que poderiam decorrer da construção de uma barragem e, depois, após meados de 1990, é que se passou a investir na conscientização desses grupos a respeito da importância de seu autorreconhecimento enquanto quilombolas.

Dentre as três religiosas, Sueli foi a primeira que chegou à região, em 1986, por meio da Congregação das Irmãs do Jesus Bom Pastor, a qual está vinculada. De acordo com ela, algumas de suas religiosas teriam se deslocado para a região para desenvolver trabalhos em conjunto com Dom Apparecido, então bispo da Diocese de Registro9, que, naquela ocasião, procurava missionários para trabalhar nas comunidades católicas com o objetivo de formar lideranças religiosas. Quando chegou, teria obtido orientação do padre da Paróquia de Eldorado para que não se falasse de pretos, pois, segundo ele, a população local não gostava disso. No entanto, relata que, logo que iniciou os primeiros trabalhos nessas comunidades, teria se dado conta de que eram compostas majoritariamente por negros, observação que teria provocado seu questionamento sobre a forma como a Igreja Católica vinha atuando na região, ou seja, não levando em consideração a “cultura local”, ignorando a grande presença de negros e a forma como viviam.

Ainda segundo Sueli, seu envolvimento com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Registro deu-se logo após sua chegada à região e, desde então, passou a desenvolver atividades na área rural do município de Eldorado com o intuito de formar comunidades religiosas e lideranças comunitárias. Graduada primeiramente em Serviço Social, Sueli retornou à universidade para cursar Direito, ao identificar que essa formação lhe permitiria atuar de maneira mais qualificada em prol das comunidades negras e rurais da região cujos direitos estariam permanentemente sendo violados. Em seu depoimento na ocasião da comemoração dos 20 anos do MOAB10, ela sintetiza essa decisão da seguinte maneira: “a vida religiosa tem que estar a serviço da luta do povo. Eu fiz Direito como uma ferramenta a mais a serviço do povo”. Nota-se, a partir de sua busca por graduar-se no curso, que esses religiosos reconhecem a importância de incorporarem o léxico constitucional dos direitos como um recurso que lhes permite ampliar seu repertório e os insere, na medida em que lhes confere legitimidade política nessas disputas, numa outra posição nos debates públicos sobre defesa e promoção dos direitos dos oprimidos. Ao mesmo tempo, o duplo engajamento de Sueli e Michael aponta para a instrumentalização que fazem do direito e da política.

Angela, por sua vez, chegou a Eldorado em 1990 para se juntar ao grupo das irmãs pastorinhas - como são chamadas as religiosas da Congregação das Irmãs de Jesus Bom Pastor. Ela e Sueli já se conheciam, pois Angela teria sido sua mestra quando ainda era noviça. Com sua chegada, as duas passaram a desenvolver juntas as atividades que já haviam sido iniciadas por Sueli. Durante as visitas das duas religiosas às comunidades católicas da zona rural, eram realizadas reuniões com os moradores a fim de informá-los a respeito do que seriam os quilombos, enfatizando o Quilombo dos Palmares como modelo, e também a respeito do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, bem como as implicações de se tornar uma comunidade quilombola. Com esse objetivo, era solicitado aos moradores que contassem como se passava o dia a dia na comunidade, quais eram seus meios de subsistência, as festas que realizavam, como era organizado o sistema de parentesco, como se dava a vida religiosa, entre outros.

É importante sublinhar que a atuação voltada ao levantamento e identificação de comunidades rurais que poderiam ser inseridas na categoria “comunidades remanescentes de quilombos” ainda era incipiente no início da década de 1990, pois o trabalho dessas duas personagens naquele momento estava voltado principalmente para a formação de comunidades católicas e lideranças comunitárias. Portanto, ao lado da questão étnica, e até mesmo antes dela, as missionárias vinham se dedicando a um trabalho de conscientização com um recorte de classe em que também organizavam visitas, palestras e reuniões para debater sobre o lugar social marginalizado que ocupavam essas comunidades negras rurais e, assim, provocar sua mobilização a fim de reclamar direitos.

Angela relata que, no início da década de 1990, participou, junto com Sueli, de um curso chamado “A Bíblia na ótica do negro”, promovido pelo Centro de Estudos Bíblicos (CEBI)11. Além dele, as duas também teriam participado de um curso promovido pela mesma entidade, intitulado “Leitura Sociológica da Bíblia”, e cujo objetivo era organizar estudos bíblicos sob a ótica do antagonismo de classes. De acordo com informações disponíveis no site da instituição, esse método de trabalho vem sendo difundido há mais de vinte anos e, de tão arraigado, teria se tornado um carisma particular do CEBI. Trata-se, segundo a definição da entidade que o promove, de um método de releitura da Bíblia que, num primeiro momento, foi dedicado a experimentações e disseminação, e, no decorrer do tempo, esse método e seu conteúdo foram se abrindo a novas facetas. Conforme consta na página eletrônica do CEBI, haveria outras possibilidades que poderiam direcionar a leitura da Bíblia, permitindo que se realize, além do método sociológico, uma leitura feminista, uma leitura étnica, uma leitura espiritual, uma leitura a partir do cotidiano, entre outras.

De acordo com esse método, o trabalho de leitura da Bíblia deve tomar como ponto de partida a “realidade” da comunidade com a qual se vai trabalhar. Uma leitura bíblica desse tipo deve, nas palavras de Sueli, “partir da realidade do outro, daquilo que encontraram, e trabalhar a partir do que o pessoal vai apresentando” (entrevista com Sueli, 08/2012).

Foram justamente essas premissas, técnicas e concepções adquiridas nesses cursos que nortearam os estudos bíblicos promovidos pelas missionárias nas comunidades católicas do Vale do Ribeira que ajudaram a criar e fortalecer. Os “Encontros de Bíblia”, como ficou conhecido entre as missionárias e os quilombolas, implicava, segundo relataram, passar alguns dias nas comunidades, dormindo na casa de alguns de seus moradores e participando de suas atividades cotidianas. Além de acompanhar e participar do cotidiano dos moradores durante essa convivência temporária, as religiosas organizavam reuniões para que, juntos, estudassem o Antigo e o Novo Testamento. Isso incluía, de acordo com elas, estudar períodos bastante distintos da Bíblia, como a “sociedade no êxodo” ou a “sociedade no tempo de Jesus”, na tentativa de encontrar equivalências entre essas passagens bíblicas e o contexto atual, ou, como preferem chamar, a realidade vivida pelas comunidades. Esse empreendimento para realizar uma leitura crítica da Bíblia (ou Leitura Sociológica) seria, de acordo com Angela, uma metodologia da Teologia da Libertação e era destinada aos grupos desfavorecidos economicamente - os excluídos - com o objetivo de promover sua conscientização política.

A realidade das comunidades com a qual essas missionárias tiveram contato - e que as fez perceber a necessidade de colocar em prática esse método - era de grilagem de terras, ameaça de construção de barragens no Rio Ribeira de Iguape e conflitos fundiários vivenciados tanto com o Estado, que se fazia presente por meio da Fundação Florestal, quanto com particulares. Diante de tal cenário, Sueli, então, teria procurado por Dom Apparecido para conversarem sobre o trabalho de conscientização que pretendiam realizar e para o qual teriam recebido amplo e imediato apoio do bispo. Em uma carta da missionária destinada a ele, datada de 1995, fica explícita a contribuição que os estudos bíblicos pretendiam fornecer à organização política dessas comunidades. Consta na carta, quando se refere à comunidade católica de Pilões - hoje Quilombo Pilões -, que:

[…] a comunidade praticamente acabou-se por falta de acompanhamento. Não havia nem mesmo catequese. Não é possível ainda se falar de organização de remanescente de quilombo, enquanto não houver um mínimo de organização. Já, alguns meses estamos indo mensalmente na comunidade e iniciando estudos bíblicos, nos quais tem participado cerca de 45 pessoas. […] Enquanto fazemos o trabalho de base em Pilões, estamos encaminhando a documentação para o reconhecimento da comunidade de São Pedro (Carta de Sueli destinada a Dom Apparecido, 17/08/1995, grifo nosso).

Dom Apparecido parece ter ocupado um lugar central na configuração do modo de conceber a atividade religiosa que marca as missionárias. Segundo Angela, ele as questionava sobre qual igreja desejavam, se era uma igreja para os ricos ou para os pobres, uma igreja hierárquica ou uma igreja mais igualitária, “de base”, que fosse menos hierárquica e dos “pobres”. Teria sido este desejo por uma Igreja menos hierárquica, “mais CEBs”12, como definiu Angela, que teria motivado sua participação e de Sueli no curso de “Leitura Sociológica da Bíblia”.

Concomitante ao trabalho de leitura da Bíblia na ótica de classes, as missionárias também criaram, em cada comunidade católica, um grupo de mulheres com o objetivo de conscientizá-las sobre seu papel na sociedade, além de incentivar a sua participação nos assuntos e decisões de suas comunidades. Para tanto, seguia-se a mesma metodologia, ou seja, a leitura e a reflexão sobre trechos bíblicos que exaltassem personagens bíblicas femininas e mostrassem o quão importante era seu papel na vida política e comunitária. Os grupos de mulheres que se formaram, de acordo com o que consta no livro organizado em comemoração aos 25 anos do MOAB (Pinto 2014), teriam obtido inúmeras conquistas em termos de direitos sociais, pois, em conjunto com os grupos que foram formados em outras comunidades, as mulheres passaram a se articular e exigir do poder público, por meio de passeatas, reuniões e encontros, o acesso de suas comunidades a direitos básicos, como, por exemplo, água encanada, eletricidade, investimento em transporte e comunicação, dentre outros.

Os estudos bíblicos serviriam, assim, na compreensão das duas religiosas, a um duplo objetivo: ao mesmo tempo que visavam à formação de comunidades cristãs - atendendo ao carisma da Congregação e ao pedido de Dom Apparecido -, também visavam à formação de uma perspectiva crítica entre os moradores das comunidades rurais sobre sua condição social e econômica marginalizada, evidenciando a não dissociação nesses casos entre um trabalho com um fim religioso e um trabalho com fins políticos.

Sueli afirmou que as comunidades negras rurais/católicas não estavam organizadas com o intuito de reivindicarem direitos antes da realização desses estudos bíblicos, e a única mobilização de que teve conhecimento no Vale do Ribeira antes disso e que apresentou certa repercussão teria sido organizada por estudantes da USP contra a construção de uma usina nuclear na região. Entretanto, em sua opinião, isto não se configurou como uma mobilização da população local, ou seja, uma mobilização de caráter popular.

Quando solicitadas a explicar com mais detalhes as dinâmicas desses estudos bíblicos, bem como as passagens bíblicas que eram trabalhadas durante os encontros, Angela e Sueli forneceram alguns exemplos interessantes de serem reproduzidos, pois explicitam como essa metodologia foi apropriada na prática. Ademais, mostram-se relevantes, porque nos permitem visualizar como fundamentos religiosos cristãos foram acionados nessas leituras bíblicas com o objetivo de provocar a mobilização política dos moradores para reivindicar seus direitos perante o Estado.

Um dos exemplos refere-se à comunidade de Ivaporunduva, hoje Quilombo de Ivaporunduva, a primeira comunidade do Vale do Ribeira que, segundo elas, se organizou politicamente e onde também foi realizada a celebração eucarística dos votos perpétuos de Sueli.

Na época em que ministravam os cursos de leitura sociológica da Bíblia, por volta de 1990, as duas missionárias da Congregação das Irmãs de Jesus Bom Pastor eram responsáveis pela paróquia de Eldorado que, naquele momento, não contava com a presença de um padre. Os cursos ministrados pelas religiosas eram divididos em blocos, dentre os quais, o bloco da “Pirâmide” e o da “Conquista da terra prometida”, que seriam os preferidos das comunidades. Os livros de Neemias, Macabeus e Ruth foram citados por elas como exemplos que eram utilizados nesses encontros para pensar algumas temáticas, como a reconquista da terra prometida pelos judeus e os projetos dos reis de limpeza étnica. A leitura das passagens contidas nesses livros seria seguida de debates junto aos moradores a fim de levantar questões para que pudessem pensar conjuntamente a maneira como esse texto poderia “iluminar a realidade” deles e se o que havia sido lido se assemelhava, de alguma maneira, ao que eles estavam vivendo. Essa forma de proceder tinha como propósito, segundo Sueli, “iluminar a realidade hoje” (entrevista com Sueli, 08/2012).

No caso de Ivaporunduva, as duas religiosas relataram que estavam trabalhando a temática da terra recorrendo ao evento bíblico que diz respeito ao exílio dos judeus na Babilônia, quando esses têm seu território dominado pelo Império Persa. Esse evento pode ser encontrado no livro de Neemias, cujas narrativas se referem ao período em que os judeus estavam sob domínio do império persa, e a elite de Judá, que representava a minoria da população, teria sido submetida ao exílio na Babilônia, enquanto a maioria dos judeus havia permanecido nessas terras que foram dominadas. Jerusalém estaria quase toda em ruínas quando Neemias, que então estava exilado, pediu ao rei para que pudesse coordenar um esforço para reconstruir a cidade e o templo de Jerusalém, buscando restaurar a vida e a identidade dos judeus que lá estavam. Nessa narrativa, Neemias teria se tornado um personagem importante na reconquista da terra pelos judeus depois de ter sido dominada pelo Império Persa (Fialho & Salgado 2007). Segundo Fialho e Salgado (2007:105),

A missão de Neemias era reconstruir as muralhas da cidade (2.8; 6.15; 12.27-43), garantir o sustento do pessoal responsável pelo culto (Ne 10.33-34). Neemias teve também de enfrentar protestos na comunidade promovidos por pequenos proprietários endividados e escravizados, que o levaram a fazer reformas sociais para resgatar os mínimos direitos das pessoas (Ne 5.1-19). Esses grupos conseguiram que Neemias atendesse suas reivindicações e promovesse uma reforma social. No entanto, essas medidas não faziam parte do projeto original de Neemias. Sua reforma foi consequência do clamor do povo empobrecido.

Por meio do livro de Neemias foi discutida a temática da terra e as estratégias empregadas por esse personagem para reconquistá-la e reedificar Jerusalém. O paralelo que esse exemplo permitiu traçar se dá pela condição de exilados do povo judeu e sua luta pela reconquista de suas terras e a condição dos moradores de Ivaporunduva que, naquele momento, se encontravam ameaçados de serem despejados - “exilados” - de seus territórios, caso o projeto de construção da barragem que estava sendo planejado viesse a se concretizar. Esse projeto era tido como uma ameaça por ainda não ter sido concretizado, contudo, a expulsão de moradores de inúmeras comunidades negras rurais/católicas já vinha ocorrendo em virtude da multiplicação de Unidades de Conservação da Natureza no Vale do Ribeira a partir da década de 1980.

Tal episódio bíblico, então, poderia “iluminar a realidade” daquela comunidade ao chamar a atenção para os problemas que elas estariam vivenciando. A pergunta que caberia nesse contexto, levando em conta o propósito desse método de leitura, seria: quais estratégias poderiam adotar para que fosse possível permanecer em suas terras?

Além dessa passagem bíblica, outras foram debatidas com os moradores, como, por exemplo, o “projeto do rei e o projeto do povo” e o da “pirâmide”, conforme são chamados pelas religiosas. O primeiro refere-se a como Deus teria inspirado alguns personagens bíblicos a criar um projeto popular, que, por sua vez, era contrário ao projeto do rei. Essa passagem teria permitido traçar uma correspondência a fim de identificar quais seriam hoje, para aquelas comunidades, os projetos do rei e quais seriam os do povo. Angela relata que os moradores de Ivaporunduva que participavam dessa reunião foram questionados por ela e Sueli sobre o que eles enxergavam como sendo o projeto do rei e o que, naquele contexto, poderia ser identificado como um projeto do povo. A partir dessa pergunta, os presentes teriam chegado à conclusão de que o projeto do rei, que vinha de cima, estaria representado na figura da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) com seu projeto de construção das barragens, conjuntamente com seu aliado, o Estado. O projeto do povo, que vinha de baixo, ainda não existia, segundo os participantes concluíram, pois não estariam se mobilizando para se opor a esses projetos vindos “de cima”.

Angela relata que, após essas discussões sustentadas por passagens bíblicas, os moradores teriam marcado uma reunião com o propósito de se organizarem para se opor coletivamente e publicamente à construção das barragens. De acordo com ela, esse momento teria sido um marco, um despertar desses moradores para a situação de injustiças que estariam vivendo. No que diz respeito à metáfora da pirâmide, o objetivo seria fazer uma aproximação entre a pirâmide nos tempos de Jesus e a pirâmide hoje, identificando quem era o grupo que estava no topo da pirâmide e quem era o grupo que estava na base. Segundo Angela, elas chamavam a atenção desses moradores para a necessidade de “balançar a pirâmide”, pois o povo, responsável por ocupar sua base e fornecer sua sustentação, era o mais explorado.

Esses exemplos são representativos para compreender a distinção feita pelas duas religiosas entre uma “leitura sociológica da Bíblia” e outra que seria “só religiosa”. Recorrendo ao exemplo de Angela, a respeito da leitura “só religiosa”, quem estaria no topo da pirâmide seria Deus, e não o rei, ou seja, não haveria margem alguma para questionamentos de situações de opressão e dominação, que seriam a realidade daquelas comunidades. O investimento, segundo elas, era para que estas fossem formadas tendo a Bíblia como um recurso a favor da crítica social, para que auxiliasse na desnaturalização das desigualdades sociais e econômicas que as vitimavam.

O que se observa por meio desses exemplos é que as experiências de vida dessas comunidades deveriam, então, conduzir o viés de interpretação da Bíblia. Os trechos bíblicos, por sua vez, seriam lidos e debatidos a fim de que pudessem iluminar aquela realidade. A concepção de Sueli acerca da Bíblia reflete na forma como ela é interpretada, pois, de acordo com sua compreensão, a Bíblia não é somente um livro religioso, mas também um livro que contém a “história de um povo”. Isso significa que, através de sua leitura, seria possível traçar analogias e equivalências entre passagens e personagens bíblicos e as condições de uma determinada comunidade, situação que, na maioria das vezes, é posta em termos de subjugação.

Foram estas atividades contínuas e sistemáticas realizadas pelas religiosas em conjunto com os moradores que forneceram as bases sobre as quais se originou uma mobilização de dimensão regional em prol de direitos étnicos e territoriais que perdura até os dias de hoje e se encontra representada nas figuras do MOAB e da EAACONE. Por este motivo, não é possível compreender os processos de autorreconhecimento étnico e de mobilização política pelos quais passaram as comunidades negras rurais do Vale do Ribeira nas últimas décadas sem recorrer à atuação missionária católica. O exemplo do Quilombo Morro Seco é mais um que nos ajuda a mostrar a maneira pela qual categorias religiosas são transformadas em categorias identitárias e a forma como determinadas lideranças elaboraram a conversão classificatória pela qual passaram e a atividade missionária a ela associada.

Assim como boa parte das demais comunidades do Vale do Ribeira que hoje se autorreconheceram enquanto quilombolas, Morro Seco esteve organizado como uma comunidade católica. Foi a partir do trabalho de missionários como Angela, Sueli e Ivo que se iniciou um processo de discussão interna acerca de seu reconhecimento identitário. Seu Bonifácio, uma das mais antigas e destacadas lideranças desse quilombo13, elabora este processo por meio do qual a comunidade católica do Morro Seco passa a se reconhecer e ser reconhecida como quilombola com base em uma grade de leitura religiosa, como pode ser visto em seu depoimento:

Quando o quilombo chegou foi agora em 2002. O quilombo era tido como coisa que não existia. Por isso que a gente falou que até aqui nós sabemos disso e de agora em diante não sabemos o que vem. Sem dúvida vão aparecer outras coisas, bem como apareceu o quilombo durante um período da vida da gente e que, no entanto, a gente acha que não são coisas em vão, é mais um conhecimento de vida social, da vida do homem que através dos tempos vai encontrando outras coisas que a vida exige. Então, o quilombo é isso. Foi uma prática social que apareceu de acordo com uma necessidade do tempo. A Igreja, por exemplo, tinha como profecia isso, o que está acontecendo hoje na sociedade. A gente leu, por exemplo, o Rerum Novarum14, que é uma encíclica do Papa Leão XIII e está fazendo setenta anos quando ele escreveu essa encíclica dizendo que a sociedade simples e pobre só poderia viver através de associações e organização. Quando foi escrito isso e falado não tinha isso [refere-se às práticas associativas]. Mas esse espírito de profecia do Papa estava mencionando que ia acontecer na vida social do povo. Quando chegou esses pensamentos de organização sindical, cooperativismo e outras coisas que incluem o espírito, por exemplo, de organização, inclusive o pensamento quilombola, a gente começa a ver que está se revelando essa profecia (entrevista com Bonifácio, 2011).

Agora que já foram descritas algumas práticas e estratégias empregadas pelas missionárias para conscientizar as comunidades rurais do Vale do Ribeira de sua condição subjugada, é importante recuarmos um pouco no tempo para que elas sejam compreendidas no interior de um quadro de referência que contribuiu para formatar tais práticas.

Concílio Ecumênico Vaticano II e a Igreja dos pobres

O Concílio Vaticano II (1962-1965) foi convocado pelo Papa João XXIII e inaugurou um novo momento na prática missionária da Igreja Católica. Teria sido esse Concílio o propiciador de condições para que se realizassem dentro da própria Igreja uma revisão doutrinária e eclesial. Em linhas gerais, estabeleceu um conjunto de novos princípios, dentre os quais podemos citar a abertura da Igreja para um mundo moderno e secular; o deslocamento da ideia de uma Igreja estruturada hierarquicamente para uma ideia de uma comunidade de iguais - a Igreja como “Povo de Deus” -; o rompimento com uma longa tradição de união da Igreja com as autoridades civis, momento em que foi enfatizada uma aliança com os mais pobres. Esse terceiro ponto é o que mais interessa para este trabalho e nos mostra que a forma de a Igreja se relacionar com o excluído é historicamente datada (Araújo 2006; Rufino 2006).

Além do Concílio Vaticano II, houve outro evento de importância fundamental nesse processo por qual vinha passando a Igreja Católica no mundo. Esse evento foi a II Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, que ocorreu em 1968, em Medellín, e a ele se atribui a responsabilidade por ter aprofundado e adaptado ao contexto latino-americano as questões levantadas no Concílio Vaticano II. O tipo de preocupação com os pobres que marcou e marca ainda hoje o episcopado latino-americano teria sido gestado nesse encontro, bem como também teria sido dele decorrente o estímulo posterior do episcopado brasileiro a favor de uma atividade missionária pautada não mais na catequese, mas na promoção humana (Rufino 2006). Apesar desses encontros já virem sinalizando a aliança com os pobres, foi na III Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, que ocorreu em Puebla (1979), que se acabou por referendar a tomada de posição da Conferência anterior, afirmando formalmente a opção preferencial pelos pobres, lema da Teologia da Libertação (Montero 2006).

Assim, a prática engajada e militante de missionários é tributária dessa igreja pós-conciliar. Este momento de revisão e estabelecimento de novas práticas doutrinárias e eclesiais que foram sendo estabelecidas após esses encontros é conhecido como Teologia da Encarnação, cuja principal premissa se assenta na ideia de que a ação evangelizadora deve ser um propulsor da transformação social. Rufino, a respeito dessa nova atuação evangelizadora afirma:

Ela precisa agir, portanto, também em uma perspectiva global, voltando sua atenção para a totalidade da existência de sua clientela, procurando combater tudo aquilo que impede a plenitude da vida e da descoberta religiosa. E para que esse combate possa ser travado, para que a missão possa alcançar essa posição holística, exige-se do missionário que encarne a si próprio na vida e no cotidiano daqueles a quem a Boa-Nova é destinada (2006:249).

Conforme buscamos demonstrar, o foco na superação daquilo que impediria a plenitude da vida e da descoberta religiosa foi a mola propulsora do trabalho de Angela e Sueli. É possível observar essa premissa na descrição que Angela oferece sobre o trabalho que desenvolvem: “não tem como trabalhar o religioso sem o social. O religioso pode ter uma dimensão mais ampla ou então se resumir ao louvor a Deus” (entrevista com Angela, 05/2012). Para ela, “não dá para ficar só no louvor”, é necessário ter condições materiais para se espiritualizar e isso explicaria sua atuação no sentido de incentivar a organização das comunidades para reivindicar seus direitos. Ainda de acordo com sua compreensão, haveria duas formas de trabalhar o religioso: uma delas, e com a qual ela não concorda, seria ficar somente no louvor a Deus; a outra seria tomar o religioso como uma dimensão mais ampla, o que significaria conceber a dimensão social como articulada e dependente da dimensão religiosa. No caso de Sueli, essa premissa pode ser observada quando afirma que trabalha “para que todos tenham vida, e vida em abundância”. Nessa perspectiva, evangelizar não significaria trabalhar apenas a dimensão do imaterial, da alma, mas significaria dar atenção ao lado material que englobaria a questão econômica, política e cultural das quais a dimensão religiosa depende e está associada.

Como podemos ver, a atividade missionária passa a adquirir um novo sentido após essas conferências que gestaram a Teologia Encarnacionista, e a atividade missionária das religiosas do Vale do Ribeira é tributária desta nova forma de compreender a ação missionária. A Igreja, voltada agora para seu mais recente esforço de politizar-se, passa a operar tendo como grade de leitura uma realidade cuja dinâmica estaria pautada no antagonismo de classe, inspirado pelo materialismo histórico. Essa gramática interpretativa, de acordo com Rufino (2006), teria sido incorporada ao programa pastoral da Teologia da Libertação.

Além disso, é preciso lembrar também que, embora tenha recorrido às premissas, valores e noções caras às Teologias da Libertação e/ou da Inculturação, não pretendo, com isso, decodificar as práticas dos agentes a partir das premissas que os orientam. De tal modo, apesar de, no decorrer da análise, ter me dedicado a um empreendimento que permitisse estabelecer articulações entre uma esfera normativa e uma esfera das práticas sociais, não pretendo com isso decodificar as práticas por meio da decodificação das normas. A forma como entendo essa articulação parte do pressuposto de que essas premissas e valores orientam e podem disciplinar a ação, mas não assumem um papel determinista e rígido, uma vez que as práticas seriam resultado das combinações dessas diversas premissas. Com isso, nessa dinâmica repleta de fluxos, quilombolas e religiosos são agentes e resultados dos processos sociais de que participam.

Considerações finais

Este artigo buscou demonstrar o papel decisivo desempenhado por missionários católicos na identificação e na organização das comunidades do Vale do Ribeira, primeiro por meio dos estudos bíblicos desenvolvidos e, depois, pela participação na fundação e nas atividades empreendidas por duas instituições em torno das quais se organizam os quilombolas da região, o Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB) e a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE). Ao lado disso, buscou-se explicitar como esses missionários concebem seus respectivos trabalhos e os fundamentos que os sustentam.

Por meio da descrição da atividade missionária dessas religiosas, pudemos observar como se dá sua participação na produção da política e como vão construindo sua experiência religiosa em interface com a política e o Estado. Ainda a respeito da suposta oposição entre o religioso e o secular, a formação, pelas missionárias, de lideranças comunitárias e políticas que hoje são atuantes nos debates públicos e na reivindicação dos direitos das comunidades quilombolas leva-nos a pensar sobre a pertinência de certas análises que tomam a secularização como condição sine qua non para a constituição de sujeitos políticos, cujos argumentos poderiam ter validade no espaço público.

Vimos, igualmente, como esses atores religiosos mobilizam elementos e recursos provenientes de diferentes repertórios que passam a adquirir no trânsito por distintas arenas que fornecem coordenadas para orientar suas ações: a academia, a esfera jurídica, a política institucional e as crenças religiosas. Sua atuação extrapola os muros da Igreja e tais atores religiosos interpelam o Estado, ocupam as arenas públicas nas quais defendem suas convicções e posicionamentos, traduzindo-os na linguagem do direito, sem, contudo, perder de vista a convicção mais elementar que dirige sua prática missionária: a defesa da vida. No entanto, a vida defendida neste contexto não é a de um embrião humano ou de um feto, como foi descrito por Luna (2013) e Sales (2015), mas a vida do oprimido.

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1 Dentre eles, destaca-se a atuação de Ivo dos Santos Fiuza, religioso que fez parte do corpo diretivo da EAACONE e estava vinculado à paróquia do município de Cajati.

2Essa centralidade deve-se ao fato de serem elas, sobretudo Angela e Sueli por residirem na região, quem convivem de forma mais intensa e permanente com os moradores das comunidades.

3O pedido de licença para a construção de quatro barragens no Rio Ribeira de Iguape - Itaoca, Barra do Batatal, Funil e Tijuco Alto - foi feito em nome da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa que seria responsável pela sua construção e operação.

4Entre eles, podemos citar: Encontro Regional de Barragens (1991a); Seminário sobre barragens (1991b); Encontro de comemoração dos 20 anos do MOAB (2011).

5Segundo Sueli, Michael havia sido indicada pelo advogado Carlos Eduardo Greenhalgh, a quem Dom Apparecido havia dirigido um convite para que acompanhasse este caso. Como Michael e Greenhalgh trabalhavam juntos num escritório de advocacia em São Paulo, ele a teria indicado para que assumisse este trabalho.

7A este respeito, ver D’Almeida (2012).

8No que concerne a este aspecto, pode haver uma possível aproximação com a noção de ortoprática proposta por Gasbarro (2006), uma vez que as missionárias incorporam elementos de outros contextos nos quais a Igreja Católica realizou trabalho missionário e os levam para o contexto quilombola do Vale do Ribeira.

9As paróquias da região do Vale do Ribeira estão vinculadas a essa Diocese.

10Disponível no registro audiovisual sobre o Encontro de Comemoração dos 20 anos do MOAB (2010).

11O CEBI é uma entidade que, por meio de sua atuação e também de parcerias com organizações pastorais e diversas igrejas, ajudou a criar movimentos populares. Disponível em: http://www.cebi.org.br/institucional-como_atuamos.php. Acesso em: 14/10/2012.

12Essa sigla refere-se às Comunidades Eclesiais de Base.

13Além de se constituir como uma reconhecida liderança a nível local e regional, Bonifácio ajudou a fundar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juquiá, em 1962, no qual também ocupou o cargo de presidente durante catorze anos. Posteriormente, em 1982, assumiu o mandato de vereador em Juquiá.

14Esta encíclica foi escrita em 1891 e refere-se às condições da classe trabalhadora. O documento menciona alguns princípios que deveriam ser buscados na procura da justiça na vida social, econômica e industrial.

Received: September 30, 2018; Accepted: July 23, 2019

Contato:sabrina2809@hotmail.com

Professora na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica, RJ, Brasil.

Pós-doutoranda na Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil; Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Religiões no Mundo Contemporâneo, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), São Paulo, SP, Brasil; Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil.

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