A lei do valor e a crise do nosso tempo

The law of value and the crisis of our time

RESUMO

Este ensaio é sobre a atual crise das instituições, estruturas e políticas que possibilitaram o notável crescimento da economia capitalista mundial por mais de três décadas após a Segunda Guerra Mundial. Aborda o enfraquecimento do dólar, a instabilidade do sistema financeiro internacional, o endividamento extremo de países, empresas e governos e a deterioração de instituições como o FMI e o GATT. Sustentamos que a situação atual também envolve uma crise dos mecanismos gerais de regulação capitalista, ou seja, a lei do valor e seus pseudo-substitutos, como a intervenção estatal e a administração oligopolista. Em suma, argumentamos que a crise que o capitalismo enfrenta na atualidade é geral - econômica, política e institucional - e que resulta dos mesmos mecanismos que estimularam o rápido crescimento nas décadas anteriores. Nesse sentido, o imbróglio atual é uma espécie de resposta “autoimune”, ou seja, decorre do bloqueio da ação higienizadora da “destruição criativa” de Schumpeter.

PALAVRAS-CHAVE:
Teoria do valor: sistema capitalista

ABSTRACT

This essay is about the present crisis of the institutions, structures, and policies that made possible the remarkable growth of the capitalist world economy for more than three decades following World War II. It deals with the weakening of the dollar, instability of the international financial system, extreme indebtedness of countries, firms and governments, and deterioration of institutions like the IMF and GATT. We maintain that the present predicament also involves a crisis of the general mechanisms of capitalist regulation, i.e. the law of value and its pseudo-substitutes, such as state intervention and oligopolistic administration. In sum, we argue that the crisis that capitalism faces at the present time is general - economic, political, and institutional - and that it results from the same mechanisms which stimulated rapid growth in previous decades. In this sense, the present imbroglio is a kind of “auto-immune” response, or in other words, it is due to blockage of the sanitizing action of Schumpeter’s “creative destruction”.

KEYWORDS:
Value theory; capitalist system

WASTE VALUE

Neste texto T. S. Eliot é mais que uma sombra. Os fragmentos que são a matéria de Waste Land¹ são também a carne desta nossa época. Mundo estilhaçado e perplexo. No entanto, ao contrário de Eliot não se quer aqui a apologia do que se foi, não se trata de uma oração fúnebre para o que se venerava e que desapareceu ante o deletério dos novos tempos. Eliot vê em Waste Land, publicado em 1922, o fim de uma época. Seu olhar é definitivamente toldado pela tragédia da I Guerra Mundial que foi o rictus cadavericus de uma civilização - a morte do Império Britânico; a derrota e a humilhação do Reich alemão; a consolidação da hegemonia americana; a vitória da Revolução Russa; a ascensão do fascismo; a expansão dos grandes oligopólios; o fim do Estado liberal ...

Eliot é a nostalgia e a mitificação de uma cultura, de um mundo que se quer superior, inatingível e aristocrático, em que a estética é a medida de tudo.

Neste texto não se quer, como em Eliot, uma busca do Santo Graal das tradições e dos valores corrompidos. O cerne do que se vai por aqui é a vertiginosa contundência da lição de Goethe - “tudo que existe merece perecer”, ou ainda na fala de Mefistófeles - “Eu sou aquele que tudo nega e com razão” ... Este é um texto sobre o inevitável das transformações em curso, sobre a crise aguda e extensa que vive o capitalismo, sobre a falência das instituições, instrumentos e ordenamentos que propiciaram ao capitalismo a larga prosperidade que viveu após a II Guerra Mundial.

Crise política e econômica, crise institucional. Materialização d historização de medos e angústias ancestrais - a guerra definitiva, a destruição do planeta, o caos e a morte.

A história da humanidade, disse Marx, é também a história das lutas de classe. A disputa permanente, o entrechocar-se de projetos e interesses conflitantes. Disputas e tensões que se resolvem com a vitória de uma das forças em luta. De novo a contestação, novo choque, nova época que se abre. Não há que negar a violência e o trauma destes processos, destas rupturas; no entanto a humanidade tem sabido sobreviver a eles. De resto, eles são inevitáveis enquanto a riqueza de uns fundar-se na exploração da maioria.

Cada época histórica estrutura-se em torno de grandes eixos que são o princípio organizativo e a própria vida das sociedades que sobre eles se erguem. O mais fundo e essencial destes eixos em nossa sociedade é o que organiza - estrutura - as relações entre capital e trabalho, relações de subordinação e conflito, complexo fundante da ordem burguesa.

Contudo, se este é o fulcro essencial, ele não é o único. Em torno dele nascem, crescem e desaparecem outros, vivificados pela seiva da dinâmica histórica.

Em seu notável e curiosamente pouco valorizado A Grande Transformação,² Karl Polanyi fala também de morte, de ruínas - a destruição da civilização do século XIX. Polanyi, como Eliot, fala de um mundo que se desagregou, fragmentado, invertebrado - Waste Land - que pode ser terra arrasada, terra sem vida, terra desolada, terra em ruínas, terra devastada ... Nos termos de Polanyi: “A civilização do século XIX ruiu. ( ... ) A civilização do século XIX se firmava em quatro instituições. A primeira era o sistema de equilíbrio de poder que, durante um século, impediu a ocorrência de qualquer guerra prolongada e devastadora entre as grandes potências. A segunda era o padrão internacional do ouro que simboliza uma organização única na economia mundial. A terceira era o mercado autorregulável, que produziu um bem-estar material sem precedentes. A quarta era o Estado liberal”.³

Destruída pelas crises, pela cadeia de transformações que abalam o mundo entre 1914 e 1945, aquelas instituições, os pilares da civilização do século XIX, da economia e do Estado liberais, do mercado autorregulável, encontram, no após 1945, seus sucedâneos, uma nova ordem econômica e política. O sistema de equilíbrio entre as grandes potências é reposto. De um lado pela emergência soviética que introduz um dado novo na estratégia de alianças e acordos. De outro lado há a incontestável hegemonia americana. É este poder incontrastável dos EUA na política e na economia que dá o tom das novas regras da ordem econômica internacional. O padrão ouro substituído pelo “padrão dólar”, moeda conversível em ouro, tornada meio de pagamento internacional, reserva internacional na medida mesma do poderio da economia americana.

No plano político o Estado liberal cedeu lugar a formas de governo cada vez mais intervencionistas no campo da economia. O espectro destas formas de intervenção é amplo, contemplando desde a maquinaria nazifascista, os vários keynesianismos, o welfare state, até as modalidades de intervenção dos governos dos países periféricos no sentido da superação do “subdesenvolvimento”. . . Lembre-se aqui as experiências do século XIX na França de Luís Bonaparte, na Alemanha de Bismarck, no Japão da Revolução Meiji, raízes do Estado autoritário e intervencionista.

Finalmente, o mercado autorregulável foi substituído pela pretensa mão “competente” e visível das burocracias das grandes corporações e do Estado ...

Durante vinte e cinco anos e mais, o sucesso e a certeza daquela longínqua predição de Kautsky, de que o imperialismo finalmente encontraria paz e equilíbrio, pareciam se cumprir. O formidável crescimento das economias capitalistas centrais após 1945, os casos “milagrosos” do Japão e da Alemanha, o azeitado funcionamento da maquinaria montada em Bretton Woods. . . Então, de repente, o inesperado (?). O dólar enfraquecido pelos sucessivos déficits comerciais dos EUA perde posição e rompe a conversibilidade do ouro em 1971. É a desordem monetária e financeira, reconversão de ativos e reservas, instabilidade e crise. Depois, a crise do petróleo, em 1973, e seu novo choque em 1979, índices de uma crise profunda da matriz energética e de transporte vigentes. No plano político é tempo de derrota americana - o Vietnã - é tempo das revoluções vitoriosas na África e América Central. Crise econômica e crise política. Só o Japão parece em condições de dar resposta consistente e sustentada ao novo desafio.

A antes inquestionável hegemonia americana se precariza. Na crise, os laços solidários que soldavam os interesses das grandes potências se afrouxam. Aparecem cismas, contradições pontuais. No plano institucional, a falência de órgãos como o FMI e o GATT é incontornável.

A política de Reagan é o esforço algo paroxístico de reviver os “velhos bons tempos” em que a guerra fria aquecia os negócios e cimentava uma hegemonia, em que o mundo parecia dividido entre o bem e o mal, entre o oeste e o leste, entre o mundo livre e o totalitarismo. . . Hoje, nem mais a poderosa hegemonia americana, nem o consenso. Disputas e rivalidades comerciais, protecionismos e conflitos por mercados, guerras e descosturamento de alianças (a guerra das Malvinas ... ). Perplexidade e desencontro num mundo cada vez mais complexo e interligado.

Crise múltipla, crise internacional - o brutal endividamento de países, governos, empresas. . . Inflação e déficits fiscais recorrentes. Estagnação e desemprego. No centro da crise econômica está a destruição do mercado autorregulável e a crise de seu sucedâneo, a crise da regulação monopolista. De novo uma questão de Polanyi, e aqui é possível acrescentar também uma questão de Eliot - Waste Value ...

Para Polanyi, o centro da civilização do século XIX, seu pilar central, foi o mercado autorregulável,⁴ a hegemonia da lei do valor. A destruição do valor pela hipertrofia dos controles oligopolísticos, pela administração dos preços, pela “politização dos preços”, pela presença e expansão. dos subsídios, tudo isto garantiu o longo período de crescimento da economia capitalista após 1945. Mas tudo isto hoje funciona como mecanismo de amplificação da crise capitalista, espécie de patologia autoimune, gerada pelos mesmos mecanismos de defesa e adaptação criados para dar sobrevida ao capitalismo.

A ruína do valor, sua presença submersa e desnecessária durante décadas. O capitalismo após 1945 parecia capaz de tudo, do crescimento acelerado, do progresso técnico, a crise econômica interditada, a racionalidade definitivamente capturada. Daí o mal-estar da crise, sua erupção indesejável e imprevista, posto que se acreditava ter sido definitivamente esconjurada. Assim, este texto é a busca de um espectro, da luz fugaz do valor que, soterrada e interditada, teima em não desaparecer.

A LEI DO VALOR: SIGNIFICADOS

A lei do valor tem várias dimensões. É ao mesmo tempo lei de regulação da produção e reprodução material capitalista e sistema referenciador, princípio unificador da economia política. É, portanto, realidade em sua dupla determinação enquanto materialidade e ideia; enquanto ontologia, a lei do valor se expressa como realidade social que se realiza nas trocas, no entrecruzar das igualações dos trabalhos a partir das igualações dos produtos do trabalho, das mercadorias.⁵ Enquanto ontologia, a lei do valor é lei de movimento, lei de valorização do capital, expressão da reposição sistemática da lógica da acumulação do capital, da concorrência intercapitalista.⁶ Enquanto lógica, a lei do valor é sinal, é referência, é a expressão possível e precária da necessidade de regulação do sistema capitalista.⁷ A lei do valor é, então, a “lei de equilíbrio espontâneo da sociedade mercantil-capitalista”. Numa economia baseada na propriedade privada dos meios de produção, no isolamento e estranhamento entre os produtores, nos processos de divisão social e técnica do trabalho cada vez mais complexos, a lei do valor, os sinais que emite, sua realidade ontológica e lógica, são os mecanismos capazes de estabelecer conexões, alocar recursos, garantir enfim a reprodução material do sistema capitalista. Todo esse processo, sabemos, se faz de forma contraditória e parcial, precária e anarquicamente. Os sinais-valores, depois de metamorfoseados, “concretizados” pela troca, pelo mercado, aparecem aos olhos dos indivíduos como preços, lucros, salários ... São estes sinais-valores mercantis que determinam a distribuição do capital e do trabalho na economia. O que a lei do valor oferece ao capitalismo é a sua única possibilidade de regulação, seu único referencial.

Sabe-se também que a dinâmica capitalista é contraditória, e é frequente e sistematicamente atravessada por rupturas e interrupções, por crises que afetam e sacrificam o processo mesmo da acumulação de capital. Descobriu-se com o estudo das crises, das oscilações e flutuações da atividade econômica, o caráter vulnerável da economia capitalista. Descobriu-se, também, que as crises no capitalismo não eram “importadas”, não eram exógenas manifestações de distorções estranhas ao próprio capitalismo. As tentativas, como a de Jevons, de ver na crise esdrúxulas manifestações astronômicas, foram condenadas ao anedotário.

O melhor do pensamento econômico burguês, como Schumpeter e Keynes, reconhece definitivamente a natureza cíclica da atividade econômica capitalista. As inúmeras teorias do ciclo, em que pese suas diferenças, têm em comum o fato de reconhecerem o caráter estruturalmente endógeno das flutuações. A crise é então resultado de processo contraditório produzido no interior mesmo da dinâmica capitalista. A crise não é um “mau encontro”, uma eventualidade perversa, uma exceção. É sistemática e inescapável manifestação do mesmo processo que gera a riqueza e a acumulação. A crise no capitalismo é o recorrente reencontro do capitalismo com a sua materialidade, com o caráter necessariamente material perecível da riqueza, momento em que a dimensão valor de uso da mercadoria se sobrepõe, determina.

A constatação historicamente irretocável do caráter crítico da economia capitalista poderia se desdobrar num questionamento à lei do valor, a seu pretenso papel regulador. Afinal qual é a eficácia de uma lei reguladora que não impede o desequilíbrio e a anarquia?

A questão aqui é que é preciso pensar e entender a lei do valor no justo limite de sua “legalidade” e jurisdição. A lei do valor é a regulação possível num sistema baseado na livre concorrência, na busca individual e compulsória do lucro, na coisificação das relações sociais de produção. Seus sinais só podem se manifestar qualitativamente. Quando os investidores buscam novas oportunidades de investimento têm como parâmetros de suas atitudes os sinais-valores que representam, naquele momento, a “verdade” da economia. Insista-se aqui no caráter instantâneo e qualitativo do sinal-valor emitido. Naquele momento, diz o valor, a taxa de lucro é X% em tal setor-ramo etc. A informação-sinal não pode definitivamente garantir por quanto tempo a taxa de lucro continuará àqueles níveis, qual o limite de absorção de capital naquele setor àquela taxa de lucro. . . Assim, o sinal-valor tem “verdade” fugaz, mas é ele a única “verdade” possível neste sistema. A presença ao mesmo tempo precária e essencial do valor faz do jogo, que ele detona e regula, o processo de acumulação, uma simultaneidade de equívocos: a escassez e a demasia, o desperdício e a fome, a riqueza e a miséria ...

Se o movimento que o valor faz aparecer é contraditório, ele é, ao mesmo tempo, a própria vida do sistema, seu núcleo essencial.

BLOQUEIOS À LEI DO VALOR

O capitalismo contemporâneo tem se mostrado em muitos aspectos um “outro capitalismo”. Diferente do capitalismo concorrencial do século XIX, o capitalismo contemporâneo oligopolizou-se, “adaptou-se”, buscou mecanismos que lhe garantissem estabilidade e resistência às crises. Capitalismo monopolista é nome que também se dá ao capitalismo contemporâneo, capitalismo das grandes corporações, dos grandes grupos financeiros, capazes de “administrar” preços, controlar mercados, capitalismo marcado pela presença de um Estado cada vez mais interventor na economia, seja subsidiando, seja como comprador, financiador, de interesses etc. Estado garantidor, em última instância, da acumulação monopolista. Este o capitalismo contemporâneo, capitalismo em que os sinais-valores foram adulterados, em que o “mais” pode ser transformado em “menos” e vice-versa. Em que os lucros podem não expressar senão a “vontade” política do governo que subsidia e protege. Em que os preços foram “politizados”, descolados absolutamente de sua dimensão valor. Capitalismo (adaptado) fortalecido por inúmeras “defesas”.

A ação bloqueadora à lei do valor decorrente do capitalismo monopolista não é, entretanto, a única nem a mais recente. Na verdade, a lei do valor em toda a sua plenitude jamais se manifestou e nem poderia manifestar-se. As condições histórico-materiais necessárias à plena vigência do valor não podem se realizar no capitalismo. Isto implica em admitir o caráter radicalmente dialético da lei do valor - “com efeito, se o fenômeno é um nível do real, e é necessário considerá-lo assim, a lei do valor só é conservada ao preço da negação. O valor é negado ao nível do fenômeno. E, na medida em que, como vimos, não se pode dizer que a lei do valor tenha chegado a existir antes do capitalismo, se deverá concluir que é só quando o valor não é mais que o valor é, ou que o valor só é quando ele não é”.⁸

Ruy Fausto nos fala aqui da impossibilidade da identidade valores-preços, do valor como identidade e representação falhados. É este também o tema de Nelson Brissac Peixoto, a “perda da medida”, o valor incapaz de representar, de se expressar objetiva e racionalmente.⁹ Entretanto, se para Brissac Peixoto, como para Castoriadís,¹⁰ como para Böhm Bawerk,¹¹ isto é uma lacuna-problema insuperável e demolidora, para Ruy Fausto o problema apontado na verdade tem resposta na sua imposição dialética, ou seja, na assunção da contradição como realidade lógica e ontológica.

Um outro caminho é o de mostrar o quanto a exigência de representatividade-identidade está presa à visão clássica do valor. Valor tomado enquanto medida. Esta perspectiva desconsidera o profundo alargamento do valor procedido por Marx. Em Marx, o valor não pode necessária e logicamente expressar-se translúcida e diretamente, senão que sua manifestação fenomênica é oblíqua e desequilibrada.

Preobrazhensky, em seu notável livro, lembra-nos de perspectiva posta por Marx sobre o caráter dialético da lei do valor, de que sua ação, seu movimento, sua presença, criaram as condições para o seu bloqueio e destruição. Ou seja, a lei do valor põe as mesmas exigências que qualquer realidade dialética.

A CRISE E A LEI DO VALOR

A lei do valor é então incapaz de evitar a crise, a instabilidade. Num certo sentido é ela mesma o motor da contradição, do movimento que gera a interrupção do processo da acumulação. A crise é neste sentido resultado, consequência da ação da lei do valor. Mark via na lei da tendência da taxa decrescente de lucro a resultante do conjunto de determinações do processo de acumulação. A crise como momento da ação do valor, necessária e inevitável. Schumpeter atribui à crise papel decisivo na reposição das condições de desenvolvimento econômico capitalista. Sua ideia de “destruição criadora” está apoiada na função regeneradora da crise,¹² crise que é ao mesmo tempo “doença e remédio”. Doença porque expressa o caráter contraditório do sistema econômico capitalista, sua irracionalidade. Remédio porque a crise ao se instalar possibilita reestruturação do capital, “saneamento” e penalização dos capitais mais débeis. A queima de capital tornado supérfluo, a desvalorização geral e a reconcentração do capital decorrentes da crise abrem caminho para a retomada expansiva sobre novas bases.

A teoria dos ciclos de Schumpeter tem no conceito de inovação seu núcleo central. As inovações tecnológicas, atributos do empresário inovador, adquirem em Schumpeter grande amplitude. Inovações são: novos produtos, novos mercados, novas técnicas, novas formas de organização industrial ... Schumpeter em seu Capitalismo, Socialismo e Democracia pergunta-se sobre se o capitalismo pode sobreviver, respondendo, não sem desconforto, que não, que ele não pode sobreviver. A resposta desalentada de Schumpeter apoia-se na constatação do bloqueio da ação fundamental da destruição criadora. A visão de Schumpeter apoia-se numa tendência inevitável do capitalismo monopolista em fazer desaparecer as oportunidades de investimento - “A unidade industrial gigante, perfeitamente democratizada, não somente desaloja a empresa pequena e de volume médio e ‘expropria’ seus proprietários, mas termina também por desalojar o empresário e por expropriar a burguesia como classe, que neste processo está em perigo de perder não só sua renda, como também, o que é infinitamente mais importante, sua função”.¹³ A democratização, o agigantamento das empresas monopolísticas como entraves às oportunidades de investimento, como pontes para a sua transformação em organismos econômicos planejados, núcleos da produção socialista.

Em que pese a alquímica visão de Schumpeter, não há como não ver em sua teoria algo de decisivo na atual dinâmica econômica capitalista. A política de preços das grandes corporações, as estratégias de defesa das margens brutas de lucro oligopolistas, as barreiras à entrada, o Estado em sua função tutelar, são elementos decisivos de uma nova dinâmica econômica em que foram bloqueadas, inibidas, destruídas as manifestações espontâneas do valor. A “violência e verdade” do valor substituídas por uma pseudo-regulação política. A crise é então aparentemente domada, sua contundência arrefecida. Entretanto, não se a suprime. Ela continuará a manifestar-se, constrangida. Sua ação não é mais drama e rumor. Silenciosa e viscosamente ela se instala. Em vez de agitação e desespero, a estagnação, a prostração, a crise permanente. O capitalismo monopolista buscou se adaptar aos efeitos dilaceradores da crise. Efetivamente conseguiu sucesso neste intuito; entretanto, abriu uma nova frente de contradições. Ao impedir o valor de se expressar, impediu também sua ação regeneradora. Os sinais-valores adulterados, a ausência de princípios referenciadores confiáveis, a regulação atributo agora da política, do poder ...

A CRISE ATUAL: INTRODUÇÃO

O capitalismo vive hoje crise geral profunda e extensa. Seus sinais, apesar de manifestos, não têm mais a mesma limpidez de crises anteriores. Quando, a partir de 1929, a economia americana e em sequencia o conjunto do mundo capitalista entram em crise, não há como não sentir o impacto da explosão: desemprego massivo, que chegou a atingir só nos Estados Unidos cerca de 13 milhões de pessoas em 1933; falências, queda do comércio internacional; retração absoluta do crescimento industrial, dos níveis de investimento. Desespero e miséria atingindo milhões numa onda irreprimível. A crise em que está mergulhado o capitalismo hoje não tem a mesma obviedade e contundência. Muitos chegaram mesmo a negá-la no Brasil, por exemplo, alegando os consideráveis níveis de crescimento do produto brasileiro que cresceu 7,1% em média entre 1974/78 e 3,2% entre 1979/82, ou seja, no momento das tensões econômicas internacionais provocadas pelos dois “choques do petróleo” (1973 e 1979).

Esqueceram-se os que resistiram a admitir a presença da crise que tal crescimento em muito esteve associado à presença do Estado e a uma política de superendividamento que mais cedo ou mais tarde cobraria consequências, como se revelou a partir de 1982. A crise atual mostra-se infensa a percorrer os escaninhos clássicos. Seus traços característicos surpreendem os mais apegados aos esquematismos. A crise atual é a combinação do que antes parecia antitético: estagnação e inflação.

A crise hoje é a expressão das novas condições em que se dá a acumulação capitalista - a hegemonia do capital monopolista, das grandes corporações, do capital financeiro, do Estado interventor na economia em todos os níveis.

Estes elementos como que interditaram a ação do valor na crise atual. Daí a possibilidade da coexistência de situações que antes se repeliam excludentemente. O que hoje está em causa é todo um arranjo econômico-institucional montado no pós 1945 sob a hegemonia americana. A economia capitalista mundial após a II Guerra Mundial foi reciclada à luz da incontestável liderança dos EUA e do dólar enquanto padrão internacional de troca, o qual deveria ser mantido em paridade fixa com o ouro. “Através do primeiro sistema estabeleceu-se uma relação fixa entre o ouro e o dólar, que, convertido num padrão ideal, passou a ser o denominador comum para aferir o valor das diversas moedas nas transações internacionais”.¹⁴ Ao lado desse processo em que se afirmou tal padrão monetário, instituiu-se um conjunto de instituições como o FMI, o BIRD e o GATT com funções sobretudo reguladoras-fiscalizadoras. O Banco Mundial deveria ser o instrumento da política de reconstrução do pós-guerra.

O FMI e o GATT, este criado em 1947 em Genebra, teriam a si a tarefa de regular os fluxos comerciais e financeiros internacionais. Hoje há evidentes sinais de ineficácia e desaparelhamento destas instituições em darem conta da complexa e profunda crise econômico-financeira atual. O protecionismo se impõe como regra quase absoluta entre os países. O receituário ortodoxo do FMI esbarra nos limites de sua própria terapêutica - uma receita que diz a todos que exportem mais e importem menos só é eficaz isoladamente. Hoje o que se assiste é uma a generalização do desequilíbrio nas contas externas dos países onde a política proposta pelo FMI é sobretudo irrealizável porque contraditória estritamente. Se todos devem exportar e se todos devem não importar, pergunta-se: para quem?

A impossibilidade da estratégia de ajustamento a fórceps do FMI é o sinal de uma crise mais ampla, que tem raízes na desestruturação da “ordem econômica internacional” definida em Bretton Woods e praticada sob a hegemonia americana. Hoje tal “ordem econômica” está em questão. O longo período de crescimento econômico capitalista (1945-1971) reverteu-se. A posição do dólar enquanto moeda internacional foi profundamente abalada pela queda da conversibilidade do ouro em 1971. A própria hegemonia política americana é hoje contrastada.

ANATOMIA DA CRISE ATUAL: O IMPOSSIVEL RETORNO DO VALOR

A crise atual tem diversas dimensões: financeira, monetária, industrial, energética, política. . . É a expressão da reversão da longa onda de Kondratieff em 1971. É possível acompanhar sua trajetória por qualquer uma das suas dimensões. Adotemos um destes caminhos. Sabemos que, com a criação do Mercado Comum Europeu na segunda metade dos anos 50, a balança comercial americana passou a apresentar sistemáticos déficits com relação à Europa, criando um afluxo e concentração de dólares naquele continente, do que resultou a formação de um mercado de dinheiro considerável chamado de eurodólares. Registre-se que tal mercado foi incrementado nos anos 60 e 70 e que parte considerável dos recursos se encontra nas mãos de bancos privados. Em 1973 o mercado é abalado pelo primeiro “choque do petróleo”, reciclando-se em seguida ao absorver novamente aqueles dólares, agora dos novos proprietários (países exportadores de petróleo).

Entretanto, a posição do dólar já neste momento estava substancialmente alterada. Com a formação do mercado de eurodólares e a persistência dos déficits comerciais americanos a desvalorização do dólar era inevitável. A decretação da inconversibilidade do dólar pelo governo dos EUA, em 1971, vem apenas sancionar este processo.

Qual o significado profundo desta medida? Do ponto de vista da teoria do valor ela significa a destruição da última moeda-dinheiro-valor. Ou seja, a circunscrição da moeda apenas às funções de medida dos valores, unidade de conta e meio de circulação. Todos os ativos monetários e não monetários expressos em dólar são “descobertos”, de um dia para outro, no que realmente são: papéis que valem tanto quanto o material em que estão inscritos.

Chegamos assim a outro paradoxo. O dólar (papel-moeda) é primariamente, como toda moeda, meio de circulação de mercadorias. Vale dizer: é ordem de compra, à vista, de qualquer mercadoria que circule no país que o emite. Aqui revela-se toda a fragilidade da moeda dita mais forte do sistema capitalista. A produção norte-americana (medida pelo PIB ou pelo PNB) não é suficiente para pagar, em mercadorias, a massa de dólares que circula hoje no mundo. Ou seja: se todos os proprietários de dólares resolvessem simultaneamente usar seu poder de compra no interior dos EUA, isso significaria a virtual quebra da economia americana. O dólar todo poderoso, só resgatável com a falência dos EUA ... De novo, Eliot: Waste Land ...

A inconversibilidade-ouro do dólar é então agudização e complemento da crise capitalista. A onça-Troy de ouro, que valia US$36 em 1970, vale hoje (meados de 1987) cerca de US$460. O dólar desvalorizou-se mais de 1000% vis-à-vis o ouro, para uma inflação mundial de menos de 200% acumulada no mesmo período! A dinâmica. capitalista desatrela-se de toda representatividade do valor. Desordenada, ela se fragiliza e leva ao extremo sua instabilidade congênita.

A colocação sobre a necessidade, posta por muitos governos e ideólogos, de se fazer voltar ao ouro como meio de pagamento internacional é um claro sintoma deste quadro. A subida do ouro é por outro lado a manifestação de mecanismo cego de restauração do valor - “Então, tudo se passa como se a ‘subida do ouro’ constituísse um mecanismo objetivo, automático, através do qual a lei do valor, isto é, as leis objetivas que regem a economia (capitalista) de mercado, se vingassem das manipulações e ‘política econômica’ dos governos, dos bancos centrais, dos Estados e dos rnonopólios”. ¹⁵

A reação da economia americana ao longo da década de 80 baseou-se em mecanismos tão danosos quanto os efeitos que eles pretendiam combater. O dólar foi artificialmente valorizado em relação às demais moedas, como forma de atrair recursos que cobrissem o déficit fiscal sobre o qual se assenta o crescimento do PIB. Esse mesmo movimento torna as importações cada vez mais acessíveis, sedimentando e amplificando o déficit da balança comercial americana. Os efeitos dessa política sobre a indústria dos EUA são notórios: defasagem de competitividade e velocidade de inovação, especialmente frente à Alemanha e Japão. As situações geradas por este quadro são, em muitos casos, quase absurdas. Taiwan, uma plataforma de exportação, acumula reservas de divisas da ordem de 48 bilhões de dólares, o maior montante do mundo em 1986. Do outro lado, os EUA acumulam uma dívida externa de 350 bilhões de dólares, e a projeção para o final da década de 90 é de 1 trilhão. A dívida interna pública já supera os 2 trilhões de dólares, quase metade do PNB americano. Estima-se também que metade dos títulos do Tesouro americano encontra-se em mãos de investidores estrangeiros. A dependência americana do fluxo de poupança externa é crescente, e tem como contrapartida o enfraquecimento da capacidade de intervenção econômica do governo via instrumentos monetários tradicionais. Trata-se, não há dúvida, de um quadro insustentável.

A tentativa de corrigir tais desequilíbrios, iniciada em setembro de 1985 com a reunião do “Grupo dos Sete” (EUA, Japão, Inglaterra, França, Canadá, Itália e Alemanha Ocidental) em que se aprovou uma política cambial de redução do dólar, nada mais é que o reconhecimento explícito do movimento de longo prazo ao qual nos referimos antes. Como a crise não é apenas monetária e financeira, o retorno à desvalorização do dólar não será a tábua de salvação. Aliás, observe-se que a eventual redução do déficit comercial americano, se obtida, redundará em profundos traumas para as economias dos parceiros ocidentais e asiáticos. O déficit significa um incremento de 170 bilhões de dólares à demanda interna dos países que exportam para os EUA. O economista Lester Thurow, em artigo publicado no Washington Post, estima que quatro milhões de empregos, distribuídos entre Japão, Alemanha, Itália, Coréia, Brasil etc., dependem diretamente da demanda norte-americana. A previsão de Thurow é de que a eliminação do déficit comercial americano dificilmente seria acompanhada de ajustes compensatórios na atividade interna dos países exportadores e, por isso, induzirá a economia mundial à recessão. Este prognóstico coincide em muitos pontos com o do FMI, publicado no informe semestral Economic Outlook, de abril/87.

Está claro que políticas cambiais e monetárias, valorizando ou desvalorizando o dólar, não resolvem os profundos impasses e contradições do conjunto do sistema capitalista. A crise é mais profunda e geral. Seus determinantes estão no coração mesmo do processo cíclico que conduziu a economia capitalista à tempestade, após 25 anos de crescimento e bonança. Ela reflete a caducidade da atual matriz energética, expressão de uma etapa de abundância e desperdício de energia, reflete o colapso do padrão de financiamento interno e externo hoje vigente e a deterioração da eficiência do Estado como agente econômico.

Por outro lado, a esperança de uma “revolução tecnológica”, que - indo da microeletrônica à biotecnologia, passando pela generalização da automação e por formas novas de produção de energia (solar, termonuclear) - estaria já forjando uma base técnica renovada, capaz de vencer os obstáculos que atualmente se interpõem à retomada da expansão capitalista (via um forte aumento da produtividade), não resiste a uma análise em perspectiva histórica. “A constituição de uma base técnica revolucionada não pode determinar, de per se, a saída de uma crise estrutural como essa que o capitalismo atravessa na atualidade; ela não representa condição suficiente para tanto ( ... ) é necessário que o processo de introdução e difusão desse conjunto de tecnologias de ponta seja acompanhado de transformações estruturais de natureza socioeconômica, de modo a engendrar as condições de rentabilização das novas técnicas”.¹⁶ Em síntese, como nos diz B. Real, “não parece que se possa esperar das novas tecnologias uma verdadeira saída para a crise dos países industrializados ocidentais. Elas contribuirão, certamente, para reforçar o nível de desemprego nos próximos anos, sem relançar de modo nítido o crescimento”.¹⁷

A lei do valor, aparentemente abolida pela exacerbação do keynesianismo com seus gigantescos déficits de financiamento cada vez mais problemáticos, vive na sombra e força por um retorno à luz. Impossível retorno, posto que implicaria na autopenalização do capital, na perda do pseudocontrole que exerce sobre sua dinâmica. A superação da crise, com a onda de inovações e penalizações exigida para tal, não está sequer colocada no horizonte do sistema. A ação “saneadora” da crise esbarra nos limites impostos pela adaptação-resistência do capital monopolista e do Estado, pela sua recusa persistente à automutilação. A crise no capitalismo, que sempre foi simultaneamente doença e remédio, tornou-se autoimune, como outra tristemente célebre patologia do mesmo tempo.

• 1
  Existe uma elogiada tradução do poema de Eliot em Poesia, tradução de Ivan Junqueira, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2.ª edição, 1982.
• 2
  Polanyi, Karl, A Grande Transformação, Rio de Janeiro, Campus, 1980.
• 3
  Polanyi, Karl, op, cit., p. 23.
• 4
  Polanyi, Karl, op. cit., p. 23.
• 5
  Rubin, Isaak, Ensayos sobre la Teoria Marxista del Valor, Buenos Aires, Cuadernos Pasado y Presente, nº 53, 1974.
• 6
  Belluzzo, Luiz Gonzaga de M., Um Estudo sobre a Crítica da Economia Política, Campinas, UNICAMP, 1975 (mimeo).
• 7
  Preobrazhensky, E., A Nova Econômica, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979.
• 8
  Fausto, Ruy, Marx, Lógica e Política, t. I, São Paulo, Brasiliense, 1983, p. 210.
• 9
  Peixoto, Nelson Brissac, A Sedução da Barbárie, São Paulo, Brasiliense, 1982.
• 10
  Castoriadis, Cornelius, “Valor, Igualdade, Justiça, Política: de Marx a Aristóteles e de Aristóteles a nós”, in Revolução e Autonomia, Um Perfil de C. Castoriadis, Belo Horizonte, COPEC, 1981.
• 11
  Böhm Bawerk, E. “La Conclusión del Sistema de Marx”, in Economia Burguesa y Economia Socialista, Buenos Aires, Cuadernos Pasado y Presente, n.º 49, 1974.
• 12
  Schumpeter, Joseph A., Capitalismo, Socialismo y Democracia, Madrid, Aguillar, 1968.
• 13
  Schumpeter, Joseph, op. cit., p. 184.
• 14
  Lafer, Celso, Paradoxos e Possibilidades, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1982, p. 114.
• 15
  Mandel, Ernest, “A Subida do Ouro”, Perspectiva Mundial, Lisboa, março de 1980, p. 19.
• 16
  Ferreira, Cândido G. e Borges, Rachel F., “O Impacto da Automação sobre o Nível do Emprego: Algumas Considerações”, in Ensaios FEE, n.º 9, Porto Alegre, Fundação de Economia e Estatística, 1984, p. 66.
• 17
  Real, B., “Mutations technologiques et crise”, in Les Mutations Technologiques, Paris, Econômica, 1981, p. 305.

• 18
  JEL Classification: P10; D46.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Jan 2024
• Data do Fascículo
  Apr-Jun 1989