O problema da dívida e a nova fase da crise mundial

The debt problem and the new phase of the global crisis

RESUMO

Este artigo trata das fases e problemas da crise de transição do “fordismo” para uma nova ordem e um novo modelo de crescimento da economia mundial. As duas respostas diferentes aos problemas de queda de produtividade - redução radical dos custos trabalhistas ou um novo contrato social - são apontadas como determinantes da evolução da crise e, em especial, do desenvolvimento do déficit comercial americano e da dívida do Tesouro, e do terceiro mundo dívida. Mostra-se que a solução pelo pagamento da dívida não é viável e que a lógica macroeconômica leva à desvalorização como resposta adequada. Problemas éticos, políticos e técnicos desse esquema são analisados indicando que mais provavelmente a desvalorização da dívida será combinada com um reajuste do fluxo de exportação dos Estados Unidos e do Terceiro Mundo contra a Europa e o Japão. Por fim, são discutidas as possibilidades de uma contribuição europeia significativa para este reajuste. Argumenta-se que, para que isso ocorra, uma política social comum para a Europa deve ser adotada antes da unificação de 1992.

PALAVRAS-CHAVE:
Mudança estrutural; crise econômica

ABSTRACT

This article deals with the phases and problems in the crisis of transition from “Fordism” to a new order and a new growth model for the world economy. The two different responses to the productivity fall problems - radical reduction of labor costs or a new social contract - are pointed as determinants of the crisis evolution and, in special, of the development of the American commercial deficit and Treasury debt, and the third world debt. It is shown that the solution by debt payment is not viable and that macroeconomic logic leads to devaluation as an adequate response. Ethical, political, and technical problems of this scheme are analised indicating that more probably the debt devaluation will be combined with a readjustment of the export flux of the United States and the Third World against Europe and Japan. Finally, the possibilities of a significant European contribution to this readjustment are discussed. It is argued that, for this to occur, a common social policy for Europe must be adopted before the 1992 unification.

KEYWORDS:
Structural change; economic crisis

Logo depois do crash de outubro, a comunidade de jornalistas e especialistas econômicos acomodou-se numa cacofonia regida pela queda mensal dos índices e pelas aberturas de segunda-feira dos mercados financeiros. “Não está ficando mais evidente a natureza da catástrofe?”, diziam os novos adeptos da crítica à Reaganoinia, ao vilipendiarem as políticas frouxas dos governos. “Não está ainda crescendo a economia americana?” Outros - ou até os mesmos - são rápidos em ralhar com as Cassandras. Em maio de 1988, tudo parece estar em ordem (no Norte). O crash é esquecido. “A Crise Terminou” já era a nova canção, ao mesmo tempo em que o crash fazia crer a todos que a crise havia apenas começado! E, com a eleição de Bush, voltam as preocupações.

Na verdade, a crise vem durando há mais de quatorze anos. Acaba de entrar numa nova fase, com uma série de dificuldades. O ano eleitoral americano apenas postergou os problemas.

De acordo com um famoso ditado, uma crise significa que o velho está morrendo porém o novo não consegue nascer. “O Velho” representa a ordem econômica que, desde a Guerra da Coréia e sob a égide da Pax Americana, permitiu aos países capitalistas desenvolvidos vinte anos de crescimento sem precedentes. Essa ordem agora se partiu, e a busca de um novo modelo de crescimento e uma nova ordem internacional é empreendida com dificuldade desde então: na base da tentativa e erro. O crash financeiro de 1987 apenas revelou os obstáculos que fizeram do último esforço (o terceiro) uma tentativa ilusória. Em outras palavras, o crash marca o início da quarta fase da crise, uma fase cujos contornos ainda são incertos.

A DUPLA ORIGEM DA CRISE

Os sucessos do passado repousavam em dois pilares.¹ O primeiro deles era um modelo de desenvolvimento que se materializou mais ou menos integralmente nos países do mundo capitalista avançado. Baseado numa forma particular de organização do trabalho, o taylorismo, e na mecanização, este modelo determinou rápidos ganhos de produtividade. Estes foram parcialmente redistribuídos à população assalariada, graças a uma densa rede de acordos coletivos e à instituição do Estado do Bem-Estar. Algumas vezes chamado de “fordismo’’,² o modelo foi, assim, impulsionado pelo crescimento do consumo interno. O comércio internacional também cresceu, porém em menor medida. A razão entre exportações e produção interna declinou, sofrendo uma baixa recorde nos anos 60. Graças a sua imbatível supremacia produtiva, os Estados Unidos forçaram todos os outros países a reconhecer o dólar como meio de troca universal.

Pelo final dos anos 60, esta ordem partiu-se ao meio. Por um lado, a organização taylorista do trabalho, onde não se permitia nenhuma voz aos produtores na organização e no aprimoramento dos processos de produção, mostrou-se cada vez mais irracional. À medida que os protestos de base cresciam, os engenheiros e técnicos não mais podiam impedir o declínio da taxa de crescimento da produtividade a não ser por meio de investimentos absurdamente onerosos. O resultado foi uma queda das taxas de lucro que, por sua vez, causou uma queda no nível de investimento, o crescimento do desemprego e crise do Estado do Bem-Estar. Em suma, era uma “Crise do Lado da Oferta”, em termos marxistas, uma “Crise da Composição-Orgânica-do-Capital-Taxa-de-Lucro-Decrescente” (Lipietz, 1982), nos termos de Malinvaud (1977), uma “crise clássica”.

Mas havia também uma crise em torno da questão da gestão estatal da demanda social (aquilo que os economistas chamam de “políticas keynesianas”). Para retomar os ganhos de produtividade através de economias de escala, as firmas multinacionais espalharam seus aparatos produtivos pelos continentes.

Para recuperar a lucratividade, subcontrataram a produção a uma série de países do Terceiro Mundo. Dez anos mais tarde, estes se tornariam os “países recém-industrializados”. O comércio mundial passou a crescer muito mais rapidamente do ‘que os mercados internos de cada país. A possibilidade de controlar os crescimentos da demanda e da oferta escapava cada vez mais dos governos nacionais. Três polos (EUA, Europa e Japão) tornaram-se potências equivalentes e competitivas. O choque do petróleo de 1973 acelerou o perigoso acoplamento de todas as economias nacionais, obrigando cada país a exportar para pagar pelo seu petróleo.

AS PRIMEIRAS TRÊS FASES

No primeiro período, de 1973 a 1979, prevaleceram as antigas receitas de “administração da demanda”. Os sindicatos, governos e especialistas internacionais, querendo ou não, procuraram manter a velha ordem. Os generosos aumentos na oferta de moeda promovidos pelo Federal Reserve Bank no mercado de dinheiro do eurodólar permitiram que fossem postergados os ajustamentos internos e pagos os superávits da OPEP. Estes dólares foram reciclados aos países recém-industrializados, que, por sua vez, vendo que no Norte o consumo continuava a crescer (apesar de reduzido pela metade), se equiparam em crédito na esperança de saldar suas dívidas com as exportações. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico e a Comissão Trilateral arranjaram para que cada polo sucessivamente tomasse o papel de “loco­motiva” da demanda mundial.

Esta gestão um tanto cooperativa da demanda mundial, entretanto, não produziu nenhum milagre, pois a crise no lado da oferta tinha sido negligenciada. A queda na lucratividade continuou e os conflitos sociais em torno da redistribuição se dissolveram em inflação. Como crescesse incessantemente a oferta do dólar para financiar uma atividade que estava cada vez mais desequilibrada, seu valor sofreu um colapso e seus possuidores voltaram-se a outras moedas (principalmente o marco).

O ano de 1979 marcou a grande virada para “especialistas” e governos. Para recuperar a confiança entre os credores - que viam suas dívidas derreterem - e porque julgavam já não ser mais possível “continuar como antes” a sustentar o crescimento via demanda, passaram rapidamente a adotar soluções opostas. Restringiram o crédito para livrar-se dos “casos perdidos”, favorecendo com isso as firmas que tinham um futuro competitivo. Desmantelaram os acordos coletivos e o Estado do Bem-Estar, de modo a retomar os lucros e “consequentemente” os investimentos: reorganizando a selva, a “seleção natural” faria seu trabalho e a mão invisível do mercado encontraria uma solução para a crise! Esta segunda fase da crise, monetarista, conduzida pelo Federal Reserve Bank dos Estados Unidos, durou três anos, sendo interrompida bruscamente, já à beira do abismo, no verão de 1982. A austeridade imposta ao povo americano, sem dúvida, restabeleceu a hegemonia do dólar, mas às custas de uma recessão sem precedentes desde 1930. Todos os outros países capitalistas tiveram que alinhar-se, forçados a equilibrar suas contas comerciais via recessões competitivas e altíssimas taxas de juros para impedir a fuga de suas poupanças. Achando-se sem mercados no mesmo momento em que estouravam suas dívidas, os países recém-industrializados foram pegos pelo pescoço.

A terceira fase encontrou uma espécie de caminho intermediário. O Federal Reserve Bank americano abriu parcialmente as comportas do crédito. O orçamento federal deu a partida na demanda interna. Os Estados Unidos entraram numa longa fase expansionista, puxando atrás de si o resto do mundo. Foi, no entanto, bem diferente daquela primeira fase, durante os “Anos Carter”, e é crítico, hoje, compreender de que maneira foi diferente.

Em primeiro lugar, assim que terminou a primeira fase, surgiram duas escolas para enfrentar a “crise do lado da oferta”. Entre os industriais, alguns (notavelmente nos EUA, Grã-Bretanha e França) procuraram cortar radicalmente os custos com mão-de-obra eliminando a estabilidade, buscando fornecedores externos, transferindo a produção para o Terceiro Mundo e automatizando. Outros, sobretudo no Japão, nos países escandinavos e em certas áreas da Alemanha e Itália, ao contrário, mostraram-se a favor de um novo contrato social negociado individualmente (como no Japão) ou coletivamente (como na Suécia), em cima das premissas do método “de baixo para cima”. Os assalariados foram convidados a juntar-se à batalha pela qualidade e produtividade. Os convênios entre empresas e universidades a nível nacional e mesmo regional (como na Emília-Romagna)³ foram também fortalecidos.

O notável sucesso do segundo caminho coincide com o início da segunda fase, inaugurada com o declínio americano (veja tabela 1). Em 1980, a produtividade japonesa alcançou a dos Estados Unidos nas linhas de produção mais internacionalizadas (automóveis, eletrônica). Na terceira fase, a conjunção dos fatores perda de competitividade, um orçamento crescente e um dólar supervalorizado, fomentou um crescimento monstruoso do déficit americano. Esse déficit não foi financiado pela emissão de mais dólares (e esta é a segunda diferença em relação aos anos Carter) mas sim por empréstimos tomados pelo Tesouro americano junto aos países com superávits (Alemanha, Japão).

Terceira diferença: o impulso de recuperação, dado pelos gastos com armamentos e por cortes nos impostos, inegavelmente criou milhões de empregos nos EUA. Mas, na ausência de uma densa rede de acordos coletivos e transferências sociais, esses empregos acabam sendo mal remunerados, sem status, subsistindo seus possuidores das migalhas dos gastos da classe média que lhes caem na mesa.⁴ Uma enorme quantidade de “empregados coletivos” tais como funcionários de estacionamentos, de redes de fast food e carregadores de campos de golfe ressaltam a imagem dos Estados Unidos como o “Brasil dos anos 80”: passando por um processo de terceiro-mundização, sua economia - incluindo sua indústria - está inegavelmente explodindo, porém a crédito; e, a crédito, isto está se tornando cada vez mais caro.

No que diz respeito aos países recém-industrializados, todos permaneceram, e permanecerão, na zona monetária do dólar. É, no entanto, extremamente diferenciada a evolução desses países durante a terceira fase. Aqueles que apostaram sua dívida no desenvolvimento de um setor exportador e ao mesmo tempo se empenharam em conseguir sua autossuficiência no setor de alimentos, engajando-se numa crescente substituição das importações através da construção de sua indústria (Coréia, Taiwan), estão levando inteira vantagem no crescimento do mercado americano e cumprindo com o serviço de suas dívidas.⁵ Aqueles que, ao contrário, tomaram empréstimos para financiar projetos internos de lucratividade duvidosa e fraca utilidade social estão sufocando, mesmo tendo uma balança comercial favorável (Brasil: 12-13 bilhões de dólares anuais), o que se traduz numa transferência líquida de excedentes aos países industrializados.

O BUSÍLIS DA CRISE

Pode-se descrever grosseiramente a situação mundial ao final da terceira fase da seguinte maneira: Washington faz pedidos de armamentos sofisticados a firmas da Costa Oeste. Essas firmas adquirem máquinas-ferramentas alemãs, seus engenheiros compram carros japoneses e microcomputadores coreanos e dão gorjetas a seus “empregados coletivos”, os quais, por sua vez, compram sapatos brasileiros. O Governo Federal, incapaz de pagar suas contas com as receitas fiscais, toma novamente emprestados os dólares que faltam, vendendo Obrigações do Tesouro a exportadores japoneses e alemães.

Em 1987, o déficit comercial americano foi de 160 bilhões de dólares; o superávit japonês foi de 96 bilhões (dos quais 56 bilhões sobre os Estados Unidos); o superávit alemão, 65 bilhões; dos países da OPEP, 26 bilhões e dos países em desenvolvimento (fora OPEP), 36 bilhões. O saldo corrente desses últimos, entretanto, (isto é, incluindo o serviço da dívida) é de menos 12 bilhões. Em 1987 os “Quatro Pequenos Dragões” asiáticos tiveram um superávit na balança de pagamentos (incluindo o serviço da dívida) de 38 bilhões de dólares frente aos Estados Unidos. Tiveram um déficit de 22 bilhões em relação ao Japão.

Os bancos americanos precisam subir gradualmente as taxas de juros reais para compensar o não-reembolso do grosso da dívida do Terceiro Mundo. O Federal Reserve Bank faz o mesmo para atrair poupanças de polos com superávits. O aumento nas taxas de juros inibe o crescimento econômico no mundo todo. Americanos e alemães discutem esse aumento no outono de 1987. Para os investidores, agora conscientes do desequilíbrio, é o suficiente para rapidamente revenderem suas ações. O resultado é o crash do mercado de ações.

O efeito desse crash sobre a “economia real” é quase nulo, por duas razões. Em primeiro lugar, as autoridades monetárias em todo o mundo reagem inundando os mercados financeiros com dinheiro novo. Segundo, o déficit orçamentário da administração americana não é restringido.⁶ Assim, a configuração macroeconômica de 1988 se parece muito com a de 1978: frouxidão orçamentária e monetária. O Monetarismo está morto, a expansão assegurada ... porém a volta da inflação constitui a nova ameaça. E, é claro, persiste o desequilíbrio nas contas mundiais: os déficits americanos permanecem em tomo de 10 bilhões ao mês. Por razões eleitorais, as soluções apenas são postergadas. Não é à-toa que o dólar cai novamente para o nível do seu crash assim que Bush se elege.

O fato é que uma “boa” solução para uma quarta fase da crise é muito difícil de ser alcançada. A solução míope adiantada por todos os economistas “ortodoxos” e políticos interessados consiste em recomendar uma rápida recomposição no balanço das contas: “O Terceiro Mundo e os EUA precisam parar de viver acima de suas posses, precisam pagar de volta suas dívidas. Uma vez que o façam, as taxas de juros cairão e a recuperação econômica estará logo à vista”. Isso, no entanto, demonstra absoluta incompreensão do estado da crise. Ao final da fase III, já estão à vista as linhas gerais de uma solução para a crise do lado da oferta. De uma forma mais ou menos positiva, isto é, mais ou menos vantajosa ou desastrosa para os assalariados, as firmas, desde a Suécia até os EUA e Japão, encontraram mais uma vez um satisfatório potencial lucrativo. O ponto de estrangulamento agora se encontra inteiramente no lado da demanda. As enormes reivindicações sobre a produção futura acumuladas por credores forçarão a maior parte do mundo (o Terceiro Mundo e os EUA) a implementar políticas de austeridade que, esfriando a economia mundial, tornarão impossível o pagamento das dívidas. Explicando:

O problema, simplesmente, é que “pagar uma dívida” equivale a “conseguir um excedente líquido no balanço de pagamentos”, isto é, um saldo comercial que exceda o serviço da dívida. Jedlick (1984) calculou que para o Terceiro Mundo saldar sua dívida (de então) de 600 bilhões de libras em 10 anos, teria que conseguir um saldo comercial positivo líquido anual de 124 bilhões de libras. Esse número representa a soma total do déficit eomercíal anual americano, e seria necessário separá-lo só para importar do Terceiro Mundo. Não foi isso que aconteceu (felizmente, para a Europa e Japão). Hoje, a dívida do Terceiro Mundo passa de 1000 bilhões de libras, o déficit anual americano passa dos 150 bilhões e, pelo final da década, a dívida externa dos EUA terá alcançado a do Terceiro Mundo. A dívida americana, no entanto, não pode mais ser tolerada pelo sistema financeiro mundial. Se for demandado o pagamento das duas dívidas (ao preço das políticas de austeridade draconianas), então a Europa e o Japão terão que aceitar um déficit da ordem de várias centenas de bilhões de dólares por ano em relação ao resto do mundo (estando fora do jogo o bloco do COMECON!). Isso seria desastroso para o emprego, sendo o caos completo o resultado mais provável.

RUMO À DESVALORIZAÇÃO DA DÍVIDA

Assim que o problema for examinado em escala mundial, ou seja, no interesse do padrão de vida de todos, do emprego de todos e da paz mundial, a lógica macroeconômica implicará, como nos anos 30, a máxima desvalorização da dívida; em outras palavras, o cancelamento da maior parte possível dela. Mas esse cancelamento, que já começou, apresenta uma série de problemas éticos, políticos e técnicos.

Em primeiro lugar, os problemas éticos. O cancelamento “oficial” das dívidas cria um problema de credibilidade para futuros créditos, sem falar no fato de que poderá parecer chocante cancelar dívidas que foram mal utilizadas. A solidariedade humana sugere que as dívidas das nações mais pobres deveriam ser canceladas primeiro. Devemos, no entanto, cancelar dívidas de ditaduras ou, ao contrário, dar um prêmio às jovens democracias (no Brasil, Argentina ... ) ? Devemos - indo direto à questão mais espinhosa - cancelar a dívida americana? O resultado mais provável é que teremos que combinar um cancelamento parcial da dívida com um reajustamento dos fluxos de exportação, de modo a beneficiar as balanças americana e a do Terceiro Mundo.

Esclareça-se de imediato que, ao desvalorizar o dólar pela metade em relação ao marco e ao yen, os Estados Unidos mantiveram o crescimento e recuperaram parcialmente sua competitividade;⁷ porém, acima de tudo, cancelaram pela metade suas dívidas denominadas em dólares. Quanto aos diferentes tipos de países do Terceiro Mundo, já reduziram tanto suas importações (com consequências sociais as mais dramáticas), que suas balanças comerciais dependem quase que exclusivamente do que o mundo desenvolvido está importando deles. Para estes países a solução preferencial é a desvalorização da dívida, o que já vem sendo reconhecido pelos credores via uma série de artifícios técnicos, mas cujas consequências para os devedores ainda terão que ser por aqueles ratificadas.⁸

Quanto ao problema “técnico” levantado pela anulação da. dívida, este tem a ver, é claro, com a sobrevivência dos credores. O que acontecerá se a desvalorização se tornar generalizada (uma nova queda do dólar, colapso do mercado de Obrigações do Tesouro, anulação das dívidas do Terceiro Mundo)? Na medida em que esses ativos - tendo se tornado fictícios - foram usados para sustentar o sistema bancário mundial, estariam em jogo a falência de grandes bancos e o colapso geral do sistema financeiro. Uma desvalorização limitada e controlada de créditos mal-parados tranquiliza os clientes - e por isso bancos do tamanho do Boston Bank a estão fazendo - mas se torna perigosa se maciça e geral - e por isso proibida pelo Citibank. Uma conversão da dívida antiga por nova ou por debêntures a taxas do mercado paralelo é possível para a Bolívia, não para o Brasil e México juntos.

Esses problemas conduzem a uma conexão política. Há atualmente uma maioria de analistas e gestores de política no Norte que reconhece a necessidade humana e macroeconômica de um grande cancelamento da dívida do Terceiro Mundo. Já está em andamento um silencioso e furtivo cancelamento. Essa maioria, porém, tem que ficar escondida, já que um cancelamento simples e global implicaria uma crise financeira. Até mesmo o projeto de uma conversão geral da dívida por títulos às taxas de desconto não poderia ser aceito pelas elites mundiais sem o empurrão da coalizão dos países endividados do Terceiro Mundo. Somente nessa circunstância revelar-se-ia a “maioria escondida” no Norte.

Mas esse impulso não existe por causa da falta de articulação entre os países do Sul e, pior ainda, por causa da falta de convicção de suas elites. A impressionante vontade de “honrar os compromissos” da maioria dos governos de direita ou mesmo de esquerda dos países endividados tem que ser socialmente entendida. Há no momento frações poderosas das elites do Sul que têm interesse em que a dívida seja paga: intermediários financeiros, o setor exportador etc .... Ademais, há, na mente de muitos intelectuais, uma interiorização das dificuldades políticas do não-pagamento.⁹ Essas dificuldades são reais, porém poderão ser superadas uma vez que o Sul se una, aproveite a existência da “maioria escondida” no Norte e apresente uma alternativa concreta.

A desvalorização rápida e global da dívida do Terceiro Mundo só é de fato possível se uma instituição financeira supranacional, atuando como “emprestador de último recurso”, compense os bancos que lançam a perda de empréstimos incobráveis. Isto confere uma relevância contemporânea aos “Direitos Especiais de Saque”. Possuindo poderes emancipatórios (vale dizer, dinheiro real) e emitidos por um Fundo Monetário Internacional, repensado de acordo com os princípios propostos por Keynes em BreTton-Woods.¹⁰ Esses “direitos” seriam em primeiro lugar substituídos por dívidas não pagas nem pagáveis e, mais tarde, distribuídos anualmente de acordo com as necessidades crescentes da população mundial. Um golpe definitivo na hegemonia do dólar na medida em que praticamente perderia seus status de única moeda mundial. Mas poderão os Estados Unidos evitar por muito tempo esse destino? Este é o problema levantado pelo ajustamento do déficit americano.

O FIM DA HEGEMONIA AMERICANA

Por mais incômodo que seja ver os Estados Unidos escaparem da austeridade que o FMI impôs tão cruelmente ao Terceiro Mundo, o fato é que esse ajustamento precisa evitar a todo custo o início de uma recessão nos Estados Unidos, ainda que apenas porque as mulheres, os negros e os latinos - esse verdadeiro “Terceiro Mundo” dentro dos próprios Estados Unidos - teriam que arcar com os custos. E também porque uma recessão nos EUA significaria uma queda de suas importações, o que seria ruim para a Europa e o Japão, e ainda pior para os países recém-industrializados do Terceiro Mundo, na medida em que os Estados Unidos são os melhores fregueses destes últimos.

Chegamos a uma conclusão inicial: o cancelamento da dívida do Terceiro Mundo e o restabelecimento não recessivo do equilíbrio entre os EUA e os outros dois polos.¹¹ Os EUA fizeram uma primeira tentativa de alcançar esse reequilíbrio negociando com seus parceiros, desde o final de 1985, uma desvalorização do dólar. Mas essa solução está criando, por sua vez, problemas políticos e econômicos constrangedores, além do fato de que a desvalorização não faz nada para reduzir os déficits americanos frente aos países da zona do dólar (daí as reações protecionistas americanas contra seus fornecedores do Terceiro Mundo, como o Brasil). Mas acima de tudo, os credores alemães e japoneses, vendo desvalorizar suas dívidas em dólares, estão tentando convertê-las em ativos reais em solo americano e demandando maiores taxas de juros pelos títulos do governo americano que adquirem. Nos primeiros dois leilões de Obrigações do Tesouro de 1988, os japoneses, que geralmente compram a metade dos títulos, compraram menos de um quarto, detendo-os por não mais do que algumas semanas antes de revendê-los.¹² O dólar perdeu sua capacidade de atuar como moeda de reserva.

Em suma, a perda da hegemonia econômica americana e o beco sem saída para o qual conduziram o país as duas fases sob o governo Reagan anunciam uma perda explícita da hegemonia financeira americana. Em sua disputa com Bonn, que levou ao crash de novembro, pôde-se ouvir, como um eco; os ministros britânicos maldizendo os “gnomos de Zurique” nos anos 60, por serem responsáveis pela mais recente flutuação da libra esterlina. Uma moeda que se derrete não pode permanecer universal! Mas os americanos também não podem recuperar autonomamente suas contas sem duras medidas de austeridade, as quais, contudo, são impraticáveis. ...num período eleitoral. Incapazes de impor a “recuperação” de seus parceiros, os Estados Unidos continuarão fingindo por pelo menos mais um ano, arriscando-se a uma renovada alta da inflação e das taxas de juros, e daí a um novo e muito mais destrutivo crash financeiro, incluindo um crash no mercado de títulos - que por si só terá perdido virtualmente toda credibilidade -, um crash no mercado de ações de Tóquio etc...

Daí que o restabelecimento não recessivo da balança comercial americana, da forma como é atualmente perseguido, isto é, por meio de desvalorizações competitivas, é, como já vimos, incerto no que diz respeito às suas consequências e muito perigoso para a estabilidade econômica mundial. A solução social e econômica preferencial seria naturalmente uma recuperação das importações por parte dos outros dois polos.

O Japão tem, recentemente, feito importantes esforços nessa direção, promovendo valorizações, aumentando os déficits orçamentários em obras públicas, aumentando os salários e diminuindo as taxas de juros. Teme-se, no entanto, que isso seja insuficiente: o Japão, país de tamanho médio e em processo de envelhecimento, superequipado para satisfazer a demanda doméstica, provavelmente nunca será um grande polo importador. Todas as atenções voltam-se então à Europa.

A RESPONSABILIDADE DA EUROPA

A Europa Ocidental, o maior mercado do mundo em termos de população e riqueza, também é o maior polo estagnado desde o início da crise, a única região capitalista desenvolvida em que o desemprego está crescendo apesar da estagnação demográfica. Este paradoxo não se deve de modo algum a uma incapacidade de inovações técnicas e sociais (como demonstram os exemplos da Alemanha e da Itália). Uma olhada nos números (tabela 2) claramente revela o problema básico: dentre os países que escapam da estagnação e do desemprego estão somente Suíça, Áustria, Suécia e Noruega, o que significa dizer, os países que não pertencem à Comunidade Europeia.¹³

Uma zona de livre comércio, sem uma política social comum, o Mercado Comum não conseguiu impedir que o Fordismo entrasse em sua “época áurea”, já que todos os seus participantes perseguiram simultaneamente uma política de desenvolvimento do mercado interno. Os desequilíbrios comerciais foram periodicamente purgados, ora por desvalorizações, ora por políticas de curto prazo projetadas para “resfriar” a economia; foram por vezes invocadas “cláusulas evasivas” para restabelecer certas medidas protecionistas. Nos anos 70, essas margens de manobra foram gradualmente abandonadas, bem no momento em que a internacionalização da economia fomentava a guerra comercial entre países-membros. Impedidos da possibilidade de modificar sua paridade pelas regras do Sistema Monetário Europeu, cada país não tinha opção senão cair de novo numa “austeridade competitiva” para equilibrar seu comércio. “Cada um terá que crescer menos rapidamente que seu vizinho”: não era preciso ser um especialista em teoria dos jogos para entender qual seria o resultado desta estratégia.¹⁴ Como os parceiros da Alemanha precisam monitorar seus déficits frente à Alemanha, toda a Europa está condenada a estagnar-se internamente, não podendo levar o resto do mundo para a frente.¹⁵

Em realidade, o crescimento europeu é estritamente limitado pelo crescimento da economia mais competitiva e, portanto, com superávit: a economia da República Federal da Alemanha. Bem no início da segunda fase, entretanto, e provavelmente sob a pressão do Partido Liberal como força principal, os governos alemães de esquerda e de direita optaram pela “ortodoxia” fiscal, orçamentária e social, não obstante uma taxa de desemprego de quase 10%. Alguém poderia dizer que a opção alemã por um crescimento “lento, mas seguro” é da sua própria conta; que pode ser justificada com referência ao período de implosão demográfica em que acabou de entrar. Tudo isso é verdade. Entretanto, em virtude de mecanismos do SME e do Mercado Comum, o papel hegemônico alemão lhe permite atuar como ministro econômico de toda a Europa. Recusando-se tanto a estimular o crescimento em casa, quanto a aceitar as desvalorizações de seus parceiros, ele os condena a oscilarem entre a estagnação. . . e um déficit frente à Alemanha. Em outras palavras, reserva para si mesmo os mercados de seus parceiros, usados como um vasto escoadouro de seus próprios produtos, mas ao mesmo tempo impede que esses mesmos mercados sejam ampliados, com isso induzindo a um impasse no médio prazo. Ademais, ditando uma política de livre comércio, que se efetivará plenamente em 1993, quando os países nem mais terão individualmente recurso a medidas protecionistas indiretas para controlar suas importações, a Alemanha está confinando a Europa a um papel ainda mais passivo.

Para escapar dessa armadilha e fazer a Europa prosperar mais uma vez, permitindo que um pequeno déficit facilite os processos de reequilíbrio em todo o mundo, é preciso uma profunda reestruturação dos mecanismos institucionais europeus. Não basta contar com a unificação do mercado em 1993 ou com a criação de uma moeda comum, a UME: esse passo adiante, que eliminaria as últimas defesas do resto da Europa contra as políticas recessivas alemãs, só agravaria a doença que precisa ser curada. Deve-se, ao contrário, mais uma vez colocar o carro na frente dos bois: uma política social comum antes da padronização dos regulamentos, moedas e mercados. Este objetivo deve ser perseguido de duas formas complementares:

• restituindo a países deficitários margem de manobra para acelerar seu crescimento e lutar contra o desemprego, pela diminuição da jornada de trabalho. Isto requer maior autonomia na gestão das finanças nacionais e a possibilidade de invocar cláusulas evasivas quando políticas sociais, exageradamente “generosas”, representarem ameaça demasiadamente grave para a balança comercial. Concretamente, isto significa que qualquer progresso em direção à criação de uma moeda externa comum, a UME, seja acompanhado por maior flexibilidade das taxas de câmbio das moedas nacionais frente à UME.¹⁶

• dotando de fato a Europa de políticas sociais comuns, incluindo transferências estruturais a zonas deficitárias. O mercado comum agrícola era o protótipo desse tipo de política. Os mecanismos escolhidos (apoio aos preços dos produtos e não à renda dos cultivadores) se revelaram perversos no longo prazo e sua reforma é urgente. Mas o simples princípio de uma tenda socializada garantida em escala europeia só poderá enfurecer as forças conservadoras da Europa, as quais iriam manipular descaradamente os preconceitos urbanos contra um “campesinato arcaico e inútil que desvia impropriamente os fundos destinados às indústrias do futuro”. As negociações agrícolas são espinhosas não porque os camponeses sejam tacanhos, mas sim porque são o campo de experimentação para as políticas sociais e estruturais transnacionais.

Para restaurar, entretanto, a capacidade das iniciativas europeias de garantir a prosperidade e o pleno emprego de seus trabalhadores, para oferecer um polo de desenvolvimento conjunto com os países do Terceiro Mundo, para participar do assentamento dos alicerces de um novo sistema monetário internacional e para contribuir com o ajustamento gradual da balança comercial americana, é preciso dar ainda um passo à frente: criar condições para um compromisso transnacional e institucionalizado em cima de normas de produção e de renda. Se isso não for feito, será melhor, para cada país europeu, bem como para a economia mundial, voltar à autonomia com interdependência. Nesse quadro, destaca-se um país que mostra a saída para a crise sem mesmo ter realmente entrado nela: a Suécia.

Estarão, no entanto, as forças sociais da Europa em posição de rejeitar, antes de 1992, este “Mercado Comum contra a Europa”,¹⁷ cuja consumação é considerada por liberal-conservadores e irrefletidos colunistas como a cura de todos os males?

Tabela 1
A “não saída” da crise nos Estados Unidos

Ciclos	1948-66	1966-73	1973-79	1979-86
Taxas de lucro	8,9	7	5,5	5,9
Taxas de investimento	3,6	4.4	3,5	2,9
Desemprego	5,2	4,6	6,8	8
Produtividade	2,6	1,8	0,5	0,9
PNB	4.4	3,2	2,6	2,0
Salário Real	2,6	2,1	0.4	0,0

• As primeiras três linhas são taxas cíclicas médias (%). As três seguintes são taxas de crescimento anual médias (%).
• Fonte: J. Bowles, D. Gordon, T. Weiskopf. Trabalho lido na Conferência de Chicago da American Economic Association, 1987.

Tabela 2
Crescimento e desemprego “o efeito CEE”

País	Taxa de desemprego Verão de 1987	Crescimento industrial (Verão de 1987, 1980=100)
Japão	2,8	125,8
EUA	5,8	120,6**
Suécia	1,6	120
Noruega	1,9	120
França	10,8	104
Alemanha	7,0	111
Grã-Bretanha	9,7	115,3**
Itália	10,5*	98,3

• Fonte: OCDE
• *Fonte: OFCE
• **O ponto de referência de 1980 distorce as estimativas de desempenho desses dois países, afetados pelo “choque monetarista” bem no final de 1979 (-10% entre 1979 e 1980).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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• Brender A. (1988) Un Choc de Nations, Hatier, Paris.
• Bellon B., Niosi J. (1987) L’Industrie Américaine, Fin de Siêcle, Seuil, Paris.
• Glyn A., Hugues A., Lipietz A., Singh A. (1988) “The Rise and Fall of the Golden Age” in Marglin (ed), The Golden Age of Capitalism, Oxford University Press.
• Jedlicki C. (1984) “Le Impossible Remboursement de les Dettes à l’Indispensable Remboursement des Banques”, Revue Tiers Monde, n. 99, julho.
• Leborgne D., Lipietz A (1988) “New Technologies, New Mode of Regulation: Some Spatial Implications”, Society and Space, vol. 6, pp. 263-80, 1988. Em português: a ser publicado em Espaço e Debates.
• Lipietz A. (1982) “Derriêre la Crise: la Tendance à la Baisse du Taux de Profit”, Revue Economique, n. 2, março, 1982. Em inglês: Rev. Radical Pol. Econ., vol. 18, n. 1-2, 1986. Em português: Questões de Economia Política, n. 3, Porto Alegre, 1986.
• Lipietz A. (1984) L’Audace ou l’Enlisement: Sur les Politiques Economiques de la Gauche, La Découverte, Paris.
• Lipietz A. (1985) “Reflexíon au Tour d’une Fable”, Couverture Orange, CEPREMAP, n. 8.530. Em inglês: Studies in Political Economy, n. 26, Ottawa, 1986. Em português: Dados, vol. 131, n. 1, Rio de Janeiro, 1988.
• Lipietz A. (1985) Miracles et Mirages - Problêmes de l’Industrialisation dans le Tiers-Monde, La Découverte, Paris. Trad. inglesa: Verso, 1987. Em português: Miragens e Milagres, Nobel Ed., São Paulo, 1988.
• Malinvaud E. (1977) The Theory of Employment Reconsidered, B. Blackwell, Oxford.
• Marris S. (1985) Deficits and the Dollar: The World Economy at Risk, Institute for International Economics, Washington.
• Messine P. (1987) Les Saturniens, La Découverte, Paris.
• Therborn G. (1986) Why Some People Are More Unemployed Then Others?, Verso, London.
• Zerbato M., ed. (1987). Keynesianisme et Sortie de Crise, Dunod, Paris.

• 1
  Para uma análise detalhada da ordem econômica do pós-guerra e das três primeiras fases de sua crise, veja A. Lipietz (1985), A. Brender (1988), Glyn et al. (1988).
• 2
  De acordo com a “Escola Francesa de Regulação”. Para uma apresentação inicial veja, por exemplo, Lipietz (1986).
• 3
  Sobre esta divergência de modelos quanto à existência da crise, veja P. Messine (1987), e D. Leborgne, A. Lipietz (1988). Sobre a perda da hegemonia americana, veja B. Bellon e J. Niosi (1987).
• 4
  Trinta e sete milhões (ou 1/3 dos assalariados) nos EUA não têm qualquer seguridade social.
• 5
  Não é por menos que Taiwan e Coréia se beneficiaram com uma verdadeira reforma agrária depois da Segunda Guerra Mundial, e também controlam sua taxa de natalidade.
• 6
  Durante os primeiros dois meses depois do crash, o governo e os congressistas negociaram um pequeno corte no déficit orçamentário. Um ano depois, o déficit anual cresceu para 155 bilhões.
• 7
  No primeiro semestre de 1987, o PNB americano cresceu 1,6%, dos quais 0,6% vieram das exportações. O resto veio de um pequeno aumento na renda familiar e de uma nova queda na taxa de poupança (3,8%, a mais baixa desde 1947).
• 8
  Os bancos estão se voltando ao “mercado paralelo” da dívida, que leva em consideração sua desvalorização. Mas mesmo em transações de permuta de dívida por ações ou debêntures, raramente se especifica que o devedor de jure não precisa mais pagar, o que é reconhecido pelo credor como uma perda de facto.
• 9
  A este respeito concordo com a afirmação de Jeffrey Sachs (Folha de S. Paulo, 9 de dezembro, 1988): “Infelizmente, a maior parte das elites empresariais do Brasil, Argentina e outros países consideram que enfrentar os banqueiros seria tão ousado que acabam adotando uma posição mais conservadora em matéria de dívida do que os próprios credores”.
• 10
  Para a importância das visões de Keynes sobre o problema da liquidez internacional, veja o trabalho de coletânea editado por Zebrato (1987).
• 11
  Para uma posição similar (no que diz respeito aos EUA), veja S. Maris, 1987.
• 12
  De acordo com o Banco Mitsubishi, o giro dos possuídos pelos investidores japoneses cresceu de 1,3 vez em 1984 para 9,8 vezes nos primeiros oito meses de 1987.
• 13
  Para uma análise detalhada das diferentes taxas de desemprego, veja G. Therborn (1986).
• 14
  Sobre este mecanismo perverso e seus efeitos sobre a política “keynesiana de esquerda” francesa de 1981-1983, veja Lipietz (1984).
• 15
  Por um grande número de razões, a Grã-Bretanha e a Espanha se permitiram déficits substanciais em 1987 (9,8 bilhões de libras esterlinas para o primeiro: o que não é mal para um país exportador de petróleo conduzido por uma “Dama de Ferro”!), porém o policial alemão em breve os forçaria a fazer um tratamento de austeridade.
• 16
  O fortalecimento da UME é, por outro lado, muito desejável para proteger as moedas europeias dos movimentos especulativos de capitais flutuantes.
• 17
  Título de um livro (há muito esquecido!) de Michel Rocard, o atual primeiro-ministro francês, Seuil, Paris, 1973.

• 19
  JEL Classification: F50; F55; P10.

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Traduzido por Ricardo Borges Costa.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Jan 2024
• Data do Fascículo
  Oct-Dec 1989