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Desenvolvimento, distribuição de renda e capital estrangeiro: um comentário sobre a Cepal nos anos 50

Development, distribution of income and foreign capital: a comment on ECLAC in the 1950s

RESUMO

Este artigo discute a abordagem da Cepal sobre o papel do capital estrangeiro na industrialização da América Latina nos anos cinquenta. A primeira seção fornece uma síntese da visão da Cepal sobre as mudanças estruturais nas principais economias latino-americanas. A segunda seção mostra como o capital internacional foi entendido pelos pensadores “cepalinos” como uma maneira alternativa de financiar o desenvolvimento, em oposição aos esquemas radicais propostos pelos nacionalistas e pela esquerda. A seção final resume os principais pontos do artigo.

PALAVRAS-CHAVE:
História do pensamento econômico; crescimento econômico

ABSTRACT

This article discusses the ECLAC’s approach on the role of foreign capital in the industrialisation of the Latin America during the fifties. The first section provides a synthesis of Eclac’s vision on the structural changes in the main Latin American economies. The second section shows how the international capital was understood by “cepalinos” thinkers as an alternative way of financing development, in opposition to the radical schemes that were proposed by the nationalists and the left. The concluding section summarizes the main points of the paper.

KEYWORDS:
History of economic thought; economic growth

1. INTRODUÇÃO

Os anos que se seguiram ao fim da Segunda Guerra corresponderam a um momento de intensa elaboração de teses favoráveis à diversificação industrial na América Latina. Provavelmente, o evento mais marcante nesse sentido foi a reunião de um grupo de economistas de diversas nacionalidades em um órgão criado pela ONU, em 1948 - a Cepal, como passou a ser conhecida a Comissão Econômica para a América Latina. Ao longo do tempo, esse organismo revelou-se o representante mais criativo das teses que preconizavam um esforço coordenado para a industrialização na América Latina, dando origem a uma concepção sofisticada tanto em termos teóricos como em recomendações de políticas para o estímulo à diversificação produtiva nas economias identificadas como periféricas.

Nos anos 50, a Cepal passou a ocupar um lugar de destaque no debate econômico de diversos países latino-americanos, inclusive no Brasil. Além da consistência lógica de seus argumentos, um aspecto notável foi sua enorme receptividade entre empresários e policy-makers, tornando-se rapidamente um referencial básico para as políticas desenvolvimentistas que se disseminaram na América Latina na segunda metade da década1 1 Sobre a influência das ideias cepalinas da América Latina, ver Sikkink (1988) e Furtado (1985). .

O objetivo deste ensaio é o de rever brevemente a concepção cepalina sobre os meios disponíveis para o financiamento da industrialização acelerada, a partir de seu diagnóstico de uma debilidade crônica de poupança na periferia. Esse aspecto da análise da Cepal revelou-se uma das áreas mais delicadas de seus argumentos, tendo em vista as consequências em termos de distribuição de renda e amplitude da ação do Estado envolvidas nas distintas opções para a mobilização de recursos para o desenvolvimento. Como se sustenta adiante, a “solução” cepalina para esse tema foi uma das principais responsáveis pela ampla receptividade de suas ideias e por sua influência sobre as políticas econômicas desenvolvimentistas dos anos 50.

A seguir, expõe-se inicialmente a percepção cepalina das mudanças estruturais ocorridas nos anos 50 em algumas das principais economias da América Latina. No item seguinte, apresentam-se as alternativas de financiamento do desenvolvimento econômico discutidas pela Cepal, bem como as opções assumidas pela instituição na década de 50. Por fim, o último tópico resume os principais argumentos desenvolvidos no texto.

2. INDUSTRIALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO ECONÔMICA NOS ANOS 50

Os anos 50 provavelmente corresponderam à “idade do ouro” da Cepal. De fato, nesse período observou-se uma notável difusão de suas ideias na América Latina, uma firme confiança na capacidade de direcionar os rumos de suas economias e uma esperança crescente de que o sonho de uma sociedade capitalista racional e harmônica, idealizada na imagem dos países centrais, pudesse ser realizado. Sobretudo na segunda metade da década, as teses cepalinas já se haviam tornado amplamente conhecidas, sendo assimiladas explícita ou implicitamente no debate econômico da época. Nesses anos, talvez seja legítimo dizer que a Cepal foi, antes de mais nada, uma teoria do desenvolvimento, que reunia as aspirações de uma rápida industrialização sem o recurso a soluções mais radicais propostas por alguns setores nacionalistas e de esquerda.

Diversos indicadores elaborados pela Comissão mostravam que, nos anos 50, a industrialização havia alcançado níveis bastante significativos. Uma dessas evidências foi a crescente participação relativa alcançada pela indústria manufatureira, acompanhada pela queda do peso das atividades primárias (ECLA, 1964ECLA (1964). Economic development of Latin América in the post-war period. Nova York, United Nations., págs. 27-8). Mas o que a Cepal identificou como mais significativo nessa expansão da atividade industrial nos 50 foi o prosseguimento da substituição de importações atingindo faixas mais complexas de produção. Além das quedas nos coeficientes de importação dos bens de consumo não-duráveis e de itens de construção, as reduções nesses índices quanto aos bens duráveis de consumo e máquinas e equipamentos foram interpretadas na época como sinais altamente positivos e promissores da diversificação setorial pela qual estavam passando pelo menos as principais economias da América Latina. O registro negativo ficava por conta de itens como combustíveis, matérias-primas e bens intermediários (ECLA, 1964ECLA (1964). Economic development of Latin América in the post-war period. Nova York, United Nations., p.2).

Na verdade, já no Estudio Económico: 1951-52 se indicavam as prováveis dificuldades no processo substitutivo, em virtude da crescente complexidade exigida na produção interna. Na época (1953), condicionava-se o ritmo de crescimento para o restante da década, na América Latina, à possibilidade de aumentar as exportações, ao comportamento das relações de troca e à afluência de capital de empréstimo do exterior (Cepal, 1953CEPAL (1953). Estudio económico de América Latina: 1951-52. México, Naciones Unidas., p. 21). Nos anos seguintes, embora perdurassem as preocupações com a rigidez de certos itens de importação, o tom otimista foi mantido diante das possibilidades do processo substitutivo, tendo se reafirmado ainda mais com o auge das inversões diretas estrangeiras na segunda metade da década.

O significado desse surto de investimentos das grandes corporações transnacionais para as estruturas produtivas na América Latina foi apresentado de forma muito clara pela Cepal: destacava-se sua extrema capacidade (direta e indireta) de diversificação industrial, constituindo desse modo um fator altamente positivo para as economias da região. Assim, em 1957, o Estudio Económico de América Latina constatava que, nos anos anteriores, as inversões externas haviam tendido a concentrar-se em setores de exportação - especialmente no Peru e na Venezuela. Embora estes provocassem efeitos positivos na capacidade para importar, dizia o documento, “o desenvolvimento econômico latino-americano - segundo se tem colocado manifestamente em outros estudos da Comissão - exige uma canalização das inversões na forma mais adequada para promover uma diversificação produtiva com primazia das atividades que atendessem ao mercado interno” (Cepal, 1957CEPAL (1957). Estudio económico de América Latina: 1956. Santiago, Naciones Unidas., p. 7).

Em larga medida, a orientação das inversões externas nos anos seguintes, nos principais países da América Latina, coincidiu com essa determinação de prioridade da Cepal, alcançando-se significativos avanços em termos de diversificação setorial na indústria. É só nos anos 60 que as análises ganharão contornos pessimistas, mas em nenhum momento será posto em questão o que fora alcançado nos anos 50 - antes, pelo contrário, a referência ao dinamismo desse período seria decisiva para as interpretações de esgotamento do processo de substituição de importações nos anos 60, comuns entre os autores cepalinos. (Ver Tavares, 1963TAVARES, Maria da C. (1963). “Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil”. In: TAVARES, Maria da C. (1982). Da substituição de importações ao capitalismo financeiro: ensaios sobre a economia brasileira. Rio de Janeiro, Zahar, 1982., págs. 72- 73.)

O que estava acontecendo na América Latina nos anos 50 foi interpretado, assim, como um enorme avanço no sentido de criar as condições internas para superar o status de periferia no conjunto capitalista internacional. Pelo menos nos principais países, as inversões pública e privada (tanto nacionais como estrangeiras) ocorriam em setores de infraestrutura, bens de consumo duráveis, bens de capital e intermediários, que indicavam uma crescente internacionalização daquelas indústrias tidas como fundamentais pelo dinamismo tecnológico, juntamente com aquelas que atendiam ao consumo corrente.

Apesar das pressões notadas sobre o Balanço de Pagamentos e preços trazidas com esse processo, percebia-se também que se avançava para uma estrutura industrial diversificada setorialmente, capaz de, aos poucos, permitir o incremento e absorção interna da produtividade. Nesses termos, o que ocorria na década de 50 aproximava-se bastante aos pontos fundamentais do diagnóstico e recomendações da Cepal, elaborados em seus trabalhos clássicos.2 2 Chamam-se aqui “clássicos” os documentos surgidos entre 1949 e 1954, sob a responsabilidade principalmente de Raúl Prébisch. Ver Prébisch, 1949, 1950, 1951, 1954. Em especial, o que se destacava em relação às fases anteriores de crescimento industrial era que estavam sendo internalizados estágios de relativa complexidade da indústria de bens de produção, que era atendida como o componente decisivo que possibilitaria absorver o efeito expansivo oriundo do progresso técnico e da demanda de equipamentos de capital. Era com a continuidade desse processo que se poderia reverter, a médio prazo, a especialização na exportação de primários e, com isso, a histórica tendência de deterioração dos termos de intercâmbio.

Foi essa perspectiva que levou, por exemplo, a que Celso Furtado, em um artigo de 1960, interpretasse a extensão do desenvolvimento industrial para a produção de aço, petróleo e bens de capital como tendo significado para o Brasil a conquista dos “centros de decisão”, os quais anteriormente estariam localizados no exterior. Esse raciocínio permitiu que ele concluísse, na época, que o país possuía boas condições de superar sua situação periférica e obter uma estrutura econômica similar à dos países centrais3 3 Cf. citado por Hirschman (1961), p. 303. .

A força desse tipo de raciocínio residia não só em oferecer uma explicação logicamente consistente para as mudanças que estavam ocorrendo na América Latina, mas também em mostrar um caminho respaldado nas economias e sociedades do núcleo hegemônico do capitalismo mundial. A referência inevitável recaía sobre a imagem das economias líderes das transformações mais extensas que haviam ocorrido na história das sociedades. E, nesse sentido, a impecável lógica cepalina que constituía a defesa teórica da industrialização ajustava-se muito apropriadamente às concepções de progresso e modernização defendidas por grupos sociais da periferia, sobretudo às classes dirigentes e camadas médias envolvidas por seus valores ideológicos e culturais.

Além desse ponto, no entanto, existiam outros aspectos que tomavam ainda mais estreita essa identidade com as concepções modernizantes de grupos sociais hegernônicos na periferia. Como será visto no item a seguir, essa convergência foi particularmente forte no plano concreto das medidas de política econômica destinadas ao financiamento da industrialização acelerada.

3. O DESENVOLVIMENTISMO CEPALINO: POLÍTICA ECONÔMICA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E POUPANÇA EXTERNA

De uma forma bastante resumida, de acordo com a Cepal, um dos principais fatores que explicariam o fraco ritmo de desenvolvimento periférico seria o baixo volume de poupança interna, resultante de um dinamismo tecnológico insuficiente. Por essa razão, o grande problema do planejamento estratégico seria encontrar mecanismos que incrementassem a poupança doméstica a uma taxa compatível com as necessidades dos países periféricos, canalizando-a para a constituição de uma indústria de bens de capital capaz de internalizar o progresso técnico e gerar um “círculo virtuoso” de crescimento.

Duas medidas de estímulo à poupança foram descartadas logo nos primeiros trabalhos da Comissão. Primeiro, o expediente de redução do consumo básico, por via compulsória, foi considerado inviável devido ao já deteriorado perfil de consumo popular nos países periféricos (Prébisch, 1949PRÉBISCH, Raúl (1949). “El desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1., p.132). Segundo, a inflação foi desqualificada com o argumento de possuir uma eficácia transitória, levando a um desestímulo da poupança voluntária, a reações altistas pelo sistema e, por fim. a uma distribuição regressiva da renda (Prébish, 1949PRÉBISCH, Raúl (1949). “El desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1., p.135).

Restariam duas opções plausíveis. Primeiro, existiria uma margem de compressão do consumo em faixas de renda mais elevadas, que desviavam divisas que se poderiam utilizar para a compra de manufaturados essenciais. Desse modo, seria “indispensável tomar medidas para aumentar e orientar a capitalização a expensas do consumo destes grupos, e aqui o sistema fiscal é chamado a desempenhar um papel que até agora não tem recebido importância na América Latina” (Prébisch, 1954PRÉBISCH, Raúl (1954). “La cooperación internacional en la política de desarrollo latinoamericana”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1., p. 299). A outra alternativa possível seria a atração do capital estrangeiro. Este foi pensado como um dos meios fundamentais com os quais se poderia “acelerar o ritmo de crescimento” sem comprimir o consumo das massas e, com isso, lograr o incremento da produtividade e dos níveis de renda na economia (Prébisch, 1949PRÉBISCH, Raúl (1949). “El desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1., p. 137, e Prébisch, 1954PRÉBISCH, Raúl (1954). “La cooperación internacional en la política de desarrollo latinoamericana”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1., p. 300).

Essas duas alternativas, contudo, não receberam a mesma ênfase nos escritos e nas políticas preconizadas pela Cepal. Inicialmente, a taxação sobre as faixas de consumo de luxo foi considerada pouco promissora, devido à sua pequena importância quantitativa - segundo Prébisch - em relação à magnitude necessária para detonar o desenvolvimento acelerado (Prébisch, 1954PRÉBISCH, Raúl (1954). “La cooperación internacional en la política de desarrollo latinoamericana”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1., p. 299). Por outro lado, a participação mais intensa do Estado na alocação de recursos, decorrente de uma maior carga fiscal sobre a renda capitalista, foi encarada como problemática, dado que poderia ocorrer “em prejuízo da formação de capital”, envolvendo riscos de incidir sobre recursos destinados ao investimento (Prébisch, 1951, p. 259, e Prébisch, 1949PRÉBISCH, Raúl (1949). “El desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1., p.136). Embora de forma vaga e imprecisa, havia uma preocupação real, por parte de Prébisch, com os significados políticos e ideológicos de medidas fiscais dessa natureza, motivo que justificaria uma grande cautela quanto à intensidade de mobilização de recursos internos4 4 Ver, por exemplo, as referências de Prébisch aos efeitos políticos e sociais de diferentes alternativas de tributação e aporte de capital estrangeiro em Prébisch (1957), págs.428 e 440-441. .

Devido a essa postura diante da taxação de rendas capitalistas, a outra alternativa (recurso ao capital estrangeiro) foi considerada fundamental para o crescimento acelerado. De uma forma geral, a estreita identidade com as perspectivas das classes burguesas na América Latina fez com que, tanto no debate teórico como nas aplicações práticas das ideias cepalinas, as propostas de medidas fiscais mais rigorosas e de uma atuação do Estado mais abrangente não ocupassem uma posição de relevo, chegando a ser encaradas como inoportunas em momentos em que se defendeu sua adoção como meio básico de potencializar o desenvolvimento econômico nos países da região.

Um exemplo que ilustra bem essa postura da Cepal se encontra no debate provocado por um artigo do economista inglês Nicholas Kaldor, por ocasião de sua breve permanência no Chile, em 1956, como consultor da instituição para assuntos relativos à política tributária nos países atrasados5 5 Palma e Marcel (1989). A discussão a seguir baseia-se nesse texto, que apresenta um exame detalhado do artigo de Kaldor e dos fatos que envolveram sua temporada no escritório da Cepal, em Santiago. . Nos três meses em que esteve em Santiago, além das atribuições normais de consultoria, Kaldor elaborou um estudo sobre o Chile, onde buscava analisar as principais características e problemas enfrentados pela economia do país. Embora não encomendado pela instituição, Jogo o ensaio foi objeto de debate entre os economistas da Cepal6 6 O texto original é de Kaldor (1956). Sobre sua presença no Chile (e no Brasil), ver Thirlwall (1987), p.202. .

Uma das mais controversas ideias contidas no texto foi a de que o baixo ritmo de crescimento apresentado pela economia chilena, na época, devia-se fundamentalmente à estrutura de consumo, poupança e investimento das classes burguesas do país. Segundo Kaldor, a sociedade chilena apresentava uma participação elevadíssima dos lucros na renda nacional, fato que, de acordo com suas ideias desenvolvidas na época, deveria corresponder teoricamente a uma alta taxa de acumulação de capital7 7 Sobre esse ponto, consultar Thirlwall (1987), p.6. . No entanto, a partir das contas nacionais do Chile, Kaldor constatava que, não obstante a alta relação dos lucros na renda, a poupança apresentava-se com um percentual bastante reduzido, o que indicava uma desproporcional propensão a consumir dos capitalistas locais - fato responsável pela baixa taxa de acumulação observada, segundo o autor. (Ver Palma e Marcel, 1989PALMA, J. G. e MARCEL, M. (1989). “Kaldor on the ‘discret charm’ of the Chilean bourgeoisie. Cambridge Journal of Economics 13(1), págs. 245-272., p. 250.)

Em seu argumento, mesmo com a progressiva tendência de concentração de renda no país - entre 1940 e 1954, os salários haviam passado de 28% para 21 % da renda nacional e os lucros e dividendos, de 23% para 27% -, não haveria motivos para esperar um incremento nas inversões em capital fixo, posto que a taxa de poupança privada se mostrava reduzida. O autor indicava, por exemplo, que, enquanto as classes proprietárias na Inglaterra poupavam cerca de 48% e despendiam 52% de sua renda após os impostos, as mesmas relações para o Chile eram de 26% e 74%, respectivamente (Palma e Marcel, 1989PALMA, J. G. e MARCEL, M. (1989). “Kaldor on the ‘discret charm’ of the Chilean bourgeoisie. Cambridge Journal of Economics 13(1), págs. 245-272., p. 250). A principal conclusão apresentada por Kaldor foi que somente seria possível obter uma taxa de investimento adequada aos propósitos do desenvolvimento econômico se o Estado interviesse com tributos sobre as rendas capitalistas e programas de investimento público, reorientando o excedente esterilizado em consumo de luxo pelas classes proprietárias do país (Palma e Marcel, 1989PALMA, J. G. e MARCEL, M. (1989). “Kaldor on the ‘discret charm’ of the Chilean bourgeoisie. Cambridge Journal of Economics 13(1), págs. 245-272., págs. 250 e 252).

Parece que o impacto dessas ideias foi imediato, causando reações contrárias em diversos segmentos da sociedade chilena, que vivia uma época de eleições presidenciais. Dentro da Cepal, segundo Palma e Marcel, as críticas também apareceram rapidamente. Além de aspectos técnicos sobre os dados utilizados por Kaldor, o principal foco de divergência concentrou-se nas implicações políticas da proposta de taxação do consumo capitalista (Palma e Marcel, 1989PALMA, J. G. e MARCEL, M. (1989). “Kaldor on the ‘discret charm’ of the Chilean bourgeoisie. Cambridge Journal of Economics 13(1), págs. 245-272., págs. 247-248). Segundo Kaldor, a economia chilena gerava um excedente potencialmente capaz de tornar-se o móvel da diversificação produtiva autossustentada. No entanto, devido à estrutura social particular do país, que apresentava uma alta concentração da renda e elevadas taxas de consumo suntuário, o excedente potencial era esterilizado de forma improdutiva - o que respondia, em grande medida, pelo atraso econômico do país, de acordo com o autor. Isso significava, entre outras coisas, que o apelo ao capital estrangeiro correspondia a um recurso dispensável e não essencial ao desenvolvimento econômico periférico - pelo menos enquanto fosse justificado pela reduzida poupança doméstica (Palma e Marcel, 1989PALMA, J. G. e MARCEL, M. (1989). “Kaldor on the ‘discret charm’ of the Chilean bourgeoisie. Cambridge Journal of Economics 13(1), págs. 245-272., págs. 245-252). Essas ideias obviamente contrastavam, de modo direto, com a concepção cepalina.

Uma mudança substantiva de enfoque era sugerida por Kaldor, a respeito dos fatores disponíveis para o estímulo do crescimento. O problema da poupança doméstica poderia ser superado internamente, o que retirava dos recursos externos o papel estratégico atribuído pela Cepal. A capitalização necessária ao desenvolvimento dependeria, assim, de mudanças sociais e políticas favoráveis que pudessem viabilizar uma eficiente estrutura tributária e de gastos produtivos por parte do Estado. Como resumiu Kaldor em seu artigo de 1956, “uma impressão geral é que os obstáculos a um desenvolvimento adequado não são naturais, técnicos ou econômicos, mas essencialmente políticos”.8 8 Citado em Palma e Marcel (1989), p. 245. Ver, no texto original, Kaldor (1956), p. 541.

Com diferenças dessa natureza, o fato é que as ideias de Kaldor não foram bem assimiladas pela Cepal na época. O resultado foi que a publicação do artigo, que fora programada para o final do ano de 1956 no boletim da instituição, nunca chegou a acontecer. Somente em finais de 1958 é que o autor foi notificado definitivamente da recusa de seu ensaio, sob a alegação de “sensíveis implicações políticas” que tornavam “desaconselhável a publicação em um documento das Nações Unidas”.9 9 Palma e Marcel (1989), p. 248. A citação é de uma correspondência enviada pelo secretário-executivo da Cepal a Kaldor, em setembro de 1958. O artigo somente foi publicado em 1959, na revista El Trimestre Económico, um órgão não vinculado à Cepal.

Como se vê, o principal ponto que estava em disputa era quanto aos meios com que se daria a mobilização de recursos para o desenvolvimento econômico, pois tanto Kaldor como a Cepal previam que os ajustes espontâneos do mercado seriam insuficientes para obter uma estrutura produtiva dinâmica na periferia. A esse respeito, a Comissão apresentava uma posição marcadamente cautelosa, com o que a atração do capital estrangeiro surgia como uma alternativa essencial para o desenvolvimento na América Latina. Isso tudo a despeito de outras opções de política econômica formuladas por autores que não somente influenciaram o debate sobre o “subdesenvolvimento” nos anos 50, mas que mantinham até mesmo algum tipo de ligação com a Cepal.

Além de Kaldor, um outro autor importante que se enquadrou no perfil foi o economista polonês Nicholas Kalecki, na época um funcionário do Departamento de Assuntos Econômicos da ONU. (Ver Sawyer, 1985SAWYER, Malcolm (1985). The economics of Michal Kalecki. Londres, Macmillan., p. 7, e Feiwel, 1981FEIWEL, George (1981). Michal Kalecki: contribuciones a la teoría de la política económica. México, Fondo de Cultura Económica., págs. 345- 346.) Nessa condição, em 1953 Kalecki realizou uma série de palestras no México sobre o tema do “financiamento do desenvolvimento econômico”, que foram publicadas logo em seguida (em 1954) na revista El Trimestre Económico.10 10 Kalecki (1954). Ver também Kalecki (1970). Para abordagens das teses apresentadas nesses textos, ver Sawyer (1985), p. 10; Feiwel (1981), p. 16; e, especialmente, Fitzgerald (1990). No artigo, além de um conjunto de argumentos sobre a inflação nos países atrasados, o autor apresentou uma visão muito pessimista acerca de uma estratégia de desenvolvimento baseada no capital estrangeiro, recomendando como alternativa uma política de taxação do consumo não essencial e dos lucros.11 11 Kalecki (1954), págs, 56-64. Consultar também Fitzgerald (1990), p. 186; Sawyer (1985), págs. 216-220; e Feiwel (1981), págs. 438-439.

O interessante a notar aqui é que esse texto influenciou diretamente as novas ideias estruturalistas do processo inflacionário, que foram desenvolvidas pioneiramente por Osvaldo Sunkel, Juan Noyola e outros autores cepalinos (cf. Arndt, 1985ARNDT, H. W. (1985). “The origins of structuralism”. World Development 13(2), págs.151-157., p.155). Isso indica pelo menos um impacto razoável das teses formuladas por Kalecki, em 1954KALECKI, Michal (1954). “O problema do financiamento do desenvolvimento econômico”. In Kalecki, Michal. Economias em desenvolvimento. São Paulo, Vértice, 1988., entre os economistas da instituição, em um assunto (a inflação) que se tornou uma de suas principais contribuições à teoria econômica. Não obstante, no que diz respeito especificamente ao tema das formas de mobilização de recursos e do papel do capital estrangeiro, a influência de Kalecki foi desprezível na época, persistindo a visão original cepalina de que as iniciativas internacionais deveriam ocupar uma posição destacada no desenvolvimento latino-americano.

Tudo isso parece sugerir que, influenciado por uma perspectiva social particular, o desenvolvimento cepalino ajustou-se nos anos 50 às esperanças modernizantes das elites na América Latina, desprezando medidas que atingissem mais diretamente as estruturas de propriedade, de renda e consumo-como as sugeridas por Nicholas Kaldor e Kalecki. A elevação do “nível de vida das massas” e a superação das estruturas sociais “arcaicas” - termos comuns nos textos cepalinos - seriam um resultado da própria industrialização acelerada, entendida como um intenso processo de difusão tecnológica que culminasse com a presença de um setor de bens de capital moderno e dinâmico. Era exatamente nesse ponto que a Cepal revelava sua força enquanto proposta de modernização da periferia, tomando-se uma das referências centrais na formulação das políticas econômicas desenvolvimentistas na América Latina dos anos 50.

4. CONCLUSÃO

A partir do diagnóstico de uma debilidade crônica de poupança na periferia, a Cepal desenvolveu um raciocínio em que o capital estrangeiro surgiria como um dos meios principais de capitalização para o desenvolvimento econômico. Mesmo considerando a necessidade de aperfeiçoar o sistema de tributação e ampliar o campo de atuação do Estado, essas medidas foram administradas com extrema cautela nos textos cepalinos nos anos 50. Diante das mudanças profundas exigidas nas estruturas de distribuição de renda, de propriedade e consumo, a mobilização doméstica de recursos foi vista como problemática e limitada, abrindo espaço para a identificação do capital estrangeiro como um fator estratégico do desenvolvimento periférico.

Além disso, as iniciativas externas possuiriam uma capacidade de diversificação produtiva e difusão tecnológica nada desprezível. De fato, na medida em que o argumento cepalino localizava na consolidação do setor de bens de capital o principal meio de internalizar os efeitos positivos do progresso técnico, tanto os financiamentos externos como as inversões diretas transnacionais poderiam ocupar um papel estratégico na configuração de uma estrutura industrial integrada e moderna. A condição era que tais iniciativas abandonassem sua clássica orientação para o setor exportador e fossem direcionadas para as áreas dinâmicas do capitalismo internacional - como de fato estava ocorrendo em países como o Brasil, nos anos 50.

Essa forma de encarar o capital estrangeiro por parte da Cepal provavelmente contribuiu bastante para a adequação de seu projeto de sociedade às mudanças em curso nos anos 50. Sua força veio exatamente da sintonia com as tendências mais gerais do capitalismo mundial e com os grupos sociais hegemônicos na periferia, que favoreciam um amplo movimento de internacionalização produtiva. O “desenvolvimento nacional” corresponderia, assim, a um processo de consolidação de uma estrutura industrial dinâmica e integrada, onde as empresas e os recursos externos poderiam ocupar um lugar expressivo.

Ao mesmo tempo, tal concepção aparecia como uma alternativa atraente diante de propostas mais radicais para o estímulo ao desenvolvimento econômico. Como foi visto a respeito dos casos de Kalecki e Kaldor, a mobilização doméstica de recursos representava um caminho que exigia amplas reformulações nas estruturas concentradas de propriedade, renda e consumo das economias atrasadas. Para esses autores, a atração do capital estrangeiro era menos um meio necessário de capitalização que uma opção que permitia evitar mudanças sociais e políticas mais profundas.

É certo que ambas as alternativas poderiam trazer resultados igualmente positivos em termos do estímulo ao desenvolvimento capitalista strictu sensu. Mas elas teriam impactos e significados político-sociais bastante distintos. Foi nesse plano que a Cepal dos anos 50 mostrou-se mais cautelosa e flexível, descartando medidas consideradas radicais. Com isso, foi possível que se ajustasse com sucesso às tendências políticas e socialmente hegemônicas, o que viabilizou a teoria cepalina como um dos principais instrumentos das ideias desenvolvimentistas da época.

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  • PRÉBISCH, Raúl (1954). “La cooperación internacional en la política de desarrollo latinoamericana”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1.
  • PRÉBISCH, Raúl (1957). “Los principales problemas de la técnica preliminar de programación”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1.
  • SAWYER, Malcolm (1985). The economics of Michal Kalecki. Londres, Macmillan.
  • SIKKINK, Kathryn (1988). “The influence of Raúl Prébisch on econornic policymaking in Argentina: 1950-1962”. Latin American Research Review XXIII (2), págs. 91-114.
  • TAVARES, Maria da C. (1963). “Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil”. In: TAVARES, Maria da C. (1982). Da substituição de importações ao capitalismo financeiro: ensaios sobre a economia brasileira. Rio de Janeiro, Zahar, 1982.
  • THIRLWALL, Anthony (1987). Nicholas Kaldor. Nova York, New York University Press.
  • 1
    Sobre a influência das ideias cepalinas da América Latina, ver Sikkink (1988SIKKINK, Kathryn (1988). “The influence of Raúl Prébisch on econornic policymaking in Argentina: 1950-1962”. Latin American Research Review XXIII (2), págs. 91-114.) e Furtado (1985FURTADO, Celso (1985). A fantasia organizada. São Paulo, Paz e Terra.).
  • 2
    Chamam-se aqui “clássicos” os documentos surgidos entre 1949 e 1954, sob a responsabilidade principalmente de Raúl Prébisch. Ver Prébisch, 1949PRÉBISCH, Raúl (1949). “El desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1., 1950PRÉBISCH, Raúl (1950). “Crecimiento, desequilibrio y disparidades: interpretación del proceso de desarrollo económico”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1., 1951, 1954PRÉBISCH, Raúl (1954). “La cooperación internacional en la política de desarrollo latinoamericana”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1..
  • 3
    Cf. citado por Hirschman (1961HIRSCHMAN, Albert (1961). “Ideologies of economic development in Latin America”. In Hirschman, A. A bias for hope. New Haven, Yale University Press, 1971.), p. 303.
  • 4
    Ver, por exemplo, as referências de Prébisch aos efeitos políticos e sociais de diferentes alternativas de tributação e aporte de capital estrangeiro em Prébisch (1957PRÉBISCH, Raúl (1957). “Los principales problemas de la técnica preliminar de programación”. In: Gurrieri, Adolfo, ed. La obra de Prébisch en la Cepal. México, Fondo de Cultura Económica , 1982, vol. 1.), págs.428 e 440-441.
  • 5
    Palma e Marcel (1989PALMA, J. G. e MARCEL, M. (1989). “Kaldor on the ‘discret charm’ of the Chilean bourgeoisie. Cambridge Journal of Economics 13(1), págs. 245-272.). A discussão a seguir baseia-se nesse texto, que apresenta um exame detalhado do artigo de Kaldor e dos fatos que envolveram sua temporada no escritório da Cepal, em Santiago.
  • 6
    O texto original é de Kaldor (1956KALDOR, Nicholas (1956). “Los problemas económicos de Chile”. In Kaldor, Nicholas. Ensayos sobre política económica. Madrid, Editorial Tecnos, 1971.). Sobre sua presença no Chile (e no Brasil), ver Thirlwall (1987THIRLWALL, Anthony (1987). Nicholas Kaldor. Nova York, New York University Press.), p.202.
  • 7
    Sobre esse ponto, consultar Thirlwall (1987THIRLWALL, Anthony (1987). Nicholas Kaldor. Nova York, New York University Press.), p.6.
  • 8
    Citado em Palma e Marcel (1989PALMA, J. G. e MARCEL, M. (1989). “Kaldor on the ‘discret charm’ of the Chilean bourgeoisie. Cambridge Journal of Economics 13(1), págs. 245-272.), p. 245. Ver, no texto original, Kaldor (1956KALDOR, Nicholas (1956). “Los problemas económicos de Chile”. In Kaldor, Nicholas. Ensayos sobre política económica. Madrid, Editorial Tecnos, 1971.), p. 541.
  • 9
    Palma e Marcel (1989PALMA, J. G. e MARCEL, M. (1989). “Kaldor on the ‘discret charm’ of the Chilean bourgeoisie. Cambridge Journal of Economics 13(1), págs. 245-272.), p. 248. A citação é de uma correspondência enviada pelo secretário-executivo da Cepal a Kaldor, em setembro de 1958. O artigo somente foi publicado em 1959, na revista El Trimestre Económico, um órgão não vinculado à Cepal.
  • 10
    Kalecki (1954KALECKI, Michal (1954). “O problema do financiamento do desenvolvimento econômico”. In Kalecki, Michal. Economias em desenvolvimento. São Paulo, Vértice, 1988.). Ver também Kalecki (1970KALECKI, Michal (1970). “Problemas do financiamento do desenvolvimento econômico em uma economia mista”. In Kalecki, Michal. Economias em desenvolvimento. São Paulo, Vértice , 1988.). Para abordagens das teses apresentadas nesses textos, ver Sawyer (1985SAWYER, Malcolm (1985). The economics of Michal Kalecki. Londres, Macmillan.), p. 10; Feiwel (1981FEIWEL, George (1981). Michal Kalecki: contribuciones a la teoría de la política económica. México, Fondo de Cultura Económica.), p. 16; e, especialmente, Fitzgerald (1990FITZGERALD, E. V. K. (1990). “Kalecki on financing development: an approach to the macroeconomics of the semi-industrialised economy”. Cambridge Journal of Economics 14(2), págs.183-203.).
  • 11
    Kalecki (1954KALECKI, Michal (1954). “O problema do financiamento do desenvolvimento econômico”. In Kalecki, Michal. Economias em desenvolvimento. São Paulo, Vértice, 1988.), págs, 56-64. Consultar também Fitzgerald (1990FITZGERALD, E. V. K. (1990). “Kalecki on financing development: an approach to the macroeconomics of the semi-industrialised economy”. Cambridge Journal of Economics 14(2), págs.183-203.), p. 186; Sawyer (1985SAWYER, Malcolm (1985). The economics of Michal Kalecki. Londres, Macmillan.), págs. 216-220; e Feiwel (1981FEIWEL, George (1981). Michal Kalecki: contribuciones a la teoría de la política económica. México, Fondo de Cultura Económica.), págs. 438-439.
  • 12
    JEL Classification: O40; B22.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    19 Jun 2023
  • Data do Fascículo
    Oct-Dec 1992
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