RESUMO
Este artigo analisa o processo recente de concentração financeira nos principais países industrializados. Ele revela que a formação de grandes conglomerados financeiros diversificados consolida os chamados “supermercados bancários ou financeiros de serviço completo” nos Estados Unidos e o Allfinaz na Europa. Também avalia o papel desempenhado por essas megainstituições na intensificação da instabilidade financeira devido ao crescente risco moral potencial e ao risco sistêmico. Por fim, lida com as dificuldades enfrentadas pelas autoridades na supervisão e controle desses megabancos.
PALAVRAS-CHAVE:
Fusões e aquisições; bancos; instabilidade financeira; governança corporativa
ABSTRACT
This paper analyses the recent process of the financial concentration in major industrialized countries. It reveals that the formation of large diversified financial conglomerates consolidates the so-called “full-service banking or financial supermarkets” in the United States and the Allfinaz in Europe. It also evaluates the role played by these megainstitutions in the intensification of financial instability due to increasing potential moral hazard and the systemic risk. Finally, it deals with difficulties faced by authorities in the supervision and control of these megabanks.
KEYWORDS:
Mergers and acquisitions; banks; financial instability; corporate governance
A fusão do Citicorp e do Travelers Group, anunciada no dia 6 de abril de 1998, constituiu um megaconglomerado na área de serviços financeiros, ao reunir operações bancárias tradicionais, crédito ao consumidor, cartão de crédito, banco de investimento, corretora de valores mobiliários, administração de recursos de terceiros e atividades de seguros. Essa fusão, a despeito de ter obtido aprovação do Federal Reserve, representa um desafio à legislação bancária, dado que o Glass-Steagall Act, de 1933, ainda em vigor, limita a atuação dos bancos comerciais nos segmentos de seguro e de subscrição de ações e bônus. No entanto, o Congresso americano, refém dos interesses dos pequenos bancos e das seguradoras, vem rejeitando sistematicamente as propostas de uma ampla reforma financeira.
Ainda em abril, o processo de concentração financeira nos Estados Unidos teve continuidade com a concretização de mais quatro transações (Tabela 1). A fusão do NationsBank - um importante banco “super-regional” que nos últimos anos absorveu mais de cem instituições de porte variado - e do BankAmerica criou o segundo maior grupo financeiro do país. A fusão do Banc One com o First Chicago criou o maior banco do Meio-Oeste. O Conseco, um grupo de seguros, adquiriu a Green Tree Financial, instituição especializada em financiamento de trailers residenciais. E a Household International, empresa de cartão de crédito, comprou a Beneficial Corp., outra companhia de financiamento ao consumidor.
Esse processo se insere em um movimento de reestruturação do sistema financeiro americano, iniciado na primeira metade dos anos 80, no qual observa-se uma tendência à consolidação dos “supermercados de serviços financeiros” (full-service banking), mantendo separadas suas jurisdições. Os bancos comerciais encontraram formas de operar nos mercados de capitais como corretoras, administradoras de fundos mútuos e bancos de investimento, realizando negociação, subscrição e lançamento de títulos e comercialização de cotas de diversos tipos de fundos. A maioria dos bancos organizou-se como multibank holding companies, as quais são de fato geridas em termos consolidados (ver Gráfico 1). Isto é, as estratégias e os procedimentos são realizados no âmbito da holding company.
Ao mesmo tempo, apreende-se um processo semelhante nos demais países desenvolvidos (ver Tabela 2). O movimento de liberalização e desregulamentação finnceira iniciado nos anos 80 viabilizou a diversificação de atividades, ao eliminar as segmentações entre as atividades de bancos comerciais e de investimentos em vários países, bem como as barreiras institucionais entre as atividades bancárias e de seguro existentes naqueles países onde já predominava a organização bancária universal ou múltipla. Além disso, a própriabusca de ampliação dabase de clientes e de negócios inerente à dinâmica concorrencial do sistema financeiro vem promovendo a concentração e a centralização financeira mediante fusões e aquisições.
O aumento das pressões concorrenciais, a partir da criação de megainstituições financeiras, tem desencadeado reações defensivas, que se traduzem em ondas sucessivas de fusões. O caso canadense explicita esse movimento. Embora o sistema bancário doméstico já apresentasse um elevado grau de concentração, em que os cinco maiores bancos dominavam cerca de 90% do mercado, no início de 1998, foram anunciadas duas fusões envolvendo esses grandes bancos. Em janeiro, uniram-se o Royal Bank of Canada, o maior banco do país, e o Bank of Montreal, o terceiro em termos de ativos totais. Em abril, o Canadian Imperial Bank of Commerce, segundo maior banco, e o Toronto-Dominion Bank, quinto do ranking doméstico, anunciaram a fusão, em um negócio estimado em US$ 15 bilhões.
A título de ilustração, é apresentada no Quadro 1 uma relação das principais operações de fusões e absorções bancárias ocorridas entre 1995 e 1998. Como pode ser observado, aconteceram 41 operações, considerando apenas as transações envolvendo os 200 maiores bancos do mundo por montante de capital. Desse total, dezoito foram efetuadas na Europa, dezesseis nos Estados Unidos, duas no Japão, Brasil e Canadá e uma na Austrália.
Na Europa, a consolidação bancária está associada à constituição do mercado monetário e financeiro unificado, a partir da introdução do euro. Num primeiro momento, as fusões se concentraram no âmbito das fronteiras nacionais. Contudo, a partir de 1996, observa-se também a ocorrência de transações transfronteiras, as quais devem se multiplicar nos próximos anos, como a criação do Dexia, a partir da associação de dois bancos de crédito cooperativo da França e da Bélgica, a fusão de duas grandes instituições, uma belga e uma holandesa, bem como do quarto banco sueco com o maior banco finlandês. Da mesma forma, tem ocorrido aquisições de bancos de investimentos ingleses, e mesmo americanos, por instituições bancárias da Europa Continental, fortalecendo suas posições nos mercados de capitais.
Nesse movimento, a estrutura dos sistemas bancários domésticos está se modificando de modo considerável. Na Alemanha, por exemplo, a posição dominante dos três principais bancos (Deutsche, Dresdner e Commerzbank) começou a ser ameaçada em 1997, quando ocorreram duas importantes fusões. O Bayerische Vereinsbank AG e o Bayerische Hypothenken-und Wechsel-Bank AG anunciaram uma fusão, tornando-se o segundo maior banco, e o Bankgesellschaft Berlin AG (formado pela fusão de três bancos estatais) concordou em pagar US$ 3,3 bilhões pelo Norddeutsche Landesbank Gironzentrale, criando o terceiro maior banco. Essas duas operações empurraram o Dresdner e o Commerzbank para a quarta e a quinta posição, respectivamente.
Na Itália, onde a reestruturação do sistema bancário está longe de ser concluída, ocorreram várias fusões, entre as quais, em meados de abril de 1998, a do Banco Credito Italiano com o Unicredito, uma holding formada por três bancos de poupança e de crédito. Essa operação, efetuada mediante uma troca de ações, criou o segundo maior banco do país e o maior da região norte, quanto ao número de agências e ao volume de depósitos.
Na Suíça, o Union Bank of Switzerland e o Swiss Bank fecharam um acordo em dezembro, que, quando efetivado, resultará no maior banco do país e da Europa. A fusão desses dois grandes bancos, com ampla presença internacional e múltiplas atividades, visa, além de maior escala de negócios, à redução de custos pela eliminação de postos de trabalho e de duplicação de funções. Apenas no mercado doméstico será efetuado um corte de sete mil empregos ao longo dos próximos anos. Tal meta será atingida, sobretudo, mediante a não-reposição do quadro funcional quando houver desligamentos.
Nesse movimento, vários bancos procuram se firmar como bancos globais, dado que as atividades no exterior são fontes de importantes receitas. A Tabela 3 lista 30 dos 50 maiores bancos globais, classificados pela revista The Banker, de acordo com o peso dos ativos no exterior como porcentagem dos ativos totais1 1 Na elaboração do ranking dos 50 maiores bancos globais, a revista The Banker considerou apenas aquelas instituições cujos ativos no exterior superavam os 20% dos ativos totais. . Apreende-se que os bancos com vastas redes de dependências externas, como o Standard Chartered, o HSBC, o Crédit Agricole e o Citibank, obtêm a maior parte de suas receitas totais no estrangeiro.
Os 30 Maior es Bancos Globais por Ativos no Exterior como % dos Ativos Totais (Posição em 31 de dezembro de 1996)
Os vínculos entre instituições bancárias e seguradoras que deram origem a um novo tipo de conglomerado financeiro, denominado bancassurance ou allfinaz, vêm igualmente se intensificando desde meados dos anos 80 (Borio & Filosa, 1995BORIO, E. V. & FILOSA, R. (1995) “The changing borders of banking: trends and implications” In: The financial landscape: forces shaping the revolution in banking, risk managements and capital markets. Paris: OECD , pp. 49-95.). Por exemplo, uma das instituições pioneiras dessa nova modalidade, o holandês ING Group, adquiriu a seguradora americana Equitable of Iowa em 1997. Nesse mesmo ano, na Suíça, o segundo maior banco, Crédit Suisse, fundiu-se com a seguradora Winterthur Group, a segunda do país e a quarta do mundo.
No mercado de seguros também está ocorrendo fusões e aquisições, inclusive com grandes associações entre seguradoras situadas em países diferentes (ver Tabela 4). A maior operação em termos de volume financeiro ficou por conta do grupo suíço Zurich Insurance Corp., que se fundiu com a britânica Bar Industries Pie Financial Services Operations. Destaca-se ainda a megafusão entre a segunda maior seguradora da Alemanha, Allianz AG, com a segunda maior da França, Assurance Générale de France (AGF). Essa negociação permitiu que a Allianz restaurasse sua posição de maior seguradora da Europa após a fusão dos grupos franceses, Union des Assurances de Paris (UAP) e AXA.
Esse processo de concentração financeira ainda em curso nos diversos países desenvolvidos não permite interpretações conclusivas sobre suas possíveis implicações e desdobramentos. Em princípio, as fusões e as aquisições viabilizam a ampliação da base de capital, da rede de distribuição, de clientes e negócios. Do mesmo modo, possibilitam sinergias e redução de custo, pois eliminam a duplicação de despesas com pessoal, publicidade, pesquisa e desenvolvimento etc., bem como economias de escopo e de escala2 2 No que se refere à existência de economia de escala nas atividades bancárias, não há consenso na literatura: enquanto os estudos sobre o caso americano são inconclusivos, os sobre os países europeus apontam fortes evidências. Sobre esse ponto, ver, por exemplo, Berger, Humphrey & Smith (1993) e Muldur & Teston (1989). • Todavia, o sucesso dessa forma de conglomeração pode esbarrar em dificuldades associadas às diferenças de culturas operacionais e aos conflitos de interesses que surgem, eventualmente, nesse tipo de estrutura organizacional complexa.
O aumento do poder de monopólio a partir da formação dessas megainstituições é ressaltada como uma consequência deletéria pela literatura especializada. Entretanto, tal resultado é inerente à dinâmica da acumulação e valorização capitalista, a qual estimula a busca do poder de monopólio e, portanto, de lucros cada vez maiores. Além disso, entendida como processo incessante, e não como estrutura estática de mercado, a concorrência capitalista não se opõe à noção de monopólio. Assim sendo, o tamanho da instituição não é garantia da sua perenidade, uma vez que o êxito depende de um conjunto de fatores e de condições que não podem ser previstos nem controlados.
Da mesma forma, a cooperação também não se opõe à noção de concorrência, como mostra a recente aliança firmada entre o Mellon Bank, um dos principais bancos custodiantes do mundo, e o grande banco holandês ABN Amro (Financial Times, 1998FINANCIAL TIMES (1998) “ABN Amro e Mellon anunciam aliança” Artigo republicado na Gazeta Mercantil, 04-11-98, pp. B-7.). Essas duas importantes instituições decidiram se aliar para oferecer serviços de custódia global ao redor do mundo, responsabilizando-se pela administração de ativos financeiros da ordem de US$ 2,55 bilhões, reduzindo custos operacionais nas áreas de marketing e de serviço. Essa união viabilizará a expansão do volume de serviço de custódia em termos globais. Isso não impede que esses bancos continuem competindo em outras áreas da atividade bancária e financeira. No entanto, ao promoverem uma concentração maciça de capital nos setores financeiros, as fusões podem contribuir para elevar o risco sistêmico. Essas transações potencializam maior grau de exposição ao risco, bem como uma acelerada propagação dos distúrbios, dada a estreita interação dos diferentes mercados, nacionais e internacionais. A utilização de novos instrumentos - derivativos e outras operações não-registradas no balanço, reduz o grau de transparência das transações e dificulta a mensuração dos riscos envolvidos. Além disso, a constituição de instituições gigantescas pode estimular o risco moral. Como se consideram grandes demais para falir, tendem a exacerbar o comportamento de risco intrínseco à atividade financeira na economia capitalista. Isso ficou evidente no episódio da falência virtual do fundo de investimento de risco (hedge fund), altamente alavancado, Long Term Capital Management, que expôs o enorme envolvimento de grandes americanos e europeus com o financiamento da especulação e exigiu a intervenção do Federal Reserve, mediante a montagem de uma operação de salvamento. Esta intervenção do Federal Reserve na prática atuando como emprestador de última instância evitou a eclosão de uma grave crise sistêmica.
A atuação dos conglomerados nos múltiplos segmentos das atividades financeiras limita ainda a capacidade de controle e de fiscalização das autoridades de supervisão, as quais são, em geral, especializadas. Efetiva supervisão desses conglomerados exigiria a unificação ou um esforço de trabalho conjunto dos diversos órgãos. Na Dinamarca (1988), na Suécia (1991) e no Reino Unido (1997), as funções de supervisão e fiscalização das atividades bancárias comercial, de investimento e de seguro foram subordinadas a uma única entidade.
Nos países em que ainda prevalece um sistema de regulamentação e controle segmentado, os bancos centrais estão priorizando uma supervisão preventiva das instituições bancárias, de modo que minimize as possibilidades e os custos de eventuais falências. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Congresso introduziu, em 1991, o programa Ação Corretiva Imediata. A partir dessa regulamentação, o Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) passou a ter instrumentos de intervenção tão logo identifique problemas em instituições. Por meio de um sistema informatizado e unificado de avaliação de risco dos bancos, o Federal Reserve atribui notas à solvência das instituições financeiras mediante estimativas estatísticas. Dependendo da nota atribuída à instituição, há procedimentos automáticos de intervenção do Banco Central e do FDIC.
Enfim, todo esse processo de concentração dos sistemas financeiros nos países desenvolvidos pode conduzir a maior instabilidade do capitalismo contemporâneo. De um lado, as fusões e as aquisições amplificam o potencial de risco sistêmico, bem como estimulam o comportamento imprudente e audacioso dessas megainstituições. De outro, ao mobilizar um volume enorme de recursos nos mercados acionários, contribuem para exacerbar os movimentos de valorização fictícia de ativos, o que pode redundar em turbulências.
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Na elaboração do ranking dos 50 maiores bancos globais, a revista The Banker considerou apenas aquelas instituições cujos ativos no exterior superavam os 20% dos ativos totais.
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No que se refere à existência de economia de escala nas atividades bancárias, não há consenso na literatura: enquanto os estudos sobre o caso americano são inconclusivos, os sobre os países europeus apontam fortes evidências. Sobre esse ponto, ver, por exemplo, Berger, Humphrey & Smith (1993BERGER; HUMPHREY, & SMITH (1993) “Economies d’échelles, fusion, concentration et efficacité”. Revue d’Economie Financiere, nº 27, (Numéro spécial sur l’industrie bancaire), Paris, pp. 123-154, hivcr.) e Muldur & Teston (1989MULDUR, U. & TESTON, P. (1989) “Bilan critique sur la littérature économique en matière d’indicateurs de coût et rendement d’échelle dans la banque”. Caísse des Depôts et Consignations (Document de Travail n. 1989-07 ), Paris.Revista de Economia Política , vol. 20 , nº 2 (78), abril- junho/2000).
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JEL Classification: G21; G34; L40.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
23 Fev 2022 -
Data do Fascículo
Apr-Jun 2000
Fonte: Federal Reserve Board, extraído de