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Brazilian Journal of Political Economy

Print version ISSN 0101-3157On-line version ISSN 1809-4538

Rev. Econ. Polit. vol.29 no.3 São Paulo July/Sept. 2009

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572009000300009 

ARTIGOS

 

Validade condicional do equilíbrio na Teoria Geral de Keynes

 

Conditional validity of the equilibrium in the General Theory of Keynes

 

 

Ricardo Ramalhete Moreira

Doutorando em Economia no IE/UFRJ e professor na Universidade Federal do Espírito Santo. Agradeço o apoio financeiro da CAPES e os comentários dos pareceristas anônimos da REP. E-mail: ramalhete.s@gmail.com

 

 


ABSTRACT

It discusses that the equilibrium in Economics, as a method of analysis, has a conditional utility, when it is not necessary its association with ideal situations and with a constancy of structural parameters of the system. Keynes (1936) appears as an example of a good utilization of that method, for he doesn't link it with notions of social optimum or with a necessary system's structural stability.

Keywords: equilibrium; social optimum; structural change; Keynes.
JEL Classification: B40; E12.


 

 

INTRODUÇÃO

É vasta a literatura econômica heterodoxa que busca abolição do uso do equilíbrio como método de análise na Economia1. Em geral, essa literatura também faz uma crítica aos elementos do mainstream2, em especial às correntes teóricas neoclássica, novo-clássica e novo-keynesiana. Todavia, existe uma confusão sobre essas diferentes dimensões. É preciso deixar claro que o equilíbrio pode dizer respeito a uma metodologia específica de análise, usada por muitas teorias econômicas, não necessariamente ligadas ao mainstream. A crítica feita a este último, por outro lado, diz respeito ao debate sobre premissas e resultados teóricos de correntes específicas do pensamento econômico. A confusão acerca dessas diferentes dimensões de análise dificulta uma clara exposição das divergências teóricas entre o mainstream e a heterodoxia em Economia.

A heterodoxia em geral parece focalizar sua crítica ao mainstream no uso do instrumental de equilíbrio. Não obstante, como este trabalho pretende mostrar, o próprio Keynes fez uso do método de equilíbrio em sua Teoria Geral para demonstrar o princípio da demanda efetiva3. Contudo, seus resultados teóricos representaram uma ruptura com a tradição acadêmica à época, apesar de serem alcançados mediante um instrumental de equilíbrio estático. O simples uso do equilíbrio não condenou Keynes (1936) a se comprometer com as mesmas premissas e resultados teóricos da tradição à época vigente.

Desde os primórdios do uso do equilíbrio como norma de análise em Economia, a interpretação mais convencional que se encontra na literatura é a de que o equilíbrio está associado a uma economia desregulada, flexível e sem quaisquer entraves impostos pelo Estado. A corrente teórica walrasiana impôs uma relação necessária entre o equilíbrio e uma situação de mercado socialmente ideal: a chamada "Lei de Walras"4 se casa perfeitamente com o Ótimo de Pareto5, donde surgem os chamados "teoremas do bem-estar social"6. A partir de então, o mainstream se desenvolveu e se adaptou às mudanças e demandas teóricas do capitalismo moderno, a exemplo da escola das Expectativas Racionais (ER), todavia mantendo sempre esse estreito casamento entre o uso do método de equilíbrio e a sua tese particular de que o mercado, por si só, leva a economia à melhor situação possível.

O presente artigo argumenta no sentido de que uma crítica contundente do mainstream requer que os heterodoxos e os que seguem os traços fundamentais encontrados na Teoria Geral (TG) de Keynes, em particular, atenham-se à dimensão teórica do debate, ao invés de simplesmente criticarem o uso do equilíbrio como método de análise. Este não possui, a priori, qualquer compromisso com enunciados teóricos e conclusões particulares. Seu uso pode dar origem a resultados distintos no que diz respeito às implicações para a política econômica.

Ademais, o equilíbrio não precisa necessariamente vir acompanhado de uma análise estática; ele pode ser usado em um contexto de equilíbrio móvel (shifting equilibrium), tal como implicitamente usado por Keynes (1936) e muito bem explicitado por Kregel (1976), o que é compatível com a introdução das noções de instabilidade e mudança estrutural, de tempo histórico, de incerteza e de path-dependence. São essas noções, unidas a hipóteses realistas acerca do funcionamento do sistema econômico, que permitem uma refutação do edifício teórico do mainstream.

O artigo tem o seguinte roteiro: além desta introdução, a segunda seção tenta sintetizar o casamento imposto pelo mainstream entre equilíbrio e ótimo social; na terceira seção faz-se uma discussão metodológica sobre a utilidade do método de equilíbrio, quando sendo acompanhado das devidas ressalvas sobre sua natureza condicional e mediativa para a análise do sistema econômico; a quarta seção apresenta a possibilidade de compatibilidade entre o uso do equilíbrio e a noção de instabilidade e mudança estrutural; por fim, a quinta seção mostra como Keynes usa o equilíbrio condicional e chega a resultados distintos daqueles alcançados pelo mainstream.

 

O MAINSTREAM: O TRIPÉ EQUILÍBRIO, ÓTIMO SOCIAL E ESTABILIDADE ESTRUTURAL COMO CASO GERAL DE ANÁLISE

O modo como a corrente neoclássica7 concebe o equilíbrio econômico pode ser compreendido com base na análise de sua teoria da determinação da renda. Em sua versão tradicionalmente divulgada, o modelo de determinação da renda neoclássico tem seu embrião no mercado de trabalho. Sob as hipóteses de agentes com racionalidade substantiva ou maximizadora, de informação perfeita e de ajustamento instantâneo de salários reais, o mercado de trabalho é o ponto de partida do modelo, onde o nível de emprego é determinado. As empresas contratam trabalhadores, enquanto a produtividade marginal destes é superior ao salário real de mercado; ao passo que os trabalhadores trabalham mais, enquanto o salário real de mercado é superior à desutilidade marginal do trabalho.

Se a economia opera com um nível de emprego abaixo do pleno emprego, há um mecanismo endógeno de ajustamento que conduz o mercado à eliminação desse hiato. Há um desemprego apenas friccional, devido a fatores transitórios, como, por exemplo, o tempo natural requerido para que os trabalhadores desempregados conheçam onde estão sendo oferecidas as vagas de trabalho.

À medida que a oferta de trabalho é superior à demanda por trabalho, o salário real de mercado está acima de seu nível de equilíbrio, acima daquele que eliminaria qualquer excesso no mercado de trabalho. Assim, nesta situação de desemprego, o próprio excesso de trabalhadores em relação às vagas oferecidas cria uma redução do salário real de mercado, devido às forças concorrenciais desencadeadas pela situação. A redução do salário real de mercado ocorre até que não haja mais um excedente de trabalhadores dispostos a trabalhar em relação às vagas ofertadas pelas empresas. Neste ponto, dá-se o equilíbrio no mercado de trabalho, correspondente ao pleno emprego deste fator produtivo.

Dado o nível de pleno emprego, a produção resultante só será sustentada se houver uma demanda suficiente por bens e serviços. Aqui entra a conveniência da "Lei de Say" no modelo neoclássico de determinação da renda. Esta lei, cuja máxima diz que "toda a oferta cria sua própria demanda", permite que qualquer nova unidade de produto a ser produzida encontrará uma demanda equivalente no mercado, uma vez que a renda gerada em seu processo de produção retornará ao mercado sob a forma de demanda pelos bens produzidos pelo trabalho. Isto garante que toda a renda se converta em demanda por bens e serviços, do que se extrai a hipótese de neutralidade da moeda. Logo, no mercado de bens e serviços, o equilíbrio é aquele que concede o nível de produto correspondente ao pleno emprego do fator trabalho.

Por sua vez, segundo os novos-clássicos, o período de estagflação vivido pela economia norte-americana, nos anos 70, revelou a fragilidade microeconômica da doutrina keynesiana em fornecer explicações para os ciclos do produto e do emprego, pelo que reivindicavam a total redescoberta da economia clássica (pré-keynesiana), que deveria ser posta sobre dois princípios básicos: expectativas racionais e markets-clearing. A hipótese de expectativas racionais (ER) equivale a considerar o erro de previsão dos agentes como um termo sem correlação serial e com média zero8 (Barbosa, 1992). Os erros passados cometidos pelos agentes não têm qualquer influência sobre seus erros cometidos no presente e, na média, os agentes acertam suas previsões: os agentes não cometem erros sistemáticos.

Com base em agentes racionais, seguindo seus próprios interesses, a hipótese de markets-clearing implica que a economia se movimenta sobre uma trajetória de equilíbrio estável (Barbosa, 1992). O ajustamento dos agentes em posição de desequilíbrio é tido como irrelevante e até mesmo irracional. Isto porque o equilíbrio é concebido do ponto de vista lógico ou sintático (Vercelli, 1991). Logo, o equilíbrio corresponde à solução de um sistema de equações simultâneas. Valores de desequilíbrio são incompatíveis com a solução do sistema. Modelos que supõem uma convergência ad hoc, como o faz a teoria novo-clássica, sem que seja explicada a dinâmica endógena de ajustamento, apresentam fortes indícios de parcialidade (Boland, 1986).

Em versões mais radicais, os modelos novos-clássicos dão origem a uma economia em que, tanto no curto prazo quanto no longo prazo, modificações no nível geral de preços (e/ou na taxa de inflação) não alteram o produto real efetivo, o qual opera em seu nível potencial, correspondente à taxa natural de desemprego. Trata-se da verticalização da chamada "curva de Phillips" no curto e no longo prazo. Neste caso há uma associação necessária entre o equilíbrio econômico e uma situação final ideal ou ótima para o sistema, seja de um ponto de vista social ou econômico.

Por sua vez, a corrente novo-keynesiana busca fundamentar microeconomicamente a ocorrência de desemprego involuntário no curto prazo. O sistema econômico estaria sujeito a operar abaixo do pleno emprego uma vez que, no curto prazo, haveria certos fatores que impediriam um ajustamento adequado nos preços e salários. Custos de menu, salários de eficiência, contratos de longo prazo e a presença de sindicatos9 fazem com que os preços e salários não se ajustem na medida e velocidade necessárias para que se elimine, no curto prazo, os desequilíbrios existentes nos mercados.

Na visão novo-keynesiana, uma redução da demanda agregada deveria ser acompanhada de uma redução no nível geral de preços, o que permitiria um efeito contracíclico: a redução de preços colocaria em funcionamento, dada a elevação da oferta monetária real, um efeito-riqueza, via aumento do consumo e redução da taxa de juros. Contudo, como existem, no curto prazo, fatores que impedem uma adequada redução de preços em face das contrações na demanda agregada, o custo social de uma fase recessiva costuma ser maior do que seria se tal rigidez de preços não existisse (Mankiw, 1990).

Para os novos-keynesianos, a Teoria Geral de Keynes está restrita ao curto prazo e depende de fundamentações que resultem na rigidez de preços e salários (Sicsú, 1999). O longo prazo, dada a eliminação dos fatores de rigidez, seria caracterizado pela flexibilidade perfeita dos preços e dos salários reais, de forma que o sistema convergiria para o pleno emprego e a curva oferta agregada seria vertical – mudanças na demanda agregada só afetam o nível geral de preços. No longo prazo, portanto, as correntes novo-keynesiana e novo-clássica têm os mesmos resultados teóricos e ambas utilizam a microeconomia walrasiana como instrumento analítico (Sicsú, op. cit.). Os novos-keynesianos possibilitam uma associação do equilíbrio com posições socialmente subótimas, porém restritas ao curto prazo. À medida que os fatores geradores de rigidez são amortecidos, entra em funcionamento a "Lei de Walras" e a hipótese de neutralidade monetária10. A partir deste ponto (o longo prazo), a análise novo-keynesiana realiza, a exemplo das abordagens neoclássica e novo-clássica, uma associação necessária entre o equilíbrio do sistema econômico e uma posição econômica ou socialmente ótima (ou ideal)11.

 

O EQUILÍBRIO COMO UM INSTRUMENTO ANALÍTICO

Em geral, o equilíbrio é tido como uma posição de repouso de uma variável ou sistema estudado. Pode-se ainda pensar o equilíbrio como sendo a situação, dada uma suposta constância da configuração de relações estruturais, em que as variáveis econômicas relevantes originam os valores que correspondem a um comportamento normal ou esperado dos agentes econômicos (Carvalho, 2003).

Esta última perspectiva da noção de equilíbrio é semelhante à adotada por Hahn (1984). Este defende que o instrumental de equilíbrio tem utilidade prática para a Ciência em geral, e para a Economia em particular, e que o estudo das condições necessárias para a ocorrência do equilíbrio deve partir de uma teoria da decisão dos indivíduos. O equilíbrio para Hahn (op. cit.) é aquela situação analítica em que os agentes econômicos não possuem motivos suficientes para alterarem seu comportamento-padrão nem, sobretudo, sua teoria sobre como o sistema funciona. Neste caso, não existem "mensagens" suficientes vindas do ambiente que sustentem uma mudança qualitativa na política decisória dos agentes. Uma mudança no comportamento-padrão dos agentes requer uma falsificação de suas teorias, o que, por sua vez, requer que elas sejam suficientemente falsificadas ou rejeitadas pela experiência ou pelas observações. Logo, se há uma rejeição das teorias dos agentes, e de suas políticas, há novo aprendizado no sentido definido por Hahn (op. cit.). E, dessa forma, o sistema encontra-se em desequilíbrio. Se supusermos uma constância dos parâmetros estruturais do sistema estudado, que seja consistente com um certo padrão de comportamento dos indivíduos, daí conclui-se que as variáveis relevantes apresentarão uma certa regularidade (linear ou não-linear).

Os resultados observados nas variáveis relevantes, dada essa configuração de constância nos parâmetros e no comportamento dos agentes, serão valores ditos "normais", "esperados" ou "potenciais". Não obstante, tais valores estão condicionados à suposição da constância estrutural do sistema. Caso haja uma alteração dessa estrutura – devido a uma inconsistência entre os parâmetros estruturais e o comportamento dos agentes, ou devido mesmo a um choque exógeno – nada garante que o sistema alcance aqueles valores "normais", "esperados" ou "potenciais". É possível que, devido a uma elevada complexidade do sistema estudado, as alterações estruturais sejam tão fortes, rápidas e frequentes que o sistema nunca alcance valores "normais", "esperados" ou "potenciais"12.

A literatura macroeconômica também se ocupa da seguinte questão teórica: após a ocorrência de um choque, o sistema econômico retorna ao equilíbrio? Trata-se da distinção entre sistemas estáveis e instáveis em Economia (Herscovici, 2002). Modelos walrasianos e IS-LM dinâmicos, por exemplo, apresentam a propriedade da estabilidade do equilíbrio, embora os mecanismos de ajuste sejam diferentes – os primeiros supõem flexibilidade de preços: uma vez que o sistema sofra um choque de demanda, por exemplo, os preços se ajustam até que haja novo equilíbrio geral entre oferta e demanda; os últimos supõem, em geral, rigidez de curto prazo nos preços: os desequilíbrios são eliminados via ajuste de quantidade produzida. Um exemplo de modelo de instabilidade seria o modelo de Harrod: caso a economia apresente uma taxa de crescimento efetiva diferente da taxa garantida (de equilíbrio), o desvio entre ambas se amplifica no tempo (Brock e Malliaris, 1989).

Note-se que o sistema econômico possui natureza complexa, irreversível e incerta (Davidson, 1996; Dequech, 1999; Moreira, 2006). A complexidade do sistema econômico pode ser descrita pelo conceito de entropia (Georgescu-Roegen, 1971). A entropia pode ser entendida como um indicador do grau de liberdade do sistema, ou seja, como correspondendo ao número de trajetórias possíveis para o mesmo sistema (Herscovici, 2005). Sistemas que tenham um número constante de trajetórias possíveis ao longo do tempo são sistemas simples, fechados e com entropia constante; ao passo que, sistemas que sofrem alterações no número de trajetórias possíveis no tempo são sistemas complexos, abertos e com entropia crescente. Uma das propriedades dos sistemas complexos é a existência das chamadas leis de escala ou leis de potência (Gleria, Matsushita e Da Silva, 2004). As leis de escala mostram que os sistemas complexos possuem uma certa ordem e simplicidade, ocultas por trás do aparente caos. No entanto, tais sistemas são de difícil previsibilidade, pois a forma com que um evento se apresenta sob determinado contexto pode ser radicalmente diferente do que ocorreria sob um outro contexto. Por exemplo: uma causa X pode gerar um pequeno efeito Y, sob um contexto A; porém, sob um contexto B, é possível que a causa X crie um efeito Y de grandes proporções. Neste sistema, qualquer projeção sobre as relações entre X e Y perde graus de confiança.

A natureza irreversível do sistema econômico decorre da possibilidade de ele experimentar mudanças estruturais. Essas mudanças alteram as relações de causalidade entre as variáveis econômicas relevantes, impedindo que dados passados e correntes sejam usados como balizadores para decisões que dizem respeito ao futuro. É neste sentido que o sistema econômico ganha uma incerteza ontológica, ou, nas palavras de Dequech (1999), uma incerteza num sentido forte. Incerteza, aqui, é contrária à noção de risco. A incerteza usada por Keynes (1936) e Knight (1921) é uma incerteza que exclui a possibilidade de se medir confiavelmente uma distribuição de probabilidades para certos eventos. A incerteza ocorre quando muitos eventos são possíveis, mas suas probabilidades de ocorrência não podem ser calculadas; ao passo que risco se refere a situações em que todos os eventos possíveis são conhecidos, assim como suas respectivas probabilidades de ocorrência.

Na presença de mudanças estruturais13, há uma alteração das condições iniciais, pelo que decisões de longo prazo, como as de investimento, tais como definidas por Keynes (1936), não podem ser realizadas sob condições semelhantes às que prevaleciam no passado (Carvalho, 1988). Trata-se de um sistema em que não existe ergodicidade e em que o tempo é intrinsecamente histórico: "O conceito de ergodicidade (ou de não-ergodicidade) representa uma descrição estatística dos universos de análise nos quais existe certeza (ou incerteza) acerca dos eventos futuros" (Moreira e Herscovici, 2006, p. 557). Quando o sistema é ergódico, para infinitas realizações ou períodos, as médias espaciais de uma variável X se tornam equivalentes às suas médias temporais (Davidson, 1996), ou seja, trata-se de uma espacialização do tempo, para usar os termos de Prigogine (1996).

Coloca-se a questão: sendo o sistema econômico um sistema complexo, deve-se usar o método de equilíbrio para abordá-lo? A resposta possui um teor condicional: em princípio, o método de equilíbrio poder ser útil para a análise econômica, desde que seja respeitado seu caráter mediativo em relação à realidade econômica14. O equilíbrio faz apenas uma mediação entre o pesquisador, limitado por sua racionalidade limitada15, e a realidade econômica, intrinsecamente complexa, mutável e incerta. Por outro lado, o método de equilíbrio não é necessário enquanto instrumental de análise em certos casos. Dada a natureza complexa de um sistema, este passa a requerer um instrumental que compreenda a lógica e as implicações de desequilíbrios sistemáticos. Na física, por exemplo, sistemas complexos são analisados por meio de uma física do desequilíbrio (Gleria, Matsushita e Da Silva, 2004). Uma economia do desequilíbrio se caracteriza pelo reconhecimento de que o sistema econômico é complexo por natureza, pelo que são consideradas as propriedades da irreversibilidade do tempo histórico e a instabilidade qualitativa do sistema (Moreira, 2006). Conceitos específicos ganham relevância e pertinência, tais como o conceito de bifurcação. Este expressa pontos a partir dos quais o sistema estudado sofre mudanças estruturais (ou qualitativas) e irreversíveis (Moreira, op. cit.).

Na tentativa de compreender certos fenômenos, o economista precisa abstrair certos fatores, considerando-os parâmetros estruturais. Dados esses parâmetros do sistema, para cada conjunto de valores para as variáveis explicativas, haverá um diferente conjunto de valores para as variáveis explicadas. Num modelo econômico, por exemplo, o equilíbrio lógico é dado pelo vetor de valores endógenos que resolve o sistema de equações simultâneas – dados os valores dos parâmetros e das variáveis exógenas. Tal equilíbrio lógico ou sintático tem uma contrapartida numa noção semântica do equilíbrio (Vercelli, 1991), a qual dá significado econômico à solução quantitativa no modelo analisado. O equilíbrio lógico é dado por valores que resolvem um sistema de equações; o equilíbrio semântico diz qual o significado econômico do equilíbrio: se ele corresponde ao pleno emprego, se corresponde a um preço de equilíbrio num mercado qualquer, se corresponde a um nível de emprego abaixo do pleno emprego, se a um certo estoque de capital de longo prazo etc.

A possibilidade de usar o método de equilíbrio sem que se engesse a análise econômica surge quando se reconhece a natureza evolutiva dos parâmetros estruturais do modelo e, desta maneira, o caráter dinâmico ou móvel da posição de equilíbrio. O sistema não fica preso a uma situação de equilíbrio particular. Mesmo havendo uma suposta busca do sistema pelo equilíbrio, nada garante que o sistema venha realmente a alcançá-lo16. Não obstante, essa possibilidade não descarta necessariamente a relevância do uso do equilíbrio. Uma definição de equilíbrio que apresente propriedades desejáveis do ponto de vista econômico pode servir de referência para políticas públicas, como forma de busca pelo seu alcance, ainda que o sistema seja, por si mesmo, instável. As políticas públicas teriam o objetivo de projetar no mundo real as propriedades encontradas no conceito de equilíbrio adotado, o qual, devido a uma instabilidade dinâmica do sistema, não pode ser endogenamente garantido.

Na economia proposta pela Teoria Geral o equilíbrio é a situação expectacional, ex ante, em que a curva de oferta agregada iguala-se à curva de demanda agregada esperada. Dada uma divergência, ex post, entre a oferta agregada e a demanda corrente, num modelo de equilíbrio estacionário, o sistema converge para a demanda efetiva17, através das variações no emprego. Os empresários, no início de cada período de produção, avaliam os sinais emitidos pela demanda de mercado (demanda corrente) através da constatação de estoques maiores ou menores que os desejados. Com base nessas informações, eles ajustam para mais ou para menos a nova produção e o novo nível de emprego, apoiados no conhecimento de sua estrutura de custos produtivos e de uma demanda esperada para os seus produtos, dada a capacidade produtiva existente (curto prazo). Supõe-se, na versão estacionária do equilíbrio (Kregel, 1976), que existe um tipo de aprendizado gradual, dada uma constância dos parâmetros estruturais do sistema, de tal forma que os empresários alcançam finalmente o nível de oferta que realmente se iguale à demanda corrente, nível este chamado demanda efetiva.

Contudo, o ponto em que prevalece a demanda efetiva é estabelecido de acordo com, dentre outros parâmetros, o estado de expectativas de longo prazo dos agentes. Havendo uma alteração neste estado, há um deslocamento nas curvas e na posição do próprio ponto de demanda efetiva. Essas variações nos parâmetros, que definem a posição do equilíbrio, podem ser exogena ou endogenamente determinadas. Uma análise de estática comparativa realiza a comparação entre os vários possíveis estados finais do sistema que correspondem aos seus respectivos vetores de parâmetros estruturais. A mudança de parâmetros é exógena e ad hoc, não sendo explicada pelo próprio modelo: o modelo não aceita correlação entre os parâmetros e as variáveis relevantes do sistema. Num modelo de equilíbrio móvel (shifting-equilibrium), tal como descrito incipientemente por Kregel (1976), pode-se explicar as mudanças endógenas nos parâmetros estruturais e, portanto, na posição do ponto de equilíbrio (demanda efetiva, no modelo keynesiano), através das interações entre as variáveis e os parâmetros do modelo. Keynes (1936) faz uso do instrumental de equilíbrio, mas sem conceber uma necessária imutabilidade nos parâmetros que definem a posição da demanda efetiva.

Keynes supõe, num momento analítico inicial, e com o objetivo de demonstrar o princípio da demanda efetiva18 e seus resultados, uma estrutura constante (equilíbrio estático ou estacionário), para, num momento posterior, relaxar certas hipóteses restritivas e analisar, em especial, os impactos das alterações endógenas nas expectativas de longo prazo sobre a dinâmica econômica (equilíbrio móvel). Ao reconhecer o caráter metodológico, mediativo e condicional do equilíbrio estático ou estacionário, Keynes não desassocia sua abordagem econômica das noções de mudança estrutural, tempo histórico, incerteza e path-dependence. Keynes não deixa de analisar a dinâmica fora do equilíbrio e os efeitos de uma instabilidade estrutural (structural instability) para uma economia monetária de produção (Vercelli, 1991).

Keynes não faz uma associação necessária do equilíbrio com uma situação ideal do ponto de vista econômico. Muito ao contrário, a grande inovação de Keynes (1936) foi demonstrar teoricamente a possibilidade do sistema econômico experimentar situações duradouras (equilíbrio) com desemprego involuntário (Carvalho, 1999; Davidson, 1999; Kregel, 1980), ou seja, situações em que a economia estaria permanentemente operando abaixo do pleno emprego, ideia esta que, à sua época, soava como uma heresia para os letrados em Economia.

 

EQUILÍBRIO E MUDANÇAS ESTRUTURAIS ENDÓGENAS

O equilíbrio não precisa necessariamente vir acompanhado de uma análise estática. Ele pode ser usado em um contexto de equilíbrio móvel (shifting equilibrium), tal como implicitamente usado por Keynes (1936) e muito bem explicitado por Kregel (1976), o que é compatível com a introdução das noções de mudança estrutural, de tempo histórico, de incerteza e de path-dependence. São essas noções, unidas a hipóteses realistas acerca do funcionamento do sistema econômico, que permitem uma refutação do edifício teórico do mainstream. De maneira geral, teorias e modelos econômicos buscam explicar a determinação ou a dinâmica de certos fenômenos econômicos. Em geral, os modelos econômicos possuem um conjunto de informações relevantes, composto pelos parâmetros estruturais, pelas variáveis explicativas (independentes) e pelas variáveis a serem explicadas (dependentes). São os parâmetros que definem a direção e a magnitude das relações de causalidade entre as variáveis independentes e dependentes adotadas pelo modelo em questão. Ou, em se tratando de modelos dinâmicos19, os parâmetros também definem a direção da trajetória e a velocidade de ajustamento do sistema, dada uma situação inicial.

É a coleção de parâmetros estruturais que representa a estrutura, o contexto ou o ambiente econômico (environment), a partir do qual os fenômenos estudados são determinados e desenvolvem sua dinâmica. Para cada vetor de parâmetros, ou seja, para cada possível estrutura do sistema econômico, há uma trajetória ou solução de equilíbrio20 para o modelo sob análise. Embora, do ponto de vista matemático, exista uma infinidade de tipos de modelos – modelos de equilíbrio único, de equilíbrios múltiplos, de convergência, de divergência, lineares, não-lineares etc. –, pode-se dizer que todos eles precisam realizar um certo fechamento21 (closure), que estabelece uma certa ordem ou regra de funcionamento entre suas variáveis exógenas e endógenas. Logo, qualquer modelo ou teoria precisa adotar hipóteses ou premissas restritivas que expressam uma dada estrutura qualitativa do sistema econômico. Mudando essa estrutura qualitativa – mudando os valores dos parâmetros estruturais –, muda também o sentido e/ou a magnitude das relações de causalidade entre as variáveis relevantes. Assim, como já mencionado, em uma análise de estática comparativa, dadas as variáveis exógenas, são observados os vários valores de equilíbrio possíveis que correspondem às suas respectivas estruturas qualitativas.

Todavia, se o interesse do pesquisador vem a ser explicar como se dá uma modificação estrutural do sistema a partir das próprias variáveis do mesmo, a estática comparativa não possui significado. Uma análise de estática comparativa não explica como as variáveis do modelo podem causar mudanças nos parâmetros deste último e, portanto, na posição do ponto de equilíbrio – ou na tendência de longo período do sistema. Para que essas interações sejam possíveis, a análise precisaria adotar uma abordagem de equilíbrio móvel (shifting equilibrium)22, no qual os ajustamentos de curto prazo criam modificações na tendência de longo prazo do sistema, caracterizando assim um processo de path-dependence.

Obviamente, ao se assumir a possibilidade de que o sistema econômico sofra modificações estruturais endogenamente determinadas, o pesquisador se compromete com os seguintes elementos: i) rejeita-se a hipótese ergódica, dado que as mudanças estruturais endógenas impedem que os dados passados e correntes sejam suficientes para informar confiavelmente sobre o comportamento futuro da economia (Moreira, 2006); ii) torna-se necessária a explicação de como ocorrem as mudanças estruturais endógenas no sistema estudado.

Nessa perspectiva, o equilíbrio é concebido como um estado de passagem condicional, e historicamente dependente. A manutenção de sua posição depende da manutenção dos parâmetros estruturais, que, por sua vez, está condicionada ao comportamento e trajetória das flutuações correntes. A partir de certos valores críticos, as variáveis e as diversas relações entre elas desencadeiam mudanças nos parâmetros estruturais, resultando numa mudança da estrutura qualitativa do sistema e da própria posição do(s) ponto(s) de equilíbrio. Moreira e Herscovici (2006) apresentam um modelo de mudança estrutural aplicado à Teoria Geral de Keynes. Neste modelo, um dos parâmetros estruturais (o estado de expectativas de longo prazo) é tido como função das frustrações das expectativas de curto prazo, que, por sua vez, dependem dos desvios entre a demanda e a oferta agregada. O chamado vetor de parâmetros estruturais (v) no período t pode ser diferente do observado em t-1, expressando uma mudança qualitativa do sistema, ou, em outras palavras, a passagem por um ponto de bifurcação23.

A questão a se frisar é que caso o pesquisador busque a explicação teórica das mudanças estruturais endógenas do sistema econômico, o primeiro passo analítico constitui-se na explicação da dinâmica fora do equilíbrio, dada uma estrutura qualitativa constante24. Num primeiro plano de análise, o teórico abstrai as possíveis interações entre as variáveis e os parâmetros estruturais, mesmo sabendo que, no mundo real, tais interações são existentes e indeléveis. Não obstante, parte-se de um nível mais abstrato de análise para, em seguida, chegar-se a um nível analítico mais concreto e complexo. Diminui-se o grau de reducionismo na análise econômica (Vercelli, 1994). Como explicar as mudanças estruturais endógenas, causadas por correlações entre os parâmetros e as varáveis relevantes, se o pesquisador ainda não avançou na compreensão da dinâmica do sistema para uma dada estrutura existente? Logo, é preciso avançar passo a passo na análise econômica. Inicialmente, analisa-se a dinâmica das variáveis relevantes, seja sob uma trajetória estacionária (condições de equilíbrio), seja a partir de desvios em relação à trajetória de equilíbrio (estudo das condições de estabilidade ou de instabilidade). A seguir, analisam-se as condições que permitem uma correlação entre determinadas variáveis e certos parâmetros do sistema, assim como as consequências das mudanças nos parâmetros para a natureza da própria dinâmica do sistema.

Deve-se mencionar, contudo, que o grande erro de uma corrente teórica qualquer não está em se concentrar exclusivamente na adoção do equilíbrio estático; não está em não se importar com as possíveis interações entre variáveis e parâmetros estruturais; não está no campo da metodologia. O grande erro, este sim, está nas hipóteses ou premissas teóricas adotadas, quando evidentemente incompatíveis com o mundo real em que vivemos, pois, neste caso, seus desdobramentos terão resultados que dificilmente poderão ser observados nas economias de mercado contemporâneas25. A grande batalha em Ciência Econômica se dá no campo das premissas e desdobramentos teóricos, entre os que veem a necessidade de regulação e intervenção no rumo das sociedades de mercado e os que concebem o sistema econômico como possuindo a capacidade endógena de eliminar quaisquer desvios em relação à sua posição ótima26.

 

O "VELHO" KEYNES:EQUILÍBRIO CONDICIONAL, DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO E MUDANÇA ESTRUTURAL

A Lei de Say, na verdade, pode ser entendida como um princípio, expresso de diferentes formas e sob diferentes roupagens teóricas27. Em essência, esse princípio diz que, dado um nível qualquer de renda, os dispêndios serão ajustados de forma a se tornarem iguais à produção global. É a produção e a renda que determinam o nível de gastos, de maneira a permitir que haja uma equivalência contábil entre produção, renda e gastos agregados. Tal princípio só pode ser válido se houver mecanismos que façam com que os dispêndios agregados – que são observados ex post, no período de mercado – sejam tais que realizem necessariamente o nível de produção – definido ex ante, no período de produção. Ora, para que esse modus operandi seja satisfeito é preciso que seja válida a seguinte hipótese: que as decisões de gasto, e todas elas, estejam restritas e determinadas pelo nível de renda, este último conhecido ex ante (pelo estoque de recursos disponíveis). Como dissera Keynes (1936), o grande erro da teoria clássica teria sido o de considerar a renda como dada e constante, mesmo que houvesse uma variação de gastos em investimento ou consumo.

Ora, tal hipótese é obviamente inconsistente com a economia monetária em que vivemos, na qual os gastos são, em grande medida, autônomos em relação à renda, através da disponibilidade de crédito bancário. Embora alguns gastos, como os de consumo das parcelas da sociedade de menor poder aquisitivo, sejam, em certa medida, dependentes da renda previamente gerada, todavia, em sua maioria, os gastos possuem comportamento independente da renda, visto que o crédito bancário garante boa margem de autonomia dos mesmos. O investimento privado, por exemplo, pode ser considerado um tipo de gasto que não possui correlação necessária com o nível de renda previamente gerada. Isto porque, no curto prazo, os investimentos dependem de expectativas que dizem respeito à renda esperada, a qual não pode ser estimada confiavelmente a partir das rendas geradas previamente (Davidson, 1999).

É interessante frisar que a análise da Teoria Geral de Keynes está focada no curto prazo, muito embora o princípio da demanda efetiva possa ser estendido ao longo prazo. No curto prazo, o crédito bancário pode descolar a demanda da oferta. Neste caso, rompe-se com a Lei de Say, ou seja, a produção no curto prazo não cria sua própria demanda, visto que os gastos são independentes da produção e renda correntes. No entanto, como discute mais detalhadamente Da Silva (1992), no longo prazo o que cria poder de compra é a produção, e não o crédito bancário: no longo prazo vale a Lei de Say, o que não está em contradição com a Teoria Geral de Keynes.

Por outro lado, visto que, no curto prazo, os gastos ex post não estão "presos" ao nível de renda desejada e de produção (ex ante), é claro que o lucro desejado (ex ante) pelas empresas pode não ser equivalente ao lucro efetivo (ex post). Este pode, de fato, ser maior ou menor que o primeiro, uma vez que na presença de gastos autônomos é a agregação destes últimos que determina qual será a renda agregada realizada no período de mercado. Estamos no campo oposto ao do princípio da Lei de Say; ou seja, estamos no campo do princípio da demanda efetiva, em que, no agregado, são as decisões de gasto dos agentes que determinam o nível de utilização da capacidade produtiva, ou seja, os níveis de produção, renda e emprego. Tal relação de causalidade, de um ponto de vista dinâmico, dá-se instantaneamente, de forma que não existe a necessidade de analisar o que ocorre com a "renda gerada" dentro do período estudado, ou seja, se ela será ou não gasta com os bens produzidos pelo trabalho neste mesmo período contábil (Possas, 1987).

Na verdade, pela definição do princípio da demanda efetiva, não existe esse hiato temporal, entre a "renda gerada" e os gastos ex post. Isto porque aquela "renda gerada", na verdade, não foi ainda gerada. Ou seja, trata-se de uma renda ex ante, que possui, no mínimo, um componente apenas desejado (os lucros). Ex post, no período de mercado, é que as vendas permitirão ou não realizar as expectativas empresariais, de maneira que a renda efetiva é determinada ex post, pelos dispêndios. São os gastos em consumo e em investimentos efetivos (ex post), numa economia fechada e sem governo, que determinam um nível de renda agregada realizada. Obviamente que, ao nível de preços corrente, o valor monetário da demanda real (ex post) pode ser diferente do valor monetário da produção global (decidida ex ante), pelo que há a possibilidade de acumulação ou redução indesejada de estoques. Contabilmente, não obstante, tal diferença é mascarada: a variação indesejada de estoques é contabilizada como investimento, permitindo uma igualdade contábil entre a produção, a renda ex post e os gastos agregados. A demanda agregada contábil inclui essa variação indesejada de estoques, de modo a igualá-la, em valor monetário, ao nível de produto agregado (valor adicionado). Assim, a demanda real não é necessariamente equivalente à demanda agregada contabilizada num período qualquer.

O equilíbrio é uma premissa teórica ou apenas um artifício analítico utilizado por Keynes em sua Teoria Geral? O equilíbrio, em Keynes (1936), é um artifício analítico. Todavia, mesmo que fosse uma premissa teórica, no contexto das demais premissas utilizadas por Keynes (op. cit.), isto não tornaria suas conclusões irrelevantes28. O que Keynes pretende explicar, a partir de uma teoria que dê conta de qualquer estado possível para o sistema, é a forma pela qual são determinados os níveis de renda e produto, numa economia em que a moeda não é apenas um meio de troca, mas também faz parte dos planos de acumulação de riqueza dos agentes. Logo em seu primeiro capítulo, Keynes mostra que sua teoria pretende lidar com todas as possíveis "situações de equilíbrio", e não somente com a situação de pleno emprego, a qual seria, em sua visão, apenas uma dentre as demais possibilidades para o sistema. Keynes demonstra estar ligado ao método de equilíbrio, diga-se à herança marshaliana, muito embora com uma concepção radicalmente oposta à dos economistas então hegemônicos.

Na dinâmica econômica, o estado de expectativas de longo prazo possui comportamento endogenamente determinado. A frustração das expectativas de curto prazo implica ajustamentos no estado de confiança no longo prazo, de forma que há uma decisão de investimento induzida pelas observações correntes. Isto permite uma alteração da demanda real ao longo dos sucessivos períodos de mercado, pelo que nada garante a priori uma correção gradual das expectativas empresariais; nada garante que os empresários acertem ou melhorem suas previsões sobre a demanda que prevalecerá no período de mercado seguinte.

Este seria o conteúdo básico da dinâmica que se pode obter da Teoria Geral (TG), tal como pretende mostrar Kregel (1976), por meio do que este chama modelo de shiftting-equilibrium (equilíbrio móvel). Este modelo daria conta de uma dinâmica da renda e do produto, seja no sentido de uma expansão seja no de uma recessão, como resultado de uma frustração sistemática das expectativas: a dinâmica seria explicada a partir da diferença entre previsões ex ante e resultados ex post (Herscovici, 2002; Moreira, 2005).

A demanda real (real no sentido de observada) é dinâmica e potencialmente instável (Possas, 1987). Contudo, Keynes utiliza essencialmente um modelo de equilíbrio estático em sua TG, e isto para mostrar que, mesmo com uma hipotética realização das expectativas, a economia poderia conviver persistentemente sob a situação de desemprego involuntário. Mesmo que os empresários conseguissem acertar qual é a demanda real no período de mercado seguinte, se as expectativas de longo prazo fossem inadequadas, os investimentos seriam tais que o produto seria determinado aquém da utilização plena dos recursos produtivos. Para esse propósito teórico, a utilização de um equilíbrio estático era conveniente para Keynes (1936), visto que tirava a necessidade de explicar detalhadamente a forma pela qual se interagem as expectativas de curto e longo prazos, assim como as implicações dessa interação para a atividade econômica.

Não obstante o uso do equilíbrio estático, as conclusões teóricas da TG são completamente estranhas à ortodoxia então vigente, pois esta não conseguia compreender o desemprego como fenômeno de equilíbrio (no sentido de uma situação de repouso), porém apenas como resultado de uma interferência exógena sobre as forças do mercado: o desemprego seria, para os neoclássicos, a ruptura do equilíbrio; para Keynes, ele é um tipo de equilíbrio (condicional).

O equilíbrio é um instrumental analítico em Keynes (1936), pois ele é condicional a um estado específico das expectativas de longo prazo. Para cada estado de expectativas de longo prazo, há apenas um nível de produto que corresponde à demanda a ser observada no período de mercado. Trata-se do que Kaldor (1972) chamaria de método coeteris paribus: o pesquisador, embora sabendo de possíveis relações entre parâmetros e variáveis, abstrai essas complexidades por um tempo determinado, a fim de que algumas conclusões iniciais sejam alcançadas. O teórico precisa optar por um certo "fechamento" (closure) do sistema (Chick, 2004): a realidade, por natureza, é aberta, sujeita a evoluções e determinações desconhecidas e imprevisíveis; por outro lado, uma teoria ou modelo teórico, para ser inteligível, precisa fazer um "fechamento" dessa realidade, um tipo de corte ou redução dela. Isto expressa o fato de que toda e qualquer teoria, em Economia especialmente, é apenas parcial, visto que ela abrange um objeto de estudo inerentemente reduzido em relação à realidade complexa que cerca a própria pesquisa teórica.

A partir da TG, é possível estudar as consequências de uma endogenização de certos parâmetros estruturais, tais como o estado de expectativas de longo prazo. Essa endogenização dá origem à possibilidade da consideração sobre as mudanças estruturais endogenamente determinadas (Moreira e Herscovici, 2006)29 e não torna menos válidas as conclusões teóricas da TG; antes as tornam mais abrangentes. Como o equilíbrio (estático) não é uma premissa teórica na TG, sua dinamização ou mera exclusão do escopo de análise – como propõe fundamentadamente Possas (1987), por exemplo – não torna a teoria proposta por Keynes (1936) menos relevante; isto, na verdade, permite maior abrangência à análise, uma vez que a economia que nos cerca é dinâmica por natureza.

 

CONCLUSÕES

O equilíbrio em Economia, como um método condicional e mediador entre o teórico e a realidade, pode ser usado para fins de aproximação analítica, cujos resultados dependerão muito mais das premissas teóricas adotadas do que da opção de uso ou não da noção de equilíbrio. O equilíbrio estático pode ser uma primeira aproximação para o estudo de um equilíbrio dinâmico ou móvel; ao passo que este último pode ser uma aproximação para uma eventual rejeição total da noção de equilíbrio, tal como propõem alguns autores.

Keynes pode ser considerado como um pesquisador que soube tirar proveito do método de equilíbrio, sem que precisasse se comprometer com os cânones então vigentes, de modo que sua Teoria Geral chegou a resultados radicalmente opostos aos daqueles primeiros. Em Keynes, o equilíbrio não está dissociado das noções de incerteza, instabilidade estrutural e resultados sub-ótimos, de forma que sua teoria surge como importante balizador para a política econômica.

 

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Submetido: Agosto 2007: Aprovado: Maio 2008.

 

 

1 Conferir Herscovici (2002), Kaldor (1972), Robinson (1980) e Nelson e Winter (1982) para efeitos da discussão sobre o equilíbrio e sua eventual rejeição.
2 O chamado mainstream, enquanto corrente hegemônica na Economia, sofreu diversas modificações no tempo. Todavia, atualmente, uma boa descrição dessa "corrente principal" pode ser feita pela análise de modelos representativos neoclássico, novo-clássico e novo-keynesiano. Conforme alude Mollo (2004), por adotar em algum grau a neutralidade da moeda, essas correntes poderiam ser agrupadas como pertencendo à ortodoxia econômica.
3 Para uma interessante exposição da refutação dos axiomas neoclássicos e do uso do equilíbrio, desenvolvidos por Keynes, conferir Moreira (2005).
4 Em geral, o teorema de que se n-1 mercados estão em equilíbrio, o enésimo mercado também estará equilibrado.
5 Situação ideal em que nenhum dos agentes pode aumentar sua satisfação sem que seja preciso diminuir a satisfação de um outro agente qualquer.
6 Referem-se à ideia de que todo equilíbrio de concorrência perfeita corresponde a um ótimo de Pareto, e vice-versa, desde que as preferências dos indivíduos sejam racionais, convexas e que sejam feitas as devidas alocações de recursos na economia. Este enunciado, no entanto, não é válido para os casos especiais em que existe informação assimétrica, externalidades e bens públicos. Conferir a nota de rodapé 26.
7 Para efeito deste trabalho, considera-se a corrente neoclássica como sendo correspondente à tradição clássica, tal como a apresentou Keynes (1936).
8 Basicamente, a adoção de expectativas racionais significa dizer que os erros de previsão dos agentes são iguais a zero na ausência de perturbações estocásticas (Ferrari, 2001, p. 169).
9 Não sendo seu objetivo, o presente artigo se exime de analisar as argumentações por trás das hipóteses de custo de menu, salários de eficiência, contratos de longo prazo e sindicatos, que podem ser mais bem estudadas em Mankiw (1990, 1995), em Romer (1996) e em Sicsú (1999).
10 Existem divergências quanto ao tempo que a moeda demora para se tornar neutra. Ademais, existem divergências quanto ao grau de neutralidade da moeda. Para alguns autores, além de neutra, a moeda também é superneutra: nem a quantidade de moeda, nem a inflação afetam a atividade real (cf. Barro e Fischer, 1976; Patinkin, 1989). No entanto, para efeitos deste trabalho, adota-se essa interpretação dos modelos novo-keynesianos como sendo o caso geral.
11 Não se quer afirmar aqui que Keynes (1936) não concordasse com os postulados clássicos no longo prazo. Não obstante, uma vasta literatura procura demonstrar que a extensão do princípio da demanda efetiva ao longo prazo é incompatível com a noção de uma convergência garantida para o equilíbrio de pleno emprego. Fatores como a não-neutralidade da moeda, a "anarquia da produção" e o caráter expectacional dos investimentos privados não permitem assegurar que, mesmo no longo prazo, haja pleno emprego dos recursos, ainda que exista perfeita flexibilidade de preços e salários (cf. Serrano, 1996; Davidson, 1999; Possas, 1987).
12 Esta posição não é incompatível com Robinson (1980).
13 Possas (1987) defende uma divisão da dinâmica em dois componentes: o componente cíclico, explicado pela demanda efetiva, à la Kalecki; e o componente de tendência, explicado pelas inovações tecnológicas, à la Schumpeter. O autor propõe uma integração entre ciclo e tendência. Contudo, como se propõe mais adiante, a questão do que deve ser considerada uma mudança estrutural é uma questão teórico-dependente, sendo compatível com teorias que prescindam das mudanças tecnológicas.
14 Esta também parece ser a tese de Setterfield (1997).
15 O conceito de racionalidade limitada, criado por Herbert Simon, diz respeito às limitações de acumulação e processamento de informações pelos indivíduos. Neste trabalho, adota-se a hipótese plausível de que todo teórico também está sob racionalidade limitada.
16 Conferir o debate presente em Tobin (1975) e Solow e Hahn (1986) para maiores detalhes sobre a questão da estabilidade do equilíbrio na Teoria Geral e sua relação com a hipótese de rigidez de salários. Em geral, para esses autores, Keynes busca demonstrar, no capítulo 19 da TG, que se os salários forem flexíveis, um desvio do sistema da posição de pleno emprego pode ser amplificado no tempo, ao invés de eliminado. Assim, a flexibilidade de salários poderia gerar uma instabilidade do equilíbrio dinâmico.
17 A demanda efetiva é o ponto em que a oferta iguala-se à demanda corrente. A condição de convergência é que a inclinação da curva de oferta agregada seja maior que a inclinação da curva de demanda agregada.
18 Em geral, o princípio de que o nível de emprego e produto é determinado pelos gastos agregados, cujo fim é a compra de bens e serviços produzidos pelo trabalho.
19 Tendo-se como referência um modelo dinâmico que dê origem a uma equação diferencial linear.
20 A princípio, supõe-se que os modelos em questão são de convergência. Todavia, a presente análise pode ser estendida, sem prejuízo, aos modelos de divergência.
21 Modelos são, por natureza, sistemas fechados (closed systems). cf. Chick (2004).
22 Acerca do modelo de equilíbrio móvel, cf. Kregel (1976), Herscovici (2006) e Setterfield (1993, 1997, 1998)
23 Um ponto de bifurcação pode ser definido como o ponto a partir do qual o sistema analisado experimenta uma mudança qualitativa e irreversível. cf. Moreira (2006).
24 Pode-se dizer que a análise de equilíbrio estático ou estacionário precede necessariamente a análise de equilíbrio móvel.
25 Há um grande debate em Economia acerca da relevância ou não do realismo das hipóteses em um modelo teórico. A posição convencional e dominante se expressa na tese de Friedman, segundo a qual o que importa é a capacidade de previsão de um modelo, e não o realismo de suas hipóteses fundadoras. Neste caso, testes econométricos devem verificar a robustez das teorias. Uma teoria falsa do ponto de vista de suas hipóteses poderia dar origem a previsões verdadeiras. Trata-se de um caso presente no sistema básico da Lógica Simbólica. Por outro lado, a posição de Keynes em sua Teoria Geral deixa claro sua opinião sobre o assunto: o realismo importa. E para Keynes há uma ligação entre o realismo e a capacidade de proposições de política originadas a partir de uma teoria. Destarte, proposições eficazes nascem de teorias verdadeiras, ou seja, cujas hipóteses refletem adequadamente o mundo real.
26 Não se quer dizer com isto que o mainstream sempre associe o equilíbrio a posições ótimas. De fato, a microeconmia neoclássica analisa situações especiais, casos específicos, em que existe informação assimétrica, concorrência imperfeita e externalidades (e bens públicos). Nesses casos, o equilíbrio de mercado não está associado à situação ótima do ponto de vista do bem-estar social. Não obstante, esses casos são considerados anomalias, falhas de mercado ou exceções ao caso geral, qual seja, o da concorrência perfeita com plena informação e markets-clear. Estando ausentes aquelas falhas, para a microeconomia neoclássica, segue o corolário de que a intervenção do Estado nos mercados gera ineficiências e custos sociais. A microeconomia heterodoxa, por outro lado, possui posição oposta. A concorrência, enquanto processo, conduz necessariamente à oligopolização e concentração industrial, além de ser a informação escassa por natureza, dada a incerteza radical existente. Cf. Kupfer e Hasenclever (2002).
27 Cf. Possas (1987) e Moreira (2005).
28 Embora talvez as tornasse menos abrangentes.
29 A questão do que deve ser considerada uma mudança estrutural é uma questão teórico-dependente. Ou seja, a depender de qual seja o corte do objeto de estudo proposto pela teoria em questão, haverá uma determinada "estrutura econômica", composta pelos parâmetros estruturais selecionados. Uma teoria da distribuição, por exemplo, possui uma certa estrutura conceitual, ao passo que uma determinada teoria do crescimento possui a sua própria estrutura analítica; por sua vez, uma teoria da determinação da renda permite a identificação de uma outra estrutura. Neste sentido, no âmbito da discussão levantada pelo princípio da demanda efetiva, a estrutura é composta de parâmetros estruturais específicos, dentre os quais se destaca o estado de expectativas de longo prazo. À medida que a teoria consiga explicar endogenamente as mudanças nesse parâmetro, identifica-se a possibilidade de mudanças estruturais endogenamente determinadas.

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