RESENHAS
Economic Development in Latin America, Essay in Honor of Werner Baer
Hadi Salehi Esfahani; Giovanni Facchini; Geoffrey D. Hewings (orgs.)
Hampshare, UK: Palgrave Macmillan, 2010, 309 p.
Este livro reúne textos sobre o desenvolvimento econômico na América Latina elaborados por colegas, amigos, colaboradores ou ex-alunos do Professor Werner Baer. O Professor Werner Baer, além de ter contribuído decisivamente, desde os anos 1960, para o progresso intelectual do ensino e da pesquisa em Economia no Brasil, é um grande especialista de renome internacional nas questões de desenvolvimento econômico.
O livro contém 19 capítulos, divididos em cinco Partes, os quais procuram refletir sobre a própria agenda dos temas que envolveram a carreira do Professor Werner Baer ao longo de meio século de profícuas atividades intelectuais. Essas Partes do livro se relacionam com o papel das instituições no processo de desenvolvimento; com a questão da distribuição de renda neste processo; com os aspectos regionais do desenvolvimento econômico; e com alguns dos novos desafios que se apresentam para o desenvolvimento da América Latina. Destaca-se a Parte V que apresenta dois capítulos que dão uma retrospectiva do papel do Professor Werner Baer como um intelectual de primeiro nível que formou uma ou mais gerações de especialistas em Economia do Desenvolvimento com diversidade de abordagens analíticas e de cortes temáticos, assim como as suas contribuições para uma melhor compreensão do Brasil a partir de uma perspectiva histórica multidisciplinar.
Os capítulos que compõem o livro têm três características comuns que dão o tom de qualidade técnica do tributo a Werner Baer. Em primeiro lugar, são elaborados por especialistas com longa experiência profissional nos respectivos campos de investigação científica. Assim, em segundo lugar, apresentam os resultados desta investigação com elevado grau de maturidade intelectual e proficiência profissional. Em terceiro lugar, são textos que refletem a atualidade dos temas abordados dentro da fronteira do conhecimento a que se relacionam.
Entretanto, o que mais deve se destacar é a persistência do debate sobre o desenvolvimento econômico na América Latina, onde a maioria dos economistas abandonou o campo das pesquisas sobre as questões de longo prazo e se debruçaram sobre o recorte das questões das políticas de curto prazo em seus países, como tem sido o caso no Brasil.
Desde o início da década dos anos 1980, as políticas de crescimento e de desenvolvimento no Brasil vêm sendo dominadas pela agenda de problemas de curto prazo. Após a implementação do II Plano Nacional de Desenvolvimento, as questões conjunturais decorrentes dos desequilíbrios macroeconômicos do país vieram assumindo tamanha gravidade econômica e social, que o equacionamento das questões do desenvolvimento de médio e longo prazo foi sendo recorrentemente postergado.
O equacionamento do volumoso endividamento interno e externo, a erradicação de um processo de inflação crônica com suas mazelas sociais e a atenuação das taxas de desemprego cíclico passaram a prevalecer sobre as políticas públicas, de médio e de longo prazo, que cuidam das soluções estruturais para os problemas de pobreza e de indigência, de desequilíbrios regionais de desenvolvimento ou do uso sustentável dos recursos naturais do país.
Usualmente, essas políticas públicas não se limitam a elaborar e a executar programas e projetos incrementais para corrigir distorções criadas pelo próprio processo de desenvolvimento, para promover ações complementares a esse processo ou para mitigar carências específicas de infraestrutura econômica e social.
Elas não podem prescindir de programas e projetos estruturantes que buscam transformar tendências e padrões atuais dos processos de desenvolvimento socioeconômico e ambiental ou que buscam mobilizar potencialidades e recursos latentes ainda não explorados da sociedade. Ademais, por serem inovadoras, não se condicionam a condutas tímidas diante dos "limites do possível" que se abrem para o desenvolvimento do país.
Para que tenham sucesso no médio e no longo prazo, essas políticas necessitam da institucionalização de ações programáticas persistentes, de centralidade e status político adequado na máquina administrativa, de modelos de governança eficientes e eficazes. O que se observa, contudo, é a sua imersão atualmente num ambiente de incertezas e de aleatoriedades quanto aos recursos financeiros e institucionais que dispõem, assim como sua frequente captura por interesses velados de natureza clientelística.
Ora, em função dos problemas que estão sendo gerados atualmente na economia brasileira pela crise financeira internacional, começa a se repetir mais uma rodada do ciclo do processo decisório no Governo Federal, no qual a dominância da agenda das questões de curto prazo passa a prevalecer sobre as experiências embrionárias setoriais de resgate das políticas de desenvolvimento de médio e de longo prazo (PNLT, PNRH, PDE etc.). É missão dessas políticas prospectar o futuro da economia e gerar cenários alternativos de desenvolvimento sustentável com menores custos de oportunidade para a sociedade. Esses cenários servem para definir ações programáticas que irão coordenar o aumento da produtividade dos recursos naturais renováveis e não renováveis, mobilizar potencialidades latentes (bioenergia, por exemplo), para expandir e concentrar capital humano e institucional em setores-chave, para eliminar eventuais pontos de estrangulamento na infraestrutura econômica. Mas servem, principalmente, para que os agentes privados possam se comprometer com projetos de investimento de lenta maturação, pois sua racionalidade econômica se exprime no longo prazo.
Além do mais, buscar soluções para problemas econômicos de curto prazo sem o balizamento de uma visão de perspectiva, leva, de um lado, a um equívoco histórico, pois uma sequência quase interminável de políticas de curto prazo pode conter políticas implícitas de efeitos não esperados ou indesejáveis sobre o longo prazo. As novas teorias do crescimento econômico endógeno colocam em questão a dicotomia analítica entre políticas de curto prazo e políticas de longo prazo. De um lado, as teorias que buscam analisar as flutuações ou os ciclos reais dos negócios mostram que estes podem ter uma influência poderosa no longo prazo. Por outro lado, as condições iniciais de uma economia, afetadas por desequilíbrios, podem influenciar o seu ritmo de crescimento. E a maior ou menor rapidez do crescimento e o seu próprio estilo podem impactar também as evoluções conjunturais.
A experiência histórica de diversos países mostra que os caminhos para superar os limites de políticas macroeconômicas de curto prazo passam por diversos imperativos. É preciso reverter as expectativas mais imediatistas dos agentes econômicos por meio de um projeto nacional de desenvolvimento (por exemplo: uma combinação do tipo PAEG mais Plano Decenal, de Campos e Bulhões) que seja lastreado em reformas econômicas e institucionais (tributária, previdenciária, trabalhista etc.), tecnicamente consistentes e politicamente factíveis. É preciso inovar em matéria de mobilização de recursos latentes, tangíveis e intangíveis, por meio de experiências multifacetadas de desenvolvimento endógeno e de gestão compartilhada em diferentes espaços e segmentos da sociedade civil. É preciso ampliar a agenda de mudanças sociais e de transformações produtivas para incorporar o tratamento sustentável e progressivo das diferentes formas de capital.
Neste sentido, para todos aqueles que desejam pensar o Brasil num cenário de desenvolvimento e não apenas pela ótica das políticas econômicas de curto prazo, recomenda-se a leitura dos ensaios elaborados em honra do Professor Werner Baer, que mesclam, com competência técnica, as dimensões múltiplas do processo de desenvolvimento da América Latina. Trata-se de um livro que se tornará indispensável também para os formuladores das políticas públicas que visam às indispensáveis transformações sociais e econômicas do Brasil, um país para o qual o Professor Werner Baer tem dedicado uma profunda amizade ao longo de sua vida.
Paulo Haddad
Professor Emérito da UFMG
e Professor do IBMEC/MG
Publication Dates
-
Publication in this collection
06 May 2011 -
Date of issue
Mar 2011
