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Notas críticas sobre O Capital no século XXI de Thomas Piketty* * Os autores agradecem os comentários de Patrick Rodrigues Andrade e de Rémy Herrera.

Critical notes on Thomas Piketty's The Capital in the XXI Century

RESUMO

Este artigo tem como objetivo analisar alguns aspectos do último livro de Thomas Piketty, O Capital no século XXI, do ponto de vista Marxista. São abordadas as relações que fundamentam sua análise de longo prazo da desigualdade na distribuição de renda e riqueza, seus conceitos de capital e de longo prazo, bem como sua interpretação do pensamento de Marx. Também são levantados alguns problemas existentes em sua base de dados. A análise tem como ponto de partida a crítica realizada por alguns autores Marxistas de renome, tais como Michel Husson, David Harvey e Yanis Varoufakis, bem como Robert Boyer. entre as conclusões do artigo, destaca-se o fato de o estudo de Piketty estar fracamente fundamentado teoricamente.

PALAVRAS-CHAVE:
Thomas Piketty; desigualdade; distribuição de renda e riqueza; capitalismo

ABSTRACT

This article aims to analyze some aspects of the latest book by Thomas Piketty, Capital in the Twenty-First Century from a Marxist point of view. The relationships that underlie his long-term analysis of the unequal distribution of income and wealth are addressed, his concepts of capital and long-term, as well as his interpretation of Marx's thought. The article also raised some problems in his database. The analysis takes as its starting point the criticism made by some renowned Marxist authors such as Michel Husson, David Harvey and Yanis Varoufakis, as well as Robert Boyer. Among the conclusions, it is highlighted the fact that Piketty's study is theoretically poorly grounded.

KEYWORDS:
Thomas Piketty; inequality; distribution of income and wealth; capitalism

INTRODUÇÃO

Não há como questionar o sucesso que o livro de Piketty fez (e faz) entre os leitores mais diversos, pouco importando sua formação e nível acadêmico. Traduzido em mais de 40 línguas e tendo recebido comentários e resenhas de incontáveis economistas e não economistas, O Capital no século XXI é procurado por todos aqueles interessados em temas relacionados à desigualdade ou simplesmente curiosos em saber do que se trata seu livro. Divulgado em toda a mídia, grandes cartazes que estampam sua capa eram encontrados em estações de metrô na cidade de São Paulo, em fevereiro de 2015. O sucesso de vendas no mundo inteiro foi tal que o presidente François Hollande, em 1º de janeiro de 2015, lhe concedeu a Legião de Honra, a mais elevada das distinções nacionais francesas. Ao rejeitar a distinção, Piketty disse que "[...] eu não penso que seja o papel de um governo decidir quem é honorável [...]" e que o presidente "enterrou sua promessa de campanha de uma profunda reforma fiscal, no sentido de uma maior progressividade do imposto"1 1 Ver http://www.francetvinfo.fr/economie/legion-d-honneur-refusee-piketty-et-hollande-du-soutien-a-la-rupture_786009.html. .

Mas afinal, do que se trata O Capital no século XXI? Logo no início da introdução, Piketty esclarece qual é seu objetivo: analisar a evolução da distribuição da riqueza e das rendas a partir do século XVIII para dela extrair lições que possam derivar em políticas que atuem contra a desigualdade. Isso, segundo ele, porque "há muito debate, sem dados" (Piketty, 2014Piketty, Thomas (2014). Capital en el Siglo XXI. méxico: Fondo de Cultura Económica., p. 14). ele deixa claro que sua base de dados abarca três séculos e mais de vinte países e que, para a análise das informações está se valendo de um novo marco teórico. A tese que irá defender é que a desigualdade aumenta quando o rendimento do capital supera a taxa de crescimento da economia. A partir de sua contribuição, fundada na análise dos dados (repetimos), espera "ajudar a redefinir os termos do debate [sobre a desigualdade], desmascarar certas noções preconcebidas ou fraudulentas, e submeter todas as posições a um constante escrutínio crítico" (p. 6)2 2 As traduções de todas as citações do livro O Capital no século XXI são nossas, a partir da edição em espanhol. O mesmo para as citações de outros autores, que originalmente estão em francês ou inglês. . Depois de fazer uma rápida e, muitas vezes, equivocada leitura dos autores precursores do tratamento da desigualdade no capitalismo, informa que o livro está baseado em dois tipos de fontes: aquelas que tratam da desigualdade e da distribuição de renda; e as que tratam da distribuição da riqueza e da relação da riqueza com a renda. A conclusão a que chega Piketty, a partir da análise dessa quantidade enorme de dados, que envolvem séculos de história e países, é que o capitalismo tende a aumentar a desigualdade social, do ponto de vista da riqueza e da renda. Para fazer frente a isso, propõe a introdução de uma tributação progressiva, sobre o patrimônio e a renda.

O sucesso de Piketty foi acompanhado de inúmeras resenhas, na maioria de economistas, mas não restrito a eles. este artigo não pretende fazer um balanço de todas as críticas já efetuadas ao livro e sim apontar alguns questionamentos a partir da perspectiva Marxista. Para isso, a análise se apoiou na leitura de economistas Marxistas renomados (ou próximos a Marx): David (Harvey, 2014Harvey, David (2014) "reflexões sobre "O capital", de Thomas Piketty."Acessível em http://blogdaboi-tempo.com.br/2014/05/24/Harvey-reflexoes-sobre-o-capital-de-thomas-piketty/. Acesso em 01/06/2014.
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), Michel (Husson, 2014Husson, Michel (2014) "Le capital au XXIe siecle. richesse des données, pauvreté de la theorie. Contretemps". Acessível em http://www.contretemps.eu/interventions/capital-xxie-si%C3%A8cle-richesse-donn%C3%A9es-pauvret%C3%A9-th%C3%A9ori. Acesso em 09/05/2014.
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), Robert (Boyer, 2013Boyer, Robert. (2013) "Le capital au XXIe siècle". Revue de la Régulation, n°14, 2ème semestre 2013.Acessível em http://regulation.revues.org/10352 Acesso em 09/05/2014.
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) e (Varoufakis, 2014Varoufakis, Yanis (2014) "egalitarianism's latest foe: a critical review of Thomas Piketty's Capital in the Twenty-First Century. World economics Association. Real-World Economics Review, issue no. 69.). Não se desconhece, no entanto, a existência de profícua crítica no campo do pensamento neoclássico e pós-keynesiano, a despeito de, em alguns momentos, quando da apresentação do argumento dos autores acima mencionados, ser feita referência a algumas abordagens desses campos.

Harvey, por exemplo, diz que a conclusão a que chega Piketty, isto é, de que o capitalismo tende a aumentar a desigualdade entre o capital e o trabalho, não é por ele explicada. A lei que leva a isso (r > g, tal como veremos adiante), extraída dos dados, simplesmente assim o diz. e "a lei é a lei e isso é tudo", diz Harvey. Já (Husson, 2014Husson, Michel (2014) "Le capital au XXIe siecle. richesse des données, pauvreté de la theorie. Contretemps". Acessível em http://www.contretemps.eu/interventions/capital-xxie-si%C3%A8cle-richesse-donn%C3%A9es-pauvret%C3%A9-th%C3%A9ori. Acesso em 09/05/2014.
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, p. 1) afirma que há uma "pobreza" ou falta de teoria no livro de Piketty. Por sua vez (Boyer, 2013Boyer, Robert. (2013) "Le capital au XXIe siècle". Revue de la Régulation, n°14, 2ème semestre 2013.Acessível em http://regulation.revues.org/10352 Acesso em 09/05/2014.
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, p. 8) chama a atenção para o fato de Piketty não explicar os encadeamentos, as causalidades e a base teórica que poderiam explicar as extrapolações que faz das regularidades estatísticas. e, apesar dessas críticas, Piketty é lido por todos. A essas críticas se soma a de Yanis Varoufakis, hoje conhecido dos brasileiros por ser o Ministro das Finanças do governo de Aléxis Tsipras3 3 Presidente eleito pelo Syriza, partido de esquerda que ganhou as eleições em 25 de janeiro de 2015. , da Grécia. Para ele, O Capital no século XXI constitui "um (des) serviço à causa do igualitarismo pragmático" (Varoufakis, 2014Varoufakis, Yanis (2014) "egalitarianism's latest foe: a critical review of Thomas Piketty's Capital in the Twenty-First Century. World economics Association. Real-World Economics Review, issue no. 69., p. 1), especialmente por tirar do foco debates e propostas associadas a conceitos como justiça no processo gerador de valores e sua distribuição, muito mais promissoras, sem oferecer uma base mais consistente para suas propostas, que poderão até gerar efeito inverso ao esperado por ele (Op. cit., p. 33).

O livro de Piketty, na sua tradução espanhola, tem 633 páginas, além da base de dados disponibilizada. Não só pelo tamanho da obra, mas pela maneira como constrói seu argumento, inúmeros são os aspectos passíveis de serem analisados e discutidos. Neste artigo, salientamos apenas alguns, escolhidos a partir da importância que eles assumem em sua argumentação ou por apresentarem um tratamento não usual, para dizer o mínimo, de questões por ele enfocadas. Dessa forma, na primeira parte, discutem-se as equações apresentadas por Piketty, que constituem o fundamento de toda a sua análise sobre a desigualdade. Na segunda, aborda-se o fato de ele tratar indistintamente capital e patrimônio, salientando-se as implicações desse procedimento. Na terceira, o objeto da análise é sua noção de longo prazo e, na quarta, sua estranha relação com o pensamento de Marx. Por último, são levantadas algumas dúvidas quanto a informações de sua base de dados.

DOS EQUÍVOCOS DERIVADOS DA LEITURA DE UMA RELAÇÃO CONTÁBIL

A análise efetuada por Piketty das séries históricas baseia-se na leitura que faz de duas equações contábeis e de uma "lei tendencial" que dela deriva. As equações são:

  1. α = r* β, isto é, a participação das rendas do capital (α) é igual à taxa média de rendimento do capital (r) multiplicado pela relação capital/renda β (Piketty, 2014Piketty, Thomas (2014). Capital en el Siglo XXI. méxico: Fondo de Cultura Económica., p. 49).

  2. β = s/g, isto é, no longo prazo (Op. cit., 2014, p. 157), a relação capital/renda é igual à taxa de poupança (s) dividida pela taxa de crescimento da economia (g).

Caso r > g, aumenta a desigualdade. e essa é a tendência observada por Piketty na análise de longo prazo de seus dados.

Sobre a primeira equação, Piketty reconhece que é uma identidade contábil, mas diz que, embora ela "possa ser aplicada a todas as sociedades e em todas as épocas4 4 A aplicabilidade a todas as épocas, bem como seu entendimento sobre o que seja capital, serão discutidos mais adiante. , deve ser considerada como a primeira lei fundamental do capitalismo, já que expressa uma relação simples e transparente entre os três conceitos mais importantes para a análise do sistema capitalista: a relação capital/renda, a participação do capital na renda e a taxa de rendimento do capital" (p. 50). Já em relação à segunda equação, sua introdução é justificada a partir do fato de a primeira não nos dizer como são determinadas as variáveis que a compõem, em particular β. Segundo sua leitura, quanto mais alta a taxa de poupança e menor a taxa de crescimento, maior a relação capital/renda (p. 53 e p. 156).

Entre os comentadores do livro de Piketty, destacam-se Robert (Boyer, 2013Boyer, Robert. (2013) "Le capital au XXIe siècle". Revue de la Régulation, n°14, 2ème semestre 2013.Acessível em http://regulation.revues.org/10352 Acesso em 09/05/2014.
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), Michel (Husson, 2014Husson, Michel (2014) "Le capital au XXIe siecle. richesse des données, pauvreté de la theorie. Contretemps". Acessível em http://www.contretemps.eu/interventions/capital-xxie-si%C3%A8cle-richesse-donn%C3%A9es-pauvret%C3%A9-th%C3%A9ori. Acesso em 09/05/2014.
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) e (Varoufakis, 2014Varoufakis, Yanis (2014) "egalitarianism's latest foe: a critical review of Thomas Piketty's Capital in the Twenty-First Century. World economics Association. Real-World Economics Review, issue no. 69.) por, entre outros aspectos, realizarem uma crítica contundente à primeira lei apresentada pelo autor. Trata-se da inversão do que poderia se escrever como taxa de lucro: r = α/β. Segundo Husson, α é um bom indicador da taxa de exploração (no sentido Marxista - mais-valia em relação ao capital varíavel) e β corresponderia ao que Marx chama de composição orgânica do capital5 5 Em Marx, a taxa de lucro é dada pela relação entre a mais-valia e a composição orgânica do capital adiantado (capital constante + variável). Husson está, evidentemente, tratando r como uma proxy da taxa de lucro. . Dito de outro modo, "os capitalistas buscam maximizar a taxa de lucro explorando o máximo que possam o trabalho assalariado, evitando que o capital não pese demasiado sobre a rentabilidade do capital" (Husson, 2014Husson, Michel (2014) "Le capital au XXIe siecle. richesse des données, pauvreté de la theorie. Contretemps". Acessível em http://www.contretemps.eu/interventions/capital-xxie-si%C3%A8cle-richesse-donn%C3%A9es-pauvret%C3%A9-th%C3%A9ori. Acesso em 09/05/2014.
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, p. 2). Dessa maneira, a taxa de lucro resulta da relação capital/trabalho, estabelecida em cada momento, que define o quanto de valor novo será apropriado pelo capital, e das condições de produção que se expressam na combinação de máquinas (equipamentos, instalações, etc.) e trabalhadores assalariados.

Ao inverter a relação, o que diz a primeira equação, considerada a lei fundamental do capitalismo por Piketty? Nada. Pois nela o lucro depende da evolução da taxa de lucro e da relação capital/renda. mas, como pergunta Husson, "como definir a taxa de rendimento do capital senão comparando o lucro ao capital empregado? Arrisca-se a andar em círculos: se r se calcula a partir de α, não se pode calcular α a partir de r, e ainda menos extrair daí uma lei do capitalismo" (Op. cit.).

Mas qual é a implicação dessa inversão? Segundo Husson, é naturalizar r > g, embora Piketty afirme que essa relação é uma realidade histórica e não lógica (Piketty, 2014Piketty, Thomas (2014). Capital en el Siglo XXI. méxico: Fondo de Cultura Económica., p. 342). No lugar de r ser produto da relação entre capital e trabalho, que depende de sua correlação de forças, r é entendido como um fato histórico presente no longo prazo, o que pode ser entendido como natural. Na leitura de Husson, por mais que Piketty, em diversos momentos, mencione a importância de diferentes aspectos sobre r, em seu modelo de longo prazo ele aparece como decorrente do capital e não da relação capital/trabalho e/ou de outros fatores (Husson, 2014Husson, Michel (2014) "Le capital au XXIe siecle. richesse des données, pauvreté de la theorie. Contretemps". Acessível em http://www.contretemps.eu/interventions/capital-xxie-si%C3%A8cle-richesse-donn%C3%A9es-pauvret%C3%A9-th%C3%A9ori. Acesso em 09/05/2014.
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, p.2).

Já Boyer chama a atenção para o fato de a equação (1) supor que a participação do lucro na renda é dada pela relação capital/renda. "Implicitamente, é adotar a hipótese da dominação da renda em relação ao conflito distributivo capital/trabalho e à partilha do valor adicionado" (Boyer, 2013Boyer, Robert. (2013) "Le capital au XXIe siècle". Revue de la Régulation, n°14, 2ème semestre 2013.Acessível em http://regulation.revues.org/10352 Acesso em 09/05/2014.
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, p. 7). Aproximando essa interpretação da de Husson, é desconsiderar que, no capitalismo, a massa maior ou menor de lucro é resultado do conflito entre o capital e o trabalho. Essa interpretação ou desconsideração afeta, evidentemente, a maneira de entender a distribuição da renda e a desigualdade no capitalismo6 6 Isso é abordado mais adiante, pois antes é preciso se resgatar o entendimento do que é capital para Piketty. .

Em relação à segunda equação e "as consequências" da relação entre r e g, Boyer é tão ou mais duro em sua crítica que em relação à primeira equação. Além de perguntar em que velocidade a economia converge em direção ao valor de equilíbrio, o que não é mencionado por Piketty, indaga se a periodicidade dos dados apresentados nos Gráficos 10.10 e 10.11 (que apresentam a taxa de lucro do capital e a taxa de crescimento, da Antiguidade a 2100 e 2200, respectivamente) é coerente com a convergência em cada período. Além disso, chama a atenção para o fato de que, no caso de uma economia estagnada, não pode ser mantido o valor de equilíbrio, pois isso implicaria um crescimento infinito do capital em uma situação de produção constante. E, tal como se pode ver na equação (1), a parte dos lucros não pode ser maior do que 1 (Boyer, 2013Boyer, Robert. (2013) "Le capital au XXIe siècle". Revue de la Régulation, n°14, 2ème semestre 2013.Acessível em http://regulation.revues.org/10352 Acesso em 09/05/2014.
http://regulation.revues.org/10352...
, p. 8). em linhas gerais, Boyer afirma que os motivos de r > g no longo prazo não são explicados, do ponto de vista teórico, por Piketty.

(Varoufakis, 2014Varoufakis, Yanis (2014) "egalitarianism's latest foe: a critical review of Thomas Piketty's Capital in the Twenty-First Century. World economics Association. Real-World Economics Review, issue no. 69.)7 7 Varoufakis, apesar de sua tradição marxista, propõe-se a analisar as conclusões de Piketty usando referencial teórico neoclássico. Por essa razão essa abordagem está presente no artigo e não outras realizadas por autores neoclássicos, keynesianos e outros não marxistas. , para analisar as três "leis econômicas do capitalismo" de O Capital no século XXI, explicita-as de uma forma um pouco diferente, buscando evitar a confusão existente no livro entre capital e riqueza8 8 Varoufakis refere-se apenas à riqueza (seu valor de mercado) e, portanto, em vez de trabalhar com o conceito de "retorno do capital" (r, para Piketty) ele prefere referir-se à razão (r) entre renda atribuída à riqueza (r) e o valor monetário da riqueza agregada (W) (p.21). (o que será comentado mais adiante), mas coerente com a lógica do texto de Piketty. A crítica desse autor exige que nos detenhamos nele um pouco mais:

1. w = x/r, em que9 9 w e x equivalem a b e a, respectivamente, usados por Piketty.

w = W/Y é a participação da riqueza (W) na renda agregada (Y)

x = R/Y é a razão da renda atribuída à riqueza (R) sobre a renda agregada (Y)

r = R/W é a renda atribuída à riqueza (R) por unidade unidade monetaria de riqueza (W)

2. w cresce se s > g, em que

s = s/w

s = S/Y com S representando a poupança agregada líquida

g é a taxa de crescimento, no tempo, da renda agregada

3. w cresce proporcionalmente a y e.d, em que

y = i/Y é a razão da transferência agregada por herança (i) sobre a renda agregada (Y)

e = Wd/Wa é a razão da riqueza pertencente às pessoas no momento de sua morte (Wd) sobre a riqueza média daqueles que estão vivos (Wa)

d é a taxa de mortalidade

A primeira relação une a preponderância da riqueza na renda total da sociedade (ω) ao seu próprio retorno, por unidade de renda (x), e a sua capacidade de reproduzir a si mesma (ρ). A segunda tenta explicar a mesma preponderância da riqueza (ω) relacionando-a à poupança líquida e ao crescimento da renda agregada. A terceira "lei" descreve a maneira pela qual a distribuição desigual da riqueza gera mais desigualdade na sua distribuição, por meio de mecanismos de herança.

No entanto, segundo Varoufakis, são necessários cinco axiomas para validar as três "leis" propostas por Piketty:

  1. Toda poupança líquida torna-se nova riqueza. E não pode haver nova riqueza a menos que haja poupança líquida da qual possa se materializar (p. 24), o que exige o seguinte Teorema: a taxa de retorno do capital, r, é determinada por sua produtividade marginal e, assim, r = α (K/Y)(-1/ε), onde α é um parâmetro exógeno de distribuição e ε a taxa marginal de substituição entre capital e trabalho para a produção de um mesmo produto (p. 27).

  2. O capital agregado (K) é uma variável independente (exógena) na determinação da taxa de retorno do capital (r), isto é, a taxa r não é necessária na mensuração do capital (p. 26).

  3. O trabalhador tem exatamente zero poder de barganha na determinação dos níveis de salário e emprego. Os empregadores escolhem livremente quanto contratar de trabalho ou emprego ao salário de equilíbrio de mercado de trabalho (p. 26).

  4. Capital (K) é igual a riqueza (W) e r é igual a ρ.

  5. A elasticidade de substituição (ε) na função de produção da economia excede a unidade.

De acordo com Varoufakis, apesar do primeiro axioma parecer plausível, a questão é saber se ele é consistente com a definição particular de riqueza adotada. Segundo Varoufakis, atualmente, na periferia da Europa, quedas de preços dos imóveis e quedas catastróficas da riqueza agregada ocorrem em momento que se observa crescimento da poupança líquida e, em períodos anteriores a 2008, a elevação do preço de ativos permitiu inflar substancialmente a riqueza, mesmo com poupança líquida nula ou mesmo negativa - Irlanda e Reino Unido entre 2001 e 2008. Por sua vez, o segundo axioma é logicamente incoerente, pois o capital agregado não pode ser medido independentemente de sua taxa de retorno. O que Piketty não percebe, segundo Varoufakis, é que os neoclássicos permanecem adotando essa limitação, pois, caso contrário, teriam de abandonar seus modelos de pesquisa, tão em voga nas universidades (p. 27). Já o terceiro axioma, ele o considera mais revelador ainda, pois mostra que a economia de Piketty não é meramente neoclássica, mas uma espécie de "neoclassicismo vulgar, obsoleto" (p. 28). enquanto o quarto axioma é dificilmente defensável por qualquer escola de pensamento econômico, inclusive a neoclássica, e o quinto axioma só é aceitável se adotado o axioma segundo (p. 28).

Uma vez apresentado o modelo de Piketty na sua integralidade, Varoufakis analisa os pressupostos adotados e chega às seguintes conclusões:

A primeira "lei" pode ser classificada como uma tautologia (vazia de conteúdo teórico e histórico, além de óbvia); a segunda "lei" baseia-se em pressupostos heroicos, por exigir diversos axiomas indefensáveis (não existência de desemprego involuntário; adoção não adequada da Lei de Say; rejeição implícita de que o investimento seja influenciado pela demanda agregada; aceitação de que as poupanças se adaptam ao investimento e não o inverso; assim como, de que os trabalhadores não têm qualquer poder de barganha na determinação dos níveis de salário e emprego) e, finalmente, a terceira "lei" consiste em uma trivialidade (representação simples do que inevitavelmente acontece com a distribuição de riqueza quando os ricos legam suas riquezas aos seus descendentes).

A questão levantada por Varoufakis é saber por que Piketty adotou pressupostos tão controversos. Argumenta que, se ele simplesmente desejasse estabelecer que a desigualdade de riqueza tende a se reproduzir e se reforçar a si mesma, não precisaria de nenhum de seus axiomas problemáticos. "É fácil provar e demonstrar que, como os ricos têm propensão a poupar maior que uma pessoa média, é provável que sua participação na riqueza aumente, pois receberão uma renda total (renda salarial mais retornos sobre sua riqueza) muito acima da renda da média dos cidadãos" (Op. cit, p. 28).

Então, por que recorrer a fundamentos teóricos frágeis e ignorar esse fato em um tratado de peso como certamente O Capital no século XXI é? (Varoufakis, 2014Varoufakis, Yanis (2014) "egalitarianism's latest foe: a critical review of Thomas Piketty's Capital in the Twenty-First Century. World economics Association. Real-World Economics Review, issue no. 69., p. 29) esboça duas razões:

Primeiro, seria derivado da conveniência. A análise permitiu a Piketty chegar a alguns números muito atraentes. Quando a taxa de retorno da riqueza está em seu nível histórico, ao redor de 5%, há uma tendência de a riqueza crescer mais de seis vezes o nível do PIB e de a renda atribuída à riqueza convergir para um terço do PIB. esse é o tipo de material que permite manchetes que os jornalistas e a maior parte do público estão ávidos por consumir. A combinação de números fascinantes com excelente marketing funciona como um escudo contra objeções como as feitas por Varoufakis. A segunda razão, segundo ele, se liga à inclinação do autor por permanecer afastado de alguns debates existentes na economia política (Richard Goodwin, Luigi Pasinetti, Keynes e "teóricos neoclássicos sofisticados" que trabalham com eficiência de salários e desemprego involuntário endógeno10 10 Em relação aos argumentos desse grupo de economistas, os quais não se encontram no campo teórico marxista deste artigo, (Dávila-Fernández e Oreiro, 2014) fazem crítica às conclusões de Piketty ressaltando que, em uma perspectiva pós-keynesiana, em modelos básicos de Pasinetty e Foley, o argumento de que a desigualdade no capitalismo ocorre porque a taxa de retorno do capital é superior à de crescimento do produto "não se sustenta", pois não é a única interpretação possível, já que, em certas condições, não é possível afirmar que a participação dos lucros na renda aumentará como resposta a uma redução da taxa de lucro resultante da redução da taxa de crescimento do produto. Assim, segundo esses autores, é possível inverter as conclusões apresentadas por Piketty, usando as mesmas identidades. Para maiores detalhes, ver (Dávila-Fernández e Oreiro, 2014). ).

De qualquer forma, ao assim proceder, "adotar axiomas, que são tanto grosseiramente irrealistas como logicamente incoerentes, deve ter parecido a ele um pequeno preço a pagar" (Varoufakis, 2014Varoufakis, Yanis (2014) "egalitarianism's latest foe: a critical review of Thomas Piketty's Capital in the Twenty-First Century. World economics Association. Real-World Economics Review, issue no. 69., p. 30).

CAPITAL OU PATRIMÔNIO?

Piketty, no primeiro capítulo da primeira parte de seu livro - "Renda e Capital" -, define capital como sendo "a soma total dos ativos não humanos, que podem ser possuídos ou vendidos no mercado. O capital inclui todas as formas de propriedade de bens (incluído, aí, os bens de raiz, residenciais), assim como o capital financeiro e profissional (edificações, infraestrutura, maquinaria, patentes, etc.) utilizados pelas empresas e por agências governamentais" (p. 44). Na página seguinte, quando está discutindo se essa definição é adequada ou não, esclarece que "decidiu que era mais simples não impor uma rígida distinção entre capital e riqueza", ou seja, patrimônio. e aí, de forma resumida, afirma:

Em resumo, defino "riqueza nacional" ou "capital nacional" como o valor de mercado de toda propriedade dos residentes e do governo de um país determinado em um ponto do tempo, sempre que possa ser objeto de comércio em algum mercado. Consiste da soma total dos ativos não financeiros (terras, moradias, inventário comercial, outros edifícios, maquinaria, infraestrutura, patentes e outros ativos profissionais de propriedade direta), ativos financeiros (contas bancárias, fundos mútuos, bonificações, ações, investimentos financeiros de todos os tipos, apólices de seguros, fundos de pensões, etc.) e o total dos passivos financeiros (dívida). Se nos concentramos somente nos ativos e passivos dos particulares, o resultado é a riqueza privada ou do capital privado. Se levarmos em conta os ativos e passivos mantidos pelo governo e outras entidades públicas (como as cidades, as agências de seguridade social, etc.) o resultado é a riqueza pública ou o patrimônio público. Por definição, a riqueza nacional é a soma destes dois termos: a riqueza nacional = riqueza privada + riqueza pública (Piketty, 2014Piketty, Thomas (2014). Capital en el Siglo XXI. méxico: Fondo de Cultura Económica., p. 46).

Este é exatamente um dos pontos centrais da análise crítica de Varoufakis ao livro "O Capital no século XXI". Para ele, uma vez que Piketty não diferencia riqueza de capital (na verdade os funde como conceito único), parece não perceber que o crescimento econômico não pode contar com toda a riqueza, mas apenas com um tipo particular dela, isto é, com bens de capital, o que irá distorcer o conceito de retorno do capital proposto pelo mesmo (p. 19). Por outro lado, ao buscar uma medida simplificada para a riqueza (essencial para o seu trabalho), acaba por não fazer uso de um referencial teórico consolidado. Sendo assim, primeiro se afasta de Adam Smith, por este não oferecer o elo teórico entre capital e criação de riqueza, desejado por Piketty e, também, provavelmente, por terem objetivos finais diametralmente opostos (p. 21); segundo, apesar de adotar uma função de produção agregada neoclássica, que estabelece a relação entre capital e seu retorno (a qual ele usa para atrelar sua medida de riqueza (W) com a sua taxa de reprodução), não se atém às implicações pouco realísticas e às indeterminações dos modelos neoclássicos, o que certamente fragiliza sua base teórica, optando por uma forma particularmente vulgar de neoclassicismo, que se limita à capacidade de gerar previsões numéricas bastante atraentes, facilmente memorizáveis; e terceiro, escolhe para sua obra o título de outra obra clássica de impacto, O Capital, "mas que não reflete nenhum pouco o conteúdo de seu próprio livro" além de "rejeitar o método analítico de Marx, assim como suas propostas políticas" (p. 21).

Já Michel (Husson, 2014Husson, Michel (2014) "Le capital au XXIe siecle. richesse des données, pauvreté de la theorie. Contretemps". Acessível em http://www.contretemps.eu/interventions/capital-xxie-si%C3%A8cle-richesse-donn%C3%A9es-pauvret%C3%A9-th%C3%A9ori. Acesso em 09/05/2014.
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), a partir de uma base de dados do Institut National de la Statistique et des Études Économiques (INSEE) do patrimônio e do capital fixo francês, para o período 1978-2010, faz uma série de estimativas a partir de diferentes definições de capital: ativos não financeiros da economia nacional; ativos não financeiros da economia nacional, excluindo a terra (imóveis e terrenos); ativos não financeiros das sociedades não financeiras; ativos não financeiros das sociedades não financeiras, excluindo a terra. Depois disso, calcula a relação capital/renda, para o conjunto da economia, para as empresas não financeiras, para o capital fixo, sempre comparando com as curvas derivadas dos dados disponibilizados por Piketty.

Os resultados obtidos mostram, para todos os casos, uma divergência acentuada em relação às curvas de Piketty, quando é excluída a terra. Sem sua exclusão, as curvas de Husson, embora menores, seguem a mesma tendência que as de Piketty. No momento em que é excluída a terra, as curvas ganham outra configuração. e isso porque, a partir de 1990, há uma clara valorização dos imóveis e terrenos, fenômeno que não se restringe somente à França. Segundo Husson, entre 1998 e 2008, o valor da terra é multiplicado por 4,7, enquanto o valor do capital fixo somente por 1,7. e o capital, excluída a terra, evoluiu mais ou menos igual ao valor adicionado bruto (Husson, 2014Husson, Michel (2014) "Le capital au XXIe siecle. richesse des données, pauvreté de la theorie. Contretemps". Acessível em http://www.contretemps.eu/interventions/capital-xxie-si%C3%A8cle-richesse-donn%C3%A9es-pauvret%C3%A9-th%C3%A9ori. Acesso em 09/05/2014.
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, p. 4). essas diferenças têm impacto, evidentemente, na estimativa da taxa de lucro (de rendimento do capital, no linguajar de Piketty). Husson mostra que, calculando a taxa de lucro do capital do conjunto da economia, excluída a terra, e dos ativos não financeiros, excluída a terra, das empresas não financeiras, chega-se a curvas que apresentam a mesma evolução no tempo. Contudo, elas divergem enormemente da curva de Piketty, que apresenta uma queda brusca da taxa de lucro a partir de 1998, a ponto de registrar, desde 2005, taxa menor que no início de 1980 (p. 5).

O exercício realizado por Husson é bastante esclarecedor, pois não se trata de simplesmente opor curvas a curvas, e sim de explicitar os perigos que uma simplificação na definição de capital pode acarretar. Do ponto de vista teórico, se estamos falando de rentabilidade do capital ou de taxa de lucro, não há como justificar o tratamento indistinto de capital e patrimônio. Ao primeiro, por integrar o processo de acumulação do capital, gera lucro; já o patrimônio é por definição estéril se não se transforma em capital.

Tais considerações conceituais não são desprezíveis e, como aponta (Husson, 2014Husson, Michel (2014) "Le capital au XXIe siecle. richesse des données, pauvreté de la theorie. Contretemps". Acessível em http://www.contretemps.eu/interventions/capital-xxie-si%C3%A8cle-richesse-donn%C3%A9es-pauvret%C3%A9-th%C3%A9ori. Acesso em 09/05/2014.
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), interferem diretamente nos resultados da análise e suas conclusões. Piketty, por exemplo, não apresenta nenhuma justificativa para se tratar, como se fossem a mesma coisa, o lucro derivado de atividades reais e o "lucro" de atividades que ocorrem na esfera da circulação11 11 Excetuando-se uma possível suposição implícita ao argumento de que títulos financeiros dispõem do mesmo estatuto teórico de bens reais, sendo apenas ofertados e demandados em mercados distintos. mesmo assim, pela própria dimensão da obra de Piketty, tal questão exigiria alguma menção específica. e que, principalmente nas últimas décadas, é fruto do crescimento exacerbado do que é chamado de "capital fictício" - títulos públicos, ações na Bolsa (cuja compra ou venda é realizada em grande parte no mercado secundário atualmente) e derivativos de toda ordem.

Remetendo brevemente a O Capital de Marx, obra que, a despeito da negação de Piketty, "O Capital no século XXI" acaba por evocar, caso se considere verdade que as classes dominantes, em oposição aos trabalhadores (em larga medida formada de assalariados), se apropriam do conjunto do lucro assim produzido e gerado, é preciso distinguir sua origem, principalmente porque Piketty tem a pretensão de fazer uma análise de longo prazo. e, numa análise de longo prazo, é importante distinguir qual a forma assumida pela acumulação do capital, se dominado pela capital produtivo ou pelo capital a juros, em especial pelo capital fictício. Isso porque, pelo menos no século XX e no início do século XXI, a distribuição da renda entre capital e trabalho guarda, partindo de uma leitura Marxista, certa relação com o tipo de dominância exercido pelo capital. Nos trinta anos que se seguiram ao final da II Guerra Mundial, a dominância do capital industrial, gerando emprego e renda crescente, favoreceu o aumento da participação dos trabalhadores na renda nacional, dado que o desemprego era baixo e os salários reais aumentavam; já a partir dos anos 1980, quando o capital a juros passa a exercer cada vez mais sua dominação, colocando-se no centro das determinações econômicas e sociais (Chesnais, 2005Chesnais, François (2005). "O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e politicos". In: CHESNAIS, François (org). A Finança Mundializada.. São Paulo: Boitempo.), parte crescente do capital passou a ser valorizar de forma "fictícia", sem passar pela produção, convivendo com taxas de desemprego elevadas e alterando a correlação de forças entre o capital e o trabalho, o que se expressa na participação dos mesmos na renda nacional.

Outro aspecto que deve ser salientado é o fato de Piketty incorporar em sua estimativa de capital ou patrimônio (riqueza) o setor público que, por definição, está fora do circuito da reprodução do capital, tal como nos ensina Marx (Rubin, 1980Rubin, Isask Illich (1980) A Teoria Marxista do Valor. São Paulo: Brasiliense., p. 283). O que não significa esquecer que o Estado, mediante suas instituições e políticas, seja instrumento de interesses capitalistas em geral, isto é, seja instrumento garantidor da viabilidade das condições para que a reprodução do capital ocorra.Mas não só essa determinação ocorre em maior ou menor grau, dependendo da correlação de forças entre capital e trabalho e da força específica de cada fração da classe dominante, como o Estado é regido pelo direito público, o que fica fora da esfera da lógica da acumulação do capital. Assim, se o propósito é estimar o lucro ou a rentabilidade do capital, não há como considerar o setor público.

ESTIMATIVAS DE LONGO PRAZO - QUAL LONGO PRAZO?

O livro de Piketty contempla inúmeros gráficos e tabelas. Os dois primeiros gráficos, da produção mundial e da população mundial, abrangem o período 1700-2012, decompondo-se em ásia, áfrica, Europa e América (p. 58). Já a Tabela 2.1, que apresenta a taxa de crescimento da renda, da população e da renda per capita, começa no ano zero (0) e termina em 2012 (p. 71). Mais adiante, as projeções irão até o ano 2100 (Tabela 2.3, na página 75) ou 2200 (Gráfico 10.11, na página 338). Neste último caso, os dados apresentados começam no ano zero (0). É claro que o horizonte temporal de Piketty, para inúmeros gráficos e tabelas, é mais restrito ou modesto, centrando-se no século XX e indo até 2012.

Mas quais as implicações de fazer estimativas que começam no ano zero (0) e avançam até o ano 2200?

A estatística inferencial, pela qual usualmente fazemos projeções a partir de uma relação ou comportamento observado nos dados em determinado período de tempo, só deve concretamente ser generalizada, de forma aceitável, para esse mesmo período de tempo analisado. Para fazer estimativas a partir de dados conhecidos, que podem tanto retroagir como avançar no tempo, isto é, do que poderia ser esperado no passado ou no futuro, é fundamental que se preestabeleça as condições em que as regras encontradas estatisticamente possam ser validadas. Assim, é preciso observar certos cuidados, garantindo que os parâmetros definidores das trajetórias (lineares ou não) sejam respeitados nos períodos fora da amostra. Para a validade das projeções feitas com base nas estimações a partir de dados, é condição necessária que os parâmetros, que expressam a concretude dos dados observados e que estiveram presentes no passado, se mantenham no futuro. Isto é, os elementos subjacentes que determinaram um comportamento observado nos dados, em um período investigado, devem estar presentes e exercer idêntica influência nos períodos alvo de estimativas (projeções).

Não há dúvida de que isso não é uma realidade para o período analisado por Piketty - quando começa no ano zero (0) ou quando termina em 2100 ou 2200. Formalmente, só existem dados estatísticos sequenciais consistentes, especialmente os econômicos, a partir da terceira década do século XX, com raras exceções para a economia norte-americana. Os dados econômicos do período anterior são esparsos, com metodologias não muito claras. Assim, aceitar dados dos séculos XIV ou XV como confiáveis é uma temeridade e falar em ano zero não faz o menor sentido.

Da mesma forma, extrapolar relações ou tendências observadas em dados do século XX para os próximos duzentos anos consiste em imaginar um mundo econômico, demográfico, político e social estático e totalmente sob controle. Ora, os próprios dados reais permitem apenas inferir uma tendência média de comportamento dos mesmos, sujeita a erros. Ou seja, essa tendência média consiste apenas em uma possibilidade entre diversas outras menos prováveis, mas ainda assim factíveis.

Os séculos abrangidos pelas estimativas de Piketty contemplam vários modos de produção, começando na Antiguidade e terminando no capitalismo. mas talvez uma das noções que faltem a Piketty seja o de modo de produção e, por isso, lhe pareça "normal" comparar realidades que não podem ser objeto de comparação12 12 O que reforça a crítica de Varoufakis à economia de Piketty como um "neoclassicismo vulgar". . Se modo de produção se define como um modo particular de os homens se organizarem e distribuírem a produção, o que pressupõe determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas e o estabelecimento de relações de produção particulares que envolvem as classes sociais existentes (Marx, 1973Marx, Karl (1973) Contribuição para a Crítica da Economia Política. Lisboa: Editorial Estampa., p. 28), não é possível "olhar" o passado a partir de categorias que surgiram e vigoram em outro tempo histórico13 13 Mesmo que não se aceite o conceito de modo de produção desenvolvido por marx, ainda assim, do ponto de vista da teoria da história em sentido mais geral, tal modo de tratamento é amplamente considerado como equivocado. .

Considerando, seguindo Marx (Op. cit.), o capital como uma relação social de produção, significa que ele (mesmo em sua dimensão física aparentemente mais trivial) é uma forma historicamente determinada do processo social de produção. Para o capital se constituir como uma relação de produção foi necessário que ocorresse a "separação e oposição entre o produtor direto e as condições materiais de produção" ou, dito de outra forma, "a separação e oposição entre a riqueza objetiva, meios de produção e de subsistência, de um lado, e o princípio subjetivo da riqueza, a força de trabalho, de outra parte" (Bihr, 2001Bihr, Alain (2001) La Reproduction du Capital. Paris, Étions Page Deux., p. 58 e 59). Foi necessário, ainda, que a força de trabalho se transformasse em mercadoria, processo que dá origem ao trabalhador "livre", assalariado. Por último, o processo de trabalho precisa se constituir em processo de valorização do capital, o que ocorre com a contínua adequação dos elementos constitutivos do processo de trabalho ao objetivo imediato do capital: sua valorização. e essas condições somente vão se apresentar no capitalismo.

O capitalismo, modo de produção no qual o capital exerce sua dominação, é único, portanto. E essa forma de dominação está em constante processo, de modo que os diferentes capitais, além de se oporem à força de trabalho - pois é de sua peculiar forma de exploração que ele se valoriza (Marx, 1982, p. 165) -, estão também defendendo seus interesses mais imediatos, de maneira que podem, em determinados momentos e com base em condições concretas, passar a dominar as determinações econômicas e sociais, tais como mencionado anteriormente.

Estimar, como faz Piketty, para, por exemplo, o ano de 1700 ou 2200, parece uma temeridade ou um contrassenso. Mas somente é "aceitável" se considerarmos que aquilo que nos parece natural e eterno, no qual se inclui o capital, for "apenas", uma manifestação de um momento da história da humanidade. É esse o sentido de uma das críticas de François (Chesnais, 2013Chesnais, François (2013) "Réflexions sur "Le capital au XXIe siècle" de Thomas Piketty". ATTAC, Acessível em https://france.attac.org/nos-publications/les-possibles/numero-1-automne-2013/debats/article/reflexions-sur-le-capital-au-xxie-1312 Acesso em 21/01/2015.
https://france.attac.org/nos-publication...
, p. 2). Diz ele:

No capítulo sobre o mérito e a herança, parece-me, não é dito nada. Isso pode ter uma relação com o fato de Piketty, sem falar do capitalismo como um "horizonte não ultrapassável", à François Furet, o toma como um sistema econômico e social do qual jamais a humanidade possa sair. Não há verdadeiramente um "outro mundo possível" para retomar o termo do ATTAC e do altermundialismo. Esse sistema não é exatamente uma constante, pois é marcado por "uma dinâmica da repartição de riquezas que coloca em jogo poderosos mecanismos alternativamente no sentido da convergência e da divergência" (Piketty, p. 47), mas esta dinâmica não caminha na direção de sua superação.

MARX E PIKETTY

Ao longo de seu livro, sem considerar a súmula e a bibliografia (no interior das notas), Piketty menciona 52 vezes Marx e 9 vezes se utiliza da palavra Marxismo. Frente a isso, é curioso que tenha afirmado, em entrevista concedida a Isaac Chotiner, do New Republic, em 5 de maio de 2014, que, de Marx, apenas leu o Manifesto Comunista. Sobre O Capital, de Marx, disse que nunca o leu e que sua leitura é muito difícil. Apesar disso, além do Manifesto Comunista, em seu livro menciona e/ou comenta O Capital, A Miséria da Filosofia, Luta de Classes na França, e Salário, Preço e Lucro.

Vários são os aspectos do pensamento de Marx criticados por Piketty, ou daquilo que ele supõe ser o pensamento de Marx. Aqui se vai tratar daquilo que parece ser seu principal foco de atenção, quando se refere a Marx: a tendência decrescente da taxa de lucro. Inicialmente, na Introdução, Piketty pergunta-se se "a dinâmica da acumulação do capital privado conduz inevitavelmente à concentração da riqueza em cada vez menos mãos, como Marx acreditava no século XIX" (Piketty, 2014Piketty, Thomas (2014b) "I don't care for Marx. entrevista concedia a Isaac Chotiner. New Republic, 05/05/2014. Acessível em http://www.newrepublic.com/article/117655/thomas-piketty-interview-economist-discusses-his-distaste-Marx, Acesso em 08/05/2014.
http://www.newrepublic.com/article/11765...
, p. 4). Dessa leitura de Marx, conclui que o mesmo tinha uma visão apocalíptica14 14 Segundo Piketty, ricardo também tinha uma visão apocalíptica da sociedade capitalista (8). da evolução no longo prazo da riqueza e da estrutura de classes da sociedade. A base para essa interpretação estava fundada naquilo que Piketty chama de "princípio da acumulação infinita" de Marx, isto é,

[...] a tendência inexorável de o capital acumular e se concentrar em cada vez menos mãos, sem limite natural para esse processo [...] ou a taxa de rendimento do capital diminuiria de maneira constante (matando o motor da acumulação e que conduz a um conflito violento entre os capitalistas), ou a parte do capital na renda nacional aumentaria indefinidamente (que mais cedo ou mais tarde uniria os trabalhadores em rebelião). Em nenhum dos casos, há equilíbrio econômico ou político possível (Piketty, 2014Piketty, Thomas (2014). Capital en el Siglo XXI. méxico: Fondo de Cultura Económica., p. 12).

Mais adiante, afirma que Marx fundamenta "suas" conclusões na suposição de que o crescimento da produtividade é zero no longo prazo (Piketty, 2014Piketty, Thomas (2014). Capital en el Siglo XXI. méxico: Fondo de Cultura Económica., p. 29-30). Apesar de longa, a citação é esclarecedora.

Para Marx, o mecanismo central pelo qual "a burguesia cava sua própria tumba" correspondia ao que me referi na Introdução como "o princípio da acumulação infinita": os capitalistas acumulam cada vez maiores quantidades de capital, o que em última instância conduz inexoravelmente a uma taxa decrescente do lucro (quer dizer, do rendimento do capital) e, finalmente, a sua própria queda. Marx não fez uso de modelos matemáticos, e sua maneira de escrever não era sempre clara, de modo que é difícil ter certeza do que tinha em mente. Mas uma maneira logicamente consistente de interpretar seu pensamento é considerar a dinâmica β = s / g no caso especial em que a taxa de crescimento de g é zero ou muito perto de zero.

Recordemos que g mede a taxa de crescimento estrutural no longo prazo, que é a soma do crescimento da produtividade e do crescimento demográfico. Na mente de Marx, [...] a ideia de crescimento estrutural, impulsionado pelo crescimento permanente e duradouro da produtividade, não estava claramente identificado ou formulado [...] Hoje sabemos que o crescimento estrutural no longo prazo somente é possível devido ao aumento da produtividade. Mas isto não era evidente em tempos de Marx, devido à falta de perspectiva histórica e bons dados (Piketty, p. 216-217).

Por último, para uma ideia mais completa do entendimento de Piketty sobre Marx, é importante mencionar que ele considera que o mesmo "adotou em geral um enfoque bastante anedótico e não sistemática das estatísticas disponíveis [...] [pois] não tratou de averiguar se a alta intensidade de capital que observou nos livros de certas fábricas era representativa da economia britânica em seu conjunto ou inclusive de algum setor particular da economia" (Piketty, 2014Piketty, Thomas (2014b) "I don't care for Marx. entrevista concedia a Isaac Chotiner. New Republic, 05/05/2014. Acessível em http://www.newrepublic.com/article/117655/thomas-piketty-interview-economist-discusses-his-distaste-Marx, Acesso em 08/05/2014.
http://www.newrepublic.com/article/11765...
, p. 218).

Em O Capital, lembrando que o próprio Piketty afirma que não o leu, não se apresenta em momento algum o tal "princípio da acumulação infinita". Há uma diferença entre afirmar isso e dizer que faz parte da lógica do capital acumular de forma ampliada e que, na tentativa de se diferenciar dos concorrentes, os capitalistas aumentam o uso de máquinas e equipamentos para obter assim um lucro extraordinário, acima do lucro médio (Marx, volume 4, capítulo X, 1980Marx, Karl (1980) O Capital, Volume 4, capítulo X. São Paulo: Civilização Brasileira.). Mas para Piketty entender essa diferença, teria que se debruçar sobre os esquemas de reprodução ampliada e sobre os capítulos referentes à transformação do valor em preço de produção. A leitura de um comentarista ou de uma orelha de livro sobre a tendência decrescente da taxa de lucro é não só insuficiente como leva a conclusões equivocadas sobre o pensamento de Marx.

Da mesma forma, não há em Marx a ideia de produtividade zero no longo prazo. Ao contrário, o aumento contínuo da produtividade, como uma característica do capitalismo permeia toda a sua análise. Não só no Livro I de O Capital, quando apresenta a mais-valia relativa, mas principalmente quando trata da composição orgânica do capital no longo prazo e quando mostra que é através de sua mudança que o capitalista individual tenta garantir a obtenção do lucro extraordinário (Livro III). Aliás, a busca constante por aumento da produtividade é, para Marx, uma característica do capitalismo, o que inclusive o diferencia dos modos de produção anteriores.

E é exatamente o aumento da produtividade que atua contra a tendência decrescente da taxa de lucro (junto com outros fatores), pois reduz o valor das máquinas, equipamentos, matérias-primas, etc., que constituem a expressão material do capital constante. Como sabido, para aqueles que leram Marx, a taxa de lucro é expressa pela relação entre a mais-valia e o capital adiantado (formado de capital constante e variável - força de trabalho). Para Marx, a busca pelo aumento da produtividade, que se concretiza em maior aporte de capital constante em relação ao variável, tende a diminuir a taxa de lucro no longo prazo. Mas essa tendência é refutada por fatores que atuam no sentido inverso. Entre eles, o próprio aumento da produtividade. Assim, também não há em Marx uma afirmação de que a taxa de lucro inexoravelmente caia, "matando o motor da acumulação e que conduz a um conflito violento entre os capitalistas". Há, sim, uma tendência à queda.

Por último, algumas palavras sobre a pretensa visão apocalíptica de Marx. Segundo o entendimento de Piketty, a participação crescente dos lucros na renda nacional levaria os trabalhadores a se rebelarem. Novamente aqui se expressa uma incompreensão sobre o pensamento de Marx. No início do Livro III, Marx chama a atenção para o fato de o capitalista considerar que seu lucro é o resultado da diferença entre preço de custo e receita, estando longe de entender que o mesmo é mais-valia transmutada e que sua fonte é o trabalho vivo. Assim entendendo o lucro, é de seu interesse que o salário seja, evidentemente, o menor possível. Ocorre que o salário não é resultado da vontade individual do capitalista15 15 É possível supor que tais críticas a Marx, além de Ricardo, e que conduz à leitura desses autores como "catastrofistas" deva, a princípio, a um "ponto cego" da conceitualização de Piketty, que se refere ao terceiro axioma capaz de validar as leis propostas por Piketty, como apresentado por Varoufakis - a de que o trabalhador tem exatamente zero poder de barganha na determinação dos níveis de salário e emprego. e sim da correlação de forças que se estabelece entre o capital e o trabalho. Essa correlação de forças define a estrutura salarial do mercado de trabalho, o qual se inclui piso de categorias e o salário mínimo (vigente em inúmeros países). Os acordos e a legislação que garante esses últimos são, inclusive, mais lentos (para o melhor e para o pior) do que a correlação de forças em determinado momento, caso estejamos pensando em sociedades democráticas.

Outro aspecto é que não se pode confundir participação relativa com o valor absoluto. Os salários podem subir sem que sua participação aumente na renda nacional. Para isso, basta que a massa de lucro aumente em velocidade maior do que os salários.

Por último, um comentário sobre a "rebelião" dos trabalhadores. O pressuposto dessa afirmação de Piketty é que quanto pior a condição dos trabalhadores, maior a chance de uma sublevação. Isso não só não está de acordo com o observado na história do capitalismo (e mesmo antes dele), como não condiz com o pensamento de Marx. Se assim fosse, bastaria, seguindo o raciocínio de Piketty, deixar as "tendências" se expressarem que, mais cedo ou mais tarde, o capitalismo seria superado pela força de uma rebelião. Não é isso que Marx defende, mas agora, fora do campo estrito da análise do capital.

Retomemos o Manifesto Comunista (1998), tantas vezes mencionado por Piketty. Nele, ao lado do reconhecimento da necessidade histórica de superação do capitalismo, por entender que ele estava deixando de ser veículo da melhora das condições de vida da população em geral (ou, dito de outra forma, que suas relações de produção estavam se tornando obstáculo para o desenvolvimento das forças produtivas16 16 Entendidas não como meramente avanços científicos e tecnológicos. ), propõe que os trabalhadores se organizem de forma independente para lutar pela tomada do poder. Afinal, por essa razão o nome completo do manifesto é Manifesto do Partido Comunista e termina com a palavra de ordem "Proletários de todos os países, uni-vos". enquanto militante político, Marx estava preocupado em organizar os trabalhadores para que a superação do capitalismo resultasse em outro estado e sociedade.

ALGUNS DADOS SOB SUSPEITA

Um dos pontos altos atribuídos ao livro de Piketty é a vastidão de dados nele apresentados. Isso é dito inclusive por comentadores que o criticam duramente. Para além da observação irônica de Varoufakis, que o "excesso de dados confunde em vez de esclarecer o leitor, como resultado direto da pobreza teórica que suporta a sua interpretação" (Varoufakis, 2014Varoufakis, Yanis (2014) "egalitarianism's latest foe: a critical review of Thomas Piketty's Capital in the Twenty-First Century. World economics Association. Real-World Economics Review, issue no. 69., p. 19), Chris Giles, editor econômico do Financial Times, aponta outros tipos de problema: esses vão desde erros de digitação, como técnicas de amostragem subótimas; múltiplos ajustamentos dos números não explicados; uso de dados sem fontes; não explicação do uso de diferentes períodos de tempo; e uso inconsistente de fontes de dados.

Segundo Giles, um exemplo de aparente erro de transcrição refere-se aos dados de 1920 para a Suécia, para os quais aparentemente copiaram-se incorretamente dados de 1908 da fonte original. Outra classe de problemas encontrada está relacionada aos dados franceses de desigualdade de riqueza no momento da morte, para obter a desigualdade entre os vivos, pois ele usa uma escala de ajustamento bem maior para 1910 do que para os outros anos, sem explicar o motivo. Nos dados do Reino Unido, ao invés de usar a mesma fonte utilizada para estimar participação da riqueza dos 10% mais ricos da população, durante o século XIX, inexplicavelmente adiciona 26 pontos percentuais à parcela da riqueza do 1% dos mais ricos, para o ano de 1870, e 28 pontos percentuais para o ano de 1810. um terceiro problema pode ser percebido quando, ao calcular a média europeia, equipara a Suécia à França e ao Reino Unido, ao invés de proceder a uma média ponderada pela população. Em relação aos anos escolhidos para comparação, para a Suécia usa dados de 2004 para representar 2000, mesmo dispondo de estimativas para 2000. Finalmente, a maior crítica concentra-se nos dados usados para o Reino Unido. Segundo dados oficiais da "Britain's Office for National Statistics", os 10% mais ricos teriam ao redor de 44% da riqueza total em 2010, enquanto a estimativa de Piketty é de 71%, o que configura uma diferença imensa. Certamente trata-se de conceitos diferentes de riqueza existente nas fontes geradoras dos dados (o primeiro provém de um relatório, enquanto o segundo, de estatísticas de impostos sobre patrimônio).

Destaque-se que, após a resposta de Piketty a essas críticas, vários foram os economistas (entre os quais sobressai Paul Krugman) que se pronunciaram a favor de Piketty, buscando defender sua obra, mas sem acrescentar maiores informações para melhor analisar as críticas feitas através do jornal e dizendo que os problemas existentes nas informações não invalidam a obra. Talvez esse tipo de postura, tal como de seus críticos mais duros - que no início de suas análises elogiam o fato de Piketty estar tratando da desigualdade, e no longo prazo -, decorra do temor de serem mal compreendidos, pois reconhecem a importância de ser denunciado o aumento da desigualdade, principalmente quando, em um mundo em crise econômica, os ajustes recaem sobre os trabalhadores de maneira em geral.

COMENTÁRIOS FINAIS

De modo geral, as críticas dos comentadores de O Capital no século XXI podem ser divididas basicamente em três frentes: falta de um referencial teórico consolidado, claro e consistente; confusão conceitual entre capital e riqueza e suas taxas de retorno; e problemas nos dados usados.

Segundo se depreende das análises vistas, a inexistência de uma fundamentação teórica clara gera problemas tanto para a aceitação daquilo que Piketty chama de "leis gerais do capitalismo" como para a validação de seu esforço em realizar estimativas de longuíssimo prazo para a desigualdade expressa por r > g.

Conforme se pode depreender de Husson, ao formalizar a primeira "lei" por α = r* β em vez de r = α / β, Piketty retira dela todo conteúdo social e histórico existente nos conflitos entre capital e trabalho presentes nas relações sociais de produção. uma vez que r se apresenta como fator exógeno na determinação da participação da renda do capital na renda total, tem-se uma relação, que Varoufakis denomina de óbvia e tautológica, destituída de qualquer significado ou conteúdo, desconsiderando o papel central desempenhado pelo conflito capital/trabalho na determinação do lucro gerado na economia. Sendo incapaz de explicar a geração da renda do capital, todo entendimento da distribuição de renda e desigualdade no capitalismo é comprometido. Por outro lado, conforme mostra Varoufakis, apesar de se basear em pressupostos neoclássicos, Piketty ignora que os mesmos são inaceitáveis, por serem incoerentes com a realidade histórica, e que exigiriam axiomas indefensáveis, mas necessários para "fechar seu modelo".

Da mesma forma, uma vez não explicada a geração da renda do capital, torna-se praticamente inaceitável proceder a uma projeção de longo prazo das relações entre r e g observadas em determinado período de tempo analisado. Ao aceitar r como um fato histórico presente no longo prazo, o mesmo se torna natural, desligado da organização social da produção e distribuição, deixando de ser característica do modo de produção a que historicamente está associado. Claramente, ao relacionar, nos Gráficos 10.10 e 10.11, rendimento líquido do capital com crescimento econômico, ignora a existência de modos de produção distintos, mas aceita como "lei do capitalismo" a perdurar, inclusive, nos próximos duzentos anos.

Ao optar por não diferenciar capital de riqueza, Piketty ignora que capital gera lucro, enquanto certos tipos de riqueza, em especial patrimônio, são estéreis, pois não se transformam em capital. Além disso, alguns tipos de riqueza, considerados por ele, sofrem oscilações em seus valores de mercado em certos momentos do tempo, o que não permite a existência de uma medida simplificada de capital. Assim, torna-se difícil interpretar a taxa de retorno do capital em uma perspectiva de longo prazo, pois ora pode estar subestimada e ora superestimada. O exercício efetuado por Husson, ao excluir a terra (cujo valor de mercado cresce demasiadamente após 1990, afetando sobremaneira a estimativa de rendimento do capital) e comparar com os resultados de Piketty, chegando a resultados muito diferentes, mostra os perigos dessa generalização.

Em sua definição de capital, Piketty comete ainda dois equívocos: primeiro, não diferenciar rendas provenientes de atividades reais e aquelas derivadas de atividades que ocorrem na esfera da circulação. Enquanto as primeiras são frutos das relações sociais, entre as classes dominantes e os trabalhadores, no processo de produção, as segundas derivam do crescimento exacerbado do capital a juros (a partir dos anos 1980) valorizando o capital de forma fictícia, sem passar pela produção, alterando a correlação de forças entre o capital e o trabalho, afetando sua participação na renda total. Segundo, não separar o setor público do privado na sua estimativa de riqueza, ignorando que o primeiro está fora do circuito da reprodução do capital, devendo, portanto, ser desconsiderado na estimativa de rentabilidade do capital.

Finalmente, em relação aos dados usados por Piketty, apesar de sua profusão na obra ser um dos pontos altos da mesma (o que, como ele mesmo afirma, irá contribuir para preencher a lacuna de um debate sem dados), os mesmos foram alvo de críticas bastante sérias, inicialmente originadas em artigo publicado no Financial Times, de autoria de Chris Gilles. Suas críticas evidenciaram claros erros de digitação, técnicas não ideais de amostragem, múltiplos ajustamentos de dados não explicados, uso de dados sem fonte, uso de períodos de tempo diferentes e uso inconsistente de dados. entretanto, imediatamente após a publicação das críticas, prontamente replicadas por Piketty no mesmo jornal, seguiu-se uma profusão de defesas à obra de Piketty, afirmando que as falhas existentes nos dados não invalidam a obra, mas deixando clara a necessidade de revisão dos mesmos.

O sucesso de seu livro revela que, independentemente de seus críticos e apoiadores, colocar em discussão a concentração da renda e da riqueza e suas razões em tempos em que ela se aprofunda é priorizar seu debate, o que é bem-vindo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

  • Bihr, Alain (2001) La Reproduction du Capital. Paris, Étions Page Deux.
  • Boyer, Robert. (2013) "Le capital au XXIe siècle". Revue de la Régulation, n°14, 2ème semestre 2013.Acessível em http://regulation.revues.org/10352 Acesso em 09/05/2014.
    » http://regulation.revues.org/10352
  • Chesnais, François (2005). "O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e politicos". In: CHESNAIS, François (org). A Finança Mundializada.. São Paulo: Boitempo.
  • Chesnais, François (2013) "Réflexions sur "Le capital au XXIe siècle" de Thomas Piketty". ATTAC, Acessível em https://france.attac.org/nos-publications/les-possibles/numero-1-automne-2013/debats/article/reflexions-sur-le-capital-au-xxie-1312 Acesso em 21/01/2015.
    » https://france.attac.org/nos-publications/les-possibles/numero-1-automne-2013/debats/article/reflexions-sur-le-capital-au-xxie-1312
  • Dávila-Fernandes, M. e J.L.Oreiro (2014). "Piketty a luz de Pasinetti e Foley: Distribuição de renda, crescimento balanceado e fragilidade financeira". Texto para Discussão 023/2014, Instituto de economia da universidade Federal do rio de Janeiro.
  • Giles, C. e F. Giugliano (2014) "Thomas Piketty's exhaustive inequality data turn out to be flawed".Financial Times, 33 maio, 2014. Acessível em http://www.ft.com/intl/cms/s/0/c9ce1a54-e281-11e3-89fd-00144feabdc0.html#axzz3Sit9hTfz Acesso em 12/01/2015.
    » http://www.ft.com/intl/cms/s/0/c9ce1a54-e281-11e3-89fd-00144feabdc0.html#axzz3Sit9hTfz
  • Harvey, David (2014) "reflexões sobre "O capital", de Thomas Piketty."Acessível em http://blogdaboi-tempo.com.br/2014/05/24/Harvey-reflexoes-sobre-o-capital-de-thomas-piketty/ Acesso em 01/06/2014.
    » http://blogdaboi-tempo.com.br/2014/05/24/Harvey-reflexoes-sobre-o-capital-de-thomas-piketty/
  • Husson, Michel (2014) "Le capital au XXIe siecle. richesse des données, pauvreté de la theorie. Contretemps". Acessível em http://www.contretemps.eu/interventions/capital-xxie-si%C3%A8cle-richesse-donn%C3%A9es-pauvret%C3%A9-th%C3%A9ori Acesso em 09/05/2014.
    » http://www.contretemps.eu/interventions/capital-xxie-si%C3%A8cle-richesse-donn%C3%A9es-pauvret%C3%A9-th%C3%A9ori
  • Marx, Karl (1973) Contribuição para a Crítica da Economia Política. Lisboa: Editorial Estampa.
  • Marx, Karl (1980) O Capital, Volume 4, capítulo X. São Paulo: Civilização Brasileira.
  • Marx, Karl e Friedrich Engels (1998) O Manifesto Comunista. Petrópolis: Editora Vozes.
  • Piketty, Thomas (2014). Capital en el Siglo XXI. méxico: Fondo de Cultura Económica.
  • Piketty, Thomas (2014b) "I don't care for Marx. entrevista concedia a Isaac Chotiner. New Republic, 05/05/2014. Acessível em http://www.newrepublic.com/article/117655/thomas-piketty-interview-economist-discusses-his-distaste-Marx, Acesso em 08/05/2014.
    » http://www.newrepublic.com/article/117655/thomas-piketty-interview-economist-discusses-his-distaste-Marx
  • Rubin, Isask Illich (1980) A Teoria Marxista do Valor. São Paulo: Brasiliense.
  • Varoufakis, Yanis (2014) "egalitarianism's latest foe: a critical review of Thomas Piketty's Capital in the Twenty-First Century. World economics Association. Real-World Economics Review, issue no. 69.
  • 17
    JeL Classification: B51; O15; P16.
  • 1
  • 2
    As traduções de todas as citações do livro O Capital no século XXI são nossas, a partir da edição em espanhol. O mesmo para as citações de outros autores, que originalmente estão em francês ou inglês.
  • 3
    Presidente eleito pelo Syriza, partido de esquerda que ganhou as eleições em 25 de janeiro de 2015.
  • 4
    A aplicabilidade a todas as épocas, bem como seu entendimento sobre o que seja capital, serão discutidos mais adiante.
  • 5
    Em Marx, a taxa de lucro é dada pela relação entre a mais-valia e a composição orgânica do capital adiantado (capital constante + variável). Husson está, evidentemente, tratando r como uma proxy da taxa de lucro.
  • 6
    Isso é abordado mais adiante, pois antes é preciso se resgatar o entendimento do que é capital para Piketty.
  • 7
    Varoufakis, apesar de sua tradição marxista, propõe-se a analisar as conclusões de Piketty usando referencial teórico neoclássico. Por essa razão essa abordagem está presente no artigo e não outras realizadas por autores neoclássicos, keynesianos e outros não marxistas.
  • 8
    Varoufakis refere-se apenas à riqueza (seu valor de mercado) e, portanto, em vez de trabalhar com o conceito de "retorno do capital" (r, para Piketty) ele prefere referir-se à razão (r) entre renda atribuída à riqueza (r) e o valor monetário da riqueza agregada (W) (p.21).
  • 9
    w e x equivalem a b e a, respectivamente, usados por Piketty.
  • 10
    Em relação aos argumentos desse grupo de economistas, os quais não se encontram no campo teórico marxista deste artigo, (Dávila-Fernández e Oreiro, 2014Dávila-Fernandes, M. e J.L.Oreiro (2014). "Piketty a luz de Pasinetti e Foley: Distribuição de renda, crescimento balanceado e fragilidade financeira". Texto para Discussão 023/2014, Instituto de economia da universidade Federal do rio de Janeiro.) fazem crítica às conclusões de Piketty ressaltando que, em uma perspectiva pós-keynesiana, em modelos básicos de Pasinetty e Foley, o argumento de que a desigualdade no capitalismo ocorre porque a taxa de retorno do capital é superior à de crescimento do produto "não se sustenta", pois não é a única interpretação possível, já que, em certas condições, não é possível afirmar que a participação dos lucros na renda aumentará como resposta a uma redução da taxa de lucro resultante da redução da taxa de crescimento do produto. Assim, segundo esses autores, é possível inverter as conclusões apresentadas por Piketty, usando as mesmas identidades. Para maiores detalhes, ver (Dávila-Fernández e Oreiro, 2014Dávila-Fernandes, M. e J.L.Oreiro (2014). "Piketty a luz de Pasinetti e Foley: Distribuição de renda, crescimento balanceado e fragilidade financeira". Texto para Discussão 023/2014, Instituto de economia da universidade Federal do rio de Janeiro.).
  • 11
    Excetuando-se uma possível suposição implícita ao argumento de que títulos financeiros dispõem do mesmo estatuto teórico de bens reais, sendo apenas ofertados e demandados em mercados distintos. mesmo assim, pela própria dimensão da obra de Piketty, tal questão exigiria alguma menção específica.
  • 12
    O que reforça a crítica de Varoufakis à economia de Piketty como um "neoclassicismo vulgar".
  • 13
    Mesmo que não se aceite o conceito de modo de produção desenvolvido por marx, ainda assim, do ponto de vista da teoria da história em sentido mais geral, tal modo de tratamento é amplamente considerado como equivocado.
  • 14
    Segundo Piketty, ricardo também tinha uma visão apocalíptica da sociedade capitalista (8).
  • 15
    É possível supor que tais críticas a Marx, além de Ricardo, e que conduz à leitura desses autores como "catastrofistas" deva, a princípio, a um "ponto cego" da conceitualização de Piketty, que se refere ao terceiro axioma capaz de validar as leis propostas por Piketty, como apresentado por Varoufakis - a de que o trabalhador tem exatamente zero poder de barganha na determinação dos níveis de salário e emprego.
  • 16
    Entendidas não como meramente avanços científicos e tecnológicos.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Oct-Dec 2016

Histórico

  • Recebido
    16 Mar 2015
  • Aceito
    24 Set 2015
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