Objetividade valor e forma valor. Apontamentos de Marx para a segunda edição de O Capital

Value objectivity and value form. Marx’s preparatory notes to the second edition of Capital

RESUMO

O artigo consiste em uma apresentação e em comentários à tradução, publicada aqui pela primeira vez em português, de extratos retirados dos cadernos preparatórios de Marx para a segunda edição de O Capital, de 1872. O conteúdo desses extratos sublinham o caráter social da objetividade valor, o que indica a importância a análise da forma valor para a crítica social elaborada por Marx. Partindo dos diferentes tratamentos da forma valor contidas em Para a crítica da Economia Política (1859), O Capital (1867) e O capital (1872), os comentários abordam, além de aspectos práticos do problema, a particularidade do objeto de análise de Marx e sua diferença com relação ao objeto de estudo da Economia Política clássica.

PALAVRAS-CHAVE:
Valor; forma valor; forma dinheiro; fetichismo

ABSTRACT

The text consists in a presentation and comments to translated extracts of Marx’s revision notes - published here for the first time in Portuguese - to the second edition of Capital (1872). The content of these excerpts stresses the social character of value objectivity and point to the importance of the value form analysis in Marx’s social critique. Departing from the different treatments of the value form as they appear in Contribution to the Critique of Political Economy (1859), Capital (1867) and Capital (1872), the text highlights the precise object of Marx’s investigations, its difference regarding the method of classical Political Economy and some practical aspects derived from his critical conception.

KEYWORDS:
Value; value form; money form; fetishism

APRESENTAÇÃO

Um dos grandes avanços teóricos apresentados por Marx na primeira edição de O Capital, publicada em 1867, está no desenvolvimento extensivo de uma análise da forma valor. De fato, uma consideração detalhada da forma valor, separada da análise do processo de trocas, não aparece nos escritos anteriores publicados pelo autor, notadamente em Para a crítica da Economia Política, de 1859. Como reconhece Marx no prefácio à primeira edição de O Capital, a apresentação daquilo que corresponde ao conteúdo de Para a crítica... é “aprimorada” no texto de 1867. Desde então, como se nota, Marx perseguia um modo adequado de tratamento do problema, cerne da própria teoria do valor. E, mesmo depois da publicação da primeira edição de O Capital, não deixou de se debruçar sobre o tema.

Entre dezembro de 1871 e janeiro de 1872, depois de ser informado por seu editor que a primeira edição do primeiro volume de O Capital se esgotaria em pouco tempo, Marx elaborou uma extensa série de notas que serviriam de base para as correções e ajustes incorporados à segunda edição da obra, a última publicada em alemão durante a vida do autor¹. Uma das principais diferenças entre estas duas edições de O Capital diz respeito precisamente à análise da forma valor. Na primeira edição, de 1867, Marx optara por acrescentar à exposição da forma valor do primeiro capítulo - exposição que o próprio autor, diante das ponderações de Engels e Kugelmann, reconheceu de difícil compreensão para um leitor pouco versado em argumentações conceituais - um apêndice contendo uma exposição simplificada dessa mesma análise. Na segunda edição, contudo, Marx decide suprimir essa dupla exposição: o apêndice é eliminado e a análise da forma valor aparece reelaborada apenas no primeiro capítulo. Essa nova versão “unificada” da análise da forma valor, contida na edição de 1872, é em muitos aspectos similar àquela do apêndice da edição de 1867, agora suprimido. Entre outras adaptações, surge pela primeira vez uma seção dedicada exclusivamente ao fetichismo da mercadoria, cujo conteúdo já se encontrava parcialmente presente no texto de 1867, mas disperso ao longo do primeiro capítulo. Desse modo, a apresentação da teoria do valor da segunda edição apresenta avanços em comparação com a da primeira edição, mas também algumas simplificações, o que fez com que Marx modificasse o prefácio à primeira edição reimpresso na segunda edição - algo nem sempre notado. Na edição de 1867, Marx escrevera no prefácio que a análise da forma valor no primeiro capítulo era “mais difícil de entender porque a dialética é muito mais aguda que na primeira apresentação [i.e., em Para a crítica...]” (1983, MEGA II/5, pp. 11-12). Em 1872, com a versão única e relativamente simplificada da análise da forma valor, a observação acima perde sentido e, por isso, é excluída do prefácio.

O trecho traduzido a seguir e publicado pela primeira vez em português é retirado dos apontamentos preparatórios para a segunda edição de O Capital. A maior parte do manuscrito trata de formulações para a nova seção da análise da forma valor. O texto aqui traduzido é um tipo de autocomentário: Marx lendo o próprio Marx, observando que sua apresentação pode em parte conduzir a falsas posições e sublinhando expressamente os pontos da argumentação que devem ser tornados claros. Por conta de seu caráter autorreferente, pois, tais passagens não eram destinadas à impressão. O valor destes excertos reside no fato de eles sublinharem, de maneira ainda mais clara do que em qualquer outro texto publicado por Marx, o caráter social da objetividade valor [Werthgegenständlichkeit], isto é, o fato de o valor só se objetivar na relação entre mercadorias e de não poder ser atributo de uma única mercadoria. O ponto é um dos grandes temas de debate na tradição marxista e aponta diretamente para o problema da origem do valor. Afinal, o valor surge na produção ou na troca? Ademais, a ênfase no tema da objetividade valor se justifica pelo fato de ele remeter diretamente à análise da forma valor [Werthform]. Em conjunto, as observações relativas à forma valor e à objetividade valor delineiam (i) o objeto de estudo de Marx, (ii) a diferença entre sua análise e a da Economia Política clássica e (iii) o próprio sentido de sua crítica. Tais desdobramentos serão o objeto dos comentários que seguem a tradução. O texto a seguir é extraído de Complementos e alterações à primeira edição de O Capital (Ergänzungen und Veränderungen zur 1. Auflage des Kapitals, 1987, MEGA II/6, pp. 29-32). Os destaques em itálico estão presentes no original, os destaques em negrito são nossos.

TRADUÇÃO

As mercadorias obtêm expressão valor [Werthausdruck] (forma valor) somente na relação entre si. A expressão valor de uma mercadoria, por isso, é dada sempre apenas na sua relação valor [Werthverhältnis] com outras mercadorias. De onde vem isso? Como surge essa propriedade, comum a todas as formas valor da mercadoria, a partir do conceito valor [Werthbegriff]?

Nós encontramos originalmente o conceito valor das mercadorias do seguinte modo:

Tomamos uma relação de troca como 1 casaco = 20 metros de linho². Dissemos: casaco e linho expressam aqui algo comum, em cuja representação eles são o mesmo. Esse mesmo não é o seu valor de uso ou o seu corpo útil. Como tais, eles são coisas distintas entre si e antagonicamente indiferentes. Esse comum que as equaliza precisa ser, por isso, um caráter social. Não é seu caráter social prático como valores de uso que entra aqui em consideração. Na sua equalização, abstrai-se precisamente disso. É, pois, seu caráter como produtos do trabalho. Como produtos do trabalho eles são apenas o mesmo, não enquanto representem os trabalhos reais produtores de seus valores de uso, pois quanto a essa propriedade eles se diferenciam justamente como valores de uso. Como produtos do trabalho eles são iguais enquanto forem produtos do mesmo trabalho; o casaco, portanto, assim como o linho, são considerados como simples objetificações do trabalho humano enquanto tal. Este é seu ser valor [Werthsein].

Então o casaco e o linho foram, cada um a por si, reduzidos a objetivações do trabalho humano enquanto tal. Mas nessa redução esqueceu-se que nenhum deles é, por si, esta objetividade valor [Werthgegenständlichkeit], mas que eles apenas o são enquanto sua objetividade comum o for. Fora da sua relação entre si - relação em que eles equivalem - nem o casaco nem o linho possuem objetividade valor ou sua objetividade como simples geleia de trabalho humano enquanto tal. Eles possuem essa objetividade social unicamente como relação social (em relação social).

Dizemos: enquanto valores, as mercadorias são apenas expressões objetivas da mesma unidade, geleias de distinta aparência da mesma substância trabalho (que são porém reduzidas à sua verdadeira expressão quando se ignora tudo o que elas ademais expressam; um corpo de mercadoria [Warenkörper] não expressa nada mais que isso quando considerado como expressão do que é comum a todos os demais corpos de mercadoria), assim, portanto, elas são referidas enquanto objetividade a uma mesma unidade; elas são reduzidas a trabalho humano abstrato, enquanto este valer como sua unidade social, como sua substância social, que apenas se representa distintamente em distintos corpos de mercadoria. Elas já estão todas, portanto, relativamente expressas, a saber, relativamente ao trabalho humano enquanto trabalho social que as forma.

Observemos a determinação da grandeza de valor e aparecerá de forma ainda [mais] clara que a relação valor das mercadorias já está antecipada no conceito valor ou que, na sua objetividade valor, elas não apenas já se reduzem inteiramente ao trabalho humano abstrato, mas também ao trabalho humano abstrato em sua unidade , trabalho humano abstrato como uma forma socialmente determinada do trabalho; não apenas como sua substância, mas como sua substância comum [na relação] de mercadoria com mercadoria. A grandeza pressupõe um determinado quantum de trabalho, mas esse quantum não é o quantum casual de trabalho que A ou B dispende na produção de uma mercadoria. O trabalho socialmente necessário para a produção das coisas é socialmente determinado, ou seja, o trabalho que uma coisa custa na média social. É trabalho que, primeiro, possui o grau social médio de intensidade e destreza e, segundo, que é despendido sob as condições sociais normais de produção. (A concorrência regula esse grau, a pressão social, que todos exercem sobre cada um e que cada cada um exerce sobre todos.) O trabalho socialmente abstrato é o dispêndio de força de trabalho humana, mas a força de trabalho humana do indivíduo conta aqui apenas como parte da força de trabalho social e a medida de seu dispêndio, por isso, não se encontra na força de trabalho individual, mas em relações nas qual ele funciona como componente da força de trabalho social.

Resumamos os pontos:

Forma valor das mercadorias dada na relação valor de distintas mercadorias.

• 1) A produção dos corpos de trabalho [Arbeitskörper]³ como valor os reduz a expressões da mesma unidade (do que é comum a eles, do que é o mesmo neles), a trabalho humano enquanto tal, enquanto sua substância comum. Isso inclui: relação ao trabalho humano como unidade, relação das mercadorias umas com as outras como expressões da mesma unidade. Ou: a relação dos produtos do trabalho uns com os outros como expressões desta mesma unidade é seu ser valor. E apenas através dessa relação passa-se de simples produtos do trabalho, de objetos de uso úteis, a mercadorias. Um produto do trabalho, observado isoladamente para si, não é, portanto, valor, tampouco é mercadoria. Ele apenas se torna valor em sua unidade com outros produtos do trabalho ou na relação na qual os diferentes produtos do trabalho, como cristais da mesma unidade - o trabalho humano abstrato - , são equalizados uns aos outros.

Segue-se disso: posto que o valor das mercadorias nada é além da sua relação com o trabalho enquanto sua substância comum ou sua relação entre si enquanto expressão dessa substância comum, esse valor de uma mercadoria também só pode aparecer em uma relação na qual ela se relaciona com uma outra mercadoria como valor, ou apenas na relação valor de distintas mercadorias. Assim, a expressão valor só pode ser encontrada, as mercadorias só podem possuir forma valor, na relação de distintas mercadorias. Isso nos mostra que a forma valor surge da própria natureza do valor.

Digo que esse produto do trabalho é valor, pois nele foi dispendido trabalho humano; assim, isso é simples subsunção do produto do trabalho ao conceito valor. Esta é uma expressão abstrata, que inclui mais do que ela diz. Porque esse produto do trabalho é simplesmente reduzido a este conceito valor para ser reduzido, como todos os demais produtos do trabalho, a coisa de mesma substância. A relação com os outros produtos do trabalho está, portanto, subentendida.

Digo, por exemplo, que a pedra é pesada; assim, expresso peso como uma propriedade que cabe à pedra observada isoladamente para si. Na verdade, porém, seu peso é uma propriedade corporal que ela apenas possui na relação com outros corpos. A expressão, ainda que não se diga nada sobre essa relação, a inclui.

• 2) Objetividade incluída no conceito valor.

A redução do produto do trabalho a seu ser valor, a seu valor, é realizada através da abstração de seu valor de uso. Ou: ele fixado enquanto objetividade valor pelo fato de que são ignoradas todas as propriedades corporais que fazem dele uma coisa determinada e, por isso, também uma coisa útil determinada (valor de uso). O que resta é uma pura objetividade fantástica - objetividade do trabalho humano abstrato, forma objetiva do trabalho humano abstrato, portanto trabalho humano em estado coagulado em vez de em estado fluido, na forma de repouso em vez de na forma de movimento.

Deve-se aqui observar duplamente:

• Primeiro: a forma da objetividade está incluída no conceito valor. Essa coisa, aço, trigo, ouro, são coisas valor: valor aço, valor trigo, valor ouro etc. Os produtos do trabalho só podem, por isso, ser expressos como valor, seu ser valor só pode vir à tona, manifestar-se - ou seu valor só pode obter forma valor, uma forma que diferencia o ser valor das mercadorias do seu ser de uso - enquanto isso for objetivamente expresso; apenas, portanto, no próprio corpo mercadoria, porque a única objetividade da mercadoria é sua objetividade valor enquanto produto do trabalho - enquanto corpo mercadoria.

• Segundo: […].

[Aqui se interrompe o manuscrito. Na sequência, Marx retoma o desenvolvimento da forma universal do valor.]

COMENTÁRIOS

I

No trecho traduzido acima, Marx sublinha de modo claro que a objetividade valor das mercadorias - isto é, sua objetividade enquanto valor - existe apenas na relação entre mercadorias. Essa forma específica de objetividade, distinta da objetividade da mercadoria enquanto valor de uso, não é, portanto, uma propriedade que possa ser verificada em uma mercadoria isolada.

Quais são as implicações disso? Num plano geral, tem-se que a análise da relação entre mercadorias aparece como fundamental para a compreensão da natureza da objetividade valor. A análise da relação entre as mercadorias se encontra na análise da forma valor, que, na segunda edição de O Capital (1872), é desenvolvida na terceira seção do primeiro capítulo. A análise da forma valor, ao tratar do modo de expressão da objetividade valor, permite, por sua vez, entrever o tipo de socialidade fundada sobre a forma mercadoria dos produtos do trabalho. Resumindo: a questão da objetividade valor remete diretamente à análise da forma valor e esta, por sua vez, desemboca na consideração sobre o tipo de sociabilidade capitalista.

Na segunda edição de O Capital, a concatenação desse desenvolvimento pode ser observada na sequência das diferentes seções do primeiro capítulo. Primeira seção: análise da relação de troca [Austauschverhältnis] entre mercadorias, de onde resulta a compreensão da objetividade fantasmagórica do valor e do trabalho abstrato como substância do valor. Segunda seção: a dupla natureza não do trabalho em geral, mas do trabalho produtor de mercadorias. Terceira seção: a relação entre mercadorias - a forma valor como expressão necessária da objetividade valor e seu desenvolvimento categorial na forma dinheiro. Quarta seção: o fetichismo da mercadoria, a natureza da sociabilidade fundada sobre o valor. Essa forma de exposição, porém, nem sempre foi clara para Marx, assim como não o era a conexão do próprio conteúdo teórico em questão. Ao longo do tempo, nas distintas apresentações do problema publicadas pelo autor (no primeiro capítulo da primeira edição de O Capital, no apêndice da primeira edição de O Capital e no primeiro capítulo da segunda edição de O Capital), diferentes nuances foram ressaltadas e pode-se dizer que nenhuma dessas versões é absolutamente superior às demais. Por isso é importante reconstituir brevemente o caminho percorrido por Marx no tratamento da forma valor. Isso tornará possível, como anunciado acima, discernir o objeto, a especificidade e o sentido de sua crítica.

Desde a publicação de Para a Crítica da Economia Política, em 1859, Marx perseguia um modo de exposição adequado para a forma valor, um que delineasse a especificidade objetiva da forma mercadoria e que evidenciasse a natureza da troca capitalista. Em Para a Crítica..., Marx ainda não distingue de modo claro entre (i) a análise da forma valor (pertencente à relação de troca entre mercadorias [Austauschverhältnis]), e (ii) a análise do processo de troca [Austauschprozess] (próprio das relações entre possuidores de mercadorias durante a troca). Nesse primeiro texto, a forma equivalente universal surge diretamente das considerações sobre o processo de troca - isto é, das considerações sobre o plano mais concreto da interação entre possuidores de mercadorias - , e não de um desenvolvimento categorial baseado na relação de troca das mercadorias e na objetividade valor e analiticamente derivado da forma simples do valor (como será o caso na primeira edição de O Capital). Marx mistura assim dois níveis de abstração distintos: o da determinação das formas econômicas e o da ação dos possuidores de mercadorias. Em 1859, portanto, ainda não se vê de forma totalmente clara que a forma valor surge necessariamente do “conceito valor” [Werthbegriff], precisamente o ponto a que se refere o autor no primeiro parágrafo das notas acima traduzidas. Em Para a crítica..., argumento é conduzido de forma a mostrar que o tempo de trabalho individual só se transforma em tempo de trabalho social quando se apresenta como tempo de trabalho geral. Para aparecer como tempo de trabalho geral, porém, o tempo de trabalho individual requer que seu produto, no processo de troca entre possuidores de mercadorias, apareça como uma forma equivalente universal. O equivalente geral aparece como desenvolvimento do processo de trocas entre possuidores de mercadorias:

O trabalho do indivíduo, para se tornar valor de troca, precisa resultar em um equivalente universal, isto é, na representação do tempo de trabalho do indivíduo como tempo de trabalho universal ou na representação do tempo de trabalho universal como tempo de trabalho do indivíduo. (Marx, 1980, MEGA II/2, p. 112)

Na primeira edição de O Capital (1867), aparece pela primeira vez uma análise específica da forma valor. A forma dinheiro não aparece no interior da análise da forma valor, que se encerra com o tratamento da “forma IV”, posterior à forma equivalente universal (isto é, à forma III)⁴. Neste texto, o dinheiro (e não a forma dinheiro) só se torna objeto de análise ao surgir como resultado da relação efetiva entre possuidores de mercadorias.

Em sua perplexidade, nossos possuidores de mercadorias pensam como Fausto. No início, era a ação. Por isso, eles já agiram antes mesmo de terem pensado. As leis da natureza das mercadorias atuam no instinto natural de seus possuidores, os quais só podem relacionar suas mercadorias umas com as outras como valores e, desse modo, como mercadorias, na medida em que as relacionam antagonicamente com outra mercadoria qualquer como equivalente universal. Esse é o resultado da análise da mercadoria. Mas somente a ação social pode fazer de uma mercadoria determinada um equivalente universal. A ação social de todas as outras mercadorias exclui uma mercadoria determinada, na qual todas elas expressam universalmente seu valor. Assim, a forma natural dessa mercadoria se converte em forma de equivalente socialmente válida. Ser equivalente universal torna-se, por meio do processo social, a função especificamente social da mercadoria excluída. E assim ela se torna - dinheiro. (Marx, 1983, MEGA II/5, p. 53)

Na segunda edição de O Capital (1872), esse mesmo trecho sobre o dinheiro é mantido, mas é precedido do desenvolvimento da forma dinheiro como último desdobramento da análise da forma valor. Ou seja, a forma dinheiro é apresentada aqui antes de o dinheiro ser objeto de consideração no interior do processo de trocas. A desvantagem deste modo de exposição está no fato de Marx ter abandonado um elo adicional entre a forma equivalente universal e o dinheiro, justamente a forma IV do valor. Pois incluir a forma dinheiro na análise da forma valor implica certa confusão na passagem do nível de abstração formal das categorias para o nível de abstração mais concreto da relação entre os possuidores de mercadorias, onde o dinheiro de fato surge. A forma IV mostra a contradição da forma III (a forma equivalente universal): a análise formal - que abstrai da ação dos proprietários de mercadorias - chega ao fim e não se pode dizer mais nada a respeito dessas formas. Mas posto que esse fim é um fim contraditório, a análise não pode parar aí. Ela deve continuar em outro nível de abstração, isto é, na análise da ação dos possuidores de mercadorias. Ao substituir, na segunda edição de O Capital, a forma IV pela forma dinheiro, Marx obscurece essa transição estritamente dialética entre a análise das formas e a análise da ação. Dito de outro modo: com a supressão da forma IV, a análise formal não é mais levada a seu fim contraditório e, com isso, não fica mais explícita a transição subsequente para um outro nível de abstração. A análise das formas termina agora incluindo a forma dinheiro e, portanto, fazendo necessária a referência ao “uso social” [gesellschaftliche Gewohnheit], com o que se inclui a ação dos possuidores de mercadorias no interior da análise das formas. Daí a confusão entre os níveis de abstração. Para o leitor desatento às diferenças entre forma e ação, entre forma dinheiro e dinheiro, pode parecer que Marx deriva o dinheiro duas vezes: uma vez na análise da forma valor e outra na análise do processo de trocas. E não fica claro o porquê dessa dupla derivação.

Na segunda edição de O Capital, o caráter social da objetividade valor é assim resumido:

A forma universal do valor só surge [...] como obra conjunta do mundo das mercadorias. Uma mercadoria só obtém expressão universal de valor porque, ao mesmo tempo, todas as outras mercadorias expressam seu valor no mesmo equivalente. [...] Torna-se assim visível que a objetividade valor das mercadorias, por ser a mera “existência social” dessas coisas, também só pode ser expressa por sua relação social múltipla […]. (1987, MEGA II/6, pp. 97-98)

Como argumentamos, nenhuma dessas três versões publicadas por Marx tratando da forma valor - O Capital (1867, primeiro capítulo), O Capital (1867, apêndice) e O Capital (1872) - é, em absoluto, melhor que as demais. Ao longo do caminho, ao reformular sua exposição, Marx decerto incorporou elementos que iluminam a questão, mas também deixou de lado comentários interessantes sobre a objetividade “fantástica” do valor - objetividade do trabalho humano abstrato, que só existe na relação com outros trabalhos humanos abstratos.

Para além da análise da forma valor, o teor dos trechos acima traduzidos de Complementos e alterações... ecoa em outras passagens incorporadas à segunda edição de O Capital. Por exemplo, quando Marx reformula a frase “substância social comum” [gemeinsame gesellschaftliche Substanz] (1983, MEGA II/5, p. 19) para “substância social compartilhada” [gemeinschaftliche gesellschaftliche Substanz] (1987, MEGA II/6, p. 72). A primeira versão pode significar que a substância comum existe em cada mercadoria independente das demais. A segunda versão sublinha que essa substância só existe na relação de uma mercadoria com a outra. Na seção sobre o fetichismo, Marx inclui um parágrafo, presente em Complementos e alterações..., no qual afirma: “os produtos do trabalho só obtêm sua mesma objetividade social de valor, separada de sua sensivelmente distinta objetividade útil, no interior de sua troca”. Neste mesmo trecho, Marx menciona que o caráter de valor da mercadoria, uma vez que as trocas já se encontrem socialmente difundidas, passa a ser considerado [in Betracht kommen] já na própria produção. Além disso, na posterior versão francesa de O Capital (1872-1875), Marx inclui uma frase deste mesmo parágrafo retirado de Complementos e alterações... que foi, provavelmente por descuido, deixada de fora da segunda edição alemã: “A redução dos distintos trabalhos privados concretos a essa abstração de um mesmo trabalho humano se realiza apenas através da troca, que equaliza efetivamente os produtos dos diferentes trabalhos entre si” (1987, MEGA II/6, p. 41). Esse conjunto de passagens reflete a intenção de Marx de sublinhar o fato de que a objetividade valor é uma objetividade social, portanto, dependente do processo de trocas no mercado.

II

O valor é um tipo de relação social. O ser do valor é um ser que só existe, pois, socialmente. Esse ser não pode prescindir de uma forma pela qual ele se expresse objetivamente. Caso contrário ele existiria apenas enquanto conceito ideal. Mas caso existisse apenas enquanto ideia, o valor seria um conceito em si, isto é, seria uma figura típica da fenomenologia idealista usualmente atribuída a Hegel. A forma objetiva que o valor necessariamente assume reflete, pois, a interação objetiva entre diferentes mercadorias. A forma dinheiro, desdobramento último da forma valor, não existe fora de uma socialidade mercantil, onde produtos do trabalho são socializados como mercadorias. Inversamente, pode-se dizer que a sociedade capitalista não existe sem a forma dinheiro. No plano das ações entre possuidores de mercadorias, isso se traduz no fato de que o dinheiro não é um elemento contingente, um mero lubrificador das trocas. O dinheiro existe como meio necessário para o agir baseado nessa relação social que é o valor. O dinheiro é a forma específica de mediação dos produtos do trabalho em uma sociedade fundada sobre uma economia produtora de mercadorias.

No plano da análise categorial, a forma do valor expressa a objetividade do ser valor. No exemplo dado por Marx, o valor do linho só pode se expressar (e ele deve necessariamente se expressar, caso contrário a troca não seria possível) porque esse valor assume a forma objetiva de um casaco. Somente por meio dessa objetivação o valor do linho se torna “visível” e “palpável” para aqueles envolvidos na troca, isto é, somente assim o valor se torna mensurável e negociável. Somente assim, pois, o valor se torna... valor! Como afirma Marx na primeira edição de O capital, na mesma linha das anotações acima traduzidas: “O decididamente importante, porém, era descobrir a necessária conexão interna entre forma do valor, substância do valor e grandeza do valor; ou seja, expresso de modo ideal, comprovar que a forma valor surge a partir do conceito valor” (1983, MEGA II/5, p. 43). Note-se, contudo, que o próprio conceito valor é apreendido a partir da natureza da mercadoria, logo não existe simplesmente em si - o que elimina qualquer veio idealista da exposição. A este último trecho acima, ainda na primeira edição, Marx acrescenta em nota de rodapé:

É uma das insuficiências fundamentais da economia política clássica ela nunca ter conseguido descobrir, a partir da análise da mercadoria e, mais especialmente, do valor das mercadorias, a forma do valor, que o converte precisamente em valor de troca [...] A forma valor do produto do trabalho é a mais abstrata, mas também a forma mais geral do modo de produção burguês, que assim se caracteriza como um tipo particular de produção social e com isso, ao mesmo tempo, como um tipo histórico. Por isso, quando ela é tomada pela eterna forma natural da produção social, então se desconsidera necessariamente também a especificidade da forma valor, logo da forma mercadoria, mais adiante da forma dinheiro, da forma capital etc. […] (1983, MEGA II/5, pp. 43-44, nota 24)⁵

Vê-se aqui claramente como Marx se distingue de autores como Smith e Ricardo e, de modo geral, como situa seu movimento de apreensão das formas capitalistas em um terreno inteiramente distinto daquele da economia política clássica. De forma resumida, pode-se dizer que a um antropologismo (que encontra os fundamentos da economia moderna numa suposta natureza humana), a um individualismo (que baseia as generalizações sobre a interação social no comportamento isolado do indivíduo), a um anistorismo (que enxerga nas relações de produção a existência de leis naturais válidas para toda e qualquer forma de organização humana) e a um empirismo (que reduz a realidade ao movimento aparente dos objetos diretamente observáveis), ou seja, aos princípios axiológicos que fundamentam o edifício teórico da economia política clássica - e que, diga-se de passagem, continuam a ser os mesmos da economia neoclássica - , Marx contrapõe um movimento de investigação centrado sobre diferentes níveis de abstração aptos a refletir o desenvolvimento histórico dos homens como produto de seu agir em sociedade⁶.

O objeto de estudo de Marx são as relações histórico-sociais do modo de produção capitalista e a dinâmica que elas põem em movimento. Isso é apreendido através da identificação das formas específicas deste tipo de socialização, a mercadoria e o valor em primeiro lugar. E o próprio objeto de estudo de Marx revela a dimensão crítica da sua análise. Enquanto a economia política trata da origem e das formas de produção do valor, Marx estuda as relações sociais que permitem a própria existência do valor. Ao tomar o valor como objeto de estudo, o trabalho de Marx não pode ser senão um investimento crítico. Afinal, a se seguirem os desenvolvimentos da análise da forma valor, tem-se que a racionalidade que informa a ação social no capitalismo é uma racionalidade que só diz respeito a uma sociedade na qual os produtos do trabalho assumem de modo generalizado a forma de mercadorias.

A análise da forma valor mostra que a forma equivalente universal precisa existir e, ao surgir, desenvolve-se como forma autonomizada. O valor não somente põe como necessário o desenvolvimento de uma forma objetiva de si mesmo, sua objetividade precisa necessariamente ser expressa pela natureza autônoma da forma valor. A forma dinheiro, pois, é a forma objetiva e autonomizada da forma valor. No nível de abstração das trocas entre proprietários de mercadorias, o dinheiro é a expressão objetiva e autonomizada do valor. O reconhecimento do caráter autônomo das relações sociais capitalistas leva Marx tratar do problema do fetichismo da mercadoria, no âmbito do qual se vê com mais clareza o caráter irracional da racionalidade mercantil. Assim como o caráter autônomo do valor, também a crítica da sociabilidade do valor já está contida no conceito valor, ou seja, na natureza própria desse modo de relação social.

III

Para melhor apreender o conteúdo específico da crítica de Marx, é útil resumir o percurso desenhado até aqui. O valor só se objetiva (a objetividade valor só existe, o ser valor só é) quando as mercadorias entram em relação umas com as outras. Essa objetividade, dada nesta relação, expressa-se, ganha uma forma: a forma valor. A forma valor, expressão da objetividade valor, desdobra-se necessariamente na forma dinheiro. Essa expressão autonomizada do valor já está dada, portanto, no próprio conceito de valor, ou seja, na constatação do ser do valor tal como ele aparece na análise da mercadoria (primeira seção do primeiro capítulo).

É precisamente o caráter autônomo do valor que Marx aborda quando trata do fetichismo da mercadoria. O fetichismo, sabe-se, não descreve uma simples inversão no nível da consciência dos homens. Fetichismo (que inclui não apenas o fetichismo das mercadorias, mas também o fetichismo do dinheiro e o do capital) é a regulação objetiva do mundo social pelo mundo das mercadorias, independentemente da consciência que se tenha a respeito disso. É a situação em que, para satisfazerem suas necessidades, os produtores precisam primeiro satisfazer a necessidade abstrata da rentabilidade, da lucratividade, da valorização do valor. É, retomando Marx, a coisificação do homem como resultado da socialização das mercadorias. Ao se submeterem às leis que governam a troca de mercadorias, os homens são, de fato, governados pelo produto de seus trabalhos.

Num plano mais específico, as anotações de Marx sobre a objetividade do valor enquanto objetividade necessariamente social iluminam ainda outro aspecto importante de sua teoria. Fica claro que o valor só se expressa objetivamente no contato com outras mercadorias. Isso indica que o valor não pode surgir pura e simplesmente na produção. A produção da mercadoria é uma dimensão incontornável para a determinação de seu valor, mas essa determinação não pode prescindir do processo de trocas, isto é, da equalização das mercadorias no mercado. Por isso, é apenas no confronto com outros produtos do trabalho que a grandeza de valor de uma mercadoria é determinada. A socialização dos trabalhos individuais, isto é, a objetivação de um produto individual como mercadoria - como coisa social trocável por determinado valor - não se dá, portanto, ex ante, mas somente ex post com relação à produção. Por isso, qualquer forma de socialização planejada das mercadorias, em vez representar uma alternativa ao valor, significa apenas uma maneira alternativa de socialização do valor: uma simulação do mercado, mas não uma superação do mercado. Nisso se incluem, desde esse ponto de vista crítico, tanto a socialização burocrática de tipo soviético quando as vertentes mais ou menos desenvolvidas de “socialismo de mercado”. O socialismo, portanto, não pode ser reduzido a mero algoritmo que possa ser colocado no lugar da anarquia do mercado. A ideia que o define é a de um outro regime de decisão sobre o que, quanto e como deve ser produzido: um regime que não se deixe submeter às leis da lucratividade.

Percebe-se que a visão de Marx sobre um tipo alternativo de organização social está indiscutivelmente ligada a uma transformação do metabolismo social como um todo, e não apenas a mudanças na forma de distribuição da riqueza. Não se trata, portanto, de uma outra gestão do valor, de seus impulsos de crescimento ilimitado e das contradições que ele opera, mas do fim do próprio valor enquanto tal, ou seja, da possibilidade orientar a produção não mais pelo lucro, mas pelos interesses diretos dos consumidores e dos produtores.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• Marx, Karl (1980). “Zur kritik der politischen ökononomie”. In: Marx-Engels Gesamtausgabe, Abteilung II, Band 2, pp. 95-245. Berlim: Dietz Verlag [Edição em português: Marx, K. (1982). Para a crítica da Economia Política. São Paulo: Abril Cultural].
• Marx, Karl (1983). Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie, Erstausgabe (primeira edição [1867]). In: Marx-Engels Gesamtausgabe, Abteilung II, Band 5, pp. 11-649. Berlim: Dietz Verlag [O Capital, crítica da Economia Política, livro I, texto original da primeira edição, de 1867, não traduzido para o português].
• Marx, Karl (1987). Ergänzungen und Veränderungen zum ersten Band des “Kapitals”. In: Marx-Engels Gesamtausgabe , Abteilung II, Band 6, pp. 1-54. Berlim: Dietz Verlag [Complementos e alterações à primeira edição do Capital, não traduzido para o português].
• Marx, Karl (1987). Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie, zweite Auflage (segunda edição [1872]). In: Marx-Engels Gesamtausgabe , Abteilung II, Band 6, pp. 65-719. Berlim: Dietz Verlag [Edição em português: Marx, K. (2013). O Capital, crítica da Economia Política, livro I. São Paulo: Boitempo (tradução brasileira baseada na 4a edição alemã, de 1890, equiparável, para os fins deste artigo, ao texto da 2a edição alemã, de 1872)].
• Marx, Karl (1987), Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie, zweite Aufgabe (Apparat). In: Marx-Engels Gesamtausgabe , Abteilung II, Band 6-Apparat. Berlim: Dietz Verlag [Aparato de leitura para a segunda edição de O capital, de 1872, não traduzido para o português].
• Heinrich, Michael (2016). Die Wissenschaft vom Wert. Die Marxsche Kritik zwischen wissenschaftlicher Revolution und klassischer Tradition. Münster: Westfälisches Dampfboot [Edição em inglês: Heinrich, M. (2018, no prelo). The Science of Value. Marx’s Critique of Political Economy between scientific revolution and classic tradition].

• 1
  A edição MEGA publicou, além de de 54 páginas impressas da versão final dessas notas, aproximadamente 300 páginas impressas de rascunhos escritos e reescritos por Marx durante o processo de revisão da primeira edição de O Capital. Cf. Marx (1987, MEGA II/6, pp. 1-54) e Marx (1987, MEGA II/6, Apparat, pp. 795-1199).

• 2
  No exemplo de Marx, 1 casaco = 20 côvados de linho, onde 1 côvado ≈ 0,6 metro. Côvado [Elle] costuma ser traduzido por braça, que é, contudo, uma unidade de medida maior (1 braça ≈ 2,2 metros).

• 3
  Produtos do trabalho observados enquanto elemento material, corpóreo (nota do tradutor).

• 4
  Nesta primeira edição de 1867, a forma dinheiro só aparece incluída na análise da forma valor no apêndice. A forma IV, por sua vez, não está no apêndice, mas apenas no primeiro capítulo. Esta última serve para mostrar uma contradição da forma III (a forma equivalente universal). De início, toda mercadoria pode servir como equivalente universal, mas se todas as mercadorias fazem isso simultaneamente, nenhuma delas se torna realmente o equivalente universal. Essa contradição não é apenas uma construção abstrata. Como mostra o início da análise do processo de trocas, ela é a situação inicial para o possuidor que quer trocar sua mercadoria: todos os possuidores de mercadorias querem que sua mercadoria funcione específica como equivalente universal, mas então nenhuma mercadoria poderá funcionar como tal. Através da ação dos possuidores de mercadorias, uma dessas mercadorias precisa ser (inconscientemente) escolhida como equivalente universal. Essa mercadoria se torna então dinheiro.

• 5
  A mesma nota aparece na segunda edição da obra, mas desta vez deslocada para o interior da seção sobre o fetichismo. Os destaques em itálico desaparecem na segunda edição. Cf. Marx (1987, MEGA II/6, p. 111, nota 32).

• 6
  Para um tratamento extensivo da mudança de terreno teórico operada por Marx em relação à economia política clássica, cf. Heinrich (2017).

• 7
  JEL Classification: Y60; B14; B12.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Mar 2018

Histórico

• Recebido
  13 Mar 2017
• Aceito
  10 Abr 2017