Comentário ao artigo Da natureza à cultura: o problema da proibição do incesto na antropologia de Rousseau

O artigo de Bandera (2021) trata do tema da proibição do incesto em Rousseau e procura estabelecer um vínculo entre tal aspecto da antropologia rousseauista e o pensamento de Lévi-Strauss, que enxerga nessa proibição a passagem da natureza para a cultura. A conclusão de Bandera é que, apesar de não ser uma questão central em Rousseau, como é em Lévi-Strauss, a proibição do incesto “[...] marca o instante fundador da cultura” Segundo Bandera (2021, p. 308), na medida em que conduz à transição da endogamia para a exogamia, do simples agrupamento para a sociedade, na qual as línguas se desenvolvem e as relações interpessoais passam a ser regidas por normas, aspecto fundamental no estabelecimento da cultura, para Lévi-Strauss. Segundo Bandera (2021, p. 308), a proibição do incesto representa, em Rousseau, “[...] a fenda que separa natureza e cultura”, ou seja, a mesma conclusão a que chegaria o antropólogo, dois séculos depois. Desse modo, mesmo que a proibição do incesto seja um tema tratado muito rapidamente pelo genebrino, seu papel seria o mesmo daquele atribuído pelo autor das Estruturas elementares do parentesco.

Fazendo tal leitura do pensamento antropológico de Rousseau, uma questão emerge quase que espontaneamente: por que Rousseau não teria, então, se referido à proibição do incesto em outras obras (além da nota inserida no Ensaio sobre a origem das línguas), se esse evento desempenha um papel tão decisivo e fundamental para a humanidade? Inclino-me a responder, um tanto contrário ao artigo de Bandera, que não podemos ver, em Rousseau, a proibição do incesto como o grande evento, na sua história hipotética, o qual definiria a “fenda” entre natureza e cultura. E pode-se até mesmo questionar sobre a existência de qualquer outro evento que poderia ser apontado como definidor singular da passagem da natureza para a cultura, do físico para a moral. Defendo tal entendimento, não apenas pela ausência do desenvolvimento do tema da proibição do incesto, em outras obras de Rousseau, mas, igualmente, pela forma como os textos apresentam o processo de desnaturação do homem.

Quando Rousseau se refere ao afastamento do homem de seu estado natural, evoca-se, frequentemente, a ideia de um longo processo de formação desse conjunto de construções humanas que denominamos cultura. Os eventos vão se sucedendo, de acordo com as circunstâncias; e não existe nada necessário, vale lembrar, no desenrolar dos acontecimentos, na história hipotética vislumbrada por Rousseau, assim como parece não existir um episódio específico que seria o marco inaugurador da cultura. Evidentemente, há acontecimentos essenciais para o estabelecimento da humanidade, tais como a convivência estável em família, o desenvolvimento da linguagem e das artes (agricultura e metalurgia), as primeiras noções de justiça etc. Entretanto, torna-se problemática qualquer tentativa de escolher um, dentre estes, para definir a passagem entre natureza e cultura.

Tomemos dois episódios fundamentais para o surgimento do mundo cultural: o estabelecimento das primeiras famílias e o nascimento da palavra. No Ensaio sobre a origem das línguas, Rousseau (1998, p. 147) afirma que o fato de o homem tornar-se social é um evento tão decisivo para a humanidade quanto a inclinação do eixo do globo: “Com esse leve movimento vejo transformar-se a face da Terra e ser decidida a vocação do gênero humano”. Ainda no Ensaio, podemos ler, logo na primeira frase, que “A palavra distingue o homem dentre os animais.” (ROUSSEAU, 1998, p. 109).

Se entendermos o primeiro como o evento primordial que permitiu que o homem, lentamente, se distanciasse da natureza, e o segundo como um momento no qual o homem já se encontra um tanto afastado de seu estado natural, tendo em vista que a palavra o distingue dentre os animais, como citado acima, podemos, então, analisar se, para Rousseau (1998), o intervalo entre esses dois eventos seria apenas uma elaboração da organização intelectual e social que levaria ao grande momento de transição entre natureza e cultura, definido pelo aparecimento das línguas na reunião entre diferentes famílias? Ou se todo esse intervalo poderia ser entendido como um contínuo processo de desnaturação, cujo resultado marcaria a efetivação de uma transição que teria se iniciado com a saída do isolamento do homem natural e, dessa forma, a transição poderia ser encontrada na sucessão de uma multidão de eventos? O que diferencia esses dois entendimentos é justamente essa localização do momento de partida da transição entre natureza e cultura, assim como a existência, ou não, de um evento específico que marque a ruptura entre ambas. Tal análise nos levaria a uma possível resposta, em termos rousseauistas, do questionamento de Lévi-Strauss (2009): “Onde acaba a natureza? Onde começa a cultura?”

Conforme já mencionado anteriormente, a forma como Rousseau trata a saída do homem do seu estado de natureza é sempre através de um longo e demorado processo de novas aquisições. Logo no início da primeira parte do Discurso da desigualdade, nosso autor assevera que “[...] todas as faculdades artificiais” do homem só puderam ser adquiridas “[...] por meio de progressos muito longos.” (ROUSSEAU, 1964, p.134). Mais adiante, a faculdade de aperfeiçoar-se, a perfectibilidade, é exposta como aquela que “[...] através dos séculos desabrochem [nos homens] suas luzes e seus erros, seus vícios e virtudes, o torna com o tempo tirano de si mesmo e da natureza”. (ROUSSEAU, 1964, p.142). A respeito da capacidade de reproduzir o fogo, Rousseau declara: “Quantos séculos talvez tenham decorrido antes de chegarem os homens à altura de ver outro fogo que não o do céu. Quantos acasos não lhe foram necessários para aprender os usos mais comuns desse elemento!” (ROUSSEAU, 1964, p. 144).

Já no final da primeira parte, observa-se que o desenvolvimento das faculdades humanas precisa “ [...] do concurso fortuito de inúmeras causas estranhas.” (ROUSSEAU, 1964, p. 162). Enfim, numa etapa mais avançada, quando do surgimento da ideia de propriedade, a noção permanece de uma “[...] lenta sucessão de acontecimentos [...], pois essa ideia de propriedade, dependendo de muitas ideias anteriores que só poderiam ter nascidos sucessivamente, não se formou repentinamente no espírito humano.” (ROUSSEAU, 1964, p. 164). As passagens mencionadas acima procuram mostrar a forma como Rousseau percebe a enorme “[...] distância entre as puras sensações [do homem natural] e os mais simples conhecimentos” (ROUSSEAU, 1964, p. 144), distância que pode ser entendida no seu sentido cronológico mesmo, tal como Rousseau alude aos rudimentos das línguas, que custaram “trabalhos inimagináveis” e um “tempo infinito”, que “[...] foram precisos milhares de anos para sucessivamente desenvolverem-se no espírito humano as operações de que era capaz.” (ROUSSEAU, 1964, p. 146).

Para Rousseau (1964, p. 146), a primeira dificuldade, ao se examinar a origem das línguas, refere-se à questão de “como elas puderam tornar-se necessárias”, tendo em vista o “[...] espaço imenso que, com certeza, existiu entre o puro estado de natureza e a necessidade de línguas” (ROUSSEAU, 1964, p. 147), enfim, “[...] a palavra parece ter sido muito necessária para estabelecer-se o uso da palavra.” (ROUSSEAU, 1964, p. 148-9). De acordo com o artigo de Bandera (2021), essa necessidade do uso da palavra estaria ligada à passagem da endogamia para a exogamia, através da proibição do incesto, uma lei que “[...] não é menos sagrada por ser de instituição humana” (ROUSSEAU, 1998, p. 196), a qual terminaria por engendrar, segundo Bandera, uma ligação moral entre as famílias.

Sobre as necessidades e impulsos que favoreceram a formação dos “primeiros laços de famílias” e dos “primeiros encontros entre os dois sexos”, em Rousseau, Bandera menciona a necessidade de água e os consequentes encontros nos poços e fontes. Lembra, igualmente, a comparação despertada pelos novos objetos apresentados em tais encontros: “Lá olhos acostumados desde a infância a ver os mesmos objetos começaram a ver outros mais agradáveis. O coração animou-se diante desses novos objetos, uma atração desconhecida tornou-o menos selvagem, ele sentiu o prazer de não estar só.” (ROUSSEAU, 1998, p. 152). Em outra passagem, pouco mais adiante, Rousseau conclui: “[...] nos terrenos férteis, foi necessário todo ardor das paixões agradáveis para começar a fazer com que os habitantes falassem”; assim, as primeiras línguas, nessas regiões, são “filhas do prazer e não da necessidade” (ROUSSEAU, 1998, p. 154).

Seguindo esse raciocínio de Rousseau, e considerando a nota do Ensaio referente à proibição do incesto, não vejo relação causal entre a proibição do incesto e a reunião de diferentes famílias. A meu ver, para Rousseau, não é a proibição do incesto que promove os laços entre as diferentes famílias, mas, primeiramente, o consequente encontro prazeroso entre os sexos, o desejo despertado pelos novos objetos, e não a proibição de se casar com aqueles com quem já se estava habituado, pois estes últimos não os atraíam. Dessa forma, não haveria, até aqui, a necessidade de proibir algo que não atraía os jovens solteiros, num momento em que as paixões voluptuosas os impulsionavam justamente para fora do seio familiar. Pode-se supor que tal proibição deva ter ocorrido num outro momento posterior e, nesse sentido, vale lembrar que a referida nota do Ensaio assinala que o casamento entre irmãos “[...] se perpetuou sem inconvenientes [...] mesmo depois da reunião dos povos mais antigos.” (ROUSSEAU, 1998, p. 196).

Importante mencionar também que, quando Rousseau se refere às origens das línguas entre habitantes das frias regiões do Norte, a questão da proibição do incesto não é levada em conta, e a origem das línguas é atribuída às grandes dificuldades, nessas regiões, em “[...] prover a própria subsistência” (1998, p. 156). Entre os povos do Norte, as línguas são “tristes filhas” (ROUSSEAU, 1998, p. 155) das necessidades físicas: “[...] o contínuo perigo de morte não permitia que os homens se limitassem à linguagem dos gestos e a primeira palavra entre eles não foi amai-me, mas sim ajudai-me.” (ROUSSEAU, 1998, p. 156). Vemos, dessa forma, uma diferença significativa nas narrativas sobre as origens das línguas entre os povos do Sul e os do Norte, o que torna um pouco mais problemática a leitura sugerida por Bandera (2021).

Enfim, tal como exposto acima, considero difícil encontrar na proibição do incesto “[...] o momento que se pode localizar a fenda que separa natureza e cultura”, como afirma Bandera (2021, p. 308), por dois motivos. Primeiro, por desconfiar da existência de um único evento específico como grande motivador dessa ruptura, a qual evidentemente existe, mas que, a meu ver, foi construída através da longa sucessão de inúmeros acontecimentos. Segundo, por entender que, mesmo na passagem em que Rousseau se refere à proibição do incesto, esse evento não pode ser visto, da forma como é exposto no Ensaio, como a causa do estabelecimento dos primeiros laços entre diferentes famílias, ou seja, não foi a norma (a proibição do incesto) que promoveu o surgimento dos primeiros povos e o desenvolvimento das línguas.

Referências

• BANDERA, M. Dela. Da natureza à cultura: o problema da proibição do incesto na antropologia de Rousseau. Trans/Form/Ação: revista de filosofia da Unesp, v. 44, n. 1, p. 293-312, 2021.
• LÉVI-STRAUSS, Claude. Natureza e cultura. In: As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 39-48.
• ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité. In: ROUSSEAU, Jean-Jacques. Oeuvres complètes. Paris: Gallimard, 1964. p.109-223. (Pléiade, III).
• ROUSSEAU, Jean-Jacques. Ensaio sobre a origem das línguas. Tradução de Fulvia Moretto. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1998.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Jun 2021
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 2021

Histórico

• Recebido
  14 Out 2020
• Aceito
  16 Out 2020