Educação indígena na escola

Indigenous education at school

Educação indígena na escola^*

Bartomeu Melià^**

RESUMO: Os povos indígenas mantêm sua alteridade graças a estratégias próprias de vivência sociocultural, sendo a ação pedagógica uma delas. A educação desenvolvida pelos povos indígenas lhes permite que continuem sendo eles mesmos e mantenham a transmissão de suas culturas por gerações. Neste trabalho mantém-se o pressuposto de que não há um problema da educação indígena, pelo contrário, o que existe é uma solução indígena ao problema da educação.

Palavras-chaves: educação escolar indígena, alteridade, ação pedagógica, educação diferenciada, alfabetização.

No processo de educação escolar dos indígenas a perda da alteridade e a dissolução das diferenças são sentidas como ameaças reais, prementes e iniludíveis. Essa perda e essa dissolução, para alguns, relacionam-se até de forma direta e quase exclusiva com a escola. A escola seria um dos fatores decisivos de generalização e uniformidade.

Partir da educação indígena?

Um primeiro contraste impõe-se a partir de um fato histórico. Ainda subsiste uma variedade de povos indígenas com suas línguas e culturas; às vezes, sem suas línguas, mas sim com suas culturas. Esses povos não só superaram a prova do período colonial, mas também os embates da assimilação e da integração de tempos mais recentes.

Como o conseguiram? E até que ponto mantiveram sua alteridade e sua identidade?

Os povos indígenas sustentaram sua alteridade graças a estratégias próprias, das quais uma foi precisamente a ação pedagógica. Em outros termos, continua havendo nesses povos uma educação indígena que permite que o modo de ser e a cultura venham a se reproduzir nas novas gerações, mas também que essas sociedades encarem com relativo sucesso situações novas. A minha experiência com um povo como os ená-wenê-nawê,¹ então recentemente contatado, mostra que esses índios nunca se mostraram "perdidos" perante situações novas, para eles inteiramente inéditas.

O sociólogo Florestan Fernandes (1989) dizia que a educação tupinambá se caracterizava por ser tradicional, sagrada e fechada. Outros tipos de educação têm sido caracterizados de outra maneira. Eu me permito, ainda, recomendar aquele livro feito em mutirão, na aldeia dos rikbátsa, intitulado Educação indígena e alfabetização (Melià 1979), no qual se encontram reproduzidas várias definições de educação indígena.

Pode-se dizer que essa educação indígena leva em conta a alteridade? Existe uma caricatura do homem e da mulher indígenas que vem dos tempos coloniais e que diz "visto um índio, vistos todos". Vocês, melhor do que eu, sabem que essa generalização é inteiramente gratuita e falsa. Para um observador não-indígena, para um bom antropólogo, por exemplo, a imagem do índio que fica é bem a contrária: que o indígena faz o que bem quer, com liberdade às vezes quase raiando em anarquia, pois cada índio é ele mesmo. A alteridade, afinal, é a liberdade de ser ele próprio. A pedagogia, parafraseando o músico Yehudi Menuhi, quando recebia o prêmio Príncipe de Astúrias, é educar para a liberdade e ela se dá "quando concedemos aos outros a liberdade de serem eles mesmos, de dar e ajudar".²

Haveria que ver qual é a alteridade que cada povo indígena projeta e deseja para si mesmo. Essa alteridade confunde-se com a constituição da pessoa, com a sua construção e o seu ideal. Os ideais da pessoa, os patterns – prescindindo de qualquer tendência funcionalista – não se fixam em estereótipos nem fotocópias. A educação sempre cria algo novo, aquilo que a realidade biológica nunca pode dar.

No mundo guarani, por exemplo, a pessoa é uma "palavra" única e irredutível, cuja história será uma espécie de hino de palavras boas e belas, uma história de palavras inspiradas, que não podem ser aprendidas nem memorizadas e, portanto, também não podem ser, a dizer a verdade, ensinadas. Cada um é a sua palavra recebida e dita com propriedade, e essa palavra é criada ao mesmo tempo em que é dita, como uma energia que se desabrocha em flor. Essas são as metáforas com as quais os guaranis se pensam e se dizem. Outros povos terão outras expressões e outras metáforas semelhantes para explicar o que é a sua educação. De fato, o objetivo que guia a ação pedagógica é esta questão fundamental: o que é um bom guarani, o que é um bom xavante, um bom bororo, um rikbáktsa é o objetivo que guia a ação pedagógica.

A ação pedagógica tradicional integra sobretudo três círculos relacionados entre si: a língua, a economia e o parentesco. São os círculos de toda cultura integrada. De todos eles, porém, a língua é o mais amplo e complexo. O modo como se vive esse sistema de relações caracteriza cada um dos povos indígenas. O modo como se transmite para seus membros, especialmente para os mais jovens, isso é a ação pedagógica.

Não podemos nos deter neste momento em percorrer todo o caminho do ciclo de vida de um indígena, em que os momentos críticos – como a recepção do nome, a "iniciação", o nascimento do primeiro filho, a morte de um parente ou de um membro da comunidade – são instantes fortemente marcados por ações pedagógicas nas quais intervém quase toda a comunidade.

Até que ponto a escola poderá e deverá remedar a ação pedagógica tradicional é uma das questões mais pertinentes e sobre a qual há muita divergência de opiniões.

Refazer o caminho?

Se a ação pedagógica tem recriado continuamente a alteridade e a diferença desses povos indígenas, o que ocorre no período atual para que essa mesma alteridade e diferença estejam em tanto perigo, quando não já eliminadas?

Aí é onde entra uma espécie de triste história de Erêndira, leia-se nesta Erêndira o nome de cada um dos povos indígenas da América e o Estado cruel e sem consideração.

Os ataques à alteridade e à diferença deram-se de forma múltipla, mas talvez possamos resumi-los em: imposição de uma língua geral ou nacional, currículo também nacional e professores para os povos indígenas. Esses foram também basicamente os programas e projetos das antigas missões.

A resposta contra essa modalidade educativa se fez mediante uma luta que muitas vezes acabou em conquista. As conquistas estiveram duplicando, por contraste, o que tinham sido as grandes derrotas: livros e cartilhas em língua indígena, prévia conquista da escrita de cada uma dessas línguas, currículo adaptado à realidade indígena, principalmente no que tange aos saberes tradicionais, preparação, incorporação e contratação de professores indígenas por parte do Estado e das instituições. São esses passos suficientes para remontar a corrente da perda da alteridade e recuperar as diferenças? Hoje sabemos perfeitamente que não!

A língua com palavras indígenas pode não ser indígena; a adaptação de currículos e conteúdos pode ficar reduzida ao campo do folclórico e do óbvio; os professores podem ser cooptados pelo Estado e pelas instituições, com efeitos mais destrutivos, precisamente porque parece que já foram satisfeitas as demandas e as exigências dos indígenas.

Outra maneira de esvaziar a ação pedagógica para a alteridade pode ser também uma atenção tão meticulosa a certas características próprias e dialetais desse ou daquele grupo dentro de uma etnia ou nação indígena, que a ação pedagógica fica completamente fragmentada e atomizada num sem-número de casos particulares, cujo desfecho é que cada um faça o que pode e o que quer.

Entro nessa espécie de casuística porque, sob a escusa de ver a realidade, levanta-se uma série de registros inacabáveis de casos, muito ricos, por certo, mas onde a árvore impede de ver o mato.

Na comunidade ou da comunidade?

Quero aqui chamar a atenção para uma situação que vem ocorrendo com relativa freqüência. Há professores indígenas provenientes de setores mais jovens que, por diversas circunstâncias, não tiveram uma educação tradicional, às vezes foram educados num ambiente de preconceitos e até de hostilidade contra os próprios costumes tradicionais. Se eles ainda sabem a língua, já perderam, em muitos casos, o sentido das palavras e expressões da língua mais arcaica, principalmente no que se refere à religião ou ao sistema de parentesco. Por motivos que têm uma profunda explicação cultural e política, a própria comunidade indígena nomeia como professores a seus filhos menos identificados com o modo de ser tradicional, mas que parecem estar integrados no sistema nacional. Por isso, as missões religiosas ainda têm um peso considerável, pois realizaram a capacitação dos professores em regimes de internatos que nada tinham a ver com a cultura e os modos de ser indígenas.

Mas também se dá o fenômeno contrário: por vezes, são os professores indígenas aqueles que viveram com consciência crítica e profética os problemas de uma comunidade ou de seu povo, de tal modo que a escola tem sido o lugar em que se originaram movimentos de resistência e de reivindicação de direitos sobre a terra, contra a discriminação e a falta de respeito. Professores e alunos hoje sabem se situar de forma diferente diante do Estado e da sociedade envolvente, graças aos conhecimentos vindos da escola.

Uma alteridade moderna

Considero mais importante, quando se trata de ver qual é a ação pedagógica para a alteridade, tomar consciência de que essa alteridade é concebida de modo muito diferente nas chamadas sociedades modernas ocidentais e nas sociedades indígenas. A alteridade é sempre, afinal, uma filosofia de vida, e não pode ser tratada à margem do que chamamos a construção da pessoa. A educação na sociedade nacional, em muitos de nossos países, ainda está marcada pela capacitação individual tendo em vista a competição individual para produzir e possuir mais. Para isso, a acumulação de conhecimentos e habilidades é o principal objetivo. É isso que também a educação indígena deve receber por parte de seus promotores e de seus professores?

A construção da alteridade não só tem objetivos específicos numa ou noutra sociedade, mas também métodos próprios. Já os assinalei a propósito do ciclo de vida. Entre os métodos indígenas, um dos principais é a participação da comunidade na ação pedagógica. É precisamente a participação da comunidade que assegura uma alteridade bem entendida. Quando a educação se desenvolve como um simples contrato de um professor a serviço de uma família, cujo interesse principal é a educação de seu filho ou de sua filha, é difícil que surja o interesse por uma alteridade a serviço da comunidade.

Se a alteridade é apenas vivida na comunidade, já que os indivíduos estão mais orientados ao proveito próprio, a ação pedagógica terá que estar muito atenta para ver se a sociedade e a comunidade indígena não estão trocando de sentido mediante a prática escolar.

Os famosos internatos de outros tempos preparavam o indivíduo mais para si do que para a comunidade, acarretando a saída dos jovens da comunidade. Ainda hoje, a escola é, em muitos casos, a ponte e a estrada que levam para o individualismo. E aí acabam tanto a alteridade quanto a diferença. Um índio ou uma índia individuais tornam-se um índio ou uma índia, algo genérico, sem passado, presente, nem futuro.

A solução indígena

A comunidade indígena, tanto como povo quanto como aldeia, tem uma racionalidade operante que temos que saber descobrir para que as novas ações pedagógicas possam praticá-la.

É precisamente essa racionalidade o que mais foi negado aos povos indígenas. Contudo, nela está a contribuição mais significativa e necessária. A ação pedagógica para a alteridade não é uma descoberta feita pela sociedade ocidental e nacional para oferecer aos povos indígenas, muito pelo contrário: é o que os povos indígenas podem ainda oferecer à sociedade nacional. Assim, não há um problema de educação indígena, há sim uma solução indígena ao problema da educação.

Por diversos motivos a educação indígena teve momentos de excessivo acanhamento, quase sem coragem para reclamar sua autonomia e seus direitos. A educação indígena não é a mão estendida à espera de uma esmola. É a mão cheia que oferece às nossas sociedades uma alteridade e uma diferença, que nós já perdemos. O ava haicha é uma fonte de inspiração, não uma simples condescendência para povos minoritários.

A alteridade indígena como fruto da ação pedagógica não só manterá sua diferença, mas também poderá contribuir para que haja um mundo mais humano de pessoas livres na sua alteridade.

1. Povo arawák que habita a região oeste do estado de Mato Grosso.

2. El País. Madri, 27/10/1997.

Indigenous education at school

ABSTRACT: The indigenous people keep their changeability thank to their own sociocultural living strategies, being the pedagogical action one of them. The Education developed by indigenous people permits them to continue being themselves and keep reproducing their cultures throughout generations. In this article we keep the pretext that there's not an indigenous education problem, on the contrary, what exists is an indigenous solution to the education problem.

Bibliografia

** Doutor em Ciências Religiosas (Universidade de Estrasburgo), professor na Universidade Católica de Assunção. Diretor do Centro de Estudios Paraguayos "Antonio Guasch". Assunção, Paraguai. Endereço para correspondência: Calle Guarani 2256 c/ Pizarro

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Notas

*

Conferência ministrada no I Congresso Internacional de Educação Indígena. Dourados (MT), 23-27/3/1998. Uma versão anterior, "Ação pedagógica e alteridade: Por uma pedagogia da diferença", foi apresentada na Conferência Ameríndia de Educação. Cuiabá, 17-21/11/1997.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Out 2000
• Data do Fascículo
  Dez 1999