Cidadão, mostre-me a identidade!

Citizen!? where's your identity?

Cidadão, mostre-me a identidade!

Citizen!? where's your identity?

Edgar Salvadori de Decca

Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

RESUMO

O artigo analisa as relações entre a identidade brasileira e suas mitologias de igualdade, harmonia, liberdade e proporcionalidade nos grupos sociais e étnicos.

Palavras-chave: Identidade nacional. História. Mitologia.

ABSTRACT

This article analyses the core of Brazilian identity and its mythologies of equality, harmony, freedom and proportionality between social and ethnic groups.

Key words: National identity. History. Mythology.

Os mortos não vão tão depressa, como quer o adágio;

Mas que eles governam os vivos, é cousa dita, sabida e certa.

(Machado de Assis, 7/7/1895)

O todo

Quando afirmamos que pertencemos a um determinado grupo, não passa pela nossa cabeça querer saber de que modo o referido grupo se construiu como um conjunto dotado de identidade e de que maneira eu só existo mediante a existência e identidade desse referido grupo. Isso acontece, por exemplo, quando dizemos que somos brasileiros. Esta afirmação de identidade não tem nada de muito concreto, pois sequer sabemos quem somos e se todos nos sentimos igualmente brasileiros. Uma sociedade não é uma coisa muito palpável, é um conceito muito flexível e difícil de ser percebido concretamente, como já havia observado o mais consagrado dos sociólogos, o alemão Max Weber. Neste sentido, a identidade de um grupo forma-se normalmente por sinais externos e por um conjunto de símbolos e valores a partir dos quais se opera uma identificação. Por exemplo, a postura do grupo perante a execução de um hino nacional produz uma cadeia identitária, mas também uma partida de futebol ou um jogo de tênis. Sentimo-nos todos brasileiros pelo modo como nos identificamos com uma coisa, um símbolo ou um valor (não podemos esquecer do samba e da mulata, apesar de muitos brasileiros terem preconceito com relação ao negro e detestarem o samba).

Historicamente, poderíamos perguntar de que modo se produziu a identificação deste grupo que, por intermédio de um conjunto de valores, denomina-se de brasileiros. Buscar as origens é ainda mais difícil. Há quem atribua esta identidade de brasileiros à prática daqueles que nos primórdios da conquista do território roubavam o pau-brasil. Se isso tiver algum sentido, poderíamos, inclusive, reconhecer que a formação de nossa identidade não tem um bom começo. Apesar dos pesares não deixa de ser um modo peculiar de definir um grupo de pessoas, que se distinguiria, por exemplo, dos índios, dos padres, dos portugueses de outros afazeres etc. Definia-se o grupo de brasileiros com base em sua prática, isto é, a exploração do pau-brasil. Contudo, a identificação de um conjunto de pessoas com alguma coisa que se chama Brasil somente se produziu de modo definitivo ao longo do século XIX, com a consolidação do Estado Nacional. Esse processo, entretanto, foi extremamente complexo e de múltiplas dimensões e este número da revista irá permitir uma melhor compreensão de como se chegou a uma identidade coletiva a que damos o nome de Brasil.

Este percurso historiográfico, além de esclarecedor, faz-nos rever certas idéias que já temos quase cristalizadas. Por exemplo, existe em nossa mente a idéia de que só existiu um único começo do mundo e das coisas. Isso talvez exista em nós em razão das nossas origens cristãs. Mesmo depois de Darwin ter escrito A origem das espécies, no século XIX, continuamos a pensar num homem primitivo único em substituição ao Adão bíblico. Assim também ocorre com o mito criador da coletividade à qual denominamos Brasil. Afirmamos que no início de tudo existiu uma carta de fundação, a carta do escrivão Caminha, e os primeiros fundadores. Este início único foi, inclusive, representado num quadro famoso intitulado A primeira missa do Brasil, pintado por Vitor Meirelles em 1859, que em um momento de afirmação do Estado Nacional, no século XIX, procurou dispor, em um mesmo espaço, os primeiros elementos humanos que vieram a constituir a sociedade brasileira. Esta imagem cria a estranha ilusão de que, na cena original representada pelo quadro de Vitor Meirelles, já se contivesse tudo o que somos hoje. Em história, a essa ilusão damos o nome de teleologia, que quer dizer, segundo o Dicionário Aurélio, uma "doutrina que considera o mundo como um sistema de relações entre meios e fins", isto é, perceber no passado o futuro que estava por vir. Assim se cria a sensação de que podemos unir o princípio e o fim, o passado e o presente, segundo relações de afinidade. Contudo, isso não passa de uma ilusão e hoje sabemos que a história humana não é predeterminada por nenhuma lei nem tampouco está sujeita a previsões.

A harmonia

Há, além destas impressões confusas, uma outra que talvez seja mais difícil de superar e que de um certo modo foi aceita como desafio pelos autores nesta revista. Trata-se de questionar a idéia de harmonia que está subjacente à noção de conjunto ao qual denominamos Brasil. Nada mais problemático, neste sentido, do que falarmos de um conjunto de todos os brasileiros. Assim como não é possível determinarmos uma única origem para o todo chamado Brasil, também não devemos supor que este todo viva em harmonia consigo mesmo. Apesar de insistirmos em apregoar a unidade nacional, em imaginarmos todos compartilhando os mesmos símbolos e valores pátrios, presenciamos, cotidianamente, tensões, conflitos, desacordos, ódios, ressentimentos, coações entre as pessoas que compõem este conjunto, que está muito longe de ser harmonioso. Esta expectativa de harmonia talvez faça parte de nosso estoque de esperanças em um futuro melhor, mas também se enraíza em nossas tradições cristãs de uma irmandade universal, chegando a impregnar até mesmo os ideais modernos da Revolução Francesa em seu lema de igualdade, liberdade e fraternidade entre homens e mulheres.

Neste sentido, quanto mais procuramos definir e apreender concretamente este conjunto chamado Brasil, mais ele foge de nossa compreensão. A importância dos estudos apresentados nesta revista reside no esforço de compreender melhor esta difícil identidade coletiva. Trata-se de compreender de que modo um determinado conjunto humano constituiu para si uma memória e uma história em meio às desavenças, aos esquecimentos e também pelos silêncios, pelas coações e quem sabe, algumas vezes, por solidariedade. Para que uma determinada história tenha sido possível de acontecer e ser contada, muitas outras histórias tiveram que ser abortadas e silenciadas. Revisitar o passado de uma coletividade é também um esforço de reatualizar a memória através da história, pelo resgate de uma diversidade e pluralidade de experiências que questiona a validade de uma única história possível. Neste sentido, poderíamos falar de vários Brasis, já que tratamos da percepção histórica de um conjunto desarmônico e indefinido de memórias e pessoas, mais ou menos como um prédio de apartamentos de classe média onde existem o elevador social e o de serviço. Duas entradas, dois acessos, muitas histórias, muitos silêncios. O prédio de apartamentos de classe média como metáfora da identidade nacional não poderia ser mais perfeito, na medida em que nele habita também um número indefinido e pouco harmonioso de pessoas e onde há enormes e dissimuladas desigualdades, e onde nem a explícita distinção entre o elevador social e o de serviço consegue desmascarar a nossa ilusão de igualdade.

A proporcionalidade

Há também um modo muito especial de nos referirmos a este todo chamado Brasil, quando buscamos atribuir no que cada parte contribuiu para a confecção deste conjunto. Nesse caso, não raro nos reportamos ao conjunto étnico que estaria presente na constituição da identidade do Brasil. Segundo a mais conhecida representação histórica datada do século XIX, cuja autoria pertence a um escritor naturalista alemão, Von Martius, vencedor do prêmio criado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro para uma monografia de como deveria ser escrita a história do Brasil, este conjunto civilizacional-cultural teria sido formado por três partes igualmente distribuídas: o branco europeu, o índio americano e o negro africano. Segundo Martius:

Qualquer que se encarregar de escrever a história do Brasil, país que tanto promete, jamais deverá perder de vista quais os elementos que aí concorrerão para o desenvolvimento do homem. São porém estes elementos de natureza muito diversa, tendo para a formação do homem convergido de um modo particular três raças, a saber: a de cor de cobre ou americana, a branca ou caucasiana, e enfim a preta ou etíope. Do encontro, da mescla, das relações mútuas e mudanças dessas três raças, formou-se a atual população, cuja história por isso mesmo tem um cunho muito particular (....). Tanto a história dos povos quanto a dos indivíduos mostram que o gênio da história (do mundo), que conduz o gênero humano por caminhos, cuja sabedoria sempre devemos reconhecer, não poucas vezes lança mão de cruzar as raças para alcançar os mais sublimes fins na ordem do mundo (...). (Carl F. P. von Martius, Como se deve escrever a história do Brasil, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, t. VI, 1865, p. 389-390)

Tudo muito equilibrado e harmonioso e de tal sorte que esta idéia ganhou uma enorme consistência e ainda hoje tem presença nos jargões da nacionalidade, mas também goza de enorme prestígio nos meios intelectuais. Não é preciso ir muito longe para medirmos o sucesso das teorias de mestiçagem tão alardeadas pela sociologia de Gilberto Freyre, por exemplo. Apesar de ser absolutamente impossível medir o peso que cada parte tem no conjunto chamado Brasil e inclusive duvidarmos de que a questão identitária possa ser medida por um recorte étnico-cultural, que tende a desconsiderar os processos históricos formadores desta identidade, ainda assim ouvimos com freqüência as afirmações de que a identidade brasileira se forjou pelo concurso harmonioso e parcimonioso de três raças. O sucesso destas teorias da proporção eqüitativa dos segmentos étnicos é tão grande que qualquer oposição a este modelo que aponte a disparidade de contribuições é vista com enorme desconfiança. Pensamos, por exemplo, no historiador Sergio Buarque de Holanda que em seu livro de 1936, Raízes do Brasil, questionou a teoria da contribuição das três raças na formação da identidade brasileira. Sem deixar de reconhecer a presença do índio e do negro, atribui toda a responsabilidade da formação brasileira à cultura portuguesa européia que se transladou de continentes e veio se instalar em zonas tropicais. Neste sentido, para Sergio Buarque, as marcas de nossa identidade não poderiam ser distribuídas proporcionalmente nem tampouco deveríamos apregoar uma suposta igualdade de condições e responsabilidades socioculturais, entre brancos, negros e índios. Ao contrário, Sergio Buarque faz recair sobre os ombros da cultura européia portuguesa todas as formas de exclusão e de violência, muito bem dissimuladas nos traços de cordialidade inerentes, segundo ele, ao ser brasileiro.

A igualdade

Não deixa de ser irônico percebermos, portanto, que neste país onde as desigualdades socioculturais são gritantes se alardeie aos quatro ventos o princípio abstrato da igualdade dos cidadãos (lembremos, novamente, os elevadores social e de serviço dos prédios de apartamento). Há, pelo menos, dois trabalhos de antropologia dedicados ao estudo destas desigualdades dissimuladas pelos símbolos da identidade nacional, o livro de Roberto da Matta, A casa e a rua(Brasiliense, 1985), e o de Lívia Fonseca, O jeitinho brasileiro (Editora Campus, 1992). Este último tem um subtítulo muito sugestivo ao considerar que o jeitinho brasileiro é uma arte criada para sermos mais iguais do que os outros, sugerindo-nos, assim como já havia sido exposto por Sergio Buarque, o modo como a sociedade brasileira lida mal com o problema da diferença e das distâncias sociais. Tanto a distância social como a diferença, ainda que sejam reais e visíveis para qualquer cidadão, não devem ser pronunciadas sob o risco de se pôr a perder o sentido da identidade nacional. Apela-se para a idéia de um todo harmonioso e qualquer sinal de diferenciação vem acompanhado por jargões irônicos do tipo "ele é metido a diferente". Assim, em vez de exigirmos e exercermos os nossos direitos de cidadão, deixamos-nos levar pelo modo informal de escamotear as diferenças, os preconceitos e as exclusões. Para toda a violência explícita das injustiças e desigualdades sociais buscamos cumplicidade entre parceiros que não se colocam nem se posicionam como cidadãos, mas como parte de um suposto todo homogêneo. Dessa forma, no mesmo ato de discriminação social encontramos a pessoa afirmando que "ninguém é melhor do que ninguém", "faço porque não sou diferente de ninguém", ambas as expressões carregadas de forte sentido moral. Do mesmo modo, ao mesmo tempo em que reafirmamos enfaticamente o princípio da igualdade entre cidadãos, ouvimos na rua expressões do tipo "o automóvel pertence àquele cidadão", "o cidadão não tem os documentos em ordem", "o cidadão terá que esperar um pouco", todas expressões de conotação extremamente negativa do exercício da cidadania, muito bem recolhidas pela pesquisa do antropólogo Roberto da Matta. Todas estas expressões revelam que a identidade nacional não é construída pelo exercício amplo e irrestrito da cidadania, mas, ao contrário, solidifica-se num plano vago de idéias morais definidas sempre por meio de traços e comportamentos de cunho pessoal.

Interessante observarmos a distância que separa a nossa adesão pelos símbolos identitários da nacionalidade, como por exemplo o canto do hino, a participação em festas cívicas, a torcida uniformizada pela seleção canarinho, pela F-1 do Airton Senna, pela raquete do Guga, e a dificuldade de se respeitar as regras universais do direito público. No primeiro caso, há uma pronta adesão cívica e todos se consideram cidadãos uniformizados. Ao contrário, quando se é exigido o cumprimento das leis, sejam de trânsito, de trabalho, fiscais etc., então não posso me submeter a ser um mero cidadão e espero que as relações pessoais possam vir a encurtar o caminho para a solução rápida e eficiente de meu problema pessoal. Neste sentido, a identidade nunca é afirmada pelo respeito das regras universais que comandam o exercício da cidadania, mas sempre medida segundo a sua adesão aos símbolos pátrios e aos preceitos morais da nacionalidade. Roberto da Matta recolhe em sua pesquisa algumas frases lapidares como aquela que diz que o indivíduo que obedece às leis é um "babaca", como se a obediência às leis universais da cidadania fosse sinônimo de inferioridade e de imbecilidade.

Este modo de produzir a cidadania utilizando-se mais dos atributos morais dos símbolos da nacionalidade que da educação para o cumprimento dos deveres e dos direitos dos cidadãos não deixa de ser uma marca constitutiva das instituições formadoras do Estado Nacional brasileiro. Este Estado se ocupou mais das manifestações em praças públicas, das efemérides, das paradas e das festas cívicas que com uma educação para a cidadania que atingisse a maioria da população. Não houve a devida contrapartida na formação da cidadania no Brasil e por esta razão predominam muito mais a atitude dos indivíduos perante os símbolos que perante as leis. Estas, como se diz entre nós, foram feitas para serem burladas. Os símbolos, estes sim devem ser respeitados, adorados e até endeusados. Por esta razão, é quase crime de lesa-pátria não torcer pela seleção canarinho e não querer levar vantagem em tudo e sobre todos.

Os estudos historiográficos devem estar atentos para este descompasso na constituição da cidadania e da identidade brasileiras. Uma das vertentes mais promissoras da historiografia sobre o século XIX é aquela que se dedica ao estudo do universo simbólico e do imaginário constitutivo da nacionalidade e que leva em consideração esta tensão entre a idéia de todo e as suas desarmonias. Nesses estudos, privilegiam-se os momentos de construção simbólica da nacionalidade nos múltiplos lugares de memória e o modo como este universo simbólico se projeta culturalmente por meio de um sistema de valores muito peculiar. Nesta introdução geral ao problema da identidade nacional e ao modo como se elaborou uma memória oficial demarcada por efemérides, iconografia, textos, hinos e outros símbolos, não seria impertinente retomarmos alguns deles. Mencionamos anteriormente o quadro pintado por Vitor Meirelles em pleno século XIX sobre a primeira missa no Brasil. Idealizando-se um ideal de cristandade, em que a cruz ocupa um lugar central da cena, aparecem as autoridades religiosas e os representantes do Reino de Portugal, bem como um indiferenciado conjunto humano formado por indígenas. Não é absolutamente improcedente compararmos esta cena de fundação mítica da nação brasileira com outra lenda americana fundacional, que é a lenda do Mayflower. No caso da iconografia da primeira missa, apesar de ter sido elaborada em um momento onde a cidadania era negada para os índios e para os negros, a cena simboliza evidentemente a idéia de igualdade perante a cruz de Cristo. Todos os personagens da cena são substancialmente iguais perante os olhos de Cristo, ainda que possam existir diferenças étnicas e sociais entre índios e portugueses. Muito diferente do mito do Mayflower, que narra a história de uma nau carregando da Europa para a América os pais fundadores dos Estados Unidos, sem fazer qualquer menção a outras etnias formadoras da nacionalidade. Fica subtendido que o ideal de igualdade é uma conquista daqueles que se pretendem americanos e não uma dádiva inerente à natureza humana. No quadro da primeira missa estamos diante, portanto, desta segunda idéia de igualdade, isto é, uma idéia de igualdade natural e substancial e que como dádiva não é o resultado do exercício da cidadania em defesa dos direitos e das leis civis. Este quadro nos induziria a pensar que a criação dos símbolos da identidade nacional se transformou, no Brasil, em um instrumento de contenção da emancipação dos cidadãos na esfera pública. Impregnando-se na memória coletiva como o ideal de uma igualdade substancial o quadro da primeira missa de Vitor Meirelles reforça uma concepção apolítica da igualdade, tão fortemente politizada pelas Revoluções Americana e Francesa do século XVIII.

A liberdade

O quadro da primeira missa não é, absolutamente, um exemplo isolado destas concepções naturais. A idéia de liberdade também aparece vinculada ao mito da natureza. Poderíamos enumerar outras criações artísticas ou historiográficas que reforçam esta mitologia de uma igualdade natural, mas agora seria oportuno lembrar de que modo a liberdade também se constitui como uma dádiva da natureza. Lembremos o romance de José de Alencar, O Guarani, publicado originalmente em 1857, que se propõe o romance fundador da lenda da nacionalidade. Nele se destaca desde o início a imagem sinuosa e rebelde de um rio que funciona como uma primeira alegoria da liberdade. No seu nascedouro encontramos o Paquequer com toda a sua força e ímpeto insubmisso, livre e em estado natural. Logo em seguida, suas águas se amansam e ele se submete a uma ordem superior, hierárquica representada pelo Rio Paraíba. Assim, alegoricamente, o rio que corre livre e insubmisso encontra na própria natureza uma ordem superior à qual ele se submete. Em Alencar, a alegoria da hierarquia transborda-se na descrição dos dois rios:

Dir-se-ia que vassalo e tributário desse rei das águas, altivo e soberano contra os rochedos, curva-se humildemente aos pés do soberano. Perde então a beleza selvática; suas ondas são calmas e serenas como as de um lago, e não se revoltam contra os barcos e as canoas que resvalam sobre elas; escravo submisso, sofre o látego do senhor. (O Guarani, José de Alencar, Ficção Completa, Aguilar, 1964, p. 27)

Interessante observarmos o modo como a liberdade em sua condição natural é um bem do qual não se pode encontrar nenhum valor utilitário. Apenas quando o rio é domesticado e se submete à autoridade de uma ordem é que ele se torna útil para barcos e canoas. A liberdade natural em O Guarani não se resume apenas ao Rio Paquequer, mas também traça o perfil do índio Peri, que se apaixona pela moça branca Cecília. No mundo natural sua liberdade serve para sua sobrevivência em meio às adversidades. Neste sentido, no mundo da natureza Peri reina soberano, mas tem que domar os seus instintos para adentrar no mundo da cultura. Assim como o Rio Paquequer, também os índios e os negros se tornaram mais úteis à medida que se submeteram a uma suposta ordem superior da cultura branca européia. A condição de vassalos que lhes parece inescapável tem a sua contrapartida no mito da liberdade e da igualdade naturais. Em qualquer perspectiva adotada há um visível esvaziamento político dos ideais de igualdade e liberdade. Esses princípios, em seu estado natural, não asseguram quaisquer direitos para índios e negros, embora se repita à exaustão o princípio da proporcionalidade das raças na formação do todo identitário nacional. O amor do índio Peri pela branca Ceci acontece durante a época da colonização portuguesa e ao final do livro haverá uma depuração do que há de bom e do que há de mal nessa colonização. Assim, no final do romance, com o fogo e o incêndio do solar de D. Mariz purifica-se o legado português e a tempestade e o dilúvio das águas depuram o casal Peri e Ceci para formar a nova raça de brasileiros por meio do mito da mestiçagem e da proporcionalidade. Apesar de toda esta expectativa na formação de uma nacionalidade mestiça sob os princípios universais e naturais da igualdade e da liberdade, é bom que se diga que o mito da identidade nacional apregoa mais a igualdade do que a liberdade. Isso talvez explique por que a nossa obsessão por uma igualdade natural nos reservou ditaduras de moldes ou pretensões totalitários, como foi o caso do Estado Novo de Getúlio Vargas. Ao contrário dos Estados Unidos, também um país que se formou emancipando-se do domínio europeu, as nossas constituições, desde o século XIX, falam mais da igualdade natural dos brasileiros que do direito irrestrito à liberdade do cidadão perante o Estado. A antropóloga Lívia Fonseca recorda-nos que o símbolo americano em qualquer parte do mundo é a Estátua da Liberdade e não da igualdade. Segundo a Constituição daquele país, não existe igualdade natural, porque a igualdade é valor que se alcança pela negociação entre cidadãos em pleno exercício de seus direitos. Neste sentido, a igualdade é também um valor fundamental, e como tal deve ser alcançada por meio do exercício da liberdade. Ela não é uma dádiva da natureza, mas uma conquista das lutas pela cidadania levadas a cabo por todos os membros da sociedade americana, sejam eles homens, mulheres, índios, negros etc. Lembra-nos Lívia Fonseca de que "a constituição norte-americana não possui nenhum artigo que explique a igualdade de todos perante a lei.(...) Ela se refere a uma questão de direito e não de fato" (Lívia Fonseca, op. cit., p. 114). Neste sentido, o princípio fundador da Constituição norte-americana é o da liberdade e este valor está acima de todos os outros, porque qualquer restrição à liberdade do cidadão põe em risco todos os outros valores. Isso pode revestir-se de uma certa hipocrisia, sendo muito comum a crítica dos seus opositores de que a liberdade americana só vale para os Estados Unidos. Neste sentido, a política externa desse país seria uma contradição a seus próprios princípios, posto que em nome da liberdade os eua apóiam os regimes mais discricionários e mais violentos e que desrespeitam os direitos dos cidadãos.

A memória

Pudemos observar por este rápido percurso através dos mitos da nacionalidade o modo como se teceram os fios de uma memória que consagrou os mitos da unidade, da harmonia, da conciliação, da proporcionalidade, da igualdade e da liberdade. Qualquer cidadão responsável e cônscio de seus deveres e direitos tem condições de interpelar a pertinência desses mitos nacionais e duvidar da eficácia e vigência de qualquer um deles. Embora apregoada como uma dádiva natural, a igualdade, por exemplo, não se faz presente no exercício da cidadania e sempre a buscamos no âmbito de relações de cunho pessoal, como se as amizades e as influências pessoais pudessem nos tornar mais iguais que os outros. Dessa maneira, a busca da igualdade por meio de influências pessoais torna-se uma arte, um jogo para fugirmos da responsabilidade de cidadãos e nossa memória está sempre pronta para nos apontar o valor de uma nacionalidade que é valorizada muito mais por símbolos vazios, como heróis, hinos, emblemas etc. Preferimos mais uma nacionalidade despolitizada, afeiçoada às lendas que o resgate de memórias que se silenciaram para que uma memória oficial se consagrasse. O modo como a memória oficial da nacionalidade se impôs é extremamente ardiloso. Ela não deixou de falar do indígena tampouco dos negros. Ao contrário, a memória oficial elevou-os à condição de iguais, como princípio de lei natural. Não deixou de mencioná-los, tornou-os inclusive heróis da nacionalidade, como é o caso do índio Peri. Mas, ao falar deles, retirou-lhes o direito de cidadania, e a emancipação do negro no Brasil, por exemplo, somente foi assegurada, formalmente, no final do século XIX, o século da construção das nacionalidades. A memória histórica nacional constrói-se pelo apagamento das outras memórias que lhe questionam a própria coerência. Por se tratar de uma memória histórica que se elabora utilizando os mesmos valores que ainda hoje acreditamos verdadeiros para uma efetiva cidadania, como a igualdade e a liberdade, ela serve para esconder e dissimular as contradições de toda espécie. Por exemplo, essa memória histórica procurou conciliar os aspectos inconciliáveis, mantendo-se durante todo o século XIX o princípio da igualdade e da liberdade ao lado de um extorsivo e opressivo regime de escravidão. Pela despolitização dos ideais de igualdade e liberdade, a sociedade brasileira ainda hoje consegue manter-se coesa e até convencida de que somos um país onde não faltam oportunidades para todos, porque todos os que nesta terra nascem são iguais por natureza.

Não é nada fácil questionar os símbolos, os marcos e as datas que são instituídas pela memória histórica. Isso porque tais datas, heróis, símbolos de uma determinada coletividade são uma criação coletiva que nem sempre é controlada pelos agentes responsáveis por essa criação. Digamos que inúmeros indivíduos e grupos pretendam ver realizados determinados fins que eles julgam imprescindíveis. Toda a realização de uma idéia ou de um objetivo coletivo exige da parte daqueles que visam a alcançar este fim que negociem ou enfrentem na cena social outros grupos que também têm idéias e outros objetivos. Neste sentido, muito provavelmente qualquer idéia ou objetivo que tenhamos isoladamente só se concretizará socialmente se negociado e transformado pelas múltiplas ações decorrentes dos embates entre os grupos sociais. Portanto, podem ocorrer, inclusive, situações em que a idéia de um grupo é tão transformada nos processos de embate e nas negociações sociais que, ao final do processo, o grupo que encaminhou a idéia não se reconheça como o seu próprio autor. Nesse caso, podemos dizer que no decorrer de um processo de instituição de uma memória histórica há apropriação de idéias de um grupo por outro e que ao final o vencedor sequer sabe de que modo ele se identifica e é identificado por intermédio de uma determinada memória coletiva. O exercício de subordinação coletiva à memória histórica não se processa de modo maniqueísta, como se existisse um vencedor capaz de manipular os fios da história e os seus rumos. No processo de instituição da memória histórica há uma interpenetração de memórias de diversos grupos e os vencidos serão aqueles que não se identificam com o núcleo mais abrangente da memória histórica vencedora. Entretanto, há situações históricas limítrofes em que alguns grupos podem sentir-se absolutamente excluídos da memória histórica de uma nação. Veja-se, por exemplo, o caso dos judeus ante o nazismo. A doutrina nazista na Alemanha excluiu a comunidade judaica da memória histórica do povo alemão e propôs o massacre dos judeus como solução final para se evitar que esse povo contaminasse a memória histórica e genético-racial dos alemães. Nesse caso-limite da história, o vencido está completamente excluído da memória histórica do vencedor. No caso da memória histórica da nacionalidade brasileira, os grupos como os indígenas não foram simbolicamente excluídos da memória nacional como foram os judeus e assim muitos de nós podemos defender, ainda hoje, a idéia de que a identidade nacional foi construída pela participação proporcional de três raças: o branco, o negro e o índio. Há na memória histórica nacional, portanto, um modo insidioso de transformar os vencidos em agentes responsáveis pela criação dessa mesma memória. Tal procedimento de ocultação e subordinação tem sido comum na história da formação da identidade nacional. Em um livro intitulado 1930 - O silêncio dos vencidos (Editora Brasiliense, 1997), tive a oportunidade de mostrar a construção da memória histórica que estabeleceu a Revolução de 1930 como símbolo e fato histórico divisor da história nacional. Na construção dessa memória histórica muitos participaram e, em sua maioria, os brasileiros também se julgam herdeiros dessa memória. Entretanto, não indagamos nunca quem perdeu, historicamente, com a instituição dessa memória nacional.

A reparação deste silêncio parece ter sido matéria da atual legislação brasileira sobre o Patrimônio Histórico. Recentemente e com um enorme atraso, foi criada, inclusive, uma legislação para a preservação dos bens imateriais, num implícito reconhecimento de que os vencidos na história não deixam sequer seus registros materiais, mas apenas a memória de suas expressões simbólicas, como festas, comemorações, ritos etc. Dentre todas as recentes legislações sobre o patrimônio, esta que se refere aos bens imateriais é o mais contundente reconhecimento de que a história não apenas silencia como também apaga e destrói as marcas e os registros materiais dos vencidos. Mas a destruição material da cultura dos vencidos não impede que se mantenha nas tradições e na memória coletiva ecos de experiências de sujeitos sociais excluídos da história. Isso, sem dúvida, amplia significativamente o espaço da cidadania, que, ao invés de se constituir como dimensão unívoca do nacional, aponta para a sua dimensão polissêmica, que comporta inúmeros sujeitos sociais. Vista por este ângulo, a frase que dá título a este artigo, cidadão, mostre-me a identidade, que é revestida de caráter pejorativo, pode ser ressignificada e posta no plural: cidadão, mostrem as suas identidades, ao atender os anseios de múltiplas identidades coletivas e individuais.

Neste sentido, a legislação que define as regras para a defesa dos bens imateriais não apenas procura consolidar memórias em vias de esquecimento mas funciona como instrumento reparador e pode abrir caminho para infindáveis demandas de justiça perante o tribunal da história. Entretanto, não deveríamos temer essas demandas, quando ouvimos e lemos nos jornais que as comunidades negras querem a reparação de quatro séculos de escravidão no Brasil. Por mais incrível que possa parecer, o direito aos bens imateriais é consagrado nas constituições brasileiras desde a década de 40 do século XX, quando reconhecemos que a liberdade e a educação, por exemplo, são direitos de todos os cidadãos, apesar de nenhum governo os respeitar, haja vista o analfabetismo e os longuíssimos anos de ditadura no Brasil. Portanto, a liberdade e a educação são bens pertencentes a todos os cidadãos e, salvo qualquer outro juízo, são bens imateriais resguardados pelo direito público. Por que, então, estranharmos a reivindicação por um direito à memória?

Por último, vale a pena transcrevermos alguns momentos desta legislação em defesa dos bens imateriais, que foi assinada em agosto de 2000 pelo ministro da Cultura, Francisco Weffort, e pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso:

Artigo 1º - Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro.

§1º) Esse registro se fará em um dos seguintes livros:

I - Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;

II - Livro de Registro das Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;

III - Livro de Registro das Formas de Expressão, onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;

IV - Livro de Registro dos Lugares, onde serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.

§2º) A inscrição num dos livros de registro terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.

§3º) Outros livros de registro poderão ser abertos para a inscrição de bens culturais de natureza imaterial que constituam patrimônio cultural brasileiro e não se enquadrem nos livros definidos no parágrafo primeiro deste artigo. (Decreto nº 3.551, 4 de agosto de 2000)

Enfim, há muito mais silêncios na história do que pode supor a nossa vã filosofia.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Abr 2003
• Data do Fascículo
  Dez 2002