O acesso negado e a reiteração da dependência: a biblioteca e o seu papel no processo formativo de indivíduos cegos

Denied access and the reiteration of dependence: the library and its role in the education of the blind

ARTIGOS

O acesso negado e a reiteração da dependência: a biblioteca e o seu papel no processo formativo de indivíduos cegos

Denied access and the reiteration of dependence: the library and its role in the education of the blind

Adarzilse Mazzuco Dallabrida^I; Geovana Mendonça Lunardi^II

^IDoutora em Educação e docente da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). E-mail: [e-mail]

^IIDoutora em Educação e docente da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). E-mail: [e-mail]

RESUMO

Considerando a importância da leitura no processo formativo dos indivíduos, o artigo analisa o acesso aos livros em Braille, sua materialidade, circulação, práticas e usos, disponíveis em uma biblioteca, para os sujeitos com deficiência visual. Para tanto, a pesquisa empírica foi desenvolvida em uma biblioteca pública, através da utilização de fontes primárias de coleta, como observação e entrevista, realizadas em dois momentos, nos anos 2002 e 2007, com o objetivo de comparar o acervo disponível à demanda de leitores e aos suportes materiais do livro em Braille nestes períodos. A análise foi desenvolvida tendo como interlocutor privilegiado a perspectiva de Roger Chartier. O estudo aponta o quanto os sujeitos com deficiência visual, em especial a pessoa cega, ainda têm o seu direito à leitura subjugado pela ausência de políticas públicas e, conseqüentemente, limitação do acervo, dificuldades de acesso ao livro e precariedade dos títulos disponibilizados.

Palavras-chave: Livro em Braille. Deficiência visual. Cegueira. Leitura.

ABSTRACT

Considering the importance of reading in the educational process of individuals, this article analyzes access to Braille books, their material conditions, circulation and the practices and uses of Braille books available in a library to individuals with visual deficiency. An empirical study was undertaken in a public library using primary sources, such as observation and interview, conducted in two periods, in the years 2002 and 2007, in order to compare the available collections, the demand of readers and the material conditions of Braille books in these periods. The analysis was undertaken with the theoretical perspective of Roger Chartier. The study indicated to what degree individuals with visual deficiencies, in particular a blind person, still has his or her rights to reading subjugated to the absence of public policies and consequently a limited supply of books, difficult access to books and the precarious conditions of those available.

Key words: Braille book. Blindness. Reading.

Dos diversos instrumentos utilizados pelo homem, o mais espetacular é, sem dúvida, o livro. Os demais são extensões de seu corpo. O microscópio, o telescópio são extensões de sua visão, o telefone de sua voz, em seguida, temos o arado e a espada, extensões de seu braço. O livro, porém, é outra coisa: o livro é uma extensão da memória e da imaginação. (Borges, 2002, p. 20)

Introdução

Todo processo educativo formal tem na leitura e na escrita suas principais ferramentas. Quando apropriadas, tais ferramentas nos possibilitam compreender o mundo de informações letradas que nos cercam, bem como nos municiar de instrumentos que ajudam na nossa formação social, política, cultural.

Considerando o impacto das novas tecnologias em nossas vidas e hábitos culturais, o acesso à internet tornou-se tão importante que hoje se especula inclusive sobre substituição e modificação das diferentes mídias tradicionais (TV, rádio e impressa escrita).

De qualquer forma, independente das mudanças tecnológicas, o fato é que a leitura tornou-se um instrumento fundamental para a constituição do sujeito na sociedade atual. Ela assume um caráter identitário, define ou possibilita domínio, circulação, acesso e construção de informação. Constitui processos formativos. Favorece, desfavorece, exclui, inclui, fragiliza e fortalece.

Considerando todo o debate produzido hoje em torno do acesso e das possibilidades de formação constituídas pela leitura, o presente artigo objetiva analisar, com base na expansão do número de alunos no ensino superior e, conseqüentemente, na ampliação da formação profissional para as pessoas deficientes visuais, as condições e o acesso aos serviços públicos, aqui especificamente o acesso aos livros em Braille, sua materialidade, circulação, práticas e usos disponíveis em uma biblioteca pública, a partir da perspectiva de Roger Chartier.

Entendemos que cada vez mais o acesso dos sujeitos aos bens simbólicos produzidos tem sido um importante elemento distintivo da sua formação. Entre outros aspectos, por exemplo, a "boa aparência" na seleção profissional perpassa por elementos pouco nomeados, mas que se referem a uma espécie de "formação cultural", forma de se comunicar, livros que leu, idiomas que fala, regras sociais que domina. Além disso, o próprio papel da escola como definidora da cultura legítima tem sido questionado (Nogueira, 2007). As múltiplas instâncias de socialização a que os sujeitos estão imersos têm concorrido com a escola na definição da cultura legítima, ou seja, parece que, recolocado agora de outro modo, cada classe social se sente mais "à vontade" sendo atendida, nos espaços profissionais, por sujeitos com capital cultural equivalente (Bourdieu, 1998). Neste sentido, os processos formativos profissionais têm dialogado com essas demandas. A internet e o acesso às informações sociais têm sido objetos de formação e ajudado no sentimento de pertença social.

Por isso, discutir a formação e, conseqüentemente, a profissionalização das pessoas cegas, que utilizam o sistema Braille, passa necessariamente pela materialidade, a circulação e os usos dos livros, não somente via escolarização, como também pelo acesso em bibliotecas públicas.

A profissionalização das pessoas deficientes visuais, principalmente das consideradas cegas, que a menos de duas décadas dava-se prioritariamente via cursos técnicos específicos de áudio-comunicação, massagista, operadores de câmaras escuras, entre outras profissões que não necessitavam da função visual e da escolaridade básica, hoje se encontra muito diferente.

A conclusão do ensino médio por muitos alunos que utilizaram o sistema Braille na sua escolarização possibilitou a entrada em universidades, centros universitários e faculdades nas mais diversas carreiras profissionais oferecidas no ensino superior.

Caiado (2003), fazendo uma análise sobre as políticas públicas relacionadas com a educação especial, aponta que no Plano Nacional de Educação (Lei n. 10172/2001), mais precisamente e com base no contexto social, a responsabilidade sobre a educação especial recai sobre a sociedade civil, tanto no atendimento segregado como nas possibilidades de inclusão no ensino regular:

(...) a legislação em vigor e a análise do contexto social revelam que a educação especial deve continuar como responsabilidade da sociedade civil. Sem dúvida, a legislação que aponta a possibilidade de o aluno deficiente ser incluído em todos os níveis do ensino regular favorece as famílias que ocupam um lugar social que permite o acesso a serviços e recursos especializados em educação, saúde, transporte. (Caiado, 2003, p. 30)

Neste sentido, outros estudos (Silveira, 2006; Miranda, 2006) têm mostrado que o sucesso da trajetória escolar destes alunos contou com grande ajuda das famílias, que se responsabilizavam por todos os recursos necessários, como, por exemplo, a compra da máquina Perkins, transcrições de fitas, compra de livros em Braille etc., para que este aluno conseguisse acompanhar a turma, já que os recursos oficiais eram destinados mais ao coletivo, sendo distribuído individualmente somente um kit do Ministério da Educação, contendo recursos básicos, como bengala, sorobã, reglete etc.

A ampliação do número de estudantes deficientes visuais no ensino superior nas mais diversas profissões deve-se, dessa forma, mais ao mérito individual e familiar do que à aplicação das políticas públicas.

Torna-se fruto da trajetória individual também o acesso à informação por meio das possibilidades de leitura do que circula no social. Considerando que esta situação precisa ser revertida e entendida como condição primeira para garantir o percurso da formação educativa e profissional, realizamos uma pesquisa no acervo da Biblioteca Estadual de Santa Catarina, localizada em Florianópolis, e apresentamos, neste texto, algumas reflexões desencadeadas por tal investigação.

Como forma de organizar nossas análises, inicialmente apresentamos ponderações sobre as particularidades do livro e da leitura em Braille, para, em seguida, expormos os dados coletados na investigação e as análises realizadas no diálogo com o referencial teórico.

Por fim, apontamos para aspectos que precisam ser considerados para a compreensão da leitura como um direito a ser defendido pelos e para os leitores cegos.

As singularidades do livro e da leitura em Braille

As palavras livro, leitura e leitores evocam nossa representação do modo convencional, que, neste mundo visual, significam papel e tinta. Desta maneira, muitos autores de livros e editores ignoram a escrita Braille, principalmente com a revogação da Lei Federal 009045/95, que obrigava as editoras a disponibilizarem seus livros em braile em regime de proporcionalidade. Conseqüentemente, sem legislação específica, o atendimento aos pedidos de livros transcritos para Braille ficou na dependência da "boa vontade" dos responsáveis pela edição.

Em 1999, embalada pelo programa do livro didático, a Secretaria de Educação Especial (SEESP), aliada ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), implementou a primeira ação do Programa Nacional do Livro Didático em Braille e transcreveu 20 títulos de livros didáticos, que foram repassados para os Centros de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAPs) no país, para serem utilizados por alunos cegos que cursam o ensino fundamental em escolas públicas ou escolas especializadas sem fins lucrativos. Além dos livros didáticos, foram transcritas outras obras chamadas de paradidáticas. A existência de várias formas de utilização do sistema Braille no país foi um dos primeiros desafios a serem superados por este programa. A instituição "Grafia Braille para a Língua Portuguesa" como parte das diretrizes e normas para o uso, o ensino e a produção do sistema Braille ditado na Portaria n. 2.678/2002 foram algumas das medidas, porém eram precisas outras ações, como, por exemplo, identificar, por meio do censo escolar, as condições visuais dos alunos, bem como sua localização e identificação.

Nos anos subseqüentes, com a ampliação dos convênios com as instituições responsáveis pela impressão dos livros, o número de alunos atendidos e de recursos destinados à modernização e à ampliação do parque gráfico foi expandido, chegando a atender 1.638 alunos do ensino fundamental distribuídos em 2.128 escolas. Em 2005, este número passou para 3.443 alunos cegos em escolas públicas ou especializadas sem fins lucrativos. As metas para 2007 são de que o livro em Braille seja enquadrado no atendimento do PNLD, ou seja, quando forem adquiridos os livros didáticos escolhidos pelas escolas, será de responsabilidade dos editores o fornecimento do livro em Braille.

Neste sentido, evidenciam-se várias ações para atender às necessidades educacionais destes alunos, porém de forma onerosa para os cofres públicos e não respeitando o princípio de inclusão, já que os livros transcritos, muitas vezes, não correspondiam aos títulos utilizados pelos outros alunos. Se a lei anteriormente mencionada não tivesse sido revogada, a ampliação do acervo dos livros em Braille extrapolaria os muros escolares.

Discutir o acervo disponível em Braille passa, necessariamente, pela análise de como se processam a escrita e a leitura neste sistema e quais os suportes materiais indispensáveis. A escrita em Braille pode ocorrer em três maneiras: com reglete,¹ com punção com a máquina de datilografia Perkins ou com impressora em Braille. Como os recursos mais utilizados, ou mais acessíveis (economicamente), para a escrita em Braille são a reglete e o punção, a explicação que segue baseia-se na escrita com estes recursos. Inicia-se a escrita com a reglete na primeira "sela guia" do lado superior, na direção da direita para a esquerda na folha Braille, que tem uma espessura superior a do papel ofício, para que as letras (saliências ou relevos) possam ser lidas no sentido da esquerda para a direita do outro lado da folha. Cabe enfatizar que se utiliza neste sistema somente um lado da folha para a escrita, deixando o outro para a leitura. As duas mãos deverão estar colocadas na folha a ser escrita.

A leitura deverá ocorrer no sentido inverso, ou seja, da esquerda para a direita e, necessariamente, os dois indicadores deverão estar colocados na folha, o dedo indicador direito percorrerá no sentido horizontal, na leitura propriamente dita, e o dedo indicador esquerdo no sentido vertical demarcando as linhas.

Como se pode constatar, a leitura em Braille não possibilita que o leitor possa fazer anotações concomitantemente à leitura. Outro aspecto relevante é que o leitor precisa utilizar ambas as mãos, o que irá determinar sua posição na hora de ler, aliado a outros fatores como volume e peso do livro. Constata-se, então, que a leitura em Braille não poderá ser realizada da mesma maneira que a convencional, ou seja, na cama, em pé (em filas), sentado em parques, dentro de meio de transportes, limitando muito os espaços e tempos dos leitores em Braille.

A análise realizada por Chartier (1996a), do mobiliário do século XVIII destinado à leitura na intimidade, descreve que os "suportes adequados" implicam o prazer da leitura:

(...) a poltrona, dotada de braços e guarnecida de almofadas, a

chaise-longue

ou espreguiçadeira cortada com seu tamboreta separado são, igualmente, novos assentos onde o leitor, mais freqüentemente a leitora, pode se instalar à vontade e abandonar-se ao prazer do livro... outros móveis implicam uma leitura menos relaxada, como as mesas de base móvel onde se pode colocar o livro. (Chartier, 1996a, p. 91)

Levando em conta as limitações que a leitura em Braille pode impor ao seu leitor pela materialidade do livro e considerando a demanda de leituras que uma formação superior demanda, imagina-se que estes leitores procurem outras formas de receber a informação, como, por exemplo, gravações em áudio (livro falado), utilização de ledor (pessoa que lê para o cego) ou de programas (sintetizadores de voz) que lêem as letras e as palavras que estão na tela do computador.

A materialidade do livro em Braille aqui mencionada remete a outras formas de apropriação do conteúdo escrito, não ignorando o que Chartier (1996b) denomina de "produção de sentido":

Muchos trabajos sobre los textos han olvidado que éstos no existen fuera de una materialdad que les da existência. Esta materialidad gerenalmente es um objeto, um manuscrito o um impreso, pero también puede ser uma forma de representación Del texto sobre el escenario, uma forma de transmisión vinculada a las prácticas de la oralidad: recitar um texto, leerlo em voz alta, etc. Todos estos elementos materiales, corporales o físicos, pertenecen al proceso de producción de sentido, y las formas más radicales de ignorar esta dimensión son claramente las corrietes de la crítica literária más estructuralistas, la nouvelle critique francesa y el new criticism estunidense, que han olvidado por completo esta dimensión, en la medida en que el enfoque está localizado en el funcionamiento Del lenguaje dentro de la obra sin preocuparse de su forma material. (Chartier, 1996b, p. 36)

Considerando essas outras formas de produção de sentido que não sejam somente via leitura silenciosa, o autor abre a possibilidade de se pensar em alternativas que proporcionem uma assimilação do conteúdo que independa da materialidade do livro impresso, principalmente se levarmos em consideração as implicações da materialidade do livro em Braille e a demanda de leitura que a formação superior exige.

O significado do livro falado na vida profissional de uma pessoa cega pode ser verificado no depoimento de um professor de literatura que escreve parabenizando uma instituição que produz este material:

Quem dá este depoimento é um deficiente visual que depende dramaticamente do livro falado. Melhor ainda, do livro falado portátil. Minha história é certamente igual a inúmeras outras. Sou professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira (...). Minha fonte de informação fundamental é o livro falado em fitas cassete, pois, com o auxílio de um pequeno gravador, leio nos deslocamentos, à noite etc. Em qualquer lugar posso receber muita informação e com muita independência. Para tanto certamente a Sal e Luz contribui decisivamente (...). Nenhum indivíduo por seus próprios meios e recursos teria condições de produzir gravações na velocidade e na qualidade necessária. Imagine o caso de um estudante cego desesperado por formação e capacitação profissional no contexto de um país de terceiro mundo. Os livros são caros, o estudante é pobre, há dificuldade de acesso aos centros facilitadores onde há possibilidade de ajuda (...). Ainda falando em termos pessoais, posso lhe dizer que o contato mais efetivo com a Sal e Luz possibilitou-me uma mudança radical na minha qualificação profissional. Não li menos que 100 títulos (...). O livro para mim tem muitas aplicações e definições. Posso dizer que ajuda-me na preparação e complementação de minhas aulas, fornece-me técnicas e sugestões que facilitam meu trabalho, amplia meu campo de conhecimento, de maneira que posso informar mais e melhor meus alunos. Sem contar que, além dos conhecimentos profissionais o livro para mim é verdadeiramente um prazer, não importando necessariamente se é um livro técnico ou de entretenimento etc. (Ferreira, 2007, p. 1)

Apesar da validação de outras formas de apropriação do conteúdo escrito, é importante ressaltar que, para esta apropriação, este conteúdo precisou estar escrito e publicado e que, independente da forma como as pessoas irão usufruir, ele deve estar disponível de maneira que todos os usuários possam acessá-lo.

Neste sentido, estudar a materialidade do livro em Braille traz, conseqüentemente, a comparação com o livro à tinta. Alguns dispositivos comuns na leitura convencional não podem ser efetuados na leitura em Braille, como, por exemplo, as anotações ou o ato de sublinhar as passagens interessantes da leitura, o que faz deste ato de ler aproximar-se da descrição que Chartier faz da leitura feita em "rolo" na Antiguidade. Este autor afirma que as formas materiais implicam formas de entendimento do texto. Refere-se às diferenças existentes na leitura em rolo e à prática da leitura feita em "códice":

Leer un rollo implica una práctica completamente distinta a la de leer un códice; es claro que leer un rollo impide escribir e leer al mismo tiempo, ya sea porque el lector Lee mientras sus dos manos detienen las reglas de madera en las cuales se enrolla el rollo o bien porque cirra el rollo y tiene en una sola mano los soportes Del rollo, y escribe, pero sin poder leer. (Chartier, 1996b, p. 58)

Particularidades desse tipo também estão presentes na leitura em Braille.

Vemos, portanto, que tais aspectos precisam ser considerados para que a leitura seja uma experiência social possível também para os leitores cegos.

O escritor moçambicano Mia Couto (2007), em uma palestra numa de suas visitas ao Brasil, afirmou que a palavra ler origina-se do latim legere, que significa escolher e que, nos dias atuais, relaciona-se ao termo eleger, ou seja, a partir da ação da escolha, definimos aquilo que será interiorizado e apreendido por nós no movimento da leitura.

Essa articulação da palavra ler a escolher é extremamente relevante para pensarmos o modo como entendemos a leitura para os sujeitos cegos. Se ler é escolher, no caso das pessoas cegas fica ainda mais latente que essa escolha é feita e mediada sempre pelo leitor vidente.

Mia Couto sinaliza que, na atualidade, uma das armadilhas da leitura é que cada vez mais estamos deixando de escolher o que lemos para nos tornarmos os "escolhidos". Para o leitor cego, essa é uma situação quase que freqüente, conforme apontaremos pela análise dos dados coletados, no item a seguir.

Do acesso à dependência: o lugar do livro em Braille na biblioteca

Conforme já explicitamos, a pesquisa foi realizada na Biblioteca Pública Estadual de Santa Catarina, sediada em Florianópolis. Os dados foram coletados por meio de fontes primárias, observação e entrevista, realizados em dois momentos nos anos de 2002 e 2007, com o objetivo de comparar o acervo disponível, a demanda de leitores e os suportes materiais do livro em Braille nestes anos.

Os dados empíricos foram analisados, constatando-se que estamos diante de um conjunto de direitos que precisam ser preservados: o acesso de todos os cidadãos aos bens públicos, neste caso, ao acervo em Braille da biblioteca pública de Santa Catarina.

Com base nas observações, identificamos que o espaço ocupado por este acervo é de três estantes de metal, utilizadas em ambos os lados. Em conseqüência da maior proporção de folhas de um livro transcrito em Braille, correspondendo uma folha a tinta a três folhas em Braille, os exemplares encontram-se divididos em vários volumes.

No acervo disponível, encontram-se um total de 194 títulos, classificados por assunto: diversos (67), religião (28), direito (19), português (16), música (13), pedagogia (8), história (7), ecologia (5), sociologia (5) matemática (5), química (4), biografia (3), psicologia (3) física (3), filosofia (2), informática (1) e geografia (1). Também compõem o acervo 6 dicionários, português/inglês, português/espanhol, português/português.

Analisando os títulos dos livros nesta classificação, pode-se perceber que os livros classificados como "diversos", e que se encontram em maior número, são majoritariamente livros de literatura infantil (56), e os 11 títulos restantes são livros de culinária, tricô e auto-ajuda.

Os livros classificados como de "religião" estão em segundo lugar com relação ao número de títulos. O autor Trigueirinho lidera o número de títulos transcritos (21), e estes sugerem que se trata de conteúdos de auto-ajuda, como, por exemplo: A cura é simples, A função do sofrimento, A solução está pronta, A busca do espiritual, A cura e Optar por viver.

Há outros quatros livros da religião espírita (Alan Kardec) e também O novo Testamento, de edição portuguesa. Uma curiosidade foi encontrar dois livros sobre esperanto nesta classificação de religião. Diante de todas as dificuldades já mencionadas com relação ao acervo, cabe ainda uma reflexão sobre a importância de uma classificação adequada, tendo em vista que a identificação a tinta em muitos destes livros está apagada, e a funcionária não sabe ler em Braille.

Os livros de "Direito" estão em terceiro lugar com relação ao número total de títulos. Encontra-se transcrito o Código Civil, o Código Penal, o Código de Proteção ao Consumidor, a Constituição do Estado de Santa Catarina e outros livros que relatam os direitos e deveres dos cidadãos, principalmente na questão relacionada com a deficiência.

Analisando os livros classificados como "português", identifica-se que vários são referentes ao ensino da língua portuguesa do ensino fundamental. Nos títulos classificados como "música", encontram-se métodos facilitados para vários instrumentos (piano, violão, flauta doce etc.).

Os demais títulos referem-se a livros didáticos do ensino fundamental e médio. O que chamou atenção nestes exemplares é que as figuras (mapas, gráficos, desenhos) não estavam adaptadas, simplesmente foram desconsideradas da edição original.

Esta seção destinada aos leitores deficientes visuais conta ainda com um acervo de 84 livros falados - obras gravadas em fitas cassetes, compostas por: crônicas, poesias, sonetos e contos. Também há alguns resumos da literatura, como, por exemplo: Odisséia, Dom Quixote, Cyrano de Bergerac e algumas obras nacionais como: Menino do engenho, Vidas secas e Helena.

Nota-se que o acervo não é representativo da literatura brasileira, além de contar com um número pequeno de títulos indicados nos exames vestibulares.

As aquisições dos livros são feitas exclusivamente por meio de doações e, desta maneira, não existe periodicidade para estas aquisições. Analisando os anos de 2002 a 2007, nota-se que o acervo recebeu outros títulos, principalmente da Fundação Dorina Dowill de São Paulo, entre os quais alguns títulos editados recentemente, como, por exemplos: Código da Vinci, Quem ama educa e Quem mexeu no meu queijo, livros de diferentes gêneros. Hoje, o acervo aproxima-se de 600 títulos distribuídos em dois mil exemplares.

Apesar de ter o acervo deste setor informatizado, a biblioteca infelizmente ainda não possui recurso para que o usuário do livro em Braille possa pesquisar as obras disponíveis sem ajuda de terceiros. Segundo informação do estagiário, um acadêmico da 6ª fase do curso de Jornalismo, cego desde os 16 anos, a partir do segundo semestre deste ano, será implantado um programa no computador que possibilitará ao leitor em Braille fazer a consulta ao acervo.

Foi possível identificar que desde 2002 este setor da biblioteca somente ampliou o número de títulos e, conseqüentemente, continua fazendo distinção de seus leitores, desde o modo como o livro circula, ou seja, a forma de controle, visto que para os leitores de livros à tinta o sistema é informatizado e é oferecido a eles um cartão magnético de identificação, enquanto para os leitores em Braille o registro é feito manualmente e sem a necessidade de identificação pelos mesmos mecanismos.

Na situação investigada, constatou-se que a "seção Braille" divide espaço com outras estantes de livros à tinta destinados aos trabalhos de alunos do ensino fundamental. Embora sejam destinadas estantes específicas para este acervo, nota-se que a identificação destes livros não está escrita em Braille, e sim com a mesma indicação das outras estantes de livros, dificultando, assim, que o leitor encontre, sozinho, a obra que procura.

Questionada sobre a garantia da devolução destes livros em Braille, haja vista que os mesmos não possuem cadastros, a funcionária que estava trabalhando neste setor respondeu sorridente: "os cegos são muito honestos, a gente pode confiar... eles devolvem direitinho".

Sem entrar no mérito desta afirmação, mas tentando fazer uma análise dos dispositivos materiais disponíveis para estes leitores em relação aos outros leitores de livros à tinta, vê-se uma atenção assistencialista, estigmatizada que cerceia os direitos destes leitores. Não é possível a eles ter liberdade da livre escolha das obras disponibilizadas neste sistema, além disso, tal limitação não estimula a ampliação do repertório literário, ficando cada leitor a mercê das indicações dos funcionários.

Nesta direção e com base na análise desta seção e principalmente das práticas de leitura até aqui identificadas, inevitavelmente se faz uma aproximação com a história das leituras, mais especificamente sobre a passagem da leitura intensiva à leitura extensiva.

(...) nova Inglaterra na primeira metade do século XIX, constata a passagem de uma leitura dita intensiva a literatura extensiva. Um antigo estilo de leitura, característico das sociedades européias até a metade do século XVIII, teria as seguintes propriedades. Inicialmente, o leitor é aí confrontado com um número reduzido de livros (a Bíblia, as obras de piedade, o almanaque), que perpetuam os mesmos textos ou as mesmas formas, que fornecem às gerações sucessivas referências idênticas. Por outro lado, a leitura pessoal encontra-se situada em uma rede de práticas culturais apoiadas sobre o livro: a escuta de textos lidos e relidos em voz alta, na família, na igreja, a memorização desses textos ouvidos, mais reconhecidos do que lidos. (Chartier, 1996a, p. 86)

A leitura intensiva caracterizava-se por uma prática de ler e reler livros que passavam de geração a geração em número muito reduzido de exemplares. A aproximação desta passagem, retomada do século XVIII, com a atual situação da comunidade de leitores cegos é com a intenção de mostrar que o número de exemplares faz com que eles acabem lendo os mesmos livros, confirmado na análise dos registros dos usuários, em que foi possível identificar que alguns usuários pegaram a mesma obra várias vezes no período de seis meses.

Segundo a funcionária, muitos usuários não levam os livros para casa, preferindo ler na biblioteca, e aponta vários fatores que, em sua opinião, são responsáveis para que isto ocorra. Destaca que o livro em Braille é pesado e que em dias de chuva eles andam com as mãos ocupadas, segurando a bengala e o guarda-chuva. Em média, ela diz atender a dois ou três usuários. Afirma que muitos usuários trabalham como vendedores ambulantes no centro da cidade e aproveitam o dia que está chovendo para ler na biblioteca. Este deslocamento pode ser considerado uma prática do leitor em Braille, haja vista todos os dispositivos que já mencionamos e a inexistência de livros de bolso nesta linguagem.

Apesar do discurso da funcionária de que a utilização do mesmo espaço desses leitores com os videntes seja uma forma de integração, o que se constata é a perpetuação da dependência do leitor cego em relação às pessoas videntes na localização das obras e no auxílio da descrição do acervo de forma geral.

Outros elementos que precisam ser analisados são os dispositivos de produção das transcrições do livro convencional para o Braille, como a capa, a ficha catalográfica e as informações contidas na orelha do livro; de maneira geral, estes dispositivos são resumidos ou subtraídos, no entanto se mantêm as paginações originais do livro marcadas no canto esquerdo e no final da página a numeração da transcrição.

Para Chartier (1999, p. 127), não existe nenhum texto desvinculado de sua materialidade, que não dependa dos suportes que o fazem chegar ao seu leitor. Ele descreve dois tipos de dispositivos: "os que decorrem do estabelecimento do texto, das estratégias de escrita, das interações do autor; e os dispositivos que resultam na passagem a livro ou a impresso, produzidos pela decisão editorial ou pelo trabalho da oficina". Os livros transcritos em Braille não obedecem à formatação do livro convencional; constata-se que somente os elementos de identificação, como título, autor, edição e ano foram transcritos. Seriam estes os elementos necessários para estimular o leitor a continuar a leitura? Será que se na capa houvesse um comentário sobre o formato do livro à tinta, com a descrição da parte gráfica (desenho ou figura) faria alguma diferença? As informações sobre os autores, como a indicação das obras já publicadas, são do interesse do leitor cego? Será que as reduções destas informações são para diminuir custos? E como fica o direito autoral nas transcrições em Braille?

É necessário destacar que, para a leitura em Braille, os leitores utilizam, na maioria das vezes, como suporte a leitura oral. Este fato é confirmado pela funcionária, que relata muitas vezes ter de pedir silêncio, pois, na empolgação da leitura, esses leitores esquecem que dividem o espaço com os outros.

Chartier (1996b, p. 50) avalia o "iletrismo" nas sociedades contemporâneas, falando das pessoas que precisam ler em voz alta para entender o que estão lendo: "Y cuando se habla de iletrismo en las sociedades contemporáneas, se habla de personas que en su mayoría no son del todo ajenas a la cultura escrita, que no son analfabetas en el sentido absoluto de la palabra, sino que son personas que deben leer en voz alta o a media voz para entender lo que leen".

Neste sentido, o autor observa que a oposição entre visualização e oralização é um indicativo de diferentes maneiras de ler, mas ressalta que a leitura silenciosa não é a única e que as capacidades dos leitores podem variar consideravelmente.

Trata-se, portanto de constituir, se possível, essas diferenciações mascaradas até hoje pelo emprego da noção necessariamente simplificadora da alfabetização, que opõe, sem nuances, duas populações: a dos leitores alfabetizados e a dos analfabetos iletrados. Uma diferença, a mais exteriormente visível, reside na modalidade física do próprio ato léxico, que distingue uma leitura silenciosa, que é apenas o percurso dos olhos sobre a página, e uma outra, que necessita da oralização, em voz alta ou baixa. (Chartier, 1996a, p. 82)

Cabe ressaltar que a prática da leitura em Braille necessita da sensibilidade tátil, diferentemente da leitura convencional que utiliza a visão, acrescentando-se a isso que sem o estímulo visual, na maioria das vezes, o cego pensa estar sozinho. Vários estudos demonstram que as estereotipias e ou maneirismos (balanceios, falar sozinho) desenvolvidos por algumas pessoas cegas estão relacionados com uma forma de compensar a falta do estímulo visual.

Um aspecto interessante a ser explorado nesta questão de "apropriação da leitura" é a dificuldade que a leitura em Braille impõe para que o parágrafo ou frase seja relido, tendo em vista que para voltar exatamente ao trecho que se pretende reler é necessário deslocar as mãos do papel e percorrer de modo contrário. Sabe-se que para o entendimento de muitos autores são necessárias muitas releituras, isto é, muitas idas e vindas no texto.

Chartier (1999), referindo-se à revolução do livro e às práticas de leitura, interroga se o entendimento sobre as práticas é mais relevante para entender as transformações ou se é necessário entender a função dada à leitura. Cita estudiosos italianos, dizendo que "el verdadero cambio esencial no lo hemos tocado hasta ahora, no pertence a ninguno de estos registros de transformación; pertence a la función que se lê dado lo escrito" (1996b, p. 51).

A função da leitura como produtora de sentidos é encarada na perspectiva de que exista no leitor um trabalho intelectual, encontrando no texto não somente a função de conservação ou repertório. Claro que Chartier está se referindo às transformações no período de seus estudos sobre as práticas de leitura e o surgimento do "mercado de leitores". No entanto, ao analisar as práticas de leitura em Braille, verifica-se que muitos leitores utilizam-se da biblioteca como forma de exercitar a leitura, para não esquecer ou para se atualizar nas modificações de alguns símbolos, como falamos no início sobre a padronização da grafia Braille para a língua portuguesa.

Considerações finais

Enfim, muitos outros elementos carecem de aprofundamento e, conseqüentemente, possibilitarão outros olhares, mas acredita-se que a conclusão deste trabalho fornece alguns caminhos para novas investigações. Pode-se concluir que o acervo em Braille não é representativo dos livros convencionais que circulam nas bibliotecas; que a materialidade do livro e seus dispositivos diferem do livro à tinta, e que os suportes requeridos para a leitura determinam o local de seu uso e suas práticas e, conseqüentemente, interferem na apropriação que o leitor faz do texto.

Conclui-se que a "seção Braille" não utiliza os mesmos dispositivos de circulação e catalogação que as outras obras da biblioteca, podendo ser considerado um lugar a parte, com regras diferenciadas.

Acredita-se que a relevância deste trabalho esteja na constatação de que, apesar da retórica sobre os processos de inclusão das pessoas com deficiências, a mudança de atitudes e os retrocessos da legislação ratificam a representação social construída, historicamente, da incapacidade do cego e de sua dependência com relação às pessoas videntes.

Os limites para sua experiência formativa estão postos e interferem necessariamente no repertório cultural que lhes é possível construir a partir dos bens simbólicos que lhes são disponibilizados.

Resolver o acesso, garantir a livre circulação, não cercear os títulos a serem transcritos, lutar para a incorporação nas bibliotecas públicas de programas para acesso à internet para indivíduos cegos, são alguns dos desafios pungentes.

Liberdade é, entre outras coisas, na definição de Pessoa (2006, p. 96), "(...) Não cumprir um dever. Ter um livro para ler e não o fazer". Seu contrário, querer ler e não ter o livro, é aprisionamento a condições materiais desfavoráveis e, como tal, limitadora significativa dos processos formativos. Diante disso, cabe perguntar: onde está o limite?

Nota

Recebido em março de 2008 e aprovado em julho de 2008.

• BORGES, J.L. Cinco visões pessoais Brasília, DF: UNB, 2002.
• BOURDIEU, P.; NOGUEIRA, M.A.; CATANI, A. (Org.). Pierre Bourdieu: escritos de educação. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.
• BRASIL. Lei Federal n. 9045/95 - Autoriza a obrigatoriedade de reprodução, pelas editoras de todo o País, em regime de proporcionalidade, de obras em caracteres Braille, Congresso Nacional, publicada em 18/05/95.
• BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 2.678/2002. Brasília, DF: MEC, 2002.
• CAIADO, K.R.M. Aluno deficiente visual na escola: lembranças e depoimentos. Campinas: Autores Associados, 2003.
• CHARTIER, R. Práticas da leitura Trad. de Cristiane nascimento. São Paulo: Estação Liberdade, 1996a
• CHARTIER, R. El mundo como representación Barcelona: Gedisa, 1996b.
• CHARTIER, R. [1996, 2003]. Cultura escrita, literatura e história. 2. ed. México: Fondo de Cultura Econômica, 1999.
• COUTO, M. Quebrando as armadilhas de opressão no mundo In: XVI Congresso de Leitura do Brasil. Universidade Estadual de Campinas, 10 a 13 de julho de 2007.
• FERREIRA, C.A.C. Sobre a audioteca Sal e Luz Disponível em: <http://www.audioteca.com.br/carlos_alberto1.htm>. Acesso em: 20 mar. 2007.
• MIRANDA, M.R.P. Informações, leituras e inclusão educacional e social nas Bibliotecas Braille em Campo Grande, MS: um estudo de caso. 2006. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Brasília.
• NOGUEIRA, M.A. O conceito de capital cultural ainda é útil para pensar as desigualdades escolares? Palestra proferida na aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Educação da FAED/UDESC. Florianópolis: s/e, 2007.
• PESSOA, F. Quando fui outro. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006.
• SILVEIRA, J.G. Biblioteca inclusiva? Repensando barreiras de acesso aos deficientes físicos e visuais no Sistema de Bibliotecas da UFMG e revendo trajetória institucional na busca de soluções. 2006. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

1

. Reglete é um instrumento utilizado para a escrita Braille que poderá ser usado acoplado a uma prancha (reglete de mesa) ou não (reglete de bolso), que consiste em uma régua com duas partes: a parte que fica no lado superior da folha tem "selas guias" - formadas pelos seis pontos do sistema Braille, em cada sela cabe somente uma letra - e a parte inferior para segurar a folha que deverá ficar no meio das duas partes. O punção é um instrumento que serve como um lápis e faz as letras em relevo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Set 2008
• Data do Fascículo
  Ago 2008

Histórico

• Aceito
  Jul 2008
• Recebido
  Mar 2008