Letramento e alfabetização de pessoas jovens e adultas: um balanço da produção científica

Youth and adult literacies: an evaluation of scientific production

ARTIGOS

Letramento e alfabetização de pessoas jovens e adultas: um balanço da produção científica

Youth and adult literacies: an evaluation of scientific production

Claudia Lemos Vóvio^I; Angela B. Kleiman^II

^IDoutora em Linguística Aplicada e professora do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). E-mail: <[e-mail]>

^IIDoutora em Linguística e professora titular do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: <[e-mail]>

RESUMO

Nos discursos sobre a educação de jovens e adultos, tanto nacionais como internacionais, a alfabetização é apontada como processo fundamental para a construção de um projeto de sociedade inclusiva e democrática, constituindo-se como requisito necessário para dar continuidade à escolarização, processo que compreende o acesso a bens culturais construídos ao longo da história e a modelos culturais de ação, fundados em saberes, valores e práticas socialmente prestigiados. Porém, o panorama educacional brasileiro nos mostra que a efetivação do direito à educação com qualidade para jovens e adultos é ainda um grande desafio. Diante da complexidade inerente aos sentidos e aos modos como programas de alfabetização de jovens e adultos têm se concretizado no Brasil, este artigo tem como propósito examinar pesquisas no campo da educação de jovens e adultos, que, na última década, lançaram mão da abordagem sócio-histórica do letramento para investigar esse processo educativo. Será analisado o modo como esta abordagem tem sido incorporada na pesquisa, assim como suas consequências para a organização de políticas, programas de alfabetização e formação de professores.

Palavras-chave: Letramento. Alfabetização. Estado da arte.

ABSTRACT

In discussions regarding youth and adult education, in Brazil and abroad, this group's beginning literacy is considered a fundamental process for building a more just and inclusive society. Basic literacy is a necessary requirement for continuing education, the process of acquiring the cultural goods and models of action founded on knowledge, values and practices that are considered legitimate by society. Yet an overview of education in Brazil shows us that quality education for young and adult groups is still a challenge. Given the inherent complexity of the meanings and ways in which basic literacy programs have been implemented in Brazil, the aim of this article is to examine the research done in the area that, in the last decade, has used a socio-historical approach (New Studies of Literacy) to investigate this educational process. We will analyze the ways in which the approach has been incorporated in research, and the consequences of such research for the formulation of policies for the organization of Youth and Adult education programs and for these teachers' education.

Key words: Literacy research. State of the art.

Introdução

No campo da Educação, os termos "alfabetização e letramento", nas últimas três décadas, ganharam estatuto de binômio: não são termos intercambiáveis, mas considerados como relacionados, sendo o último apontado como responsável por agregar novos sentidos e formas ao processo de alfabetização e novas atribuições aos professores e à educação escolar. O termo "letramento" foi rapidamente incorporado em referenciais curriculares, matrizes de avaliação da educação básica, parâmetros nacionais de avaliação de livros didáticos e de literatura e, de modo amplo, em políticas educacionais (BONAMINO; COSCARELLI; FRANCO, 2002; SOARES, 2011).

Neste contexto, diferentes concepções coexistem. A título de exemplo, para muitos, o letramento corresponde a um método a ser adotado por professores no ensino da língua escrita; para outros, corresponde a capacidades mensuráveis na população, ou em subgrupos dela; e, para outros, letramento e alfabetização dizem respeito a um mesmo fenômeno, termos que mantêm entre si uma relação de sinonímia. O que se observa, no entanto, é que os sentidos atribuídos ao letramento nem sempre coincidem com aqueles cunhados nas pesquisas que lhes deram origem. Como todo conceito que migra de uma esfera social a outra, os modos de abordá-lo, concebê-lo e ressignificá-lo revelam o processo de apropriação dentro de determinada área, frente a variados objetos de estudo e interesse: criam-se réplicas aos já-ditos (BAKHTIN, 1993), sem necessariamente manterem-se os vínculos com as motivações, os contextos e os campos de estudo nos quais surgiu. No campo educacional e pedagógico, como no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), essa profusão de sentidos e abordagens não tem sido diferente.

Nos discursos nacionais e internacionais de diversas esferas públicas, a EJA é apontada como processo fundamental para a construção de um projeto de sociedade inclusiva e democrática. E a alfabetização é tomada como etapa fundamental para dar início e continuidade à escolarização, processo que deve prover o acesso a bens culturais construídos ao longo da história e a modelos culturais de ação, fundados em saberes, valores e práticas socialmente prestigiados. Nessa perspectiva, letramento distingue-se de alfabetização, incluindo-a. Para além do mero domínio do sistema de escrita alfabético e do desenvolvimento de capacidades para lidar com a língua escrita do cotidiano, ambos passaram a contemplar, pelo menos em referenciais curriculares, em livros didáticos e na produção dirigida a profissionais da EJA, uma perspectiva social da linguagem, na qual os variados usos da escrita e a participação em diversas práticas letradas devem ser considerados.

Porém, o panorama educacional brasileiro nos mostra que a efetivação do direito à educação com qualidade para jovens e adultos e a democratização das culturas do escrito (GALVÃO, 2011) é ainda uma grave problemática. Se, de um lado, o sistema escolar dispõe dos meios para promover aprendizagens e atender às demandas sociais em relação à formação dos sujeitos, de outro, a escola está alicerçada em uma visão hierárquica (das relações sociais e/ou do conhecimento) e em valores fundados na diferença, seja nos níveis e progressão que organizam o sistema (ensino fundamental, médio, superior, por exemplo), seja nas oportunidades de formação oferecidas (educação regular, "suplência", ensino profissionalizante, EJA, por exemplo). Tal constatação implica que as práticas empreendidas no contexto escolar estão imbricadas nos processos de distribuição de oportunidades no nível social, interferindo desde muito cedo nos percursos e possibilidades dos estudantes que representam grupos diversos (LAHIRE, 2002).

Diante da complexidade inerente aos sentidos e aos modos como o termo letramento tem sido incorporado em áreas específicas, este artigo propõe-se a colaborar para a compreensão desses sentidos e seus efeitos e a realizar uma síntese da produção acadêmica de pós-graduandos e de pesquisadores da EJA, com base em resumos de teses e dissertações disponíveis no Banco de Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (Capes), nos trabalhos apresentados no Grupo de Trabalho de Educação de Jovens e Adultos (GT18) no âmbito das reuniões anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (ANPEd), e nos artigos sobre letramento e EJA disponibilizados na biblioteca eletrônica da Scielo, na primeira década deste século.¹ O foco deste artigo concentra-se na análise desse corpus, o que possibilita delinear um panorama com as diferentes vertentes e matrizes teóricas que orientam esses estudos, bem como observar quais enfoques, objetos e metodologias têm sido priorizados e de que modo tais investigações encontram-se associadas aos estudos sobre o letramento e a alfabetização de jovens e adultos. O pano de fundo que provê as chaves de interpretação desta produção científica abarca as configurações das relações entre sujeito, escrita, sociedade, poder e história. Após termos traçado o panorama da pesquisa, são discutidas algumas implicações para a investigação, a organização de políticas educacionais e programas de alfabetização e a formação de professores de EJA.

Letramento, sociedade e poder

Dada a centralidade da escolarização e do necessário domínio da lín gua escrita em sociedades crescentemente grafocêntricas, muitos pesquisadores no século XX, após o pioneiro estudo de Luria na década de 1930, dedicaram-se ao estudo comparativo entre grupos letrados e não letrados (LURIA, 1990; OLIVEIRA, 2009; SCRIBNER; COLE, 1981; TULVISTE, 1991; TFOUNI, 1988), investigando o funcionamento cognitivo de pessoas em diferentes culturas, na busca de explicações sobre as diferenças interculturais nos processos de pensamento. Uma constatação unânime entre esses investigadores é que a escolarização, mais que qualquer outro fator, promove transformações no pensamento, gerando diferenças na maneira de enfrentar as tarefas propostas nas investigações. Porém, há muitas lacunas deixadas por essas pesquisas, que têm gerado debates nas comunidades científica e educacional; é especialmente polêmica a atribuição de efeitos universais à escolarização, em particular o efeito transformador do domínio e uso da escrita na mente humana.

Graças à legitimidade da escolarização, cria-se uma distinção entre sujeitos baseada na ideia de que a socialização de longa duração na escola, pautada pela apropriação da língua escrita e pela ação reflexiva sobre objetos do conhecimento, levaria, inequivocamente, ao desenvolvimento cognitivo e à promoção social. Nesta perspectiva, efetua-se uma enorme abstração com relação ao modo como milhões de escolarizados podem ter vivido este processo. E mais, como outros tantos milhões de sujeitos não (ou pouco) escolarizados vivem processos de intersecção, convivência, resistência, conflito, reconversão (CANCLINI, 2006), afim de se apropriarem de bens cul turais e de acessarem benefícios de sociedades que tomam a escolarização e o consequente domínio da língua escrita como elementos centrais na socialização dos indivíduos. Os efeitos dos fenômenos da legitimidade, da crença no poder modificador da escola, relacionam-se, portanto, ao processo de distinguir sociedades, grupos e pessoas. Subjacente à contraposição entre escolarizados e não escolarizados e aos estereótipos fundados em visões evolucionistas, tem-se a escolarização como via única de acesso ao patrimônio cultural legítimo.

O posicionamento assumido pelas abordagens sócio-históricas, advindas dos Estudos do Letramento, Estudos Culturais, Sociologia, Ciên cias da Linguagem, mostra-se consonante às novas lentes com as quais se passa a observar a realidade social e às singularidades dos sujeitos da EJA. Longe de traçar padrões universais, as pesquisas informadas por esse referencial teórico têm como propósito evidenciar o heterogêneo, a partir da variedade de situações sociais e práticas socioculturais com as quais um mesmo sujeito ou um grupo lida em sua vida cotidiana. O interesse pela heterogeneidade das práticas de uso da escrita num contexto social de crescente marginalização de grupos que não sabem ler e escrever, ou pouco sabem, tem sido fundamental para o estabelecimento de uma temática que continua sendo investigada nos enfoques socioculturais: a relação entre escolarização, analfabetismo e letramento.

Esse tema tem sido alvo também da Psicologia do Desenvolvimento de vertente sócio-histórica, nos trabalhos que buscam identificar os efeitos da alfabetização e da escolarização em pessoas jovens e adultas e que se deparam com duas problemáticas, identificadas por Oliveira (2009). A primeira diz respeito à falta do que a autora designa como uma "boa psicologia do adulto", já que esta etapa da vida tem sido encarada pelo campo da psicologia, assim como pelo senso comum, como um período de estabilidade e ausência de mudanças, percepção que contrasta com o fato de que na idade adulta, em diferentes esferas de convivência social, os sujeitos integram-se a atividades, desempenham papéis, interagem com diversas tecnologias e instrumentos culturais e com outros, constroem identidades e realocam recursos e saberes construídos em experiências anteriores. A segunda problemática diz respeito à escolarização e suas repercussões no desenvolvimento, trazendo para o centro da discussão a instituição escolar e as categorias escolarizado/não escolarizado, alfabetizado/não alfabetizado; qualificações estas que dão origem a – e mantêm – representações sociais advindas da contraposição de estereótipos e da neutralização dessa instituição no contexto social mais amplo (OLIVEIRA, 2009; OLIVEIRA; VÓVIO, 2003; VÓVIO, 1999).

Antropólogos e, no Brasil, especialistas em linguagem e em educação têm abordado temas semelhantes, relacionados à problemática dos efeitos e impactos da aquisição da escrita em grupos sociais, a partir da perspectiva dos Estudos do Letramento, que concebem as práticas de uso da escrita como necessariamente plurais. Nesse enfoque, diferentes sociedades e grupos sociais têm variadas formas de letramentos, tendo a escrita tantos efeitos qualitativos sobre os sujeitos quanto são as possibilidades e funções que aquela assume para estes em contextos sociais específicos. O letramento é visto como um conjunto de práticas discursivas, como formas de usar a língua e outorgar sentido tanto à fala (influenciada pela língua escrita própria dos grupos letrados) como à escrita (KLEIMAN, 1995; ROJO, 2010, 2012; STREET, 1984, 2004, 2008; SOARES, 1998; TFOUNI, 1995). Tais práticas discursivas estão integralmente conectadas às identidades das pessoas que as realizam; uma mudança nessas práticas resulta em mudanças identitárias, porque corresponde a transformações nas formas de interação e modelos de ação.

Esses estudos têm apontado para a heterogeneidade constitutiva de práticas sociais nas quais a escrita é central, já que são socialmente situadas e, portanto, produzem resultados variados para os que delas tomam parte. Indicam, como afirma Street (2008), que a dicotomia ou fronteira entre a pessoa alfabetizada e a não alfabetizada é menos óbvia do que muitos estudos tentam demonstrar, já que, numa abordagem culturalmente mais sensível, dá-se visibilidade às múltiplas situações nas quais a escrita se faz presente e necessária para participar e atingir certos propósitos, em contextos específicos. Compreender a escolarização como prática historicamente situada, atravessada por hierarquias e condicionantes sociais e, como tal, produzida a partir de sistemas culturais de significação implica pensar, como propõe Oliveira (2009, p. 238), que "passar pela escola não garante o desenvolvimento tipicamente escolar, assim como não passar por ela não impede que isso aconteça".

Os Estudos do Letramento colocam em suspeição fatores tidos como determinantes nas possibilidades de ação de grupos e indivíduos e a atribuição de qualidades aos sujeitos escolarizados/alfabetizados em detrimento dos sujeitos não alfabetizados ou pouco escolarizados. Reafirmam que as práticas de uso da linguagem escrita são socialmente circunscritas e, por isso, devem ser examinadas nos eventos em que são produzidas. Essa abordagem opõe-se àquelas filiadas às vertentes evolucionistas dos estudos da escrita (ONG, 1998; GOODY; WATT, 1963), que estabeleceram dicotomias ou comparações valorativas entre sociedades e povos letrados e não letrados.

Os Estudos do Letramento aportam uma forte vertente socioideológica, que toma como objeto as práticas sociais vinculadas às estruturas de poder das sociedades, nas quais se engendram, como parte essencial da interação, as estratégias interpretativas dos sujeitos e os modelos culturais que criam para agir no mundo social. Essa perspectiva não se propõe à neutralização das diferenças encontradas entre as práticas dominantes e as não legitimadas. A neutralização das contradições econômicas e sociais no interior de sociedades altamente hierarquizadas, como a brasileira, e das diferenças substanciais na distribuição de oportunidades de acesso a bens culturais no interior dos grupos humanos não é prática neutra e inocente; as culturas originam-se nas e a partir de relações sociais, marcadas pela desigualdade, por assimetrias que resultam da própria hierarquia social (CUCHÊ, 2002).

Consoante com essa percepção, os Estudos de Letramento no campo da Linguística Aplicada enfocavam, no final do século passado, as condições de usos da escrita de grupos não escolarizados, tentando entender como eles interagiam em sociedades urbanas, tecnologicamente desenvolvidas, impregnadas pela escrita. Assim, muito rapidamente, foram desenvolvidos estudos de alto interesse social, enfocando as práticas de letramento de grupos específicos que não sabiam ler nem escrever (PEREIRA, 1997; TFOUNI, 1988). A preocupação com os letramentos não legitimados desses grupos (chamados letramentos locais ou vernaculares) – dentro de uma concepção pluralista e multicultural das práticas de uso da língua escrita (BARTON; HAMILTON; IVANIC, 2000) – continua, hoje, estabelecendo um temário específico para dar visibilidade a práticas não valorizadas de relacionar-se com a língua escrita, inclusive na oralidade. Por isso, é na dimensão qualitativa do fenômeno do analfabetismo que os enfoques sócio-históricos e ideológicos da escrita abriram novos horizontes, dirigindo a atenção para o processo de constituição de singularidades, concebendo o funcionamento da mente humana como produto social e não como mero resultado do domínio de tecnologias. As pessoas interagem em distintos mundos letrados, instanciados pelos instrumentos culturais de que dispõem, e aos que têm acesso, e mediados por relações interpessoais; suas possibilidades de ação e de tomar parte em práticas culturais, bem como capacidades e repertórios construídos, portanto, variam.

Dessas constatações, surgem admoestações de relevância para os processos escolares e de alfabetização de jovens e adultos, impondo a necessidade de levar em conta a

[...] bagagem cultural diversificada dos alunos que, antes de entrarem na escola, já são participantes de atividades corriqueiras de grupos que, central ou perifericamente, com diferentes graus e modos de participação (mais autônomo, diversificado, prestigiado ou não), já pertencem a uma sociedade tecnologizada e letrada. (KLEIMAN, 2007, p. 9)

E, relacionada a esta, o papel da educação escolar é promover a apropriação de práticas dominantes e consideradas poderosas para/pelos sujeitos da EJA, ampliando seus repertórios e ressignificando aquelas conhecidas e produzidas por eles. A escola passa a ser considerada como um dos fatores que potencialmente pode contribuir para o letramento do adulto.

Aspectos teóricos e metodológicos das produções científicas no campo da EJA

No período em análise, constam nos bancos de dados consultados 124 produções científicas que trataram do letramento em sua relação com o campo da EJA. A Tabela 1 permite observar a distribuição anual desses trabalhos na primeira década do século XXI, o que denota uma produção contínua, mas em pequeno número quando comparada a outros campos. Na produção científica disponibilizada na biblioteca eletrônica Scielo, por exemplo, quando no levantamento se opta pelo termo "letramento", são encontrados 130 artigos, mas destes apenas 12 estudam aspectos do letramento no contexto da EJA.

Observando, na Tabela 2, especificamente as dissertações e teses, majoritariamente esta produção deu-se em universidades públicas (83 tra balhos vinculados a instituições federais e estaduais) e, em número mais reduzido, em instituições de ensino superior (IES) privadas e comunitárias (13). A maior parte das instituições representadas pelos autores encontra-se na região Sudeste (38), nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, seguidos pela região Nordeste (32), especialmente nos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe. E, com um número menor, encontram-se as instituições das regiões Sul e Centro-Oeste (12 e 11, respectivamente) e apenas três pertencentes a instituições da região Norte, como indica a Tabela 2.

Ainda no caso da produção de pós-graduandos, as pesquisas desenvolveram-se em programas assim identificados: Educação (57), Letras e Linguística, (20) Linguística Aplicada (8), Processos Socioeducativos e Prá ticas Escolares (3), Ciências da Linguagem (2), Psicologia Social (1), Psicologia (1) Informática da Educação (1), Planejamento Urbano (1), Gerontologia (1) e Ciências Sociais (1). Em relação às metodologias privilegiadas nas pesquisas do corpus em tela, prevalece a abordagem qualitativa, em 65% dos casos, em detrimento de abordagens quantitativas, 17%. Desse conjunto, 18% das produções não apresentam em seu resumo qualquer informação sobre a abordagem metodológica assumida ou o tipo de pesquisa desenvolvida. Os trabalhos que adotam uma abordagem quantitativa preocupam-se em explicar e entender os efeitos da escolarização, mensurar desempenhos em práticas de uso da linguagem escrita e influir no desenho de políticas educacionais, programas educativos e propostas pedagógicas, por meio da coleta e análise de dados quantificáveis. Os demais focalizam a geração de dados contextualizados sobre eventos, processos de significação, efeitos da participação em programas educativos, atividades, práticas sociais, entre outros. Também são diversos os métodos declarados nos resumos, destacando-se o estudo de caso, a pesquisa-ação, a história de vida, a etnografia e microetnografia, com a utilização de instrumentos tais como observação-participante no cotidiano dos grupos focalizados, entrevistas semiestruturadas, diálogos, autobiografias, questionários, coletas de produções textuais, usos de fontes documentais, entre outros.

A Tabela 3 apresenta a distribuição de temas e subtemas abordados nas pesquisas analisadas. Como dito, ao mapear aqueles priorizados na produção científica no campo da EJA em relação ao letramento, pode-se também compreender as tendências teóricas, bem como os focos desses trabalhos.

Na categoria "Práticas de letramento escolar", incluímos os trabalhos que consideraram como locus de pesquisa tanto as salas de aula de unidades escolares pertencentes aos sistemas de ensino, como as turmas pertencentes os programas de alfabetização de iniciativa da sociedade civil e/ou em parceria com o Estado que se instalam em comunidades. Com a maior proporção de trabalhos, sobressai o foco em saberes e práticas direcionados ao ensino de língua portuguesa para estudantes jovens e adultos. Nesta categoria, encontramos trabalhos que analisam os modos de proceder no ensino e as aprendizagens decorrentes de opções de ordem didática, assim como os discursos escritos que são produzidos, circulam e são apropriados nesses contextos, buscando compreender as escolhas didáticas e os fundamentos a elas relacionados sobre o quê e como alfabetizar e ensinar a língua escrita.

Para além da descrição e compreensão de como se desenvolvem as práticas de letramento no processo de escolarização, há trabalhos que tecem comparações entre letramento escolar, o qual, em algumas pesquisas, ganha conotações depreciativas, em sua oposição com o letramento social, este último entendido como conjunto de práticas de uso da linguagem escrita em outras esferas sociais, para outros fins, com outras formas de regulação. Essa concepção, em última análise, aparta as práticas de letramento que ocorrem na escola daquelas que ocorrem "no social", desconsiderando o fato de que toda prática discursiva que envolve os usos da escrita é sempre social.

Com uma proporção menor temos trabalhos que se voltam ao estudo da produção de discursos escritos no processo de escolarização, examinando como jovens e adultos lidam com a produção textual e como se caracteriza a autoria nessas situações de produção. Também com número reduzido, encontramos trabalhos de caráter propositivo, nos quais orientações didáticas para "o letramento e para alfabetização" são analisadas ou sistematizadas, e trabalhos que dizem respeito ao ensino de práticas de uso da linguagem escrita em sua intersecção com tecnologias digitais e com as artes.

A categoria "Avaliação" desdobra-se em três objetos de análise e mensuração: (1) desempenhos individuais de estudantes de programas educativos; (2) materiais didáticos e perspectivas de ensino de língua escrita adotados e (3) programas educativos, suas metas e conteúdos no que concerne à alfabetização, ao letramento e à disciplina de Língua Portuguesa. Em relação ao primeiro objeto, localizam-se trabalhos que se propuseram a identificar níveis de desempenho de jovens e adultos no uso da escrita; neles, o letramento é tratado como estado ou condição dos sujeitos, podendo ser captado a partir de testes e atividades que evidenciam certas capacidades relacionadas ao domínio do sistema de escrita alfabético, à leitura e à compreensão de textos ou à produção de textos orais e escritos. Em relação ao segundo objeto, há trabalhos que inventariam gêneros do discurso em obras didáticas e propostas de alfabetização e de ensino da leitura e produção textual, discutindo os letramentos privilegiados e as referências que as fundamentam. Por fim, o terceiro subtema reúne investigações que analisam resultados obtidos por programas educativos da EJA: de modo geral, com abordagens metodológicas diferentes, os resultados destes trabalhos mostram uma divergência entre metas estabelecidas e seus resultados e apontam para a consequente revisão de metas e expectativas postas.

Foram agrupados sob a categoria "Efeitos da alfabetização e escolarização" os trabalhos que buscam evidenciar processos de mudança decorrentes da participação na EJA. Diferentemente das investigações que focalizam programas educativos específicos, estas pesquisas centram-se em sujeitos, abarcando suas trajetórias escolares e os efeitos de ordem cognitiva e social que tais experiências ocasionam, especialmente na participação em atividades que dependem do domínio do sistema de escrita e do conhecimento de práticas de letramento ensinadas na escola. Nessa categoria, há trabalhos que utilizam métodos bastante diferenciados para dar visibilidade a tais efeitos: histórias de vida, depoimentos (orais e escritos), testes de competências. Sobre estes últimos, observamos a tendência de correlacionar positivamente a escolarização com níveis de letramento.

Na categoria "Formação de professores", há trabalhos que objetivam identificar os saberes necessários à docência na alfabetização e ensino de língua portuguesa em turmas de EJA e na promoção do letramento de jovens e adultos. Estes estudos centram suas atenções na análise de práticas pedagógicas e depoimentos sobre a atuação dos professores nessa modalidade, buscando evidenciar os fundamentos teóricos que embasam suas escolhas e os modelos e referenciais que fundam suas formas de ação. Como decorrência, há indicações de temas, conceitos e abordagens que devem ser considerados nos processos de formação inicial e continuada de professores de jovens e adultos e, quando as práticas pedagógicas são colocadas sob escrutínio, são indiciadas faltas e necessidades formativas do docente, tendo em vista metas dos programas e expectativas dos estudantes.

Na categoria "Significados da alfabetização para os estudantes", encontram-se trabalhos que buscam identificar singularidades no processo de construção de sentidos ou de atribuição de significados às experiências sociais vividas por jovens e adultos na EJA. São trabalhos focados em programas educativos que evidenciam as compreensões dos estudantes sobre a escolarização, a alfabetização e as aprendizagens realizadas. Por meio dos dados gerados (orais e escritos), pesquisadores aproximam-nos da multiplicidade de pontos de vistas sobre a participação na EJA e de autoimagens construídas neste processo.

Os trabalhos analisados na categoria "Relações entre o oral e o escrito" descrevem tipos dessas relações a partir da análise de produções textuais de jovens e adultos em processos de aprendizagem da escrita. Essas pesquisas estão geralmente fundamentadas nos estudos da linguagem (linguísticos, sociolinguísticos, enunciativos ou discursivos) e evidenciam o estilo composicional de produções com base na noção de gênero, constatando a hibridização de gêneros orais e escritos. Tais pesquisas buscam desnaturalizar os modos de avaliar a produção escrita no âmbito escolar e compreender as relações entre a oralidade e a escrita, e contribuem para que se lancem outros olhares sobre o modo como sujeitos em processo escolarização tornam próprios os usos da linguagem, inclusive apresentando propostas de ensino para a alfabetização de jovens e adultos, nas quais a língua oral é tomada como objeto de ensino que condiciona a aprendizagem do sistema de escrita.

Na categoria "Letramento e construção identitária", encontram-se trabalhos que buscam apreender as identidades engendradas nos usos da linguagem escrita, tanto de jovens e adultos em processo de escolarização tardia como de professores que atuam nesses programas. Esses trabalhos têm como foco a análise de autoimagens coconstruídas no processo de alfabetização e escolarização, bem como na profissionalização daqueles que atuam nessa modalidade (educadores populares, monitores, estagiários, professores, animadores, entre outros), examinando se e como interferem no ensino.

Por fim, apresentamos a única categoria que se distingue quanto ao locus e ao foco de estudo: "Práticas de letramento vernaculares". Esta agrupa pesquisas que visam investigar o que as pessoas não ou pouco escolarizadas fazem com a escrita e como elas atribuem significados às situações em que os textos circulam e são produzidos, em diversos contextos de participação social e esferas de atividade. São trabalhos que se debruçam sobre a identificação de modos singulares de usar a escrita, de acervos disponíveis e de modos de acesso a bens culturais do universo da escrita. Em comum, esses trabalhos assumem uma perspectiva etnográfica e tornam visíveis trajetórias e formas de participação diferenciadas, em situações em que se usa a escrita, tomando como objeto de seus estudos a trama de práticas letradas de grupos e comunidades em condição de maior vulnerabilidade social.

Implicações e considerações finais

Um aspecto importante da abordagem sócio-histórica do letramento é sua força no campo da pesquisa sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA), indiciada pela ausência de trabalhos que reproduzam modelos teóricos que se apoiam na pressuposta superioridade cognitiva de sujeitos letrados, quando comparados com grupos de pouca ou nenhuma escolaridade, e o abandono da tese da grande divisa entre "letrado/iletrado". As teorias do déficit (linguístico, cognitivo, cultural), que colocam o ônus do fracasso no percurso escolar nos próprios alunos, parecem ser uma explicação do passado e, mesmo naqueles trabalhos que não se filiam a outras perspectivas, a diferença não é hoje evidenciada como déficit, salvo duas exceções. Assim, são colocados em xeque fatores antes tomados como condicionantes das experiências de socialização de pessoas jovens e adultas e são abandonados estereótipos, o que, ademais de desestigmatizar os sujeitos da EJA, os reconhece como capazes e criativos frente à ordem estabelecida. Não está demais dizer que isso é enormemente salutar para o desenvolvimento de programas e para a formação do professor desses grupos tão esquecidos pelas instâncias educacionais.

A análise também nos mostra que a grande maioria das pesquisas adota uma perspectiva qualitativa, utilizando metodologias que revelam os patrimônios heterogêneos de jovens e adultos em processo de escolarização, caracterizados por identidades e competências culturais as mais variadas, assumidas e incorporadas em razão da pluralidade de influências socializadoras e da diversidade de espaços em que atuam (LAHIRE, 2006). O estudo da heterogeneidade e da diferença permite o reconhecimento de experiências e trajetórias formativas e do modo como esses sujeitos as significam e materializam em suas práticas. Esse conhecimento, novamente, aponta para uma dimensão muito promissora dos trabalhos examinados, caso eles venham a refletir na formulação de políticas educacionais e no desenho de programas que se coloquem a favor dos jovens e adultos e de seus direitos educativos.

A investigação qualitativa das práticas sociais e dos discursos de estudantes da EJA tem se mostrado como caminho fecundo para prover bases para o delineamento e criação de modelos formativos alternativos, capazes de gerar as rupturas, invenções e movimentos essenciais a formas de pensar e agir no mundo social voltadas aos interesses, aos desejos e às necessidades desses sujeitos educativos. Entretanto, um desafio dessas pesquisas continua a ser o seu alcance e influência para fundamentar a reinvenção necessária de programas, currículos e cursos na EJA. Como Kleiman (2001) aponta, é essencial que haja diálogo e conexão entre os resultados e propostas sistematizados nessas investigações de cunho qualitativo e a formulação de políticas, de programas educativos e de formação de educadores de jovens e adultos. Especialmente se, na elaboração de currículos, programas e livros didáticos, fossem considerados o que esses trabalhos nos ensinam sobre as necessidades e desejos de jovens e adultos não ou pouco escolarizados, os usos culturais e os significados que atribuem ao letramento, seus pontos de vistas, saberes e valores e não suposições da cultura dominante sobre o que querem e o que necessitam aprender.

A análise mostra também a preocupação com o sujeito educativo na pesquisa, visando entender os significados que as práticas e experiências de letramento têm para os alunos, bem como compreender a complexidade subjacente a toda proposta de participação e apropriação de práticas sociais em condição de dominância e altamente valorizadas numa sociedade em que o acesso a bens culturais se encontra desigualmente distribuído, envolto em relações de poder e luta. O registro das vozes anônimas dos alunos evidencia que a forma como os alfabetizandos jovens e adultos veem a si mesmos tem papel fundamental nesse processo e, consequentemente, a construção de uma autoimagem positiva é determinante para o sucesso no processo de alfabetização. Várias pesquisas buscam examinar os modos de construir uma imagem positiva em sala de aula, oferecendo com isso um aporte aplicado importante para a docência e contribuindo para a análise e resolução de problemas perenes do ensino desses grupos, como a alta evasão dos programas que eles teimam seguir.

Entretanto, permanecem alguns problemas. Em primeiro lugar, chama a atenção o reduzido número de pesquisas e publicações numa área de tanta relevância social. Pode-se concluir que, dentro do quadro de pesquisas básicas e educacionais no Brasil, a EJA continua sendo um segmento negligenciado, e seus sujeitos, esquecidos.

Também é problemática certa ausência de rigor científico, tanto em relação aos aspectos teóricos quanto metodológicos, na apresentação das pesquisas. Um grupo considerável dos resumos de dissertações, teses e artigos lidos não indica referências teóricas nem procedimentos metodológicos seguidos. Isso não somente torna difícil o levantamento e classificação dos dados como praticamente inviabiliza a continuidade nos mapeamentos que tenham por finalidade a avaliação da área e a proposição de uma agenda de pesquisas para as próximas décadas.

Por último, a pesquisa mostra que as práticas de letramento que os sujeitos compartilham e as aprendizagens que desenvolvem nem sempre resultam na ampliação de modos de ação e de inserção em sociedades grafocêntricas, colocando em xeque a eficácia e qualidade da educação oferecida aos jovens e adultos no segmento EJA. O mapeamento da pesquisa na primeira década do milênio alerta para a necessária avaliação de resultados nesse segmento por gestores e responsáveis pelo desenho e implementação de programas educativos, escolares ou não, para jovens e adultos e para a formação de seus professores.

Nota

Recebido em 30 de setembro de 2012.

Aprovado em 11 de abril de 2013.

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. Os indicadores de busca de resumos, artigos e trabalhos foram as palavras-chave, títulos de trabalhos e informações contidas nos resumos disponibilizadas pelos próprios autores. Consideramos as seguintes expressões: "letramento", "letramento e alfabetização de jovens e adultos", "letramento e educação de jovens e adultos", "letramento e analfabetismo". Para identificar os trabalhos apresentados nas reuniões anuais da ANPEd, foram consultados o site desta Associação e o site do GT 18, que compilou os trabalhos na íntegra, entre 1998 até 2008.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Set 2013
• Data do Fascículo
  Ago 2013

Histórico

• Recebido
  30 Set 2012
• Aceito
  11 Abr 2013