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Cadernos CEDES

Print version ISSN 0101-3262On-line version ISSN 1678-7110

Cad. CEDES vol.35 no.95 Campinas Jan./Apr. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/CC0101-32622015149001 

Caleidoscópio

Formação continuada de professores: reflexões sobre a participação no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

Teachers' continuing education: reflections on the participation in the National Pact for Alphabetization at the Correct Age

Arlene de Paula Lopes Amaral 1  

1 - Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Educação, Viçosa, MG., Brasil. E-mail de contato: arlenedepaula@yahoo.com.br.

RESUMO

Este relato aborda o Programa do Governo Federal, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que visa alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, final do 3º ano do Ensino Fundamental, objetivando melhorar os índices de educação do país. Considera-se o modelo de Educação Continuada proposto ao ressaltar os desafios da Formação Continuada, bem como variáveis relacionadas às peculiaridades de cada região quanto a sua implementação e execução, no que diz respeito às condições materiais e pedagógicas.

Palavras-Chave: Formação continuada de professores; PNAIC; Alfabetização

ABSTRACT

This report addresses the Federal Government Program, National Pact for Alphabetization at Correct Age (PNAIC), whose objective is that all children be alphabetized by the age of eight, or, by the end of the 3rd year of elementary school, aiming to improve the education indexes of the country. It discusses the Continuing Education model proposed by PNAIC by highlighting the challenges of Continuing Education, as well as the variables related to the peculiarities of each region regarding its implementation and enforcement, in respect to the material and pedagogical conditions.

Key words: Continuing education of teachers; PNAIC; Literacy

Introdução

Nesse relato de experiência apresentamos reflexões sobre o programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) na área de Alfabetização e Linguagem. Este programa, segundo a Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012 do Ministério da Educação (MEC)1, tem como principal finalidade alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, o que corresponde ao 3º ano do Ensino Fundamental.

As ponderações aqui contidas têm como ponto de partida o trabalho por mim desenvolvido como formadora presencial do PNAIC, junto aos orientadores de estudo do Polo Norte/Noroeste (Itaperuna e Campos) do Estado do Rio de Janeiro, durante o ano de 2013.

A organização do Programa acontece em rede de formação, envolvendo Universidades, Secretarias de Educação e Escolas Públicas dos Sistemas de Ensino. Nas Instituições Superiores de Ensino (IES) há um coordenador geral, um coordenador adjunto e um supervisor responsável por determinada região. A equipe da qual fiz parte, estava alocada na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FE/UFRJ). Como formadora trabalhava com um grupo de professores acompanhando o desenvolvimento da proposta. Este grupo, mediante a formação recebida passava a acompanhar os professores em seu próprio município. Dessa forma, podemos afirmar que o PNAIC caracteriza-se por funcionar em "efeito cascata".

Os encontros formativos com os orientadores foram realizados presencialmente, em seis momentos, promovidos ao longo do ano, totalizando 120 horas. Em cada encontro foram abordadas temáticas preestabelecidas, tais como: conceitos de alfabetização e letramento, currículo, planejamento escolar, rotina, aprendizagem do sistema de escrita alfabética, ludicidade, gêneros textuais, sequências didáticas e avaliação.

Implantação do Pacto e sua estrutura

O Manual do PNAIC2 ressalta que as ações propostas

[...] são um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas que serão disponibilizadas pelo MEC e que contribuem para a alfabetização e o letramento, tendo como eixo principal a formação continuada dos professores alfabetizadores.

O programa consiste em um curso de dois anos de duração, com carga horária de 120 horas/ano, voltado para os professores alfabetizadores, que recebem uma bolsa como ajuda de custo. O PNAIC é a continuação de outros programas implementados durante o Governo Lula [N.E.: Luiz Inácio Lula da Silva, 35º. Presidente da República Federativa do Brasil; período 01.01.2003 a 01.01.2011], voltados para a formação e o trabalho docente, sem deixar de ter a avaliação como horizonte para atingir melhores índices nas avaliações nacionais.

As estratégias para enfrentar a precária situação em que se encontra a alfabetização de crianças apoiam-se em cinco eixos de atuação: (1) formação continuada presencial para professores alfabetizadores e seus formadores; (2) materiais didáticos; (3) avaliações sistemáticas; (4) gestão e (5) mobilização e controle social.

O extenso número de municípios participantes do PNAIC, são 5.420 municípios junto a 38 universidades, reforçam nossas suspeitas quanto ao alcance do objetivo do Programa que, entendemos, busca atender a complexidade de processos formativos, que se fazem a partir da implantação do mesmo em estreita sintonia com os sujeitos e em contextos diversos, sem contudo negligenciar o espaço para questionamentos sobre as condições sociais do ensino. A abordagem de muitas das temáticas em curto espaço de tempo tem sido uma tendência que entendemos não fazer jus à almejada transformação da educação pública.

Relato da vivência e experiência

Ao iniciar as primeiras formações do PNAIC observei expectativa por parte dos orientadores, ao mesmo tempo em que resistência quanto a natureza do Programa que prometia a "solução da alfabetização". Havia receio quanto ao aporte teórico apresentado ser distante das práticas pedagógicas, além do receio de que não fossem respeitados interesses, necessidades e ritmo de trabalho escolar.

A falta de informações e o atraso no recebimento de materiais didáticos gerou desconforto entre formadores, orientadores e professores, que muitas vezes iniciaram a formação sem os cadernos de estudo. Buscando minimizar a falta de material, muitas secretarias municipais de educação providenciaram cópias aos cursistas.

Mesmo com tantas adversidades houve receptividade de muitos cursistas em relação ao PNAIC. Acredito que o trabalho desenvolvido em conjunto: formadores selecionados pelas IES, professores orientadores e professores alfabetizadores mobilizou as trocas e interações.

Contudo, o grande desafio de um programa de formação continuada é não se tornar apenas um curso com modelos didáticos, mas, sim, acompanhar o desenvolvimento da proposta, orientar a autoavaliação e reflexão dos professores. Na prática, o trabalho realizado valorizou a teoria, buscou discutir sobre a importância de planejamento de ações e orientou a necessidade da reflexão do trabalho pedagógico nos vários contextos em que acontecem, buscando atender demandas e diversidade.

Entendemos que a reflexão pedagógica deve estar relacionada às práticas sociais, para que os professores possam apoiar e sustentar seu crescimento profissional. Essa relação é fruto de debates, aproximações, leituras da cultura escolar e organização da escola, de discussões sobre o ensinar e o aprender, que exigem exploração exaustiva dos sentidos da alfabetização e da busca de novas diretrizes do ato educativo.

No que concerne a interatividade do trabalho vivenciado, aponto que os debates ocorridos durante os encontros de formação versaram sobre a necessidade de os docentes compreenderem a importância de que o professor seja um pesquisador de suas práticas pedagógicas, não se detendo na mera reprodução do modelo estabelecido, que tende à certificação e esvazia o sentido de uma educação como práxis político-pedagógica.

Esses debates refletiam a preocupação dos professores em não reproduzir as práticas trabalhadas nas formações e, sim, respeitar demandas dos alunos, o espaço e o aporte material oferecidos, bem como o tempo para o desenvolvimento do trabalho. De acordo com Tardif (2000, p.83):

[...] um professor de profissão não é somente alguém que aplica conhecimentos produzidos por outros, não é somente um agente determinado por mecanismos sociais: é um ator no sentido forte do termo, isto é, um sujeito que assume sua prática a partir do significado que ele mesmo lhe dá, um sujeito que possui conhecimentos e um saber-fazer provenientes de sua própria atividade e a partir dos quais ele a estrutura e a orienta.

No caso do Polo Campos/Itaperuna foi necessário considerar a especificidade das escolas rurais e urbanas, onde as mesmas eram uni-docentes e multisseriadas, sendo essa a única possibilidade de acesso à educação formal.

As discussões sobre avaliações tanto dos alunos quanto externa, com privilégio sobre os resultados foi foco de preocupação nas formações. Essa temática exige estudo com rigor, profundidade e criticidade, permitindo que o processo avaliativo investigue as diferenças entre ler e compreender. Defendemos que a avaliação externa objetiva "melhorar" os índices educacionais em avaliações de larga escala, desempenhando papel pedagógico que possibilite maior aproveitamento no processo de ensino-aprendizagem. Essa resposta não virá a curto prazo, pois é preciso romper com os modelos, construir propostas político-pedagógicas que atendam demandas e interesses da população, bem como oportunizar aos professores refletir sobre suas práticas pedagógicas, inovando-as sempre.

A falta de tempo se mostrou um fator importante no desenvolvimento do trabalho de formação, pois os orientadores reclamaram não dispor de tempo para acompanhamento das atividades em classe, uma vez que trabalhavam em outras escolas. Em alguns municípios as formações entre orientadores e professores aconteciam após o horário do trabalho ou em finais de semana, dada a impossibilidade de que o professor ficasse ausente de sua sala de aula por toda a semana, já que não haviam substitutos. O cansaço de muitos professores pelas jornadas múltiplas de atividades comprometia o rendimento dos trabalhos em seu processo de formação continuada.

Assim, presenciamos o desejo de que o trabalho fosse realizado no intuito de melhorar o aproveitamento escolar, mas, as condições de trabalho não favoreciam, especialmente pela falta de previsão de carga horária do professor destinada à sua formação.

Considerações Finais

Ao participar do PNAIC verifiquei a necessidade de que a formação continuada seja pensada de forma a elaborar estratégias de ensino-aprendizagem que possibilitem manter as singularidades, a subjetividade e as necessidades dos docente e alunos, criando uma cultura de formação onde os municípios não fiquem presos a ações governamentais, mas que contribuam para os avanços nos processos de ensino e aprendizagem no ciclo de alfabetização com a especificidade e singularidade de que necessitam.

Constatamos que as falhas na entrega do material, a falta de tempo por parte dos orientadores para mais estudo e, em alguma medida, a necessidade de um programa mais articulado com a realidade local foram alguns dos problemas vivenciados nessa experiência.

Com esse breve relato expresso a defesa de programas de educação continuada, que apoiem a formação, com ênfase na construção de que o percurso formativo se faça com envolvimento, compreensão do conhecimento como ciência, abrangência sobre os saberes pedagógicos e, sobretudo, na reflexão sobre "o que se faz" no âmbito da alfabetização. Por último, ressalto que nos lançarmos a essas possibilidades significa garantir a valorização da formação continuada a fim de desenvolver trajetórias educacionais que respondam às expectativas de criar oportunidades que impliquem na renovação das práticas pedagógicas.

REFERENCES

NÓVOA, A. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. (Org.). Os professores e sua formação. 2. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1995. [ Links ]

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. [ Links ]

1Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/port_867_040712.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2015.

2Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/pacto_livreto.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2015.

Received: March 06, 2015; Accepted: May 11, 2015

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