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Cadernos CEDES

versão impressa ISSN 0101-3262versão On-line ISSN 1678-7110

Cad. CEDES vol.37 no.103 Campinas set./dez. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/cc0101-32622017177196 

ARTIGO

OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM ÁREA RURAL NO ESTADO DA PARAÍBA: ASPECTOS QUANTITATIVOS

Offer of Early Childhood Education in rural areas in the state of Paraíba: quantitative aspects

Fernanda de Lourdes Almeida Leal1 

Fabiana Ramos1 

Fabíola Cordeiro de Vasconcelos1 

José Vilton Costa2 

1Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande (PB), Brasil. E-mails: fernandalealufcg@gmail.com; fabiramos.ufcg@gmail.com; fabiolacordeiro@uol.com.br

2Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal (RN), Brasil. E-mail: josevilton@gmail.com

RESUMO:

A realidade educacional das crianças pequenas que residem em área rural do país, com idade para frequentar a educação infantil, mostra-se um desafio à política de educação brasileira. A produção de conhecimento recente aponta que o acesso delas à educação infantil é desigual e insuficiente quando comparado ao acesso que crianças da mesma faixa etária e residentes em área urbana têm a essa etapa da educação básica. O artigo lança luz sobre a oferta de educação infantil no estado da Paraíba, com ênfase no contexto rural.

Palavras-chave: Oferta; Educação infantil; Crianças; Rural

ABSTRACT:

The educational reality of young children living in rural areas of Brazil, who are old enough to attend early childhood education, is a challenge to Brazilian education policy. Recent knowledge production indicates that their access to early childhood education is unequal and insufficient when compared to the access that children of the same age group and who live in urban areas have to this stage of basic education. The article throws light on the offer of early childhood education in the state of Paraíba, Brazil, with emphasis on the rural context.

Keywords: Offer; Early childhood education; Children; Rural

INTRODUÇÃO

Este artigo buscou apresentar e discutir dados de uma pesquisa em andamento cujo principal objetivo é analisar a oferta de educação infantil no estado da Paraíba. Nele, é focalizada a oferta em área rural, e os dados apresentados e analisados são relativos à ação 1 da referida pesquisa, que diz respeito ao estudo quantitativo de dados secundários dessa realidade, tendo como fonte de informação as bases do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), referentes ao período de 2005 a 2014.

O artigo focaliza a oferta em sua faceta quantitativa, sem deixar de discutir os aspectos qualitativos. Foi realizado um estudo descritivo que adota como fonte de informação as bases de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e o Censo Escolar do INEP, considerando-se os seguintes indicadores: número da população investigada, número de matrículas e taxa de atendimento escolar. Dados gerados pela pesquisa nacional “Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural” (BRASIL, 2012)1 também foram considerados, sobretudo o de “crianças fora do lugar”, que diz respeito aos casos em que a etapa da educação frequentada ou na qual as crianças estão matriculadas não coincide com a idade prescrita, os locais de moradia ou os locais de estudo (ROSEMBERG & ARTES, 2012, p. 34).

Segundo Veiga (2004, p. 77), o Brasil considera urbana toda sede de município (cidade) e de distrito (vila), não levando em conta, por exemplo, a economia e a densidade populacional. Por sua vez, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera rurais as localidades com densidade populacional inferior a 150 habitantes/km2. No caso paraibano, observa-se que 75,37% de sua população é considerada urbana e 24,63%, rural. Porém, dos 223 municípios que compõem o estado, apenas 18 têm densidade populacional igual ou superior a 150 habitantes/km2. Para além disso, nele é significativa a produção oriunda da agricultura familiar, a qual ocorre em faixas comprimidas de terra (SOUSA & TARGINO, 2009). Tal perfil pode levar a inferir que o estado ainda tem características rurais muito fortes.

Considerando o contexto e o foco da pesquisa a ser discutida aqui, o artigo está dividido em duas partes. A primeira ocupa-se da discussão sobre os avanços e desafios da oferta de educação infantil no aparato legal no âmbito brasileiro e paraibano. A segunda trata especificamente da análise de dados quantitativos a respeito dessa oferta na Paraíba, com foco no contexto rural, tomando o período de 2005 a 2014 como referência.

A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONTEXTO PARAIBANO: AVANÇOS E DESAFIOS

A perspectiva legal da educação infantil aponta para um avanço na direção de sua consolidação. As noções de oferta e demanda na educação infantil estão relacionadas quase exclusivamente ao ponto de vista quantitativo, associando oferta à disponibilidade de vagas e demanda, à amplitude do número de usuários potenciais. Porém, deve-se reconhecer a necessidade de pensar tais noções contemplando também aspectos qualitativos que nelas intervêm.

Na Paraíba, a oferta de educação infantil tem como parâmetro atual de regulamentação o Plano Estadual de Educação (PEE) (PARAÍBA, 2015). A primeira das 28 metas desse plano concerne à educação infantil e traça como objetivo a universalização, até 2016, do atendimento em pré-escola e a ampliação progressiva do atendimento em creche, almejando-se o alcance, até o ano final da vigência do plano, do percentual de 60% das crianças de até 3 anos de idade.

Para a concretização dessa meta, são apresentadas 18 estratégias, uma das quais diz respeito especificamente ao atendimento das crianças das populações do campo. Por meio de uma proposta de redimensionamento da distribuição territorial da oferta, o plano estabelece o fomento ao atendimento das crianças em suas próprias comunidades, respeitando suas especificidades. Com isso, objetiva limitar a nucleação de escolas e o deslocamento das crianças a instituições distantes de suas habitações, propósito retomado na meta referente à educação escolar do campo.

O documento salienta o desafio da Paraíba na ampliação do atendimento em creches para crianças de até três anos, cuja cobertura ainda é inferior aos percentuais nacional e regional, condição que se agrava quando considerado o atendimento em contexto rural.

É possível afirmar que a legislação brasileira, especialmente a voltada à educação infantil, oferece bases importantes para realizar uma oferta que reconheça o caráter universal e particular em que deve ocorrer. Do ponto de vista da universalidade, essa afirmação encontra fundamento na Emenda Constitucional nº 59 (BRASIL, 2009a), que possibilita acesso à pré-escola a todas as crianças brasileiras. No que diz respeito à particularidade, pode-se reconhecer, nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (BRASIL, 1996) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2009b), indicativos de que a oferta deve considerar a especificidade cultural das famílias das crianças às quais a educação infantil se destina. No caso da Paraíba, esse cenário tende a se fortalecer quando se olha para o que está posto em seu PEE, que apresenta uma concepção de oferta de educação infantil próxima à que vem se consolidando nas legislações nacionais e nas pesquisas sobre crianças e infância em várias áreas do conhecimento.

CRIANÇAS PARAIBANAS, DEMANDA E ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

No que se refere ao contingente populacional que constitui o público-alvo da educação infantil, as estimativas obtidas a partir dos microdados da PNAD revelam que, em 2014, foram contabilizadas 401.108 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos no estado da Paraíba. Dessa população, 55,7% (223.595) tinham entre 0 e 3 anos; 29,2% (117.099), 4 a 5 anos; e 15,1% (60.414), 6 anos de idade, como se pode verificar na Tabela 1.

Tabela 1: População atendida e taxa de atendimento escolar na educação infantil, por grupo etário e situação do domicílio. Paraíba, 2014. 

Grupo etário (anos) Urbano Rural Total
n (%) n (%) n (%)
População
0 a 3 186.846 (83,6) 36.749 (16,4) 223.595 (55,7)
4 a 5 94.054 (80,3) 23.045 (19,7) 117.099 (29,2)
6 49.207 (81,4) 11.207 (18,6) 60.414 (15,1)
Total 330.107 (82,3) 71.001 (17,7) 401.108 (100,0)
Atendimento
0 a 3 44.216 (23,7) 3.738 (10,2) 47.954 (21,4)
4 a 5 82.842 (88,1) 18.063 (78,4) 100.905 (86,2)
6 47.961 (97,5) 11.207 (100,0) 59.168 (97,9)
Total 175.019 (53,0) 33.008 (46,5) 208.027 (51,9)

Nessa tabela também é possível observar a taxa de atendimento escolar no estado para esses três grupos etários. Em 2014, o percentual de crianças de 0 a 3 anos que frequentavam escola/creche alcançou 21,4%, sendo essa taxa em área rural bem inferior ao observado em área urbana - 10,2 e 23,7%, respectivamente. A esse respeito, cabe observar que o baixo atendimento em creche, sobretudo em área rural, tem efeito significativo no percentual total do atendimento (51,9%), uma vez que, considerados os grupos etários de 4 a 5 (86,2%) e 6 anos (97,9%), os percentuais se aproximam da universalização.

No grupo etário de 4 a 5 anos, a taxa de atendimento em 2014 era de 86,2%, com menor discrepância entre os valores observados nas áreas urbana (88,1%) e rural (78,4%), mas persistindo um percentual menor de crianças que frequentam instituição educacional em área rural. Além disso, dados de uma pesquisa nacional realizada por Barbosa et al. (2012) revelaram que, em geral, as crianças com idade entre 4 e 5 anos e moradoras de área rural frequentam classes ou salas multisseriadas.

Compreender o dimensionamento da educação infantil na Paraíba também demanda analisar os indicadores de matrículas. A partir dos dados do Censo Escolar, reunidos na Tabela 2, é possível observar as variações ocorridas no número de matrículas na educação infantil, no período de 2005 a 2014. Esses dados evidenciam o crescimento do número de matrículas na educação infantil na Paraíba, cenário semelhante ao observado em outros estados do país, embora ainda se constate desigualdade no acesso, especialmente no que se refere ao contexto rural.

Tabela 2: Evolução do número de matrículas na educação infantil, por situação do estabelecimento de ensino e dependência administrativa. Paraíba, 2005 a 2014. 

Etapa de ensino Ano Total n Urbana
Total n Pública n (%) Privada n (%)
Creche 2005 19.664 17.268 15.049 (87,1) 2.219 (12,9)
2006 20.832 18.468 15.376 (83,3) 3.092 (16,7)
2007 21.737 19.344 16.637 (86,0) 2.707 (14,0)
2008 23.332 21.068 16.726 (79,4) 4.342 (20,6)
2009 24.843 22.528 18.006 (79,9) 4.522 (20,1)
2010 26.717 24.244 18.382 (75,8) 5.862 (24,2)
2011 29.465 26.395 19.372 (73,4) 7.023 (26,6)
2012 32.904 29.538 20.323 (68,8) 9.215 (31,2)
2013 38.025 33.817 22.794 (67,4) 11.023 (32,6)
2014 40.441 35.776 24.108 (67,4) 11.668 (32,6)
Variação (%)* 51,4 51,7 37,6 81,0
Variação (%)** 33,9 32,2 23,8 49,8
Pré-escola 2005 135.094 96.765 62.811 (64,9) 33.954 (35,1)
2006 127.907 91.561 57.661 (63,0) 33.900 (37,0)
2007 101.776 70.592 51.750 (73,3) 18.842 (26,7)
2008 95.934 67.466 45.107 (66,9) 22.359 (33,1)
2009 94.256 66.598 43.400 (65,2) 23.198 (34,8)
2010 95.438 68.346 42.335 (61,9) 26.011 (38,1)
2011 97.590 71.248 42.072 (59,1) 29.176 (40,9)
2012 97.331 71.396 42.733 (59,9) 28.663 (40,1)
2013 100.433 74.784 43.053 (57,6) 31.731 (42,4)
2014 101.019 76.006 43.648 (57,4) 32.358 (42,6)
Variação (%)* -33,7 -27,3 -43,9 -4,9
Variação (%)** 5,5 10,1 3,0 19,6
Creche 2005 19.664 2.396 2.378 (99,2) 18 (0,8)
2006 20.832 2.364 2.338 (98,9) 26 (1,1)
2007 21.737 2.393 2.312 (96,6) 81 (3,4)
2008 23.332 2.264 2.197 (97,0) 67 (3,0)
2009 24.843 2.315 2.253 (97,3) 62 (2,7)
2010 26.717 2.473 2.408 (97,4) 65 (2,6)
2011 29.465 3.070 3.005 (97,9) 65 (2,1)
2012 32.904 3.366 3.331 (99,0) 35 (1,0)
2013 38.025 4.208 4.151 (98,6) 57 (1,4)
2014 40.441 4.665 4.146 (98,9) 51 (1,1)
Variação (%)* 51,4 48,6 48,5 64,7
Variação (%)** 33,9 47,0 47,8 -27,5
Pré-escola 2005 135.094 38.329 38.105 (99,4) 224 (0,6)
2006 127.907 36.346 36.152 (99,5) 194 (0,5)
2007 101.776 31.184 30.967 (99,3) 217 (0,7)
2008 95.934 28.468 28.227 (99,2) 241 (0,8)
2009 94.256 27.658 27.487 (99,4) 171 (0,6)
2010 95.438 27.092 26.932 (99,4) 160 (0,6)
2011 97.590 26.342 26.167 (99,3) 175 (0,7)
2012 97.331 25.935 25.774 (99,4) 161 (0,6)
2013 100.433 25.649 25.501 (99,4) 148 (0,6)
2014 101.019 25.013 24.825 (99,2) 188 (0,8)
Variação (%)* -33,7 -53,2 -53,5 -19,1
Variação (%)** 5,5 -8,3 -8,5 14,9

*Variação percentual entre os anos de 2005 e 2014; **variação percentual entre os anos de 2010 e 2014.. Fonte: INEP. Censo Escolar, 2005 a 2014.

Para permitir uma avaliação mais detalhada do número de matrículas no período em consideração, adotaram-se dois intervalos de comparação: 2005-2014 e 2010-2014. Dessa forma, analisou-se a variação percentual relativa2.

No caso das creches, observou-se expansão gradativa e constante no número de matrículas no período analisado. Verificou-se aumento percentual no número de matrículas de 51,4% (2005-2014) e 33,9% (2010-2014), ao contrastar o meio do período (2010) com o seu final (2014), embora os números com relação à creche estejam muito aquém daqueles observados nas matrículas da pré-escola no mesmo período.

Considerando as mudanças ocorridas no último período (2010-2014), no que diz respeito à localização dos estabelecimentos, observou-se maior crescimento percentual das matrículas na zona rural (47%), comparativamente ao verificado na zona urbana (32,2%). Naquela, as matrículas têm se mantido quase totalmente em estabelecimentos públicos (99%), indicando que as famílias do campo dependem fortemente da presença do Estado na garantia da oferta nessa etapa da educação básica. Por outro lado, no meio urbano, notou-se o crescimento das matrículas em estabelecimentos privados, com aumento percentual de 81% na década analisada.

As matrículas na pré-escola, diferentemente do crescimento observado nas creches, apresentaram redução tanto em termos quantitativos quanto percentuais (33,7%), no período de 2005 a 2014. Não obstante, a partir do ano de 2010 constatou-se expansão no número de matrículas, invertendo a tendência de queda observada no período anterior. Como resultado dessa mudança de tendência, verificou-se crescimento percentual de 5,5% ao comparar o número de matrículas no período de 2010 a 2014 com o de 2005 a 2010.

A expansão das matrículas na pré-escola foi predominante na zona urbana, com crescimento percentual de 10,1%. Na zona rural, onde as matrículas concentram-se na rede pública, observou-se contração de 53,2 e 8,3%, quando comparados os valores registrados nos anos de 2005 e 2010 em relação ao ano de 2014.

No que diz respeito à distribuição das crianças de 0 a 6 anos por curso frequentado, faixa etária e situação de domicílio, a Tabela 3 indica que a grande maioria de crianças paraibanas com idade entre 0 e 3 anos que frequenta creche reside em área urbana. Aponta, ainda, que, para essa faixa etária, não foi observada a situação de “crianças fora do lugar” no ano de 2014, tanto em área urbana como rural.

Tabela 3: Distribuição das crianças de 0 a 6 anos por curso frequentado, faixa etária e situação de domicílio. Paraíba, 2014. 

Faixa etária (anos) Situação de domicílio Creche Pré-escola (maternal e jardim da infância) Classe de alfabetização Regular do ensino fundamental Total
n (%) n (%) n (%) n (%) n (%)
0 a 3 Urbano 44.216 (100,0) - - - 44.216 (100,0)
Rural 3.738 (100,0) - - - 3.738 (100,0)
Total 47.954 (100,0) - - - 47.954 (100,0)
4 a 5 Urbano 18.063 (21,8) 54.190 (65,4) 4.984 (6,0) 5.605 (6,8) 82.842 (100,0)
Rural 6.851 (37,9) 8.098 (44,8) 1.868 (10,3) 1.246 (6,9) 18.063 (100,0)
Total 24.914 (24,7) 62.288 (61,7) 6.852 (6,8) 6.851 (6,8) 100.905 (100,0)
6 Urbano ­- 15.574 (32,5) 3.113 (6,5) 29.274 (61,0) 47.961 (100,0)
Rural - 3.114 (27,8) 1.245 (11,1) 6.848 (61,1) 11.207 (100,0)
Total - 18.688 (31,6) 4.358 (7,4) 36.122 (61,0) 59.168 (100,0)

Fonte: IBGE. PNAD, 2014.

Quanto às crianças com idade entre 4 e 5 anos, verifica-se a maior ocorrência das “crianças fora do lugar”, pois essas, tanto no contexto urbano quanto rural, além de estarem matriculadas na pré-escola - conforme estabelece a legislação brasileira - também estão matriculadas em creches, classes de alfabetização e no ensino fundamental, sendo maiores os índices de oferta em área rural, chamando atenção a frequência expressiva de crianças com 4 e 5 anos, moradoras de área rural, em creches (37,9%). Merece destaque o que se denomina “classe de alfabetização”, tipo de oferta não previsto na legislação educacional brasileira, já que, desde 2006, ao instituir o ensino fundamental de 9 anos, a alfabetização passou a ser no primeiro ano do ensino fundamental.

A grande maioria das crianças com idade de 6 anos3 está matriculada no ensino fundamental, tanto no contexto urbano quanto rural, tendo percentual significativo de matrícula dessas crianças, em ambos os contextos, na pré-escola, e um contingente menor, porém mais significativo, no contexto rural, em classe de alfabetização.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tomando o PEE da Paraíba, de 2015, como importante parâmetro para a análise realizada neste artigo, observou-se que tal documento é taxativo ao enfatizar que a oferta de educação infantil para filhos de famílias moradoras da área rural deve ocorrer nas próprias comunidades e ser ampliada. Ressalta-se, ainda, a intenção de ampliar a oferta em creche no contexto rural, perspectiva pouco materializável até aqui, uma vez que, até 2014, essa oferta era de apenas 10,2%. Nesse sentido, cumprir as metas estabelecidas impõe-se como uma tarefa que envolve muitos desafios.

É crucial destacar que, embora mais da metade das crianças em idade para frequentar a educação infantil na Paraíba esteja entre 0 e 3 anos, as taxas de atendimento dessa faixa etária são inferiores às do atendimento para 4 e 5 anos, o que aponta a necessidade de maiores investimentos na ampliação da oferta para atender aquele contingente populacional. Esse talvez se constitua como o principal desafio a ser enfrentado pelo estado nos próximos anos, uma vez que, apesar de a expansão das matrículas em creches ter se mostrado em ascensão, inclusive no contexto rural, urge aproximá-la da expansão verificada na pré-escola a partir de 2010. A esse respeito, cabe considerar que a obrigatoriedade desta pode funcionar como um entrave à expansão daquela, por razões econômicas e legais. Porém, na continuidade da pesquisa, esse dado merecerá atenção especial, uma vez que é preciso verificar se o que aparece como matrícula no Censo Escolar corresponde, de fato, a crianças de 0 a 3 anos inseridas em creches.

Essa observação é válida para que também se busque entender com maior profundidade, na distribuição de crianças dessa faixa etária matriculadas na zona rural, a não observação de “crianças fora do lugar”. Assim, embora seja possível a avaliação positiva desse dado, cabe aprofundar a investigação a respeito da ideia de creche subjacente.

Na oferta da pré-escola, percebe-se o impacto que a Emenda Constitucional nº 59 teve no aumento das matrículas, sobretudo no contexto urbano. No contexto rural, elas se mantiveram no mesmo padrão e ocorrendo sempre em estabelecimentos públicos, evidenciando a imprescindibilidade dos investimentos estatais para a universalização da educação infantil em áreas rurais.

REFERÊNCIAS

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1A pesquisa na Paraíba dialoga diretamente com uma pesquisa mais ampla, de alcance nacional, concluída em 2012. Ela foi fruto de uma cooperação técnica entre o Ministério da Educação e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, envolvendo pesquisadores vinculados a universidades públicas de todas as regiões do país. Duas das autoras deste artigo - Fernanda de Lourdes Almeida Leal e Fabiana Ramos - participaram da pesquisa nacional, coordenando a investigação na região Nordeste.

2Variação percentual relativa = [(percentual final - percentual inicial)/percentual final]*100.

3É importante ressaltar que, na Paraíba, em dezembro de 2016, foi aprovada pela Assembleia Legislativa uma lei sobre o corte etário para matrícula no primeiro ano do ensino fundamental de 9 anos, diferentemente do que prevê a legislação nacional, que adota a data de 31 de março para a realização da referida matrícula, determinando a possibilidade de matrícula da criança no ensino fundamental a partir dos 5 anos. Como a base de dados utilizada neste trabalho adota o período de referência de 2005 a 2014, não se contempla, aqui, a repercussão da referida lei nos dados analisados.

Recebido: 20 de Fevereiro de 2017; Aceito: 20 de Junho de 2017

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