Esporte universitário brasileiro: uma leitura a partir de suas relações com o Estado

Deporte universitario brasileño: una lectura empezando por sus relaciones con el Estado

Brazilian college sports: an interpretation according to its relationship with the State

ARTIGOS ORIGINAIS

Esporte universitário brasileiro: uma leitura a partir de suas relações com o Estado^*

Brazilian college sports: an interpretation according to its relationship with the State

Deporte universitario brasileño: una lectura empezando por sus relaciones con el Estado

Fernando Augusto Starepravo, MS.^I; Leoncio José de Almeida Reis, MS.^II; Fernando Marinho Mezzadri, DR.^III; Wanderley Marchi Júnior, DR^IV

^IMestre em Educação Física - UFPR. Doutorando em educação física - UFPR (Paraná - Brasil) E-mail: [e-mail]

^IIMestre em educação física - UFPR. Professor do Setor litoral - UFPR (Paraná - Brasil) E-mail: [e-mail]

^IIIDoutor em educação física - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Professor do Depto. de Educação Física - UFPR (Paraná - Brasil) E-mail: [e-mail]

^IVDoutor em educação física - Unicamp (Campinas) Professor do Depto. de Educação Física - UFPR (Paraná - Brasil) E-mail: [e-mail]

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

No presente artigo, procuramos discutir o modo como o Estado se constitui como elemento fundamental para a gestão do esporte universitário brasileiro, enfatizando, sobretudo, o momento mais recente, que representa um modelo híbrido de desenvolvimento. Para tanto, foram utilizados como recursos empíricos de pesquisa: 1. documentos que pertencem ao arquivo da Federação Paranaense de Desporto Universitário - FPDU; 2. legislação vigente sobre o tema; 3. entrevistas realizadas com alguns agentes que participaram como membros da diretoria da FPDU no decorrer de sua história. Temos como conclusão que o Estado está diretamente relacionado com o desenvolvimento do esporte universitário no Brasil, principalmente por manter com este uma relação de interdependência por meio do financiamento público do esporte.

Palavras-chave: Esporte universitário, Estado, financiamento.

ABSTRACT

In the present study it is intended to discuss the way in which the State is constituted as a major element for the management of Brazilian university teams, pointing out, above all, the most recent moment that represents a hybrid model of development. To do so, empirical resources of research have been used: 1. documents that belong to the file of the FPDU (an institution in the state of Paraná which is in charge of university teams); 2. the existing legislation on the theme; 3. interviews with some of the agents who took part in the FPDU as members of the directory board throughout its history. It has been concluded that the State is directly responsible for the development of university sports in Brazil, mainly because between them there is an inter-dependence relationship through the financial support to sports.

Key words: University sports; State; financing.

RESUMEN

En el presente artículo, buscamos investigar el modo con que el Estado se constituye como elemento fundamental para gestión del deporte universitario brasileño, enfatizando, sobretodo, el momento más reciente que representa un modelo híbrido de desarrollo. Para esto, fueron utilizados como recursos de experiencia para investigación: 1. documentos que peretenecen al archivo de la Federación Paranaense de Desporto Universitario (FPDU); 2. legislación vigente sobre el tema; 3. entrevistas realizadas con algunos agentes que participaron como miembros de la directoria de la FPDU en el caminar de su historia. Tenemos como conclusión que el Estado está directamente relacionado con el desenvolvimiento del deporte universitario en el Brasil, principalmente por mantener con este una relación de recíproca dependencia del financiamento público del deporte.

Palablas claves: Deporte universitário; Estado; financiamento.

INTRODUÇÃO: O ESPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2003

Um fato relevante para a opção pelo objeto de estudo em questão é o envolvimento distanciado com ele (Elias, 1980). Durante o período em que frequentamos o curso de licenciatura em educação física (2000-2003) da Universidade Federal do Paraná - UFPR, tivemos experiências que nos aproximaram do esporte universitário. A mais marcante delas foi vivenciada nos Jogos Universitários Brasileiros - Jubs em 2003.

Naquele evento, realizado na cidade de Curitiba, na função de árbitro da modalidade de atletismo, pudemos perceber alguns problemas de organização, dentre os quais atrasos nos horários dos jogos, problemas com transporte interno das delegações e ameaça de greve por parte dos árbitros. Pudemos visualizar também uma aproximação do Estado com a organização dos jogos, já que o governo estadual foi um dos grandes financiadores dos Jubs¹. Essas experiências foram, sem dúvida, um dos motivadores que nos levaram a investigar com mais profundidade o esporte universitário brasileiro.

Na construção desse panorama, é interessante pontuar alguns aspectos e fatos que caracterizam o modelo de gestão encontrado no quadro do esporte universitário brasileiro no final do ano de 2003. Para tanto, é importante retomarmos as impressões do jornalista Renato marques:

O ano de 2003, em especial, foi um claro exemplo de que as coisas não andavam bem... Ao mesmo tempo em que diversos torneios regionais, e mesmo nacionais, como a Taça Brasil de Futsal, eram cancelados dias antes da abertura, o esporte universitário brasileiro viu todas as modalidades coletivas ficarem de fora da

Universíade

²

por falta de recursos. A situação se agravou bastante durante o mês de julho, em que se realizou a 51ª edição do Jubs (Jogos Universitários Brasileiros). Os graves problemas vividos na organização resultaram no abandono de diversos atletas, quase levando a competição ao fracasso

³

.

Respaldados nessas palavras, podemos pressupor que 2003 foi, de fato, um ano em que as ações da CBDU - Confederação Brasileira de Desporto Universitário se mostraram desorganizadas e confusas. maior evidência disso: cancelamento de torneios, não participação das modalidades coletivas brasileiras no Universíade, falta de organização nos Jubs realizados em Curitiba, conforme já mencionamos.

Em meio a esse cenário, surge um elemento novo e decisivo no governo federal do Brasil. A eleição do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva - o Lula - trouxe algumas importantes mudanças para o esporte brasileiro. Pela primeira vez na história, o esporte alcançou o status de Ministério⁴. Dentro do recém-criado Ministério dos Esportes, por sua vez, criou-se a divisão do Esporte Universitário, com a finalidade de gerenciar esta manifestação esportiva, sob a direção do sr. Ricardo Capelli.

A política adotada pelo governo federal foi a de intervir nas instituições, a fim de buscar reorganizar o esporte universitário brasileiro. Segundo Renato marques, "em dezembro de 2003, graças a uma intervenção 'branca' do Ministério, a eleição da CBDU registrou a vitória de uma chapa única, de consenso, apontando para o fim dos conflitos na entidade"⁵. Essa intervenção "branca" deu-se no sentido de que representantes do Ministério do Esporte se envolveram com as federações estaduais de esporte universitário, as quais têm direito a voto na eleição para diretoria da CBDU. A partir dessa medida, o governo conseguiu dar prosseguimento à eleição de uma chapa de consenso, buscando diminuir o nível de tensão interna da CBDU.

Segundo Capelli, a crise de credibilidade vivida pelo esporte universitário brasileiro foi o maior problema encontrado na construção de uma política pública para o setor. Por isso, a intervenção na CBDU serviria como um "recado" a todos os envolvidos na organização: "Na nossa opinião, porém, conseguindo dar um choque de credibilidade, revitalizar a Confederação, a entidade passa a ter a capacidade para reorganizar o setor como um todo"⁶. Essa postura do governo federal em relação ao esporte universitário faz transparecer um modelo de Estado mais presente, intervindo diretamente nas instituições e na organização do esporte.

No caso do estado do Paraná, algo semelhante aconteceu. Assim como houve uma intervenção do Ministério dos Esportes na CBDU, também na FPDU (Federação Paranaense de Desporto Universitário) houve interferência do governo do estado do Paraná. No final do ano de 2003, uma nova diretoria assumiu a direção da FPDU, fruto de um aparente acordo envolvendo as instituições de ensino superior (IES) de Curitiba⁷ e o governo do estado do Paraná, por meio de sua autarquia Paraná Esporte⁸. Essa aproximação entre o governo estadual e a FPDU pode ser constatada pela presença do então diretor de Lazer da Paraná Esporte⁹ na composição da chapa que assumiu a FPDU, como diretor de Esportes.

Além disso, no ano de 2004, a Paraná Esporte, conjuntamente com a FPDU, assumiu a direção dos Jogos Universitários Paranaenses - JUP. O governo estadual, por sua vez, mostrou-se disposto a apoiar e financiar o esporte universitário no estado do Paraná. Esse apoio, porém, limitava-se às competições universitárias pontuais, no caso os Jups e Jogos Metropolitanos Universitários (JUm). Essa disposição em organizar os Jogos Universitários Paranaenses mostrava-se em sintonia com a proposta do governo estadual para o esporte, que, ao assumir seu mandato, em 2003, colocou como uma das prioridades a retomada da realização dos Jogos Escolares e Universitários¹⁰.

Eis uma situação que nos chamou a atenção. Por um lado, o esporte universitário era considerado uma prática de alto rendimento¹¹; por outro, em 2003, mostrava uma forte relação com o Estado, através do financiamento, do apoio técnico, bem como pela intervenção na Federação Paranaense e na Confederação Brasileira de Desportos Universitários. Esse descompasso ocorre na medida em que a legislação brasileira aponta a prioridade de recursos para o esporte educacional¹². Em contrapartida, o esporte de rendimento é, em suas devidas proporções, apoiado pelo Estado, mas prioritariamente pela iniciativa privada, já que ele tende a assumir contornos de uma mercadoria.

Diante do quadro e das contradições encontradas, no presente artigo procuramos discutir o modo como o Estado se constitui elemento fundamental para a gestão do esporte universitário brasileiro, enfatizando, sobretudo, o momento mais recente que representa um modelo chamado por nós de modelo híbrido de desenvolvimento. Para tanto, foram utilizados como recursos empíricos de pesquisa: 1. documentos que pertencem ao arquivo da Federação Paranaense de Desporto Universitário - FPDU; 2. legislação vigente sobre o tema; 3. entrevistas realizadas com alguns agentes que participaram como membros da diretoria da FPDU no decorrer de sua história.

Entendemos que cada campo ou subcampo¹³ tem suas particularidades e, especialmente, que a história do esporte "é uma história relativamente autônoma que, mesmo sendo articulada com os grandes acontecimentos da história, tem seu próprio tempo, suas próprias leis de evolução, suas próprias crises, em suma, sua cronologia específica" (Bourdieu, 1983a, p. 137). No caso do subcampo do esporte universitário brasileiro, propomos explicitar sua cronologia e lógica de funcionamento, que não é a mesma observada, por exemplo, nas modalidades de voleibol e futebol. Para Bourdieu, uma das tarefas mais importantes da história social do esporte é interpretar sua realidade específica, irredutível a qualquer outra. Buscar entender porque essa prática corporal surgiu da forma que surgiu, desenvolveu uma lógica própria e hoje se apresenta como uma atividade de grande relevância no contexto social.

Entretanto, apesar de apresentar uma lógica própria, o espaço dos esportes não é um universo fechado em si mesmo. Ele está inserido em um sistema de práticas e consumos. Ou seja, o estabelecimento de relações entre espaço da oferta - delimitado historicamente pelas práticas possíveis - e da procura - espaço destinado às disposições para as práticas. Na oferta, encontra-se o espaço para os programas esportivos, no qual se caracterizam as propriedades intrínsecas e técnicas do esporte; e na procura destaca-se o espaço das disposições esportivas - entendidas como habitus marcados pelas respectivas posições sociais - que, em determinada instância, são definidas pela particularidade do estado atual da oferta (Marchi Jr., 2001).

Assim, o esporte universitário brasileiro tem sua lógica própria de funcionamento, mesmo seguindo algumas normas gerais de funcionamento dos campos. São as posições dos agentes, seus capitais, seu potencial de poder simbólico e suas redes de relações que determinam o funcionamento do subcampo. Tudo isso influenciado por lógicas do campo esportivo, mas também do campo político, do campo educacional e do campo da administração pública. Essa filosofia de Bourdieu, condensada em um pequeno número de conceitos fundamentais - habitus, campo, capital - e que tem como ponto central a relação, de mão dupla, entre as estruturas objetivas (dos campos sociais) e as estruturas incorporadas (dos habitus) (Bourdieu, 2007), será a linha teórica condutora da pesquisa.

Pretendemos, portanto, resgatar a história do subcampo do esporte universitário brasileiro, bem como ressaltar o papel dos agentes e instituições, especialmente o Estado e a Federação Paranaense de Desporto Universitário.

BREVE TRAJETÓRIA DA RELAÇÃO ENTRE O ESPORTE UNIVERSITÁRIO E O ESTADO

Por meio de consulta, análise e discussão do material empírico, pudemos constatar que o esporte universitário no Brasil passou por várias fases. De modo preliminar, é possível destacar pelo menos quatro etapas¹⁴. Além disso, é importante termos em mente que a transição de uma fase a outra reserva como particularidade o fato de o Estado ter sido o principal componente e estrutura de ação e intervenção verificada.

A primeira fase do esporte universitário no Brasil foi iniciada junto com as primeiras manifestações do esporte nas instituições de ensino superior¹⁵, que datam do final do século XIX, no College Mackenzie em São Paulo, na Faculdade de medicina e Cirurgia, localizada na Praia Vermelha (Rio de Janeiro), e na antiga Escola Politécnica do Rio de Janeiro¹⁶. As primeiras competições universitárias foram realizadas dentro dos próprios estados. Em 1916, essas disputas saíram para o nível interestadual, sendo que São Paulo e Rio de Janeiro foram os primeiros a se confrontar.

A criação das primeiras federações universitárias deu-se nos anos de 1933 e 1934, no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente. No ano de 1935, realizou-se em São Paulo a I Olimpíada Universitária do Brasil e, em 1940, a segunda edição da competição, também em São Paulo. Antes disso, porém, se concretizou a fundação da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), órgão máximo do esporte universitário, em 9 de agosto de 1939.

Essa fase é caracterizada pela organização esportiva universitária sem uma participação mais efetiva do Estado. Nota-se que o esporte universitário teve sua gênese dentro das referidas instituições e se organizou em um sistema federativo, sem interferência do Estado, ou seja, estruturando-se de forma relativamente "autônoma" às estruturas estatais.

A primeira transição do esporte universitário no Brasil, que caracteriza a passagem da primeira para a segunda fase, deu-se quando, em 1941, acompanhando um movimento geral da política nacional, o esporte foi regulamentado por dispositivos legais¹⁷. A Federação Paranaense de Desportos Universitários (FPDU) foi assim fundada em 19 de setembro de 1941, quatro dias após a assinatura do decreto n. 3.617, pelo então presidente da República Getúlio Vargas (Albuquerque, 2003, p. 3).

Vale lembrar que o modelo de desenvolvimento do esporte no Brasil foi pensado para privilegiar o sistema de esportes escolar e universitário, bem como as competições esportivas de alto nível. Com isso, o Estado passou a investir no esporte universitário, principalmente com repasse de verbas para a realização de disputas regionais e nacionais no âmbito universitário.

Nesse período a atuação da FPDU transcendia as manifestações esportivas no meio universitário, permeando a vida acadêmica de forma geral, pois

era comum ver a FPDU envolvida em diversas outras atividades, como promotora ou participante, tendo inclusive, em 1956, inscrito uma atleta de voleibol, Ivoni Lour - Rainha dos Desportos Universitários de 1955, como candidata ao concurso de Missa Paraná, a qual acabou por vencer o certame, sem falar em concursos, como um curioso, em 1948, de músicas, promovido em um programa de rádio intitulado "Quarto de Pensão", eventos esses que mobilizavam a população da bucólica Curitiba (Albuquerque, 2003, p. 3).

As competições esportivas, por sua vez, só envolviam alguns cursos da Universidade Federal do Paraná¹⁸. Com o passar dos anos e com a expansão do sistema de ensino superior no Brasil, e especialmente no Paraná, as competições cresceram em tamanho e importância. Tanto que em 1975, por meio da lei n. 6.251, de 8 de outubro, as Associações Atléticas Acadêmicas passaram a representar as instituições de ensino superior, e não mais os cursos isolados.

Não obstante, podemos dizer que a estrutura do esporte nacional, de modo geral, não sofreu alterações significativas durante as décadas de 1940 a 1980. O esporte em geral e o universitário em particular continuaram a desenvolver-se sob a tutela estatal, recebendo verbas e auxílio do Estado. Sem dúvida, essa é a principal característica da segunda fase do esporte universitário no Brasil: o financiamento e controle por parte do Estado, que em geral era centralizador das ações.

A segunda transição do esporte universitário começou a ocorrer no Paraná no início da década de 1980. mais precisamente no ano de 1983, quando o regime militar deixou de governar o estado, e o poder passou para o polo representado pelos políticos do MDB¹⁹. É importante notarmos que essa questão temporal pode ter variado relativamente de estado para estado da federação. Nesse sentido, a segunda transição foi completada no ano de 1993, e por conta da regulamentação e efetivação da Lei Zico²⁰. Esse início da segunda transição foi relatado pelos agentes pesquisados:

Nós tivemos um prejuízo enorme logo depois que o MDB ganhou. Na verdade tinha muita gente lá, de política estudantil que de certa forma não [sic] ajudaram mais a Federação de Esporte Universitário. Eles vincularam o esporte universitário a alguma coisa que era do governo militar. Então tinha um certo estigma. [...] Depois de 83 não vinha mais nada

²¹

.

Isso é perfeitamente compreensível, já que o apoio dos militares ao esporte universitário conservava, no fundo, o ideal de conter a capacidade de mobilização dos estudantes universitários. Além disso, os agentes de oposição que assumiram o governo tinham uma consciência mais ou menos desenvolvida sobre esse uso político-ideológico do esporte universitário disseminado por parte do governo militar. Naturalmente, quando assumiu o governo, o MDB deixou de apoiar essa manifestação do esporte. Outro agente entrevistado corrobora:

Eu creio que houve uma mudança entre o período militar e depois [

com relação ao financiamento

]. Eu esqueci de dizer um detalhe. Em 1978 nós fizemos em Curitiba os Jogos Universitários Brasileiros, onde que participaram cerca de 3000 pessoas e o governo federal, através da ditadura mesmo, que eu acho que tinha um pouco de receio do meio universitário, então sempre incentivou, como eu frisei anteriormente

²²

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Por conta dessas questões exploradas, bem como em função dos interesses pessoais dos agentes que estiveram no governo estadual após o ano de 1983, a participação do Poder Público no esporte universitário passou a diminuir, nos anos que se seguiram. Além disso, houve mudanças conceituais e legais do esporte na década de 1980 que consolidaram a separação entre o esporte amador e o esporte profissional: "Art. 217 - É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais, como direito de cada um, observando: [...] III. o tratamento diferenciado para o desporto profissional e não profissional"²³. O esporte universitário, por sua vez, foi caracterizado como manifestação esportiva de performance²⁴.

Em termos sintéticos, o esporte universitário passa a ser caracterizado como uma manifestação esportiva de alto rendimento cada vez mais próximo, inclusive, das práticas esportivas veiculadas de forma profissional. Todavia, ainda não tinha sido estruturada uma organização profissional que pudesse atuar nesse novo cenário. Sem dúvida, era necessária a aproximação da iniciativa privada, uma vez que o Estado daria prioridade de repasse de recursos ao esporte educacional.

É importante, ainda, reiterar que a consolidação dessa segunda transição do esporte universitário se deu, conforme dissemos anteriormente, com a lei federal n. 8.672, de 6 de julho de 1993, que ficou conhecida como Lei Zico. Essa nova ordem inaugurada com a referida lei, por sua vez, sedimentou no universo esportivo algumas das mudanças presentes na Constituição Federal de 1988.

Douglas J. T. Reinaldim, um dos sujeitos entrevistados, ex-diretor da FPDU, pontua as diferenças entre as décadas de 1970 e 1980 e o período pós-1993 no esporte universitário paranaense:

Olhe, eu como eu lhe falei, eu fiquei meio fora, meio desmotivado porque o grupo que nós tínhamos na FPDU era essencialmente por amizade. Um gostava do outro. Um gostava do que fazia. Um levava o outro. Nós tínhamos uma enormidade de pessoas porque um levava o outro. Então, essencialmente amigos. [...] À exceção do Roberto que foi por causa da Federal, não era interesse financeiro, e o Ney, que acredito que é a mesma coisa, os demais que eu vi lá, todos [estavam] interessados em dinheiro. Recompensa pelo esforço despendido. E na nossa época não havia. Era essencialmente amador. E agora, infelizmente, é mais profissional. Inclusive nós fomos uma vez ajudar o Rodrigo em uns Jogos Paranaenses, que inclusive foi uma esculhambação, mas todos os diretores ganhando pra isso. Todo mundo ganhando. E na nossa época [...]. A diferença da nossa época, década de 70, 80, e a posterior foi essencialmente amadorismo e depois profissionalismo

²⁵

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Enquanto nas décadas de 1970 e 1980 as pessoas estavam envolvidas com o esporte universitário por conta do amadorismo, isto é, em função do "gosto" pelo esporte, na década de 1990 as pessoas se envolviam com o esporte universitário por conta do lucro financeiro decorrente do trabalho exercido. Como a estrutura do esporte universitário ainda não estava preparada para esse novo momento, as pessoas acabaram afastando-se. Identificamos aqui uma ruptura política e social no sentido de determinar uma nova fase do esporte universitário brasileiro (terceira fase), na qual poucas ações, de fato, foram realizadas, relatadas e documentadas:

Daí isso a partir de 90 no Rio de Janeiro e dali pra frente que começou a fazer. E então o esporte universitário ficou parado, pelo que eu sei, não acompanhei assim

pari passu

, mas me parece que ficou meio paradão por um certo tempo e foi reativado só depois de sete ou oito anos. O esporte ficou praticamente sem evento [sic] a nível nacional quase uma década. Parece que a década de 90 foi a década para o esporte universitário, a década perdida

²⁶

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Não obstante, nesse período, houve algumas tentativas de realização de eventos contemplando o contexto do esporte universitário. Porém, a falta de preparação e profissionalismo dos agentes envolvidos levou quase ao desaparecimento do esporte universitário, que não conseguiu adaptar-se ao novo momento, mais profissional. Além disso, o governo federal do Brasil, que adotara práticas neoliberais, fazia-se cada vez menos presente no apoio ao esporte universitário. Tudo isso culminou com a situação de desorganização e descrédito em que se encontrava o esporte universitário em 2003, relatada no início do texto.

Feitas essas incursões empíricas, que nos possibilitaram identificar as três primeiras fases históricas e estruturais que determinaram o desenvolvimento do esporte universitário brasileiro e, particularmente, o paranaense, acreditamos ter reunido informações suficientes que nos possibilitam avançar à discussão da quarta fase, o atual modelo de gestão do esporte universitário no Brasil.

A MAIS RECENTE TRANFORMAÇÃO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO: O MODELO HÍBRIDO

No ano de 2004, novas inserções e conjunturas marcaram a gestão do esporte brasileiro. Inclusive, esse foi um ano fundamental para o início da mais recente transição do esporte universitário no Brasil, mais próximo do profissionalismo e das questões referentes ao campo esportivo levantadas por Bourdieu (1983a, 1990). Não obstante, essa ruptura teve início um ano antes, em 2003. Com o início do mandato do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o esporte alcançou status de Ministério. Dentro do recém-criado Ministério dos Esportes, por sua vez, foi criada a divisão do Esporte Universitário. A política adotada pelo governo federal foi a de intervir nas instituições, a fim de buscar reorganizar o esporte universitário brasileiro:

Pouca coisa mudou no cenário do desporto universitário em 2003. As mudanças, porém, principalmente as ocorridas no final do ano, trouxeram um novo alento para a organização do esporte praticado nas universidades. Pela primeira vez em muitos anos, o governo voltou, efetivamente, os olhos para as IES e decidiu criar, dentro do Ministério do Esporte, um departamento para cuidar dos atletas universitários. Em dezembro, graças a uma intervenção "branca" do Ministério, a eleição da CBDU (Confederação Brasileira do Desporto Universitário) registrou a vitória de uma chapa única, de consenso, apontando para o fim dos conflitos na entidade

²⁷

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De fato, o governo federal buscou reorganizar a CBDU e vinculá-la ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), a fim de viabilizar uma fonte de recursos (que já estava prevista na lei n. 10.264²⁸, de 16 de julho de 2001, conhecida como Lei Agnelo/Piva), e apontar um novo modelo de financiamento do esporte universitário, que vamos chamar aqui de modelo híbrido, já que por essa iniciativa foram, impreterivelmente, aliados os recursos de financiamento público com verbas provenientes da iniciativa privada.

Essa nova transição iniciou-se com a vitória de uma chapa única, de consenso, na eleição de dezembro de 2003 na CBDU. A preocupação inicial do presidente eleito da CBDU foi resgatar a credibilidade do esporte universitário:

O maior desafio é resgatar a entidade, em todos os sentidos. O descrédito da confederação hoje é grande. Veja, a eleição ocorreu no dia 19 com a posse logo em seguida. No dia 5, já estávamos em Brasília para tomar consciência da situação da confederação. A confederação, atualmente, tem dívidas no comércio, no Serasa, no SPC [

Serviço de Proteção ao Crédito

], tem cheques devolvidos. A situação é complicada do ponto de vista financeiro. E isso causa descrédito da entidade com as federações, com as IES, com os atletas e com o governo federal, além de afastar a iniciativa privada, os patrocinadores que dão apoio. É um momento muito delicado

²⁹

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O passo seguinte foi a aproximação da CBDU com o COB, que se iniciou nos Jubs de 2004, em São Paulo:

explica o presidente da Fupe (Federação Universitária Paulista de Esportes), Tarso Olinto. "Depois, conseguimos fechar o tripé entre hospedagem, alimentação e transporte interno. O COB [Comitê Olímpico Brasileiro] disponibilizou uma parte das verbas da Lei Agnelo/Piva e ajudou a custear a estrutura. Assim, todas as delegações vão ficar em hotel, evitando o problema que houve no ano passado". [...]

A disponibilidade das entidades em participar do evento como parceiras já mostra uma mudança no panorama do esporte universitário brasileiro. Antes, sem credibilidade, a CBDU conseguiu apoio governamental e de empresas privadas para concretizar a competição. "Este Jubs de São Paulo é uma vitória de uma equipe. É uma vitória do Ricardo Capelli [diretor do Departamento de Esporte Universitário do Ministério dos Esportes] no Ministério, vitória do apoio do Estado, da Secretaria Municipal e também pela chegada do COB, que foi muito importante", afirma Olinto³⁰.

E efetivou-se por meio da reformulação do estatuto da CBDU, em dezembro de 2004. A reformulação representou a vinculação da confederação ao Comitê Olímpico Brasileiro:

Art. 1º - A Confederação Brasileira do Desporto Universitário, designada pela sigla CBDU, filiada à Federação Internacional de Desporto Universitário, designada pela sigla FISU, e vinculada ao Comitê Olímpico Brasileiro, designado pela sigla COB, criada pelo Decreto Lei n. 3.617, de 15 de setembro de 1941, em substituição à Confederação Universitária Brasileira de Desportos, fundada em 9 de agosto de 1939, é uma associação de fins não econômicos, de caráter desportivo, e constituída pelas Entidades filiadas de administração estadual do desporto universitário, todas com direitos iguais, no território brasileiro

³¹

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Os Jubs passaram a se chamar então, em 2005, Olimpíadas Universitárias, consolidando a parceria entre a CBDU e o COB:

A partir de 2005, as Olimpíadas Universitárias inauguraram uma nova era para o esporte universitário brasileiro. Fruto de uma parceria de oito anos (dois ciclos olímpicos) entre o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), o evento passou a substituir os Jogos Universitários Brasileiros (Jubs). Até a 52ª e última edição dos Jubs, em São Paulo, em 2004, a competição era realizada pela CBDU e pelo Ministério do Esporte, com apoio dos Governos e das Federações Universitárias dos estados que recebiam as disputas.

As Olimpíadas Universitárias, reunindo atletas entre 18 e 28 anos, são um evento anual, com etapas estaduais e nacionais. A organização nacional do evento é de responsabilidade do COB e da CBDU. As etapas estaduais são organizadas pelas Federações Universitárias de cada estado, com apoio do COB e da CBDU. Nas seletivas estaduais, são definidas quais universidades representarão seu estado em cada uma das modalidades a serem disputadas na etapa nacional. Para a realização da etapa nacional, o Comitê Olímpico Brasileiro utiliza os recursos da Lei Agnelo/Piva, com base no percentual destinado ao desporto universitário³².

Além dos recursos provenientes da Lei Agnelo/Piva (que tem um caráter estatal), o COB designou como parceiro da iniciativa privada a empresa Golden Cross, ligada ao ramo de saúde. O evento teve ainda cobertura intensa da mídia, pela Rede Globo de Televisão. Essa parceria estabeleceu-se como um indício empírico que reforça o modelo aqui chamado de híbrido, caracterizado, é sempre bom lembrar, pelo fomento do esporte a partir da associação de verbas provenientes do Estado e da iniciativa privada.

Dito de outro modo, as informações reunidas evidenciam a quarta fase protagonizada pelo esporte universitário no Brasil. Acreditamos que esse modelo, apesar de não ser o ideal, representa um avanço em termos de relação entre a esfera pública, a privada e o esporte. Esse avanço, por sua vez, não é estanque e se dá pela aproximação com a iniciativa privada, pela presença da mídia e dos agentes financiadores.

Além disso, a implantação de uma gestão profissional e a valorização das instituições de ensino superior³³ nos Jogos podem fazer com que o esporte universitário passe a viver um momento condizente com as novas tendências do esporte mundial: a aproximação com o mundo dos negócios e desvinculação do Estado.

Por sua vez, o dinheiro público continua a financiar o esporte universitário, por meio do repasse de verbas ao Comitê Olímpico Brasileiro. Além disso, a ausência (consentida ou imposta?) das instituições de ensino superior e dos estudantes na interlocução com o "campo esportivo" coloca em xeque a legitimidade das ações, indo até mesmo de encontro com os preceitos de governos (federal e estadual), tidos como democrático-populares.

CONCLUINDO

É de suma importância visualizar as características mais recentes inerentes ao campo esportivo, tais como a consolidação progressiva de profissionais na produção de bens, serviços e espetáculos esportivos, marcados por interesses específicos, concorrência e correlações de força. Além disso, é importante notar que a lógica relativamente autônoma do campo da produção de bens e serviços esportivos e, mais precisamente, o desenvolvimento, no interior deste campo, de uma indústria do espetáculo esportivo, têm visado, impreterivelmente, maximizar a eficácia e o lucro (Bourdieu, 1983a, p. 145).

Essa conjuntura, por sua vez, potencializa a necessidade de pessoal técnico especializado e inserido no âmbito científico, para organizar e racionalizar o processo de treinamento dos atletas e a venda do produto na sua forma espetacular. Cabe aqui reiterarmos que esse cenário tem levado a um considerável distanciamento entre profissionais e amadores, esporte-espetáculo e esporte-lazer (Marchi Jr., 2001, p. 51). Em consequência, o espaço para práticas reservadas ao amadorismo tem sido "colonizado" pelas leis sociais que regem e prescrevem um universo esportivo altamente profissional.

Importante frisarmos, ainda, que, apesar de Bourdieu (1983a) levantar a questão de que não há um espaço homogêneo e autônomo para o amadorismo no esporte profissional, essa situação ainda se verifica no cenário brasileiro do esporte universitário. Devemos interpretar que este é um processo que já está em andamento, mas que não se efetivou completamente. Além disso, a mais nova transição do esporte universitário brasileiro, como vimos, representa uma aproximação que expressa um devido grau de entrelaçamento com o mundo esportivo profissional.

Como última observação, convém frisarmos que, durante o processo de identificação empírica das quatro principais etapas ou modelos de desenvolvimento do esporte universitário no Brasil, pudemos verificar que o Estado, de fato, sempre esteve presente na organização e na gestão dessa possibilidade e manifestação esportiva, sendo, inclusive, o principal responsável pelas mudanças na estrutura e na transição de uma etapa a outra no interior do campo esportivo brasileiro.

Nesse sentido, e salvo uma compreensão mais profunda, podemos concluir que o Estado esteve e está diretamente relacionado com o desenvolvimento do esporte universitário no Brasil, principalmente por manter com ele uma relação de interdependência, representada principalmente pela questão econômica, por meio do financiamento público. Porém, este não é o único fator de aproximação entre ambos, haja vista que a referida relação é permeada por interesses pessoais e políticos dos mais distintos agentes e instituições envolvidos nessa trama.

Recebido: 26 jan. 2009

Aprovado: 27 jan. 2010

Não houve conflitos de interesses para realização do presente estudo.

Art. 1º - A organização e o funcionamento do Desporto Universitário obedecerão ao disposto na Lei n. 6.251, de 8 de outubro de 1975, no Decreto n. 80.228, de 25 de agosto de 1977, nesta portaria e nas resoluções expedidas pelo Conselho Nacional de Desportos e na Legislação educacional universitária.

Parágrafo único - O Desporto Universitário tem seu campo de atuação adstrito à manifestação esporte-performance no âmbito do Sistema Desportivo Nacional, vedada qualquer interferência nas duas outras manifestações (esporte-educação e esporte-participação) definidos na Recomendação 01/86 do CND". (BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 236 . Brasília, 8 abr. 1987, grifos nossos).

Constituição da República Federativa do Brasil

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Endereço para correspondência

:

Fernando Augusto Starepravo

R. Pedro Huk, 46,Uberaba

Curitiba-PR CEP 81550-230

*

O presente trabalho não contou com apoio financeiro de nenhuma natureza para sua realização.

1

. O governo do estado do Paraná e a prefeitura de Curitiba foram os grandes parceiros da Federação Paranaense de Desporto Universitário (FPDU) e da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) na realização dos Jubs 2003, com o fornecimento de recursos para cobrir despesas com hospedagem e alimentação dos atletas e árbitros, além de transporte interno das delegações e disposição de pessoal de apoio.

2

. A Universíade é organizada pela Fisu -

International University Sports Federation, de dois em dois anos, em cidades diferentes. Trata-se do maior evento esportivo universitário do mundo em termos de participantes, ficando atrás apenas dos Jogos Olímpicos.

3

. MARQUES, R. Após ano com sérios problemas, governo federal articula nos bastidores e reestrutura esporte universitário para reagir em 2004. Publicado em: 26 dez. 2003. Disponível em: <

http://www.universiabrasil.net>. Acesso em: 10 set. 2004.

4

. BRASIL. Medida provisória n. 103, 1 jan. 2003.

5

. MARQUES, R. Após ano com sérios problemas, Governo Federal articula nos bastidores e reestrutura esporte universitário para reagir em 2004. Publicado em 26 dez. 2003. Disponível em: <

http://www.universiabrasil.net>. Acesso em: 10 set. 2004.

6

. Ricardo Capelli, citado por MARQUES, R. Governo toma a frente e coordena reforma do esporte universitário brasileiro. mudanças animam setor para 2004. Publicado em: 31 dez. 2003. Disponível em: <

http://www.universiabrasil.net>. Acesso em: 10 set. 2004.

7

. Que vinham organizando os Jogos metropolitanos Universitários nos últimos anos.

8

. Autarquia do governo estadual para o desenvolvimento do esporte e lazer do estado do Paraná.

9

. Sr. João Arruda.

10

. "Com grande satisfação que apresentamos os Jogos Universitários Paranaenses. O Governo do Estado, através da Paraná Esporte, resolveu contribuir para com o esporte universitário a partir de 2004, estabelecendo novamente a parceria com a Federação Paranaense do Desporto Universitário (FPDU). Será também de grande valia o apoio da União Paranaense dos Estudantes (UPE), da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, do Ministério do Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro e da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU). [...] A atual política esportiva é acompanhar o desenvolvimento esportivo do jovem em toda sua vida estudantil, do ensino fundamental até o ensino superior. Os Jogos Universitários Paranaenses culminam no esforço de várias correntes na reestruturação dos jogos em todo o Brasil, nos moldes do que aconteceu com o sucesso da retomada dos Jogos Colegiais no Paraná. O dirigente do segmento de esporte universitário no Ministério do Esporte, Ricardo Capelli, diz que a CBDU e o Governo Federal têm como principal objetivo organizar uma política de reestruturação do esporte universitário em todo o país, e o Paraná deu o primeiro passo para chegar ao patamar de entidade de referência" (Apresentação dos Jups 2005, assinada pelo presidente da Paraná Esporte, Ricardo Gomyde).

11

. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES -

12. "Art. 217 - É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais, como direito de cada um, observando:

I. a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;

II. a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para o desporto de alto rendimento;".

BRASIL.

13

. A caracterização do campo ou subcampo se dá através da definição do espaço social onde se encontram fixadas as posições, e os agentes sociais movimentam-se objetivando conquistas. Outra característica do campo é seu objeto de disputa e seus interesses específicos. Em outras palavras, o campo é definido como "o lócus onde se trava uma luta concorrencial entre os atores em torno de interesses específicos que caracterizam a área em questão" (Ortiz, 1994, p. 19). Além disso, para a existência do campo, devem existir, em seu interior, além dos objetos de interesse e disputa, pessoas (agentes) dotadas de

habitus que identifiquem e legitimem as leis imanentes ao jogo (Marchi Jr., 2001).

14

. Essa divisão em fases do esporte universitário paranaense e brasileiro é fruto da pesquisa: STAREPRAVO, F. A..

O esporte universitário paranaense e suas relações com o poder público. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Departamento de Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.

15

. Estas ainda não tinham a configuração atual de universidades, constituindo colégios ou faculdades Isoladas. Porém, utilizaremos o termo "competições universitárias" para designar os primeiros confrontos entre estudantes do ensino superior no Brasil.

16

. Histórico de todos os Jubs.

Diário do Pará, Belém, 18 jul. 1987. Caderno de Esportes, p. 3.

17

. Decreto-lei n. 3.199/41 e decreto-lei n. 3.617/41. Não é nossa intenção aprofundar na política de esporte centralizadora iniciada durante o governo de Getúlio Vargas. Para maiores informações consultar Manhães (2002) e Mezzadri (2000).

18

. Primeira universidade do Brasil, e a principal instituição de ensino superior do estado do Paraná.

19

. Partido político de oposição ao regime militar no Brasil.

20

. BRASIL. Lei n. 8.672, 6 jul. 1993.

21

. Entrevista do sr. Luiz Orlando Borges Albuquerque, em 28 de setembro de 2005, em Curitiba - Paraná.

22

. Entrevista com Douglas Julio Toppel Reinaldim, em 22 de outubro de 2005, em Curitiba - Paraná (grifo nosso).

23

. BRASIL.

Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988, art. 217.

24

. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 236, 8 abr. 1987.

25

. Entrevista com Douglas Julio Toppel Reinaldim, em 22 de outubro de 2005, em Curitiba - Paraná.

26

. Idem, ibidem.

27

. MARQUES, R. Após ano com sérios problemas, Governo Federal articula nos bastidores e reestrutura esporte universitário para reagir em 2004. Publicado em: 26 dez. 2003. Disponível em: <

http://www.universiabrasil.net>. Acesso em: 10 set. 2004.

28

. Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto.

29

. Luciano Cabral (presidente da CBDU) citado por MARQUES, R. Com a CBDU vivendo uma das piores crises de sua história, nova diretoria já começa a se movimentar. Publicado em: 17 jan. 2004. Disponível em: <

http://www.universiabrasil.net>. Acesso em: 20 set. 2005 (grifos no original).

30

. MARQUES, R. JUBS 2004 é prova de fogo para nova CBDU. Publicado em: 9 jul. 2004. Disponível em: <

http://www.universiabrasil.net>. Acesso em: 20 set. 2005 (grifos no original).

31

. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO - CBDU.

Estatuto. Porto Alegre, 11 dez. 2004.

32

. COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO.

Olimpíadas Universitárias. Publicado em: 12 out. 2005. Disponível em: <

http://www.cob.org.br>. Acesso em: 15 nov. 2005.

33

. "Em relação aos jogos, a CBDU optou por implantar uma alteração no regulamento. A partir desse ano, não será mais permitida a participação de seleções. Todos os jogos serão disputados por equipes diretamente ligadas a instituições de Ensino Superior. 'O regulamento mudou um pouco. Ainda não é o ideal, não é o que queremos para a CBDU. mas nessa edição, o Jubs já será feito por instituição. Apenas universidades, não serão mais permitidas seleções estaduais', afirma Cabral. No caso de modalidades que serão seletivas para torneios mundiais, 50% dos atletas podem pertencer a outra instituição. Quando a modalidade não for seletiva, esse número cai para 30%. Com isso, a CBDU pretende fortalecer as equipes que representam o país em competições internacionais ao mesmo em que preserva a imagem da instituição" (MARQUES, R. JUB's 2004 é prova de fogo para nova CBDU. Publicado em: 9 jul. 2004. Disponível em: <

http://www.universiabrasil.net>. Acesso em: 20 set. 2005).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Maio 2011
• Data do Fascículo
  Maio 2010

Histórico

• Recebido
  26 Jan 2009
• Aceito
  27 Jan 2010