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Entre a adesão e a resistência: notas sobre Educação Física escolar e Ditadura Militar no Brasil

Between adherence and resistance: notes on Physical Education and Military Dictatorship in Brazil

Entre la adhesión y la resistencia: notas sobre la Educación Física escolar y la Dictadura Militar en Brasil

Taborda de Oliveira, MA. Educação física escolar e ditadura militar no Brasil (1968-1984): entre a adesão e a resistência. Bragança Paulista: Edusf, 2003

Nesta resenha, abordaremos o livro Educação física escolar e ditadura militar no Brasil (1968-1984): entre a adesão e a resistência, publicado por Marcus Aurélio Taborda de Oliveira (2003). Essa obra é produto de uma pesquisa de doutoramento desenvolvida, entre 1997 e 2001, no Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política e Sociedade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O objetivo do estudo foi investigar a relação entre as orientações oficiais para a educação física escolar brasileira (1968-1984) e suas possíveis apropriações por professores que atuaram no período em tela. Para tanto, o autor usou como fontes a série total da Revista Brasileira de Educação Física e Desportos1 1 Publicação oficial do Ministério da Educação e Cultura. De acordo com Taborda de Oliveira (2003): "até o seu número oito (1969), a Revista [...] denominava-se Boletim Técnico e Informativo de Educação Física. Depois, seu nome foi alterado para Revista Brasileira de Educação Física e Desportiva (1970), Revista Brasileira de Educação Física (1971) e, finalmente, Revista Brasileira de Educação Física e Desportos (1975)" (p. 77, grifado no original). (1968-1984), os programas de educação física da rede municipal de ensino de Curitiba (1972-1983) e os depoimentos de professores que atuaram nessa mesma rede de ensino (1970-1980).

Circunscrito aos campos da história da educação/história da educação física e tendo como principal referência teórica o pensamento de Edward Palmer Thompson, o livro divide-se em duas partes.

A primeira apresenta uma análise da série total da Revista Brasileira de Educação Física e Desportos. Inicialmente, Taborda de Oliveira parte da proposição de que esse periódico representaria, exclusivamente, uma concepção oficial de educação física escolar – notadamente atrelada a interesses do regime militar. No entanto, com o desenvolvimento da pesquisa, o autor percebe que esse impresso não caracterizava-se como uma fonte monolítica, ou seja, não eram apenas as concepções oficiais de educação física escolar que estavam sendo difundidas pelo periódico; mais do que isso, materializava-se em suas páginas um debate internacional, que chegava ao Brasil com pelo menos uma década de atraso.

As discussões sobre educação física escolar contidas na revista expressam uma querela entre duas tendências mundiais: o pragmatismo, que concebia a educação física escolar como um espaço de formação de atletas de alto rendimento; e o dogmatismo, que entendia a educação física escolar como um espaço de formação integral dos educandos. Todavia, embora houvesse disputas por espaço e legitimidade no interior do periódico, isso não significa dizer que não houve predomínio de uma tendência. Conforme Taborda de Oliveira, o ciclo de vida do impresso pode ser dividido em três fases:

A primeira refere-se a um debate bastante polarizado entre os defensores da orientação dogmática e os defensores da orientação pragmática. [...] Pode-se dizer que essa primeira fase da Revista vai até meados dos anos 1970. Por esse período, que identifiquei como sendo o início de uma segunda fase, o que se nota nas páginas da Revista é a consolidação da perspectiva pragmática, sendo bastante reduzidos os debates e até mesmo as críticas em torno da esportivização da educação física. Essa segunda fase vai até o fim da década de 1970 e cede lugar à terceira e última fase, caracterizada pela emergência da psicomotricidade e dos primeiros discursos denunciando a submissão da educação física escolar aos códigos esportivos (2003, p. 95).

Os programas de educação física da rede municipal de ensino de Curitiba – analisados na segunda parte do livro – também expressam uma preponderância da concepção pragmática. Em sintonia com essa perspectiva, as orientações contidas nesses documentos reduzem a educação física escolar ao ensino de algumas modalidades esportivas, pautado pelos códigos do esporte de alto rendimento. Segundo Taborda de Oliveira, esses programas eram, simultaneamente, uma tentativa de sistematização e de controle das aulas de educação física, já que em tese não permitiam intervenções autônomas dos agentes escolares. Em vista disso, cabe indagarmos: diante desse quadro, como se desenvolveram as práticas cotidianas dos docentes que atuaram na rede municipal de ensino de Curitiba?

Essas, diz Taborda de Oliveira – ainda na segunda parte do livro –, desenvolveram-se de um modo plural. O autor observou que, a despeito das tentativas oficiais de conformação da educação física escolar, os professores desse componente curricular lidavam de um modo bastante peculiar com os seus problemas cotidianos. Ao lermos os depoimentos contidos no decorrer da obra, percebemos que esses agentes não eram meramente manipulados ou induzidos. Muito pelo contrário, como destaca Taborda de Oliveira, eles faziam opções; sabiam que eram possuidores de uma relativa autonomia diante das determinações estruturais e, em alguns casos, eram capazes até mesmo de desafiá-las. De acordo com o autor:

As entrevistas com os professores indicam a experiência, a história de vida falando mais alto. Cada um dos professores entrevistados assimilava, incorporava de uma maneira completamente distinta as influências mais variadas. Em decorrência disso, o resultado do seu trabalho era fundamentalmente diverso. As entrevistas permitem-me reafirmar a importância daquilo que tem sido reiteradamente perguntado: o que os sujeitos fazem com aquilo que as estruturas fazem dos sujeitos? Certamente eles reinventam, dentro dos limites permitidos pelas mais diversas determinações, o seu viver cotidiano (2003, p. 454, grifado no original).

Ao reconhecer a escola como um espaço contraditório, capaz de produzir práticas heterogêneas a partir das distintas experiências dos seus agentes, Taborda de Oliveira percebeu, em um mesmo recorte temporal e em uma mesma cidade, intervenções pedagógicas diversas. Intervenções essas que não estavam necessariamente alinhadas com os interesses do regime militar. Em alguns casos, como demonstra o autor, independentemente da vontade dos professores, a própria precariedade material das escolas as tornavam incapazes de garantir as condições objetivas necessárias para a implantação das determinações oficiais. Munido desses dados, Taborda de Oliveira põe em evidência um aspecto até então esquecido nos debates sobre o tema em realce: a necessidade de nos atentarmos para a distância entre as prescrições oficiais e as práticas cotidianas dos professores de educação física.

O problema é que o livro atribui pouca importância à apreciação das prescrições oficiais formuladas para a educação física escolar. Ao levar em conta o objetivo da obra, entendemos que o desenvolvimento dessa análise deveria ser tratado como um de seus pontos centrais. No entanto, essa tarefa não foi cumprida de um modo consistente. No que tange a esse aspecto, faz-se relevante perguntar: será que somente o exame da Revista Brasileira de Educação Física e Desportos e dos programas de educação física da rede municipal de ensino de Curitiba é suficiente para a compreensão das orientações oficiais para a educação física escolar estabelecidas ao longo dos 17 anos (1968-1984) que abrangem o recorte temporal definido por Taborda de Oliveira?

Acreditamos que essa escolha metodológica é insuficiente. Talvez seja em função disso que Taborda de Oliveira, no decorrer de seu livro, se refere constantemente à existência de um único modelo pedagógico oficial de educação física escolar. Ora, isso não pode ser verificado quando nos debruçamos, por exemplo, sobre determinadas fontes já bastantes conhecidas em nossa área. Estamos falando, mais especificamente, da documentação oficial referente ao ensino desse componente curricular: o Decreto n 58.130 (1966-1971), o Decreto n 69.450 (1971-1996), o Plano de Educação Física e Desportos (1972-1974), o Plano Nacional de Educação Física e Desportos (1976-1979), o III Plano Setorial de Educação, Cultura e Desportos (1980-1985), entre outros. Ao analisar esses documentos, percebemos que, entre 1968 e 1984, diversas concepções oficiais de educação física escolar circularam no Brasil, e não apenas uma.

Esses nos parecem ser os pontos fracos do livro: a escolha de fontes que não sustentam uma análise sólida das prescrições oficiais formuladas para a educação física escolar brasileira (1968-1984) e, consequentemente, a análise propriamente dita dessas orientações, que desconsidera as distintas concepções que circularam no Brasil ao longo do recorte temporal em destaque. De todo modo, apesar dessas inconsistências, acreditamos que a obra pode ser considerada a publicação mais importante sobre o tema debatido nesta resenha. A carência de estudos específicos e os limites das versões historiográficas que se cristalizaram em nossa área iluminam a necessidade de melhor compreendermos a configuração da educação física escolar durante os anos da ditadura militar. Tal necessidade se potencializa quando observamos que, embora passados mais de dez anos, ainda nos deparamos com um cenário muito parecido com o descrito por Taborda de Oliveira:

[...] creio que o período proposto neste estudo [...] precisa ser estudado com mais rigor e profundidade do que vem sido até aqui, no que diz respeito ao desenvolvimento da educação física brasileira. Além de estudos de natureza comparativa, a delimitação do campo acadêmico da área, a influência das aulas de educação física sobre a população em geral, biografias e histórias de vida, organização profissional, o ensino superior e a formação de professores – e por que não? – a memória de militares sobre o real significado da educação física para as Forças Armadas, todos esses são estudos desejáveis e possíveis de ser desenvolvidos. [...] creio que temos elementos suficientes para tentars aprofundar o conhecimento histórico sobre a educação física do período, buscando a historicidade de um processo reduzido pela historiografia a uma "razão de Estado" (2013, p. 457-458).

  • Financiamento
    Este trabalho contou com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que concedeu uma bolsa de estudo relativa ao Programa de Demanda Social.
  • 1
    Publicação oficial do Ministério da Educação e Cultura. De acordo com Taborda de Oliveira (2003): "até o seu número oito (1969), a Revista [...] denominava-se Boletim Técnico e Informativo de Educação Física. Depois, seu nome foi alterado para Revista Brasileira de Educação Física e Desportiva (1970), Revista Brasileira de Educação Física (1971) e, finalmente, Revista Brasileira de Educação Física e Desportos (1975)" (p. 77, grifado no original).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Mar 2016
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