SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 issue73Financiamento de partidos e campanhas: fundos públicos versus fundos privadosPercepções pantanosas: a dificuldade de medir a corrupção author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Novos Estudos - CEBRAP

Print version ISSN 0101-3300

Novos estud. - CEBRAP  no.73 São Paulo Nov. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002005000300002 

O "nó" dos fundos de pensão*

 

 

Roberto Grün

Professor do Departamento de Engenharia de Produção da UFSCar

 

 


RESUMO

Este artigo discute os dilemas do sistema previdenciário brasileiro. O autor traça um panorama histórico e reflete sobre o debate contemporâneo, dividido entre os paladinos da capitalização e os defensores da repartição dos bens. Ao investigar os motivos que levam ao predomínio dos primeiros, Grün examina não apenas a dimensão financeira do problema, mas também seus aspectos simbólicos e morais.

Palavras-chave: previdência social; fundos de pensão; capitalização; repartição.


SUMMARY

This article discusses the main dilemmas of retirement benefits in Brazil. The author emphasizes contemporary debate, divided between those who defend capitalization and those who claim distribution. The problem is analyzed not only in its financial dimension, but also under its symbolical and moral aspects.

Keywords: retirement benefits; pension funds; capitalization; distribution.


 

 

CENA 1 São Paulo, meados dos anos 1990, um dia de semana normal na sede de um sindicato de trabalhadores. O dirigente sindical recebe uma legião de antigos sindicalizados que estão desempregados e com pouquíssimas chances de conseguir nova colocação. Muitos deles, por já terem uma "idade avançada", ou seja, mais de 40 anos, e principalmente por terem entrado no mercado de trabalho muito cedo, aprendido seu ofício na própria prática e não terem tido tempo nem disposições sociais para avançar na escolarização. Por mais calejado que o nosso dirigente esteja, é exasperante não poder atender minimamente os colegas.

CENA 2 Na noite do mesmo dia o nosso dirigente sindical vai debater o "futuro da previdência social" com especialistas do governo. Nossos "cientistas" da previdência anunciam a reforma que acabará com o descalabro da aposentadoria precoce, invocando todo o peso da racionalidade econômica e do bom senso internacional. Diante da poderosa retórica dos "cientistas", nosso dirigente lembra timidamente que os trabalhadores brasileiros começam sua vida profissional muito cedo e têm dificuldades de se manter na força de trabalho ativa depois dos 40 anos de idade. Ele recebe uma saraivada de golpes retóricos: alguns diretos, dizendo que ele não sabe fazer contas de adição simples, já que a previdência social não tem como pagar essas aposentadorias "indevidas", e outros indiretos, provavelmente mais dolorosos, representados pelos olhares de desdém daqueles membros da inteligência nacional. Sentindo-se inconveniente, ele se cala e no resto da noite só ouve.

CENA 3 No dia seguinte nosso dirigente sindical recebe outros desempregados, que contam a mesma história. Mas agora ele "já sabe" que nada pode ser feito por eles e o melhor é intensificar as mudanças, para que esse período de transição acabe logo e a economia, uma vez liberada do peso do descalabro previdenciário, volte a gerar empregos maciçamente. Entre outras lições da noite anterior, ele se dá conta de que também está na casa dos 40 anos e de que, caso perca a posição no sindicato, terá pela frente problemas domésticos insolúveis.

CENA 4 Alguns dias depois nosso líder sindical folheia apostilas enviadas pela central sindical que falam sobre o futuro dos fundos de pensão, e enxerga aí uma oportunidade. Impõe-se o princípio de que "não podendo vencer o inimigo o melhor é aliar-se a ele". Ele pergunta a respeito na central à qual seu sindicato se filia e acaba se encontrando com os mesmos expoentes da inteligência nacional que o haviam desprezado. Só que agora eles o acolhem com simpatia, dando-lhe boas-vindas ao mundo moderno. Em seguida lhe apresentam várias oportunidades, ainda que muito disputadas, de receber um "convite" para integrar conselhos de fundos sociais como o FAT e o FGTS e/ou dos diversos fundos de pensão de empresas que fazem parte da base sindical. Quanto mais a conversão do nosso sindicalista parecer sincera, mais ele terá apoio dos "técnicos", que irão afiançar a "representatividade" e a "racionalidade" do nosso ator.

CENA 5 Nosso dirigente sindical, feito representante dos trabalhadores nos fundos que "lhes pertencem", começa a desfrutar as delícias sedutoras dos "almoços de negócios", dos congressos e demais eventos realizados em hotéis de luxo e ilhas paradisíacas (claro que são excelentes ambientes para a concentração dos dirigentes de fundos de pensão nos áridos temas de escolha entre diversas alternativas de investimentos e atuária). Ele continua se importando com suas bases sindicais, mas tem cada vez menos tempo para elas. Sobre a questão previdenciária, ele passa a se expressar na linguagem financeira: inicialmente de maneira claudicante, mas com o tempo cada vez mais confiante. Estamos diante de mais um converso à doxa econômica.

 

INTRODUÇÃO ANALÍTICA

Essa reminiscência trazida por uma pesquisa sobre os fundos de pensão brasileiros realizada na segunda metade dos anos 1990 é aqui invocada para assinalar uma característica essencial da vida econômica, mas ainda pouco desenvolvida analiticamente. Trata-se de registrar e desenvolver a idéia de que o vislumbre e a adoção de quaisquer soluções econômicas para os problemas com os quais as sociedades se defrontam dependem dos espaços cognitivos nos quais eles são discutidos1.

Os contornos dos espaços cognitivos são a matéria essencial da disputa política na sociedade, e a partir dos resultados parciais desse contencioso as sociedades irão descobrir, ou eleger, quais são seus problemas e como devem ser pensados. Em relação ao "como", a luta se trava fundamentalmente em torno da definição dos pólos positivo e negativo da significação dos eventos, das capacidades diferenciais de apresentar e distinguir os contenciosos2. Tendo isso em mente, tentarei explicar os contornos do "problema previdenciário" brasileiro dos últimos anos, em especial o espaço aparentemente desproporcional que a idéia de capitalização tem recebido em detrimento da sua "concorrente", a de repartição.

 

INTRODUÇÃO TEMÁTICA

O chamado "sistema de capitalização" vem sendo considerado a solução para os problemas previdenciários tanto no Brasil quanto nos demais países em que a questão aparece. Por sua vez, o sistema de repartição, que normalmente é anterior ao primeiro, tem sido sistematicamente tomado como a fonte dos desequilíbrios econômicos e financeiros imputados ao envelhecimento da população nacional e mundial. Dessa forma, substituir o segundo pelo primeiro aparece como uma necessidade evidente para as economias que se querem saudáveis. Por outro lado, as sociedades que se atrevem a não realizar essa mudança são tachadas de retrógradas e se arriscam a receber sanções dos mercados financeiros, as quais se manifestam na desconfiança quanto aos ativos denominados na moeda local e na dificuldade de levantar empréstimos.

Em termos rápidos (e provisórios) e independentemente das qualidades intrínsecas de cada sistema de aposentadoria, as sociedades são levadas a adotar, ou pelo menos a tomar como tendência, a adoção do sistema de capitalização. Duas forças poderosas e correlatas operam para produzir esse resultado. A primeira se refere ao senso comum que enuncia reiteradamente a "caducidade" da repartição sob o peso do envelhecimento da população e da exaustão das finanças estatais em geral e previdenciárias em particular. Governantes que ousem ir contra esse enunciado são rapidamente tachados de retrógrados e recebem críticas veementes. O outro grande vetor é o comportamento dos mercados financeiros: nos últimos anos, o mimetismo3 que caracteriza as apreciações exaradas dessa entidade onipresente diz que países que se mantenham no marco da reciprocidade, além de revelarem uma indisposição geral ao progresso econômico e à necessária racionalidade econômica, sofrerão no futuro crises econômicas inevitáveis, decorrentes do desequilíbrio financeiro que seria necessariamente provocado pelo "descalabro previdenciário".

O resultado desse sistema de forças é a tendência internacional a aceitar a capitalização como solução e a repartição como problema. Neste texto procurarei mostrar em linhas gerais como esse processo transcorre no Brasil contemporâneo. Creio que o percurso investigativo, além de contribuir para a compreensão desse problema na sua substancialidade, toca numa questão central para a compreensão das linhas de força que explicam os contornos e a dinâmica do "campo do poder"4 que opera no Brasil contemporâneo. Isso porque o nosso problema nos transporta sem apelações para o espaço financeiro nacional e internacional5. Afinal, no tratamento da questão previdenciária a sociedade é obrigada a se haver com os mercados financeiros e a acatar ou não seus ditames.

 

PROPOSTA DE CRONOLOGIA

Para tentar dar consistência sociológica à digressão, proponho uma cronologia das formas de previdência vigentes no Brasil desde a instalação da colônia portuguesa até o presente, com maior detalhamento nas fases que se aproximam da situação atual. A cronologia da história dos fundos de pensão no Brasil começa com uma "arqueologia" das formas adotadas para lidar com a questão das incertezas da vida (e da morte) a longo prazo. Assim, apresento um esquema que visa facilitar o entendimento dos dilemas apresentados no corpo central do texto, sem evidentemente pretender que o esboço seja exaustivo e rigoroso. Dessa maneira, teríamos as seguintes etapas:

  • Um primeiro tempo (T1) inicia-se no século XVI com a criação das primeiras vilas implantadas pelos portugueses na Colônia, nas quais aparecem as Irmandades da Boa Morte e as Santas Casas de Misericórdia, produzindo um tecido associativo que se afigura como um possível traço típico da colonização portuguesa.

  • A partir da segunda metade do século XIX inicia-se um tempo T2, caracterizado pelo surgimento de associações de socorro mútuo, formadas a partir de clivagens étnicas e profissionais.

  • Pode-se distinguir um terceiro tempo (T3) caracterizado pela formação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, criados como braços do sindicalismo "de Estado" ou "oficial" conduzido pelo varguismo.

  • Um quarto tempo (T4) é instaurado pelo golpe militar de 1964, em cujo âmbito é criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), diretamente dirigido pelo governo federal, em oposição à gestão associativista do período anterior.

  • Entrando na cronologia mais específica do problema contemporâneo, postulo um tempo T5 que vai de meados dos anos 1970 a meados dos anos 80, quando são criados os fundos de pensão a fim de complementar o INPS, superar as formas de enquadramento e a "cultura" do serviço público direto e servir de instrumento de gestão para renovar os quadros e fixar o pessoal. Conforme veremos, tal superação não poderia ser e não foi completa, transparecendo claramente a incorporação da herança patrimonial.

  • A evolução dos fundos gera um importante conjunto de contenciosos identitários e econômicos, e o primeiro deles é a tensão entre necessidade e direito. O funcionamento dos fundos fica a meio caminho entre as lógicas patriarcal e financeira; por outro lado, passa a se etiquetar de "sistema", e a principal conseqüência são as tentativas de fixar a diferença específica dos fundos em relação ao "mercado". Temos assim o tempo T6, que começa em meados dos anos 1980 e dura até o início do governo Fernando Henrique Cardoso (1994).

  • O processo de privatização das empresas estatais, deflagrado na primeira gestão FHC, produziu uma redefinição na lógica dos atores e questões envolvidos. Os fundos de pensão se tornam centrais na cena econômica, atraindo atores financeiros e sindicais. Internamente, o sistema avança rumo à "capitalização pura" e ao patrocínio de causas como a da governança corporativa e a da responsabilidade social/sustentabilidade. Nota-se porém uma tensão entre a "lógica externa de mercado" e a "lógica interna de funcionamento", mais compromissada com a reciprocidade. Essa última fase corresponde ao tempo T7.

A fundação das Santas Casas de Misericórdia representa um traço marcante da colonização portuguesa, chegando a ser considerada uma particularidade sua em face de outros processos de expansão europeus. Essas entidades não só se ocupavam dos doentes, mas também organizavam a distribuição de óbolos para os órfãos, viúvas e demais necessitados6. Além disso, eram fonte de prestígio para seus provedores e de crédito para os ricos da ordem colonial, funcionando como "protobancos" e atraindo a cobiça dos estratos dominantes7. Constituem um traço correlato dessa ordem urbana colonial as Irmandades da Boa Morte, por meio das quais diversos grupos organizavam cotizações para prover gastos de sepultamento8.

Saltando na cronologia, mas não na lógica, encontraremos as associações de socorro mútuo, organizadas principalmente pelos imigrantes de diversas origens, que visavam preparar seus aderentes para enfrentar os momentos aleatórios da vida9. Podemos então afirmar que o Brasil carrega um relevante passado previdenciário associativo (talvez o uso do termo "privado" seja extemporâneo), cabendo uma boa análise histórica dessa circunstância.

Nossa história pula para a era da CLT getulista, quando surgem os Institutos de Aposentadoria e Pensão ligados aos sindicatos oficiais, que irão generalizar e oficializar a idéia de previdência no país. E uma das conseqüências do regime implantado com o golpe militar de 1964 foi justamente o enfraquecimento do peso dos sindicatos na vida nacional, retirando-se dessa esfera as funções de previdência e saúde para colocá-las diretamente sob o controle do governo federal, por meio da criação do INPS10. Creio que tal unificação deve ser entendida como um dos aspectos das tentativas de intervenção nos mercados de trabalho privados nacionais, as quais incluíram outras ações importantes, como a instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que "precificava" as relações de lealdade/reciprocidade nas relações trabalhistas, e o fim da distinção entre salário e ordenado, substituída pela diferenciação interna entre salários de "horistas" e "mensalistas". Essa unificação abrirá um duplo espaço simbólico para o aparecimento dos fundos de pensão. Mais genericamente, a tentativa — simbolicamente violenta — de estabelecer a equivalência entre os assalariados manuais e os funcionários burocráticos abria espaço para o aparecimento de compensações que resgatassem o caráter "distinto" dos últimos. No espaço mais específico da atuação governamental, a transformação de diversas entidades públicas — tanto federais quanto estaduais e municipais — em empresas estatais tornou a adoção dos fundos de pensão uma compensação adequada para a perda do status e da aposentadoria integral, tradicionalmente adjudicados à posição de "funcionário público".

Surgiram assim nossos fundos de pensão: nominalmente como figuras típicas da ordem de mercado, como a sua própria denominação desejava indicar11, mas carregando em seu funcionamento efetivo feixes de compromisso com a ordem da reciprocidade, afinal tão próxima. Daí a hibridez que essas instituições apresentavam: mais do que direitos, os cotistas tinham necessidades, reconhecidas por uma espécie de senso comum da época, ainda a ser esclarecido. Entre outros pontos, poderíamos assinalar que os benefícios auferidos como aposentadoria ou pensão não guardavam uma relação precisa com a cotização realizada: só eram contemplados os cotistas que se aposentavam mantendo vínculo com a empresa patrocinadora (em detrimento da idéia da "portabilidade": a possibilidade, recém-aberta, de o cotista transferir o seu pecúlio acumulado antes da aposentadoria para outro fundo ou programa privado de complementação de aposentadoria); para um mesmo montante de contribuição, as vantagens dos cotistas masculinos, casados e com filhos eram maiores do que as dos cotistas femininos, solteiros ou pertencentes às minorias sexuais (estas dificilmente reconhecidas nas suas peculiaridades). Além disso, os cotistas que aderiram ao fundo na sua gênese receberam consideráveis benefícios diferenciais.

Nesse primeiro momento (o tempo T5 da nossa cronologia geral) os fundos representavam uma compensação pela aposentadoria integral perdida na transformação das "repartições" em empresas. Além disso, justificavam-se como instrumentos de gestão que ajudavam as empresas estatais a fixar o seu quadro de pessoal qualificado numa conjuntura em que esse mercado de trabalho oferecia oportunidades mais atraentes no setor privado. Subsidiariamente, na medida em que podiam negociar os ingressos para seus pensionistas depois da aposentadoria, facilitavam a implementação de políticas de renovação de quadros, tornando as aposentadorias financeiramente atraentes.

Podemos falar numa segunda fase dos fundos (T6) quando a reiteração do seu funcionamento acabou consolidando em seu âmbito de atuação um grupo bem especificado de dirigentes, oriundos das equipes de direção das empresas estatais que os patrocinavam. Dessa forma, os fundos se tornaram uma espécie de exílio dourado, que aplacava as tensões das "guerras de palácio" típicas das grandes empresas (em particular as estatais), em que o grupo ora dominante tem força suficiente para impor seu mando na administração, mas não para demitir seus oponentes12. A exemplo de outros agrupamentos de profissionais ligados ao campo empresarial13, a consolidação desse grupo, que irá se autonomear "sistema" (dos fundos de pensão), passa fundamentalmente pela criação de uma entidade representativa, a Associação Brasileira de Previdência Privada (Abrapp), que irá representá-los, educá-los e legitimá-los.

Nesse momento o "sistema" procura construir a percepção da sua diferença específica. A idéia a ser fixada é a de que os fundos de pensão devem ter uma lógica de investimentos distinta daquela seguida pelo mercado financeiro: enquanto este fixa seu objetivo na lucratividade de curto prazo, implicitamente especulativa, os fundos devem ter um horizonte mais amplo, pautado pelo longo prazo do pagamento das aposentadorias e pensões, implicitamente condizente com políticas virtuosas de desenvolvimento econômico e social. E os corolários mais importantes dessa idéia são três: a gestão dos fundos de pensão é um ofício diferente das funções bancárias ou do mercado financeiro em geral; eles devem ter seu funcionamento apoiado pelo governo federal, em especial mediante um tratamento fiscal privilegiado; os fundos de pensão são entidades independentes e portanto devem ser regidos por uma lógica própria, desvinculada daquela que emana das empresas que os patrocinam e também do mercado financeiro, para onde se dirigem suas aplicações.

O terceiro tempo da cronologia dos fundos (T7 na cronologia geral) é marcado pelo ataque geral à pretensão da diferença. Inicia-se no governo Collor, quando seus acólitos tentam se apropriar daquelas entidades, vistas como provedoras de recursos para empreendimentos das mais diversas qualidades. No início do governo FHC, são os banqueiros (em especial os do novo ramo de bancos de investimentos) que se fazem notar como "parceiros" dos fundos, particularmente nos processos de privatização que agitaram o período. Um episódio emblemático do gênero de parceria que os fundos de pensão das estatais foram obrigados a aceitar no período foi o acordo entre vários deles e o Banco Opportunity na criação do consórcio que participou do leilão da Telebrás, em 1998.

Em paralelo às investidas do assim chamado "mercado", as lideranças sindicais também passam a demonstrar crescente interesse nos fundos, tentando fazer passar por natural a extensão do seu mandato de representação trabalhista da esfera sindical para a da previdência privada. O processo começa no setor dos bancários e vai se espraiando para outros: petroleiros, eletricitários, telefônicos etc. Assim é que o "sistema" ficou entre dois fogos: de um lado, a argumentação proveniente do "mercado" insistia em que a formação técnica de seus prepostos os qualificaria melhor para dirigir os fundos do que os membros do "sistema", negando a pretensão da diferença específica proposta em T6; do outro, as lideranças sindicais se anunciavam como os verdadeiros representantes dos empregados das empresas (cotistas dos fundos). E houve ainda diversas ocorrências de "fogo cruzado": no calor da luta para abrir espaços vimos líderes sindicais apontando o caráter "amador" dos membros do "sistema" e os representantes do mercado financeiro questionando a representatividade dos dirigentes dos fundos.

Podemos identificar por fim um novo período em T7, caracterizado pela inesperada e tácita aliança entre as duas ordens de atores indicadas no parágrafo anterior. Essa aliança tem por pano de fundo doutrinário a transformação dos nossos fundos de pensão em "verdadeiros" fundos à norte-americana, praticando de maneira "pura" o princípio da capitalização. Um dos principais instrumentos para tal realização é a instalação da chamada "boa governança" corporativa14. O período começou a se esboçar no segundo mandato de FHC, em torno da discussão da nova lei das sociedades anônimas. O projeto de lei foi relatado pelo então deputado e economista Antonio Kandir, figura de proa da defesa da política econômica daquele período e também ligado à Força Sindical. Ao mesmo tempo, foi consideravelmente aditado pelo então deputado petista Ricardo Berzoini, ex-sindicalista bancário, sobretudo nas cláusulas referentes a direitos dos minoritários, de grande interesse para os fundos de pensão, ansiosos por poder participar do destino das empresas em que investiam. Extremamente operacionais na arena política que define o quadro de referência para a atuação dos fundos, esses atores representam justamente a ponta-de-lança dos grupos que pouco a pouco desalojam da direção dos fundos os membros do antigo sistema.

Mas a faceta da história que se torna pública pela atenção da mídia tira a nossa atenção de uma outra série de fenômenos, que dizem respeito ao funcionamento interno dos fundos de pensão. Nosso "sistema" manteve o quanto pôde uma configuração na qual os dirigentes dos fundos de pensão mantinham direitos discricionários quanto à estipulação dos direitos dos cotistas. Assim, aqueles que exibiam situações sociais "normais" recebiam toda a atenção possível, enquanto qualquer situação destoante era sujeita a julgamentos de valor por parte das autoridades do "sistema". Exemplificando: a viúva de um casamento "oficial" era contemplada com a pensão de seu cônjuge sem nenhum questionamento, mas se ele mantivesse uma família paralela ou mesmo já tivesse se separado na prática e constituído outra família, ainda assim se outorgava a integralidade da pensão à viúva "oficial"; casais homossexuais normalmente não eram reconhecidos, a não ser que se reconhecesse a "sinceridade" da relação que, em princípio, nossos dirigentes consideravam anômala; havia ainda enorme resistência a outorgar aos viúvos de cotistas femininas os mesmos direitos concedidos às viúvas. Enfim, os "direitos" não estavam claros... na ordem moral. Podemos assim estender a tirada indignada de Francisco de Oliveira: naquela configuração os cotistas mais pareciam girafas de zoológico, pois não tinham direitos e sim necessidades, que eram arbitradas pelos dirigentes do sistema.

Ao brandir a bandeira da capitalização, os desafiantes dos membros do "sistema" acabaram granjeando muita simpatia da cada vez mais ampla constelação de indivíduos que vivem situações conjugais não tradicionais. É que na capitalização pura o cotista determina contratualmente seu sucessor, independentemente de qualquer consideração conjugal ou moral, e os direitos do sucessor são estipulados da mesma maneira, seja ele uma honrada viúva ou um vicioso "bofe". Assim, na esfera das sensibilidades, podemos dizer que a extensão da idéia de capitalização compõe bem com as noções de desenvolvimento das individualidades e de respeito às diferenças. Na lógica das argumentações, a capitalização pode ser entendida como uma expressão dos arrazoados comerciais, enquanto a lógica que prevaleceu nos fundos no período anterior nos remete aos arrazoados típicos da ordem doméstica ou patrimonial15. A primeira lógica coaduna com os processos que chamamos de "financeirização", "globalização" ou "sociedade em rede", enquanto a segunda tem um sabor passadista16.

Dessa forma, tudo convergia para que os atores relevantes aceitassem a capitalização como resposta evidente aos problemas previdenciários brasileiros, deixando de lado a priori a possibilidade de aperfeiçoamentos no método da repartição. Em termos deliberadamente contundentes, podemos dizer que se criou uma configuração à Elias17, em que os atores acabavam por competir para ganhar o prêmio de melhor defensor da capitalização.

 

O CUSTO DA ORTODOXIA

Dada a força dessa nossa "doxa", vamos às conseqüências de sua instauração. De modo geral, ela transforma o problema social da previdência, doutrinariamente solucionado por uma presumida solidariedade entre gerações (a geração "g", hoje no mercado de trabalho, paga com suas contribuições previdenciárias a aposentadoria da geração anterior, "g – 1", já retirada, e tem por horizonte ser amparada no futuro, nos mesmos moldes, pela geração "g + 1"), num problema individual, solucionado pela criação ou fortalecimento dos fundos e planos de pensão privados, nos quais cada indivíduo capitaliza suas contribuições de acordo com suas conveniências e com o resultado financeiro acumulado pela aplicação desses recursos18. O valor da aposentadoria é o resultado de um cálculo financeiro relativamente simples e pactuado no início do plano19. Em suma, na repartição todos dependem de todos, enquanto na capitalização cada um é dono do seu nariz.

Confrontando a idéia de capitalização à de repartição, percebe-se que ela isola o problema da previdência das outras esferas da vida. Dessa maneira, "resolve" esse problema criando outros problemas20. Mas a magia social faz com que esses últimos não ganhem nitidez no debate político nem direito de arena na esfera intelectual. No caso brasileiro (descontando nossa cegueira institucional), poderíamos em tese falar do problema da capitalização futura dos empreendimentos financiados pelos fundos previdenciários. Na medida em que os fundos necessitarão de recursos para o pagamento das pensões, pressionarão os empreendimentos para distribuir dividendos, em detrimento de projetos de investimentos que poderiam ser concebidos como aplicação dos lucros realizados. Essa tendência seria mitigada se os fundos apresentassem altas taxas de crescimento do número de aderentes, mas essa é uma hipótese improvável para os fundos brasileiros, na medida em que são patrocinados pelas empresas estatais, as quais apresentam tendência de diminuição do número de funcionários. Dessa forma, é muito provável que venhamos a assistir a uma disputa entre velhos avarentos a exigir pensões folgadas e jovens revoltados que não se contentarão com as medíocres perspectivas de emprego e de carreira apresentadas pelos empreendimentos, que não poderão se expandir.

Outras questões seriam decorrentes, por exemplo, da impossibilidade de a sociedade regular os anunciados "problemas" oriundos da não-reposição geracional dos contingentes de indivíduos21. Soluções relacionadas à oferta de subsídios ou compensações para as mulheres ou famílias que contribuíssem para inverter a curva demográfica considerada problemática ficariam consideravelmente comprometidas. E volta o problema inicial das dificuldades da manutenção do emprego no ocaso da vida produtiva. Sistemas de previdência baseados na repartição podem conceber muito facilmente esquemas de pré-aposentadoria que diminuem os impactos das dificuldades do mercado de trabalho. Isso dificilmente se aplicaria a sistemas de capitalização, já que essa situação, assim como a anterior, só pode ser resolvida mediante punções explícitas de pecúlios e direitos dos demais membros da sociedade.

Além das disputas geracionais e intracortes que nossa "solução" deflagra, lembremos também que a renda oriunda da capitalização está razoavelmente assegurada no seu montante absoluto, mas não na sua proporção em relação à renda nacional ou às necessidades dos cotistas. Uma punção excessiva da renda nacional ou dos dividendos das empresas nas quais foram feitos os investimentos, assim como exigências muito fortes de juros ou de "repactuação" nas aplicações em títulos governamentais, podem caracterizar a renda capitalizada como injustamente alta em relação àquela percebida pelas gerações que estiverem trabalhando no momento considerado, bem como podem levar a pressões institucionais contra o sistema de fundos de pensão. Ao contrário, uma renda contabilmente correta mas insuficiente para manter os padrões de vida que os pensionistas considerem adequados ou equivalentes aos de outros períodos pode fazer que se sintam logrados, ainda que contabilmente não o sejam. No primeiro caso, as condições institucionais adversas podem levar ao desmoronamento das condições de possibilidade de manutenção da nossa "solução", em grande parte baseada em incentivos fiscais que tornam os pecúlios previdenciários mais atraentes que outras formas de acumulação financeira ou imobiliária. No caso da renda insuficiente, poderemos ter diversos tipos de pressão política equivalentes àquela deflagrada há pouco pelos "gray panthers" norte-americanos22.

Em suma, a capitalização substitui a presumida solidariedade entre as gerações, na qual se baseia a repartição, pela aparente indiferença produzida pela neutralização contábil. Essa substituição é considerada "a" solução para o problema previdenciário. Mas somente se continuarmos navegando no espaço cognitivo que oblitera os problemas da capitalização. Em outra configuração, a nossa maravilhosa solução introduz rigidez nas relações sociais e acaba virando um imenso problema.

No mundo em que vivemos, porém, o espaço das soluções está totalmente tomado pela idéia da capitalização. Décadas de "captura" do INPS e do INSS por interesses escusos os mais diversos cercaram o sistema de repartição de um halo de corrupção que torna muito difícil a descoberta das suas eventuais virtudes. A forma como tratamos a suposta "bomba do envelhecimento" reitera a impressão da caducidade da repartição. Se nosso líder sindical do início do texto insistir em tentar aliviar o problema do desemprego dos seus coetâneos por meio da aposentadoria "precoce", não irá muito longe. Se procurar referências ou apoio de intelectuais, de sindicalistas de cúpula ou de qualquer outro profissional, muito dificilmente os irá encontrar. Mas se aderir ao "bandwagon" da capitalização, terá vida fácil. Além dos sinais de aprovação tácita ou explícita à sua conduta, ele terá muita facilidade em encontrar assessoria para sua retórica e seus projetos tanto na cúpula sindical quanto governamental, para não falar nos inúmeros atores diretamente movidos por interesses comerciais que pululam no negócio da previdência privada.

 

TRISTE CONCLUSÃO

O exemplo previdenciário mostra o estreitamento dos limites dos debates econômicos que travamos contemporaneamente na sociedade brasileira. O fortalecimento da "doxa" cultural e econômica produz um consenso culto e, marginalmente, o nosso Parque Jurássico nacional. Quem está de fora do consenso vai para o ostracismo do Parque. Como ele é inóspito, todos os que podem o evitam. Quem lá está e põe a cabeça para fora se arrisca ao linchamento intelectual. E com a cumplicidade — provavelmente irrefletida, mas ativa — de seus intelectuais "mainstreamers" a sociedade perde a reflexividade sobre um de seus grandes problemas. A repartição não é uma solução completa para os nossos problemas. Dificilmente ela conseguiria incorporar as tensões individualizantes que despontam na sociedade contemporânea. Talvez até pudesse, mas no enquadramento cognitivo em que vivemos essa possibilidade está interditada pelo clima cultural adverso.

A exemplo de outros problemas prementes de nossa sociedade, como o da reconfiguração das empresas prestadoras de serviços públicos, o altar da modernidade que montamos no Brasil recente cobra o seu preço, imolando boa parte das idéias e dos seus idealizadores23. Ele o faz não só restringindo o espaço das soluções possíveis, mas, ainda pior que isso, bloqueando o progresso. A violência simbólica que faz calar as vozes dissonantes enfraquece, mas não faz desaparecer as razões e os interesses associados à repartição. Seus partidários não conseguem se defender diretamente, mas conseguem impedir que a lógica da capitalização se realize integralmente. Uma maneira bastante previsível de fazê-lo é evocar a associação capitalização/ganância financeira/plutocracia, que desperta velhos fantasmas incrustados na cultura ocidental. Essa linha de defesa muitas vezes é bem-sucedida na criação de clamor popular, principalmente em períodos que se sucedem a crises econômicas graves. Mas é desastrosa quanto à seqüência mnemônica que deflagra, jogando-nos na zona negra do populismo antifinanceiro24 e negligenciando a possibilidade do desenvolvimento de instrumentos de intermediação financeira que poderiam ajudar a resolver diversos problemas recentes, tanto econômicos como sociais25.

É interessante notar a evolução da cena norte-americana em tempos de fundamentalismo religioso e econômico. O projeto de transformar totalmente o sistema de previdência social pública em capitalização, com a previsível extensão da "solução" para outros países, chocou-se com a evidência de que sociedade alguma pode realmente "precificar" as contas intergeracionais. Entre outros motivos, porque seu montante é muito elevado quando expresso monetariamente26. Além disso, porque no próprio mercado há quem avalie que a introdução do risco financeiro nessa zona delicada da regulação social pode levar a uma catástrofe em termos de legitimidade27. Por outro lado, a maturidade dos fundos de pensão e de outros arranjos previdenciários baseados na capitalização já está deixando clara a extensão dos problemas que esse sistema também produz — por exemplo, ao levar grandes empresas à insolvência28 ou por serem objeto de captura ainda mais indefeso do que a previdência pública29. Enfim, já que internamente não conseguimos reunir energia social suficiente para ir além da nossa doxa previdenciária, a importação das lições norte-americanas não poderia nos salvar da mediocridade do debate que temos acompanhado nos tempos recentes?

 

 

Recebido para publicação em 7 de outubro de 2005.

 

 

[*] Uma versão anterior deste artigo foi apresentada no Seminário Internacional "Quantificação e Temporalidade", realizado no Museu Nacional da UFRJ em agosto de 2005.         [ Links ]Agradeço os comentários de Federico Neiburg "desferidos" naquela ocasião. Agradeço também à Fapesp e ao CNPq pelo financiamento das pesquisas que informam o texto.
[1] Cf. Fauconnier, Gilles. Espaces mentaux: aspects de la construction du sens dans les langues naturelles. Paris: Minuit, 1984;         [ Links ]Bourdieu, Pierre. Les structures sociales de l'économie. Paris: Seuil, 2000;         [ Links ]Boyer, Robert. "L'anthropologie économique de Pierre Bourdieu". Actes de la Recherche en Sciences Sociales,nº 150, 2003, pp. 65-78.         [ Links ]
[2] Cf. Bourdieu, Pierre. Méditations pascaliennes. Paris: Seuil, 1997.         [ Links ]
[3] Cf. Orléan, André. Le pouvoir de la finance. Paris: Odile Jacob, 1999;         [ Links ]MacKenzie, Donald e Millo, Yuval. "Constructing a market, performing theory: the historical sociology of a financial derivatives exchange". American Journal of Sociology, vol. 109, nº 1, 2003, pp. 107-4[         [ Links ]STANDARDIZEDENDPARAG]
[4] Bourdieu, Pierre. La noblesse d'état: grandes écoles et esprit de corps. Paris: Minuit, 1989.         [ Links ]
[5] "As finanças são um dos melhores pontos de entrada para estudar os mecanismos sociais, em particular, ainda que não exclusivamente, os mecanismos políticos. A fecundidade desse ponto de vista se revela justamente nos momentos, ou melhor, nas épocas de mudanças, quando o presente começa a morrer e a se transformar em alguma coisa de novo" (Schumpeter, Joseph. A. The economics and sociology of capitalism. New Jersey: Princeton University Press, 1991, p. 101).         [ Links ]
[6] Cf. Mesgravis, Laima. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (1599?-1884): contribuição ao estudo da assistência social no Brasil. São Paulo: Conselho Estadual de Cultura, 1977.         [ Links ]
[7] Cf. Mello, Evaldo C. de. A fronda dos mazombos: nobres contra mascates – Pernambuco, 1666-1715. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.         [ Links ]
[8] Ver http: www.geocities.com/Wellesley/4328. Acesso em 20/10/ 2005.
[9] Cf. Luca, Tania R. de. Mutualismo em São Paulo: o sonho do futuro assegurado. São Paulo: Contexto, 1990.         [ Links ]
[10] Cf. Hochman, Gilberto. De inapiários a cardeais da Previdência Social: a lógica da ação de uma elite burocrática. Rio de Janeiro: dissertação de mestrado, Iuperj, 1990.         [ Links ]
[11] E lembrando-nos da relação complexa que existe entre as soluções taxonômicas, aparentemente vazias de conteúdo, e a imposição de novas lógicas sociais.
[12] Norbert Elias nos fornece todos os instrumentos para o entendimento sociológico das guerras de palácio em La société de cour (Paris: Calmann-Lévy, 1974).
[13] Cf. Grün, Roberto. A revolução dos gerentes brasileiros. São Carlos: Ed. UFSCar, 1992.         [ Links ]
[14] Cf. Grün, Roberto. "Fundos de pensão no Brasil do final do século XX: guerra cultural, modelos de capitalismo e os destinos das classes médias". Mana, vol. 9, no 2, 2003, pp. 7-38;         [ Links ]"Convergência das elites e inovações financeiras: a governança corporativa no Brasil". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 20, no 58, 2005, pp. 67-90.         [ Links ]
[15] Cf. Boltanski, Luc e Thévenot, Laurent. De la justification: les économies de la grandeur. Paris: Gallimard, 1991.         [ Links ]
[16] Cf. Boltanski, Luc e Chiapello, Eve. Le nouvel esprit du capitalisme. Paris: Gallimard, 1999.         [ Links ]
[17] Elias, Norbert. La société de cour, op. cit.; What is sociology? Londres: Hutchinson, 1978.         [ Links ]
[18] E a retórica dos arautos da capitalização nos lembra também que ao ampliar o mercado de capitais a difusão da capitalização teria um forte efeito positivo sobre a economia brasileira.
[19] É o que os especialistas chamam de "cálculo atuarial", que leva em conta a expectativa de rentabilidade dos aportes realizados pelos interessados, seu tempo de contribuição e sua expectativa de vida futura uma vez decretada a aposentadoria, bem como cálculos análogos sobre seus dependentes. Não é por acaso que assisti a discussões sobre a "sinceridade" de casamentos ou uniões consensuais declaradas entre aposentados idosos e parceiras (muito mais raramente parceiros) de idade muito menor. Estaríamos ante situações "legítimas" ou de "free-riding"? Lembremos que no espaço "calculado" os benefícios concedidos inesperadamente nessas situações acabam incidindo negativamente nos resultados dos "mainstreamers", que terão de aumentar as suas cotizações e/ou diminuir os seus benefícios. Assim, nossos dirigentes podem perfeitamente justificar as suas ações que negam o direito dos "abusados" em nome dos interesses da maioria dos cotistas. Por sua vez, os prejudicados (em especial os homossexuais) podem dizer que na situação anterior eram eles que contribuíam desproporcionalmente.
[20] Cf. Nikonoff, Jacques. La comédie des fonds de pension: une faillite intellectuelle. Paris: Arléa, 1999.         [ Links ]
[21] Há quem diga que se trata de um "falso problema", já que estaríamos assistindo a uma evolução paralela do envelhecimento cronológico da população e da melhora das condições de exercer atividades da população mais velha (cf. Bourdelais, Patrice. L'âge de la vieillesse: histoire du vieillissement de la population. Paris: Odile Jacob, 1997).         [ Links ]
[22] Cf. Newman, Katherine. S. Falling from grace: the experience of downward mobility in the American middle class. Nova York: Vintage Books, 1989.         [ Links ]
[23] Cf. Grün, Roberto. "Apagão cognitivo: a crise energética e a sua sociologia". Dados, vol. 48, no 2, 2005 (no prelo).
[24] Cf. MacKenzie e Millo, op. cit.
[25] Historicamente, temos o "atraso" no desenvolvimento do mercado de futuros e derivativos nos Estados Unidos, causado pela prevenção popular contra a especulação financeira que se seguiu à crise de 1929 (cf. ibidem). Em termos de futuro, poderíamos pensar que o clamor antifinanceiro impediria a criação de seguros que facilitassem a fricção entre ocupações diversas, o que é cada vez mais previsível na "sociedade em rede", ou de instrumentos de crédito imobiliário mais adequados à expectativa de carreiras profissionais com ganhos incertos mas razoáveis no agregado.
[26] Cf. Leser, Eric. "La bataille sur la privatisation partielle du système des retraites s'annonce décisive". Le Monde, 21/01/2005.         [ Links ]
[27] Cf. Thomas Jr., Landon. "Wall St. lobby quietly tackles social security". New York Times, 21/12/2004.         [ Links ]
[28] Cf. "Executivo já resolveu diversos problemas da GM, mas ainda tem que sanar 30 anos de erros: Wagoner terá como meta tapar o rombo do fundo de pensões". Valor Econômico, 17/02/2003;         [ Links ]Walsh, Mary W. "Investor's move raises pension questions". New York Times, 05/05/2005.         [ Links ]
[29] Cf. Leser, Eric. "Sean Harrigan est contraint de quitter la tête du fonds de pension américain Calpers". Le Monde, 02/12/2004;         [ Links ]Walsh, Mary W. "Calpers Ouster puts focus on how funds wield power". New York Times, 02/12/2004.
        [ Links ]