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Novos Estudos - CEBRAP

versión impresa ISSN 0101-3300

Novos estud. - CEBRAP  n.74 São Paulo mar. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002006000100001 

Fecundidade em declínio

Breve nota sobre a redução no número médio de filhos por mulher no Brasil

 

 

Elza BerquóI; Suzana CavenaghiII

IPesquisadora do Núcleo de Estudos de População (NEPO/UNICAMP) e coordenadora da área de população e sociedade do Cebrap
IIPesquisadora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE

 

 


RESUMO

Este artigo analisa os dados sobre fecundidade no Brasil apresentados na PNAD 2004, que confirmou a tendência de queda. Sustenta-se que, nos próximos anos, reduções possam ocorrer nos segmentos menos favorecidos da população, responsáveis pelas mais expressivas quedas no número médio de filhos por mulher.

Palavras-chave: PNAD 2004; fecundidade; demografia; população.


SUMMARY

This article analyses data concerning fecundity in Brazil presented in PNAD 2004, which sustained reduction in birth rates. It suggests that, in years to come, diminutions could come out mainly among the poorest, responsible for a significative reduction in the average number of children per woman.

Keywords: PNAD 2004; fecundity; demography; population.


 

 

Os níveis de fecundidade de um país fazem parte de um elenco de indicadores que orientam os formuladores de políticas públicas, dadas as implicações que taxas abaixo do nível de reposição (número médio de filhos por mulher igual a 2.1) têm na redução do volume da população e no seu envelhecimento. Por outro lado, regimes de alta fecundidade podem indicar falta de acesso da população a informações e serviços de saúde reprodutiva. Como é sabido, a transição da fecundidade no Brasil teve início em meados da década de 1960. As taxas sofreram redução de 24.1% entre 1970 e 1980, de 38.6% na década seguinte e a partir daí, 11.1% entre 1991 e 2000 (Gráfico 1).

 

 

Berquó & Cavenaghi1 mostraram que a redução ocorrida nos níveis de fecundidade, entre 1991 e 2000, não foi uniforme nos vários segmentos sociodemográficos da população. Diferenciais importantes foram apontados, revelando queda mais acentuada naqueles grupos onde a fecundidade era mais elevada em 1991, ou seja, entre as mulheres mais pobres, menos escolarizadas, negras, domiciliadas nas áreas rurais, e nas regiões Norte e Nordeste.

A PNAD 2004 veio confirmar a tendência declinante da fecundidade, que atingiu seu nível mais baixo dos últimos anos. O número médio de filhos por mulher foi igual a 2.1, o que representou queda de 12.5% em relação ao último censo.

A educação e a renda das mulheres continuam negativamente correlacionadas aos níveis de fecundidade2. A Tabela 1 ilustra esse gradiente no que se refere à escolaridade. As mulheres sem instrução, em 1991, tinham, em média, 3.5 filhos a mais do que aquelas com 12 ou mais anos de estudo. Em 2000, essa diferença foi de três filhos, e se reduziu a 2.2 em 2004. Os dados da Tabela 1 ilustram também o fato de que as reduções ocorridas no período 1991 a 2004 se deveram praticamente aos declínios verificados entre as mulheres sem instrução: 14.6% entre 1991 e 2000, e 12.2%, entre 2000 e 2004.

 

 

Já quando se toma em conta o rendimento médio mensal domiciliar per capita, observa-se que em 1991 as mais pobres tinham, em média, 4.3 filhos a mais do que aquelas no extremo do gradiente de rendimentos (Tabela 2). A diferença se reduz em 2000 e em 2004, mas é ainda de 3.5 filhos. Vale observar também que o declínio ocorrido entre 1991 e 2004 se deveu em grande medida à redução verificada entre as mais pobres, da ordem de 16.4%.

 

 

A situação urbano-rural dos domicílios das mulheres é um diferencial em seus regimes de reprodução. No Brasil rural de 1991, as mulheres tinham, em média, 4.3 filhos, ou seja, dois filhos a mais do que aquelas que viviam nas cidades. Dez anos mais tarde, essa diferença se reduziu para 1.2 filhos, e foi mantida em 2004.

O descenso ocorrido na fecundidade rural, no período 1991-2000, de 4.3 para 3.4, ou seja, de 20.9%, foi o grande responsável pela redução verificada no país como um todo, no mesmo período, pois no meio urbano as taxas passaram de 2.3 para 2.2, isto é, declinaram apenas 4.3%. Os dados de 2004 mostram, contrastados com os de 2000, que as quedas continuaram, tanto no meio urbano quanto no rural. Nas cidades, a taxa de fecundidade já está em dois filhos por mulher — abaixo do nível de reposição.

Em termos regionais há ainda diferenças importantes, como mostra a Tabela 3. Por apresentar maiores proporções de populações rurais e indicadores socioeconômicos menos favoráveis, o Norte e o Nordeste têm as maiores taxas de fecundidade. Mas é preciso observar que nessas duas regiões foram registrados os maiores declínios no número médio de filhos por mulher, no período 1991-2004: da ordem de 31% e 37.8%, respectivamente.

 

 

Em que pesem os diferenciais ainda existentes e que coexistam no país vários regimes de fecundidade, declina sistematicamente o percentual de mulheres de 15 a 49 anos com cinco ou mais filhos e cresce a proporção daquelas com fecundidade abaixo do nível de reposição (Tabela 4). De fato, de 11.1%, em 1991, caiu para 4.1%, em 2004, a proporção de mulheres convivendo com regime de alta fecundidade.

 

 

Em termos absolutos, são aproximadamente dois milhões de mulheres na idade reprodutiva, contrastados com os quatro milhões referentes a 1991. Por outro lado, a proporção daquelas convivendo com regimes de baixa fecundidade cresceu de 45.3%, em 1991, para 53.6%, em 2004. Ou seja, 26.2 milhões de mulheres na idade reprodutiva, em 2004, já apresentavam regimes de no máximo dois filhos, o que correspondia a 16.6 milhões em 1991.

Este breve panorama sobre a tendência declinante da fecundidade leva a supor que reduções possam ocorrer, nos próximos anos, nos segmentos menos favorecidos da população, responsáveis pelos maiores diferenciais e mais expressivas quedas no número médio de filhos por mulher.

 

 

Recebido para publicação em 24 de março de 2006.

 

 

[1] Berquó, Elza & Cavenaghi, Suzana. "Brazilian fertility regimes: profiles of women below and above replacement levels." Apresentado na International Conference da International Union for the Scientific Study of Population (IUSSP). Tours, França, julho de 2005.         [ Links ]
[2] Vale ressaltar que as tendências dos níveis de fecundidade por categorias de rendimento possuem um efeito de composição devido às mudanças nas condições econômicas das mulheres no decorrer da década. Da mesma forma, o efeito de composição devido a mudanças na estrutura educacional também está presente, mas em menor intensidade, pois anos de estudos somente têm a possibilidade de aumentar com o passar dos anos.