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Novos Estudos - CEBRAP

Print version ISSN 0101-3300

Novos estud. - CEBRAP  no.76 São Paulo Nov. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002006000300012 

Nota sobre "O vício da virtude"

 

 

Sérgio Ferro

Arquiteto, pintor e professor, é autor de Arquitetura e trabalho livre (CosacNaify, 2006)

 

 


RESUMO

Este artigo dá seqüência às respostas à conferência "O vício da virtude: autoconstrução e acumulação capitalista no Brasil", de Chico de Oliveira, publicada no número 74 desta revista. Argumenta-se que a disponibilidade crescente de um exército de reserva de força de trabalho e a baixa substancial do salário justifica a realização dos mutirões.

Palavras-chave: mutirão; Francisco de Oliveira; força de trabalho; autoconstrução.


SUMMARY

This article provides an answer to the main arguments of the conference "The vice of the virtue", by Francisco de Oliveira, published in issue 74 of this journal. It states that the growing availability of a reserve army of labor and the substantial weakening of wages justify the making of collaborative buildings.

Keywords: collaborative building; self construction; Francisco de Oliveira; labor power.


 

 

Ao ler, recentemente, o artigo "O vício da virtude", de Francisco de Oliveira, lembrei de um texto meu, "A produção da casa no Brasil", escrito entre 1968 e 1969 e mimeografado pela FAU-USP em 19691. Cito a passagem que interessa:

no Boletim Informativo (do Dieese) nº 9, de janeiro de 1968, p. 2, lemos: 'levantamentos [...] mostram que o aluguel médio das casas na cidade de São Paulo, em janeiro, foi de NCr$ 147,19, muito diferente da quantia de NCr$ 34,65 determinada pelo referido decreto (sobre o salário mínimo)'. Ora, tal discrepância somente se explica pela enorme economia marginal que o operário consegue ao produzir a própria casa, justificando uma redução em relação à média que o governo decreta com satisfação.

Em princípio, isto é verdade — e se assemelha à tese de Francisco de Oliveira neste artigo. Se o valor da força de trabalho é determinado pela soma de tudo que é indispensável para sua manutenção e de sua família — e a casa é uma parte desta soma —, ao autoconstruir o operário provoca a redução relativa desta parte. Mas depois de escrever isso, percebi que havia exagerado. Primeiro, supondo que o governo faz corresponder rigorosamente o salário com o valor da força de trabalho. Segundo, o mais importante, deixei de lado a diferença que Marx faz entre preço e valor, o primeiro podendo oscilar muito em relação ao segundo, dependendo de vários fatores de situação.

Marx declara nas "Notas críticas sobre o tratado de economia política de Adolph Wagner", um de seus últimos textos, de 1880: "Para determinar [...] o valor da força de trabalho eu admito, no começo, que ele é verdadeiramente pago, o que, na realidade, não é o caso". Como ocorre com qualquer mercadoria, somente em condições de equilíbrio entre a oferta e a procura o preço se avizinha do valor. Ora, o capital tem horror a este equilíbrio quando se trata da mercadoria força de trabalho, e investe todo seu empenho, com mil astúcias, para defendê-lo. Impossível, por falta de espaço e incompetência minha, percorrer todas. É um trabalho freqüente no Capital. Basta, por enquanto, considerar o permanente e crescente exército de reserva de força de trabalho, no qual o capital punciona quando necessário, mas que mantém sempre em estado de grande abundância.

Salvo em raríssimos momentos, a oferta é mantida muito acima da procura de força de trabalho. E os salários, em conseqüência, descem inevitavelmente bem abaixo do que seria o preço real da força de trabalho. Por acaso, soube na semana passada que a direção do Banco Europeu aumentou a taxa de juros, argumentando que o avanço (ultratímido) do índice de desenvolvimento poderia causar uma redução do chômage (desemprego) — isto dito sem nenhum pudor, pois o tema, manter um belo e gordo exército de reserva, é corriqueiro nas declarações da Federação das Indústrias (patronal). Imaginem o que se passa no Brasil, cujo exército de reserva não dá nem para contar.

Por estas e várias outras coisas, penso atualmente que, em vez da seqüência: autoconstrução, queda do valor da força de trabalho, baixa de salários (o que na teoria vale), na realidade a que opera é outra: exército de reserva de força de trabalho (e mais outras gracinhas do capital que deixo aqui de lado) abundante e sempre alimentado, baixa substancial do salário, baixa ainda maior do que sobra para a moradia, pois a alimentação é prioritária, autoconstrução quase obrigatória. Sem dúvida, se atingirmos uma mais que hipotética situação de equilíbrio entre oferta e procura de força de trabalho, tal baixa de salário terá repercussões e, então sim, a autoconstrução seria um erro se o capital continuar então a comandar. Se não fosse assim, nosso autoconstrutor deveria ser um danado de um masoquista. Autoconstrói, sobre-trabalhando como uma besta, quando no seu salário, se não o fizesse, haveria do que pagar um barraco razoável. E tem mais, a mulher remenda as surradas roupas da família (autocostura), cria, se tem quintal, galinha e planta chuchu, faz sopa de osso (autocozinha), trata da saúde com chá de ervas (automedicina)... tudo isso também faz cair o salário.

O que precede é autocrítica (se ainda fosse professor, meu salário deveria sofrer). O meu caro amigo Chico não deve estar de acordo com ela, pois conhece tudo isso muito melhor do que eu. Mas ela (a autocrítica) me leva a discordar de outras deduções que o Chico propôs a partir de sua posição (que foi, repito, a minha também).

Por exemplo, quando afirma que a autoconstrução, mais os subsídios do Estado, foram as principais sustentações de nossa industrialização. Acho que deixa de lado coisas talvez mais importantes. Entre outras, a exploração de setores "atrasados" de produção, fornecedores generosos de mais-valia por causa da composição orgânica de seu capital, que sempre acompanha a acumulação primitiva e levanta a taxa média de lucros, socorrendo assim, via perequação, a baixa taxa setorial na indústria. A construção é um desses setores. Não penso que Brasília tenha sido construída ao mesmo tempo em que JK implantava sua industrialização por acaso; assim como a Transamazônica, as barragens e o BNH não são contemporâneos do "milagre" da ditadura por mera coincidência. Delfim Neto, o mago do "milagre", dizia que era preciso favorecer as atividades produtivas que absorvem muita mão-de-obra — ou seja, "atrasados" tecnicamente — mas utilíssimos como fornecedores de montanhas de mais-valia. Aproveito a ocasião para lembrar que 40% de capital variável (aumentou, era 30% no meu tempo) não decorre de fatores endógenos. A industrialização da construção com conseqüente redução do capital variável é possível tecnicamente hoje — e Brasília seria a oportunidade ideal. Só que isso não interessa nem um pouco ao capital, nem no Brasil, nem em qualquer outro lugar. É o que Marx diz claramente no terceiro livro do Capital, quando examina as influências contrárias à lei da queda tendencial da taxa de lucros devida ao progresso tecnológico, lei que, nota nos Grundrisse, é "[entre] todas as leis da economia política moderna, a mais importante". Chico deixa de lado, mais uma vez, o obeso exército de reserva de mão-de-obra. É a inflação consentida por JK, que também achata salários, e mais outras coisas.

Chico acusa também a autoconstrução de baixar o nível da contradição (alfinetando de passagem a dialética negativa que, creio e se ouvirmos Adorno, se propõe, ao contrário, a radicalizar a contradição). Elevar seu nível, diz, "significa atacar o problema da habitação pelos meios do capital". Não nos informa quais seriam esses meios. Ora, Pedro Arantes escreveu um trabalho — sua dissertação de mestrado — em que mostra claramente que mesmo o Banco Mundial recomenda que se esqueça do problema da habitação popular, pois não há solução viável dentro do sistema2. É o que acontece em todo o mundo subdesenvolvido ou em vias de desenvolvimento. Mesmo se não soubesse disso, estranhei. Seria a primeira vez que o capital resolveria problemas de operários e desempregados. Todas as pequenas vantagens que estes obtiveram foram fruto de intensa luta — e, no nosso tempo neoliberal, estão sendo sistematicamente corroídas. Mas, admitamos como hipótese. Chico diz que o sobre-trabalho na autoconstrução é um absurdo — e é. Há que lembrar, porém, uma outra observação de Marx: "o operário deve sempre comprar uma parte de seu próprio trabalho em troca de seu trabalho vivo" (Grundrisse). Ou seja, pelo menos os trabalhadores da construção (e são numerosos), se comprassem suas casas, estariam pagando também a parte correspondente à mais-valia, seu próprio sobre-trabalho. Sei que é sempre assim quando se compra qualquer coisa no mercado. Mas não vejo como isso eleva a contradição. E, considerando que a casa popular só conta com o mercado dos operários e empregados, seria interessante verificar se a massa de mais-valia paga assim é muito menor que a perda de salário. A massa de mais-valia realizada assim, considerando as taxas escandalosas de mais-valia, poderia surpreender, mesmo se o salário se aproximasse do valor da força de trabalho sem autoconstrução, ou se a comparássemos com a perda de salário que a autoconstrução é acusada de causar. Quando calculei a taxa de mais-valia em 1968/69 achei que o operário da construção trabalhava 49 minutos por dia para produzir o próprio salário, o resto, para o patrão. Até hoje desconfio dos meus cálculos, mas não encontrei o erro. E reconheço: o que avanço aqui são hipóteses, não argumentos verificados.

Em outro ponto de seu artigo, Chico deduz que, em função da autoconstrução e da pobreza, não há mercado imobiliário entre as classes populares. Quando escrevi o texto que citei, havia — e pelo que vi depois, há. Aluguéis de cômodos, barracos, extensões visando locação, vendas, etc. Às vezes, trata-se de simples troca de serviços, mas aparece também dinheiro circulando. No começo, o autoconstrutor só pensa em si e sua família. Mas, pouco a pouco, espremido pela miséria, seu valor de uso passa a contar também como valor de troca. Falo desta passagem também. A dificuldade, para nós, é imaginar que sobre algum "excedente" na miséria para trocar no mercado. Mas não se pode deduzir que não há mercado porque a miséria é muita. Não há mercado, isto sim, para as barbaridades que o mercado oficial pode propor. E há, infelizmente, porque há autoconstrução.

Porque afirma que não há mercado, Chico conclui que o Estado "adota o mutirão". Como a maioria dos mutirantes está desempregada, se a autoconstrução for generalizada, "supõe-se que todos estão desempregados" e, se isso se alastra, é o desastre. A trama da dedução é complicada: 1. há autoconstrução; 2. como o autoconstrutor constrói para si, não há mercado (mas há); 3. como não há mercado, o Estado "adota o mutirão" — e corre-se o risco que isso se alastre; 4. como a maioria dos mutirantes está desempregada, supõe-se então, nesse caso, que todos estariam desempregados. Ora, se bem atentarmos para essa trama, podemos concluir que o Chico está de antemão de acordo com minha autocrítica: se a maior parte dos mutirantes está desempregada, ela está incluída no nosso exército de reserva de força de trabalho. E, em boa lógica, temos que virar a dedução pelo avesso. Repito: a função desse exército, além de servir como depósito de tal força, é manter o salário abaixo de seu valor, justificando assim a autoconstrução mesmo para o operariado empregado.

Quanto aos desempregados, a coisa é óbvia. Chico tem razão, porém, quando diz que a coisa se alastra. Mas as razões são, me parece, bem mais pesadas que a autoconstrução: a ausência de uma autêntica reforma agrária que evite o êxodo rural, a concentração do capital que exclui massas crescentes do mercado oficial, o neoliberalismo e as andanças do capital financeiro em busca de salários ainda menores (0,15 euros na China, 0,3 euros na Índia, acho que mais ou menos 1 euro no Brasil, precisamos tomar cuidado, 14,18 na França), a prioridade em pagar o FMI e os bancos em vez de criar empregos, etc., etc. Não podemos acusar nessas condições, insisto, a autoconstrução a que estão forçados os desempregados, pelo menos a imensa multidão que compõe o exército de reserva. De outro modo teríamos que corrigir a metáfora dos náufragos que fecha seu artigo: em vez de "salvem-se pendurando-se nos próprios cabelos", afoguem-se.

Para terminar, quero indicar outra afirmação com a qual discordo, mas sem insistir: avanço em área em que sou ainda mais amador, a política. Diz o Chico que o mutirão cria uma "comunidade ilusória" porque "não subsiste senão pelo lado das carências". Lendo isso, pulei, lembrando do final do Manifesto do Partido Comunista que todos conhecemos: "os proletários não arriscam senão a perder as correntes que os aprisionam... Proletários de todos os países, uni-vos". A união que Marx prega é a dos que não têm mais nada a perder, dos totalmente carentes. Fiel aqui a Hegel, para quem toda positividade autêntica só pode advir da negatividade determinada e radical, esticada até seu limite de ruptura. De outro ângulo, Marx, na Resolução do I Congresso da AIT, defende as cooperativas operárias de produção, nas quais inclui uma heresia teórica dentro do capitalismo mesmo, a igualdade de salários dos cooperantes. Nas "Reivindicações do Partido Comunista na Alemanha", propõe "ateliês" nacionais, também à margem do sistema. Sei que mutirão autogerido não é nem cooperativa operária de produção, nem "ateliê" nacional. Mas há sinais que podem gerar pelo menos cooperativas de produção. De qualquer modo, Marx valoriza essas iniciativas menos como solução (não há saída dentro do sistema, essa é a tese de base da "Questão da moradia", de Engels) mas como meio para consolidar a consciência de classe, da ativa e da desempregada. Tais comunidades não são ilusórias: os carentes de tudo podem sim, e devem, pendurar-se nos próprios cabelos.

 

 

Recebido para publicação em 08 de setembro de 2006.

 

 

[1] O título original do texto em referência é "A casa popular" e tratava-se de anotações de aula ministradas nesse período, na FAU-USP. Ele foi recentemente publicado com o título indicado em Sérgio Ferro. Arquitetura e trabalho livre. São Paulo: CosacNaify, 2006, pp. 61-101. [         [ Links ]N. E.]
[2] Ver Pedro Fiori Arantes. O ajuste urbano: as políticas do Banco Mundial e do BID para as cidades latino-americanas. Dissertação de mestrado, FAU-USP. São Paulo, 2004. [         [ Links ]N. E.]