Nacionalismo e desenvolvimento

Nacionalismo e desenvolvimento^*

Paulo Nogueira Batista Jr.

Economista e professor da FGV-EAESP, é autor de O Brasil e a economia internacional:recuperação e defesa da autonomia nacional (Campus/ Elsevier,2005)

RESUMO

Este texto discute o nacionalismo, tomando emprestadas algumas proposições de um filósofo declarada e radicalmente antinacionalista, Friedrich Nietzsche. Procura-se argumentar que, ressalvados os raros casos de integração regional profunda, o nacionalismo é, na prática, o único caminho para o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições de vida das populações na periferia da economia internacional.

Palavras-chave: nação; Nietzsche; desenvolvimento econômico; autonomia.

SUMMARY

This paper discusses nationalism, borrowing some propositions from a philosopher who was openly and radically antinationalist, Friedrich Nietzsche. It argues that, with the exception of the rare cases of deep regional integration, nationalism is, in practice, the only route to economic development and the improvement of the standards of living of populations in the periphery of the international economy.

Keywords: nation; Nietzsche; economic development; autonomy.

“A independência é para os povos

o que a liberdade é para os indivíduos.”

Charles de Gaulle¹

O nacionalismo é um tema de grande complexidade, repleto de sutilezas e ambigüidades.Nunca foi nem pode ser discutido nos termos da “gélida lógica socrática”, para recorrer a uma expressão de Nietzsche, um dos críticos mais agudos do filósofo grego².Como imaginar tratá-lo de forma serena e equilibrada, no plano exclusivamente racional ou científico? Elementos de outras ordens estão sempre presentes: sentimentos, afetos, impulsos e, com eles, uma dose inevitável de arbitrariedade.

Os organizadores do III Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) propuseram um pequeno roteiro de discussão para este painel, cujo título é “A idéia de nação como condição do desenvolvimento”. O nome já sugere, implicitamente, uma noção discutível: a de que uma “idéia”, no caso a de “nação”, possa ser “condição”, isto é, pressuposto, precondição de um fenômeno real, histórico, o “desenvolvimento”. “Os países se desenvolvem”, lê-se no programa do Fórum, “quando contam com uma nação capaz de formular uma estratégia nacional de desenvolvimento. A experiência internacional é clara a respeito. O Brasil já teve essa capacidade, mas a perdeu nos últimos vinte anos. É possível recuperá-la? É possível que empresários, trabalhadores e técnicos do governo voltem a se aliar para competir internacionalmente?”.Tenho certa simpatia por essas formulações, como se pode depreender do que escrevi ao longo da vida. No entanto, não posso deixar de reconhecer o quanto elas abrigam de duvidoso, de contestável.Por exemplo: a rigor, a experiência internacional nunca é clara. As “lições” que se procura extrair dessa experiência são sempre discutíveis. Das lições da história pode-se dizer o que Oscar Wilde disse da verdade:“The truth is rarely pure and never simple”³. As polêmicas econômicas dificilmente podem ser resolvidas com apelos à experiência internacional ou histórica. A análise da experiência de diferentes países ou regiões pode, no máximo, sugerir conclusões, dar pistas, fornecer ilustrações.

Os conceitos básicos presentes neste debate — nação,desenvolvimento — são escorregadios, escapam a definições precisas e tentativas de generalização atemporal. Isso por um lado. Por outro, deve-se levar em conta que as questões envolvidas transcendem o campo econômico ou mesmo o da análise sociológica. São também culturais, filosóficas e ideológicas. Por isso, o tema proposto para o painel é muito rico.

Permitam-me começar citando uma observação aparentemente extravagante: “A ‘humanidade’ não avança, ela nem sequer existe”.A observação é de Nietzsche e aparece em um fragmento publicado postumamente, no contexto de uma breve polêmica contra o Iluminismo oitocentista e seus sucessores⁴.O aperfeiçoamento da humanidade, pelas luzes, pela razão, pela superação das superstições medievais, era uma idéia-força do Iluminismo, em particular da versão mais prática,política,que predominou na França do século XVIII. Mas como falar em progresso da humanidade se ela nem sequer existe? Nietzsche lançou esse aforismo desacompanhado de maiores explicações. É normal — profetas não argumentam. Sua observação pode dar margem a diversas interpretações e aplicações.Gostaria de propor uma, socorrendo-me em parte de um dos intérpretes atuais mais importantes de Nietzsche,Wolfgang Müller-Lauter⁵.A bem da verdade, devo dizer que, para meus propósitos estreitamente nacionalistas e brasileiros, vou me valer de um filósofo que era declaradamente antinacionalista e que tinha,em especial,verdadeiro horror ao nacionalismo alemão da sua época, o nacionalismo bismarckianowagneriano das décadas finais do século XIX.

“Humanidade” é uma daquelas abstrações inócuas, um conceito universal vazio, “a última fumaça da realidade evaporada”, para lançar mão de outra expressão de Nietzsche,usada por ele em obra publicada ainda em vida⁶.Não se pode dizer o mesmo de uma abstração que nos interessa mais de perto no debate deste Fórum: o conceito de nação. Eis aí um conceito que mobiliza, emociona, encanta e fascina. É mais bandeira,estandarte,que apenas conceito.E,no entanto,não deixa de ser também um conceito abstrato, uma “idéia”. A nação pode ser entendida como um subconjunto da humanidade; pode-se dizer, por exemplo, “a humanidade está dividida em nações”, proposição que não nos leva muito longe.Onde reside a diferença? Por que o conceito de nação é polêmico,mobilizador,vivo,ao passo que o de humanidade parece estéril,vazio e tende a provocar certo tédio? Parece evidente que a diferença não reside apenas no grau de abstração ou de abrangência.

A humanidade não existe porque nada se contrapõe a ela. Já as nações são entidades que interagem em situações de conflito ou cooperação. “Vontades de poder”, para usar a linguagem de Nietzsche, que alternam relações de confronto e aliança. A relação subordinada é a de identidade/ aliança/ cooperação; a relação dominante é a de contradição/ conflito/ competição. As nações se contrapõem,enfrentamse não só em tempos de guerra como em tempos de paz.A cooperação surge em função da disputa.“A solidariedade se faz na luta”,dizia Unamuno⁷, esse cristão agônico — e nietzschiano malgré lui même.

Digito estas linhas e vacilo um pouco. Estou perdendo o fio da meada.Mas não importa.Se o leito não sabe bem aonde quero chegar, não se preocupe. Eu também não.Peço a indulgência de encarar estas notas como um trabalho em andamento,de caráter exploratório.

Em todo caso, parece claro que o nacionalismo não é um humanismo. Levado a ferro e fogo, o nacionalismo é intrinsecamente antagônico às duas outras grandes ideologias políticas e econômicas dos séculos XIX e XX: o liberalismo e o socialismo. Esses dois grandes adversários históricos, cada um à sua maneira herdeiros da tradição humanista e iluminista, têm pelo menos um traço comum: o internacionalismo e, mais do que isso, o antinacionalismo.O nacionalismo moderno tem raízes na reação romântica ao Iluminismo, mais especificamente na revolta do romantismo alemão contra as pretensões universalizantes do Iluminismo francês⁸. Na origem tanto do liberalismo como do socialismo, nota-se no mínimo indiferença — quando não hostilidade explícita — ao naciona-lismo,considerado pelos fundadores de ambas as correntes um anacronismo. Smith polemizava contra o nacionalismo econômico dos mercantilistas; Marx atacava List⁹.

O parágrafo anterior pode causar certa surpresa.No século XX,não foram raros os episódios de aliança ou sincretismo entre nacionalismo e socialismo ou entre nacionalismo e liberalismo. Por exemplo, no nazismo alemão,a começar pelo nome completo do partido:National Sozialistische Deutsche Arbeiter Partei (Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães). É claro que a tônica do nazismo era o nacionalismo na sua vertente mais agressiva, mas havia também importantes elementos trabalhistas,coletivistas ou socialistas.Outro exemplo:na União Soviética,onde Marx reinava como grande referência intelectual,econômica e política,o nacionalismo teve papel crucial. Stálin tornou-se com o tempo um grande nacionalista russo,em especial durante a Segunda Guerra Mundial¹⁰. Logo ele, diga-se de passagem, que nem russo era. Sem a mobilização do sentimento nacional, sua vitória contra Hitler não teria sido possível.

Depois da Segunda Guerra, o que se viu nos movimentos de oposição aos governos de alguns satélites soviéticos na Europa Oriental foi uma aliança entre liberalismo e nacionalismo.Era a aliança natural em nações que, depois de terem sido ocupadas militarmente pela União Soviética na fase final da guerra, foram forçadas a adotar o modelo econômico socialista, de economia centralmente planificada. Já na América Latina,o mais comum foi a aliança entre nacionalistas e socialistas. Dada a influência incontrastável dos Estados Unidos na nossa região, sobretudo depois de 1945, os marxistas e comunistas latino-americanos estavam mais do que predispostos a juntar-se a forças nacionalistas e a adotar a retórica antiamericana.Portanto,nos tempos da guerra fria, o nacionalismo era de esquerda no Brasil; de direita, na Polônia. O fator explicativo é a natureza do sistema econômico da potência dominante na região: Estados Unidos no primeiro caso; Rússia/ União Soviética no segundo. A coloração direita/ esquerda é acidental, não essencial ao nacionalismo.

Fica evidente,portanto,que o nacionalismo é um fenômeno histórico, não um valor universal e atemporal.Não faz sentido inventar uma axiologia em que a Nação, com n maiúsculo, seja considerada o valor supremo.Exageros desse tipo podem ser o primeiro passo para a perversão do nacionalismo e sua transformação em xenofobia e motivo para agressões e guerras externas.

O nacionalismo também é um fenômeno espacialmente condicionado. A sua natureza varia não só ao longo do tempo,mas de país para país e de região para região do mundo. O nacionalismo das grandes potências resvala facilmente para o imperialismo. O mesmo pode acontecer nas relações econômicas e políticas entre países em desen-volvimento e seus vizinhos menores e mais vulneráveis.O Brasil já foi acusado de nação “subimperialista” por alguns países sul-americanos. No entanto,nos países em desenvolvimento o nacionalismo costuma adquirir um caráter defensivo, de preservação da autonomia econômica, política e cultural em face das investidas de nações mais adiantadas e poderosas.

No período posterior à Segunda Guerra, o nacionalismo esteve estreitamente ligado à aspiração do desenvolvimento econômico. Nesse ponto, países como o Brasil estavam, à sua maneira, tentando refazer a trajetória de outros late comers em outros períodos históricos — a Alemanha, os Estados Unidos, a Rússia e o Japão no século XIX, por exemplo¹¹.Ao longo da história,o desenvolvimento sempre esteve associado a um processo de catching up¹², de equiparação ao nível de desenvolvimento de uma nação ou de nações mais avançadas econômica, tecnológica e militarmente.É no espaço nacional que se articula o esforço de recuperação desse atraso relativo¹³. Nesse sentido, a expressão “desenvolvimento nacional” é quase uma redundância. Quase porque em determinadas circunstâncias,mais ou menos raras, o desenvolvimento pode resultar de uma ação regional em que nações geográfica e culturalmente próximas se aliam para buscar o desenvolvimento em um processo de integração profunda de suas economias e instituições. O desenvolvimento das economias periféricas da União Européia é o caso mais conhecido, talvez único.

Existem alternativas ao nacionalismo? Outros caminhos para o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições de vida das populações na periferia da economia internacional? Em certos meios de esquerda, deposita-se alguma esperança na ação internacional ou transnacional dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Seria a “globalização do trabalho”, contraposta à “globalização do capital”.A viabilidade dessa alternativa é muito limitada, uma vez que existem divergências fundamentais de interesse entre os trabalhadores do centro e os da periferia. Os primeiros se opõem à livre circulação internacional do trabalho; são parte importante dos lobbies que sustentam as políticas restritivas de imigração nos Estados Unidos,na União Européia e em outras nações desenvolvidas. Não querem que imigrantes oriundos da América Latina, da Ásia ou da África venham concorrer com eles nos seus mercados nacionais de trabalho.

Os trabalhadores dos países desenvolvidos também são inclinados ao protecionismo e ao apoio a restrições às importações de produtos fabricados nas economias em desenvolvimento. É o protecionismo politicamente correto, que justifica as medidas para limitar a importação com alegações de que as empresas exportadoras dos países em desenvolvimento danificam o meio ambiente ou não respeitam os direitos dos trabalhadores.

Já os trabalhadores da periferia gostariam de ter o direito de prestar serviços nos países desenvolvidos e buscar melhores condições de remuneração e trabalho nas nações mais avançadas.Se pudessem opinar, defenderiam a liberalização dos mercados de trabalho. Além disso,nos países de origem eles são diretamente prejudicados,em termos de oportunidades de emprego e de nível salarial, pelas medidas que restringem o acesso das exportações da periferia aos mercados do centro. Em suma, a palavra de ordem de Marx e Engels — “Trabalhadores do mundo inteiro, uni-vos!” — continua sem ressoar.A defesa dos interesses dos trabalhadores ainda depende, fundamentalmente, do que pode ser realizado no âmbito nacional ou,no máximo,regional — quando existir um projeto sólido de integração entre nações geográfica e politicamente próximas.

O desenvolvimento também não pode ficar na dependência da cooperação entre nações, da boa vontade dos países mais adiantados e da iniciativa dos Estados no plano internacional. O comportamento das nações mais adiantadas, aquelas que poderiam em tese liderar uma ação conjunta em prol do desenvolvimento, raramente confirma essas esperanças de solidariedade. Os Estados Nacionais dos países desenvolvidos seguem as forças nacionais e seus interesses. Respondem primordialmente a seus eleitorados e a pressões domésticas. A cooperação internacional está mais presente na retórica do que na prática dos Estados.

Um aspecto nem sempre lembrado é a relação entre nação e democracia. Com todas as suas imperfeições e limitações, que são muitas, a democracia só existe no plano nacional ou infranacional. Não existe democracia no plano internacional. Os organismos multilaterais são todos não democráticos,em maior ou menor medida.Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio (OMC) e mesmo a Organização das Nações Unidas (ONU) são estruturas oligárquicas, controladas por um número pequeno de países desenvolvidos.No plano internacional,estamos na fase do voto censitário.O poder de voto e de decisão nas organizações multilaterais está estreitamente vinculado ao poder econômico. É válido, evidentemente, continuar o esforço para aumentar a representatividade dessas entidades e a influência dos países em desenvolvimento sobre as suas agendas e iniciativas.Mas sem ilusões.Não estão ao nosso alcance mudanças profundas, que permitissem transferir para a órbita internacional as decisões cruciais para o processo de desenvolvimento das nações periféricas.

Ressalvados os poucos casos de integração regional profunda, o nacionalismo é, na prática, a única alternativa. Nos países menos desenvolvidos, o projeto nacional está sujeito, entretanto, a contestações permanentes.Não raro,a contestação doméstica é mais agressivae perigosa que a estrangeira.O nacionalismo sofre então uma espécie de erosão interna. Grande parte das elites nacionais mostra-se inclinada a formas subordinadas de inserção internacional, atuando de forma consistente para bloquear a formulação e a implementação de um projeto autônomo de desenvolvimento.

Essa atuação de parte das elites locais obedece,obviamente,a motivações econômicas concretas. As nações hegemônicas operam de forma a beneficiar aqueles que se dispõem a cooperar com seus projetos de poder. Mas não se deve subestimar o papel de influências ideológicas e fatores de ordem subjetiva.O poder se exerce não apenas nos planos econômico, político e militar,mas também — e de forma crucial — no terreno das idéias, das ideologias, das imagens, da cultura. Não há hegemonia que possa prescindir da chamada soft power.

Um elemento central dessa estrutura de poder é o treinamento — adestramento talvez seja a palavra mais adequada — das elites da periferia nas universidades dos países centrais, nas instituições financeiras privadas e em organizações internacionais como o FMI e o Banco Mundial. É uma antiga tradição imperial. Os romanos transplantavam os filhos dos líderes das tribos germânicas para Roma,onde eram devidamente aculturados. Retornavam à terra natal na condição de integrantes leais e assimilados do Império Romano¹⁴.

O treinamento ou adestramento das elites periféricas tem dupla dimensão.Envolve não só a transmissão de conhecimentos,técnicas e experiência internacional, mas também de valores e padrões de comportamento. Forma-se assim uma “tecnocracia apátrida”, na expressão de Charles de Gaulle¹⁵, mais identificada psicológica e emocionalmente com as nações adiantadas que com os próprios países de origem. A preservação do atraso e da dependência passa a ser articulada por dentro,sem sotaque físico,porém com um tremendo sotaque espiritual, iria Nelson Rodrigues.Essa dominação indireta,que se faz por meio de prepostos locais,é menos transparente e,assim,mais eficiente que os métodos coloniais tradicionais.

Os economistas têm dado uma contribuição especialmente importante.Em muitos países periféricos,os cargos mais importantes e as alavancas decisórias nos ministérios das Finanças, do Planejamento e nos Banco Centrais de países periféricos acabam nas mãos de uma rede de economistas e outros profissionais que têm “trânsito em Washington”, mas pouca identificação real com as nações que supostamente governam e representam.

É o caminho para perpetuar a dependência e o subdesenvolvimento.

Recebido para publicação em 19 de dezembro de 2006.

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• [*] Uma versão preliminar deste texto serviu de base à participação do autor no painel ôA idéia de nação como condição do desenvolvimentoö, no III Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizado em São Paulo em agosto de 2006.
• [1] Alain Peyrefitte, Cétait de Gaulle. Paris: Éditions de Fallois & Fayard, 1994,p.286.
• [2] Isidor F. Stone, The trial of Socrates. Nova York: Doubleday, 1989, p. 146.
• [3] Oscar Wilde, The importance of being earnest, 1Ş ed., 1895. Republicado em G. F. Maine (ed.), The works of Oscar Wilde. Londres: Collins, 1948, p. 325.
• [4] Friedrich Nietzsche, Nachgelassene Fragmente, 1887-1889. Kritische Studienausgabe, Band 13, Herausegeben von Giorgio Colli und Mazzino Montinari, Munique: dtv/de Gruyter,1988, p.408.
• [5] Wolfang Müller-Lauter, A doutrina da vontade de poder em Nietzsche. São Paulo:Annablume,1997.
• Ver também Scarlett Marton, Extravagâncias: Ensaios sobre a filosofia de Nietzsche.São Paulo: Discurso Editorial & Editora Unijuí,2000,pp.171-201.
• [6] Friedrich Nietzsche, Götzen- Dämmerung, 1Ş ed., 1889. Republicado em Friedrich Nietzsche Werke III. Herausgegeben von Karl Schlechta, Frankfurt am Main: Ullstein, 1972, p.404.
• [7] Miguel de Unamuno, A agonia do cristianismo, 1Ş ed., 1930. São Paulo: Edições Cultura,1941,p.43.
• [8] Johann Gottfried Herder, Another philosophy of history and selected political writings, 1Ş ed., 1774, Indianápolis: Hackett Publishing Company, 2004)
• e Isaiah Berlin, The crooked timber of humanity. Princeton: Princeton University Press, 1990, pp. 218- 37,243-54.
• [9] Em um texto pouco conhecido, Marx fez um ataque veemente e violento à principal obra de List.Ver Karl Marx, Draft of an article on Friedrich Lists book: Das Nationale System der Politischen Oekonomie,mar. 1845. Disponível em http://www.marxists.org/archive/marx/works.
• [10] Ver, por exemplo, Isaac Deutscher, Stalin, Bungay: Pelican Books, 1966
• e John Lukacs, June 1941: Hitler and Stalin. New Haven: Yale University Press,2006.
• [11] Ver Thomas C. Smith, Political change and industrial development in Japan: Government enterprise, 1868- 1880, Stanford: Stanford University Press, 1955;
• Alexander Gerschenkron, Economic backwardness in historical perspective,Boston: Harvard University Press, 1962,
• e Europe in the Russian mirror: Four lectures in economic history, Cambridge: Cambridge University Press,1970.
• [12] Ver Ha-Joon Chang, Kicking away the ladder: Development strategy in historical perspective, Londres: Anthem Press, 2002;
• Georg Friedrich List, Sistema nacional de economia política, 1Ş ed., 1841. São Paulo: Nova Cultural,1986.
• [13] Luiz Carlos Bresser-Pereira,Estratégia nacional de desenvolvimento, Revista de Economia Política, vol. 26, nş 2 (102), abr.-jun. 2006, pp. 223-226.
• [14] Steven Ozment, A mighty fortress. A new history of the German people, Londres: Granta Books,2006,p.20.
• [15] Alain Peyrefitte, C´était de Gaulle. Paris: Éditions de Fallois & Fayard,1994.

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] Uma versão preliminar deste texto serviu de base à participação do autor no painel “A idéia de nação como condição do desenvolvimento”, no III Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizado em São Paulo em agosto de 2006.

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1

] Alain Peyrefitte, C’était de Gaulle. Paris: Éditions de Fallois & Fayard, 1994,p.286.

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2

] Isidor F. Stone, The trial of Socrates. Nova York: Doubleday, 1989, p. 146.

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3

] Oscar Wilde, The importance of being earnest, 1ª ed., 1895. Republicado em G. F. Maine (ed.), The works of Oscar Wilde. Londres: Collins, 1948, p. 325.

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4

] Friedrich Nietzsche, Nachgelassene Fragmente, 1887-1889. Kritische Studienausgabe, Band 13, Herausegeben von Giorgio Colli und Mazzino Montinari, Munique: dtv/de Gruyter,1988, p.408.

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5

] Wolfang Müller-Lauter, A doutrina da vontade de poder em Nietzsche. São Paulo:Annablume,1997. Ver também Scarlett Marton, Extravagâncias: Ensaios sobre a filosofia de Nietzsche.São Paulo: Discurso Editorial & Editora Unijuí,2000,pp.171-201.

[

6

] Friedrich Nietzsche, Götzen- Dämmerung, 1ª ed., 1889. Republicado em Friedrich Nietzsche — Werke III. Herausgegeben von Karl Schlechta, Frankfurt am Main: Ullstein, 1972, p.404.

[

7

] Miguel de Unamuno, A agonia do cristianismo, 1ª ed., 1930. São Paulo: Edições Cultura,1941,p.43.

[

8

] Johann Gottfried Herder, Another philosophy of history and selected political writings, 1ª ed., 1774, Indianápolis: Hackett Publishing Company, 2004) e Isaiah Berlin, The crooked timber of humanity. Princeton: Princeton University Press, 1990, pp. 218- 37,243-54.

[

9

] Em um texto pouco conhecido, Marx fez um ataque veemente e violento à principal obra de List.Ver Karl Marx, “Draft of an article on Friedrich List’s book: Das Nationale System der Politischen Oekonomie”,mar. 1845. Disponível em

http://www.marxists.org/archive/marx/works.

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10

] Ver, por exemplo, Isaac Deutscher, Stalin, Bungay: Pelican Books, 1966 e John Lukacs, June 1941: Hitler and Stalin. New Haven: Yale University Press,2006.

[

11

] Ver Thomas C. Smith, Political change and industrial development in Japan: Government enterprise, 1868- 1880, Stanford: Stanford University Press, 1955; Alexander Gerschenkron, Economic backwardness in historical perspective,Boston: Harvard University Press, 1962, e Europe in the Russian mirror: Four lectures in economic history, Cambridge: Cambridge University Press,1970.

[

12

] Ver Ha-Joon Chang, Kicking away the ladder: Development strategy in historical perspective, Londres: Anthem Press, 2002; Georg Friedrich List, Sistema nacional de economia política, 1ª ed., 1841. São Paulo: Nova Cultural,1986.

[

13

] Luiz Carlos Bresser-Pereira,“Estratégia nacional de desenvolvimento”, Revista de Economia Política, vol. 26, nº 2 (102), abr.-jun. 2006, pp. 223-226.

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14

] Steven Ozment, A mighty fortress. A new history of the German people, Londres: Granta Books,2006,p.20.

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15

] Alain Peyrefitte, C´était de Gaulle. Paris: Éditions de Fallois & Fayard,1994.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jul 2007
• Data do Fascículo
  Mar 2007

Histórico

• Recebido
  19 Dez 2006