OPINIÃO
Moralidade e política numa sociedade de massa* * Este texto foi apresentado no xvii Congresso da Sociedade Interamericana de Filosofia, realizado em Salvador, Bahia, no dia 8 de outubro de 2013.
José Arthur Giannotti
Professor emérito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Para Romélio Aquino, pelos quarenta anos de uma amizade filosófica muito baiana.
I
Apresento algumas ideias soltas para uma discussão. Estão de tal forma desarrumadas que nem mesmo servem de roteiro para uma pesquisa. É basicamente uma tomada de posição, provocações esperando causar algumas no pensar cotidiano. Parto do fato de que existem códigos morais. Não me interessa se e como são fundados, mas tão só que pessoas aceitem suas regras e se preparem para segui-las. A educação moral se faz pelos mais variados caminhos, mas termina ensinando a distinguir, de modo mais ou menos rígido, a boa e a má ação, assim como a aceitar que a prática dessas valorações está ligada a graus diferentes de reconhecimento, a elogios ou a discriminações.
Educada, a pessoa moral é o que também ela deve ser. Não é por isso que sempre age corretamente, mas paga a transgressão pelo remorso, sente-se culpada e até mesmo pode se arrepender. A não ser que se sinta superior ao resto dos mortais, de sorte que toda ação lhe pareça boa porque provém da bondade natural de sua pessoa. Mas esse transgressor ignorante termina comprovando esta nossa observação de que a educação moral puxa a pessoa para além dela. O transgressor ignorante simplesmente se toma como sendo em negativo o que ele deveria ser.
Dificilmente uma educação moral é simples como acabo de sugerir. Ela se mistura com os compromissos familiais, com as lealdades da amizade, com o intercâmbio com os deuses. No entanto, seja como for, desenha um fio vermelho nas condutas humanas que as lançam para além delas próprias, numa transcendência que empresta valor a uma forma de vida, desenho de um modo de ser mais do que o simples fato de sobreviver. A serenidade que a vida moral pode trazer é muito frágil, porque está sempre ameaçada pelos desafios do cotidiano e pela solidariedade com os outros abertos às vicissitudes do mundo. O puritano responde a essa indefinição imaginando a norma como se fosse guilhotina capaz de decapitar os relevos dos fatos. O imoralista, como se seus desejos não afetassem seu perfil moral. São meros suportes da norma e deixam de negociar com ela. Viver moralmente, em contrapartida, é um constante ajuste do fato à norma, sempre tendo no horizonte a possibilidade do sacrifício de um ou de outro. Inclusive o de si mesmo se aceita, numa situação dada, correr risco de vida. Não é o que faz aquele que se lança na água para salvar um desconhecido? Se a pessoa moral acolhe esse perigo é porque se reconhece participando de uma forma de vida. Vida e morte são indissociáveis, embora saibamos, depois de Epicuro, que a morte não é uma experiência da vida.
II
Até agora apontei o que as pessoas devem levar em conta para se formarem moralmente. Mas elas estão no mundo. Preciso, então, considerar alguns traços do mundo contemporâneo em relação aos quais devem tomar posição. Obviamente agora passo a desenhar situações ainda de modo mais solto, pois preciso deixar de lado as conexões de sentido que poderiam arrumar o que vou dizer. Por falta de tempo e de saber. Mas não se pode pensar a moralidade sem fazer provocações, pois esse pensar já é um educar.
É costumeiro hoje em dia ter contato com várias formas de vida. Conviver com elas é uma questão de tolerância. Note-se que a outra é apenas tolerada, pois se fosse de igual valor não haveria razão de não se viver por ela, principalmente porque mais do que um fato cada uma é princípio. Mas não é raro que se tornem incompatíveis: uma se vê ameaçada pela existência da outra, envolvem-se então em guerras intermináveis.
Em geral várias nações participam da "mesma" forma de vida. A não ser aquelas que ficam à margem deste mundo globalizado - raras joias conservadas em museu lembrando a diversidade de que somos capazes. As nações contemporâneas se articulam pelo desempenho das classes e dos estratos - a organização social propriamente dita - cuja estrutura legal se desenha pelo estado. Mas quase todas elas ocupam um lugar neste processo contemporâneo que tende a globalizar a economia, os saberes, as necessidades. Se o globalizar também particulariza, deixemos de lado esse aspecto, pois não é aí que reside o perigo maior.
Ao participar desse processo, passam a sobreviver na dependência de seus respectivos desenvolvimentos econômicos. Sobrevivem na medida em que suas economias logram produzir excedente. Articulam-se, na linguagem de Marx, segundo o modo de produção capitalista, quando a riqueza somente sobrevive se produzir mais riqueza. Por isso se lançam numa competição pelas fontes de riqueza que circulam sob a forma de mercadoria. Daí a competição pelos mercados de matérias-primas, do trabalho e, particularmente nos dias de hoje, da invenção tecnológica. A própria ciência se torna uma força produtiva na medida em que cria novos produtos e novas carências.
O estado participa intimamente desse processo econômico-social, seja na instalação do sistema, seja garantindo o funcionamento do que já está instalado. O fundo público se associa, então, às estratégias nacionais e de classe. Há momentos em que o estado se retira do processo produtivo, limitando-se a regular os contratos, a emissão da moeda, a taxa de câmbio, e assim por diante; mantendo a paz social na medida em que exerce a violência legal. Noutros, intervém diretamente no processo produtivo, criando empresas estatais em setores estratégicos, abrindo linhas de crédito para aquelas atividades econômicas mais susceptíveis ao exercício da vontade política. Deixo de lado a ideologia liberal de que o mercado seria capaz de caminhar e de se regular sozinho. Abandono também a utopia comunista de que seria possível suprimir o mercado e planificar democraticamente a economia a partir de um comitê central. Creio que os regimes do assim chamado "socialismo real" mostraram que a economia desanda sem as informações do mercado, na medida em que produção e consumo deixam de encontrar pontos de equilíbrio.
Nessas condições, economia capitalista e regulamentação estatal nunca deixam de dançar o minueto. É possível reconhecer nessa dança duas formas possíveis. De um lado, opera um estado que regula mediante agências nem sempre incorporadas aos aparelhos estatais, gozando de certas liberdades para desenhar políticas próprias para o setor. De outro, o estado, às vezes ainda nostálgico dos tempos em que esperava ser o proprietário de todos os meios de produção, participa diretamente da produção mediante empresas estatais, ou linhas de crédito subsidiado aos capitalistas aliados. Note-se que nenhuma das duas estruturas assegura maior clareza democrática nas suas decisões. Ambas podem ser viciadas pelo aparelhamento partidário de seus quadros, perda do poder diante dos ministérios ligados a partidos ávidos pelos fundos públicos e outras formas de corrupção. Na medida em que o capital se tornou informatizado e a produção de mais valor depende cada vez mais da inovação tecnológica, tornou-se coisa do passado a propriedade estatal dos meios de produção estratégicos para o desenvolvimento. Importa sobretudo um controle democrático dos fluxos do capital, mas que lhe permita uma zona de indefinição onde ainda poderá ser criativo.
Nessas condições em que o estado se converte num agente econômico sui generis, é de esperar que a política numa sociedade capitalista e de consumo de massa adquira características próprias. Para pretender ser um bom governo, segundo as três formas clássicas formuladas por Aristóteles, deve participar direta ou indiretamente da formação do valor. Em particular criando diferenciais tecnológicos que permitem novos produtos e novas carências. Não há dúvida de que em geral reconhece ser necessário assegurar a plena liberdade da investigação científica. Ciência cerceada é ciência morta. Mas a controla através de programas de incentivos que afetam a formação de cientistas, a forma pela qual trabalham, além de financiar pesquisas e de seus meios. Não nos enganemos com a liberdade de que gozam as fundações particulares. Seu capital inicial sempre está ligado, de um modo ou de outro, a isenções no pagamento de impostos, em particular, do imposto de renda.
O extraordinário desenvolvimento das ciências que se desencadeia a partir da metade do século XIX segue paralelo ao desenvolvimento do capitalismo, que desenvolve amplos programas de financiamento da investigação científica. Sem perder, obviamente, o impulso que as guerras sempre deram à inovação. Uma das maiores transformações ocorridas nas ciências contemporâneas, a conversão da astronomia numa ciência experimental, seria possível sem a guerra fria, a montagem de observatórios espetaculares e o envio para o espaço estelar de aparelhos sofisticadíssimos? Seja como for, a inovação científica se tornou uma força produtiva e como tal é disputada por grupos sociais contemporâneos numa luta constante pela apropriação do excedente.
Reconhecida essa íntima associação entre ciência e desdobramento do capital, particularmente vinculados pelas políticas estatais, torna-se esdrúxulo criticar a vida contemporânea porque ela se submeteu aos padrões das novas tecnologias. Tudo se transforma em determinável e calculável por causa do predomínio da técnica - é o que dizem heideggerianos e frankfurtianos cri-críticos. Direita e esquerda entoam a mesma toada e se esquecem de que essa determinabilidade tem a cara do capital, a obrigação de satisfazer as necessidades humanas produzindo produtos mediante um ciclo, que somente é virtuoso se gerar mais riqueza econômica. É a ciência que perverte ou é pervertida pelo fluxo ensandecido do capital?
III
O código moral pede que a pessoa seja mais gente. Não aquela que desapareça no impessoal, mas que nele encontre uma fissura diferenciadora que deixe revelar o que ela é mais. A produção capitalista contemporânea exige que os agentes atuem cada vez mais depressa sempre em vista de novas tecnologias. De ambos os lados a pressão é para maximizar, mas essa conjuntura do ser e do fazer numa maximização do produzir marca um momento da história do mundo capitalista. Hegemonia que não anula as inúmeras resistências, as inúmeras tentativas de se encontrar formas de vida diferentes defendendo-se da onda produtivista. Impossível analisá-las agora. Mas essa diversidade já não levanta a suspeita de que as teorias contemporâneas do contrato social derrapam para o lado das ideologias?
O bom governo na época do capitalismo e da sociedade de massa é aquele que assegura desenvolvimento dos estados nacionais, no seu sentido mais amplo. Voltados para esse desenvolvimento, submergem numa concorrência, cujo grau depende da grandeza dos interesses comuns e antagônicos. Chega ao limite quando implica diferenças entre formas de vida. Nesse nível as posições de amigo e inimigo se redesenham claramente, de sorte que a política deixa à mostra a tênue linha que a separa da guerra. A própria política não é uma guerra intestina onde a decisão de base que opõe amigos e inimigos já se articula como a oposição entre companheiros e adversários? Mas também sabemos que o pão que os companheiros comem muitas vezes foi assado no fogo inimigo.
Numa sociedade capitalista de massas, que demanda a seus membros que se excedam, a democracia está sempre posta no horizonte. Está muito distante daquelas sociedades onde o trabalho está ligado à moralidade e não o contrário, de sorte que o produtor sempre almeja lograr a obra mais perfeita, segundo as possibilidades do labor característico de sua camada social. Na sociedade capitalista tende a imperar a hierarquia do dinheiro, onde cada um quer se fazer ouvir independentemente de sua origem. Cada um é animal político independentemente de seu gênero. Não representa um demos nem participa do poder em nome dele. Se na verdade só pode sair efetivamente de seu isolamento integrando-se na sua classe, sabemos hoje que ela se torna cada vez mais tênue, com a extraordinária diversidade das profissões e dos serviços - até mesmo sua estabilidade não está sendo posta em causa? Cada vez menos a classe se define pelo modo como os indivíduos participam do processo global do trabalho, para cada vez mais se identificar por diferenças de renda.
Assim como em geral o melhor trabalho é o que mais produz valor, o agente moral é cada vez mais reconhecido e se conhece pela eficácia de suas atitudes morais. Se a ação do político se mede primeiramente pela segurança com que se une a seu companheiro e mina seu adversário, moral primeiramente é aquela sua ação que reforça a fidelidade aos amigos e a tolerância por seus inimigos. Essa dualidade perpassa por inteiro sua vida pública, pois mesmo no seu partido sempre transparece a luta pelo interesse de cada um. Além do mais, relaciona-se com seu público na base de promessas e cobranças que nem sempre podem ser realizadas. Não é à toa que, do ponto de vista do público em geral, o político seja considerado uma pessoa amoral. Não é o imoralista escolado na transgressão, mas aquele cuja prática do bem público passa necessariamente por uma ampla negociação com a norma, em geral muito mais profunda do que aquela que cada indivíduo a perfaz na prática cotidiana.
No caso extremo se situa o fundador de um estado que cria uma nova forma de vida. Napoleão não passaria impune por um tribunal internacional de direitos humanos. Mas basta considerar a invenção do código napoleônico e sua divulgação por meio de guerras atrozes para se espantar como apesar de tudo, graças a ele, a vida dos europeus e dos americanos se tornou mais segura, mais correta no que respeita aos direitos dos outros, até mesmo dos inimigos. Igualmente, Abraham Lincoln chantageou para congressistas votassem a favor da 13ª Emenda à Constituição. Não admitiu que já estava em contato com uma delegação sulista propondo a paz, pois, se os estados confederados voltassem ao Congresso, nunca ganharia essa eleição. Mas foi assim, chantageando, que liberou os Estados Unidos da mancha da escravidão.
Recebido para publicação em 22 de outubro de 2013.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
27 Jan 2014 -
Data do Fascículo
Nov 2013
