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15-M, PODEMOS E OS MOVIMENTOS SOCIAS NA ESPANHA TRAJETÓRIAS, CONJUNTURA E TRANSIÇÕES

15-M, Podemos and Social movements in Spain: Trajectories, Scenarios, Transitions

RESUMO

Este artigo visa a interpretar a emergência do partido Podemos e a conjuntura política espanhola atual, buscando captar os sentidos, as relações e as tendências dos protestos e propostas recentes vis-à-vis alguns dos elementos centrais que configuraram o cenário prévio das lutas sociais e disputas políticas no Estado espanhol.

PALAVRAS-CHAVE:
15-M; indignados; Podemos; transição democrática; Espanha

ABSTRACT

This article aims to interpret the emergence of the political party Podemos and the current Spanish political situation, seeking to capture the meanings, relationships and trends of recent protests and proposals vis-à-vis some of the key elements that shaped the previous scenario of social struggles and political disputes in Spain.

KEYWORDS:
15-M; indignados; Podemos; democratic transition; Spain

DECIFRANDO O “FENÔMENO PODEMOS”

A abrupta irrupção do Podemos na cena política espanhola chamou a atenção do mundo inteiro.Constituído formalmente em janeiro de 2014, a partir de uma iniciativa de intelectuais, movimentos sociais e pequenas organizações culturais e das esquerdas políticas que propunham “converter a indignação em mudança política”,2 2 Esse era o subtítulo do manifesto fundacional do Podemos, intitulado “Mover ficha”, que pregava uma candidatura unitária e de ruptura para o Parlamento Europeu, afim ao espírito de indignação popular que havia tomado as ruas e os bairros de todo o Estado espanhol nos anos anteriores. A proposta lançava como pontos centrais a recuperação da soberania popular; uma “democracia real”; uma política antiausteridade voltada para a luta contra a privatização dos serviços públicos e pela luta de direitos sociais como a moradia. o novo partido conseguiu em somente quatro meses de existência eleger cinco deputados para o Parlamento Europeu, somando mais de 1,2 milhão de votos. Nas estimativas de resultado eleitoral sobre voto válido realizadas pelo Metroscopia para o jornal El País e pelo Centro de Investigações Sociológicas (CIS), o Podemos chegou em novembro de 2014, após uma ascensão meteórica, a se situar como a primeira força política espanhola em intenção de voto, posicionando-se à frente do Partido Popular (PP) e do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).3 3 A sondagem de opinião completa pode ser consultada em http:// elpais.com/elpais/2015/ 10/ 10/ media/1444493102_454120.html. De forma paralela, uma forte estratégia comunicativa fez com que em poucos meses o partido fosse o grupo mais seguido pela população nas redes sociais Facebook e Twitter e tivesse uma ampla visibilidade também na mídia mais convencional, como a televisão. Enquanto isso, Pablo Iglesias, seu secretário-geral, era eleito “personagem do ano” na Espanha e o político com maior popularidade,de acordo com diversas pesquisas encomendadas pelos meios de comunicação.4 4 Entre eles, o canal de televisão La Sexta Notícias: http://www.lasexta.com/noticias/nacional/ pablo -iglesias-personaje-ano espana_2014122800027.html. Em suma, 2014 foi - e passará à história da política espanhola como - o ano do Podemos.

A emergência insólita e a ascensão extraordinária do Podemos em tão pouco tempo deveu-se à confluência de uma série de motivos.Em primeiro lugar,ao “efeito Syriza”,que,a partir de sua reorganização em 2013 como plataforma unitária na Grécia, contribuiu a difundir pela Europa o discurso antiausteridade. Em um contexto de contestação à troika, a eleição de maio de 2014 para uma instituição tão distante da cidadania e com escassa legitimidade como o Parlamento Europeu acabou sendo, no entanto, bastante simbólica. A voz crítica do Podemos, unida ao Syriza e a outros grupos de esquerda, gerou uma maior polifonia de dissonância periférica diante do centro de poder da União Europeia (UE).O papel de liderança do jovem partido espanhol no Grupo Parlamentar da Esquerda Unitária Europeia acabou engendrando uma ligação de mão dupla:por um lado,o Podemos contribuiu a uma revitalização das forças sociopolíticas contestatórias na Europa e, por outro, foi afetado e beneficiado, ao menos em seus primeiros meses de existência, por elas.

Um segundo motivo que contribuiu para a aparição e o robustecimento do Podemos foi a sagaz leitura do cenário econômico e sociopolítico. A noção de “oportunidades políticas”, consolidada na sociologia dos movimentos sociais por Sidney Tarrow,5 5 A teoria das oportunidades políticas passou por diferentes momentos e interpretações ao longo das últimas décadas, variando de uma visão mais “estrutural” (e às vezes rígida do ambiente político e das oportunidades e incentivos para a ação coletiva) a outra mais “situacional” (com maior ênfase nas percepções e relações entre os atores, suas expectativas e as dimensões do ambiente político). As fontes principais dessa discussão se encontram no trabalho seminal de Charles Tilly, From Mobilisation to Revolution, publicado em 1978. No entanto, foi Sidney Tarrow quem melhor sistematizou o debate, principalmente em Tarrow, 1998 (vide especialmente o cap. 5). foi manejada politicamente e interpretada livremente pelos líderes do partido em seus momentos iniciais para: a) atacar os dois principais partidos - PP e PSOE - em um contexto de profunda crise de legitimidade, dividindo suas bases sociais e eleitorais;b) ampliar o acesso à disputa política e à institucionalidade para além do bipartidismo imperante; c) gerar novos alinhamentos com pretensões majoritárias e enquadramentos sociopolíticos a partir de demandas presentes na sociedade e no debate público (vinculadas, por exemplo, à corrupção, aos despejos e à refundação democrática), mas carentes de articulações sistemáticas no campo político-institucional; d) canalizar o descontentamento de boa parte da população desiludida com a política através de estratégias práticas e discursivas que permitiram o aumento expressivo da base social e eleitoral do partido.6 6 Em sua tese de doutorado Multitud y acción colectiva postnacional: un estudio comparado de los desobedientes de Italia a Madrid (2000-2005), defendida em 2008 na Universidade Complutense de Madri, o atual secretário-geral do Podemos, Pablo Iglesias, discute amplamente a noção de oportunidades políticas ao longo de 58 páginas (p. 83-141). Em seus discursos políticos e leituras da conjuntura, como membro do Podemos, cita inúmeras vezes essa noção.

Enfim, um terceiro elemento central para sua irrupção meteórica está associado ao espaço mediático e comunicativo gerado pelo partido. Trata-se de uma estratégia articulada em três dimensões. A primeira delas é a criação de plataformas mediáticas próprias para a discussão política, sendo o programa de televisão La Tuerka o caso mais emblemático. Criado em 2010 por Pablo Iglesias, combina a transmissão por pequenas emissoras com a difusão pela internet e foi se destacando aos poucos pela realização de debates de qualidade sobre temas da atualidade política. A segunda dimensão é a presença na mídia hegemônica, que, embora ambivalente (pois perseguiu vários membros do Podemos), serviu para que seus líderes passassem a ser amplamente conhecidos pela população espanhola ao participarem em programas de grande audiência.O último elemento mediático,talvez o mais central, é o ativismo digital e o uso das redes sociais (principalmente Twitter e Facebook), cuidadosamente geridas por uma equipe especializada do partido e extensivamente retroalimentadas pela militância e por simpatizantes.

O “oportunismo político” do Podemos permitiu criar um partido com fronteiras menos rígidas que os convencionais, demonstrar proximidade ao povo falando de seus problemas em uma linguagem acessível e gerar novas ilusões com a política.Além disso,os demais atores sociais e políticos foram obrigados a se reposicionar, pois novos padrões políticos e temas de discussão emergiram na cena pública. No entanto,no decorrer desse intenso processo,muitas foram as tensões, ambiguidades e disputas internas e externas que levaram a críticas, fragmentações e também a certo arrefecimento social e eleitoral do Podemos ao longo do ano de 2015.

Este artigo sugere que, para compreender o “fenômeno Podemos” na conjuntura política espanhola 2014/2015, é preciso localizá-lo no bojo de coordenadas mais abrangentes do cenário sociopolítico e de reconfigurações e sedimentações dos movimentos sociais espanhóis ao longo do tempo. Isso supõe relativizar boa parte das leituras recentes que preferem entender a emergência desse novo partido detendo-se exclusivamente na habilidade de seus líderes, em sua potencialidade político-eleitoral, na novidade de seu discurso e em suas influências intelectuais (tais como Gramsci e sua guerra de posições e Laclau e Mouffe no referente à construção do nacional-popular e de significantes vazios). Uma consequência habitual de interpretações personalistas, mediáticas, discursivas e eleitorais sobre a emergência do Podemos é a tendência a uma visão homogeneizante e restritiva de uma força sociopolítica heterogênea, cujas práticas, atores e enquadramentos são bem mais complexos.

Independentemente dos resultados das eleições gerais do dia 20 de dezembro de 2015 e do lugar do Podemos no cenário institucional a partir de 2016,não é possível compreender esse novo partido sem um olhar atento à sua heterogeneidade interna (para além de sua cúpula), às formas de articulação e organização de sua base social (e não apenas sua base eleitoral) e às possibilidades de mudança emergentes de uma ampla constelação semântica de propostas (que não se restringe aos discursos oficiais). Por outro lado, a profunda transformação da sociedade e da política espanhola nos últimos anos alimenta-se não somente de novos cenários e atores, mas também de trajetórias e de lutas prévias,de matrizes político-ideológicas estruturantes e de ecos de médio e longo prazo preexistentes que se redefinem e precisam ser atenciosamente analisados.

Destarte, propõe-se interpretar a emergência do Podemos e a conjuntura política espanhola atual, buscando captar os sentidos, as relações e as tendências dos protestos e propostas recentes vis-à-vis alguns dos elementos centrais que configuraram o cenário prévio das lutas sociais e disputas políticas no Estado espanhol. Como hipótese geral, sugiro que o Podemos busca reconectar a política e a sociedade, fazendo uma releitura de práticas,demandas e sentimentos que já estavam presentes na sociedade espanhola desde a transição democrática, e incorporando, de forma seletiva e às vezes contraditória, elementos que eram antitéticos em contextos prévios.Isso é válido,por exemplo, para os debates sobre a centralidade do popular, o nacionalismo, a democracia e as concepções de mudança social.Com esse pano de fundo, o artigo divide-se,além desta introdução,em quatro partes:na primeira,são discutidos elementos gerais do processo político que alicerçou o regime democrático desde a transição, bem como algumas de suas contradições e críticas atuais que levam a propostas de uma “segunda” ou de uma “nova” transição.A segunda parte analisa as principais trajetórias e orientações dos movimentos sociais espanhóis nas últimas décadas. Já a terceira examina as rupturas (de cenários e atores) produzidas após a emergência em 2011 do 15-M, também conhecido como “movimento dos indignados”. Os desdobramentos e impactos desses protestos também são examinados e dão lugar à quarta e última parte do texto, onde são aventadas as potencialidades, tensões e ambivalências do Podemos enquanto “partido-movimento”.Sempre que pertinente, serão traçados alguns paralelos com o Brasil.

DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA À DEMOCRACIA EM TRANSIÇÃO

O questionamento dos pactos da transição democrática espanhola da década de 1970 se aprofundou nos últimos anos entre diversos atores sociais e políticos. Vista como um modelo exemplar por boa parte da literatura acadêmica e pelos discursos hegemônicos nas últimas décadas,a “transição por transação”7 7 Share; Mainwaring , 1986, p. 207-236. passou a ser crescentemente contestada devido à persistência da impunidade dos crimes do franquismo e à luta pela recuperação da memória histórica e de lutas democráticas passadas, exterminadas pela ditadura do general Francisco Franco.Foram décadas de silenciamento e de tentativas individuais ou bastante fragmentadas de familiares e descendentes das vítimas da ditadura para impulsionar o direito a saber,a lembrar e à reparação. Contudo,emoutubrode2000,aexumaçãodeumafossacomumcom treze civis republicanos assassinados na região do Bierzo, em León, durante o início da Guerra Civil Espanhola em 1936 serviu como um antes e um depois em termos de uma ação coletiva mais sistemática.

A partir de então, criou-se a Associação para a Recuperação da Memória Histórica, e emerge um movimento social de memória e direitos humanos que começa a ganhar maior articulação interna e visibilidade pública. De acordo com Ariel Jerez, professor da Universidade Complutense de Madri, ativista desse movimento desde seus inícios e atualmente membro do Conselho Cidadão do Podemos, quatro são os objetivos principais do movimento:8 8 Jerez, 2013, p. 155-169. promover exumações de vítimas do franquismo (a estimativa é que existam aproximadamente 113 mil enterradas em fossas comuns); realizar debates e iniciativas de sensibilização política e pública pela verdade (principalmente no campo acadêmico,cultural e nos meios de comunicação);interpelar o poder público tanto através de ações diretas (escrachos diante de símbolos da ditadura, por exemplo) ou demandas de políticas concretas pela memória;lutas concretas no âmbito da justiça (como as lutas pela reparação ou pela nulidade de juízos sumários da ditadura).

Duranteaúltimadécada,omovimentofoiganhandoforçaecaráter coletivo, superando as reivindicações meramente individuais e familiares.9 9 Vide o capítulo “El Movimiento de recuperación de la memoria histórica” do livro coletivo de Rafael Escudero, Patricia Campelo, Carmen Pérez González e Emilio Silva Qué hacemos por la memoria histórica (Escudero; Campelo;Gonzáles;Silva,2013). Diante da pressão das famílias de “desaparecidos” e de diversos movimentos sociais,aprova-se em dezembro de 2007,no final do primeiro mandato de José Luis Rodríguez Zapatero,do PSOE,a Lei da Memória Histórica. A lei é vista pela oposição conservadora - tanto pelo PP como pelos neofalangistas - como uma ameaça por tentar abrir “feridas” do passado, e pelos movimentos e grupos à esquerda do psoe como insuficiente por focar o reconhecimento da memória das vítimas no plano individual e não em termos societários.

Diante de bloqueios dentro do cenário estatal, uma estratégia de internacionalização foi desenhada pelos movimentos sociais, com forte inspiração em alguns casos latino-americanos. No entanto, o movimento acabou se enfrentando com o que podemos denominar como o “paradoxo de Baltasar Garzón”: por um lado, o juiz espanhol ganhou fama internacional por promover uma bem-sucedida ordem de detenção contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet na mudança de século; por outro, devido a uma série de barreiras políticas e judiciais, foi incapaz de levar adiante em seu próprio país as causas contra os crimes do franquismo. Após uma ampla perseguição, o juiz acabou expulso da carreira judicial em 2012, gerando certa divisão do movimento pela memória histórica.

Independentemente dos impasses, gera-se nesse processo uma crítica política mais contundente aos pactos da transição que é acompanhada, nos setores mais progressistas da academia espanhola, por vários trabalhos que problematizam as faces ocultas da literatura da “transitologia” democrática. Após ser desafiada nos anos 1990, esta passa novamente por um crivo crítico que discute os limites do consenso e sua prolongação no tempo, bem como a insuficiência de uma democracia representativa que não esteja acompanhada de uma democratização social substantiva.10 10 Essas críticas provêm principalmente da história, da sociologia e da ciência política. Vale lembrar que o próprio Juan Carlos Monedero, um dos fundadores do Podemos, escreveu um livro (Monedero, 2013) com bastante repercussão vinculando os limites da democracia espanhola atual aos pactos da transição. Embora as críticas à literatura mais convencional da transição democrática tenham sido feitas desde o momento em que estas aparecem, acompanham-se agora de uma aposta política mais articulada e territorializada.

As transições por transação, como a espanhola e a brasileira, se iniciaram no interior do próprio regime autoritário, que fixou barreiras para a mudança política,em um contexto de negociações entre forças assimétricas e de movimentos progressivos de liberalização. As semelhanças entre os casos da Espanha e do Brasil não são casuais. Lembremos que o modelo de transição espanhola influenciou bastante em termos políticos e intelectuais o Brasil. Em 1979, Adolfo Suárez visita o Brasil e, apesar de algumas polêmicas e tentativas de abafar comparações diretas entre ambos os processos, é louvado pelos militares brasileiros por sua capacidade de gerar uma transição gradual e sem grandes rupturas.11 11 Ayllón, 2014. Mais adiante, de forma mais explícita, Tancredo Neves não titubeia em afirmar, em notícia aparecida no jornal O Globo no início de 1985, que “o Pacto de Moncloa é um modelo para nós”.12 12 O Globo, 1985, p. 7. Enquanto isso, vários intelectuais espanhóis circulavam pelo Brasil e por outros países da América do Sul - conseguindo grande influência também no Chile13 13 Agradeço a Alexis Cortes e a Manuel Antonio Garretón pelos comentários sobre essa conexão, pois não se trata somente da importação de um imaginário de um “modelo exemplar”, mas também da própria importação da noção de “transição” para definir a mudança de regime político. Para aprofundar em alguns desses elementos, cf. Godoy, 2015. -, ilustrando mais as vantagens que as vicissitudes do modelo de consenso espanhol. O acordo entre partidos, sindicatos e empresários sobre a não revisão do passado e sobre a necessidade de uma ruptura pactuada se baseia no diagnóstico da vantagem de uma transição “sem riscos” que aconteceu tanto no Brasil como na Espanha. As consequências também são semelhantes em ambos os casos se entendemos a democratização não como um momento de transição, mas como um processo permanente e inacabado de transformação das relações sociais e das práticas políticas e econômicas.14 14 Bringel; Echart, 2008.

Mesmo que os resultados fossem imprevistos, em ambos os casos as elites tiveram papel decisivo, excluíram atores e narrativas e conseguiram manter boa parte das estruturas políticas. Para isso, valorizaram-se vantagens que estariam presentes a curto prazo, tais como a governabilidade, a diminuição dos custos da mudança e a manutenção da rotina do processo decisório, intervindo, como bem observou Fabiano Santos, nos elementos procedimentais da pólis.15 15 Santos, 2000, p. 638. Contudo, se olhamos para os efeitos dos arranjos da transição para além do poder decisório e das instituições, vemos como o pacto da transição foi também um “pacto do silêncio”.16 16 Aguilar, 1996. Este não somente preservou as principais instituições e atores herdados da ditadura e tratou juridicamente de maneira similar - através da anistia - torturados e torturadores, como também acabou levando, a médio prazo, a uma manutenção no poder dos mesmos grupos e elites e a uma democracia que não atende, de fato, às necessidades das pessoas.

Trata-se de um problema conhecido dos estudiosos da justiça de transição: quais são os custos, a médio e longo prazo, da anistia? Embora essa questão seja fundamental, interessa-me mais outra pergunta, que, embora associada, está mais vinculada a uma agenda de pesquisa da sociologia histórica: como se relacionam tentativas de evitar o colapso do regime em um determinado momento histórico com eventos posteriores no tempo que contribuem para sua erosão interna e deslegitimação? Conforme já mencionado,no caso espanhol, são várias as iniciativas e movimentos sociais e políticos que, desde a mudança de século, buscam problematizar as consequências atuais do modelo de transição adotado décadas atrás. Abatido o fantasma do autoritarismo, abre-se um processo político que aspira a uma nova transição ou a uma segunda transição17 17 A disputa entre as ideias de uma “segunda” e uma “nova” transição está disseminada hoje na política e na sociedade espanhola. Suas diferenças residem principalmente no teor do diagnóstico sobre a transição democrática e nos rumos a serem tomados na atualidade. Enquanto no primeiro caso reconhece-se a transição democrática como importante, mas insuficiente, no segundo há uma crítica mais radical ao processo. Por outro lado, no primeiro caso postula-se uma agenda de reformas mais limitada, ao passo que no segundo a agenda é mais profunda, incluindo elementos centrais do atual pacto social e federativo. A evocação a completar um processo incompleto e inacabado lembra as propostas que, insatisfeitas com o colonialismo interno e a persistência das lógicas de dominação após as “independências formais” do século XIX, advogavam nas lutas sociais de meados do século xx por uma “segunda independência” na América Latina. que se produziria dentro do próprio regime democrático e com novas forças sociais e políticas.

Lo llaman democracia y no lo es é um lema que não casualmente acompanhou boa parte das manifestações dos movimentos sociais espanhóis durante a última década.Quarenta anos após a morte de Franco, vários grupos sociais, que não se resumem aos coletivos e iniciativas diretamente relacionados à memória, questionam a Constituição de 1978 e demandam uma nova constituinte.Praticam e demandam também uma “democracia real”,18 18 “Democracia Real Ya” é o nome de uma das principais plataformas de mobilização e dinamização do movimento 15-m em seus inícios em 2011: http://www.democraciarealya.es. entendida como parte de uma combinação entre o compromisso pessoal e as propostas de democratização social e política.O mundo que aspira a ser mudado é incorporado não somente nos discursos, mas também nas práticas dos próprios ativistas,em um contexto de ativismo prefigurativo e de mudança societária e cultural mais ampla que situa os “cidadãos comuns” no centro das experiências políticas e subjetivas.19 19 Bringel; Pleyers, 2015.

OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA ESPANHA: TRAJETÓRIAS E ORIENTAÇÕES

A democracia entendida como um elemento intrínseco às próprias práticas sociais dos indivíduos e atores coletivos está fortemente ancorada nos movimentos sociais espanhóis das últimas décadas. A centralidade da organização territorial, de uma cultura política localista (derivada em boa medida das diversas tradições organizativas baseadas na autogestão, mas também das fraturas e especificidades dos conflitos nacionalistas) e de matrizes político-ideológicas autonomistas e libertárias são elementos determinantes para tal concepção. Também a existência de uma diversidade de coletividades que valorizam o político e não somente a política e enfatizam os aspectos subjetivos e pessoais do ativismo. Essas características, próprias dos novos movimentos sociais,20 20 Para uma leitura do debate sociológico espanhol sobre os novos movimentos sociais vide Gusfield; Laraña, 1994. E também Riechmann; Fernández Buey, 1994. se alinham ao caráter antiautoritário, antiburocrático, antimilitarista, anti-imperialista, antipatriarcal e antiprodutivista que tem marcado boa parte dos movimentos sociais espanhóis desde a década de 1970.

Os “novos movimentos sociais” emergem na Espanha nas lutas contra a ditadura franquista em um contexto onde primavam as lutas operárias, nacionalistas e estudantis. Para Jaime Pastor, se comparados com o caso de outros países da Europa ocidental,eles tiveram “um aparecimento tardio e uma crise prematura”.21 21 Pastor, 1998, p. 73. No entanto, o Estado espanhol é um território emblemático para contrastar empiricamente a hipótese de que o fim ou a crise de um movimento social não necessariamente leva ao desaparecimento de seus ideais, valores e propostas. Mesmo que os movimentos concretos - com destaque para o pacifismo, o ecologismo, o feminismo e os movimentos de solidariedade internacional - tenham acabado,perdido lutas importantes ou se reconfigurado com o tempo, deixaram marcas profundas no ativismo espanhol desde então.

Alguns exemplos: o movimento de vizinhos pela melhoria nas condições de vida dos bairros,estudado por Castells nos anos 1970,22 22 O livro Cidade, democracia e socialismo, de Manuel Castells, publicado no Brasil pela editora Paz e Terra em 1980 e amplamente divulgado no país, é conhecido pela contribuição teórica à sociologia marxista dos movimentos sociais urbanos, mas seu objeto empírico, às vezes deixado de lado, é fundamental para captar o associativismo de base nos bairros de Madri. deixou lastros na organização local e territorial de lutas sociais tanto em Madri como em outras localidades; o movimento antimilitarista, mesmo derrotado no referendo contra a OTAN em 1986 e fragmentado desde então,se integrou em outros,como o movimento de objeção fiscal e ao serviço militar e os insubmissos. Ademais, conseguiu retroalimentar outros movimentos sociais com diversos repertórios de ação direta e de desobediência civil,bem como alertar para a importância de lutar não somente contra o Exército e o militarismo, mas também contra os valores por eles representados:a opressão,a submissão, a repressão, o sexismo, a xenofobia, entre outros.23 23 Para acessar boa parte dos documentos e campanhas dos movimentos antimilitaristas na Espanha, vide http://www.antimilitaristas.org. Podemos ainda assinalar como os movimentos feministas possibilitaram reforçar a centralidade de uma ênfase na vida cotidiana, nos sentimentos e nos laços pessoais, afetivos e de cuidado que também permearam vários movimentos sociais, mesmo aqueles que não incorporam o gênero como um elemento central em suas agendas.

Isso,unido à decepção com o governo do PSOE após as eleições de 1982 e à complexidade das culturas de mobilização nacionalistas em um Estado plurinacional, leva a que desde meados dos anos 1980 os movimentos sociais espanhóis estejam menos orientados à política institucional e ao poder, transitando a um maior predomínio de uma orientação sociocultural.24 24 Cf. Pastor, 1998. Contudo, o tecido associativo espanhol é heterogêneo e diverso e também esteve influenciado por dinâmicas e padrões globais de participação e associação, tais como a expansão, na década de 1990, das organizações não governamentais (ONGS). Alguns movimentos sociais converteram-se formalmente em ongs, os indivíduos ganharam maior centralidade e os limites de ruptura com a ordem estabelecida se reduziram. No entanto, embora essas características e várias concepções (ajuda,solidariedade,institucionalização,resistência,incidência etc.) sejam gerais,suas visões e relações com o Estado, o mercado e com os atores sociais acabam adquirindo características próprias,25 25 Gómez Gil, 2005, cap. 2. Vide também Revilla Blanco, 2002. que devem ser entendidas em função das mudanças sociais e culturais e da correlação de forças.

Nesse sentido, boa parte das ongs acabou colidindo com uma nova geração de ativistas e um novo ciclo de protestos que emerge na mudança de século. No plano local, o movimento Okupa buscou criticar a especulação imobiliária e fortalecer os vínculos sociais,culturais e territoriais,(re)apropriando-se de espaços “liberados” - os centros sociais-paraamoradia,asocializaçãoalternativaeacontracultura.26 26 Adell; Martínez, 2005. No plano global, e ambos passam a estar fortemente conectados por redes e solidariedades internacionalistas,destaca o peso do movimento antiglobalização no ativismo espanhol.27 27 Pastor, 2002, p. 189-210. Para uma análise mais geral do movimento antiglobalização, vide Bringel; Echart, 2010, p. 28-36. Uma pesquisa coordenada pelo sociólogo Benjamín Tejerina, da Universidade do País Basco, constatou que o ativismo territorial e a identidade política vinculada a movimentos locais não eram vistos,pelos ativistas antiglobalização espanhóis, como algo incompatível com o pertencimento a um movimento global.28 28 Tejerina et al., 2005, p. 29-66.

Essas lutas, próprias de identidades múltiplas e/ou multirreferenciais, típicas do ativismo contemporâneo, foram dinamizadas por uma juventude que se radicalizou conectada a uma diversidade de temas e eixos de conflitos: a contrainformação (pioneira no Estado espanhol com iniciativas como Nodo50); a luta estudantil contra a mercantilização da educação (inicialmente a Lei Orgânica de Universidades - LOU - e, posteriormente, o Plano Bolonha); os protestos e assembleias contra a precarização do trabalho (como é o caso simbólico do May Day, que adquiriu dimensão europeia, vinculando sindicalismo de base,coletivos de precários,associações de migrantes, anarquistas e feministas) ou o ecologismo radical (vinculado ao decrescimento, à justiça ecológica e iniciativas pela soberania alimentar), entre outros.29 29 Uma excelente cartografia e análise das lutas e movimentos sociais no Estado espanhol de 1999 até a atualidade pode ser encontrada nas edições anuais do Anuário de Movimentos Sociais, produzido pela Fundação Betiko: http://fundacion- betiko.org.

Boa parte desses conflitos e coletivos convergiam em vários espaços de articulação e protestos conjuntos. No caso específico de Madri, por exemplo, criou-se em 1997 uma iniciativa denominada Rompamos el Silencio (RES), que, durante vários anos, e com certa intermitência, organizou uma “Semana de Luta Social” com ações diretas de desobediência civil.Ao mesmo tempo que permitia a convergência de movimentos diversos (feministas,estudantis,anarquistas,antiglobalização, ecologistas, antimilitaristas, cultura livre etc.), serviam para intervir politicamente e visibilizar o conflito em torno a eixos temáticos como a moradia, a educação, a precariedade, as migrações, o gênero, o hacktivismo, a justiça climática, o controle social, entre outros.

Entre os anos de 2005 e 2010 foram ocupados vários espaços simbólicos da cidade. Em 2008, quando a crise financeira começou a repercutir na Espanha, os ativistas do RES ocuparam a Bolsa de Valores de Madri para denunciar a ganância do capitalismo global e para protestar, de forma mais específica, contra o congresso mundial de petróleo celebrado durante aqueles dias na capital espanhola.Um ano depois,as consequências da crise se agravariam e tornaram-se visíveis em despejos, desempregados e na perda de direitos sociais e trabalhistas. Diante dessa conjuntura, 52 ativistas são detidos em junho de 2009 por ocupar o Cassino de Madri com lemas como “Por estas portas não entra a crise” e “Nós não pagaremos a crise”30 30 O diagnóstico da Assembleia do res sobre a crise e a explicação dos motivos para as mobilizações podem ser consultados em http://www.rompamoselsilencio. net/2009/?Rompamos-el-silencio-en-tiempor-de. Exatamente um ano antes da emergência em 2011 do movimento dos indignados, o res convoca sua semana de luta social para o dia 15 de maio de 2010, na mesma linha de anos anteriores.

Apesar de certa repercussão mediática de suas ações mais simbólicas,31 31 Cf. http://www.centrodeme dios.org/. os protestos do RES e de outros coletivos mobilizados no contexto prévio à emergência do 15-M estiveram restritos aos indivíduos e coletivos engajados, não conseguindo chegar ao resto da sociedade. Em alguns casos, havia tentativas mais fortes nessa direção, como é o caso da Plataforma de Afetados pelas Hipotecas (PAH), criada em 2009 para dar apoio (jurídico,psicológico,emocional etc.) às pessoas ameaçadas de despejo por não poderem pagar suas hipotecas.32 32 Fundada inicialmente em Barcelona, a PAH foi se estendendo a várias localidades espanholas. Sua ação mais visível nos últimos anos foi a articulação de concentrações de resistência passiva na porta das casas de pessoas que seriam despejadas, impedindo em muitos casos a entrada dos agentes judiciais e a execução da ordem de despejo. De acordo com a própria organização, a PAH conseguiu barrar, desde sua fundação até outubro de 2015, 1.663 despejos. O livro Vidas hipotecadas: de la burbuja inmobiliaria al derecho a la vivienda, organizado por Adrià Alemany e Ada Colau (ativista da PAH e atual prefeita de Barcelona) e publicado em 2012 em Barcelona pela editora Cuadriáletro de Libros, é uma excelente contribuição para entender a construção da bolha imobiliária na Espanha, o direito à moradia e as ações da PAH. Além dos grupos previamente mobilizados, novos coletivos começam a se organizar e a convocar, através das redes sociais, vários protestos contra a crise, o ajuste, a corrupção e a precariedade. A própria pah tem como antecedente um movimento de luta pelo direito à moradia,V de Vivienda,que nasce em 2006 a partir de uma convocatória na internet à mobilização dos jovens por uma moradia digna.A passagem da contrainformação como estratégia central dos movimentos sociais espanhóis até os anos 2010 à tentativa de amplificação das mobilizações pelas redes sociais é um elemento importante para a gerações de novas mediações com indivíduos não organizados nos moldes anteriores. Trata-se de um uso diferenciado das novas tecnologias de informação e comunicação,induzido inicialmente por jovens ativistas,que se retroalimenta de iniciativas locais e de uma gramática contestatória diversa que rompe, em certa medida, com dinâmicas autorreferenciais e fechadas prévias do ativismo espanhol para criar campanhas e linguagens mais diretas e com maior apelo público. Une-se a isso uma composição mais heterogênea das assembleias dinamizadoras que permitiu incorporar pessoas sem uma bagagem militante anterior, abrindo as portas para um mo(vi)mento de transição que desembocaria pouco depois na emergência de um ciclo político marcado por uma nova “geopolítica da indignação global”.33 33 Bringel, 2013a.

15-M E AS TRANSFORMAÇÕES DO ATIVISMO NA ESPANHA

No dia 15 de maio de 2011, plataformas como Democracia Real Ya (DRY) convocaram uma manifestação contra os representantes políticos e suas políticas como forma de visibilizar o descontentamento profundo diante da situação política e econômica e das propostas que circulavam para as eleições municipais e gerais que se celebrariam uma semana depois. Finalizado o protesto, vários manifestantes continuaram congregados na Porta do Sol, um dos maiores cartões-postais de Madri e lugar habitual de finalização de manifestações políticas por várias décadas.Vinte e quatro ativistas que almejavam permanecer na praça foram detidos, e no dia seguinte houve uma nova concentração, bem mais massiva, de solidariedade, que acabou com a ocupação da praça e a difusão desse repertório de ação por todo o território espanhol.34 34 Os efeitos complexos e contraditórios da repressão têm sido crescentemente analisados pelos estudiosos dos movimentos sociais, podendo-se destacar os trabalhos de Donatella della Porta, Herbert Reiter, Lesley Wood, Eduardo Romanos, entre outros. Nesse caso, assim como no brasileiro em junho de 2013 ou nos protestos egípcios, a repressão levou inicialmente a uma maior mobilização, mas também a uma transformação nas formas de controle social e de repressão.Para uma leitura da repressão sobre o 15-m, vide o breve texto de Sara López e Javier García Raboso, membros da Comissão Legal Sol do 15-m de Madri, “La represión del 15m:la conciencia por encima de la ley” (López; Raboso, 2012, p. 115-119). Em poucos dias, havia centenas de “acampamentos” nas principais praças espanholas, que se converteram durante aproximadamente um mês no epicentro da indignação.

Durante esse período a assembleia converteu-se no espaço decisório central, no qual se buscava tomar decisões por consenso. Criaram-se também comissões sobre temas práticos/internos ao acampamento (como alimentação ou creche), eixos setoriais orientadas à mediação (legal, comunicação, coordenação etc.), bem como grupos de trabalho temáticos (economia, educação, saúde, moradia, gênero, ecologia, cultura etc.). Essas comissões e grupos foram responsáveis não somente pela dinamização do 15-M como também pela construção de propostas políticas concretas orientadas a oferecer alternativas sobre os problemas pelos quais os indignados se insurgiram:35 35 Manifestos, documentos e propostas vinculados aos primeiros momentos do 15-m podem ser encontrados no livro La rebelión de los indignados (Taibo et al., 2011). Cf. também o livro coletivo Las voces del 15-m (2011). Os dados, informações e narrativas mais ricas sobre o movimento podem ser consultados em uma enciclopédia livre e colaborativa feita pelos próprios ativistas em https://15mpedia.org. O 15-m criou também, em fevereiro de 2012, um jornal próprio mensal, ainda em circulação, que constitui rica fonte de informação e pode ser consultado livremente em http://madrid15m.org. reforma fiscal e eleitoral,supressão dos privilégios dos políticos,defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais, regulação da corrupção e do mercado financeiro e democratização da política e dos mecanismos deliberativos e participativos.

A praça como espaço de convergência possibilitou a troca de experiências e de visões, mas também gerou, em diversas ocasiões, o estranhamento mútuo de pessoas provenientes de origens (sociais, políticas e ideológicas) muito diversas. À diferença de outras experiências recentes de mobilização intensa de indignação que não conseguiram engendrar organicidade após o término do ciclo de protestos e ocupação do espaço público,no caso espanhol o fim dos acampamentos nas praças não significou o fim do “movimento”,e sim um novo momento de expansão aos bairros. No nos vamos,nos expandimos foi o lema usado pelos ativistas para deixar o acampamento da Porta do Sol.As dinâmicas posteriores variaram muito, dependendo das especificidades dos lugares, das correlações de forças e tradições locais e das concepções dos ativistas sobre o que havia sido o 15-M e sobre o horizonte a seguir.

Seja como for, a emergência do 15-M - assim como seus desdobramentos no momento pós-acampamento - representou uma inflexão diante da trajetória prévia dos movimentos sociais espanhóis. Novos elementos, dinâmicas e atores emergem e outros permanecem, embora de maneira ressignificada. Entre as novidades, podem ser destacados três elementos fundamentais. O primeiro é a criação de plataformas e coletivos abrangentes e transversalizantes, constituídos sem siglas de partidos, movimentos e sindicatos. O segundo, a ruptura parcial com os canais, formas e atores convencionais de mediação ativista e de difusão dos protestos, convocados virtualmente de maneira mais descentralizada. Por fim, o 15-M produz um tencionamento na orientação eminentemente sociocultural dos movimentos sociais espanhóis (pouco capazes de interpelar a sociedade como um todo e desafiar as estruturas de poder), introduzindo um certo pragmatismo político praticamente inexistente antes. Esses elementos podem ser vistos como signos de uma reconfiguração do ativismo na Espanha, com repercussões na conformação dos atores, das ações e dos enquadramentos sociopolíticos e processos de significação.36 36 Venho pesquisando nos últimos anos as transformações do ativismo contemporâneo em perspectiva comparada (dentro do Brasil e entre diversos países) e global, com pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina (Netsal) do Iesp-Uerj, coordenado por mim e por José Maurício Domingues. Para alguns resultados recentes, vide, por exemplo, o artigo já citado “Junho de 2013... dois anos depois: polarização, impactos e reconfiguração do ativismo no Brasil”, escrito em parceria com Geoffrey Pleyers (Bringel; Pleyers, 2015).

No tocante aos atores,o caso espanhol segue uma tendência mais global de descentramento dos sujeitos e das organizações, que vem sendo gestada desde a década de 1990. A conectividade virtual se mescla com redes de afinidade e microconfiança em coletivos mais heterogêneos e menos centrados em um sujeito político claramente delimitado. Para Angel Calle, esses novos sujeitos políticos diferem tanto do movimento operário como dos “novos movimentos sociais”, pela maior ênfase na agregação, na diversidade e na horizontalidade em uma cultura política sinérgica e de enlace societário que busca respostas políticas concretas.37 37 Calle, 2013. Une-se a isso a busca pelo protagonismo social, a tentativa de superação de dicotomias prévias (reforma/revolução ou elites/massas) e a construção de outros horizontes a partir de processos que não estão determinados a priori.Por fim,pode-se dizer que não são movimentos minoritários, mas sim movimentos de maioria social que se forjam após ciclos de mobilização e politização resultantes do que tenho definido como “transbordamento societário”.38 38 Bringel, 2013b, p. 42-53.

A base social do 15-M constitui-se fundamentalmente de pessoas afetadas diretamente pelo desmantelamento do Estado de bem-estar social e pela crise financeira (desempregados, despejados, juventude precária etc.). Alguns coletivos nascidos no momento prévio ao aparecimento do 15-M (como DRY, PAH e Juventud Sin Futuro) ganham força. Também emergem novos coletivos, plataformas, associações, campanhas e redes que, em geral, possuem eixos temáticos específicos de ação. Vários dos movimentos sociais anteriores ao 15-M fundem-se nesse novo processo (em alguns casos inclusive deixando de lado suas siglas prévias), mas levam consigo seus princípios, valores e visões de mundo, levando a interessantes retroalimentações, mas também a fortes tensões.

Carlos Taibo sugere que o 15-M se alimentou de “duas almas”: os movimentos sociais alternativos, que já vinham se mobilizando e organizando previamente, e a nova juventude indignada.39 39 Taibo, 2011. A questão geracional é uma dimensão central na emergência desse novo espaço e momento de mobilização, pois os atributos, visões de mundo, formas de socialização nem sempre encaixam com as de ativistas mais experientes. De fato, essa nova geração de jovens do 15-M não tinha, na maioria dos casos, uma politização prévia e passou a socializar em um contexto bastante adverso de mercantilização da educação (bolsas estudantis substituídas por empréstimos e preços altíssimos para estudar no setor público) e precarização do trabalho (marcada por contratos basura, com salários baixos e por tempo limitado).

Dos atores às ações, o 15-M esteve marcado por uma dinâmica de criação de espaços de convergência e ágoras de debate e organização que,ao mesmo tempo,operavam como lugares de protesto.Protesto e proposta não aparecem, desse modo, como duas esferas e momentos dissociados,mas sim como parte integrante de um processo,em que convivem concomitantemente forças destituintes e instituintes. Isso se torna visível na ocupação do espaço público para a realização de acampamentos e assembleias, mas também na construção de algumas ações coletivas emblemáticas que se desdobram do 15-M: as marchas e as mareas (“marés”), mobilizações cidadãs que se diferenciavam por cores e eixos de reivindicação,saindo de lugares diversos para “inundar” as cidades e convergir em um ponto específico previamente estabelecido.40 40 Constituíram-se desde 2012 dez tipos de marés, dentre elas a “Maré Branca” (defesa da saúde pública e contra a privatização),a “Maré Verde” (pela educação pública) e a “Maré Azul” (contra a privatização da água). Elas confluíram, em alguns casos, em grandes marés cidadãs multicoloridas.

A metáfora das marés é pertinente para compreender o espírito do 15-M: denota fluxo e refluxo, ou seja, constância, ativação no espaço público e volta ao território e à cotidianidade; volume, caráter massivo e agregador das mobilizações que chegam a abranger a sociedade como um todo;ensejo e oportunidade aberta para que uma tendência e uma disposição possam ser executadas;em suma,movimentos múltiplos difíceis de controlar.

Esse conjunto de novos atores e ações levaram, finalmente, à construção de matrizes discursivas, enquadramentos sociopolíticos e processos de significação que contribuíram a impulsionar o momento de transição social e política vivido no Estado espanhol. Dignidade, justiça e democracia real converteram-se em palavras-chave que, em termos cognitivos, discursivos e políticos, foram aos poucos se materializando em propostas diferenciadas no contexto pós-15-M afins às diversas culturas de mobilização e tipos de sujeitos que coexistiram nos últimos anos. Embora alguns mínimos denominadores comuns fossem mantidos quanto à aversão aos políticos profissionais e à necessidade de uma transição sociopolítica, o caráter, o grau de ruptura e o alcance dessa transição são alvo de disputas e enfrentamentos. De fato,o 15-M foi vivido de diferentes maneiras e seus impactos também são interpretados de formas diversas pelo atores participantes.

Se há algo comum na percepção de todos os ativistas participantes é que “nada será como antes”.41 41 Esse é o sugestivo título do livro supramencionado de Carlos Taibo. A consciência de estar vivendo um momento “único” ou “histórico” e de ser parte de um movimento mais amplo de contestações pelo mundo também é um elemento recorrente nas conversas informais e nas entrevistas realizadas por mim e por vários colegas.Para boa parte dos movimentos sociais preexistentes a maio de 2011, o novo cenário é propício para deslocar velhos sectarismos e dogmatismos e para aprofundar um processo de radicalização baseado na crítica do modelo de desenvolvimento, de democracia e de representação e na (re)construção de processos de autogestão e de espaços autônomos. Para parte dos novos ativistas que passaram a se mobilizar com o 15-M, observa-se a oportunidade de recolocar a política a serviço de uma maioria social excluída, combinando pressão e incidência com iniciativas concretas, de protagonismo cidadão, que permitam fortalecer a participação,os direitos e o consumo crítico. Como isso será feito nos próximos anos depende, no entanto, não somente das visões e das propostas dos atores, mas também dos mecanismos e instrumentos políticos usados para tal fim.

O PODEMOS COMO “PARTIDO‑MOVIMENTO”? POTENCIALIDADES, TENSÕES E AMBIVALÊNCIAS

Desde sua emergência no início de 2014, o Podemos foi a plataforma que melhor conseguiu canalizar e traduzir o imaginário do 15-M a uma proposta política abrangente com o objetivo de disputar as eleições e as instituições. No entanto, o Podemos não é simplesmente o “braço político” do 15-M e não é possível fazer uma associação causal entre o movimento e o partido. Pode-se dizer que o Podemos se alimenta do 15-M e se origina parcialmente dele, mas é algo distinto. O 15-M permaneceu vivo para além do Podemos, e isso, inclusive, gerou tensões de diferentes graus com o partido emergente. Parte da militância do 15-M entende o Podemos como a “institucionalização da energia social e do processo de experimentalismo massivo das praças e das lutas dos anos anteriores”,42 42 https://www.diagonalperiodico.net/la-plaza/24560-podemos-y-movimientos.html. mas são muitos os matizes. As visões e posições variam desde a incorporação ao partido - mesmo que disputando internamente seus rumos - à sua crítica radical, passando pelo apoio crítico.

Nos últimos anos os protestos de alta intensidade em várias partes do mundo estiveram acompanhados, em alguns lugares, da criação de novos instrumentos políticos que mantêm muitas características, relações e agendas dos movimentos sociais, mas se apostam por configurar-se como partido. Essas experiências - que na Europa incluem o Podemos e, em alguma medida, o Syriza e que na América Latina poderiam compreender o Movimiento al Socialismo na Bolívia e o Tekojoja no Paraguai, entre outros - têm sido denominadas, a despeito de sua diversidade, de partidos-movimentos de forma mais intuitiva que analítica.

Embora essas experiências sejam frequentemente tratadas no contexto atual como uma novidade, devemos entender os partidos-movimentos como organizações sociopolíticas típicas da modernidade que buscam a reconexão entre a sociedade e a política após momentos de crise e/ou de alta intensidade de mobilização social. A emergência dos Partidos Verdes na Europa na década de 1970, do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil no início dos anos 1980 e, antes disso, de partidos que emergem de movimentos nacional-populares na América Latina a partir da década de 1930 poderiam ser compreendidos, entre muitos outros casos, como partidos-movimentos. A “novidade” desse tipo de experimento recente reside, decerto, nas especificidades de nosso momento histórico,nas características do ativismo contemporâneo e nas oscilações possíveis dentro de cada caso e lugar.

Mas, afinal, o que define os partidos-movimentos? Em termos minimalistas, são partidos ex novo que surgem a partir de ciclos de mobilização e politização da sociedade, problematizando a “forma-partido” estabelecida,a partir da retroalimentação com as ideias,práticas, agendas e perspectivas emergentes na sociedade e nos movimentos sociais. No caso do Podemos, dois elementos tencionam sua constituição e seus rumos enquanto partido-movimento. O primeiro está associado à “forma-partido” adotada e o segundo relaciona-se à retroalimentação entre o Podemos e os movimentos sociais.

Quanto ao primeiro elemento, torna-se importante mencionar que a organização do partido está constituída por três planos diferenciados: a) a Assembleia Cidadã: base social e geral do Podemos, composta por todos os indivíduos inscritos43 43 É interessante notar que as formas de inserção e engajamento no partido são menos rígidas que nos partidos tradicionais, em que os mecanismos de entrada e saída da organização, as formas de recrutamento, afiliação, pertencimento e compromisso são muito mais delimitadas. Isso está em sintonia com uma tendência de maior abertura das fronteiras organizativas e identitárias do ativismo social contemporâneo. ao partido que se constitui, formalmente, como o principal órgão decisório; b) os órgãos de direção, quais sejam: Conselho Cidadão (órgão de direção política com funções executivas, dividido por áreas e responsabilidades) e Secretaria-Geral (principal representação política e institucional do partido, é responsável pela coerência interna e pela coordenação das áreas executivas do Conselho Cidadão);c) os Círculos,agrupamentos de base local/territorial próximos porém autônomos em relação ao partido, que reúnem, a partir de critérios setoriais e/ou geográficos, indivíduos e grupos diversos e diferentes formas de organização.44 44 Segundo os documentos oficiais do Podemos, a Assembleia Cidadã está conformada por aproximadamente 350 mil pessoas. Não há, no entanto, uma cifra fiável sobre o número de Círculos, embora fontes internas ao partido estimem a existência de umas mil células.

A composição formal da organicidade do partido deve ser interpretada, no entanto, em função da correlação de forças e dos momentos pelos quais foi passando o Podemos em seus dois primeiros anos de existência. Inicialmente, os círculos se multiplicaram e converteram-se em uma dinâmica plataforma de convergência socioterritorial de demandas,experiências e anseios de mudança.A retroalimentação com as lutas de bairro, territorializadas, setoriais e municipalistas foi forte até que, em outubro de 2014, tomaram-se novos rumos organizativos na Assembleia Cidadã de Vista Alegre, o que implicou, em termos práticos, um modelo bem mais centralizado na cúpula do Podemos mediado pelo horizonte eleitoral de 2015 (eleições municipais e para as Cortes Gerais);e,em termos formais,um maior enrijecimento dos Círculos,que passam por processos de validação.A consequência direta disso é um maior esvaziamento desses espaços, fruto de uma decepção pela ênfase excessiva na via eleitoral que minaria a dinâmica participativa e a relação com as bases.

No tocante ao segundo elemento - a relação entre o Podemos e os movimentos -,torna-se importante destacar que o partido não se dirige nem busca se relacionar prioritariamente com os movimentos sociais, mas sim com uma “maioria social” da população espanhola. Sua base social são amplos estratos médios e baixos da sociedade, desempregados, setores empobrecidos e afetados diretamente pela crise econômica, bem como outros desencantados com a corrupção, a apatia e a distância dos, até agora, dois partidos majoritários. Em termos de base político-eleitoral, isso se traduz em um campo amplo, que inclui as bases desencantadas do psoe;os simpatizantes de voto volátil, sem militância política claramente definida; e, finalmente, o voto crítico de vários setores da esquerda,incluindo a Izquierda Unida (IU) e abstencionistas habituais.

Com uma base social e eleitoral muito heterogênea, recuperam-se elementos discursivos e agendas do 15-M (por exemplo, a transparência e a prestação de contas no interior do partido), mas não necessariamente suas práticas (horizontalidade, por exemplo). O Podemos desloca-se, desse modo, fundamentalmente para o plano societário mais amplo, gerando enquadramentos e posicionamentos ambíguos em relação ao debate programático, ideológico e nacionalista. Isso gerou certos incômodos nos movimentos sociais pela forma de organização do Podemos, pelos limites de sua proposta em termos emancipatórios e pela construção de uma retórica populista do “povo” contra a “casta”,45 45 Vide o debate entre Íñigo Errejón e Chantal Mouffe sobre essa questão e a estratégia político-discursiva do Podemos em Errejón; Mouffe, 2015. entre outras dicotomias, que esquiva uma autodefinição como partido de esquerda.

Essa ambiguidade estratégica,elaborada de forma consciente,converteu-se inicialmente em parte de seu trunfo, pois conseguiu generalizar novos enquadramentos discursivos (ao reforçar, por exemplo, a semelhança e não as diferenças entre o PP e o PSOE) e contribuiu à formação de novos alinhamentos sociopolíticos (que acabaram, finalmente, se concretizando na vitória eleitoral de um municipalismo radical vitorioso em várias cidades importantes, incluindo Madri e Barcelona). No entanto, a falta de posicionamento explícito sobre algumas clivagens centrais da sociedade espanhola, principalmente no caso dos nacionalismos, acabou levando a fragmentações internas e perda de apoio em vários lugares, como a Catalunha.

No bojo desse processo, geraram-se, em 2015, muitos paradoxos e tensões que oscilam entre a oxigenação do movimento e a rotina do partido,opondo eixos tais como:liderança versus horizontalidade; deliberações coletivas versus centralização decisória na cúpula; criação de novos “mitos” fundacionais que marcam um afastamento dos movimentos sociais mais consolidados versus retroalimentação com as lutas e acúmulos dos movimentos; escala de ação eleitoral orientada ao Estado versus foco no local e na estratégia municipalista; geração de um aparato eleitoral versus mecanismos e formas participativas; reforma versus ruptura mais profunda.

Nesse último quesito, a trajetória recente do Podemos parece levá-lo mais a uma disputa do centro político, e a uma reconstituição de demandas e políticas de defesa do público ocupadas antes pela social-democracia,que a uma postura rupturista. Algumas inovações,no entanto, como a busca de novos canais de mediação entre a política e a sociedade o afastam de propostas anteriores, como a do PSOE. Seja como for, é no municipalismo radical e não no Podemos que o 15-Mvive com maior força. Isso se deve a vários motivos:os indivíduos e coletivos de sustentação de boa parte das “prefeituras cidadãs” são os mesmos que atuavam no 15-M (o caso mais emblemático é o de Barcelona,onde a própria prefeita,Ada Colau,era ativista da Plataforma de Afetados pelas Hipotecas);os discursos e agendas principais continuam pautados por questões e demandas preexistentes (como a defesa dos serviços públicos) ou novas que partem dos distritos e bairros para depois chegar aos Programas de Atuação Municipal;as formas organizativas, mesmo que tenham que se adaptar, buscam, em geral (e têm mais facilidade por questões de escala,inclusive),respeitar o processo participativo e a gramática cultural surgida nas mobilizações dos anos anteriores.

Diante dessa conjuntura de irrupções e reposicionamentos, a abertura societária e política atual no Estado espanhol pode ser considerada uma inflexão histórica central desde a transição democrática, tanto diante da trajetória dos movimentos sociais nas últimas décadas como das possibilidades,ainda incertas,de mudança do processo e do regime político consolidado desde então e que agora é fruto de várias contestações. O Podemos soube ler muito bem as fissuras e as subjetividades da sociedade espanhola, assim como as “oportunidades políticas” abertas após o cansaço do 15-M e a permanência do desencantamento social. No entanto, como já nos alertava Tarrow, as oportunidades também abrem as portas e os caminhos para outros atores. No caso espanhol, o Partido Ciudadanos, uma espécie de “Podemos de direita”,46 46 Assim como o Podemos, o Partido Ciudadanos nega situar-se no espectro direita-esquerda, embora reconheça ser fruto de uma inspiração de princípios liberais-progressistas. Em termos discursivos, também disputa o centro político e apela aos “cidadãos comuns” com uma retórica da “nova política”, construída não pela inspiração das mobilizações sociais e do ativismo emergente, e sim por boas doses de marketing. foi o mais beneficiado por isso no terreno político-eleitoral. Independentemente do resultado das eleições do dia 20 de dezembro de 2015, o bipartidarismo imperante durante as últimas décadas no nível estatal está morto e as possibilidades de segundas ou novas transições,abertas.De todo modo,a mobilização do discurso sobre o povo e a cidadania não será suficiente para efetuar mudanças mais aprofundadas se não houver, de fato, mobilização e participação efetiva da cidadania, dos movimentos sociais e das coletividades emergentes.

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  • 2
    Esse era o subtítulo do manifesto fundacional do Podemos, intitulado “Mover ficha”, que pregava uma candidatura unitária e de ruptura para o Parlamento Europeu, afim ao espírito de indignação popular que havia tomado as ruas e os bairros de todo o Estado espanhol nos anos anteriores. A proposta lançava como pontos centrais a recuperação da soberania popular; uma “democracia real”; uma política antiausteridade voltada para a luta contra a privatização dos serviços públicos e pela luta de direitos sociais como a moradia.
  • 3
    A sondagem de opinião completa pode ser consultada em http:// elpais.com/elpais/2015/ 10/ 10/ media/1444493102_454120.html.
  • 4
    Entre eles, o canal de televisão La Sexta Notícias: http://www.lasexta.com/noticias/nacional/ pablo -iglesias-personaje-ano espana_2014122800027.html.
  • 5
    A teoria das oportunidades políticas passou por diferentes momentos e interpretações ao longo das últimas décadas, variando de uma visão mais “estrutural” (e às vezes rígida do ambiente político e das oportunidades e incentivos para a ação coletiva) a outra mais “situacional” (com maior ênfase nas percepções e relações entre os atores, suas expectativas e as dimensões do ambiente político). As fontes principais dessa discussão se encontram no trabalho seminal de Charles Tilly, From Mobilisation to Revolution, publicado em 1978. No entanto, foi Sidney Tarrow quem melhor sistematizou o debate, principalmente em Tarrow, 1998Tarrow, Sidney.Power in Movement: Social Movements and Contentious Politics.2.ed.Cambridge: CambridgeUniversity Press, 1998. (vide especialmente o cap. 5).
  • 6
    Em sua tese de doutorado Multitud y acción colectiva postnacional: un estudio comparado de los desobedientes de Italia a Madrid (2000-2005), defendida em 2008 na Universidade Complutense de Madri, o atual secretário-geral do Podemos, Pablo Iglesias, discute amplamente a noção de oportunidades políticas ao longo de 58 páginas (p. 83-141). Em seus discursos políticos e leituras da conjuntura, como membro do Podemos, cita inúmeras vezes essa noção.
  • 7
    Share; Mainwaring , 1986Share, Donald; Mainwaring, Scott.“‘Transição pela transação’:democratização no Brasil e na Espanha”. Dados, v. 29, n. 2, p. 207-236, 1986., p. 207-236.
  • 8
    Jerez, 2013Jerez, Ariel. “Memorias, identidades y culturas políticas: el movimiento de Memoria y los Derechos Humanos desde la investigación participativa”. Revista Electrónica Interuniversitaria de Formación del Profesorado, v. 16, n. 3, p. 155-169, 2013., p. 155-169.
  • 9
    Vide o capítulo “El Movimiento de recuperación de la memoria histórica” do livro coletivo de Rafael Escudero, Patricia Campelo, Carmen Pérez González e Emilio Silva Qué hacemos por la memoria histórica (Escudero; Campelo;Gonzáles;Silva,2013Escudero, Rafael; Campelo, Patricia; González, Carmen Pérez; Silva, Emilio. Qué hacemos por la memoria histórica. Madri: Akal, 2013.).
  • 10
    Essas críticas provêm principalmente da história, da sociologia e da ciência política. Vale lembrar que o próprio Juan Carlos Monedero, um dos fundadores do Podemos, escreveu um livro (Monedero, 2013Monedero, Juan Carlos. La transición contada a nuestros padres. Madri: Catarata, 2013.) com bastante repercussão vinculando os limites da democracia espanhola atual aos pactos da transição. Embora as críticas à literatura mais convencional da transição democrática tenham sido feitas desde o momento em que estas aparecem, acompanham-se agora de uma aposta política mais articulada e territorializada.
  • 11
    Ayllón, 2014Ayllón, Bruno. “Adolfo Suárez e sua influência na transição democrática do Brasil”. El País, edição Brasil, 24 mar. 2014..
  • 12
    O Globo, 1985O Globo, p. 7, 31 jan. 1985., p. 7.
  • 13
    Agradeço a Alexis Cortes e a Manuel Antonio Garretón pelos comentários sobre essa conexão, pois não se trata somente da importação de um imaginário de um “modelo exemplar”, mas também da própria importação da noção de “transição” para definir a mudança de regime político. Para aprofundar em alguns desses elementos, cf. Godoy, 2015Godoy, Patricio Ruiz. “Hacia una ‘transición modelo': influencia y significación de la transición española en la oposición chilena a la dictadura (1980-1987)”.Izquierdas, n. 24, p. 1-24, jul. 2015..
  • 14
    Bringel; Echart, 2008Bringel, Breno. “O Brasil na geopolítica da indignação global”. Brasil de Fato, 27 jun. 2013a..
  • 15
    Santos, 2000Santos, Fabiano. “Escolhas institucionais e transição por transação: sistemas políticos de Brasil e Espanha em perspectiva comparada”. Dados, v. 43, n. 4, p. 638, 2000., p. 638.
  • 16
    Aguilar, 1996Aguilar, Palomar. Memoria y olvido de la Guerra Civil Española.Madri: Aguilar, 1996..
  • 17
    A disputa entre as ideias de uma “segunda” e uma “nova” transição está disseminada hoje na política e na sociedade espanhola. Suas diferenças residem principalmente no teor do diagnóstico sobre a transição democrática e nos rumos a serem tomados na atualidade. Enquanto no primeiro caso reconhece-se a transição democrática como importante, mas insuficiente, no segundo há uma crítica mais radical ao processo. Por outro lado, no primeiro caso postula-se uma agenda de reformas mais limitada, ao passo que no segundo a agenda é mais profunda, incluindo elementos centrais do atual pacto social e federativo. A evocação a completar um processo incompleto e inacabado lembra as propostas que, insatisfeitas com o colonialismo interno e a persistência das lógicas de dominação após as “independências formais” do século XIX, advogavam nas lutas sociais de meados do século xx por uma “segunda independência” na América Latina.
  • 18
    “Democracia Real Ya” é o nome de uma das principais plataformas de mobilização e dinamização do movimento 15-m em seus inícios em 2011: http://www.democraciarealya.es.
  • 19
    Bringel; Pleyers, 2015______. “Miopias, sentidos e tendências do levante brasileiro de 2013”.Insight Inteligência, p. 42-53, 2013b..
  • 20
    Para uma leitura do debate sociológico espanhol sobre os novos movimentos sociais vide Gusfield; Laraña, 1994Gusfield, Joseph; Laraña, Enrique (Org.). Los nuevos movimientos sociales: de la ideología a la identidad. Madrid: CIS, 1994.. E também Riechmann; Fernández Buey, 1994Riechmann, Jorge; Fernández Buey, Francisco.Redes que dan libertad:introducción a los nuevos movimientos sociales.Barcelona: Paidós, 1994..
  • 21
    Pastor, 1998Pastor, Jaime. “La evolución de los nuevos movimientos sociales en el Estado español”. In: Ibarra, Pedro; Tejerina, Benjamín (Org.). Los movimientos sociales:transformaciones políticas y cambio cultural.Madri: Trotta, 1998., p. 73.
  • 22
    O livro Cidade, democracia e socialismo, de Manuel Castells, publicado no Brasil pela editora Paz e Terra em 1980 e amplamente divulgado no país, é conhecido pela contribuição teórica à sociologia marxista dos movimentos sociais urbanos, mas seu objeto empírico, às vezes deixado de lado, é fundamental para captar o associativismo de base nos bairros de Madri.
  • 23
    Para acessar boa parte dos documentos e campanhas dos movimentos antimilitaristas na Espanha, vide http://www.antimilitaristas.org.
  • 24
    Cf. Pastor, 1998______. “Los movimientos antiglobalización neoliberal: un análisis de su surgimiento y desarrollo, con especial atención al caso español”. In: Robles, José Manuel (Org.). El reto de la participación: movimientos sociales y organizaciones.Madri: Antonio Machado Libros, 2002..
  • 25
    Gómez Gil, 2005Gómez Gil, Carlos. Las ONG en España. Madri: Catarata, 2005., cap. 2. Vide também Revilla Blanco, 2002Revilla Blanco, Marisa (Org.). Las ONG y la política.Madri: Istmo, 2002..
  • 26
    Adell; Martínez, 2005Adell, Ramón; Martínez, Miguel (Org.).Dónde están las llaves? El movimiento okupa:prácticas y contextos sociales.Madri: Catarata, 2005..
  • 27
    Pastor, 2002, p. 189-210. Para uma análise mais geral do movimento antiglobalização, vide Bringel; Echart, 2010Bringel, Breno; Echart, Enara. “Movimentos sociais e os dois lados das ‘fronteiras'”. Caderno CRH, v. 21, n. 54, p. 457-475, 2008., p. 28-36.
  • 28
    Tejerina et al., 2005Tejerina, Benjamín et al.“O movimento pela justiça global na Espanha:ativistas,identidade e cartografia política da alterglobalização”. Sociedade e Estado,v. 21, n. 1, p. 29-66, 2005., p. 29-66.
  • 29
    Uma excelente cartografia e análise das lutas e movimentos sociais no Estado espanhol de 1999 até a atualidade pode ser encontrada nas edições anuais do Anuário de Movimentos Sociais, produzido pela Fundação Betiko: http://fundacion- betiko.org.
  • 30
    O diagnóstico da Assembleia do res sobre a crise e a explicação dos motivos para as mobilizações podem ser consultados em http://www.rompamoselsilencio. net/2009/?Rompamos-el-silencio-en-tiempor-de.
  • 31
    Cf. http://www.centrodeme dios.org/.
  • 32
    Fundada inicialmente em Barcelona, a PAH foi se estendendo a várias localidades espanholas. Sua ação mais visível nos últimos anos foi a articulação de concentrações de resistência passiva na porta das casas de pessoas que seriam despejadas, impedindo em muitos casos a entrada dos agentes judiciais e a execução da ordem de despejo. De acordo com a própria organização, a PAH conseguiu barrar, desde sua fundação até outubro de 2015, 1.663 despejos. O livro Vidas hipotecadas: de la burbuja inmobiliaria al derecho a la vivienda, organizado por Adrià Alemany e Ada Colau (ativista da PAH e atual prefeita de Barcelona) e publicado em 2012 em Barcelona pela editora Cuadriáletro de Libros, é uma excelente contribuição para entender a construção da bolha imobiliária na Espanha, o direito à moradia e as ações da PAH.
  • 33
    Bringel, 2013a______.“Dez anos de Seattle,o movimento antiglobalização e a ação coletiva transnacional”.CiênciasSociaisUnisinos, v. 46, n. 1, p. 28-36, 2010..
  • 34
    Os efeitos complexos e contraditórios da repressão têm sido crescentemente analisados pelos estudiosos dos movimentos sociais, podendo-se destacar os trabalhos de Donatella della Porta, Herbert Reiter, Lesley Wood, Eduardo Romanos, entre outros. Nesse caso, assim como no brasileiro em junho de 2013 ou nos protestos egípcios, a repressão levou inicialmente a uma maior mobilização, mas também a uma transformação nas formas de controle social e de repressão.Para uma leitura da repressão sobre o 15-m, vide o breve texto de Sara López e Javier García Raboso, membros da Comissão Legal Sol do 15-m de Madri, “La represión del 15m:la conciencia por encima de la ley” (López; Raboso, 2012López, Sara; Raboso, Javier García. “La represión del 15-M: la conciencia por encima de la ley”. In: ¡Espabilemos! Argumentos desde el 15-M. Madri: Catarata, 2012., p. 115-119).
  • 35
    Manifestos, documentos e propostas vinculados aos primeiros momentos do 15-m podem ser encontrados no livro La rebelión de los indignados (Taibo et al., 2011Taibo, Carlos. Nada será como antes:sobre el movimiento 15-M. Madri: Catarata, 2011.). Cf. também o livro coletivo Las voces del 15-m (2011Las voces del 15-M.Barcelona: Del Lince 2011.). Os dados, informações e narrativas mais ricas sobre o movimento podem ser consultados em uma enciclopédia livre e colaborativa feita pelos próprios ativistas em https://15mpedia.org. O 15-m criou também, em fevereiro de 2012, um jornal próprio mensal, ainda em circulação, que constitui rica fonte de informação e pode ser consultado livremente em http://madrid15m.org.
  • 36
    Venho pesquisando nos últimos anos as transformações do ativismo contemporâneo em perspectiva comparada (dentro do Brasil e entre diversos países) e global, com pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina (Netsal) do Iesp-Uerj, coordenado por mim e por José Maurício Domingues. Para alguns resultados recentes, vide, por exemplo, o artigo já citado “Junho de 2013... dois anos depois: polarização, impactos e reconfiguração do ativismo no Brasil”, escrito em parceria com Geoffrey Pleyers (Bringel; Pleyers, 2015Bringel, Breno; Pleyers, Geoffrey. “Junho de 2013... dois anos depois: polarização, impactos e reconfiguração do ativismo no Brasil”. Nueva Sociedad, nov./dez. 2015.).
  • 37
    Calle, 2013Calle, Angel. La transición inaplazable:salir de la crisis desde los nuevos sujetos politicos.Barcelona: Icaria, 2013..
  • 38
    Bringel, 2013b, p. 42-53.
  • 39
    Taibo, 2011Taibo, Carlos et al. La rebelión de los indignados. Madri: Editorial Popular, 2011..
  • 40
    Constituíram-se desde 2012 dez tipos de marés, dentre elas a “Maré Branca” (defesa da saúde pública e contra a privatização),a “Maré Verde” (pela educação pública) e a “Maré Azul” (contra a privatização da água). Elas confluíram, em alguns casos, em grandes marés cidadãs multicoloridas.
  • 41
    Esse é o sugestivo título do livro supramencionado de Carlos Taibo.
  • 42
    https://www.diagonalperiodico.net/la-plaza/24560-podemos-y-movimientos.html.
  • 43
    É interessante notar que as formas de inserção e engajamento no partido são menos rígidas que nos partidos tradicionais, em que os mecanismos de entrada e saída da organização, as formas de recrutamento, afiliação, pertencimento e compromisso são muito mais delimitadas. Isso está em sintonia com uma tendência de maior abertura das fronteiras organizativas e identitárias do ativismo social contemporâneo.
  • 44
    Segundo os documentos oficiais do Podemos, a Assembleia Cidadã está conformada por aproximadamente 350 mil pessoas. Não há, no entanto, uma cifra fiável sobre o número de Círculos, embora fontes internas ao partido estimem a existência de umas mil células.
  • 45
    Vide o debate entre Íñigo Errejón e Chantal Mouffe sobre essa questão e a estratégia político-discursiva do Podemos em Errejón; Mouffe, 2015Errejón, Iñigo; Mouffe, Chantal. Construir pueblo:hegemonía y radicalización de la democracia. Barcelona: Icaria, 2015..
  • 46
    Assim como o Podemos, o Partido Ciudadanos nega situar-se no espectro direita-esquerda, embora reconheça ser fruto de uma inspiração de princípios liberais-progressistas. Em termos discursivos, também disputa o centro político e apela aos “cidadãos comuns” com uma retórica da “nova política”, construída não pela inspiração das mobilizações sociais e do ativismo emergente, e sim por boas doses de marketing.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Nov 2015

Histórico

  • Recebido
    13 Nov 2015
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