APRESENTAÇÃO: FIGURAÇÕES DA “GUERRA URBANA”: Perspectivas Rio de Janeiro-São Paulo

Violência - e violência urbana - é um tema aberto a controvérsias. Talvez melhor dizer: um termo que carrega uma polissemia, a depender dos contextos e lugares a partir dos quais o termo é mobilizado para nomear um problema a ser enfrentado. Nos termos de Michel Misse, violência é uma categoria de acusação, não um conceito. Representação de práticas muito variadas, o uso da palavra “violência” é também performático, enfatiza o autor, sempre convoca uma contraviolência e participa, portanto, do conflito que se quer investigar (Misse, 2009). É uma construção simbólica que constitui o que descreve, diz Luiz Antonio Machado da Silva em artigo que, publicado em 1993, iria pautar muitas das discussões que se seguiram no correr dos anos (Machado da Silva, 1993).

A marcação dos tempos aqui não é sem consequências. Naquele início de década, a “violência urbana” era um termo que começava a circular amplamente na cena pública (Misse, 2009) - uma linguagem e uma gramática política, argumenta Machado da Silva, pelas quais o cenário turbulento das favelas cariocas (mercado de drogas, organizações criminosas, enfrentamentos e incursões violentas das forças policiais) passava a ser descrito e nomeado como “problema”. Interpretação seletiva da realidade, diz o autor, carregada de implicações e consequências. Como linguagem e gramática política, a violência urbana deslocava e, a rigor, substituía a “linguagem dos direitos” que então vigorava como matriz de interpretação dos ordenamentos sociais. Uma figuração das complicações da vida social, não mais nos termos de conflitos e suas formas possíveis de regulação e negociação, mas nos termos de uma violência a ser combatida pelo controle armado das classes populares pelas forças da ordem (Machado da Silva, 1993).

Nesse artigo e na sequência de muitos outros que vieram a público ainda nos anos 1990, Machado da Silva iria propor um fundo deslocamento nos modos de lidar e estudar a questão da violência urbana. Na mira de sua reflexão crítica estava uma figuração da violência inteiramente construída por referência ao Estado - uma questão de “institution building”, como diz Michel Misse (2006) em seu comentário aos escritos de Machado da Silva, de tal maneira que era (e é) nos termos de desvios e patologias sociais que a questão era (e é) descrita e nomeada como problema: uma representação da violência pela qual esta aparece como algo posto fora das relações sociais, um vazio de ordem a invocar e justificar a intervenção das forças da ordem (idem). É nesse terreno que a provocação e a contribuição de Machado da Silva seriam decisivas para os estudos que iriam se debruçar sobre a questão da criminalidade violenta (Grillo, 2019). Se não pode ser tomada como operador analítico, para romper a circularidade autoconfirmatória dos usos da violência como conceito, seria preciso então tomá-la como problema e questão a ser deslindada a partir dos ordenamentos sociais, das práticas e modelos de conduta representados como violência urbana. Ao revés do pressuposto de um vazio de ordem, de patologias ou desvios, os registros do engendramento de uma esfera de vida que coexiste com o ordenamento institucional legal, mas que dele se diferencia e que precisa ser entendido a partir de sua própria lógica. É nesse deslocamento que a criminalidade urbana e o uso da violência nos enfrentamentos com a polícia e nas disputas entre as chamadas facções criminosas configuram-se como questão que Machado da Silva trata de deslindar. Não se trata de um vazio de ordem, mas de um padrão de sociabilidade regido pelo uso da violência. Sociabilidade violenta é questão e conceito proposto por Machado da Silva (2004).

Não é o caso aqui, nos limites desta apresentação, de discutir uma questão - a sociabilidade violenta - que se abriu, desde que foi lançada à discussão por Machado da Silva, a inúmeras e sempre reabertas controvérsias, polêmicas, críticas e também desdobramentos nas pesquisas sobre criminalidade urbana (e temas conexos) que, desde então, se multiplicaram.¹ Por ora, interessa apenas enfatizar que os escritos de Machado da Silva e suas questões se tornaram referência incontornável nessas pesquisas. Também para nós, quer dizer: um coletivo de pesquisa que se articulou em torno do projeto temático “A gestão do conflito na produção da cidade contemporânea” (Fapesp, 2014-18). Deslindar os nexos que articulam a produção dos espaços urbanos, dispositivos de controle e modos de territorialização dos ilegalismos populares foi questão que pautou boa parte de nossas pesquisas. A perspectiva comparativa entre São Paulo e Rio de Janeiro foi uma empreitada compartilhada por pesquisadores das duas cidades, engajados na produção de etnografias que oferecessem prismas e abordagens acuradas sobre os temas pertinentes à “violência urbana” - os mercados informais e ilegais, o tráfico de drogas, as organizações criminosas e outros conexos. Luiz Antonio Machado da Silva foi nosso interlocutor constante, sempre presente nos vários encontros e seminários de pesquisa realizados no correr desses anos.

Não é por acaso, portanto, que este dossiê se abre justamente com a questão da sociabilidade violenta. Nesse artigo, de coautoria de Luiz Antonio Machado da Silva e Palloma Valle Menezes, os autores buscam refletir sobre as mudanças nas dinâmicas associadas à violência urbana no Rio de Janeiro. Vale dizer: aqui, dois percursos de pesquisa que se encontram e se entrelaçam na proposição de outras tantas questões. A noção de sociabilidade violenta é revisitada e colocada à prova em face das reconfigurações da trama de relações e do jogo dos atores nas favelas nas quais foram instaladas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). No lugar das incursões violentas da polícia, uma malha cerrada de controles, de dispositivos de vigilância e monitoramento dos fluxos de circulação no território. Não mais o “fogo cruzado” dos enfrentamentos violentos, mas o “campo minado” conformado por sistemas intricados de vigilância e monitoramento dos espaços, de seus lugares, de seus circuitos. Em vez da inócua discussão sobre sucessos ou insucessos das UPPs no combate ao crime, os autores mostram toda uma reconfiguração da trama de relações sociais sob o impacto desses dispositivos de controle. Alteram-se rotinas e protocolos da vida cotidiana. E também se alteram os modos como os traficantes locais passam a conduzir seus negócios e regular suas relações com a população local, com seus parceiros, com seus inimigos, com as forças da ordem.

As UPPs foram desativadas. Desde 2016, o “fogo cruzado” dos confrontos violentos voltou. Mas o “legado” das UPPs, enfatizam os autores, permanece nos controles militarizados da vida cotidiana - câmeras de vigilância por todos os lados, a que agora se acrescentam o uso de drones, helicópteros (os chamados “caveirões voadores”) e armamentos pesados próprios da “guerra urbana”.

Guerra é a questão tratada por Daniel Hirata e Carolina Grillo. Assim como “violência urbana” nos anos 1990, tal como discutido por Machado da Silva, agora é “guerra” o termo que circula amplamente entre gestores urbanos, forças policiais, especialistas de segurança urbana. A guerra, hoje, dizem os autores, constitui algo como um mapa cognitivo a partir do qual os conflitos violentos são figurados e postos como problema a ser enfrentado. E mais: “A guerra parece ser a forma de interface preferencial entre governantes e governados” e, no contexto das duas cidades, São Paulo e Rio de Janeiro, é recurso discursivo que justifica a violência policial, execuções e extermínios, o uso de recursos extralegais para o combate ao crime. Figurações da “guerra urbana”.

No entanto, mais do que polissemias nos modos de circulação e usos do termo, há um dissenso político-cognitivo, postulam os autores, sobre o que é a guerra - variações de perspectivas, de pontos de vista, mobilizando conceitos, pressupostos e significados distintos quando o termo é vocalizado pelas autoridades, pelos criminosos, pelos moradores, pelos movimentos sociais. Pois, então, é do ponto de vista do “crime”, ou melhor, do que é designado na categoria nativa de “crime”, que os sentidos da “guerra” são esmiuçados pelos autores, tomando por base um extenso trabalho etnográfico sobre os mercados varejistas de droga em São Paulo e no Rio de Janeiro. Sim, são homens que se pensam em guerra - guerra com a polícia, guerra com facções inimigas, também guerra pela sobrevivência, para se manter vivos e em liberdade. Mas a “guerra” aqui mobiliza, com variações de terminologia entre as duas cidades, um conjunto de valores, códigos, regras de conduta, formas de ação (proceder, caminhada, o andar pelo certo, respeito, consideração) que são constitutivos à ordem do crime, mas que também circulam nas prisões, nas favelas, nos bairros periféricos e suas “quebradas”. São essas as pistas que os autores seguem para entender a constituição dos sujeitos coletivos e individuais do crime. São essas pistas que os autores percorrem para entender a adesão desses homens, e são muitos, a uma “guerra interminável e, de antemão, perdida”. Temos aqui a construção de uma grade descritiva e analítica que se contrapõe às versões correntes que postulam seja a coerção tirânica dos “comandos”, seja a desordem portadora de “tipos associais” ou então a razão instrumental que pondera oportunidades e riscos dos negócios criminais. Mas os autores também estão longe de cair nas armadilhas de uma valorização ingênua de um ethos guerreiro - nisso tudo há o registro dos efeitos da “guerra ao crime”, dessa “brutalidade da guerra e da morte” que envolve e empurra esses homens a uma condição liminar entre resistência e destruição. É isso que será preciso levar em conta, propõem os autores, para entender o que está em jogo nesse cenário de “guerra e paz” que hoje se apresenta como questão pública.

Os circuitos dos ilegalismos urbanos e dos mercados ilegais transbordam amplamente o perímetro dos enfrentamentos violentos entre homens do crime e forças policiais. Ramificam-se pelas tramas da cidade e produzem outras territorialidades nas quais estão também cifrados dispositivos de controle dos espaços urbanos, bem como os modos como organizações criminosas regulam seus negócios em seus próprios territórios. É isso que Taniele Rui nos faz ver ao seguir os circuitos e modos de territorialização das chamadas “cenas de uso de crack” nas duas cidades, São Paulo e Rio de Janeiro. Mais um lance em uma já extensa e consolidada experiência de pesquisa sobre o tema. Agora, na contraposição das duas cidades, Taniele descortina, em torno das cenas de consumo de crack e seus diferentes modos de territorialização, uma trama complexa - e tensa - de relações e interações, entre acordos e acomodações, recusas e interdições, tolerância e repressão, que colocam em cena, sob diagramas diferenciados, no tempo e no espaço, usuários, traficantes, moradores e comerciantes locais, forças policiais e gestores urbanos. São essas relações que se constelam nos lugares, pontos de fixação e territorialização dos usuários de crack, que se modificam e se alteram em um constante e reiterado deslocamento nos espaços urbanos. Mas não se trata de um abstrato e asséptico “jogo de atores”. Nessas configurações que se alteram ao longo do tempo e nos diferentes lugares em que se constelam, encontram-se os registros dos modos como as organizações criminosas regulam os mercados ilícitos e os usos da droga nos territórios sob seu comando. Tal como linhas de fuga que escapam aos protocolos que regem esses mercados, os usuários de crack se instalam nos interstícios urbanos conforme se altera o jogo oscilante entre permissões e interdições ao uso da droga, também entre repressão e tolerância nos lugares em que passam a se concentrar. Diferentes histórias criminais se entrelaçam com diferentes histórias urbanas plasmadas nos lugares de fixação dos usuários do crack. É isso que Taniele nos apresenta ao reconstituir, nas duas cidades, as circunstâncias que, a cada momento, induzem a reiterados deslocamentos dos usuários do crack, sempre seguidos de reterritorialização, pontos de concentração e de gravitação dessas gentes sem teto e sem lugar, “refugiados urbanos” - ex-presidiários, desempregados, desabrigados e outras tantas figurações desses sujeitos precários, em constante deslocamento e que encontram nesses lugares alguma forma de acolhimento. Espaços limiares, poderíamos dizer, nos quais se entrelaçam, sob configurações diferenciadas nas duas cidades, linhas de força na produção de territorialidades urbanas: as capilaridades urbanas dos mercados ilegais, os dispositivos de controle e gestão dos espaços e as circunstâncias excludentes que produzem essa legião de “refugiados urbanos” que se deslocam pela cidade e seus territórios. Espaços limiares que, sob a pena de Taniele, não se apresentam, em negativo, como efeitos deletérios de um problema social, mas, sim, prisma pelo qual apreender - e colocar em perspectiva - essas linhas de força que produzem territorialidades e formas de sociabilidade plasmadas nesses lugares, sempre em deslocamento, de gravitação e concentração dessas gentes sem lugar fixo na ordem das coisas.

Finalmente, no artigo que encerra este dossiê, deparamo-nos com o núcleo duro do “poder de punir”: prisões e o parque carcerário em São Paulo e no Rio de Janeiro. Porém, longe de tomar a prisão como enclave fechado e apartado da cidade, é sob o prisma dos seus modos de espacialização que a questão é tratada pelos autores. O que faz de um território um lugar propício ao encarceramento - eis o problema a se deslindar. Em outros termos: como o Estado espacializa esse dispositivo que está no coração do controle do crime. Na formulação da questão e na abordagem proposta para com ela lidar, Fábio Araújo, Fábio Mallart e Rafael Godoi alinham-se a um campo de pesquisa que, à distância do cárcere-centrismo predominante nos estudos prisionais, coloca sob o foco da análise as interfaces da prisão com o seu fora, as dobras da prisão e territorialidades urbanas e por onde circulam coisas, pessoas, códigos morais e experiências sociais. Aqui, os autores se voltam aos espaços nos quais o parque carcerário se instalou nas duas cidades. O ponto de partida: as evidências de uma expansão vertiginosa dos parques carcerários no correr dos últimos vinte anos, nos dois estados. Registros palpáveis, materializados nos espaços, da lógica securitária que passou a primar nas políticas de segurança, entre o populismo penal e o discurso da guerra ao crime, guerra às drogas. Imperativos securitários que se manifestam, enfatizam os autores, na transição da figura do “preso comum” para a do “crime organizado”, alvo central das políticas penitenciárias. Os autores reconstroem os vários momentos e pontos de inflexão dessas políticas nos dois estados, a cronologia da expansão do parque carcerário (impressionante, deve-se dizer) para então situar, no tempo e nos espaço, a lógica que preside a construção de penitenciárias superprotegidas, isoladas em áreas distantes ou de difícil acesso. Essa é a lógica. Porém, vistos sob outra perspectiva, prisões e parques carcerários apresentam dimensões e efeitos que transbordam o perímetro fechado de seus muros. Pois os parques carcerários afetam as cidades nas quais são implantados, redefinem dinâmicas sociais e urbanas locais, produzem territorialidades. É nesse ponto que a perspectiva comparativa se mostra fecunda. Os autores se interrogam o que pode estar em jogo nas diferentes formas de espacialização nos dois estados. Em São Paulo, dispersão das penitenciárias em várias cidades do interior. No Rio de Janeiro, concentração em algumas cidades do entorno metropolitano. Por suposto, há o peso das diferenças geográficas e demográficas, de configurações e morfologias urbanas. Mas há também - e esse é o ponto - modulações na gestão penal do crime em resposta a diferentes modos como as organizações criminosas se articulam, se relacionam com a cidade e se inscrevem nos territórios em que atuam. Como dizem os autores, “diferentes geopolíticas carcerárias espelham diferentes geopolíticas criminais”. Hegemonia do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, porém pulverizada nas áreas urbanas, não circunscrita a determinados territórios. Fragmentação das facções cariocas em disputa pelos territórios sob seus respectivos comandos. Diferenças, postulam os autores, que ganham outra significação quando colocadas em perspectiva com os modos como o estado espacializa seus sistemas punitivos.

No seu conjunto, na contraposição entre os quatro artigos deste dossiê, o leitor haverá de encontrar as diferentes modulações das dinâmicas de territorialização criminal, nas suas interfaces com os dispositivos de produção e gestão da ordem e também das tramas urbanas nas quais se tecem formas de sociabilidade. É nisso que a perspectiva comparativa se mostra fecunda: a comparação entre os tempos no Rio de Janeiro, fazendo ver a lógica que prima nas (re)configurações das tramas sociais do “crime” nas favelas cariocas; no contraponto entre as duas cidades, a linha de força que atravessa os diferentes modos como os “sujeitos do crime” elaboram e vivenciam os sentidos da “guerra” no qual estão envolvidos; na escala das cidades, é esse contraponto que permite apreender - e descrever - dinâmicas urbanas e distintas temporalidades inscritas nos modos de territorialização das “cenas de uso de crack”; finalmente, é na escala dos estados que se fazem legíveis as diferentes “geopolíticas carcerárias” inscritas nos modos de espacialização dos respectivos parques carcerários, em sua relação com as diferentes “geopolíticas criminais”. Diferentes modulações postas em evidência nesse jogo cruzado de perspectivas que os artigos, lidos em seu conjunto, nos oferecem. Para retomar o fio da meada, o início desta apresentação, o termo “violência urbana”, ou, então, em sua versão atual, “guerra urbana”, é quebrado, rachado, fazendo ver a trama de relações, também relações de poder, inscritas no mundo social. Essa é a potência analítica - e crítica - própria dos trabalhos etnográficos, tais como os aqui apresentados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• Grillo, Carolina C. “Da violência urbana à guerra: Repensando a sociabilidade violenta”. Dilemas, v. 12, n. 1, pp. 62-92, 2019.
• Machado da Silva, Luiz Antonio. “Violência urbana: representação de uma ordem social”. In: Nascimento, Elimar Pereira do; Barreira, Irlys (orgs.). Brasil urbano: cenários da ordem e da desordem. Rio de Janeiro: Notrya, 1993. pp. 131-42.
• ______. “Sociabilidade violenta: por uma interpretação da criminalidade contemporânea no Brasil urbano”. Sociedade e Estado, Brasília, v. 19, n. 1, pp. 53-84, jan./jun. 2004.
• Misse, Michel. “Sobre uma sociabilidade violenta”. In: Misse, Michel. Crime e violência no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. pp. 251-68.
• ______. “Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro”. Civitas, v. 8, n. 3, pp. 371-85, 2009.
• Werneck, Alexandre; Araujo, Marcella (orgs.). “Dossiê Sociabilidade Violenta: novas interpretações”. Dilemas, v. 12, n. 1, 2019.

• 1
  Remeto o leitor ao dossiê sobre a noção de sociabilidade violenta, publicado na revista Dilemas. Ver Werneck; Araujo (2019).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jan 2020
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2019