CRIME, GUERRA E PAZ: Dissenso político-cognitivo em tempos de extermínio

Crime, War and Peace: Political Cognitive Dissention in Times of Extermination

RESUMO

O artigo explora o dissenso político-cognitivo do conceito de “guerra” do ponto de vista específico do “crime” em São Paulo e no Rio de Janeiro. Explora essa perspectiva por meio de duas cenas descritivas que permitem aproximações das práticas criminais nas duas cidades. Para tanto, a análise versa sobre uma ética que ao mesmo tempo forja e move os “guerreiros” para os caminhos incertos do crime, da vida e da morte.

PALAVRAS-CHAVE:
crime; guerra; ética; São Paulo; Rio de Janeiro

ABSTRACT

This paper addresses the political cognitive dissention around the concept of “war” and, from the stand of view of “crime”, analyzes the ethic reflection that forges and moves “warriors” in São Paulo and Rio de Janeiro. Based on two ethnographic scenes, reflects upon how “criminals” seek to build valorous forms of life amid the conduction towards death and by the means of memorable acts, courage of public exposure, and responsibility for the word.

KEYWORDS:
crime; war; ethics; São Paulo; Rio de Janeiro

Tira o “zóio”, vê se me erra Eu durmo pronto pra guerra E eu não era assim, eu tenho ódio E sei que é mau pra mim Fazer o quê se é assim Vida “loka” cabulosa O cheiro é de pólvora E eu prefiro rosas Racionais MC’s, “Vida loka”, parte II

Para mim a luta pela sobrevivência tem aspectos de guerra, tal a distância que me separa daqueles que formam as elites cegas que não percebem que só a divisão das riquezas pode levar a uma paz real.

William da Silva Lima, Quatrocentos contra um: uma história do Comando Vermelho

INTRODUÇÃO

“O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminoso”, afirmou o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em carta lida ao Congresso Nacional no dia 4 de fevereiro de 2019,¹ pouco mais de um mês após a sua posse. No mesmo dia, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou o seu “pacote anticrime”, numa reunião em Brasília com governadores de doze estados brasileiros. O pacote propõe uma série de medidas - como a redução da maioridade penal e o fim da progressão de regime - que visam ao endurecimento penal, a revogação de algumas garantias constitucionais e a diminuição das restrições legais ao uso da força letal por policiais. Se o discurso de “guerra ao crime” não é certamente novidade,² podemos hoje afirmar que ele se amplificou.

Enquanto o governo declara guerra à abstração concreta do “crime organizado” e se propõe a aprofundar as políticas de extermínio e encarceramento em massa que já vigoram há algumas décadas, aqueles que se encontram do outro lado dessa trincheira já se pensam também há algumas décadas em permanente estado de guerra. “Paz, justiça e liberdade” foi o lema adotado pelos dois maiores e mais conhecidos comandos criminais do país, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC),³ formados no interior das prisões nas décadas de 1970 e 1990, respectivamente. Ambos tiveram como objetivo inicial pacificar as “guerras” entre quadrilhas no interior do sistema penitenciário, regulando o convívio entre detentos, e mobilizar a massa carcerária para reivindicar melhores condições de encarceramento. Num contexto de luta pela sobrevivência, os comandos nascem como organização política que impõe uma determinada paz para se colocar em guerra. Procuram estabelecer um estado de “paz entre os ladrão e guerra com a polícia”, como dizem os membros do PCC. E, tantas vezes, lançam-se em guerra também contra outros comandos, outros sujeitos coletivos do “crime”, sem, contudo, perder de vista a reivindicação de paz que é inseparável da guerra.⁴

Moradores de favelas do Rio de Janeiro e de tantas outras cidades onde há conflitos armados queixam-se de viver em meio ao fogo cruzado das guerras entre traficantes e policiais e entre facções rivais do tráfico de drogas.⁵ Clamam pela paz. Enquanto isso, movimentos sociais e ativistas pelos direitos humanos protestam: “Não é guerra! É genocídio! É massacre!”. E desse embate de perspectivas emerge uma única certeza: a de que não há consenso sobre o que é guerra e de qual guerra se está falando. Como será argumentado neste artigo, a guerra vivida pelas pessoas que se pensam em guerra não é a mesma guerra. A paz que se busca também não é a mesma paz. Se hoje a “metáfora da guerra” (Leite, 2000) - se é que a guerra é metáfora - constitui um mapa cognitivo para refletir sobre os conflitos violentos, deve ser feita a ressalva de que a guerra é conceitualizada de modo muito distinto, dependendo da perspectiva a partir da qual é enunciada.

Adotamos neste artigo o ponto de vista do “crime”, isto é, das pessoas que alegam fazer parte desse “sujeito coletivo de contornos indefinidos” (Barbosa, 2013, p. 123) ou “movimento” que atravessa territórios (Marques, 2014; Biondi, 2018), designado pela categoria nativa “crime”. Não o ponto de vista do Estado nem o das pessoas que vivem no fogo cruzado, mas a perspectiva daqueles que descrevem suas experiências de vida como a “vida do crime” ou “vida loka” (Malvasi, 2012), expressões que designam “o drama cotidiano das vidas precárias, incertas, sempre no limiar entre a vida e a morte” (Hirata, 2018). Daqueles que se pensam em permanente guerra com a polícia, com os membros de outros comandos e, principalmente, pela sobrevivência e pela liberdade. Indagamos qual é a guerra e qual é a paz de que eles estão falando. Distanciamo-nos também das abordagens que interrogam os comandos criminais a partir de suas estruturas hierárquicas e das decisões de seus líderes. Não se trata de contestar a relevância dessas abordagens, mas de direcionar o olhar para as dinâmicas criminais e não para as formas que delas resultam.

As reflexões aqui apresentadas baseiam-se em trabalho de campo etnográfico junto aos “homens do crime” ligados ao PCC e ao CV, em um bairro de periferia de São Paulo e em favelas cariocas, respectivamente. Resultam também de mais de uma década de interlocução com colegas que produziram detalhadas etnografias sobre as dinâmicas criminais nas duas cidades.⁶ Mas a conjuntura em que escrevemos este artigo é distinta daquela em que essas pesquisas foram realizadas. É distinta também daquela em que realizamos uma comparação do varejo de drogas em São Paulo e no Rio de Janeiro (Hirata; Grillo, 2017). A conjuntura atual nos impele a refletir menos sobre as particularidades de cada contexto e mais sobre os movimentos que os atravessam. Sobre o que coloca uns e outros, inimigos e aliados, lado a lado, na mesma “correria”.

Escrevemos em tempos de celebração aberta do extermínio, de triunfo dos discursos de lei e ordem e de repúdio à manutenção de garantias civis, que se alimentam do sentimento de insegurança da população. A ampla defesa de soluções extrajudiciais ou a criação de amparo legal para certo tipo de “justiçamento” se confundem como “solução” para o problema da violência. Por um lado, porque não se procura mais esconder e sim exaltar que a extralegalidade e a morte são as formas de atuação do Estado frente à questão criminal. Por outro, porque a guerra parece ser a forma de interface preferencial entre governantes e governados - e seu motor de propulsão, justificativa e expansão é a guerra contra o crime.

Já há algum tempo a guerra contra o crime organizado vinha servindo de pretexto para acionar dispositivos de exceção, sitiar populações e incapacitar os indesejáveis, com a finalidade de garantir a extração, posse e circulação de riquezas. Agora, entretanto, o lastro democrático que ainda estabelecia alguns limites ao extermínio parece estar afundando. A gestão de territórios e populações que já há décadas funciona a partir das formas de racionalidade política neoliberais (Dardot; Laval, 2016) produziu soluções de expertise apoiadas nas teorias da oportunidade criminal, em que o criminoso era visto por meio das suas escolhas racionais. Isso passou a se articular de forma mais intensa com o neoconservadorismo, que, apoiando-se nos símbolos do sofrimento, do suplício e da vítima, atualizava a figura do monstro ou do inimigo social por meio do novo urbanismo militar (Graham, 2017). No ponto de encontro dessas duas perspectivas heterogêneas, colocou-se em xeque o ideal correcional como forma de restabelecer as fraturas do social, seja porque os indivíduos seriam irrecuperáveis, seja porque saberiam exatamente o que fazem e escolheriam racionalmente suas opções (Garland, 2001). O fato é que a articulação entre neoliberalismo e neoconservadorismo vem no mundo todo induzindo um processo de desdemocratização (Brown, 2003).

Em terras brasileiras, a nova aliança entre neoliberalismo, neoconservadorismo e militarização assume a dianteira do movimento de abandono da aposta de fortalecimento das instituições democrático-liberais, em favor de uma necropolítica (Mbembe, 2018).⁷ Parece ter se esgotado a esperança na consolidação do “Estado democrático de Direito” que pautou o debate sociológico sobre a violência desde o início da década de 1980. Se outrora a ampliação do acesso à Justiça e, consequentemente, do processamento institucional dos conflitos apresentava-se na cena pública como solução para a violência, o que restou dessa aposta foi uma cega adesão ao combate à “impunidade”, agora despida das preocupações com as garantias civis que antes a acompanhavam. Já não se trata mais de superar o gap entre a lei e sua aplicação (Pinheiro, 1997), mas de torcer a lei para transformá-la em arma de guerra, ou “lawfare” (Weizman, 2009).

Como então compreender a adesão de tantos milhares a uma guerra interminável e, de antemão, perdida, sem o triunfo no horizonte? Parece-nos que isso mantém relação com um dissenso político-cognitivo sobre o que é a guerra: autoridades, criminosos, moradores e movimentos sociais enunciam frequentemente o termo “guerra”, mas apoiando-se em conceitos diferentes, com pressupostos, caracterizações e significados distintos, quando não opostos. O desentendimento das partes bloqueia a possibilidade de construção de um mundo comum (Rancière, 1996). Não pretendemos tratar os vários mundos que se estruturam nesse dissenso, mas sim explorar a perspectiva do “crime”. Nesse sentido, argumentaremos que a guerra, em seu curso, enseja a paz que se estabelece entre guerreiros por meio da busca pela estima alheia. Não a paz como ponto de chegada e sim como caminho - proceder, caminhada - que conduz, tanto quanto a guerra, à honra e à glória do guerreiro, que são o respeito e a consideração. Argumentaremos que a formação de rivalidades pensadas como guerra é inseparável de considerações sobre a paz.

Aqueles que matam e se conduzem em direção à morte não o fazem por pouco apreço pela vida ou baixo autocontrole, mas porque buscam uma forma de vida valiosa. Pensam-se guerreiros e, como tais, perseguem a honra e a glória por meio da exposição. “Expõem seus corpos em aventura de morte” (Contamine, 1980), mas procuram também preservar a própria vida. Em sua luta pela sobrevivência, conceitualizada como guerra, há sentidos políticos que nunca são considerados como tal, como a exposição pública, a capacidade de “dar a palavra” e de realizar promessas de futuro, de responsabilização de seus atos.

Assim, partindo da exposição de dois casos etnográficos - um na cidade de São Paulo e outro no Rio de Janeiro -, empenhamo-nos em refletir sobre as ideias e valores, formas de ação e de relação centrais para a constituição dos sujeitos coletivos e individuais do crime.

CASO 1: FITA DE MIL GRAU

Na “cena” encontram-se dois carros, sete homens, quatro no carro da frente, três no carro de trás. O lugar é a rodovia Ayrton Senna, caminho alternativo e paralelo à principal conexão rodoviária entre Rio de Janeiro e São Paulo, a rodovia Presidente Dutra. Mais precisamente, estamos no primeiro pedágio da rodovia Ayrton Senna, próximo ao município de Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo, em parte contígua à Zona Leste da cidade. É final da tarde e os sete homens dividem-se em dois carros, portando pistolas, granadas, fuzis, munição e explosivos que usariam para explodir e furtar dinheiro de caixas eletrônicos de banco. No primeiro carro vão quatro homens, e, no de trás, um Chevrolet Astra 2.0, estão Paulo, o “piloto”, Ricardo e, no banco traseiro, Rogério.⁸ Os três observam que o carro da frente passou pelo pedágio, mas quando se aproximam da cabine de cobrança percebem que uns quatro homens da Polícia Rodoviária Federal estão logo à frente. Esses policiais apontam lanternas para dentro dos carros que passam, para enxergar no lusco-fusco do final da tarde, e estão armados. “Porra, que merda!”, diz Paulo. Ricardo já segura sua pistola Glock e Rogério, sua .40. “Calma, ladrão, vamo passar batido, relaxa.”

Quando as luzes das lanternas iluminam o interior do carro, nem a tentativa de Paulo de conversar com os policiais impede as suspeitas destes. Um deles, que segura numa mão a lanterna e na outra uma pistola, ordena: “Encosta!”. Mas o que Paulo faz é acelerar e furar o bloqueio policial, e imediatamente vários tiros são disparados contra o Astra. “Vai, vai, vai!” E o carro segue acelerando na longa reta até o pedágio. Paulo olha no retrovisor e vê três viaturas da Polícia Rodoviária Federal de tipo picape. O Astra consegue vencer as viaturas na rodovia, que logo em seguida tem uma curva acentuada, mas há nesse ponto muitos carros nas duas pistas. Paulo vai atravessando os carros entre as pistas, assim como as viaturas que o seguem.

No meio da curva, uma carreta transportando carros está na faixa da esquerda, há outro caminhão à direita, “Vou passar”, diz Paulo, quase fechando os olhos. “Foi Deus ali naquele momento, eu tenho certeza, o carro diminuiu, não tinha como passar e a gente tava muito rápido.” Continuam em alta velocidade até encontrar uma saída pela direita que leva ao outro lado da rodovia, procuram então circular nas quebradas de Itaquaquecetuba e, agora, já não veem mais as viaturas da polícia. “Caralho!” “Mano, que fita!”

Paulo e Ricardo olham para o banco de trás e percebem que Rogério está ferido, o sangue lava o corpo inteiro do parceiro, que murmura algumas coisas que não entendem, parece estar meio “acordado e meio dormindo”, encostado no assento. “Rogério, caralho, fica com nóis, porra!” O banco começa a ficar ensopado de sangue, eles estão circulando em um lugar que não conhecem e com o carro inteiramente cravejado de balas. “Mano, temo que levar ele pro hospital!” “Não tem jeito, temo que trocar de carro, senão fodeu!” Quando o corpo de Rogério cai por inteiro no banco, Ricardo vê que o tiro fez um buraco em sua cabeça. “Carai, acho que o Rogério tá morto, mano! Tô vendo o cérebro dele, mano!”

No meio de ruas com pouca movimentação de carros e pessoas, avistam uma luz, há sons, parece forró, é um bar e um carro está parado na frente. “Vamo lá, mano!” O carro todo furado para em frente ao bar. Paulo e Ricardo saem, apontando as armas para todos que estão por ali, “De quem é essa Ranger aqui? Dá a chave, vai, senão vamo matar todo mundo!”. De dentro do bar sai uma mulher gritando, xingando-os, um homem atrás dela grita “Cala a boca, mulher” e a empurra. Desarmado, ele diz:

“Que porra é essa? Aqui é o crime!”

“Firmeza”, diz Paulo, abaixando a arma, seguido de Ricardo.

“Sou o dono do bar e do carro, qual é a situação?”

“Irmão”, diz Paulo, “maior respeito aqui por você e a sua quebrada, mas tamo em uma fita de mil grau, tem um parceiro nosso que tomou um tiro na cabeça e a gente tem que trocar de carro pra levar ele no hospital. Na humilde, mas precisamos do seu carro pra fazer esse corre, se pá o cara já até morreu, temos que levar ele pro hospital.”

“Firmeza, entendi a fita, deixa eu ver o irmão…” Ele segue para o carro. “Puta merda… olha só, vai vendo a ideia, eu vou pegar o parceiro de vocês e levar no hospital aqui em cima, cês num vão roubar meu carro, mas têm minha palavra que eu levo ele lá, deixo ele lá, firmeza?”

“Firmeza total, mano”, sentencia Paulo.

“Firmeza, então, boa sorte pra vocês no seu corre, pega o meu número de telefone que a gente se fala.”

“Eu vou passar pros parceiro e pra família dele o telefone, firmeza?”

“Firmeza.”

Paulo insere o número em seu celular, entra no carro com Ricardo e segue à procura de outro carro na quebrada. “Passa o número pros menino da bica e fala pra eles avisarem a mulher do Rogério mais tarde, quando a gente souber o que rolou”, diz Paulo para Ricardo, que imediatamente entra em contato com os parceiros na Zona Sul. De fato, todos os parceiros na quebrada já estão a par do que está acontecendo, assim como os outros quatro que iam no carro da frente, que já tinham “abortado” a fita dos caixas eletrônicos.

Seguindo na quebrada, avistam um Chevrolet Corsa entrando na garagem de um pequeno sobrado. “Para, para, para.” Um casal de mais ou menos quarenta anos chegava em casa. O Astra é abandonado um pouco à frente, o casal é colocado no banco traseiro do Corsa e então eles começam a explicar a história: “Desculpa pelo incômodo, estamos aqui em uma situação e vamos precisar do carro de vocês, cês vão ter que ir com a gente senão a polícia pode vir atrás. Garanto que não vai acontecer mais nada fora esse inconveniente. Quando a gente chegar em casa, vamos botar gasolina no carro e vocês voltam, se precisar alguém volta com vocês. Como a gente pega a Ayrton Senna daqui?”. O homem, um pouco mais calmo que a esposa, procura conversar para garantir que estão em segurança. “Pode confiar, aqui é o certo.” O homem passa a indicar o caminho de saída de Itaquaquecetuba e pergunta para onde vão. “Pra Zona Sul, mano”, diz Ricardo. “Vai ter que encher o tanque”, diz o homem, “tem pouca gasolina.” No posto, enquanto o tanque do carro é abastecido, Paulo percebe que a mulher esboça alguns sinais para os frentistas. “Olha só, dona, se alguém perceber o que está acontecendo aqui pode ficar feio pra gente e pra vocês. Se a polícia vier atrás de nóis, nóis num vai se entregar, pode sobrar tiro pra tudo quanto é lado. Nóis qué chegar em casa bem e vocês também, não é? Ajuda nóis aí, vai?”

A mulher se acalma e eles começam a conversar sobre a fita, o bloqueio da polícia, a ajuda no bar, a história da família de Rogério, e o longo caminho até a Zona Sul fica um pouco mais tranquilo. Na chegada em frente à “biqueira”, enquanto os parceiros enchiam o tanque do Corsa para o retorno do casal, como prometido, a família de Rogério já estava por ali, preocupada com a sua situação - segundo a última notícia do homem que o levara ao hospital, ele fora internado no CTI, em coma. Rogério ficaria ainda seis meses internado nesse mesmo hospital, até subitamente acordar, demorando algumas semanas para recobrar a memória. Não se lembra de quase nada da fita, mas está até hoje com a bala, calibre .40, na caixa craniana. Seu retorno à vida foi tão surpreendente que seus exames são apresentados em congressos especializados pelo cirurgião que o operou. “Parece até que estou pensando melhor agora, só não posso mais comer carne de porco, essas paradas fortes”, diz Rogério.

Naquela noite, a mulher de Rogério levou o casal para dentro de sua casa, ali perto, para oferecer-lhe água com açúcar. Na conversa com os familiares do rapaz, o casal ficou comovido com o desespero da mulher dele e se prontificou a levá-la ao hospital junto com duas amigas. Mais uma viagem da Zona Sul para Itaquaquecetuba se fazia, agora em sentido contrário.

CASO 2: MISSÃO DE RESGATE

Tato,⁹ dono do morro em uma famosa favela carioca, foi capturado pela polícia dentro de casa. A favela cujas “bocas de fumo” ele chefiava fora recentemente ocupada para a implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora e ele estava se refugiando num morro aliado, onde foi preso. Durante a operação da Polícia Civil foram também desenterrados e apreendidos fuzis e pertencentes à “firma” local do tráfico. A facilidade com que os policiais chegaram à casa de Tato e ao paiol, marcado com um risco de tinta no muro, levou os traficantes locais a executarem um membro da “boca”, sob a acusação de ser ele o “X-9”, um informante policial.

Como Tato era muito conhecido e considerado no Comando Vermelho, foi organizada uma missão para resgatá-lo durante o seu translado para atender a uma audiência judicial. Informações sobre o horário e o trajeto da transferência do preso foram transmitidas pelo advogado de Tato aos seus parceiros, que elaboraram um plano de interceptação do comboio. Para o resgate, foram mobilizados três carros roubados em que se distribuíram doze bandidos de diferentes favelas do CV.

Todos se reuniram na noite anterior para planejar a ação, em uma favela cuja firma era considerada, à época, como a mais “forte” da facção e que servia de moradia para diversos donos de morro mais vulneráveis a operações policiais. Fausto, o responsável do tráfico local, recebeu os amigos de maneira hospitaleira: providenciando casas para passarem a noite e carros para usarem na missão e sugerindo que se refugiassem em um de “seus” morros, situado próximo ao local onde seria realizado o resgate.

O responsável do morro em que Tato fora capturado escalou para participar da missão quatro bandidos reputados por sua “disposição”, entre os quais Thomas, que relatou esta história. Eles escolheram as armas que iriam utilizar, optando por fuzis menores, que pudessem ser manipulados no interior de carro, como o fuzil de assalto Colt AR-15 A2 e o ParaFAL 7,62 mm. Os quatro dirigiram-se em um carro roubado à favela estabelecida como o ponto de encontro para o planejamento da missão. O carro foi conduzido por Thomas, que, sendo um assaltante experiente, era considerado o melhor piloto da favela e, portanto, assumia o volante em todas as missões de que participava.

Na véspera da ação de resgate, os doze participantes contaram com a companhia de importantes lideranças do tráfico no Rio de Janeiro, com quem conversaram, fumaram maconha e jogaram ronda, um jogo de cartas que envolve apostas de dinheiro. Ao narrar esses fatos, Thomas demonstrou grande entusiasmo e satisfação por ter tido a oportunidade de se descontrair ao lado dos bandidos mais prestigiados da facção, tendo, ainda por cima, ganhado quinhentos reais no jogo. Ele disse ter ficado constrangido por não poder fazer apostas à altura das de alguns donos de morro, preocupando-se em não deixar isso transparecer.

Na manhã seguinte, um “bonde” de três carros possantes com vidros bem escuros - com Insulfilm G-5 - e contendo quatro homens e quatro fuzis cada saiu para tentar efetuar o resgate de Tato. Dirigiram-se ao bairro da Zona Norte em que a interceptação aconteceria e circundaram mais de uma vez o trecho onde era aguardada a passagem do comboio de transporte de presos. Já tinham avistado o seu alvo quando uma viatura da Polícia Militar “colou atrás” e aproximou-se do carro pilotado por Thomas. Antes mesmo que os policiais sinalizassem para o carro encostar ou iniciassem disparos de arma de fogo, os bandidos que estavam no banco traseiro começaram a atirar contra a viatura por detrás do vidro, estourando-o por completo. Bandidos que estavam em um dos outros carros também passaram atirando, dando cobertura aos companheiros, ao passo que o terceiro carro empreendeu fuga de volta para a favela de onde haviam saído.

Com os vidros quebrados dando visibilidade aos quatro bandidos armados, Thomas pilotou o veículo em direção à favela que Fausto sugerira como refúgio. No caminho, uma segunda viatura de polícia os perseguiu, travando com eles um segundo tiroteio. Thomas teve a impressão de ver o policial que conduzia o veículo com a cabeça caída ao volante, deduzindo que estivesse baleado. Sobre o tiroteio, ele comentou: “Você não tem noção do desespero que é vários fuzil apertando ao mesmo tempo no meio da [nome do bairro]. Parecia cena de filme. Em plena luz do dia, geral se tacando no chão ou correndo sem saber pra onde. Mas fizemos um estrago. Deixamos dois gols bolinhas no caminho, todos furados, e acho que um deles ficou pegado”.

Ambos os carros que estavam em fuga conseguiram chegar à favela de destino sem que ninguém estivesse ferido. Eles explicaram ao “plantão da boca” o que acontecera, estando já prevenidos sobre a possibilidade de uma entrada abrupta de veículos com homens armados. Isso impediu que houvesse uma reação armada no acesso à favela. Os oito bandidos foram imediatamente conduzidos ao responsável local, que lhes aconselhou: “Não dou meia hora pro morro tampar de Bope atrás de vocês. Aqui não dá pra vocês ficarem, não. O morro é pequeno. Vocês vão acabar rodando”.

Alguns deles sugeriram deixar ali os fuzis e sair a pé, ao que Thomas retrucou: “Sem o meu fuzil eu não vou a lugar nenhum. Tão dizendo que o morro vai lombrar e vamo largar os bicos aqui pra perder? Como é que eu vou chegar lá no morro, inteiro, e sem o bico? E eu vou explicar isso como?”. Todos concordaram em voltar com as armas em mãos, o que dificultava bastante o trajeto. Eles foram direcionados a uma saída por trás do morro e entraram com as oito “vassouras” - como se referiram aos fuzis - em uma van de transporte alternativo da cooperativa local que os levaria até a favela de origem da missão. O motorista ficou exposto ao imenso risco de eclodir um novo tiroteio ou de acabar preso, além de ser submetido ao calor, que Thomas descreveu como infernal, devido à impossibilidade de abrir as janelas do veículo, apesar de ser um dia quente em pleno verão carioca.

Chegando ao seu destino, os oito puderam se separar e Thomas começou a buscar um carro para retornar com seus três companheiros para casa. Disse ter ficado “bolado com a atitude” de Celinho, um dono de morro a quem pediu um carro [roubado] emprestado, seguindo orientação de Fausto. Celinho disse não ter o carro, demonstrando desprezo. “Fiquei decepcionado com o cara, aê. Cheio de marra. Mas também ele se deu mal. Eu fui falar com o Ronaldinho, parceiro dele que é responsável lá na [favela que ‘pertence’ a Celinho] e que tirou vários anos comigo lá no [presídio Bangu] 3 e ele mandou buscar o carro.”

Apesar de todos os contratempos, os quatro chegaram de volta ao lar sãos e salvos. Não conseguiram resgatar Tato, mas consideraram o saldo da missão positivo, pois nenhum deles foi morto, preso ou ferido, além de não terem perdido nenhum fuzil do morro.

DO PROCEDER À CONSIDERAÇÃO

No Rio de Janeiro, “bandidos” que nem sequer se conhecem são colocados em relação para conjuntamente arriscarem suas vidas e sua liberdade em uma missão, cuja finalidade é resgatar um preso que tampouco lhes é pessoalmente querido. Em São Paulo, “ladrões” entregam o corpo quase moribundo de um amigo a um desconhecido, que o conduz ao hospital. Nas cenas descritas, algo é evocado e atravessa relações improváveis entre aqueles que delas fazem parte. Essa possibilidade de criar equivalências entre o que aparentemente está afastado ou não tem a mesma medida é toda a potência em ato do que pretendemos discutir.

Nas situações narradas, não são apenas a coerção, o uso da força ou a intimidação que obrigam os atos de seus partícipes. O homem no bar, desarmado, não se intimida diante dos três ladrões armados, reverte a situação verbalmente e então opta por socorrer o ladrão baleado; os membros do bonde sentem-se lisonjeados e não coagidos a arriscar suas vidas e sua liberdade em uma missão tão ousada. O autointeresse poderia ter afastado todos dessas situações evidentemente enroscadas o mais rápido possível. A recompensa que os aguardava não era uma farta soma em dinheiro ou um novo cargo que lhes conferisse poder.

Em ambos os casos, trata-se de uma relação ética situada em um território distinto do que poderia ser caracterizado como desvio, monstruosidade ou maximização entre meios e fins. É uma relação ética que se forja na guerra por guerreiros, em uma história social que constrói uma memória coletiva (Hirata, 2018). “São mil territórios conectados ao mesmo nome”, escreve Adalton Marques (2014), no melhor estudo sobre o chamado “proceder”. Territórios não se referem apenas às quebradas de Itaquaquecetuba e da Zona Sul da capital paulista, mas também àqueles que conectam os “ladrões” Paulo, Ricardo e Rogério com o homem no bar, que anuncia “Aqui é o crime!”, territórios que conectam “bandidos” de diferentes firmas do tráfico numa missão que não concerne individualmente a nenhum deles. Há uma surpreendente recorrência de cenas mais ou menos próximas que revelam a capacidade de um nome estar presente não apenas entre “homens do crime”, mas também entre pichadores, baloeiros, praticantes do futebol de várzea, rappers, funkeiros, perueiros, pastores, dentre muitos outros. Trata-se de uma reflexão acerca do “certo”.

Segundo Hirata (2018), o proceder remete a um ideal de conduta que procura dar forma ao terreno incerto do “sobreviver na adversidade” ou, como colocado por Marques (2014, p. 43), a “algumas junções singulares de regras e instruções sobre condutas, em contínua transformação”. A palavra “proceder” possui menor relevância no contexto carioca do que em São Paulo, entretanto, Grillo (2013) ressalta o emprego de uma série de categorias nativas - como disciplina, respeito, caminhada, consideração, mente e visão - que circulam em torno do núcleo conceitual do proceder, guardando em comum o sentido de um alinhamento com o que se entende por “certo”. Para traçar uma trajetória gloriosa no crime, adquirindo consideração e respeito entre os demais criminosos, é preciso agir sempre pelo certo, o que é um tanto diferente do “bem comum”. O certo é o norte da conduta no crime, mas não está escrito em lugar algum, e só se aprende a agir pelo certo ao longo da experiência da vida no crime.

Enquanto se preparava para participar de outra missão de resgate frustrada, dessa vez em um hospital, Thomas foi interpelado pela sobrinha: “O que é que você vai ganhar com isso?”. Ao que Thomas sorriu e respondeu: “Existe no crime uma palavra chamada ‘consideração’. Eu prefiro chamar de ‘otarice’, mas não sou eu que invento essas coisas. Ela já existia antes de eu entrar pra boca”. A consideração é uma espécie de notoriedade e reconhecimento público, é o capital social mais importante que se pode acumular no crime. Conquista-se a consideração acumulando-se “lutas pelo crime”, participando de fatos memoráveis e traçando uma “caminhada” sem “mancadas”, sempre “do lado certo da vida errada”.

Atentar-se à busca pela valorização pessoal, pela estima alheia e por um lugar na memória coletiva dos bairros, favelas e comandos é essencial para a compreensão da formação desses sujeitos que se expõem à morte. Permite-nos refletir sobre ideias e valores que atravessam os territórios de prisões, favelas, quebradas, bairros periféricos etc. e são tão basais para a ordem do crime quanto a possibilidade de uso da força. Ideias e valores relacionados à honra que antecedem a própria formação dos comandos, aparecendo, por exemplo, na pesquisa realizada por Ramalho (1979) ainda na década de 1970, na extinta Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru.

As imagens mais recorrentes do senso comum são de traficantes associais e de cooptação dos moradores pela economia das drogas ilícitas. Mas, longe de serem associais, esses indivíduos são o topo de uma escala social que valoriza certo tipo de conduta associada à figura do guerreiro. Os criminosos não são as únicas pessoas a conduzir-se segundo esses códigos de posturas, mas, entre os tipos sociais que se portam segundo uma ética guerreira, suas histórias de vida destacam-se por sua dramaticidade épica e trágica. Entre os mais jovens, essa é uma qualidade que os fascina, o que faz desses personagens (entre outros) modelos de conduta e de admiração. E é através da valorização desse tipo social guerreiro que se pode compreender que os negócios ilícitos encontrem sempre pessoas dispostas a fazer parte de sua organização.

Se é claro que existe um fascínio exercido pelo poder e pelo dinheiro - afinal, estamos falando de rapazes pobres -, é verdade também que isso por si só não explica a adesão ao crime, porque os habitantes dos bairros pobres são cientes dos altos riscos desse tipo de atividade. Conhecem pessoas que foram assassinadas e que passaram anos no “inferno” da prisão, situações corriqueiras em seu círculo social próximo. Não acreditamos que somente o cálculo entre os rendimentos de poder e dinheiro e os riscos assumidos possam explicar a escolha por trabalhar em atividades tão perigosas como o tráfico de drogas e os roubos à mão armada. Escolha essa que, é necessário lembrar, costuma ser feita por rapazes muitos jovens. Para além de uma racionalidade instrumental, o que deve também ser levado em consideração nessa decisão são as experiências sociais das pessoas.

Em seu trabalho pioneiro, Alba Zaluar (1985) chama a atenção para a categoria “revolta”, acionada para expressar a percepção de humilhação associada ao “trabalho honesto” do pobre e oprimido. Para a autora, a revolta “baseia-se numa concepção de justiça social e honra masculina” (p. 163) e opera como justificativa da adesão dos jovens a um “etos guerreiro” (Zaluar, 1994). A revolta, contudo, é interpretada pela autora a partir do que ela nega, do mundo do trabalho que ela desvaloriza. E, desse ponto de vista, a participação dos jovens em quadrilhas criminosas é entendida como reação de indivíduos desvinculados face ao desmantelamento das redes pessoais de controle e socialização (idem).

No entanto, o que nos interessa aqui é prospectar o terreno do que se produz a partir da revolta e não propriamente o que ela recusa. Quais são as linhas que conduzem à valorização pessoal em face do desmoronamento do mundo do trabalho, que empurra uma massa de trabalhadores em direção ao trabalho precário, intermitente ou “sem formas” (Oliveira, 2003), à experiência de “viração” (Telles, 2006). Interessa-nos aqui acessar os movimentos que transformam em guerreiros aqueles que lutam pela sobrevivência em meio à adversidade, reposicionando o sentido de sua dignidade pessoal. Estamos nos referindo a uma vontade de potência que pode conduzi-los à a morte.

A busca pelo respeito é um tema que atravessa não apenas os estudos nacionais já citados que abordam o engajamento criminal de jovens pobres como também alguns estudos internacionais, a exemplo da pesquisa de Bourgois (2003) em um bairro latino de Nova York. Uma grande diferença com relação ao cenário descrito por este autor é que, em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, a construção do respeito se dá no interior da estrutura hierárquica das firmas locais do tráfico e dos comandos que convencionam os meios para a obtenção de prestígio e poder, ao passo que no El Barrio de Bourgois o empreendedorismo autônomo e o individualismo parecem determinantes para a conquista da fama, dinheiro e sucesso.

Ao mesmo tempo, é através dessa lógica de “fazer-se respeitar pelos outros” que parte da hierarquia social do crime é construída. Não se trata aqui de ignorar o recurso à força física como elemento significativo para a formação das relações de poder que caracterizam os comandos. A periculosidade de um indivíduo é certamente um traço que lhe confere respeito. No entanto, sem a observância às regras do proceder, ela o conduz em direção à morte pelas mãos de seus próprios parceiros, com quem será incapaz de estabelecer um convívio. Trata-se do equilíbrio, assinalado por Marques (2014), entre ser “cabuloso” - que é ser firme e perigoso - e “humilde”. Uma pessoa pode ser as duas coisas ao mesmo tempo, pois um “não se faz cabuloso nas costas dos humildes, sendo, portanto, humilde também” (p. 64). Segundo Lyra (2013), a “humildade”, tão valorizada pelos “garotos armados do morro” que pesquisou, congrega considerações sobre reciprocidade, respeito e responsabilidade.

Para além do medo que podem inspirar ou do dinheiro usado no pagamento de seus funcionários, os patrões de São Paulo e os donos de morro do Rio de Janeiro são figuras “consideradas” e “respeitadas” acima de tudo pela sua história pessoal, pela longa série de episódios que remetem a um complexo sistema de trajetórias em comum com outros membros do “crime”. A história de um traficante ou um ladrão é uma narrativa de atos espetaculares e situações memoráveis,¹⁰ que almejam um lugar na história coletiva da favela, do bairro ou da própria cidade. São histórias que colocam em cena uma rede de pequenos percursos individuais que passam por momentos de alianças e rivalidades entre coletivos, lealdades e traições, lutas contra tentativas de usurpação e proteções entre amigos, busca de poder ou submissões. O prestígio de um “bandido” carioca ou um “ladrão” em São Paulo se deve à valorização da “caminhada” de um indivíduo no bojo da construção de uma história coletiva, a partir da qual são produzidas as relações de “amizade” (Barbosa, 1998), diferenças de status e relações de poder que dão forma aos comandos.

O GUERREIRO: DISPOSIÇÃO E PALAVRA

Falar particularmente da figura do guerreiro é compreender como ele dá forma à sua existência a partir de um conjunto conflituoso de forças. Isso significa não se deixar conduzir em direção à morte. O caso específico dos criminosos e suas práticas relacionadas ao proceder parecem ser claros em relação às formas através das quais o guerreiro lida com a morte. A relação com a guerra e a morte travada pelos sujeitos do crime parece ser menos construída pelo cálculo racional dos riscos ou uma loucura insana ligada ao consumo e o poder, e muito mais por uma reflexão acerca das dinâmicas obscuras que podem conduzir à morte ou à manutenção da vida. Certa vez Paulo disse, a respeito do proceder: “Todo mundo estava cansado dos caminhos que levam à morte”.

Não por acaso o proceder opera sempre próximo à morte. Trata-se, sobretudo, de evitar a morte, evidentemente não pelo medo que faz furtar ao conflito, mas pelo valor da vida. A vida é o valor que coloca a morte como o centro da reflexão de uma conduta que é o proceder, talvez uma contraconduta, uma oposição à condução das condutas em direção à morte.¹¹

Isso, porém, não significa que o guerreiro tem como busca a proteção, mas sim a exposição. Exposição da condição mortal e vulnerável para se colocar à prova diante das dificuldades e não se subtrair delas. O atributo que permite ao guerreiro se expor em aventura de morte é designado, no caso dos homens do crime, pela categoria nativa “disposição”. De um lado, ela se refere à “disposição para matar” (Zaluar, 1994) e, de outro, à coragem de se expor à morte e a destreza necessária para evitá-la. A disposição remete a uma conjunção entre bravura e frieza, que se revela na velocidade do instante e é avessa à hesitação. Um experiente ladrão carioca assim a definiu: “É planejar e tomar a atitude. É fazer e não pensar nas consequências. Se pensar demais não faz”.

A coragem do guerreiro, porém, não se restringe ao sentido militar, envolve também o sentido político, ou seja, a coragem da exposição pública.¹² A exposição é uma característica do domínio do agir sobre a realidade do mundo e seus conflitos. Em todas as circunstâncias em que a imprevisibilidade e uma aparente desordem estão colocadas como a condição a priori, os guerreiros constroem os rumos de sua própria história, produzem a sua existência como forma singular e exemplar, como forma valiosa de vida.¹³ Por isso a característica principal do guerreiro é a sua palavra. A importância do valor da palavra se encontra no valor ético da responsabilidade, ou seja, da capacidade de responder sobre si no futuro.¹⁴ Essa é a maneira de desafiar a dinâmica aleatória do futuro sempre incerto e de suas circunstâncias imprevisíveis. Ao empenhar a palavra e se comprometer sobre os seus atos no futuro diante dos outros, estabelece-se a fiabilidade de certo compromisso.

O jogo das “belas palavras” ou do discurso retórico que são pronunciados aos outros é desprezado pelo guerreiro, que considera isso “enrolação” ou falsidade, trata-se de certo combate da falácia e da adulação. O “papo é reto”, objetivo, tem que ser feito “bolinha com bolinha” e, ao menor indício de rodeio retórico, é taxado de “papo torto”, o que é inaceitável. Além disso, “o papo é um só”. A palavra deve ser a mesma do início ao fim. Mudanças numa história contada ou na “tese” apresentada são acusadas de “dar dois papos”, o que imediatamente desacredita a palavra do orador. Tudo isso se dá no sentido da exposição como um colocar-se à prova, de se mostrar para os outros, de se encontrar apto a se confrontar francamente a partir da enunciação diante de outros.

A correspondência entre atos e palavras e sua demonstração separam os que usam do recurso retórico apenas para se esconder e não para se mostrar. A realidade conflituosa do mundo não é o lugar da não correspondência entre intenções certas e as suas contaminações, mas o lugar da revelação de uma verdade; portanto, as circunstâncias instáveis e incertas da vida são os lugares onde é possível compreender a coerência das pessoas, não as isentar de suas faltas. Ao contrário do “verme” que distorce a palavra empenhada ou se justifica para mudar um acordo, o guerreiro não se sente pressionado pelo que foi prometido, mas estabelece uma segurança para si e aos outros para o futuro.

Trata-se de uma capacidade de construir o tempo futuro, portanto, procedimento quase inverso ao enquadramento jurídico moral da responsabilidade, sob o qual se responde pelo que se fez no passado. Ao contrário de contratos e códigos escritos, que podem ser revistos, modificados e anulados em um momento posterior, a palavra empenhada é essa promessa de construção do futuro pretensamente certo que se dá a partir de certa conduta, um proceder, em um presente incerto.

É por essa razão que as formas de resolução de conflito, chamadas de “debates” em São Paulo e “desenrolos” no Rio de Janeiro, em nada se parecem com a forma do tribunal, pois se trata de uma sensibilidade jurídica (Geertz, 1997) radicalmente outra. Trata-se de uma ritualização da guerra entre guerreiros, portanto, não a identificação entre justiça e paz ou a oposição entre guerra e justiça, mas sim a continuação da disputa entre as partes, que se colocam em prova. São a expressão pública dos conflitos, por meio de procedimentos de debate oral entre as partes em litígio, que procuram desprestigiar uma à outra, argumentando em referência ao certo.

Das “pequenas causas” aos “casos de vida e morte” (Feltran, 2010), os debates e desenrolos só ocorrem se houver uma “repercussão”, se alguém levar um desentendimento adiante, “esticar o chiclete” (Biondi, 2010) e tentar “botar o outro na bola”, reivindicando que ele está “errado” e que, portanto, deve ser “cobrado”. Encontramos aqui algo muito próximo ao sistema de provas:¹⁵ o que ocorre não é uma infração, mas um dano para uma das partes, que se apresenta como adversária em uma disputa regulamentada e não em uma ação pública e mediada, ou seja, os personagens principais são dois ou duas partes,¹⁶ não três, sendo uma neutra. Normalmente os árbitros da contenda, membros da facção, não se colocam entre as partes como neutros e enunciadores da verdade, mas sim como quem garante a regularidade dos procedimentos de enfrentamento verbal. No caso das favelas cariocas - mas não das prisões -, a autoridade investida no dono de morro introduz uma figura de arbítrio que possui a prerrogativa de decidir quem será cobrado e como. Ainda assim, ele frequentemente opta por apenas ouvir as partes e aguardar o consenso. A verdade dessas disputas emerge da exposição pública das duas partes em um confronto verbal, que deve estabelecer o certo, ou seja, o equilibro em relação ao suposto dano mediado pelas provas de importância e fiabilidade social, a justeza com relação à ética guerreira e a garantia da promessa de futuro selada com a palavra.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É essa ética que ao mesmo tempo forja e move os guerreiros para os caminhos incertos do crime, de vida e morte. São as mesmas trilhas que fazem os guerreiros viverem em função de dar forma a uma vida considerada valiosa, com seus atos memoráveis, sua coragem de exposição pública e sua responsabilização pela palavra, que também podem desaguar na eliminação de suas vidas e de outros. Seguindo a direção apontada por Bourgois (2003), trata-se de uma zona liminar entre a resistência e a autodestruição.

Esse limiar, que constitui o território analítico que estamos tentando pontuar, é bastante diferente daquele que produz a condução da vida para a morte, do “fazer morrer” da lógica bélica de guerra ao crime organizado, mas encontra-se associado a ela. Isso porque poderíamos facilmente encontrar as filiações das guerras conduzidas contra o crime organizado no colonialismo interno e externo das guerras de conquista - cujo sentido foi sempre a pacificação,¹⁷ feita através do extermínio. Por outro lado, a formação da ética guerreira que procuramos trabalhar é o “efeito colateral que seu sistema fez” (Racionais MC’s, 2018), efeito não previsto cujo conteúdo é expresso através da guerra.

Portanto, as relações entre essas diferentes guerras aparecem em primeiro lugar como dissenso, ou seja, pela diferença de seus conceitos: não se trata de dois lados da mesma guerra, mas de mundos e guerras diferentes, distintas em seus pressupostos, maneiras de agir e horizontes ético-políticos. Não há entendimento possível entre aqueles que estão pensando e operacionalizando a guerra contra o crime organizado e os guerreiros que buscam dar forma a suas vidas no turbilhão de forças desordenadas que constituem as vidas no crime. Por outro lado, existe concretamente uma continuidade de seus efeitos letais, que age incessantemente produzindo os dois sentidos incomunicáveis de guerra na medida em que engendra as forças que submetem os seus partícipes à brutalidade da guerra e da morte e os empurra para essa condição liminar de resistência e autodestruição.

A guerra e a paz como questões públicas brasileiras terão que ser entendidas nesse seu duplo, como dissenso e continuidade.

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• Zaluar, Alba. A máquina e a revolta. São Paulo: Brasiliense, 1985.
• ______. Condomínio do Diabo. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1994.

• 1
  Ver “Governo declara ‘guerra’ ao crime organizado, diz Bolsonaro em mensagem ao Congresso”. Portal G1, 04/02/2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/02/04/governo-declara-guerra-ao-crime-organizado-diz-bolsonaro-em-mensagem-ao-congresso.ghtml. Acesso em: 06/04/2019.
• 2
  Márcia Leite (2000) aponta que a disseminação da “metáfora da guerra” como chave interpretativa para refletir sobre o problema da chamada “violência urbana” tem início da década de 1990.
• 3
  O PCC posteriormente incluiria “igualdade” no lema (Biondi, 2010).
• 4
  Seguimos aqui algumas das considerações de Proudhon (2011, p. 24), para quem “a paz demonstra e confirma a guerra; a guerra, por sua vez, é uma reivindicação da paz. É o que a lenda messiânica afirma: o Pacificador é um conquistador, cujo reino se estabelece pelo triunfo”.
• 5
  Sobre o ponto de vista dos moradores de favela a respeito dos conflitos violentos, ver a coletânea Vida sob cerco, organizada por Machado da Silva (2008).
• 6
  Conversas com Gabriel Feltran, Vera Telles, Rafael Godoi, Taniele Rui, Adalton Marques, Karina Biondi, Michel Misse, Antônio Rafael Barbosa, Diogo Lyra, Natasha Neri, Fábio Mallart, entre outros.
• 7
  Mbembe (2018) desenvolve a noção de “necropolítica” para se referir às formas contemporâneas de soberania que subjugam a vida ao poder da morte, criando “mundos de morte” e submetendo populações à condição de “mortos-vivos”.
• 8
  Nomes fictícios, que podem também ser encontrados no livro de Hirata (2018) para o entendimento de suas trajetórias.
• 9
  Todos os nomes são fictícios. Esse caso é narrado em maiores detalhes na tese de Grillo (2013).
• 10
  Para Arendt (1981), a ação é do âmbito do memorável, diferente do comportamento, anônimo.
• 11
  Seria importante retomar o conceito de contraconduta de Foucault (2004), particularmente para refletir sobre a guerra estatal ou a necropolítica de Mbembe (2018).
• 12
  A cidadania grega não se associava à proteção, mas sim à exposição pública, como bem notou Foucault (2009).
• 13
  “A ética não é antes de tudo essa forma de vida como fluxo indiferenciado das forças?”, indaga Fréderic Gros (2006).
• 14
  As consequências de se considerar a palavra como promessa de futuro poderiam ser pensadas à luz da segunda dissertação do clássico livro de Nietzsche A genealogia da moral (1998).
• 15
  O sistema de provas é identificado historicamente no direito germânico e, portanto, diferente das formas do inquérito e do exame (Foucault, 2005).
• 16
  Intervenções em favor de uma das partes são permitidas, mas envolvem sempre riscos. Como observou um traficante carioca: “Pra se meter num desenrolado em defesa de um amigo, você tem que ter muita certeza de que o cara tá certo, porque se ele estiver errado, vai rodar tu e ele. Nego vai achar que tu tá fechando com a mancada do cara” (Grillo, 2013).
• 17
  A relação entre pacificação e guerra parece ser intrínseca ao colonialismo externo e interno, como assinalaram Todorov (2010) e Oliveira (2014).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jan 2020
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2019

Histórico

• Recebido
  25 Abr 2019
• Aceito
  01 Nov 2019