A INSERÇÃO DOS JOVENS BRASILEIROS NO MERCADO DE TRABALHO NUM CONTEXTO DE RECESSÃO¹

Youth Labor Market Integration During a Recession in Brazil

RESUMO

O artigo descreve as mudanças nas condições de inserção dos jovens no mercado de trabalho associadas à abrupta mudança no cenário econômico a partir de 2015. Voltamo-nos a aspectos quantitativos relacionados a mudanças no (des)emprego e a qualitativos relacionados ao tipo de ocupação. Por fim, identificamos os determinantes para as mudanças citadas, analisando indicadores baseados em fluxos dos jovens entre diferentes estados do mercado de trabalho.

PALAVRAS-CHAVE:
jovens; desemprego; recessão

ABSTRACT

This article describes the changes in youth labor market integration due to the sharp change in the economic conditions from 2015 onwards. It considers both quantitative aspects related to changes in the share of (un)employed and qualitative ones related to the type of occupations. Finally, it identifies the determinants for both dimensions of change by inspecting flows of young workers between different states of the labor market.

KEYWORDS:
youth; unemployment; recession

INTRODUÇÃO

Nesta década foram produzidos muitos estudos com o intuito de analisar as tendências da população jovem com relação a sua inserção no mercado de trabalho. A grande maioria desses estudos têm duas características. Em primeiro lugar, baseiam-se em informações restritas à primeira metade da década. É notório que a conjuntura econômica mudou radicalmente após 2015, com um salto da taxa de desemprego de 15,1% para 24,9% entre os primeiros trimestres de 2015 e 2017. A literatura prévia alerta para possíveis consequências a serem sentidas de forma mais intensa pelos jovens. Essa preocupação motiva uma análise com informações mais atuais.

A isso se soma o advento de novas tecnologias, com destaque para as associadas à prestação de serviços (aplicativos). Entende-se que essa tendência contribuiu para um crescimento expressivo de ocupações por conta própria nos últimos anos, que em grande parte foi puxado por trabalhadores em atividades associadas ao uso de aplicativos, como os setores de transporte terrestre e serviços de entrega (Ipea, 2020).

Em suma, na segunda metade desta década o mercado de trabalho foi afetado por uma escassez de oportunidades de trabalho e uma realocação das oportunidades existentes. Tal transformação configura, portanto, uma primeira motivação para uma nova análise do panorama dos jovens no mercado de trabalho.

Uma segunda motivação reside no fato de que estudos prévios que caracterizam a inserção dos jovens no mercado de trabalho brasileiro (Corseuil; Franca, 2015) tendem a se basear em indicadores que retratam estoques, em detrimento dos fluxos. No entanto, os indicadores de estoque podem se mover timidamente também em momentos de rica dinâmica de realocação de trabalhadores e postos de trabalho. Mesmo quando os indicadores de estoque mostram movimentos pronunciados, os indicadores de fluxo podem ser úteis para compreender os determinantes desses movimentos. Por isso, uma abordagem baseada em análise dos fluxos de trabalhadores (ou transições) vem ganhando espaço na literatura especializada.

Diante desse pano de fundo, o presente estudo pretende fazer um diagnóstico atual e amplo sobre a inserção dos jovens brasileiros no mercado de trabalho. Tal amplitude decorre, por um lado, do alcance temático de nossa análise, que transcende a dimensão do desemprego dos jovens para enfocar também a qualidade da relação de trabalho dos jovens empregados. Vale dizer que a qualidade será abordada por múltiplas dimensões, sem se restringir ao grau de informalidade e ao rendimento. Por outro lado, a amplitude da análise é reforçada por um esforço para compreender os mecanismos que operam para reconfigurar a inserção dos jovens no mercado de trabalho em um contexto recessivo, tendo como insumos primordiais os indicadores de fluxo.

A preocupação com um cenário mais desafiador para a inserção dos jovens no mercado de trabalho não decorre apenas da perda de bem-estar que os assola durante esse período recessivo. Há evidências (Gregg; Tominey, 2005; Eliason; Storrie, 2006; Cruces; Ham; Viollaz, 2012) de que uma inserção marcada por passagens em empregos precários e/ou por longos períodos de desemprego no início da trajetória profissional pode comprometer a futura trajetória profissional dos jovens. Estudos como o de Schwandt e Von Wachter (2019) vão além ao mostrar que esses efeitos de longo prazo extrapolam a dimensão profissional, aumentando as chances futuras de que esses trabalhadores tenham problemas de saúde e necessitem de apoio da rede de assistência social.

Vale dizer que o momento atual é particularmente propício para implementar esse tipo de análise para o mercado de trabalho dos jovens no Brasil. Em primeiro lugar por ainda estarmos atravessando um período referido como “bônus demográfico”, com a maior proporção de jovens na população em toda a história do país. Logo, o impacto de iniciativas que visem melhorar a inserção dos jovens no mercado de trabalho tende a ser maior durante este período, o que reforça a importância de ter como subsídio um diagnóstico preciso.

Podemos afirmar que também é propícia a recente disponibilização de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com informações atuais, longitudinais e que cobrem todo o território nacional e todos os tipos de vínculo empregatício.² Nossa análise empírica faz extenso uso dos dados da Pnad Contínua para o período de 2012 até o primeiro trimestre de 2019. De forma complementar, usaremos os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para o período de 2012 a 2017. Os dados da Rais também são longitudinais e permitem extrair informações detalhadas a respeito da empresa que emprega o trabalhador, ainda que restritas ao setor formal.

O artigo está organizado em mais quatro seções para além desta introdução. Na seção 2, apresentamos algumas evidências disponíveis na literatura sobre a difícil inserção dos jovens no mercado de trabalho, com ênfase no Brasil. Nas duas seções seguintes, contextualizamos como se aprofundaram os desafios dos jovens brasileiros durante o período recessivo iniciado em 2015. Na seção 3, concentramo-nos em registrar e compreender as causas da maior dificuldade em se empregar. As mudanças na composição do emprego daqueles que conseguem trabalhar são analisadas na seção 4, em que procuramos mostrar diferentes dimensões associadas à qualidade do emprego. Por fim, na seção 5, buscamos identificar os determinantes dessas mudanças associadas à qualidade do emprego em conjunto com a maior dificuldade de se empregar no período pós-2015.

A LITERATURA SOBRE OS DESAFIOS À INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

A difícil inserção dos jovens no mercado de trabalho vem sendo registrada na literatura especializada desde longa data, com evidências disponíveis para diversos países do mundo. A título de exemplo, podemos citar os volumes dedicados a esse tema editados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE (1980) e por Freeman e Wise (1982), que trazem análises sobre a inserção dos jovens nos mercados de trabalho de países europeus e dos Estados Unidos, respectivamente.

Entre diversos fatos reportados, dois merecem destaque por sua regularidade entre os países para os quais há evidências. O primeiro, mais generalizado, é que a taxa de desemprego dos jovens tende a ser significativamente maior que as registradas para as demais faixas etárias. O segundo é que a taxa de desemprego dos jovens é mais sensível ao ciclo econômico. Em particular, tende a subir relativamente mais (e mais rápido) em contextos de recessão econômica.

A literatura internacional

A busca por determinantes rendeu mais frutos para o primeiro fato relatado acima, o desemprego mais frequente entre os jovens. Sobre isso há um conjunto relevante de evidências. A principal delas é a heterogeneidade da taxa de desemprego entre grupos de jovens definidos segundo características sociodemográficas. Outras evidências tendem a ser mais relevantes em determinados contextos. Dentre elas, daremos destaque a duas para as quais temos confirmações no contexto brasileiro. Há evidências adicionais apontando que o desemprego para jovens nos Estados Unidos é mais relacionado à alta rotatividade dos jovens do que a longos períodos em que os jovens venham a permanecer desempregados. De forma complementar, para países em desenvolvimento, há evidências de que a taxa de informalidade também é significativamente mais alta para jovens do que para os trabalhadores de outras faixas etárias. Logo, é possível imaginar um quadro em que as altas taxas de rotatividade dos jovens, que em última instância levam a altas taxas de desemprego desse grupo, se associem a uma alta concentração dos jovens empregados em postos informais, os quais são caracterizados por altas taxas de rotatividade.

Em relação à sensibilidade do desemprego dos jovens ao ciclo econômico, não há muitas explicações sobre os determinantes desse fenômeno. Alguns estudos apontam para o fato de que os jovens, quando empregados, têm menos acúmulo de capital humano e menos proteção contra demissão (O’Higgins, 1997; Dunsch, 2016). Além disso, segundo o arcabouço teórico proposto por Huckfeldt (2020), os empresários se tornam mais seletivos nos critérios de contratação de novos trabalhadores em momentos recessivos. Eles passariam a contratar trabalhadores mais qualificados até mesmo para ocupar vagas que exigiriam menor nível de qualificação. Essa mudança de atitude dos empresários afetaria com mais intensidade o trabalhador jovem, se entendermos que a experiência é uma das dimensões da qualificação. Essa maior exigência, ademais, cria (ou aumenta) uma barreira para a entrada no mercado de trabalho, que tende a ocorrer nessa fase da vida.

Bell e Blanchflower (2011) destacam que, durante a recessão econômica de 2008-2009, o desemprego de jovens cresceu de maneira mais acentuada do que o de adultos nos países da OCDE, aumentando os diferenciais de desemprego entre os dois grupos etários. Essa variação relativa na taxa de desemprego dos jovens ocorreu de forma rápida, e por isso é pouco provável que possa ser atribuída a fatores como salários relativos ou mudanças tecnológicas, que evoluem lentamente. Os autores concluem que, em momentos recessivos, além de a falta de experiência e de qualificação tornar os jovens menos competitivos num mercado com maior escassez de vagas, eles são potencialmente mais prejudicados pelas regulamentações do mercado de trabalho, que tornam mais fácil a demissão de trabalhadores jovens.

A literatura nacional

Em relação à maior taxa de desemprego entre os jovens, as evidências para o Brasil, por um lado, confirmam em parte os fatos destacados anteriormente e, por outro lado, acrescentam novidades em dimensões pouco exploradas nos países desenvolvidos. As altas taxas de desemprego e de informalidade no país são documentadas em diferentes estudos, tais como os de Braga e Rodarte (2006), Gonzalez (2009) e SNJ e Ipea (2014). A questão da rotatividade como determinante para o desemprego dos jovens também no Brasil foi registrada por Flori (2005). Corseuil et al. (2014) reforçam esse ponto ao mostrar que, mesmo no setor formal, a rotatividade é extremamente alta para os jovens. Ou seja, o alto desemprego nessa faixa etária não decorre somente da alta rotatividade no emprego informal.

O trabalho de Reis (2015) é um importante marco para a melhor compreensão da inserção dos jovens no mercado de trabalho brasileiro. O autor mostra em primeiro lugar que a busca por um emprego tem uma duração muito maior entre os jovens que tentam o seu primeiro emprego. O autor também aponta que o primeiro emprego tende a apresentar características de pior qualidade em dimensões relacionadas a salário, informalidade e estabilidade.

Esse conjunto de evidências parece ser compatível com o seguinte cenário. Quando o jovem resolve ingressar no mercado de trabalho, encontra relativamente poucas oportunidades, talvez em função da ausência de credenciais provenientes de experiências pregressas. Nesse cenário, ele passa a considerar oportunidades de emprego em postos de pior qualidade, vislumbrando obter a credencial que lhe faltou para uma melhor posição. Disso resulta uma alta concentração de jovens no setor informal ou mesmo no segmento de empresas menos produtivas dentro do setor formal. Dadas as características desses postos, os vínculos empregatícios tendem a ser de curta duração, fazendo com que a volta ao desemprego ocorra em pouco tempo. O curto período empregado não resolve por completo o problema da credencial insuficiente para aspirações a ocupar postos de melhor qualidade.

Quanto à maior sensibilidade do desemprego dos jovens, não há nenhuma evidência específica para o caso brasileiro. A análise feita no restante deste artigo visa oferecer novos elementos que ajudem na compreensão desse fenômeno a partir do mais recente período recessivo da economia do país.

AUMENTO DO DESEMPREGO E SEUS DETERMINANTES

A análise da conjuntura do mercado de trabalho nos anos mais recentes tem destacado um expressivo aumento na taxa de desemprego. Os jovens são apontados como um dos grupos mais afetados. De fato, esse é o grupo com maior sensibilidade ao ciclo econômico, porém as causas para isso não são consenso na literatura.

O Gráfico 1 apresenta a evolução da taxa de ocupação (colunas) e da taxa de desemprego (linha) para os jovens de 15 a 29 anos do primeiro trimestre de 2012 ao primeiro trimestre de 2019. A taxa de ocupação, que estava em torno de 54% no período de 2012 a 2014, seguiu uma tendência de queda acentuada a partir de 2015 até o primeiro trimestre de 2017, quando chegou a 47,3%, uma redução de sete pontos percentuais. A partir do segundo trimestre de 2017, houve uma leve recuperação da taxa de ocupação, que passou a oscilar em torno de 48,5%.

GRÁFICO I
Evolução das taxas de ocupação e desemprego dos jovens de 15 a 29 anos, 1° trimestre de 2012 ao 1° trimestre de 2019

Pode-se observar, pela evolução da taxa de desemprego, a mesma tendência de deterioração do mercado de trabalho no período de 2015 a 2017. De 2012 a 2014, o valor da taxa de desemprego entre os jovens oscilou em torno de 13%. A partir do primeiro trimestre de 2015, seguiu uma trajetória de crescimento elevado e contínuo, passando de 15% no primeiro trimestre de 2015 para 25% no mesmo trimestre de 2017, um aumento de 10 pontos percentuais em dois anos. Após esse período, houve sinais de recuo, mas em 2018 a taxa passou a oscilar em um patamar maior e em 2019 voltou a subir, chegando a 23,9%. O aumento do desemprego ocorreu de forma generalizada em diversos recortes socioeconômicos, como mostram Corseuil, Poloponsky e Franca (2020).³ Os autores destacam o aumento de 25,2% para 45,4% na taxa de desemprego dos jovens adolescentes (entre 15 e 17 anos).

Como a taxa de participação se manteve relativamente constante no período de maior aceleração do desemprego, de 2015 a 2017, o aumento na taxa de desemprego pode ser atribuído à queda na ocupação, sem que houvesse alteração significativa no tamanho da população economicamente ativa (PEA).

Fluxos de entrada e saída do desemprego

Para complementar a análise da evolução do desemprego entre os jovens, exploramos o caráter longitudinal da Pnad Contínua. A amostra da Pnad Contínua segue um esquema de rotação no qual os indivíduos de cada domicílio são entrevistados por cinco trimestres consecutivos e depois deixam a amostra. Entre um trimestre e outro há uma sobreposição de ao menos 80% da amostra, o que nos possibilita acompanhar a transição dos indivíduos entre os estados da força de trabalho: (1) ocupados, (2) desocupados e (3) fora da PEA.

O Gráfico 2 apresenta a proporção de jovens que se encontravam inicialmente desempregados no trimestre t e que transitaram para ocupação, fora da força de trabalho ou que permaneceram desempregados no trimestre seguinte. Chama atenção a enorme subida na proporção de jovens que permaneceram desempregados entre um trimestre e outro. De 2012 a 2014, em média, 37% dos jovens que se encontravam inicialmente desocupados permaneciam nessa situação no trimestre seguinte. Essa proporção aumentou de modo contínuo em consequência da recessão econômica, chegando a 51,5% entre o quarto trimestre de 2018 e o primeiro trimestre de 2019. Em termos absolutos, o número de jovens que se mantiveram na condição de desempregado mais que dobrou, passando de 905 mil no quarto trimestre de 2014 para 2 milhões no quarto trimestre de 2018.

GRÁFICO 2
Destinos para os jovens desocupados no trimestre anterior, 1º trimestre de 2012 ao 1º trimestre de 2019

A probabilidade de permanência no desemprego aumentou principalmente em detrimento da transição de desocupados para a ocupação, que despencou 7,2 pontos percentuais entre o quarto trimestre de 2014 e o mesmo trimestre de 2018, e em menor grau pela transição de desocupados para fora da PEA, cuja queda foi menor, de 4,8 pontos percentuais.

Uma consequência natural da maior barreira para essa saída do desemprego é uma maior proporção de jovens desempregados por longa duração. Os dados do Gráfico 3 mostram que, entre os jovens desempregados, a proporção daqueles que buscavam trabalho há ao menos um ano subiu de 29,9% no primeiro trimestre de 2013 para 38,8% no primeiro trimestre de 2019. Esse fato é extremamente preocupante, sobretudo para quem está iniciando a carreira profissional. Vale ponderar que uma parte dos jovens ingressou na força de trabalho recentemente, o que empurraria esse percentual para baixo.

GRÁFICO 3
Evolução do desemprego de longo prazo e do desalento entre os jovens, 1º trimestre de 2012 ao 1º trimestre de 2019

Outra possível consequência desse maior represamento dos jovens no desemprego seria um desestímulo à busca por emprego, configurando o fenômeno do desalento. O Gráfico 3 mostra que, de fato, houve um aumento abrupto na proporção de jovens que se declaram desalentados,⁴ que saltou de 1,6% no primeiro trimestre de 2015 para 4% no primeiro trimestre de 2017 e, depois disso, seguiu subindo, ainda que numa tendência mais moderada, até alcançar a marca de 4,6% no primeiro trimestre de 2019.

Além do aumento na permanência no desemprego, o Gráfico 4 mostra que durante o período recessivo ocorreu uma elevação da transição para o desemprego dos jovens que se encontravam inicialmente ocupados ou que estavam fora da força de trabalho. A proporção de jovens ocupados em determinado trimestre (t) que transitou para o desemprego no trimestre seguinte era, em média, de 4,3% entre 2012 e 2014 e aumentou para 7% no quarto trimestre de 2018. Entre os jovens que se encontravam fora da força de trabalho, a média de 2012 a 2014 era de 7,6%, tendo subido para 13,2%.

GRÁFICO 4
Transição para o desemprego em t+1

Em valores absolutos, comparando a transição do quarto trimestre de 2014 para o primeiro trimestre de 2015 com a transição do quarto trimestre de 2018 para o primeiro trimestre de 2019, a população de jovens que transitou da ocupação para o desemprego aumentou em 187 mil, a de jovens fora da PEA que transitou para o desemprego aumentou em 378 mil e a de desempregados que se manteve nesse estado aumentou em 1,17 milhão. Portanto, a situação mais importante para explicar o aumento no desemprego é a de permanência na condição de desempregado.

QUALIFICANDO A EVOLUÇÃO DO TIPO DE OCUPAÇÃO DOS JOVENS

Rendimento e informalidade

O rendimento do trabalho é muitas vezes usado como indicador síntese da qualidade da ocupação do trabalhador, haja vista sua alta correlação com outros indicadores de qualidade do posto de trabalho. Por exemplo, maiores rendimentos estão associados a maior produtividade, menor rotatividade e maior segurança no trabalho.

Dessa forma esse é o primeiro indicador cuja evolução em momentos selecionados aparece reportada na Tabela 1. O rendimento real habitualmente recebido pelos jovens registrava uma subida entre o primeiro trimestre de 2013 e o primeiro trimestre de 2015, quando se reverteu a trajetória; a partir de então, ele passou a diminuir até o primeiro trimestre de 2019. A queda a partir de 2015 mais que compensa a alta inicial nos rendimentos, de forma que a variação do rendimento médio do trabalho dos jovens no período todo é de -4,3%, sendo -3,6% registrada entre o primeiro trimestre de 2015 e o de 2017.

TABELA 1
Evolução de indicadores de rendimento e de informalidade dos jovens, 1º trimestre de 2013 ao 1º trimestre de 2019

Trimestre/ano	1º Trim 2013	1º Trim 2015	1º Trim 2017	1º Trim 2019	Var % (1º Trim. 2017 - 1º Trim. 2015)	Var % (1º Trim. 2019 - 1º Trim. 2013)
Jornada e rendimento do trabalho*
Rendimento médio mensal	1.453,2	1.487,2	1.433,1	1.390,0	-3,6%	-4,3%
Rendimento médio por hora	9,7	9,8	9,5	9,4	-3,4%	-3,6%
% com rendimento <= 1 sal. mínimo	37,6	35,5	39,2	38,1	10,3%	1,3%
% em jornada parcial**	21,0	21,5	22,8	25,1	6,0%	19,4%
Informalidade
Taxa de informalidade***	41,4	40,4	42,4	45,0	4,8%	8,7%
% conta própria não contribuinte previdência	10,6	11,1	12,4	13,2	11,5%	24,7%

• * Em R$ de fevereiro de 2019 - deflacionado pelo IPCA.
• ** Jornada de até 30 horas semanais.
• *** Taxa de informalidade = percentual de ocupados sem carteira, não remunerados, por conta própria e empregadores que não contribuem para a previdência.
• Fonte: Pnad Contínua/IBGE. Elaboração própria.

Em seguida mostramos que o mesmo tipo de trajetória é observado para o rendimento padronizado pelas horas trabalhadas pelos jovens. A diferença mais marcante entre as trajetórias dessas duas estatísticas de rendimento reside na intensidade da queda entre o primeiro trimestre de 2017 e o de 2019, que se mostra menos acentuada quando padronizada pelas horas trabalhadas. As duas linhas seguintes da Tabela 1 desvendam os motivos dessa diferença. Por um lado, a queda no rendimento do trabalho dos jovens registrada entre o primeiro trimestre de 2015 e o primeiro trimestre de 2017 parece ser motivada por uma mudança na composição: uma parcela maior dos jovens passa a ser remunerada em valores baixos (iguais ou menores que o salário mínimo). O aumento de jovens com baixa remuneração foi da ordem de 10% nesse curto período. Já a continuação da queda na remuneração dos jovens entre 2017 e 2019 está relacionada ao aumento da prevalência de jornada de trabalho parcial, como ilustrado na mesma tabela. Nela se observa que houve um aumento na proporção de jovens em jornada parcial ao longo de todo período, principalmente a partir de 2017, passando de 22,8% no primeiro trimestre desse ano para 25,1% no primeiro trimestre de 2019.

Outro indicador frequentemente usado como síntese da qualidade do emprego é o grau de formalização da ocupação,⁵ que também guarda estreita relação com os indicadores de qualidade já mencionados. Assim como o rendimento, esse indicador informa sobre o nível de bem-estar do trabalhador, na medida em que muitos dos direitos que o trabalhador deveria receber durante o período empregado são frequentemente negados nesse tipo de relação trabalhista.⁶ A informalidade para os jovens também nos diz sobre o bem-estar futuro, haja vista que um início de carreira nessa condição pode comprometer toda a trajetória profissional. Por exemplo, Cruces, Ham e Viollaz (2012) mostram que o jovem que ocupa um posto informal no início de sua trajetória profissional tem um crescimento salarial menor que o de quem ingressa no mercado de trabalho num posto formal.

Na parte inferior da Tabela 1 apresentamos a evolução da taxa de informalidade e do percentual de trabalhadores ocupados por conta própria entre os jovens. São considerados informais os empregados sem registro em carteira, os trabalhadores não remunerados e os trabalhadores por conta própria e empregadores que não contribuem com a previdência. A taxa de informalidade para o total de jovens de 15 a 29 anos passou de 41,4% no primeiro trimestre de 2013 para 45% no primeiro trimestre de 2019, totalizando um aumento de 8,7%. Note-se que houve uma redução dessa taxa num primeiro momento, entre o primeiro trimestre de 2013 e o de 2015. A partir do primeiro trimestre de 2015, a informalidade seguiu uma trajetória crescente, variando quase 5% (4,8%) no período até o primeiro trimestre de 2017.

O aumento da informalidade foi fortemente influenciado pelo crescimento da parcela de jovens ocupados por conta própria e que não contribuem para a previdência. Em 2013, 10,6% dos jovens ocupados trabalhavam por conta própria e não eram contribuintes, percentual que subiu para 13,2% no primeiro trimestre de 2019. Ou seja, uma elevação de 2,6 pontos percentuais nesse período, ao passo que a parcela de jovens ocupados no conjunto mais amplo de postos informais cresceu 3,6 pontos percentuais no mesmo período.

Análises recentes sobre a inserção dos jovens brasileiros no mercado de trabalho têm demonstrado que a questão da informalidade sobressaía como um desafio a ser enfrentado mesmo quando atravessávamos um período de aquecimento da economia e do mercado de trabalho (SNJ e Ipea, 2014). Outro ponto destacado é a predominância de certos grupos de jovens entre os que estão em ocupações informais, em particular os menores de idade e aqueles que encontram uma ocupação pela primeira vez (Reis, 2015).

Tamanho da empresa e tipos de contrato no formal

Para investigar se a queda na ocupação formal resultou em alterações no tipo de ocupação dos jovens inseridos nesse setor, recorremos aos dados da Rais no período de 2012 a 2017. Essa fonte de informação complementa a Pnad Contínua ao possibilitar a investigação sobre uma diversidade maior de tipos de contrato formal, bem como sobre algumas características das empresas empregadoras.

A Tabela 2 apresenta a composição do emprego formal pelo tipo de vínculo do contrato e pelo tamanho da empresa. Com relação ao tipo de vínculo, consideraremos três opções, sendo o contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por tempo indeterminado a de melhor qualidade para o trabalhador. Observa-se que a parcela de jovens de 15 a 29 anos empregados mediante contratos CLT por tempo indeterminado passou de 93,3% em 2012 para 92,3% em 2017. Dessa queda de 1 ponto percentual, 0,7 foi perdido entre 2015 e 2017. Esse é um dado preocupante, visto que esse tende a ser o tipo de inserção de melhor qualidade no setor formal.

TABELA 2
Distribuição dos jovens ocupados no setor formal por tipo de vínculo e tamanho de empresa, em (%)

	2012	2013	2014	2015	2016	2017	Var. (2017-2015)	Var. (2017-2012)
Tipo de contrato de trabalho
CLT	93,3	93,3	93,0	93,0	92,6	92,3	-0,7	-1,0
Aprendiz	2,1	2,4	2,7	3,2	3,7	4,0	0,8	1,9
Temporário	4,0	3,8	3,8	3,3	3,2	3,3	0,0	-0,6
Outros	0,7	0,6	0,5	0,4	0,4	0,4	-0,1	-0,3
Tamanho da empresa (nº de funcionários)
Até 9	23,1	23,3	23,5	24,8	26,4	27,0	2,2	3,7
10 a 49	26,6	26,9	27,2	27,7	28,0	28,1	0,4	1,2
50 ou mais	50,3	49,8	49,2	47,4	45,6	44,9	-2,6	-4,9

• Fonte: Rais/ME. Elaboração própria.

Em relação aos demais tipos de contrato formal, entre 2012 e 2017 houve uma diminuição de 0,6 p.p. nos temporários não associados a aprendizagem e aumento de 1,9 p.p. nos contratos de aprendizagem. O fato de a diminuição da parcela de jovens empregada em contratos CLT por tempo indeterminado ser (mais que) compensada por um aumento na parcela de jovens empregados como aprendizes relativiza as preocupações com a qualidade da inserção dos jovens no setor formal. Isso porque a aprendizagem, embora não esteja associada com o mesmo grau de estabilidade que o contrato CLT por tempo indeterminado, é um tipo de inserção em que há fortes indícios de benefícios para a carreira do jovem no médio prazo (ver Corseuil; Foguel; Gonzaga, 2019).

Outro aspecto importante na análise da qualidade do emprego dos jovens diz respeito ao tipo de empresa que o emprega. Empresas com níveis mais altos de produtividade tendem a oferecer as melhores condições de trabalho, em termos de salário e perspectiva para progressão profissional. A produtividade é uma variável difícil de mensurar, porém tem alta correlação com o tamanho da empresa. Com isso em vista, analisaremos aqui a evolução da inserção dos jovens empregados no setor formal de acordo com o tamanho das empresas. Segundo os dados da parte inferior da Tabela 2, ocorreu uma queda gradual na proporção do emprego formal nas empresas maiores (de 50,3% para 44,9%) entre 2012 e 2017. Esse dado, contraposto pelo aumento da parcela de jovens empregados em empresas menores (23,1% para 27%), tende a indicar perspectivas menos favoráveis de progressão desses jovens no setor formal. Ou seja, se os dados relativos ao tipo de contrato não dão sinais tão evidentes de piora no tipo de inserção dos jovens no setor formal, essa perspectiva se revela de forma mais nítida nos dados relativos ao tamanho da empresa que emprega os jovens.

UMA INTERPRETAÇÃO PARA A PIORA NA QUALIDADE DO EMPREGO DOS JOVENS

A hipótese levantada neste artigo é de que a deterioração que documentamos no tipo de ocupação em que se inserem os jovens empregados se deve, em grande medida, a sua entrada em postos de pior qualidade. Seria um agravamento do quadro revelado pela literatura especializada, apontando para barreiras substantivas ao ingresso de jovens no mercado de trabalho, sobretudo para aqueles sem experiência e/ou que buscam empregar-se em postos de melhor qualidade. Ao depararem com essa dificuldade, os jovens se acomodam em postos de pior qualidade, a fim de ingressar de algum modo no mercado de trabalho e, com isso, tentar romper a barreira da falta de experiência.

Os dados que mostramos até aqui são compatíveis com maiores impedimentos a partir de 2015 (sobretudo durante o período de 2015 a 2017), haja vista o aumento verificado na taxa de desemprego, associado a uma maior permanência no desemprego. Além disso, também documentamos uma piora em várias dimensões associadas à qualidade do emprego daqueles que conseguem estar empregados.

Para complementar as evidências e corroborar a hipótese deste estudo, recorremos aos dados de transição de jovens que se encontravam inicialmente desempregados ou fora da força de trabalho no quarto trimestre de determinado ano e que transitaram para a ocupação no trimestre seguinte. A Tabela 3 apresenta os dados de transição de fora do emprego para ocupação de acordo com características do emprego. A hipótese que está sendo testada com esses dados é de que a chance de os trabalhadores recém-empregados não provenientes de outro emprego ocuparem postos de pior qualidade aumenta durante o período de crescimento do desemprego.

TABELA 3
Transição de fora do emprego para ocupação, 1º trimestre de 2013 ao 1º trismestre de 2019

	1º Trim 2013	1º Trim 2015	1º Trim 2017	1º Trim 2019	Var. (1º Trim. 2017 - 1º Trim. 2015)	Var. (1º Trim. 2019 - 1º Trim. 2013)
Por posição na ocupação
Empregado formal	32,5	30,9	25,0	23,6	-5,9	-8,9
Conta própria/empregador	15,4	17,6	20,7	22,3	3,2	7,0
Empregado informal	52,2	51,5	54,2	54,1	2,8	1,9
Por tipo de jornada
Parcial	38,6	41,6	44,9	50,7	3,3	12,1
Integral	61,4	58,4	55,1	49,3	-3,3	-12,1
Por faixa de rendimento
Até 1 SM	61,2	59,3	66,3	65,5	7,0	4,3
(1 SM a 2 SM)	32,8	35,4	28,4	29,2	-6,9	-3,6
Acima de 2 SM	6,0	5,4	5,3	5,3	-0,0	-0,7
Por tamanho da firma (Rais)
Pequena	23,0	24,4	28,2	-	3,8	-
Média	29,0	30,0	30,4	-	0,4	-
Grande	48,0	45,6	41,3	-	-4,3	-
Por tipo de contrato de trabalho (Rais)
CLT	93,0	91,2	90,0	-	-1,1	-
Temporário	3,4	4,0	4,1	-	0,0	-
Aprendiz	3,6	4,8	5,9	-	1,1	-

• Fonte: Pnad Contínua/IBGE e Rais/ME. Elaboração própria.

A primeira dimensão investigada na Tabela 3 diz respeito ao status de formalização da inserção laboral do jovem recém-empregado. Chama atenção uma queda de 8,9 pontos percentuais, entre 2013 e 2017, na parcela dos jovens provenientes de fora do emprego que transitam para um emprego formal. Essa queda é compensada principalmente pelo aumento de 7 pontos percentuais na entrada no emprego por conta própria ou como empregador. De forma complementar, cresceu cerca de 2 pontos percentuais a parcela de jovens recém-empregados sem carteira assinada (tipo referenciado como emprego informal na tabela).⁷

Outra dimensão que revela a importância dos recém-empregados na mudança da composição das ocupações dos jovens diz respeito à jornada de trabalho. Na Tabela 1 havíamos destacado um aumento de 4,1 pontos percentuais na parcela de jovens empregados com jornada de trabalho em tempo parcial. E na Tabela 3 pode-se notar que a proporção de jovens que ingressaram no mercado de trabalho em jornada parcial subiu 12 pontos percentuais entre 2013 e 2017. Aqui vale dizer que é difícil ser enfático em associar a jornada parcial a empregos de pior qualidade, uma vez que ela pode tornar viável o trabalho a jovens que precisam conciliá-lo com outra atividade (por exemplo, estudo ou paternidade/maternidade).

Também se confirma que o afluxo dos jovens recém-empregados tem significativa importância no aumento na proporção de jovens com rendimento inferior ou igual a 1 salário mínimo, que, segundo a Tabela 1, registrou maior índice no período entre 2015 e 2017. Na Tabela 3 vemos que a parcela de jovens recém-empregados que vão para esses empregos com baixa remuneração aumentou 4,3 pontos percentuais entre 2013 e 2019 e 7 p. p. entre 2015 e 2017.

A Tabela 3 também traz informações sobre os jovens que apareceram pela primeira vez na Rais em determinado trimestre, segundo o tamanho da firma e o tipo de contrato de trabalho. Como não temos informações prévias à entrada na Rais, essa transição pode ter sido feita por indivíduos que estavam fora da força de trabalho, desempregados ou num posto de trabalho informal.

Durante o período analisado, ocorreu um aumento de 5 pontos percentuais na proporção de jovens que ingressaram na Rais em empresas pequenas, chegando a 28,2% em 2017. Nas empresas médias, o percentual de entrada no emprego formal ficou em torno de 30% entre 2013 e 2017. A participação das empresas grandes (com 50 ou mais empregados) na entrada no emprego formal se reduziu de 48% no primeiro trimestre de 2013 para 41,3% no mesmo trimestre de 2017. Em valores absolutos, o número de jovens admitidos nas grandes empresas se reduziu em 49%. Nas médias e pequenas também houve redução, mas a queda foi proporcionalmente menor. Com isso, houve aumento da participação das empresas pequenas no emprego total de jovens.

Em relação ao tipo de contrato de trabalho, a variação foi bem pequena, com um ganho de 1 ponto percentual no contrato de trabalho de aprendizagem.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste trabalho, buscamos avaliar a recente evolução do mercado de trabalho dos jovens brasileiros a partir dos dados da Pnad Contínua para o período entre o primeiro trimestre de 2012 e o primeiro trimestre de 2019 e da Rais entre 2012 e 2017.

A análise da conjuntura do mercado de trabalho nos anos mais recentes tem destacado um expressivo aumento na taxa de desemprego de jovens, principalmente entre 2015 e 2017. Concomitantemente, os dados também apontam que um importante determinante no aumento do desemprego juvenil é a maior retenção dos jovens nesse estado. A proporção de jovens desempregados que buscavam trabalho há pelo menos um ano, que era de 29,9% no primeiro trimestre de 2013, aumentou para 38,8% no mesmo período de 2019. Esse fato é extremamente preocupante, principalmente para os jovens que estão iniciando sua carreira profissional.

Identificamos na análise um aumento na parcela de jovens em ocupações com características associadas à baixa qualidade do emprego. Das características observáveis nos dados, a informalidade talvez seja a que mais diretamente se associa com uma baixa qualidade da ocupação. A partir do primeiro trimestre de 2015, com a deterioração do mercado de trabalho, mostramos que há uma substantiva redução na parcela de jovens formalmente empregados e aumento do emprego informal, sobretudo do trabalho por conta própria. A taxa de informalidade sobe aproximadamente 5 pontos percentuais entre o primeiro trimestre de 2015 e o mesmo trimestre de 2019. Essa tendência é preocupante, pois, assim como ocorre com episódios de desemprego no início da trajetória profissional, o ingresso no mercado de trabalho pelo emprego informal tende a comprometer a trajetória profissional dos jovens por muito tempo. Para ter uma ideia da gravidade do problema, durante o período 2012-2018, em média 53% dos jovens de 15 a 29 anos entraram no mercado de trabalho pela via do emprego informal.

Também a partir de 2015 notou-se uma diminuição na remuneração média auferida pelos trabalhadores jovens, mesmo quando se leva em conta que o emprego em jornada parcial tornou-se mais frequente. Outra dimensão que dá indícios sobre a qualidade do emprego é o tamanho das empresas em que os jovens se inserem. No período de 2012 a 2017, houve uma queda na participação do emprego formal nas empresas grandes (com 50 ou mais empregados), que passou de 50,3% para 44,9%; em contrapartida, houve um aumento de 23,1% para 27% na proporção do emprego nas empresas menores (até nove empregados).

Os resultados encontrados para o período de crise corroboram o arcabouço teórico de Huckfeldt (2020), que indica um aumento no nível de exigência dos empresários para contratações nessa fase do ciclo econômico como fator relevante para a maior sensibilidade da taxa de desemprego dos jovens. Essa maior exigência, sobretudo no que diz respeito à experiência, tende a reduzir muito as contratações de jovens em períodos de crise. Uma consequência disso é que se cria (ou aumenta) uma barreira para a entrada no mercado de trabalho, que ocorre predominantemente nessa fase da vida. De uma forma ou de outra, essa maior exigência por parte dos empresários tende a se refletir tanto no aumento da duração do desemprego dos jovens, que por sua vez impulsiona as taxas de desemprego dos jovens nessas ocasiões, como em uma piora na qualidade do emprego, sobretudo para aqueles que estão ingressando em um.

Em relação a este último fato, observou-se pela análise dos fluxos de trabalhadores entre estados do mercado de trabalho que a deterioração reportada da qualidade do emprego dos jovens se devia justamente àqueles que conseguiam transitar para a condição de empregado, os quais eram crescentemente alocados em postos associados a menores salários e/ou menores níveis de produtividade.

Vale destacar que a deterioração associada a uma maior parcela de jovens em trabalhos informais perdurava em 2019, quando já se passavam dois anos do pior cenário captado pela taxa de desemprego. Mais especificamente o trabalho por conta própria é o motor dessa tendência que aparentemente responde a outros estímulos além da fase do ciclo econômico. É importante frisar que entre 2017 e 2018 uma série de importantes alterações na legislação trabalhista foi implementada para incrementar o grau de flexibilização das relações trabalhistas. Vale ressaltar, em particular, a maior facilidade conferida à prestação de serviço às empresas por terceiros. Há, portanto, a possibilidade de uma parte da deterioração das condições de trabalho dos jovens relatada aqui ser de cunho estrutural, reforçando as preocupações com esse grupo da população. Afinal, a entrada nos “piores” postos de trabalho traz consequências como a diminuição da possibilidade de acúmulo de conhecimento e habilidades mais valorizadas, podendo comprometer a trajetória profissional desses jovens por vários anos e, consequentemente, a trajetória futura da produtividade do trabalho no Brasil.

Em suma, vimos que, para além do aumento no desemprego dos jovens após 2015, há outros sinais que nos permitem formular um diagnóstico mais elaborado sobre como se altera a inserção dos jovens no mercado de trabalho em momentos de forte aumento no desemprego. Tal diagnóstico pode ser bastante informativo sobre os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho, em razão da semelhança do choque que representa na forma de uma forte contração na demanda e na disponibilidade de postos de trabalho. Esse quadro torna oportunas ações voltadas a melhorar a inserção dos jovens no mercado de trabalho em momentos como o que estamos passando.

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• 1
  Os autores deste artigo gostariam de agradecer aos demais autores de textos que compõem este dossiê por valiosos comentários em oficinas de trabalho para discutir as respectivas versões preliminares.
• 2
  Até meados desta década, o IBGE disponibilizava dados longitudinais sobre o mercado de trabalho apenas na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), cuja cobertura era restrita às seis maiores regiões metropolitanas do Brasil (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).
• 3
  No referido estudo, os resultados para jovens são apresentados desagregados por gênero, faixa etária e nível de instrução.
• 4
  Tal como o IBGE, consideramos como motivos associados ao desalento as seguintes categorias de respostas à pergunta sobre a razão de o indivíduo não ter buscado emprego na semana de referência: (1) não conseguia trabalho adequado; (2) não tinha experiência profissional ou qualificação; (3) era considerado muito jovem ou muito idoso; e (4) não havia trabalho na localidade.
• 5
  O conceito de trabalho (in)formal é objeto de um longo e histórico debate. Ramos (2007) e Cacciamali (2007) ajudam a entender a complexidade dessa discussão. Para fins deste texto, abordaremos o assunto de forma pragmática, aproveitando o avanço dado pelas diretrizes da XVII Conferência Internacional de Estatísticas do Trabalho (CIET), que foram incorporadas pelo IBGE na concepção da Pnad Contínua. Para maiores detalhes das diretrizes e de sua implementação pelo IBGE, consultar Hallak Neto, Namir e Kozovits (2012).
• 6
  Corseuil, Reis e Brito (2015) mostram que as implicações da informalidade para o bem-estar do trabalhador vão além desses direitos negligenciados.
• 7
  É interessante notar que o emprego informal se mantém como a principal porta de entrada do emprego para os jovens, sendo responsável pelo ingresso de 54% dos jovens recém-empregados no primeiro trimestre de 2019.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Jan 2021
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2020

Histórico

• Recebido
  01 Jun 2020
• Aceito
  11 Set 2020