ENTRE FACÇÕES E CLÃS: A estruturação do mercado de drogas em Porto Alegre e Córdoba a partir das dinâmicas de suas coletividades criminais

Between Factions and Clans: The Structuring of the Drug Market in Porto Alegre and Córdoba from the Dynamics of Their Criminal Collectivities

RESUMO

Relacionamos os processos de estruturação do tráfico de drogas em Porto Alegre e Córdoba, de 2000 a 2015, a partir dos coletivos que os protagonizaram (facções e clãs). Argumentamos que, embora respondendo à mesma demanda por organização de mercados emergentes no início da década, ambos refletem a combinação de elementos que prevaleceram localmente, cujas distinções têm sido dirimidas pela adaptação a pressões do mercado global das drogas.

PALAVRAS-CHAVE:
mercados ilegais; tráfico de drogas; coletivos criminais; Córdoba; Porto Alegre

ABSTRACT

We relate the structuring processes of drug trafficking in Porto Alegre and Córdoba, from 2000 to 2015, emphasizing the collectives that led their management (factions and clans). Although responding to the same organizing demand of emerging markets in the early 2000s, we argue that each group reflects a combination of elements that have prevailed locally, whose distinctions are being blurred by their adaptations to global drug market pressures.

KEYWORDS:
illegal markets; drug trafficking; criminal collectivities; Córdoba; Porto Alegre

INTRODUÇÃO

Nas últimas duas décadas, o mercado de drogas ilegais, em especial de cocaína, tem se expandido na América do Sul, estimulado por uma demanda constante do consumo na América do Norte, Europa e, recentemente, África e Ásia. À melhoria dos rendimentos de cultivo por hectare de coca e cannabis agregou-se o desenvolvimento de tecnologias para a produção, elaboração e/ou transporte dessas substâncias, consolidando-se uma complexa rede de pontos de operação que integram um amplo sistema logístico. Tal dinâmica levou à configuração de uma particular “geopolítica das drogas” (Sampó, 2019; Labrousse, 2011) da qual participam múltiplos atores e coletividades que, ocupando distintas posições e funções nesse hub, compõem cenários historicamente interligados em um mesmo processo de expansão. Em nível microfísico, essa gama de interações se manifesta em mercados varejistas espraiados nos centros urbanos do continente e coordenados por uma grande variedade de grupos.

No artigo, partimos dessa dimensão dos mercados ilegais para reconstituir os processos de estruturação do tráfico de drogas em duas cidades latino-americanas: Porto Alegre (Brasil) e Córdoba (Argentina), entre os anos 2000 e 2015. Embora a emergência desses mercados tenha sido fortemente impactada pela entrada da cocaína, cuja presença se intensificou no início da década de 2000 em ambas as regiões, o modo como o comércio em ascensão foi incorporado a práticas cotidianas de compra e venda, também impactando a formação de coletividades multiescalares e dotadas de racionalidades institucionais, mercantis e normativas, variou em cada contexto. Enquanto no Sul do Brasil o modelo de gestão do circuito das drogas foi protagonizado por facções criminais, no Centro da Argentina ele se conformou em torno de clãs familiares.

O estudo de tais mercados, que inicialmente ocupou órgãos estatais responsáveis pela aplicação da lei e departamentos universitários na Europa e América do Norte, transcendeu as fronteiras daquelas latitudes, havendo um aumento sustentado da pesquisa acadêmica na América Latina e no Caribe (Herrera, 2016; Silva de Sousa, 2004). Com isso, perspectivas teóricas plurais floresceram no continente, resultando de investigações que documentam e analisam casos de indivíduos, grupos, atividades ou mercados associados ao crime e às drogas ilícitas (Arias, 2006; Durán Martínez, 2007; Bagley, 2008; Rojas Aravena, 2007; Balmaceda, 2009; Biondi, 2010; Sain, 2009; Kessler, 2010; Dias, 2013; Feltran, 2018; Sampó, 2019; Rodrigues, 2021).

Muitos desses estudos apontam que os mercados de drogas resultam da expansão do crime como consequência da crise do Estado - um deslocamento que identifica os grupos criminosos como um “contragoverno organizado” (De Simone, 2014, p. 44), um “controle sobre todo o Estado” (Smulders et al., 2017, pp. 20-32) ou uma “governança ilegal” (Campana; Varese, 2018, pp. 6-10). Neles, de modo geral, os mercados ilícitos são percebidos como uma patologia social violenta que decorre da disfunção do Estado, ameaçando a integridade de suas instituições e da própria sociedade. Tais estudos compartilham a percepção de que práticas, estruturas e grupos criminais são externos e marginais às esferas centrais nas quais são tomadas as decisões públicas. Por isso, aproximam os mercados ilícitos e seus atores do conflito político e da vida social apenas isolada e exogenamente, sem integrar as qualidades dos “mundos” existentes de um lado ao outro das fronteiras, não raro borradas, entre legalidade e ilegalidade e legitimidade e ilegitimidade.

No caminho oposto, há uma série de autores que criticam a noção de que o crime seria um reflexo da ineficácia do sistema de justiça criminal e da administração da justiça - e, ao investigar esses temas, afastam-se das leituras nas quais o monopólio e a normatividade estatal são referências nucleares (Silva, 2004; Misse, 1999; Feltran, 2018; Garzón Vergara, 2012; Sain, 2015; Arias, 2017). Seguindo suas contribuições, entendemos que os mercados ilícitos, especialmente o das drogas, não são paralelos ao Estado, pois correspondem a sistemas de relações intersubjetivas e dinâmicas, com fronteiras difusas e interligadas, nas quais o crime adquire realidade político-social específica e dotada de caráter histórico (Lien, 2020). Com o argumento, buscamos afastar a visão dicotômica sobre o crime e os atores que nele se inscrevem, em nome de uma abordagem construtiva da relação de distribuição que, por um lado, divide e, por outro, estabelece a realidade do crime como um todo comum (Feltran, 2020).

É em coerência com essas considerações que, ao tratarmos de grupos atuantes em Porto Alegre e Córdoba, nos desprendemos da noção jurídica de crime organizado ou organização criminosa, referindo-nos a eles como coletividades - dimensão que lhes é tão central quanto o tipo de atividade em que atuam. Nessa grande categoria inserimos clãs, grupos prisionais, facções regionais e gangues - ainda que todos tenham dimensões, racionalidades, moralidades e historicidades distintas. Embora este não seja um estudo comparativo sistemático, colocamos os casos empíricos em relação a fim não só de aprofundar o seu entendimento, mas também de contribuir para o adensamento do debate sobre a expansão dos mercados ilegais na América Latina (Arias, 2017; Arias; Grisaffi, 2021; Lessing; Monteiro; Misse, 2022).

Nossa reflexão gira em torno do seguinte questionamento: quais foram as razões que acompanharam o surgimento de facções ou clãs na ordenação dos mercados ilegais de Porto Alegre e Córdoba e que ressonâncias podemos identificar nas trajetórias desses coletivos? Buscamos responder a tais perguntas ao longo das duas seções do artigo, que conta também com esta introdução e considerações finais. Na primeira parte, reconstituímos e descrevemos os processos de estruturação do tráfico de drogas em Porto Alegre e Córdoba, tendo como bússola os atores coletivos que os protagonizaram. Na segunda, sugerimos fatores explicativos para as distinções observadas quando da emergência dessas coletividades e indicamos atravessamentos entre suas dinâmicas, suas práticas e seus modos de organização. Argumentamos que o tipo de grupo predominante reflete a combinação de elementos conjunturais e estruturais que, no momento em que a disponibilidade de cocaína se adensou em ambos os países, tiveram prevalência em cada um deles - adquirindo centralidade para dar contornos a coletivos capazes de oferecer as melhores condições para coordenar os respectivos mercados nos anos seguintes. Assim, por exemplo, enquanto o sistema prisional brasileiro foi essencial para a conformação de facções em Porto Alegre, a crise econômica e de legitimidade política na Argentina, com impactos expressivos nas unidades familiares, foi um elemento nuclear para a criação de clãs. Porém, apesar das diferenças originárias, com desdobramentos em suas características e nas dos mercados locais, esses grupos têm se tornado cada vez mais semelhantes. Nas considerações finais, sugerimos que isso se explica por recentes adaptações entre suas particularidades regionais e as tendências e pressões mais amplas dos mercados globais da droga, que são localmente incorporadas.

Os dados utilizados no artigo resultam da experiência de pesquisa prévia que os autores tiveram em suas respectivas cidades. Em Porto Alegre, foram realizados observações e acompanhamento de rotinas em bairros da capital, entrevistas em profundidade com atores no sistema prisional e socioeducativo, bem como com traficantes e moradores de periferias. Em Córdoba, foram feitas entrevistas com diferentes interlocutores, observações de julgamentos e uma etnografia baseada em pesquisa documental (processos e documentos judiciais, reportagens em jornais, revistas e livros).

A ESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE DROGAS EM DUAS CIDADES LATINO-AMERICANAS

O cenário de Porto Alegre

No início dos anos 2000, o maior estabelecimento prisional do Rio Grande do Sul estava sob disputa de três grupos de presos, formados na década anterior. Seus membros eram majoritariamente assaltantes e quadrilhas especializadas no roubo de cargas e instituições financeiras. Embora a partilha do espaço prisional ampliasse a possibilidade de ações ilegais conjuntas, as colaborações firmadas entre seus integrantes não se confundiam com a estrutura desses grupos - sendo, antes, um dos desdobramentos de sua existência. Essas práticas ilegais costumavam ser remetidas à ordem privada dos indivíduos ou quadrilhas, enquanto a coletividade se entabulava sob outras bases, relacionadas à gestão das relações entre detentos - e entre eles e os guardas - e aos conflitos por expansão no cárcere. Até então, os vínculos estabelecidos por esses grupos com o lado de fora da prisão eram frágeis, o que implicava baixo caráter territorial (com regiões da cidade) nos laços entre seus membros. A estrutura dos grupos era piramidal, marcada por lideranças autoritárias que impunham regramentos e acumulavam prerrogativas diante da população encarcerada.

Tal cenário mudaria durante a segunda metade da década e impactaria a organização dessas coletividades, seus objetivos e formas de atuação. Foi nessa época que a cocaína começou a entrar de forma maciça no estado, o que levou à conformação de um novo mercado ilegal. Os grupos prisionais, então, foram se moldando em torno do comércio da droga e, com isso, passaram de grupos compostos por assaltantes para coletivos essencialmente estruturados pelo tráfico. Como consequência, transbordaram para o espaço urbano, fixando uma série de bocas - pontos de venda de drogas a varejo que, em geral, estão localizados em bairros de periferia, popularmente chamados de vilas. Assim, pode-se dizer que o caráter prisional desses grupos foi substituído por um tipo de dinâmica que articula, concomitantemente, territórios dentro e fora do cárcere.

Um dos três grupos que disputavam a prisão não completou o processo de passagem dos assaltos para o tráfico (e do cárcere para a rua) e, como consequência, foi eliminado. Ao fazê-lo, os outros dois aboliram o antigo modelo de autoridade em proveito de uma divisão de poder mais equilibrada, calcada na formação de colegiados compostos por patrões oriundos de distintas vilas. Foi nesse momento que as origens e referências socioespaciais de seus integrantes passaram a ser acionadas, pois serviam como alicerce para uma pulverização territorial do lado de fora das prisões. Ao final dos anos 2000, esse novo tipo de grupo - aqui referido como facção - já havia se tornado protagonista do mundo do crime, expandindo-se em vilas de Porto Alegre, da Região Metropolitana e de grandes municípios interioranos, e articulando bocas, atores e lugares nas mesmas redes.

Até o início da década de 2010, e paralelamente ao fortalecimento das facções, havia dezenas de gangues espalhadas por vilas na capital. Esses grupos tinham forte identificação com bairros e ruas, onde sua atuação era limitada, e não dispunham de controle prisional. Firmadas em torno de líderes nativos de suas vilas, dos quais dependiam intimamente, as gangues misturavam disputas cotidianas prosaicas à participação precária nos comércios ilegais. Seu fluxo financeiro e acesso a fornecedores de drogas eram inconstantes e os traficantes tinham mais autonomia quanto à origem da compra de drogas, à quantidade adquirida e ao local da venda - estando apenas frouxamente inseridos em uma estrutura comercial que, hoje, é desenhada por cada facção de acordo com suas particularidades.

Algumas dessas gangues, todavia, investiram nas pretensões expansionistas, na construção de laços fortes entre integrantes e em lideranças carismáticas com o intuito de se firmar no mercado. Para tanto, contaram com o fornecimento de drogas e a venda de armas feitas por facções maiores, oferecendo alguns serviços em troca. Diferenciando-se das demais gangues - que viriam a desaparecer ao longo dos anos 2010 -, esses coletivos adquiriram relevância suficiente para conquistar seus próprios espaços no cárcere, também conformando-se como facções. A partir disso, entre os anos 1990 e o fim da década de 2010, o mercado de drogas em Porto Alegre sofreu um processo de estruturação de origem mista: enquanto algumas coletividades se originaram na prisão e projetaram suas territorialidades para bairros periféricos, outras fizeram o caminho inverso, primeiro consolidando-se do lado de fora e então adquirindo controle prisional.

Até meados da década passada, a maioria das facções coexistiram sem confrontos abertos e sob uma partilha mercantil acordada, o que lhes rendia considerável lucratividade. A exceção a esse modelo de governança foi uma gangue que, por surgir mais tarde na corrida pelo controle do mercado, galgou sua posição por meio de tomadas de bocas sistemáticas, eliminando e incorporando outras gangues e outros grupos médios à sua estrutura para se expandir e se fortalecer numericamente. Constituindo-se em meio a um cenário comercial que já estava dividido entre facções bem estabelecidas, o grupo evitou entrar em disputa com esses coletivos - que tampouco estavam interessados em tais conflitos - e concentrou seus esforços na outra parte do mercado, ainda não controlada pelas principais facções e fragmentada pelo domínio microlocal de grupos mais frágeis e pouco competitivos.

Esses enfrentamentos produziram uma desestabilização do mercado a partir de 2015, que teve como uma de suas principais consequências a necessária articulação entre os poucos grupos menores ainda existentes - e, eventualmente, entre eles e as próprias facções, cujos negócios terminaram sendo impactados pela reordenação de poder resultante dessas ofensivas. Coletivos de todas as dimensões começaram a firmar frentes de aliança colaborativas - chamadas de embolamentos - pelas quais circulavam drogas, armas e envio de pessoal para embates armados (Cipriani, 2021b). Em sua esteira, instaurou-se um ciclo de violência letal recíproca e retributiva no mundo do crime que fez os índices de homicídios dispararem entre 2016 e 2017 (Cipriani, 2021a).

O cenário de Córdoba

A pouco mais de 1.450 km de Porto Alegre fica a cidade de Córdoba, capital da província de mesmo nome na Argentina, no Centro desse país sul-americano. No início dos anos 2000, diversos atores sociais e políticos não estatais, sob o lema “que se vayan todos”, provocaram uma onda de protestos contra o governo que somente terminou com a renúncia do presidente argentino, após dias de confrontos violentos nas ruas e saques a supermercados. No contexto de intensa efervescência social e a partir de encontros em ruas semipavimentadas e irregulares, parentes decidiram se reunir para formar pequenos grupos dedicados ao mercado ilícito de drogas, autodenominados clãs. Rapidamente eles passaram a operar circuitos de produção, transporte, armazenamento e comercialização, em especial de cocaína.

Embora tenha se estabelecido como conflito em outras áreas da cidade, o mercado de drogas teve seu epicentro no Sudeste, composto por uma gama de bairros populosos e conhecido, no linguajar êmico, como a zona ou a 5ª. Concentrando suas operações no comércio de cloridrato de cocaína nessa região, os clãs se conformaram como grupos criminais típicos de zona, atuando em casas simples, antigos armazéns e oficinas abandonadas. Inicialmente estruturaram suas relações em microrredes familiares, compostas por atores que tinham laços de parentesco e vizinhança com os líderes. Tais grupos deram vida a um protótipo cristalino e rígido de organização do poder: reduzido em número de membros, semi-hierárquico, com participação concorrente de membros em diferentes tarefas e presença espacial relativamente concentrada em certos lugares da 5ª. Nessa estrutura, cargos e funções eram atribuídos com base na antiguidade dos membros, na natureza do vínculo preexistente com os chefes e na contiguidade espacial.

Os chefes exerciam sua autoridade sob uma liderança carismática, formando um núcleo central a partir do qual eram tomadas as principais decisões, então repassadas aos outros integrantes do grupo localizados fora desse núcleo. Portanto, apesar de não existir um alto nível de hierarquia, havia uma clara diferença interna de posições na estrutura do clã. Coerente com esse modelo de gestão - marcado por líderes centralizadores, estrutura com poucos atores intermediários e manutenção de laços familiares -, a incorporação de novos membros era limitada e sujeita a seleção rigorosa.

Em 2005, os clãs já coordenavam um forte e único mercado de drogas no Sudeste de Córdoba, comandando cozinhas de cocaína rudimentares. Naquele ano, as cozinhas sofreram uma pressão por modernização resultante do aumento de fornecedores de pasta base para os clãs. Diante da possibilidade de adensar sua presença na etapa final do circuito de produção da droga, os clãs passaram a necessitar de um profissional com mais conhecimento técnico para fazer a cocaína no menor tempo possível - evitando que fossem descobertos pela polícia ou por agressores. A demanda levou à procura de tais atores, mais especializados, em outros países, como a Bolívia e o Peru.

A presença de cozinheiros estrangeiros na 5ª implicava novos riscos, o que levou diferentes clãs a cooperarem ocasionalmente entre si, prestando assistência nas grandes transferências e nos estoques de pasta base, cloridrato de cocaína ou precursores químicos. Além disso, começaram a efetuar empréstimos e trocas de drogas, armas, dinheiro e informações sobre a movimentação de assaltantes ou policiais. A medida era necessária porque, em paralelo, surgiu na 5ª um grupo importante de assaltantes dispostos a roubar dinheiro dos pontos de venda de cocaína sob controle dos clãs e denunciar anonimamente os locais onde esses grupos guardavam suas reservas de droga.

Dada a complexificação das atividades, as estruturas criminais tiveram de incorporar novos membros, o que levou ao surgimento de um conjunto de rotinas em que o trabalho diário, antes desempenhado com pouca distinção, foi dividido e hierarquizado para que o tráfego nos pontos de venda e a entrega das drogas ficasse a cargo de jovens traficantes, os transas ou delivery. Esses atores passaram a ser protegidos pelos chamados cães e quero-quero: jovens armados que faziam a segurança dos comerciantes nos locais onde as drogas eram vendidas, os kioscos e departamentos. Ao final de 2005 e após uma série de acordos, os clãs começaram a ascender a uma posição de relativa hegemonia, pela intervenção bem-sucedida no cogoverno das ruas sobre traficantes, vizinhos, policiais e assaltantes.

Porém, nos anos seguintes, um contexto de alto conflito se instaurou, pois a visibilidade dos clãs atraiu a atenção de um grupo violento de sequestradores, que em troca de dinheiro ou cocaína sequestravam membros do grupo e seus parentes. Diante disso, houve uma mutação na estrutura dos clãs, que cresceu gradualmente e incorporou cada vez mais membros para reforçar a segurança. Como consequência, formou-se um anel de cargos em torno do núcleo ocupado pelos chefes e por seus colaboradores diretos. Fora dela estavam antigos membros dos clãs - que, por sua atuação destacada, foram promovidos a responsáveis pela coordenação das operações na 5ª e tornaram-se os novos líderes do segundo círculo de cargos.

No entanto, os clãs mantiveram estruturas relativamente fechadas, privilegiando sua segurança e gerindo o próprio crescimento por meio de limites estruturais e funcionais internos ao grupo. Assim, embora tenham se expandido, fizeram-no implementando um controle rígido dos atores que se candidatavam ao ingresso no grupo. A tendência à expansão controlada foi observada até o fim da existência dos clãs nos moldes como eram originalmente conhecidos, o que se deu em meados de 2010.

ENTRE CÓRDOBA E PORTO ALEGRE

Compreender a emergência dos agrupamentos aqui tematizados não é um exercício singelo - e, certamente, ultrapassa as pretensões deste artigo. O surgimento e a permanência duradoura desses grupos resultam de uma miríade de fatores de variadas escalas, com distinções importantes não só entre a Argentina e o Brasil, mas também nas dinâmicas internas de cada um desses países. Ainda que não pretendamos percorrer a pluralidade de causas que contribuíram para a sua constituição, propomo-nos a indicar alguns elementos que, em cada um dos cenários, obtiveram centralidade nesse processo e, em seguida, desdobrá-los em outros atravessamentos existentes entre os grupos e em seus respectivos mercados ilegais.

Na seção anterior, viu-se que em Porto Alegre o berço das facções repousa sobre coletividades oriundas de presídios e periferias que coexistiram no mundo do crime ao longo dos anos 2000. Independentemente de sua origem, os grupos bem-sucedidos foram aqueles capazes de articular territorialidades prisionais e urbanas: na cidade, não há controle de espaço na prisão que não se manifeste no domínio de vilas onde se fixa o comércio a varejo; por seu turno, não existe comércio a varejo sustentável o suficiente que não seja revertido em controle prisional. As engrenagens desse modelo circular não podem ser dissociadas do encarceramento sistemático da população pobre - principalmente masculina, jovem e negra - que acompanha a história brasileira, tampouco do aumento do controle social sobre o tráfico, que se tornou uma tendência no país.

A centralidade da prisão na origem dos primeiros coletivos brasileiros já está bem documentada na literatura - que, em geral, os identifica como uma resposta à demanda por organização em um contexto de violências interpessoais e violações institucionais reiteradas, e não como empreendimentos finalisticamente orientados para o comando de mercados ilegais (Biondi, 2010; Coelho, 2005; Dias, 2013; Misse, 1999). Em Porto Alegre o cenário foi semelhante, e o maior presídio do estado deu ensejo à formação de grupos ocupados com a gestão das relações cotidianas que migraram, mais tarde, para o mercado de drogas. Nesse processo, as racionalidades associadas ao sistema de justiça criminal seguiram tendo relevância.

Nos grupos prisionais de assaltantes, prevalentes até o início dos anos 2000, a falta de conexão territorial com as periferias repercutiu em uma ampla participação de integrantes oriundos de diversas regiões do estado e, após sua definitiva adesão ao tráfico a partir de meados dessa década, viu-se um transbordamento para as ruas que refletiu a mesma multiplicidade socioespacial de seus membros. Com o sensível aumento da prisão por esse delito na capital (Cipriani, 2021a, pp. 144 e 147), outras sociabilidades forjadas no espaço urbano - gangues, pequenos comerciantes e grupos de jovens - passaram a ser cooptadas e remetidas a galerias prisionais geridas pelos grupos antigos. Assim, quando tais atores adentravam a prisão, sua alocação dependia do aceite de lideranças internas, que já haviam fatiado grande parte do espaço disponível. Foi então que esses grupos prisionais começaram a incorporar aquelas territorialidades urbanas menores, aglutinando-as em suas práticas mercantis e simbólicas e inserindo-as em uma rede plural de atores, com melhores conexões comerciais e capacidades competitivas.

A contrapartida desse processo foi o progressivo espelhamento entre o controle do espaço prisional e do espaço urbano: de dentro para fora, as facções se expandiram de modo territorialmente descontínuo, projetando sua presença nas áreas dos grupos que, agora, também viviam em suas galerias. Daí é que puderam impactar a geopolítica do crime ao redor do estado, escolhendo e acolhendo grupos e indivíduos nos presídios de acordo com interesses instrumentais. Por sua vez, a entrada de novos presos em cada galeria começou a respeitar critérios de reciprocidade socioespacial, com seu local de moradia nas ruas - equalizado, para a administração prisional, ao domínio de uma facção - tornando-se um critério central de distribuição dos presos.

Isso reforçou ainda mais a influência dos grupos nas prisões, nas periferias e sobre os presos recém-chegados, pois pessoas encarceradas por todo tipo de delito eram colocadas em galerias regidas sob as normatividades de uma ou outra facção, tendo de se adequar a elas. Em alguma medida, a adesão era voluntária - por identificação, interesse comercial ou necessidades de sobrevivência material, cuja satisfação foi progressivamente transferida às facções pela administração prisional. De outro lado, os novos presos sabiam que aqueles grupos estavam presentes nos bairros onde viviam com suas famílias, o que os levava a evitar estranhamentos que pudessem, de algum modo, vazar para parentes e amigos.

Diferentemente do que aconteceu com as facções no Sul do Brasil, a questão carcerária não influenciou diretamente o surgimento de clãs em Córdoba. Ao contrário, foi no espaço público e no espaço privado aberto ao público que os laços familiares se aglutinaram ao redor do mercado ilegal - o bairro, a rua, a praça e as casas foram se tornando as principais arenas de disputa onde eram gestadas a permanência e a estrutura dos clãs. No início dos anos 2000, uma grave crise político-econômica assolou toda a Argentina, impactando uma massa de trabalhadores pobres que, de uma hora para a outra, viram suas rendas se dissiparem. A vulnerabilidade produzida pela falta de recursos e pelos abalos institucionais levou ao aumento da pressão sobre os núcleos familiares, tencionando a criação de alternativas à subsistência.

No Norte da Argentina, por exemplo, algumas famílias começaram a se envolver com o microtráfico de mercadorias - cigarros, álcool e roupas - ao qual se somou o transporte de drogas desde as fronteiras com a Bolívia e o Peru para cidades como Córdoba. Ali, a presença das drogas se tornou uma fonte de oportunidade para outras famílias, que passaram a aprender, inovar e adaptar-se por meio da formação de clãs. Ao mesmo tempo, e buscando opções à privação material, muitos desses indivíduos conjuminavam a venda de drogas com outros ofícios que vinham a aparecer, especialmente no comércio informal. Por consequência, não só o fluxo de capital de vários de seus membros forjou-se de modo misto, mas o próprio grupo não foi fabricado em torno de uma identidade coletiva essencialmente do crime - comum aos grupos prisionais porto-alegrenses desde a sua origem e constitutiva das narrativas faccionais subsequentes. Não é coincidência que, distinguindo-se das bocas - especializadas e amplamente conhecidas pela venda de drogas -, os kioscos comercializem uma série de outros produtos de caráter alimentício e habitacional.

No Brasil, os impactos da pobreza e da precarização do trabalho também contribuíram com a ampliação do contingente de trabalhadores deslizando entre formal, informal, legal e ilegal - compondo uma zona cinzenta (Telles, 2010) na qual o tráfico emerge, assim como em Córdoba, como referência econômica diante das urgências de quem precisa “se virar” para “sobreviver na adversidade” (Hirata, 2018). Entretanto, é o processo preferencial de incriminação das polícias brasileiras que atua como o grande mediador entre a pobreza e o crime, cuja seletividade ressoa pelas demais dimensões institucionais da segurança pública e da justiça criminal (Misse, 1999). Daí a importância que a atuação policial e o encarceramento tiveram na concentração prisional de populações marginalizadas em periferias, além do nascimento da solidariedade baseada tanto na experiência comum de privação quanto na oposição aos atores estatais, vistos como agentes da opressão dos presos.

Embora nenhum desses processos tenha sido elementar na emergência dos clãs, sua trajetória também foi atravessada por relações com agentes da segurança pública. Em Córdoba, são as polícias locais (do Estado Provincial) que realizam operações em áreas urbanas, enquanto as forças de segurança federal (do Estado Nacional) se ocupam com o controle de postos de fronteiras e hidrovias internacionais, auxiliando apenas excepcionalmente na justiça criminal federal. À semelhança das polícias militares brasileiras, as polícias locais argentinas se inscrevem em práticas e discursos belicistas, reforçando a narrativa pública de combate ao “narcotráfico” e proclamando protagonismo no “combate ao crime organizado”. Todavia, apesar da existência de um olhar securitizado, a racionalidade institucional punitivista não encontrou tradição fértil nas sensibilidades culturais do país.

Na Argentina, a relativa rejeição da “mano dura” se vincula ao amplo e profundo esforço histórico de reparação da memória, verdade e justiça empreendido após o fim da ditadura militar¹ (Oliveira; Martínez, 2021), legando contrastes expressivos com o “autoritarismo socialmente implantado” vigente no Brasil redemocratizado (Pinheiro, 1997), que seguiu impregnado nos “roteiros típicos” da polícia e na demanda permanente e contínua de normalização das populações pobres (Misse, 1999). A isso soma-se que os presos políticos da década de 1970 eram militantes que, embora oriundos de diferentes estratos sociais, reivindicavam as mesmas demandas populares por melhores condições de alimentação, habitação, proteção social e trabalho que assolaram os habitantes dos bairros pobres - como é o caso da 5ª - quando do surgimento dos clãs. Esse elemento reforçou a cautela das forças de segurança diante dos grupos em Córdoba, pois estavam inscritas em uma linguagem distinta daquela que, desde os anos 1980, tem sido a principal gramática adotada pelo Estado brasileiro na mediação dos conflitos sociais: a manutenção da ordem pública em torno da “metáfora da guerra” contra o crime (Silva, 2011).

Diante de um mercado concentrado na 5ª, as polícias argentinas levaram a cabo uma forma de gestão do conflito que privilegiou não a perseguição direta e o aprisionamento, mas a regulação da presença dos clãs de modo que ficassem limitados àquela região. Evitaram trocas, trânsitos e contatos entre atores dos mercados ilegais que, em vários lugares e instituições prisionais brasileiras, foram elementos-chave para reforçar seu dinamismo. Tais práticas de regulação estatal contribuíram para a formação de um tipo de coletividade cujos vínculos afetivos não se forjaram na oposição ao Estado, mantendo-se a centralidade da família - o que se refletiu na forma, tamanho e dinâmicas mercantis dos clãs. Por sua vez, em decorrência do tipo particular de gestão dos ilegalismos predominante em Porto Alegre, a prisão exerceu uma força centrípeta e outra centrífuga, simultaneamente agregando e pulverizando laços sociais, comerciais e de poder. Com isso, não só desempenhou um papel imprescindível no tipo de coletivo predominante na cidade, mas forneceu os contornos para o mercado ilegal que veio a se estruturar ali.

À primeira vista, as características dos clãs os aproximam das gangues porto-alegrenses, pois ambos os grupos carregam fortes marcas territoriais, atuam de modo limitado e fora da prisão, têm poucos integrantes e baixa divisão de trabalho. Porém, a dimensão escalar dos clãs não derivou da inaptidão para competir em um mercado que, consolidado de modo fragmentado, favoreceu um tipo de organização em rede: pelo contrário, sua estrutura e atuação foram correlatas à existência de um mercado único da droga. Ademais, afastando-se das gangues, os clãs sempre operaram várias etapas desse comércio e, portanto, sua reduzida escala foi compensada pela abrangência das atividades de uma ponta a outra do circuito da cocaína, ao mesmo tempo que reproduziam e reafirmavam sua dimensão simbólica em torno de laços familiares e de vizinhança. Houve, dessa feita, uma conjunção harmônica entre as relações próximas ou de copresença, a funcionalidade no mercado local e os vínculos que ensejaram identidades coletivas.

Em Porto Alegre, apesar de a territorialidade da facção se sobrepor às microterritorialidades das bocas, com a identidade do grupo conglobando as identidades fortalecidas nas vilas, isso não significa que a dimensão afetiva, característica dos clãs, esteve ausente. A divisão do poder entre pontos de venda permitiu que os laços afetivos participassem localmente em cada um deles, ainda que de modo multiescalar: ao mesmo tempo pela proximidade de relações imediatas - entre companheiros que atuam em uma mesma região - e por relações de ausência, mediadas pelo pertencimento à facção. A predominância entre cada uma dessas dimensões é variável e contingente, pois muitas amizades não se sustentam diante de rivalidades faccionais, enquanto outras prevalecem nos cotidianos e cravam clivagens nas orientações mais genéricas da facção.

Assim como as relações com atores criminais externos costumavam ser decididas pelos chefes dos clãs e repassadas aos demais membros, nas facções elas tendem a ser determinadas por um colegiado de patrões - sendo mais motivadas, em geral, por interesses mercantis do que por sentidos morais. Essas racionalidades empresariais ganham vida, no entanto, ao serem reproduzidas como identidade comum nas práticas dos atores que participam do crime e o circundam, incorporam e dissipam os regimes de aliança e rivalidade. Em ambos os casos, a autoridade se inscreve no respeito que os integrantes nutrem pelos líderes, mas enquanto nos clãs o caráter paternalista e carismático dos chefes adquiriu destaque, nas facções porto-alegrenses, foi a capacidade de garantir o sucesso do grupo perante os demais - o mérito do patrão, associado à sua caminhada no crime - que predominou.

Em parte, essa distinção diz respeito não só ao laço que alicerça os grupos, à estruturação do mercado em cada contexto e às suas respectivas demandas, mas também ao teor das disputas enfrentadas por cada uma dessas coletividades. Em Porto Alegre, a competição em torno do comércio das drogas conformou-se por antagonismos promovidos entre facções de mesmo tipo e com lógicas de atuação semelhantes. Ainda que outros atores coletivos componham os mercados ilegais da cidade - especializados, por exemplo, no tráfico para classes médias e altas ou em grandes assaltos -, as dinâmicas faccionais se estabelecem sobre uma gama de práticas para além das drogas, incluindo roubos de carros, tráfico de armas, comércio de produtos contrabandeado e jogos ilícitos.

Nesse sentido, tais grupos se tornaram quase hegemônicos, convivendo sem cooperação ou enfrentamentos - muito embora sob acordos e limites estabelecidos - com grupos que se ocupam de atividades que não os prejudicam diretamente. Por outro lado, são constantes os confrontos no interior do mesmo mercado, o que faz com que os principais conflitos que repercutem nas ordens urbanas - nos índices de homicídios locais, na integração com comunidades e na adoção de tendências mais ou menos bélicas - oscilem de acordo com a capacidade de equilibrar a coexistência com outras facções, em um contexto de interesses concorrentes e disputas ativas sobre o sentido do certo no mundo do crime.

Em Córdoba, cada tipo de coletividade se especializou em um mercado ilícito diferente. Houve uma divisão decorrente, de um lado, das lacunas de oportunidade abertas pelos clãs quando decidiram manter seu caráter familiar e comunitário, o que levou à restrição de sua expansão, e, de outro, da diferença entre os atores criminais na cidade, que é histórica e anterior ao período aqui analisado, estando intimamente ligada à matriz de sentido e identidade de agrupamentos nos quais valores, crenças e práticas diferem e até se antagonizam - um exemplo é o teor dos procederes das bandas dedicadas aos narcosequestros, que monopolizaram o mercado de extorsão e não necessariamente estavam unidas por vínculos familiares.

Ainda que sob tensão, os vários clãs foram capazes de conviver na mesma região da zona - o que encontra ressonâncias com a particular configuração do crime em Porto Alegre durante a primeira década dos anos 2000, quando as facções segmentaram o mercado entre si para, ao mesmo tempo, evitar ataques recíprocos e maximizar os rendimentos. No caso, todavia, o principal agente desestabilizador foi a emergência de uma gangue que, para igualar-se às demais facções, liderou uma corrida expansionista particularmente bélica e violenta. Em Córdoba, esse espaço foi ocupado pelos assaltantes e sequestradores, que também pretendiam obter participações laterais no mercado de drogas protagonizado pelos clãs.

Diante de antagonismos de naturezas distintas, pode-se perceber que as colaborações entre atores ilegais foram uma tendência progressivamente observada nos dois contextos que se aprofundou à medida da estruturação de seus mercados ilegais. Com o aumento da presença dos grupos em um mercado em expansão, bem como da relevância política adquirida por seus atores nos cotidianos de zonas e vilas, cooperar tornou-se uma necessidade tática: seja formando embolamentos para somar forças contra uma facção rival em Porto Alegre, seja para frear a ação de sequestradores em Córdoba, seja enfim para gerenciar a presença da polícia em ambos os contextos. No fluxo dessas colaborações, bens, serviços, atores e informações circularam amplamente, dinamizando relações sociais e de poder e produzindo novos contornos nos mercados.

Na 5ª, a colaboração entre clãs surgiu na esteira de uma maior visibilidade e especialização, resultado de um processo adaptativo diante da pressão por profissionalização, cujo resultado foi a adesão de novos atores a uma estrutura que, antes, era planificada e pouco diferenciada. Assim, à semelhança da logística de funcionamento de bocas em Porto Alegre, houve o chamamento de intermediários: cozinheiros estrangeiros para cozinhar a cocaína, transas e delivery para fazer as entregas, cães e quero-queros para fazer a segurança. Porém, enquanto a expansão das facções nas vilas acionou uma abrangente procura por mão de obra - especialmente de atores que operam nas pontas mais violentas dos mercados ilegais -, os clãs de Córdoba limitaram a entrada de novos membros e relativizaram apenas parcialmente seu caráter familiar, que não era inteiramente compatível com as novas demandas do grupo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mantida a singularidade de cada contexto, os dois tipos de grupos apresentaram semelhanças que se aprofundaram após o período aqui descrito e engatilharam uma série de acomodações que tiveram implicações expressivas, em especial para os clãs. Em Córdoba, a formulação original dos clãs se extinguiu a partir de 2015, quando muitos líderes foram presos e, na prisão, montaram versões locais de seus próprios escritórios - dando a filhos, sobrinhos, irmãos e esposas as diretrizes de como operar do lado de fora. Esses familiares tiveram de reinterpretar os ensinamentos e aplicá-los no cotidiano das ruas - o que, entretanto, levou a disputas internas nas percepções sobre como o mercado deveria ser gerido. Tal divisão, que também envolveu diferentes sentidos para o crime, deu-se especialmente entre as esposas dos antigos chefes - mais próximas do modelo de gestão carismático, limitado territorialmente e estruturado em laços familiares - e as novas gerações, mais preocupadas em crescer comercialmente e a partir de outros tipos de vínculos.

O conflito levou a fraturas nos clãs e ao surgimento de facções internas, com predomínio de grupos coordenados por jovens, mais parecidos com as facções de Porto Alegre. Essas novas facções se sobressaíram em relação aos grupos antigos por estarem mais sintonizadas com a demanda global por dinamismo, expansão e profissionalização das estruturas criminosas - em um contexto cada vez mais transnacional e competitivo dos mercados de cocaína, marcado por tecnologias de ponta e das telecomunicações, pela configuração de centros logísticos integrados e pela diversificação da oferta e da procura (Lien, 2020). Nessa cisão, os procederes também entraram na disputa, por exemplo, com os antigos clãs vetando a participação de menores de idade e os novos grupos defendendo-a, porque são menos visados pela polícia e mais dispostos a atos de violência. Nesse sentido, tem havido uma instrumentalização dos mais jovens que também é verificada em Porto Alegre.

Em Porto Alegre, a tendência à juvenilização dos grupos é vista pelos patrões como um “mal necessário”, pois, embora os jovens tenham menos autocontrole e eventualmente cometam vacilos que podem levar a desequilíbrios entre as facções e irrupções, eles servem para o grupo seguir criando bocas ao redor do estado, para cometer atentados em vilas, tomar bocas rivais, aumentar os roubos de veículos - muito mal pagos - e assumir a frente nos confrontos. Paralelamente, os membros mais importantes da facção se afastam do varejo e se voltam para atividades de gerenciamento do atacado, do controle de rotas e do comércio de armas, especializando-se nas organizações logísticas e na definição de novas estratégias de guerra. Ainda que ocupando a ponta mais vulnerável e violenta do mercado, os jovens enxergam suas atribuições como oportunidades para serem reconhecidos entre seus pares e crescerem na facção - atribuições que, a partir da guerra ocorrida entre 2016 e 2017, passaram a ser ainda mais valorizadas.

Em ambos os contextos, a necessidade de expansão contínua no mercado de drogas e a possibilidade de enfrentamento com outros grupos acionou a necessidade de incorporar cada vez mais a juventude, dividir cada vez mais as tarefas e valorizar a disposição ao risco como capital. Em Córdoba, esse processo levou à substituição do epicentro do mercado varejista por um protótipo de rede - espraiado em vários territórios e baseado em alianças intermitentes com coletivos locais. Adaptações como essas ocorreram em todas as fases dos grupos, compondo trajetórias e acompanhando a estruturação dos mercados, o que foi crucial para manter a competitividade e a relevância no mundo do crime. Assim, mesmo o caráter colaborativo, percebido em diferentes circunstâncias e nos dois cenários empíricos, está associado à necessidade de acomodação a um mercado dinâmico e imprevisível, cujas condições de reprodução local estão sempre, em alguma medida, associadas a movimentos mais amplos e sujeitas ao impacto de outros atores e novas circunstâncias.

A pressão de mercados globais, no sentido de uma profissionalização e especialização das atividades, leva à maior similitude dos atores criminais, correlata à conexão entre cadeias de produção e comercialização em nível continental. Essa parece ser uma tendência generalizada no Brasil e na Argentina: há temporalidades distintas e caraterísticas regionais nesses processos, mas, enquanto o peso de suas particularidades era mais expressivo inicialmente, dado o teor local dos mercados, a incorporação em uma cadeia de comércio e produção global têm resultado na progressiva homogeneização desses atores, com as distintas coletividades tornando-se mais similares.

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• 1
  Ainda que tenha produzido marcas duráveis nas concepções de segurança pública vigentes na Argentina, o país tem enfrentado um recente backlash na percepção coletiva do controle social, na esteira de um “giro à direita” que também é percebido em uma série de outros países ocidentais.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Jun 2023
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2023

Histórico

• Recebido
  08 Nov 2022
• Aceito
  03 Mar 2023