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Estudos Econômicos (São Paulo)

Print version ISSN 0101-4161

Estud. Econ. vol.39 no.2 São Paulo Apr./June 2009

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-41612009000200006 

Say, Sismondi e o debate continental sobre os mercados*

 

 

Rogério Arthmar**

Professor Associado do Programa de Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo

 

 


RESUMO

O artigo versa sobre o debate travado entre Say e Sismondi a respeito da possibilidade de saturação geral dos mercados. Na primeira seção, descreve-se o contexto histórico da Europa continental nas primeiras décadas do século 19, destacando-se as particularidades da experiência francesa de industrialização ante a liderança britânica nesse campo. A seguir, traça-se breve perfil da formação intelectual de Say a fim de apresentar sua visão sobre o funcionamento dos mercados. Na continuação, examina-se a perspectiva histórica de Sismondi em sua crítica da ortodoxia clássica, bem como sua versão para a tendência do sistema capitalista à superprodução. Nas duas últimas partes, recuperam-se os comentários recíprocos de Say e Sismondi a respeito de suas divergências teóricas sobre os limites da acumulação de capital.

Palavras-chave: Say, Sismondi, acumulação de capital, superprodução, poder de compra


ABSTRACT

This paper deals with the debate happened between Say and Sismondi regarding the possibility of a general glut. The first section describes the historical context of the first decades of nineteenth century continental Europe, focusing on the French industrialization experience vis-à-vis the British leadership in this field. Next, a brief intellectual profile of the evolution of Say's thought is made in order to present his vision about the proper working of markets. After that, the historical approach used by Sismondi in his criticism of classical orthodoxy is examined, as well as his own version to the capitalistic system inner tendency towards overproduction. The last two sections retrieve the exchange between Say and Sismondi over their theoretical disagreements on the limits to capital accumulation.

Keywords: Say, Sismondi, capital accumulation, overproduction, purchasing power
Jel Classification: B11, B12, B15


 

 

1 INTRODUÇÃO

Em carta a Sismondi, no ano de 1820, Say alude às divergências teóricas entre ambos e inclui, em determinado momento, a seguinte afirmação: "[...] se o tenho particularmente combatido é porque o considero o mais digno intérprete das opiniões das quais divirjo.Carrego a vaidade dos antigos guerreiros, que não desejavam enfrentar senão seus iguais"1 (ROGGI, 1972, p. 13). O elogio de Say ao amigo, mas ferrenho antagonista teórico, afigura-se tão mais interessante quando se tem presente a escassa literatura sobre a relação entre esses dois economistas continentais do século 19 a propósito de suas posições conflitantes quanto à natureza da operação dos mercados nas sociedades capitalistas. É certo que desde o seu resgate por Keynes, o entendimento da Lei de Say tem sido objeto de sensíveis progressos analíticos, como a distinção formal entre a identidade versus a igualdade de Say, sugerida por Lange (1970 [1942]) e explorada, entre outros, por Patinkin (1949) e Becker e Baumol (1962). Alternativamente, alguns autores modernos propõem uma releitura da Lei dos Mercados a partir da contraposição entre a estática e a dinâmica econômicas ou, na terminologia atual, entre as versões sincrônica e diacrônica da Lei contidas nos escritos do próprio Say (RENAUD, 2003).

De outra parte, as análises relativas à célebre polêmica sobre a saturação geral dos mercados (general glut), verificada na primeira metade do século 19, padecem da limitação de centrarem-se prioritariamente na perspectiva britânica do episódio. Assim, elas ora privilegiam o intercâmbio Malthus-Say (LAMBERT, 1952), ora focalizam o embate Malthus-Ricardo (SOWELL, 1963 e COTTRELL, 1997) ou, então, ocupam-se em revisar os argumentos dos economistas heréticos na Inglaterra (KATES, 1997). Em que pese o mérito de tais trabalhos, eles deixam à margem a vertente genuinamente continental desse capítulo áureo da teoria clássica protagonizado por Say e Sismondi. A lacuna adquire maior dimensão ao considerar-se que a problemática atinente ao poder de compra e às crises comerciais, como viria ela a se materializar além-Mancha, apresentaria elementos peculiares ao contexto intelectual e econômico francês inteiramente alheios à realidade britânica do período.

No que segue, o presente artigo pretende cobrir a controvérsia entre Say e Sismondi no tocante à possibilidade de saturação geral utilizando como referência básica o material tornado público por ambos. Para tanto, reconstituem-se, de partida, os principais traços da propagação do pensamento de Smith no continente europeu nos primórdios do século 19, complementados por algumas observações sobre o nascente processo de industrialização francês à época. Em seguida, revisam-se certas contribuições à formação teórica de Say a fim de delinear as origens de sua concepção dos mercados. Na sequência, examina-se a abordagem histórica de Sismondi em sua crítica da ortodoxia clássica, bem como suas explicações para a tendência à produção excessiva por parte das sociedades industriais. Ao final, resgatam-se os argumentos esgrimidos pelos dois autores a respeito da possível existência de limites à acumulação de capital.

 

2 ANTECEDENTES: ORDEM NATURAL E INDUSTRIALISMO NA FRANÇA

Quanto à especificidade do debate continental sobre os mercados, o primeiro ponto a ser realçado consiste no apelo incisivo à história econômica como peça analítica central na crítica do capitalismo desenvolvida por Sismondi, assunto sobre o qual os escritores dissidentes britânicos mostraram-se notavelmente omissos. Para que se tenha melhor noção desse aspecto, é preciso ter em conta que as obras de Say e Sismondi inserem-se no movimento mais amplo de disseminação do pensamento de Smith entre a intelectualidade europeia ao início do século 19. Para Say (1880 [1819], p. 17), o escocês teria sido o verdadeiro fundador da economia política, o primeiro a desvelar o real liame entre os princípios regentes da afluência das nações. Sismondi (1815), em tom similar, qualificaria Smith como o patrono de fértil revolução no conhecimento econômico, o homem que conduzira a ciência a um estado de quase perfeição. Anteriormente, sem embargo, já se registravam tentativas de releitura da Wealth of nations em território francês, mas tais esforços caminhavam no sentido de refutação integral das teses de Smith pelos autores mercantilistas ou, alternativamente, de assimilação das mesmas ao ideário da fisiocracia (PALYI, 1928 e BÉRAUD; GISLAIN; STEINER, 2004).

Ainda que o arsenal smithiano tenha fornecido a Say e Sismondi poderosa munição contra mercantilistas e fisiocratas, a filiação teórica comum de ambos não impediu que cada qual assumisse posições opostas em praticamente todas as questões econômicas de vulto, como será visto adiante. Isso, porém, não chega a constituir motivo de surpresa. Não há dúvidas de que Smith, fascinado pela cosmologia de newton, se propunha a demonstrar as virtudes da ordem natural subjacente às economias de mercado regidas pela concorrência irrestrita e o interesse próprio. Esse tipo de discurso, enaltecendo o caráter atemporal do capitalismo, parecia deveras sedutor aos olhos de Say e, ademais, em conformidade com a tradição cartesiana na França, ilustrada pelo naturalismo fisiocrata de Quesnay e seus seguidores.2 Quanto a isso, Say comentaria ao refletir sobre as leis da economia política: "Elas derivam da natureza das coisas tão certamente quanto as leis do mundo físico; elas não são imaginadas, elas nos são reveladas por observação judiciosa e análise; os soberanos, bem como seus súditos, devem curvar-se à sua autoridade e elas nunca são violadas impunemente" (SAY, 1880 [1819], p. 13).

O próprio Smith, no entanto, apoiado no empirismo britânico e no iluminismo escocês, não ousou proclamar a harmonia interna das sociedades mercantis um fenômeno absoluto. Antes, na sua forma de ver, estaria ela sujeita a uma série de entraves decorrentes de interesses conflituosos entre patrões e empregados, da formação de monopólios e conluios entre produtores ou mesmo dos efeitos deletérios da divisão do trabalho sobre a moral e a capacidade dos trabalhadores. Daí o seu uso recorrente da história, ainda que conjectural, ao estilo dos filósofos escoceses, como meio de descobrir no passado a origem das instituições existentes. O objetivo de Smith, assim procedendo, consistia em, de um lado, identificar as práticas já superadas pelo tempo, a exemplo da primogenitura, do morgadio e das normas de vassalagem, a serem definitivamente erradicadas da vida social. De outro, procurava ele também estimular aquelas mais propícias ao progresso das nações, como a segurança dos contratos e o respeito legal aos produtores.3 Esse método de análise, combinando a formulação de princípios gerais à observância do movimento histórico, revelar-se-á para Sismondi o mais adequado à economia política como, de resto, já o haviam antecedido no mesmo caminho Turgot e Condorcet (quanto aos economistas evolucionários franceses do século 194, veja-se GROSSMAN, 1943; GILLES, BERLAN, 1991 E BRETON, 1991). Assim, dirá ele: "Existe, na economia política, uma parte polêmica, ligada necessariamente ao tempo presente, que se apóia sobre as circunstâncias recentes e que deve mudar à medida que as circunstâncias mudam ou se desenvolvem" (SISMONDI, 1971 [1827], p. 58).

Um segundo aspecto distintivo da controvérsia Say e Sismondi reside no fato de realizar-se ela sob as condições de um estágio retardatário de industrialização da economia francesa vis-à-vis a situação privilegiada da Inglaterra. O prolongado bloqueio continental aos produtos britânicos por Napoleão e a feroz retaliação da Inglaterra nos mares terminaram por desmontar o comércio ultramarino da França, arruinando as antes prósperas cidades portuárias da costa atlântica do país. Além disso, os conturbados anos de Revolução, a guerra econômica com a Inglaterra até 1814 e a escassez no suprimento das matérias-primas coloniais somente fizeram por acentuar o atraso industrial e tecnológico francês. O isolamento em relação à arquirrival potência de Albion, se prejudicou a importação mais rápida das novas técnicas e equipamentos pela França, possibilitaria, não obstante, significativo crescimento industrial das suas regiões norte e leste, particularmente nos empreendimentos têxteis, visando atender aos mercados doméstico e continental (cf. DUNHAM, 1955, CROUZET, 1964 E BRODER, 1993). Uma vez restabelecidos os laços comerciais da Inglaterra com a Europa pós-napoleônica, todavia, o desempenho da indústria francesa em formação passaria a depender crucialmente do poder de compra interno. Em tais condições, o maior obstáculo à industrialização do país na primeira metade do século 19, segundo um historiador do período, localizava-se "[...] num mercado nacional cujo crescimento é lento em razão de uma população agrícola majoritária com poder aquisitivo e propensão a consumir reduzidos, quando a população urbana cresce apenas lentamente" (BRODER, 1993, p. 72).

A defasagem da França no processo de modernização de seu aparato produtivo, contrastada com a liderança manufatureira cada vez mais pronunciada da Inglaterra em escala mundial, não deixará de repercutir fortemente nos círculos intelectuais e políticos do país durante o início do século 19. Embora por razões diversas, os neofisiocratas e os liberais entenderão como a melhor forma de vencer o atraso industrial da França a sua imediata integração ao comércio internacional mediante a derrubada de todas as barreiras tarifárias. Assim, os primeiros, como Germain Garnier, a despeito de reconhecerem a importância das manufaturas, invocam a necessidade de liberalização comercial como meio de evitar o poder dos monopólios industriais e garantir bons preços para a produção agrícola, amparando desse modo a atividade fundiária nacional. Já os liberais exacerbados, como Say, julgavam que as garantias individuais promovidas pela Revolução não poderiam ser dissociadas da plena liberdade econômica em todos os níveis, numa visão cosmopolita na qual a integração incondicional entre as nações abriria espaço ao desenvolvimento conjunto de todas.

Tal retórica, por mais bem elaborada que fosse, soava demasiadamente ingênua aos engenheiros e diplomatas ligados à burocracia estatal, como François Ferrier ou o conde d'Hauterive e, inclusive, aos próprios industriais franceses. De acordo com a perspectiva estratégica desses segmentos, a questão decisiva radicava-se na constituição de uma economia-nação suficientemente forte, por meio de firme protecionismo, e apta a enfrentar a impiedosa concorrência britânica. A mera balança comercial positiva, segundo os neomercantilistas, já não respondia às exigências dos tempos modernos, quando o poderio concreto das nações passara a depender da capacidade de cada uma oferecer largos suprimentos de artigos industriais a preços inferiores às demais. Essa, afinal, seria a proposta vitoriosa durante o império de Napoleão e o posterior reinado dos Bourbons. "Ao início da restauração", relata Dunham (1955, p. 391), "não havia indústria ou grupo importante que favorecesse o livre comércio; e nem, se existisse, poderia ter exercido alguma influência, pois a ampla maioria das indústrias francesas e os grandes proprietários de terras defendiam uma elevada proteção". O debate aqui esboçado atravessaria as décadas seguintes, convertendo-se num dos principais focos de divergência entre os economistas franceses do período (DÉMIER, 1990 e RAVIX, 1991; para um amplo mosaico das interpretações em circulação na França do século 19 sobre as vantagens e os defeitos da experiência industrial inglesa, veja-se ROMANI, 2002 E WHATMORE, 2004, cap. 3).

 

3 SAY: MORAL, ECONOMIA E MERCADOS

A fim de se apreender o conteúdo histórico da Lei dos Mercados, é conveniente recordar os objetivos de Say ao redigir sua obra maior, o Traité d'économie polítique, cuja primeira edição surge no ano de 1803. Dentre as principais influências em sua formação intelectual estavam os assim chamados "ideólogos" franceses, incluindo nomes como Destutt de Tracy, Cabanis e Roderer, os quais, a partir dos desenvolvimentos verificados à época na fisiologia e na psicologia, acreditavam poder reproduzir no universo social metodologia análoga à utilizada no estudo do corpo e da mente humanos. Ou, de acordo com Forget (1999, p. 61), a preocupação central desse movimento residia na seguinte pergunta: "[...] como um conjunto de sistemas funcionais, ainda que separados e distintos, mas claramente interdependentes, pode ser organizado em benefício do todo? Como se pode assegurar a ordem ao invés do caos?". Além de suas aplicações óbvias nos campos da sanidade física e mental, tal indagação impelia os ideólogos a buscarem também a melhor maneira de garantir o bom funcionamento da sociedade por meio da justa relação entre suas partes constituintes. O objetivo não poderia ser mais apropriado no conturbado ambiente político e social da França após a queda do Ancien Régime. A resposta apresentada por esses pensadores envolvia, primeiramente, a admissão de que uma elite de intelectuais, formada nos princípios da ideólogie, definiria as normas de bem viver mais condizentes com a razão e a virtude. Conjuntamente, o homem comum precisaria ser devidamente educado de maneira a compreender seus verdadeiros interesses e integrar-se ao sistema de harmonia social (FORGEt, 1999, p. 78; veja-se, igualmente, STEINER, 1990b).

A doutrina dos ideólogos deve ser entendida no contexto mais amplo de busca pela reforma da ordem social monárquica, no período anterior à Revolução, a fim de reverter a deterioração das finanças reais e acomodar o crescente interesse das categorias urbanas e comerciais. Nomes como Turgot, Condorcert, o abade Sieyés, Claviére, entre outros tantos, enxergavam como única saída para o impasse político-econômico da França à época a adoção de uma carta magna e de um governo representativo. Apesar das diferenças doutrinárias quanto ao grau mais conveniente de participação dos diversos estratos sociais nas assembleias a serem instituídas, todos concordavam que o direito à autodeterminação por meio da representação política viria a propiciar a conciliação entre o republicanismo antigo, adaptado agora às grandes sociedades, e as modernas práticas comerciais e manufatureiras. Acreditavam tais pensadores que a transformação jurídica e institucional da vida política da nação com base na constituição faria não apenas por conciliar soberania e moralidade comercial, mas também por criar um novo cidadão virtuoso mediante a instrução pública, como indicara Turgot, ou ainda via a redistribuição da propriedade, a criação de bancos populares e o estímulo aos ofícios especializados, como imaginado por Claviére. À medida, porém, que as iniciativas constitucionais da primeira fase da Revolução entraram em colapso, revelando-se impotentes para sanar os problemas do país, a pregação constituinte caiu em descrédito, de sorte que o debate passou a concentrar-se na necessidade de uma reforma anterior dos costumes (moeurs) do povo. E esse seria o ponto de vista adotado pelos ideólogos que, como Roderer, por exemplo, declaravam ser imperativo, em primeiro lugar, compreender as paixões e os interesses humanos a fim de estimularem-se devidamente os indivíduos a trilharem a senda da virtude e da frugalidade (WHATMORE, 2004, cap. 4 e 5).

Influenciado por essas tendências, Say, já em seus primeiros escritos, alinha-se à preocupação dos ideólogos na busca pela estabilização da sociedade francesa.5 No opúsculo moral Olbie or essai sur les moyens de réformer les moeurs d'une nation (1800), descreve ele os hábitos de uma comunidade hipotética ideal, tendo como principal veículo de disseminação da virtude e de conciliação social o aprendizado, por todos, dos verdadeiros princípios da economia política: "Mas não são os regulamentos e as leis suntuárias que preservam uma nação dos excessos da opulência e da miséria; é o seu sistema completo de legislação e administração. Assim, o primeiro livro de moral para os Olbiens foi um bom tratado de Economia Política" (SAY, 1800, p. 25-26). Depois de instruídos nas corretas leis da economia, acrescenta Say, os cidadãos e administradores de Olbie passaram a viver uma existência frugal, desprovida de ostentação, permitindo que as poupanças daí oriundas viessem a ser canalizadas para a geração de novas riquezas, acelerando a marcha das manufaturas e da indústria. "À medida que o gosto pelo luxo diminuía, o dinheiro a ele consagrado tomava direção mais louvável e produtiva" (SAY, 1800, p. 45). Aqui, com efeito, já se insinuam as intenções de Say em enveredar definitivamente pelo campo da ciência econômica.

A publicação logo a seguir do Traité responderá ao propósito estabelecido por Say de redigir um livro pedagógico sobre economia política de modo que a mesma estivesse expressa em seus termos mais simples, sendo capaz de alcançar não só os governantes, mas especialmente os particulares em todas as ocupações da sociedade. Essa tarefa ganhava maior magnitude aos olhos do francês em razão de a obra de Smith, apesar de seu mérito inestimável, parecer-lhe eivada de problemas. Entre eles, os de caráter mais geral seriam: (i) a organização deficiente da Wealth of nations, associada à falta de clareza e de método em alguns capítulos; (ii) as longas e tediosas digressões, sobretudo as de teor histórico, e (iii) a especificidade de certas considerações, de interesse exclusivo para os ingleses. No que concerne às formulações teóricas smithianas propriamente ditas, a principal crítica de Say dirige-se à noção de valor ancorada exclusivamente no trabalho. Em sua definição, o valor efetivo da riqueza seria mensurado pela utilidade dos bens ou serviços produzidos pelo concurso simultâneo das forças naturais, do trabalho e do capital. Com tal explicação, Say julga dispor não só do equívoco fisiocrata em atribuir poder produtivo unicamente à terra, bem como do erro oposto incorrido por Smith de tudo creditar apenas ao trabalho (SAY, 1880[1819], p. 17-19; sobre as anotações de Say à Wealth of nations, consulte-se FORGEt, 1993 e HASHIMOTO, 2003).

Se, então, Say pretende com o Traité disponibilizar um compêndio de economia política passível de ser assimilado pelo grande público, ao mesmo tempo em que corrige as deficiências da concepção smithiana de riqueza, não o faz senão com o desígnio de, assim, possibilitar uma modificação dos costumes capaz de assentar a sociedade francesa sobre bases sólidas e duradouras (STEINER, 1990a; WHATMORE, 2004, p. 156-157). Essa finalidade, no entanto, não deve ser tomada isoladamente, sem referência à teoria econômica de Say. Para ele, tratava-se, antes de tudo, de consolidar a indústria e o mercado como as grandes avenidas de desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade diante do sistema monárquico-feudal, sinônimo de força bruta, usurpação e guerras. A educação generalizada funcionaria como esteio da nova civilização, permitindo aos particulares contraporem-se à tradição dominadora do Estado e ao desperdício da aristocracia improdutiva. Dessa forma, foi possível a Say associar ao aparato estatal os atributos nefastos de arbitrariedade, espoliação e conflitos, enquanto descrevia os mercados e a produção industrial - numa expressão, o Tiers État - como símbolos de paz e crescimento econômico (WEINBURG, 1978). Daí que o florescimento da atividade industrial e da acumulação de capital tivesse como requisito, para ele, um clima geral de segurança e estabilidade, pois, doutra forma, os indivíduos buscariam salvar suas posses em aplicações estéreis a fim de mantê-las fora do alcance dos expropriadores:

Pela mesma razão [os governos despóticos], durante a violência das convulsões políticas, ocorre sempre uma contração sensível do capital, uma estagnação da indústria, o desaparecimento do lucro e uma depressão geral enquanto o alarme continua; e, ao contrário, uma energia instantânea e uma atividade altamente favorável à prosperidade pública quando do restabelecimento da confiança (SAY, 1880 [1819], p. 50).

Nesse ponto, é preciso ressaltar que a economia política concebida por Say compreende, essencialmente, uma teoria da produção industrial, em torno dela gravitando os demais aspectos de sua interpretação econômica da sociedade. A proximidade com os engenheiros franceses - seu irmão Horace formara-se na profissão pela Escola Real -, a estadia na Inglaterra quando jovem (1785) e a experiência pessoal como empresário da tecelagem (1804-1813) induziram-no a uma visão do processo produtivo distinta daquela adiantada por Smith. Onde o escocês contempla prioritariamente a divisão das tarefas manuais como causa maior do incremento da produtividade, Say apontará agora a maquinaria como fator crucial na substituição do trabalho humano pela energia dos elementos. "Portanto, se por meio delas [as máquinas], o homem realiza uma conquista sobre a natureza, obrigando as forças naturais, as diversas propriedades dos agentes naturais, a trabalharem para sua utilidade e vantagem, o ganho é por demais óbvio para exigir ilustração" (SAY, 1880 [1819], p. 37; quanto às ligações de Say com o industrialismo francês, cf. VATIN, 2003). A ampliação da oferta e a consequente queda nos preços das mercadorias traduzir-se-iam sempre, ao final, em benefício do público consumidor, aumentando o bem-estar geral.

Sem ingressar na discussão sobre os diversos significados da Lei dos Mercados, tal como formulada por Say (veja-se, não obstante, SOWELL, 1974, p. 35-52, BAUMOL, 1977 e HOLLANDER, 2005, p. 189-225), cumpre notar aqui três proposições centrais por ele enunciadas sobre o tema e de especial importância no contexto do presente artigo: (i) a tese de estar a demanda limitada apenas pela produção, isto é, de serem os mercados abertos pelo próprio ato de produzir; (ii) a condenação das propostas neomercantilistas referentes à balança comercial e (iii) a neutralidade da moeda no mundo das trocas.

Não é necessário insistir, a respeito da primeira proposição, nos detalhes das relações entre produção e poder de compra discutidas por Say no capítulo do Traité sobre os mercados. Sua ideia básica, em resumo, era de que toda a produção criaria um poder de compra equivalente a seu próprio valor, o qual reverteria em procura por outras mercadorias devido à circunstância de a poupança ser invariavelmente convertida em investimento, como sustentara Smith. O próprio Say, a rigor, não entendia por isso igualdade absoluta entre oferta e demanda em cada mercado particular. Determinados artigos poderiam, admitia ele, ser colocados à venda em excesso e alcançar unicamente preço inferior ao custo corrente. Esse desequilíbrio localizado, porém, refletiria nada mais que o fato de se haver produzido aquém do normal outras mercadorias que forneceriam a contrapartida em poder de compra daquelas com problemas de escoamento. À medida que as ditas contramercadorias - especialmente as de origem agrícola, imaginava Say -, tivessem seu abastecimento restaurado, essa ampliação na oferta, em meio a uma pretensa crise de superprodução, acabaria por se revelar a resposta efetiva às aflições dos produtores. Eventuais dificuldades de venda, portanto, quando as aparências indicavam ter se produzido demais, não seriam devidas a uma pretensa falta de procura solvente, mas, sim, ao fenômeno inverso de se haver produzido de menos:

É porque a produção de algumas mercadorias declinou que a de outras é superabundante. Em termos mais simples, muitas pessoas compraram menos porque ganharam menos, e ganharam menos por uma de duas razões: ou elas encontraram dificuldades no emprego de seus meios de produção ou, então, porque esses meios lhes faltaram (SAY, 1880 [1819], p. 57).

De tal raciocínio, segue a segunda proposição do Traité sobre os mercados, a saber, a de que as políticas neomercantilistas da época seriam totalmente desprovidas de sentido. De que adiantaria, pergunta-se Say, um homem industrioso instalar-se numa região pobre e estagnada? Ele, ali, nada poderia vender por absoluta falta de quem lhe comprasse. Quando, porém, esse mesmo indivíduo chegasse a uma localidade próspera, deparar-se-ia de imediato com uma infinidade de pessoas laboriosas entre as quais se multiplicariam a cada dia as oportunidades de negócios. No plano internacional, continua Say, as nações somente teriam a ganhar com o fluxo desimpedido de mercadorias entre suas fronteiras, porquanto a busca por superávits comerciais, ou seja, a pretensa obtenção de riquezas às custas umas das outras, resultaria prejudicial a todas. Isso porque nenhuma economia poderia ser deficitária por muito tempo em relação às demais, pois apenas mediante a exportação de seus próprios produtos estariam elas habilitadas a pagar por suas importações. Em presença, então, de plena liberdade aduaneira, cada país forneceria um mercado aos restantes, de sorte que, ao invés de pretenderem se explorar reciprocamente, usufruiriam todos da prosperidade alheia. "Uma nação, no que concerne à sua vizinha, está no mesmo caso que uma província em relação à outra ou que uma cidade em relação ao campo; ela está interessada em vê-la progredir, e certa de lucrar com sua opulência" (SAY, 1880 [1819], p. 58).6

Cabe, ainda, mencionar de relance a visão monetária de Say no quadro geral de sua teoria dos mercados. No Traité, com efeito, lê-se expressamente que "[...] o dinheiro é apenas o agente de transferência dos valores" (1880 [1819], p. 56), significando que as dificuldades ocasionais de colocação das mercadorias não guardariam relação com a disponibilidade de moeda. Isso porque Say, reproduzindo a doutrina das real bills de Smith, entende que num regime de conversibilidade monetária em metais preciosos as exigências de meio circulante por parte do comércio seriam automaticamente atendidas pela emissão de bilhetes bancários lastreados por letras de câmbio ou outras garantias reais de curto prazo. Em caso de emissão excessiva em relação à demanda por moeda, os indivíduos retornariam seus bilhetes aos bancos, que reduziriam então seus descontos e obteriam assim, em pouco tempo, os meios de saldar seus compromissos. "Os proprietários das notas dos bancos emissores de bilhetes fiduciários correm risco mínimo ou nulo se o banco é bem administrado e independente do governo" (SAY, 1880 [1819], p. 119). O cenário seria outro, contudo, tão pronto o governo cedesse à tentação de alterar a denominação em ouro ou prata da moeda visando saldar seus débitos com um meio de pagamento desvalorizado. O recurso frequente a tal artifício faria a economia atravessar uma série de reveses provocados pela inflação, pois os preços seriam reajustados sem critério, o crédito ver-se-ia arruinado, o investimento recuaria, tudo isso afetando, cedo ou tarde, a produção do país. "Um sistema fraudulento nunca pode durar muito e deve necessariamente, no final, provocar maior perda do que lucro" (1880 [1819], p. 100). Em síntese, conforme o entendimento de Say, as alterações na oferta monetária ou seriam inócuas, se conduzidas pelos bancos, ou absolutamente prejudiciais, se envolvessem manipulações criminosas do lastro metálico do dinheiro, resultando inútil, por conseguinte, qualquer expediente monetário direcionado ao incremento das riquezas (cf. TIRAN, 2003 e BÉRAUD, 2003).

É lícito inferir, portanto, que na visão original de Say, imbuída da perspectiva de reforma dos costumes, a superação da pobreza e o progresso econômico estariam radicados na formação de uma categoria de cidadãos industriosos, dedicados à agricultura, às manufaturas e ao comércio, envolvidos, portanto, na criação de bens úteis, independentemente de sua materialidade. E, em tais condições, dois seriam os vetores de crescimento da riqueza nacional: (i) os aperfeiçoamentos técnicos na produção executados pelos cidadãos empreendedores, alçados por ele ao posto de figura central de todo o processo de geração de riqueza, e (ii) as poupanças, no sentido smithiano, representando o investimento ou consumo produtivo de valores que renovariam os capitais. A acumulação resultante desses novos costumes, tal como idealizada por Say, não representaria ameaça à sociedade em termos de oferta excessiva ou desemprego, porquanto a produção originaria sempre sua demanda correspondente. Ou, como sintetizou Whatmore a esse respeito: "Say pretendia que a Lei desempenhasse um papel educativo na sociedade, ensinando as pessoas a acreditar na unidade do interesse nacional e na possibilidade de superar os problemas sociais sem o recurso a divisões violentas de classe entre a cidadania" (WHATMORE, 2004, p. 159). Assim sendo, e considerando o caráter ilimitado das necessidades humanas, não haveria, na percepção de Say e contrariamente ao que propunham os autores clássicos na Inglaterra, qualquer barreira definitiva ao avanço permanente da riqueza: "Além disso", observa ele a esse respeito, "deve-se atentar que os poderes do homem resultantes de sua capacidade de criar capitais são absolutamente indefinidos, pois não há limite ao capital que ele pode acumular com o auxílio do tempo, da indústria e da frugalidade" (SAY, 1880 [1819], p. 50).

 

4 SISMONDI: TEORIA, HISTÓRIA E HETERODOXIA

A publicação dos Nouveaux principes d'économie politique (1819) por Sismondi é geralmente apontada como o momento de sua ruptura irreversível com a tradição liberal smithiana favorável à organização econômica de livre mercado, a qual fora por ele defendida em De la richesse commerciale (1803) e, com menor vigor, no verbete Political economy (1815), incluído na Edinburgh Encyclopedia. Já no prefácio à primeira edição dos Principes, ele anuncia o propósito de revisar o sistema de Smith por conta da realidade da época, marcada por severa crise comercial e forte desemprego, tudo isso em meio à prevalência de uma política econômica universal de laissez faire voltada exclusivamente ao aumento da produção de mercadorias. "Por todos os lados", lamenta Sismondi, "pareço ver pessoas de bem que fazem o mal, patriotas que arruínam seus países e almas caridosas que multiplicam os pobres" (1819, p. vi) A desconsideração dos perversos efeitos sociais da ação competitiva, particularmente sobre os operários industriais vitimados pelo desemprego e sobre os camponeses expulsos das terras, estaria a reclamar, segundo o genebrino, a elaboração de um novo entendimento sobre o conteúdo da economia política em que os interesses privados não mais se traduzissem automaticamente em bem-estar coletivo.7

Confrontado, de um lado, com a crescente ascendência de Say sobre o pensamento liberal na França e, de outro, com a nova escola ricardiana na Inglaterra, Sismondi buscará redefinir o alcance da economia política clássica imprimindo-lhe um caráter essencialmente histórico, como esboçara Smith, mas sem que nisso fosse seguido por seus sucessores (sobre a relação de Sismondi com a economia clássica, consulte-se PAPPE, 1976; ARENA, 1981 e GISLAIN, 1996, 1998). Assim, no prefácio à segunda edição dos Principes (1827), a ortodoxia econômica vigente é por ele definida como estando constituída pelas teorias de Say, Ricardo, Malthus e McCulloch, nas quais o bem-estar público estaria reduzido à soma dos interesses privados, de modo que o fim último da economia política resumir-se-ia ao crescimento absoluto da riqueza material. "Eles parecem haver constantemente feito abstração dos obstáculos que embaraçam o encadeamento de seus teoremas", acusa ainda Sismondi, "tendo chegado à conclusões falsas por não considerar o que lhes seria penoso ressaltar" (1971 [1827], p. 55). E justamente o que se constituía embaraçoso para os economistas ortodoxos analisarem, conforme Sismondi, seriam, primeiramente, as convulsões econômicas recursivas experimentadas pelas sociedades capitalistas e para as quais a economia política não apresentava diagnóstico ou solução. Além disso, e em conexão estreita com as crises comerciais, encontravam-se as calamidades que se abatiam sobre os trabalhadores, a saber, o desemprego, a degradação salarial e a miséria. Em suma, como assinala Gislain: "A exigência de confrontação da teoria econômica com os fatos históricos é o ponto de vista metodológico que Sismondi opõe à nova ortodoxia" (1996, p. 47). A diferença de perspectiva entre o genebrino e seus contemporâneos seria expressa com toda a clareza, por exemplo, no ensaio De la richesse territoriale (1834), onde consta:

A sobrevivência da civilização, a segurança da raça humana em nossa antiga Europa, está intimamente ligada ao triunfo dessa nova economia política, tanto na opinião pública quanto entre os legisladores; ao desenvolvimento dessa ciência que tem por objeto o homem e não a riqueza, que pergunta como essa riqueza pode ser usada para a felicidade e virtude de todos e não como pode ela ser indefinidamente aumentada (1966 [1834], p. 157-158).

Desde logo, então, Sismondi procura identificar os fundamentos da instabilidade intrínseca às economias de mercado na especificidade histórica e institucional do capitalismo. As diferenças entre os vários sistemas de produção experimentados pela humanidade residiriam tanto nos direitos de propriedade quanto no regime de exploração do trabalho. Nos sete capítulos dos Principes dedicados ao tema, Sismondi aponta o uso familiar da terra, dito por ele patriarcal, como o mais propício à estabilidade social por permitir a divisão lenta, mas progressiva, das propriedades no ritmo dos avanços graduais nas técnicas de cultivo, sem prejuízo, portanto, aos rendimentos das gerações sucessivas. Já a era de prosperidade da escravidão romana, de sua feita, teria sido aquela em que os homens livres compartilhavam com seus escravos as tarefas das pequenas glebas agrícolas, sendo os últimos raramente alvos de humilhações ou necessidades. Quando se agravaram a opressão e os maus-tratos dos cativos, explica Sismondi, a população escrava entrou em declínio, comprometendo as bases do sistema imperial. Após as invasões bárbaras, os novos senhores teriam começado a melhorar as condições de seus dependentes, estabelecendo o regime de métayer, em que os camponeses repassavam a eles metade das colheitas, obrigando-se ainda a manter a integridade do solo e das benfeitorias. Nas explorações por corvées, exigia-se dos vassalos ou servos um número fixo semanal de jornadas de trabalho dedicadas às terras do senhor em troca de habitação e uma área de cultivo. Apesar do avanço envolvido nesses últimos regimes de trabalho comparativamente à escravidão, nota Sismondi, sobrava, não obstante, pouco espaço para o progresso dos camponeses devido à ausência de estímulos à melhoria do solo e das instalações. No último estágio de exploração agrícola, o bail à ferme ou arrendamento comercial, caberia ao arrendatário todos os riscos e os adiantamentos de capital, bem como os eventuais lucros daí decorrentes, em troca do pagamento de uma renda constante ao proprietário das terras (SISMONDI, 1819, v. I, p. 166-230).

Quanto aos homens livres das cidades e vilas da época pré-capitalista, os artífices e seus aprendizes, Sismondi, no artigo Du sort des ouvriers dans les manufactures (1834), assinala que a produção e o número de produtores estariam sempre determinados pelo montante da demanda existente:

Após seu aprendizado, ele torna-se um jornaleiro e se liga a um mestre por um salário; ele viaja de cidade em cidade [...] ele aprende a proporção entre população e procura por trabalho; ele encontra o lugar onde pode se estabelecer com vantagem, seguro de uma ocupação suficiente (1966 [1834], p. 204).

Da mesma forma, no ensaio Sur la balance des consommations avec les productions (1824), Sismondi já destacara que os sistemas de escravidão, de vassalagem e das corporações de ofício, apesar de seus defeitos, registraram longos períodos de estabilidade ao lograrem estabelecer uma correspondência fundamental entre produção e demanda:

No estado de barbárie, dado que cada homem não trabalhava senão para si, cada um conhecia suas necessidades, não sendo de se temer que ele se impusesse uma fadiga inútil para criar os bens de que não precisava. No sistema de escravidão que o sucede, e que permite o desenvolvimento de uma grande civilização, o dono não requeria de seu escravo nada além dos produtos industriais para os quais já houvesse definido anteriormente o uso [...] No sistema feudal, o senhor exigia de seus vassalos, mais propriamente, serviços e combates do que trabalhos lucrativos: a indústria, longe de ser estimulada, era fortemente desencorajada e aí não havia ameaça de produção excessiva. No sistema de associação, como todos os progressos do ofício beneficiavam aquele mesmo que o exercia, cada um dosava seus esforços ao mercado que deveria aprovisionar (1971 [1824], p. 358-359).

No arranjo de livre mercado, contrapõe então Sismondi, onde a população trabalhadora é livre, mas cuja sobrevivência encontra-se em total dependência dos adiantamentos realizados pelos industriais com vistas a abastecer um mercado impessoal, a ligação entre produção e venda encontra-se definitivamente rompida. A promoção das condições requeridas para o equilíbrio entre essas duas instâncias cruciais da vida econômica das sociedades modernas torna-se, assim, matéria de primeira ordem para os governantes preocupados com a integridade social de seus países. O mero apelo ao laissez faire, ao invés de atenuar o problema, garante Sismondi, teria efeito reverso por ser justamente essa política a fonte das crises periódicas de superprodução e de todos os seus impactos desastrosos sobre os mais pobres. Como se lê no artigo Du revenu social (1835):

Todo seu trabalho [do industrial], toda sua habilidade, consiste em vender a preço menor; algumas vezes, mediante a substituição de uma máquina mais cara e perfeita, mas mais produtiva, do que aquelas em uso [...] Sua prosperidade é fatal para as coisas e para os homens. Sua nova manufatura, sua nova máquina, tornaram as antigas inúteis, arruinadas por sua rivalidade, e todo o capital nelas investido é aniquilado (1966 [1835], p. 241-242).

Ao buscar um novo horizonte para a economia política de seu tempo, Sismondi invocará três linhas de argumentação para explicar a tendência à superprodução por parte das economias industriais. A primeira delas, de cunho social, pode ser resumida no crescente descompasso por ele identificado entre a composição da oferta em larga escala e a correspondente estrutura de consumo promovida pelas classes sociais (cf. HALÉVY, 1933, p. 12-15 e LUTFALLA, 1967). Assim, à medida que a concorrência por meio de novos métodos produtivos faz por destruir os empreendimentos menos eficientes, firma-se a tendência à concentração de renda entre um número cada vez menor de capitalistas, associada à mobilização da mão de obra assalariada em grandes unidades industriais. O desenvolvimento da produção mecanizada, contudo, defrontar-se-ia tanto com a limitação da procura quanto com um poder de compra estagnado dos trabalhadores, haja vista que a competição entre eles operaria para manter os salários ao nível estrito de sobrevivência. Os capitalistas bem-sucedidos, por sua vez, tendo suas necessidades básicas devidamente satisfeitas, não chegariam a constituir demanda suficiente para o crescente suprimento de artigos padronizados de uso comum. De outra parte, quando se industrializa a produção de bens de luxo, se os capitalistas decidissem ampliar seus gastos pessoais com tais produtos, a parcela de seus ganhos dedicada à acumulação seria progressivamente reduzida, terminando por remeter ao desemprego milhares de trabalhadores. Ou, como descreve Sismondi no artigo Le pouvoir de consommer s'accroit-il toujours dans la societé avec le pouvoir de produire? (1820), formulado em resposta às críticas que lhe dirigira McCulloch:

Segundo a suposição de nosso autor, todas as vezes que o produto nacional dobra, o proprietário de terras ou o industrial devem duplicar seu consumo; se a riqueza nacional é hoje, graças à invenção de tantas máquinas, o dobro do que era quando ela cobria apenas os custos de produção, cada proprietário deveria consumir atualmente produtos suficientes para sustentar dez mil operários (1820, p. 134).

A segunda linha de argumentação de Sismondi a fim de explicar a tendência do capitalismo à superprodução ressalta a natureza dinâmica da acumulação de capital, abordagem considerada por alguns estudiosos (SCHUMPETER, 1963, p. 493-495 e WEILLER, 1973) sua contribuição mais duradoura à teoria econômica. A progressão das riquezas, para Sismondi, seguiria um fluxo circular, de sorte que a renda obtida em determinado período financiaria a demanda para a produção do período seguinte. Nesse ponto, contudo, ocultar-se-ia contradição crucial, adverte o genebrino, porquanto numa situação de crescimento econômico a procura a cada intervalo revelar-se-ia sempre incapaz de absorver a oferta disponível aos preços praticados anteriormente, resultando em queda inevitável no retorno dos capitais. Se essa discrepância, no entanto, fosse moderada, seguindo certa proporção não devidamente especificada por Sismondi, as perdas, em sua opinião, poderiam ser naturalmente assimiladas por capitalistas e trabalhadores, alcançando-se assim a continuidade do processo sem perturbações ulteriores. A dificuldade, no entanto, viria a brotar de forma violenta caso a expansão da oferta ultrapassasse o nível habitual ou aceitável: "Mas se sucede grande desproporção entre a produção nova e a antecedente", lê-se nos Principes, "os capitais são perdidos, ocorre sofrimento e a nação recua ao invés de avançar" (1819, v. I, p. 121). Sismondi, aqui, não contempla a hipótese de um aumento do crédito ou na velocidade de circulação do dinheiro financiar a aquisição da oferta suplementar, porquanto sua análise monetária não vai além de mencionar o numerário como um elemento de facilitação das trocas (cf. SAINT MARC, 1976).

Em que pese a originalidade na formulação dinâmica do problema inerente à acumulação de capital, a estrutura teórica acima acaba somente por reproduzir a proposição smithiana de que o aumento na concorrência entre os capitais ocasionaria redução na taxa geral de lucro. Sem embargo, ao considerar a questão noutra passagem dos Principes, Sismondi afirma expressamente: "Logo que os capitais são, ao contrário, superiores às necessidades de consumo, o primeiro resultado doloroso dessa superabundância, ao disputarem o seu emprego uns contra os outros, é que seus detentores acabam por se contentar com uma rentabilidade inferior" (1819, v. I, p. 295).

A terceira fundamentação de Sismondi para a emergência de produção excessiva nas economias de livre mercado destacava as incertezas envolvendo os produtores, assim como os obstáculos à plena mobilidade do trabalho e do capital entre as diferentes atividades. Se, então, cada produto deve atender às necessidades precisas de determinado conjunto de consumidores, é certo igualmente, lembra ele, que as preferências variam e que o número exato de compradores permanece desconhecido aos vendedores. Restaria a esses últimos, tão somente, ampliar seu mercado respectivo à custa de seus concorrentes, reforçando, por essa via, o ímpeto da produção ultrapassar a demanda: "Nenhum filósofo, com todas suas pesquisas, nenhum governo, com todo o seu poder, delimitou ainda a extensão de um mercado. Como os produtores, então, poderiam chegar a conhecê-los?" (1820, p. 140). Em acréscimo, os erros de avaliação sobre a intensidade da procura de certos artigos dificilmente conseguiriam ser revertidos por meio do deslocamento rápido de homens e de capitais. Onde os empreendimentos fossem antigos, onde a aprendizagem dos trabalhadores se revelasse demorada e onde os capitais fixos investidos resultassem vultosos, nesses setores, informa Sismondi, as variações nos lucros teriam efeito mínimo no redirecionamento da produção: "A passagem dos industriais e de seus capitais circulantes [de um a outro ramo de atividade], se não é de todo impossível, não se opera, portanto, senão que com extrema lentidão: a da maior parte dos capitais fixos é absolutamente impossível" (1819, v. I, p. 311).

Apesar de sua crítica incisiva do sistema capitalista, as prescrições de Sismondi voltadas a remediar as deficiências no funcionamento dos mercados permaneceriam distantes daquelas advogadas pelos socialistas moderados franceses como Sain-Simon, Pecqueur e Blanc, ou mesmo pelos revolucionários Babeuf e Blanqui (sobre o enquadramento político de Sismondi na corrente liberal da França, consulte-se, por exemplo, MAYER, 1949, p. 14-20). A rigor, seu diagnóstico sobre a natureza das crises de saturação geral (engorgement), atribuindo à produção industrial tendência inexorável a sobrepujar a demanda, irá definir o teor de suas propostas econômicas e sociais. De maneira sucinta, envolveriam elas a interferência governamental no domínio privado no sentido de: (i) suprimir as leis contrárias à partilha das heranças e das grandes fortunas; (ii) impedir as coalizões patronais; (iii) tributar as grandes indústrias e explorações agrícolas de modo a constituir um fundo para o sustento dos trabalhadores de tais empreendimentos nos períodos de desemprego sazonal ou tecnológico; (iv) impedir o trabalho dos jovens e garantir o amparo dos idosos e (v) dividir as terras e a grande indústria em unidades de pequena escala. As reformas divisadas por Sismondi, portanto, teriam por objetivo restringir o potencial produtivo do grande capital, bem como minorar os efeitos nocivos da acumulação sobre os trabalhadores. Em suas próprias palavras: "Qualquer um dos regulamentos do comércio, atualmente proscritos pela opinião universal, se merecem condenação a fim de estimular a indústria, podem talvez ser justificados por agirem como um freio" (1819, v. I, p. 387).8

Ainda, a posição favorável de Sismondi no tocante ao livre comércio na esfera internacional, embora alinhada com a ortodoxia clássica, encontra sua razão de ser numa fundamentação distinta daquela adotada pelos economistas liberais. Sua oposição ao protecionismo mercantilista assenta-se no estímulo que tal política concederia à expansão dos empreendimentos industriais de toda natureza, distorcendo, assim, as vantagens naturais de cada país em determinadas atividades e intensificando, por conseguinte, o problema congênito do capitalismo de gerar produção superior à sua capacidade de absorção. Uma vez atingido o estágio de acumulação excessiva de capitais, tornar-se-ia manifesta a impossibilidade de manutenção das barreiras aduaneiras em vista da pressão dos próprios produtores nacionais pela abertura de escoadouros externos às suas mercadorias:

Portanto, essa apreensão dos governos por estabelecer de todas as formas as manufaturas gerou no sistema comercial da Europa dois efeitos estranhos e inusitados: um, o crescimento desmesurado da produção sem contato com o consumo; outro, o esforço de cada povo em se isolar, em satisfazer a si mesmo e se recusar a todo comércio estrangeiro (SISMONDI, 1819, v. I, p. 419)

 

5 SAY VERSUS SISMONDI

Já na quarta edição do Traité (1819), publicada logo após os Principes, Say não tarda em investir contra as posições de Sismondi. Ao considerar os desdobramentos da introdução da maquinaria na indústria, contesta ele a acusação de que a iniciativa resultasse em prejuízos duradouros aos trabalhadores. Antes, afiança o francês, a difusão das novas máquinas configuraria um processo lento, ocasionando de fato desemprego temporário dos trabalhadores, mas, de outra parte, proporcionando às autoridades tempo suficiente para a implantação de obras públicas na construção de canais, estradas e prédios com vistas a fornecer ocupação aos homens demitidos. Ademais, Say percebe o fato essencial que o investimento em capital fixo exigiria, por sua vez, uso significativo de mão de obra, abrindo assim novas oportunidades de emprego. Não fosse isso o bastante, recorda ele inclusive que os ramos de atividade mais adiantados no uso de maquinaria conseguiam tal redução no preço de venda de suas mercadorias que, ao ampliarem assim a demanda, terminavam por recrutar um contingente assalariado muitas vezes superior ao original. Ao fim das contas, conclui Say, os maiores beneficiários da mecanização seriam os consumidores em geral ao obterem acesso a uma produção de maior qualidade e a preços menores, incluindo aí os próprios trabalhadores: "Paradoxalmente", escreve ele, "é não menos verdadeiro ser a classe laboriosa, entre todas, a mais interessada em promover a economia do trabalho humano, pois é ela a que mais se beneficia pelo barateamento e a que mais sofre com a carestia geral das mercadorias" (1880 [1819], n. 74, p. 129).

Adiante, no Traité, ao tratar das variações nos preços, Say retoma o mesmo raciocínio contra Sismondi, martelando que os acréscimos na produtividade da indústria reverteriam em ganho universal. Se assim não fosse, indaga ele, como explicar então que os países europeus houvessem alcançado notável crescimento populacional no curso do século precedente, com melhoria geral nas condições de vida? As quedas nos custos representariam sempre maior riqueza disponível, e o temor de ampliação descontrolada da oferta sem incremento proporcional das necessidades seria totalmente infundado, uma vez demonstrado pela experiência que os produtos com maiores reduções no preço eram aqueles para os quais se verificava maior expansão no uso dos serviços produtivos. Ninguém perderia, portanto, insiste Say, com essa situação, fosse o produtor ou o consumidor:

Sismondi [...] trata a baixa do preço dos produtos como uma vantagem obtida pelo consumidor às expensas do produtor, apesar da impossibilidade óbvia de qualquer perda para o trabalhador e outras classes produtivas quando a redução é equivalente à economia dos custos de produção (1880 [1819], p. 202).

No ano seguinte, em suas Lettres a Malthus (1820), Say voltaria a terçar armas com as idéias de Sismondi. Muito do conteúdo ali expresso, no entanto, não diria respeito às teses do economista genebrino em vista de ele jamais haver propugnado, a exemplo de Malthus e outros heréticos, o estímulo ao consumo improdutivo como antídoto para a ameaça de superprodução. Na primeira carta, no entanto, Say, maliciosamente, reproduz longos excertos dos Principes como forma, segundo ele, de dar melhor suporte à teoria de Malthus. Em resposta à noção de oferta excessiva, o francês invoca novamente as suas contramercadorias, indicando que o motivo da falta ocasional de demanda para certos artigos decorreria das dificuldades de produção dos outros que lhes abririam os respectivos canais de venda. Sobre o registro de Sismondi, apontando que os produtos britânicos se empilhavam nos portos e armazéns estrangeiros sem encontrar compradores, Say replica que tais países não se apresentavam como escoadouros efetivos para tal oferta em virtude de carecerem de capitais e de produção suficientes para gerar as exportações com as quais pagariam por suas importações. No caso específico do Brasil, Say é particularmente duro no que diz respeito às restrições à produção local vigentes na colônia portuguesa:

O Brasil, país vasto e favorecido pela natureza, poderia absorver cem vezes as mercadorias inglesas que lá se acumulam sem serem vendidas; mas seria preciso que o Brasil produzisse tudo o que pode produzir; e como o pobre Brasil conseguiria isso? Todos os esforços de seus cidadãos são paralisados pela administração. Um ramo da indústria promete ser lucrativo e o poder dele se apodera e o aniquila. Alguém encontra uma pedra preciosa e ela lhe é tomada. Belo encorajamento aos negócios e à aquisição de mercadorias da Europa! (1966a [1820], p. 446).

Na segunda carta, Say contradiz um argumento de Malthus, já antecipado por Sismondi, segundo o qual os trabalhadores, confrontados com a opção de aumentarem seus esforços para obter maior rendimento e comprar as mercadorias adicionais trazidas ao mercado, poderiam muito bem preferir o ócio a extenuarem suas forças: "[...] se tal [o consumo de supérfluos] devesse ser o resultado do zelo por produzir louvado por todos autores e encorajado por todos os governos, os operários não hesitariam em renunciar aos artigos luxuosos que eles os sugerem comprar às custas de um trabalho penoso" (SISMONDI, 1819, v. I, p. 80). Say, por sua vez, não vê nessa possibilidade senão a confirmação de sua doutrina pessoal, pois a indolência, direito natural do indivíduo, apenas reforçaria a constatação de a falta de demanda dessa ou daquela mercadoria específica decorrer de limitações à produção, no caso, por decisão deliberada de alguns: "Qualquer que seja a causa que restrinja a produção, seja a deficiência de capitais, de população, de diligência ou de liberdade, o efeito, para mim, é o mesmo: não se vendem os objetos oferecidos de um lado porque se produziu pouco de outro" (1966a [1820], p. 463).

A terceira carta a Malthus é interessante em virtude de nela Say reconhecer, enfim, aquilo que negara anteriormente, isto é, a existência de limites à produção. O primeiro deles, refletindo o impacto da teoria ricardiana sobre sua perspectiva da acumulação capitalista, estaria definido pela natureza, mais precisamente, pela agricultura. O crescimento célere das manufaturas, especula Say, poderia criar uma demanda tão intensa por alimentos incapaz de ser acompanhada pela produção agrícola, de sorte que seus preços se elevariam de tal maneira a reduzir os lucros nas manufaturas: "Mas esse efeito", acalma ele o leitor, "como tudo que acontece naturalmente e por força das coisas, encontra-se ainda muito distante e causará menos inconveniências que outros eventos possíveis" (1966a [1820], p. 474). O segundo limite à produção identificado por Say consistiria nos impostos e nos gravames aduaneiros que, se demasiados, ao aumentarem os custos de produção e os preços em prejuízo dos rendimentos privados, fariam por reduzir a procura geral por mercadorias. A contração nos lucros desestimularia a indústria, criando desemprego e fuga de capitais do país. Ainda que tais tributos retornassem aos mercados, assim o fariam por meio do consumo improdutivo do governo, representando, em última instância, um incremento nos custos sociais de produção: "Ora, tudo o que torna mais difícil a situação do produtor, do homem essencial à sociedade, tende a destruir a fonte de vida do corpo social, a converter um povo civilizado num povo bárbaro; a criar uma ordem de coisas onde se produz e se consome menos; a destruir a civilização" (1966a [1820], p. 478).

Seria no artigo Balance des consommations avec les productions (1824), porém, que Say viria a endereçar suas críticas diretamente a Sismondi. De início, questiona ele como uma nação poderia produzir todas as mercadorias em excesso se até nas economias mais progressivas a maior parte da população estaria a carecer de uma série de artigos considerados indispensáveis até mesmo para uma existência modesta? Isso somente significaria não haver deficiência de consumidores, mas, sim, dos meios de adquirir os produtos. "M. de Sismondi crê que esses meios serão mais extensos quando os produtos são mais escassos, conseqüentemente, mais caros, e quando sua produção forneça um salário mais amplo aos trabalhadores" (1966ª [1824], p. 252). Se os progressos industriais realmente prejudicassem a classe dos operários, como compreender, indaga Say, que as atividades onde a produção mais avançara na redução dos custos, a exemplo do setor têxtil e da própria imprensa, fossem as que mais empregavam e que melhor pagavam seus funcionários? Como explicar, afinal, que a população da França tivesse duplicado desde o reinado de Luis XIV, consumindo quatro vezes mais do que naqueles tempos, sem que tal processo houvesse sido obstruído por um colapso irreversível da economia?

A hipótese de saturação geral dos mercados somente teria lugar, na ótica de Say, pela desinformação dos produtores, por desconhecerem eles as necessidades dos consumidores e, em razão disso, praticarem preços inadequados. Ou, noutros termos, não haveria crise de mercados por se produzir muito, mas, em realidade, por se produzir mal. Caso os responsáveis pelos empreendimentos afetados fossem mais diligentes em perscrutar as conveniências de seus clientes e os consumidores mais empenhados em produzir, os impedimentos às vendas logo desapareceriam. Dado, porém, que os empreendedores buscam sempre seu interesse próprio, tal desfecho seria inevitável, conformando em pouco tempo a produção às demandas sociais. E, nesse ponto, Say faz questão de demarcar sua diferença teórica com Sismondi:

Seu interesse [do produtor] garante que para cada produto as quantidades criadas não possam, de maneira permanente e constante, exceder as necessidades. São, portanto, as necessidades que fazem nascer os produtos. E nisso, eu e M. Sismondi estamos de acordo; é sobre os meios que nós diferimos ou, sem remontar às causas dessas necessidades, M. Sismondi contesta aquelas que julgo importantes, isto é, a abastança propiciada por uma indústria ativa e uma produção mais barata, bem como as necessidades que nascem de uma fartura maior e os hábitos mais civilizados que a seguem (1966a [1824], p. 258).

Say menciona, igualmente, os impactos prejudiciais da modernização industrial como melindres acidentais e passageiros, atritos ( froissements) inevitáveis no curso do progresso econômico e que deveriam ser avaliados à luz dos amplos benefícios trazidos pelos novos métodos de produção em grande escala. Além disso, reprova ele duramente as sugestões de Sismondi em favor do intervencionismo estatal na regulação da concorrência e das relações entre capitalistas e trabalhadores, em franca oposição a tudo o que apregoara Smith e cujo efeito único consistiria em restringir a preciosa liberdade de ação dos produtores:

Gostaria que ele [Sismondi] chamasse o legislador ou administrador, a cada ocasião que um freguês entrasse numa loja, para se interpor entre o comerciante e o comprador [...] Tal ação paralisaria o espírito de empreendimento; o medo exclusivo de que o poder intervenha nas convenções privadas é um flagelo e sacrifica a prosperidade da nação (1966 [1824], p. 259).

De resto, a importância dos mercados externos como canais de saída para uma pretensa produção excessiva, como alegava Sismondi, é de todo minimizada por Say. Os países mais bem-sucedidos em suas exportações, como a Inglaterra e até mesmo a França, somente haveriam alcançado essa posição, segundo ele, devido à pujança de sua produção doméstica apoiada nos progressos industriais da época.

 

6 SISMONDI VERSUS SAY

Sismondi, de sua parte, no artigo Notes sur l'article de M. Say intitulé "Balance de consommations avec les productions", incluído como apêndice à segunda edição dos Principes (1827), replicaria às investidas do colega francês acusando-o de não ter conseguido entender corretamente suas verdadeiras proposições. Antes de desejar que os produtos fossem caros, como dissera Say, Sismondi esclarece que seu objetivo, de fato, consistia em buscar que os produtos fossem "[...] adequados, comparativamente à demanda, para que aqueles que os conduzem aos mercados obtenham, ao vendê-los, lucro legítimo" (1971 [1827], p. 371). Se, ademais, Say não deixara de mencionar as necessidades de largas parcelas da população dos países europeus como prova da existência de imensas demandas insatisfeitas, isso, ao contrário do que pretendia ele, somente fazia por robustecer a argumentação do próprio Sismondi que, nesse instante, não deixa passar incólume a afirmação de seu adversário:

Não posso admitir, pois, como prova de que o consumo requer maior produção, as necessidades, os desejos desses infelizes, aos quais assistimos nos países mais ricos aumentarem seu número sem cessar, sofrendo todos os infortúnios da miséria ao lado dos produtos acumulados que eles não dispõem de quaisquer meios para adquirir (1971 [1827], p. 371).

A constatação de que o consumo dos franceses quadruplicara enquanto a população do país dobrara desde o reinado de Luis XIV, como indicara Say, não chega a demover Sismondi de suas convicções. Sobre isso, sustenta ele nunca haver negado tal possibilidade, já que sempre declarara o imperativo de um crescimento da oferta proporcional à expansão das demandas sociais. Suas preocupações efetivas dirigiam-se à multiplicação desordenada das mercadorias sem aumento correspondente nos rendimentos para absorvê-las, situação testemunhada por ele à época e nascida da deplorável remuneração dos trabalhadores:

Parece-me impossível interpretar um sofrimento tão prolongado como atritos que acompanham sempre as transições; remontando à origem da renda, creio haver demonstrado que os males que experimentamos são conseqüências inevitáveis dos vícios de nossa organização e que eles não se encontram nem próximos de se extinguir (1971 [1827], p. 372).

No que diz respeito às suas recomendações intervencionistas por parte das autoridades, Sismondi concorda com Say quanto aos efeitos negativos das práticas do poder público. Mas desde que os legisladores não hesitavam em criar toda espécie de leis para favorecer os monopólios, evitar o desmembramento das heranças e outros tantos assuntos econômicos, contrapõe ele, seria apropriado que agissem também para desfazer todo o mal por eles criado.

Se o debate sobre os mercados acima reproduzido parece não haver gerado modificação digna de nota nos pontos de vista dos dois contendores, Sismondi, no entanto, em agosto de 1828, receberia uma carta de Say onde esse último lhe informava: "Creio que você encontrará nesse segundo volume, se tiver tempo para lê-lo, várias concessões a suas idéias, como, por exemplo, no capítulo Des les bornes de la production" (ROGGI, 1972, p. 18). O livro em questão tratava-se do Cours complet d'économie politique pratique (1828-1829), onde, efetivamente, no primeiro volume (2ª parte, cap. III), são listados os seguintes obstáculos à continuidade indefinida da acumulação de capitais: (i) o atraso das sociedades e a consequente estreiteza de suas respectivas necessidades; (ii) as condições rudimentares de produção; (iii) os impostos e as tarifas aduaneiras onerosas aos custos de produção, e (iv) os limites da produção agrícola (1966b [1828-1829], tomo I, p. 347). Sismondi, se realmente leu o capítulo indicado por Say, pouco encontrou ali que o confortasse. Os dois primeiros itens referem-se apenas a sociedades ou províncias onde a produção industrial ainda não se estabelecera, não guardando relação de qualquer ordem, portanto, com o tema da saturação geral no mundo capitalista. Ademais, os itens restantes já haviam sido elaborados por Say em suas cartas a Malthus, de modo que o capítulo mencionado, a rigor, nada trazia que pudesse ser qualificado como concessão a Sismondi.

O fenômeno de crise geral dos mercados, contudo, seria admitido explicitamente por Say alguns capítulos à frente (v. I, 3ª parte, cap. XIX, Abus des banques de circulation) em seus comentários sobre a recessão ocorrida na Inglaterra em 1824. Na oportunidade, diz ele, deixando de lado sua idéia de neutralidade da moeda, a retração no crédito por parte dos bancos, após um período de expansão desenfreada, teria ensejado um processo de liquidação indiscriminada dos preços e desemprego generalizado cuja descrição, vinda da pena de Say, vale a pena reproduzir aqui:

À medida que chegava o vencimento dos compromissos que os negociantes haviam descontado, eles deviam honrá-los; e não dispondo mais dos adiantamentos por parte dos banqueiros, cada um viu-se forçado a usar dos recursos que pudesse dispor [...] toda espécie de mercadorias caiu abaixo de seus custos de produção, uma multidão de operários ficou sem trabalho; muitas falências foram decretadas entre os empresários, bem como entre os banqueiros que, havendo colocado em circulação bilhetes ao portador numa soma além da que poderia responder sua fortuna pessoal, não tinham por penhor de suas emissões nada além do compromisso de particulares, entre os quais muitos se encontravam falidos (1966b [1828], tomo I, p. 475, negrito nosso).

Sismondi, após seu embate com Say, e como já indicado nas páginas anteriores, continuaria a defender nos anos seguintes as mesmas teses apresentadas nos Principes. Em carta a Bianca Milesi-Mojon, por exemplo, de 14 de junho de 1834, escreveria ele:

A concorrência, ao procurar produzir sempre mais e sempre aos menores preços, não cessa nunca; os economistas não se envergonham em dizer que a base de toda prosperidade comercial é a mão-de-obra barata, embora seja isso, em verdade, o sintoma e a causa da maior das calamidades nacionais. É o humanismo, me parece, que me impele a escrever sobre essas questões (1936 [1834], v. III, p. 230).

Mais tarde, nos Etudes sur l'économie politique (1837-1838), Sismondi tornaria a sustentar de forma contundente sua oposição ao capitalismo com o qual se defrontava: "É do ponto de vista [humanitário] que combati e combaterei sempre o sistema industrial que depreciou a vida humana. Mas, repito que, abstração feita de todas as considerações humanitárias, esse sistema é falso" ([1837-1838], v. I, p. 209, destaque no original). Ainda, já no primeiro ensaio dos Etudes, narra ele a lenda do jovem Gandalin que, ao espiar o feiticeiro que habitava sua casa encantar uma vassoura para buscar-lhe água em um rio próximo, decora apenas a fala inicial, esquecendo-se dos dizeres para findar o encanto. Na manhã seguinte, Gandalin toma a vassoura e repete as palavras mágicas. Em pouco tempo, seu reservatório encontra-se repleto, mas a vassoura continua a trazer-lhe mais água, inundando a casa. Desesperado, sem saber como parar o feitiço, Gandalin empunha um machado e parte a vassoura em pedaços. Cada um deles, todavia, ergue-se novamente e corre de volta ao rio. Quanto mais luta Gandalin, mais os pedaços da vassoura se multiplicam. Antes do desastre completo, porém, o feiticeiro retorna e suspende o encanto:

Cada nova aplicação da ciência às artes úteis, como o machado de Gandalin, abate o homem-máquina que as palavras mágicas fizerem mover, mas para colocar instantaneamente dois, quatro, oito, dezesseis outros em seu lugar: a produção continua a crescer com rapidez desmedida. O momento ainda não se apresentou, mas não poderá ele chegar, quando se fará preciso dizer: Não é o bastante? (SISMONDI, 1837-1838, v. I, p. 42).

 

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O debate entre Say e Sismondi a respeito das crises de superprodução pode ser interpretado como um desdobramento, no âmbito da teoria econômica liberal, do legado político da Revolução Francesa. Mais precisamente, do princípio expresso desde cedo pelo Abade Sieyès de constituir-se o terceiro Estado na própria nação. Fiéis a esse preceito maior, tanto Say quanto Sismondi viriam a apregoar o livre comércio e a abominar o consumo improdutivo de todas as ordens, fosse ele do governo ou da nobreza. Distanciavam-se eles, assim, de qualquer ligação com as doutrinas econômicas pré-revolucionárias, a saber, o mercantilismo e a fisiocracia, desqualificadas como produtos do antigo regime monárquico. Essa confluência política entre ambos, todavia, encerrava profundas divergências teóricas na interpretação do melhor caminho a seguir pela sociedade francesa. No juízo de Say, a industrialização representava a possibilidade de um futuro promissor para todos, o acesso à civilização moderna proporcionado pela proliferação em larga escala dos produtos e, por conseguinte, das necessidades. Sismondi, ao contrário, embora sem jamais fazer concessões às teses socialistas ou aos economistas heréticos de seu tempo, enxergava no capitalismo uma etapa histórica única na qual o aumento dos poderes produtivos do capital havia sido alçado à condição de prioridade absoluta em detrimento das condições de vida e da capacidade de consumo dos verdadeiros artífices da riqueza social. Se as respostas de um e outro aos problemas de seu tempo mostraram-se deficientes, cada qual à sua maneira, as preocupações comuns, no entanto, traduziam problemas de primeira grandeza que a teoria econômica, desde então, jamais deixaria de contemplar.

 

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(Recebido em agosto de 2006. Aceito para publicação em novembro de 2007).

 

 

* O autor agradece as valiosas sugestões dos pareceristas da revista Estudos Econômicos, responsabilizando-se inteiramente pelos erros presentes no artigo.
** Endereço para contato: Av. Fernando Ferrari, 514 - Vitória - ES. CEP: 29075-910. E-mail: arthmar.vix@terra.com.br
1 Esta e as demais traduções ao longo do artigo são de nossa autoria.
2 Sobre o conceito de ordem natural na teoria econômica veja-se taylor (1939) e Spengler (1962). E, para seu uso por Smith, confronte-se Redman (1997, p. 207-258).
3 Para as falhas na ordem natural e o papel da história em Smith, consulte-se, respectivamente, Viner (1927) e Hollander (1998).
4 Os economistas "históricos" ou "evolucionários" franceses compreendiam aqueles filósofos ou pensadores como Voltaire, Turgot e Condorcet que acreditavam estar a economia inextricavelmente associada à história. Para eles, o devir histórico envolveria a trajetória gradual do homem rumo a uma condição futura progressiva, fosse pelo triunfo derradeiro da razão, como em Voltaire, fosse pelo acúmulo crescente de conhecimento, como sugerido por Turgot ou, então, pelo alcance de uma etapa histórica singular onde vigeriam a irmandade, o saber pleno e a liberdade, como imaginado por Condorcet.
5 Antes de Olbie, Say fora um dos fundadores, editor e colaborador regular da revista de orientação iluminista La Décade Philosophique, entre os anos de 1794 e 1807. A respeito dos artigos de cunho econômico assinados por Say na Décade, consulte-se Steiner (1990a).
6 O argumento, vale notar, já havia sido elaborado em Olbie, quando Say atacara a influência dos comerciantes sobre a política protecionista dos países europeus: "Essas fortificações, essas aduanas, esses fiscais que ornamentam as fronteiras dos Estados, representam o mesmo inconveniente para um e para todos. Sob o pretexto de confinar o dinheiro em seu interior, mantém de fora a abundância. O dia em que tombarem as barreiras que separam as nações, será destruída também a causa mais freqüente das guerras, antecipando-se os tempos de uma prosperidade geral" (SAY, 1800, p. 107-108).
7 Essa contradição parece, de fato, haver preocupado Sismondi desde cedo, porquanto em carta a Pierre Prevost, de 2 de março de 1801, ao comentar uma passagem de seu livro Tableau de l'agriculturae toscane (1801) na qual estabelecera ele uma relação inversa entre lucratividade e extensão dos cultivos, afirma: "Pretendi somente prevenir aos leitores, por esse exemplo, que um lucro elevado poderia muito bem não ser uma benção para o Estado nem tampouco sinal de grande prosperidade" (SISMONDI, 1936 [1801], v. I, p. 15-16).
8 Para Bleaney (1976 p. 72-74), o traço distintivo de Sismondi relativamente aos demais teóricos sub-consumistas como Spence e Malthus, defensores do consumo improdutivo da aristocracia fundiária, consistiria no diagnóstico de que as crises de superprodução nasceriam da pobreza dos trabalhadores. Na ótica de Sismondi, contudo, cabe observar, a questão ia além da demanda, envolvendo um componente decisivo ligado ao poder da concorrência industrial em criar uma oferta sempre maior, a qual somente encontraria saída num consumo crescente ou nos mercados externos. Sismondi não advogava apenas que os trabalhadores consumissem mais e mais como forma de viabilizar a expansão do capital. Para ele, tratava-se, antes de tudo, do estabelecimento de um patamar satisfatório de consumo para a maioria da população, ao qual a produção deveria se ajustar, como era costume nas sociedades pretéritas. No artigo Du sort des ouvriers dans les manufactures, por exemplo, assinala ele que, no passado, o preconceito mantinha os homens de posses fora das ocupações industriais, diferentemente do que se verificava no mundo moderno: "Agora, ao contrário, podemos lamentar que esse preconceito não mais exista; ele, ao menos, amenizaria essa atividade febril que atormenta toda a sociedade" (1966 [1834], p. 215).