Uma crônica da integração dos museus estatutários à USP

MUSEUS

Uma crônica da integração dos museus estatutários à USP

Carlos Roberto Ferreira Brandão; Cleide Costa¹

RESUMO

O presente artigo historia o processo político da incorporação dos atuais museus estatutários à Universidade de São Paulo, como subsídio às discussões atuais sobre mudanças no Estatuto da USP. Relata os passos do processo de integração dos museus à USP, segundo os cenários em que ocorreram, concentrando-se no caso do Museu de Zoologia. Identifica os principais obstáculos que dificultaram e ainda impedem a plena inserção dos museus à vida acadêmica.

Palavras-chave: Integração. Museu de Arqueologia e Etnologia-USP. Museu de Arte Contemporânea-USP. Museu Paulista-USP. Museu de Zoologia-USP. Museus universitários.

ABSTRACT

This article offers a historical account of the political process behind the incorporation of today's statutory museums into the University of São Paulo, providing support for ongoing discussions about the changes to the university's bylaws. It describes the steps leading to the integration of the museums into USP while considering the environment in which this process took place, with a special focus on the Zoology Museum. It identifies the main obstacles that have stood in the way of their full integration into the academic life of the university.

Keywords: Integration. Museum of Archeology and Ethnology/USP. Museum of Contemporary Art/US P. Paulista Museum/USP. Zoology Museum/USP. University museums.

O Estatuto vigente da Universidade de São Paulo, publicado em 1988, define como órgãos de integração quatro museus (Museu de Arte Contemporânea - MAC, Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE, Museu Paulista - MP e Museu de Zoologia - MZ), além dos institutos especializados e núcleos de apoio à pesquisa. Diferentemente das unidades de ensino e pesquisa, esses órgãos não oferecem diploma de graduação, mas são unidades orçamentárias e gozam de autonomia acadêmica. Os museus sediam ou participam de programas de pós-graduação, além de oferecer disciplinas optativas de graduação e programas de estágio, desde a iniciação científica até o pós-doutoramento. Mantêm programas de difusão cultural, atendendo enorme e variado público, especialmente o escolar. Possuem docentes com direitos e deveres iguais àqueles que integram os quadros das unidades de ensino e pesquisa da Universidade. Diferenciam-se dos Departamentos da Universidade por focar suas atividades na pesquisa sobre a cultura material e curadoria científica de acervos, além de desempenharem atividades de ensino e extensão, mas não oferecem disciplinas obrigatórias de graduação.

Os núcleos iniciais dos acervos hoje abrigados nos quatro museus estatutários da USP tiveram sua origem fora da USP. Sua criação é anterior à da própria Universidade, em 1934, tendo sido formalmente incorporados a ela em momentos distintos, entre 1963 e 1988. Dentre os quatro museus, apenas o MAE teve origem já na USP, mas sua atual conformação inclui acervos e profissionais egressos do MP e de outras unidades da Universidade, compartilhando com os outros museus as mesmas dificuldades enfrentadas no processo de integração. Originalmente, as instituições hoje abrigadas na USP como museus tinham distintas situações jurídicas antes de seu ingresso na Universidade. Pretendemos, neste ensaio, historiar o processo político da incorporação, com o objetivo de trazer subsídios a discussões atuais sobre uma reforma dos Estatutos da USP. Não temos, porém, a intenção de historiar particularidades do processo de integração, por mais interessantes que sejam.

O presente trabalho relata os passos do processo de integração dos museus à USP, que enfrentou o desafio de adequar realidades consolidadas fora do ambiente universitário a uma estrutura normativa construída a partir de objetivos que não previam as atividades fundamentais dos museus. A perspectiva de inserção de instituições pré-ex is tentes a uma universidade em contínua transformação provocou situações de impacto, motivadas por demandas internas e externas, em especial na adequação à Constituição de 1988 e nos documentos legais dela derivados. Os passos da incorporação dos museus à USP foram pautados, segundo os cenários em que ocorreram, pelo que aconteceu no Museu de Zoologia. A razão para tal é o fato de termos informações mais detalhadas de sua história, dada nossa filiação institucional.

A comunidade de profissionais dos museus da USP teve importante papel na conformação do relacionamento da USP com seus museus em todas as etapas desse processo, e hoje, mais uma vez, articula-se para sugerir aperfeiçoamentos e adequações normativas, que reflitam os avanços recentes que os quatro museus vêm experimentando.

Um marco na história da Ciência brasileira foi a criação da USP, em 25 de janeiro de 1934, com a chegada à recém-formada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de professores estrangeiros de reconhecida competência para responsabilizarem-se pela organização de diversas áreas científicas, rompendo com os padrões e grupos previamente dominantes no meio acadêmico (ZARUR, 1994). Nesse período, já havia forte tradição naturalista nos museus e a pesquisa científica neles praticada abrangia a história natural como um todo (LOPES, 1997).

O Museu Paulista, criado em 1893, já era considerado unidade complementar da USP desde sua fundação, em 1934, conforme reza o Art. 38 do primeiro Estatuto da Universidade de São Paulo (nele chamado "Museu de História Natural, Archeologia, História e Ethnografia"). Respectivamente, em 1927 e em 1939, foram destacadas do Museu Paulista as áreas de Botânica e Zoologia, passando a segunda a fazer parte da estrutura administrativa do Estado como "Departamento de Zoologia da Secretaria da Agricultura", posteriormente (1969) incorporado à USP como "Museu de Zoologia". Enquanto isso, as Cadeiras da Subsecção de Ciências Naturais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras foram transferidas para um edifício situado na esquina da Alameda Glete com a rua Guaianazes, na capital. A Cadeira de Zoologia foi ocupada, no período de 1936-1963, pelo professor Ernst Marcus, que reforçou a tradição alemã de pesquisa zoológica em São Paulo; a "escola descritiva", que reproduzia, em sua estrutura organizacional, a faceta formal e rígida da universidade alemã daquela época (ZARUR, 1994).

No Museu de Zoologia, a partir dos anos 1950, Paulo E. Vanzolini trouxe para o ambiente da Ciência brasileira um novo paradigma em Zoologia, apoiado no conceito de evolução e no modelo norte-americano de universidade. Segundo Zarur (1994), ainda hoje, na base de alguns conflitos, pode-se perceber o debate entre o modelo europeu e a tendência universal de organização da Ciência, segundo o modelo norte-americano.

Já havia atividade de pesquisa ao abrigo do Museu Paulista desde o fim do século XIX (LOPES, 1997), embora a criação de institutos estaduais de pesquisa, voltados especificamente ao estudo de determinados temas, tenha ocorrido ao longo das primeiras décadas do século XX (SANTOS, 2005). Até a década de 1950, grande parte da pesquisa científica no estado de São Paulo foi desenvolvida nos institutos de pesquisa. O cenário no final dos anos 1960 e começo dos 1970 era, no entanto, de grande preocupação por parte dos cientistas dos institutos de pesquisa do Estado sobre o futuro dessas entidades. Num plano mais amplo, nessa época discutia-se a definição de Ciência e Tecnologia, pois havia a perspectiva de a Tecnologia tornar-se orientadora da Ciência, como parecia propor o projeto de lei nº 205 submetido à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (LANE, 1974). O projeto propugnava pela extinção desses institutos e pela criação, em seu lugar, de três empresas de economia mista - medida de iniciativa do então governador Laudo Natel, que não foi aprovada. A minuta já havia sido rejeitada frontalmente pelos cientistas, que optavam pela implantação efetiva da carreira de pesquisador científico e o credenciamento dos institutos de pesquisa do Estado como centros complementares da Universidade no ensino de pós-graduação. Efetivamente, a criação da carreira de Pesquisador Científico nos institutos de pesquisa das Secretarias do Estado de São Paulo foi implantada por meio da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, e até os dias atuais vem tendo papel relevante na sobrevivência dos institutos (LAVRAS et al., 2006).

Foi dentro desse contexto de conflitos sucessivos sobre a organização do campo da pesquisa acadêmica e extra-acadêmica no Estado que, a partir de 1963, iniciou-se a integração de museus e institutos na Universidade de São Paulo. No caso dos quatro museus da USP, suas histórias são bastante ricas, pois tiveram diferentes organogramas à medida que eram incorporados a diferentes instâncias do governo do Estado. Na origem de três dos quatro museus da USP está o Museu Paulista, que originou, ainda, diversas instituições estaduais. Brandão e Samara (2005) comentam a contribuição fundamental do Museu Paulista na organização do sistema de institutos de pesquisa do estado de São Paulo.

Usando-se o Museu de Zoologia para exemplificar o processo, observa-se que ele era originalmente a Seção de Zoologia do Museu Paulista, que reuniu e ampliou acervos zoológicos da coleção Sertório e das coleções da Comissão Geológica e Geográfica do Estado de São Paulo. Em 1939, a Seção foi transferida para a então Secretaria de Estado da Agricultura, Comércio e Turismo, como seu Departamento de Zoologia, passando a ocupar edifício próprio em 1941, onde até hoje está abrigado (SILVA, 2006). Em 1969, a passagem do Departamento para a Universidade de São Paulo acarretou novos problemas. O primeiro deles derivou da aparente duplicação, proibida por norma legal, de meios para o mesmo fim - o Instituto de Biociências (IB) já incluía, nesse momento, um Departamento de Zoologia. Considerando as características peculiares e funcionais de cada um desses departamentos, o órgão recém-incorporado à Universidade passou a denominar-se Museu de Zoologia. Suas funções continuaram as mesmas, isto é, desenvolver atividades científicas, culturais e educacionais essencialmente relacionadas com a constituição, conservação e preservação de coleções zoológicas sistemáticas, e com a pesquisa permanente sobre elas, além da docência em nível de iniciação à pesquisa, especialização e pós-graduação (mestrado e doutorado). Cabe aqui lembrar que, embora tenha condições de fazê-lo, o Museu de Zoologia ainda não oferece programa de pós-graduação próprio, mas seus docentes colaboraram e continuam colaborando em cursos não só dentro da USP, como também em outras universidades do país.

O atual Museu de Arqueologia e Etnologia da USP (MAE-USP) foi estruturalmente reconfigurado em 1989, pela integração de duas unidades da USP: o Instituto de Pré-História (por sua vez criado por Paulo Duarte, em 1962) e o MAE original (criado em 1964, com o nome de Museu de Arte e Arqueologia, como instituto universitário independente), por iniciativa do reitorJosé Goldemberg (Resolução nº 3560, de 12.8.89). A medida teve como base o relatório preparado por uma Comissão presidida pelo professor José Jobson de Andrade Arruda, que discutia o conceito de curadoria científica e seu papel organizador em um museu universitário². O mesmo ato promoveu, ainda, a fusão, à nova instituição, dos acervos de Arqueologia e Etnologia do Museu Paulista e do Acervo Plínio Ayrosa, então no Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Nesse processo, foram integrados os corpos docente, técnico e administrativo das instituições envolvidas. O acervo do MAE, hoje com centenas de milhares de peças, é composto por coleções de arqueologia do Mediterrâneo e Médio-Oriente; arqueologia americana, com ênfase na pré-história brasileira; etnologia brasileira e etnologia africana. A formação desse acervo deve-se a pesquisas desenvolvidas em sítios arqueológicos; coletas realizadas em campo por várias gerações de etnólogos, desde o final do século passado; ou a diferentes tipos de aquisição, como os intercâmbios com museus italianos, em 1964, que originaram a coleção de Arqueologia Mediterrânica e Médio-Oriental, ou as doações que compuseram o núcleo inicial da coleção de Etnologia Africana (MAE, 2006).

A partir da formação do MAE, o Museu Paulista (MP) passou a ter atuação exclusiva no campo da História, de acordo com o perfil estabelecido ainda na administração de Taunay, nas primeiras décadas do século XX. Hoje o MP desenvolve atividades especializadas no estudo dos aspectos materiais da organização da sociedade brasileira, segundo três linhas básicas de pesquisa: Cotidiano e Sociedade, Universo do Trabalho e História do Imaginário (MP, 2006).

O Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP) foi criado em 1963, quando da transferência das obras do Museu de Arte Moderna (MAM-SP) à Universidade de São Paulo. Ao seu acervo somam-se as obras advindas de coleções particulares, como a de Francisco Matarazzo Sobrinho e de sua esposa Yolanda Penteado, bem como a doação de obras internacionais pela Fundação Nelson Rockefeller, e prêmios das Bienais Internacionais de São Paulo. Em seu acervo há cerca de 8 mil obras - entre óleos, desenhos, gravuras, esculturas, objetos e trabalhos conceituais -consistindo um grande patrimônio cultural, com implicações sociais, nacionais e internacionais (MAC, 2006).

A medida que os museus foram incorporados à Universidade, os pesquisadores ou transferiram-se a outros órgãos do Estado, ou passaram a ser lotados em carreiras administrativas dos atuais órgãos de integração, de acordo com suas especialidades, tendo seus vencimentos equiparados aos de docentes de mesma titulação por meio de pró-labore. A perda de parte dos corpos técnicos, que, por motivos diversos, não se integraram à USP e migraram para diversos institutos estaduais, desmantelou de maneira não uniforme as equipes de profissionais de museus, além de interromper programas de pesquisa. Tal situação significou um retorno dos museus a uma era que já pensavam ultrapassada - de insuficiente massa crítica para fazer frente aos desafios que se impunham no momento. A partir dessa experiência de cisão, diversos pesquisadores seniores de institutos de pesquisa estatais, egressos dos quadros dos atuais órgãos de integração da USP, envolveram-se destacadamente na construção do modelo de carreira de pesquisador do Estado (LANE, 1974).

A situação funcional dos pesquisadores que passaram a integrar a USP, por sua vez, era extremamente frágil, pois os efeitos da equiparação salarial aos docentes de mesmo nível acadêmico cessavam quando da aposentadoria ou morte, não podendo ser incorporada ao salário. Nos primeiros anos, a diferença entre o que percebiam docentes e esses pesquisadores era de pouca monta, mas, em ambiente de inflação desenfreada, acentuou-se rapidamente em razão de reajustes salariais obtidos por docentes, não repassados aos vencimentos de pesquisadores. O salário chegou a ser menor que o salário mínimo no país e a gratificação, não incorporável, veio a representar mais de 90% dos vencimentos.

Na Universidade de São Paulo, as Portarias GR 1.023 e 1.024, de 15.1.1970, publicadas no Diário Oficial de 20.1.1970, criaram unidades universitárias desmembradas da antiga FFCL e fixaram normas para implantação da reforma universitária, que tinha por objetivo dinamizar o ensino paulista, introduzindo nova estrutura organizacional, curricular e política na USP. Nessa reforma, foi extinto o sistema de cátedras vitalícias, substituídas pelos departamentos, que se tornaram as menores unidades administrativas da USP. Foram criados os institutos básicos, responsáveis pelo ensino e pesquisa de matérias básicas, entre eles, o Instituto de Biociências.

Os pesquisadores de museus e institutos especializados, que eram estáveis e efetivados por concurso próprio até 1972 ou estáveis pela Constituição de 1967, foram integrados à carreira docente nos departamentos afins por ato do magnífico reitor da USP, em 1977. Naquele momento estava em discussão o próprio conceito de docência na USP, pautado pelo princípio da lei federal 5.540 que determinava que a carreira docente deveria ocorrer de forma exclusiva em departamentos - também a menor fração de ensino e pesquisa na Universidade. Deste modo, aqueles integrados à carreira nos departamentos de unidades de ensino tiveram o pró-labore incorporado a seus vencimentos, enquanto os demais não.

Os pesquisadores integrados passaram aos quadros de diversos departamentos, esvaziando ainda mais os dos órgãos de integração. Os pesquisadores que haviam atingido estabilidade após aquela data limite foram, dessa forma, excluídos da carreira docente, permanecendo em suas instituições de origem. Vale ressaltar que a maioria dos docentes recém-integrados continuou a desenvolver programas de pesquisa nos museus e institutos especializados, participando ativamente das disciplinas de graduação e pós-graduação dos departamentos. A integração aos departamentos, porém, não se fez de forma uniforme, estendida a todos os que atendiam o critério de estabilidade em 1972; os conselhos departamentais das unidades aceitaram, ou não, soberanamente, a integração de pesquisadores de museus a seus quadros docentes, gerando novas e profundas divisões entre os aceitos e os não aceitos pelos departamentos. Essa divisão indesejável das equipes dos órgãos de integração gerou novo e significativo atraso da pesquisa em várias áreas de conhecimento.

Por outro lado, a luta pela integração dos pesquisadores que não haviam sido contemplados em 1972 acabou convertendo-se no esforço para incorporação do pro-labore ao salário, em detrimento da discussão de aspectos acadêmicos. Destaca-se a intensa mobilização dos pesquisadores de museus nessas diligências. Cleide Costa, por exemplo, escreveu ao então senador Fernando Henrique Cardoso, relatando a precariedade da situação. O senador prontamente respondeu e apoiou as reivindicações, deixando clara sua posição ao magnífico reitor da USP.

Em 1986, com a transformação do instrumento de equiparação salarial em "adicional de função", por ato do então reitor da USP, o professor José Goldemberg, finalmente todos os docentes de órgãos de integração puderam respirar aliviados, pelo menos quanto à questão salarial. Entretanto, o ato não previa ingresso e acesso à carreira de novos docentes nessas unidades, tendo ficado pendente a definitiva equiparação do pessoal científico dos museus ao dos departamentos. Em suma, não foi criado mecanismo para a manutenção das dimensões do corpo docente, o que gerou um novo estrangulamento, previsível e iminente, dada a avançada média de idade dos docentes naquele momento, que, em médio prazo, tendia a levar à extinção dos museus. De fato, no caso do Museu de Zoologia, de 24 pesquisadores lotados na instituição quando o então departamento integrava a Secretaria de Estado da Agricultura, as vagas foram sendo paulatinamente perdidas desde a integração à USP, por aposentadoria ou morte, chegando a oito docentes em 2001, com média de idade superior a 54 anos.

É importante lembrar que os então pesquisadores de museus sofreram outros constrangimentos nesse longo período em que ocuparam formalmente cargos administrativos, ainda que contassem com mecanismos de equiparação salarial a docentes. Por exemplo, por razões burocráticas, nos casos em que orientaram estágios de alunos de graduação dando-lhes direito a créditos, pesquisadores-doutores do Museu de Zoologia não eram autorizados a assinar planilhas descrevendo atividades didáticas, por não serem formalmente reconhecidos como docentes, e tais atividades passavam a compor relatórios de colegas docentes de departamentos de unidades. Também diversas vezes tiveram entrada barrada no chamado Clube de Professores, por sua carteira funcional estampar a categoria "funcionário" e não "docente" apesar de serem, na maioria, orientadores de pós-graduação.

Os "pesquisadores" dos museus estatutários da USP organizaram-se diversas vezes para discutir problemas comuns, criando um grupo de estudos sobre museus junto ao Instituto de Estudos Avançados, que manteve atividades semanais entre 1987 e 1989. A partir de reuniões, seminários e entrevistas com profissionais de reconhecida experiência na área, da USP e de fora dela, e das discussões delas advindas, foi construído importante painel sobre o papel de museus universitários, seu potencial e as etapas de um percurso que lhes permitiria atingir seu patamar de ação desejável, em especial face à realidade da Universidade. Talvez mais importante ainda tenha sido a discussão sobre o papel do estudo permanente da cultura material na agenda de uma universidade, cotejando as agendas de pesquisa sobre o mesmo tema, desenvolvidas por departamentos e museus.

As discussões apontaram alguns princípios: os museus têm muito a ganhar por integrarem uma universidade, onde todas as áreas do saber se desenvolvem na sinergia necessária de especialidades para enfrentar os desafios da curadoria científica de coleções; os pesquisadores de museus exerciam todas as atividades esperadas de docentes da Universidade, apesar de, naquele momento, não serem por ela assim formalmente reconhecidos; por fim, concluía-se que, apesar das diferenças, os quatro museus guardavam semelhanças, o que indicava a conveniência de receberem tratamento similar.

Ainda em 1986, discutia-se a reforma do estatuto da Universidade de São Paulo. Havia uma contradição no estatuto vigente à época, que permitia aos pesquisadores dos órgãos de integração alcançar a função de Livre-docente, mas vedava-lhes, ao mesmo tempo, o prosseguimento na carreira docente. A comissão especial que revia esse estatuto elaborou parecer reconhecendo que as atividades dos membros dos museus e congêneres não difeririam daquelas previstas pelo artigo 84, que tratava da carreira docente. O problema que se colocava era que a docência praticada nos museus era em nível de pós-graduação (cuja carga didática não era formalmente reconhecida pelos sistemas de avaliação de atividades docentes da época), enquanto que a dos departamentos estava ligada primariamente aos cursos básicos de graduação (que os caracterizava). Entretanto, por princípio, reconhecia-se que a universidade não deveria ser apenas de "ensino", mas de "ensino, pesquisa e extensão". Na prática, a capacitação em pesquisa era, e continua sendo, obtida ou melhorada nos cursos de pós-graduação. Mesmo hoje, é necessária uma redefinição estatutária dos conceitos de docência e pesquisa, e uma reavaliação das diferentes circunstâncias em que operam; e, além disso, conviria maior esclarecimento das relações esperadas entre os institutos de pesquisa, museus, departamentos e outros órgãos, para fortalecer e fomentar o fluxo de idéias e tornar a Universidade mais dinâmica e mais fiel ao seu destino (COSTA, 1986; 1987).

Em 1988, foi criada Comissão mista para o estudo da incorporação do Museu de Zoologia ao Instituto de Biociências, que acabou sugerindo uma divisão do MZ: o setor administrativo ficaria subordinado à direção do MZ, e as áreas acadêmicas e de pesquisa ficariam subordinadas ao Departamento de Zoologia do IBUSP. Em vista dessa perspectiva de divisão, em 1989, foi proposta a reestruturação da área acadêmica doMZ com a apresentação de um programa de "Bachalerado em Sistemática e Evolução Animal", além de um corpo de disciplinas de pós-graduação. A proposta foi rejeitada na sua integridade, ainda nesse mesmo ano, tanto por docentes do departamento quanto por pesquisadores do museu.

Em 1989, reiniciaram-se as discussões sobre a criação da carreira de pesquisador científico, agora nos órgãos de integração da USP e na então recentemente implantada carreira na Faculdade de Medicina da USP, face às dificuldades na integração desses órgãos à Universidade e seus efeitos nocivos, discutidos a seguir. Entretanto, apesar do ímpeto inicial dessas discussões, elas não resultaram em propostas maduras, perdendo terreno para outros temas.

Em 29 de dezembro de 1994, o reitor da USP designou Comissão, com a finalidade de elaborar nova proposta de integração do Museu de Zoologia ao Instituto de Biociências. Em 1995, a Congregação do Instituto de Biociências, em sua 220.º reunião ordinária, aprovou a idéia da associação do Museu de Zoologia ao Instituto de Biociências por 15 votos a favor e um contrário. A apreciação dos detalhes da associação, em especial quanto às necessárias alterações estatutárias que permitiriam a integração do MZ e do IB, ficou para a reunião seguinte. Entretanto, a proposta novamente não prosperou e não foi implementada, por falta de apoio das instâncias da reitoria da Universidade.

A situação começou a aclarar-se com a publicação, pelo magnífico reitor Jacques Marcovich, da Portaria GR nº 3150, de 22 de março de 1999, que, para fins de avaliação, define o que são atividades docentes, acabando com interpretações conflitantes em diversas instâncias da Universidade. Entende-se docência, a partir de então, como um ciclo de atividades que compreende não apenas a atuação presencial em sala de aula, em disciplinas obrigatórias de graduação de institutos que oferecem diplomas de cursos, mas também o oferecimento de disciplinas optativas de graduação (bacharelado), pós-graduação e orientação de estagiários em qualquer órgão da USP, atividades essas devidamente reconhecidas pelas instâncias apropriadas. Além disso, houve definição do número mínimo de horas em sala de aula exigido de docentes da USP, independentemente das unidades onde essas atividades são desenvolvidas. Essa norma reconhece o que os docentes de museus pleiteavam há anos, apesar de não ter sido ela publicada explicitamente por causa da situação dos museus.

Com a promulgação do Regimento da Coordenação de Museus e dos regimentos dos quatro museus estatutários da USP, os museus puderam organizar finalmente seus conselhos deliberativos e suas estruturas administrativas, segundo seus organogramas, e aperfeiçoar os canais de comunicação com as outras instâncias da Universidade. Instaurou-se formalmente, a partir daí, o processo de reposição dos quadros docentes dos museus, que hoje possuem massa crítica equivalente à de departamentos, ainda que de menor porte, mas com os dois cargos da carreira docente: professor doutor e professor titular.

Apesar dos inegáveis progressos na relação entre os museus e a USP, esses documentos legais e os procedimentos deles derivados não mais atendem às realidades dos museus, sendo a causa de morosidade e, em alguns casos, de certo constrangimento. Por exemplo, para a abertura de vagas docentes, os museus devem submeter projeto circunstanciado à coordenação de museus, antes de tramitar pelos canais competentes da reitoria. A aprovação pelo colegiado da coordenação depende de parecer favorável de assessor ad hoc. Caso a coordenação recomende a solicitação, essa é encaminhada à reitoria, que novamente a analisa. Quando o claro é concedido, no entanto, os conselhos deliberativos dos museus dependem, agora, das congregações de unidades de ensino e pesquisa afins, designadas nos regimentos dos museus, para abertura de concursos, constituição de bancas e homologação, criando novas instâncias de decisão sobre o mesmo tema e adicionando mais lentidão à tramitação já normalmente demorada. Mesmo para a abertura de concursos públicos em que se candidatariam docentes ocupando posições precárias, os museus dependem dessas tramitações, lembrando que quase um terço dos atuais docentes de museus estão em condições contratuais que não atendem às normas legais vigentes.

No momento, outra questão relevante é a representação dos quatro museus, que, pela legislação atual, têm apenas um representante no conselho universitário - insuficiente face à importância que mais recentemente os museus

adquiriram, por sua própria natureza e missão numa estrutura universitária. Também, como os museus não possuem congregações, conseqüentemente não são dotados de mecanismos eficazes, semelhantes aos vigentes nos institutos, para representação em seus colegiados, gerando desigualdades em relação às unidades de ensino e pesquisa. Esta situação tem impedido o reconhecimento dos museus como instituições academicamente capacitadas. Finalmente, as normas atuais não têm favorecido a integração entre os museus, pois esses não são reconhecidos como irmãos ou afins dos outros museus, impedindo, de modo desnecessário e indesejável, essa desejada integração entre órgãos ditos de integração.

Em seus quadros, os quatro museus já possuem docentes em todos os níveis da carreira da USP, apesar dos problemas apontados acima e das dificuldades que lhes são impostas. Os quadros de técnicos também avançaram e, hoje, os museus contam com apoio profissional qualificado à docência, pesquisa e extensão; seus cargos dirigentes são prerrogativas de docentes titulares, à semelhança do que ocorre em todas as unidades da USP. Os regimentos dos museus estabelecem que, enquanto o número de professores titulares não for suficiente para compor a lista tríplice a ser submetida ao magnífico reitor, os nomes que faltam devem ser eleitos, pelos conselhos deliberativos dos museus, com base nas relações de professores titulares de unidades afins, arroladas no Regimento da Coordenação de Museus. Até o momento, nos quatro museus, o cargo de Diretor foi ocupado, na maioria das vezes, por professores titulares de outras unidades, afinados com o corpo técnico e administrativo dos museus; mas não há como deixar de reconhecer a precariedade e delicadeza dessa situação.

Em suma, apesar dos inegáveis progressos que vêm experimentando na consecução de suas metas institucionais, os museus são impedidos de atingirem a meta de independência e reconhecimento pleno de seu papel na Universidade pelos obstáculos que enfrentam para atingir massa crítica e representatividade, em especial nas instituições de corpo docente mais reduzido.

No presente, discussões no conselho universitário indicam a necessidade de a Universidade de São Paulo rever seu Estatuto e Regimento Geral. Para enfrentar as disparidades de organização entre os quatro museus estatutários da USP, uma maneira que vem sendo postulada seria um dispositivo temporário permitindo, aos museus que atingirem determinados patamares acadêmicos, a transformação de seus conselhos deliberativos em congregações ou colegiados equivalentes a congregações. Entretanto, tal medida deve vir acompanhada de mecanismos claros, que possibilitem, aos que ainda não atingiram tais critérios, planejarem os passos em direção à plena autonomia acadêmica e institucional.

REFERÊNCIAS

BRANDÃO, C. R. F. & SAMARA, E. M. Da difusão à pesquisa no Estado de São Paulo.A história do Museu Paulista da Universidade de São Paulo.Revista de Cultura e Extensão da USP, n. 0, p. 94-103, 2005.

COSTA, C. Estatutos da USP. O Estado de S.Paulo, p. 2, 3 maio 1986.

.O "termo médio" na Universidade. O Estado de S.Paulo, p. 26,30 jan. 1987.

LANE, F. Sou visceralmente contra o Projeto 205. Folha de S.Paulo, p. 12,13 set. 1974.

LAVRAS,A. A. DE C.;WUTKE,A. C. P.; GOMES, K. M. F. A Carreira de Pesquisador Científico e o Regime de Tempo Integral: 25 anos da LC n° 125/75. Páginas do Instituto Biológico [on line], v. 2, n. 1, 2006. Disponível em: <http://www.biologico.sp.gov.br/paginas/ v2_1/lavras.htm>.Acesso em: 5 nov. 2006.

LOPES, M.M. O Brasil descobre a pesquisa científica: os museus e as ciências naturais no século XIX. São Paulo: Hucitec, 1997. 369 p.

MAC, 2006. Disponível em: <http://www.macvirtual.usp.br/mac/historico.asp>.Acesso em: 27 nov. 2006.

MAE, 2006. Disponível em: <http://www.mae.usp.br>. Acesso em: 27 nov. 2006. MP, 2006. Disponível em: <http://www.mp.usp.br>. Acesso em: 27 nov. 2006. MZ, 2006. Disponível em: <http://www.mz.usp.br>. Acesso em: 27 nov. 2006.

SANTOS, G. M. Scientific research in the biosciences in São Paulo: beyond institutions. História, Ciências, Saúde-Manguinhos [on line], v. 12,n. 1,p. 51-67, 2005. Disponível em: <http://www. scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702005000100004>.Acesso em: 29 maio 2007.

SILVA, M. C. Christiano Stockler das Neves e o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo. 2006.274 p.Dissertação (Mestrado emArquitetura) - Faculdade deArquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

ZARUR, G. de C. L.A arena científica. Campinas: Autores Associados, 1994.196 p.

Artigo apresentado em 1/2007. Aprovado em 4/2007.

2

Ainda não foi plenamente avaliado o papel do professor Ulpiano Bezerra de Meneses na Comissão, em todo o processo de integração e em muitos outros momentos fundamentais na história dos museus na USP.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Ago 2007
• Data do Fascículo
  Jun 2007

Histórico

• Aceito
  Abr 2007
• Recebido
  Jan 2007